partilha de bens
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PARTILHA DE BENS COMUNS
NO DIVÓRCIO
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP
Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASPAssociada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)Autora de artigos publicados em revistas especializadas
[email protected] www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado?
Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de fato)
Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de fato)Quando o casal passa a não viver mais como marido e mulher
Quando ocorre a separação informal ?
Quando ocorre a separação informal ?
Quando um deles sai de casa ou quando ocorre um fato que determine a ruptura da vida em comum (discussão que defina a ruptura, dormir em quartos separados, etc.)
Cônjuges que nunca trabalharam fora têm os mesmos direitos à partilha dos bens comuns?
Cônjuges que nunca trabalharam fora têm os mesmos direitos à partilha dos bens?Sim
É preciso vender todos os bens que serão partilhados?
E preciso vender todos os bens que serão partilhados?
Não
Imóveis financiados podem ser partilhados?
Imóveis financiados podem ser partilhados?
Sim.
Imóveis financiados podem ser partilhados?
Sim. Mas é preciso apurar quanto foi pago até a separação informal para se fazer uma partilha justa em relação aquele que continuou arcando sozinho as prestações a partir da separação.
Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados?
Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados?
Sim
Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados?
Sim. Nestes casos transmite-se o direito que o casal tiver sobre os imóveis no momento da partilha
O que é partilha negociada?
O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor total da partilha e, escolhem alguns bens para compor as suas partes
O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor total da partilha e, escolhem alguns bens para compor as suas partesA partilha negociada pode ser mesclada por bens de naturezas diversas (imóveis, dinheiro, quotas e/ou ações de empresas, veículos, etc.)
Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens?
Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens? Ter conhecimento absoluto do patrimônio
Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens? Ter conhecimento absoluto do patrimônio Avaliar os bens pelo valor de mercado à época da partilha.
O que pode ser feito se após a avaliação e a escolha dos bens, um dos cônjuges ficar com uma parte maior?
O que pode ser feito se após a avaliação e a escolha dos bens, um dos cônjuges ficar com uma parte maior?Um dos cônjuges pode compensar/pagar o outro em relação a parte faltante em dinheiro, obrigando-se no divorcio, ao pagamento futuro
A negociação dos bens pode se iniciar após a descoberta dos saldos bancários totais existentes em nome do outro cônjuge, ocorrida por meio de um processo litigioso pré existente?
A negociação dos bens pode se iniciar após a descoberta dos saldos bancários totais existentes em nome do outro cônjuge, ocorrida por meio de um processo litigioso pré existente?
Sim. A negociação pode ser realizada a qualquer momento
O que mais se partilha além dos bens móveis, imóveis, veículos e saldos bancários?
O que mais se partilha alem dos bens móveis, imóveis, veículos e saldos bancários?Dividas, obrigações, créditos, expectativas de direitos, quotas sociais, ações de empresas, etc.
E se a partilha não for negociada?
E se a partilha não for negociada?
A sentença do divórcio partilhará todo o patrimônio em 50% para cada cônjuge, gerando um condomínio sobre todos os bens.
Por que a partilha negociada e benéfica?
Por que a partilha negociada e benéfica? Os ex-cônjuges tornam-se titulares exclusivos de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre o acervo total
Por que a partilha negociada e benéfica? Os ex cônjuges tornam-se titulares exclusivos de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre o acervo totalA individualização dos bens gera independência perante o outro cônjuge e perante a própria vida.
