GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 • Edição 3.884 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Passe Livre tem inscrições até esta sexta (26)

PÁGINA 3

Interessados devem comparecer até a unidade de ensino onde o aluno está matriculado levando os documentos necessários

TRANSPORTE

Arquivo/P

MG

Guarujá atrai turistas

argentinos

TURISMO

PÁGINA 5

Vacinação começa hoje em 20

postos de saúde

FEBRE AMARELA

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Toda quinta é dia de comédia no

Procópio Ferreira

HUMOR

Bocas de lobo do Pae Cará

recebem limpeza

ZELADORIA

ÚLTIMA PÁGINA

2 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura limpa bocas de lobo no Pae Cará

ZELADORIA

A Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) reali-zou nesta semana mais

uma importante intervenção. O bairro do Pae Cará, que sofre com problemas de escoamen-to de água, vem recebendo serviços de limpeza nas bocas de lobo da região, em ruas e avenidas como a Luís Gama.

A intenção da pasta é fazer com que, durante as chuvas, haja maior vazão das águas pluviais, o que diminuirá os alagamentos por ali. O serviço continuará na próxima sema-na seguindo a programação da pasta.

Confira os demais serviços de zeladoria realizados na Ci-dade na segunda-feira (22):

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Sobrecoxa de frango assado, acelga no vapor, arroz, feijão, beterraba temperada, banana e caju

Almeirão, carne suína à sertaneja, macarrão com brócolis, mexerica e limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Fotos/PM

G

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

CAPINAÇÃO – Os trabalhos foram executados na Vila Alice, em Vi-cente de Carvalho.

ROÇADA – O serviço foi feito nas avenidas Santos Dumont, Puglisi e Lídio Martins Correa e na Praia da Enseada. As atividades foram estendidas para a Alameda das Margaridas e Praça dos Expedi-cionários.

LIMPEZA DE CANAL – Serviço ainda foi iniciado nesta quarta-feira nas valas da Vila Baiana.

TAPA BURACOS – Os trabalhos começaram a ser feitos na Rua Manoel Domingos Cravo, no bair-ro Santa Rosa, e na Avenida São Salvador, no Jardim Boa Esperan-ça. Foram feitos reparos, ainda, nas avenidas Santos Dumont e Mário Daige.

BOCA DE LOBO – Os serviços foram realizados bairro no Pae Cará Velho e no Morrinhos 3.

CATA COISA – Nesses últimos dias, a equipe responsável pelo serviço esteve no Jardim Enguaguassu, Jardim Cunhambebe, Jardim San-tense Pae Cará, Parque Estuário, Jardim Progresso, Vila Áurea e Vila Alice.

VARRIÇÃO – Equipes focadas na varrição das principais ruas da Cidade.

3QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Inscrições para o Passe Livre 2018 terminam nesta sexta-feira (26)

Cadastro deve ser feito nas unidades onde o aluno está matriculado

A Secretaria da Educação de Guarujá (Seduc) reali-za nesta sexta-feira (26),

o período de inscrições para o Passe Livre 2018. Os interessa-dos devem comparecer a uni-dade de ensino onde o aluno está matriculado e realizar o cadastro. As inscrições come-çaram na segunda–feira (22).

No ato da inscrição é ne-cessária a apresentação de original e cópia de compro-

vante de residência (con-ta de luz, água, telefone ou IPTU), comprovante de ren-da familiar, declaração de escolaridade e declaração de encaminhamento de todas as unidades escolares próximas à residência do aluno.

De acordo com o secretário da pasta, a intenção da Seduc é de beneficiar um número maior de estudantes que no ano de 2017. “Nosso intuito é

atender todos que solicitam. Para isso, intensificamos a divulgação da documentação necessária, para que nenhum estudante deixe de ser benefi-ciado por falta de documen-tos”, explica.

Em 2017, o Passe Livre ob-teve 20% de aumento em re-lação a 2016. Além disso, um sistema misto de transpor-te escolar, que contou com ônibus da frota municipal e

EDUCAÇÃO

Arquivo/P

MG

com uma parceria com em-presas de transporte, conse-guiu atender 5.901 estudantes gratuitamente.

O passe livre é uma gratui-dade na tarifa do transporte coletivo do Brasil. Em Guarujá, o benefício é concedido a es-tudantes durante o ano letivo. Os alunos que tiverem seus pe-didos negados neste primeiro período poderão solicitar no-vamente em março.

Em 2017, o Passe Livre obteve 20% de aumento em relação a 2016

4 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Se o estudante não puder comparecer, um responsável poderá fazer o cadastramento

Estudantes podem obter cartão transporte

8º Festival de Música da Ala Guarujá

Quem já tem o benefício não precisa se preocupar

Os estudantes guaruja-enses que possuem o Cartão Transporte Es-

colar do ano passado e que dá direito ao desconto de meia passagem, poderão utilizá-lo normalmente durante o pe-ríodo letivo de 2018. O reca-dastramento será mais prático para estes alunos e será feito através do cruzamento de in-formações entre as próprias escolas e o Setor de Vale Trans-porte da Translitoral. O aluno não precisará se deslocar para fazer o recadastramento, basta recarregar o cartão e aguardar a liberação para a utilização nos ônibus a partir de 29 de janeiro.

Já o estudante que ainda não tem o cartão, mudou de es-cola ou não se recadastrou no ano passado, deverá compare-cer ao Box de Atendimento da empresa, no piso superior do Terminal do Ferry Boat, com o formulário específico, o do-cumento de identidade, uma foto 3x4 e uma comprovação recente de residência (por ex.: conta de luz, água ou telefone). Caso o aluno tenha um cartão antigo, deve apresentá-lo no ato do recadastramento. O alu-no também poderá tirar a foto no local do cadastramento. O custo da foto é gratuito.

Para os novos cadastros, a primeira via do cartão escolar é gratuita. O formulário de ca-

dastramento é obtido no site www.translitoral.com.br e contém orientações sobre a utilização do cartão escolar. Após o preenchimento do for-mulário, o estudante deverá obter a assinatura e o carimbo do diretor da escola.

No caso da impossibili-dade de comparecimento do estudante, um responsável poderá comparecer ao local do cadastramento, portando a documentação necessária completa do estudante para dar entrada no processo de emissão do cartão transporte.

Em caso de extravio do cartão transporte, o aluno fará um novo cadastramento e deve comparecer ao local in-formado com a documentação exigida e o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), corresponden-te a 2ª via do cartão.

Pra quem gosta de música uma boa dica de entretenimento é o 8º Festival de Música da Ala Guarujá. O evento acontece nesta quinta (25) e sexta-feira (26), às 20 horas, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Rua Paulo Orlandi, 51 - Santo Antonio). Cantores amadores vão apresentar músicas internacionais e MPB. Além disso, haverá premiação e diversos sorteios. A entrada é franca.

ÔNIBUS

CULTURA

Fotos Arquivo/P

MG

SERVIÇOLOCAL Posto de Cadastramento - 2º piso Terminal do Ferry Boat – Av. das Nações Unidas, s/nº – Vila Lygia – Guarujá

PERÍODO DO CADASTRO 22 de JANEIRO a 31 de MARÇO de 2018

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a Sexta, das 09h às 17h e Sábado, das 09h às 12h

CARTÃO DO ESTUDANTEA Translitoral já incluiu o regulamento orientando o estu-

dante sobre como utilizar o cartão no formulário de cadas-tramento. Com o desconto de 50% no valor da passagem, os estudantes deverão utilizá-lo somente nos dias letivos, uma vez a cada viagem realizada, sendo o Cartão Transporte do

Estudante de uso pessoal e intransferível.O Cartão Transporte oferece a vantagem de ser

mais seguro, prático e recarregável, permitindo ao estudante planejar sua necessidade de compra/

recarga das passagens referente ao mês vigente. A venda de cargas escolares poderá ser efetuada duran-te todo o mês, de segunda a sábado, até completar

o limite máximo de 50 passagens/mês.Por ter durabilidade, o estudante deve guardar o Cartão

Transporte durante toda a sua vida escolar.Para tirar as dúvidas dos alunos, a Translitoral mantém

o SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente – Telefone (13) 3344-3004, funcionando de segunda a sábado, das 7 horas às 19 horas.

5QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

A Campanha em Guarujá começa nesta quinta-feira (25), com 20 postos de saúde disponíveis (consulte site, Diário Oficial e redes sociais), das 8 às 17 horas.

Devemos vacinar mais de 295 mil pessoas, que é o público estimado. Por isso, contaremos com um estoque em quantidade suficiente para atender aos munícipes.

Já recebemos cerca da metade da quantidade de vacinas para toda a campanha. Portanto, as unidades participantes estão preparadas para iniciar a campanha.

No dia da vacinação leve seu documento de identidade e, se possível, a carteirinha de vacinação.

Já foram treinados e orientados os vacinadores, os técnicos de apoio e os médicos que darão a retaguarda para tornar a vacinação ainda mais segura!

Não se esqueça de que teremos ainda dois SÁBADOS, os chamados dias D de mobilização: dias 3 e 17 de fevereiro, nos 20 postos disponíveis, que atuarão em regime especial

Por isso não se desespere, a campanha só termina no dia 17 de fevereiro. Trata-se de uma campanha de prevenção, pois Guarujá não tem casos registrados e,

assim como a Baixada, não é área endêmica da doença Vacinar não é rápido! Cada dose precisa ser preparada na hora, UMA por UMA, na temperatura,

quantidade e técnica adequadas A equipe vai precisar preencher toda a documentação e carteirinhas, pois o processo é

MANUAL e obrigatório. Além disso, estamos em plena temporada de verão e a Cidade está cheia de turistas.

Por isso, tenha paciência Contaremos com 20 médicos, um por unidade, para fazer a triagem do público a ser

vacinado A Prefeitura do Guarujá segue os protocolos quanto aos critérios científicos rígidos para

os grupos que precisam e podem ser vacinados As unidades contarão com equipe de apoio, para um trabalho de identificação e pré-

questionário na fila de quem aguarda atendimento A Guarda Civil Municipal e a PM darão apoio, principalmente nestes primeiros dias de

campanha Paralelamente à campanha, as Unidades estão realizando seu atendimento de rotina,

por isso evite aglomerações Colabore com os funcionários das unidades, eles estarão à disposição para atendê-los

da melhor maneira

Portanto, não é preciso alarmismo! Estamos nos preparando para atender toda a demanda! No entanto, contamos com a sua colaboração para que possamos fazer uma campanha de vacinação tranquila e de maneira ordenada.

Secretaria Municipal de Saúde

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELAATENÇÃO!!!

6 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá Comedy anima temporada na Cidade

O Mundo de Tchelo é diversão para a criançada em Guarujá

Apresentações acontecem às quartas e quintas-feiras, até fevereiro

HUMOR

A temporada de verão não é feita só de praia e sol, pelo menos não no Gua-

rujá, onde as férias também fi-cam recheadas de boas risadas e muita diversão por conta do Guarujá Comedy. O festival de humor é uma iniciativa da Se-cretaria Municipal de Cultura que traz os humoristas Rogerio Orlando e Tuca Graça em apre-sentações semanais junto com diferentes convidados a cada semana até o dia 8 de fevereiro.

Todas as quintas-feiras, às 21h30, o Teatro Procópio Fer-reira (Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba) é palco para as piadas dos dois humoris-

tas. Tuca Graça participa do programa A Praça é Nossa, do SBT, e Rogerio Orlando criou sua carreira com seus perso-nagens e textos humorísticos. Eles recebem grandes nomes do humor paulista que partici-pam com eles de cenas de im-provisos, esquetes e também em apresentações de stand-up e de personagens.

Para a edição desta sema-na, a presença dos convidados fica por conta de Richard Saka-moto, que faz parte do Comedy Central e faz participações no programa The Noite, do SBT, e Rick Minervino, do elenco de humoristas da Record TV. Os

O espetáculo infantil “O Mundo de Tchelo” promete di-vertir a criançada nesta quin-ta-feira (25), no Teatro Procó-pio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba), com apresentações às 18 horas.

A peça segue a história de Tchelo, uma criança muito esperta e cheia de questiona-mentos, querendo mudar tudo e fazer um mundo diferente,

à sua maneira. Até que, em uma situação de perigo, ele entra em um conflito pesso-al. Com um ritmo envolven-te, a apresentação conta com muita dança e músicas feitas exclusivamente para o espetá-culo. A classificação é livre e os ingressos custam R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia e an-tecipado) e R$ 10,00 (com flyer promocional).

dois apresentam seus stand--ups, personagens e imitações, além de participar de quadros com os mestres de cerimônia.

Com apresentações dife-rentes a cada semana, o fes-tival já conquistou um bom público, como conta Rogerio Orlando. “Estamos tendo uma resposta muito positiva da ga-lera. Apesar de a Cidade estar com muitos turistas por conta da temporada de verão, o pes-soal de Guarujá marca bastan-te presença e acaba acompa-nhando toda semana”, diz ele.

Com o sucesso que con-seguiram nas apresentações no Teatro, foram convidados

PROCÓPIO FERREIRA

pela Secretaria de Cultura para estender o festival também às quartas-feiras, às 21 horas, na Praça das Bandeiras, com apresentações gratuitas. Lá, sem convidados, os humoris-tas acabam esquecendo o pal-co e fazem o show no meio do

público presente.Para Rogerio, essa é uma

forma de “popularizar ainda mais o humor”, e ele convida o Guarujá para os eventos. “É sempre uma noite agradável e uma garantia de boas risadas”, afirma ele.

SERVIÇOTeatro Municipal Procópio Ferreira - quintas-feiras às 21h30Ingressos: R$ 40,00 (inteira), R$ 20,00 (meia e com apresentação de flyer) e R$ 15,00 antecipado

Praça das BandeirasQuartas-feiras, às 21 horas - Gratuito

Apresentação acontece nesta quinta-feira (25)

Fotos Reprodução

7QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

(Republicação por Incorreção)EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO

DE COLABORAÇÃO N.º 066/2017Aditamento de Termo de Colaboração n.º 066/2017; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o CONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – ASSISTÊNCIA VICENTINA DA ILHA DE SANTO AMARO (CNPJ/MF n.º 58.236.456/0002-16); Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para o acolhimento em regime residencial, para pessoas idosas do sexo feminino, com idade igual ou superior a 60 anos, procedentes do Município de Guarujá, encaminhadas pelo CREAS, com vínculos familiares fragilizados, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e econômico. As acolhidas serão encaminhadas através da intervenção de órgãos de proteção, com o objetivo de atingir a meta de 25 (vinte e cinco) beneficiárias/mês, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de assistência social, do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho integrante da parceria; Processo Administrativo nº 42303/181419/2017; Vigência: fica prorrogado por 03 (três) meses, com início em 01 de janeiro de 2018 e término em 31 de março de 2018; Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017; Guarujá, 23 de janeiro de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 160/2018.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 2598/145026/2018;

R E S O L V E:CONVALIDAR o Adicional por Tempo de Serviço, concedida aos servidores a seguir relacionados, nos termos do artigo 185, da Lei Complementar n.º 135/2012, para fins do artigo 57, inciso I, alínea “m”, da Instrução Normativa n.º 002/2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no exercício de 2016 e 2017, conforme segue:

PRONT. NOME ATS11792 ABRAAO GOES DE MELO 2515913 ACILANITA DE SOUZA 1018852 ACILINO JOSE DO NASCIMENTO 519238 ADAISE FERREIRA DA CRUZ 514110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA 159014 ADELSON DE OLIVEIRA ALVES 3015870 ADEMARA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS 1020926 ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS 518719 ADENILDO CARVALHO DE ARAUJO 514027 ADICELMA REIS DE ABREU 154029 ADILSON DOS SANTOS 355245 ADILSON DOS SANTOS 35

18354 ADILSON PEDRO ALVES 514111 ADILSON RICARDO TEIXEIRA 155135 ADINALDA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS 358265 ADINEA CONSTANTINO DOS SANTOS 3019199 ADRIANA BORTOT 519028 ADRIANA CARLA MOUSINHO 519037 ADRIANA CRISTIANE RAMOS 519376 ADRIANA DE LIMA JESUS 512533 ADRIANA DE MORAIS SILVA 2014418 ADRIANA DO NASCIMENTO FRANCA DE LIMA 1519564 ADRIANA DOS SANTOS 513026 ADRIANA DOS SANTOS 15

18975 ADRIANA GUEDES DE MOURA 518633 ADRIANA GUIMARAES DA COSTA 518124 ADRIANA JESUS DA ROCHA BRAZ 519468 ADRIANA MACIEL DE ARAUJO 519024 ADRIANA MARIA DE LIMA 520763 ADRIANA MARIA GARCIA MAIA 513292 ADRIANA MIDORI MAKIMOTO BARBOSA 1515896 ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 1018809 ADRIANA NASCIMENTO SILVA DE ANDRADE 519034 ADRIANA SILVA ANDRADE DE MELO 518758 ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO 519303 ADRIANA SOUZA DA SILVA 516073 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS 1019302 ADRIANO DE SOUZA 54641 AFONSO ESTACIO SANTOS 35

14389 AGNALDO DOS SANTOS 1516002 AGNALDO SANTOS 1019113 AGOSTINHO FERREIRA NETTO 516254 AILTON JOSE DA SILVA 1018509 AILTON JOSE DE SANTANA 519219 AIRTON GONCALVES JUNIOR 514113 ALANA GALLON SOLIMAN SOARES 1518667 ALBERIJANE CIRILO QUEIROZ 54923 ALBERTO BORGA MEDEIROS 3511794 ALBERTO DE SOUZA 258071 ALBERTO PIRES DE FARIA NETO 30

18489 ALCIONE DA SILVA BARROS 518792 ALDO RODRIGUES FERREIRA 519478 ALDRE DE LIMA PIRES 518815 ALENCAR MESSIAS 511417 ALENICE CLEMENTE A DE SOUZA 2514953 ALESSANDRA DE MORAES BEXIGA 1016128 ALESSANDRA MARCELINO CORREA DE SA 1014115 ALESSANDRA SANTOS GADI BARRETO 1511546 ALESSANDRO DA GLORIA MORONE 2518726 ALESSANDRO FERNANDES RODRIGUES 514576 ALEX BONFIM SANTOS 1518687 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA 514117 ALEXANDRA VERONICA MARTINS DE LIMA 1514484 ALEXANDRE ARRUDA PAULA 1514120 ALEXANDRE BRITO DOS SANTOS 1514390 ALEXANDRE CARDOSO 1519053 ALEXANDRE DOS SANTOS MORTENSEN FONSECA 514348 ALEXANDRE EVANGELISTA DE ASSIS 1518846 ALEXANDRE FLORENCIO DE SOUZA 518820 ALEXANDRE MARCOS EVANGELISTA RIBEIRO 519465 ALEXANDRE MIGUEL COSTA 518993 ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO 516077 ALFREDO ARAUJO SANTOS FILHO 1019661 ALICE CASAES RODRIGUES FIGUEIRA DIAS 519204 ALICE DE SENA ALVES MACHADO 519301 ALINE APARECIDA GOMES RODRIGUES ZACARIAS 518625 ALINE FREITAS PEREIRA GARCIA 519290 ALINE SILVA DE MELLO CORREIA 514279 ALNATI FREIRE DA ROCHA 1514577 ALTAIRES DUARTE DA SILVA 1512680 ALVARO NOGUEIRA CRUZ 2019367 AMANDA CRISTINA SILVA MOTA 1014049 AMAURI DO NASCIMENTO MOREIRA 1511326 AMELIA PADILHA PINTO 2514280 ANA ALICE BORDINHON DE MORAES 1516071 ANA CAROLINA DE SOUZA SIQUEIRA COSTA 1014523 ANA CAROLINA NEIVA DE SOUSA GOMEZ 1514435 ANA CLAUDIA CAVALCANTI DOS SANTOS 1516160 ANA CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA 1019332 ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA 516251 ANA CRISTINA BENDITO FERREIRA 1019004 ANA CRISTINA CARVALHO FLORENTINO RIBEIRO 514281 ANA CRISTINA DA SILVA B TAVEIRA 1519399 ANA CRISTINA DE ANDRADE 515972 ANA CRISTINA DE SANTANA 1012567 ANA CRISTINA DO ROZ S CARDOSO 2013862 ANA CRISTINA T MEIRA DE AZEVEDO 15

