MANIFESTOAEAARP protesta contra Pro-jeto de Lei que regulamenta atribuições de tecnólogos

HOMENAgEMMarcos Vilela Lemos é homenageado na Semana do Meio Ambiente

Está faltando alguma coisa

PatrimônioEscolas públicas devem ter projeto educativo sobre preservação do patrimônio

painelAno XII nº 171 junho/2009 Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto

Reportagem traz um diagnóstico da “crise do verde”

A E A A R PASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

FuTuROAs crises e as cidades do futuro foram temas da palestra de Marcos Troyjo na abertura da agenda do Fórum de Debates

Engenheiros, de um modo geral, tendem a ter raciocínio cartesiano, motivados pela formação através das ciências exatas e das matérias tec-nológicas exigidas na sua profissão. Diante do desafio de desenvolver um projeto para efetivar um bem, nos concentramos nele e dele fazemos um fim, com o intuito único de fornecer funcionalidade, satisfação e utilidade. Por décadas foi isso que fizemos, muitas vezes sem considerarmos o que estava no entorno. A sociedade, de forma geral, interferiu no meio em que vive, construindo, desmatando, plantando e estabelecendo modos de vida e de sobrevivência. Hoje temos a dimensão do passivo ambiental do qual somos responsáveis. Desde a dona-de-casa até o maior empreendedor do planeta.

Os alertas dos ambientalistas responsáveis, excetuados os ecoxiitas, e as descobertas dos últimos anos acenderam a luz vermelha: os recursos naturais têm de ser usados com responsabilidade e cuidados para que se-jam perenes e sustentáveis, dando oportunidade para que o seu desfrute se estenda pelas gerações futuras. O setor tecnológico, do qual fazemos parte, avançou nesse sentido. A legislação também e a sociedade se movimenta no sentido de ter outro comportamento em relação ao meio em que vivemos.

Hoje não é mais possível pensarmos o desenvolvimento como uma ação isolada, de construir, mudar o meio sem nenhuma preocupação além da obra. Essa nova postura está, inclusive, mudando o mercado. Investimos cada vez mais em obras que produzam poucos resíduos e empreendimen-tos que, dentre outras virtudes, consumam menos água e energia elétrica, incluindo dispositivos de utilização de água da chuva e que interfiram o menos possível nas estruturas existentes.

Há empresas na região de Ribeirão Preto que trabalham na pesquisa e desenvolvimento de matérias-primas ambientalmente corretas, como a resina plástica extraída da cana-de-açúcar, e que transformam em algo útil o que antes era depositado, sem critério, na natureza, como é o caso dos pneus.

A legislação ambiental e as práticas sustentáveis conscientes têm de ser vistas como oportunidades de negócios para engenheiros, arquitetos e agrônomos que trabalham diretamente com a transformação do meio em que vivemos.

Trabalhar em cima do assunto é dever de todos e a natureza agradece.

Eng. Civil Roberto MaestrelloPresidente da AEAARP

Eng. CivilRoberto Maestrello

Editorial

AssociAçãode engenhAriA ArquiteturA e AgronomiA de ribeirão Preto

Índice

Expediente

BIBLIOTECA 05AEAARP 60 anos - Histórias e Conquistas

ESPECIAL 06Alerta vermelho: Ribeirão pede mais verde

MANIFESTO 11AEAARP manifesta contra o sombreamento na regulamentação de tecnólogos

CIDADES 12Fórum Permanente de Debates abre agenda 2009

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 14AEAARP faz homenagem a Marcos Vilela Lemos

RESPONSABILIDADE SOCIAL 15AEAARP arrecada roupas e alimentos

VISITA TéCNICA 16AEAARP visita PCH em São Joaquim da Barra

PATRIMôNIO 18Conpacc prepara projeto educacional

INDICADOR VERDE 19

EVENTO 19AEAARP e Crea promovem palestra sobre manutenção em condomínios

LEgISLAçãO 20NBR 15 557 – Essa norma vai fazer barulho

CREA 22Segurança e responsabilidade: uma reflexão sobre fatos recentes

EMPREgOS 23Banco de empregos só para engenheiros e arquitetos

OPINIãO 24Uma análise das empresas de construção que têm ações na Bolsa

PESqUISA 25Pesquisa brasileira desenvolve material cerâmico mais resistente ao calor

NOTAS E CURSOS 26

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700Fax: (16) 2102.1700 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Roberto Maestrello Geraldo Geraldi Junior Presidente Vice-presidente

DIRETORIA OPERACIONALDiretor Administrativo: Hugo Sérgio Barros RiccioppoDiretor Financeiro: Ronaldo Martins TrigoDiretor Financeiro Adjunto: Luis Carlos Bettoni NogueiraDiretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: José Anibal Laguna

DIRETORIA FUNCIONALDiretor de Esportes e Lazer: Newton Pedreschi ChavesDiretora de Comunicação e Cultura: Maria Ines CavalcantiDiretor Social: Paulo Brant da Silva Carvalho

DIRETORIA TÉCNICAEngenharia Agrimensura e afins: José Mario SarilhoAgronomia, Alimentos e afins: Kallil João FilhoArquitetura, Urbanismo e afins: Luis César BarillariEngenharia Civil, Saneamento e afins: Edison Pereira RodriguesEngenharia Elétrica, Eletrônica e afins: Tapyr Sandroni JorgeGeologia, Engenharia de Minas e afins: Caetano Dallora NetoEngenharia Mecânica, Mecatrônica, Ind. de Produção e afins: Giulio Roberto Azevedo PradoEngenharia Química e afins: Paulo Henrique SinelliEngenharia de Segurança e afins: Luci Aparecida SilvaComputação, Sistemas de Tecnologia da Informação e afins: Orlean de Lima Rodrigues JuniorEngenharia de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e afins: Gustavo Barros Sicchieri

DIRETORIA ESPECIALUniversitária: Hirilandes AlvesDa Mulher: Nadia Cosac FraguasDe Ouvidoria: Arlindo Antonio Sicchieri Filho

CONSELHO DELIBERATIVOPresidente: Luiz Gustavo Leonel de CastroDilson Rodrigues Caceres Luis Antonio BagatinEdgard Cury Luiz Fernando CozacEduardo Eugenio Andrade Figueiredo Luiz Gustavo Leonel de CastroElpidio Faria Junior Manoel Garcia FilhoEricson Dias Melo Nelson Martins da CostaHideo Kumasaka Pedro Ailton GhideliInamar Ferraciolli de Carvalho Ricardo Aparecido DeBiagiJosé Fernando Ferreira Vieira Sergio Luiz CoelhoJosé Roberto Scarpellini Wilson Luiz Laguna

CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP REPRESENTANTES DA AEAARPCâmara Especializada em Engenharia Civil: Wilson Luiz LagunaCâmara Especializada em Engenharia Mecânica: Giulio Roberto Azevedo Prado

REVISTA PAINELConselho Editorial: Maria Inês Cavalcanti, José Aníbal Laguna, Giulio Roberto Azevedo Prado, Gustavo Barros Sicchieri e Hugo Sérgio Barros Riccioppo

Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Paschoal Bardaro, 269, cj 03, Ribeirão Preto-SP, Fone (16) 3916.2840, contato@textocia.com

Editores: Blanche Amâncio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679 Colaboração: Georgia RodriguesFinalização: Douglas José de Almeida

Publicidade: Promix Representações - (16) 3931.1555 - revistapainel@globo.comAdelino Pajolla Júnior / Jóice Alves

Tiragem: 2.500 exemplaresLocação e Eventos: Solange Fecuri - (16) 2102.1718Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader - mmnader@terra.com.br Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.Fotos: Fernando Battistetti e Texto & Cia.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamentoAEAARP CREADas 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

biblioteca

AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas

AEAARP 60 anos – Histórias e ConquistasPáginas: 112 Formato: 34,5 cm x 24 cmISBN: 978-85-62130-00-7Autores: Adriana Capretz Borges da Silva Manhas, Blanche Amâncio Silva, Carlo Guimarães Monti, Daniela Farah AntunesPreço: R$ 50,00

FiCHA téCniCA

Desde os primeiros meses de existên-cia, a AEAARP é requisitada pelo poder público para colaborar, do ponto de vista técnico, com as ações empreen-didas no município. Galileu Frateschi foi o primeiro associado a integrar uma comissão, formada pela Câmara Muni-cipal, para debater o Código de Obras. O livro AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas relata que nos anos de 1970 o Plano Diretor entrou na ordem do dia das discussões da entidade:

A retomada do debate acerca do Plano Diretor aconteceu exatamente quando da apre-sentação do Projeto de Lei 10/73, cujo autor é Marcelino Romano Machado, vereador à época. O projeto dispõe sobre o zoneamento da cidade e o parlamentar foi à Associação apresentá-lo aos associados.

