para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · condições de execução: será...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 070

16 DE ABRIL DE 2018Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2018 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM JANDIR CG/DFOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MENDONÇA CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM LILIANNE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ PROCESSO SELETIVO PARA O “CURSO DE ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL MILITAR”

1 - JUSTIFICATIVA:Considerando que a Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Ensino e

Instrução, tem a prática habitual de propagar entre as fileiras do efetivo, cursos e capacitações como forma de fomento à constante atividade de ensino e qualificação;

Considerando que o treinamento físico faz parte do cotidiano policial militar, servindo não só de base para a execução do policiamento, como também para o condicionamento físico adequado e maior qualidade de vida de cada PM;

Considerando a oferta de 01 (uma) vaga no “Curso de Orientação do Treinamento Físico Profissional Militar” no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR);

Considerando todo o exposto, e observando a necessidade de capacitação de profissionais, a fim de habilitá-los para que possam instruir e orientar com excelência,

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BOLETIM GERAL N° 070 – 16 ABR 2018

treinamentos físicos e rotinas de ensino, bem como, a prática constante de atividades físicas no âmbito da PMPA, é que realizar-se-à este processo de seleção.

2 – OBJETIVO GERAL:Qualificar instrutores aptos à melhor desempenhar a orientação sobre treinamento

físico para Profissionais Militares no sentido de aperfeiçoar os métodos utilizados para prática de educação física na PMPA como: postura, resistência física, correta articulação e respiração, além de atuar como multiplicador dos conhecimentos adquiridos no Curso no âmbito institucional.

3 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:

PERÍODO EVENTO SETOR RESPONSÁVEL

13 a 18/04/18 Inscrição DEI/Especialização

19/05/18 Inspeção de Saúde JPIS

23 e 24/04/18 TAF DEI/Ed. Física

25/04/18 Divulgação do nome do candidato que frequentará o curso DEI/Especialização

Observações:1) A ficha de inscrição constante no anexo I, deverá ser impressa, preenchida,

assinada, escaneada e enviada por e-mail para o endereço: [email protected] contendo o seguinte assunto: PROCESSO DE SELEÇÃO DO CURSO DE ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL MILITAR, e ainda posteriormente o documento físico original, assinado pelo candidato, deverá ser entregue nesta DEI.

2) O candidato deverá comparecer na Junta Periódica de Inspeção de Saúde, em dia e hora especificado pela Diretoria de Ensino e Instrução, munido dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia, Colesterol e Frações, Triglicerídios, Urina Rotina, Parasitológico das fezes (direto), Teletórax em P.A, Ecocardiograma, Teste Ergométrico.

3) Os candidatos deverão apresentar-se às 07h30 no dia 23/04/18 (terça-feira) na Escola Superior de Educação Física, com uniforme 7º A, para a realização da primeira parte do TAF; e às 07h30 do dia 24/04/18 (quarta-feira) no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), com uniforme 7º C para a realização da segunda parte do TAF.

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4) O resultado será divulgado em painel visível na Diretoria de Ensino e Instrução, bem como, em Boletim Geral desta Corporação no dia 25/04/2018.

5) As datas poderão ser alteradas por necessidade do serviço ou força maior, e os participantes do processo de seleção serão devidamente notificados por E-mail e/ou contato telefônico.

4 – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:4.1 – Poderão inscrever-se no certame de seleção para o “Curso de Orientação do

Treinamento Físico Profissional Militar” os Policiais Militares que preencham as seguintes condições:

4.1.2 – Ser Oficial da Polícia Militar do Pará;4.1.3 – Enviar por e-mail e entregar nesta Diretoria de Ensino e Instrução: Ficha de

inscrição devidamente preenchida com a devida autorização de seu Comandante, conforme Anexo I;

4.1.4 – Pertencer ao Quadro de Oficiais Combatentes da PMPA;4.1.5 – Ter interesse na docência e capacitações que exijam profissionais habilitados

para treinamento físico.

5 – DISPONIBILIDADES DE VAGAS:5.1 – Há disponibilidade de 01 (uma) vaga, e esta será preenchida pelo candidato

apto na inspeção de saúde e aprovado no TAF;5.2 – Havendo mais candidatos do que o número de vagas, estas serão preenchidas

pela ordem de classificação do TAF;5.3 – Em caso de mesma pontuação na classificação final, será considerada a

antiguidade Policial Militar para efeito de desempate.

6 – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF):O TAF destina-se a verificar se o candidato possui as condições físicas mínimas

necessárias à realização do Curso de Orientação do Treinamento Físico Profissional Militar (COTF). Os candidatos que não alcançarem o limite mínimo estabelecido para cada exercício poderão realizar uma única nova tentativa, imediatamente após a realização da tentativa frustrada.

Caso o candidato não alcance o limite mínimo, será desligado do processo seletivo e não poderá realizar os demais exercícios.

Aos resultados de cada exercício serão atribuídos valores para fins de classificação.

Os exercícios serão previamente demonstrados pelo instrutor e o TAF será composto pelos seguintes exercícios:

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6.1 – FLEXÃO NA BARRA (Masculino)Índice mínimo: para qualquer idade: 04 barras.Condições de execução: será realizada em pronação.Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

6.2 – TESTE DE ISOMETRIA NA BARRA FIXA (Feminino)Índice mínimo: 15 segundos.Condições de execução: A candidata iniciará o teste com o queixo acima do nível

do cano da barra e a pegada (empunhadura) em proporção com os braços já flexionados. Partindo da posição inicial, a candidata deverá manter-se suspensa permanecendo com o queixo acima do nível da barra, sem o apoio dos pés e dentro do tempo mínimo previsto. O cronômetro será travado quando o queixo da candidata enconstra ou ficar no mesmo alinhamento do cano da barra.

Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

6.3 – APOIO DE FRENTEÍndice mínimo: para qualquer idade: 30 repetições.Condições de execução: será realizada com uniforme de TFM em quatro apoios

para os candidatos masculinos e seis apoios para as candidatas do sexo feminino.Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

6.4 – ABDOMINALÍndice mínimo: para qualquer idade: 35 repetições em 01 (um) minuto. Condições de execução: será realizada através do abdominal tipo remador. O teste

será realizado com o uniforme TFM.Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

6.5 – CORRIDA DE 50 METROSÍndice mínimo: para qualquer idade: 10 (dez) segundos para homens e 11(onze)

segundos para mulheres. Condições de execução: O candidato se posicionará atrás da linha de partida, de

pé, e após o apito, deverá executar uma corrida de velocidade, devendo percorrer os 50 metros dentro do tempo mínimo previsto.

Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

6.6 – CORRIDA DE 12 MINUTOSÍndice mínimo: para qualquer idade: 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros para

homens e 2.000 (dois mil) metros para mulheres. Condições de execução: O candidato deverá percorrer a distância especificada no

menor tempo de 12 minutos.Uniforme: O teste será realizado com o uniforme 7º A.

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6.7 – NATAÇÃO DE 50 METROS LIVREÍndice mínimo: O tempo máximo para conclusão da prova deverá ser de 02

minutos para homens e 02 minutos e 30 segundos para mulheres. Condições de execução:O candidato deverá posicionar-se dentro da piscina em pé,

com as costas tocando a parede no local de sua saída, e ao sinal do apito quando será acionado o cronômetro, nadará 50m dentro do tempo previsto.

Uniforme: 7º C – Masculino - Sunga ou short térmico preto.7º C – Feminino – Colam ou maiô preto.

6.8 – FLUTUABILIDADEÍndice mínimo: Para qualquer idade por 20 (vinte) minutos.Condições de execução: O candidato deverá permanecer flutuando em posição

vertical por 20 (vinte) minutos. Uniforme: 7º C – Masculino - Sunga ou short térmico preto.

7º C – Feminino – Colam ou maiô preto.

6.9 – SHUTTLE RUN (Corrida de ir e vir)Índice mínimo: 12 (doze) segundos para homens.13 (treze) segundos para mulheres.Execução: O candidato coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com

o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída. O candidato corre à máxima velocidade, até os blocos há distantes da linha de saída à 9,14m (nove metros e 14 centímetros), pega um dos blocos e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha de partida. Em sequência, sem interrompoer a corrida, faz o mesmo o segundo bloco.

O cronômetro será travado quando o candidato colocar o último bloco no solo e ultrapassar pelo mesmo um dos pés à linha final.

Uniforme:O teste será realizado com o uniforme 7º A.

Obs 1: Os candidatos que se submeterem aos testes físicos de: Natação, Flutuação, Shuttle Run e Corrida de 50 metros, terão a menção apenas aptos ou inaptos.

Obs 2: Os testes físicos de Barra, Apoio de frente, Corrida de 12 minutos e Abdominal seguirão o critério para classificação conforme tabela abaixo:

TABELA 1: Pontuação para classificaçãoTESTES PONTOS

BARRA ISOMETRIA APOIO DE FRENTE

ABDOMINAL(1 MIN)

CORRIDAMASCULINO

(12 MIN)

CORRIDAFEMININO(12 MIN)

Até25 anos

De 26 a 30 anos

De 31 a

35 anos

De 36 a 40 anos

De 41 a 45 anos

--- --- 20 28 2.200 1.800 --- --- --- --- ------ --- 22 30 2.250 1.850 --- --- --- --- 20--- --- 24 32 2.300 1.900 --- --- --- 20 30

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--- --- 26 34 2.350 1.950 --- --- 20 30 40--- --- 28 36 2.400 2.000 --- 20 30 40 5004 15” 30 38 2.450 2.050 20 30 40 50 6005 18” 32 40 2.500 2.100 30 40 50 60 7006 21” 34 42 2.550 2.150 40 50 60 70 8007 24” 36 44 2.600 2.200 50 60 70 80 9008 27” 38 46 2.650 2.250 60 70 80 90 10009 30” 40 48 2.700 2.300 70 80 90 100 ---10 33” --- 50 2.850 2.350 80 90 100 --- ---11 36” --- 52 2.900 2.400 90 100 --- --- ---12 39 --- 54 2.950 2.450 100 --- --- --- ---

Tabela 02: Pontuação para índices superiores a Tabela 01Flexão e extensão de cotovelos na barra fixa (masculino)

10 (dez) pontos por movimento completo

Isometria na barra fixa (feminino) 10 (dez) pontos a cada 3 segundosFlexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo

05 (cinco) pontos por movimento completo

Abdominal 05 (cinco) pontos por movimento completoCorrida de 12 minutos 05 (cinco) pontos a cada 100 metros

completos

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TAF:DATA EXERCÍCIO UNIFORME LOCAL

23/04/18(terça-feira)

ABDOMINAL REMADOR

7º A (uniforme de TFM) UEPA – CAMPUS III

APOIO (Flexão de Braço)

FLEXÃO NA BARRA FIXA (Masculino)

ISOMETRIA NA BARRA FIXA (Feminino)

CORRIDA 50 METROS

CORRIDA 12 MINUTOS

24/04/18(quarta-feira)

SHUTTLE RUN (Corrida de ir e vir) 7º A (uniforme de TFM)

IESPNATAÇÃO 50 METROS LIVRES 7º C (uniforme para exercícios na

água)FLUTUABILIDADE

Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018. ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709

Chefe da Seção de Especialização – DEI(Nota nº 092/2018 - DEI) (Of. Nº 1473/2018 – DEI/Esp).

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ANEXO I

CURSO DE ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL MILITAR

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO

Autorização do Cmt da OPM

Nome Completo:

Posto:

Nome de Guerra:

Data de Nascimento:

Data de Inclusão na PMPA:

OPM de Origem:

Situação na OPM:

Função que Exerce:

Endereço Residencial:

Endereço Eletrônico (e-mail)

Telefone:

Local, ___/ 04 / 2018.

_______________________________________________________Assinatura do Oficial Candidato (a)

(Nota nº 092/2018 - DEI) (Of. Nº 1473/2018 – DEI/Esp).

