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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 216 30 DE NOVEMBRO DE 2015 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA) Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM GIBSON CG/FISCAL ADM Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CG/DAL Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HEYDER CG/DAL Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LOBATO CPRM/6º BPM Oficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM IURI CIPAS Veterinário de Dia à PM A CARGO DA CMV Dentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL O CEL QOPM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: 1 - Retifico a publicação constante no Boletim Geral nº 161, de 02 de setembro de 1991, concernente a inclusão da SUB TEN PM RG 19257 MARIA LUIZA CORRÊA COSTA, do 13º BPM (Tucuruí), nos seguintes termos: Onde se lê: MARIA LUIZA DOS SANTOS . Leia-se: MARIA LUIZA DOS SANTOS CORRÊA . (Nota nº 021/2015 – DP/4) (Of. Nº 431/2015 - DP/4). 2 - Retifico a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 234, de 30 de dezembro de 1993, concernente a inclusão do 2º SGT PM RG 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, do BPGDA (Belém), nos seguintes termos: Onde se lê: JÂNIO FRAM DOS SANTOS PINTO. Leia-se: JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO. (Nota nº 021/2015 – DP/4) (Of. Nº 431/2015 - DP/4). PMPA/AJG Pág. 1

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Page 1: Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 1. Certificado Curso de Capacitação, Análise e Interpretação de Tacógrafo e Disco Diagrama, realizado em 13 de

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 21630 DE NOVEMBRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM GIBSON CG/FISCAL ADMOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HEYDER CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LOBATO CPRM/6º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL O CEL QOPM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, aprovou:➢ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:1 - Retifico a publicação constante no Boletim Geral nº 161, de 02 de setembro de

1991, concernente a inclusão da SUB TEN PM RG 19257 MARIA LUIZA CORRÊA COSTA, do 13º BPM (Tucuruí), nos seguintes termos:

Onde se lê: MARIA LUIZA DOS SANTOS.Leia-se: MARIA LUIZA DOS SANTOS CORRÊA.(Nota nº 021/2015 – DP/4) (Of. Nº 431/2015 - DP/4).

2 - Retifico a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 234, de 30 de dezembro de 1993, concernente a inclusão do 2º SGT PM RG 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, do BPGDA (Belém), nos seguintes termos:

Onde se lê: JÂNIO FRAM DOS SANTOS PINTO.Leia-se: JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO.(Nota nº 021/2015 – DP/4) (Of. Nº 431/2015 - DP/4).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

3 - Retifico a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 211, de 25 de novembro de 1993, concernente a inclusão do 3º SGT PM RG 21956 ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR, do 15º BPM (Itaituba), nos seguintes termos:

Onde se lê: ALEXANDRE RIBEIRO AGUIAR.Leia-se: ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR.(Nota nº 021/2015 – DP/4) (Of. Nº 431/2015 - DP/4).

4 - Retifico a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 121, de 30 de junho de 1994, concernente a inclusão do MAJ QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS, Subcomandante do 24º BPM (Belém), nos seguintes termos:

Onde se lê: CLEBER AVIZ BARRAS.Leia-se: CLEBER AVIZ BARBAS.(Nota nº 022/2015 – DP/4) (Of. Nº 503/2015 - DP/4).

5 - Retifico a publicação constante no Boletim Geral nº 065, de 09 de abril de 1987, concernente a inclusão do 3º SGT PM RG 12572 JOSÉ HENRIQUE CAMPOS MONTEIRO, do 31º BPM(Abaetetuba), nos seguintes termos:

Onde se lê: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA.Leia-se: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS MONTEIRO. (Nota nº 022/2015 – DP/4) (Of. Nº 503/2015 - DP/4).

6 - Retifico a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 211, de 28 de novembro de 1994, concernente a inclusão do CB PM RG 24737 FRANCISCO CARLOS SOUZA FERREIRA, do 11º BPM (Capanema), nos seguintes termos:

Onde se lê: FRANCISCO CARLOS FERREIRA.Leia-se: FRANCISCO CARLOS SOUZA FERREIRA. (Nota nº 022/2015 – DP/4) (Of. Nº 503/2015 - DP/4).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica retificado a publicação constante na página 13, do Boletim Geral nº 173, de 23

SET 2013, na publicação do Diploma do Curso de Graduação em Enfermagem, da então SD PM RG 36119 NAJARA GOMES VIEIRA:

ONDE SE LÊ:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

LEIA-SE:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ

(Nota nº 373/2015 - DEI).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

➢ APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, Comandante do 5º

BPM (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

- CB PM RG 34798 ELIEL ALVES RIBEIRO:1. Diploma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, outorgado em 29

de agosto de 2015, expedido pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) (Nota nº 373/2015 - DEI).

