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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08918 DE MAIO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM SILVANA CGOficial de Dia ao CG TEN QOPM HEIDER CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ALEXANDRE CPCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM NELSON CGOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAMILA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ SELECIONADOS P/ OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ (EGPA):

Curso: GRAMATICA APLICADA A REVISÃOPeríodo: 17 a 20 MAR 2015.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM2º SGT PM CLAUDETE CORRÊA FARIAS EMG

Curso: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOSPeríodo: 17 a 20 MAR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

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BOLETIM GERAL N° 089 – 18 MAIO 2015

Posto / Graduação NOME OPMCAP PM HEIDER SILVA MARTINS APMCAP PM ILANISE BENA LISBOA DAL

2º SGT PM ROSEANE CAMPOS LEAL DPSD PM ÉRICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ CIPTUR

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICOPeríodo: 17 a 20 MAR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação

NOME OPM

CAP PM WALBER BARAÚNA BARRETO CPL1º SGT PM HAROLDO DA SILVA COSTA DGA

CB PM RODRIGO DIAS BANDEIRA CSM

Curso: ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOSPeríodo: 17 a 20 MAR 2015.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM2º TEN PM PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO CIPAS

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses. Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2015.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular

(Nota nº 002/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/Ed. Física).

➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM – CFS PM 2014 – ANTIGUIDADE:

Aos seis dias do mês de março do ano de 2015, no 4º BPM (Marabá), foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Formação de Sargentos PM 2014 – CFSPM/2014, de acordo com a Nota Nº 115/2014-DEI – Processo nº 003/2014 – Edital nº

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173, de 26 de fevereiro de 2015, nos policiais militares abaixo relacionados considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM.

Nº RG NOME UNIDADE MENÇÃO FINAL

01 27097 ALMIE FERREIRA BRITO 22º BPM APTO02 22724 GEAMARK SILVA SIQUEIRA 22º BPM APTO03 27095 JOSÉ JAILTON DA SILVA 22º BPM APTO04 27067 JOSIVALDO GOMES DA COSTA 22º BPM APTO05 19106 LUIZ DA CONCEIÇÃO 22º BPM APTO06 27065 MANOEL PEREIRA MATOS 22º BPM APTO07 27101 ORLANDO SOARES BRANDÃO 22º BPM APTO08 22325 SERAFIM LIMA FEITOSA 22º BPM APTO09 27129 VALDECI ANTUNES FRANCO 22º BPM APTO10 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS 22º BPM APTO11 27143 COLEMAR LONGUINHO DA SLVA 7º BPM APTO12 27129 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA 7º BPM APTO13 27130 LUIZ CARLOS ALVES DE FRANÇA 7º BPM APTO

Belém–PA, 06 de março de 2015.EDNEI GOMES DOS SANTOS – CAP QOPM RG 20991

PRESIDENTE

HARLEY ALVES DA COSTA – CAP QOPM RG 33448MEMBRO

CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO – 2º TEN QOPM RG 36434MEMBRO

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2015.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

Chefe da Seção de Educação Física da DEI(Nota nº 131/2015 – DEI/Ed. Física) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/Ed. Física).

➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS PM – CB PM / 2014:

Aos doze e treze dias do mês de março do ano de 2015, na Escola Superior de Educação Física (ESEFPa) – Campus III / UEPA, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Formação de Cabos PM 2014 – CFC PM/2014, de acordo com o

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BG nº 023, de 03 FEV 2015, no policiais militar abaixo nominado, considerado previamente apto na Inspeção de Saúde, realizada na UPM.

Nº RG NOME UNIDADE MENÇÃO FINAL

01 16484 LUÍS CLÁUDIO O. DA SILVA CME APTO

Belém-PA, 16 de março de 2015.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

PRESIDENTE

SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO – 2º SGT PM RG 22685MEMBRO

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2015.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

Chefe da Seção de Educação Física da DEI(Nota nº 133/2015 – DEI/Ed. Física) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/Ed. Física).

PORTARIA Nº 086/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando o requerimento remetido por meio do Mem. Nº 733/2015 - Corpo de Alunos/CFAP, referente a Desligamento do CFS PM/2014, para conhecimento e providências administrativas cabíveis.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, à pedido, do Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014,

ora em andamento, o Aluno CFS PM abaixo referida:

Nº RG NOME

1 22043 LUÍS CARLOS DA COSTA BORCÉM

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENISNO E INSTRUÇÃO

(Mem. Nº 518/2015 – DEI/Formação).

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➢ SELEÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA MISSÃO DE PAZ DA ONU 2015:

A Inspetoria-Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, no uso de suas atribuições legais, está selecionando voluntários para Missão de Paz.

O processo seletivo será realizado em 03 (três) fases: 1ª) Testes de Avaliação;2ª) Ensino à distância;3ª) Estágio Presencial de Preparação. A 1ª fase da seleção, que compreende testes de idioma, informática, condução de

veículo e manejo e tiro de arma curta, ocorrerá em Brasília-DF e Manaus-AM, no período de 04 a 06 AGO 2015.

Os interessados devem comparecer à Diretoria de Ensino e Instrução, para obter maiores informações.

O prazo para a entrega da documentação, exigida para os voluntários, encerra no dia 25 JUN 2015.

Quartel em Icoaraci-PA, 14 de maio de 2015.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO/DEI(Nota nº 173/2015 – DEI) (Of. Nº 243/2015 – DEI/Esp.).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● INFORMAÇÃO O TEN CEL QOPM CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, respondendo pela

Corregedoria Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o MAJ QOPM RG 21197 MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO, daquele Órgão Correicional, foi inspecionado pela JRS, necessitando de 44 (quarenta e quatro) dias de dispensa do serviço operacional, cumprindo expediente interno, a contar de 16 ABR 2015, devendo retornar para reavaliação no dia 29 MAIO 2015, conforme declaração médica apresentada naquela Chefia (Mem. Nº 028/2015 – CorGeral).

