pará - ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão · como nas edições anteriores,...

7º Balanço • janeiro a abril de 2009

pará

Construção das Eclusas de Tucuruí • PA

BR-163 • PA

Saneamento Integrado e Urbanização • Castanhal

4

ApresentaçãoVocê tem em mãos mais uma edição dos

cadernos estaduais do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC), que contém dados relativos ao

período de janeiro a abril de 2009. Além do relatório

geral, apresentado à imprensa a cada quatro meses,

estes cadernos são guias práticos, que trazem as

informações atualizadas sobre as ações que estão

mais próximas de você. Com ele, qualquer pessoa

pode acompanhar o andamento do programa em sua

região, em seu estado e em sua cidade.

Com esta publicação, queremos compartilhar com os

brasileiros e as brasileiras os avanços do programa,

que já tem mais de 300 obras concluídas e milhares

em execução, algumas delas perto de sua casa, de

seu trabalho, de sua escola. Muitas são executadas

em parceria com os governos estaduais e as

prefeituras, especialmente nas áreas de saneamento

e habitação. Outras têm a participação decisiva das

empresas estatais e concessionárias de serviços

públicos. É o caso, por exemplo, do Programa Luz

para Todos, que acaba de atingir a marca de dois

milhões de famílias beneficiadas com energia

elétrica em áreas rurais.

O Governo Federal e as empresas privadas estão

investindo R$ 646 bilhões, por meio do PAC, até

2010. Com este esforço, a infraestrutura do país

está sendo recuperada e ampliada. As obras do

PAC estão gerando milhares de empregos diretos

e indiretos e ajudando o Brasil a atravessar este

período de diminuição do crescimento econômico,

consequência da crise mundial.

Os dados sobre o PAC estão divididos nos eixos de

infraestrutura Logística, Energética e Social-Urbana.

Primeiro, são apresentados os empreendimentos

exclusivos do Estado e, a seguir, as ações de

impacto regional. Cada ação traz informações sobre

localização, valor e estágio de execução.

Como nas edições anteriores, este caderno

apresenta informações detalhadas sobre outros

programas do Governo Federal em seu estado, tais

como Bolsa Família, ProJovem, ProUni, Territórios

da Cidadania e Pronaf.

Você também encontra mais informações na página

eletrônica do PAC: www.brasil.gov.br/pac.

Boa leitura!

Comitê Gestor do PACJulho de 2009

5

Investimento - Pará

INVESTIMENTO TOTAL R$ 23,2 Bilhões

Até 2010 R$ 16,0 Bilhões

Pós 2010 R$ 7,2 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos Exclusivos Empreendimentos de Caráter Regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 3.760,3 265,0 81,2 -

Energética 5.011,4 4.992,0 2.498,5 1.960,4

Social e Urbana 4.693,6 - - -

TOTAL 13.465,3 5.257,0 2.579,7 1.960,4

6

Infraestrutura Logística - PA

Estratégia

BR-163 – Pavimentação – Divisa PA/MT-Santarém, incluindo o acesso a Miritituba

BR-230 – Construção e pavimentação –Marabá-Altamira-Medicilândia-Rurópolis

Porto de Vila do Conde – RampaRoll-On Roll-Off

Aeroporto de Santarém – Projeto do Terminal de Passageiros

Terminal Hidroviário de Santarém Eclusas de Tucuruí

Vila do Conde – Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso

Porto de Vila do Conde -Ampliação do Píer Principal

Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul

Barcarena/PA-Açailândia/TO

BR-230 – Construção de ponte sobre o Rio Araguaia

Hidrovia do Tocantins –dragagem e derrocagem

Terminal Hidroviário de Monte Alegre

Terminal Hidroviário de Breves

Em Obra Em Licitação Em Ação Preparatória Estudos e projetos

Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾

Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Pará com os demais ¾estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-163 e BR-230

Ampliação da infraestrutura hidroviária, estruturando um corredor exportador da produção ¾regional, propiciando o aumento da competitividade regional: Eclusas de Tucuruí, Hidrovia do Tocantins e Porto de Vila do Conde

Expandir o acesso fluvial aos municípios da região amazônica, beneficiando o transporte de ¾passageiros e de cargas, ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência: Portos Hidroviários

7


EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010(Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Santarém - Projeto Novo Terminal de Passageiros

1,7 -Ação

Preparatória

HidroviaConstrução de

EclusasEclusa de Tucuruí - Construção de eclusas no

Rio Tocantins815,6 - Em Obra

HidroviaDragagem,

Derrocamento e Sinalização

Hidrovia do Tocantins - Derrocagem 91,4 -Ação

Preparatória

HidroviaDragagem,

Derrocamento e Sinalização

Hidrovia do Tocantins - Dragagem 48,9 -Ação

Preparatória

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Breves 2,0 - Em Obra


Terminal Hidroviário de Monte Alegre 0,5 - Em Obra


Terminal Hidroviário de Santarém 1,2 - Em Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento à construção de 15 embarcações no Pará

57,1 - Concluído

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento a construção de 22 embarcações no Pará

50,4 - Em Obra

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

Porto de Vila do Conde - Ampliação do Píer Principal

105,0 -Em Licitação

da Obra

PortoInfraestrutura

Portuária (Outras Ações)

Porto de Vila do Conde - Construção Rampa Roll-On Roll-Off

7,0 - Em Obra

8



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010(Milhões)


Estágio

PortoInfraestrutura

Portuária (Outras Ações)

