participação socioambiental na gestão de resíduos eletro eletrônicos sti soluções

Participação Socioambiental na Gestão de Resíduos, através das

exemplificações : A problemática dos eletroeletrônicos e soluções STI. USP

1

Introdução Licitações Sustentáveis Ações sustentáveis na USP A problemática dos eletroeletrônicos Soluções possíveis para aplicação da Lei e as

cooperativas

Introdução

O que é Consumo sustentávelDois em cada três brasileiros não sabe o que significa o termo consumo sustentável*

- Um terço acha que consumo sustentável significa evitar desperdício de água e energia- 9% acreditam que se trata de consumir produtos que façam bem à saúde- 3% comprar produtos mais baratos.- 54% disseram dos que disseram saber o que é afirmaram que significa consumir produtos que não agridam o meio ambiente nem a saúde humana.

*jun 2012 O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, MMA

Práticas sustentáveis de consumo são aquelas que garantem que os recursos

são utilizados na mesma taxa em que é possível recuperá-los, naturalmente ou

através de ações específicas (Por ex.: aproveitamento de lixo eletrônico).

11/04/2015* Dados GLOBAL IDC

-1 bilhão de smartfones vendidos em 1 ano no mundo;Brasil:-2012 -tem 118 milhões de PCs em uso;-10,4 milhões (ou 9% do total) possuem mais de quatro anos de uso *-2013- Foram vendidas mais 13,9 milhões de unidades

Eletroeletrônicos – Consumo crescente

11/04/2015Informação de Rodapé 6

Há mais ouro em 1 tonelada de PCs do que em 17 toneladas de minério bruto do metal

Pilhas e baterias, como as de celular e notebook, demoram 500 anos para se decompor na natureza;

As placas de circuitos eletrônicos são 40 vezes mais ricas em cobre do que o minério bruto do metal;

Nos EUA, 304 milhões de aparelhos eletrônicos são jogados no lixo a cada anos. Seis em cada dez deles ainda funcionam.Fonte: Planeta Sustentável

11/04/2015 Informação de Rodapé 7

11/04/2015

*ABDD

8

Descarte de computadores no BrasilBrasil geração em 2013: 1 milhão de

toneladas/ano de resíduos eletrônicos. São 7,2

quilos por pessoa.

2016 / 2017 – pico de 1,2 milhão de toneladas.

Em 2020 serão 1,09 milhão de toneladas

Carapicuiba- SP

Dourados BR 157

Licitação Sustentável

É uma política pública socioambiental

Licitações sustentáveis na perspectiva de um processo

dinâmico, envolvendo diversos atores sociais e setores.

“ As contrações sustentáveis são um processo, onde as

organizações atendem suas necessidades para produtos,

serviços, obras e serviços públicos de uma maneira que atinge

uma boa relação de custo-benefício em uma base de longo

prazo, em termos de geração de benefícios não apenas para a

organização, mas também para a sociedade e para a

economia, enquanto minimiza os danos para o ambiente”

(UNEP 2011)

Atores do processo de Compras Públicas Sustentáveis:

Elos que se completam.

Fonte: Betiol et al. (2012).

Compras públicas sustentáveis:

Legalidade depende da conjugação da

sustentabilidade com:

princípios da Lei 8.666/93

princípios da Administração Pública (art. 37, CF)

obtenção da proposta mais vantajosa

vedação de restrição à competitividade

Art. 7o São objetivos da Política Nacional de ResíduosSólidos:

XI - prioridade, nas aquisições e contrataçõesgovernamentais, para:

a) produtos reciclados e recicláveis;

b) bens, serviços e obras que considerem critérioscompatíveis com padrões de consumo social eambientalmente sustentáveis;

Art. 3º, caput. A licitação destina-se a garantir aobservância do princípio constitucional da isonomia, aseleção da proposta mais vantajosa para a administraçãoe a promoção do desenvolvimento nacional sustentávele será processada e julgada em estrita conformidade comos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, damoralidade, da igualdade, da publicidade, da probidadeadministrativa, da vinculação ao instrumentoconvocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes sãocorrelatos.

DECRETO 7.746/2012 DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE

I.menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, soloe água;II. preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas deorigem local;III.maior eficiência na utilização de recursos naturais como água eenergia;IV.maior geração de empregos, preferencialmente com mão deobra local;V.maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;VI.uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursosnaturais; eVII.origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizadosnos bens, serviços e obras.

1. Não restringir a competiçãoArt. 3o, § 1o, I, Lei 8.666/93

§ 1o É vedado aos agentes públicos:

I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação,

cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou

frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de

sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou

distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio

dos licitantes ou de qualquer outra circunstância

impertinente ou irrelevante para o específico objeto do

contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo

e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.