19501 ANA ELAINE DE ANDRADE SILVA 516313 ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO 54679 ANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS PIO 3510690 ANA LUCIA DE ARRUDA 2519310 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 516120 ANA LUCIA DE SOUSA ARAUJO 1013854 ANA LUCIA DE SOUZA GONDIM 1519377 ANA LUCIA GIMENES DIOGO 518984 ANA LUCIA MUNIZ DA SILVA 510935 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA 2519139 ANA LUCIA ROCHA DE SOUZA 58392 ANA MARIA ALMEIDA RIBEIRO 30

20662 ANA MARIA BARBOSA DA SILVA 516316 ANA MARIA BATISTA PEDRUNTI 1011818 ANA MARIA DE SANTANA 2511100 ANA MARIA DOS SANTOS 255427 ANA MARIA GOMES SILVA 3514051 ANA MARIA GONZAGA DE JONAS 1514525 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 1515045 ANA NAZARE MEDEIROS DA COSTA 1019134 ANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA 514354 ANA PAULA CAMARGO MARQUES 1513906 ANA PAULA CAPPELLINI DE SOUZA 1514526 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA FIGUEIREDO 1518498 ANA PAULA DA SILVA SANTOS 514121 ANA PAULA DAGOLA M DA SILVA 1519436 ANA PAULA DE ALMEIDA DI DOMENICO 513099 ANA PAULA DOS SANTOS CABRAL ALVES 1520036 ANA PAULA FARIAS DA SILVA 519262 ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA 519227 ANA PAULA PLANTA 515949 ANA PAULA RAMOS DA SILVA RODRIGUES 1012830 ANA PAULA RAMOS FERNANDES BRAGA 2019217 ANA PAULA REIS 515877 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA 1018786 ANA PAULA SOARES MANSSINI 58149 ANA PAULA VASQUES S CARREIRA 3019127 ANA ROSA CONFORTO CABRAL 516237 ANA ROSA RUIVO 1016330 ANA SAVIA RAMOS DA SILVA 1011547 ANA SILVIA ALCANTARA LANCELLOTTI 2519561 ANALICE PIMENTEL BARROS DE OLIVEIRA 58193 ANALUCIA NUNES DUARTE 3019119 ANDERSON CORREA BERNARDES 518916 ANDERSON DA SILVA 514622 ANDERSON SILVA MENDES 159057 ANDRE ANTONIO VIEIRA 3011686 ANDRE CARLOS DOS SANTOS 2512518 ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA 3016059 ANDRE SOUZA DE MEIRELLES 1018646 ANDREA ANICETO DE SOUZA 519714 ANDREA DA SILVA 1019443 ANDREA LEMOS DOS SANTOS LISBOA 520781 ANDREA MIRANDA DE JESUS 515997 ANDREA NASCIMENTO DA COSTA SILVA 1018622 ANDREA NASCIMENTO SOUZA E SILVA 512559 ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS 2011548 ANDREA PROSDOCIMI 2516158 ANDREA RITA MARQUES MANDELLI 1016288 ANDREA RONG CAPPARELLI 1011600 ANDREA SANTOS DE SOUZA GARCIA 2512224 ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA 208200 ANDREIA LILIAN DA SILVA CRUZ 3015874 ANDREIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS 1019132 ANDREIA MELO DE OLIVEIRA 519224 ANDREIA ROSAS RODRIGUES 515873 ANDREIA SANTANA DE CARVALHO 1014401 ANDRELUIZ AYRES 1517884 ANDRESA ZONTA 519226 ANDREZA CAVALHEIRO FERRAO 58565 ANELITA SOUSA REIS 3019391 ANGELA ANDRADE DA SILVA 519008 ANGELA GENTIL 5

16361 ANGELA MARIA CARVALHO APARICIO 1013198 ANGELA MARIA CAZELLI SILVA 1515738 ANGELA MARIA DOS SANTOS 1014982 ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES 1019438 ANGELA MARIA PARNAIBA 515863 ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO REIS 511487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS E SANTOS 2510635 ANGELICA GONCALVES F DOS SANTOS 255407 ANNA LUCIA MARTINS DE PAULA 35

19626 ANNA LUIZA DA CRUZ 518793 ANNACHIARA GONCALVES MORETTI 515981 ANNELIESE SOUSA DOS SANTOS 1014402 ANSELMO DA SILVA 1510325 ANTHERO LOUREIRO FILHO 2518698 ANTONIA MARIA DE CAMPOS ROLIM 519379 ANTONIA PINHEIRO FERREIRA ALBINO 514006 ANTONIO ALEXANDRE CICCONI 154863 ANTONIO ALVES DA SILVA II I 3513763 ANTONIO APARICIO DE A CORREIA 1514420 ANTONIO BATISTA NETO 1514669 ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR 1519075 ANTONIO CABRAL 52282 ANTONIO CARLOS DA S NASCIMENTO 3514002 ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE 1518902 ANTONIO CARLOS GOUVEIA DA SILVA 515938 ANTONIO CARLOS NUNES 108948 ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO 305030 ANTONIO DE OLIVEIRA 3511874 ANTONIO EDUARDO O RODRIGUES 2519089 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 54212 ANTONIO GONCALVES FILHO 3014593 ANTONIO HENRIQUES F DE ALMEIDA 1514403 ANTONIO JOSE FERNANDES 1514283 ANTONIO LOPES DA SILVA 1518880 ANTONIO MARIO BADAN NETO 517858 ANTONIO SERGIO SARDINHA 518869 APARECIDA DE FATIMA TAVARES 518828 APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO 516007 APARECIDA FATIMA DOS SANTOS 1019270 APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO 516337 ARIADNE DA SILVA MORENO 1018890 ARIANE ALBUQUERQUE P BRITO DOS SANTOS 516079 ARIANE CRISTINA MONFARDINI 1020778 ARIANNE GESINI BLANCO 511268 ARIETE AQUEU DUMAS 255278 ARIOMAR DA SILVA NASCIMENTO 358259 ARLENE APARECIDA AMARAL 30

10946 ARLINDO MARCOS GUCHILO 256906 ARTEMIZA RAMOS DA SILVA 3019319 ARTHUR HENRIQUE GOMES 511649 AUGUSTO GOUVEIA 2510695 AUREA APARECIDA DOS SANTOS 2511728 AURELINA DA SILVA 1519325 AURICELIANE LOPES DE SANTANA AGUIAR 511269 AURILANIA D DOS ANJOS 2519345 AUSINETE DE SOUZA 518691 BEATRIZ CARDOSO SANTOS 55007 BENEDITA APARECIDA DE SOUZA PINTO 3511385 BENEDITA YARA LEONI DE DEUS 254543 BENEDITO FERREIRA FILHO 3511731 BENEDITO LEONEL 2511742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS 2514404 BENTO BARRETO 1519115 BERENICE FALERO BARBOSA DA CUNHA 57997 BERNARDINO DA SILVA PINTO JUNIOR 3018877 BETANIA OLIVEIRA DOS SANTOS 510898 BIANCA BUDASZ 2019029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS 514469 BRASILINO MOURA CARDOSO FILHO 1514958 BRUNA CARDOSO FAGUNDES SILVA 1018992 BRUNO ANDRADE VARJAO 516350 BRUNO NASCIMENTO ALVES 1019498 BRUNO NASCIMENTO BERNARDO 5

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

8 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

16351 CALICA REGIA GAMA DE BARROS 1019480 CAMILA DE ANDRADE SANTOS 514071 CAMILA DE MAGALHAES L PENTEADO 1518643 CAMILA LAPA PRADO 516031 CAMILA MARINHO DINIZ 1015727 CAMILA SIMOES BARRETO 107701 CARIN BROWNE KARKLINS 30

14122 CARINA DE SANTANA JOAQUIM 1515898 CARINE DE SOUZA BRANDAO S SCHNITZLER 108195 CARLA ANDREA T DOS SANTOS 30

18492 CARLA CONCEICAO PEREIRA 514507 CARLA CRISTINA NAJAR ARNONI 1519413 CARLA EDIJANE CARMO DA SILVA 512845 CARLA MAYR MACEDO FELIPE 2019103 CARLA ROSE DA SILVA PESSOA 515862 CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS 1016283 CARLA TELES DE OLIVEIRA 1019000 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO 55373 CARLOS ALBERTO LOPES 3519162 CARLOS ALVES VASQUES JUNIOR 58735 CARLOS ARTUR HIPPE 3014123 CARLOS BATISTA 1514912 CARLOS CAMARA NEVES 1514124 CARLOS EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS 154151 CARLOS HENRIQUE DA FONSECA 35

14984 CARLOS HENRIQUE PIMENTEL CARRIL 1018732 CARLOS JOSE AGUIAR DA SILVA 513866 CARLOS JOSE SOUZA DOS SANTOS 1516087 CARLOS ROBERTO DA SILVA 1014125 CARLOS ROBERTO STABELIN 154986 CARLOS VISACO DE QUEIROZ 3516094 CARMELINA TORRES SILVA 1014046 CARMEN ALVES CAPELLA 157924 CARMEN DA FONSECA 305507 CARMEN LUCIA XAVIER LEAL 30

12780 CARMEN SILVIA VIVIANI 204772 CAROLINA AMELIA MOREIRA P NUNES 3513937 CAROLINA CASARO GONCALVES 1518595 CAROLINA DA SILVA ROSAS 56960 CASSIA MARIA DE SOUZA ALVES 30

14462 CASSIO MACIEL LIMA DE SOUSA 1514241 CATHERINE DOS SANTOS FREITAS 108332 CATHIA SIMONE DOS S MESSINA 3018517 CATIA BORGES DA SILVA 510599 CATIA CILENE CAPELLO 2519268 CATIA CRISTINA PIMENTA 516143 CATIA DE SOUZA SILVA 108740 CELIA ANSELMO DE SOUZA PINTO 304891 CELIA BARRETO JARDIM 3511844 CELIA MARIA DOS S MELO 258267 CELIA MARIA DOS SANTOS CORREA 305130 CELIA REGINA DE LIMA DA SILVA 35

18813 CELIA REGINA VIEIRA 516012 CELIA ZULINA PEREIRA MATTOS 1018656 CELIMAR DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA 514286 CELINA APARECIDA BETTINI 1511282 CELSO ROBERTO DA SILVA 2515899 CELSO VENTURA DA SILVA 1014569 CHARLES WELLINGTON ALVES 1519061 CHARRYE DOMINGUES 515150 CHRISTIAN NICOLUCCI 1019357 CHRISTIANE LOUREIRO CARPENTIERE 519456 CIBELE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS 515858 CIBELE SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA 108335 CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO 305052 CICERA DE GOIZ ROCHAO 3514128 CICERO DA SILVA SANTOS DE SOUSA 1511579 CICERO LUIZ DOS SANTOS 2511456 CINIRA DE CASSIA AFECHE OLIVEIRA 2518628 CINTHIA ALEXANDRE SILVA VASCONCELLOS 514130 CINTIA BATISTA ABAD 1514129 CINTIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA 1516252 CINTIA NASCIMENTO MATOS 1011459 CINTIA REGIANE NUNES ALVES 2518704 CINTIA ROCHA E SILVA 519339 CINTIA SIMOES COSTA SALDANHA 511787 CLAIR BATISTA SANTOS 258334 CLARICE F ALMEIDA DE ARAUJO 3011429 CLAUDECI FLORIANO PEREIRA 25

18976 CLAUDELICE APARECIDA FAUSTINO DA C SILVA 513331 CLAUDEMIR DE ROSSI 1512677 CLAUDENICE DA SILVA CAMPOS 208422 CLAUDETE EMILIO MOREIRA 3011317 CLAUDETE GUILHERME DA S SANTOS 254882 CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS 3514106 CLAUDIA APARECIDA M R DOS SANTOS 1514045 CLAUDIA CRISTINA TESTA AMANCIO 1514366 CLAUDIA DE SANTANA SANTOS 1511451 CLAUDIA FERREIRA DE BRITO 2511911 CLAUDIA FREDERICO DA C RODRIGUES 25

14840 CLAUDIA LEAO FERREIRA DE O A DA SILVA 1016253 CLAUDIA MACHADO FRANCISCHETT OCCHIUTO 1014072 CLAUDIA MARIA DE JESUS GARCEZ 1511891 CLAUDIA MARIA M DE B AMELETO 2518655 CLAUDIA RENATA BARBOZA LAMAS 519307 CLAUDIA RIBAS DE SOUZA BISPO 511490 CLAUDIA TEREZINHA LAMEIRA ROCHA 2511454 CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS 2511484 CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO 2511336 CLAUDICEA DA CONCEICAO SILVA 2511767 CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS 2015748 CLAUDIO FRANCISCO BARBOSA 1014048 CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE 1516069 CLAUDIO ROBERTO JESUS 1015924 CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES 1013332 CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS 154937 CLAUDIONOR BASTOS 3518598 CLEA MARIA SIMPLICIO DA SILVA 518881 CLEANE SOUZA DE OLIVEIRA 58268 CLEBER AURELIO PINHEIRO MANOEL NUNES 3018592 CLEBER MOURA SANTOS 514288 CLEIDE CRUZ DOS SANTOS 1513853 CLEIDE DA CONCEICAO CARDOSO 1519493 CLEIDE JUSTO ALVES MISHIMA 512834 CLEIDE MARIA TERAZAWA MENEZES 2011238 CLEIDE ROSA ARCANGELO 2519395 CLEONICE DOS SANTOS COSTA 54819 CLOVIS FERNANDES M DE MEDEIROS 358633 CONCEICAO APARECIDA DA FONSECA NOGUEIRA 3019365 CONSTANCIA DUTRA GARRIDO 516117 CORINA FREITAS SANTOS 1018721 CRISTIAN DA CRUZ ABAD 519059 CRISTIANA FREITAS SANTOS 516677 CRISTIANE SANTANA TENORIO CAMPOS 1513174 CRISTIANE SANTOS PAIVA 1514706 CRISTIANO MORAES DA SILVA 1516271 CRISTINA ALMEIDA DA SILVA 1011854 CRISTINA CHAFIC MOUSSA 2514061 CRISTINA COUTO DE ARRUDA 1514447 CRISTINA DE AZEVEDO CAFARO 1513723 CRISTINA DE HOLLANDA CAVALCANTI 1511491 CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL 2518903 CRISTINA FERREIRA DA SILVA CASANOVA 510515 CRISTINA MACHADO A DOS SANTOS 256784 CRISTINA MARIA DOS S A FONTES 3014645 CRISTINA NUNES BENTO 1514690 CRISTINA PAULA PANIGHEL LAZARINI 1514529 CRISTINA PAULINO RODRIGUES 157250 CRISTINA ZANELLA CARAMELO 3019331 DAIANA DOS SANTOS ANDRADE BURATO 519723 DALMA DOS SANTOS MACIEL 519007 DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA 511692 DALVA GARCIA DA SILVA 2512840 DALVA MERIGUI ARIAS 208424 DAMARIS DE OLIVEIRA MAGALHAES 3016127 DAMIAO JOSE DA SILVA 1016126 DAMIAO PEREIRA SOARES 1019208 DANGELA DE ASSIS SANTOS PEREIRA 516089 DANIEL LUCAS DA SILVA 519071 DANIELA CABANAS VAZQUEZ SANTOS 516263 DANIELA CASSIANO DO NASCIMENTO 1019384 DANIELA DA CRUZ CORREA 516140 DANIELA DANTAS RIBEIRO 1014691 DANIELA MARTINS VIEIRA 1519240 DANIELA PERAZOLLA SANTOS DA SILVA 514421 DANIELA PERRELLA COSMO 1518504 DANIELE MIRANDA DE ALBUQUERQUE 521082 DANIELE OLIVEIRA DE JESUS 5

17777 DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES 519378 DANIELLE GALOTTI SANT ANA 514530 DANIELLE VIEIRA DA SILVA ANDRADE 1518931 DANIELLE VIERI RECHTENWALD 519129 DANIELY OLIVEIRA DE ARAUJO 518835 DANILA APARECIDA O AMORIM DA SILVA 513205 DAPHNE GRANGEIRO ULHOA 1519124 DAPHNE VALCACIO BLANCO 511552 DARCI MARIA 2512727 DARCI SILVA VICENTE 2019002 DARIO CHAGAS DOS SANTOS 516179 DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 1019032 DAVI FERREIRA DOS SANTOS 518860 DAVI MARIANO 514132 DAVID APARECIDO PEREIRA QUERINO 1514133 DAVID PIMENTEL BATISTA 1519447 DEBORA APARECIDA ALVES BUSSI DA SILVA 515990 DEBORA APARECIDA DE GOUVEA ALMEIDA 10

16231 DEBORA CRISTINA GERMANO DAS CHAGAS SOMOG 10

19215 DEBORA CRISTINA GONCALVES DE SOUSA 518739 DEBORA DE CARVALHO DIAS 511901 DEBORA DE LIMA LOURENCO 2516242 DEBORA DURYNEK 1018814 DEBORA FERREIRA GONCALVES 511464 DEBORA GUIDO CARDOSO DA SILVA 2518915 DEBORA RAMOS DA SILVA CAETANO 511492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ 2511493 DEBORAH REGINA Q DOS SANTOS 2518954 DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO 514823 DEDILCA DIAS CHAGAS 1011468 DELAINE MACEDONIO SANTOS 2513578 DELENE CAROLINA FERNANDES PORTO 1513047 DELINALVA MARIA SANTOS T CORREA 158271 DELMA PEREIRA ALVES 30

14134 DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS 1512597 DENISE APARECIDA SEGUIM 2016044 DENISE BETIM DA SILVA GUIA 1019459 DENISE CORREA DE OLIVEIRA 57791 DENISE DE ALCANTARA COELHO 30

15939 DENISE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA 108986 DENISE LUZIRAO FALCAO COELHO 3014353 DENISE SANTOS DE MENDONCA COSTA 1510891 DENIZE ANDRADE CARVALHO 257822 DENIZE DE BRITO 3018796 DENYS MARINER FERREIRA DE CASTRO 511460 DERCILIA MARIA SA DE ALMEIDA 2511494 DEUSA MARIA DOS S TAVARES 2513858 DIANA XAVIER DE MELO 1514405 DIJACY CHAGAS DOS SANTOS 1518808 DILMA SILVA DOS SANTOS 58272 DILMA TEREZA LEMOS SOUZA 305150 DINALVA DOS SANTOS A DE LIMA 3511241 DINORA RAMOS DA SILVA CHAGAS 1514580 DIOGO GOMES DE SOUZA 1518729 DJANIRA RIBEIRO 511603 DOMENICO DOS REIS 2519234 DORALICE ALMEIDA BADU 519211 DORALICE DE SOUZA GONZALEZ 58269 DORIVAL AMORIM DELGADO 3016363 DOROTI APARECIDA PASQUANTONIO 1019474 DRIELY CRISTINA VAIANO RAMOS 515743 DUCILENE SILVA ALVES 1019494 DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT 518728 DULCINEIA FERREIRA 54254 DURVAL DOS SANTOS 3518825 EDER SIMOES DE OLIVEIRA 514135 EDERNILO RIBEIRO DE LIMA 1514291 EDGARD LUIZ LANCAS 1514501 EDGARD MANENTI CHAGAS 1514292 EDI ROBERTO DA SILVA AMORIM 1518513 EDILANGE ALMEIDA DE ASSIS PIMENTEL 519375 EDILEIA DE LIMA BATISTA 58670 EDILENE GONCALVES XAVIER 3016011 EDILENE VALERIA SAMPAIO 1018922 EDILSON CRUZ DA COSTA 514198 EDILSON HELENO DA SILVA 1511800 EDIMILSON DE SOUZA MAIA 2512050 EDINA ALMEIDA SILVA DE LIMA 20