A proposta do parlamentar não foi bem recebida e nessa reunião, realizada em fevereiro de 1974, e a entidade mani-festou sua oposição, conforme relata o livro comemorativo dos 60 anos da AEAARP:

Inicialmente o vereador Marce-lino Romano Machado procura apresentar as razões que o levaram a apresentar o projeto de lei 10/73, tais como: descen-tralização de atividades como comércio, consultórios, escri-tórios, etc., acompanhando as exigências dos usuários e consumidores. [...] O dr. José Carlos Martins inda-gou sobre a possibilidade de a Câmara Municipal sugerir, ou providenciar, o Plano Diretor.Foi sugerido, digo, respondeu o vereador Marcelino Romano Machado que é da alçada do

Executivo a criação do referido Plano Diretor. [...] Carlos Lacerda Chaves (secre-tário de Obras da Prefeitura Municipal) afirmou discordar do projeto 10/73 – principal-mente no seu artigo 5º, porque libera desordenadamente o comércio na área residencial, salientando, porém, que o referido projeto possui alguns pontos positivos.José Braga de Albuquerque perguntou ao secretário de Obras se a Prefeitura tem recursos para custear a elabo-ração do Plano Diretor.Dr. Carlos de Lacerda Chaves respondeu que sim – em oito meses.

A Associação encaminhou ofício à Câ-mara posicionando-se contra o Projeto de Lei, que foi rejeitado pelos vereadores, argumentando que aquele era um mo-mento de grande expansão demográfica e que a intervenção exigia um estudo detalhado. À época, a AEAARP avaliava que “a cidade, por falta de planejamen-to, apresentava problemas ‘de solução difícil’”. A concretização do primeiro Plano Diretor, entretanto, demorou para acontecer. Segundo o livro:

A criação da Secretaria de Planejamento, implantada na segunda gestão do prefeito

Welson Gasparini (1973-1977) foi uma das grandes con-quistas do período. Sob o co-mando do engenheiro Carlos de Lacerda Chaves, a pasta traçou um plano viário para a cidade. Wilson Luiz Laguna trabalhou com Chaves neste período. “Em 1975 fui para o Planejamento para escrever O Código de Obras do município, já se falava em Plano Diretor, era o Plano Diretor de Desen-volvimento Integrado. A cada quatro anos escrevia as peças, mandava para o Legislativo e não era votado. Isso se repetiu ao longo de 35 anos”. Somente nos anos de 1990 a lei foi final-mente aprovada.

Revista Painel 5

6 AEAARP

especial

Ribeirão Preto deve ganhar mais verde. A Prefeitura Municipal vai abrir licitação para viabilizar o Plano de Arborização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de plantar entre 1 e 2 mi-lhões de árvores e ampliar a atual área verde da cidade.

O secretário de Meio Ambiente, Joa-quim Rezende, diz que o município tem quase 6 milhões de metros quadrados para serem arborizados e que para cobrir essa área deveria plantar 3 milhões de mudas. A expectativa do secretário é que o plantio comece a ser feito nos próximos dois anos, depois de vencidas as fases de licitação, viabilização de recursos, projeto, preparo das áreas etc.

O engenheiro agrônomo Geraldo Geral-di Junior, vice-presidente da AEAARP, diz que o Plano de Arborização é importante para a cidade. “Hoje em dia é muito

boa a oferta de mudas direcionadas ao reflorestamento urbano. Isso não é limitante. Dominamos com qualidade as técnicas de suas produções. O que devemos salientar, de maneira bastante incisiva, é que a produção de uma muda de qualidade é um primeiro passo. Exis-tem os passos seguintes que são tão importantes quanto a produção de uma boa muda. Levá-la ao solo, ocupando uma cova previamente preparada para recebê-la, com todos os cuidados cul-turais e sanitários, e se preparar para o monitoramento contínuo dessa muda, por pelo menos dois anos, é também fundamental. Colocar uma muda no chão, virar as costas e imaginar que o reflorestamento aconteceu é um engano de amadores. Numa situação como essa, a possibilidade de sucesso da muda não ultrapassa 15%”, diz Geraldo.

Alerta verde: Ribeirão pede mais arborização

Revista Painel 7

Ribeirão Preto apresenta extensas áreas necessitadas de arborização em várias localidades. A arquiteta e urbanis-ta Tercia Oliveira, mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos, diz que quando se observa uma foto aérea da cidade, percebe-se nitida-mente a quantidade de vazios urbanos. Com ela, concorda o secretário Joaquim Rezende. “Exceção deve ser feita aos par-ques urbanos instalados – Luiz Roberto Jábali, Bosque Municipal e Tom Jobim”, lembra a arquiteta, que alerta: “Esses vazios não cumprem função alguma, a não ser a especulação imobiliária. Isso demonstra a falta de políticas públicas para utilização das áreas, sejam para par-ques urbanos ou para habitação”, diz.

O mesmo diz José Ricardo Barosela, mestre em Ecologia e Recursos Natu-rais, para quem as praças e parques não cumprem seu papel social. Por vários motivos. “Geralmente são espaços muito malcuidados e sujos. As ervas daninhas ocupam o lugar de plantas e jardins, o que deixa o local bem menos atrativo. Muitas áreas verdes também não são se-guras, o que limita seu uso pela comuni-dade, sobretudo pelas crianças, uma das faixas etárias que mais se beneficiariam

delas”, explica.Outro alerta faz Ana Luisa Miranda, ar-

quiteta e urbanista, mestre em Geografia pela Universidade Estadual de Campi-nas. Ela diz que os espaços urbanos es-tão cada vez mais artificiais ressaltando que a qualidade do ambiente urbano está diretamente conectada à implantação de infraestruturas e as áreas verdes públicas são espaços imprescindíveis para quali-ficar as cidades, já que funcionam como um atenuante na questão do ambiente e, sobretudo, como um amenizador dos desgastes físicos e mentais decorrentes do cotidiano intenso que é o das cidades médias e grandes.

Soluções artificiaisAna Luisa diz que as soluções para a

questão da escassez de áreas verdes urbanas têm sido bastante artificiais para problemas reais. “Como dizia o geógrafo Milton Santos, as cidades cada

vez com mais veemência tornam-se um meio artificial, um meio técnico, resulta-do de um processo de urbanização que sobrepõe a instância econômica a todas as outras instâncias da sociedade”, comenta. E diz que num cenário onde o valor da terra urbana é medido por seu valor de troca – e não pelo seu valor de uso – em comunhão com a especulação imobiliária, as áreas verdes públicas são cada vez menos consideradas pe-las intervenções urbanas.

A arquiteta co-menta que a pra-ça vem perdendo gradativamente seu sentido ori-ginal que é de espaço público por excelência,

espaço da convivência com a diferença, espaço da troca e, com isso, a cidade também perde. “O que é oferecido como substituto são espaços artificiais, como as praças dos shopping centers, dos con-domínios fechados, diretamente ligados ao consumo e a uma certa esterilização social”, critica.

Para ela, essa falta de consideração dos elementos naturais traz uma série de prejuízos aos habitantes das cidades. “Temos cada vez mais uma paisagem empobrecida, altamente artificializada. É importante é olhar esses espaços do pon-

“

“Soluções artificiais para

problemas reais.

Ana Luisa Miranda

foto: Carlos NatalParque Roberto Jabali

termo os trevos e rotatórias viários e também os canteiros centrais, já que são espaços permeáveis da cidade e, por-tanto, fundamentais. Porém, esse termo deveria ser restrito aos espaços verdes da cidade que cumpram três funções primor-diais: ambiental, estética e, sobretudo, so-cial; isto é, espaços verdes qualificados

to de vista ambien-tal, mas, também pela perspectiva do uso social. O desa-fio da atualidade é pensar quais os usos possíveis dos espaços públicos e, especialmente, quais os usos que se

deseja que eles tenham. As áreas verdes públicas deveriam ser pensadas como espaços da liberdade, espaços onde a copresença seja incitada e, sobretudo, locais que abriguem as diversas práticas sociais, ampliando, com isso, o direito à cidade”, explica.

A arquiteta ressalta que há uma gran-de confusão sobre o que são áreas verdes, sobretudo pela variedade de termos adotados para fazer referência aos espaços urbanos. “Áreas verdes,

dentro da concepção do planejamento, geralmente, são as áreas das cidades onde há uma predominância de vegeta-ção arbórea e, nesse sentido, seriam as praças, os parques urbanos e os jardins públicos. “Muitos municípios em seus Planos Diretores e leis complementares de parcelamento do solo incluem nesse

““O Plano de Arborização é bom

para a cidade. O problema é a

condução das mudas.

Geraldo Geraldi Junior

8 AEAARP

foto: Carlos Natal

Avenida Dom Pedro I: pouco verde

As áreas verdes são importantes ao ambiente porque mantém diversas espécies vegetais e animais que delas vivem. Muitas espécies de aves, como, por exemplo, o sabiá, o sanhaço e os periquitos podem viver em ambientes urbanos. As áreas verdes aumentam a área permeável onde a água da chuva pode infiltrar para o lençol freático, contribuindo para a diminuição da água que corre pelas galerias de águas pluviais e, assim, podem minimizar as enchentes. Criam, no seu entorno, um microclima mais agradável. Parques bem arborizados têm uma temperatu-ra menor e umidade do ar maior que áreas adjacentes construídas.