Projeto de Construção do Terminal de Múltiplo Uso / TM2 - Porto de Vila do Conde

11,0 -Ação

Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA - Pavimentação - Acesso a

Miritituba42,0 11,0 Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – TRECHO 2 Subtrecho Km 103

- Div. MT/PA192,6 125,0

Ação Preparatória


- Km 103270,5 -

Em Licitação da Obra


- Km 355373,1 129,0


Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – TRECHO 2 Subtrecho Rurópolis

– Km 676132,7 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA/MT – TRECHO 1 - Subtrecho Km

873 – Km 789100,0 -



893 - Km 87323,0 - Em Obra


914 - Km 89325,0 - Concluído

Rodovias ConstruçãoBR-230/PA - Construção/Pavimentação -

Marabá - Altamira - Medicilândia - Rurópolis950,0 -


Rodovias Balanças Controle de peso 17,0 - Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 3,9 -Em Licitação

da Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos 52,6 - Em Obra

Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 380,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 6,2 - Em Obra

TOTAL 3.760,3 265,0 -

9


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Ferrovia EstudosProlongamento - Norte da Ferrovia Norte Sul - Acailandia Barcarena

PA TO 2,4 - Ação Preparatória

Ferrovia EstudosProlongamento da Ferrovia

Norte-Sul (Estudo) GO MS PA

SP TO28,8 - Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR - 230/PA - Ponte - Rio

Araguaia PA TO 50,0 - Em Obra

TOTAL 81,2 - -

10

Infraestrutura Energética - PA

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Pará e Região Norte ¾

UHE Belo Monte

LT TucuruíMacapá/AP-Manaus/AM

LT Norte - Sul IIIMarabá/PA-Colinas/TO

Termelétrica Hidrelétrica

UTE Barcarena

ESTUDOS GEOLÓGICOS 9BACIAS SEDIMENTARES 4

UHE Santo Antônio do Jari

Concluída Em Licitação Em Ação Preparatória

11



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010(Milhões)


Estágio

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricaiMarabá 43,2 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricaSão Luiz - PA 181,6 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica InventárioBacia do Rio Itacaiúnas

1,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica InventárioBacia do Rio Trombetas


Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Belo Monte 2.810,0 4.190,0 Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

CarvãoBarcarena 1.290,0 263,0


Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoInterligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Tucuruí-Jurupari)

664,3 474,0Em Licitação da

Obra

Petróleo e Gás Natural Pesquisa ExploratóriaBacia Sedimentar do

Marajó5,0 65,0 Ação Preparatória

Combustíveis Renováveis Biodiesel DHV 5,3 - Concluído

TOTAL 5.011,4 4.992,0 -

12





2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Araguaia GO MT PA TO 10,2 - Ação Preparatória


ElétricaInventário Bacia do Rio Jari AP PA 4,5 - Ação Preparatória


ElétricaInventário Bacia do Rio Tapajós AM PA 13,2 - Concluído


Elétrica

Usina Hidrelétrica

Santo Antonio Jari AM PA 522,0 1.044,0 Ação Preparatória

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Norte - Sul III - Marabá - Serra da

Mesa PA TO 263,0 - Concluído


Elétrica


Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá)

AP PA 583,1 416,6Em Licitação da

Obra


Elétrica


Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus

(Oriximiná-Cariri (Manaus))

AM PA 799,2 400,8Em Licitação da

Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Amazonas

AM AP PA RR 83,2 69,0 Em Obra



Bacia Sedimentar do Parnaíba

MA PA PI TO 64,8 - Em Obra



Bacia Sedimentar do São Luís-Bragança-Vizeu

MA PA 15,4 30,0 Em Obra

Geologia e Mineração -

CPRM

Gestão da Informação

Gestão da Informação Geológica - CIG -

Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN

RO RS SP25,0 - Em Obra

13




2007-2010 (Milhões)


Estágio


CPRM

Gestão da Informação

Implantação da Rede de Litotecas

BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP



CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC

SE SP TO

8,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos


SE SP TO

26,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de

Recursos Minerais


SE SP TO

18,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RS

SC SE SP18,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


SE SP TO

4,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


SE SP TO

30,0 - Em Obra


CPRM

Suporte Laboratorial

LAMIN - Modernização da Rede de Laboratórios

de Apoio

BA CE GO PA PE PI RO RS


TOTAL 2.498,5 1.960,4 -


14

Infraestrutura Social e Urbana - PA

Estratégia

Luz para Todos ¾

Atingir 236.050 ligações da Meta Original até 2010 ¾

Atingir 112.994 ligações da Meta Adicional até 2010 ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Ampliação do sistema de abastecimento de água em Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá ¾e Santarém, entre outros municípios

Construção de estação de tratamento de esgoto, protegendo o principal manancial de água ¾de Belém: lagos Bolonha e Água Preta

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Castanhal, Marabá, Santarém, entre ¾outros municípios

Erradicação de palafitas e remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas ¾de risco:

Belém – Riacho Doce, Pantanal, Igarapé Taboquinha, Vila da barca, Estrada Nova, entre ¾outras

Ananindeua – Icuí, Igarapé das Toras, Maguari-Açu, entre outras ¾

Santarém – Uruará e Mapiri ¾

Marituba, Castanhal, Marabá, entre outros municípios ¾

Drenagem para controle da malária em Anajás, Itaituba, Jacareacanga, Novo Repartimento ¾e Pacajá

15



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010(Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional


Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

1.162,6 - Em Obra

TOTAL 2.062,4 - -

16


sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Abaetetuba Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação subterrânea, adução, tratamento,

reservação, elevatória de água tratada e rede de distribuição

8.974,1Em Licitação da

Obra

Altamira Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - adução, tratamento, reservação apoiada e

elevada, elevatória de água tratada, rede de distribuição e ramais prediais


Obra

Altamira EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de

água 10.280,1


Altamira EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de

água e esgotamento sanitário da sede municipal 1.442,0 Ação Preparatória

Ananindeua EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - ETA

Uirapuru 1.055,6 Em Obra


PAAR 1.851,1 Em Obra


Sabiá 1.022,2 Em Obra


Coqueiro na área Uirapuru 1.055,6 Em Obra


Ananindeua - Centro 1.776,2 Em Obra

Ananindeua MunicípioSaneamento integrado e urbanização de Jaderlândia,

Maguari-Açú 73.600,0 Em Obra

Ananindeua EstadoSaneamento integrado e urbanização na comunidade

Jardim Jader Barbalho 34.378,4 Em Obra

Bagre EstadoConclusão da ampliação do sistema de abastecimento de

água 1.460,5


Barcarena Município Ampliação do sistema de abastecimento de água 11.000,0 Em ContrataçãoBarcarena Município Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 10.500,0 Em Contratação

Investimento Total: R$ 837,0 Milhões

17

sAnEAmEnto



Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Belém EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - ETA

bairro Cordeiro de Faria 1.833,3 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - ETA

Cideral 1.777,8 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário - bairros

Marambaia e Guanabara - 6.300 instalações prediais internas 9.500,0 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário - área

central e Bengui 47.483,0 Em Obra

Belém MunicípioConstrução e equipamentos para galpão de triagem para

catadores (G) 942,6 Ação Preparatória

Belém EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento

de água e esgotamento sanitário - RM de Belém, Eixo Rodoviário Augusto Montenegro

6.432,0 Ação Preparatória

Belém MunicípioMacrodrenagem da Bacia da Estrada Nova - Subbacia 2 - Ruas 14 de março, Caripunas, Generalíssimo Deodoro, Dr

Moraes e Quintino Bocaiuva. 56.638,8 Em Obra

Belém EstadoRecuperação da estação elevatória final do esgoto - área

central 7.500,0 Em Obra

Belém EstadoSaneamento integrado na Bacia do Tucunduba -

construção de 400UH com beneficiamento de infra-estrutura de 4.813 famílias

55.000,0 Em Obra

Benevides MunicípioConstrução e equipamentos para galpão de triagem para

catadores (P) 164,1 Ação Preparatória

Bragança Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação, adução, tratamento, reservação apoiada e elevada, elevatória de água tratada, rede de

distribuição e ramais prediais


Obra

Breves Estado




Obra

Breves EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de

água e esgotamento sanitário da sede municipal 624,2 Ação Preparatória

18

sAnEAmEnto



Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Capanema Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação subterrânea, sistema de adução,

tratamento, reservação, elevatória de água tratada e rede de distribuição


Obra

Capanema Estado Conclusão do sistema de abastecimento de água 13.942,8Em Licitação da

Obra

Capitão Poço EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na

sede municipal - ramais prediais, rede coletora, estação elevatória, tratamento, interceptor e emissário


Obra

Castanhal EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - bairros

Usina, Imperador e Caiçara 23.978,4 Em Obra

Castanhal EstadoImplantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento

sanitário na sede municipal - 6.926 ligações 15.134,0 Em Obra

Castanhal EstadoSaneamento integrado e urbanização na Comunidade

Jaderlândia 55.514,2 Em Obra

Dom Eliseu Estado




Obra

Dom Eliseu EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de

água de Dom Eliseu 6.401,7


Dom Eliseu EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de


Igarapé-Miri Estado




Obra

Itaituba Estado




Obra

Itupiranga Estado Conclusão do sistema de esgotamento sanitário 1.408,9Em Licitação da

Obra

19

sAnEAmEnto



Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Itupiranga EstadoConstrução da ETE, interceptor e emissário na sede

municipal 1.350,0


Marabá EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - bairros

Cidade Nova e Nova Marabá com 7.000 novas ligações 22.000,0 Em Obra

Marabá EstadoComplementação da 1ª etapa do esgotamento sanitário -

Núcleo Cidade Nova 60.000,0 Em Contratação

Marabá EstadoComplemento da ampliação do sistema de abastecimento

de água 42.000,0 Em Contratação

Marabá EstadoConstrução da 1ª etapa do sistema de esgotamento

sanitário - Núcleo Cidade Nova 26.106,0 Em Obra

Marabá EstadoElaboração de estudos e projetos de esgotamento

sanitário da sede municipal 787,9 Ação Preparatória

Marabá EstadoSaneamento integrado e urbanização de Cabelo Seco -

construção de 80 unidades habitacionais, muro de arrimo, infraestrutura com água, esgoto e drenagem

14.190,0 Em Obra

Marituba Município Implantação de sistema de drenagem 10.500,0 Em Contratação

Marituba EstadoImplantação do sistema de abastecimento de água na

ocupação Che Guevara - bairro Almir Gabriel 4.886,5 Em Obra

Marituba EstadoImplantação do sistema de esgotamento sanitário da

Ocupação Che Guevara - bairro Almir Gabriel 5.473,7 Em Obra

Monte Alegre EstadoAmpliação no sistema de abastecimento de água, incluindo captação, estação elevatória, adutora,

reservação, subestação elétrica e rede de distribuição 9.109,4


Nova Esperança do Piriá

Estado Ampliação do sistema de abastecimento de água 1.838,5Em Licitação da

Obra

Oriximiná Estado




Obra

Oriximiná EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de


20

sAnEAmEnto



Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Santa Isabel do Pará

Município

Ampliação do sistema de abastecimento de água nos bairros do Centro, Juazeiro e Triângulo - 2 poços

tubulares, 3 reservatórios, rede de distribuição e 1.650 ligações domiciliares


Obra


Município

Ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros da Piçarreira e Jardim das Acássias - reservatório

elevado, redes, cisterna, clorador, substação elétrica e ligações domiciliares


Obra


MunicípioConstrução e equipamentos para galpão de triagem para

catadores (P) 164,4


Santarém Estado Ampliação do sistema de abastecimento de água - 33 bairros 25.000,0 Em Obra