O TEN CEL QOPM MARCELO EVARISTO DO CARMO PEREIRA, Presidente da CorCPR IV (Tucuruí), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

- 2º SGT PM 17380 LÉIA VASCONCELOS VALENTE:1. Diploma do Curso de Serviço Social, concluído em 12/12/2014 e outorgado em

10/04/2015, expedido pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) (Nota nº 373/2015 - DEI).

O Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

1. Diploma da Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, expedido pela Casa Militar da Governadoria, em 25 de fevereiro de 2015;

2. Diploma da Medalha do Mérito D. Pedro II, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em 02 de julho de 2015.

3. Diploma da Ordem do Mérito “Cel Fontoura”, expedida pela Polícia Militar do Pará, em 25 de setembro de 2015;

4. Diploma da Medalha Coronel Barros e Arouck, expedida pela Polícia Militar do Pará, em 21 de outubro de 2015 (Nota nº 373/2015 – DEI).

O TEN CEL QOPM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, Comandante do 2º BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

- SD PM RG 36588 RAULEMBERDE BAIA MATOS JÚNIOR.1. Certificado do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Cinesiologia e Fisiologia da

Atividade Física, no período de 19/08/2013 a 30/05/2015, com carga horária de 420 horas, expedido pela Universidade da Amazônia (UNAMA) (Nota nº 373/2015 - DEI)

O MAJ QOPM VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Comandante da CCS/QCG (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

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- 2º SGT PM RG 14608 JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COIMBRA:- Diploma do Curso de Licenciatura em Pedagogia, expedido pela Universidade

Luterana do Brasil, em 09 de fevereiro de 2013 (Nota nº 373/2015 - DEI).

- 3º SGT PM RG 19794 JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA:1. Certificado Curso de Capacitação, Análise e Interpretação de Tacógrafo e Disco

Diagrama, realizado em 13 de maio de 2013, com carga horária de 04 horas, expedido pelo Tacomiter Tacógrafos.

2. Certificado do Curso de Formação de Agentes de Fiscalização e Operação de Trânsito, com carga horária de 300h, realizado no período de 18/03/2013 a 20/05/2013, expedido pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) (Nota nº 373/2015 - DEI).

O TEN CEL QOPM PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO, Chefe do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminado:

- CB PM CLODOALDO RUFINO DO AMARAL MACEDO JÚNIOR:1. Diploma do Curso de Licenciatura em Música, concluído em 10 de abril de 2015,

expedido pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (Nota nº 373/2015 - DEI).

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015. SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM - MAJ PM

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE/DEI(Nota nº 373/2015 – DEI) (Of. nº 828/2015 – DEI/Exp.)

➢ INFORMAÇÃOO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, informa aos Concluintes do Curso de Especialização em Gestão e Segurança Ambiental, realizado no ano de 2012, em convênio com a UFPA, que os certificados, se encontram disponível na Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, de acordo com relação abaixo.

Informo ainda, que o certificado somente poderá ser entregue aos militares concluintes ou portador de procuração autenticada.

Nº Discente Registro Nº do Certificado01 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR 16729 1895002 ALEX GABRIEL GONÇALVES DA SILVA 16731 1047003 ALTINO RANIERI JÚNIOR 16732 1047104 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES 16735 1047405 ANTÔNIO MARIA FEITOSA SOUZA 16736 10475

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

06 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS 16737 1047607 ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR 16738 1047708 ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT 16739 1047809 DANIEL MIRANDA BRITO 16741 1048010 ED-LIN ANSELMO DE LIMA 16742 1048111 FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES 16744 1048312 FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO 16743 1048213 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS 16745 1048414 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR 16746 1048515 HELDERLEY SOUZA DE MOURA 16747 1048616 JOSÉ WILSON DE MOURA 16752 1049117 MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO 16756 1049518 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS 16758 1049719 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA 16762 1895120 RICARDO BATISTA DA SILVA 16763 1895221 RONALDO BRAGA CHARLET 16766 1895522 SÍLVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO 16768 18957

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de novembro de 2015.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271

