paisagem cultural e periferia: galeria a céu aberto de … · para a conservação de áreas...

PAISAGEM CULTURAL E PERIFERIA: Galeria a Céu Aberto de São

Mateus

MARINO, ALUÍZIO

Mestrando no programa de pós graduação em planejamento e gestão do território da UFABC.

[email protected]

Resumo O presente artigo consiste em uma análise da paisagem urbana histórica, termo que possui uma

recomendação específica elaborada pela UNESCO, adaptada a realidade das periferias da cidade de

São Paulo, onde se encontram coletivos culturais que reivindicam o direito a cidade. O objeto de

análise será a Galeria a Céu Aberto, e a metodologia utilizada é a pesquisa ativa, já que o autor

participa ativamente do coletivo cultural responsável por esta ação.

Palavras-chave: paisagem urbana histórica, periferia, coletivos culturais, direito a cidade.

3° COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro

Paisagem urbana histórica e periferia.

A discussão acerca da paisagem cultural possui duas referências importantes, ambas

elaboradas pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO): a

Convenção do Patrimônio Mundial, criada em 1972, cujo objetivo é fomentar a

preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade; e a

Recomendação sobre a Paisagem Histórica Urbana, elaborada em 2011, e que

complementa a convenção supracitada a partir da inclusão da importância da salvaguarda e

conservação das áreas urbanas.

Com ênfase na Recomendação sobre a Paisagem Histórica Urbana, este tópico realiza

uma discussão acerca da paisagem urbana histórica e as regiões periféricas da cidade de

São Paulo. Para tanto, serão elencados alguns recortes deste documento elaborado pela

UNESCO, acompanhados de considerações que contextualizem a realidade da periferia

paulistana.

A definição do conceito “paisagem urbana histórica”, presente na recomendação da

UNESCO, é feita de forma ampliada, ou seja, para além do senso comum, que observa a

história das cidades unicamente a partir das edificações remanescentes, presentes em seus

centros históricos.

Segundo a recomendação da UNESCO “a paisagem urbana histórica é a área urbana

compreendida como o resultado de uma estratificação histórica dos valores e atributos

culturais e naturais” (UNESCO, 2011, p. 3). Neste sentido, também inclui o patrimônio

imaterial, que se relaciona diretamente com a diversidade, a identidade e o sentido de

pertencimento. Características estas, presentes nas periferias da cidade de São Paulo, onde

a identidade dos “sujeitos periféricos” (D’ANDREA) é expressa a partir de características e

manifestações culturais e criativas próprias, tais como os quintais de samba de roda das

décadas de 60 e 70 e os coletivos culturais de graffiti da década de 90 e anos 2000.

Entretanto, a riqueza cultural presente nas regiões periféricas, na maioria das vezes, não é

acompanhada por uma infraestrutura urbana adequada. O histórico de abandono por parte

do Estado e atual falta de políticas públicas que efetivamente resolvam os problemas

presentes nestas regiões, marcadas pela forte presença de assentamentos precários, faz

com que as periferias não possuam as melhores condições para a qualidade de vida de

seus habitantes e de sustentabilidade para a cidade.

A abordagem da paisagem urbana histórica, segundo a recomendação da UNESCO,

“visa preservar a qualidade do ambiente humano, melhorando o uso produtivo e sustentável

dos espaços urbanos” (UNESCO, 2011. p.3). Além disso, reconhece “seu carácter dinâmico


e [promove] a diversidade social e funcional” (UNESCO, 2011. p.3). Neste sentido, é uma

abordagem pautada pelo desenvolvimento humano, que compreende, portanto, a

diversidade como elemento central. Neste sentido, a criatividade presente nas periferias

pode ser entendida como principal elemento de sua paisagem urbana histórica, e, inclusive,

como um potencial importante para o provimento das melhorias necessárias a estes

territórios.

O item 18 da recomendação da UNESCO, inserido no tópico referente aos desafios e

oportunidades, explicita que ações pautadas pela abordagem de paisagens urbanas

históricas, podem contribuir para o desenvolvimento social e humano. Ou seja, é

fundamental que as políticas públicas identifiquem estas oportunidades presentes na

paisagem, para então protegê-las e fomenta-las.