2. Há mercado para o produto/bem?

Em caso positivo:

3. Preço estimado da contratação.

Princípio da Razoabilidade.

Art. 3º, caput

(proposta mais vantajosa), c.c.

45, I : menor preço de acordo com as

especificações .

• Menor preço será sempre de acordo com as especificações do Edital

Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo aComissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-loem conformidade com os tipos de licitação, os critériospreviamente estabelecidos no ato convocatório e de acordocom os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira apossibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos decontrole.

§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação,exceto na modalidade concurso:

de acordo com as especificações do edital I - a demenor preço - quando o critério de seleção da proposta maisvantajosa para a Administração determinar que serávencedor o licitante que apresentar a proposta ou convite eofertar o menor preço;

Art. 4º. (Lei 12.520/02)X - para julgamento e classificação daspropostas, será adotado o critério de menorpreço, observados os prazos máximos parafornecimento, as especificações técnicas eparâmetros mínimos de desempenho equalidade definidos no edital;

Planejamento da contratação

Observância da legislação ambiental

Execução contratual

Destinação adequada dos

resíduos/rejeitos decorrentes da

contratação

Atentar para a destinação final

• PENSAR PREVIAMENTE:

•Gerar menos resíduos

• Conferir a destinação

ambiental adequada

• RESÍDUOS RECICLÁVEIS/

NÃO RECICLÁVEIS/

PERIGOSOS/SAÚDE

Planejamento

da

contratação

Observância

da legislação

ambiental

Execução

contratual

Destinação

adequada dos

resíduos/rejeitos

decorrentes da

contratação

Papel

substituição por tramitação eletrônica

substituição do tipo de fonte utilizada (AGU: ecofont)

impressão frente e verso

Embalagens

Como destinar?

A problemática do isopor

Energia elétrica

Atos simples que ajudam na economia

Novo cenário - Características da PNRS que

implicam em conflitos de interesses:

Não

geração

Redução

Reutilização

Tratamento

Disposição

1) INTERNALIZAÇÃO DE NOVOS CONCEITOS E CATEGORIAS NO ÂMBITO DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

LOGÍSTICA REVERSA: coleta e restituição dos resíduos aosetor empresarialAcordos setoriais, regulamentos, termos decompromisso.Independente do serviço públicos de limpeza urbanaConsumidores. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes

o agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtoscuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, pilhas ebaterias; pneus;

o óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;o lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;o produtos eletroeletrônicos

EMBALAGENS (ART. 32 LEI 12305): materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem restritas em volume e peso às dimensões requeridas à

proteção do conteúdo e à comercialização do produto projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira

tecnicamente viável e compatível com as exigênciasaplicáveis ao produto que contêm

recicladas, se a reutilização não for possível. Acordo setorial ainda em andamento

LOGÍSTICA REVERSA – ART. 33 Lei 12.305/10:

II - pilhas e baterias;

III - pneus;

IV - óleos lubrificantes, seus resíduos eembalagens;

V - lâmpadas fluorescentes, de vapor desódio e mercúrio e de luz mista;

VI - produtos eletroeletrônicos e seuscomponentes

A ser implantado por acordos setoriais

(artigo 15 do Decreto 7.404/10) PASSIVO AMBIENTAL:

ASSUNÇÃO PELO ESTADO DA SUARESPONSABILIDADE COMO POLUIDOR

Assinado no dia 27/11/2014 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/03/2015.

Seu objetivo é garantir que a destinação final dos resíduos dessas lâmpadas seja feita de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a Lei Nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

1. Importadores /Fabricantes: vendem Lâmpadas através de diferentes canais para os Geradores Domiciliares de Resíduos;

2. Geradores Domiciliares de Resíduos: fazem ƒ triagem ‡ descartam as Lâmpadas Inservíveis no fim do seu ciclo de vida nos Pontos de Entrega em linha com as orientações recebidas;

3. Pontos de Entrega: recebem Lâmpadas Inservíveis dos Geradores Domiciliares Esses Pontos de Entrega serão instalados no varejo, instalações profissionais, logradouros públicos, etc.Critérios:

(250 hab./km² -0,39 resíduos/hab. por ano), equivalenteƒ a 100 Lâmpadas inservíveis/km² por ano; e,

Para cada 16 km² será equivalenteƒ1.600 Lâmpadas Inservíveis/ano, equivalenteƒ a 1recipiente grande para Lâmpadas fluorescentes tubulares e 1‡ recipiente pequeno para outros tipos de Lâmpadas fluorescentes ou metálicas, sendo equivalente •média de 2,2 recipientes por Ponto de Entrega.