Chefe da Seção Técnica(Nota nº 375/2015 – DEI) (Mem. nº 1124/2015 – DEI/Técnica)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM CARLOS EMÍLIO DE SOUZA FERREIRA, Diretor de Polícia

Comunitária e Direitos Humanos da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos Oficiais abaixo relacionados, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:

a) TEN CEL QOPM PEDRO PAULO DA COSTA VALE, 30 (trinta) dias, de 07 DEZ 2015 a 05 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 JAN 2016, pronto para expediente e serviço;

b) MAJ QOPM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA, 20 (vinte) dias restantes, de 1º a 20 DEZ 2015: devendo se apresentar por conclusão no dia 21 DEZ 2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 309/2015 – DPCDDHH).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

● ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPADATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TC GIBSON / FISC. ADM.02 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TC CARMO / ASCOM03 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TC EDUARDO / DGA04 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TC JAIR / EMG

05 DEZ 2015 (SÁBADO) MAJ DIAMANTINA / CCPP TC SIMONETI / APM06 DEZ 2015 (DOMINGO) MAJ BARBOSA / CCS MAJ SARAIVA / DAL

07 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) MAJ ARTHUR / DP08 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) MAJ ADRIANA NACIF / DGA

09 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) MAJ JONILDO / CONJUR10 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) MAJ ARIEL / DAL11 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TC ZILDOMAR / DGO

12 DEZ 2015 (SÁBADO) MAJ MIRANDA / DGA TC MARÇAL / DGA13 DEZ 2015 (DOMINGO) MAJ AIDA / CIP MAJ ANGELO / APM

14 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TC JUNISO / CCPP15 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TC WELLINGTON / DGA

16 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) MAJ ROBERTO / CONJUR17 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TC ELIS /EMG18 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) MAJ FORMIGOSA / DPC

19 DEZ 2015 (SÁBADO) TC MAUÉS / EMG MAJ WALDER / DEI20 DEZ 2015 (DOMINGO) MAJ CHARLET / CFAP MAJ FAUSTINO / DGO

21 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TC LEÃO / DEI22 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) MAJ SÉRVIO / CSM

23 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TC MARCELINO / CONJUR24 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) MAJ PERDIGÃO / DAF25 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) MAJ BRUNO / DEI TC MOISÉS / EMG

26 DEZ 2015 (SÁBADO) MAJ AMARO / CPCI MAJ SÍLVIO / DGA27 DEZ 2015 (DOMINGO) MAJ ARAGÃO / CONJUR TC ARAÚJO / DGO

28 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) MAJ AVIZ / EMG29 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) MAJ MARGARETH / DP

30 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) MAJ NOBREGA / DGA31 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) MAJ CAPISTRANO / EMG

OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no CIOP, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013; 2) O telefone celular funcional do Superior de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do Oficial de Dia ao QCG, de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A (Instrução); 4) Os Oficiais Superiores que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, constando do dia de início, referente ao mês de JAN/2016, até o dia 15/12/2015, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 5) Por determinação do Sr. Comandante Geral, os Oficiais que não informarem seu período de férias até a confecção da escala concorrerão à mesma e após o serviço entrarão em gozo de férias.

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

● ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPADATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01 JAN 2015 (SEXTA-FEIRA) MAJ WAGNER / CSM MAJ DIAS / DP02 JAN 2015 (SÁBADO) MAJ JANDERSON / EMG TC REGINA / DAF

03 JAN 2015 (DOMINGO) TC PEDRO / DGO MAJ DANIEL / DPC04 JAN 2015 (SEGUNDA-FEIRA) MAJ MAURICIO / CSM

05 JAN 2015 (TERÇA-FEIRA) MAJ CECILIA / DPC06 JAN 2015 (QUARTA-FEIRA) TC COSTA VALE / DPC07 JAN 2015 (QUINTA-FEIRA) MAJ DENISE / DEI

OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no CIOP, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013; 2) O telefone celular funcional do Superior de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do Oficial de Dia ao QCG, de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A (Instrução); 4) Os Oficiais Superiores que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, constando do dia de início, referente ao mês de FEV/2016, até o dia 15/01/2016, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 5) Por determinação do Sr. Comandante Geral, os Oficiais que não informarem seu período de férias até a confecção da escala concorrerão à mesma e após o serviço entrarão em gozo de férias.