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➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 007/2018 – DEICAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL MILITAR DEFENSIVA – CCPMD

“MÓDULO MULTIPLICADOR”1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal

Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. ______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em: www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em: http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética e Disciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em: http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em: http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

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2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensino mili-tar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militar co-nhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de Defesa Social, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

Com o intuito de aumentar a capacidade de sobrevivência do efetivo policial perante o exponencial aumento da violência urbana no Estado do Pará, a PMPA através de capacitação, em formato de oficina, promoverá a qualificação de Policiais Militares participantes do Seminário de Autoproteção - Módulo Multiplicador, ou instrutores de Tiro Método Girald, a fim de que esses policiais difundam os conhecimentos obtidos perante ao efetivo de suas unidades, ensejando mudanças de comportamentos e atitudes práticas diante das ocorrências reais, proporcionando a redução da incidência da vitimização de Policiais Militares.

A Capacitação em Conduta Policial Militar Defensiva (CCPMD) “Módulo Multipli-cador” visa qualificar os efetivos de Oficiais e Praças dos Comandos de Policiamento Regio-nal (CPR’s), os quais serão multiplicadores dos conhecimentos e habilidades que permitam ao Policial Militar aumentar o seu nível de proteção individual em quaisquer ce nários, estan-do ou não no exercício de sua atividade profissional de polícia ostensiva.

3. OBJETIVOSa) Geral:1. Qualificar Oficiais e Praças dos CPR’s, para atuarem como multiplicadores de

conhecimentos e habilidades específicas, capacitando-os para a tomada de decisão diante de situações de risco real de morte, no serviço e, principalmente na folga, adotando condutas pré-estabelecidas que evitem sua vitimização.

b) Específicos:1. Desenvolver habilidades que permitam ao aluno aumentar o seu nível de proteção

individual em quaisquer cenários, estando ou não no exercício de sua atividade profissional de polícia ostensiva;

2. Dotar o Policial Militar de procedimentos técnicos individuais adequados que per-mitam minimizar sua vitimização perante ações criminosas.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:1.Carga Horária: 20h/a (vinte horas semanais).2.Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.3.Período de Realização: 25 e 26 de abril de 2018.

4.Público alvo: Oficiais e Praças possuidores dos certificados de conclusão do

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Seminário de Autoproteção – Módulo Multiplicador, e/ou do Curso de Instrutor de Tiro Policial para Preservação da Vida – “Método Giraldi”.

5.Uniforme: 5º A e traje civil (calça, camisa e boné).6.Equipamento: Colete balístico, PT .40, óculos e protetor auricular.7.Número de vagas: 30 (trinta).8.Nº de Turmas: 01 (uma). 9.Composição do efetivo: Será composto por Oficiais e Praças indicados pelos

comandantes de CPR’s, conforme quadro abaixo: COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR TURMA ÚNICA

ORD. OPM QTD TOTAL

1. CPR I 02

2. CPR II 02

3. CPR III 02

4. CPR IV 02

5. CPR V 02

6. CPR VI 02

7. CPR VII 02

8. CPR VIII 02

9. CPR IX 02

10. CPR X 02

11. CPR XI 02

12. CPR XII 02

13. CPR XIII 02

14. PM3/EMG 02

15. CTPM/DEI 02

TOTAL 30

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b) Sequência do Evento:1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS ORD DISCIPLINAS C.H.II Violência, Crime e Controle Social 1 Estudo de Casos e Vitimização Policial 2

IV Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos 2 Análise de Cenários e Riscos 3

VI Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública 3 Técnicas de Ensino 5

VIII Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública 4 Protocolo de Tiro Aplicado à

Autoproteção 10

Total da Carga Horária 20 h/a

1.1. Estrutura do funcionamento diárioCada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo 10h/a diárias.A capacitação funcionará em dois dias, em dois turnos, totalizando 20 h/a.

CARGA HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDEDAS 7H00 ÀS 12H - DAS 13H00 ÀS 18H

Carga Horária Diária 10 h/aCarga Horária Geral 20 h/a

2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

2.1. Quanto aos instrutores:Os instrutores, devidamente habilitados para as disciplinas constante na Matriz Curri-

cular, ficarão a cargo da chefia da Casa Militar da Governadoria do Estado.

2.2. Quanto à Prática de Tiro com PT .40 (modelo Taurus 940): Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado; Transição de armamento: longo e curto; Mudança de direção; Alimentação: tática, emergencial e administrativa;

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Manobras de resolução de panes; Tiro em único alvo; Tiro em alvos múltiplos; Tiro com uso de abrigos; Tiro com mudança de direção; Tiro em movimento; Progressão ponto a ponto.

2.3. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor em colabora-ção dos monitores):

Ação de prevenção e segurança de acidentes; Estimular o interesse do aluno pela instrução; Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar; Primar pelas condições didáticas ideais; Distribuição do tempo ao conteúdo previsto; Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

3. Avaliação Da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em sala

de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. Será considerado sem aproveitamento, o Policial Militar que possuir frequência me-

nor que 85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme critério estabelecido para avaliação pelo instrutor.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo à conduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (CE-DPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

4. Infraestrutura Física e Equipamentos:4.1. Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do stand de tiro do IESP (Área 1 e

Sala de Instrução), sob a responsabilidade do coordenador executivo, subcomandante do CTPM.

Poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a conveniência, oportuni-dade e necessidade, visando a melhoria na qualificação do corpo discente.

5. Planejamento Orçamentário:5.1. Demonstrativo de Custos com Diárias para o corpo discente, oriundos dos

COInt’s (CPR I ao CPR XIII): Conforme o quadro de Composição do Efetivo, será pago a cada discente, oriundo

das unidades dos CPR’s, 03 (três) diárias completas (alimentação e pousada), tendo por média o valor da diária de um Oficial intermediário.