Santarém MunicípioImplantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento

sanitário na sede municipal 31.579,0 Em Obra

Santarém Município Saneamento integrado e urbanização de Uruará e Mapiri 45.948,2 Em Obra

Soure EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de


Tailândia Estado




Obra

Tucuruí MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água nas

áreas 1, 2 e 3 do setor 3 do bairro Palmares - elevatória, 4 reservatórios e subadutora

1.706,5 Ação Preparatória

Tucuruí MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água no bairro

Santa Mônica - reservatório enterrado 250 m³ 268,3 Ação Preparatória

Uruará EstadoElaboração de estudos e projetos de abastecimento de


Viseu EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na

sede municipal - ramais prediais, rede coletora, estação elevatória, tratamento, interceptor e emissário


Obra

Viseu Estado Conclusão do sistema de esgotamento sanitário 4.259,4Em Licitação da

Obra

TOTAL 837.002,2 -

21


Investimento Total: R$ xxxx

sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Acará Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoAfuá Estado Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaAfuá Estado Água na escola 45,0 Em Contratação

Água Azul do Norte Município Abastecimento de água 1.050,0 Ação PreparatóriaAlmeirim Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 54,0 Em ContrataçãoAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 180,6 Ação PreparatóriaAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 214,1 Ação PreparatóriaAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 183,8 Ação PreparatóriaAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 177,1 Ação PreparatóriaAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 216,0 Em ObraAltamira Funasa Saneamento em áreas indígenas 6,0 Em ContrataçãoAnajás Estado Abastecimento de água 1.350,0 Ação PreparatóriaAnajás Estado Drenagem 4.500,0 Ação Preparatória

Ananindeua Município Esgotamento sanitário 706,1 Em ObraAnapu Município Abastecimento de água 1.050,0 Ação PreparatóriaAnapu Município Esgotamento sanitário 2.150,0 Ação PreparatóriaAnapu Município Melhorias sanitárias domiciliares 650,0 Em Contratação

Augusto Corrêa Município Abastecimento de água 1.550,0 Ação PreparatóriaAurora do Pará Estado Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaAurora do Pará Estado Água na escola 90,0 Em Contratação

Aveiro Município Abastecimento de água 600,0 Em ContrataçãoBagre Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaBelém Município Abastecimento de água 245,5 Em ObraBelém Município Abastecimento de água 113,0 Em ObraBelém Funasa Melhoria da qualidade da água 180,0 Ação PreparatóriaBelém Município Resíduos sólidos 338,5 Em Obra

Belterra Município Abastecimento de água 650,0 Ação PreparatóriaBenevides Município Esgotamento sanitário 706,1 Em Obra

Investimento Total: R$ 242,6 Milhões

22

sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Bonito Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaBrasil Novo Município Abastecimento de água 400,0 Ação Preparatória

Brejo Grande do Araguaia Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande do Araguaia Município Esgotamento sanitário 2.700,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande do Araguaia Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação Preparatória

Breu Branco Estado Abastecimento de água 3.000,0 Ação PreparatóriaBreu Branco Estado Esgotamento sanitário 3.500,0 Ação PreparatóriaBreu Branco Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Bujaru Município Abastecimento de água 900,0 Ação PreparatóriaCachoeira do Arari Estado Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaCachoeira do Piriá Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCachoeira do Piriá Estado Água na escola 45,0 Em Contratação

Cametá Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoCanaã dos Carajás Município Abastecimento de água 1.450,0 Em Contratação

Capitão Poço Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoCapitão Poço Funasa Saneamento em áreas indígenas 162,0 Em ObraCapitão Poço Funasa Saneamento em áreas indígenas 163,3 Concluído

Chaves Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaConcórdia do Pará Município Abastecimento de água 2.350,0 Ação PreparatóriaConcórdia do Pará Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoCumaru do Norte Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCumaru do Norte Município Esgotamento sanitário 900,0 Ação PreparatóriaCumaru do Norte Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Ação PreparatóriaCumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 120,1 Ação PreparatóriaCumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 171,6 Em ObraCumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 163,2 Em ObraCumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 122,7 Em ObraCumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 138,2 Concluído

Curionópolis Município Abastecimento de água 1.950,0 Ação PreparatóriaCurralinho Estado Abastecimento de água 650,0 Em Contratação

Curuá Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaEldorado dos Carajás Município Abastecimento de água 2.750,0 Ação Preparatória

23

sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Eldorado dos Carajás Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoEldorado dos Carajás Município Esgotamento sanitário 4.900,0 Ação PreparatóriaEldorado dos Carajás Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Faro Estado Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaFloresta do Araguaia Município Abastecimento de água 1.800,0 Ação PreparatóriaFloresta do Araguaia Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoGarrafão do Norte Município Abastecimento de água 1.400,0 Em ContrataçãoGarrafão do Norte Estado Água na escola 135,0 Em ContrataçãoGoianésia do Pará Estado Abastecimento de água 4.000,0 Ação PreparatóriaGoianésia do Pará Município Esgotamento sanitário 4.500,0 Ação PreparatóriaGoianésia do Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação PreparatóriaGoianésia do Pará Funasa Saneamento em áreas indígenas 13,0 Concluído