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

01 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN ALBERTO DAL02 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN LUZ DAL03 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CITEL04 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN SERIQUE DF

05 DEZ 2015 (SÁBADO) TEN MARA CESO06 DEZ 2015 (DOMINGO) TEN COSTA BANDA DE MÚSICA

07 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN MELO ALMOX. CENTRAL08 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN HEIDER CCC

09 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN WANZELLER CITEL10 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA11 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN RAYNÉRIO DP

12 DEZ 2015 (SÁBADO) TEN ALBERTO DAL13 DEZ 2015 (DOMINGO) TEN LUZ DAL

14 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CITEL15 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN SERIQUE DF

16 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN MARA CESO17 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN MELO ALMOX. CENTRAL18 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN HEIDER CCC

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

19 DEZ 2015 (SÁBADO) TEN WANZELLER CITEL20 DEZ 2015 (DOMINGO) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA

21 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN ALBERTO DAL22 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CITEL

23 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN SERIQUE DF24 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN MARA CESO25 DEZ 2015 (SEXTA-FEIRA) TEN MELO ALMOX. CENTRAL

26 DEZ 2015 (SÁBADO) TEN HEIDER CCC27 DEZ 2015 (DOMINGO) TEN WANZELLER CITEL

28 DEZ 2015 (SEGUNDA-FEIRA) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA29 DEZ 2015 (TERÇA-FEIRA) TEN ALBERTO DAL

30 DEZ 2015 (QUARTA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CITEL31 DEZ 2015 (QUINTA-FEIRA) TEN COSTA BANDA DE MÚSICA

OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; 3) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, referente ao mês de JAN/2016, até o dia 15/12/2015, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 4) Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias; 5) Que se encontram fora da escala: Ten Amélia em gozo de Licença Especial; Ten Alves, por determinação do Ajudante Geral da PMPA; em gozo de férias: Ten Luz (15 dias: de 21 DEZ 2015 a 04 JAN 2016) e Ten Costa (20 dias: de 10 a 30 DEZ 2015), em gozo de férias regulamentar.

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

01 JAN 2016 (SEXTA-FEIRA) TEN SERIQUE DAF02 JAN 2016 (SÁBADO) TEN MARA CESO

03 JAN 2016 (DOMINGO) TEN MELO ALMOX. CENTRAL04 JAN 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TEN HEIDER CCC

05 JAN 2016 (TERÇA-FEIRA) TEN LUZ DAL06 JAN 2016 (QUARTA-FEIRA) TEN WANZELLER CITEL07 JAN 2016 (QUINTA-FEIRA) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA

OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; 3) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, referente ao mês de FEV/2016, até o dia 15/01/2016, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 4) Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias; 5) Que se encontram fora da escala: Ten Amélia em gozo de Licença Especial; Ten Alves, por determinação do Ajudante Geral da PMPA.

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOA CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do

Fundo de Assitência Social da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CB PM RG 13022 PAULO SÉRGIO ROSA MARQUES, da CCS/QCG, adido ao FASPM, 15 (quinze) dias de dispensa do serviço e expediente, a contar de 27 OUT 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº 008/2015 – FASPM) (Of. Nº 0394/2015 – SEC/FASPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 054/2015 – SEC/CIP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014;

Considerando que o SD PM REF RG 5210 BENEDITO SANTOS DA CUNHA, faleceu em 10 de maio de 2015, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2015 4 00357 177 0144510 91, expedida pelo Cartório Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN, em 16 de julho 2015, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SD PM REF RG 5210

BENEDITO SANTOS DA CUNHA, a contar do dia 10 de maio de 2015, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 10 de maio de 2015, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1107/2015 - SEC/CIP).

PMPA/AJG Pág. 9

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

PORTARIA Nº 055/2015 – SEC/CIP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014;

Considerando que o SD PM REF RG 5647 JOSÉ CORRÊA DE SOUZA, faleceu em 22 de outubro de 2015, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2015 4 00367 286 0147619 24, expedida pelo Cartório Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN, em 04 de novembro 2015, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SD PM REF RG 5647 JOSÉ

CORRÊA DE SOUZA, a contar do dia 22 de outubro de 2015, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 22 de outubro de 2015, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1107/2015 – SEC/CIP).

