para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · manuseio e prÁtica de tiro...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 10612 DE JUNHO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM EDIMAR CG/CIPASFiscal de Dia ao CG CAP QOPM MARTINS JÚNIOR CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAMILA ANAISSI ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2018 - BPCHQ/CMECONFECÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO E

SINDICÂNCIA1 - REFERÊNCIAS1.1 Constituição Federal do Brasil 1988;1.2 Código de Processo Civil;1.3 Código de Processo Penal;1.4 Código de Processo Penal Militar;1.5 Código de Ética e Disciplina da PMPA;1.6 Matriz Curricular Nacional – SENASP 2014;1.7 Manual de Confecção de Procedimentos – COR GERAL PMPA; 1.8 NPCEI 2003;

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BOLETIM GERAL N° 106 – 12 JUN 2018

2 - FINALIDADEProporcionar conhecimentos teóricos e práticos aos Sargentos do Batalhão de

Polícia de Choque, tendo em vista a necessidade de adequação a essa nova função inerente ao Policial Militar.

3 - OBJETIVOS3.1. Objetivo GeralCapacitar os discentes desta Unidade, Sargentos promovidos sem curso de

formação de sargentos, em relação aos procedimentos correcionais, otimizando a função na elaboração dos processos, a fim de que haja melhor distribuição e ainda orientar quanto aos tipos de nulidade mais recorrentes.

3.2. Objetivos Específicos Ao final da instrução o policial será capaz de reconhecer todas as peças de um

procedimento correcional e sua montagem, obedecendo à legislação vigente;Aperfeiçoar os graduados na confecção de Sindicância e Processo Administrativo

Disciplinar Simplificado;Capacitar os instruendos com pratica de feitura de relatórios e conclusões.

4 - DESENVOLVIMENTO:CONDIÇÃO DE EXECUÇÃOa) LOCAL: Auditório do Batalhão de Polícia de Choque;b) UNIFORME: Rajado Urbano;c) DISTRIBUIÇÃO: Conforme calendário abaixo:

1ª TURMA 11 e 12 JUN 2018 PREVISÃO DE 17 POLICIAIS MILITARES POR TURMA2ª TURMA 13 e 14 JUN 2018

FORMATURA 15 JUN 2018 Auditório do Batalhão de Polícia de Choque

4.2 IDENTIFICAÇÃOa) UNIDADE RESPONSÁVEL: BPCHQ/CME;b) NÍVEL/DENOMINAÇÃO: Instrução/Capacitação;c) COORDENADOR DA INSTRUÇÃO: TEN CEL MAURO PRATA;d) INSTRUTORES: a cargo da Corregedoria PMPA;e) MONITORES: a cargo da 2ª Seção do BPCHQ;f) INSTRUENDOS: 35 (trinta e cinco) Policiais Militares do BPCHQ;

4.3 CARACTERIZAÇÃO DA INSTRUÇÃOa) DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA: 02 (dois) dias com 15 (quinze) horas-aula;b) PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 02 (duas) turmas no mês de junho 2018. c) PÚBLICO ALVO: Sargentos do BPCHQ;

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d) SEQUÊNCIA DO EVENTO: Conforme tabela abaixo:ORDEM HORÁRIO CONTEÚDO

1º DIA

08h00 às 09h30Intervalo de 15mim

09h45 às 12h00

Noções de direito administrativo; Noções de direito constitucional; Procedimentos de apuração; Autoridades para instruir e aplicar punição disciplinar; Requisitos obrigatórios do documento instaurador; Atribuições do encarregado; Dos impedimentos; Da citação.

14h00 às 15h30Intervalo de 15mim

15h45 às 18h00

Relatório (Portaria, Objetivo da apuração, Diligências realizadas, Resultados obtidos, Descrição dos fatos, Análise dos fatos sobre as provas, Indício de crime e Indícios de transgressão da Disciplina Policial Militar).