São soluções alternativas (i) equipamento móvel com pré-trituração;‡(ii) eventos Ȁcampanhas de entrega. 1

4. Empresas de transporte de resíduos: coletam as Lâmpadas Inservíveis‡as transportam para os Pontos Consolidação ‡unidades de destinação final ambientalmente adequada; e,

5. Empresas de reciclagem: promovem ƒdestinação final ambientalmente adequada.

http://www.sinir.gov.br/documents/10180/23979/Maunual+de+Implanta%C3%A7%C3%A3o+e

+Opera%C3%A7%C3%A3o.pdf/5737c032-bcad-4e26-8d8d-f6f19e15e46f

As Entidades Gestoras implantam os Pontos de Consolidação onde os Geradores não Domiciliares de Resíduos podem levar/‡disporgratuitamente as Lâmpadas Inservíveis;

As Entidades Gestoras fornecem aos Geradores não Domiciliares de Resíduos recipientes, os quais podem ser utilizados‡ quando cheios, serão entregues nos Pontos de Consolidação ou retirados, conforme acordado; e,

Outras estratégiasƒdepender das circunstâncias específicas/ local de inclusão no sistema

As pilhas e baterias de uso doméstico coletadas nos postos de recolhimento são encaminhas à empresa Suzaquim Indústria Química/Suzano e os custos desta destinação final também são arcados pelos fabricantes e importadores.

A GM&C, empresa de logística contratada pelos fabricantes e importadores legais, cumpre estritamente todas as exigências para o transporte dos produtos. O custo do transporte das pilhas recebidas nos postos de coleta é de responsabilidade das empresas fabricantes e importadoras.

Entregues as propostas final de 2014

O acordo tem caráter vinculante, e segundo Abinne estão pendentes da periculosidade dos resíduos, do transporte fronteiriço e da titularidade do bem eletrônico. Ainda carece de providência,:

Tópico que diz respeito à definição de contribuição pecuniária, ou seja, uma taxa visível embutida no valor do produto (“ecovalor”)

Compromisso do governo em utilizar as compras públicas, constando no acordo setorial, visando estimular as empresas que atendem o acordo

http://www.felsberg.com.br/areas-de-atuacao/transportes-e-logistica/

->Recusar o prosseguimento de contratos que

não atendam às diretrizes sociais de

sustentabilidade

-> Reaproveitar os bens

->Reciclar o resíduo (coleta seletiva solidária):

Envolvimento dos diversos setores/atores do órgão

Ganhos em efetividade, eficiência,

economia de recursos

Legitimação da atuação estatal

Imprimir práticas de gestão pública socioambiental

Ações Sustentáveis STI USP:- Comissão de Sustentabilidade - - Selo Verde- Centro de Descarte, Reuso e Reciclagem de Lixo Eletrônico.Lassu:- Projeto Segurança + Renda

O Cenário encontrado na USP:A USP possuía em 2008:

38.867 microcomputadores 16.412 impressoras

4.728 equipamentos de rede.

O ciclo de vida destes bens varia de 3 a 4 anos

O que fazer com o lixo eletrônico gerado na USP?

Doação de equipamentos

inservíveis:

ONGs recebiam material em más condições de Funcionamento;

O que não era aproveitado era vendido como sucata;

Os materiais que não eram comprados eram jogados em lixo

comum;


"Atender as necessidades da geração

atual sem comprometer os recursos

naturais para as gerações futuras“

Brundtland 1987Fo

to: I

ra M

arg

arid

o

Estudos sobre economia de energia elétrica e água; Pure e Pura – ações conjuntas Troca das válvulas dos banheiros por dual flush; Estudo sobre economia de papel de impressão; Campanha para diminuir consumo de copos

descartáveis; Cartazes de divulgação de ações sustentáveis; Estudo sobre a geração de lixo eletrônico na USP; Criação do Projeto de destinação de REEE no CCE Primeira visita do MIT Dia do Descarte Legal Criação de amostragem com material coletado

11/04/2015Informação de Rodapé44

31% 20%

18%

12%11%

8%

Participação dos materiais num Notebook (*)

Plástico

Metais não ferrosos (alumínio, cobre, ouro, prata)Vidro

Ferro

Cabos

Placa

(*) Ensaios relizados na área de reciclagem da Itautec

68%

12%

8%

5%

5%

2%

Materiais em um Desktop

Ferro

Placas

Plásticos

Fio e Cabos

Alumínio

Inox

Materais Peso Percentual

Ferro 5,4 Kg 67%

Placas eletrônicas 1,2 Kg 15%

Plástico 0,6 Kg 7%

Alumínio 0,5 Kg 6%

Fios e cabos 0,4 Kg 5%

TOTAL 8,1 Kg 100%

COMPOSIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS

Componentes tóxicos

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/home/

Equipamento Elemento

PC,

Monitor,

TV,Celular

Chumbo

PC,

Monitor,

TV,Bateria

Cádmio

PC,

Monitor,

TV

Mercúrio

PC, Celular Berílio

11/04/2015Informação de Rodapé 49

Dia do Descarte Legal

Foram coletadas 5 toneladas de equipamentos na semana do meio ambiente!

