para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · recuperação e manutenção da...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 209

09 DE NOVEMBRO DE 2017Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM PAULO ROSA CG/EMGFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MARA CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM EDSON CASTRO CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BECHARA APMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO, no exercício de suas atribuições administrativas,

para atender o artigo 18, inciso I, alíneas “c” e “d” do Decreto no. 4.244/86 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Pará).

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, para fins de consulta, os Oficiais Superiores e Intermediários

para que se manifestem por escrito, em documento assinado de próprio punho, a respeito do INTERESSE ou NÃO de frequentar o Curso Superior de Polícia 2018 (CSP 2018) e o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais 2018 (CAO 2018), com início previsto para o mês de fevereiro e duração prevista de 10 (dez) meses, encaminhando a manifestação para a Diretoria de Ensino e Instrução até o dia 15/11/2017 (quarta-feira):

CSP 20181. TEN CEL PM RG 16245 MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA2. TEN CEL PM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA3. TEN CEL PM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO4. TEN CEL PM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES5. TEN CEL PM RG 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL

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BOLETIM GERAL N° 209 – 09 NOV 2017

6. TEN CEL PM RG 20163 FÁBIO DA LUZ DE PINHO7. TEN CEL PM RG 20140 HERIBERTO CLAUBER DOS SANTOS FURTADO8. TEN CEL PM RG 20162 JOSÉ VALDEMAR RODRIGUES NETO9. TEN CEL PM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA10. TEN CEL PM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA11. TEN CEL PM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO12. TEN CEL PM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO13. TEN CEL PM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIRÓZ14. TEN CEL PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA15. TEN CEL PM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO16. TEN CEL PM RG 24980 ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA17. TEN CEL PM RG 24984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR18. TEN CEL PM RG 24932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA19. TEN CEL PM RG 12863 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES20. TEN CEL PM RG 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA21. TEN CEL PM RG 13283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM22. TEN CEL PM RG 7871 JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES23. TEN CEL PM RG 24982 HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHO24. TEN CEL PM RG 24964 FABRICIO SILVA BASSALO25. TEN CEL PM RG 14107 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR

CAO 20181. CAP PM RG 27289 DERCILIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO2. CAP PM RG 27286 PAULO HENRIQUE BRAGA BAIA3. CAP PM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER4. CAP PM RG 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ5. CAP PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA6. CAP PM RG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE7. CAP PM RG 35465 ALLAN MARIANO DA SILVA8. CAP PM RG 33821 LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO9. CAP PM RG 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES10. CAP PM RG 35482 HELTON PINHEIRO DA ROCHA11. CAP PM RG 35501 WERVERSON HERMÍNIO DA SILVA 12. CAP PM RG 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA13. CAP PM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA 14. CAP PM RG 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO15. CAP PM RG 35468 KELY PATRÍCIA ALVES MONTEIRO16. CAP PM RG 35463 LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA17. CAP PM RG 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA18. CAP PM RG 35459 RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS19. CAP PM RG 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS

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20. CAP PM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA21. CAP PM RG 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA22. CAP PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA23. CAP PM RG 32518 ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRA24. CAP PM RG 35490 ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA25. CAP PM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA

Art. 2º Tão logo definido o número de vagas para os respectivos cursos, estas serão preenchidas com base nas manifestações positivas, em ordem de antiguidade dos interessados;

Art. 3º A falta de manifestação no prazo indicado ou a negativa implicará na desistência do CSP 2018 e CAO 2018;

Art. 4º Os Oficiais que se julgarem prejudicados pela ordem de chamada deverão igualmente se manifestar no mesmo prazo;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2017JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Of. N] 2513/2017 - DEI/Esp).

● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ASSESSORIA AOS COMANDOS INTERMEDIÁRIOS DOS POLICIAIS MILITARES INAPTOS NO TAFI

TEMA: O POLICIAL MILITAR E A SUA SAÚDEPÚBLICO ALVO: POLICIAIS MILITARES INAPTOS NO TAFI DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2017HORÁRIO: 08HS AS 16HSLOCAL: AUDITÓRIO DO COMANDO GERAL DA PMPA

JUSTIFICATIVA:A Polícia Militar do Pará, através da Resolução nº 003, de 09 de janeiro de 2014

publicada no Boletim Geral nº 007, de 10 de janeiro de 2014, aprovou as normas reguladoras do treinamento e avaliação física aplicadas ao policial militar. Esta foi elaborada para que o profissional de segurança pública pudesse não só desenvolver o hábito saudável mas também que melhorasse a prestação de serviço para a comunidade paraense. A partir desse

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momento, o treinamento físico deveria ser mantido periodicamente e sistematicamente nas unidades policiais militares, tendo em vista que esses profissionais são submetidos aos Testes de Avaliação Física Individual (TAFI) na instituição, em especial quando são incluídos nos quadros de acesso para a promoção.

Nessa perspectiva, entende-se que a instituição deverá proporcionar aos Policiais Militares um treinamento físico sistemático, com inclusão de programas de atividades físicas para que, além de ser submetido a avaliação em melhores condições físicas, o policial militar tenha melhoria de qualidade de vida e saúde bem como ganho no desempenho de suas atividades longe do estresse e da ansiedade.

Diante do exposto, o Estado Maior Geral (EMG), publicou uma portaria no Boletim Geral nº 202, de 27 de outubro de 2017 (Anexo 2), onde nomeia uma comissão de policiais responsáveis por elaborar uma proposta de ações de acolhimento e assessoramento aos Comandos intermediários dos policiais militares inaptos nos testes de avaliação física na PMPA, proposta essa aqui apresentada.

No entanto, apesar desses policiais militares serem avaliados com certa periodicidade, observou-se uma elevação no número de PM considerados inaptos em sua última avaliação, não atingindo assim os índices pré estabelecidos pela Corporação se fazendo necessário resgatar esses policiais com o intuito de sensibilizá-los da importância não só da avaliação física para a instituição, mas da implantação da rotina de atividade física no seu dia-a-dia para melhoria de sua própria qualidade de vida.

Assim sendo, o presente projeto de acolhimento aos policiais militares considerados inaptos no TAFI é importante porque trará ao policial militar uma consciência sobre a importância do treinamento físico para sua vida e saúde e consequentemente para o exercício de suas funções.

EXECUÇÃO:• Recepção aos Policiais Militares Inaptos• Apresentação da Comissão• Apresentação das Propostas de Ações de Acolhimento• Distribuição de Formulário (Anexo 1): Cada policial receberá um formulário

individual para preenchimento e posterior entrega a comissão. Os dados coletados nessa atividade servirão para subsidiar as demais.