20471 EDINALVA ALVES DA CONCEICAO 1018417 EDINALVA FRANCISCA DA SILVA 255123 EDISON DE OLIVEIRA NEVES 35

14244 EDITE CRISTINA ALMEIDA SANTOS 1518977 EDJANE ALINE DA SILVA 516309 EDLENE BANDEIRA CARDOSO 1513344 EDMILSON ARAUJO ELOI 1514934 EDMIR DE SOUZA FAGUNDES 1511633 EDNA ADRIANO DE SOUZA BORGETH 2511041 EDNA APARECIDA S DE SOUZA 2514293 EDNA DOS SANTOS 1518486 EDNA LUCIA DE LIMA ARAUJO 519488 EDNA PINHEIRO DA SILVA 516101 EDNA RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES 1015931 EDNA SANTOS LOPES DE SOUSA 108734 EDNA TOMAZ DA SILVA 308786 EDNALDO VICENTE DE PAULA 3011495 EDNALVA DE CAMARGO REIS 2518914 EDNALVA FREITAS DA SILVA 512686 EDNALVO SA DE ARAUJO 2018631 EDNEIA TORRES CABREIRA ALVIM 514136 EDNEY BRAGA DE OLIVEIRA 1514644 EDNILSA BANDEIRA LIMA 154690 EDNILSON VICENTE DE PAULA 3518529 EDRIANO GOMES DA SILVA 54432 EDSON ALEXANDRE DA SILVA 3514138 EDSON PEREIRA DOS SANTOS 1518994 EDUARDO BARBOSA NAZARETH 512391 EDUARDO BARBOSA ZAMBELLI 2011883 EDUARDO CAVALCANTE SILVESTRE 2511283 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 2514294 EDUARDO IAGO RAMOS 1513557 EDUARDO MOURA DE ABREU 1511648 EDUARDO PAULINO DOS SANTOS 257904 EDUARDO RODRIGUES DAMIN 3018819 EDUARDO SOUZA DOS SANTOS 514295 EDVALDO DE SOUZA AGUIAR 1511875 EDVALDO NUNES DE SOUZA 2518859 EDVAN FERNANDES DA ROCHA 511842 EDWARD DO NASCIMENTO BARBOZA 2516331 ELAINE APARECIDA MOREIRA MACHADO 1014532 ELAINE CAMPOS LOUREIRO 1515854 ELAINE CHRISTINA NUNES SANTOS 1018833 ELAINE CRISTINA DA SILVA DURAN 514707 ELAINE CRISTINA DE MELO 1519362 ELAINE CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA 58337 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 3018518 ELAINE CRISTINA FRAZAO 514358 ELAINE DIAS BRESSAN LANCELLOTTI 1514453 ELAINE DO NASCIMENTO 1512848 ELAINE DOS SANTOS ARAUJO 2014513 ELAINE DOS SANTOS MORAIS MARGARIDO 1516250 ELAINE GONCALVES CLEMENTE 1011748 ELAINE OLIVEIRA DA CRUZ SIQUEIRA 2518737 ELAINE REGINA ASSIS DA SILVA 518494 ELAINE REIS DOS SANTOS PINTO 518822 ELAINE SANTOS DE ALBUQUERQUE 518918 ELCI SILVA DE SANTANA LIMA 57748 ELDA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA 305187 ELENILDA MOTA DA SILVA 35

18834 ELENILDA PEREIRA CHAVES 513353 ELEONEL JOAO DOS SANTOS 154704 ELIANA A RODRIGUES SALGADO 3519467 ELIANA ANDRADE DINIZ RUIZ 514448 ELIANA DE OLIVEIRA ALVES 1514534 ELIANA DO ESPIRITO SANTO 1511855 ELIANA MARIA DO N MEDEIROS 2514054 ELIANA SOUZA RODRIGUEZ 1514599 ELIANA TSCHAEN 1519021 ELIANA TUMAS 511380 ELIANE AKEMI NAKAMURA 2519206 ELIANE CRISTINA AMANCIO SILVA 511871 ELIANE CRISTINA M MATTOS 2518857 ELIANE DA SILVA 519112 ELIANE DE BARROS 511849 ELIANE DE MESQUITA RIGOS 257274 ELIANE GOMES DOS SANTOS 30

15969 ELIANE OLIVEIRA SANTOS 1018810 ELIAS GOMES DA SILVA 5

9QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

11435 ELIDA SANTOS AMARILLA COSTA 2514139 ELIEDSON BARROS DA SILVA 1516025 ELIELMA DE MORAIS ANDRADE 1019374 ELIELSA PEREIRA DA SILVA 58275 ELIETE ARAUJO ELOI 3016723 ELIETE BRITO VIANA 1018507 ELIETE CUBA DE LIMA 519198 ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 519311 ELIS REJANE LEITE DE ARAUJO 511243 ELISABETE GOES LIMA 2511048 ELISABETH APARECIDA VASCONCELOS BUONO 2512838 ELISABETH BARRETO GOMES SILVA 2011131 ELISABETH MARIA LOPES DA S NUNES 2519497 ELISABETH ROCHA NUNES DE BARROS 514536 ELISANGELA ANDRADE GUEDES DE AMORIM 1514692 ELISANGELA LUCIA DE LIMA 1514140 ELISANGELA RODRIGUES NASCIMENTO 1519118 ELISANGELA SANTANA DA SILVA 514643 ELISANGELA SANTOS DA SILVA 1519189 ELISANGELA SILVA DE ANDRADE 514102 ELISETE GOMES DA COSTA 1511554 ELISETE RODRIGUES 2514518 ELIZABETE DOS SANTOS BARBOSA FERNANDES 1512502 ELIZABETE MARIA G DA FONSECA 2011310 ELIZABETH BATISTA DA SILVA 2519566 ELIZABETH DO CARMO DA SILVA SANTOS 511604 ELIZABETH FERNANDES M PEREIRA 2516124 ELIZABETH MELO RIBEIRO 108870 ELIZABETH REGINA KRIEGEL 304578 ELIZABETH ROSA 3514708 ELIZABETH SANDRINO 1519344 ELIZANDRA APARECIDA DOS SANTOS F REGO 515886 ELIZEA MARTINS PINTO CONCEICAO 107224 ELIZETE DOS SANTOS SOARES 3019292 ELMA MARQUES DA SILVA 516159 ELMIRA DAS DORES DOS SANTOS FRANCA 1011191 ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO 2511858 ELVIRA FERRAZ DO NASCIMENTO 2513356 ELZA FLORIDO 2019502 EMANUELA ALBUQUERQUE DA SILVA 518831 EMERSON GUIDINI 518964 EMERSON MOTHE DIAS 514109 EMILIA DO NASCIMENTO ROSA 1514141 ERIC SANTANA FARIAS TRINDADE 1518738 ERICA DE OLIVEIRA CAMPOS 518855 ERICA FERNANDA PAULINO FERREIRA 519420 ERICA LUCIA DE LIMA 516818 ERICA MARIA BATISTA 519188 ERICA PAULO MONTEIRO 518921 ERICA SANT ANA VASCONCELOS 518843 ERICK NIVARDO ANANOS FLORES 514470 ERIKA GUERRA DE LIMA 1519373 ERIKA MONICA HENKEL LOPES 519068 ERLANE DA SILVA SOARES 511339 ERMELINDA MARIA ANTONIO 2519300 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA 513879 ESPERANCA PEREIRA DA S CORREIA 1516322 ESTELA FERREIRA SOUSA 1011313 ESTER DE ABREU DE SOUSA 2514436 ESTER VICENTE DA CRUZ GARCIA 1517980 EUNETE QUIRINO DA SILVA BATISTA 1016067 EUNICE DAS NEVES NASCIMENTO 107681 EUNICE DE MENDONCA SALLES 3016113 EVA MARTINS DA CUNHA 108845 EVANDRO JOSE GUIMARAES 2518908 EVARISTO DIAS GOMES JUNIOR 513071 EVELYN PAULA RIBEIRO ALVES 1518599 EVERSON SANTOS DA SILVA 514378 EVERTON MIGUEL PAULINO LARANJEIRA 1512865 EWERLAINE CHRISTINA REINHART 2014540 FABIANA CARVALHO DEGREGORIO 1514091 FABIANA DE FRANCA LEMOS DOS SANTOS 1515856 FABIANA FRANCA 1018980 FABIANA PINHEIRO 518690 FABIANA RAMOS RECALCHI 514541 FABIANA VIEIRA DA SILVA 1521117 FABIANE PRUDENTE DA SILVA 519214 FABIANE SANTOS DE ANDRADE BEZERRA 518868 FABIANE SQUISSATO GIRAO 5

13984 FABIANO TAVARES 1514298 FABIO BASTIDES SALES 1514142 FABIO DE OLIVEIRA ALVES 1514299 FABIO FREITAS CORREA 1519570 FABIO IONTA ANDRADE SILVA 516013 FABIO JOSE DA SILVA 1011483 FABIO JOSE GRACIA 254381 FABIO ROBERTO DE VERAS 35

20891 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 511936 FATIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA 2511500 FATIMA CAMILO JOSE 2511501 FATIMA DE LOURDES PINTO DAVIES 2511264 FATIMA LIMA DE SOUZA 254489 FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM 3514363 FATIMA ROSA DOS SANTOS 1518985 FELIPE DE OLIVEIRA GOUVEIA 519321 FELIPE HIDALGO CORDEIRO 513690 FELIPE XAVIER DA SILVA 1518934 FELLIPE MIRANDA LEAL 519360 FERNANDA CRISTIANE FORNAZARO FRAGOSO 518872 FERNANDA FLAVIO DOS SANTOS 511919 FERNANDA FORNAZARI BERTOLUCCI 2519366 FERNANDA LEITE MAZAGAO 515034 FERNANDA TRAMONTINA COSTA 1514143 FERNANDO JOSE SILVA OLIVEIRA 1513882 FERNANDO LOPES FERREIRA 1514393 FERNANDO SANDRO DA CONCEICAO 1519487 FERNANDO SILVA MEDEIROS 511920 FERNANDO TOLEDO ARRUDA FONSECA 257706 FLAVIA APARECIDA DE O GARCIA 30

19442 FLAVIA AUGUSTA VIEIRA GALVAO 513195 FLAVIA BEZERRA DE CARVALHO NUNES 1514055 FLAVIA DE SOUSA BARACHO 1519353 FLAVIA DIAS DANTAS REIS 519338 FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO FRANCA 514675 FLAVIA FUZZI BARROSO 1519088 FLAVIA MOURA SANTOS 515895 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO 1016287 FLAVIA SILVA DE SOUZA MACHADO PIRES 1020826 FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO 519271 FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA CORREIA 514145 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 1518972 FLAVIO SOUZA DOS SANTOS 516114 FRANCISCA LIDIANE COSTA HENRIQUES 1018983 FRANCISCA LIMA DO NASCIMENTO PINTO 511555 FRANCISCA LORENA DA S PROENCA 2519142 FRANCISCA RILDE BEZERRA LYCARIAO 514302 FRANCISCO CARLOS DA S MARTINS 154806 FRANCISCO DAS CHAGAS 3511084 FRANCISCO DE PAULA P DOS SANTOS 3014147 FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA 1516070 FRANCISCO KENEDES DA SILVA 1018995 FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS 54777 FRANCISCO SALOMAO 30

14570 FRANKLIN SANTANA JUNIOR 1519154 FRED KENJI WADA 514148 FREDERICO CENZI JUNIOR 1519312 GABRIELA DE MOLINARI DE VASCONCELOS 514347 GABRIELA GOMES BISPO 1515918 GEANE MARIA DA SILVA DONATO 1011873 GELSON LESSA ARAGAO 255411 GENICEIR ALVES COSTA BISPO 35

19355 GENILSA CORREIA DE ANDRADE LIRA 519422 GENILSE ROCHA DE MELO SANTOS 514303 GENILZA SILVA MAIA 1513381 GENIVALDO JOSE DA SILVA 1515736 GENIVALDO RODRIGUES 107764 GEOINA TAVARES GONCALVES 30

14676 GEORGIA BERNO BONATO 1519228 GERALDA DE LACERDA FERNANDES 516111 GERALDO JOSE DA SILVA 1011285 GERALDO PEREIRA DA SILVA 2513382 GERALDO ROCHA DE MELO 1514364 GERSON LUIZ DA SILVA PINTO 1514150 GERVANIO JOSE DE SOUZA 1519220 GESCICA ARQUEIRO DE SOUZA 518870 GHISLAINE TRINDADE DE SOUZA 518961 GICELDA MARIA RIBEIRO 516360 GIDEAO RODRIGUES DE SOUSA 10

13998 GILBERTO ALVES 155268 GILBERTO ANTONIO SOUZA AMPARO 35

14646 GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS 1511807 GILBERTO CASTRO 2514304 GILBERTO DANTAS LIMA 1518745 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA 58431 GILCELIA FIGUEIREDO SANTOS 308974 GILDA MARIA BRESSAN DOS SANTOS 3016256 GILDENES VALERIA SANTOS CASTILHO 1011695 GILMAR CORREA DA SILVA 2519042 GILMAR DE MORAES JUNIOR 515999 GILMARA CANDIDO DA SILVA 1014352 GILVAN FERNANDO BARROSO REI 1519140 GILVANETE DOS SANTOS SILVA 518652 GILVANIA BOMFIM GOMES 514543 GILZA ALVES SILVEIRA 1518677 GIOVANI GOMES DA SILVA 519031 GISELDA BATISTA ARAUJO 514544 GISELE CORREIA DE ANDRADE 1511556 GISELE PATARO SAMPAIO 2519269 GISELY DOS SANTOS BARROS DA SILVA 516162 GISLEINE APARECIDA ZANQUETTIN LIMA 1018531 GIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS BRITO 511820 GIVALDO DOS SANTOS 2514629 GLAUCIA CRESPO DA SILVA 1513048 GLAUCIA MASTELLARI F DA CRUZ 1518502 GLAUCIA ROSA GUIMARAES DA SILVA 511502 GLAUCIA TORRES MENDES 2512220 GLORIA DA SILVA SANTOS 2014545 GRAZIELA OLIVEIRA DE TOLEDO 1516130 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO 1011387 GUISSELEINE CONCEICAO CABRERA FERNANDES 2515908 GUSTAVO GUERRA DIAS 1011376 GUSTAVO GUILHERME DE SOUZA 2514582 HAMILTON SILVA DOS SANTOS 1511452 HELENA DA CONCEICAO MANOEL 2518503 HELENA GLEDIS PAULA NASCIMENTO DE PAULA 55256 HELENA TRIGUEIRO 3519272 HELENICE ARGOLO NORBERTO 513778 HELENO FERREIRA DOS SANTOS 1516084 HELIO MONTES FILHO 1011480 HELIOMARIO LEONEZ DE AMORIM 2516370 HELOISA CARDOSO BARRETO 1016305 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES 1011433 HELYETTE STADIE 2514152 HENRIQUE SEINO FERREIRA 1518673 HERCILIA MENESES ALMEIDA 514388 HERCULES MENDONCA DE BRITO 1511204 HERMANN LUIS DE ARAUJO 2511719 HERMANO GONCALVES PEREIRA 2514584 HILDEGARD FERNANDES LIPPE 1511374 HOSANA JOSEFA O P DA SILVA 258083 HUGO KRIEGER VON BOROWSKI 3016145 HUMBERTO LEANDRO MELO DA SILVA 107970 IARA ADI FERNANDES T CESPEDES 30

16142 IDERLI LOPES DE SOUZA 1018966 IGOR DE JESUS 58233 ILZA BENEDITA DOMINGUES 3011455 ILZA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 2515761 INES FRANCISCO DA SILVA TAVARES 1014395 INES TERESINHA DA S SHIMABUKURO 1513883 INES VERISSIMO NIGRO 154537 INEZ MEDEIROS CAVALCANTI 35

18345 INGRID HELENA DA SILVA SANTOS 514844 INGRID SANTOS DE SOUSA 1519295 IOLANDA CARDOSO DIAS 519186 IONE MARIA DA SILVA 514709 IRACEMA DA SILVA FERREIRA 1518817 IRACEMA DA SILVA MOTTA 511504 IRACEMA DA SILVA SANTOS 2518280 IRACEMA DE MOURA RODRIGUES 514437 IRACILDA VIEIRA DE SOUZA ROCHA 1511880 IRAILDES DIAS DE O SANTANA 2520528 IRANI MARIA DE ALMEIDA SILVA 1019005 IRANI SANTOS PEREIRA DA SILVA 518619 IRENE SOUZA DOS SANTOS 512537 IRENE WELLER DE HOLANDA 2019013 IRENI RODRIGUES DE SOUZA 516355 IRENILDO CARLOS TRAJANO LOPES 10

4607 IRENILSE RAMOS FERREIRA 3511557 ISABEL CRISTINA A DE O SANTOS 2512146 ISABEL CRISTINA MASUMOTO PEREZ 2013898 ISABEL CRISTINA PEREIRA VILELA 1514694 ISABEL CRISTINA PINTO FERREIRA 1518762 ISABEL DA PAIXAO 511078 ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEICAO 2514546 ISABELLA COUTO MARTINS SANTOS 1515859 ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 1019341 ISADORA PALOMA PERESSIN PINELA 518917 ISAEL REIS DOS SANTOS 511659 ISRAEL DIAS DE AMORIM 2516096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA 105413 ITAMARA G NASCIMENTO DE MORAES 3518651 IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS 518943 IVAN XAVIER LARA MORALES 516721 IVANETE DOS SANTOS 1014307 IVANETE SANCHES DA SILVA SANTOS 1519237 IVANI GOMES FERREIRA 515970 IVANIA GRANJA SOARES 1011605 IVANILDO BARBOSA 2511698 IVANILDO DE SOUZA 258211 IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES 308212 IVANIZE APARECIDA F DE OLIVEIRA 30

19046 IVELIZE FERNANDES 58813 IVO BEZERRA DA SILVA 2511247 IVONETE DE JESUS S DA SILVA 257688 IVONETE TENORIO COSTA 2519293 IZABEL CRISTINA ALVES 519416 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 519054 IZE BEZERRA DA SILVA 519409 JACINTA MARTINS DOS SANTOS PRADO 514664 JACIRA DINELLI DE ARAUJO 1518215 JACIRENE RAMOS DA SILVA PONTES 1520807 JACQUELINE DOS REIS NASCIMENTO SILVA 518700 JACQUELINE HANSON ALBERTO 516063 JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA DOS ANJOS 1013285 JACQUELINE ZEDAN CHEHAD 155257 JADIR GONCALVES DE OLIVEIRA 35

15746 JAILSON LIMA SANTOS 1011505 JAIME BASTOS FREIRE 2511506 JAIR DE CAMPOS DIAS 2514001 JAIR SIQUEIRA CORREIA 1518904 JANAINA MUNIZ 57910 JANAINA SOARES DO NASCIMENTO SILVA 3012915 JANDIRA FORTUNATO CANFILD 208219 JANE APARECIDA BARROSO 30

16284 JANE LUCIA DE SOUZA MARQUES 104812 JANETE DOS SANTOS RODRIGUES 3518708 JANETE SANTOS DE ALMEIDA SILVA 515869 JANETH DOS SANTOS DE JESUS 1518885 JANIO MATOS FRAGA 518722 JAQUELINE CRISTINA DA SILVA 519102 JAQUELINE RAQUEL DE QUEIROZ 518907 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 514156 JAQUELINE SANTOS SOUZA 1515987 JASON ADRIANO DA SILVA 1020808 JEANE DO NASCIMENTO DE LIMA 518949 JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN 511831 JEFFERSON DA SILVA 2518670 JEFTHER ROGER RAMOS DA SILVA 58903 JEOVA QUEIROZ BEZERRA 3016261 JESSICA DA SILVA RODRIGUES 1019036 JESSICA DOS SANTOS SILVA 511340 JINAILDA BARROS DE LIMA 2512576 JIZELIA SANTOS DE MELO 2014157 JOABE DA SILVA 1511758 JOAO BATISTA GOMES 2511168 JOAO CARLOS DO NASCTO FERREIRA 2516017 JOAO DE JESUS SANTOS 105347 JOAO DE OLIVEIRA SANTOS 3511618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA 2519460 JOAO LUIS CARVALHO 512691 JOAO LUIZ CAETANO CARRANCA 2011281 JOAO PINTO DE SOUZA 2511286 JOAO RICARDO DOS SANTOS 255349 JOAO SILVA ASSUNCAO 3511421 JOAO SOARES DE M FILHO 254673 JOCELIO SANTANA DOS SANTOS 35

10 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

16064 JOELMA FERREIRA DE MELO 1015739 JONAS GONZAGA DA SILVA JUNIOR 1018232 JORGE ALMEIDA DE CARVALHO 513887 JORGE DE SOUZA TEODORO 158619 JORGE FERNANDO 306145 JORGE LIMA DA SILVA 3013401 JORGE LUIZ DOS SANTOS 1519045 JORGE OLIVEIRA DE QUEIROZ 516074 JORGE RICARDO SORIANO 108832 JORGE SILVEIRA 3019496 JOSE ALTAMIR AGUIAR 511248 JOSE BATISTA DE SOUZA 2511576 JOSE BENEDITO TEOTONIO 258289 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 3018988 JOSE CARLOS DOS REIS 519056 JOSE CARLOS DOS SANTOS 519108 JOSE CARLOS MOREIRA 518797 JOSE CARLOS SIMOES 511423 JOSE CID FILHO 2516298 JOSE DIOGENES DA SILVA 1011795 JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS 2518783 JOSE EDUARDO LASCANE 519018 JOSE ERALDO SILVA MELO 514406 JOSE FELIX DOS SANTOS 1515968 JOSE FERNANDO DE JESUS FONSECA 104850 JOSE FRANCISCO NASCIMENTO 3514471 JOSE FRANCISCO SIQUEIRA 1514475 JOSE JORGE DA SILVA 1514654 JOSE LUIZ VIEIRA 1513408 JOSE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 1514585 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 1513782 JOSE MARIO SANTOS DO NASCIMENTO 1518844 JOSE NORBERTO AYRES DE FREITAS 52555 JOSE PEREIRA DE JESUS 35