O TEN CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que em razão de seu deslocamento até a Capital do Estado, no período de 20 a 27 ABR 2015, para

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participar da reunião do PREC, respondeu por aquele Comando, o TEN CEL QOPM MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Subcomandante do COINT, acumulativamente com a função que já exerce (Mem. Nº 276/2015 – CPR II).

● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICADATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO

16/05/2015 SÁBADO TEN CARLOS 07h às 07h

17/05/2015 DOMINGO TEN CAROLINE 07h às 07h

18/05/2015 SEGUNDA-FEIRA TEN C. ANAISSE 19h às 07h

19/05/2015 TERÇA-FEIRA TEN CAMILA 19h às 07h

20/05/2015 QUARTA-FEIRA MAJ MAURÍCIO 19h às 07h

21/05/2015 QUINTA-FEIRA MAJ SELMA 19h às 07h

22/05/2015 SEXTA-FEIRA MAJ SANDRA PADILHA 19h às 07h

Belém-PA, 11 de maio de 2015.PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741

DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA(Of. Nº 088/2015 – ODC).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, respondendo pela

Corregedoria Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o CB PM RG 14445 LUCIVAL TELES ESQUERDO, daquele Órgão Correicional, foi inspecionado pela JRS, necessitando de mais 32 (trinta e dois) dias de LTSP, a contar de 14 ABR 2015, devendo retornar para reavaliação no dia 15 MAIO 2015, conforme declaração médica apresentada naquela Chefia (Mem. Nº 026/2015 – CorGeral).

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● DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, Chefe do

Centro de Capacitação e Prevenção Primária (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CB PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR, daquela Chefia, 04 (quatro) dias de LTSP, a contar de 14 ABR 2015 (Of. Nº 141/2015 – CCPP/PROERD).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 544/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Memorando nº 326/2015 DEI/Expediente,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS

OLIVEIRA, da função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 24º Batalhão de Polícia Militar (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS OLIVEIRA, por necessidade de serviço, do 24º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para o Batalhão de Polícia de Guardas (Belém).

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS OLIVEIRA, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia de Guardas (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 15 de abril de 2015 , revogando-se as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Obs: Republicada, por haver saído com incorreção no BG nº 088/2015)

PORTARIA Nº 1059/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

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Considerando os termos do Ofício n° 499/2015 - DP2, de 09 de abril de 2015,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 27411

JOÃO LUIS QUADROS FURTADO, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de abril de 2015 e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.887, de 18/05/2015).

PORTARIA Nº 1159/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Of. nº 083/2015 - SEC/EMG, de 13 de fevereiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0667/2015 - DP 2, que reverteu ao serviço ativo da

PMPA a CB PM RG 23201 JEANE FEITOSA CRUZ DE LIMA, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 32.882, de 11/05/2015.

Art. 2º REVERTER a CB PM RG 23201 JEANE FEITOSA CRUZ DE LIMA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º CLASSIFICAR a CB PM RG 23201 JEANE FEITOSA CRUZ DE LIMA, no BPOT/CME, sediado no município de Belém/PA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA,13 de maio de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0801/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

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Considerando os termos do Ofício nº 080/2015 – GAB/SAGA/SEGUP, de 06 de março de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, por

necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de abril de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 666/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 0839/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício n° 230/2015-P1/CPC, de 09 de março de 2015,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o inciso XLIV, do Art. 4º, da Portaria n° 891/2014 – DP/2, que

classificou o SD PM RG 38984 ANDERSON DOS SANTOS MAUÉS, no 20º BPM / CPC (Belém), conforme a publicação no Boletim Geral nº 101/2014-PMPA.

Art. 2º REVOGAR o inciso XII, do Art. 6º, da Portaria n° 891/2014 – DP/2, que classificou o SD PM RG 39294 GUILHERME XAVIER BAHIA, no 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), conforme a publicação no Boletim Geral nº 101/2014-PMPA.

Art. 3º CLASSIFICAR o SD PM RG 38984 ANDERSON DOS SANTOS MAUÉS, no 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), a contar de 21 de maio de 2014.

Art. 4º CLASSIFICAR o SD PM RG 39294 GUILHERME XAVIER BAHIA, no 20º BPM / CPC (Belém), a contar de 21 de maio de 2014.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2014 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 666/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

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Considerando os termos do Ofício nº 071/2015 - CPR I/1ª SEÇÃO, de 05 de março de 2015, que anexa um requerimento firmado pelos SD PM RG 37872 EDENILSON CASTRO LOPES e o SD PM RG 40383 JARLISSON FONTENELE MIRANDA, de 19 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 37872 EDENILSON CASTRO LOPES, por

interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para a 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40383 JARLISSON FONTENELE MIRANDA, por

interesse próprio, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de abril de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 666/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 071/2015 - CPR I/1ª SEÇÃO, de 05 de março

de 2015, que anexa um requerimento firmado pelo SD PM RG 33917 ELTON AMÂNCIO SOUSA, de 15 de janeiro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 33917 ELTON AMÂNCIO SOUSA, por interesse

próprio, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 0438/2015 - P1/4º BPM, de 11 de março de

2015, que anexa um requerimento firmado pelo CB PM RG 35411 JOSÉ CLEDILSON DE MORAIS CARNEIRO, de 06 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35411 JOSÉ CLEDILSON DE MORAIS CARNEIRO, por interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá).




(Of. Nº 666/2015 – DP/2).



2015, que anexa um requerimento firmado pelo CB PM RG 35382 EDSON ALVES DE SOUZA, de 05 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35382 EDSON ALVES DE SOUZA, por interesse

próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção).




(Of. Nº 666/2015 – DP/2).