AÇÕES DE ACOLHIMENTO.AÇÃO 1: DA EDUCAÇÃO FÍSICA • OBJETIVOS: Proporcionar ao policial militar a sensibilização quanto a importância da atividade

física para a sua saúde; Promover a importância da atividade física como qualidade de vida e desempenho

da atividade policial militar.

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• PALESTRA com assuntos abordados: treinamento físico e qualidade de vida. • EXPOSIÇÃO de um vídeo motivacional;• DINÂMICA de grupo:#Dividir o grupo em equipes, cada equipe sorteará um tema para discussão e

debate; #A equipe terá um tempo para o debate entre si e para a apresentação do que foi

debatido, o grupo terá que eleger um orador representante para expor o tema.• Propostas de tema:1. Para você o que é importante para ter qualidade de vida? Explique2. Para você o que é treinamento físico? Justifique3. O treinamento físico seria importante para o desempenho da atividade policial

militar? Explique4. Qual (is) o maior obstáculo para que você realize o treinamento físico militar?

Explique5. Sua atual condição física interfere no seu desempenho durante a atividade

policial?Justifique

AÇÃO 2: DA FISIOTERAPIA• PALESTRA com o tema “Prevenção e Cuidados acerca de Patologias Lombares e

Articulares Degenerativas: um enfoque com base nos atendimentos no Setor de Fisioterapia da PMPA no período de 2015-2016”.

• OBJETIVO: Orientar os policiais militares sobre as atividades que auxiliam na recuperação e manutenção da saúde articular.

• EXIBIÇÃO DE VÍDEO relativo à a Biomecânica da Corrida com posterior debate sobre as consequências de uma biomecânica não adequada e sem a preparação gradual.

• OBJETIVO: Demonstrar a relação entre biomecânica correta da corrida e a preservação da saúde osteomioarticular.

• AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA PRELIMINAR individual conforme demanda espontânea, triagem realizada através da aplicação de questionário ou de encaminhamento das demais ações de acolhimento.

• OBJETIVO: identificação e orientação acerca de fatores de ordem mecânica que interferem na saúde, bem como, quando necessário, encaminhamento para acompanhamento fisioterapêutico ou para outras especialidades.

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• EFETIVO NECESSÁRIO: 01 (um) Fisioterapeuta; 01 Técnico de Enfermagem do Setor de Fisioterapia; 02 (dois) Voluntários Civis do Setor de Fisioterapia.

• MATERIAIS NECESSÁRIOS: Duas Macas (UREAB/Fisioterapia); Banco de Wells (a ser providenciado); Material de Limpeza (UREAB/USA I); Fichas de Atendimento (CMS); Fichas de Avaliação Fisioterapêutica (UREAB/Fisioterapia); Fichas de Encaminhamento; Receituário (CMS)

AÇÃO 3: DA PSICOLOGIA• PALESTRA com o tema “O efeito psicológico no alcance de metas”.

• OBJETIVO: destacar aspectos relacionados à dinâmica psíquica que interferem na motivação, desempenho e alcance de metas.

• ATENDIMENTO psicológico individual conforme demanda espontânea, triagem realizada através da aplicação de questionário ou de encaminhamento das demais ações de acolhimento.

• OBJETIVO: identificação e orientação acerca de fatores de ordem psicológica que interferem na dinâmica do sujeito, bem como, quando necessário, encaminhamento para acompanhamento psicológico ou para outras especialidades da equipe multiprofissional que compõe esta Comissão.

AÇÃO 4: DA MEDICINA• OBJETIVO GERAL: após exposição inicial do Projeto e triagem realizada através

da aplicação de questionário previamente formulado por esta Comissão, realizar Consultas Médicas ao Policial Militar convocado, dando ênfase à patologia que ocasionou e/ou colaborou à sua Inaptidão no TAFI por ocasião de sua aplicação.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Prescrever ou fazer ajustes de medicações conforme necessidade; Traçar metas de controles pressóricos, de glicemia e/ou de peso quando

necessário;

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Reavaliar o militar (se houver necessidade e de acordo com a disponibilidade de atendimento do profissional envolvido);

Realizar encaminhamentos para outros profissionais presentes nessa Comissão com objetivo de realização de atendimento multiprofissional, a citar Fisioterapeuta e/ou Educador Físico da Corporação.

• EFETIVO NECESSÁRIO:• 01 (um) Médico• 01 (um) Técnico em Enfermagem

• MATERIAIS NECESSÁRIOS: Balança Antropométrica Glicosímetro com fitas para capilar Esfigmomanômetro Estetoscópio Fichas de Atendimento (CMS) Fichas de Encaminhamento Receituário

• SERVIÇOS OFERECIDOS: Consultas Médicas Verificação de pressão arterial e glicemia capliar Cálculo do IMC

• AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS: ASSESSORIA AOS COINT´S DOS POLICIAIS MILITARES INAPTOS NO TAFI:

As fichas individuais serão tabuladas e será divulgado um resultado onde a comissão irá socializar com os policiais militares inaptos e com seus respectivos comandantes, os mesmos irão planejar posteriormente a melhor forma possível de atender as perspectivas de seus policiais em relação ao treinamento físico e aplicar na rotina do mesmo.

• PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Médico, Educador Físico, Psicólogo, Fisioterapeuta e técnico em Enfermagem.

• RECURSOS:

Material Didático e profissional: data show, notebook, balança antropométrica, estadiômetro, esfigmomanômetro, glicosímetro, estetoscópio, Canetas, Fichas de Atendimento (CMS), Fichas de Encaminhamento e Receituário, Duas Macas (UREAB/Fisioterapia); Banco de Wells (a ser providenciado); Material de Limpeza

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(UREAB/USA I); Fichas de Atendimento (CMS); Fichas de Avaliação Fisioterapêutica (UREAB/Fisioterapia); Fichas de Encaminhamento; Receituário (CMS).

Outros: Frutas e sucos para consumo dos policiais militares e descartáveis (solicitação de orçamento - Anexo 3).

Belém-PA, 07 de novembro de 2017.MAJ QOPM CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES

Presidente da Comissão

MAJ QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUESMembro

CAP QOSPM EVANILDA LINS MARTINSMembro

CAP QOSPM RICARDO BRAGA DE AMORIMMembro

1° TEN QOCPM HENRIQUE MOURA MONTEIROMembro

CB PM ALINE DE CÁRITAS BITTENCOURT NUNESMembro

CB PM TIAGO LUIS QUADROS DA COSTAMembro

CB PM SIDNEY SANTOS BRITOMembro

SD PM DOUGLAS VIEIRA DE SOUTOMembro

(Of. Nº 01/2017 – COMISSÃO).