2º DIA08h00 às 09h30

Intervalo de 15mim09h45 às 12h00

Prática de confecção de PAD’s e Sindicância.

e) Desenho Curricular:DESENHO CURRICULAR

ÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ DISCIPLINAS C/H

III Conhecimentos Jurídicos

01 CEDPM, CPM E CPPM 05

02 Teoria de PADS e Sindicância 05

03 Pratica de Confecção de PADS e Sindicância 05

TOTAL 15

5 - ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS: a) Encaminhar a DEI a ATA de conclusão da instrução, providencie o P3;b) Escalar os policiais militares que irão participar da instrução, providencie o P1;c) As instruções são ato de serviço, desta forma qualquer falta deverá ser

devidamente justificada, sob pena de responsabilidades disciplinares;d) O efetivo comparecerá devidamente fardado, conforme item (c) da execução;e) Deverá ser observada a pontualidade do horário das instruções, bem como

somente serão considerados aptos os alunos que tiverem a frequência de 100%;f) O policial militar que faltar qualquer instrução, será matriculado na próxima turma

do mês decorrente, ainda podendo responder administrativamente visto que o curso será escala de serviço.

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6 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) O material didático de apoio (data show, apostilas digitais, computadores e etc.)

será disponibilizado pelo comando do BPCHQ;b) A metodologia será aula expositiva no primeiro momento e finalizando com aula

pratica;c) A avaliação da aprendizagem será a pratica na montagem dos procedimentos;d) Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Curso;e) Desenho curricular de acordo com a matriz curricular Nacional/14:

Quartel em Belém-PA, 22 de janeiro de 2018.MAURO CÉSAR DE ARAÚJO PRATA – TEN CEL QOPM RG 24961

Comandante do Batalhão de Polícia de Choque

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de abril de 2018.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 125/2018 - DEI) (Of. nº 1747/2018 – DEI/Técnica).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 012/2018 – DEIMANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA TÁTICA TAURUS CTT40 (OPERADOR)

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.

______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.

______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.

______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.

______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm.

______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm





______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em: www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em: http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética e Disciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em: http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensino mili-tar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militar co-nhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de Defesa Social, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Capacitação para operadores no manuseio e uso do armamento da Carabina CTT .40 ocorrerá pela razão do novo armamento ser recém adquirido pela PMPA, para que todos possam adquirir conhecimentos técnicos de manuseio, regras de segurança e prática de tiro policial do armamento.

3. OBJETIVOSa) Geral:1. Capacitar Oficiais e Praças no domínio de conhecimentos, habilidades e atitudes

pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo carabina CTT .40.

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http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm


b) Específicos:1. Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de segurança do

armamento letal;2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio do armamento

letal;3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e da

manutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:• Carga Horária: 16h (dezesseis horas).• Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.• Período de Realização: 13, 14, 15, 26, 27, 28 e 29 de junho de 2018; terças: às

sextas-feiras do mês de julho, agosto, setembro e outubro de 2018.• Local: Stand de tiro do CTPM, localizado no antigo CFAP, em Outeiro. • Público-alvo: Oficiais e Praças do CPC I, CPC II, CPRM e CPE da PMPA.• Uniforme: 5º A completo (instrução).• Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e protetor

auricular.• Número de vagas: 2.702 (dois mil e setecentos e dois).• Quantidade de alunos por turma: 30 (trinta).• Nº de Turmas: 02 (duas) por dia.• Composição do efetivo: Será composto por Oficiais e Praças indicados pelos

comandantes de COInt’s, conforme quadro abaixo: COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR DIA

ORD. OPM QTD TOTAL

1. CPC I 11

2. CPC II 06

3. CPRM 07

4. CPE (BPRV e BPOP) 06

TOTAL 30

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b) Sequência do Evento:1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIII

Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

01Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas de porte para a atividade policial; Noções de limpeza e conservação de armas de fogo.

1h

02 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT40: características e manejo. 2h

03 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar. 2h

04 Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40 4h

05 Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão 2h

06

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos. 5h

TOTAL 16 h/a

a) Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, em dois turnos.CARGA-HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE

(9h00 às 12h20min / 13h20min às 16h40min)Carga Horária Diária 8h/a

Carga Horária Geral 16h

b) QTS:Horário 1º Dia 2º Dia:09h0009h50

Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas de porte para a atividade policial; Noções de

limpeza e conservação de armas de fogo. Instrução Tática Individual com a carabina CTT 4009h50

10h40 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT40: características e manejo.10h40

11h3011h3012h20

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de

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direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

ALMOÇO13h2014h10

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em

alvos múltiplos.14h1015h00

Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão15h00

15h50

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em

alvos múltiplos.