As áreas verdes são, ou pelo me-nos deveriam ser, locais de intensas atividades sociais e têm um grande potencial para o lazer e educação. Podem ser utilizadas para a prática de esportes ao ar livre, jogos, atividades lúdicas e passeios. E também podem ser utilizadas em atividades educati-vas. Muitas aulas práticas de ciências e biologia podem ser desenvolvidas numa simples praça bem cuidada.

Uma grande contribuição das áreas verdes é a de despertar nas pessoas a consciência da importância da pre-servação e criação de novos espaços desse tipo para a melhoria da quali-dade de vida de todos os cidadãos. É claro que uma cidade que possui parques bem cuidados, canteiros de avenidas floridos e praças arborizadas e limpas é muito mais agradável para

viver que uma que não os pos-sui. O simples fato de contem-plar um canteiro bonito e um par-que arborizado no caminho do trabalho até nos-sas casas já con-tribui bastante para nosso bem estar.

Praças e parques podem abrigar ár-vores de grande porte como figueiras, por exemplo, que são erroneamente plantadas nas calçadas. Suas raízes são superficiais e crescem por dezenas de metros, afetando a calçada, o asfal-to e até construções próximas. Deve-ríamos dar preferência, na medida do possível, às espécies nativas. O Brasil tem a flora mais rica do mundo e mui-tas espécies nativas são belíssimas. Temos espécies de todas as caracte-rísticas e cada uma pode ser utilizada para uma determinada finalidade. É interessante que uma área verde tenha árvores que produzem frutos que são utilizados pelos animais, desde que as espécies que possuem frutos pesados não sejam plantadas em vias e locais onde as pessoas transitam, pois po-dem causar acidentes.

José Ricardo Barosela

Biólogo, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

de Ribeirão Preto/USP, mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar.

para receber a população”, diz.As áreas verdes devem cumprir as

funções de controladoras do microcli-ma (temperatura, umidade relativa do ar e poluição sonora e ambiental) que ocorre em determinadas regiões da ci-dade. “Além disso, devem proporcionar ambientes de lazer ativo e passivo, como jogos e contemplação, e propiciar um ambiente agradável aos olhos, que é sua função estética”, diz Tercia Oliveira.

Parte dos problemas é resolvida com uma legislação bem feita. Tercia Oli-

veira considera a legislação municipal boa para as questões da cidade. “Ela preconiza todas as questões ambientais, principalmente aquelas relacionadas

José Ricardo Barosela

O papel do verde

Opinião

Revista Painel 9

foto: Carlos Natal

Desde os anos de 1970 Ribeirão Preto montou sua Secretaria de Planejamento, cujo primeiro secretário, Carlos de Lacerda Chaves, convocou técnicos como eu, Carlos Alberto Gabarra, Ricardo de Oliveira Rocha e uma grande equipe multidisciplinar, preocupados em codi-ficar leis existentes de desenvolvimento urbano. Dessa equipe surgiram leis de crescimento físico territorial, especialmente a primeira Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a Lei de Zoneamento e o primeiro “boneco” do código de obras.

A Lei de Parcelamento dessa época já exigia 15% de áreas verdes e 5% de área institucional de qualquer parcelamento acima do módulo rural (20 mil m2). Exigia, como a lei federal 6766, 30 metros para cada lado dos cursos d’água e introduziu a ideia das vias expressas nos fundos de vale, com 60 metros para cada lado do córrego. Um exemplo é a City Ribeirão. Lá foi o primeiro local a preservar os 60 metros dos córregos, o que gerou a Avenida Maurílio Biagi. A equipe do Planejamento introduziu a ideia de planejamento permanente, fun-damental para o desenvolvimento urbano e a partir de então os loteamentos novos preservam religiosamente as áreas proporcionais.

Presume-se então que tendo dobrado a cidade a partir daquela data, a parte mais nova veio suprimindo satisfatoriamente as reservas de verde. Com o advento da Secretaria de Meio Ambiente e com o aprimora-mento das leis de parcelamento, hoje Ribeirão já exige empreendimentos com 20% de área verde e 5% de institucional, 60 metros para cada lado do córrego Ribeirão Preto, que atravessa a área urbana, e 30 metros nos demais córregos, como exige a lei federal. Na zona leste exige 35% de área verde, ou seja, 250% a mais do que a lei federal, preocupada que está com a Lei 1616 (Código Ambiental) com a proteção e recarga do Aquífero Guarani, que supre toda a cidade com seus poços artesianos.

Não esqueçam ainda que os parques não são conside-rados áreas verdes, mas sim áreas institucionais, apesar de sua imensa contribuição para o lazer e minimizações dos efeitos climáticos da cidade. Não são somados ao nosso verde o campus da USP, o Bosque Municipal, os parques Prefeito Luiz Roberto Jábali, o Tom Jobim, o Luis Carlos Raya e o Maurílio Biagi, a Mata de Santa Tereza, os clubes de campo e o Hospital Santa Tereza.

Nossos loteamentos novos surpreendem os em-preendedores de fora e geram espaços ideais para a vivência da população. As leis aprovadas – 2157, 2158 e 1616 – deverão ser revisadas no próximo ano e poderão ser aprimoradas com a contribuição da popu-lação, das entidades de classe, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, do Comur e dos segmentos organizados.

Não acreditamos que novas e maiores exigências de-vam ser implementadas, pois tememos que garantirão mais especulação e um custo fora do poder aquisitivo da população de Ribeirão Preto.

Desafiamos os cavaleiros do apocalipse a mostrarem em São Paulo uma legislação mais equilibrada do que a nossa, de Ribeirão Preto.

José Aníbal LagunaEngenheiro civil

“

“Falta arborização nos quatro

quadrantes da cidade.

Joaquim Rezende

Atualmente existe uma legislação mui-to específica sobre o tema relativo à ques-tão de áreas verdes, plantio de árvores, compensações por construções e extra-ções autorizadas pela

Prefeitura, etc.A legislação vigente estabelece

uma série de parâmetros para quem vai construir, para quem vai lotear, inclusive definindo claramente polí-ticas públicas capazes de direcionar de forma sustentável a ocupação do solo urbano.

Da mesma forma, os órgãos ambien-tais municipais possuem todo o res-paldo da legislação regulamentadora, do Código de Obras do Município, do Código Municipal de Meio Ambiente e até mesmo da legislação federal, de onde se destacam o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais.

Assim, em termos de existência de legislação ambiental a respeito do as-sunto podemos dizer, com segurança, que estamos muito bem servidos.

Outra coisa muito clara diz respeito

aos novos empreendimentos imobili-ários. Hoje um loteamento nem sai do papel se não possui um projeto claro de sustentabilidade ambiental. A grande preocupação não é com os novos empreendimentos, mas sim com aqueles que foram concebidos e implantados há 30 ou 40 anos. Esses deixaram os grandes déficits de áreas verdes nas cidades. E isso não é uma exclusividade de Ribeirão Preto. Por todo Brasil existem situações assim. Esses empreendimentos foram apro-vados e executados em uma época em que não havia uma legislação clara a respeito do tema.

Nesses casos sobra ao Poder Públi-co o dever de adequá-los de forma a melhor atender as exigências ambien-tais atuais. É aí que a criatividade do administrador público pode vir à tona, encontrando parcerias na iniciativa privada para preencher esses ¨vazios verdes¨ com iniciativas de sustenta-bilidade ambiental que vêm sendo tomadas por muitas empresas, cada dia mais.¨

Evandro Grili

Advogado das áreas tributária e ambiental

Evandro Grili

Legislação

10 AEAARP

foto: Carlos NatalParque Luis Carlos Raya

Morro de São Bento: uma das áreas verdes da cidade.

aos principais problemas causados por falta de políticas públicas em relação à ocupação e parcelamento do solo, diz a arquiteta, que tem experiência em desen-volvimento de Plano Diretor. “Mas não adianta termos uma excelente legislação ambiental se não existe fiscalização e tampouco conscientização do mercado imobiliário e da população em geral”, alerta.

manifesto

AEAARP manifesta contra o sombreamento na regulamentação de tecnólogos

O projetoNúmero: 2245/2007Autor: Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)Data da apresentação: 17/10/2007Última tramitação: audiência, em 36 de março de 2009, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoRelator do projeto: Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)Site da Câmara Federal: www.camara.gov.br

A AEAARP aderiu ao manifesto publi-cado pelo Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) que se opõe à aprovação do Projeto de Lei nº 2245/2007, que regulamenta as atribuições dos tecnólogos e tramita no Congresso Nacional. A oposição se con-centra no segundo artigo do projeto que amplia as atribuições dos tecnólogos, causando o sombreamento nas ativida-des desempenhadas por engenheiros e arquitetos.

Roberto Maestrello, presidente da AE-AARP, explica que a Associação não se opõe ao trabalho dos técnicos – que, in-clusive, podem ser associados, gozando, portanto, de proteção e defesa da AEA-ARP. “A entidade os apóia desde que se-jam respeitados os limites de atribuições, que definem claramente os trabalhos dos técnicos de nível médio e os de nível superior. Todos os profissionais são im-portantes na cadeia produtiva, entretanto

cada um tem uma atribuição específica. Lutamos para que sejam respeitadas as atribuições de uns e de outros”, afirma. “Não se deve confundir defesa e separa-ção de atribuições com corporativismo ou diminuição de importância de profissões que se complementam”, conclui.