PORTARIA Nº 056/2015 – SEC/CIP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014;

Considerando que o SD PM R/R RG 14609 SÉRGIO LUIZ MACIEL DE LIMA, faleceu em 28 de setembro de 2015, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 065656.01.55.2015.4.00334.288.04141526-19 expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2° Oficio das pessoas naturais, em 07 de outubro de 2015, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SD PM R/R RG 14609 SÉRGIO

LUIZ MACIEL DE LIMA, a contar do dia 26 de setembro de 2015, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 26 de setembro de 2015, e revoga as disposições em- contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1107/2015 – SEC/CIP).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

PORTARIA Nº 057/2015 – SEC/CIP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014;

Considerando que o SUB TEN PM REF RG 15823 ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, faleceu em 10 de novembro de 2015, na cidade de belém , Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2015 4 00337 059 0142197 53 expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2° Ofício das pessoas naturais, em 13 de novembro de 2015, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SUB TEN PM REF RG 15823

ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, a contar do dia 10 de novembro de 2015, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 0 de novembro de 2015, e revoga as disposições em- contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1107/2015 – SEC/CIP).

PORTARIA Nº 058/2015 – SEC/CIP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014;

Considerando que o SD PM REF RG 3938 SEBASTIÃO MALCHER RIBEIRO, faleceu em 04 de julho de 2008, na cidade de belém , Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 105.110 expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2° Oficio, em 07 de julho de 2008, apresentada e arquivada no CIP, RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SD PM REF RG 3938 SEBASTIÃO MALCHER RIBEIRO, a contar do dia 04 de julho de 2008, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 04 de julho de 2008, e revoga as disposições em- contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1107/2015 – SEC/CIP).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 089/2015 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 862/2015 – CCS/QCG.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CAP QOPM RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA;• SUB TEN PM JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS;• 3º SGT PM ÉRCIO DOS SANTOS CRUZ;• CB PM EDICLÉA DA SILVA ALVES.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da CCS/QCG (Icoaraci).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 559/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 090/2015 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 451/2015 – CMS/SEC.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2º SGT PM CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA;• CB PM SOLANGE GAVINO SIQUEIRA;• CB PM MARCOS MARCELINO DA COSTA SERRA;• CB PM MARLI FERREIRA DE SOUZA.

PMPA/AJG Pág. 12

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao aniversário do LAD/CMS (Belém).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 559/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 091/2015 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 451/2015 – CMS/SEC.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• MAJ QOSPM SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA;• MAJ QOSPM CARLOS ADRIANO BENTES HORTA;• 1º SGT PM ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA;• 2º SGT PM LÚCIA HELENA LIMA ALENCAR;• 3º SGT PM CLAUDENORA MOTA MELO;• 3º SGT PM ROZILENE LIMA DA CONCEIÇÃO.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da ODC/CMS (Belém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 559/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 092/2015 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;

PMPA/AJG Pág. 13

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

E considerando a indicação contida no Of. nº 451/2015 – CMS/SEC.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2º SGT PM GILMA DOS SANTOS E SOUZA;• 2º SGT PM ANTÔNIA MARIA MOREIRA BOYCE;• 2º SGT PM ROSINALDO CARDOSO HENRIQUES;• 3º SGT PM RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da AMC/CMS (Belém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 559/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 093/2015 - GAB. CMDº:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 559/2015 – CPR I/1ª Seção.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2º SGT PM RAINÉRIO MOTA DOS SANTOS;• 2º SGT PM JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUSA;• 3º SGT PM ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS;• 3º SGT PM ANA CLÁUDIA HOLANDA COSTA PINHEIRO.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 559/2015 – Assist. Cmdº).

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

● DETERMINAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no art. 102, §2º, incisos I e II da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará), bem como a exigência do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, Órgão responsável pelo processamento da transferência para inatividade dos policiais militares, além do parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), determina aos Comandantes imediatos dos militares abaixo nominados, os quais se encontram com o processo de reserva remunerada a pedido, protocolado na Diretoria de Pessoal da PMPA, que emitam certidão ou declaração, que verse acerca da existência, ou não, de sindicância, inquérito ou processo, em qualquer jurisdição, referente aos militares estaduais, e ainda que conste o cumprimento, ou não, de pena de qualquer natureza; seu andamento; possibilidade de implicação em penas pecuniárias e punições disciplinares.

Com efeito, devem ser observados os inquéritos e os processos relacionados com a atividade militar, descartando-se as ações que tratem de assuntos de natureza civil.

