para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 29/01/2016 sex ten folha cb...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 23329 DE DEZEMBRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM NÓBREGA CG/DGAOficial de Dia ao CG TEN QOPM ASSUNÇÃO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM MOURA CPC/2º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM RODRIGUES CME/CIPCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 141/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 2266/2015 – CONJUR/03, Ofício nº 4338/2015 – PEG-GAB-PCTA e o Acordo Extrajudicial nº 2015000066, celebrado entre o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará e o policial militar concluinte do Curso de Formação de Sargentos – CEFS PM/2010.

RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 015/2011 – DEI, publicada no BG nº 117,

de 20 JUN 2011, que anulou os atos administrativos e acadêmicos do CEFS PM/2010, referente ao CB PM RG 32581 ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRTOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

(Of. nº 1017/2015 – DEI/Formação).

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BOLETIM GERAL N° 233 – 29 DEZ 2015

O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que tornou sem efeito “O ESTÁGIO DE MOTOPATRULHAMENTO DO CPR VI”, publicado no BG nº 215, de 27 NOV 2015, conforme solicitação do Comandante do CPR VI (Paragominas), para adequação de novas datas e distribuição de novas vagas.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRTOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

(Of. nº 1069/2015 – DEI/Técnica).

➢ CONCLUINTES DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR – CSPBM/2015 – ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA SOCIAL:

O TEN CEL QOBM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, respondendo pela Direção do Instituto de Ensino de Segurança do Pará, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Ensino e Instrução, os Oficiais abaixo relacionados, integrantes desta Corporação, matriculados e concluintes do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar- CSPBM/2015 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, realizado no IESP, estão aptos a exercerem suas atividades funcionais.

Informa ainda, que a formatura está prevista para o dia 18/03/2016, com local, data e horário a serem informados posteriormente.

1 ALISSON GOMES MONTEIRO TCEL QOPM2 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO TCEL QOPM3 EDIR DA SILVA OLIVEIRA TCEL QOPM

(Of. Nº 060/2015 – GAB/IESP, DE 28 DEZ 2015).

Quartel em Icoaraci-PA, 29 de dezembro de 2015.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 414/2015 - DEI) (Of. nº 1172/2015 – DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01/01/2016 SEXTA CAP PM MAUÉS (CME/BPOT) CAP PM HEIJAIJ (CPC/1º BPM)

02/01/2016 SÁBADO CAP PM CUNHA (QCG/CPCI) CAP PM DYEISON (CPC/2º BPM)

03/01/2016 DOMINGO CAP PM MOURA (CPC/2º BPM) CAP PM BORCEN (QCG/CFAP)

04/01/2016 SEGUNDA CAP PM ADRIANO RAYOL (CPRM/29º BPM) CAP PM REIS (APM)

05/01/2016 TERÇA CAP PM RUTE (QCG/EMG) CAP PM DIEGO (CPRM/29º BPM)

06/01/2016 QUARTA CAP PM S. TORRES (CPRM/6º BPM) CAP PM BARAÚNA (QCG/CPL)

07/01/2016 QUINTA CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC) CAP PM HENRIQUES(CPC/10º BPM)

08/01/2016 SEXTA CAP PM MOURÃO (CME/CIPFLU) CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM)

09/01/2016 SÁBADO CAP PM VIVÁQUA (CPC/1º BPM) CAP PM MARCÉLIA (QCG/EMG)

10/01/2016 DOMINGO CAP PM VALÉRIO (CPC/20º BPM) CAP PM CRISTOFE (QCG/CPL)

11/01/2016 SEGUNDA CAP PM ALMEIDA (QCG/ FASPM) CAP PM RODRIGO (CPC/10º BPM)

12/01/2016 TERÇA CAP PM JERÕNIMO (CPC/10º BPM) CAP PM NOGUEIRA (CME/BPOT)

13/01/2016 QUARTA CAP PM CASSEB (CPC/1º BPM) CAP PM ALBERTO (QCG/CITEL)

14/01/2016 QUINTA CAP PM MARTINS JÚNIOR (CPC/20º BPM) CAP PM ILANISE (QCG/DAL)

