palestra oportunidades editais novembro 2013 uberaba

I WORKSHOP DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UFTM

01/11/2013

OPORTUNIDADES ATRAVÉS DE

EDITAIS

Walter Figueiredo Uberaba/MG

Abertura Walter Tadeu Figueiredo da Silva

Formado em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC Minas, com especialização em gestão de projetos e com mais de 20 anos de atividade profissional dedicada ao gerenciamento de projetos em organizações de grande e médio portes e mais de 10 anos de experiência em elaboração e execução de projetos para captação de recursos não reembolsáveis junto à FAPEMIG, FINEP e CNPq.

(CEMIG, FUMSOFT, SEDS/MG, SES/MG, SEBRAE-MG)

Conhecendo os participantes

Estrutura da Apresentação

10:30 – 11:30h - Apresentação

11:30 – 12:00 - Esclarecimentos

Objetivo

Apresentar as principais oportunidades de captação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para inovação.

(A estruturação e a elaboração de projetos inovadores para captação de recursos serão vistos na apresentação das 14:00h - Elaboração de Projetos para Captação de recursos)

Recursos Reembolsáveis

Órgãos de Fomento para inovação:

BNDESBDMG/FAPEMIGFINEP

31/10/13 – 08:30h: Mesa Redonda: Inovação Tecnológica e Agências de Fomento – BNDES, FAPEMIG e UFTM

Recursos Reembolsáveis EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA CONJUNTA MCTI/BNDES/FINEP DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE AGRONEGÓCIO – INOVA AGRO – 2013

BNDESa)Produtos BNDES Finem, especialmente a Linha BNDES de Apoio à Inovação

a)Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI

a)Programa BNDES de Apoio à Engenharia – BNDES Proengenharia


BNDES d) Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft

e) Apoio não reembolsável a ICTs em cooperação com empresa por meio do Fundo Tecnológico – BNDES Funtec

f) Instrumentos de Renda Variável


FINEP

a)Inova Brasil

b) Subvenção Econômica

c) Instrumentos de Renda Variável


BDMG/FAPEMIG

Pró-inovação

Inovacred

Recursos Reembolsáveis BDMG/FAPEMIG

Pró-inovação

Juros: 0,64% a.m.Carência: até 12 mesesPrazo total: até 60 meses

Finalidade:A linha de financiamento Pró-Inovação foi criada por meio

da parceria FAPEMIG/BDMG com o objetivo de apoiar projetos de desenvolvimento com foco na inovação de produtos, processos e serviços de empresas instaladas em Minas Gerais.

Recursos Reembolsáveis BDMG/FAPEMIG

Pró-inovaçãoItens financiáveis:- Obras civis, construção e reforma;

- Máquinas e equipamentos novos, usados ou importados; - Instalações, montagens, móveis e utensílios; - Veículos utilitários ou caminhões novos; - Informatização e desenvolvimento tecnológico; - Pesquisa e desenvolvimento; - Investimentos intangíveis; - Capital de giro associado.

Valores financiáveis:Até R$ 2 milhões por empresa.


BDMG/FAPEMIG

Pró-inovação

Garantias: Aval dos sócios em operações até R$ 1 milhão. Outras modalidades de garantias, conforme política de crédito do BDMG, em operações acima de R$ 1 milhão.

Contatos para mais informações:BDMG – [email protected] – [email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


BDMG/FINEP

Inovacred

O objetivo do Programa INOVACRED é oferecer financiamento a empresas de receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 90 milhões, para aplicação no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou ainda em inovação em marketing ou inovação organizacional visando a ampliar a competitividade das empresas no âmbito regional ou nacional.

Recursos Reembolsáveis BDMG/FINEP

Inovacred• Financiamento até 90% (MPE)

• Despesas realizadas até 12 meses antecedentes podem

ser aceitas como contrapartida (MPE)

• Taxa de juros: TJLP (+ou- 0,5% a.m) + spread de 5% a.a

• Carência = prazo de execução: até 24 meses

• Prazo de amortização: até 96 meses (carência+amortização)

• Pede garantias

• Valor: R$ 150 mil a R$ 2 milhões (MPE)

Recursos Não Reembolsáveis

Subvenção econômica

Esta modalidade de apoio financeiro, criada em 2006, permite a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Fonte: FINEP


Financiamento não reembolsável

Trata-se de financiamento não reembolsável originado dos Fundos Setoriais para apoio a projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação apresentados por ICTs nacionais.