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ANEXO 1Formulário individual

POSTO/GRAD RG NOME UPM CONTATO

IMC (Não preencher)

1. Você pratica atividade física com frequência?( ) sim, quantas vezes por semana: __________________________________ ( ) não

2. Na sua unidade policial existe algum tipo de treinamento físico?( ) sim, qual: _____________________________________________ ( ) não

3. Você acha que o treinamento físico implementado na sua unidade, de forma contínua, seria importante para o combate ao estresse provocado pela atividade policial militar?

( ) sim ( ) não4. Em sua opinião, qual o maior obstáculo para que você realize o treinamento físico?

( ) local ideal ( ) interesse próprio ( ) disponibilidade(tempo)5. Qual seria o melhor dia para você realizar atividade física?

( ) antes de montar serviço ( ) ao largar serviço ( ) folga6. Qual sua escala de serviço?

( ) 12hs VTR ( ) expediente ( ) p.o/ciclístico ( ) motociclístico ( ) guarda 7. Dê sua opinião: de que forma a atividade física militar pode ser implementada em sua unidade?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8. Ao realizar sua auto-avaliação, qual foi o motivo da sua inaptidão durante o TAFI? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________

9. Quais os fatores que você considera terem contribuído para sua inaptidão no TAFI?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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O CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 075/2017 - PREV/DGO – OPERAÇÃO GUARDIÃ1 – FINALIDADEA presente Ordem de Serviço, tem o cerne em regular os procedimentos adotados

pela Polícia Militar em face da OPERAÇÃO GUARDIÃ, das ações integradas de prevenção e repressão a entrada de materiais e substâncias nas principais divisas, secas e molhadas, do Estado do Pará.

2. MISSÃOPromover a segurança pública em todo o Estado do Pará, através do Policiamento

Ostensivo Geral, prevenindo e reprimindo as práticas delituosas, atuando conjuntamente com outros órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública, nas esferas municipal, estadual e federal, buscando, principalmente, a mobilização dos segmentos sociais diretamente envolvidos nos eventos relacionados a OPERAÇÃO GUARDIÃ.

3. OBJETIVO1) Vedar a entrada no Estado, de qualquer material ou substâncias proibidas por lei,

ou que estejam irregulares, principalmente armas, drogas ou mercadorias de contrabandos em conjunto com a SEFA;

2) Reduzir os crimes praticados nas divisas e dentro do Estado, principalmente os crimes de tráfico de drogas, armas e qualquer tipo de contrabando ou ilícitos penais;

3) Demonstrar ao crime organizado ou pessoas o poder de fiscalização e mobilização do Estado nas divisas secas e molhadas, obtendo um maior e melhor controle;

4) Acompanhar os auditores-fiscais da SEFA em diligências, conforme solicitação destes.

4. INDICAÇÃO DAS DIVISAS ASSISTIDAS ; Piçarra; São Geraldo do Araguaia; Abel Figueredo; Palestina do Pará; São João do Araguaia; Bom Jesus do Tocantins; Rondon do Pará; Xinguara (Pontão); Dom Eliseu (Itinga) Cacheira do Piriá (Gurupi).

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5. EXECUÇÃO • Órgãos Participantes• Polícia Militar do Pará;• Secretaria de Estado da Fazenda do Pará;• Secretaria do Meio Ambiente.• Período: A operação ocorrerá do dia 14 NOV ao dia 01 DEZ 2017As ações integradas de fiscalização de através de barreiras nas divisas

terrestres serão desencadeadas e comandada por um oficial do Batalhão ou CPR, conforme cronogramas abaixo:

Quadro 01 – Locais das divisas, a serem cobertas e seus respectivos efetivos a serem empregados pelos CPR’s:

CPR MUNICÍPIO LOCALIDADE UNIDADE CEDENTE EFETIVO PM

CPR II

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA BOA VISTA – ARAGUANÃ /TO DGO 01 OFICIAL + 04

PRAÇAS

ABEL FIGUEIREDO KM 40 E LIXÃO – AÇAILÂNDIA /MA DGO 01 OFICIAL + 04

PRAÇAS

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA ESPERANTINA /TO CPR II 01 OFICIAL + 04 PRAÇAS

PALESTINA JARBAS PASSARINHO - SÃO BENTO /TO DGO 01 OFICIAL + 04

PRAÇAS

CPR MUNICÍPIO/LOCALIDADE POSTO UNIDADE CEDENTE EFETIVO PM

CPR V XINGUARA PONTÃO - SÃO JOSÉ /TO CPR V 01 OFICIAL + 04 PRAÇAS


CPR VI DOM ELIZEU ITINGA /MA CPR VI 01 OFICIAL + 04 PRAÇAS


CPR VII CACHOEIRA DO PIRIÁ GURUPÍ /MA CPR VII 01 OFICIAL + 04 PRAÇAS

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6. CUSTOS DA OPERAÇÃO: A cargo da SEFA, conforme ANEXO A.

7. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕESAs comunicações entre os comandantes de Comando Regionais, coordenadores,

comandantes da operação e Departamento Geral de Operações deverá ser pelo celular corporativo e e-mail, conforme quadro abaixo:

OFICIAL PM CELULAR E-MAILCEL PM ROCHA – CH DO DGO 98483-9652 [email protected]

CEL PM S. MACHADO– CH DO DGA 98442-6212 [email protected]

CEL PM SALIM – CH DO C. INT. 98520-7596 [email protected]

CEL PM GUSTAVO - ASSIST. DGO 98443-2040 [email protected]

TEN CEL PM JUNISO - PREVENTIVO DGO 98443-3831 [email protected]

SUPERIOR DE DIA À PMPA 98442-4786 --

8. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Os órgãos envolvidos compartilharão dados e os conhecimentos necessários

para o desencadeamento da operação nas divisas e faixas de divisas do Estado do Pará; b) O Oficial comandante da guarnição deverá ser do posto de Intermediário ou

Subalterno, sendo o responsável, por coletar os dados de ocorrências diárias e repassar para a Seção de Policiamento Preventivo do DGO, via mensagem de texto e e-mail: [email protected];

c) Cada órgão individualizará o seu planejamento operacional, observando as suas competências e peculiaridades de atuação;

d) Os comandantes dos Comandos Regionais (CPR's) serão os supervisores desta operação e deverão providenciar todos os meios necessários para que a mesma tenha efetividade em sua área;

e) Os comandantes dos Comandos Regionais (CPR's) envolvidos deverão escalar um oficial para comandar a operação e designar o comandante de Batalhão ou Companhia para ficar de coordenador da operação;

f) Os comandantes da operação em cada divisa deverá providenciar todo material, equipamento, munição e armamento adequado para ser empregado caso seja necessário de acordo com o uso progressivo da força e respeitando os direitos coletivos e individuais das pessoas;

g) A Diretoria de finanças da PMPA deverá realizar o pagamento das diárias, bem como comunicar o custo da operação a SEFA;

h) Os Comandantes Intermediários deverão enviar através de e-mail e físico, impreterivelmente até às 10h do dia 10 NOV 2017, os dados dos dos policiais militares, via e-