15/01/2016 SEXTA CAP PM PEREIRA (CPC/24º BPM) CAP PM MACHADO (QCG/FUNSAU)

16/01/2016 SÁBADO CAP PM ADRIANO (QCG/) CAP PM RABELO (CPRM/21º BPM)

17/01/2016 DOMINGO CAP CARVALHO (QCG/EMG) CAP PM ALEXANDRE (CPC/20º

18/01/2016 SEGUNDA CAP PM PADILHA (QCG/EMG) CAP PM ANTÔNIO JR. (QCG/CPCI)

19/01/2016 TERÇA CAP PM DIÓGENES (CPC/1º BPM) CAP PM DIMITRI (QCG/FUNSAU)

20/01/2016 QUARTA CAP PM ALMADA (CPC/SEDE) CAP PM MESSIAS (QCG/DP)

21/01/2016 QUINTA CAP PM SULLIVAN (CPC/2º BPM) CAP PM CARVALHO (APM)

22/01/2016 SEXTA CAP PM LIMA (CPRM/SEDE) CAP PM HEYDER (QCG/DAL)

23/01/2016 SÁBADO CAP PM GLAUDSON (CPRM/21º BPM) CAP PM KOJAK (QCG/DAL)

24/01/2016 DOMINGO CAP PM MARCO ANTÔNIO (CPRM/6º BPM) CAP PM VIDAL (CPC/RPMONT)

25/01/2016 SEGUNDA CAP PM LIMA NETO (CPC/24º BPM) CAP PM SARAIVA (QCG/CPL)

26/01/2016 TERÇA CAP PM MACEDO (CPRM/ 6º BPM) CAP PM JOAQUIM (CPRM/ 29º BPM)

27/01/2016 QUARTA CAP PM ALBUQUERQUE (CPRM/SEDE) CAP PM VAZ (CPC/24º BPM)

28/01/2016 QUINTA CAP PM WANZELER (CPRM/21º BPM) CAP PM NELSON (QCG/ALMOX. CENTRAL)

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29/01/2016 SEXTA CAP PM ALVES (CPC/2º BPM) CAP PM GISELY (QCG/EMG)

30/01/2016 SÁBADO CAP PM ANDERSON (QCG/CONVÊNIOS) CAP PM LOBATO (CPRM/6º BPM)

31/01/2016 DOMINGO CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG) CAP PM RENATO BRANDÃO (CPC/25º BPM)

Observações: 1) De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala; 2) As permutas de serviço deverão ser solicitadas com, no máximo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência e o documento de solicitação deverá ser assinado pelo Oficial substituído e pelo substituto.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.NELSON MAURO DE LIMA NORAT – MAJ QOPM RG 24979

Chefe da Subseção de Policiamento Repressivo do DGO

● ESCALA DE SOBREAVISO DO CIPASDATA OFICIAL DE DIA MOTORISTA

01/01/2016 SEX TEN FABIANA CB PACHECO02/01/2016 SAB TEN LOURDES CB EDSON03/01/2016 DOM TEN FOLHA CB EDSON04/01/2016 SEG CAP IURI SGT ÊNIO05/01/2016 TER TEN ANA CB PACHECO06/01/2016 QUA TEN JACINETE CB EDSON07/01/2016 QUI TEN LOURDES SGT ÊNIO08/01/2016 SEX CAP IURI CB PACHECO09/01/2016 SAB TEN LUANA ALVES SGT ÊNIO10/01/2016 DOM TEN ANA SGT ÊNIO11/01/2016 SEG TEN JACINETE CB A. CÉSAR12/01/2016 TER TEN FOLHA CB EDSON13/01/2016 QUA TEN LUANA ALVES SGT ÊNIO14/01/2016 QUI CAP IURI CB A.CÉSAR15/01/2016 SEX TEN LOURDES CB EDSON16/01/2016 SAB TEN JACINETE CB A.CÉSAR17/01/2016 DOM TEN LUANA ALVES CB A.CÉSAR18/01/2016 SEG TEN MOURA SGT ÊNIO19/01/2016 TER TEN FABIANA CB EDSON20/01/2016 QUA TEN FOLHA CB A.CÉSAR21/01/2016 QUI TEN LUANA ALVES SGT ÊNIO22/01/2016 SEX TEN ANA CB A.CÉSAR23/01/2016 SAB TEN MOURA CB EDSON24/01/2016 DOM TEN FABIANA CB EDSON25/01/2016 SEG TEN LOURDES SGT ÊNIO