Fonte: FINEP


Órgãos de Fomento:

FAPEMIG

FINEP

CNPq

Recursos Não Reembolsáveis Principais objetivos dos editais: FAPEMIG

- Financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação nas diversas áreas do conhecimento, promovendo o desenvolvimento da C, T & I através da indução de temas;

- Desenvolvimento de projetos de inovação, com a contratação de mestres e doutores, e de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I);

- Apoiar financeiramente a cobertura de gastos com reparos e manutenção de equipamentos de laboratórios existentes, fora do período de garantia;

TECNOVA 13/2013:2.1 Agronegócio; 2.2 Biotecnologia; 2.3 Eletroeletrônico; 2.4 Energias Alternativas; 2.5 Meio Ambiente; 2.6 Mineral-Metalúrgico; 2.7 Petróleo e Gás; 2.8 Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.


Principais objetivos dos editais: FAPEMIG

- Formação de pesquisadores através de bolsas;

- Apoio e fixação de pesquisadores através de pesquisas básicas a pesquisas aplicadas;

- Apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica / cooperação internacional.

EDITAL FAPEMIG 01/2013

DEMANDA UNIVERSAL


Principais objetivos dos editais:CNPq

- apoiar projetos de pesquisa, científica, tecnológica e de inovação visando desenvolver produtos e processos inovadores em qualquer área do conhecimento ou em temas específicos, para empresas e ICTs;

- a formação de recursos humanos altamente qualificados (bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, Programa Ciência sem Fronteira);

Chamada MCTI/SEPIN/CNPq N º 11/2013 – Programa Start-up

Brasil


Principais objetivos dos editais:CNPq

- Apoiar as atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, por meio da inserção de mestres ou doutores, em empresas privadas, de micro, pequeno, médio e grande porte;

- Fomentar o intercâmbio e a cooperação científica e tecnológica entre grupos de pesquisa nacionais e do exterior;

Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº

17/2012RHAE Pesquisador na

Empresa


Principais objetivos dos editaisFINEP

- Desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores, que envolvam significativo risco tecnológico associados à uma oportunidade de mercado;

- Fundos SetoriaisSELEÇÃO PÚBLICA

MCTI/FINEP/FNDCTSubvenção Econômica à

Inovação – 01/2013Produtos obtidos por

processos biotecnológicos

Editais FINEP

1. CT – Aeronáutico 10. CT – Infra

2. CT – Agronegócio 11. CT - Mineral

3. CT – Amazônia 12. CT - Petro

4. CT – Aquaviário 13. CT - Saúde

5. CT – Biotecnologia 14. CT - Transporte

6. CT - Energ 15. CT - Verde Amarelo

7. CT – Espacial 16. Funttel

8. CT – Hidro 17. Ações Transversais

9. CT - Info 18. FSA

FUNDOS SETORIAIS / FNDCT

Instituições Elegíveis

Instituições elegíveis em Editais de recursos não reembolsáveis e subvenções:Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT

Empresas de todos os portes

(participação isolada ou em parceria)

Pesquisadores individuais

Instituições Elegíveis EDITAL FAPEMIG 16/2012

PROGRAMA HIPERDIA MINAS Pesquisas na área da hipertensão arterial, doenças

cardiovasculares, diabetes mellitus e doença renal crônica

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, torna público o presente Edital e convida Entidades Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ECTIs, localizadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas na FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece o presente Edital.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais http://www.fapemig.br


SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação – 01/2013

Produtos obtidos por processos biotecnológicos

São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) brasileira(s), sendo que todas deverão atender às seguintes condições:....

FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - http://www.finep.gov.br

CHAMADA MCTI/CNPq/UNESCO/HIDROEX Nº 10/2013PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS (CsF)

BOLSAS DE DOUTORADO SANDUÍCHE, DOUTORADO PLENO e PÓSDOUTORADO NA HOLANDA.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o UNESCO/HIDROEX tornam pública a abertura de processo de seleção de candidatos a bolsas de Doutorado Sanduíche, Doutorado Pleno e Pós-Doutorado no Exterior para estudos no Instituto de Educação para as ÁguasUNESCO-IHE, sediado em Delft- Holanda no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). ...

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - http://www.cnpq.gov.br


Custeio/Despesas Correntes:•Vencimentos e Obrigações Patronais•Diárias•Material de Consumo e matérias primas•Passagens e Despesas de Locomoção•Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física•Outras Despesas com Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica•Compartilhamento de laboratórios, de equipamentos, de instrumentos, materiais e demais instalações das universidades e centros de pesquisas•Consultoria•Software•Manutenção de equipamentos•Despesas acessórias de importação

Itens Financiáveis

Bolsas

Investimentos/Despesas de Capital•Equipamentos e material permanente•Obras e instalações

Despesas Operacionais e Administrativas•Despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limite de 5% do valor dos recursos

federais solicitados.

Itens Financiáveis

Chamada CNPq – RHAE 17/2012

Recursos financeiros ou não financeiros, efetivamente necessários para a execução do projeto e que possam ser economicamente mensuráveis e demonstráveis.

Como aportes, serão aceitos recursos do tipo:-Custeio: salários, passagens e diárias, auxílio-moradia e seguro-saúde de pessoal ligado diretamente ao projeto; material de consumo, serviços de reprografia; - Capital: equipamentos, material permanente e material bibliográfico.

Contrapartida Financeira eContrapartida Econômica

Edital FAPEMIG 13/2013 – TECNOVA

5.6 O valor total da proposta neste Edital será composto do valor solicitado à FAPEMIG, acrescentado do valor da contrapartida financeira correspondente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor solicitado à FAPEMIG.

5.9 O valor total da contrapartida deverá ser efetivado por meio de depósito bancário, em conta específica, para execução do projeto em um banco oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). A liberação dos recursos, por parte da FAPEMIG, somente será efetivada quando a Gestora enviar os dados bancários da conta específica do projeto, com a comprovação do depósito da contrapartida para o e-mail [email protected].

Contrapartida Financeira eContrapartida Econômica

Direitos de Propriedade Intelectual e de equipamentos – FAPEMIG 13/2013 TECNOVA

Item 10•Propriedade Intelectual (proporcional aos recursos investidos) Contratos de Cotitularidade

•.. hipótese de Contratos de Licença de Exploração e Cessão para terceiros Contratos de Cotitularidade /Haverá remuneração para FAPEMIG

•...utilização, por um dos titulares e em suas próprias atividades, ... Não haverá remuneração da FAPEMIG

CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP e MS/SCTIE/DCIIS – 03/2013Seleção Pública de Projetos Cooperativos de P,D&I em Equipamentos e DispositivosMédicos de Interesse Industrial – INOVA SAÚDE.

9.2. Propriedade Intelectual: Os direitos de propriedade sobre os resultados dos projetos,inclusive patentes, e a confidencialidade das informações e conhecimentos gerados naexecução das atividades, deverão ser definidos pelas instituições partícipes em instrumentoespecífico, o qual deverá ser entregue à FINEP para a liberação.

Direitos de Propriedade Intelectual e de equipamentos – FINEP

Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 17/2012 RHAE Pesquisador na Empresa

I.12.7. Caso os resultados do projeto ou o relatório em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação, nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 e pela RN-013/2008 (http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/24829).

Direitos de Propriedade Intelectual e de equipamentos – CNPq

Critérios de Análise e JulgamentoEdital FAPEMIG 13/2013 TECNOVA

Critérios de Análise e JulgamentoChamada CNPq RHAE 17/2012

Critérios de análise e julgamento Peso Nota

AClareza, objetividade da proposta e sua relevância para as áreas definidas na Chamada Pública.

