Panorama e Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Mental

Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas/DAPES

Secretaria de Atenção à Saúde

Brasília, Agosto de 2017

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

A)- Serviços da RAPS

B)- Questões a serem Debatidas

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

A)- Serviços da RAPS

Marco Legal

- Lei 10.216 (2001)

. Redirecionou o foco do tratamento: base comunitária

Decreto nº 7508/2010: Reorganização do SUS

Portaria nº 3.088/2011: Institui a Rede de Atenção Psicossocial

Portaria nº 3089 /2011: Financiamento de CAPS

Portaria nº 3090/2011: Financiamento de SRT

Portaria nº 148/2012: Financiamento de leitos de saúde mental em hospital geral

Portaria nº 121/2012: Financiamento de Unidades de Acolhimento

• Rede Cegonha• Rede de Atenção às Urgências e

Emergências• Rede de Cuidado à Pessoa com

Deficiência• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

REGIÃOPopulação

(2015)CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS ad

CAPS ad III

Total Geral

Centro Oeste

15.442.232 79 27 3 10 20 7 146

Nordeste 56.560.081 526 150 24 48 83 29 860

Norte 17.504.446 96 35 6 6 11 7 161

Sudeste 85.745.520 295 208 60 118 142 39 862

Sul 29.230.180 195 85 7 47 68 24 426

Total 204.482.459 1191 505 100 229 324 106 2.462

UF UAA UAI Total Geral

AC 1 0 1

AL 0 1 1

BA 0 1 1

CE 5 4 9

DF 1 0 1

MG 2 5 7

MS 1 0 1

PB 2 1 3

PI 0 1 1

PE 2 0 2

PI 0 1 1

PR 4 2 6

RS 2 2 4

SC 1 0 1

SE 3 0 3

SP 11 4 15

Total Geral 35 22 57

REGIÃO UF HOSPITAIS Nº LEITOS

CENTRO OESTE

DF 7 45

GO 2 13

MS 1 4

Subtotal Centro-Oeste 10 62

NORDESTE

AL 2 15

BA 1 2

CE 4 25

PB 1 20

PE 8 59

PI 3 20

RN 1 6

SE 2 30

Subtotal Nordeste 22 177

NORTE

AC 1 18

PA 1 6

RO 2 12

RR 1 11

TO 2 21

Subtotal Norte 7 68

SUDESTE

MG 63 243

RJ 24 135

SP 7 62

Subtotal Sudeste 94 440

SUL

PR 4 21

RS 93 346

SC 6 49

Subtotal Sul 103 416

TOTAL 263 1163

UF SRT I SRT II TotalAM 1 7 8BA 4 8 12CE 3 3ES 1 1GO 3 10 13MA 1 2 3MG 33 59 92MS 1 1PA 1 1PB 8 8PE 61 9 70PI 1 1 2PI 3 3PR 10 3 13PR 1 1RJ 65 64 129RS 10 11 21SC 1 1SE 3 8 11SP 37 58 95TO 1 1

Total 247 242 489

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

B)- Questões a serem Debatidas

1- RECURSOS FINANCEIROS SEM COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO

2- MONITORAMENTO

3- DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

4- TEDs

5- PROGRAMAS DE PREVENÇÃO

6- SOLICITAÇÕES DE HABILITAÇÃO E INCENTIVO

1- RECURSOS FINANCEIROS SEM COMPROVAÇÃO DE

EXECUÇÃO

• Incentivos - CAPS, SRT, Leitos, UA – R$ 31.694.000,00 - Diligências – R$ 5.352.000,00 - Leitos em Comunidades Terapêuticas – R$ 7.084.800,00 - Casa de Acolhimento Transitório – R$ 5.892.000,00 - Consultório de Rua – R$ 900.000,00- Incentivo para Obras – R$ 18.360.000,00

• Adiantamento de Recursos- Desinstitucionalização e Ações contra o Crack – R$ 95.219.215,06

• Serviços Habilitados Sem Execução - 11 serviços - R$ 19.797.444,00

• Editais e convênios - Reabilitação Psicossocial – R$ 110.000,00 - Percursos Formativos – R$ 889.500,00