15h5016h40 Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40

Avaliação da Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em

alvos múltiplos.

4. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.1 Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus .40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento;

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4.2 Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor em colaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

5. Avaliação Da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em sala

de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro.

Será considerado inapto, o Policial Militar que possuir frequência menor que 85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidos a seguir:

a) A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15 (quinze) metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folha de papel A4 em seu centro, sendo que serão considerados pelo docente:

1. Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos no espaço correspondente à folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

2. Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos que não estiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta humana (0,5 ponto por disparo);

3. Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limites da área da silhueta humana (sem pontuação);

4. Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando em risco a integridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executar corretamente os procedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será considerado INAPTO.

5. O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terá direito a uma avaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeira avaliação, sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo à conduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

6. Infraestrutura Física e Equipamentos:6.1. Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do stand de tiro do CTPM,

localizado no antigo CFAP, em Outeiro.

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7. Planejamento Orçamentário:7.1 Custo com Corpo Docente:Não haverá custos com a remuneração de docentes.

7.2 Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obreias serão fornecidas, após autorização pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias e munições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPO QTD ALUNO POR ALUNO QTD/ TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTALCAL .40 TREINA 2.702 40 108.080 R$ 2,76 R$ 298.300,80

Alvo PM-L-4 2.702 03 8.106 R$ 2,84 R$ 23.021,04

Obréias 2.702 30 81.060 R$ 5,38 (milheiro) R$ 435,78

*10% RECUPERAÇ

ÃO270 40 10.800 R$ 2,76 R$ 29.808,00

TOTAL R$ 351.565,62

* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento e avaliação de recuperação do discente, referente a munição cal .40 treina.

7.3. Material de expediente:DESCRIÇÃO QTD JUSTIFICATIVA VL UNITÁRIO VL TOTAL

Reprografia 22.702 Provas e alvos construídos 0,10 R$ 2.270,20

TOTAL R$ 2.270,20

* Baseado no quantitativo de dez folhas por aluno.

7.4. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da capacitação, nos

termos seguintes:DESPESA VALOR R$

Pagamento de Pessoal Docentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos Administrativos Material de Expediente R$ 2.270,20

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Munições, Alvos e ObreiasR$ 351.565,62

Suprimento de Fundos R$ 3.000,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 356.835,82

B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 2010 R$ 132,06

7.5. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----

Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. de

expediente) 339030 R$ 2.270,20Natureza da despesa (mat. munição e

outros) 339030 R$ 354.565,62

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----

Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 356.835,82

TOTAL GERAL: R$ 356.835,82 (Trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

TOTAL POR ALUNO: R$ 132,06 (Cento e trinta e dois reais e seis centavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS•Unidade Responsável: Centro de Treinamento Policial Militar - CTPM/DEI.•Coordenador Geral: TEN CEL VASCONCELOS.•Coordenador Executivo: MAJ COSTA.•Equipe de Instrução: Composta pelos Policiais Militares concluintes da

capacitação Teste, Manuseio e Prática de Tiro da Carabina Tática Taurus .40, em escala de dois instrutores por turma, constantes na relação abaixo:

RELAÇÃO DE INSTRUTORES

ORD. POSTO/GARD RG NOME OPM

1. TEN CEL PM 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS CTPM/DEI

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2. MAJ PM 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO EMG/QCG

3. MAJ PM 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA 2º BPM/CPC I

4. MAJ PM 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA CFAP/DEI

5. MAJ PM 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS DPCDH/QCG

6. MAJ PM 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA CPC II

7. MAJ PM 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO PM5/EMG

8. CAP PM 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE GAB/QCG

9. CAP PM 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA APM/DEI

10. CAP PM 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA 20º BPM/CPC I

11. CAP PM 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA BPCHOQ/CME

12. 1º TEN PM 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO APM/DEI

13. 1º TEN PM 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SIVA APM/DEI

14. 1º TEN PM 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO 2º BPM/CPC I

