paulo césar hartung gomes governador do estado maria da glória brito abaurre secretária da seama
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Paulo César Hartung GomesPaulo César Hartung Gomes
Governador do EstadoGovernador do Estado
Maria da Glória Brito Abaurre Maria da Glória Brito Abaurre
Secretária da SEAMASecretária da SEAMA
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Municipalização da Gestão Ambiental com Municipalização da Gestão Ambiental com Ênfase no Licenciamento e FiscalizaçãoÊnfase no Licenciamento e Fiscalização
Objetivo – fortalecimento da gestão municipal, com a Objetivo – fortalecimento da gestão municipal, com a descentralização dos serviços ambientaisdescentralização dos serviços ambientais
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ALINHAMENTO: ES 2025, Diretrizes, PPA e Agenda MunicípiosES 2025ES 2025
Agregação de valor àprodução, adensamento das cadeias produtivas e diversificação econômica
Desenvolvimento do capital humano
Erradicação da pobreza e redução das desigualdades
Capital social e qualidade das instituições capixabas
Desenvolvimento da logística
Desenvolvimento da rede de cidades
Interiorização do desenvolvimento
Fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba
Recuperação e conservação dos recursos naturais
Redução da violência e da criminalidade
Diretrizes 2007-2010 e PPA
Redução da pobreza
Saúde
Educação
Defesa social e justiça
Desenvolvimento econômico
Interiorização do desenvolvimento e agricultura
Rede de cidades e serviços
Logística e transportes
Inserção estratégica regional
Identidade e imagem capixaba
Gestão pública e qualidade das instituições
Meio Ambiente
Agenda Prioritária Estado e Municípios
Guarda municipal
Lei SecaMunicipalização do trânsito
Programas municipais para jovens em conflito com a lei
Saneamento
Nossa Casa e Pró-Moradia
Cidades Capixabas – Planos de urbanização
Estado e Municípios pela Educação infantil
Melhoria e Modernização da Educação Fundamental
Farmácia Cidadã
Expansão e fortalecimento da Atenção Primária
Municipalização Gestão Ambiental
Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS)
NOSSOCRÉDITO
Olho Digital
Infra-estrutura RuralSinalização dos Atrativos Turísticos
Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba
Modernização da Gestão Pública Municipal
Espírito Santo sem Lixão
Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba)
Apoio a Projetos Culturais Regionais
Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva
Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT)
Inserção estratégica regional
Aumento da cobertura florestal
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SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgão Executor
Órgãos Seccionais
Órgãos Deliberativos
Secretarias Municipais de Meio Ambiente
Órgãos Locais
Órgão Superior MMA
IBAMA
SEAMA IEMA/IDAF
CONAMA
CONSEMA /CONREMAS / CERH
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONTEXTO
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Processos de Licenciamento Ambiental - Out 2008
5305
7030
1725
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Simplif icado Não-Simplif icado Total
Simplif icado Não-Simplif icado Total
CONTEXTO
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CONTEXTO2554 denúncias recebidas pela Gerência de Fiscalização
0
10
20
30
40
50
60
70
EXTR
AÇÃO
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Situação Atual dos Municípios
Nível 1: com estrutura legal, técnica e operacional, realizando licenciamento ambiental ou em vias de realizar;
Nível 2: com alguma estrutura montada, mas deficiente em alguns requisitos;
Nível 3: sem estrutura para atender às atribuições mínimas;
Apenas 06 municípios realizam o licenciamento ambiental: Aracruz, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Itapemirim, Serra e Vitória.
Níveis Nº de municípios
1 16
2 20
3 42
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Ações do Estado para fortalecimento da Gestão Municipal 2004/2008
-Criação de Comissões Especiais para atendimento aos municípios CEGAM, CSAN, CIRSUCC.
-Capacitação de Gestores Ambientais – 224 técnicos capacitados (convênio IEMA/MMA/WBI).
-Cursos para os gestores municipais – geoprocessamento,criação de UCs, licenciamento ambiental,consórcios públicos, fiscalização.
-Projeto ECOAR – formação de gestores municipais e docentes da rede municipal de ensino fundamental em educação ambiental.
-Fornecimento de kits (microcomputador, impressora, GPS e máquina fotográfica digital) para 43 municípios.
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Seminário Sobre o Meio Ambiente
Ações do Estado planejadas para 2009/2010
-1º Seminário Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal
-Disponibilização das fotos aéreas do ES - vôo 2007/2008 – (imagens de alta resolução espacial – escala 1:15.000) para todos os municípios – realização de capacitação específica.
-Programa de capacitação de gestores ambientais e conselheiros municipais.
-Pacto para gestão ambiental das áreas de preservação permanente (IEMA, IBAMA, Ministério Público, municípios e sociedade civil).
-Criação de um sistema de certificação da gestão ambiental municipal.
- Recuperação florestal através da cessão de mudas e assistência técnica.
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Contrapartida do Município
- Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante.
- Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município.
- Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
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Instrumentos de Parceria
- Através de convênios e acordos de cooperação técnica.
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NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS
Produtores de água
Florestas para vidaUtilizam o pagamento por
serviços ambientais
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NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS
Programa de Combate a Desertificação e mitigação dos efeitos da seca
DESERTIFICAÇÃODESERTIFICAÇÃO - degradação da terra nas regiões áridas, semi áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre elas as variações climáticas e
atividades humanas( ONU, 1994).
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ÁREAS SUSCEPTÍVEIS À
DESERTIFICAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
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OBRIGADA!
www.seama.es.gov.br / www.iema.es.gov.br
Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal – [email protected]: (27) 3136 3439/3477