2015, que anexa um requerimento firmado pelo SD PM RG 37425 JORGE DE SOUSA SILVA, de 17 de março de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 37425 JORGE DE SOUSA SILVA, por interesse

próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 204/2015-DAL/1, de 16 de março de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES,

por necessidade do serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 666/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o relatório social expedido pelo CIPAS, encaminhado através do Mem.

nº 194/2015 – CIPAS, de 31 de março de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, de 15 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23712 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, por

interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 620/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas nos artigos 1º e 3º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do ofício protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº 2015063623, relativo a concessão do gozo de licença especial,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOAPM RG 18171 OBERDAN RAIMUNDO

TEIXEIRA CASTRO, do 5º BPM (Castanhal), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, no período de 22 de abril a 20 de junho de 2015, referente a 20 (vinte) anos de serviços prestados no período de 01 SET 2000 a 01 SET 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 238/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 624/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº 2015067771, e o disposto nos art. 132 e inciso I, §1º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c a Súmula nº 096 do Tribunal de Contas da União,

RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18345 GABRIEL

GIRÃO DA SILVA, Chefe da Seção de Planejamento do Departamento Geral de Administração (Icoaraci), o tempo de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias em que prestou trabalho na qualidade de aluno-aprendiz no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, conforme Certidão de Tempo de Aluno-aprendiz, apresentada na Diretoria de Pessoal, no entanto deixam de ser averbados o tempo de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias por estarem sobrepondo ao tempo de serviço prestado na Secretaria Executiva de Segurança Pública, já averbado no Boletim Geral nº 098, de 24 de maio de 2000.




(Of. Nº 238/2015 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 21110

ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (Belém), para fins de inatividade, o período de férias não gozadas, equivalente a 30 (trinta) dias dos anos de 1995 e 1996, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 24961 MAURO CÉSAR DE ARAÚJO PRATA, Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque (Belém), para fins de inatividade, o período de férias não gozadas, equivalente a 30 (trinta) dias dos anos de 1995,1996 e 1997, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Art. 3º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUES, do CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, o período de férias não gozada, equivalente a 30 (trinta) dias dos anos de 1995, 1996, 1997, 2000, 2001, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2010, 2012 e 2013, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;




(Of. Nº 238/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES

CAVALCANTE, Comandante do BPOP (Americano), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 23 ABR 2002 a 23 ABR 2012, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 2º CONCEDER a TEN CEL QOPM RG 18341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, Chefe do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA

PMPA/AJG Pág. 14


(Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 MAIO 2002 a 01 MAIO 2012, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 3º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL, Subcomandante do Batalhão de Polícia de Eventos (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 05 AGO 1997 a 05 AGO 2007, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.

Art. 4º CONCEDER a MAJ QOPM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF, do DGA (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 5º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 12864 VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, do CG, à disposição da SEGUP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 6º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 24930 JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS, Membro da CorCPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.

Art. 7º CONCEDER a 1º TEN QOSPM RG 37983 LILIAN PATRÍCIA SOUZA BARROS, do CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2010 a 30 JAN 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 01 (um) dia de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, averbado no BG nº 148/2012.

Art. 8º CONCEDER ao 2º TEN QOPM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES, do 29º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 11 AGO 2010 a 13 MAR 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, averbado no BG nº 035/2015.




(Of. Nº 238/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 631/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

PMPA/AJG Pág. 15


RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 16228 FERNANDO

AUGUSTO DOPAZO NOURA, do CG, à disposição da ALEPA, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 FEV 2001 a 22 JUN 2010, acrescido do tempo de 07 (sete) meses e 01 (um) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, averbado no BG nº 170/2010, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, do CG, à disposição da Casa Militar da Governadoria, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUN 2001 a 01 JUN 2011, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 3º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, do Estado Maior Geral (Icoaraci), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 31 AGO 2000 a 31 AGO 2010, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 4º AVERBAR nos assentamentos da TEN CEL QOPM RG 18341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, Chefe do Centro de Capacitação e Prevenção Primária, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 MAIO 1992 a 01 MAIO 2002, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 5º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, do Estado Maior Geral (Icoaraci), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 25 JAN 1999 a 25 JAN 2009, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.




(Of. Nº 238/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 16


Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 2004 a 02 MAR 2014, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 3º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21149 ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA, do CG, à disposição da SEGUP, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 2004 a 02 MAR 2014, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUES, do CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 5º AVERBAR nos assentamentos da MAJ QOPM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF, do DGA (Icoaraci), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 6º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES, do CG, à disposição da Casa Militar, para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.




(Of. Nº 238/2015 – DP/1).


atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

PMPA/AJG Pág. 17


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 22074 ANTÔNIO MARIA BRITO DE

ESPÍNDOLA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 24481 SÉRGIO SEIXAS PEREIRA, do BPCHOQUE / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 17940 CLÉCIO NAHUM ALVES, do 9º BPM / CPR XII (Breves), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 17 FEV 2001 a 16 FEV 2011.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 22281 JOSÉ LUIZ CARMO DOS SANTOS, da CCS/QCG, à disposição do CIOP/SEGUP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 23502 CARLOS SEVERINO DE SOUSA PINHEIRO, do 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 12779 VARLIR DOS SANTOS PINHEIRO, do 1° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 30 JUN 2007.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23261 CARLOS HILDOMAR SANTOS SILVA, do 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 17622 WALMIR MONTEIRO DE SOUSA, do 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 23387 ELIANA DE SOUZA TEIXEIRA BAHIA, do 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 27571 WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA, do BPCHOQUE / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2004 a 31 MAIO 2014.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 18



atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos do Requerimento firmado pela SUB TEN PM RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS, de protocolo nº 2014053300 - DP,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial da SUB

TEN PM RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS, do BPOT (Belém), referente ao decênio de 09 MAIO 1994 a 09 MAIO 2004, constante no Boletim Geral n° 133/2004 – PMPA.

Art. 2° CONCEDER a SUB TEN PM RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS, do BPOT (Belém), conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 1994 a 31 ABR 2004.

II - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 31 ABR 2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 24681 JOSÉ EDVALDO COUTO CÂMARA,

do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 20562 RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 2002 a 04 OUT 2012.

PMPA/AJG Pág. 19


Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23276 JOSÉ IRAN PONTES ARAÚJO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 19179 JOABER AUGUSTO MELO NASCIMENTO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 20606 AMARILSON NEGRÃO LOBO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22406 AILTON DA SILVA IVO, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24753 ALDO SARAIVA DE QUADROS, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 20007 SIDNEY BARROS DE MELO, do 10° BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 21399 JOÃO ANTÔNIO DA COSTA MELO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2014.