15. 1º TEN PM 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS RPMONT/CME

16. 1º TEN PM 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA APM/DEI

17. 1º TEN PM 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA BPOT/CME

18. 2º TEN PM 34756 SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO CFAP/DEI

19. 2º TEN PM 38879 MAURO ATHAYDE RIBEIRO 24º BPM/CPC I

20. 2º TEN PM 36600 LUCAS NASCIMENTO DE SIQUEIRA BPE/CPE

21. 1º SGT PM 23948 WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA CFAP/DEI

22. 3º SGT PM 24098 JUAREZ FERREIRA SILVA APM/DEI

23. 3º SGT PM 24115 MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS CFAP/DEI

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24. 3º SGT PM 23409 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA CCS/QCG

25. 3º SGT PM 22926 ELVYSON SILVA DE SOUZA BPOP/CPE

TOTAL 25

6. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Os comandantes de COInt, encaminharão à Seção de Especialização da DEI, até

às 12h do dia 12 de junho de 2018, a relação nominal dos Policiais Militares indicados à ma-trícula na capacitação;

b) Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expediente encami-nhada à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;

c) Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização de um Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada para atendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que haja risco iminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fator determinante para o cancelamento da instrução;

d) O Coordenador Executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como será responsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA TÁTICA TAURUS CTT 40 (OPERADOR), providenciando a confecção da Ata de Conclusão da turma, a qual constará se os Policiais Militares foram APTOS ou INAPTOS a referida capacitação;

e) O Coordenador Executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos, checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 da CTPM;

f) O Coordenador Executivo ao término da capacitação da turma, encaminhará à Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72h, para fins de controle e publicação em Boletim Geral da PMPA;

g) Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serão responsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, em até 05 (cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

h) As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral, bem como será atribuição do Coordenador Executivo a fiscalização do fiel cumprimento das ementas por parte do corpo docente;

i) A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração do Sig-pol a conclusão da capacitação;

j) O Coordenador Executivo providenciará, mediante ofício junto a DAL, a presença de um armeiro às sextas-feiras, a fim de realizar avaliação dos armamentos utilizados naque-la semana de capacitação;

k) Os recursos necessários para a realização da capacitação serão provenientes do orçamento da PMPA;

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l) Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonância com a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de junho de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota nº 179/2018 - DEI) (Of. Nº 2336/2018 - DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG08/06/2018- 1º TEN PM RG 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES, do CIPAS

(Icoaraci), por conclusão do gozo de férias regulamentar, relativo ao ano de 2017, exercício em 2018.

11/06/2018- CAP PM RG 33517 ALDAIZE SANTOS DA SILVA ALMEIDA, da DP/1 (Icoaraci), por

haver se apresentado neste Comando, conforme publicação no BG nº 102, de 06/06/2018, Portaria 580/2018-DP/1, após ter cessado motivo pelo qual se encontrava à disposição da SEGUP/PA, a contar de 01 de junho de 2018.

● FÉRIAS / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO, Chefe do Centro de

Capacitação e Prevenção Primária da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR, do CCPP, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, no período de 15 JUN a 14 JUL 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 15 JUL 2018, pronto para expediente e serviço (Of. Nº 184/2018 – CCPP/Seç. Adm).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 598/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a MAJ QOPM RG 30359 LINDIANY PATRÍCIA BAÍA CABRAL,

da função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Missões Especiais (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR a MAJ QOPM RG 30359 LINDIANY PATRÍCIA BAÍA CABRAL, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Missões Especiais (Belém) para o Comando de Missões Especiais (Belém).

