parceria público privada vídeo monitoramento superintendência de segurança da usp
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Parceria Público PrivadaVídeo Monitoramento
Superintendência de Segurança da USP
www.usp.br/gets
PPPsLEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Tendência, Oportunidade ou Modismo?
Algumas considerações e
Os históricos para o desenvolvimento
Dado importante
Quantos projetos do “boom”permanecerão como viáveiscentrados nas necessidades básicas doscidadãos da estratégia de desenvolvimentopara as cidades?
Na África do SulAlguns dos projetosdeveriam ter sido melhor avaliadosComissão das Cidades(fonte Reuters)
A Vila do Panno Rio de JaneiroPrecisará de uma reformaUrgente! Os apartamentostrincam e afundam (O Globo)
PPPs
• Modalidade Patrocinada - cobrança de taxa ao usuário e pagamento mediante fase do projeto– 70% de aporte público precisa de autorização Legislativo.
• Modalidade Administrativa – integralmente financiada pelo Estado.
– Para projetos maiores que 20 milhões– De 5 a 35 anos– Não pode ser de mão de obra,fornecimento e instalação de
equipamentos ou execução de obra pública
O contrato entre Público & Privado
Sociedade de Propósito Específico
Implanta – gerencia o objeto da parceria
Características principais do contrato
• Repartir Riscos
• Responsabilidade Fiscal
• Sustentabilidade Financeira
– Criação do Fundo Garantidor R$ 6 bilhões.• Uma garantia ao parceiro privado.
Modalidade Licitação
• Tipo Concorrência – Técnica e Preço (similar)– Submissão do Contrato e Consulta Pública até 30
dias para receber sugestões. – Mecanismos de retorno da qualidade e da
certificação da execução – Valor do dinheiro ((Value for Money), ou seja, o sucesso de um contrato de PPP resulta da definição de metas e resultados por parte do setor público (níveis de desempenho); da possibilidade de se projetar os custos em longo prazo; do bom capital investido; do interesse e experiência do setor privado, atendendo aos já mencionados princípios de economicidade,
eficiência e eficácia.
Para contratar
Nomear uma autoridade seguida de estudos de viabilidade, interesse
público e razões que comprovem a justificativa do parceiro
Estrutura PPP
• Conselho Gestor
• Conselho Técnico
• Definir projetos prioritários
• Treinamento de Pessoal
• Criar Leis (principalmente Municipais)
• Publicidade e Divulgação
• E missões e objetivos da Parceria
Fonte: Actuale
PPPs no Mundo
Fonte: Actuale
PPPs no Brasil, alguns exemplos.
Fonte: Actuale
Objeto: Disponibilização de infra-estrutura, manutenção e conservação e operação do terminal rodoviário de Itu (SP).Benefícios: - Melhoria da infra-estrutura urbana;- Incremento de novos postos de trabalho;- Aquecimento do comércio local;- Fomento ao turismo.Desafios: Gerar situações e/ou atrações que garantam o fluxo de passageiros na rodoviária.
Terminal Rodoviário de Itu
VLT - *Veiculo Leve sobre Trilhos – Macaé – RJ
PPPVideo-Monitoramento de cidades
Concepção de um plano estratégico para sua formatação
Infra
assiste
educa
Segurança
InterpoliticaSustent
partidária
Quanto politica pública = 3.o.Quanto realização = 1.o.
Chamamos isso de: Vicio de Origem
3.o.2.o.
1.o.
Meta primária
Meta Secundária
Meta Terciária
Etapas importantes
• Autoridade nomeada ou convidada para gerir o projeto de recomendação da PPP– A conveniência
• Provas substantivas de que todas etapas de políticas públicas para redução de criminalidade foram feitas e que a ferramenta é necessária.
• O GETS trabalha com a possibilidade de esgotamento do tripé – Metodologia – Tecnologia e Recursos Humanos o sistema Inteligente está agregado ao Video Monitoramento
Modelo AEF – Apelos Estratégicos Fundamentais.
(criando valor para o projeto).
• Associações diversas
– Radio patrulhamento com tablets em viaturas e sistemas moveis de despachos de ocorrências
– Modernização integrada de capacitação provando que os custos com inserção de tecnologia aumentarão a eficiência e criarão padrões novos de retenção dos investimentos
– Uso para redução da mortalidade no trânsito que mata mais que outro tipo de violência são 40 mil mortes por ano.
– Integração de despachos para outras finalidades de fiscalização pública – Case EIRA (icone da PM)
– O video-monitoramento é um agregado no sistema de controle de setores partir da inteligência compartilhada com o modelo de aferição de indices por região.
– Etc.
MasterPPPlan - GETS
Exemplos de Soluções
• San Diego
• New York
• Chicago – Projeto – 2.000 câmeras públicas
• 20 mil CFTV domésticas projetos acessíveis.
Muito importante saberServiços de Segurança
Atendimento de Comodidades (Safe) Uso Crítico (Security)
Segurança Pública seja ela Municipal Estadual, Federal é classificada como
Uso critico
Sujeitas aos níveis de criticidade avaliada dentro de situações pontuais de emergência e
contingência.
Se ocorrer agora um nível de criticidade em sua cidade
Quantas soluções poderão ser aplicadas de nível
USO CRITICO
Nos últimos 2 anos quais níveis de simulações foram feitas?
Leitos Hospitalares?Rotas acessíveis?
Sistemas semafóricos inteligentes priorizandoAtendimentos?
Capacidade de integração dos setoresBombeiros – Emergência – Exército – Polícias –
Defesa Social – Trânsito.
Você precisa de uma PPP para segurança?
Tendência, Oportunidade ou Modismo?
Despertando o conhecimento paraA busca do desenvolvimento da segurança
Obrigado – Slide Final
Ronaldo [email protected] 11- 3091 1615
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