Bem como, informo que todo o processo de reserva remunerada a pedido, deverá vir instruído com o referido documento, onde a não apresentação do documento implicará na paralisação do processo, por ser indispensável, para que o IGEPREV aceite o processo, faça a análise e tome as demais providências necessárias.

ORD GRAD / RG / NOME LOTAÇÃO

01 SUB TEN PM RG 12703 JOSOMIAS NOBRE MORAES BPCHQ

02 SUB TEN PM RG 17631 FRANCISCA GOMES DA CRUZ 4º BPM

03 SUB TEN PM RG 11618 GESI PEREIRA AMORIM 36º BPM

04 SUB TEN PM RG 11281 ROBERTO LOBO ALVES 21ª CIPM

05 SUB TEN PM RG 12743 VALDEMIR CRISTO DA CRUZ CCS

06 1º SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUZA ROCHA CCS

07 1º SGT PM RG 12196 LUIS ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA CCS

08 1º SGT PM RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE CMV

09 1º SGT PM RG 17374 LÚCIA HELENA TAVARES LOPES CPR IV

10 1º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ CPR IV

11 1º SGT PM RG 19601 MARLUCIA NEIVA DA COSTA MARQUES CORREG

12 1º SGT PM RG 21755 SÔNIA MARIA ALHO DE SOUZA HME

13 1º SGT PM RG 17377 MARIA FRANCISCA GOMES RIBEIRO 13º BPM

14 1º SGT PM RG 14760 ANTONIO EDSON BARRETO VIEIRA 11º BPM

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

15 1º SGT PM RG 12205 EMANUEL CORDOCIL ROCHA BPA

16 1º SGT PM RG 16550 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA BPA

17 1º SGT PM RG 15074 JÚLIO SARDINHA CORRÊA 33º BPM

18 2º SGT PM RG 16670 REINALDO DA SILVA REIS 3º BPM

19 2º SGT PM RG 14661 EDIVALDO RODRIGUES BPA

20 2º SGT PM RG 11321 PAULO SÉRGIO DA SILVA CUNHA CMV

21 2º SGT PM RG 17287 JOSÉ ALACI NEGRÃO FLEXA RPMON

22 2º SGT PM RG 14328 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SIQUEIRA TRINDADE CORREG

23 3º SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA 5º BPM

24 3º SGT PM RG 12533 ROBSON NONATO SILVA DE SOUZA 12º BPM

25 3º SGT PM RG 12542 WALDEMIR PEREIRA DIAS 12º BPM

26 3º SGT PM RG 12330 EDMILSON VIÉGAS DE GÓES 12º BPM

27 3º SGT PM RG 12528 JOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 2º BPM

28 3º SGT PM RG 11793 RONALDO MONTEIRO DA SILVA 2º BPM

29 3º SGT PM RG 10509 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA 1º BPM

30 3º SGT PM RG 12229 GERALDO RAMOS DE BRITO 15º BPM

31 3º SGT PM RG 19926 ROSINETE NASCIMENTO BARATA HME

32 3º SGT PM RG 10646 EDILSON DA SILVA FERNANDES 21º BPM

33 CB PM RG 11769 PAULO RODRIGUES MORAES 31º BPM

34 CB PM RG 12114 ANTÔNIO LOPES DA SILVA 4º BPM(Nota nº 043/2015 - DP/2) (Of. nº 2448/2015 - DP/2).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1171 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTO ABREU, do 24º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h00, afim de participar de audiência, referente aos autos do Processo nº 0003105-80.2012.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 1052 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª

Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, CB PM RG 22690 ALVARO LUIZ DE SOUSA BARROSO e SD PM RG 37202 CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, ambos do 10º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0033580-93.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1053 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª

Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, SD PM RG 36662 VICENTE RABELO JÚNIOR e SD PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA, ambos do 10º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Proc. nº 0049610-27.2015.2015814.0201.

OFÍCIO Nº 1820 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de secretaria da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA e CB PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 00366952520158140401.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17658 RAIMUNDO JORGE NUNES DA CRUZ e SD PM RG 39653 WANDSOSN DE LIMA COQUEIRO, ambos do 29º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 12h00, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 00265659420158140006.

OFÍCIO Nº 1627 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Srª SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de secretaria da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 17263 JURACI CARDOSO DA SILVA, da 9ª CIPM, e SD PM RG 35247 PAULO ALBERTO DA SILVA BRITO, do 2º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 00247057120148140401.