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mail ao DGO, bem como o nome e número do telefone celular os comandantes da operação em sua área para que haja uma comunicação mais rápida caso seja necessária;

i) Aos comandantes da operação em cada divisa, orientar seus efetivos sobre o propósito da operação para que não haja desvio de conduta por parte dos policiais envolvidos na operação e nem de quaisquer agentes responsáveis pelos órgãos envolvidos na operação;

j) Aos comandantes da operação orientar seus efetivos que a atuação policial dentro de cada grupo policial sempre será pautada dentro do respeito aos direitos humanos e que se for preciso uma atuação policial mais enérgica que seja respeitado o uso progressivo da força (Presença polícia, Demonstração de força – efetivo grande, Verbalização, Controle de contatos, Controle ativo, Tática defensivas não letais e por último, se for estritamente necessário o uso da força letal);

k) A ASCOM fazer a articulação dos meios de comunicação na capital e interior para que a operação seja divulgada ela imprensa local e estadual;

l) Nos casos omissos serão dirimidos pelo Chefe do Departamento Geral de Operações.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2017.JUNISO HONORATO E SILVA – TEN CEL QOPM

Chefe da Seção de Policiamento Preventivo do DGO(Of. Nº 262/2017 - PREV/DGO).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1354/2017 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 1183/2017 - 8º BPM,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR por interesse próprio os Policiais Militares a seguir:I- Do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para o 8º Batalhão de Polícia Militar

(Soure): 2º TEN QOPM RG 33626 RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA NETOII- Do 8º Batalhão de Polícia Militar (Soure) para o 20º Batalhão de Polícia Militar

(Belém): 2º TEN QOPM RG 38884 MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA BRASILArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 07 de novembro de 2017.EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

(Of. Nº 824/2017 – DP/1).

PORTARIA Nº 1355/2017 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 686/2017 - CPR I,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA, da

função de Comandante da 4ª Companhia Orgânica do 3º Batalhão de Polícia Militar (Santarém).

Art. 2º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA, por interesse próprio, do 3º Batalhão de Polícia Militar (Santarém) para o Batalhão de Polícia de Choque (Belém).

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 07 de novembro de 2017.

EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. Nº 824/2017 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 658/2017 - 23º BPM,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º TEN QOPM RG 36618 ADERALDO PEREIRA DE

FREITAS NETO, por interesse próprio, do 23º Batalhão de Polícia Militar (Parauapebas) para o Batalhão de Polícia de Choque (Belém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 07 de novembro de 2017.

EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA(Of. Nº 824/2017 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 1927/2017 - 4º BPM,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL MARTINS MOURÃO,

por interesse próprio, do 4º Batalhão de Polícia Militar (Marabá) para o Batalhão de Polícia de Choque (Belém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 07 de novembro de 2017.EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

(Of. Nº 824/2017 – DP/1).

PORTARIA Nº 2643/2017 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 350/2017 – SEC./FASPM, de 18 de julho de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I – SUB TEN PM RG 19517 ODÍLIA NASCIMENTO DA SILVA;II – SUB TEN PM RG 19935 CLEIDE DO SOCORRO BARBOSA MACIEL.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por

terem completado 25 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes e diretores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).

PORTARIA N° 3043/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea c, da Lei Estadual n°

5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 785/2017 – P1/1º BPM, de 22 de agosto de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 24043 MARCOS VINÍCIUS LEITE RODRIGUES, do

1º BPM / CPC (Belém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de janeiro de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 16


Quartel em Icoaraci/PA, 17 de outubro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 2990/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3046/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 785/2017 – P1/1º BPM, de 22 de agosto de 2017; RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 24043

MARCOS VINÍCIUS LEITE RODRIGUES, do 1º BPM / CPC (Belém), por haver sido considerado apto com restrição ao serviço operacional e esforço físico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de julho de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 03 de outubro de 2017.


(Of. Nº 2990/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3259/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a Carta nº 0433/2017 – GECAH/IGEPREV, de 29 de setembro de

2017, em que comunica a reintegração ao serviço ativo, que defere a antecipação da tutela solicitada no bojo da Ação Judicial nº 0002865-79.2017.8.14.0116 – TJ/PA;

Considerando os termos do Ofício nº 2842/2017 – DP2, de 05 de outubro de 2017;RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o SD PM RG 37313 SÉRGIO SILVA CORRÊA, no 36º BPM

(São Félix do Xingu) / CPR V (Redençãpo), por ter sido revertido ao serviço ativo da PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 01 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



PMPA/AJG Pág. 17


PORTARIA Nº 3300/2017 – DP2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 026/2017 – CPP, de 28 de setembro de 2017;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, os policiais militares a seguir:I – 1º SGT PM RG 12987 VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO;II – 1º SGT PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO;III – 3º SGT PM RG 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE;IV – 3º SGT PM RG 12997 ELIALDO RODRIGUES DA SILVA;V – 3º SGT PM RG 12978 REGINALDO MACEDO FERREIRA;VI – 3º SGT PM RG 12995 DORIVAL GONÇALVES DA SILVA;VII – 3º SGT PM RG13035 CANTIDIANO PINHEIRO NETO;VIII – 3º SGT PM RG 13085 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO;IX – 3º SGT PM RG 13016 NIVALDO PINHEIRO E SILVA;X – 3º SGT PM RG 12954 JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS DAMASCENO;XI – 3º SGT PM RG 13012 MANOEL COSTA DA SILVA JÚNIOR.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3301/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III,alínea “i” da Lei Estadual nº

5.251/1985; Considerando o processo nº 0002235-34.2014.0017 e decisão da Exma. Dra Sílvia Clemente Silva Ataíde – Juíza de Direito da 2º vara civil e penal de Conceição do Araguaia;Considerando o Ofício nº 667/2017 – P1/22º BPM, de 19 de setembro de 2017;

RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 22695 MÁRCIO NASCIMENTO CHAVES, em

razão do policial militar encontrar-se cumprindo pena restritiva de liberdade no Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves - CRECAN/SUSIPE.