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CUSTOS COM DIÁRIASORD. UNIDADE DESTINO EFETIVO QTD. QTD DIAS DIÁRIA VALOR TOTAL

1 CPR I BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,002 CPR II BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,003 CPR III BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,004 CPR IV BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,005 CPR V BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,006 CPR VI BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,007 CPR VII BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,008 CPR VIII BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,009 CPR IX BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,0010 CPR X BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,0011 CPR XI BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,0012 CPR XII BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,0013 CPR XIII BELÉM OFICIAL INTER. 02 03 R$ 165,00 R$ 990,00

TOTAL GERAL 26 39 - R$ 12.870,00

5.2. Custo com Corpo Docente:Os Docentes não serão remunerados pelas horas/aulas ministradas na capacitação,

uma vez que o trabalho docente será de caráter voluntário.Não haverá pagamentos de diárias, haja vista o corpo docente ser composto do

efetivo Policial Militar das OPM’s da Região Metropolitana de Belém.

5.3. Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obréias serão fornecidas, após autorização pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Abaixo segue o quadro de gastos com materiais:GASTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPO QTD ALUNO POR ALUNO QTD/TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTALCAL .40 TREINA 30 40 1200 R$ 2,76 R$ 3.312,00

Alvo PM-L-74 30 03 90 R$ 2,17 R$ 195,30Alvo PM-L-4 30 03 90 R$ 2,84 R$ 255,60

Obréias 30 20 1 (milheiro) R$ 5,38 (milheiro) R$ 5,38TOTAL R$ 3.768,28

5.4. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da Capacitação em

Conduta Policial Militar Defensiva, nos termos seguintes:

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DESPESA VALOR R$

Pagamento de Pessoal Docentes R$ 0,00Discentes R$ 12.870,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00

Munições, Alvos e Obréias R$ 3.768,28Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 16.638,28B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 2010 R$ 554,60

5.5. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 12.870,00

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. munição e outros) 339030 R$ 3.768,28

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 16.638,28

5.4.1. TOTAL GERAL: R$ 16.638,28 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).

5.4.2. TOTAL POR ALUNO: R$ 554,60 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOSa) Unidade Responsável: Centro de Treinamento Policial Militar (CTPM/DEI).b) Coordenador Geral: TEN CEL VASCONCELOS.c) Coordenador Executivo: MAJ COSTA.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Os comandantes de COInt, encaminharão à Seção de Especialização da DEI, até

às 12h do dia 24 de abril de 2018, a relação nominal dos Policiais Militares indicados à ma-trícula na capacitação;

b) Ficará a cargo do coordenador geral a solicitação, mediante expediente encami-nhada à DEI, da munição letal (treina) para uso na capacitação;

c) Ficará a cargo do coordenador geral, as providências para disponibilização de um Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada para atendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que haja risco iminente

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de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fator determinante para o cancelamento da instrução;

d) O coordenador executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como será responsável pelo relatório final da Capacitação em Conduta Policial Militar Defensiva, providenciando a confecção da Ata de Conclusão de cada uma das turmas, nas quais constará se os Policiais Militares concluíram COM ou SEM APROVEITAMENTO a referida capacitação;

e) O coordenador executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos, checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 da CTPM;

f) O coordenador executivo ao término da capacitação da turma, encaminhará à Se-ção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72h, para fins de controle e publicação em Boletim Geral da PMPA;

g) Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serão responsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, em até 05 (cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

h) As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo coordenador geral, bem como será atribuição do coordenador executivo a fiscalização do fiel cumprimento das ementas por parte do corpo docente;

i) A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração do Si-gpol a conclusão da capacitação;

j) Os recursos necessários para a realização da Capacitação serão provenientes do orçamento da PMPA;

k) Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonância com a Diretoria de Ensino e Instrução.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de abril de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota nº 090/2018 - DEI) (Of. Nº 1444/2018 – DEI/Técnica).

● PLANO DE POLICIAMENTO / APROVAÇÃOO CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Chefe do

Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU o Plano de Policiamento Nº 004/2018, expedida pela Chefia do Departamento Geral de Operações / DGO (Belém), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “SÁFARA”, realizada nas áreas da 1ª e 2ª RISP de competência dos CPC I, CPC II e CPRM, no período de 12 a 18 ABR 2018, com aprovação de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional Suplementar de 772 (setecentos e setenta e dois), distribuídas da seguinte forma: CPC I com 204 (duzentos e quatro) GCJO, CPR II com 126

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(cento e vinte e seis) GCJO, CPRM com 112 (cento e doze) GCJO, CME com 268 (duzentos e sessenta e oito) GCJO, e CPE com 62 (sessenta e dois) GCJO (Of. Nº 106/2018 – PREV/DGO).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILO CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:a) A regularização do estado civil de SOLTEIRA para CASADA da CB PM RG 36686

ELANE FARIAS DOS SANTOS, à disposição da CMG, por ter contraído matrimônio com o Sr. THIAGO DA SILVA CRUZ, no dia 25/01/2018, passando a assinar com nome de casada: ELANE DOS SANTOS CRUZ, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no CARTÓRIO DE VAL–DE–CÃES, Belém/PA, 25 JAN 2018, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 056/2018-DAF/CMG, Belém/PA, 08 FEV 18/Prot. SIGPOL nº 2018016643) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

b) A regularização do estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 39121 PRISCILLA KETHENY GOMES DE ALMEIDA, da 2ª CIME (Santarém), por ter contraído matrimônio com o Sr. CLÁUDIO FARIAS DA SILVA, no dia 01/12/2017, passando a assinar com nome de casada: PRISCILLA KETHENY GOMES FARIAS, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no 3° TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, Santarém/PA, 01 DEZ 2017, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 062/2018-2ª CIME, Santarém/PA, 09 FEV 18/Prot. SIGPOL nº 2018017656) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