Art. 3º NOMEAR a MAJ QOPM RG 30359 LINDIANY PATRÍCIA BAÍA CABRAL, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Comando de Missões Especiais (P/1 - Pessoal) (Belém);

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de junho de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Obs.: Republicada, por haver saído com incorreções no BG nº 104/2018)

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PORTARIA Nº 1461/2018 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR aos Comandantes, Chefes e Diretores dos Órgãos de Direção

Geral, Intermediários e Setoriais da Capital, Região Metropolitana e do Interior do Estado, que viabilizem junto às suas respectivas seções de pessoal, a remessa dos Mapas – Nominal e Numérico – de todo o seu efetivo para a Diretoria de Pessoal.

Art. 2º DETERMINAR que até o 5º dia útil de cada mês, IMPRETERIVELMENTE, os Mapas sejam remetidos via e-mail para os endereços eletrônicos: [email protected] (Mapa de Oficiais), [email protected] (Mapa de Praças) e remessa de via impressa conforme modelo do anexo e formatação abaixo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de maio de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 1323/2018 - DP/2).

ANEXO DA PORTARIA Nº 1461/2018 – DP/2Formatação:

• Arquivo Excel 97-2003;

• Fonte Arial;

• Tamanho 12;

Discriminação de Pessoal

•Efetivo Administrativo por Seções (Pronto e Outros Destinos)

•Efetivo Operacional por Companhia/Zonas de Policiamento/Destacamento/Unidade

Especiais (Pronto e Outros Destinos) (Of. Nº 1323/2018 - DP/2).

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MODELO DE MAPA DO EFETIVO

MAPA DO EFETIVO MÊS DE ________/ ____

1. EFETIVO ADMINISTRATIVO (POR SEÇÃO) Nº POSTO OU GRAD. RG NOME FUNÇÃO SITUAÇÃO

ATUAL

1.1. OUTROS DESTINOS (POR ÓRGÃO / LICENÇAS E AFASTAMENTOS) Nº POSTO OU

GRAD.RG NOME FUNÇÃO SITUAÇÃO

ATUALPORTARIA

2. EFETIVO OPERACIONAL (POR COMPANHIA / PEL / PPD) Nº POSTO OU GRAD. RG NOME FUNÇÃO SITUAÇÃO

ATUAL

2.1. OUTROS DESTINOS (POR ÓRGÃO / LICENÇAS E AFASTAMENTOS) Nº POSTO OU

GRAD.RG NOME FUNÇÃO SITUAÇÃO

ATUALPORTARIA

TOTAL GERAL DO EFETIVO NUMÉRICO DE ACORDO COM OS ITENS ANTERIORESPOSTO/ GRAD. CEL TEN CEL MAJ CAP 1º TEN 2º TEN SUB TEN 1º SGT 2º SGT 3º SGT CB SD V.C TOTAL

BPMGTOPEL

CIPMPPD

OUTROSAGREG TOTAL

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de maio de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 1323/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 249/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuição prevista nos artigos 1º e 4º da Portaria Nº 359/2011 - GAB. CMDO, publicada no BG Nº 159/2011,

RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do TEN CEL QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS, Diretor do HME (Belém), para a cidade de Gramado/RS, no período de 19 a 23 JUN 2018, em gozo de dispensa de serviço como recompensa, sem ônus para o Estado (Of. Nº 090/2018 - SEC/CMS); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016.

Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento do MAJ QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES, do CPR VII (Capanema), para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 13 MAR 2018, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. Nº 097/2018 - 1ª Seção/CPR VII); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2018.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 165/2018 – DP/1).

PORTARIA Nº 250/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas nos artigos 1º da Portaria n° 356/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do Oficio nº 076/2018-SEC/CMS protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº 2018023443, relativo a concessão do gozo de licença maternidade,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a CAP QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA

SOARES, do Corpo Militar de Saúde (Belém), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 22 de dezembro de 2017 a 19 de junho de 2018.




(Of. Nº 165/2018 – DP/1).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de tempo de faculdade,

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RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da MAJ QOSPM RG 26557 ANA JÚLIA

MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU, do Corpo Militar de Saúde (Belém), para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano referente ao curso de ODONTOLOGIA, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, de acordo com o inciso III e § 2º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985.