“18. [...]. Quando gerida de forma eficiente através da abordagem de paisagem

urbana histórica, novas funções, como serviços e turismo, são importantes

iniciativas económicas que podem contribuir para o bem-estar das comunidades e

para a conservação de áreas urbanas históricas e sua herança cultural,

assegurando em simultâneo a diversidade económica e social e a função

residencial. O insucesso na otimização destas oportunidades irá originar cidades

insustentáveis e inviáveis, tal como a sua implementação de forma inadequada e

imprópria irá resultar na destruição de bens patrimoniais e em perdas

insubstituíveis para as gerações futuras.” (UNESCO, 2011, p. 4).

Este artigo compreende que um dos principais potenciais presentes nas paisagens urbanas

históricas das periferias da cidade de São Paulo é a dinâmica cultural ali presente. Neste

sentido, levanta como hipótese que: práticas de fomento a movimentos culturais,

executadas sob a perspectiva da paisagem urbana histórica, contribuem para o

desenvolvimento local de regiões periféricas.

Para verificar esta hipótese, os próximos tópicos desenvolvem uma análise sobre a

dinâmica cultura periférica contemporânea, com ênfase nos coletivos culturais. Grupos

formados principalmente por jovens cuja ação cultural e política são pautadas pelo direito a

cidade. Como exemplo, será destacada a “Galeria a Céu Aberto”: localizada em São

Mateus, bairro da zona leste da cidade de São Paulo, a galeria é um grande percurso de

ruas e vielas grafitadas pelo Grupo OPNI1.

1 O Grupo OPNI, coletivo de graffiteiros de São Mateus (zona leste da cidade de São Paulo), surgiu em 1997. O grupo era formado por aproximadamente 20 jovens da periferia de São Paulo, mas com o tempo, o destino mudou a vida de alguns dos antigos integrantes: alguns abandonaram a atividade pela família e trabalho, outros, infelizmente, foram presos ou faleceram. Apesar dos altos e baixos, o grupo soube manter seus objetivos e consolidou o seu trabalho nas artes visuais. Seu trabalho artístico retrata o cotidiano das favelas, o dia a dia na periferia a partir de uma visão interna e crítica, traços e cores que compõe murais “artivistas”. O conjunto destes murais, distribuídos por ruas e vielas do bairro da Vila Flávia, compõe a “Galeria a Céu


Da autoconstrução aos coletivos culturais: a necessidade

gera criatividade...

As periferias da cidade de São Paulo no século XXI são marcadas por uma efervescência

de movimentos e coletivos culturais que interferem diretamente nas dinâmicas da cidade.

Uma intensa movimentação que tem em seu DNA de origem, ações culturais que datam do

final da década de 80 e início de 90 – tais como grupos de RAP, a exemplo dos Racionais

MC’s2, na zona sul, e Consciência Humana3, na zona leste; escritores da literatura marginal,

exemplos como Sérgio Vaz4, organizador do Sarau da Cooperifa5.

Essa trajetória de ações culturais, brevemente descrita no paragrafo acima, deve ser

entendida como fruto de uma cidadania insurgente, presente desde a formação da

paisagem periférica, e entendida como as formas de resistência que, entre outros tantos

fenômenos que serão detalhados ao decorrer dos próximos parágrafos, construíram e

continuam construindo a paisagem urbana histórica das periferias.

A obra do antropólogo estadunidense, James Holston, intitulada “Cidadania insurgente:

disjunções da democracia e da modernidade no Brasil”, realiza uma análise histórica

brilhante sobre a formação das periferias na cidade de São Paulo. Ao decorrer deste livro,

Holston aponta que a ocupação massiva dos territórios afastados da região central trouxe

uma nova perspectiva a cidadania no Brasil, chamada de cidadania insurgente.

A cidadania no Brasil é historicamente marcada por desigualdades que operam em todos os

seus aspectos. Sempre existiu neste estado nação uma nítida diferenciação de

oportunidades entre as classes dominantes e a população desprivilegiada economicamente.

Holston realiza um levantamento histórico que comprova esta realidade perversa,

entretanto, é importante destacar, que sua obra possui ênfase na ocupação do território que

corresponde a capital paulista, e, mais especificamente a periferização da cidade.