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c) A regularização do estado civil de CASADO para DIVORCIADO do 3° SGT PM RG 17995 JÚLIO CÉSAR AMARAL LAURENTINO, da CIPOE (Belém), por ter ocorrido o divórcio consensual com a Srª REGINA LÚCIA BRAGANÇA DA COSTA LAURENTINO, no dia 01/12/2017, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no 3° TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, Santarém/PA, 01 DEZ 2017, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 062/2018-2ª CIME, Santarém/PA, 09 FEV 18/Prot. SIGPOL nº 2018017656) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

d) A regularização do estado civil de CASADO para DIVORCIADO do 3° SGT PM RG 22080 HÉLIO BRITO DOS SANTOS, do CME (Belém), por ter ocorrido o divórcio consensual com a Srª CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, no dia 17/08/2015, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no CARTÓRIO PRIVATIVO DE CASAMENTO, Belém/PA, 24 MAR 2017, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 080/2018-CME/1ª SEÇÃO, Belém/PA, 19 FEV 18/Prot. SIGPOL nº 2018020494) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

e) A regularização do estado civil de SOLTEIRO para CASADO do 3° SGT PM RG 22881 MÁRIO SOUSA GONÇALVES, do 20° BPM (Belém), por ter contraído matrimônio com a Srª MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DOS SANTOS GONÇALVES, no dia 27/01/2018, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no 2° OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS, Belém/PA, 16 FEV 2018, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 356/2018-1ª Seção, Belém/PA, 16 FEV 18/Prot. SIGPOL nº 2018018746) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

f) A regularização do estado civil de SOLTEIRA para CASADA da 3° SGT PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO, da DP (Icoaraci), por ter contraído matrimônio com a Sr. KLAUS ELIPHAS SILVEIRA DE SOUZA, no dia 30/11/2017, passando a assinar com nome de casada: DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO SILVEIRA, conforme cópia da Certidão de Casamento, registrado no 1° OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO CIVIL DE MARITUBA, Belém/PA, 30 NOV 2017, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento, Belém/PA, 01 MAR 18/Prot. SIGPOL nº 2018023852) (Nota nº 09/2018 - DP/2) (Of. Nº 857/2018 - DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0942/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme

abaixo relacionados:I. Do CB PM RG 37658 FABRÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO, da CIPOE, os menores

DAVI MACHADO FIGUEIREDO (filho), nascido em 16 SET 2013, e FABRÍCIO MACHADO FIGUEIREDO (filho), nascido em 23 SET 2015, de acordo com as cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018032090).

II. Do 3º SGT PM RG 24165 PAULO CÉSAR ALVES PEREIRA, da 6ª CIPM, o menor PAULO RIQUELMY DA SILVA PEREIRA (filho), nascido em 25 FEV 2004, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031218).

III. Do AL OF PM ELTON SANDRO CRUZ SALAS ROLDAN, da APM, a menor MARIA EDUARDA DA SILVA SALAS ROLDAN (filha), nascida em 06 MAIO 2008, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031599).

IV. Do AL OF PM JUVENILSON PEREIRA DE SOUZA, da APM, os menores ANA SOFIA DE SOUZA PIMENTEL (filha), nascida em 09 JAN 2017, e MATHEUS DE SOUZA PIMENTEL (filho), nascido em 24 SET 2011, de acordo com as cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031270).

V. Do AL OF PM JOÃO ERLON ASEVEDO FONSECA JÚNIOR, da APM, a menor LIANA REBECA CARVALHO FONSECA (filha), nascida em 29 JUN 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031478).

VI. Do AL OF PM ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO, da APM, o menor ERICK SILVAN SANTOS CARDOSO (filho), nascido em 03 FEV 2017, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031593).

VII. Do CB PM RG 37658 FABRÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO, da CIPOE, a Sra. DAYLANA DA SILVA MACHADO (companheira), nascida em 10 DEZ 1984, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018032020).

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VIII. Do CB PM RG 32675 ROBSON SÉRGIO DA SILVA BARBOSA, da CONJUR, a Sra. IRANÊS NUNES DOS REIS (esposa), nascida em 14 AGO 1972, os menores IASMIN NUNES BARBOSA (filha), nascida em 28 JUL 2008, e ÍCARO NUNES BARBOSA (filho), nascido em 06 MAR 2013, de acordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018034100).

IX. Do CB PM RG 34807 DIEGO DE ASSIS ABREU, da DAL, a Sra. SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO (companheira), nascida em 28 NOV 1989, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018034857).

X. Do CB PM RG PM 31668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JÚNIOR, do 10º BPM, a Sra. BRENDA DE NAZARÉ LEOPOLDINO GOMES (companheira), nascida em 19 MAIO 1988, e o menor DAVI LUCAS LEOPOLDINO FAVACHO (filho), nascido em 27 MAR 2015, de acordo com as cópias de Declaração de Convivência e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018034639).

XI. Do 3º SGT PM RG 20370 PAULO FRANK JARDIM CORDEIRO, do 19º BPM, a Sra. MARIA DA LUZ DE LIMA CORDEIRO (esposa), nascida em 29 MAIO 1966, e os menores VERÔNICA EVELIN MARTINS DA COSTA (filha), nascida em 19 JUN 2000, e PAULO RICARDO DE LIMA CORDEIRO (filho), nascido em 31 MAR 2006, de acordo com as cópias da Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018028816).

XII. Da SD PM RG 39273 JOELMA VAZ DE SOUZA, do 20º BPM, o menor THIAGO LEVY DE SOUZA LEAO (filho), nascido em 22 FEV 2018, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018034719).

XIII. Do 3º SGT PM RG 23302 CELSO VILAÇA SILVA, do 25º BPM, a menor ÁGATHA VITÓRIA MORAES VILAÇA (filha), nascida em 03 OUT 2012, de acordo com as cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031942).

XIV. Do SD PM RG 40506 WENIS LEAL, do 4º BPM, a Sra. DANIELA DE SOUZA DO NASCIMENTO (esposa), nascida em 07 MAIO 1995, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031739).

XV. Do CB PM RG 35034 JOILSON SILVA DE SOUZA, do CFAP, a menor INGRID NICOLE ALVES DE SOUZA (filha), nascida em 12 MAIO 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018033009).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 10 de abril de 2018.PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 993/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 0947/18 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme

abaixo relacionados:I. Do CB PM RG 33881 WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS, do 35º BPM, a Sra.

ADNA PAULIANE AMARO ALMEIDA (esposa), nascida em 20 NOV 1985, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018032016).

II. Do 3º SGT PM RG 22214 MARCOS VENICIUS ALMEIDA DE SOUZA, da 1ª CIPM, a Sra. ROSIVANE DE SOUZA ALMEIDA (esposa), nascida em 10 NOV 1994, e os menores WALLACE GUSTAVO DA SILVA SOUZA (filho), nascido em 23 JAN 2012, e ARTHUR VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA (filho), nascido em 26 DEZ 2017, de acordo com as cópias de Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018027909).