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26/01/2016 TER TEN LUANA ALVES CB A. CÉSAR27/01/2016 QUA TEN ANA CB EDSON28/01/2016 QUI TEN FABIANA SGT ÊNIO29/01/2016 SEX TEN FOLHA CB A.CÉSAR30/01/2016 SAB CAP IURI SGT ÊNIO31/01/2016 DOM TEN MOURA SGT ÊNIO

OBSERVAÇÕES: 1) No horário noturno, finais de semana e feriados, os motoristas cumprem sobreaviso; 2) 2º TEN JACINETE entrará em gozo de ferias do período de 25/01/15 a 23/02/16; 3) CB PACHECO entrará em gozo de férias no período de 11/01/16 até 10/02/16.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de dezembro de 2015.JESIANE CALDERARO COSTA VALE – TEN CEL QCOPM RG 22.674

CHEFA DO CIPAS(Mem. Nº 814/2015 - CIPAS).

● ESCALA DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICADATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO

26/12/2015 SÁBADO TEN CLYVIA 07h às 07h

27/12/2015 DOMINGO TEN RICARDO 07h às 07h

28/12/2015 SEGUNDA-FEIRA TEN GLAUBER 19h às 07h

29/12/2015 TERÇA-FEIRA TEN MARCELA 19h às 07h

30/12/2015 QUARTA-FEIRA TEN ALDA 19h às 07h

31/12/2015 QUINTA-FEIRA TEN CARLOS 19h às 07h

1º/01/2016 SEXTA-FEIRA TEN CAROLINE 19h às 07hBelém-PA, 22 de dezembro de 2015.

PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA

(Of. Nº 259/2015 – ODC).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 12, alínea “e”, e 13, ambos da Lei Estadual nº.

5249, de 28 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 2901-GAB-PCTA, de 27 de julho de 2013, da

Procuradoria-Geral do Estado;Considerando as informações constantes no Processo nº 2015/440002;Considerando o Despacho Analítico nº. 1054/2015 da Procuradoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º FICAM PROMOVIDOS, a contar de 21 de abril de 2010, pelo critério de

antiguidade, ao Posto de Tenente Coronel PM, em ressarcimento de preterição, em conformidade com a Lei Estadual nº. 5.249, de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais) e Decreto Estadual nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais), os oficiais a seguir nominados:

PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADEQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOPM)AO POSTO DE TENENTE CORONELTEN CEL PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOSTEN CEL PM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANATEN CEL PM RG 18404 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CUNHATEN CEL PM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIORTEN CEL PM RG 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃOTEN CEL PM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRATEN CEL PM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIASTEN CEL PM RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITOMAJ PM RG 18095 JOSÉ GUILHERME BENTES CAPELONITEN CEL PM RG 18048 ERICK FLEMING ROQUE BARRETOTEN CEL PM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTETEN CEL PM RG 18083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRATEN CEL PM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUSAArt. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 21 do Decreto nº. 4.242, de 22 de janeiro de 1986, que regulamenta a Lei Estadual nº. 5.250, de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Praças), e

Considerando que em junho de 2011 o CB PM RG 27.508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES prestou socorro a uma pessoa que estava se afogando na orla de Icoaraci, intervindo de forma imediata ao se lançar no rio Maguari e conseguir efetuar o resgate da vítima que se encontrava à aproximadamente 100 metros de distância da margem; realizou manobras de reanimação respiratória e ainda pediu apoio de uma guarnição da Polícia Militar que estava de serviço, levando a vítima em seu veículo até o hospital Santo Antônio;

Considerando a sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2015-CONJUR, datada de 25 de junho de 2015;