Para compreendermos como se formam as periferias da cidade de São Paulo é necessário

elencar quatro forças que, entre 1940 e 1960, foram fundamentais para isso: a expulsão

das classes desprivilegiadas, em sua maioria imigrantes trabalhadores fabris que residiam

Aberto” (objeto do presente artigo,), e são realizados em parceria com outros agentes e coletivos culturais, desenvolvem trabalhos colaborativos através da criação de uma rede, denominada “São Mateus em Movimento (http://www.grupoopni.com.br) 2 http://pt.wikipedia.org/wiki/Racionais_MC's 3 http://www.conscienciahumana.com/ 4 http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Vaz 5 http://cooperifa.blogspot.com.br/


em cortiços situados na região central, a partir de mecanismos normativos6 e planos de

zoneamento orientados pelos interesses das classes dominantes; a exclusão, da maioria da

população, do direito à propriedade, por meio da criação de um perverso mercado

imobiliário que impôs valores exorbitantes para a aquisição de um imóvel; a atração de mão

de obra barata, formada majoritariamente por migrantes, vindos de zonas rurais; e a

dispersão intencional da massa de trabalho para as bordas da cidade, fato este, que só foi

possível com o plano de avenidas de Prestes Maia e a ampliação do transporte por ônibus,

que substituí os tradicionais bondes.

Em São Paulo, e em muitas outros municípios do Brasil, o acesso a terra como propriedade,

para maior parte dos cidadãos, aconteceu a partir da periferização das cidades. É

importante destacar que este processo acentuou ainda mais a desigualdade social,

evidenciou um contraste, em comparação com a região central, nos quesitos infraestrutura e

acesso a equipamentos e serviços públicos, além de concretizar um antigo desejo das

classes abastadas: manter os “pobres7” longe de suas vistas.

Outra questão que também merece destaque é que o processo de periferização, ou seja, a

oportunidade que as massas tiveram de ter uma moradia própria, é caracterizado pela

ilegalidade. A urbanização destes territórios aconteceu, principalmente, a partir de

ocupações ou transações comerciais fraudulentas, operadas por posseiros que dividam

grandes lotes e comercializam de forma ilegal, ludibriando inúmeras famílias.

Paradoxalmente, este processo histórico da ocupação da terra tem, durante o tempo,

impactos distintos sobre a cidadania. Primeiramente e conforme citado acima, há uma

redução da cidadania, já que a desigualdade de massas é intensificada e as maioria da

população, obrigadas a viver na ilegalidade, perde assim acesso a direitos e a justiça.

Entretanto, em um segundo momento, e por mais que ainda exista uma cidadania

diferenciada no Brasil, o processo de ocupação das periferias politizou, estimulou o

desenvolvimento de identidades e o sentimento de pertencimento, impulsionando a criação

de atores coletivos, principalmente movimentos sociais que lutavam pela legalização de

suas moradas e melhorias de infraestrutura urbana, ou seja, em determinado momento,

ampliou a cidadania de pessoas que até então, não tinha a possibilidade de expor sua voz e

demandas sociais, culturais e políticas.

6 Destaca-se o fim da lei do inquilinato (1942), que possibilitou o desmantelamento de cortiços e residências populares localizadas nas regiões centrais. 7 O termo pobres esta grafado entre aspas pois acreditamos que a pobreza é um fenômeno que está para além das questões materiais. Evitamos utilizar tal palavra, neste paragrafo ela denota a visão das classes dominantes frente aqueles que são desprivilegiados economicamente. Pepe Mujica, então presidente do Uruguai, em entrevista concedida em 2013, afirmou “Pobre é quem precisa de muito para viver”.


Podemos dizer que, neste cenário, existe uma linha ténue entre a legalidade e a ilegalidade,

sendo que o fato da periferia ser ocupada de forma ilegal, desencadeou em uma série de

atores coletivos que lutavam, acima de tudo, pela “legalização de reivindicações de

propriedade” (HOLSTON, 2013: p. 156).