14919 JOSE RENATO TIMOZZI SANTOS 1015976 JOSE RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA 1020313 JOSE ROBERTO DA CONCEICAO 519429 JOSE ROBERTO DA GRACA 513695 JOSE ROBERTO FERNANDES 1518496 JOSE ROGERIO FEITOSA DE ANDRADE 54466 JOSE SANTANA DE ABREU 3513732 JOSE SERGIO GAMALLO COELHO 1511279 JOSE VAZ DE SOUZA 2514160 JOSE WILSON MEIRELES 1011329 JOSEFA DA SILVA MENEZES 2519090 JOSEFA DE JESUS SANTOS 511780 JOSEFA FRANCISCA BARBOSA 2516016 JOSEFA MARTINS DAS CHAGAS 1015977 JOSEILMA FELICIANO DOS SANTOS 1019450 JOSELINA MARIA DE JESUS TEOTONIO 519120 JOSELMA MARCELINO FERREIRA RIBEIRO 518871 JOSELMA SILVA DOS SANTOS 519063 JOSEMERE SOUZA DOS SANTOS 514407 JOSIAS MACIEL CENEDESE 1518620 JOSIENE DOS SANTOS 519490 JOSIMAR DOS SANTOS LIMA 518590 JOSINA RODRIGUES DA SILVA 519280 JOSINEIDE CLEMENTE BARBOSA DE OLIVEIRA 514161 JOSIVALDO LIRA E SILVA 1519458 JOYCE OLIVEIRA DA SILVA 512238 JUCILENE DE O TETEO BEZERRA 2018515 JUCILENE HONORATO DA SILVA 519351 JULIA MEIRE COSTA 519249 JULIA SUZANA BICCA 514655 JULIANA ALVES SOBRAL SIOLARI 1519401 JULIANA DOS SANTOS FROES 514547 JULIANA FERREIRA DE FREITAS 1518965 JULIANA GONCALVES SOUZA DO NASCIMENTO 514310 JULIANA MORAIS DOS SANTOS 1519320 JULIANA PERRELLA COSMO VIEIRA 518512 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 518682 JULIANA SUCILA SILVA 515948 JULIANA VICENTE DE CRISTO 1016091 JULIO CESAR DE SOUZA 1019074 JULIO CESAR DOS SANTOS 58012 JULIO CESAR FRANCISCO 3013783 JULIO DINIS FIGUEIRA DIAS 154395 JUNILDE VIEIRA DOS ANJOS 3511249 JURACY DE PAULA VALE 25

11853 JUREMA LILIAN C FERREIRA 2518688 JUSCELINO WAGNER MARTINS MONTEIRO 516264 JUSSARA DE OLIVEIRA CARVALHO 1014397 JUSSARA LIMA 1519323 JUSSARA MARIA JUSTINO 518616 KAMILA NUNES DOS SANTOS 518856 KAREN FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA 518948 KARINA BARBOSA VIANA DOS SANTOS SILVA 518699 KARINA MEIRELLES RAMOS FERNANDES 516038 KARINA ORTIZ 108340 KATIA ALVES CARVALHAL VIEIRA 3015993 KATIA CELINA DE BRITO LEOPOLDINO 1011507 KATIA CRISTINA CASSIANO MELES 2519243 KATIA CRISTINA JEREMIAS 515900 KATIA DE OLIVEIRA 1019182 KATIA DOS SANTOS ALBERTO 513985 KATIA MARIA MEDEIROS 158622 KATIA MARIA PUCCIA L GIMENES 3012508 KATIA MARIA VIEIRA DA SILVA 2019329 KATIA SANTOS SILVA 516851 KATIA SIMONE DE SOUZA GUERRA 514240 KATIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES 158292 KATYA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS 3012849 KEITH SILVA SANTOS DE ALMEIDA 2011717 KELI MENDES IGNACIO SATURNINO 2518709 KELLY CRISTINA CASTRO MUNIZ DA SILVA 512842 KELLY CRISTINA DE O SANTOS 2018787 KELVIN DOS SANTOS FERREIRA 59669 LAERCIO DA SILVA DIAS 2514586 LAERCIO DONATO PIMENTEL 1510731 LAIDE BERNO DA SILVA 2513421 LAIZ DE CAMPOS SILVADO 1519248 LAURA ELOIZA LOPES 514449 LAURA HELENA F MOREIRA DE SA 158339 LAURA MARIA DE OLIVEIRA R SANTOS 3011845 LEA SOLANGE LOBO DE MATOS AROSA 2518866 LEANDRO BERUTTO AHOUAGI 515963 LEANDRO GOMES PAES 1018702 LEANDRO NATARIO DA SILVA SANTANA 514043 LEIDE MARA SOARES DA SILVA 1519279 LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS 54671 LEILA ALVES DE SOUZA 357825 LEILA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA 3019035 LELIA SOARES DOS SANTOS 518861 LENILDA FELINTO BARBOSA 518913 LENIR SILVA FELIPE 515872 LENIRA VICECONTE 1016246 LEONARDO DANILO LISBOA LIMA 1013736 LEONARDO DE TOLEDO PERES 1514035 LEONCIO APARECIDO DE A RODRIGUES 1518716 LEONIA MARIA SILVA DOS SANTOS 510678 LEONIDAS DE JESUS GONCALVES 2511389 LEONILDA MUNIZ DA SILVA 2518711 LETICIA ANTUNES DOS SANTOS SOUZA 519033 LETICIA APARECIDA SANT ANA 519562 LETICIA LATREQUIA SANTOS KLOCKNER 514438 LICIA MANZANO DOS SANTOS 1518618 LICIA SANTOS DE MENEZES 510881 LIDIA MARA GONCALVES SANTOS 2018990 LIDIANE CRISTINA SILVA OLIVEIRA 515762 LIDIANE FERREIRA DE LIMA 1015119 LIGIA APARECIDA RECCO 108772 LIGIA MARIA QUIRINO 25

18997 LIGIA REGINA DOS SANTOS CARVALHO 519560 LILIA DA SILVA LIMA 519369 LILIA ROLANDIA DA SILVA VICENTE 54518 LILIAM DO NASCIMENTO MORAES 358649 LILIAN INES DA COSTA PINHO 3014439 LILIANA DA SILVA 1518889 LILIANE HALUCH FIRMO 518991 LILIANE MARISLEI DA SILVA SANTOS 512843 LINDALVA TAVARES DE ALMEIDA 2012542 LISSANDRA VAZ 2017903 LIVIA KESSILY TABOSA 518790 LIVIA MARIA LIMA MARTINS DA COSTA 511655 LOURDES FONTES DE C DA CRUZ 258473 LOURIVAL BELEM JUNIOR 3019356 LUANA CARINE MOREIRA FERREIRA 518749 LUANA GARGIULO SOARES MARTINS 5

11155 LUCAS BAPTISTA JUNIOR 2518795 LUCAS BARBOSA RICETTI 57955 LUCELENE ALVES DAS CHAGAS SOARES 308436 LUCIA CHAGAS DOS SANTOS 3014314 LUCIA COELHO E MELLO SOUZA 1514620 LUCIA LAGO GONZALEZ 157616 LUCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTA 30

16847 LUCIANA APARECIDA DA SILVA 518818 LUCIANA BERNARDES DOS SANTOS 511559 LUCIANA CRISTINA MILIORINI DELL ANTONIO 2518900 LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 518876 LUCIANA DE SOUZA SAIAO 512967 LUCIANA GOMES 1515989 LUCIANA GONCALVES LISBOA DOS SANTOS 1011848 LUCIANA LEAO FERREIRA DE O MONTEIRO 2519014 LUCIANA MONTE ALEGRE LIMA 513207 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS 157697 LUCIANE DE OLIVEIRA G LOUZADA 30

18764 LUCIANE JUSTINO OLIVEIRA DE JESUS 519567 LUCIANE MATOS DE SOUZA 514710 LUCIANE VIEIRA MATOS 1514162 LUCIANO AMADEU ROSI 157861 LUCIANO DE OLIVEIRA CARDOSO 30

11608 LUCIANO FREIRE DE SANTANA 2511789 LUCIANO RODRIGUES DE LIMA 257925 LUCIDALVA LEITE DOS S E SANTOS 30

19009 LUCIENE DE SOUZA SILVA 519244 LUCIENE DOS SANTOS PINTO 514638 LUCILA DOTTORI 158088 LUCILENE BATISTA DOS SANTOS 2518717 LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA 512949 LUCILIA MARIA DA SILVA PALERMO 1516098 LUCILIA NORONHA MONSON 1015838 LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS 1016227 LUCIMARA COUTINHO DE OLIVEIRA 1011757 LUCIMEIRE NASCIMENTO S FERREIRA 2519385 LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA 58296 LUCINALVA N O DOS SANTOS 3011450 LUCY DE JESUS REIS 2511793 LUIS CARLOS DOS SANTOS 2515965 LUIS EDUARDO DO NASCIMENTO 1015982 LUISA MATEUS NASCIMENTO 108614 LUIZ ANTONIO DA SILVA 3014163 LUIZ ANTONIO FERNANDEZ 155260 LUIZ ANTONIO VERISSIMO 3511774 LUIZ APARECIDO DOS PASSOS 2514588 LUIZ CARLOS DA SILVA 1511729 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 2514398 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 1511680 LUIZ CARLOS LADISLAU 2515974 LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO 1012747 LUIZ CARLOS P PRIETO JUNIOR 2019087 LUIZ CARLOS RODRIGUES 510917 LUIZ CARLOS SANTOS 2517844 LUIZ DE OLIVEIRA VENTAPANE 514445 LUIZ EDUARDO DOS SANTOS 1514512 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO 1513785 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 156103 LUIZ GALDINO RAMOS 3014317 LUIZ HENRIQUE ARAUJO DIAS 1511765 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 2512746 LUIZ HENRIQUE MACHADO 2013739 LUIZ NERY NETO 1519016 LUIZA HELENA SANTOS DE CARVALHO 511588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS 2516230 LUZIA FIALHO DUTRA RODRIGUES 108229 LUZIENE BEZERRA DA SILVA 309922 LUZINETE SANTOS DE JESUS 2511918 LYDIA MARIA DE ARAUJO LIMA 2516121 MADALENA TERCARIOL 1019209 MAGALI APARECIDA CARPINETE DE OLIVEIRA 514270 MAGALI CARDOSO DOS SANTOS 1516034 MAGALI ELIANA CAVALCANTE RODRIGUES 1010257 MAGALI GASPAR LOURENCO 2518987 MAGALI HILARIO DOS REIS 518506 MAGDA DE ALMEIDA SANTOS 515911 MAGDA SIRLEY BRILHANTE DA SILVA 1018487 MAGNOLIA CHAGAS DOS SANTOS 511449 MAGNOLIA JESUS DE A OLIVEIRA 25

19572 MAIARA CATUNDA DE QUEIROZ 519082 MANOEL BENICIO DA SILVA 511674 MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS 2514318 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA 1519017 MANOEL RIBEIRO PEREIRA 59028 MARA CRISTINA BAGGI 3011868 MARBIA MARIA ALVES 2511888 MARCELA DA SILVA SAMPAIO 2515813 MARCELA URZEDO CAVALCANTI 1011900 MARCELIA DIAS SILVA 2511359 MARCELINA LOPES ELEOTERIO 2511791 MARCELINO BATISTA DA SILVA 2511770 MARCELO ALVES B FILHO 2516139 MARCELO ALVES SANTOS 1019239 MARCELO CAMILO ROSA 514166 MARCELO DA CRUZ ESTEVES 1513573 MARCELO DE SOUZA VALENTIM 1511561 MARCELO DINIZ DE SOUSA 2519185 MARCELO FULGONI RODRIGUES 511923 MARCELO JOSE G MELO 2519078 MARCELO MOREIRA PINTO 511696 MARCELO PAIXAO 2514875 MARCELO SEVERINO NEVES 1014589 MARCELO TEIXEIRA 1519141 MARCIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 57711 MARCIA AKEMI TANAKA 30

12242 MARCIA AMELIA DOS SANTOS RODRIGUES 2012767 MARCIA ANDREA SANTOS SILVA 2011447 MARCIA APARECIDA GONCALVES 2518912 MARCIA BATISTA DOS SANTOS 511509 MARCIA BELCHIOR PEIXOTO 254567 MARCIA CORDEIRO BEZERRA 3519006 MARCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS 519308 MARCIA CRISTINA DE FREITAS DE OLIVEIRA 518919 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CALADO 519001 MARCIA CRISTINA SOUZA SANTOS ZEFERINO 57056 MARCIA CRISTINE DE SOUZA 30

14037 MARCIA DA CONCEICAO ESTEVES 1519212 MARCIA DE SOUZA FARO 516219 MARCIA ESTER SACRAMENTO DE SOUZA ALMEIDA 109047 MARCIA FERRAZ 3015985 MARCIA FONTES DA SILVA 1018761 MARCIA GABRIEL ALVES DE LIMA 54677 MARCIA GUEDES DE MOURA GASBARRO 3512851 MARCIA LIMA CABRAL 2019236 MARCIA LISBOA DE FARIAS 519349 MARCIA LOPES CUNHA 518730 MARCIA MARIA SOUZA THOMAZ DE AQUINO 513900 MARCIA MONTEIRO SALLES SILVA 1516272 MARCIA REGINA CAPEZUTTO 1014549 MARCIA REGINA CUBAS DE CARVALHO 1514550 MARCIA REGINA DE A FLORIDO 1518629 MARCIA REGINA EVANGELISTA TAVARES 57845 MARCIA REGINA PEREIRA P VIEIRA 3011508 MARCIA SANTOS DOS PASSOS 2514319 MARCIA SILVA DE ALMEIDA 1519003 MARCIA TEIXEIRA 511470 MARCIA TERESA GARCIA P DA SILVA 254906 MARCILIO FERREIRA FRAGOSO 3514479 MARCIO ANTONIO DA SILVA 1511677 MARCIO ANTONIO FONTES SOARES 2511418 MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE 2511819 MARCIO DA SILVA CARRODEGUAS 2514077 MARCIO DA SILVA CORREA 1514409 MARCIO HENRIQUE ALVES 1011725 MARCIO RODRIGUES CHAVES 2513983 MARCO ANTONIO DA SILVA 1514168 MARCO ANTONIO ORLANDI FERRANTI 1519390 MARCO ANTONIO SEBASTIAO 511668 MARCO AURELIO C DOS SANTOS 2514359 MARCO AURELIO PUGLIESE FERREIRA 154737 MARCOS ANTONIO BRAZ 35

19464 MARCOS BARGAS DOS SANTOS 516115 MARCOS DE CASTRO SOUZA 1014516 MARCOS JEREMIAS DE ARAUJO 1514169 MARCOS MARIANO FERREIRA 1514454 MARCOS MARTINS DE ALMEIDA 1518873 MARCOS PAULO DOS SANTOS BARBOSA 511053 MARCOS RENATO DE CARVALHO COSTA 25

11QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

14478 MARCOS ROBERTO PEGOREZI MENDES 1519019 MARCOS SANTOS OLIVEIRA 516259 MARCOS UMBELINO SILVA 1014170 MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO 1518932 MARCUS ANDRADE GODINHO 514320 MARCUS LACERDA M DOS SANTOS 1519389 MARGARETE CONCEICAO DA SILVA 511694 MARGARETE MARIA SANTOS DE OLIVEIROS 254691 MARGARETH DE LIMA ROCHA VIEIRA 35

14455 MARGARETH DE MATTOS A S CLAUDIO 1519473 MARGARETH HINUY RODRIGUES 513452 MARI TANIA TEODORO BEZERRA 1511756 MARIA ADELINA DA S SARGO 2516080 MARIA ALAIR DOS SANTOS PINTO 1019233 MARIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO DIAS 55081 MARIA ALICE AYRES 358651 MARIA ANDRE SOARES DA SILVA 30

14373 MARIA ANGELA DOS SANTOS PAIXAO 1514450 MARIA ANGELA SARTORI 1514491 MARIA ANGELICA XAVIER 1510669 MARIA ANTONIETA DE BRITO 2011348 MARIA APARECIDA DA SILVA 2516876 MARIA APARECIDA DA SILVA 519557 MARIA APARECIDA DA SILVA DE ARAUJO 518032 MARIA APARECIDA DE LIMA 108672 MARIA APARECIDA DOS S BATISTA 3011510 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2518617 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 518928 MARIA APARECIDA GOMES CASANOVA 511564 MARIA APARECIDA MARQUES CESAR 2518707 MARIA APARECIDA MOTTA 511627 MARIA APARECIDA SANTOS 257666 MARIA APARECIDA SANTOS SILVA 3011562 MARIA APARECIDA SOUZA 2510740 MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 2516100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO 1011598 MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA 2518816 MARIA AUXILIADORA PEREIRA RAMOS 54528 MARIA BERNARDETE DOS R ANDRADE 3518998 MARIA BETIJANE CARDOSO DOS SANTOS SILVA 518864 MARIA BIANCA FIORE BRAGHETTO 520932 MARIA BUENO GOMES 1511473 MARIA CATARINA DA S DOS SANTOS 2519052 MARIA CECILIA COELHO BORGES 58158 MARIA CRISTINA CALACA P P PINHO 3016041 MARIA CRISTINA MARQUES CORREA 1014065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA 1512239 MARIA DA APARECIDA CONCEICAO PINTO 2014321 MARIA DA APARECIDA P DO PRADO 1512548 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS 204585 MARIA DA CONCEICAO R WANDERLEY 35

14425 MARIA DA CONCEICAO S BATISTA 157927 MARIA DA GRACA H MACHADO GENUINO 3011355 MARIA DAS GRACAS R FEITOSA 2514426 MARIA DAS NEVES MARQUES DE ARAUJO SILVA 1511597 MARIA DE FATIMA DE JESUS 2517171 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 516093 MARIA DE FATIMA FARIAS 105463 MARIA DE FATIMA GUEDES LUIZ 3514067 MARIA DE FATIMA LIMA 1519491 MARIA DE FATIMA MARTINS BRITO ESTEVAM 511469 MARIA DE FATIMA NEVES MIRASSOL 2518927 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES 516218 MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA ALVES 519073 MARIA DE FATIMA SILVA MASSAO 519232 MARIA DE FATIMA SILVA VISOTO 518630 MARIA DE JESUS ABREU ALMEIDA 510752 MARIA DE JESUS F DE SOUZA 2014323 MARIA DE LA C DIAZ VALEIRAS 1513874 MARIA DE LOURDES C BUENO 154801 MARIA DE LOURDES C LARANGEIRA 35

19398 MARIA DE LOURDES DE LIMA CORREA 514631 MARIA DE LOURDES SANTANA ARAUJO 1514028 MARIA DE SOUZA 158806 MARIA DO CARMO OLIVEIRA 3018899 MARIA DO CARMO SANTOS 511398 MARIA DO CEU PEREIRA RIGHI 3011884 MARIA DO SOCORRO M GONCALVES 258208 MARIA DOLORES DOS S PEREIRA 30

15914 MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO LEITE 1016245 MARIA EDINA DE OLIVEIRA SILVA 1011330 MARIA ELIETE F DO NASCIMENTO 2518660 MARIA ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 519022 MARIA ELZA LOURENCO 513863 MARIA EMILIA DOS SANTOS 1513896 MARIA EULALIA CASADO FERNANDES 158346 MARIA FERNANDA DA S F NASCIMENTO 3015057 MARIA FERNANDA TEIXEIRA DOS S RIBEIRO 1013184 MARIA FERNANDA TEIXEIRA DOS S RIBEIRO 1520767 MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAUJO 1018969 MARIA GARCIA DOS SANTOS 516102 MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTO 108342 MARIA GOMES SILVA VALGODE 3014360 MARIA GORETE NEVES D SILVEIRA 1518566 MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS DE JESUS 511629 MARIA HELENA A DAS CHAGAS 255523 MARIA HELENA CUSTODIO DE SOUZA 3512776 MARIA HELENA DA SILVA SERENO 207585 MARIA HELENA ROCHA JUSTINIANO 30