Considerando o Conselho Especial instaurado pela Portaria nº 003/2015- Conselho Especial-CONJUR, de 1º de setembro de 2015;

Considerando os termos do Ofício nº 118/2015-CONJUR/02, de 26 de novembro de 2015, e as informações constantes no Processo nº. 2015/536168,

Considerando o Despacho Analítico nº. 1013/2015 da Procuradoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º PROMOVER, por Ato de Bravura, à graduação de 3º SARGENTO PM, o CB

PM RG 27.508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 3057/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual ° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 486/2015–1ª Seção/CPR VII, de 30 de novembro de 2015;RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 24677 WELLIGTON PEREIRA DA SILVA, do 33° BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do 49° Pelotão Policial Destacado de Tracuateua.

Art. 2° NOMEAR o 1° SGT PM RG 22074 ANTÔNIO MARIA BRITO DE ESPÍNDOLA, do 33° BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 49° Pelotão Policial Destacado de Tracuateua.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci-PA, 22 de dezembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 3390/2015 – DP/2).

PORTARIA N° 3058/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 1756/2015 – SEC/DGO, de 26 de novembro de 2015;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO,

da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 52° Posto Policial Destacado de Taciateua.

Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 13069 NATANIEL GOMES PEQUENO, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 52° Posto Policial Destacado de Taciateua.




(Of. nº 3390/2015 – DP/2).


atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 1777/2015 – SEC/DGO, de 04 de dezembro de 2015,RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 17587 JOSÉ FÉLIX PEREIRA, do 7° BPM / CPR V (Redenção), da função de Comandante do 59° Posto Policial Destacado de Sawanópolis.

Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 22541 JOÃO MARCELO BRITO DOS SANTOS, do 7° BPM / CPR V (Redenção), para exercer a função de Comandante do 59° Posto Policial Destacado de Sawanópolis.




(Of. nº 3390/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício n° 504/2015 – 1ª Seç/CPR X, de 01 de dezembro de 2015,RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 12454 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, do 15°

BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 109° Posto Policial Destacado de Caracol.

Art. 2° NOMEAR a CB PM RG 23774 ADNAMOR MOTA CORRÊA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 109° Posto Policial Destacado de Caracol.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 3390/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício n° 503/2015 – 1ª Seç/CPR X, de 01 de dezembro de 2015,RESOLVE:

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Art. 1° NOMEAR o 3° SGT PM RG 26392 IONALDO BEZERRA SOUSA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 107° Posto Policial Destacado de Crepurizão.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 3390/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 3106/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014,

RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, por haver cessado o

motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, as policiais militares a seguir:

I - 3º SGT PM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO,II - 3º SGT PM RG 16587 CLAUDIANA CARDOSO SALES,III - 3º SGT PM RG 16637 DEBORA EMILIANA BATISTA DOS SANTOS,IV - 3º SGT PM RG 16635 HILMA SANTOS SILVA,V - 3º SGT PM RG 16547 ROSIMAR MACIEL,VI - 3º SGT PM RG 16543 LIEJE MARIA PIMENTEL DIAS.Art. 2º CLASSIFICAR na CCS/QCG (Icoaraci), as policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO,II - 3º SGT PM RG 16587 CLAUDIANA CARDOSO SALES,III - 3º SGT PM RG 16637 DEBORA EMILIANA BATISTA DOS SANTOS,IV - 3º SGT PM RG 16635 HILMA SANTOS SILVA,V - 3º SGT PM RG 16547 ROSIMAR MACIEL,VI - 3º SGT PM RG 16543 LIEJE MARIA PIMENTEL DIAS.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).

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atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei

Complementar Estadual nº 093/2014; Considerando os termos do Of. nº 139/2015-Ass. Militar, de 09 de dezembro 2015, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a 3º SGT PM RG

16607 TAYUAMA DA CRUZ FARIAS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Justiça Militar do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 16607 TAYUAMA DA CRUZ FARIAS na CCS/QCG (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).


atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei

Complementar Estadual nº 093/2014; Considerando os termos do Of. nº 3390/2015-P/1/2º BPM, de 09 de dezembro 2015,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a 2º SGT PM RG

16585 SILVANA ASSUNÇÃO DA LUZ, por haver cessado o motivo de sua permanência na 28ª Circunscrição de Serviço Militar.

Art. 2º CLASSIFICAR a 2º SGT PM RG 16585 SILVANA ASSUNÇÃO DA LUZ, no 2º BPM/CPC (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).