TOTAL: R$ 185.298.959,06

Recursos Financeiros sem Comprovação de Execução

CAPS, SRT, Leitos, UA

TIPO DE SERVIÇO QUANTIDADE VALOR R$

CAPS I 224 R$ 4.500.000,00

CAPS II 28 R$ 620.000,00

CAPS III 35 R$ 1.300.000,00

CAPS AD 69 R$ 3.450.000,00

CAPS i 46 R$ 1.380.000,00

CAPS AD III 60 R$ 6.750.000,00

ENFRENTAMENTO AO CRACK 25 R$ 3.700.000,00

LEITOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL 656 (119 MUNICÍPIOS) R$ 2.624.000,00

SRT 99 (80 MUNICÍPIOS) R$ 1.980.000,00

UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL (UAI) 31 R$ 2.170.000,00

UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) 46 R$ 3.220.000,00

TOTAL GERAL INCENTIVOS NÃO EXECUTADOS R$ 31.694.000,00

INCENTIVOS EM DILIGÊNCIA

- CAPS: 81 - SRT: 77 - UAA: 06 - UAI: 01 - Leitos: 213

- Incentivo: R$ 5.352.000,00

OBRAS

- Portarias de Devolução de Recursos (2016 e 2017):

. R$ 18.360.000,00

- Obras em Análise no Momento: 78 Unidades

INCENTIVOS NÃO-EXECUTADOS

2- MONITORAMENTO

Nº Total de CAPS HABILITADOS (2013 a 2016) 2.462 %

Número de CAPS sem nenhum procedimento registrado 210 8,5%

Número de CAPS com algum procedimento registrado 2252 91,5%

Produção CAPS - Portaria 854/2012

Periodo 2013 a 2016

REGISTRO DOS CAPS

0

100

200

300

400

500

600

700

800

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MAMGMS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Produção CAPS – jan. a Jun. 2017

Nº CAPS Sem Produção em 2017

Sem Produção ultimos 3 meses Apresentou nos 6 meses Produção

Analise de Produção CAPS -2017

Nº CAPSSem Produção

em 2017 Sem Produção

últimos 3 mesesApresentou nos

6 meses Produção

AC 5 2 2 1

AL 59 7 10 29

AM 23 3 3 12

AP 3 1

BA 239 20 38 106

CE 134 11 14 71

DF 14 7 7 5

ES 27 1 14

GO 69 8 11 33

MA 75 8 12 33

MG 304 52 61 160

MS 25 3 3 16

MT 40 3 3 24

PA 81 3 9 30

PB 93 7 10 46

PE 112 18 25 43

PI 64 12 14 30

PR 138 23 32 69

RJ 145 16 19 82

RN 43 5 7 17

RO 21 5 8 6

RR 9 1 2 4

RS 189 30 41 93

SC 100 9 11 58

SE 41 4 8 18

SP 391 24 30 303

TO 20 3 4 7

Total Geral 2464 284 385 1311

11,5% 15,6% 53,2%

Análise de Produção – CAPS -2017

Análise de Produção – CAPS 03 e 06 Meses (2017)

- 385 CAPS - 284 CAPS

MatriciamentoDenominação Fórmula de Cálculo

Unidade de

medida

Índices Anteriores

2013 2014 2015 2016

Percentual de CAPS

com registro

sistemático de

ações de

matricialmente da

atenção Básica*

Método de cálculo

municipal/estadual/

regional: (Nº de

CAPS com pelo

menos 12 registros

de matricialmente

da Atenção Básica

no ano / total de

CAPS habilitados) x

100 (Média mínima

esperada: 12

registros por ano).

Nº de CAPS com

pelo menos 12

registros de

matricialmente da

Atenção Básica no

ano

%

241 276 320 379

Total de CAPS

habilitados2070 2207 2332 2450

X100 11,64% 12,51% 13,72% 15,47%

Atendimento à Crise

Denominação Fórmula de CálculoUnidade de

medida

Índices Anteriores

2013 2014 2015 2016

Percentual de CAPS com

registro de atendimento

a crise

Nº de CAPS com pelo

menos 12 registro de

Atendimento a Crise

no ano / total de CAPS

habilitados) x 100

Nº de CAPS com pelo menos

12 registro de Atendimento a

Crise no ano

%

45 468 531 561

Total de CAPS habilitados no

período

2070 2207 2332 2450

X 100 21,93% 21,21% 22,77% 22,90%

2013 2014 2015 2016 2017

Nº Serviços com

Leito Saude

Mental

120 156 179 214 233

Nº Leitos 570 740 871 1072 1167

Leito SUS * nº

dias (mês)