A ampliação de cidadania, segundo Holston, tem como catalizador, o fato de que, as

periferias da cidade de São Paulo, foram urbanizadas a partir da autoconstrução. Ou seja a

massa de trabalhadores que se deslocou até as bordas da metrópole e lá nada encontrou, a

não ser um conjunto de estradas de terra abertas principalmente por aqueles que

comercializavam os lotes ilegais de terra, teve que, com seu esforço próprio construir suas

casas.

“Entre 1940 e 1960, essas forças de expulsão, exclusão, atração e dispersão

consolidaram um padrão de urbanização periférica em São Paulo. Como resultado,

milhões de trabalhadores povoaram as periferias, erguendo barracos unifamiliares de

blocos de concreto o de madeira em ritmo alucinante, e passaram décadas

transformando-os em casas acabadas e urbanizando seus bairros.” (HOLSTON,

2013: p. 220).

Deve ficar claro que a ocupação das regiões periféricas de São Paulo, e, principalmente, a

forma como foi feita, é um reflexo de ações estatais e de interesses econômicos operados

pela elite empresarial através da especulação imobiliária. Portanto, a situação imposta às

massas trabalhadoras foi e continua sendo algo longe do ideal em uma sociedade

democrática. Todavia, as resistências que surgem nestes territórios, identificados como

periferia, possuem uma relevância dentro do processo histórico, pois ampliaram cidadania

destas pessoas. Holston identifica esse fenômeno como “cidadania insurgente”. No contexto

deste artigo, compreende-se que a paisagem urbana histórica das periferias paulistanas foi

e continua sendo construída por esta insurgência.

“Como acontece com a maior parte das questões de dominação, a periferia também

denota lutas e, para muitos moradores, realizações individuais e coletivas sem

precedentes. Esse significado se concentra precisamente nas questões de residência

que condenaram as periferias: construções de casas, casa própria, conflitos de

propriedade, serviços urbanos ausentes, falta de creches e escolas, prejuízos

ambientais e assim por diante – questões que ao longo da história ficaram à margem

das arenas políticas tradicionais de homens, trabalho, sindicatos, o Estado e partidos

políticos, mas que têm sido de fato mais eficazes na mobilização das classes

trabalhadoras na luta por seus direitos de cidadania e no desenvolvimento de novas

identidades culturais” (HOLSTON, 2013: p. 208)


Conforme já apontado neste artigo, as ações empenhadas pelos coletivos culturais

empregam transformações diretas a cidade, ou seja, resultam em novas dinâmicas

territoriais, diferentes da lógica hegemônica da cidade como espaço do consumo e da

produção mercadológica. Entendemos o termo “dinâmicas territoriais” como as diferentes

formas que o território é utilizado, compactuando com a ideia de Milton Santos, um dos

maiores geógrafos brasileiros e um pesquisador a frente do seu tempo, de que “é o uso do

território, e não o território em si mesmo, que faz dele objeto de análise social.” (SANTOS,

1998: p. 15)

Outra elucidação conceitual importante a se fazer é o entendimento de periferia, que, assim

como qualquer território, não pode ser observado de forma estática e genérica, pelo

contrário, devemos pensa-la no plural, falar em periferias como territórios em constante

transformação e que compreendem a uma multiplicidade de discursos, frutos de

especificidades referentes ao processo histórico de cada local.

“Pensar a periferia não se reduz a estabelecer linhas limítrofes entre centro, centro

expandido e bairros distantes, mas pensar um conjunto de fatores que envolvem

processos históricos de exclusão que remontam às operações urbanas pós golpe

militar e também aos antigos quilombos da Cantareira na região da Brasilândia, ou às

vilas operárias de Perus, Ermelino Matarazzo ou São Miguel Paulista.” (HOEHNE,

2014)

Entendemos que uma transformação importante nas dinâmicas territoriais das periferias

paulistanas, e ponto central do presente artigo, é uma evolução do que Holston chama de

cidadania insurgente. Originalmente vinculada à resistência de movimentos por moradia e

infraestrutura, que continuam presentes e ativos nestes territórios, nota-se uma evolução,

traduzida na forma de redes de coletivos culturais. Estes coletivos, através de ações

culturais diversas, promovem subjetividades que nutrem a formação dos chamados “sujeitos

periféricos” (D’ANDREA, 2013), ou seja, estimulam o sentimento de pertença a um território

caraterizado por manifestações e identidades culturais próprias.