No dia 5 de Junho (Dia Mundial de Meio Ambiente) CCE

Soluções apontadas:

- Segregação das partes e peças por tipo de material;

- Processamento através de empresas especializadas na reciclagem de

componentes eletrônicos;

-Repasse de equipamentos funcionando para as Entidades

Assistenciais;

- Controle do processo e do destino de todo REEE;

Parceria CCE/USP MIT

Criação do “Selo Verde”◦ Concedido para “Sistemas Verdes”

Inexistência de Chumbo.

Economia de Energia Elétrica.

Todos componentes sustentáveis, inclusive a embalagem.

Alinhamento com as normas ISO 14.001 e ISO 9.001.

Aderência ao ROHS (Restriction of Certain Hazardous

Substances).

* *

Novembro

2013

Criação de um Centro de Descarte, Reuso e Reciclagem Sustentável.◦ Identificar e classificar o lixo eletrônico USP.

◦ Especificar processos de descarte e reciclagem.

◦ Realizar estudo e análise da viabilidade do centro: Especificar investimento e recursos necessários.

Identificar parceiros (Ex: CETESB, fabricantes, ONGs).

◦ Expandir a iniciativa para toda USP.

◦ Capacitar técnicos.

Parceria com MIT S-lab e L-Lab.

Informação de Rodapé

A primeira Fase do Projeto estará organizada em diferentes etapas com campanhas de coleta:◦ Etapa 1 – Unidades da USP (São Paulo, Ribeirão Preto,

São Carlos e Piracicaba).

◦ Etapa 2 – Extensão a familiares de funcionários, alunos e docentes.

◦ Etapa 3 – Extensão para o Público em Geral. Potencial parceria com CETESB.

Informação de Rodapé

• São Paulo

• Piracicaba

• São Carlos

• Ribeirão Preto

• Pirassununga

• Bauru

• Lorena

Centros de

Informática

Setores de

Informática

Formação de três Centros de

referência em tratamento de

REEE:

-CEDIR São Paulo

--CEDIR CIAGRI

--RECICL@TESC

Sistema Mercúrio*: Centros de Descarte de Resíduos de

Informática:

Ø Para CEDIR: Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática procedimento para baixa de bens patrimoniais do grupo de informática e telecomunicações, em condições de uso ou não, onde atendem as Unidades dos campi da Capital, Piracicaba, Lorena e Cebimar.

Ø Para RECICLATESC: Centro de Reciclagem, em parceria com a USP-São Carlos, onde atendem as Unidades dos campi do Interior (São Carlos, Ribeirão Preto, Bauru e Pirassununga).

Os bens dos grupos de informática e telecomunicações devem ser baixados na modalidade “Baixa ao CEDIR” ou “Reciclatesc”..

§ Os equipamentos provenientes de convênios, onde os projetos são realizados fora do âmbito da Universidade, só poderão ser doados à Organizações Públicas, conforme Lei 8666 artigo 17. Estes bens ficam dispensados da divulgação no Sistema Mercúrio.

*Manual de Administração Patrimonial

11/04/2015de Rodapé 60

Tratamento dos REEE na USP

CEDIR – Começou a ser idealizado em um

estudo iniciado em 2007 sob a coordenação da professora

Drª Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho , com objetivo de

viabilizar e implantar práticas sustentáveis no descarte

correto do lixo eletrônico no CCE. Em dezembro de 2009

passou receber os REEE de toda USP.

* Informação de Rodapé *

Cedir 2012

CEDIR São Paulo


CEDIR 2013

65

Abril2009 PremioMárioCovas2008–MençãoHonrosa-CategoriaInovaçãopeloprojetodoSeloVerdeeCEDIRdaUSP.