Art. 10 CONCEDER a CB PM RG 24648 ANTÔNIA DANIELE MARTINS DA COSTA, do CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.




(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).




RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 25139 MÁRIO DOS SANTOS FEITOSA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 23824 MIZAEL PEREIRA DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 23828 FRANCISCO BRONE DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 25075 JOSÉ REINALDO DOS SANTOS DA SILVA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 23818 JONIS DA SILVA COSTA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 25128 RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DA COSTA ALVES, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 25141 GERSON CLEUDIR MONTEIRO DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 23843 JOSÉ SOBRINHO ALVES DA SILVA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 23837 IVENS EDIVAN PORTO PINTO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 10 CONCEDER a CB PM RG 23841 RÔMULO ASSUNÇÃO DE CARVALHO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.




(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).



PMPA/AJG Pág. 21



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 23813 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, do 18º

BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 23830 SANDRO LUIS REBÊLO DA SILVA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 23821 AURO AGOSTINHIO DE ALMEIDA FRÓES, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 25160 FRANCISCO CAMPOS MUNHOZ, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 23805 CÉLIA RODRIGUES DA SILVA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 25126 ROBSON SANTOS MAGALHÃES, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23819 VILSON COSTA PEREIRA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 25140 ANÍSIO ASSUNÇÃO DE JESUS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 25142 DELCY ARAÚJO RIBEIRO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 10 CONCEDER a CB PM RG 23835 EDILSON GOMES DE MOURA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.




(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 22





RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 23807 JORLANDO DA CONCEIÇÃO ALVES,

do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23811 RONALDO DE CARVALHO BEZERRA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23839 DÁRIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 25129 EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23812 NEURION ARAÚJO DE FREITAS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 6º CONCEDER a 3º SGT PM RG 23801 MARIA DOLORES DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24897 RUI GUILHERME MIRANDA DIB, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG RG 28816 ERENILSON GOMES DOS SANTOS, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 31 JUL 2008.

Art. 10 CONCEDER a CB PM RG 23854 HERMOCILDO GOMES DE MOURA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 10 de abril de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 22313 JOÃO ALBUQUERQUE NORONHA,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM

RG 22313 JOÃO ALBUQUERQUE NORONHA, da CCS/QCG, referente ao decênio de 03 JAN 1994 a 03 JAN 2004, constante no Boletim Geral n° 207/06 – PMPA.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 22313 JOÃO ALBUQUERQUE NORONHA, da CCS/QCG, conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 1994 a 31 DEZ 2003.

II - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o Artigo 133, inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 1º SGT PM RG 24212 FRANCISCO IVAN

GOMES DOS SANTOS, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, equivalente a 577 (quinhentos e setenta e sete) dias de serviços prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE EMPRESA

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BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22097 JOÃO BATISTA PIRES, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, equivalente a 321 (trezentos e vinte) dias de serviços prestados à FLOMAP INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA, ROSA MADEREIRA EIRELI E SACRAMENTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEG. E VIG., conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 13739 ELIAS ALMEIDA DA COSTA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, equivalente a 537 (quinhentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à FERRAGENS MARABÁ LTDA e LANCHONETE T DE CARGAS, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 16415 RAIMUNDO DIAS FERREIRA, do 1º BPM / CPC (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias, equivalente a 614 (seiscentos e quatorze) dias de serviços prestados à DECK SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, AMAZONEX INDUSTRIAL EXPORTADORA S/S e DELTA PUBLICIDADE S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15770 CLAUDIONOR MARIA LOBATO, do RPMONT / CME (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, equivalente a 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a BENEDITO ANTÔNIO COSTA GUIMARÃES, CIA FLORESTAL MONTE DOURADO, EMPÓRIO DAS SANDÁLIAS LTDA e XILO DO BRASIL EXPORTAÇÕES S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 22313 JOÃO ALBUQUERQUE NORONHA, da CCS/QCG (Icoaraci), o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias, equivalente a 1.311 (um mil e trezentos e onze) dias de serviços prestados ao COMANDO DA AERONÁUTICA e COMERCIAL IMPORTADORA RELEVO LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG ELIAN QUIRINO CABRAL, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias, equivalente a 1.568 (um mil quinhentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à SACRAMENTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEG E VIG. LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos da CB PM RG 19595 FRANCINALVA MENEZES DOS SANTOS, da CIPOE / CPE (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias, equivalente a 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados ao ATACADÃO MINEIRO LTDA, AFRICANA TECIDOS S/A e FEIRÃO DISCOS E FITAS LTDA-ME, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

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Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15910 WILSON NAZARENO GONÇALVES DA SILVA, do 20º BPM / CPC (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 20 (vinte) dias, equivalente a 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados à PRIMAC PRO. INST. E MANUT. DE AR CONDICIONADOS LTDA e OPUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32989 FRANCISCO DA SILVA SOUSA IRMÃO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, equivalente a 2.032 (dois mil e trita e dois) dias de serviços prestados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39451 ROBSON FABRÍCIO

PARRA SOUSA, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro. Faz jus ao acréscimo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem de inatividade.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37823 ALCINEI ALVES DA SILVA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro. Faz jus ao acréscimo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem de inatividade.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36054 GILBERTO DE JESUS SILVA JÚNIOR, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e

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02 (dois) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39089 DÉLCIO GERALDO PALHETA NAZÁRIO JÚNIOR, do 24º BPM / CPC (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39042 CARLOS MAGNO DA SILVA FEITOSA, do 24º BPM / CPC (Belém), o tempo de 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39422 RENAN SILVA DE MELO, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 7º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40544 JOSÉ LEAL RAIOL JÚNIOR, da 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40360 SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR, da 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39429 RODOLFO DA SILVA BATISTA, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Comando da Aeronáutica.

Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39043 CARLOS REINANDERSON PORTAL FURTADO, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 0820/2015 – DP/2).

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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 017/2015 - SEC. FASPM/PAA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a SUB TEN PM RG 14232 ROSÂNGELA DO SOCORRO

OLIVEIRA DE ASSIS, da função de Agente de desenvolvimento e Capacitação (ADC) do Fundo de Assistência Social da PMPA.

Art. 2º DESIGNAR a 2º TEN QCOPM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE, para exercer a função de Agente de desenvolvimento e Capacitação (ADC) do Fundo de Assistência Social da PMPA junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará, e para Suplência da referida função a CB PM RG 19673 CLEVANIR SANTANA NASCIMENTO DE SOUZA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 13 de maio de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.887, de 18/05/2015).

● ATO DA CHEFIA DO CITELO CHEFE INTERINO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA:1. Seguindo as orientações da Diretoria de Tecnologia da Informação e da

Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, informa que todos os rádios em uso na Polícia Militar do Pará, deverão ser identificados de forma eletrônica e individual, a fim de obter maior controle na utilização da rede de radiocomunicação, por parte dos integrantes das Instituições que compõe o Sistema Integrado de Segurança Pública. Tal identificação será no formato HEXADECIMAL, formado pelos números de 0 a 9 e letras de A a F, composto de 4 dígitos observando o seguinte padrão:

A) O 1° digito representa a Instituição, sendo:0 a 9- Polícia MilitarA- SEGUP e outras secretariasB- Corpo de Bombeiro MilitarC- Polícia CivilD- DETRANE- CPC RENATO CHAVESF- SUSIPE

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B) O 4° e último digito representa o tipo de terminal, sendo:0 a 9 – rádio móvel.A- rádio portátil locado.B- estação fixa (base).C- rádio portátil da Instituição.D- rádio portátil cedido de outro orgão.

Exemplo: 0210 = rádio móvel instalado na Viatura PM 0210.001A = rádio portátil (HT) locado à PMPA.011B = estação fixa do 1º BPM.C01C = rádio portátil (HT) da Policia Civil.(Nota nº 001/2015 – CITEL).

2. Seguindo as orientações do Diretor de Apoio Logístico, informa que em virtude da indisponibilidade de pessoal técnico para atender todas as demandas das Unidades da Policia Militar na Região Metropolitana de Belém, o atendimento do CITEL passa a ser de 09h00 às 16h00, mediante prévio agendamento, por meio do telefone (91) 3277-5630 (Nota nº 002/2015 – CITEL).

3. Seguindo determinação do Diretor de Apoio Logístico da PMPA, informa que todo acionamento para reparo e solicitação de suprimento (papel, toner) das multifuncionais locadas junto a C2A, deverá ser realizado contato por meio do telefone (91) 3277-5630 (Call Center do CITEL), uma vez que a empresa não está autorizada a realizar a abertura de serviço de outro departamento que não seja do CITEL, bem como, proporcional ao fiscal do referido contrato informações para que possa cobrar junto ao fornecedor do serviço os prazos de atendimento previsto em contrato (Nota nº 003/2015 – CITEL).

Quartel em Icoaraci-PA, 22 de abri de 2015.ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA – MAJ QOPM RG 23901

CHEFE INTERINO DO CITEL(Of. Nº 176/2015 - CITEL).

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015 - CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO: SOLENIDADES CÍVICO-MILITARES E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA

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MILITAR DO PARÁ - PMPA” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

RESOLVE:01 - Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da

Portaria nº 001/2015 - CPL/PMPA, de 13 de janeiro de 2015, adjudicado por esta autoridade as propostas de preços apresentadas pela empresa: CL2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP (Lote 3, Lote 6 e Itens 21, 22, e 24), de acordo com os valores constantes no referido processo;

02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas notas de empenho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de maio de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 261/2015 – SEC 2VC DE 15 DE ABRIL DE 2015AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: CINTIA DIAS MIRANDAREQUERIDO: CB PM RG 22199 SINDEVAL SANTOS MIRANDA, da CIPFLU (Belém)PROCESSO Nº 0002327-47.2014.814.0070Determino a Vossa Senhoria que adota as providências para que o depósito do

valor descontado da folha de pagamento do servidor SINDEVAL DOS SANTOS MIRANDA, a saber 15% (quinze por cento) da remuneração excluídos os descontos obrigatórios, a título de alimentos em favor de sua filha CÍNTIA DIAS MIRANDA, RG 6849901 PC/PA e CPF nº 016.561.412-99, passe a ser realizado na conta bancária de titularidade desta, qual seja Conta Corrente nº 618.801-0, Agencia 006, do Banco do Estado Pará, conforme já informado por meio do Oficio nº 641/2014, de 24 de novembro de 2014 (cópia anexa). Tudo em conformidade com os autos de AÇÃO CÌVEL – Processo nº 0002327- 47.2014.814.0070, em trâmite por este Juízo.

Atenciosamente,CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Abaetetuba

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da CIPFLU (Belém) e providencie a respeito.

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OFÍCIO N° 310/2015 – 1ª V.FAM DE 30 DE ABRIL DE 2015AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: CB PM RG 21484 PAULO PEREIRA MORAES, da CIPFLU

(Belém) (CPF Nº 429.322.892-68)REQUERIDO: CAMILA CARDOSO SILVA MORAES (RG 6651144, CPF 019419942-

88); PAULO HENRIQUE CARDOSO SILVA MORAES (RG 7105017, CPF 035474172-10)PROCESSO Nº 0002331-48.2015.814.0006Comunico-lhe que no dia 06 de abril de 2015 através SENTENÇA prolatada por este

Juízo, foi determinado que os alimentos arbitrados no percentual de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos e vantagens, do senhor PAULO PEREIRA MORAES, em favor de seus filhos, sejam os mesmos CESSADOS, bem como de serem efetuados descontos em seu contra cheque.

Ante o exposto, determino a V.Sa. no sentido de tornar as devidas providências junto ao setor competente dessa corporação. Com as advertências do artigo 22, paragrafo Único da lei nº 5.478/68.