3 0 a 10

B Grau de inovação e impacto tecnológico 3 0 a 10

C Perfil da equipe e das bolsas solicitadas. 2 0 a 10

DAdequação dos arranjos cooperativos ao desenvolvimento da proposta (parcerias com outras instituições).

1 0 a 10

E Viabilidade técnica, mercadológica e econômica. 1 0 a 10

Critérios de Análise e JulgamentoEdital FINEP TI MAIOR 04/2013

Critérios Pertinentes ao Mérito da Inovação

Peso

Abrangência e efetividade do projeto na solução dos problemas definidos no tema específico

3

Grau de inovação do projeto em relação a soluções já existentes

4

Grau do risco tecnológico envolvido 4


Critérios Pertinentes aos Aspectos Mercadológicos da Inovação

Peso

Viabilidade técnica 2

Viabilidade financeira 2

Orçamento apresentado 1

Impacto do projeto na estratégia empresarial 2

Impacto no mercado-alvo do produto/serviço 4


Critérios Pertinentes à Capacidade de Execução

Peso

Relevância da equipe executora própria 2

Capacitação técnica da equipe executora 4

Capacidade / experiência anterior da empresa em projetos de inovação 1

Projeto do ProdutoOs editais apoiam com recursos não reembolsáveis projetos de toda a cadeia da inovação:

•pesquisa básica dirigida

•pesquisa aplicada

•desenvolvimento experimental

•cabeça de série

•lote pioneiro

•inserção no mercado

•nacionalização de produto (desde que agregue algum

aprimoramento ou nova funcionalidade)

• Falta de clareza na descrição dos objetivos do projeto;• Apresentação de justificativas no campo objetivo;• Metas, atividades e indicadores físicos de execução

descritos de forma inadequada, quantitativa e qualitativamente;

• Falta de clareza na definição do papel de empresas participantes e na vinculação de membros da equipe executora às metas e atividades;

• Descrição metodológica incompleta (execução do projeto);

Fonte: http://www.fapemig.br/tecnova/

Erros mais frequentes que inviabilizam as propostas

http://www.fapemig.br/tecnova/

• Solicitação de recursos para despesas não financiáveis, sem a observância do estabelecido no Edital e no Manual da FAPEMIG;

• Informações insuficientes sobre a especificação e finalidade de bens e serviços e sua vinculação às metas propostas;

• Valores solicitados incompatíveis com aqueles praticados no mercado;

• Inexistência ou valores incompatíveis de contrapartida e outros aportes, conforme exigidos no Edital;

• Falta de informações que indiquem a viabilidade econômica e financeira do projeto;

• Falta de documentos obrigatórios, exigidos no Edital.

Fonte: http://www.fapemig.br/tecnova/

Erros mais frequentes que inviabilizam as propostas

http://www.fapemig.br/tecnova/

Buscar a Captação de Recursos não reembolsáveis para o projeto

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/32036.html

Verificar se a empresa e o projeto atendemaos requisitos da Chamada e vice-versa:

1.O projeto se enquadra nas Áreas Prioritárias?2.Dá para elaborar o projeto dentro do prazo para submissão do projeto?

3.O valor máximo por projeto é suficiente?

4.Os itens financiáveis viabilizam o projeto?

5.Posso dar a contrapartida financeira e/ou econômica?

Buscar a Captação de Recursos não reembolsáveis para o projeto

Verificar se a empresa e o projeto atendemaos requisitos da Chamada e vice-versa:

6. O prazo de execução é adequado?

7. Posso esperar o prazo até a liberação dos recursos?8. A empresa e o coordenador atendem aos critérios de elegibilidade?

9. Consigo elaborar o projeto para atender aos critérios de análise e julgamento?

Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 17/2012 RHAE Pesquisador na Empresa

Obrigado!