“O texto do projeto atribui a técnicos formados em cursos de pequena dura-ção condições de operar nas mesmas áreas dos profissionais de nível superior, competindo desleal e antieticamente com aqueles que, por sua formação e competência, oferecem à sociedade seus serviços profissionais em alto nível, total-mente regulamentados e regulados pelo sistema Confea/Crea, que dá à sociedade a segurança da atuação profissional justa e segura”, afirma o engenheiro. Ele alerta que “a atuação de profissionais insufi-cientemente habilitados poderá trazer à sociedade riscos e prejuízos”.

Outras 16 entidades de todo o país,

incluindo o Instituto de Engenharia e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), assinam o manifesto. O texto ressalta, entre outras coisas, que as profissões de Geografia, Geologia, Meteorologia, Arquitetura, Agronomia e Engenharia são regulamentadas por leis próprias e, portanto, protegidas pela Constituição Federal.

A AEAARP está distribuindo o manifes-to entre seus associados e conclamando todos a se posicionarem.

AEAARP12

cidades

O Fórum Permanente de Debates Ri-beirão Preto do Futuro abriu os trabalhos do ano com a palestra “Desenvolvimento urbano atravessando crises”, proferida por Marcos Prado Troyjo, diplomata de carreira licenciado, doutor em Socio-logia das Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e autor de Tecnologia & Diplomacia, Manifesto da Diplomacia Empresarial, Brasil: Com-petitividade e Mercado Global e Nação-Comerciante: Poder & Prosperidade no Século XXI.

Troyjo, que é diretor do Jornal do Brasil e da Casa Brasil, iniciou comentando que ao observar uma prateleira de uma livraria em Nova Iorque, recentemente, viu que, dentre os livros mais vendidos, cinco tratavam da crise atual. E comentou sobre as inúmeras crises que abalaram o mundo no século passado. (veja box)

Fórum Permanente de Debates abre agenda 2009Marcos Troyjo fala sobre as cidades do futuro

do século passado, o austríaco Joseph Schumpeter, disse que o mundo em que vivemos, neste começo de século, é mar-cado pela destruição criativa. Trata-se de uma dinâmica na qual as tecnologias passam por um processo de nascimento, envelhecimento e morte. Processo esse

“Que elementos a sociedade contem-porânea, tão desafiadora, oferece para que a gente possa entender a atual crise?”, questionou Troyjo. Para ele, só educação não basta, nem o conhe-cimento. E buscando explicações na teoria de um dos maiores economistas

A primeira década do século XX já co-meçou com crise. Rui Barbosa chefiou a delegação brasileira para a II Conferência da Paz em Haia, na Holanda. E a segun-da década do século passado também sofreu com crise: o mundo foi vítima da II Guerra Mundial. Os anos de 1920 amargaram com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, e a grande depres-são que veio a seguir. A década de 1930 também teve sua crise: viu a ascensão do nazismo na Alemanha, do fascismo na Itália e do totalitarismo no Japão, além do encrudescimento da situação política na Espanha. Na década seguinte, nova crise: o mundo sucumbe à II Guerra Mundial. Os anos de 1950 foram marcados por cer-ta estabilidade e prosperidade, mas não ficaram livres de nova crise: a da guerra fria, com presença da União Soviética em países da Europa oriental e dos Estados Unidos no Vietnam. Nova crise, desta

vez no Extremo Oriente e Oriente Médio nos anos de 1960. Nos anos de 1970, o Brasil vive o milagre econômico, cresceu a taxas chinesas de praticamente 10% ao ano. Mas em 73 veio a crise do petróleo. Em 79 nova crise com a queda do regime do xá Reza Pahlevi. Na sequência, uma década de moratórias na América Latina. O México vai à moratória em 1982 e o Brasil em 87. Em 89, o Brasil vive prati-camente um período de hiperinflação, com taxas batendo nos 90%, em janeiro daquele ano.

E a primeira década do século XXI também começa com crise. Em 2001, ocorre o ataque às torres gêmeas; em 2003, o atentado em Madrid; em 2005, em Londres. E agora, mais recentemente, o mundo tem sentido os efeitos de uma crise supostamente advinda dos EUA, mas que tem se espalhado de forma viral por todo o mundo.

CrisesMarcos Troyjo

Revista Painel 13

que não é tranquilo; é brutal e passa pela capacidade de usar conhecimento, usar capital para destruir alguma coisa que existe e a partir disso gerar algo novo. Troyjo lembrou a história de empresas como a Alpargatas, cujos produtos Ha-vaianas há anos ocupavam o lugar mais feio dos supermercados. E hoje estão nas lojas de grife de Paris. Lembrou da Petro-bras, que vai deixar de ser uma empresa de petróleo para tornar-se uma empresa de energia. E a Mont Blanc, que deixou de ser uma marca só de canetas para tornar-se também de jóias, perfumes e, mais recentemente, hotel e spa.

Nesse cenário, a destruição criativa tem feito seus avanços. E a tecnologia fará uma revolução na qualidade de vida humana. Assim, a expectativa de vida do homem vai saltar para os 100 anos de ida-de. “Depois da II Guerra Mundial, foi feito um censo que mostrou que o Japão tinha 20 pessoas com mais de 100 anos de idade à época. Hoje são mais de 250 mil. E no Brasil são 30 mil centenários”, disse.

FuturoMarcos Troyjo fez alguns questiona-

mentos. Se é verdade que o homem vai viver até os 100 anos, o que vai acontecer com o conceito de adolescência? Se o homem vai morrer aos 100 anos de idade, a adolescência não terminará mais aos 19. Que cidades serão as nossas em que as pessoas passarão a ter expectativa de 100 anos de idade?

Para ele, em primeiro lugar o cidadão vai ter de passar por uma educação básica profunda. Dos 4 aos 20 anos, vai ficar imerso em pelo menos seis horas diárias de aulas presenciais. Aos 20 anos, vai passar por algum tipo de aprofunda-mento técnico pré-universitário de mais dois ou três anos. Aos 22, 23 anos terá tido mais de 10 mil horas de estudo. “Há uma teoria que mostra que todas as pessoas de sucesso, ao chegarem aos 22 anos de idade já tiveram mais de 10 mil horas de estudo”, alertou.

Depois disso o cidadão vai passar qua-tro ou cinco anos em uma universidade. Por volta dos 30 terá o primeiro emprego. Aí, vai trabalhar em uma empresa que,

pelas próprias características dele, terá de ter alto valor agregado. Para acom-panhar o mercado, essa pessoa volta à universidade para fazer um mestrado aos 33 anos. Depois vai precisar de mais conhecimento técnico e, aos 38, 40, vai fazer um MBA. “Ou seja, esse é um sujei-to que vai estar pronto para trabalhar aos 50 anos de idade. E terá uma expectativa de vida bem maior”, disse. E lembrou que isso é um elemento importante para pla-nejamento urbano. “Se isso é verdade, o que serão as cidades?”, questionou.

Para ele, as cidades vão se tornar núcleos de conhecimento, de entrete-nimento, de lazer. As cidades vão se desterritorializar. “Se é verdade que essa sociedade do conhecimento e da destruição criativa leva a um certo tipo de meio urbano, também é forçoso dizer que essa lógica da destruição criativa é a lógica do aperfeiçoamento, mas também é muito excludente, gera muitos excluí-dos”, concluiu.

Assim é preciso pensar no que aconte-cerá nas cidades com aqueles que não entrarem na sociedade do conhecimen-to. Nesse novo cenário, a inutilidade do excluído durará muito mais tempo. Haverá um outro tipo de sociedade: a do trafico de entorpecentes, da pirataria, ruptura familiar, do crime organizado, segundo o sociólogo.

“Como a sociedade passa por um caminho radical de construção de sua competitividade, a partir do nascimen-to, envelhecimento, morte e vida da tecnologia, gerados por educação e conhecimento – com destruição criati-va –, a exclusão se dá também de uma maneira muito brutal”, resumiu. Para o sociólogo, o quadro que podemos ter entre o conhecimento/lícito e o mundo da inutilidade para o conhecimento/ilícito será o espaço urbano vitimizado pelo narcotráfico, pelo crime organizado, pelo crime desorganizado, a pirataria, os grupos radicais.

“Interessante é que esse segundo gru-po não exatamente será o núcleo mais pobre. Muita prosperidade vai ser gerada aqui, sobretudo pela informalidade. É

como se os excludentes assumissem suas exclusões e buscassem ferramentas de inclusão daqueles que estão incluídos sem almejar necessariamente ascensão social para o outro bloco”, disse.

Finalizando, comentou que é funda-mental para o Fórum de Debates Ribei-rão Preto do Futuro, da AEAARP, ter em mente a importância do planejamento das cidades para uma nova sociedade que deve surgir e ressaltou a importância de se democratizar o acesso à educação e ao conhecimento.