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PORTARIA Nº 3111/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014;

Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o disposto no artigo 2º, inciso III, da Lei Estadual nº 7.798/2014, onde

no dia 03 de dezembro de 2015 as policiais militares a seguir completaram 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA;

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR as policiais militares a seguir:I - 1º SGT PM RG 15839 ALCILENE DA SILVA ROCHA,II - 2º SGT PM RG 16585 SILVANA ASSUNÇÃO DA LUZ,III - 3º SGT PM RG 16623 JANEY DO SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS,IV - 3º SGT PM RG 16586 JOANA CARDOSO DE JESUS,V - 3º SGT PM RG 16575 REGINA CARDOSO DE JESUS,VI - 3º SGT PM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO,VII - 3º SGT PM RG 16581 KÁTIA SIMONE SALES CORRÊA,VIII - 3º SGT PM RG 16636 LUCICLEIDE RAMOS MOURA,IX - 3º SGT PM RG 16587 CLAUDIANA CARDOSO SALES,X - 3º SGT PM RG 16637 DEBORA EMILIANA BATISTA DOS SANTOS,XI - 3º SGT PM RG 16592 ELIANA DA ROCHA SANTA ROSA,XII - 3º SGT PM RG 16635 HILMA SANTOS SILVA,XIII - 3º SGT PM RG 16547 ROSIMAR MACIEL,XIV - 3º SGT PM RG 16543 LIEJE MARIA PIMENTEL DIAS,XV - 3º SGT PM RG 16607 TAYUAMA DA CRUZ FARIAS,XVI - 3º SGT PM RG 16615 IRENE ARAUJO CRAVO,XVII - 3º SGT PM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 28 de dezembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.039, de 29/12/2015).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1297/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº

PMPA/AJG Pág. 12


005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando o Of. Nº 244/2015-ODC, protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano 2015, exercício 2016, do mês de setembro/2016 para o mês de março/2016, a que tem direito a MAJ QOSPM RG 22742 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA, da ODC (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 863/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 1307/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. Nº 507/2015-1ª Seção/CPR IX,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de dezembro/2015 para o mês de janeiro/2016, o gozo

de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2014, exercício 2015, a que tem direito o CEL QOPM RG 16233 JAIRO MAFRA MASCARENHAS, Comandante do CPR IX (Abaetetuba).



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 863/2015 – DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 3093/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao SUB TEN PM

RG 16099 PAULO SOUSA DA SILVA, do 20º BPM (Belém), no período de 03 DEZ 2015 a 31 JAN 2016, referente ao 2º decênio de 08 MAIO 2000 a 08 MAIO 2010, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015203039.



DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 3386/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 3100/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a SUB TEN PM

RG 23559 REGIANE HENRIQUE LIBERAL, do 3º BPM (Santarém), no período de 14 DEZ 2015 a 11 FEV 2016, referente ao 2º decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015191504.




(Of. nº 3386/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 18625 FÁBIO DA SILVA BARROS, do 3º BPM (Santarém), no período de 01 FEV 2016 a

PMPA/AJG Pág. 14


29 JUL 2016, referente ao 2º decênio de 01 ABR 2002 a 31 MAR 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015191504.




(Of. nº 3386/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 14460 FELIPE DA LUZ NERY, do 3º BPM (Santarém), no período de 10 DEZ 2015 a 07 FEV 2016, referente ao 2º decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015191504.




(Of. nº 3386/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG

28294 VALDICLEI REGO DA SILVA, do 3º BPM (Santarém), no período de 01 OUT 2015 à 28 MAR 2016, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1998 à 01 MAR 2008, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015191504.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 23 de dezembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 3386/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG

33719 FRANCISCO JUNIO DOS SANTOS SOUSA, do 3º BPM (Santarém), no período de 05 JAN 2016 a 06 MAR 2016, referente ao 1º decênio de 11 NOV 2005 a 28 ABR 2011, acrescido do tempo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015191504.