(Of. Nº 165/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº1.625 de 18 de outubro de 2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de maio/2018 para o mês de novembro/2018, o gozo

de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercício ano 2018, a que tem direito a CAP QOPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARES, do CMS (Belém).




(Of. Nº 165/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625 de 18 de outubro de 2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano 2017, exercício ano 2018, do período de 15 a 30 JUL 2018, a que tem direito o CAP QOPM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém), ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem gozadas no mês de outubro/2018 (Of. Nº 089/2018 – P1/Cor GERAL).

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(Of. Nº 165/2018 – DP/1).


atribuições previstas nos artigos 1º da Portaria n° 356/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do Oficio nº 0977/2018 – DEI/Expediente, protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº 2018028632, relativo a concessão do gozo de licença maternidade,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a 1º TEN QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA

PALHETA, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 22 de fevereiro a 20 de agosto de 2018.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 03 de abril de 2018.


(Of. Nº 165/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE

CAMPOS JÚNIOR, do Ambulatório Médico Central (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 06 de janeiro de 2014 a 06 de janeiro de 2016, acrescido do tempo de 08 (oito) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no Boletim Geral nº 083, de 07 MAI 2014, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.


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(Of. Nº 165/2018 – DP/1).

● DETERMINAÇÃOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, DETERMINA aos Comandantes, Chefes e Diretores dos Órgãos de Direção Geral, de Direção Intermediária, de Direção Setorial, de Apoio e de Execução OPM, que possuem em suas cargas de materiais bélicos, coletes balísticos com data de vencimento expirado ou com vencimento para expirar no corrente ano, e que após expirada a data de vencimento, as unidades deverão remeter 03 (três) nomes de policiais militares à Diretoria de Apoio logístico, para nomeação de uma comissão, composta pelo Presidente, e mais 02 (dois) membros, a fim de confeccionar o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM).

O TEAM deverá conter informações como: MARCA, NÍVEL, TAMANHO, Nº SÉRIE, GÊNERO, TIPO DE MATERIAL, DATA DE VENCIMENTO e logo após a confecção do TEAM e sua homologação pela Diretoria de Apoio Logístico, os coletes deverão ser encaminhados ao Almoxarifado Central, para descarga e sua substituição por coletes novos na mesma proporção dos coletes vencidos.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de maio de 2018.MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA(Nota s/nº/2018 - AC) (Of. Nº 356/2018 - SEC/DGA).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 904/2018-cível, DE 28 DE MAIO DE 2018AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO Nº 0063479-10.2015.814.0055REQUERENTE: ELLEN OLIVEIRA DE ANDRADE CUNHAREQUERIDO: CB PM RG 27167 RANIERI NASCIMENTO CUNHA, do BPOP.De ordem do Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, Juiz de Direito dessa Comarca de

São Miguel do Guamá, sirvo-me do presente para solicitar ao setor competente a efetivação do desconto mensal em folha de pagamento da importância de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) da remuneração percebida por RANIERI NASCIMENTO CUNHA, brasileiro, policial militar, portador do CPF: 425.612.722-49, RG 27167 PM/PA (cópia em anexo), a título de alimentos definitivos a seus filhos menores J.O.D.A.C; G.O.D.A.C; E.O.D.A.C, e que o respectivo, valor seja depositado na CONTA CORRENTE Nº 481566-1, AGÊNCIA 0097-00,

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Banco BANPARÁ, em nome da Representante Legal dos menores, Sra. Ellen Oliveira de Andrade Cunha, portadora da RG nº 2709310 SSP/PA e do CPF nº 615.369.702-04.

Atenciosamente,MARCELE N. M. S. SOUSA

Diretora de Secretaria da Comarca de São Miguel/PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do BPOP e providenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 812/2018- 1ª VF, de 13 de junho de 2018AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0804902-91.201.810.0040REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA LEITÃOREQUERIDO: CB PM RG 36004 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LEITÃO, 36º BPMPrezado(a) Senhor(a),Requisito-lhe proceder, na folha de pagamento de FRANCISCO DAS CHAGAS DA

SILVA LEITÃO, o desconto mensal de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, inclusive o 13º (décimo terceiro salário), deduzidos os descontos obrigatórios (imposto de renda e previdências), creditando em favor de MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA LEITÃO, portadora do CPF nº 206.928.543-04, e seja depositada na conta bancária nº 5729067-0, Agência 0611, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a título de pensão alimentícia fixada por este juízo, tudo conforme sentença proferida dia 12 de novembro de 2015, nos autos em epígrafe.