Walter FigueiredoTECCONS31 – [email protected]: waltertfig

Inovação: conceitosInovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP): compreendem às implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e substanciais melhorias tecnológicas em produtos e processos. Manual de Oslo, 2ª edição, § 130

Inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. Lei nº 10.973 de 11/2004, Art. 2º, alínea IV Lei de Inovação federal

Inovação Tecnológica: concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado. Cap III da Lei nº 11.196 de 11/2005, Art. 17º, § 1 - Lei do Bem

Bibliografia Adotada

1. DRUCKER, Peter F. Inovação e Espírito Empreendedor, 2001

2. GRIZENDI, Eduardo Manual de Orientações Gerais sobre Inovação/Ministério

das Relações Exteriores, 2011

3. Manual de Oslo, OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico, 2ª Edição FINEP, 2004

4. PMBOK GUIDE – Guide to project management body of knowledge. 3ª Ed.

Português. PMI-Project Management Institute, 2004

5. Ulrich & Eppinger, Product Design and Development, 1995

Apoio para Captação de Recursos para P&D&I

-O que é o CT-AERO - Fundo para o Setor Aeronáutico

A posição que a Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (EMBRAER) conquistou no mercado internacional de aeronaves comerciais demonstra a capacidade técnica dos brasileiros nessa área. Com o Fundo, pretende-se estimular investimentos em P&D no setor para garantir a competitividade

nos mercados interno e externo, buscando a capacitação científica e tecnológica na área de engenharia aeronáutica, eletrônica e mecânica, a

difusão de novas tecnologias, a atualização tecnológica da indústria brasileira e a maior atração de investimentos internacionais para o setor.

EDITAIS (Recursos não reembolsáveis) – FAPEMIG, FINEP e CNPq


-O que é o CT-AGRO - Fundo para o Setor de Agronegócios

O setor de agronegócios é responsável por uma parcela significativa do PIB brasileiro. O foco do CT-AGRO é a capacitação científica e tecnológica

nas áreas de agronomia, veterinária, biotecnologia, economia e sociologia agrícola, entre outras; atualização tecnológica da indústria agropecuária; estímulo à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrícola

tropical e difusão de novas tecnologias.



-O que é o CT-AMAZÔNIA

Seu foco é o fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento na região amazônica, conforme projeto elaborado pelas empresas brasileiras

do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus.



- O que é o CT-AQUAVIÁRIOFundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção

Naval.

Foco: Financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados a inovações tecnológicas nas áreas do transporte aquaviário, de materiais,

de técnicas e processos de construção, de reparação e manutenção e de projetos; capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de

tecnologias e inovações voltadas para o setor aquaviário e de construção naval; desenvolvimento de tecnologia industrial básica e implantação de

infra-estrutura para atividades de pesquisa.



-O que é o CT-BIOTEC - Fundo Setorial de Biotecnologia

O Brasil vem se destacando nesta área de conhecimento, que tem grande potencial econômico. Este Fundo serve para a formação e capacitação de recursos humanos para o setor de biotecnologia, fortalecimento da infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte, expansão da base

de conhecimento, estímulo à formação de empresas de base biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas

consolidadas, prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor.



- O que é o CT-ENERG - Fundo Setorial de Energia

Este Fundo é destinado a financiar programas e projetos na área de energia, especialmente na área de eficiência energética no uso final. A

ênfase é na articulação entre os gastos diretos das empresas em P&D e a definição de um programa abrangente para enfrentar os desafios de longo

prazo no setor, tais como fontes alternativas de energia com menores custos e melhor qualidade e redução do desperdício, além de estimular o

aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional.



- O que é o CT-ESPACIAL - Fundo Setorial Espacial

Seu objetivo é estimular a pesquisa e o desenvolvimento ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços, com

ênfase nas áreas de elevado conteúdo tecnológico, como as de comunicações, sensoriamento remoto, meteorologia,

agricultura, oceanografia e navegação, o que trará amplo benefício a toda a sociedade.



- O que é CT-HIDRO - Fundo Setorial de Recursos Hídricos

Destina-se a financiar estudos e projetos na área de recursos hídricos, para aperfeiçoar os diversos usos da água, de modo a assegurar à atual e

às futuras gerações alto padrão de qualidade e utilização racional e integrada, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e

defesa contra fenômenos hidrológicos críticos ou devido ao uso inadequado de recursos naturais. Os recursos são oriundos da

compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras de energia elétrica



O que é o CT-INFO - Fundo Setorial para Tecnologia da Informação

Destina-se a estimular as empresas nacionais a desenvolverem e produzirem bens e serviços de informática e automação,

investindo em atividades de pesquisas científicas e tecnológicas.