19296 MARIA HELENA XAVIER SANTOS 515961 MARIA HILDA DE SOUZA 1019023 MARIA ILZA DA SILVA GONCALVES 514623 MARIA INES DE JESUS 155240 MARIA INEZ DOS SANTOS 354442 MARIA IRENE DOS SANTOS ALMEIDA 254771 MARIA IRENE GOUVEIA ARAUJO DOS SANTOS 35

15980 MARIA ISABEL DE ARAUJO PEREIRA 1014877 MARIA ISABEL DE OLIVEIRA F ALMEIDA 1012837 MARIA ISABEL PEREIRA BARBOSA 2014377 MARIA ISABEL SARABANDO AMORIM 1519060 MARIA IVANILDA PARNAIBA DA SILVA 511478 MARIA JOSE DOS SANTOS 2511271 MARIA JOSE FERREIRA SILVA 2511515 MARIA JOSE LIMA RODRIGUES 2511933 MARIA JOSE MOUZINHO DA SILVA 2514666 MARIA JOSE SANTOS DA SILVA 1511516 MARIA JOSEFA DE J SANTOS 2520035 MARIA JULIA FREIRE DA COSTA MATOS 511401 MARIA LENILDE CASTOR 3019121 MARIA LOPES DE SOUZA SILVA 511915 MARIA LUCIA FIRVEDA SERRA 2519419 MARIA LUCIA RODRIGUES 519040 MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA 514171 MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA 1516088 MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO 1016132 MARIA LUIZA FRANZO CAMPOS 1019403 MARIA MADALENA ALVES DA SILVA 54548 MARIA NALVA DOS SANTOS ALVES 3514878 MARIA NELIDA DE MELLO E SOUZA 1016061 MARIA NILCE DOS SANTOS CENEDESE 1011356 MARIA NILZA GONCALVES 2511882 MARIA NIURES P DOS S MATIOLI 2511410 MARIA NUBIA CORREA SALES FERREIRA 2519266 MARIA PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA 511372 MARIA PEREIRA DE AMORIM 2511652 MARIA QUITERIA S CHAVES 2519388 MARIA REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS 516066 MARIA REGINA PIERRE MARCONDES 1018493 MARIA RITA DE CARVALHO SANTOS 511710 MARIA ROSANA DE SOUZA 2519104 MARIA SONIA DE JESUS GOMES 519213 MARIA SUELI DOS SANTOS 55443 MARIA TERESA DE CARVALHO M G DA COSTA 359043 MARIA TERESA FUNCIA LARA 3015878 MARIA TEREZINHA DO NASCIMENTO 1013745 MARIA TEREZINHA TEODORO DE SOUZA 1514573 MARIA VALDELENA SILVA CAETANO 1516144 MARIA VALERIA MANEIRA MANCUSO 1014555 MARIA VERA LUCIA DO CARMO SANTOS 1516081 MARIA ZAILDE ALMEIDA 1011866 MARIA ZENAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS 2519324 MARIANA DA SILVA BISPO 518780 MARIANA DE ALMEIDA CRUZ 1014556 MARIANA DE FRANCA O ZANELATO 1518952 MARIANA RODRIGUES LIMA 519479 MARIANA TOLEDO DA SILVA 514052 MARICI LETICIA PANIGHEL RAMALHO 1519402 MARICY MARIA ROCHA DE ABREU 5

19175 MARIELA BUENO DADA 511485 MARILANDI TAVANI 2519210 MARILDA DOS SANTOS 511565 MARILDA FIDALGO SALGADO 2512841 MARILEIDA GONCALVES FERREIRA 2012124 MARILEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS MORAES 207773 MARILEIDE GOMES SILVA 30

11635 MARILEIDE MARIA FLORENCIO 255273 MARILEIDE RIBEIRO DE MATOS 35

15964 MARILENE CRUZ FEIJO 1012789 MARILENE DA SILVA CURCIO 208302 MARILEUZA DE OLIVEIRA SANTANA 3016358 MARILIA LIMA MATOS VIEIRA 1014079 MARILIS IZOLAN 1512740 MARILUCI RIBEIRO DA SILVA MARCHI 2018968 MARINA ANTUNES MOURA 514355 MARINA FATIMA MASRI SCANTIMBURGO 157683 MARINALVA NASCIMENTO SOARES 30

18836 MARINEIDE FRANCISCA COSTA DA SILVA 58303 MARINELZA DOS SANTOS FERNANDES 3019278 MARINEZ SANTOS DE JESUS 514502 MARINILCE AUGUSTO 1514172 MARIO CARNEIRO DOS SANTOS 1514634 MARIO CESAR ROSA 1511585 MARIO FERREIRA DE MELO 2511206 MARIO FERREIRA DO NASCIMENTO 2516270 MARIO FLAVIO MENESES DE SOUSA 1013583 MARIO LUIZ MALHEIROS 1514173 MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 1516663 MARIO RODRIGUES DE SOUZA 512918 MARISA LOURENCO SANTOS 208807 MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI 30

14485 MARISE DAS NEVES ESCOBAR 1513846 MARISTELA ABREU GOUVEIA PEIXOTO DE CAST 1517851 MARISTELA GOMES LINS 511706 MARISTELA SILVA 2514466 MARIVALDO DA SILVA DANTAS 158437 MARIZA COSTA DA LUZ 3016045 MARIZA HELENA OLIVEIRA F MAIA DE SOUZA 1011518 MARIZA MOURA GOMES VELHO 2511519 MARIZETE APARECIDA S NOGUEIRA 2519205 MARIZI DE SOUZA ALVARES 511486 MARLENE ALVES DE ABREU 254560 MARLENE GARRIDO 3511889 MARLENE MARIA DE ARAUJO SILVA 2511360 MARLENE PEREIRA MARQUES 2518519 MARLENE SILVANO 58207 MARLI APARECIDA HENRIQUE 308216 MARLIDARCI ROSARIA DA C SILVA 3011520 MARLUCIA MARTINS DA COSTA 257169 MARLY GOMES DA SILVA 30

18887 MARLY RIVAS DAPOUSA RAMOS 514427 MARTA MARIA DO CARMO MIKLOS 157394 MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA 3010747 MARTA MARIA MARQUES RIBEIRO SILVA 2519183 MARTA RODRIGUES 511094 MARY SANTOS DA SILVA 2518767 MARYARA SOARES DOS SANTOS BARBOSA 519499 MATHEUS RIBEIRO 511232 MATILDE FERREIRA 2518649 MAURA VALADAO DE SANTANA 516157 MAURICIO COSTA GANDARES 102799 MAURILIO TADEU DE CAMPOS 354761 MAURO ANTONIO BRAGA 35

12742 MAURO CALDAS DE OLIVEIRA 2014504 MAURO VITORINO DOS SANTOS 1512616 MAX WILLIAM OLIVEIRA 2014637 MAYK CONSTANTINO 511566 MAYRA DA GLORIA MORONE RAMOS 2511444 MAYRA LUZMILA Z C RANNA 2511619 MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI 255418 MEIRE MAURICIO DAS NEVES FIGUEIRA 35

14326 MELISSA PERROTTA SOUZA BENTO PASSANANTE 154956 MELQUIADES SILVA LINS 3514327 MELQUIZEDEQUE A DOS SANTOS 1515930 MERY DIRLEY DOS SANTOS LOPES ALVARES 1019038 MICHEL CORREA MARTINS 516260 MICHEL SANTOS DA CUNHA 1018715 MICHELE MOURA 5

20400 MICHELLE CAROLINA FERREIRA GUCHILO 514081 MICHELLE DIAS COSTA ALVINO 1519382 MICHELLE MUNIZ CARRANCA 513922 MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA 1519484 MICHELLE REZENDE DE OLIVEIRA SOUSA 519306 MICHELLY GONCALVES DOS SANTOS 518999 MIDIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 517007 MILENE DE ABREU ZANELLA MEIRELES 511816 MILENE MASUTANI MUNHOZ CASA NOVA 258742 MILTON LEITE MAZAGAO JUNIOR 3019347 MIRAILDES PINTO DE ANDRADE 518736 MIRELLA PATRICIO FRASAO 57570 MIRIAM MORA BARRETO 30

14558 MIRIAM MUNIZ FARIAS 154669 MIRIAN LUZ REZENDE 3514068 MIRIAN MASCHIO BALULA 1510757 MIRIE TEIXEIRA NUNES 257698 MOACIR CORREA DOS SANTOS 30

14038 MOACIR VARGAS FILHO 1518979 MONICA DOS SANTOS SILVA 514175 MONICA LOPES DE BRITO 1518425 MONICA REGINA SANTANA 518223 MONICA SANTOS DE JESUS 1519363 MONICA SANTOS DE JESUS MARTINS 57713 MONICA SANTOS LEAL 30

15868 MONICA SEGUI 108173 MONICA SIMOES MAGALHAES 305112 MYRIAN FREITAS SAUDA F SALGADO 35

19437 MYRTES NERE DUARTE 519314 NADIA ALEXANDRE DE SOUZA Q DOS SANTOS 516321 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA 1019229 NADIA MATILDE PIRES SOARES COSTA LUZ 519160 NADIA ROSSI GONCALVES DE OLIVEIRA ALMADA 515945 NADIA SANTOS DE ANDRADE 105060 NAEDIA BARBOSA LUCENA DE FRANCA 35

18784 NAIARA CICCONI BIANCHI 519358 NAIDE DE MATOS CORREIA 519313 NAJARA CRISTINA ALVES DE ABREU 512788 NALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 2011257 NANCI GONCALVES DE MESQUITA SANTOS 2512441 NARCIZO PEREIRA DA SILVA 2016076 NATALIA PETROVAS AMPARO 1018906 NATALIA RAMOS DA SILVA MARQUES 514441 NAZARE LEITE LIMA 158312 NEIDE APARECIDA B DE SOUZA 307180 NEIDE DE OLIVEIRA 3015971 NEIDE DE SOUZA 104785 NEIDE FERREIRA DA SILVA 354611 NEIDE MANTOVANI PAIXAO 3511523 NEIDE SUTERIO DOS SANTOS 2510563 NELLY ANDRADE DE BASTOS E SILVA 257668 NELSON DE ASSIS MENDES 3016026 NELSON OLIVEIRA 105341 NELSON SCIAROTTA FILHO 3511893 NELSON SILVA DA CONCEICAO 2518771 NEUMA DE LIRA COLANTONIO 57987 NEUSA MARIA DA SILVA 305199 NEUSA MARIA PACHECO DOS SANTOS LIMA 3511363 NEUZA DE SOUZA SANTOS 255143 NEUZA MARIA LIMA 3510759 NEUZA VANDERLEIA DOS REIS 2514458 NIDIA MARA GONCALVES DE LIMA 1018970 NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO 511524 NIEVES JARDON DOMINGUEZ 2519565 NILMA ARAUJO PEREIRA 155241 NILSON ANGELONE GAMBERO 358381 NILTON MARTINS DE MENEZES 3019327 NILTON PAULO BARROS 512635 NILVA MARIA FERNANDES VIEIRA 2012377 NILZA DA SILVA 2018668 NILZA MATEUS DE CASTRO 55064 NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ 3518962 NINA MARIA MOURA MENDES 54860 NIVEA DE OLIVEIRA ROLIM 3516285 NIVEA MARIA CID GASPAR 1014711 NORALICE DOS SANTOS MORAIS 154479 NORBERTO FONSECA RODRIGUES 3511851 OLIVIA MARCIA RAMOS 2511912 OLIVIA VALERIA DE SOUZA 25

12 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

8703 ORIANA NASCIMENTO DOS S CARREIRA 3018865 ORIVAL SILVA SILVEIRA 511149 OSMAN DE CERQUEIRA ANDRADE 2518878 OSMAR DA CRUZ CATHARIN 54747 OSMAR ROSA DE OLIVEIRA 3519081 OSNILDO ROSA DOS SANTOS 518971 OSVALDO IRINEU DOS SANTOS 510564 OZANA DE PAULA CARVALHO SILVA 2519688 PALMIRA BATISTA DOS SANTOS 1012722 PARAISO DEODATO DA SILVA 206428 PASCOA GARCIA ALONSO 3015881 PATRICIA CAMAROTTI CUSTODIO DE BARROS ME 1019027 PATRICIA COSTA DE LIMA PEREIRA 520246 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA 513218 PATRICIA DA COSTA CASTRO 1518229 PATRICIA DA COSTA DOS SANTOS 1018763 PATRICIA DE ANDRADE 511614 PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 2518624 PATRICIA DE OLIVEIRA PITA DOS SANTOS 519267 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA FREITAS 514176 PATRICIA DOS SANTOS SILVA 1514561 PATRICIA DURVAL RIGOBELO RE 1519435 PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA A BEZERRA 519412 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 514849 PATRICIA IRACEMA NUNES MENEZES 1514329 PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS 1516323 PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA 1015892 PATRICIA MOREIRA DUARTE 1019414 PATRICIA PAULA DOS SANTOS 519011 PAULA BOAVENTURA ALMEIDA OLIVEIRA 516042 PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO 1016371 PAULA VANESSA PIRES DE AZEVEDO GONCALVES 1018946 PAULA ZANFORLIN FERMIANO CASSIS 514413 PAULINO GIL DOS SANTOS NETO 157696 PAULO FERNANDO MANTOVANELLI 30

13482 PAULO FLORES GONZAGA 1014375 PAULO KAHOL SOEJIMA FILHO 1514005 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 1516004 PAULO ROBERTO PIMENTEL 1013484 PAULO RODRIGO DINIZ 155728 PAULO RODRIGUES NOVAES 3011615 PAULO ROGERIO ALBUQUERQUE LOPES 2519097 PAULO ROGERIO PERSICH 513791 PAULO SAUDA JUNIOR 158483 PAULO SERGIO SPOSITO 3016058 PAULO SERGIO TELES DA SILVA 1011567 PAULO SILVEIRA JUNIOR 2512749 PAULO SIMPLICIO BEZERRA 2019318 PAULO TOME GOIS PEREIRA 55440 PEDRO DANIEL FERREIRA GOMES 257743 PEDRO LOPES BUENO 3014177 PEDRO MENDONCA ARIDIO 1511832 PEDRO PAULO DE J FERNANDES 2516155 PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA 1011408 PEDRO PAULO MACHADO V JUNIOR 257735 PEDRO PAULO MONTEIRO 3011526 PERSIO VIDAL ELIAS 2519048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA 514457 PHILIPE GONZALEZ TELES 1513486 PIERRE SARAIVA BARBOSA 1519222 PRISCILA DE CARVALHO NUNES 514562 PRISCILA MARIA AMARO DE OLIVEIRA 1519383 PRISCILA SIMAO DE LIMA 518638 PRISCILLA GUIMARAES GOMES DE FREITAS 518901 PRISCILLA VICTOR SEZARIO SANTOS 519055 PRISCYLA SOARES SILVA 519350 QBERLANIA SOUZA SILVA 55398 RACHEL SILVA DE VASCONCELOS SOUZA 3515934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO 1015937 RAFAEL DE SOUZA CARVALHO 1018694 RAFAEL SA ARAUJO DE OLIVEIRA 514331 RAIMUNDA RODRIGUES DE L MENDES 157658 RAIMUNDO ARAUJO DE SANTANA 3019581 RAPHAEL COSTA DA SILVA 520795 RAPHAELA SANTOS LOURENCO 511568 RAUL LANCELLOTTI 2515728 REBECA FULGERI GOMES 1014271 REBECA PIRES DOS S DE OLIVEIRA 1517008 REBECA SILVA LARANJEIRA 5

19275 REGIANE OLIMPIA FEITOSA 518497 REGIANE SANTOS DA SILVA 511584 REGINA ANGELICA Z DO NASCIMENTO 2511830 REGINA AURELIANO DA SILVA 2518779 REGINA BARBOZA ANDRADE BEZERRA 510612 REGINA BEZERRA MARQUES 2511569 REGINA CASSIA DONINI 256444 REGINA CELIA AMORIM SILVA 3011636 REGINA COELE PIRES DE OLIVEIRA 258353 REGINA CONCEICAO DA COSTA NASCIMENTO 3015910 REGINA DE LIMA LIMA 1015953 REGINA ELOI DO NASCIMENTO ROLEMBERG 108204 REGINA HELENA ANTONIETI MATTOSO 3018837 REGINA LUCIA SARAIVA DE MARIA 57962 REGINA MARIA BOMBONATTI 3018812 REGINA MARIA FONSECA DE VASCONCELOS 511445 REGINA MARTA DE LIMA 2514332 REGINA MIRANDA BAPTISTA GARIJO 154742 REGINA RODRIGUES DA COSTA 3518785 REGINA SALES DE PAULA E SILVA 519197 REGINA VALERIA SILVA DOS SANTOS 519138 REGINALDA PIRES DE OLIVEIRA 511571 REGINALDO MORAES ARMESTO 2511527 REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2516125 REINALDO SILVA SANTOS 107805 REINILDE ALVES ROLIN 305420 REJANE DA C PINA DE ABREU SILVA 358315 RENATA DA C SILVA DOS SANTOS 30

18724 RENATA DE ARAUJO CORREA 515582 RENATA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO 1016060 RENATA FERNANDES BEZERRA 1011745 RENATA MARTINS DE SOUZA BERNARDO 2515883 RENATA MARTINS DOS SANTOS 1014178 RENATO ALEXANDRE LOPES DE LIMA 1514179 RENATO FERREIRA DE ALMEIDA 1514180 RICARDO ANDRADE SILVA 1511650 RICARDO DA SILVA 2514033 RICARDO DE OLIVEIRA G LOUZADA 1514333 RICARDO MARQUES DOS ANJOS 1511815 RICARDO RIBEIRO TORRES 2519486 RICARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE 519116 RITA DE CASSIA ALEXANDRE COSTA 519574 RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA 516001 RITA DE CASSIA DIAS CABRAL 1015876 RITA DE CASSIA FONSECA DA COSTA 1012099 RITA DE CASSIA LOZER GALVAO 204551 RITA DE CASSIA SERRA SANTIAGO 35

19202 RITA DRUMOND DO NASCIMENTO 56541 RITA MARIA DE ANDRADE PEREIRA 30

14104 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS 1511777 RIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 2016303 RIVALDO JOSE DE MOURA 1011261 RIZALVA MARIA DO CARMO 2516008 ROBERT RAMOS NOVAIS 1014334 ROBERTA SOARES SILVEIRA 1515975 ROBERTA TEIXEIRA XAVIER 1018982 ROBERTA VIEIRA SANTOS 519064 ROBERTO AMERICO DOS SANTOS 515952 ROBERTO CARLOS MARTINS 1016135 ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA 105467 ROBERTO SANTOS DE SOUZA 35

19469 ROBERTO SCHMIDT PETRECHEM 519196 ROBERVANIA CARVALHO VIEIRA 514004 ROBSON FERNANDO DA SILVA 1516051 ROBSON RODRIGUES SANTOS 1014182 RODE HIPOLITO DOS SANTOS 1516166 RODNEY PENNA SARAIVA 1011303 RODOLFO COSTA 3013496 RODRIGO ANDRADE DE FREITAS 1519425 RODRIGO FERNANDO DA SILVA 518807 RODRIGO SILVA MASSAO 55002 ROGERIO DE LIRA QUEIROZ 3514053 ROGERIO FERREIRA RAMALHO 1519289 ROGERIO LUIZ PALMEIRA SANTANA 516234 ROMUALDO BELLOMUSTO 1019336 ROMULO REBELO ROCHA 58239 ROMULO SILVA LIRA FILHO 3019426 RONALDA FELIX PEREIRA 511890 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA 25

14183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS 1516258 RONALDO NUNES DE OLIVEIRA 1014184 RONALDO PINTO DO NASCIMENTO 1518701 RONALDO PROTASIO 55155 RONALDO RAMOS FAUSTINO 35

14335 RONALDO RODRIGUES ASTUTO FILHO 1514185 RONIE ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS 1511587 ROSA APARECIDA D MARQUES 2511443 ROSA CRISTINA S DA SILVA 256933 ROSA HELENA CECILIA DE BRITO 3016167 ROSA LUCIA FRANCO PUTTINI 1019495 ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS 511907 ROSA MARIA CARON DA COSTA 2511837 ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO 2511913 ROSA MARIA DA SILVA B RODRIGUES 2510890 ROSA MARIA DO ROSARIO DE JESUS SANTOS 2514057 ROSA MARIA T FATTORI 1515747 ROSALIA AQUINO DOS SANTOS 1011481 ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS 2514086 ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS 1512534 ROSANA ALBANO DOS SANTOS ABREU 2019106 ROSANA ALVES DA SILVA 516236 ROSANA AZEVEDO GARRIDO 1015894 ROSANA BALTAZAR ALMEIDA 1012251 ROSANA CRISTINA SILVA FERREIRA 2014361 ROSANA DOS SANTOS SILVA 1511930 ROSANA MARIA DE CARVALHO 259011 ROSANA MARQUES 308877 ROSANA MATUCK CABRAL DOS SANTOS 30