“Existem subjetividades que remetem ao orgulho de ser periférico e estar na periferia

fruindo cultura, de pertencer a este território o que, por sua vez, move o indivíduo e as

coletividades para que seja este o território a ser fomentado por ele mesmo.”

(HOEHNE, 2014)

Milton Santos apontou, no final da década de 90, que o advento das novas tecnologias

trazia uma nova lógica de funcionamento do território, chamada por ele como

horizontalidades e verticalidades. As horizontalidades remetem a contiguidade, a relação de

lugares vizinhos, próximos um dos outros. Já as verticalidades acontecem a partir de

relações entre lugares distantes, que pode ser entendido como uma lógica em “rede”, termo


cunhado posteriormente pelo sociólogo espanhol, Manuel Castells. O geografo entende que

o acontecer simultâneo das horizontalidades e verticalidades, “tornado possível graças aos

milagres da ciência, cria novas solidariedades: a possibilidade de um acontecer solidário,

malgrado todas as formas de diferença, entre pessoas, entre lugares.” (SANTOS, 1998: p.

16)

As novas solidariedades, explicitadas por Milton Santos, são traduzidas em inúmeras ações

culturais desenvolvidas por redes de coletivos presentes nas periferias da cidade de São

Paulo. Tomamos como exemplo o trabalho do Grupo OPNI, um coletivo cultural que desde

1997 desenvolve uma série de intervenções artísticas no espaço urbano. No caso, a análise

deste artigo foca a Galeria a Céu Aberto, um museu público de graffiti, cujo objetivo central

é ressignificar espaços de precária urbanização presentes em São Mateus, inclusive o

percurso desta galeria incide sobre uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS8.

A Galeria a Céu Aberto de Graffiti.

A Galeria a Céu Aberto é uma ação cultural desenvolvida desde 2009 por um coletivo

cultural, o Grupo OPNI, em colaboração com outros coletivos e com a comunidade local, em

um modelo de gestão comunitária. Compõe um conjunto de vielas de ruas que formam um

percurso de arte urbana por meio de técnicas de grafite e muralismo. Localizadas na Vila

Flávia, bairro inserido no distrito de São Mateus, região periférica da zona leste de São

Paulo. A ideia central do projeto é grafitar todos os muros, cantos, vielas e casas,

transformando assim, o bairro, em uma grande galeria de arte urbana.

A localização exata da galeria pode ser verificada no mapa abaixo. Destaca-se que parte

significativa das ruas e vielas compõe uma Zona Especial de Interesse Social, modalidade

número 1 (ZEIS 1), identificada pelo plano diretor da cidade de São Paulo como uma área

prioritária para a reurbanização e provimento de equipamentos sociais e culturais.

8 A ZEIS especificada no artigo é uma ZEIS 1, identificada como L178. Este tipo de zoneamento corresponde a favelas e loteamentos irregulares.


Mapa 1: Percurso da Galeria a Céu Aberto e identificação da ZEIS

Elaboração do mapa: Aluízio Marino (software: QGIS)

A gestão da Galeria é realizada de forma comunitária. O Grupo OPNI, responsável pela

curadoria, realiza diálogos constantes com a comunidade local para então desenvolver

intervenções artísticas sobre seus “microterritórios” / “moradas”, base fundamental da

construção da identidade e do sentimento de pertencimento.

“O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de

pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das

trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território

deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma

dada população.” (SANTOS, 2001. p. 96).

As casas e comércios locais tornam-se suporte de murais que retratam de forma poética, a

partir da arte grafite e mural, o cotidiano do território onde estão inseridas: a periferia da

cidade de São Paulo. Conjuntos de imóveis diversos, que misturam alvenaria e painéis de

aglomerado de madeira, em meio a córregos, fiações clandestinas e até mesmo a áreas de

risco, transformam-se em obras de arte, ou seja, são ressignificados.