Gurupá Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoIgarapé Açu Estado Água na escola 90,0 Em Contratação

Igarapé Mirim Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoInhangapi Estado Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaInhangapi Estado Água na escola 90,0 Em Contratação

Ipixuna do Pará Município Abastecimento de água 550,0 Ação PreparatóriaIpixuna do Pará Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoIpixuna do Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares 110,3 Em Obra

Irituia Estado Abastecimento de água 650,0 Em ContrataçãoItaituba Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoItaituba Estado Drenagem 5.500,0 Ação PreparatóriaItaituba Funasa Saneamento em áreas indígenas 204,8 Em ObraItaituba Funasa Saneamento em áreas indígenas 143,1 Concluído

Itupiranga Município Abastecimento de água 3.600,0 Em ContrataçãoItupiranga Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoItupiranga Município Esgotamento sanitário 3.500,0 Ação PreparatóriaItupiranga Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação PreparatóriaItupiranga Município Saneamento em áreas indígenas 16,5 Em Obra

Jacareacanga Estado Abastecimento de água 1.600,0 Ação PreparatóriaJacareacanga Estado Água na escola 225,0 Ação Preparatória

24

sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Jacareacanga Estado Drenagem 2.500,0 Ação PreparatóriaJacareacanga Município Esgotamento sanitário 3.200,0 Ação PreparatóriaJacareacanga Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação PreparatóriaJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 207,8 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 210,1 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 203,2 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 230,8 Em ContrataçãoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 230,7 Em ContrataçãoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 233,1 Em ContrataçãoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 231,6 Em ContrataçãoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 253,1 Em ContrataçãoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 32,0 ConcluídoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 48,0 ConcluídoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 237,9 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 208,4 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 206,5 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 202,6 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 208,3 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 211,3 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 103,6 ConcluídoJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 131,4 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 13,1 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 167,1 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 161,2 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 171,1 Em ObraJacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas 288,0 Concluído

Jacundá Estado Abastecimento de água 6.700,0 Ação PreparatóriaJacundá Estado Esgotamento sanitário 6.500,0 Ação PreparatóriaJacundá Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Juruti Estado Abastecimento de água 1.200,0 Ação PreparatóriaLimoeiro do Ajuru Estado Abastecimento de água 650,0 Ação Preparatória

Mãe do Rio Município Abastecimento de água 1.800,0 Em Contratação

25


sAnEAmEnto - FunAsA



2007-2010(Milhares)

Estágio

Mãe do Rio Município Esgotamento sanitário 3.200,0 Ação PreparatóriaMãe do Rio Município Melhorias sanitárias domiciliares 48,9 Em ObraMãe do Rio Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Magalhães Barata Município Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoMarapanim Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoMarituba Município Abastecimento de água 770,5 Em Obra

Medicilândia Município Abastecimento de água 1.950,0 Ação PreparatóriaMedicilândia Município Esgotamento sanitário 2.500,0 Ação PreparatóriaMedicilândia Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Melgaço Município Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoMelgaço Estado Água na escola 45,0 Em Contratação

Moju Estado Água na escola 225,0 Ação PreparatóriaMuaná Estado Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaMuaná Município Esgotamento sanitário 2.500,0 Ação PreparatóriaMuaná Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Nova Esperança do Piriá Município Abastecimento de água 1.750,0 Em ContrataçãoNova Ipixuna Município Abastecimento de água 1.900,0 Ação PreparatóriaNova Ipixuna Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

Novo Progresso Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaNovo Progresso Município Esgotamento sanitário 2.800,0 Em ContrataçãoNovo Progresso Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Novo Repartimento Município Abastecimento de água 2.800,0 Ação PreparatóriaNovo Repartimento Estado Drenagem 2.000,0 Ação Preparatória

Oeiras do Pará Estado Abastecimento de água 550,0 Ação PreparatóriaOeiras do Pará Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

Oriximiná Funasa Saneamento em áreas indígenas 985,9 ConcluídoOriximiná Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,0 Em Obra

Ourilândia do Norte Município Abastecimento de água 1.550,0 Ação PreparatóriaOurilândia do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 271,7 Concluído

Pacajá Estado Abastecimento de água 2.500,0 Ação PreparatóriaPacajá Estado Drenagem 3.500,0 Ação PreparatóriaPacajá Município Esgotamento sanitário 2.800,0 Ação Preparatória

26


sAnEAmEnto - FunAsA



2007-2010(Milhares)

Estágio

Pacajá Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação PreparatóriaPalestina do Pará Estado Água na escola 45,0 Em Contratação

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas 230,2 Em ContrataçãoParagominas Funasa Saneamento em áreas indígenas 246,1 Em ContrataçãoParagominas Funasa Saneamento em áreas indígenas 289,5 ConcluídoParagominas Funasa Saneamento em áreas indígenas 159,0 Em ObraParaupebas Funasa Saneamento em áreas indígenas 18,9 Concluído

Piçarra Estado Abastecimento de água 1.050,0 Ação PreparatóriaPlacas Estado Abastecimento de água 1.300,0 Ação Preparatória

Ponta de Pedras Estado Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaPortel Município Abastecimento de água 2.600,0 Ação PreparatóriaPortel Município Água na escola 225,0 Ação Preparatória

Prainha Município Melhorias sanitárias domiciliares 94,5 Em ObraQuatipuru Município Abastecimento de água 1.050,0 Em Contratação