Sobre Marcos Prado Troyjo

Foi secretário de Imprensa da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova Iorque, e participou da Delegação do Brasil junto ao Conselho de Segurança da ONU no biênio 1998-99. Integra a equipe de professores do MBA em Comércio Internacional da FIA-USP e do IBMEC-RJ. Foi chefe de gabinete do Departamento de Cooperação Científica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores e representou o Brasil em dezenas de conferências e reuniões internacionais. Integrou os programas Leadership for the 21st Century e Global Financial System da Kennedy School of Government, Harvard University. Recebeu os prêmios Leadership for Social Development – 2001, da Brazil Foundation de Nova Iorque, The Outstanding Young Person of the World, da Junior Chamber International. Foi também o vencedor da Latin America Fellowship-2005, outorgado por Helen Clark, primeira-ministra da Nova Zelândia. É palestrante convidado em temas de economia, política, mídia e relações internacionais por todo o Brasil, bem como em algumas das mais importantes universidades do mundo, dentre elas o MIT, Columbia University, Universidade de Coimbra, Setton Hall University, University of Auckland e outras. É pesquisador-visitante da Columbia University.

Troyjo, Wilson Laguna e Roberto MaestrelloTroyjo, Wilson Laguna e Roberto Maestrello Laguna, Troyjo, Maestrello e Geraldo GeraldiLaguna, Troyjo, Maestrello e Geraldo Geraldi

AEAARP14

semana do meio ambiente

A III Semana do Meio Ambiente da AEAARP, aberta dia 2 de junho, come-çou com a inauguração da Sala Eng. Agr. Marcos Vilela Lemos, que fica nas dependências das instalações do Crea, dentro da sede da AEAARP. Vilela, como era chamado, faleceu em acidente auto-mobilístico em outubro de 2008.

O engenheiro agrônomo militava desde 1974 na AEAARP e sempre foi respeitado entre os colegas pelo trabalho que de-senvolveu e pelas bandeiras que adotou, dentre elas a preocupação com as áreas verdes do município, a preservação do meio ambiente e a valorização profissio-nal. Por isso, a data de inauguração da sala de atendimento do Crea foi agenda-da dentro da programação da Semana do Meio Ambiente.

José Galdino Barbosa da Cunha Júnior, chefe da unidade do Crea-SP, em Ribei-rão Preto, abriu a solenidade de inaugu-ração do espaço cumprimentando os colegas e ressaltando que a AEAARP tem acreditado no trabalho do Crea e, por isso, investiu de forma significativa

Sobre Marcos Vilela Lemos

Presidiu a AEAARP no biênio 1986-1988 e sempre esteve entre os diretores da entidade, sobretudo à frente da Diretoria de Agronomia. Foi presidente do Conselho Delibe-rativo da AEAARP entre 1993 e 1995, cargo que ocupava em 2008, quando faleceu. Também foi diretor adminis-trativo do Crea-SP e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

A cobertura completa da III Semana do Meio Ambiente será publicada na próxima edição da revista Painel.

na melhoria da sala de atendimento que, agora, homenageia o colega Marcos Vilela.

Em seguida, Roberto Maestrello, presidente da AEAARP, lembrou que Vilela sempre trabalhou pelo Crea e pela Associação, ressaltando a importância do trabalho que o colega teve junto às duas casas.

O presidente do Crea-SP, José Tadeu da Silva, fez questão de estar presente. Em seu discurso, relembrou quando co-nheceu Vilela, há mais de 20 anos. “Ele foi ao meu escritório para falar sobre a Faeasp e, depois disso, ficamos amigos”. O presidente do Crea ressaltou que o engenheiro homenageado fez muito pela AEAARP, pelo Conselho e, especialmen-te, pelo associativismo.

Maria Carmelita Correa Lemos, esposa de Marcos Vilela Lemos, estava acom-panhada do irmão, Alijo Correa Junior, e dos filhos Gustavo e Otavio. Ela disse que estava feliz. “Tudo o que o Marcos fez pela classe, agora estão tornando inesquecível com essa homenagem”.

AEAARP faz homenagem a Marcos Vilela Lemos

A AEAARP arrecadou 280 quilos de alimentos e 140 peças de roupas duran-te a III Semana do Meio Ambiente, que aconteceu de 2 a 4 de junho. O evento recebeu cerca de 330 inscritos e contou com 11 palestras. A inscrição para os participantes foi gratuita. A organização do evento solicitou para os inscritos as doações que foram encaminhadas para o Lar Vicentino.

Segundo o engenheiro ambiental Gustavo Sicchieri, diretor de Engenharia de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e afins da AEAARP e um dos organi-zadores da Semana, “há sempre uma oportunidade de auxiliar a comunidade e a AEAARP continuará promovendo campanhas sociais em todas as oportu-nidades que tiver”.

AEAARP arrecada roupas e alimentos

Responsabilidade social

visita técnica

16 AEAARP

Uma equipe técnica da AEAARP visitou as instalações da Pequena Central Hidre-létrica (PCH) que está sendo construída entre os municípios de São Joaquim da Barra e Guará.

O convite feito pela Leão Engenharia, responsável pela obra, promoveu a tro-ca de experiências entre profissionais e o contato com a implementação da usina que será inaugurada até janeiro de 2010.

“As construções desse porte compar-tilham conhecimento para todos. Além

AEAARP visita PCH em São Joaquim da Barra

de proporcionar um debate de ideias e informações sobre o tema apresentado aqui”, destacou o presidente da AEAARP, Roberto Maestrello, durante a visita rea-lizada no dia 30 de maio.

As margens do Rio Sapucaí se trans-formaram em um verdadeiro canteiro de obras. Após o desvio do curso do rio, a escavação das rochas abriu espaço para a construção dos vertedouros que vão permitir a vazão das águas da futura hidrelétrica e da casa de força onde serão instaladas as turbinas para a geração

de energia elétrica. “A concretagem foi recorde. Em apenas um dia de trabalho, foi possível fazer 1.400m³ da massa no lo-cal”, recorda o gerente geral da obra, Hé-lio Silveira, da Leão Engenharia. A PCH emprega 271 funcionários efetivos.

Os associados da AEAARP acompa-nharam durante a vista a terraplanagem que já estava sendo realizada. De acordo com o cronograma da obra, até dezem-bro o rio voltará para o seu leito original e a usina deve gerar 27 megawatts de energia elétrica a partir de fevereiro de 2010. A potência da PCH é suficiente para abastecer todo o município de São Joaquim da Barra.

PCHDe acordo com resolução da Agência

Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), PCH é toda usina hidrelétrica de peque-no porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e inferior a 30 MW. A área do reservatório deve ser inferior a 3 km².

Participaram da visitaLEÃO ENGENHARIAHélio SilveiraLuiz Carlos Bettoni NogueiraSilvio Henrique da SilvaEdevaldo Neto

AEAARPRoberto MaestrelloWilson LagunaPedro GhideliHirilandes AlvesHugo RiccioppoPaulo SinelliTapyr Sandroni JorgeOrlean de Lima Rodrigues JúniorLuci Aparecida da SilvaGiulio Roberto Azevedo Prado

Revista Painel 17

patRimônio

O Conselho de Preservação do Patri-mônio Cultural do Município de Ribeirão Preto (Conppac) está preparando um projeto para levar às escolas públicas os conceitos de preservação do patrimônio. A advogada Cláudia Morrone, presidente do Conppac, disse que, apesar de o papel do Conselho não ser o de executar políti-cas públicas, nesse caso vai auxiliar na elaboração e os técnicos que compõem o órgão serão convidados a trabalhar voluntariamente nas escolas.

O formato ainda não está definido, mas terá como base o projeto Mauá no Museu, executado pelos alunos do cur-so de História do Centro Universitário Barão de Mauá. Sob a coordenação da professora Nainora Maria Barbosa de Freitas, docente do curso e 1ª secretária do Conppac, os universitários atendem crianças e adolescentes que visitam os museus da cidade e explicam, de forma lúdica, a importância da preservação da história, orientando, por exemplo, sobre a relação entre o que é velho e o que é patrimônio.

Nainora explica que seus alunos, na disciplina de Museologia, usam teatro de fantoche, jogos de caça-palavras, de memória, forca e outros elementos para incutir a cultura da preservação. Lilian

Conppac

Rodrigues de Oliveira Rosa, vice-presi-dente do Conppac e coordenadora dos cursos de História e Geografia do Centro Universitário Barão de Mauá, lembra que nem o Conselho ou a Secretaria da Cultura podem determinar a inclusão de uma disciplina no currículo das escolas públicas. “O objetivo é difundir o respeito pela diversidade e a valorização da iden-tidade”, diz.

A configuração da ação será definida em conjunto com a Secretaria da Edu-cação e Lilian Rosa alerta para a neces-sidade de manter o trabalho em caráter permanente. Cláudia Morrone tem a expectativa de que o projeto seja inicia-do ainda em 2009, o que Lilian acredita que possa acontecer como uma ação isolada, com o intuito de sensibilizar para o tema – como um evento ou ciclo de palestras –, e depois ser inserido como projeto permanente. Nainora alerta para a necessidade de apresentar a crianças e adolescentes noções sobre o que é um patrimônio particular e o que é público, assim como a importância da preserva-ção da história.