Ao ensejo apresento-lhe protesto de elevada estima e consideração.GENIVALDO PEREIRA SILVA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz-MADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 36° BPM e providenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 314/2018-5ª SVF, DE 30 DE ABRIL DE 2018AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0808134-59.2018.814.0301REQUERENTE: YSADORA MARIA RODRIGUES PINTOREQUERIDO: SUB TEN PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO, 5º BPMDe ordem da Dra. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito

respondendo pela 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, tendo em vista a sentença proferida nos autos Cíveis da Ação REVISIONAL DE ALIMENTOS, processada sob o número acima epigrafado, proposta por YSADORA MARIA RODRIGUES PINTO, brasileira solteira, estudante, RG 6430081 PC/PA e CPF nº 965.421.792-91, residente e domiciliada no Conjunto

PMPA/AJG Pág. 22


Panorama 21, Quadra 22, nº 02, Bairro Mangueirão, CEP 66.640-155, Belém/PA e JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO, brasileiro, casado, policial militar, documento de identificação nº 13051 PM/PA, CPF nº 174.250.852-91, residente e domiciliado à Alameda das Flores, 274, Bairro Nova Olinda, Castanhal/PA, CEP nº 68.742-250, solicito os préstimos de V. Sa. no sentido de alterar percentual do desconto efetuado em folha de pagamento do Sr. José Antônio de Azevedo Pinto para 15% (quinze por cento) de seus rendimentos brutos, a ser depositado na conta bancária nº 000618431-6, Agência 0015-0, Banco do Estado do Pará, de titularidade de Ysadora Maria Rodrigues Pinto.

Cumpre-nos na oportunidade informar que a ordem acima emanada é de natureza judicial, portanto, não cabendo a esse órgão/Empresa causar qualquer obstáculo quanto ao cumprimento da mesma, valendo dizer que questões interna corporis dessa Fonte Pagadora não justificam o descumprimento da ordem acima emanada. Ressalta-se que art. 22 da Lei nº 5478/68 prevê que constitui crime o não cumprimento da decisão judicial em se tratando de alimentos.

Atenciosamente,THYANNE VIANNA DA SILVA BORGES

Diretora de Secretaria da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 5° BPM e providenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0449 DE MAIO DE 2018 – JMEA Sra. ÉRIKA DE BABILÔNIA RIBEIRO DOS REIS WANZELER, Diretora de

Secretaria, em exercício da JME, informou a este Comando que foi redesignada para o dia 28/09/2018, às 09h00, a audiência de interrogatório dos acusados 1º SGT PM RG 23267 GUILHERME SIQUEIRA TEIXEIRA, da CIPOE, 3º SGT PM RG 24188 HERALDO MONTEIRO GOMES, do 9º BPM, CB PM RG 34619 VANDERSON PEREIRA FERREIRA, do BPRV, 3º SGT PM RG 21702 RAIMUNDO VIÉGAS LIMA, do 6º BPM, e 3º SGT PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do 20º BPM, nos autos de Processo nº 0001161-07.2016.814.0200.

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Solicitou ainda que apresente naquele foro especial, os acusados, no dia 28/09/2018, às 08h30, para a realização do ato processual e desconsidere a apresentação dos militares no dia 29/05/2018, tendo em vista a redesignação da audiência.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 332 DE 29 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22467 IRANI DE JESUS NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 25366 EDSON BARROS BORGES e SD PM RG 40069 OTNIEL DE VASCONCELOS BARROS, todos da 1ª CIPM, no dia 12/06/2018, às 11h30 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0001581-12.2018.814.0048.