Abril2010 PremioMárioCovas2009–CategoriaInovaçãopeloprojetodoCEDIR.Dez2010 PrêmioInfoExame–IniciativaVerde–CEDIR

Abril2012 PremioMárioCovas2011–CategoriaInovaçãopeloprojetoEco-Eletro.Junho2013 PrêmiovonMartius–SustentabilidadeeTecnologia


Terenas -Braúna

Guaranis-MS

Xavantes – SC/SP

Parceria Nossa Tribo/Inclusão Digital

11/04/2015 Informação de Rodapé68

CEDIR CIAGRI

Doação de

equipamentos à

CEACAN

Divulgação de atitudes

sustentáveis em eventos

Doação á AUMA

Doação à

Associação

Atlética Educando

perlo Esporte

CEDIR CIAGRI

RECICLATESC ~São Carlos

Silk screen do símbolo

. Criado por eles

Parceria com a USP

através de convênio e

procedimentos

Trabalho social formando salas de inclusão digital

Materiais que apresentam risco para a saúde ou são de difícilencaminhamento:

-MONITORES CRT;

-FITAS K7 e VHS;

-Plástico misto ( com fibra);

-Cartuchos remanufaturados ou marcas genéricas;

Devolução de equipamentos aos fabricantes

Cartuchos e impressoras

Parcerias descarte de pilhas baterias


-Modelos tecnológicos de gestão de resíduos

sólidos em estudo:

-Reaproveitamento integral de materiais pós-

consumo por reciclagem ou a incineração dos

resíduos.

-Inclusão das Cooperativas no processo

de recepção e triagem desse material de

forma a garantir ganho social e ambiental;

- Logística reversa

Soluções possíveis para aplicação da Lei

12305/10

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Second level

Third level

Fourth level

Fifth level

4/11/2015

Programa PETROBRAS Desenvolvimento e Cidadania

Parceria Instituto GEA

77Informação de Rodapé 77

Ação Social da USP- Através do LASSU

– Laboratório de sustentabilidade



Second level

Third level

Fourth level

Fifth level

4/11/2015

Objetivos:Treinar cooperativas da grande São Paulo em conceitos básicos de microinformática e tratamento de lixo eletrônico, visando:

Segurança: Manuseio adequado de peças eletroeletrônicas (Segurança – Saúde).

Renda: Aumento de Renda com a triagem adequada do lixo eletrônico, que hoje é vendido como sucata.

Publico Alvo:Cooperativas da grande São Paulo.

78

Informação de Rodapé 79



Second level

Third level

Fourth level

Fifth level

4/11/2015

Oportunidades:Decreto de Lei de Resíduos Sólidos: inclusão dos catadores de

materiais recicláveis na cadeia de reciclagem.Desafios:

Nível de escolaridade dos cooperados é muito heterogêneo.Empresas de reciclagem vem as cooperativas como ameaça

competitiva no mercado.Empresas de eletroeletrônicos tem receio sobre o destino final de produtos com sua “marca”. Existe problema de “confiabilidade”.

80

RESULTADOS

2011-2012

ABRANGÊNCIA

PREVISÃO

ATUAL

RESULTADOS

2011-2012

R$ 0,26 R$ 0,29 R$ 0,33 R$ 0,40 R$ 0,33 R$ 0,43 R$ 0,39

R$ 7,79

R$ 4,81

R$ 3,31

R$ 1,70R$ 1,44

R$ 2,21

R$ 2,62

Valor/kg anterior do projetoValor/kg depois do projeto

VALOR DE VENDA DOS

RESÍDUOS ELETRÔNICOS


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– Second level

• Third level

– Fourth level

» Fifth level

4/11/201584

RESULTADOS

2011-2012

DESAFIO

Inserir os catadores na logística

reversa de resíduos eletrônicos

86

Econômico

Maior Renda dos

Catadores.

Criação de Micro

Empresas no

Setor de Indústria

Reciclagem.

Social

Inclusão Social

dos Catadores.

Criação de mão-

de-obra para a

indústria de

reciclagem

Ambiental

Descarte correto

do lixo

eletrônico.

Redução do uso

de aterro

sanitário.

Resultados Obtidos

-Estruturando cooperativas ;

-Salas especialmente preparadas para

REEE ;

-Cursos de remanufatura para os

catadores

-Inclusão de 6 Universidades em todo

país como agentes multiplicadores;

- Expansão do tratamento correto a todo

Brasil

Ações sustentáveis são nossas

ações de todos os dias, visando

manter nossa qualidade de vida

e emprego, sem comprometer o

futuro de nossas atividades

Obrigada!

Neuci Bicov FradeEspecialista em Gestão Ambiental

[email protected]

Mais informações acesse:

http://stoa.usp.br/neucib/weblog/

Apoiadores:

Agradecimentos à Tereza Bark e profa

Tereza Cristina M. B Carvalho

mailto:[email protected]

participação socioambiental na gestão de resíduos eletro eletrônicos sti soluções

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