OFÍCIO Nº 1686 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17162 EDMILSON JORGE GARÇA DE ATAÍDE, 3º SGT PM RG 18445 DENILSON DE

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

AZEVEDO UPTON e CB PM RG 24599 JOSÉ AROLDO BARBOSA GARCIA, ambos do 5º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h00, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0001575-17.2012.813.0015.

OFÍCIO Nº 1682 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 15054 JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO, CB PM RG 34825 LUIZ DE JESUS DA SILVA SOUSA e SD PM RG 38509 MARIA FRANCINETH DE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA, ambos do 5º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h00, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0002901-16.2011.814.0015.

OFÍCIO S/Nº DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17906 GILBERTO DO ROSÁRIO MIRANDA e SD PM RG 38921 JANILSON NERY LIMA, ambos do 29º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 00134928920148140006.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Srª SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 20063 NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA, SD PM RG 39350 JEREMIAS PEREIRA DE MATOS e SD PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DE CARVALHO, do 20º BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 12h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0020979-89.2014.8140401.

OFÍCIO Nº 914 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 14223 JOSÉ LUÍS NEVES DE SOUZA, do CFAP, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de participar de audiência, referente aos autos do Processo nº 00015720220038140201.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Srª SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES, do BPOP, e SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, do 1º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0015261-48.2013.814.0401.

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OFÍCIO S/Nº DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Srª. VALÉRIA DE NAZARÉ FEIO ALVARES DA SILVA, Diretora de secretaria da

1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, do 2º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de participar de audiência, referente aos autos do Processo nº 00010287520158140401.

OFÍCIO Nº 404 DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJO Sr. HAROLDO NAZARÉ VENANCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de secretaria da

Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTÔNIO ANTUNES DE ALFAIA, CB PM RG 22866 MARCOS AFONSO MUNIZ PALHETA e CB PM RG 34677 MARCELO MATIAS DE JESUS, ambos do 29º BPM, no dia 01de dezembro de 2015, às 09h00, a fim de participarem de audiência, referente aos autos do Processo nº 0000220-48.2012.814.0022.

OFÍCIO Nº 557 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular pela 1ª

Vara do Juizado especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, a 3º SGT PM RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, do BPE, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h40, a fim de participar de audiência, referente aos autos do Processo nº 00014402220148140601.

OFÍCIO N° 196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 23175 RUBEN TEIXEIRA MAUES JÚNIOR do BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002636-58.2014.814.0133.

OFÍCIO N° 219 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 39512 ODINALDO NEVES ALVES do BPCHOQ, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007089-77.2015.814.0133.

OFÍCIO S/N° DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito

titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24164 ALEXANDRE GALVÃO

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

LIMA da 3ª CIPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 08h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00005032720118140063.

OFÍCIO N° 1722 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Penal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA do 12° BPM, SD PM RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO do 6° BPM, e o SD PM RG 22636 LUIS CRISTOVÃO FÉRIAS DE SOUZA do 29° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0001874-95.2010.814.0006.

OFÍCIO N° 1732 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Penal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 12615 EDILSON CESAR FERNANDES do 29° BPM, e o 3° SGT PM RG 17695 MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA do BPRV, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h40, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002259-68.2008.14.0006.

OFÍCIO N° 1716 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27638 TÉO FERREIRA DE SOUZA do BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h20, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0017823-17.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 1717 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27342 CANDIDO SARMENTO ZEFERINO JÚNIOR do 1° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005506-32.2008.814.0006.

OFÍCIO N° 129 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PC A Exmª Srª. MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, Delegada de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° TEN PM RG 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS do 10° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 15h, a fim de que prestar declarações, na qualidade de testemunha no Processo em epígrafe.

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OFÍCIO N° 1715 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 18135 ELVIS DA SIVA MONTEIRO do 9° BPM, e o SD PM RG 39030 BRENER DA COSTA RODRIGUES do 29° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 09h40, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0015512-88.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 1779 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES do BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h40, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000097.93.2015.814.0006.

OFÍCIO N° 1000 DE 17 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Comarca de Portel,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM VANDERLI PINHEIRO MACEDO do 9° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00583809520158140043.

OFÍCIO N° 0943 DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito DA 2ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 17323 CLAUDIO PEREIRA DE JESUS do 20° BPM, e o SD PM RG 37009 VICTOR HUGO GONÇALVES DE SALES do 10° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0022861-10.2010.814.0401.