PMPA/AJG Pág. 18


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de maio de 2014 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3317/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a Carta nº 354/2017 – GECAH/IGEPREV, de 25 de agosto de 2017,

em que comunica a reversão ao serviço ativo, efetivada por meio da Portaria REV nº 860, de 25 de agosto de 2017; Considerando os termos do Ofício nº 2844/2017 – DP/2, de 19 de outubro de 2017;

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o CB PM RG 20988 CELSO GENTIL PEDROSO, no CPR I

(Santarém), por ter sido revertido ao serviço ativo da PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 01 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 3341/2017 – DP2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 027/2017 – CPP, de 28 de setembro de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I – SUB TEN PM RG 20111 MARTA IVONE DO REGO PIRES;II – SUB TEN PM RG 19574 ANA CLARA VINHAS DE LIMA;III - SUB TEN PM RG 19924 CARMÉLIA GOMES DO NASCIMENTO;IV – 1º SGT PM RG 19462 DILCELIA BRITO SILVA;V – 1º SGT PM RG 19488 CARMEM LUIZA COUTO ALMEIDA;VI – 3º SGT PM RG 19998 CLAUDENORA MOTA MELO;VII – 3º SGT PM RG 19471 SILVIA CRISTINA MAIA PINHEIRO;

PMPA/AJG Pág. 19


VIII – 3º SGT PM RG 19460 ROZILENE LIMA DA CONCEIÇÃO;IX – 3º SGT PM RG 13085 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO;X – 3º SGT PM RG 19472 GISELE CORRÊA DOS SANTOS LOBO.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de outubro de 2017e revoga as disposições em contrário



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 1827/2017 – P/1, de 02 de outubro de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 2º SGT PM RG 19932 MARILENE DO SOCORRO SOUZA DA

SILVA, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).



5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 723/2017–P1/22º BPM, de 06 de outubro de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 40672 WANDERSON PEREIRA DA SILVA, do 22º

PMPA/AJG Pág. 20


BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de outubro de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 166/2017 – P/1, de 27 de setembro de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 2º SGT PM RG 20027 MICHELINE CARVALHO DE ANDRADE,

por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário



(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).



5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 999/2017 – P1/1º BPM, de 19 de outubro de 2017; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 32676 EDSON ARAÚJO VALENTE, do 1º BPM /

CPC (Belém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de abril de 2017 e revoga as disposições em contrário.

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(Of. Nº 3143/2017 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 3342/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR, o artigo 2°, da Portaria nº 2068/2017 – DP/2, publicada no

Boletim Geral nº 115/2017 – PMPA, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40843 RAFAEL THAWILLIS DIAS DUTRA, por

interesse próprio, do 12º BPM (Santa Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para a Companhia Independente de Policia Assistencial / CPE (Belém).

LEIA-SE: Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40843 RAFAEL THAWILLIS DIAS DUTRA, por

interesse próprio, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) para a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3346/2017 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 501/2017 – P1/CPRM, de 21 SET 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 24856 ALEX ROBSON SERRÃO, por

necessidade do serviço, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).


PMPA/AJG Pág. 22




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1020/2017 – P1/CPE, de 06 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmados pelo 1º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA e o SD PM RG 39617 WENDELL MATHEUS DUTRA LIMA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA, por

interesse próprio, do BPE / CPE (Belém) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39617 WENDELL MATHEUS DUTRA LIMA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua) para o BPE / CPE (Belém).




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3349/2017 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 662/2017 – P1/CPR I, de 09 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 35535 TÁLITA DOS SANTOS DIAS AMORIM e a SD PM RG 40622 DANIELLY CUNHA DA SILVA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 35535 TÁLITA DOS SANTOS DIAS AMORIM, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) para a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 40622 DANIELLY CUNHA DA SILVA, por interesse próprio, da 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí) para o Comando de Policiamento Regional I (Santarém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

PMPA/AJG Pág. 23


disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 30 de outubro de 2017.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 646/2017 – P1/CPR I, de 29 de setembro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo 1º SGT PM RG 23214 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO TRINDADE e o CB PM RG 25740 MARCELO DE OLIVEIRA COSTA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 23214 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO

TRINDADE, por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para o 1º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 25740 MARCELO DE OLIVEIRA COSTA, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 264/2017 – P1/CPR V, de 13 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38638 LEANDRO GLEIDSON DE JESUS MAUÉS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38638 LEANDRO GLEIDSON DE JESUS

MAUÉS, por interesse próprio, da 30ª CIPM (Santana do Araguaia) / CPR V (Redenção) para o 20º BPM / CPC (Belém).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 24





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 500/2017 – P1/CPRM, de 21 SET 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23312 EVARILDO MELO DE SOUZA, por

necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 37067 RAFAEL LIMA DO AMARAL, por necessidade do serviço, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 532/2017 – 1ª Seção/CPR IX, de 16 OUT 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA

RODRIGUES, por necessidade do serviço, do 31º BPM / CPR IX (Ananindeua) para o Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 663/2017 – P1/CPR I, de 09 de outubro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40390 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40390 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM,

por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para o 13º BPM / CPR IV (Tucuruí).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1069/2017 – P1/EM-CPR VIII, de 11 de outubro

de 2017, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40535 PAULO VICTOR SOUSA CARDOSO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40535 PAULO VICTOR SOUSA CARDOSO, por

interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 879/2017 – P1/BPRV, de 04 OUT 2017: RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SUB TEN PM RG 12153 CLÁUDIA DO SOCORRO DA

VEIGA BARROSO, por necessidade do serviço, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para o

PMPA/AJG Pág. 26


Comando de Policiamento da Capital da PMPA (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS

MENDES MARQUES, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital da PMPA (Belém) para o BPRV (Marituba) / CPE (Belém).

Art. 3º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22822 WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA, por necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para o BPRV (Marituba) / CPE (Belém).

Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 34568 LUCIANO BARROS DA SILVA, por necessidade do serviço, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para a CIPFLU / CPA (Belém).

Art. 5º TRANSFERIR o CB PM RG 37048 HERNAN JOSÉ SILVA DA SILVA, por necessidade do serviço, da CIPFLU / CPA (Belém) para o BPRV (Marituba) / CPE (Belém).




(Of. Nº 3125/2017 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 002/2017-GAB/DPO DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições previstas no

inciso VIII, artigo 8º, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 (Lei de Organização Básica da PMPA) e incisos II e III do art. 13 da Lei 8.388 de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Oficiais da PMPA) c/c art. 29 e 30 do Decreto Estadual nº 1.672 de dezembro de 2016 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais), art. 1º e incisos II e III do art. 13 da Lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA).

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR os Oficiais e as Praças abaixo relacionadas, a fim de orientá-los

a prática adequada de atividade física, conforme publicação em Boletim Geral nº 202, de 27 de outubro de 2017, a comparecerem no Auditório do Comando Geral da PMPA, no dia 14 de novembro de 2017, das 08:00h às 17:00h, a fim de serem conscientizados sobre a prática de exercícios físicos, de forma a demonstrar a importância da atividade física no cotidiano do policial militar e que esta tem como objetivo principal, trabalhar diretamente na melhoria de um conjunto de atributos relacionados no dia-a-dia policial militar, por terem sido incluídos no limite quantitativo para promoção de 25 de setembro de 2017, no entanto obtiveram a menção de “INAPTO” na aplicação de Teste de Aptidão Física Individual (TAFI).