 Frequencia

Sem Produção 352 426 424 491

% Sem Taxa Ocupação 61,75% 57,57% 48,68% 45,80%

29,70% 27%

Taxa de ocupação - Geral

Taxa de ocupação - Leitos de Saude Mental (87 - SAUDE MENTAL)

DenominaçãoFórmula de

Cálculo

Unidade de

medida

Índices Anteriores

Taxa de ocupação %

Escore Taxa de Ocupação

12,99% 27%

Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral

UF

Nº Leitos com Produção

Nº Leitos sem Produção Nº Total

leitosQuant. % Quant. %

AC 18 100,00% 0,00% 18

AL 15 100,00% 0,00% 15

AM 0

AP 0

BA 0,00% 2 100,00% 2

CE 0,00% 25 100,00% 25

DF 0,00% 40 100,00% 40

ES 0

GO 0,00% 13 100,00% 13

MA 0

MG 153 65,38% 81 34,62% 234

MS 0

MT 0

PA 0,00% 6 100,00% 6

PB 20 100,00% 0,00% 20

PE 17 45,95% 20 54,05% 37

PI 6 37,50% 10 62,50% 16

PR 0,00% 10 100,00% 10

RJ 90 68,70% 41 31,30% 131

RN 0

RO 6 50,00% 6 50,00% 12

RR 0

RS 162 47,23% 181 52,77% 343

SC 27 55,10% 22 44,90% 49

SE 14 46,67% 16 53,33% 30

SP 32 64,00% 18 36,00% 50

TO 21 100,00% 0,00% 21

TOTAL 581 54,20% 491 45,80% 1072

Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (2016)

- Nota Técnica do DRAC – 2015

- 44 Hospitais Psiquiátricos com Taxa de Ocupação

acima da Capacidade Instalada

TAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

3- DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

• Portaria 1.727/2016 – Indicação para Descredenciamento

do SUS de 27 Hospitais Psiquiátricos

- Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo

PNASH

TAC DE SOROCABA

- Período de Execução do TAC – 2012 a 2016

- Moradores em 04 Hospitais

. Hospital Vera Cruz (Sorocaba): 253

. Clínica Psiquiátrica (Salto de Pirapora): 179

. Hospital Santa Cruz (Salto de Pirapora): 221

. Hospital Vale das Hortências (Piedade): 231

TOTAL: 849 Pacientes

Serviços da RAPS habilitados no contexto do TAC Sorocaba

1 CAPS II

1 CAPS ad

2 SRT

1 CAPS I 1 CAPS II

2 CAPSi

1 CAPS III

1 CAPS ad III

9 SRT

10 leitos HG

6 CAPS I

7 CAPS II

1 CAPS ad

1 CAPSi

3 CAPS III

2 CAPS ad III

29 SRT

18 leitos HG

2013 2014 20162015 2017

1 CAPS II

- Recursos Federais:

. Incentivo de Implantação: R$ 2.503.000,00

. Custeio Mensal: R$ 2.093.717,88

Recursos Federais no TAC de Sorocaba

- Recursos Federais:

. Incentivo de Implantação: R$ 2.503.000,00

. Custeio Mensal: R$ 2.093.717,88

Execução do TAC de Sorocaba

- Execução do TAC: 65%

DENÚNCIAS

- Prefeitura do Município de Sorocaba- Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba

. Desvio de Recursos enviada pelo Ministério da Saúde

. Desvio do Benefício do Programa de Volta para Casa

. Hospitais com funcionamento Irregular

. Maus Tratos e Violação de Direitos nos Hospitais e nas SRTs

. Hospitais com funcionamento Irregular

. Mortes nos Hospitais e SRTs

. Problemas Técnicos na Condução da Desospitalização

. Município com Sobrecarga Financeira

. Sobrecarga ao Sistema de Saúde Municipal

• Necessidade de informações periódicas sobre os beneficiários

PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA

4- TEDs

1- UFSC

2- FIOCRUZ

1- UFSC

- “Qualificação em EAD para o cuidado em rede às pessoas em situação de crise e urgência em saúde mental”

- Total: R$ 5.300.000,00 . Já repassados: R$ 1.616.000,00

2- FIOCRUZ

- “Desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias de cuidado e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS”