Mural com intervenção dos graffiteiros QNH (Grupo OPNI) e DOES. (Foto: acervo OPNI)

As intervenções que compõe a Galeria são fruto de “olhares internos” (KOWARICK, 2009),

já que os jovens que compõe o coletivo cultural nasceram, foram criados e vivem essa

realidade. Tal fato agrega valores simbólicos aos murais, que possibilitam ao público fruir

visões críticas a uma série de questões (políticas, sociais e culturais). Entretanto, as críticas

expostas artisticamente nos murais que compõe a Galeria, são orientadas por aspectos

positivos, exaltando a resistência e a capacidade de superação do “sujeito periférico”

(D’ANDREA, 2013). Um contraponto aos “olhares externos” (KOWARICK, 2009),

majoritariamente preconceituosos, sobre a periferia.

Tais intervenções são realizadas como encontros/eventos, proporcionando um ambiente de

compartilhamento e convivência. Cabe destacar que muitos dos murais que compõe a

galeria contam com a presença de grafiteiros convidados, tanto brasileiros quanto

estrangeiros, o que potencializa ainda mais as possibilidades de interação.

Dentre os muitos temas presentes nos murais da Galeria Céu aberto, três chamam maior

atenção:


Grupo OPNI em ação na Galeria a Céu Aberto (Foto: Toni William)

Intervenção do Grupo OPNI em área de risco localizada em região de ZEIS (Foto: Aluízio Marino)

A valorização da identidade e da estética afrodescendente: trata-se da característica mais

marcante e que inclusive orienta as duas temáticas seguintes. Faz um contraponto aos

padrões estéticos pautados pela indústria cultural e pela mídia hegemônica, e ao “mito da


democracia racial brasileira” (HASENBALG, 1995). Vide, por exemplo, as atividades de

jovens organizadas, entre os anos de 2013 e 2014, através das redes sociais que ficaram

conhecidas como “rolezinhos” (AZENHA; PALMÉRIO, 2014), onde a juventude periférica,

em sua maioria preta e parda, teve sua entrada barrada em diversos shoppings centers na

cidade de São Paulo.

Fortalecimento da mulher, como sinônimo de resistência: a mulher é, muitas vezes, o

alicerce das famílias nas periferias. Onde, por exemplo, a chance de ser mãe solteira é 3,5

vezes maior, em comparação aos bairros centrais da cidade de São Paulo (MANSO;

TOLEDO; BURGARELLI, 2013)

O olhar atento às juventudes periféricas: as juventudes periféricas são os grupos mais

vulneráveis, por exemplo, a assassinatos. Tal fato é ainda mais preocupante se

considerarmos o quesito “raça/cor”: ao observarmos os dados do “Mapa da Violência 2013:

Homicídio e Juventude no Brasil”, é possível perceber um acréscimo no número de jovens

negros vítimas de homicídio entre 2002 e 2010, quando, no mesmo período, para a

juventude branca, a lógica é contrária.

Tabela 1. Evolução do número de homicídios, da participação e da vitimização por

raça/cor das vítimas na população jovem. Brasil, 2002/2011.

Fonte: “Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil”


A fruição dos murais que compõe a Galeria a Céu Aberto nos possibilita visualizar os

conteúdos críticos supracitados. Verificamos abaixo os murais: (i) “Benção de Mãe”, que

retrata a força e a beleza da mulher negra, alicerce de muitas das famílias residentes na

periferia;

Mural “Benção de Mãe” (Foto: acervo OPNI)

(ii) “Ainda há esperança”, que retrata a oração da mãe pelos seu filhos, vulneráveis a

violência policial (detalhe de uma viatura no centro do mural) e ao trabalho precoce, muitas

vezes em situação insalubre (menina no lixão, localizada canto direito do mural). Entretanto

a esperança é visível, “tenha fé seja lá onde for, porque até no lixão nasce flor” (trecho da

música “Vida Loka parte I” do conjunto de RAP nacional, Racionais MC).


Mural “Ainda há esperança” (Foto: acervo OPNI)

Considerações finais:

“Não há, então, quem possa olhar a periferia de outra forma senão ela mesma.” (HOEHNE, 2014)

A Galeria a Céu Aberto é apenas um exemplos de uma vasta efervescência cultural

presente nas periferias de São Paulo. Trata-se de uma movimento social contemporâneo,

encabeçado principalmente pela juventude urbana do século XXI. A experiência destes

coletivos culturais, comprovadamente melhoram as condições de vida de territórios

estigmatizados, criminalizados e onde o poder público, historicamente, não conseguiu

realizar políticas públicas efetivas.