19062 ROSANA PEREIRA DOS SANTOS 511581 ROSANE FRANCA M DE OLIVEIRA 257686 ROSANGELA BARBOSA SOARES 3011366 ROSANGELA BARROS LIMA 2511596 ROSANGELA C S GONCALVES 2519340 ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 519439 ROSANGELA GABRIEL DA MATA OLIVEIRA 515923 ROSANGELA JUSTINO DE ALMEIDA 1020846 ROSANGELA MARIA DE ABREU SANTOS 2011750 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 257687 ROSANGELA MELO T DE OLIVEIRA 30

19069 ROSANGELA MOREIRA ZANON 514096 ROSANGELA S DE JESUS NASCIMENTO 154787 ROSANGELA SIQUEIRA DE MELO SILVA 3516247 ROSARIA PEIQUE AZNAR 1011530 ROSE HELENA SANTANA 2519343 ROSE NASCIMENTO VELOSO GUEDES 519368 ROSELAINE BENVINDO DA SILVA 514382 ROSELEI APARECIDA MACHADO 1519058 ROSELI APARECIDA PEREIRA FREIRE 511701 ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE 2511886 ROSELI LOUSADA RAMOS 2510768 ROSELI MARINHO DE OLIVEIRA 2514429 ROSELY RAMOS FAUSTINO CRUZ 1511878 ROSEMARY DA SILVA 2519489 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO 58162 ROSEMARY JESUS DE OLIVEIRA SOUZA 30

19476 ROSEMARY MAIA DOS SANTOS NUNES 58178 ROSEMEIRE DE CASSIA ZACARIOTTI 3011531 ROSEMEIRE LIMA DOS S MORAES 259547 ROSENEIDE BENTO DOS S SILVA 2519126 ROSIANA DOS SANTOS 518911 ROSIANE CORREIA PENEDO NICOLAU 519342 ROSIANE PASSOS DOS SANTOS 510167 ROSICLEI SIMOES RODRIGUES 2516055 ROSIGLEIDE BATISTA DOS SANTOS 1019084 ROSILAINE DA SILVA BRUM 519100 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO 513229 ROSILENE FULGERI GOMES 158354 ROSINALVA DE LOURDES DA SILVA 308323 ROSINEIDE BALBINO DA SILVA 3011442 ROSINEIDE BISPO DA SILVA 2518637 ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA 58156 ROSINEIDE SANTOS DAVIES 30

14681 ROZANI MARTINS DANIEL 1514682 ROZELI NOVAES VEIGA 1514187 RUBENIR MEDEIROS DE PAULA 1514058 RUBENITA SANTOS DA COSTA 1512782 RUBENS DIAS CORREA JUNIOR 2018829 RUTH SILVA DE OLIVEIRA 5

11258 RUTH TAVARES DOS SANTOS 2516053 RUY LINS MELO MEDEIROS 1019221 SAMIA EMILENE TABARIN 514564 SAMIRA IBRAHIM CHAHINE 1511809 SAMUEL FERMINO DOS SANTOS 2511276 SAMUEL VERISSIMO 255065 SANDRA ADELINA AMORIM DE MENEZES 3515901 SANDRA APARECIDA ASCOLI MENDES 1015928 SANDRA DA CONCEICAO SANTOS 1010583 SANDRA DE F SCIAROTTA 2511572 SANDRA DE MATOS 2513855 SANDRA DE SOUSA TEIXEIRA JESUS 1513504 SANDRA DO NASCIMENTO DE ARAUJO 1519461 SANDRA DOS SANTOS FARIAS 518896 SANDRA HELENA DE CASTRO 519361 SANDRA HELENA DE OLIVEIRA CHAGAS 511462 SANDRA LUCIO PAULINO 2511533 SANDRA M L TEIXEIRA 255121 SANDRA MARA MORAES 35

18804 SANDRA MARTINS FONTES DE OLIVEIRA 515780 SANDRA MORAES MAGALHAES 1016000 SANDRA PAULA DA COSTA GENTIL 1011105 SANDRA REGINA ALVES BISPO 2510771 SANDRA REGINA DA SILVA 258676 SANDRA REGINA DOS REIS NOLETO 3011573 SANDRA REGINA DOS SANTOS 2511574 SANDRA REIS BARROS DE WAELE 2518937 SANDRO FABRICIO DE AZAMBUJA LIBERTI 514362 SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA CASTRO 1511704 SARA ANA NUNES 255021 SARA CORREIA DA CRUZ DIAS 35

18663 SARA CUELLAR DO NASCIMENTO 519563 SARA SANTANA DE MARIA DE SOUZA 57694 SEBASTIANA MARTINS FLAVIO 3014685 SELMA ALVES DOS SANTOS 1511857 SELMA MALIA FERREIRA 2519010 SELMA ROMAO DE SOUZA 518879 SEMER ALI MAHMOUD 518514 SERGIO APARECIDO MENDES SANTOS 58258 SERGIO CORDEIRO DA SILVA 3019333 SERGIO EVARISTO 54599 SERGIO LOPES LEITE 357919 SERGIO MC CARDELL PASSARELLI 3011274 SERGIO R DOS SANTOS 254512 SERGIO RENAN GONCALVES DA SILVA 35

14464 SERGIO RIBEIRO LEAL 1511621 SERGIO ROBERTO MONTEIRO 257977 SERGIO SEDA ESCUDERO 30

12745 SERGIO TADEU AREDES BONILHA 2013792 SERGIO TEIXEIRA 1518778 SERGIO YOSHIO IMAMURA 518542 SHEILA DE ASSUNCAO LEAL 58205 SHEILA DE OLIVEIRA A SARTORATO 3019573 SHEILA GOES LIMA 518516 SHEILA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 518894 SHEYLA GONCALVES RAFAEL 514064 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO 1512784 SHIRLEI KAZUE CHINEN 2019092 SHIRLEY COSTA VALENTIM DA SILVA 519107 SIDNEIA NUNES SILVA 511537 SIDNEY AUGUSTO DA SILVA 2511754 SIDNEY JORGE G BEZERRA 2511420 SILENE CAVALCANTE SILVA DUO 2516006 SILMA REGINA SANTOS FREITAS DE GUSMAO 518657 SILMARA AGOSTINHO DOS SANTOS E SANTOS 514575 SILVANA APARECIDA TILLY SIMON 1519421 SILVANA DOS SANTOS 514510 SILVANA PEREIRA 1511475 SILVANO SANTOS GIL 254484 SILVERIO PERES 3514430 SILVIA CARLA DA SILVA 1518742 SILVIA CRISTINA RODRIGUES 512772 SILVIA HELENA BARBOSA DE MELLO 2014511 SILVIA HELENA DE ALMEIDA PINTO 155421 SILVIA HELENA SOARES 3518127 SILVIA SILVA DO NASCIMENTO 514003 SILVIO CARLOS SANTOS DE LIRA 155760 SILVIO MARQUES DOS SANTOS 3011407 SIMONE ALVARES DOS SANTOS 25

13QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

16226 SIMONE BISPO DE OLIVEIRA AZEVEDO 1012739 SIMONE CARDOSO DOS SANTOS CLAUDINO 2014338 SIMONE DA SILVA MACEDO 1518805 SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA 519298 SIMONE FERREIRA DE JESUS 57716 SIMONE FRANCISCA VASCONCELOS 30

15860 SIMONE LIMA DOS SANTOS 1019621 SIMONE SANTOS DE CARVALHO SILVA 513210 SIMONE SANTOS LOPES 1519200 SIMONE SOARES DE LIMA 58220 SINARA MARIA BARROSO 3015861 SIRLANE PEREIRA BISPO DE SOUZA 1013708 SIRLEIA DE JESUS PEREIRA 155528 SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE 3519291 SOLANGE ALMEIDA LIMA GOMES DA SILVA 58293 SOLANGE ALVES RAMOS 3011538 SOLANGE BARBOSA CABRAL 2518895 SOLANGE CECILIA DOS SANTOS F NASCIMENTO 519247 SOLANGE DA SILVA GOMES 513222 SOLANGE DE FATIMA REIS GOMES 1514339 SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO 1511575 SOLANGE LIMA DOS SANTOS 2519354 SOLANGE MARIA BASTOS 518735 SOLANGE NASCIMENTO DE SOUZA 515917 SOLANGE PEREIRA DE ANDRADE 104901 SOLANGE VASCONCELOS O FERREIRA 357897 SOLANGE VASQUES 3011714 SOLON RIBEIRO Z JUNIOR 258447 SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 3016109 SONIA HONORIO FERREIRA 516099 SONIA LUZIA SENA REI 1018488 SONIA MARIA ALEXANDRE DE LIMA 518505 SONIA MARIA CHAVES 511381 SONIA MARIA DA COSTA LOPES 2512651 SONIA MARIA DA SILVA BATISTA 2012839 SONIA MARIA DA SILVA SERRA 2016852 SONIA MARIA LOBATO ANTUNES SILVA 516257 SONIA MARIA ROCHA GARCIA SILVA 104738 SONIA MARIA VAZ GUIMARAES 3510899 SONIA SOLANGE DOS SANTOS LOPES 2519041 SORAYA APARECIDA DUARTE JAIME 515922 SORAYA GONCALVES RODRIGUES 1016240 SORAYA SAADEH 1018875 STEFANI DE SALLES MENDES 519216 STEFANIA RIBEIRO DA SILVA 518712 SUELA LIMA FARIAS DOS SANTOS 518501 SUELI APARECIDA CAJAZEIRA 510152 SUELI APARECIDA DE M FRANCISCO 2514432 SUELI FREITAS MATHEUS 1511448 SUELI MARIA DA SILVA NASCIMENTO 2519039 SUELI RIBEIRO DA SILVA 516018 SUELI RODRIGUES ALVES 1014247 SUELI SANTOS DO NASCIMENTO 1518499 SUELI SILVA PEREIRA 518490 SUELLEN SANTANA SACRAMENTO COIMBRA 54827 SUELY ARAUJO DE P PITOMBEIRA 3519109 SUSE CLEA CARMO DOS SANTOS 514433 SUSELI ANDRADE DE SA CASTRO 1512836 SUZANA DE MEDEIROS CRUZ 2019015 SUZANA REGINA BUENO DE SOUZA 516268 SUZANE ANDRADE SEMENTE DA SILVA 1018511 SUZANILDA ESTELINA DA SILVA 519067 SUZETE MARIA SIMOES DO NASCIMENTO 518714 SUZY FONTES DE MORAES 512847 SYLVIA AMBROGI 2018811 TAIGUARA ALVES PEREIRA 519455 TALITA JULIANA BAPTISTA DA SILVA 515920 TALLITA AUGUSTO MORTENSEN FONSECA 1014370 TAMARA EUGENIA STULBACH 1516223 TAMARA REGINA MELLO D AMICO 1018495 TANIA ALVES MARTINS 516047 TANIA CELESTE SANTOS SILVA 1014341 TANIA CRISTINA DOS S JUSTINO 1515744 TANIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 1019559 TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES 516057 TANIA MARIA FERREIRA SILVA 1014610 TANIA MARIA VAZ GUIMARAES 158892 TANIA R FERREIRA SCHUMACHER 3019207 TARCISIO ALVES GOMES 5

20625 TATHIANA CAVALCANTE DIAS 515855 TATIANA FERNANDA NUNES UGEDA 1019380 TATIANA OLIVEIRA DA FONSECA CIANTELA 519441 TATIANA SANTOS RIBEIRO 518824 TATIANE APARECIDA MIRANDA MOURA 519297 TATIANE CORREIA PEREIRA 518508 TATIANE OLIVEIRA NUNES DA SILVA 511813 TELMA APARECIDA BRAVO 2515067 TELVANIA MARIA DA SILVA ADANTE FRANCA 1015950 TEODORO DEZIDERIO 104702 TERESINHA LOPES DE SANTANA 351874 TERESINHA VILA NOVA PRUDENCIO 307959 TEREZA APARECIDA REBERTE RAMPAZO 30

19098 TEREZA BARBOZA DE BRITO 512097 TEREZA FLORENTINO DE SOUSA 2016103 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA FERNANDES 1010916 TEREZINHA IVONETE HERMEL 2515865 THALITA SA DE OLIVEIRA CORCINIO 1019500 THAMYRIS BENEVIDES DE SOUZA 57755 THELMA LOPES DE FIGUEREDO 30

18842 THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA 516324 THIAGO FIRMINO IAMA 1013793 THIAGO MIGUEL DOS SANTOS 1518734 THIAGO RODRIGUES DE SOUZA SANTANA 519094 TIAGO DO CARMO BIELERT 514189 UBIRAJARA JORGE FERNANDES 1519025 VALDECI GARCIA 510794 VALDECI RODRIGUES BARBOSA 2514190 VALDEMAR DE FREITAS SANTOS 1514087 VALDEMIR ANTONIO DOMINGUES 1515967 VALDENIA LEITE ALVES RHOMBERG 107933 VALDERES DOS SANTOS SILVA 3011894 VALDICE DE CARVALHO SANTANA 2510793 VALDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2010796 VALDICELIA NUNES DA SILVA 2519471 VALDILANDES FERREIRA DA SILVA 511539 VALDILEA SILVA DE MORAES 2514463 VALDIR DA SILVA 1511273 VALDIR DANIEL AUGUSTO 2516317 VALDIRENE DO VALLE QUARESMA MARTINS 1011661 VALDISON FREITAS OLIVEIRA 258356 VALERIA APARECIDA ELOI DO N SILVA 30

14468 VALERIA MARIA PEREIRA C ALMEIDA 1511925 VALERIA MAZAGAO M DOS SANTOS 2511072 VALERIA MONTEIRO DA SILVA 2512457 VALERIA PRESTES TEISSIERE 2019123 VALERIA REGINA PEREIRA SOUZA SILVA 511542 VALERIA VELTRI ANTUNES DA SILVA 2514342 VALMIR CANDIDO DE ANDRADE 1511688 VALMIR DIONISIO DOS SANTOS 2519265 VALQUIRIA CATARINO DE SOUZA 520100 VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 519446 VALQUIRIA DE OLIVEIRA ARAGAO 52351 VALTER DE MORAIS 35

14461 VANESSA BARRETO PINTO 1518744 VANESSA FERREIRA DE ALMEIDA 519393 VANESSA MARIA DE SANTANA 512871 VANESSA MENEZES DOS SANTOS 2019241 VANESSA MONTEIRO TEIXEIRA BEZERRA 514088 VANESSA OLIVEIRA DE JESUS 1510273 VANESSA SECURELLA F PINTO 2519133 VANESSA SILVIA SANTOS DE ASSUNCAO 519348 VANIA APARECIDA DE FREITAS COSTA FRAGOSO 519352 VANIA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA 519235 VANIA CRISTINA FRANCA DE JESUS DOS ANJOS 519462 VANIA DE FARIA 515888 VANIA MARA MARTINS 1010592 VANIA MARIA BRANDAO VASCONCELOS 257986 VANIA MARIA DE SOUZA FRAGA 307835 VANILDA FERNANDES DA SILVA SANTOS 30

16085 VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO 1011543 VERA CELIDONIO DORES 258330 VERA LUCIA AUDRIGHI SILVEIRA 3014612 VERA LUCIA BIASI ESTECA 1514089 VERA LUCIA DE SOUZA 515932 VERA LUCIA DE SOUZA CARVALHO 105008 VERA LUCIA GOMES DE JESUS 355333 VERA LUCIA JULIO 35

12832 VERA LUCIA MIRANDA DE JESUS 20

19424 VERA LUCIA PEREIRA CRUZ SANTOS 514090 VERA LUCIA REY V DE OLIVEIRA 1514344 VERA TEREZINHA DA CRUZ CRAVEIRO 1519335 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 513795 VICTOR DE OLIVEIRA TROSS 158329 VILMA BATISTA DA SILVA 3016123 VILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 1015946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA 1011294 VIRGINIA MARIA PAES 2519457 VITOR HUGO DA SILVA 58492 VITORINO MANZANO NETO 3018706 VIVIAN BORGES DE ARAUJO 514698 VIVIAN CASTELLO BRANCO MENDES 1519223 VIVIAN PEIXOTO COSTA 519225 VIVIANE BEZERRA DA SILVA 514713 VIVIANE CONCEICAO DAS NEVES 1518848 VIVIANE HOROOKA BUONOMO 514365 VIVIANE LUCIA DOS SANTOS 1514591 VIVIANE RAMOS DA SILVA GOMES 1519330 VIVIANE ROCHA DE SOUZA 514699 VIVIANNE MATOS COSTA TAIRA 1515957 VLADIMIR FREIRE DE SANTANA 1014191 VLADIMIR PINTO DE ABREU 1014192 WAGNER DA SILVA GUIMARAES 1514194 WAGNER MARAN 1514195 WAGNER NUNES DE ABREU 1519273 WALAS DE FARIA ALEXANDRE 519418 WALDOMIRO APARECIDO BARBOSA 512564 WALQUIRIA FRAGA DE F GUIMARAES 1514608 WALTER ALVARO PRIMITZ 1514196 WALTER DOS SANTOS 1516083 WALTER RODRIGUES BRITES 1019079 WANDER BATISTA DIAS 518661 WANDER PAULO RODRIGUES MARTINS 511902 WELINGTON GONCALVES BRACCO 2519299 WELLINGTON DE SOUZA COSTA JUNIOR 518862 WESLEY LUIS DOS SANTOS SILVA 515842 WILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 1018905 WILSON JOSE DE ANDRADE 511651 WILSON ROBERTO DE LIMA 2519328 WILSON TADEU GERLACH 514951 WLADISLAINE VALERIO F SIMONETTI 1011405 YARA APARECIDA V DE FREITAS 307689 YARA SUELY DA SILVA PITOMBEIRA 304848 YEDA YARA DE ALMEIDA GALINDO 3519322 YURI CICCONI BIANCHI 511747 ZARILDA CRUZ DOS S NASCIMENTO 2516336 ZEILA CERQUEIRA PEREIRA DAS MERCES 1011335 ZELIA BRITO DOS PASSOS 254584 ZELIA LUZIA MUNIZ RODRIGUES 3510801 ZELIA MARIA GONCALVES 2516832 ZELINDA DOS SANTOS DE PAULA 519386 ZENAIDE CRUZ 57626 ZENALDI DE OLIVEIRA DUARTE 30

19263 ZENILDA DE LIMA PERANDRE 510965 ZITA TRINDADE FARIA CASTELAO 25

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guaruja,

22 de janeiro de 2018.PREFEITO

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 22.01.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. 9.509, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 151/2018, de 22/01/2018

Na Portaria n.º 151/2018, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3882, de 23 de janeiro de 2018, onde se lê:“retroagindo seus efeitos a janeiro/2016...”. ...”leia-se:“retroagindo seus efeitos a janeiro/2018....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-taria Municipal de Administração, torna pública que as inscrições para o estágio extracurricular para o exercício de 2018, estarão abertas de 29 de janeiro à 09 de fevereiro de 2018.Os interessados devem encaminhar seus currículos através do e-mail: appes.estagios@guaruja.sp.gov.br, assunto CURRÍCULO ESTÁGIO – CURSO ... (especifi-car), ou pessoalmente, na sala 33 do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Avenida Santos Dumont 640 nos seguintes horários: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira das 12:00h às 16:00h e quarta-feira das 09:00h às 13:00h.Não há requisitos para inscrições e as vagas são preenchidas de acordo com a disponibilidade das Secretarias ao longo do ano.Podem inscrever-se alunos dos cursos: Técnico em Administração, Contabilidade, Secretariado, Turis-mo, Eventos, Segurança do Trabalho e Informática; Superior em Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Nutrição, Gestão em RH, Fisioterapia, Farmácia, Veterinária, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Letras, Tecnologia da Informação, Educação Física (a partir do 4º semestre) e Direito (a partir do 3º semestre).As Instituições de Ensino devem ser conveniadas com a Municipalidade, e o valor da bolsa-auxílio corresponde a: nível técnico R$ 437,69 e nível su-perior R$ 875,38, ambos com 20 horas semanais; R$ 656,54 e nível superior R$ 1.313,07, ambos com 30 horas semanais, e auxílio transporte de R$ 70,40.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃOCONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atu-alização tecnológica, instituída pelo Decreto Munici-pal n.º 12.222/2017, para a 61ª Reunião conforme concordância estabelecida:Data: 30/01/2018 (terça-feira)Horário: 9 horasLocal: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro, Guarujá.