Atenciosamente,FÁBIO AUGUSTO DE C. CHAVES DE S. MENDES

Diretor da Secretaria da 1ª Vara de Família


OFÍCIO Nº 009/2015/2FV/GAB.AUX.DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃOFINALIDADE: DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 0008938-14.2014.814.0006 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ALEXANDER PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOS (Mãe

CLEONILDE CAMPOS OLIVEIRA).REQUERIDO: CB PM RG 35290 JOSÉ NILSON SILVA DOS SANTOS, do

BPCHOQ (Belém) (CPF: 761.408.812-34).Aos 07 DE MAIO DE 2015, à hora designada, na sala de audiência do Juízo da 2ª

Vara (Gabinete do Juiz Auxiliar), presente o MM. Juiz de Direito, ANTÔNIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos do Processo acima referido.

PRESENTE(S): Parte ACIONANTE, parte ACIONADA, acompanhada de seu patrono, AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA 19197) e DP.

AUSENTE(S): MP.INICIADA A AUDIÊNCIA, as partes houveram por bem celebrar acordo nos termos

nos abaixo registrados. Na oportunidade, o patrono da parte REQUERIDA apresentou instrumento de procuração.

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NA SEQUÊNCIA, O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR À SEGUINTE SETENÇA:Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta desfavor de JOSÉ NILSON SILVA

DOS SANTOS:Nada mais a relatar, PASSA A DECIDIR.Consoante assegurado o §1º do art. 1. 694 do CC, os alimentos devem ser fixados

na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, sendo intuitivo dessa dicção legal que deve haver um equilíbrio entre a necessidade de quem pede e as condições de quem está obrigado a prestar alimentos.

Como se sabe, o litígio pode encontrar o seu regular termo mediante transação das partes, nos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico, a exemplo do que ocorre na hipótese. Com efeito, o Art. 840 do Código Civil estabelece: “ É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o mediante concessões mútuas”. Esta é a hipótese dos autos.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS (Art. 269, III do CPC).

O Requerente pagará em favor da filha, LUANA KATHLEEN SILVA DA SILVA, pensão alimentícia na base de 15% DOS SEUS RENDIMENTOS (inclusive, 13º salário, adicional de férias, horas extras, abonos, gratificações bem como outras vantagens remuneratórias), abatidos os descontos obrigatórios (INSS, contribuição sindical, vale transporte, FGTS, etc).

O valor da pensão deverá ser descontado na folha de pagamento pelo empregador, com deposito em conta bancária (Ag. 1315, Operação 013, Conta n. 00062296-3, Titularidade: MÃE DO AUTOR).

– ESTA SETENÇA/TERMO DE AUDIÊNCIA SERVIRÁ DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO ÓRGÃO PAGADOR PARA QUE EFETUE OS DESCONTOS ACIMA FIXADOS.

– O PRÓPRIO REQUERIDO ESTÁ AUTORIZADO POR ESTE JUÍZO A APRESENTAR ESTE EXPEDIENTE PARA DECONTO E PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO ÓRGÃO PAGADOR.

AS PARTES ABREM MÃO DO PRAZO RECUSAL. Custas pelas partes, com pagamento suspenso conforme os termos do art. 12 da LAJ. Cada parte arcará com o ônus de seu patrocínio. Em caso de atraso, juros de 1% ao mês e correção monetária de acordo com o INPC/IBGE, além de multa de 10% sobre o valor do débito. Publicado em audiência. Registre-se. Intime(m) -se. Arquive-se com trânsito em julgado.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência que segue assinado pelo Juiz de Direito Antônio Jairo de Oliveira Cordeiro.

Antônio Jairo de Oliveira CordeiroJuiz de Direito em auxílio na 2ª VCF


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OFÍCIO Nº 199/2015, de 07 MAIO DE 2015 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0033615-57.2009.814.0301 REQUERENTE: MAJ PM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJO, da CorCPR IX

(Abaetetuba).REQUERIDO: JESSICA SEABRA ARAÚJOTramitou neste Juízo de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Belém do

Estado do Pará, sob segredo de justiça, a Ação de Exoneração de Alimentos (Processo nº 0033615-57.2009.814.0301) proposta por HAMILTON MATOS ARAÚJO, brasileiro casado, policial militar, RG 24973 PM/PA e CPF 144.753.082-91, em desfavor de JESSICA SEABRA ARAÚJO.

Desse modo, encaminho o presente para que seja cumprida a determinação deste juízo que mandou que o percentual que vinha sendo descontado diretamente em folha de pagamento do Requerente, HAMILTON MATOS ARAÚJO, em favor de sua filha, ora Requerida, a título de pensão alimentícia, seja cessado.

Adverte-se que o não cumprimento destas determinações, ensejará ao responsável a imputação de prática de crime contra a Administração da Justiça, conforme dispõe o art. 22 da Lei 5.478/68.

ERIKA MELO BATISTA DE MESQUITADiretora de Secretaria do 7º Oficio de Belém

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Presidente da CorCPR IX (Abaetetuba) e providencie a respeito.

MANDADO DOC 20150103983042AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0059877-83.2014.814.0301REQUERENTE: J.A.N.A, REPRESENTADO POR NEILA NUNES DE LIMA.REQUERIDO: CB PM RG 25751 JAIME AUGUSTO AMARANTES DE ALMEIDA,

do 1º BPM (Belém)FINALIDADE: CITAR O REQUERIDO JAIME AUGUSTO AMARANTES DE

ALMEIDA.Considerando os termo da Portaria nº 01, de 18 de março de 2015, publicada no

Diário de Justiça do dia 19 de março de 2015, redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 18 de maio de 2015 às 08h50 horas.

Caso ainda não tenha sido citada, cite-se a parte ré e/ou intimem-se PESSOALMENTE as partes, constando no Mandado que caso não seja obtida a conciliação, fica ciente a parte requerida de que deverá apresentar contestação em audiência e a parte requerente que, caso não compareça ao ato o processo será arquivado, conforme dispõe o art. 7º da Lei nº 5.478/1968.