Rondon do Pará Município Abastecimento de água 300,0 Em ObraRondon do Pará Município Abastecimento de água 2.600,0 Ação PreparatóriaRondon do Pará Município Esgotamento sanitário 6.000,0 Ação PreparatóriaRondon do Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Rurópolis Município Abastecimento de água 1.850,0 Ação PreparatóriaSanta Bárbara do Pará Município Abastecimento de água 400,0 Ação Preparatória

Santa Cruz do Arari Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSanta Cruz do Arari Estado Esgotamento sanitário 1.650,0 Ação PreparatóriaSanta Cruz do Arari Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Ação PreparatóriaSanta Isabel do Pará Município Abastecimento de água 500,0 Em ObraSanta Luzia do Pará Município Abastecimento de água 664,0 Ação PreparatóriaSanta Luzia do Pará Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSanta Luzia do Pará Funasa Saneamento em áreas indígenas 209,6 Em ContrataçãoSanta Luzia do Pará Funasa Saneamento em áreas indígenas 237,7 Em Contratação

Santa Maria das Barreiras Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSanta Maria das Barreiras Funasa Saneamento em áreas indígenas 5,6 Em ObraSanta Maria das Barreiras Funasa Saneamento em áreas indígenas 2,2 Em Obra

Santa Maria do Pará Estado Água na escola 135,0 Em Contratação

27


sAnEAmEnto - FunAsA



2007-2010(Milhares)

Estágio

São Caetano de Odivelas Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSão Domingos do Araguaia Município Abastecimento de água 2.100,0 Ação PreparatóriaSão Domingos do Araguaia Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSão Domingos do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 174,0 ConcluídoSão Domingos do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 143,1 ConcluídoSão Domingos do Capim Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaSão Domingos do Capim Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

São Félix do Xingu Município Abastecimento de água 2.400,0 Ação PreparatóriaSão Félix do Xingu Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSão Félix do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 175,6 ConcluídoSão Félix do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 107,5 Ação PreparatóriaSão Félix do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 174,4 ConcluídoSão Félix do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 179,7 Concluído

São Francisco do Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares 39,0 Em ObraSão Geraldo do Araguaia Município Abastecimento de água 2.300,0 Ação Preparatória

São João da Ponta Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSão João do Araguaia Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaSão João do Araguaia Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoSão Miguel do Guamá Estado Abastecimento de água 480,0 Ação Preparatória

São Sebastião da Boa Vista Estado Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaSão Sebastião da Boa Vista Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSão Sebastião da Boa Vista Município Esgotamento sanitário 3.900,0 Ação PreparatóriaSão Sebastião da Boa Vista Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Senador José Porfírio Estado Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaSenador José Porfírio Funasa Saneamento em áreas indígenas 185,2 Concluído

Soure Município Abastecimento de água 2.500,0 Ação PreparatóriaSoure Estado Esgotamento sanitário 4.500,0 Ação PreparatóriaSoure Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Tailândia Estado Abastecimento de água 4.700,0 Ação PreparatóriaTailândia Município Esgotamento sanitário 5.200,0 Em ContrataçãoTailândia Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória

Tomé-Açu Funasa Saneamento em áreas indígenas 161,3 Em Obra

28




2007-2010(Milhares)

Estágio

Tomé-Açu Funasa Saneamento em áreas indígenas 51,5 ConcluídoTomé-Açu Funasa Saneamento em áreas indígenas 50,0 Em ObraTracuateua Estado Abastecimento de água 800,0 Ação Preparatória

Trairão Município Abastecimento de água 1.100,0 Em ContrataçãoTrairão Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoTucumã Município Abastecimento de água 2.400,0 Ação PreparatóriaTucuruí Funasa Saneamento em áreas indígenas 159,7 Em ContrataçãoTucuruí Funasa Saneamento em áreas indígenas 195,2 Concluído

Ulianópolis Município Abastecimento de água 2.300,0 Ação PreparatóriaUlianópolis Município Esgotamento sanitário 4.600,0 Em ContrataçãoUlianópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação

Uruará Município Abastecimento de água 2.500,0 Ação PreparatóriaUruará Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoUruará Município Esgotamento sanitário 4.900,0 Ação PreparatóriaUruará Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação PreparatóriaViseu Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

Vitória do Xingu Município Abastecimento de água 1.250,0 Em ContrataçãoVitória do Xingu Município Abastecimento de água 71,5 Em Obra

Xinguara Município Abastecimento de água 5.000,0 Em Contratação

TOTAL 242.587,5 -

sAnEAmEnto - FunAsA

29


Investimento Total: R$ xxxx

HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 692,5 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 859,1 milhões


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

- - Empréstimo para Pessoa Física 859.100,0 Concluído

Abaetetuba Município Produção Habitacional - Sede do Município 1.890,0 Ação Preparatória

Abaetetuba Município Urbanização - Bairro Algodoal 2.104,0 Ação Preparatória

Altamira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da

Obra

Altamira Município Produção Habitacional - Sede do município 1.573,5 Ação Preparatória

Ananindeua Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

Ananindeua Município Urbanização - Distrito Industrial 12.780,6 Em Obra

Ananindeua Município Urbanização - Icuí 40.042,7 Em Obra

Ananindeua Município Urbanização - Igarapé das Toras 40.000,0 Em Obra

Ananindeua Município Urbanização - Nova Esperança / 28 de agosto 19.564,7 Em Obra

Ananindeua Estado Urbanização - Ville Verde 4.145,3 Ação Preparatória

Augusto Corrêa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Augusto Corrêa Município Produção Habitacional - Menino Deus 514,8 Ação Preparatória