Wilson Roberto RodriguesPresidente

ADM TI – Diretoria de Tecnologia da InformaçãoTel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 11/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 18208/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 60/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITA-LAR LTDAOBJETO: Registro de Preço para aquisição de fór-mulas para nutrição oral e enteral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto deste con-trato administrativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:

14 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Órgão:16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:ITEM Quant Unid Descrição Preço

Unitário4 180.000 GRAMAS SUPLEMENTO INFANTIL EM PÓ R$ 0,117 60.000 UNID FRASCO PARA DIETA ENTERAL 300 ML R$ 0,688 20.000 UNID EQUIPO PARA DIETA ENTERAL R$ 1,25

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2018.Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 10/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 18208/942/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 60/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDAOBJETO: Registro de Preço para aquisição de fór-mulas para nutrição oral e enteral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto deste con-trato administrativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:ITEM Quant Unid Descrição Preço

Unitário

1 10.000 LITRO DIETA NORMOCALÓRICA COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA SEM FIBRAS R$ 22,00

5 15.000 LATA DIETA ENTERAL EM PÓ 800 g R$ 39,006 432.000 GRAMAS SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL EM PÓ R$ 0,13

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2018.Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017Registro de Preços

Republicado com AlteraçãoObjeto: Registro de Preços para aquisição de Ma-terial para desenvolvimento e apoio pedagógico, sob a forma de kits, com o objetivo de implemen-tar a música como conteúdo curricular, por meio da utilização de material que vem ao encontro da proposta pedagógica da rede municipal de ensino do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de janeiro de 2018 até o dia 07 de

fevereiro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Munici-pal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 08 de fevereiro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO Processo nº 19618/873/2017Pregão Presencial nº 67/2017Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insu-mos de Impressão para Impressoras a Laser, Jato de Tinta e outras, para atender as Secretarias do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório; considerando a APROVAÇÃO das Amostras dos Lotes 01, 03, 04 e 06; e REPRO-VAÇÃO dos lotes 02 e 05 para a licitante primeira colocada e;II – Considerando a decisão da pregoeira encarre-gada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto deste certame (exceto o Lote 02), em nome das empresas abaixo, conforme recomposição de preços: PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)

LOTE 1ADJUDICATÁRIA: EUROMAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

ITEM VALOR UNITÁRIO01 R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos)02 R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos)03 R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos)04 R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)05 R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)06 R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)07 R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos)08 R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos)09 R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos)10 R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos)11 R$ 64,85 (sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)12 R$ 64,85 (sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)13 R$ 64,85 (sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)14 R$ 65,30 (sessenta e cinco reais e trinta centavos)15 R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos)16 R$ 9,10 (nove reais e dez centavos)17 R$ 9,10 (nove reais e dez centavos)18 R$ 9,10 (nove reais e dez centavos)

LOTE 03ITEM VALOR UNITÁRIO01 R$ 90,57 (noventa reais e cinquenta e sete centavos)02 R$ 212,30 (duzentos e doze reais e trinta centavos)03 R$ 145,11 (cento e quarenta e cinco reais e onze centavos)04 R$ 146,08 (cento e quarenta e seis reais e oito centavos)05 R$ 289,24 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)06 R$ 192,83 (cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos)07 R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos)08 R$ 151,92 (cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)09 R$ 151,92 (cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)10 R$ 153,87 (cento e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos)11 R$ 99,33 (noventa e nove reais e trinta e três centavos)12 R$ 116,86 (cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos)13 R$ 189,91 (cento e oitenta e nove reais e noventa e um centavos)

LOTE 06ITEM VALOR UNITÁRIO01 R$ 58,76 (cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos)02 R$ 66,23 (sessenta e seis reais e vinte e três centavos)

AMPLA PARTICIPAÇÃO (75% DO QUANTITATIVO)

LOTE 4ADJUDICATÁRIA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDAITEM VALOR UNITÁRIO01 R$ 116,19 (cento e dezesseis reais e dezenove centavos)02 R$ 163,66 (cento e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos)03 R$ 100,00 (cem reais)

II – Lotes 04 (Cota reservada para MEI/ME/EPP) e 05 (Proposta Integral): FRACASSADOS;III – Lotes 07, 08 e 09: DESERTOS;IV – Em ato contínuo, HOMOLOGO – parcialmente – o certame;V – Publique-se.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.JOSE AGNALDO BEGHINI DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 11555/3418/2017Pregão nº 61/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de condicionadores de ar, com o fornecimento de insumos e materiais, junto as unidades vinculadas à Secretaria de Educação de Guarujá – Bloco A.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, decido pelo INDE-FERIMENTO dos recursos interpostos pelas licitantes ARPOLAR SERVICE LTDA e ATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRÔNICA EM GERAL E COMER-CIO DE COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA ME;II - Considerando a decisão da pregoeira encarre-gada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 MULTSUPORT SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI – ME

R$ 89,00 (oitenta e

nove reais)

R$ 182.984,00 (cento e oitenta e dois mil,

novecentos e oitenta e quatro reais)

III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.IV – Publique-se.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo nº 12565/942/2015Pregão Presencial nº 73/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de inse-ticida e raticida para uso da Vigilância a Zoonoses, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA R$ 56,00 (cinquenta e seis reais)

02 NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA R$ 30,00 (trinta reais)

03 NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA R$ 27,00 (vinte e sete reais)

04 NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA

R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

05 NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA

R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.

Guarujá, 22 de janeiro de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CULTURAEDITAL nº 04/2018

CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para convidar aos Ilês, Entidades Religiosas e Casas de Matriz Africana, que irão participar da 13º Festa de Iemanjá 2018 para uma Reunião no dia 29 de janeiro de 2018 às 19h na Secretaria de Cultura de Guarujá - Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá. (Teatro Procópio Ferreira).

Guarujá, 23 de janeiro de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO Nº 54/2017Termo de Colaboração nº 54/2017; Convenentes: Mu-nicípio de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS – APAE GUARUJÁ (OSC), com sede na Rua Josefa Hermínia Calda, 516 – Jardim Progresso – Guarujá/sp, (CNPJ 01.438.089/0001-35), Obje-to: Atender aos ideais de educação, cujos procedi-mentos pedagógicos privilegiem a construção de competências básicas para a formação de cidadãos com argumentação sólida, responsabilidade social e ação competente capaz de gerar sucesso pesso-al, profissional e social, desenvolvendo educação de qualidade. Oferecer Educação Especial a fim de favorecer o aprendizado do educando, promover o ensino de qualidade, estimular a criatividade e a ima-ginação, melhorar a autoestima, trabalhar desafios e autoconfiança, estimular a sociabilização, a inde-pendência e autonomia.; Processo Administrativo: 33593/39228/2017 Valor Total: R$ 1.094.927,04 (um milhão, noventa e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), vinculado à dotação orçamentária nº 12.367.1002.2088.3.3.50.43.00 (1495); Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de Janeiro de 2018.

EXTRATO DE PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2017

Termo de Colaboração nº 44/2017; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e CENTRO COMUNITÁRIO DA PRAIA SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES - NEIC MARIA TERESA DE ALMEIDA CHAGAS, (CNPJ/MF nº 57.729.873/0001-57), Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a execução do Plano de Trabalho, acompanhado de PPP (Projeto Político Pedagógico), propostos pela OSC, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, consistente no desenvolvimento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Processo Administrativo: 32548/153317/2017; Valor Total: R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.12.365.1002.2.037.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

15QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2017

Termo de Colaboração nº 45/2017; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE - NEIC GENTE MIÚDA, (CNPJ/MF nº 02.793.805/0003-27), Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a execução do Plano de Trabalho, acompanhado de PPP (Pro-jeto Político Pedagógico), propostos pela OSC, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, consistente no desenvolvimento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Processo Administrativo: 32471/159924/2017; Valor Total: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), vinculado à dotação orçamentá-ria nº 12.01.00.12.365.1002.2.037.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2017

Termo de Colaboração nº 57/2017; Convenentes: Mu-nicípio de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e MINISTÉRIO EVANGÉLICO SHEKNAH - NEIC INTERAÇÃO, (CNPJ/MF nº 68.021.856/0001-87), Objeto: O presente termo de colaboração tem por ob-jeto a execução do Plano de Trabalho, acompanhado de PPP (Projeto Político Pedagógico), propostos pela OSC, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordiná-ria nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sen-do parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, consistente no desenvolvimento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Processo Administrativo: 32605/75302/2017; Valor Total: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.12.365.1002.2.037.3.3.50.43.00; Vi-gência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 55/2017Termo de Fomento nº 55/2017; Convenentes: Municí-pio de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ, com sede na Av. Adriano Dias dos Santos, 700 – Jardim Boa Esperança - Guarujá/SP, (CNPJ 48.707.319/0001-88), Objeto: Prestação de serviços para a formação humano-profissional e socioapren-dizagem de adolescentes, familiares e comunidade, além de projetos complementares de fortalecimento de vínculos, aplicados continuamente, e demais programas que se complementam em ações continu-adas, planejadas e permanentes. Promover formação integral, capacitação e qualificação para o mercado de trabalho, tendo como público alvo adolescentes em vulnerabilidade e/ou risco pessoas e/ou social Prestar atendimento educacional especializado para todos os alunos que dele necessitem, construindo o caminho para a verdadeira inclusão social; Processo Administrativo: 27764/16930/2017; Valor Total: R$ 218.280,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.363.1002.2034.3.3.50.43.00 (1411); Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura:

26 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Admi-nistrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE PARCERIA, TERMO DE FOMENTO Nº 61/2017

Termo de Fomento nº 61/2017; Convenentes: Municí-pio de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e CÍRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DAN-ÇANTE, (CNPJ/MF nº 10.629.852/0001-04), Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a execu-ção do Plano de Trabalho por Organização da Socie-dade Civil (OSC), para ofertar Atendimento no contra-turno escolar, para alunos da rede pública de ensino; Processo Administrativo: 39380/3418/2017; Valor Total: R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.365.1002.2.037.3.3.50.43.00 (638); Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assina-tura: 20 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2017

Termo de Colaboração nº 63/2017; Convenentes: Mu-nicípio de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ, com sede na Rua Josefa Hermínia Calda, 516 – Jardim Progresso – Guarujá/sp (CNPJ 48.703.342/0001-02), Objeto: Prestar atendimento educacional especializado para todos os alunos que dele necessitem, construindo o caminho para a verdadeira inclusão social. Promo-ver o desenvolvimento global da criança em seu aspecto físico, motor, social, afetivo e cognitivo, complementando a ação da família e da comuni-dade. Preparar o aluno para desenvolver um nível máximo de autonomia e/ou independência pessoal e social, visando um bom desempenho correspon-dente ao desenvolvimento de habilidades básicas, específicas e de gestão; Processo Administrativo: 27332/8935/2017; Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.367.1002.2088.3.3.50.43.00 (1495); Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.882/2017

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E LAR DAS MOÇAS CEGAS, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, com sede na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob o nº 44.959.021/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito, Dr. VALTER SU-MAN, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 11.083.344-2, inscrito no CPF sob o nº 395.999.576-87, e LAR DAS MOÇAS CEGAS (OSC), com sede na Avenida Ana Costa, 198 – Vila Mathias – Santos/SP, CNPJ 58.198.227/0001-73, neste ato representada por seu representante legal, presidente, CARLOS ANTONIO GOMES, brasileiro, separado, aposentado, RG 3.553.530 SSP/SP, CPF 911.006.238-68, residente e domiciliado em San-tos/SP, na Rua Nove de Julho, 132 – Marapé, por esta e melhor forma de direito, celebram o presento TERMO DE COLABORAÇÃO, que se regerá pelas

seguintes cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETODesenvolver ações socioassistenciais, de forma articulada com serviços e ações educacionais, a pessoas portadoras de deficiência visual para habi-litá-las e reabilitá-las, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais, assim como visando à promoção de sua integração à vida comunitária.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES PÚBLICOS E DA CONTRAPARTIDAI - Para a execução das ações previstas na cláusula PRIMEIRA, o Município repassará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o montante de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), a ser pago de acordo com o cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.II – Os recursos transferidos deverão ser mantidos pela OSC, em conta bancária específica, somente sendo permitidos créditos oriundos da parceria e débitos para pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho.III – Os recursos da Parceria, enquanto não utilizados, deverão ser obrigatoriamente aplicados em:a) Caderneta de poupança, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês;b) Fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado lastreada em título da Dívida Pública Federal, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores que um mês.IV – Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da Parceria, estando sujeito às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.V – O repasse de recursos financeiros destinados ao cumprimento do objeto desta Parceria obedecerá ao Plano de Trabalho previamente aprovado, tendo por base o cronograma de desembolso, como parâmetro para sua elaboração e definição das parcelas.V – A OSC não disponibilizará contrapartidas.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIOI - Publicar na imprensa oficial o extrato deste Termo de Colaboração e de seus eventuais aditivos, nos prazos e nos moldes previstos no § 1º do art. 32 e no art. 38, da Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014;II – Transferir os recursos financeiros à OSC, con-signados na cláusula segunda do presente Termo de Colaboração, mediante repasses para a conta corrente exclusiva informada pela OSC, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços executados e de acordo com o cronograma de de-sembolso constante no Plano de Trabalho;III – Por intermédio da Secretaria de Educação, Co-missão de Monitoramento e Avaliação e Gestor da parceria, acompanhar, orientar, supervisionar e avaliar os serviços prestados pela OSC, no que diz respeito aos aspectos qualitativos e quantitativos;IV – Examinar e aprovar ou reprovar as prestações de contas dos recursos financeiros repassados à OSC;V - Assinalar prazo para que a OSC adote providên-cias necessárias para o exato cumprimento das obrigações decorrentes desta Colaboração, sempre que verificada alguma irregularidade, sem prejuízo de sua prorrogação, a requerimento da entidade, por motivo justificado;V – Assumir ou transferir a responsabilidade pela execução do objeto, no caso de paralisação, de modo a evitar sua descontinuidade.CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA OSCI – Manter atualizados seus dados junto à munici-palidade, inclusive comunicando à Secretaria de Educação toda e qualquer alteração ocorrida em

seus estatutos sociais, mudanças de diretoria ou substituição de seus membros.II – Zelar pela manutenção de qualidade dos serviços prestados, de acordo com as diretrizes técnicas e operacionais definidas pelo MUNICÍPIO e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação, em consonân-cia com a Política Nacional de Educação;III - Observar as orientações do MUNICÍPIO, decorren-tes do trabalho de acompanhamento e supervisão das atividades ou projeto e, também, propor ajustes necessários para melhor executar as ações, alcançar eficácia, eficiência e economicidade;IV – Manter recursos humanos, materiais e equipa-mentos adequados e compatíveis com o atendimento dos serviços que os obriga a prestar, com vistas ao cumprimento dos objetivos desta Colaboração;V - Proporcionar amplas e iguais condições de acesso à população abrangida pelos serviços prestados, sem discriminação de qualquer natureza, zelando pela segurança e integridade física dos usuários;VI – Aplicar integralmente os recursos financeiros repassados pelo MUNICÍPIO, inclusive eventuais rendimentos de aplicação financeira, exclusivamente na prestação dos serviços objeto desta Colaboração;VII – Apresentar, nos prazos exigidos pela municipa-lidade, por meio do relatório de execução do objeto, as atividades desenvolvidas, comprovando que os recursos financeiros recebidos foram aplicados nas ações previstas no Plano de Trabalho;VIII – Prestar contas ao MUNICÍPIO, conforme cláu-sula sexta deste Termo de Colaboração e normas específicas da municipalidade;IX – Manter a contabilidade e registros atualizados e em boa ordem, bem como relação nominal dos beneficiários das ações colaboradas à disposição dos órgãos fiscalizadores, e ainda, manter registros contábeis específicos relativos aos recebimentos de recursos públicos;X – Assegurar ao Gestor, à Comissão de Monito-ramento e Avaliação, à Controladoria Interna do Município, ao Conselho Municipal de Educação, e aos demais Conselhos e órgãos públicos, condi-ções necessárias ao acompanhamento, supervisão, fiscalização e avaliação da execução e dos serviços prestados;XI - Apresentar relatório nos prazos exigidos pela municipalidade, demonstrando o atendimento pres-tado, com os aspectos quantitativos e qualitativos, considerados, respectivamente, a capacidade e o número de beneficiários, bem como os resultados alcançados na implementação dos serviços, de acor-do com as orientações da Secretaria de Educação;XII - A OSC deverá fornecer, mensalmente, relação contendo informações individualizadas das pessoas atendidas durante o mês, na forma que vier a ser estabelecida pela Secretaria de Educação, bem como informar, imediatamente, as vagas disponíveis;XIII - Manter, durante o prazo de vigência deste ter-mo de colaboração, a regularidade das obrigações perante a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;XV – Atender eventuais solicitações verbais, por email, telefone ou outros meios acerca de levan-tamentos de dados formulados pela Secretaria de Educação, com a pronta apresentação dos docu-mentos solicitados no prazo estipulado;XVI – Apresentar, caso solicitado, nome e número da Carteira de Trabalho e Previdência Social de cada um dos trabalhadores recrutados para executar os serviços vinculados ao objeto, mediante prévio regis-tro com base na legislação trabalhista, bem como, inclusive de eventual empregado substituto;XVII - Promover a publicação integral de extrato