(Of. nº 3386/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOHOMOLOGAÇÃO Nº 012/2015 – DAL/1:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual no 053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, elaborado pela Comissão composta pelo CAP QOAPM RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, 1º SGT PM RG 20064 JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO e SD PM RG 38192 SILVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA, conforme Portaria nº 126/2014 – TREM/DAL 2/PMPA, publicada no BG nº 228, de 15 DEZ 2014, cujo objeto é recebimento e exame de 70.000 (setenta mil), cédulas de identidade, para confecção de carteira de identificação, sendo recebido 52.500 (cinquenta e dois mil, e quinhentos), constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 00001217, série: 01, consoante ao Contrato Administrativo nº 027/2013 – DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa CONTIPLAN – FORMULÁRIO CONTÍNUOS LTDA.

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RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do

referido TREM, no sentido de que o material constante na DANFE nº 00001217, série: 01, atendem às condições estabelecidas no Contrato Administrativo supracitado.

Art. 2º DETERMINAR à DAL 1 (Seção de Expediente e Transporte) que providencie a publicação desta homologação em Boletim Geral.

Art. 3º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que providencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA da nota de recebimento relativa aos DANFE em referência, e posterior encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento da despesa a que se refere esta Portaria.


ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – TEN CEL QOPM Resp. p/ Diretoria de Apoio Logístico da PMPA

(Obs: Republicada, por haver saído com incorreção no BG nº 224, de 14/12/2015)(Of. nº 1310/2015 – DAL/1).

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no uso de suas atribuições legais,

SOLICITA a retificação da Portaria nº 26/2015 – DAL/1, publicada no Boletim Geral nº 231/2015 – PMPA, de 23 de dezembro de 2015.

ONDE SE LÊ: Art. 2º Designar o CAP QOPM RG 40246 ANDERSON AFONSO MONTEIRO DA SILVA, da DAL, como encarregado do processo administrativo a que se refere o artigo 1º desta portaria, delegando-vos para esse fim, as atribuições policiais militares que me competem.

LEIA-SE: Art. 2º Designar o CAP QOPM RG 33524 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, do Centro de Convênios e Contratos, como encarregado do processo administrativo a que se refere o artigo 1º desta portaria, delegando-vos para esse fim, as atribuições policiais militares que me competem.

ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – TEN CEL QOPMRESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Nota nº 019/2015 - DAL/1) (Of. nº 1309/2015 - DAL/1).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 654/2015 – SEC 2°VC PROCESSO N° 0000321-38.2015.814.0133ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CAP PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, do 1° BPM

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REQUERENTE: APOLLO HENRIQUE DA SILVA CASSEB E TALITA DA SILVA CASSEB, rep. MARIA DIDONEIDE DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Senhor Comandante,Pelo presente, em face dos autos cíveis acima identificados, e conforme Sentença

proferida por este Juízo AOS 16.12.2015, determino a Vossa Senhoria, após as formalidades legais, proceder, em folha, os descontos relativos a alimentos destinados a filha Talita da Silva Casseb, no valor de 15% (quinze por cento), dos vencimentos e vantagens, excetuando os descontos obrigatórios, da remuneração do requerente Paulo Ubiratan Lopes Casseb, brasileiro, em união estável, policial militar, CPF 713.597.962-15, RG 33450 PMPA. Devendo o valor ser depositado junto à Caixa Econômica Federal, agência 1314, conta poupança 00033556-0, operação 013, em nome da representante legal dos requerentes Srª. Maria Didoneide da Conceição Silva com RG 660621 e CPF 001.019.332-40.

Atenciosamente,AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 1° BPM (Belém) e providencie a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre a

DIRETRIZ DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1487 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que em atenção a Ata de Audiência do CEJ, constante nos autos do Processo n° 0005254-18.2013.8.14.0200, que os acusados CB PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA, do 24° BPM, CB PM RG 27555 FÁBIO AUGUSTO LIMA DA SILVA, do 2° BPM, e o CB PM RG 22890 LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA, do 31° BPM, sejam retirados de serviço de policiamento ostensivo e escalados em serviço eminentemente administrativo, em local a critério, com proibição de possuir ou portar armamento, devendo devolver o kit segurança de proteção individual, de conformidade com a artigo 392 do CPPM, até ulterior deliberação deste Juízo.