Observando essa realidade, surgem algumas perguntas: de que forma as políticas públicas

podem contribuir com estas ações, a partir da abordagem da paisagem urbana histórica?

Célio Turino, em seu livro Pontos de cultura: o Brasil de baixo para cima, aponta que existe

a necessidade de ações estatais que valorizem as ações culturais presentes nos territórios

brasileiros, principalmente aqueles onde o Estado possui mais dificuldade de intervenção.

Essa perspectiva de baixo para cima se concretizou no Programa Cultura Viva, mas ainda

possui uma grande dificuldade para contaminar a maior parte das políticas culturais como

um todo.


“Esse condicionamento [...] se expressa justamente na dificuldade de enxergar

sujeitos e/ou agentes que agem nos territórios metropolitanos, mas que não se

correspondem com os novos parâmetros estabelecidos”. (SILVA, 2012: p. 176)

Entretanto, é necessário destacar alguns avanços presentes na gestão da cultura no

município de São Paulo, a partir de 2012, com a entrada do Partido dos Trabalhadores na

prefeitura. O atual secretário da pasta, Juca Ferreira, que foi inclusive um dos responsáveis

pela implementação do Programa Cultura Viva, implantou algumas políticas públicas

orientadas pela lógica dos pontos de cultura, são exemplos dele: (i) o VAI II, continuidade do

programa VAI, que busca, através de um edital de chamamento a projetos, estimular

coletivos culturais periféricos da cidade; (ii) o Programa Agente Comunitário de Cultura, que

oferece uma bolsa para agentes culturais que efetivamente comprovarem suas ações

culturais nas periferias da cidade; (iii) a criação do núcleo de cidadania cultural, responsável

pelo desenho de ações e pelo diálogo direto com os chamados atores-sujeitos; e (iv) a

realização do primeiro edital municipal de pontos de cultura da cidade de São Paulo.

Os avanços da atual gestão são inegáveis, mas devemos observar como será a aplicação

destas políticas culturais na prática e sua continuidade. Outra questão que deve ser

destacada é que, para garantir mais avanços neste diálogo entre o poder público e os atores

sujeitos é fundamental que ultrapassemos as barreiras dos editais de seleção a projetos.

Tais ferramentas possuem maior ênfase nos resultados – o que será desenvolvido durante

tal período de tempo com uma certa quantidade de recursos financeiros –, sendo que uma

ação como a Galeria a Céu Aberto encontra-se pautada por um processo contínuo, ações

que busquem sua manutenção é um direito da população local e um dever do Estado.

Uma interessante proposta que encontra-se em debate, é o manifesto periférico pelo

Fomento a Periféria9, desenvolvido 2014 por um conjunto de coletivos culturais atuantes no

fórum autônomo Cultura ZL, que desenha um esboço de política pública que efetivamente

suporte as ações culturais continuas destes atores-sujeitos.

As problemáticas do século XXI, que carregam com si um processo histórico de exclusão

somados a uma nova lógica de funcionamento de nossa sociedade, onde a informação é o

motor de uma economia altamente especulativa, perversa e globalizada, exigem novas

respostas, que, devem, necessariamente, ser compartilhadas entre o Estado e a sociedade

civil. Neste contexto, os coletivos culturais possuem suma importância.

9 https://www.facebook.com/media/set/?set=a.1489658674599185.1073741856.1378771539021233&type=1


“Várias são as vantagens da valorização desse tipo de atores-sujeitos. Em primeiro

lugar, demonstram que é possível produzir de maneira relativamente autônoma em

um território singularizado pelas suas graves carências (eles já estão produzindo no

território!); em segundo lugar, essa valorização obriga a recuperar também o histórico

do lugar, não como elemento contextual, mas como a própria matriz ou amalgama

que torna possível essas experiências (sobretudo em termos institucionais); em

terceiro lugar, é o tipo de produção metropolitana que melhor sintoniza com a cidade”

(SILVA, 2013: p.181).

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