III. Do SD PM RG 40488 ADRIANO AUGUSTO DE LIRA SEABRA, do 25º BPM, a menor ANA CECÍLIA DE SOUZA SEABRA (filha), nascida em 18 FEV 2018, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031931).

IV. Da CB PM RG 25761 SÍLVIA REIS GOMES FARIAS, do CPC I, o Sr. LUÍS CARLOS DO RÊGO FARIAS (esposo), nascido em 14 JUL 1974, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018033219).

V. Do SD PM RG 40674 LÚCIO PEREIRA DA SILVA, do 22º BPM, a menor HELENA MARINHO DA SILVA (filha), nascida em 07 FEV 2018, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031689).

VI. Do AL OF PM ISRAEL BARROS SANTOS, da APM, a Sra. NEYCIBELE BRITO SANTA BRIGIDA (esposa), nascida em 19 MAIO 1984, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031719).

VII. Da AL OF PM EMANUELLI DAL-COL STINGHEL, da APM, o Sr. FABRÍCIO PASSON CASAGRANDE (esposo), nascido em 26 AGO 1984, de acordo com a cópia de

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Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018033112).

VIII. Do CB PM RG 28442 RILDO RODRIGO PALHETA COSTA, do 12º BPM, o menor RODRIGO ÍCARO PINHEIRO COSTA (filho), nascido em 25 NOV 2014, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018026366).

IX. Do SD PM RG 39463 MANOEL ARMANDO DA SILVA NETO, do DGO, a Sra. KERLEN CRISTIANE BRANDÃO LIMA (esposa), nascida em 10 NOV 1987, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018029377).

X. Do 3º SGT PM 22421 HILDEBERTO RODRIGUES PATRÓCA, do 12º BPM, a Sra. ELIVANETE MOREIRA FERNANDES (esposa), nascida em 13 JUL 1964, e o menor HEDILBERTO FERNANDES PATROCA (filho), nascido em 30 SET 2003, de acordo com as cópias de Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018029746).

XI. Da CB PM RG 37474 HELEN RÚBIA LOPES DEMÉTRIO DE MOURA, do 13º BPM, o menor RAFAEL MAXIMUS DEMÉTRIO DE MOURA (filho), nascido em 07 AGO 2017, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018030886).

XII. Do CB PM RG 36004 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LEITÃO, do 36º BPM, a Sra. MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA LEITÃO (esposa), nascida em 12 MAR 1989, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018027860).

XIII. Da CB PM RG 38280 LIA MARTINS LIMA, do 13º BPM, a Sra. MARIA DE NAZARÉ MARTINS DA CRUZ (genitora), nascida em 24 MAR 1957, e do Sr. MANOEL LIMA SAMPAIO (genitor), nascido em 18 ABR 1960, de acordo com as cópias das Certidões do INSS, do IGEPREV, do IPAMB e Declarações de Dependência Econômica, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018030881).

XIV. Da AL OF PM KEYTE MARA DA SILVA TRINDADE, da APM, o Sr. ODIR FERREIRA PALHETA (companheiro), nascido em 17 SET 1986, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031644).

XV. Do AL OF PM JOSÉ EDENILSON DA SILVA COSTA, da APM, o menor NOAH GABRIEL PENELA COSTA (filho), nascido em 12 DEZ 2017, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018031251).

XVI. Do SD PM RG 39978 LUCIANO DURAN FREITAS ARAÚJO, do 19º BPM, o menor KAUÃ DANTAS DURAN ARAÚJO (filho), nascido em 05 SET 2017, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018028869).

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XVII. Do CB PM RG 37729 ROBERTO JURACI MENDES DE LIMA, do CPR I, a menor MARIA LUÍZA RODRIGUES MENDES LIMA (filha), nascida em 27 JAN 2018, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018022097).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de abril de 2018.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 1006/2018 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICORESUMO DA PORTARIA Nº 016/2018. OBJETO: “A cooperação mútua entre os partícipes para a cessão de imóvel para

instalação da sede provisória do Comando de Policiamento Regional XIII e de equipamentos mobiliários, com o fi m de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao município de São Félix do Xingu/PA, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos

FISCAL NOMEADO: TEN CEL PM RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS. VIGÊNCIA: De 09 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 13 de abril de 2018. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

HOMOLOGAÇÃO N° 002/2018 - DAL2 O DIRETOR DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ – DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 941/2017 - DP/1, publicada no Boletim Geral da PMPA nº138, de 20/07/2017;

RESOLVE: Art. 1° HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica Nº 003/2018- DAL2/PMPA,

decorrente do processo Administrativo nº 049/2017- DAL2/PMPA, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”, ITENS 1,2,3, tendo sido a licitante vencedora do certame a empresa K S COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.328.880/0001-86, com valor total de R$ 4.487,13 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fundamento no Art. 38 na Lei Federal nº 8.666/93;

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Art. 2° REMETER o referido processo ao Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos, a fi m de que seja providenciada a formalização do compromisso de contrato e/ ou emissão de prd e nota de empenho em favor da empresa vencedora.

Art. 3° DETERMINO publicação desta homologação em Diário Oficial do Estado no prazo previsto em lei.

Belém/PA, 13 de abril de 2018. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 016/2018 – FUNSAU/CONTRATOS A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a militar 2º TEN QOSPM RG 40875 GISLÂNIA PONTE

FRANCÊS BRITO, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 022/2015 - FUNSAU & CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM.

Art. 2º NOMEAR a militar 1º TEN QOSPM RG 39738 PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO, da UREAB como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 022/2015 - FUNSAU & CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM.