Fotos: acervo Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto.

prepara projeto educacional

AEAARP18

Banco do Brasil, no centro da cidade.

Hotel BrasilTeatro Carlos Gomes - demolido.

Indicador verde

Energia do lixoExiste uma iniciativa da Prefeitura

Municipal de Ribeirão Preto de estudar uma nova concepção para a disposição final dos resíduos domésticos gerados na cidade. A ideia é gerar energia com a queima do resíduo, não só através do gás gerado por meio desse processo. O interesse, porém, é foco de uma série de estudos de viabilidade, uma vez que essa é uma tecnologia pioneira na em resíduos de tal natureza.

Experimento pioneiroDurante quatro anos, de 2009 a 2012,

será realizado um estudo nacional liderado pela Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), para avaliar o impacto das mudanças climáticas globais sobre problemas fitossanitários, como pragas, doenças e plantas daninhas. Uma das etapas do projeto é a instalação de um experimento do tipo FACE – Free-Air Carbon Dioxide Enrichment – com foco nos efeitos do aumento da concen-tração de gás carbônico na atmosfera. “É o primeiro experimento desse tipo no Brasil. No mundo, existem aproxi-madamente 20 FACEs. Queremos criar condições em campo que simulem a at-mosfera futura”, explica a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e coorde-nadora do projeto, Raquel Ghini.

Leilão de energia eólicaA realização do primeiro leilão ex-

clusivo para energia eólica do Brasil já tem data: 25 de novembro de 2009. O Ministério de Minas e Energia publicou dia 31 de março no Diário Oficial da União a portaria nº 147 que estabelece as regras do leilão. Dentre as diretrizes incluídas na proposta, estão diversas re-comendações feitas pelo Greenpeace no relatório A Caminho da Sustentabilida-de Energética, como o estabelecimento de um programa de aquisições de ener-gia com prazos e quantidades definidas, remuneração adequada do investimento e acesso facilitado à rede elétrica para os geradores. (Fonte: Greenpeace)

Colaboração: Gustavo Sicchieri

Revista Painel 19

evento

No dia 4 de julho a AEAARP e o CREA-SP vão promover uma palestra dirigida a síndicos e empresas administradoras de condomínios sobre a importância de contratar, para serviços de manutenção, empresas registradas no Conselho. José Galdino Barbosa da Cunha Junior, chefe da Unidade de Gerenciamento Integrado (UGI) de Ribeirão Preto, lembra que as empresas registradas no CREA têm responsabilidade técnica, legal e traba-lhista com as intervenções efetuadas em condomínios.

Galdino fala que o encontro é motivado pelo acidente ocorrido recentemente em um edifício garagem no centro de Ribeirão Preto. Segundo ele, a empresa que fazia a manutenção nos elevadores

AEAARP e CREA promovem palestra sobre

manutenção em condomínios

do edifício, terceirizada pela Atlas Schin-dler, não tinha registro no Conselho. Um cabo do elevador se rompeu e os dois técnicos que trabalhavam nele faleceram em decorrência do acidente.

Mais de dois mil condomínios serão convidados para a palestra que expli-cará, entre outras coisas, as respon-sabilidades criminais e civis que são garantidas pela empresa prestadora de serviço quando registrada no CREA. Galdino explica que, em certas situa-ções, a falta do registro no Conselho pode acarretar, inclusive, responsabili-dades trabalhistas para o síndico ou o condomínio. A palestra acontecerá no Auditório Antônio Duarte Nogueira, na AEAARP, às 19h30.

Ao preparar sua ART, não se esqueça de preencher o campo 31 com o código 046. Assim, você destina 10% do valor recolhido para a AEAARP. Com mais recursos poderemos fortalecer, ainda mais, as categorias representadas por nossa Associação.

Contamos com sua colaboração!

NBR 1

5 557

legislação

AEAARP20

Em comunidade, um dos pontos que mais gera conflito é justamente o ruído. Ter um vizinho barulhento é, certamente, problema que atormenta, ou já ator-mentou a maior parte das pessoas que vivem em centros urbanos adensados. O que pouca gente sabe, contudo, é que, mesmo vivendo em grandes cidades, ninguém está obrigado a suportar esse tipo de incômodo.

A solução jurídica geralmente se en-contra nas disposições relativas ao uso nocivo da propriedade (Código Civil, art. 554), dado que, na maior parte dos casos, o excesso de ruído se origina da má utili-zação de propriedades vizinhas.

Porém, com cada vez maior freqüência, ocorrem casos nos quais as pessoas, julgando-se encontrar diante de um pro-blema de mau uso da propriedade vizi-nha, estão, na verdade, frente a um grave defeito de construção, consistente na falta de isolamento acústico adequado ao tipo de imóvel que utilizam (art. 445, 618 e 927 do CC e art. 7 e 26 do CDC).

Tal situação tem se tornado comum, principalmente, com o advento de no-vas técnicas construtivas que permitem obter, com cada vez menos material, igual solidez à que era alcançada nas edificações de outrora. Preocupados apenas com a estabilidade da edificação, e com a economia de recursos finan-ceiros, principalmente nos edifícios de apartamentos, descuidam-se os cons-trutores modernos quanto ao isolamento acústico que cada prédio deve prover (Carneiro, 2004).

Por essa razão, cada comunidade preci-sa estabelecer os seus limites, com base na cultura, estilo de vida, etc. Daí o sur-gimento das normas de conforto e dos critérios de ruído ou de incomodidade (Ferreira Neto & Bertoli, 2008). Segundo as autoras, o nível do ruído de fundo é um parâmetro acústico importante na deter-minação destes critérios. Isso porque, habitações situadas em locais com altos níveis de ruído de fundo, necessitam de menor isolamento acústico. Já habita-ções situadas em locais onde há baixos níveis de ruído de fundo necessitam de um isolamento acústico maior.

NBR 15 557 - Essa

De forma relativamente sumária, e tendo em atenção a sua origem, os sons aéreos que interessam o conforto acústico nos edifícios podem se enqua-drar em dois grandes grupos: sons de proveniência exterior e sons interiores. Também num sentido muito geral, os sons de proveniência exterior devem-se fundamentalmente à circulação rodovi-ária. Todavia, em determinados locais próximos a instalações aeroportuárias (ou, sob certas rotas de vôo específicas), assim como de instalações industriais e de divertimento público podem gerar campos sonoros exteriores significativa-mente incomodativos para os ocupantes dos edifícios que se encontram juntos, ou nas proximidades dessas infra-estruturas.

Os sons interiores são devidos, à utiliza-ção do próprio edifício e têm origem em múltiplas solicitações associadas ao seu uso pelos respectivos ocupantes.

Neste enquadramento, é facilmente perceptível que os sons de proveniên-cia exterior irão determinar o tipo de isolamento sonoro da fachada dos edi-fícios e os sons interiores o isolamento que é necessário ser assegurado pelos elementos definidores da respectiva compartimentação.

No Brasil, normas e leis são os meios utilizados para o estabelecimento de critérios como limite para a comunida-de. A norma brasileira relevante para a avaliação de ruído ambiental é a NBR 10151:2000, que dispõe sobre a medição e avaliação dos níveis de sons urbanos, e estabelece valores do “Nível Critério de Avaliação para ambientes externos e internos” para diferentes tipos de áreas de uso de solo. Não há menção sobre o desempenho dos elementos e sistemas construtivos.

Para a avaliação do conforto acústi-co no interior das edificações existe a norma NBR 10152:1987, que estabelece limites de ruído de fundo para determi-nados ambientes internos na edificação. Não há menção sobre o desempenho dos elementos e sistemas construtivos.

No Brasil, durante o projeto da edi-ficação é comum o item “conforto

Revista Painel 15

Compilado por: Eng. Dr. Luiz A. Navarro AraujoConsultor em acústica

acústico” ficar para segundo plano. A maioria dos consumidores ao comprar um apartamento, busca conforto, mas não necessariamente o acústico. Deseja ter um apartamento grande, com grande varanda, churrasqueira, piscina, etc., um verdadeiro clube no condomínio. Atual-mente, a atenção do consumidor está sendo voltada para as dezenas de itens de lazer que as construtoras oferecem em um único condomínio.

O conforto acústico só é lembrado quando, ao usarem a edificação, come-çam a escutar, por exemplo, a conversa-ção dos vizinhos do lado ou o impacto do sapato do vizinho de cima, isto é, quando o ruído atrapalha o sossego desejado.

Para obter o conforto acústico e o bem-estar é necessário que o isolamento acústico evite ou minimize a transmissão do ruído aéreo entre cômodos de uma mesma unidade residencial ou entre unidades residenciais, e também, que o isolamento acústico proporcione a menor interferência do ruído da comu-nidade nas unidades residenciais. Um dos fatores que impedem o maior grau de isolamento acústico em edificações residenciais, muitas vezes, é o custo da obra.

