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PAULO COSCARELLIAssistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade
7º Congresso Simepetro
A Avaliação da Conformidade e a Contribuição para a Competitividade do
Setor Produtivo Nacional
São Paulo, 20 de maio de 2015
Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da
conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.
Missão do Inmetro
Principais Atividades• Instituto Nacional de Metrologia
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio
• Organismo Nacional de Acreditação
• Metrologia aplicadas às Ciências da Vida
• Regulamentador exclusivo no campo da Metrologia Legal
• Regulamentador no campo da Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente (nas áreas não regulamentadas ou por delegação), Combate às Práticas Enganosas e Concorrência Desleal
• Coordenador dos Programas de Avaliação da Conformidade implantados no âmbito do SBAC
Conceito de Avaliação da Conformidade
Prevê ações de regulamentação do mercado ex-ante e ex post, ou seja, antes e depois do produto ser
comercializado.
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e
avaliado, de forma a propiciar ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto, processo ou
serviço, ou ainda uma pessoa, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO
CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações
• Fortalecer o mercado interno
• Agregar valor às marcas
A Importância de uma Boa Regulamentação
Qual é o
problema que se quer
resolver ?
Pergunta Fundamental!!!
Ciclo da Confiança na Conformidade
1- Identificação e Priorização de Problemas
2- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
3- Desenvolvimento e Implementação
4- Anuência e Registro
5- Acompanhamento no Mercado
6- Análise Crítica / Aperfeiçoamento
PAQ
AIR RTPAC
FASES DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO REGULATÓRIAPAQ – Plano de Ação Quadrienal
PAC – Programa de Avaliação da Conformidade
Base Normativa – Norma, Regulamento Técnico ou Instrução Normativa
RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade
RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade
RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade
PAC = Base Normativa + RTQ + RGAC + RAC
Histórico de RTs e PACs
Números do Acompanhamento no Mercado
O Índice Médio de Irregularidade em 2014 foi de 2,25%.
Ações do Inmetro na Área Automotiva
O PAC PARA LÍQUIDOS PARA FREIOS HIDRÁULICOS TIPOS 3, 4 E 5
PAC para “Fluido de Freio”• Portaria Inmetro nº 78, de 3 de fevereiro de 2011
• Base normativa - Norma ABNT NBR 9292 - Veículos rodoviários automotores - Líquido para freios hidráulicos, tipos 3, 4 e 5. Requisitos e métodos de análise
• Requisitos técnicos para Rotulagem; Teor de água; Ponto de ebulição em equilíbrio de refluxo, como recebido; Ponto de ebulição em equilíbrio de refluxo, úmido e Perda por evaporação
• Foco: Segurança
• Entrada definitiva em vigor: 03/02/2014
• Regulamentação, certificação compulsória e registro
Ações de Acompanhamento no Mercado
Ações de Fiscalização, por UF
• Em 2014, foram realizadas 4.028 ações de fiscalização em fluidos de freio
• Foram fiscalizadas 129.466 unidades do produto
% de Irregularidades Encontradas
Ações de Acompanhamento no Mercado• No 1º trimestre de 2015, foram realizadas 1.363 ações de fiscalização em fluidos de freio, 34% do realizado no ano anterior
• Foram fiscalizadas 62.978 unidades do produto, 49% do realizado no ano anterior
% de Irregularidades Encontradas Ações de Fiscalização, por UF
Considerações Finais• O PAC é novo e pode precisar de ajustes
• As ações de acompanhamento no mercado concentraram-se no aspecto formal. É possível que ações de fiscalização técnica sejam necessárias
• A partir de denúncias fundamentadas, parceria com o setor produtivo para realização de uma ação abrangente de verificação da conformidade
• Canal aberto do Inmetro com o setor produtivo
• É dever do Inmetro apoiar a indústria nacional séria que queira desenvolver seus produtos e ganhar competitividade
• Novos pleitos podem e devem ser apresentados pelo setor produtivo ao Inmetro. Todos são analisados!