PROFAE e a Reforma Esquecida

da SaúdeSeminario Internacional da Educação Profissional em Sáúde: Avaliação do

PROFAE e Perspectivas

Painel: Percepção Crítica e Proposições sobre Painel: Percepção Crítica e Proposições sobre a Execução do PROFAEa Execução do PROFAE

Dr. Tomás EnglerDr. Tomás EnglerBanco Interamericano de Banco Interamericano de

DesenvolvimentoDesenvolvimento

Resultado Humano Resultado Humano do PROFAE ......do PROFAE ......

mudou vidas ...mudou vidas ...de trabalhadores, alunos, familiaresde trabalhadores, alunos, familiaresdocentes,docentes,funcionários - equipes de saúde,funcionários - equipes de saúde,ETSUS, Secretarias e Ministérios,ETSUS, Secretarias e Ministérios,usuários doentes e sanos, suas usuários doentes e sanos, suas famílias.famílias.

PROFAE deixa um legado de muita riqueza que marca um caminho certo ao futuro

Legado do PROFAEMarca com identidade valorizadaMarca com identidade valorizada

Visão futuristaVisão futuristaCombinação de excelência técnica e de Combinação de excelência técnica e de gestão – gestão – “o sucesso está nos detalhes”“o sucesso está nos detalhes”Valor do trabalho em equipeValor do trabalho em equipeParceria com Setores Trabalho e Parceria com Setores Trabalho e Educação, Estados e Municípios, Educação, Estados e Municípios, InternacionalInternacionalMinistério federal cumpre melhor seu Ministério federal cumpre melhor seu papel de provocar mudanças nos papel de provocar mudanças nos estados e municípiosestados e municípios

Legado do PROFAE

Vontade de formar trabalhadores da saúde Vontade de formar trabalhadores da saúde – contrasta com preferência do países do – contrasta com preferência do países do norte de captar profissionais de outros, norte de captar profissionais de outros, privando-los de seu melhor talento – até no privando-los de seu melhor talento – até no futebolfutebolContinuidade apesar de mudanças políticasContinuidade apesar de mudanças políticasOportunidades e capacidades que Oportunidades e capacidades que aproveitou e oferece para a “Reforma aproveitou e oferece para a “Reforma Esquecida da Gente da Saúde - chave para Esquecida da Gente da Saúde - chave para transformar vidas e práticas da equipe e transformar vidas e práticas da equipe e das pessoas que servemdas pessoas que servem

Legado do PROFAE

Operacionalização de estratégias de:Operacionalização de estratégias de:Qualificação massivaQualificação massivaReforço e redificação aparelho formadorReforço e redificação aparelho formador

Ferramentas: Instrumentos e ExperiênciaFerramentas: Instrumentos e ExperiênciaEscolarização e Formação técnica em massaEscolarização e Formação técnica em massaFormação pedagógica massivaFormação pedagógica massivaCertificação de competênciasCertificação de competênciasAcompanhamento mercado laboral (SAMETS)Acompanhamento mercado laboral (SAMETS)Regulação pela Oferta e Exemplo - RETSUSRegulação pela Oferta e Exemplo - RETSUS

Reforma EsquecidaResgata e junta idéias antigas: Resgata e junta idéias antigas: O O novo só é fazer o que sabemos faz faltanovo só é fazer o que sabemos faz falta!!Contexto SUS - Municipalização, PSF, Contexto SUS - Municipalização, PSF, PROFAE/PROFAPS, PROSAÚDE: renova, PROFAE/PROFAPS, PROSAÚDE: renova, inova, valida, viabiliza aplicabilidade da inova, valida, viabiliza aplicabilidade da reforma – dentro e fora do Brasilreforma – dentro e fora do BrasilRequerimentos conceituais e operativos Requerimentos conceituais e operativos desta Reforma refletem legado PROFAEdesta Reforma refletem legado PROFAE

Reforma Gente SaúdeDeve mudar:Deve mudar:

Planejamento EstratégicoPlanejamento EstratégicoFormação e EmpregabilidadeFormação e EmpregabilidadeEmprego e Cultura do Emprego e Cultura do TrabalhoTrabalhoGestão e AvaliaçãoGestão e AvaliaçãoCorporativismoCorporativismoUsuariosUsuarios

Reforma Gente SaúdePlanejamento estratégicoPlanejamento estratégico

Processos ParticipativosProcessos ParticipativosEquipe de saúde – PSF e outros

níveisGrêmios profissionais da saúdeGestores públicos e privadosEntidades formadorasPopulação usuária organizada

Reforma Gente SaúdePlanejamento ParticipativoPlanejamento Participativo

Modelo de AtençãoModelo de AtençãoAdequação perfil equipe de saúdeAdequação perfil equipe de saúde