- O que é o CT-INFRA - Fundo Setorial de Intra-estrutura

Criado para viabilizar a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em

instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos, por

exemplo, entre outras ações



- O que é o CT-MINERAL - Fundo Setorial Mineral

Focado no desenvolvimento e na difusão de tecnologia intermediária nas pequenas e médias empresas e no estímulo à pesquisa técnico-

científica de suporte à exportação mineral, para atender aos desafios impostos pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades

do setor na geração de divisas e no desenvolvimento do País.



O que é o CT-PETRO - Fundo setorial do petróleo e gás natual

Foi o primeiro Fundo, criado em 1999. Seu objetivo é estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a

formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre empresas e universidades, instituições de

ensino superior ou centros de pesquisa do País, visando ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços e à

melhoria da qualidade dos produtos do setor.



-O que é o CT-SAÚDE - Fundo Setorial de Saúde

O Brasil já dispõe de um desempenho reconhecido no mundo, que é

preciso ampliar de modo a gerar, cada vez mais, benefícios para a

população. O objetivo do Fundo é a capacitação tecnológica nas áreas de

interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), o estímulo

ao aumento dos investimentos privados em P&D na área e à atualização

tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médico-hospitalares e

a difusão de novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos

bens e serviços na área de saúde.



- O que é o CT-TRANSPORTE - Fundo Setorial de Transportes terrestres

Seu foco é o financiamento de programas e projetos de P&D em Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, materiais, logística,

equipamentos e software para melhorar a qualidade, reduzir custos e aumentar a competitividade do transporte rodoviário de passageiros e

de carga no Brasil.



- O que é o CT-VERDE-AMARELO (Universidade - Empresa)

O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação tem como objetivo intensificar a cooperação tecnológica

entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo em geral, contribuindo para a elevação significativa dos investimentos em

atividades de C&T no Brasil nos próximos anos, além de apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e

de investimento de risco no País.



- O que é o FUNTTEL - Fundo para o Desenvolvimento das Telecomunicações

A gestão deste Fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. Seu objetivo Å é estimular o processo de

inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo

a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.



-O que são Ações Transversais?

Definidas em julho de 2004 pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, as Ações Transversais são programas

estratégicos do MCT que tinham ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo Federal à época. Hoje a referência das Ações é o Programa Brasil Maior. Os

editais utilizam recursos de diversos Fundos Setoriais simultaneamente.



Fundo Setorial do Audiovisual-O que é o FSA

O Fundo Setorial do Audiovisual - FSA foi criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006 e regulamentado peloDecreto nº 6.299, de 12 de

dezembro de 2007, como uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura - FNC.

Os recursos do FSA serão aplicados em programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais em

consonância com os programas do governo federal. Dessa forma, espera-se aumentar a participação do produto audiovisual brasileiro no mercado

nacional e internacional, e, em última análise, traduzir em valor econômico e desenvolvimento social o esforço da sociedade brasileira para se inserir no

cenário global do cinema e do audiovisual.



Programa Brasil Maior (lançado em agosto/2011)Inovar para competir. Competir para crescer.

Plano 2011/2014

Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua políticaindustrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o

período de 2011 a 2014.

Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancara competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país seorganiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento

econômico e social.



Programa Brasil Maior

Ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Planobusca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia

e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo.

O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios eórgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam

num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e rendaem benefício do povo brasileiro.




O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serãocomplementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogocom o setor produtivo. Destacam-se:• desoneração dos investimentos e das exportações;• ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e àsexportações;• aumento de recursos para inovação;• aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;




O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serãocomplementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogocom o setor produtivo. Destacam-se:• estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios;• fortalecimento da defesa comercial;• criação de regimes especiais para agregação de valor e detecnologia nas cadeias produtivas ; e• regulamentação da lei de compras governamentais para estimulara produção e a inovação no país.

http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/conteudo/128


palestra oportunidades editais novembro 2013 uberaba

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