Belém Estado Assistência Técnica 33,3Em Licitação da

Obra

Belém Município Assistência Técnica - Bairro da Pratinha 41,9 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro da Terra Firme 41,9 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro do Tenone 41,9 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro do Utinga 41,9 Ação Preparatória

Belém Estado Assistência Técnica - Sede do município 33,8Em Licitação da

Obra

Belém Estado Assistência Técnica - Sede do município 53,4Em Licitação da

Obra

Investimento Total: R$ 1,6 Bilhão

30


HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Belém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

Belém Estado Produção Habitacional 101.474,6 Em Obra

Belém Município Urbanização - Bacia do Paracuri 64.298,5 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Comunidade Fé em Deus 19.605,1 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Comunidade Pantanal

Mangueirão 26.454,6 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Comunidade Pratinha no Distrito

de Icoaraci 26.140,0 Em Obra

Belém Município Urbanização - Estrada Nova 3.293,6 Ação Preparatória

Belém MunicípioUrbanização - Estrada Nova - Sub-bacia -

bairros Jurunas, Cidade Velha e Batista Campos 66.000,0 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Igarapé Taboquinha 56.714,9 Em Obra

Belém Município Urbanização - Portal da Amazônia 25.712,8 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Residencial Liberdade I 13.566,9 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Riacho Doce / Pantanal - 1ª

Etapa 10.914,1 Em Obra





Belém Município Urbanização - Vila da Barca - 3ª Etapa 51.086,2 Em Obra

Benevides Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

Bom Jesus do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Bom Jesus do Tocantins Município Produção Habitacional - Bairro Sampaio 514,8 Ação Preparatória

Bonito Município Produção Habitacional - Vila Nova 514,8 Ação Preparatória

Bragança Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Bragança Município Produção Habitacional - Sede do município 2.623,6 Em Obra

Bragança Município Urbanização - Sede do município 5.443,8 Em Obra

Brejo Grande do Araguaia Município Produção Habitacional - Brejo Grande 437,6 Ação Preparatória

Cametá MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do

município 1.890,0 Ação Preparatória

31


HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Canaã dos Carajás Município Produção Habitacional - Bairro Estância Feliz 500,4 Ação Preparatória

Capanema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Em Obra

Capanema Município Produção Habitacional - São Pedro e São João 1.052,0 Ação Preparatória

Capitão Poço Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Capitão Poço Município Produção Habitacional - Residencial Flor de Liz 1.029,6 Ação Preparatória

Castanhal Estado Assistência Técnica - Sede do município 34,5 Ação Preparatória

Castanhal EstadoProdução Habitacional - Jardim das

Castanheiras 2.747,1


Castanhal Estado Urbanização - Comunidade Providentinos 4.881,4Em Licitação da

Obra

Colares Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Colares Município Produção Habitacional - Bairro Maranhense 514,8 Ação Preparatória

Conceição do Araguaia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Conceição do Araguaia Município Requalificação de Imóveis 514,8 Ação Preparatória

Curuçá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Em Obra

Curuçá Município Produção Habitacional - Loteamento Espadarte 514,8 Ação Preparatória

Floresta do Araguaia Município Produção Habitacional - Sede do município 504,5 Ação Preparatória

Garrafão do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Em Obra

Goianésia do Pará MunicípioAssistência Técnica - Elaboração de Plano

Local de Habitação 20,6 Ação Preparatória

Goianésia do Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Em Obra

Gurupá Município Assistência Técnica - Sede do município 39,1 Ação Preparatória

Igarapé-Miri Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

Ipixuna do Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Em Obra

Irituia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Jacundá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da

Obra

Jacundá Município Produção Habitacional - Alto Paraíso II 1.025,1Em Licitação da

Obra

Jacundá EstadoProdução Habitacional - Comunidade Indígena

Guaranis 549,3


32


HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Mãe do Rio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Em Obra

Magalhães Barata Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Marabá Estado Urbanização - Comunidade Fazenda Bandeira 12.493,4Em Licitação da

Obra

Marituba Município Produção Habitacional - Bairro Decouville 2.415,0Em Licitação da

Obra

Mocajuba EstadoProdução Habitacional - Comunidade Icatu e

Ig Preto 1.181,1


Muaná Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Nova Esperança do Piriá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Em Obra

Nova Ipixuna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória

Nova Timboteua Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Nova Timboteua MunicípioProdução Habitacional - Conjunto Bairro do

Galegão 514,8 Ação Preparatória

Ourém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Paragominas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Piçarra Município Produção Habitacional - Piçarra 514,8 Ação Preparatória

Portel Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Primavera MunicípioProdução Habitacional - Comunidade Nossa

Senhora de Nazaré 514,8 Ação Preparatória

Quatipuru Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra

Rio Maria Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Ação Preparatória

Rondon do Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Rondon do Pará Município Produção Habitacional - Sede do município 1.008,7 Ação Preparatória

Santa Isabel do Pará EstadoProdução Habitacional - Rodovia BR 316,

Estrada Aratanha 1.022,9 Em Obra

Santa Isabel do Pará Estado Urbanização - Residencial Jardim das Garças 7.446,4 Em Obra

Santa Luzia do Pará Município Produção Habitacional - Liberdade 511,7 Ação Preparatória

Santa Maria do Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Em Obra

Santana do Araguaia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Santana do Araguaia Município Produção Habitacional - Novo Horizonte 995,1 Em Obra

33


HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Santarém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