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DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 939 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 19764 PEDRO SOUSA CRUZ e o SD PM RG 45156 CARLOS WANDERSON SILVA DE SOUZA, ambos do 31° BPM, no dia 13 de janeiro de 2016, às 08h30, para audiência de apresentação, instrução e julgamento, nos autos de ato infracional, processo n° 01883926620158140022, tendo como infratores Cleison da Mata Pantoja e Júnior da Costa Portilho.

OFÍCIO Nº 2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. WALDEMIR SILVA CORRÊA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 14698 ALMIR SOUZA RODRIGUES, 3° SGT PM RG 13825 JOSÉ RIDOMAR RIBEIRO DA CRUZ e o SD PM RG 38451 EVALDO LOBO PEREIRA, todos do 5° BPM, no dia 14 de janeiro de 2016, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0054092-91.2015.814.0015, que tem como acusado Marcelo Clebson Corrêa de Lima.

OFÍCIO Nº 2099 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18466 IRAN OLIVEIRA DA SILVA, do 2° BPM, no dia 14 de janeiro de 2016, às 10h30, a fim de seja inquirido como testemunha de acusação nos autos do processo n° 0059729-29.2015.8.14.0401, que a Justiça Pública move em face de Wesley Souza de Almeida.

OFÍCIO Nº 1509 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUÍS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTE, do 1° BPM, no dia 14 de janeiro de 2016, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0011139-21.2015.814.0401.

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OFÍCIO Nº 1431 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUÍS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32745 MESSIAS QUARESMA DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 39104 JOÃO RAIMUNDO ALVES SAMPAIO e o SD PM RG 37666 ALBERTO MARTINS DE SOUZA, todos do 20° BPM, no dia 14 de janeiro de 2016, às 11h00, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0034541-34.2015.814.0401, que a Justiça Pública move contra João Paulo Borges de Oliveira.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150411415909 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. LUANA ALAMAR, Auxiliar Judiciário da Vara do Tribunal do Júri de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, do BPE, no dia 15 de janeiro de 2016, às 11h45, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência nos autos do processo n° 0003329-84.2013.8.14.0006, cujo acusado é Douglas Dyllan Paiva de Souza.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150409184909 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. LUANA ALAMAR, Auxiliar Judiciário da Vara do Tribunal do Júri de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO DA CUNHA e o SD PM RG 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 29° BPM, no dia 15 de janeiro de 2016, às 09h45, a fim de serem inquiridos em audiência, nos autos do processo n° 0000224.36.2012.8140200, em que a Justiça pública move em face de Gleidson Ferreira de Oliveira.

OFÍCIO Nº 1500 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUÍS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 9895 DARLIELSON FERREIRA BRAGA e o SD PM RG 38593 HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO, ambos do 24° BPM, no dia 18 de janeiro de 2016, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0024091-32.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1850 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, CB PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO e o CB PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, todos do 21° BPM, no dia 18 de janeiro de 2016, às 08h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0000448-55.2013.8.14.0097, que tem como denunciado Jonata Rosário de Oliveira.

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OFÍCIO Nº 1875 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS FRANÇA, CB PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO e o CB PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, todos do 21° BPM, no dia 18 de janeiro de 2016, às 09h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0001621-85.2011.8.14.0097, que tem como denunciado Raimundo de Souza Lima.

OFÍCIO Nº 1826 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. LEILIANA GISELE DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal,

em exercício, de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 33521 ALCICLEI CARVALHO MODESTO, do APM, no dia 18 de janeiro de 2016, às 11h40, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Wilyson Daniel Moura e Alex Santos Soares no processo n° 0013577-95.2009.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA - CAP QOPM RG 33513RESP. P/ SECRETARIA DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 29/01/2016 sex ten folha cb...

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