Muitas vezes, é somente depois do edifício pronto e entregue, que esse item passa a ser mencionado e geralmente, pelo usuário. Depois de pronto, porém, pode ser mais difícil, dispendioso ou impossível de se realizar as devidas adequações para atingir as condições mínimas de conforto (Ferreira Neto & Bertoli, 2008).

A norma brasileira NBR 15575: 2008, recentemente aprovada, (válida a partir maio de 2010) estabelece critérios de desempenho de edifícios habitacionais de até cinco pavimentos, envolvendo vá-rios requisitos que uma edificação deve atender em termos de habitabilidade e uso. Embora a norma seja para edifícios habitacionais de até cinco pavimentos, alguns dos requisitos independe do nú-mero de pavimentos do edifício, como exemplo: o desempenho acústico e os sistemas de vedações verticais externas e internas visando proporcionar isola-

mento acústico entre o meio externo e o interno, bem como entre dependên-cias de uma mesma unidade, quando destinadas ao repouso noturno, ao lazer doméstico e ao trabalho intelectual.

Essa norma não descarta as normas NBR 10151 e 10152, pelo contrário, afir-ma que, “A edificação, submetida aos limites de estímulos sonoros externos especificados na norma NBR 10151, deve atender aos limites especificados pela norma NBR 10152 no que se refere aos níveis de ruído em seus ambientes internos”.

A aprovação da NBR 15575 é de extre-ma importância para as construtoras, pois as auxiliará a conhecer o desempe-nho de seus edifícios, e o produto que será entregue aos seus usuários nos quesitos mínimos de conforto, habitabi-lidade e uso, além de evitar problemas judiciais.

norma vai fazer barulho

Referências Bibliográficas

CARNEIRO, W.A.M. Perturbações sonoras nas edificações urbanas. 3ed. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, Brasil, 2004.

FERREIRA NETO, M.F; BERTOLI, S.R. Critérios de Desempenho Acús-tico e Níveis de Conforto Acústico: Uma Pequena Análise em Edifícios Residenciais de São Paulo, Brasil. In: Congresso Ibero americano de Acústica. VI, 2008, Buenos Aires, Argentina.

NBR 10151:2000, Avaliação do nível do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade. Rio de Janeiro, Brasil.

NBR 10152:1987, Níveis de ruído para conforto acústico. Rio de Ja-neiro, Brasil.

NBR 15575-1: 2008 Edifícios Habi-tacionais de até Cinco Pavimentos – Desempenho. Partes 1 e 4 – Requi-sitos Gerais. Rio de Janeiro. Brasil.

cRea-sp

AEAARP22

Segurança e responsabilidade:

A Lei 5.194/66 que regula o exercício das profissões do engenheiro, arquiteto e agrônomo prevê também em seu Artigo 59 a obrigatoriedade do registro, junto ao Conselho, das empresas que possuam, no seu objeto social, atividades que explorem a Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Conheça na íntegra este Artigo: Art. 59 – “As firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral, que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma estabelecida nesta Lei, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como o dos profissionais do seu quadro técnico.”

Existem algumas observações sobre a legalidade das garantias e responsabi-lidades para as empresas e para quem as contrata. O acidente ocorrido em um edifício-garagem em Ribeirão Preto obriga-nos a uma reflexão. Dois funcio-nários de uma empresa terceirizada faziam manutenção no elevador quando ele despencou, matando um deles. A empresa para a qual trabalhavam não tinha registro no Conselho.

Então, como ficam as garantias e res-ponsabilidades? Por exemplo, vejam o que diz o Artigo 15 da Lei 5194: “São nulos de pleno direito os contratos referentes a qualquer ramo da Engenharia, Arquitetura ou da Agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, quando firmados por entidade pública ou particular com pessoa física ou jurídica não legalmente habilitada a praticar a atividade nos termos desta Lei.”

Ou seja: a empresa e a sociedade em geral que contrata os serviços ficam sem garantias e responsabilidades legais, de-pendendo de ações judiciais para dirimir as questões. Muitas empresas pensam o seguinte: “Não vou arcar com este custo do registro no Conselho, os meus clientes me contratam porque acreditam no traba-lho desenvolvido pela empresa e o mer-cado é quem regula a oferta e a procura, a qualidade e preço dos serviços”.

O mercado pode regular todos esses itens, mas para estar no mercado a em-presa precisa apresentar garantias legais

de responsabilidade para a sociedade e essas garantias só são possíveis com o registro no Conselho. Quem diz isso não sou eu, é a Lei 5194/66 que vai completar 43 anos em dezembro.

Pra ilustrar, um cliente – pessoa jurídica – contratou uma empresa registrada no Conselho para elaborar um serviço de manutenção na área de Engenharia. Esta empresa não tomou seus devidos cuida-dos e contratou outra; ou seja, terceirizou seus serviços para uma pessoa jurídica, não registrada no Conselho. O caso é que houve um acidente grave deixando vítimas fatais. E a responsabilidade?

Muita gente veio me questionar: e se a terceirizada tivesse registro no Conselho? Eu respondo que, no mínimo, as responsa-bilidades iriam ser divididas. Nesse caso especifico, a Justiça está analisando o processo, mas os cuidados não foram devidamente tomados, e o mercado, que regula a oferta e a procura, a qualidade e preço dos serviços, tem que estar atento em quem contrata.

Na hora de terceirizar os serviços, a em-presa, por ser do ramo, ser registrada no Conselho e conhecer a legislação, deveria ter essa precaução, terceirizando seu serviço para outra que esteja registrada, com profissional habilitado responsável, solicitar sua garantia contratual e emitir uma ART dos serviços prestados, salva-guardando a sociedade e a si própria.

Temos que ter consciência de que as atividades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia são atividades de risco, sujei-tas a imprevistos comerciais, segurança do trabalho e outros tantos que aconte-cem em nosso dia-a-dia.

Periodicamente os acidentes acontecem e o prejuízo tanto os clientes, empresas e a sociedade, como um todo, é muito gran-de. Vamos exigir que as nossas empresas prestadoras dos serviços ligados a Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia estejam registradas no Sistema Confea-Crea.

uma reflexão sobre fatos recentes

Engº civil José Galdino Barbosa da Cunha JúniorChefe da UGI - Ribeirão Preto - CREA - SPe mail jose.junior4021@creasp.org.brRua João Penteado 2237Jd. São Luis - Ribeirão Preto -SP Fone 16 3623.7627c

Re

a

empRegos

O Grupo PINI acaba de inaugurar um serviço on line, o PINIempregos (www.piniempregos.com.br), um banco de currículos e de vagas de trabalho di-recionado unicamente para o setor da construção civil e arquitetura. O novo serviço tem o objetivo de auxiliar o mercado nas tarefas de recrutamento e seleção de profissionais e também para buscas de vagas e oportunidades de trabalho na indústria da construção civil e arquitetura.

De acordo com José Roberto Pini, di-retor de Circulação da PINI e coordena-dor do serviço, a empresa observou o alto interesse de seu público leitor por informações relacionadas ao mercado

A AEAARP mantém um banco de empregos. Para cadastrar-se, procure por Solange Fecure na sede da Associação.

BAnco dE EmPREgoS

de trabalho. “Ficava para nós, entre-tanto, uma sensação de serviço não realizado, porque não tínhamos como unir os profissionais e empregadores de forma adequada”, explica.

O PINIempregos é destinado a engenheiros, arquitetos, projetistas, mestres-de-obra e técnicos de edi-ficação, entre outros profissionais. As tabelas e definições do site usam critérios, nomenclaturas e expressões específicas desse setor profissional. Nessa fase inicial de operação, as em-presas podem cadastrar vagas gratui-tamente e desfrutar de divulgação no portal e sites das revistas publicadas pela PINI.

só para engenheiros e arquitetos

Cadastro Tanto para as empresas como aos pro-

fissionais, o cadastro é realizado exclusi-vamente pela internet. O acesso para a consulta de oferta de vagas é livre, porém, somente o internauta cadastrado poderá se candidatar a determinada oportunidade de interesse. Os usuários já cadastrados no PINIempregos ainda têm a opção de deixar o currículo em sigilo para só ob-servar as ofertas de vagas.

Para o profissional se cadastrar no site, basta acessar o endereço www.piniempre-gos.com.br e clicar em “Cadastrar grátis meu currículo”. Esta página dá acesso a um formulário para o preenchimento de dados básicos de contato, como nome, endereço e documentos em geral.

tels: (16) 3630.1818Fax: (16) 3630.1633R. Roque nacarato, 81 Ribeirão Preto-SPeletronahas@netsite.com.br

tudo em material elétrico

Ligada em você

Avenida Meira Junior, 314 | Ribeirão - SPTel: (16) 3441-0100 | Nextel: 7* 44632

AÇO ARMADO - TRELIÇA TELA - PREGO - ARAME

Bol

saopinião

Uma análise das empresas de construção que têm ações na Bolsa

AEAARP24

Régis Chinchila

A crise financeira iniciada nos EUA atingiu o Brasil com força e a econo-mia, que estava em pleno crescimento, teve desaceleração brusca. No setor de construção civil não foi diferente: o boom imobiliário deu lugar à cautela, fazendo com que as empresas, em um primeiro momento, parassem para analisar o cenário. O investidor, por seu lado, fez o mesmo, o que resultou em uma ava-lanche de vendas no mercado de ações, exatamente o movimento que resultou na derrubada geral dos preços das ações até o final de 2008 e nas sucessivas que-das do Índice Bovespa.