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Nº POSTO/GRAD NOME OPM

1. TEN CEL RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA DP

2. MAJ RG 24969 ANA PAULA NUNES MOURA DE JESUS CPA

3. CAP RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PERREIRA 18ª CIPM

4. CAP RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA À DISP. CMG

5. CAP RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA À DISP. CMG

6. CAP RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES COR/CPRM

7. 1º SGT PM RG 20276 JORGE LUIZ LEAL BORGES 12º BPM/CPR III

8. CB PM RG 14115 RAIMUNDO ARAÚJO DE BRITO BPOP

9. CB PM RG 15819 RUBENS RODRIGUES MOREIRA CFAP

10. CB PM RG 23935 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA NETO 2º BPM

11. CB PM RG 24572 JOSÉ DAVI DOS SANTOS À DISP. GM/MP

12. CB PM RG 24440 JANSE CHARLES RODRIGUES CUNHA 21º BPM

13. CB PM RG 24358 MÁRIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES 1º BPM

14. CB PM RG 25015 ADONAI DOS SANTOS FERNANDES À DISP. CIOP

15. CB PM RG 24184 MAURO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA 24º BPM

16. CB PM RG 23991 JOSÉ LUIZ DA SILVA À DISP. ALEPA

17. CB PM RG 24419 RENILDO DE SOUSA PINTO 1º BPM

18. CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS 1º BPM

19. CB PM RG 24820 ADÉRCIO DA CUNHA CORDOVIL 2º BPM

20. CB PM RG 24861 NILTON FLAVIO COUTO FLORES BPGDA

21. CB PM RG 24448 JOSEILMO JOÂO E SILVA BPRV

22. CB PM RG 24368 CLAYTON ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA 14ª CIPM/CPR III

23. CB PM RG 25026 MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 12º BPM/CPR III

24. CB PM RG 24143 LUIZ ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO À DISP. GM/MP

25. CB PM RG 24831 CELSO LUIS RIBEIRO PADILHA 33º BPM/CPR VII

26. CB PM RG 25422 ODELY DO SOCORRO OTERO BRASIL 11º BPM/CPR VII

27. SD PM RG 37316 CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 36º BPM/CPR V

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28. SD PM RG 38008 MAIRO SÉRGIO COUTINHO ESPINOSA 6ª CIPM/CPR IV

29. SD PM RG 38097 ADENILCE SENA DOS SANTOS COR/CPR IV

30. SD PM RG 38682 FERNANDA DE LIMA RIKER FREITAS 3º BPM/CPR I

31. SD PM RG 38111 JAQUELINE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA AJG

32. SD PM RG 38023 MILENE CORTINHAS DA SILVA C. INT

33. SD PM RG 38241 ERICA OLIVEIRA DA SILVA 6ª CIPM/CPR IV

34. SD PM RG 38573 GISELLE LUZIA SANTOS RIBEIRO 19º BPM/CPR VI

35. SD PM RG 38102 JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 31ª BPM/CPR IX

36. SD PM RG 38526 RODRIGO HELENO COUTINHO SANTA ROSA 2º BPM

37. SD PM RG 38530 ADRIANE MARQUES SILVA 9º BPM

38. SD PM RG 38312 ROGÉRIO HENRIQUE PINHO MONTEIRO 23ª CIPM/CPR IV

39. SD PM RG 37632 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 8º BPM

40. SD PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO DP

41. SD PM RG 38477 ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA 31° BPM/CPR IX

42. SD PM RG 38654 HAMILSON SANTOS ALMEIDA 29ª CIPM/CPR I

43. SD PM RG 38071 TÂNIA CORREIA DOS SANTOS 13º BPM/CPR IV

44. SD PM RG 38307 SIDNEY SILVA DO ROSÁRIO 13º BPMCPR IV

45. SD PM RG 38059 PAULO ARTHUR CORRÊA NASCIMENTO 6ª CIPM/CPR IV

46. SD PM RG 38637 LUCIVAL LOPES DA SILVA JÚNIOR 17° BPM/CPR V

47. SD PM RG 38617 MIRLENE CRISTIANE ANDRADE LOPES DE MORAES 10° BPM

48. SD PM RG 37642 JAMILA OLIVEIRA CRUZ 8º BPM

49. SD PM RG 38465 LEILIANE DA COSTA SILVA 6ª CIPM/CPR IV

50. SD PM RG 38723 WILLEM LIMA DOS SANTOS 9ª CIPM/CPR III

51. SD PM RG 38192 SILVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA 2º BPM

52. SD PM RG 38508 CARLA SUELEM MORAES RABELO 3ª CIPM

53. SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO CPR VII

54. SD PM RG 38331 SAMIR WILKER DE MORAES COSTA 21° BPM

55. SD PM RG 38178 JOSUÉ VILAÇA DE AZEVEDO COR/CPR IV

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56. SD PM RG 37684 TAMIRES ALVES FERREIRA CPC

57. SD PM RG 38471 ANTÔNIO MARIA DOS SANTOS FARIAS 31º BPM/CPR IX

58. SD PM RG 38208 ELIEZER JÚNIOR TEIXEIRA AJG

59. SD PM RG 38037 LUCIENE NEPOMUCENO VALENTE CME

60. SD PM RG 37683 RONISE MARIA LIMA DA SILVA 25º BPM

61. SD PM RG 37664 CERES MARQUES DA SILVA CME

62. SD PM RG 37608 REJANE SANTA BRÍGIDA MIRANDA EMG

63. SD PM RG 37597 NATHALIA SÃO MARCOS DE OLIVEIRA DGO

64. SD PM RG 38533 JANETE SILVA DOS SANTOS BPOP

65. SD PM RG 38092 LUCIENE QUEIROZ PINTO 14ª CIPM

66. SD PM RG 38069 LILIANE CARDOSO ROSSY 1ª CIPM/CPR VII

67. SD PM RG 37594 JULIANA CONCEIÇÃO FEIO CPR XI

68. SD PM RG 38598 CLEONICE CALANDRINE DA CRUZ 8º BPM

69. SD PM RG 38265 ANTÔNIO ALTOBELLE RODRIGUES DA SILVA 10ª CIPM/CPR VII

70. SD PM RG 17398 BENEDITO CARDOSO TRINDADE CFAP

Art. 2º Os Comandantes dos Comandos Operacionais Intermediários (COInt's), deverão apresentar os Oficiais e Praças de suas circunscrições, na data e local mencionado no artigo 1º da presente portaria.