Art. 3º MANTER o militar CAP QOSPM RG 37707 CLAYBISMAR BEGOT RESSURREIÇÃO, como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização quando o Fiscal nomeado no art. 2º estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários de serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da lei estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Belém-PA, 11 de abril de 2018. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861

DIRETORA DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

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● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADORESERVA REMUNERADA POLICIA MILITAR PORTARIA RR N° 0677, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Proc. nº 2016/30399 Fundamentação: I – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo

com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alíneas “f” e “g”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto n° 4.439/86;

II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de julho de 2017. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a pedido Interessado( a ): RINALDO DA SILVA OEIRAS Matricula nº. 5045185/1 Posto ou Graduação: Subtenente Valor dos Proventos: R$ 9.984,00 Lotação: Efetivo da Banda de Musica da Policia Militar (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

● TERMO ADITIVO A CONTRATOSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 005/2013-

DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência

do Contrato Administrativo nº 005/2013-DAL/PMPA, para o período de 02 (dois) meses, de 08/04/2018 a 07/06/2018.

VALOR TOTAL: R$ 3.340.034,08 (três milhões, trezentos e quarenta mil, trinta e quatro reais e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2018 VIGÊNCIA: 08/04/2018 a 07/06/2018. A despesa com este termo aditivo ocorrerá da

seguinte forma: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação de Meios de Transporte; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado/ Locação de Veículos).

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EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 10.965.693/0001-00, estabelecida na Av. Saraiva, nº 400, sala 04, Bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes-SP.

ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

● INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE: 026/2018-CPL/PMPA Data: 13/04/2018 Valor: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no

Curso de Formação de Praças da PMPA, 1º Módulo no polo de Formação de Barcarena”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 13/04/2018 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa:

33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/ Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte do Recurso: 0101000000 Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública Plano Interno: 2100006335C Origem do Recurso: Tesouro do Estado

Contratados: RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS/598.031.262-53, JOSÉ RICARDO DE MORAES JUNIOR/428.924.572-20, ALCICLEISON RODRIGUES DIAS/381.275.632-34, EDILSON CARDOSO DA SILVA/605.485.762-20.

Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

INEXIGIBILIDADE: 024/2018-CPL/PMPA Data: 13/04/2018 Valor: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no

Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Belém”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 13/04/2018 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa:


Contratados: KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES/679.290.792-87, DJALMA DE ANDRADE/787.510.718-00, SUZANE PATRÍCIA GOMES DA SILVA/821.401.892-72, ISAAC

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RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA/440.481.902-10 e FREDERICO SILVA DAS MERCÊS/018.577.792-90.

Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

INEXIGIBILIDADE: 027/2018-CPL/PMPA Data: 13/04/2018 Valor: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no

Curso de Formação de Oficiais da PMPA” Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 13/04/2018 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa:


Contratado: PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA/835.439.372-00. Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

INEXIGIBILIDADE: 025/2018-CPL/PMPA Data: 13/04/2018 Valor: 4.000,00 (quatro mil reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no

Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Altamira”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 13/04/2018 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa:


Contratados: SANDRO CARVALHO DA SILVA/848.201.282-72. Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(Transc. Diário Oficial nº 33.598, de 16/04/2018).

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - PJA Sra. Exma. Dra. IONE MARIA COELHO PEREIRA, Delegada de Polícia Civil de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO, do BPE, no dia 16 de abril de 2018, às 09h00, a fim de prestar depoimento nos autos do Inquérito na qualidade de testemunha que apura o crime de Homicídio.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Sra. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 35193 KLEYTON LÚCIO TEXEIRA DA SILVA, do BPOT, no dia 17 de abril de 2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0058684-72.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJA Sra. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24420 ELOI JUNQUEIRA ROCHA DE SENA, do 2º BPM, e o SD PM RG 39258 EMANOEL OLIVEIRA DA ROSA, do 2º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0056576-85.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 281 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - PJA Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 34739 RONALDO AVIZ DOS SANTOS CORDEIRO, CB PM RG 37164 RÔMULO LOPES BRITO e o SD PM RG 40237 RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE, todos do BPOT, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0002691-54.2018.8.4.0401.

OFÍCIO Nº 284 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - PJA Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 34967 CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SILVA e o CB PM RG 36267 DIOGO

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FIGUEIREDO AMORIM, ambos do 20º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº0030603-60.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Sra. DEUZADETE FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário da 4ª Vara do

Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 25920 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA MARQUES, do 24º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 08h30, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0002307-22.2012.8.14.0201.

OFÍCIO Nº 0564 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretária da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 18220 MARCOS PAULO GOES DA SILVA, do 1º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0008473-13.2016.8.14.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e o 3º SGT PM RG 24815 LUIZ CLÁUDIO GOMES BAHIA, todos do 1º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 002221309.2014.8.14.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CEL PM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, do CPR 6, no dia 17 de abril de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0004887-36.2014.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 070 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretária da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 24036 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS, 3º SGT PM RG 24036 MANOEL ALEXANDRE COELHO MARTINS, ambos da CIEPAS, e o CB PM RG 37181 ALBERTO PINHEIRO SOUZA, do 1º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0001363-26.2017.8.14.0401.

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OFÍCIO S/Nº DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PJO Sr. LUÍS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 19984 RAIMUNDO NONATO REIS CUNHA, da CIPTUR, no dia 17 de abril de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0007381-63.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PJO Sr. LUÍS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 39420 RAYANDER ALEX DA SILVA NEGRÃO e o SD PM RG 39268 EVERSON SANTOS DE MATOS, ambos do 2º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0007613-19.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 10 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, do 24º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0017604-75.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 10 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 25527 VALTER PEREIRA LOBATO e o CB PM RG 36255 GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS, ambos do 24º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0012802-29.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 02 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. LEDA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 21745 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, do BPA, no dia 17 de abril de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0005365-93.2018.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. KARINA FLÁVIA MENDONÇA REIS SOARES, Analista Judiciário da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 14848 EVALDO MONTEIRO DA NATIVIDADE, 3º SGT PM 19870 EDMILSON JOSÉ PAES NUNES, ambos do 10º BPM, e a SD PM RG 39316 KARLA THAIS ASSUNÇÃO SANTOS, do 6º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0002182-26.2018.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 226 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 38218 JOÃO VITOR LIMA TUDELA, do 12º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h15, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000402-40.2018.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 253 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 18139 LOURIVALDO MILTON DA SILVA e o CB PM RG 32817 ELIEZER DE ALMEIDA GAIA, ambos do 12º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0006203-68.2017.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 523 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. EDER COSTA CORRÊA, Atendente Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SUB TEN PM RG 24787 NAZARENO EMÍLIO NASCIMENTO LYRA e o CB PM RG 34940 RENATO LUÍS NAHUM DOS SANTOS, ambos do 12º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0011627-91.2018.8.140049