- Prazo de Execução: 02 Anos

- Valor Total: R$ 40.890.802,24- Já repassados: R$ 4.500.000,00

2- FIOCRUZ

- Bolsistas/Pesquisadores: R$ 19.739.656,20- Passagens: R$ 5.992.395, 64- Diárias: R$ 4.229.926,28 - Pessoa Jurídica: R$ 6.979.454,10 - Material de Consumo: R$ 352.493,90 - Encargos: R$ 776.92524 - Custo Operacional FIOCRUZ: R$ 2.819.950,88

5- PROGRAMAS DE PREVENÇÃO

• Público alvo: educandos de 6 a 10 anos

• Estratégia de manejo de relações em sala de aula e redução de conflitos e 3 oficinas das famílias

• Promoção de habilidades sociais, cognitivas e acadêmicas

• Público alvo: educandos de 13 a 14 anos

• 12 aulas e 3 oficinas de pais e responsáveis

• Promoção de assertividade, pensamento crítico, tomada de decisões, manejo das emoções e outras habilidades

• Público alvo: famílias com adolescentes de 10 a 14 anos

• 7 (+4) encontros

• Promoção de habilidades da vida e habilidades parentais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

Programa Elos Programa #Tamojunto

Programa Famílias Fortes

- Programas baseados em evidências (com resultados de efetividade)- Ações realizadas ao longo do ano

- Promoção de habilidades de vida e fortalecimento de vínculos como fatores de proteção - Fortalecimento das redes de proteção intersetorial nos territórios

REDE DA SAÚDE: UBS, CAPS, NASF (gestão municipal)

REDE DA EDUCAÇÃO : fundamental I

(gestão municipal e estadual)

REDE DA EDUCAÇÃO : fundamental II

(gestão municipal e estadual)

REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:CRAS

(gestão municipal)

Piloto2014•Parceria com OPAS

•1ª adaptação

•Parceria com UFSC e UNIFESP para avaliação de efetividade (TJ, E)

Expansão: etapa 12015•Parceria com PNUD e FIOCRUZ

•Transferência de tecnologia para SENAD/MJ

•Multiplicadores nacionais e locais

Expansão: etapa 22016•Parceria com SENAD/MJ e FIOCRUZ

•Formadores Federais e Multiplicadores Locais

•Formação estruturada de MLs

Pré-piloto2013•Parceria entre Ministério da Saúde e UNODC

•Versões originais traduzidas

•Parceria com UnB, UFSC e UNIFESP para avaliação de processo

Recursos Previstos: 2017-2018

Formadores com 40h (06/17- 10/17)

R$ 137.500

Renovação dos 21 contratos da equipe técnica (11/17 – 12/18)

R$ 2.058.000

Garantia de deslocamentos e diárias - 110 viagens/ano- 1 a 3 diárias por viagem

Plataforma EAD e de monitoramento

R$ 427.000

Impressão e distribuiçãode material

R$ 5.000.000

Seminário sobre Prevenção

R$ 350.000

TOTAL R$ 8.000.000,00

14 estados2017 27 Estados2018

Parceria com MEC consolidada (Portaria, PNAIC, PSE)

Apoio da SGTES na elaboração do EAD

Plataforma EAD e tutores R$ 400.000

Impressão e distribuição de material

R$9.000.000

TOTAL R$9.400.000,00

• #TamoJunto: - Relatório 2015: Ações Iatrogêncicas do Programa - Publicação dos Resultados: Revista “Prevention

Science”

• Elos: - Relatório 2015: resultados mistos - Relatório 2017: resultados positivos para alguns

desfechos (Estudo com problemas metodológicos)

• Famílias Fortes: - Pesquisa em Curso: ainda sem dados de Efetividade

RESULTADOS DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS

• Suspensão da Expansão dos Programas

• Não há evidências para uso dos Programas como Política Pública

• Constituição de um grupo de pesquisadores externos para avaliação dos Programas e proposição de ações futuras

ESTÁGIO ATUAL

6- SOLICITAÇÕES DE HABILITAÇÃO E INCENTIVO

- CAPS: 55 - SRT: 62 - Leitos: 56

- Impacto Financeiro: R$ 43.252.335,92 / Ano

SOLICITAÇÕES DE HABILITAÇÃO

Muito Obrigado!