OFÍCIO Nº 325 DE 29 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 38219 JOSÉ MARIA AZEVEDO DE SENA, CB PM RG 40194 JOSÉ RAICELISON SILVA ROCHA, e SD PM RG 40087 MANOEL DE SOUSA VIANA FILHO, todos da 1ª CIPM, no dia 12/06/2018, às 10h30 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0001461-66.2018.814.0048.

OFÍCIO Nº 329 DE 29 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 25855 JOSEMAR FARIAS MIRANDA, 3º SGT PM RG 18430 DENILSON DE JESUS DA SILVA e CB PM RG 38069 LILIANE CARDOSO ROSSY, todos da 1ª CIPM, no dia 12/06/2018, às 12h30 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0001101-34.2018.814.0048.

OFÍCIO Nº 134 DE 17 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. VERSALHES E. N FERREIRA, Secretário da 4ª Vara do Juizado Especial

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS, do 20º BPM, no dia 12/06/2018, às 10h00 para participar de Audiência Preliminar no Processo nº 0008154-74.2018.814.0401.

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OFÍCIO / MEM Nº 20180214987755 DE 25 DE MAIO DE 2018 – PJA Sra. KARINA FLÁVIA MENDONÇA REIS SOARES, Analista Judiciário da 12ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA, CB PM RG 36611 ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOS, CB PM RG 36724 BRUNO FIGUEIREDO PONTES e SD PM RG 39285 FRANKLIN BRANDÃO DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 12/06/2018, para a audiência de Instrução e Julgamento de instrução e julgamento do Processo nº 0007355-31.2018.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE ABRIL DE 2018 – PJO Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 38828 ADRIEL HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS REIS, do 29º BPM, e SD PM RG 39253 ELIAS JÚNIOR OLIVEIRA DA VEIGA, do 32º BPM, no dia 12/06/2018, às 09h30 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0024294-78.2016.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE ABRIL DE 2018 – PJO Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR e SD PM RG 39575 TIAGO MANOEL COSTA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 12/06/2018, às 09h30 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0254032-37.2016.814.0133.

OFÍCIO Nº 493 DE 21 DE MAIO DE 2018 – PJA Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juizá de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27632 ANI ZIO SANTIAGO SANTOS, CB PM RG 35251 PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ e CB PM RG 34543 THIAGO DA SILVA COSTA, todos do 24º BPM, no dia 12/06/2018, às 11h00 para participarem de audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0006177-47.2018.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

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● ATO DA CHEFIA DO CITELPORTARIA Nº 001/2018 - SIND/CITELO CHEFE DO CENTRO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES (CITEL) da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, e face a comunicação tipo Parte S/Nº/CITEL, datada de 11 de abril de 2018, firmada pelo CB PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO.

RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de Sindicância, para apurar fato ocorrido no dia

10 de abril de 2018, aproximadamente às 20:50hs, na PA 140 do KM 12 do município de Santo Antônio do Tauá-PA, envolvendo o CB PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO, pertencente ao Centro de Informática da PMPA, quando, saindo de serviço para o qual estava devidamente escalado, interveio em um acidente de trânsito, onde percebeu no meio do mato uma luminosidade, sendo constatado um carro capotado e no seu interior a srª MÁRCIA REGINA ALEXANDRE gritando por socorro de dentro do veículo capotado, o qual estava no meio do matagal, próximo ao fim da ribanceira que findava no Igarapé, momento em que o referido militar passava pelo local, e mesmo estando sozinho e diante do perigo iminente devido a alta periculosidade do local, ajudou de forma imprescindível no salvamento da vítima que estava presa entre as ferragens.

Art. 2º DESIGNAR o CAP QOPM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA, como Sindicante dos trabalhos, delegando-vos para esse fim, as atribuições policiais militares que me competem;

Art. 3º FIXAR para a conclusão dos trabalhos o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por mais 07 (sete) dias, nos termos do Art. 109 da Lei Estadual nº 6833/06;

Art. 4º PUBLICAR a presente Portaria em Boletim Geral da PMPA. Providencie a Secretaria;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 26292CHEFE DO CITEL

(Of. Nº 234/2018 - CITEL).

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 26


CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 27

para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · manuseio e prÁtica de tiro...

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