OFÍCIO N° 1726 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 32683 WERLEY SEQUINS DE JESUS, do BPOT, à disposição da CMG, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h20, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002509-45.2011.814.0006.

OFÍCIO N° 1854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 2ª

Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22387 FRANCISCO PINA DA SILVA, CB PM RG 33304 REINALDO SERRÃO DA SILVA e o CB PM RG 35008 SANDRO LÚCIO DA SILVA SANTOS, todos do

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0040093-71.2015.813.0015.

OFÍCIO N° 1779 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGERIO DA SILVA HOLANDA, CB PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA e o SD PM RG 39004 BRENO COSTA DA SILVA, todos do BPOT, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00366952520158140401.

OFÍCIO S/N° DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VANESSA BARBOSA FIGUEREIDO, Juíza de Direito respondendo

pela Vara Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 39600 TIAGO RAFAEL DA SILVA do 21° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido na qualidade de vítima nos Autos do Processo n° 0019646-05.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 688 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA e o SD PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0011588-94.2015.8.14.0201.

OFÍCIO N° 0947 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 23206 FÁBIO NASCIMENTO DE MELO da DAL, e o CB PM RG 28419 CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA do 24° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000532-29.2011.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª LUANA ALAMAR, Auxiliar Judiciária da Vara do Tribunal do Júri, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36519 ROBSON BARBOSA PEREIRA do CITEL, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h, a fim de ser inquirido em audiência nos Autos do Processo n° 00116877220128140006.

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

OFÍCIO S/N° DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 32483 BENILTON MAIA DOS SANTOS e o SD PM RG 36573 ADAMILTON LUMA MENDONÇA, ambos do 6° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00037882320128140006.

OFÍCIO S/N° DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 18472 JOSÉ MIGUEL MELO CORRÊA e o CB PM RG 32307 CLEBER BARBOSA BARBOSA, ambos do 2° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação nos Autos do Processo n° 0003790-98.2014.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª LUANA ALAMAR, Auxiliar Judiciária da Vara do Tribunal do Júri da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 29073 DENILSON AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA e o SD PM RG 37084 CRISTIANO DA SILVA SOUSA, ambos do 29° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos em audiência nos Autos do Processo n° 00026159720148140133.

OFÍCIO S/N° DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª KELLY LIMA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22821 ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL do 29° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h45, a fim de ser inquirido em audiência nos Autos do Processo n° 00035610720018140006.

OFÍCIO N° 825 DE 29 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito,

respondendo pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA, SD PM RG 38929 MONICA MENDES MACIEL e o SD PM RG 38914 ISAAC COSTA RAMOS, todos do 24° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 00034294720158140401.

OFÍCIO N° 820 DE 26 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito,

respondendo pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39555 RAFAEL DE JESUS BARRETO e o SD

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

PM RG 39497 MAXUELL DA SILVA MATOS, ambos do 2° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h, a fim de participar em de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0000273-51.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 1296 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 15770 CLAUDIONOR MARIA LOBATO e o CB PM RG 35224 WELTON DO SOCORRO DE MELO, ambos do RPMONT, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00051555620158140401.

OFÍCIO N° 1829 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 21492 JOCIMAR FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 35232 ABDIAS SOUZA PEDROSA e o SD PM RG 39580 VALDENOR DE MELO PEREIRA, todos do 2° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0036592-18.2015.814.040144.

OFÍCIO N° 1854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22387 FRANCISCO PINA DA SILVA, CB PM RG 33304 REINALDO SERRÃO DA SILVA e o CB PM RG 35008 SANDRO LÚCIO DA SILVA SANTOS, todos do 5° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0040093-71.2015.813.0015.

OFÍCIO N° 1625 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, a CAP PM LINDIANY PATRICIA CAMPOS BAIA da DP, e o CB PM RG 19015 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SÁ do 2° BPM, no dia 30 de novembro de 2015, às 10h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00001687420058140401.

OFÍCIO N° 338 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – PC A Exmª Srª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA, Delegada de

Polícia Civil/11ª SU/GUAMÁ, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28435 HAROLDO NAZARENO QUIRINO DOS SANTOS do 25° BPM, no dia 30

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BOLETIM GERAL N° 216 – 30 NOV 2015

de novembro de 2015, às 15h, a fim de que o mesmo possa ser ouvido nos Autos do Processo n° 0009432-18.2015.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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