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Servirá o presenta, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei ( provimento nº 003/09-CJRMB).

Intimem-se.Belém(PA) 26 de março de 2015

ELVINA GEMAQUE TAVEIRAJuíza de Direito respondendo pela 8ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 1º BPM (Belém) e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 231/2015-2ªV.F.TJ/PA DE 15 DE ABRIL DE 2015 REF: REVISIONAL DE ALIMENTOS (PROC. Nº 0029872-15.2013.814.0301)AUTOR: BRUNO AUGUSTO PEREIRA MACHADO representado por MÔNICA

CRISTINA DA SILVA PEREIRARÉU: CEL PM RG 8116 CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO, da DPEm cumprimento à decisão de fls. 243/244 dos autos da Ação Revisional de

Alimentos (PROC. Nº 0029872-15.2013.814.0301) por BRUNO AUGUSTO PEREIRA MACHADO representado por MÔNICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA em face de CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO, em atenção ao filho menor, determino que seja mantido o desconto mensal, a título de pensão alimentícia, em folha de pagamento do réu, o Sr. CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO, do valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre os seus vencimentos e vantagens, deduzindo os descontos legais.

Tais valores deverão ser depositados em conta bancária de titularidade da representante legal do menor, Sra. MÔNICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CPF: 286.973.592-87, BANCO DO BRASIL, AGENCIA 5665-0, CONTA CORRENTE 7695-3.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRAJuíza de Direito da 2ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Diretor de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e providencie a respeito.

OFÍCIO N° 282/2015, DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇOAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: VERA LÚCIA COSTA SILVAREQUERIDO: CB PM RG 23960 VAGNER COSTA DA SILVA do BPOP

(Americano) PROCESSO Nº 0000789-68.2015.814.0014.Cumprimentando-o e de ordem do MM Juiz de Direito Dr. Alexandre José Chaves

Trindade, solicito a Vossa Senhoria, o cumprimento a decisão protelada nos Autos do

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Processo em epígrafe e profeta mensalmente o desconto em folha de pagamento do CB PM RG 23960 VAGNER COSTA DA SILVA, na ordem de 20 % (vinte por cento) sobre o salário líquido do requerido em favor do menor M.J.C.S., devendo ser depositado na conta bancária da genitora da requerente, VERA LÚCIA COSTA SILVA – BANCO DO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POUPANÇA, AGÊNCIA 1578, OPERAÇÃO 013, CONTA 17434-1, referente os alimentos arbitrados provisoriamente, referente ao processo em epígrafe. Segue anexo cópia da decisão e documentos dos requerentes.

Atenciosamente,ANTÔNIO CÉSAR DE BRITO FERREIRA

Diretor de Secretaria Judicial

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do BPOP (Americano) e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0517 DE 30 DE ABRIL DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 18 de maio de 2015, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunha civil e das testemunhas militares, CAP PM RG 29174 LUCENILDO CORREA FERREIRA, do 8º BPM, e os 1º SGT PM RG 19947 ELIEZER DE ARAÚJO SILVA e SD PM RG 34614 PAULA CLEICEANI FERREIRA BAIA, ambos do BPRV, referente ao Processo nº 0000769-04.2015.814.0200, no qual figuram como acusados 2º SGT PM RG 16566 MARA RÚBIA GOMES MENDES, SD PM RG 34646 RAFAEL ALEX DANTAS BENTES, SD PM RG 34759 ELTON CHARLES BARROS DIAS, SD PM RG 33548 FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA, todos do BPRV.

Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 18 de maio de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 824 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito substituto

da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 19335 ROBERTO CARLOS PINHEIRO DA COSTA, do 21º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001246-25.2011.8.14.0133.

OFÍCIO Nº 495 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, CB PM RG 19979 MARCO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA e SD PM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS, todos do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0023529-57.2014.814.0401.

OFÍCIO Nº 265 DE 06 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito respondendo pela

2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO JUNIOR, do 1º BPM, e SD PM RG 38971 ARNEY AUGUSTO CARVALHO BARROS, do CPC, no dia 18 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0015749-41.2015.814.0301.


2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 22656 LUIS CRISTOVÃO FARIAS DE SOUSA, SD PM RG 3257 HILTON DA SILVA PINHEIRO e SD PM RG 32498 JOSUELTON FERREIRA CHAGAS, todos do 29º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0015154-42.2015.814.0301.


2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA e CB PM

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RG 34943 EMANOEL NASARENO SANTANA DA SILVA, ambos do 24º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 09h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0017101-34.2015.814.0301.

OFÍCIO Nº 801 DE 06 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Castanhal-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 37109 MICHEL JONE DE SOUZA MELO, do 5º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003940-73.2014.814.0015.


2ª da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SGT PM RG 16502 JOSI LEONI DIAS CORREA e SD PM RG 32549 ROGÉRIO DE JESUS SOBRINHO, ambos do 20º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 10h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0015879-31.2015.814.0301.

OFÍCIO Nº 599 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 24009 DORIVAL XAVIER LIMA e SD PM RG 36249 EDSON DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR, do 1º BPM, no dia 18 de maio de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001738-95.2015.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150123868721 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, e SD PM RG 37032 FABIO HOLANDA NUNES, do CPC, no dia 18 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 00019819120148140201.

OFÍCIO N° 074 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito do Juizado Especial de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23229 SILVIO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA do 25° BPM, no dia 19

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de maio de 2015, às 10h20, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00015596020128140501.

OFÍCIO N° 261 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA, Juiz de Direito

respondendo pela Comarca de Curuçá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 10970 ADEMAR MENDES BARATA do CIP, no dia 19 de maio de 2015, às 12h15, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0006046-93.2014.814.0019.

OFÍCIO N° 080 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 00022931520158140401.

OFÍCIO N° 593 DE 30 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 2ª

Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34779 ISRAEL CARDOSO PINTO, SD PM RG 36154 JAIRO ALEXANDRE DE LIMA SILVA e o SD PM RG 35008 SANDRO LÚCIO DA SILVA SANTOS, todos do 5° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos da Ação Penal n° 000716997520138140015.