Art. 3º O não cumprimento do estabelecido nesta portaria, implicará em responsabilidades previstas Lei Ordinária n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2017.PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS - CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 161/2017 – 8ª Vara do JECPROCESSO N° 0001902-37.2016.814.0947RECLAMANTE: ARNALDO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO FILHO RECLAMADO: CB PM RG 37086 ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA, do BPOPIlmo. Sr. Comandante,

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Pelo presente em cumprimento a ordem judicial exarada no processo em epígrafe, determino a V.Sa. que efetue o bloqueio de 30% (trinta por cento) da margem consignável do salário do executado, Anderson de Oliveira Nunes, CPF N° 011.489.694-11, servidor dessa corporação militar, até que perfaça o valor total de R$ 8.696,24 (oito mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte quatro centavos).

Outrossim, solicito que V. Exa. se digne a informar este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as providências adotadas para o cumprimento da presente solicitação.

Atenciosamente,HOMERO LAMARÃO NETO

Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do BPOP (Americano) e providenciem a respeito.

OFÍCIO N° 628/2017 PROCESSO N° 0753640-21.2016.8.14.0301REF.: DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERIDO: JEFFERSON DE OLIVEIRA RAIOLREQUERENTE: 3° SGT PM RG 19451 JOÃO CARLOS RAIOL, do CMSIlmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará,Tramita neste Juízo de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital do

Estado do Pará, em segredo de Justiça, a Ação de Exoneração de Alimentos – 07536402120168140301, proposta por João Carlos Raiol em face de Jefferson de Oliveira Raiol.

Assim sendo, a fim de atender à decisão proferida por este Juízo, determinou a Exmª. Srª. Juíza que V.Sa. adote as medidas necessárias para cessar provisoriamente os descontos dos alimentos devidos por João Carlos Raiol em favor de seu filho Jefferson de Oliveira Raiol.

Cabe advertir que o não cumprimento destas determinações, ensejará ao responsável a imputação de prática de crime contra a Administração da Justiça, conforme dispõe o art. 22 da Lei n° 5.478/68.

Atenciosamente,NATASHA COSTA FAVACHO

Diretora da Secretaria da 7ª Vara de Família de BelémDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Diretor do CMS (Belém) e providenciem a respeito.

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1134 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 20 de novembro de 2017, às 09h30, para audiência admonitória do apenado 3° SGT PM RR RG 11800 MANOEL ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, do CIP, referente aos autos de processo n° 0000923-71.2005.814.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do apenado, no dia 20 de novembro de 2017, às 09h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 1044 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria, da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 22 de novembro de 2017, às 10h00, para audiência de julgamento do feito, referente ao processo n° 0000115-22.2012.8.14.0200, em que figuram como acusados 1° SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA, CB PM RG 28401 ANTÔNIO CARLOS LEAL ALVES, ambos do BPE, e o CB PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, do BPRV.

Solicitou pois, a apresentação dos acusados, no foro especial, no dia 22 de novembro de 2017, às 09h30, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 23 de novembro de 2017, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas CB PM RG 28665 SAMIR ALAILSON PANTOJA DE ANDRADE, CB PM RG 38237 JORGE MARIO DE MORAIS CERQUEIRA, CB PM RG 34728 RICARDO DENYSON SILVA DE SENA e a CB PM RG 38448 JACILENE SANTOS DE SOUZA, todos da 14ª CIPM, e interrogatório do acusado 1° SGT PM RG 14146 IVANILDO MORAES DA SILVA, da 14ª CIPM, nos autos do processo n° 0001822-83.2016.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado e das testemunhas, no dia 23 de novembro de 2017, às 08h30, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 de novembro de 2017, às 09h00, para

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audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao processo n° 0002927-03.2013.8.14.0200, em que figuram como acusados CB PM RG 37757 RODRIGO BARROZO DA SILVA, 14ª CIPM; CB PM RG 33796 JARLISSON FERREIRA DA SILVA e o SD PM RG 33722 AISON COELHO DA SILVA, ambos do 3° BPM.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado e da testemunha, no dia 24 de novembro de 2017, às 08h30, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de novembro de 2017, às 11h00, para audiência de interrogatório dos acusados 1° SGT PM RG 23267 GUILHERME SIQUEIRA TEIXEIRA, da CIPOE; 3° SGT PM RG 24188 HERALDO MONTEIRO GOMES, do 9° BPM; 3° SGT PM RG 21702 RAIMUNDO VIEGAS LIMA, do 6° BPM; 3° SGT PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPRV, e o CB PM RG 34619 VANDERSON PEREIRA FERREIRA, do BPRV, nos autos de processo n° 0001161-07.2016.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 127 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. ROBERTO MAGALHÃES, Diretor de Secretaria em exercício na 1ª Vara Cível

e Empresarial de Parauapebas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 20500 ANTÔNIO RODRIGUES MATOS e o SD PM RG 40561 LEONI DE SOUZA ALVES, ambos do 23° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 12h00, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação, nos autos de n° 0014129-30.2017.8.14.0040, ação de representação contra o menor Tayllon Mayson Bata Martins.

OFÍCIO N° 128 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. ROBERTO MAGALHÃES, Diretor de Secretaria em exercício na 1ª Vara Cível

e Empresarial de Parauapebas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 20500 ANTÔNIO RODRIGUES MATOS e o SD PM RG 40561 LEONI DE SOUZA ALVES, ambos do 23° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h30, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação, nos autos de n° 0014149-21.2017.8.14.0040, ação de representação contra os menores Claudio Sousa de Oliveira e Vinícius dos Santos.

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OFÍCIO / MEM. N° 20170414659976 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – PJ A Srª ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24776 IVAN SOARES RABELO, do CIP; CB PM RG 34511 WANDERSON COSTA DE SOUZA, do 20° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h30, na condição de testemunhas da audiência de instrução, nos autos crime n° 00000404120118140133, em que é acusado Diego Daniel da Silva de Jesus.


Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27474 MIZAEL OLIVEIRA LOPES, do CIP, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, na condição de testemunha na audiência de instrução nos autos crime n° 00003730420108140133, em que é acusado César Augusto Rosário dos Santos.


Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG CB PM RG 36619 FABIANO SENA DA SILVA e o CB PM RG 32770 JOÃO ALFREDO ROCHA DE ARAÚJO, ambos do 21° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, na condição de testemunhas da audiência de instrução, nos autos crime n° 00087346920178140133, em que é acusado Ana Maria Monteiro de Lima.

OFÍCIO N° 1375 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ A Srª POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22747 REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, do 19° BPM, SD PM RG 39971 MIZAEL SOUZA CHAGAS e o SD PM RG 40021 SILAS ROCHA DA COSTA, ambos do 25° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, na condição de testemunhas, conforme os autos do processo n° 0004515-04.2017.8.14.0039, que tem como denunciado Rodrigo Carmo da Conceição e Joelson do Carmo Pinto.


Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22749 CÉLIO RUY NATIVIDADE COSTA, CB PM RG 32527 EMANOEL RABELO FURTADO e o SD PM RG 40122 ALDO REIS DOS PASSOS, todos do 19° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h00, na condição de testemunhas, conforme os autos do processo n° 0008937-22.2017.8.14.0039, que tem como denunciado Marcio Pavão Cruz.

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Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE, CB PM RG 38361 MAURÍCIO PIMENTEL SOUZA e o SD PM RG 39820 JILLY JACINTO MONTEIRO GONÇALVES, todos do 19° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h00, na condição de testemunhas, conforme os autos do processo n° 0000042-72.2017.8.14.0039, que tem como denunciado Antônio Sousa Gomes e Elias de Sousa Dias.

OFÍCIO N° 1380 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ A Srª. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18159 MILTON SOUZA CARRERA, CB PM RG 34600 EDILSON LIMA E SILVA e o CB PM RG 37232 SILAS MEDEIROS SOBRAL, todos do 19° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h30, na condição de testemunhas, conforme os autos do processo n° 0006875-09.2017.8.14.0039, que tem como denunciado César Frota da Silva.

OFÍCIO N° 1111 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES, da 12ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, para participar na condição de testemunha para audiência referente aos autos do processo n° 0000414-03.2012.814.0037, que tem como denunciado Antônio Pereira de Sousa.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 23572 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, CB PM RG 33754 MANOEL EDIVANILDO FERREIRA e o SD PM RG 40470 EDLLIAN BARROZO VILA NOVA, todos do 12ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h30, para participarem na condição de testemunhas para audiência referente aos autos do processo n° 0000787-29.2015.814.0037, que tem como denunciado José Max Sivan Pinheiro da Silva.


Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33800 JOSIMAR DE SOUSA CORRÊA, da 12ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 08h30, para participar na condição de testemunha para audiência referente aos autos do processo n° 0001002-38.2009.814.0037, que tem como denunciado Jassil Paranatinga Filho.

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Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23816 ERENILSON GOMES DOS SANTOS, da 12ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h30, para participar na condição de testemunha para audiência referente aos autos do processo n° 00002016-54.2012.814.0037, que tem como denunciado Marcio das Graças Farias.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23689 NELITO MONTEIRO DE JESUS, CB PM RG 38662 GILSON PAULO DA CRUZ VIANA e o SD PM RG 40467 MARCELO CUNHA DOS SANTOS, todos da 12ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h00, para participarem na condição de testemunhas para audiência referente aos autos do processo n° 0049478-74.2015.814.0037, que tem como denunciado Alessandro Viana.

OFÍCIO N° 808 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU e o SD PM RG 38833 AILON FERREIRA DE JESUS, ambos do 24° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0067766-54.2015.8.14.0301.


Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO, do FUNSAU, e 3° SGT PM RG 24793 MILTON BATISTA DO NASCIMENTO, do 1° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h45, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0002598-08.2015.2017.8.14.0301.


Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15112 HERMENEGILDO SANTOS DA ROCHA e o CB PM RG 36640 EDUARDO PINHEIRO DE ARAÚJO, ambos do 1° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0035995-87.2017.814.0301.

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Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 23321 ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS, 3° SGT PM RG 21910 CHARLES ESTEVÃO COSTA DE LIMA e o 3° SGT PM RG 14041 RAIMUNDO AZEVEDO DA ROCHA, todos do BPA, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h45, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0831211-34.2017.8.14.0301.


Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO, do 2° BPM, e o SD PM RG 39153 DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAES, da CIPC, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0711628-89.2016.8.14.0301.


Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39437 RONILDO COELHO MONTEIRO e o SD PM RG 39325 JÚNIOR JORGE BRITO DE MOURA, ambos do 2° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0038812-27.2017.814.0301.

OFÍCIO N° 528 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ A Srª FABIANI DO S. DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário da Vara Única de Curuçá,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 21445 JONAS EUFRASIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 27572 JOSÉ GENILDO AVELINO DE LIMA e o CB PM RG 38436 DALCINEY ALVES DOS ANJOS, todos do 5° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do processo n° 0028549-74.2015.8.14.0019, que tem como réu Nelson Rodrigues Negrão.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 35115 ODAIR MACHADO DA SILVA e o SD PM RG 40010 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA SOUSA, ambos do 5° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do processo n° 0003603-72.2014.814.0019, que tem como réu Paulo Sérgio Barbosa Costa e Leonardo Costa Garcia.

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solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 21445 JONAS EUFRASIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 27572 JOSÉ GENILDO AVELINO DE LIMA e o CB PM RG 38436 DALCINEY ALVES DOS SANTOS, todos do 5° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do processo n° 0028549-74.2015.8.14.0019, que tem como réu Nelson Rodrigues Negrão.

OFÍCIO N° 989 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZ, CB PM RG 32747 MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SD PM RG 40213 LUCAS WANDERSON ANDRADE DE SOUSA, todos da 1ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do processo n° 0008473-68.2017.814.0048, que tem como denunciado Alexandre Pinheiro da Silva.

OFÍCIO N° 1007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32747 MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, CB PM RG 40492 LEANDRO DA LUZ PEREIRA e o SD PM RG 38156 BRUNO PEREIRA RODRIGUES, todos da 1ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do processo n° 0005989-80.2017.814.0048, que tem como denunciados Jessicleane dos Santos Corrêa, Vanderleia Costa dos Santos e Marcos Anderson Monteiro Teixeira.

OFÍCIO N° 022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 – PJ O Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24173 ODINALDO DE SOUSA BARRIGA, 3° SGT PM RG 24780 EDISON ZEFERINO MARQUES e o CB PM RG 35079 LUÍS ANDRÉ DA COSTA VILHENA, da 3ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do processo n° 0001732-69.2014.8.14.0063, que tem como denunciado Fernando Gomes de Vilhena.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, da 3ª CIPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 08h30, a fim de

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participar como testemunha na audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 00007306920118140063.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° SGT PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA, do 5° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 08h30, a fim de participar como testemunha na audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0000730690118140063.

OFÍCIO / MEM. N° 20170376860434 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017 – PJ A Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33026 KLEYTON SILVA RIBEIRO e CB PM RG 37084 CRISTIANO DA SILVA SOUSA, ambos do 29° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 09h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0005772-03.2016.8.14.0006.


de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21460 CLÁUDIO GOMES CORREA e o CB PM RG HOWARD ROSS TEIXEIRA, ambos do 6° BPM, no dia 09 de novembro de 2017, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0007003-65.2016.814.0006.


de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39109 JONAS CAMPOS RODRIGUES DO CARMO, do 6° BPM e o SD PM RG 39175 DIEGO SEABRA MORAES, do DGO, no dia 09 de novembro de 2017, às 10h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0006898-88.2016.8.14.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048

AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · recuperação e manutenção da...

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