Competências e leque equilibrada profissõesAptitudões e atitudesConhecimentos e DestrezasMística e Valores

Ciclo de Vida Laboral: Pre-, Durante, Ciclo de Vida Laboral: Pre-, Durante, Post-Post-

Reforma Gente SaúdePlanejamento participativoPlanejamento participativo

Adequação condições atenção e trabalhoAdequação condições atenção e trabalhoFísicasHumanas e PsicológicasSaúde e Segurança OcupacionaisCompensação - justa e estávelAposentadoria: tomar conta aposentados saúdeInteração com usuários (clientes)Gerenciais e legaisOrçamentos sustentem implicações trabalhistas

Reforma Gente SaúdePlanejamento ParticipativoPlanejamento Participativo

Dotação e DistribuiçãoDotação e DistribuiçãoNecessidade e DemandaOferta e DisponibilidadeCritérios de alocação e produtividadeRestrições, Possibilidades e Incentivos

Armonizar capacidade e Armonizar capacidade e necessidade no tempo e espaçonecessidade no tempo e espaço

Reforma Gente SaúdePlanejamento da FormaçãoPlanejamento da Formação

Processos e ConteúdosProcessos e ConteúdosArticulaçãoArticulação

Formadores e EmpregadoresPúblico geral e percepções popularesProgramas saúde federais, estaduais,

municipaisEstágios

Promoção e Regulação da Qualidade e Promoção e Regulação da Qualidade e ProdutividadeProdutividadeFinanciamento – Bolsas, EquipamentoFinanciamento – Bolsas, Equipamento

Reforma Gente SaúdeFormação Integral HumanistaFormação Integral Humanista

Base = CompetênciasBase = CompetênciasRecrutamento e atração estudantesRecrutamento e atração estudantesFormação interdisciplinar em equipeFormação interdisciplinar em equipeFormação pedagógica e carreira docenteFormação pedagógica e carreira docenteServiço comunitário de formadoresServiço comunitário de formadoresDesenvolvimento e formação permanenteDesenvolvimento e formação permanenteFormação sanitária do públicoFormação sanitária do público

Reforma Gente SaúdeFormaçãoFormação

Escolarização, profissionalizante, Escolarização, profissionalizante, permanente baseiadas num processo permanente baseiadas num processo pedagógico sólidopedagógico sólidoParceria reguladores, formadores, Parceria reguladores, formadores, estudantes, empregadores públicos e estudantes, empregadores públicos e privados, população geralprivados, população geralCorreção falhas do mercado – Regulação Correção falhas do mercado – Regulação do mercado formativo da saúde com do mercado formativo da saúde com oferta e exemplo (por ex., RETSUS)oferta e exemplo (por ex., RETSUS)

Reforma Gente SaúdeCorporativismoCorporativismo

Corporativismo ComprometidoCorporativismo ComprometidoResponsabilidade x “chantagem” socialEquilíbrio Interés público x corporativo“Contrato psicológico” (Rigolí)

Dirigência qualificada e competenteDirigência qualificada e competenteDesenvolvimento organizacional e Desenvolvimento organizacional e serviçosserviçosContratação com incentivos alinhadosContratação com incentivos alinhados

Reforma Gente SaúdeGestão ModernaGestão Moderna

Gestão por Competências - fGestão por Competências - formadas e ormadas e certificadascertificadas

RecrutamentoRetenção – institucional e setorial – instituições

que preocupam-se da gente e da sua gente– Planos desenvolvimento profissional e pessoal, com Planos desenvolvimento profissional e pessoal, com

movilidade e outros incentivos apreciadosmovilidade e outros incentivos apreciados– Escalões e carreiras profissionais coerentes e flexíveisEscalões e carreiras profissionais coerentes e flexíveis– Motivação, produtividade, qualidadeMotivação, produtividade, qualidade– Acesso facil ao mercado laboralAcesso facil ao mercado laboral

População protagonista organizada que produz População protagonista organizada que produz saúde individual e coletiva com apoio equipe saúdesaúde individual e coletiva com apoio equipe saúde

Legado PROFAE refletido no Potencial e OportunidadesNo contexto Brasileiro (SUS, PSF, No contexto Brasileiro (SUS, PSF, PROSAÚDE, RETSUS): PROFAPS PROSAÚDE, RETSUS): PROFAPS consolidaria políticas públicas e práticas consolidaria políticas públicas e práticas modernas básicas para desenvolvimento modernas básicas para desenvolvimento integral RRHHintegral RRHHMaior descentralização excelência em Maior descentralização excelência em gestãogestãoVisão, conceito, ferramentas e Visão, conceito, ferramentas e experiência exportáveis a América Latinaexperiência exportáveis a América Latina

Muito obrigado

A saúde exige investimentos nas pessoas que trabalham com pessoas.