OFÍCIO N° 0423 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA do 24° BPM, CB PM RG 31841 MIGUEL ARCANJO BITTENCOURT PEREIRA JÚNIOR e o SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO, ambos do BPE, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021715-44.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 0455 DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25558 ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU e o CB PM RG 22303 EDNARDO DANTAS GOMES, ambos do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem ouvidos

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como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007802-12.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 133 DE 27 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19911 ELOY INÁCIO LIMA e o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA NOBRE, ambos do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa nos Autos do Processo n° 0013206-90.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0013787-13.2011.8.14.0401.


1ª Vara Criminal Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24460 ANGERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA e o CB PM RG 27210 HELIO SOUZA DOS ANJOS, ambos do BPA, no dia 19 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0020010-79.2011.8.14.0401.


1ª Vara Criminal Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o MAJ PM RG 12774 KLEVERSON ANTUNES FIRMINO GOMES da CIOE, no dia 19 de maio de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0010466-23.2011.8.14.0401.

OFÍCIO N° 0445 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 14676 FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA da CCS/QCG, e o 3° SGT PM RG 14676 FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA do CESO, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002402-67.2010.8.14.0401.

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OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito titular da Vara

de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27727 JONY AELSON PADILHA DE OLIVEIRA, SD PM RG 39693 JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 38974 KAMILLA DE ALMEIDA E SILVA, todos do 1° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0016803-67.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 550 DE 05 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto,

respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS FRANÇA e o SD PM RG 39158 EDIELVIS SILVA FERREIRA, ambos do 21° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0002046-55.2015.814.0006.

OFÍCIO N° 154 DE 11 DE MAIO DE 2015 – PC O Exm° Sr. BEL. OCIMAR SOUZA NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil /

Supervisor – DP Cabanagem, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CB PM RG 25869 LUIZ NAZARÉ PEREIRA DA SILVA do 24° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de prestar esclarecimento com relação ao IPL n° 292/2013.000329-9.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 1ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o AL CFO PM RG 36701 WILLAMES CEZAR BRAGA MUNIZ da APM, e o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES do 29° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00013141-24.2011.814.0006.

OFÍCIO N° 919 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23524 EDUARDO ANTÔNIO FARIAS DE MORAES, SD PM RG 35147 JOSÉ MARIA MIRANDA ALCANTARA e o SD PM RG 39442 RAPHAEL DOS SANTOS MEIRELES, todos do 21° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 0000803-76.2015.8.14.0006.

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OFÍCIO N° 0535 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° TEN PM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA e o SD PM RG 39106 JOELSON LOPES MELO, ambos do 1° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00198660320148140401.

OFÍCIO N° 0254 DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA do 10° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000883-18.2006.814.0201.

OFÍCIO N° 78 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito titular 1ª VCC da

Comarca de Cametá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 23783 CARLOS ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA do 15° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 08h30, a fim de participar da audiência na qualidade de testemunha nos Autos do Processo n° 0000991-97.2008.814.0012.

OFÍCIO N° 368 DE 27 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o ASP OF PM RG 34777 JANDERSON LIMA DOS SANTOS e o SD PM RG 36369 HERMESON DOS SANTOS GALVÃO, ambos do 1° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021382-58.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 490 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24896 JOSÉ CARLOS MENDONÇA DA SILVA do 24° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos Autos do Processo n° 0003826-43.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 215 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA

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GONÇALVES, do BPGDA, à disposição da CMG, e o SD PM RG 34709 IVAN VASCONCELOS MEIRELES do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00180401020128140401.

OFÍCIO S/Nº DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 12774 KLEVERSON ANTUNES FIRMINO GOMES da CIOE, e o CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA do BPOT, no dia 19 de maio de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00013858120128140200.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22242 ADIMILSON DOS SANTOS BRABO do CIP, e o CB PM RG 24285 ELIELSON DA COSTA MACHADO do 20° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de comparecerem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012480-53.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela

2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO, SD PM RG 39136 JORGE LUIZ FARO DAS NEVES e o SD PM RG 38830 ADRIANO DE MELO BARBOSA, todos do 6° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00011103020158140006.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA e o SD PM RG 39448 REUTMAN COELHO ESPINDOLA, ambos do 29° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00003326020158140006.

OFÍCIO N° 348 DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA do 2° BPM, no dia

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19 de maio de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0018199-16.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 175 DE 10 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 13041 EDSON MORAES CASTRO do BPOP, no dia 19 de maio de 2015, às 14h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000270-11.2012.8.14.0043.

OFÍCIO N° 0387 DE 12 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35460 ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JÚNIOR do 1° BPM, AL CFO PM RG 36330 RAFAEL DOS ANJOS GUIMARÃES da APM, e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA do 1° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00045121420118140401.

OFÍCIO N° 0385 DE 12 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA do BPOP, CB PM RG 24592 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES MARINHO e o SD PM RG 36549 LEANDRO DE SOUSA SANTOS, ambos do BPOT, no dia 19 de maio de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência na qualidade de testemunhas nos Autos do Processo n° 00186779220118140401.

OFÍCIO S/Nº DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24393 MARLÚCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA do 24° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 12h, a fim de comparecer em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013806-14.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 233 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS, Juíza de Direito titular da

Vara Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28737 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA do 19° BPM e o SD PM RG 37236 JOSÉ NORBERTO CORRÊA DE MEIRELES JÚNIOR da DP, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos da Ação Penal n° 0001259-54.2011.8.14.0039.

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OFÍCIO S/Nº DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor da Secretaria da 5ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA do BPA, e o SD PM RG 34784 DIENILSON HEBER ANDRADE DOS SANTOS da DP, no dia 19 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0005410-06.2013.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor da Secretaria da 5ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUÍS DE SOUSA BARROSO do 10° BPM, no dia 19 de maio de 2015, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal n° 0000187-72.2013.8.14.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 13 27130 luiz carlos alves de...

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