Santarém MunicípioUrbanização - Áreas dos Bairros Área Verde e

Uruará 4.955,1


Santarém Novo MunicípioProdução Habitacional - Loteamento São

Benedito 437,6 Ação Preparatória

São Domingos do Araguaia

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

São Domingos do Araguaia

Município Produção Habitacional - Sede do Município 1.008,7 Ação Preparatória

São Félix do Xingu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória

São Félix do Xingu Município Produção Habitacional - Sede do Município 1.008,7 Ação Preparatória

São Francisco do Pará Município Produção Habitacional - Bairro Novo 514,8 Ação Preparatória

São Geraldo do Araguaia Estado Produção Habitacional - Com Indígena Sororós 664,6Em Licitação da

Obra

Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 1.130,3 Em Obra

Tracuateua Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Tracuateua MunicípioProdução Habitacional - Projeto Nova

Esperança 514,8 Ação Preparatória

Tucumã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Tucuruí MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Nova

Matinha 5.390,0 Em Obra

Xinguara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra

Xinguara Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8 Ação Preparatória

TOTAL 1.551.611,0 -

Beneficiários do Programa Bolsa Família

OutrOs prOjetOsimpOrtantes nO pará

36

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

37OutrOs prOjetOs

impOrtantesnO pará

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

8.541

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

38

Territórios da Cidadania

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou em 2008 o Programa Territórios da Cidadania.

Em 2008, dos R$ 12,9 bilhões previstos, foram pagos R$ 9,3 bilhões (72,1%). Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas neste ano. Em 2009, para todos os 120 Territórios, estão previstos R$ 23,5 bilhões.

Veja abaixo os Territórios e os investimentos no seu Estado. Para obter mais informações, acesse www.territoriosdacidadania.gov.br.

Território Previsto Executado % de Execução

Baixo Amazonas 249.333.017,91 208.926.996,26 83,8%Marajó 141.304.532,03 118.493.743,87 83,9%

Nordeste Paraense 232.907.265,98 192.301.320,46 82,6%Sudeste Paraense 232.350.084,81 159.438.129,48 68,6%Transamazônica 133.608.817,32 86.259.434,69 64,6%

Total 989.503.718,05 765.419.624,76 77,4%

INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2008 (Executados = Pagos até 31/12/08)

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 1.263,1 Milhão

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total (R$)

Baixo Amazonas 59.467.159,60 124.404.854,76 68.754.824,47 252.626.838,83Marajó 32.623.199,57 82.109.764,00 24.904.945,91 139.637.909,48

Nordeste Paraense 52.721.330,82 110.215.439,98 67.191.160,35 230.127.931,15Sudeste Paraense 71.041.766,66 79.466.182,72 80.174.176,27 230.682.125,65Transamazônica 109.202.776,81 65.982.224,09 234.800.301,50 409.985.302,40

Total 325.056.233,46 462.178.465,55 475.825.408,50 1.263.060.107,51

39OutrOs prOjetOs

impOrtantesnO pará

39

Territórios da Cidadania

Baixo Amazonas

População: 636.080AlenquerAlmeirimBelterraCuruáFaro

JurutiMonte Alegre

ÓbidosOriximináPrainha

SantarémTerra Santa

BR-163

População: 239.244AveiroItaituba

JacareacangaNovo Progresso

RurópolisTrairão

Transamazônica

População: 290.013AltamiraAnapu

Brasil NovoMedicilândia

PacajáPlacas

Porto de MozSenador José Porfírio

UruaráVitória do Xingu

Sudeste Paraense

População: 550.610Bom Jesus do Tocantins

Brejo Grande do AraguaiaCanaã dos Carajás

CurionópolisEldorado dos Carajás

ItupirangaMarabá

Nova IpixunaPalestina do Pará

ParauapebasPiçarra

São Domingos do AraguaiaSão Geraldo do Araguaia

São João do Araguaia

Nordeste Paraense

População: 634.338Abel FigueiredoAurora do Pará

BujaruCachoeira do Piriá

Capitão PoçoConcórdia do Pará

Dom EliseuGarrafão do NorteIpixuna do Pará

IrituiaMãe do Rio

Nova Esperança do PiriáOurém

ParagominasRondon do Pará

Santa Luzia do ParáSão Domingos do Capim

São Miguel do GuamáTomé-AçuUlianópolis

Baixo Tocantins

População: 650.691Abaetetuba

AcaráBaião

BarcarenaCametá

Igarapé-MiriLimoeiro do Ajuru

MocajubaMoju

Oeiras do ParáTailândia

Marajó

População: 436.381Afuá

AnajásBagreBreves

Cachoeira do ArariChaves

CurralinhoGurupá

MelgaçoMuaná

Ponta de PedrasPortel

SalvaterraSanta Cruz do Arari

São Sebastião da Boa VistaSoure

Sul do Pará/Alto Xingu

População: 400.656Água Azul do Norte

BannachConceição do Araguaia

Cumaru do NorteFloresta do AraguaiaOurilândia do Norte

Pau D’ArcoRedençãoRio Maria

Santa Maria das BarreirasSantana do AraguaiaSão Félix do Xingu

SapucaiaTucumãXinguara

Sul do Pará/Alto Xingu - PA

40

Pronaf

ProJovem

Bolsa Família

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a mai/2009)

Novos postosVariação em

29 meses (%)

51.792 7,01

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2008 e 2009)

PROJOVEM(2005/2008)

Alunos inscritos Alunos matriculados

23.098 11.433

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (agosto de 2008)

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

574.299 R$ 663,10

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2009)

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2007/2008

Variação (%)do Valor

8.984contratos

R$ 76,46 Milhões

46.935 contratos

R$ 393,19 Milhões

414,00

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (maio de 2009)

pará - ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão · como nas edições anteriores,...

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