Até meados de maio deste ano, entre-tanto, o cenário esteve diferente. O que se observa é a retomada dos negócios das empresas de construção civil, que voltaram às carteiras dos investidores estrangeiros, os principais responsáveis pela formação de preços desses ativos financeiros desde que as companhias brasileiras do setor decidiram abrir ca-pital na Bolsa, entre 2005 e 2007.

Ações que chegaram a valer menos de R$ 2,00 no auge da crise, em outubro de 2008, acumulam valorização de três dígitos neste ano. E as projeções indicam que ainda existe possibilidade de espaço para novos avanços. Por trás desse oti-mismo, existem fatores como o pacote habitacional do governo Lula, anunciado no final de março, e as iniciativas para melhorar as condições de crédito das empresas do segmento, envolvendo a Caixa Econômica Federal e o BNDES.

Enquanto o Ibovespa se valorizou 38,12% no ano, até o dia 18 de maio, o Imob, índice do setor imobiliário, regis-trou ganho de 45,78%. Com a percepção de risco Brasil mais favorável e a dimi-nuição da taxa de juros, essas ações, assim como o Ibovespa, têm espaço para manter a recuperação.

Quando as empresas do setor imobili-ário fizeram as suas ofertas iniciais de ações (IPOs), entre 2005 e 2007, desen-volveram estratégias específicas para atrair investidores internacionais, prin-cipalmente aqueles com perspectiva de longo prazo e com recursos formidáveis à disposição. Cerca de 75% do volume financeiro desses IPOs vieram de apli-cadores estrangeiros, que precisaram se desfazer das posições acelerada-mente no pior momento da crise, entre setembro e outubro do ano passado. Agora, com o ambiente mais favorável e o desconto acumulado pelos papéis, esses investidores voltaram e deram fôlego às empresas.

As cinco maiores empresas do setor concentram a liquidez dos negócios que envolvem ações de construção: Cyrela, Gafisa e Rossi (as três integrantes do Ibovespa), além de MRV e PDG – essas duas com forte atuação em projetos mais próximos ao perfil popular, a área priori-tária do pacote habitacional do governo. Há outras empresas com menor liquidez, como Even, Agra, Abyara e Tecnisa, que também estão em boa recuperação.

Régis Chinchila, analista da TBC Investimentos

pesquisa

O artigo Microsilica Effects on Cement Bonded Alumina-Magnesia Refractories Castables, fruto de pesquisas realizadas pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com indústria brasileira e universidade francesa, rece-beu o Prêmio Wakabayashi, oferecido anualmente pela Associação Técnica de Refratários do Japão.

Como explica o pesquisador Victor Car-los Pandolfelli, do Departamento de En-genharia de Materiais da UFSCar (DEMa), o artigo aborda pesquisa desenvolvida no

Pesquisa brasileira desenvolve material cerâmico mais resistente ao calor

Estudos desenvolvidos no Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos receberam

prêmio da Associação Técnica de Refratários do Japão

DEMa que permitiu o desenvolvimento de um material refratário mais resistente a altas temperaturas, voltado à utilização na indústria siderúrgica, no transporte de metal fundido. “A microsílica é apli-cada em pequenas quantidades e na combinação com os óxidos de magnésio e alumínio permite a elaboração de um material refratário com propriedades de resistência à alta temperatura e que im-pede a reação entre o metal fundido e a cerâmica, aumentando assim a vida útil do material”, explica Pandolfelli.

O Prêmio Wakabayashi é a distinção mundial mais importante na área de cerâmicas refratárias. Em 2005, Pan-dolfelli foi o primeiro pesquisador não japonês a receber o prêmio. Os autores do artigo premiado em 2009, além de Pandolfelli, são a aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar Mariana Braulio; Luis Rodolfo Bittencourt, diretor técnico da Magnesita Refratários S.A.; e Jacques Poirier, professor da Universidade de Orleans (França).

notas & cuRsos

AEAARP26

Corian A Planistal apresenta, no dia 10 de junho,

uma palestra sobre a aplicação de Corian, o produto que cada vez mais é utilizado para substituir mármores e granito em bancadas e cubas. Produzido pela DuPont há 35 anos, a resina composta por 25% de acrílico e 75% de minério, traz novas cores e modelos para os clientes. O evento acontece no salão nobre da AEAARP, às 19h30h.

Especialização em Engenharia de Produção

A Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) está com inscrições abertas para o curso de Especialização de Engenharia de Produção até o dia 24 de julho. A pós-graduação começa no dia 7 de agosto.

A grade curricular apresenta 19 disciplinas distribuídas durante os 20 meses de curso. Os assuntos abordados são voltados para a gestão de produção e temas clássicos e con-temporâneos em Engenharia. Os participantes receberão certificado de conclusão. Mais in-formações no Departamento de Engenharia de Produção, em São Carlos, pelo telefone (16) 3373.9425. As vagas são limitadas.

Intercâmbio em Portugal

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Programa de Intercâmbio da Universidade do Porto firmaram um acordo para apoiar estudantes de Engenharia brasileiros e portugueses que participam de grupos de pesquisa e estágios de doutorado.

O programa quer incentivar o intercâmbio entre alunos de universidades brasileiras e da Faculdade de Engenharia do Porto (Feup), em Portugal. As áreas com vagas disponíveis são: Bioengenharia, Engenharia Civil, Engenharia Biomédica, Engenharia Química entre outras.

O interessado deve apresentar proposta ao CNPq e comprovar vínculo com alguma instituição de ensino ou pesquisa de doutorado, além de estar cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. As bolsas terão vigência de seis a 12 meses.

Universidade do Porto – Engenharia (Reitoria - Imagem e Som)

NO

VOS

AS

SO

CIA

DO

S

Arquitetura e UrbanismoKeila FabriFernando de Souza Freire

Engenharia AgronômicaJuliana Moraes BoldiniTânia Maria Araujo Domingues ZucchiEduardo Bendasoli Mendonça Engenharia AmbientalMariana Prado Gonçalves

Engenharia CivilCleide de Paula Leite PintoDaunar Mazzoni CamposPaulo Henrique Cruz Neiva de Lima Junior

Engenharia de ProduçãoEduardo Corpa Jorge

Engenharia Elétrica Rogério Cesar Tirado

Engenharia MecânicaCarlos Roberto Dias Ferreira

Engenharia QuímicaGuillermo Santiago Abadia Martins

Estudante de Agronomia e afinsEduardo Augusto Fonseca Ivan

Estudante de Arquitetura e UrbanismoCamila Ferreira RodriguesRenata de Paula Fonseca Palladini

Concurso Falcão Bauer da Construção

Criado em 1994, o Concurso Falcão Bauer de Novos Materiais, Novas Ferramentas e Novas Técnicas da Construção Civil vai premiar os melhores trabalhos de pesquisa com comprovada eficiência na área de inovação tecnológica para habitação e construção sustentável.

O concurso abrange profissionais e estudantes e apresenta novas ferramentas para os construtores do país. Para consultar o regulamento e obter mais informações, o interessado deve acessar o site da Câmara Brasileira da Indústria da Construção www.cbic.org.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho.

Madeira certificada

Para incentivar a adoção de critérios eco-lógicos no desenvolvimento de produtos, o Prêmio Ecoleo de Design está com inscrições abertas até o dia 26 de junho para estudantes, profissionais da área, marcenarias e fabrican-tes de móveis e objetos. O concurso vai eleger os melhores trabalhos de design que utilizar madeira certificada durante sua produção. Os produtos devem causar o mínimo de impacto no meio ambiente e valorizar os recursos naturais. Para se inscrever basta acessar o site www.designenatureza.com.br/premioecoleo.

Prêmio para design

A 4ª edição do Prêmio Tok&Stok está com inscrições abertas para estudantes de nível superior em Design de Produto e Tecnologia Moveleira. Descansar é o tema desta edição, e a proposta feita aos participantes é a pro-dução de peças dentro deste conceito.

Além da premiação em dinheiro, os pro-jetos selecionados serão patrocinados pela Tok&Stok, que vai oferecer a produção do protótipo para o estudante. As inscrições são aceitas até o dia 30 de junho no endereço www.tokstok.com.br.

Adquira seu exemplar

AEAARP 60 anos – Histórias e ConquistasPáginas: 112

Formato: 34,5 cm x 24 cmISBN: 978-85-62130-00-7

Autores: Adriana Capretz Borges da Silva Manhas,

Blanche Amancio Silva, Carlo Guimarães Monti, Daniela Farah Antunes

Preço: R$ 50,00Onde comprar:

AEAARP - 16. 2102.1700