OFÍCIO Nº 044 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Vara Única de Primavera,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 14760 ANTÔNIO EDSON BARRETO VIEIRA, CB PM RG 28503 ADERSON BARBOSA DE MEDEIROS e o CB PM RG 38116 CLEYTON PATRICK MODESTO CASTELO BRANCO, todos do 11º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000925-09.2014.8.14.0044.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 14760 ANTÔNIO EDSON BARRETO VIEIRA, CB PM RG 28503 ADERSON BARBOSA DE MEDEIROS e o CB PM RG 38116 CLEYTON PATRICK MODESTO CASTELO BRANCO, todos do 11º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0001302-09.2016.8.14.0044.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 38359 EDER DOS SANTOS AMARAL e o SD PM RG 40490 MAKSON ROGÉRIO FERREIRA DA

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SILVA, ambos do 11º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0053008-65.2015.8.14.0044.

OFÍCIO Nº 120 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. FABIANI DO S. DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário da Vara Única de

Curuçá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 13838 ALBERTINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e o 3º SGT PM RG 16987 EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ambos do 5º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000554-23.2014.8.14.0019.

OFÍCIO Nº 55 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. FABIANI DO S. DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário da Vara Única de

Curuçá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 12844 JOSÉ VAZ PINHEIRO, do CIP, e o CB PM RG 34766 FÁBIO SANTOS DA SILVA, do 5º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000681-58.2014.8.14.0019.

OFÍCIO Nº 251 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria Penal da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 15221 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA e o 3º SGT PM RG 24263 EMERSON PINHEIRO DE NAZARÉ, ambos da 3ª CIPM, no dia 17 de abril de 2018, às 09h15, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0006491-71.2017.8.14.0063.

OFÍCIO Nº 185 DE 17 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria Penal da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 16478 JOSÉ ALBERTO ARAÚJO AMORIM, da 3ª CIPM, no dia 17 de abril de 2018, às 09h15, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000068-26.8.14.0063.

OFÍCIO Nº 502 DE 29 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SUB TEN PM RG 13525 MARCOS ROBERTO FERREIRA CARDOSO, 3º SGT PM RG 23397 DOVAL CARDOSO DA COSTA e o SD PM RG 38331 SAMIR WILKER DE MORAES COSTA, todos do 21º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0003323-09.2015.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 271 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara de

Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM

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RG 40048 CLÉSIO MARTINS DA SILVA e o SD PM RG 38348 EDMILSON SOARES DA SILVA, ambos do 19º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0014306-94.2017.8.14.0039.

OFÍCIO Nº 540 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria Vara

Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA, 3º SGT PM RG 23778 ANTÔNIO ALMEIDA FEREIRA e o CB PM RG 28001 NABIR DA CONCEIÇÃO, todos do 15º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0013125-06.2017.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 173 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 33430 RONIVALDO MENDES DA SILVA e o CB PM RG 35110 VERDEM DO SOCORRO CABRAL FERREIRA SILVA, ambos do 33º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0011181-48.2016.8.14.0009.

OFÍCIO Nº 86 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - PJA Sra. LORENZA DE F. P. LIMA, Auxiliar de Secretaria da 3ª Vara Cível e

Empresarial de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 27614 LUÍS CLÁUDIO ROCHA SILVA, do 21º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0801308-81.2017..8.14.0097.

OFÍCIO Nº 112 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. VANESSA CATARINA BRABO NUNES, Analista Judiciário da 1ª Vara Criminal

de Breves, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 15157 CLAUDOMIRO PINHEIRO DA SILVA, do CIP, no dia 17 de abril de 2018, às 12h30, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0000597-84.2014.8.14.0010.

OFÍCIO Nº 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJO Sr. FRANCISCO LUIZ ALVES TRINDADE, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e

Empresarial de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 27588 DILSON DA SILVA VILHENA, do CPR 9, e o SD PM RG 39265 ESTUFÃO ZURIEL SILVA DO NASCIMENTO, do 32º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0007869-75.2016.8.14.0070.

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OFÍCIO Nº 146 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. ADRIANA DANTAS NOBREGA, Diretora de Secretaria da Vara Única de São

João de Araguaia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 14562 RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA o CB PM RG 38175 LAELTON DUTRA DE SOUZA, ambos do 4º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0002827-98.2013.8.14.0054.

OFÍCIO Nº 132 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - PJA Sra. VANESSA CATARINA BRABO NUNES, Analista Judiciário da 1ª Vara Criminal

de Breves, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO, do 9º BPM, no dia 17 de abril de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0005191-78.2013.8.14.0010.

OFÍCIO Nº 0228 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, do BPA, no dia 17 de abril de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 00017520-66.2015.8.14.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● DESERÇÃO / INFORMAÇÃOO MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, Comandante do

BPOP (Americano), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que o SD PM RG 28648 SANDRO AUGUSTO PALHETA PORTAL, encontra-se na situação de desertor desde o dia 01 MAIO 2015 (Of. Nº 003/2018 - P/2, de Americano/PA, 25 JAN 2018/Prot. SIGPOL 2018009166) (Nota nº 16/2018 - DP/2) (Of. Nº 986/2018 - DP/2).

O 2° TEN QOPM RG 39203 VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS, Encarregado do Termo de deserção, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi lavrado o termo de deserção no dia 07 de fevereiro de 2017, em desfavor do SD PM RG 36616 DIEGO FERREIRA DA SILVA (Mem. Nº 014/2018 - P2/BPOP, Americano/PA, 05 JAN 2018/Prot. SIGPOL 2018014363) (Nota nº 16/2018 - DP/2) (Of. Nº 986/2018 - DP/2).

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ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · condições de execução: será...

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