16 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

do relatório de execução física e financeira deste Termo de Colaboração, nos termos do art. 11 da Lei nº Ordinária Federal nº 13.019/2014.XVIII – Prestar gratuitamente os atendimentos rela-tivos ao objeto desta Parceria;XIX - Se responsabilizar exclusivamente pelo geren-ciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de serviços e de pessoal, incluindo-se os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, danos causados a terceiros, pagamento de seguros, não se caracterizando responsabilidade solidária ou subsidiária do MUNICÍPIO, perante terceiros, em juízo ou fora dele;XX - Manter as certidões negativas, ou positivas com efeito de negativa, em dia;XXI - Elaborar e entregar o balanço patrimonial, o balancete analítico anual, e demais demonstrações contábeis solicitadas pelo TCE-SP, segundo as nor-mas contábeis vigentes para o terceiro setor;XXII - Manter em seus arquivos durante o prazo mínimo de 10 (dez) anos, contados do dia útil sub-sequente ao da prestação de contas, os documentos originais que compõem a prestação de contas.XXIII – Ressarcir à Municipalidade os recursos rece-bidos, através desta Parceria, quando se comprovar a sua inadequada utilização, bem como os valores não utilizados, de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 11.947/2016.XXIV – Arcar com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente aos recursos transferidos pela municipalidade, bem como, as não previstas no plano de trabalho.XXV – Autorizar a fixação, em suas dependências, em local de fácil visualização, das informações e orientações sobre os serviços prestados, cujos recur-sos tenham origem nas disposições desta Parceria.XXVI - As vagas a serem disponibilizadas aos assis-tidos, durante toda a execução da parceria, deverão ser preenchidas com autorização prévia da Secre-taria de Educação, bem como eventual dispensa ou transferência.CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO valor total estimado da presente Colaboração é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), one-rando a seguinte rubrica orçamentária da Secretaria de Educação nº 12.367.1002.2088.3.3.50.43.00 (1495).CLÁUSULA SEXTA – DAS PRESTAÇÕES DE CONTASA OSC prestará contas ao MUNICÍPIO, observando as instruções da Secretaria de Educação, Controladoria Interna do Município, normas vigentes do Tribunal de Contas de São Paulo e ao Decreto Municipal nº 11.947/2016, em seu artigo 21, da seguinte forma:I – Parcial: até 30 (trinta) dias após o recebimento da parcela dos recursos repassados no mês anterior, constituída de relatório de cumprimento do objeto e acompanhada dos seguintes documentos:a) Relatório consolidado de dados quantitativos dos atendimentos mensais e de informações relacionadas a ações que demonstrem o atingimento das metas de qualidade definidas no Plano de Trabalho;b) Relatório de aplicação financeira;c) Cópia dos extratos da conta bancária específica, com a respectiva conciliação bancária;d) Comprovante de recolhimento dos recursos não aplicados, quando houver, na conta bancária específica.II – Anual: no prazo de até 30 (trinta) dias após o final da parceria, dos recursos repassados durante o exercício anterior, nos moldes das instruções es-pecíficas do Tribunal de Contas de São Paulo.§ 1º - Na hipótese de descumprimento do prazo

previsto para prestação de contas, o repasse será suspenso e a OSC terá mais 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade;§ 2º - Decorrido o prazo previsto no § 1º desta cláusula, sem que a OSC efetue a regularização da prestação de contas prevista no inciso I, desta cláusula, a parcela do mês subsequente poderá ser cancelada e, persistindo a irregularidade por mais 60 (sessenta) dias, o Termo poderá ser cancelado em sua totalidade.III - Para fins de comprovação dos gastos, não serão aceitas despesas efetuadas em data anterior ou posterior à vigência da Colaboração;IV - Não poderão ser pagas com recursos da Parce-ria, além das previstas nas normas internas desta municipalidade, na legislação em vigor e no Plano de Trabalho, despesas decorrentes de:a) Taxa de administração, de gerência ou similar;b) Pagamento de servidor ou empregado público sem que a lei específica e a lei de diretrizes orça-mentária autorize;c) Multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou a recolhimentos fora dos prazos;d) Publicidade, salvo as previstas no Plano de Traba-lho e diretamente vinculadas ao objeto da parceria, de caráter educativo, informativo ou orientação pessoal, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal;e) Pagamento de pessoal contratado pela OSC, que não atendam às exigências do artigo 46 da Lei Or-dinária nº 13.019/2014;f) Obras que caracterizem a ampliação de área cons-truída ou a instalação de novas estruturas físicas;g) Despesas e tarifas bancárias de qualquer espécie;V - Ao adquirir equipamentos e materiais permanen-tes com recursos provenientes da Parceria, a OSC deverá gravá-lo com cláusula de inalienabilidade e formular promessa de transferência da propriedade ao MUNICÍPIO, na hipótese de sua extinção ou ao final da parceria.VI - Os bens remanescentes na data da conclusão ou extinção da parceria e que, em razão desta, tenham sido adquiridos, produzidos ou transformados com recursos repassados pela Administração Pública, se não for para uso no respectivo objeto, devem ser restituídos e serem incorporados ao patrimônio do Município.CLÁUSULA SÉTIMA – DO GESTOR DA PARCERIA E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOSI - Em consonância com o disposto na alínea “g” do artigo 35 da Lei nº 13.019/2014, fica designado como Gestor da parceria o(a) servidor(a) Liliane Fernandes Sório, Prontuário 7.392.II - Em consonância com o disposto na alínea “h” do artigo 35 da Lei Federal nº 13.019/2014, a Comis-são de Monitoramento e Avaliação, será designada através de Portaria ou Decreto Municipal.III – As metas e formas de constatação dos resulta-dos serão aquelas constantes do plano de trabalho aprovado.IV - Fica assegurado o livre acesso dos servidores da Secretaria de Educação, do Controle Interno Mu-nicipal e do Tribunal de Contas aos processos, aos documentos, às informações referentes ao objeto do presente, bem como aos locais de execução do objeto.V – O gestor da parceria providenciará relatório sobre a execução, nos termos da portaria ou decre-to municipal, analisando, principalmente, a efetiva execução dos itens descritos na proposta técnica e plano de trabalho, por todos os meios possíveis de comprovação, tais como conferência de lista de

presença, material fotográfico, além do recebimento e verificação dos comprovantes das despesas.VI – Poderá ser providenciada pela Secretaria de Educação a realização de pesquisa de satisfação junto à população, quanto a qualidade do trabalho desenvolvido e atingimento dos objetivos culturais esperados.CLÁUSULA OITAVA – DAS IRREGULARIDADESI - Qualquer irregularidade concernente à presente Colaboração deverá ser comunicada à Secretaria de Educação, que deliberará quanto à implicação das sanções a serem aplicadas, se o caso.II - A liberação de parcela de repasse, eventualmente bloqueada, será feita após a correção das irregulari-dades apontadas, ou da aceitação formal da proposta de correção, com prazos determinados.III - Constatada a ocorrência de irregularidades pela Secretaria de Educação, a Organização par-ceira deverá ser notificada por meio formal, sendo válida a notificação via email, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.IV - A Organização parceira deverá apresentar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento da notificação de irregularidades, justificativa e proposta de correção para apreciação e decisão da Secretaria de Educação.V - A cópia da notificação de ocorrências de irregu-laridades, da justificativa e da proposta de correção integrarão o processo administrativo de tramitação do presente Termo.CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIAEsta instrumento terá a vigência da data da assina-tura à 31/12/2018, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o Artigo 55 da Lei nº 13.019/2014.CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕESO plano de trabalho da parceria poderá ser alterado para a revisão de valores, vigência ou das metas, mediante as normas legais vigentes, para remane-jamento, sem alteração de vigência e do montante pactuado, com solicitação e justificativa apresentada previamente pela OSC e aprovada pela administra-ção pública.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO E DA DENÚNCIAA inexecução total ou parcial da presente Parceria enseja sua rescisão, a juízo da municipalidade, ca-bendo à OSC, sem prejuízo das sanções previstas em lei, devolver o saldo não utilizado das quantias recebidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de cobrança judicial dos valores apurados, acrescidos de juros legais e correção monetária.I – Constitui, entre outros, motivos para a rescisão do Termo de Colaboração a constatação das seguintes situações:a) Descumprimento de quaisquer das exigências fixadas nas normas e diretrizes que regulam o Progra-ma, especialmente quanto aos padrões de qualidade de atendimento;b) Cobrança aos usuários de quaisquer valores pelo atendimento realizado.c) A não observância do inciso XXVI da Cláusula Quarta.II – A parceria poderá ser rescindida unilateralmente por qualquer dos partícipes, mediante comunicação por escrito com antecedência de 60 (sessenta) dias.III – Quando ocorrer a denúncia ou rescisão, ficam os participantes responsáveis pelas obrigações contra-ídas durante o prazo em que viger este instrumento, creditando-se-lhes, igualmente, os benefícios adqui-ridos no mesmo período.IV - É prerrogativa do MUNICÍPIO, assumir ou trans-ferir a responsabilidade pela execução do objeto

colaborado, de modo a evitar sua descontinuidade, no caso de paralisação ou da ocorrência de fato relevante.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVASI - O não cumprimento das cláusulas deste Ter-mo de Colaboração, do plano de trabalho, das de-terminações constantes do Decreto Municipal nº 11.947/2016, bem como a inexecução injustificada, total ou parcial, do projeto e atividades constituem irregularidades passíveis das seguintes penalidades, aplicadas cumulativamente e/ou progressivamente, obedecida a proporcionalidade:a) Advertência formal;b) Suspensão dos repasses;c) Multa de até de 5% do valor total do Termo de Colaboração;d) Suspensão temporária da participação em cha-mamento público e impedimento de celebrar termos de parceira (colaboração ou fomento) e contratos com a administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;e) Declaração de inidoneidade para participar em chamamento público ou celebrar termo de colabora-ção ou fomento e contratos com órgãos e OSCs em todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida após a OSC ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos resultantes, e após o prazo da sanção aplicada com base no inciso II deste dispositivo;II - Todas as penalidades mencionadas deverão estar devidamente fundamentadas e concedido direito de ampla defesa e contraditório, bem como comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOI- A eficácia desta Colaboração fica condicionada a publicação do respectivo extrato no órgão de im-prensa oficial do município.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAISI - Todas as comunicações relativas a este Termo de Colaboração serão efetuadas por escrito e considera-das como realizadas quando entregues no endereço eletrônico informado pela OSC ou nos endereços indicados no preâmbulo deste instrumento. As partes serão responsáveis pela comunicação por escrito de eventual alteração de endereço, email ou telefone e as notificações enviadas até essa comunicação serão consideradas como realizadas.II - Este Termo de Colaboração não implica na formação de vínculo de qualquer natureza entre o MUNICÍPIO e a OSC, nem entre uma parte e os empregados, contratados e cooperados da outra parte, permanecendo cada qual exclusivamente res-ponsável, pela remuneração e respectivos encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, bem como pelas reclamações e ações, de seus empregados e contratados, devendo manter a outra parte a salvo de tais reclamações e ações e indenizá-la de quaisquer quantias, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais devidas em decorrência de tais reclamações e ações, inclusive reivindicações relativas ao INSS, FGTS e direitos previdenciários.III - Os casos omissos serão resolvidos nos termos da lei e decreto municipal, ou, mantida a omissão, de comum acordo entre as partes através de Termo Aditivo que fará parte integrante deste instrumento.IV - Se qualquer termo ou outra disposição deste Termo de Colaboração for considerado inválido, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou ordem pública, todos os demais termos

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DIÁRIO OFICIAL DE

e disposições deste instrumento permanecerão, independentemente, em pleno vigor e efeito pelo tempo em que o substrato econômico e jurídico das operações contempladas neste instrumento não for prejudicado por qualquer das partes in-dividualmente. Quando qualquer termo ou outra disposição for considerado inválido, ilegal ou inexequível, as partes negociarão em boa fé a alteração deste Termo de Colaboração de modo a fazer vigorar sua intenção original da maneira mais aceitável possível, e a fim de que as tran-sações aqui contempladas sejam realizadas na medida do possível.V - A falta de utilização, pelos parceiros, de quaisquer direitos ou faculdades que lhe concede este Termo de Colaboração não se constituirá novação, nem importará renúncia aos mesmos direitos e faculda-des, mas mera tolerância em fazê-los prevalecer em qualquer outro momento ou situação.CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS DOCUMENTOS VINCULADOSFazem parte do presente Instrumento, de forma indissociável, em tudo aquilo que não contrarie, de forma a complementarem-se um ao outro, o Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Socie-dade Civil e aprovado pelo MUNICÍPIO, as propostas técnica e financeira e o termo de ciência e notificação.CLAUSULA DÉCIMA SEXTA – DA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E DO FOROAs partes elegem o foro da Comarca de Guarujá para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento, não solucionadas pela prévia e obriga-tória tentativa de solução administrativa.As partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, e na presença de duas (02) testemunhas.

Guarujá, 16 de janeiro de 2018.VALTER SUMAN

Prefeito Municipal

TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃOTermo de Colaboração

ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR DAS MOÇAS CEGASTERMO DE COLABORAÇÃO Nº (de origem): 015/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.882/2017OBJETO: Desenvolver ações socioassistenciais, de forma articulada com serviços e ações educacionais, a pessoas portadoras de deficiência visual para ha-bilitá-las e reabilitá-las, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais, assim como visando à promoção de sua integração à vida comunitária.Na qualidade de Órgão/Entidade Público(a) e En-tidade Parceira, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, interpor recursos e o mais que couber.Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem de prazos processuais.

Guarujá, 16 de janeiro de 2018.VALTER SUMAN

Prefeito Município

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018

Termo de Colaboração nº 015/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o LAR DAS MOÇAS CEGAS, com sede na Avenida Ana Costa, 198 – Vila Mathias – Santos/SP (CNPJ 58.198.27/0001-73), Objeto: Desenvolver ações socioassistenciais, de forma arti-culada com serviços e ações educacionais, a pessoas portadoras de deficiência visual para habilitá-las e reabilitá-las, visando ao desenvolvimento de suas ca-pacidades físicas, sensoriais e mentais, assim como visando à promoção de sua integração à vida comuni-tária; Processo Administrativo: 34882/3418/2017; Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.367.1002.2088.3.3.50.43.00 (1495); Vigên-cia: da data da assinatura a 31/12/2018; Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2018. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 079/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 079/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº71.552.079/0001-01), Objeto: Fomentar as ati-vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26414/164042/2017 Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), vinculado à dota-ção orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 080/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 080/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDITO CLAUDIO DA SILVA”, (CNPJ/MF nº12.150.081/0001-95), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26377/211347/2017 Valor Total: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 081/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 081/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA DIRCE VALÉRIO GRACIA”, (CNPJ/

MF nº07.426.847/0001-81), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26378/153459/2017 Valor Total: R$ 37.998,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 082/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 082/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº05.385.797/0001-06), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26366/212850/2017 Valor Total: R$ 70.380,00 (setenta mil, trezentos e oitenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 083/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 083/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “VEREADOR ANDRÉ LUIZ GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº05.397.216/0001-56), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26367/156762/2017 Valor Total: R$ 21.936,00 (vinte e um mil, novecentos e trinta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 084/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 084/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCA-CIONAIS E COMUNITÁRIAS “ISABEL ORTEGA DE SOUZA”, (CNPJ/MF nº05.325.018/0001-87), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26369/153178/2017 Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 085/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 085/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “CORNÉLIO DA CONCEIÇÃO PA-CHECO”, (CNPJ/MF nº07.569.572/0001-35), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26368/166634/2017 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 086/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 086/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSOR CARLOS CESAR FER-NANDES GARCIA”, (CNPJ/MF nº21.841.702/0001-78), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26371/203297/2017 Valor Total: R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 087/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 087/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR AFONSO NUNES”, (CNPJ/MF nº00.697.023/0001-05), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26372/153240/2017 Valor Total: R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 088/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 088/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MYRIAM TEREZINHA WICHROWSKI MILLBOURN”, (CNPJ/MF nº68.026.848/0001-23), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-

18 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26391/154662/2017 Valor Total: R$ 31.752,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 089/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 089/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “CAPITÃO DANTE SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº05.653.074/0001-40), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26365/211348/2017 Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 090/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 090/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “JOÃO PAULO II”, (CNPJ/MF nº05.056.104/0001-31), Objeto: Fo-mentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26370/153254/2017 Valor Total: R$ 52.104,00 (cinquenta e dois mil, cento e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.1.00.244.1.002.2075.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 091/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 091/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “ANGELINA DAIGE”, (CNPJ/MF nº03.930.756/0001-28), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26373/154010/2017 Valor Total: R$ 19.872,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 092/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 092/2016 –

T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-FESSOR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR”, (CNPJ/MF nº00.034.204/0001-43), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26374/27128/2017 Valor Total: R$ 35.064,00 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais), vin-culado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 093/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 093/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº11.265.599/0001-01), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26376/211691/2017 Valor Total: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 094/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 094/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. OSWALDO CRUZ II”, (CNPJ/MF nº71.546.915/0001-45), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26393/73099/2017 Valor Total: R$ 29.844,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 095/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 095/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECI-DA DE ARAÚJO”, (CNPJ/MF nº09.411.514/0001-04), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26388/164020/2017 Valor Total: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de

01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 096/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 096/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF. IVONETE DA SILVA CAMARA”, (CNPJ/MF nº02.649.832/0001-69), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26384/212849/2017 Valor Total: R$ 16.956,00 (dezesseis mil, novecen-tos e cinquenta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 097/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 097/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GLADSTON JAFET”, (CNPJ/MF nº71.551.923/0001-80), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26383/217799/2017 Valor Total: R$ 27.144,00 (vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 098/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 098/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO”, (CNPJ/MF nº71.554.281/0001-72), Objeto: Fomentar as ati-vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26392/105440/2017 Valor Total: R$ 48.582,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 099/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 099/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO”, (CNPJ/

MF nº12.480.359/0001-92), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26389/174672/2017 Valor Total: R$ 19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 100/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 100/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “LUCIMARA DE JESUS VICENTE”, (CNPJ/MF nº00.34.466/0001-08), Objeto: Fomentar as atividades da rede muni-cipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26387/154170/2017 Valor Total: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 101/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 101/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFª JACIREMA DOS SANTOS FONTES”, (CNPJ/MF nº04.105.608/0001-31), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de ma-teriais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Admi-nistrativo: 26385/153096/2017 Valor Total: R$ 31.464,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 102/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 102/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERBERT HENRY DOW”, (CNPJ/MF nº02.725.437/0001-18), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26383/156228/2017 Valor Total: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

19QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 103/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 103/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “GIUSFREDO SANTINI”, (CNPJ/MF nº71.543.854/0001-62), Ob-jeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26381/153179/2017 Valor Total: R$ 36.558,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 104/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 104/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANKLIN DE-LANO ROOSEVELT”, (CNPJ/MF nº71.544.555/0001-42), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26380/211346/2017 Valor Total: R$ 19.368,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 105/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 105/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA”, (CNPJ/MF nº09.341.593/0001-24), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26375/164044/2017 Va-lor Total: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 106/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 106/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR FRANCISCO FIGUEIREDO”, (CNPJ/MF nº10.605.841/0001-86), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo:

26379/182369/2017 Valor Total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 107/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 107/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “LÚCIA FLORA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº71.557.052/0001-01), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26386/211344/2017 Valor Total: R$ 36.756,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 108/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 108/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO CERQUEI-RA LEITE FILHO”, (CNPJ/MF nº03.837.872/0001-05), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26390/153182/2017 Valor Total: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e qua-renta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 109/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 109/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE”, (CNPJ/MF nº00.662.316/0001-49), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26394/153092/2017 Valor Total: R$ 39.690,00 (trinta e nove mil, seiscentos e no-venta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 110/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 110/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO

DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “SARA BOZO-GLIAN”, (CNPJ/MF nº05.431.388/0001-07), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26430/154056/2017 Valor Total: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 111/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 111/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ALBERT SABIN”, (CNPJ/MF nº05.325.000/0001-85), Objeto: Fo-mentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26418/164036/2017 Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos re-ais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 112/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 112/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº71.551.485/0001-50), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26411/212854/2017 Valor Total: R$ 17.424,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 113/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 113/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-FESSOR GUILHERME FURLANI JUNIOR”, (CNPJ/MF nº02.662.424/0001-47), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26406/153710/2017 Valor Total: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), vinculado à dota-ção orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade

de Gestão Administrativa e Financeira.Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 114/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 114/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, (CNPJ/MF nº07.707.791/0001-33), Objeto: Fomentar as ati-vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26404/154012/2017 Valor Total: R$ 14.256,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 115/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 115/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “1° DE MAIO”, (CNPJ/MF nº00.726.590/0001-34), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26395/106960/2017 Valor Total: R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e qua-renta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 116/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 116/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO”, (CNPJ/MF nº07.448.405/0001-36), Objeto: Fomentar as ati-vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26401/156927/2017 Valor Total: R$ 23.544,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 117/2017 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 117/2017 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CONSTANTINO MICHAELLO CONDE”, (CNPJ/MF nº02.649.831/0001-14), Objeto: Fomentar as ati-

20 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26403/157159/2017 Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vinculado à dota-ção orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 118/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 118/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº07.355.482/0001-41), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26408/153967/2017 Valor Total: R$ 24.984,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 119/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 119/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-Fª MAGDALENA MARIA CARDOSO LOURENÇO”, (CNPJ/MF nº04.310.065/0001-94), Objeto: Fo-mentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisi-ção de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26410/173959/2017 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vin-culado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 120/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 120/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VICENTINA LAMAS DO VALLE”, (CNPJ/MF nº71.550.164/0001-30), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26416/153969/2017 Valor Total: R$ 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 121/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 121/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “SERGIO PEREIRA RODRIGUES”, (CNPJ/MF nº08.862.257/0001-64), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26396/212848/2017 Valor Total: R$ 42.714,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quatorze reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 122/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 122/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VALÉRIA CRISTI-NA VIEIRA DA CRUZ”, (CNPJ/MF nº11.961.767/0001-01), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26397/173958/2017 Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e qua-trocentos reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.361.1.002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 123/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 123/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “ADELAIDE FERNANDES”, (CNPJ/MF nº09.067.085/0001-08), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26398/164596/2017 Valor Total: R$ 22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 124/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 124/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº71.550.172/0001-87), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26399/164043/2017 Valor Total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e qua-

trocentos reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 125/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 125/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO ANTUNES CORREA”, (CNPJ/MF nº71.550.065/0001-59), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26400/153557/2017 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 126/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 126/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CONEGO DOME-NICO RANGONI”, (CNPJ/MF nº71.550.776/0001-23), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26402/157306/2017 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 127/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 127/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ERNESTO PEREIRA”, (CNPJ/MF nº02.032.770/0001-41), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26405/166791/2017 Valor Total: R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 128/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 128/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERMÍNIA NE-VES VITIELLO”, (CNPJ/MF nº71.550.784/0001-70),

Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26407/163833/2017 Valor Total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 129/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 129/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ DE SOUZA”, (CNPJ/MF nº09.433.316/0001-41), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26409/164067/2017 Valor Total: R$ 22.248,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 130/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 130/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA EUNICE DA CRUZ”, (CNPJ/MF nº09.025.234/0001-68), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26412/211345/2017 Valor Total: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 131/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 131/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-FESSORA MARIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS CLARO”, (CNPJ/MF nº71.550.818/0001-26), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26413/199547/2017 Valor Total: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e qua-renta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

21QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 132/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 132/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PAS-TOR SAMUEL FRANCO DE MENEZES”, (CNPJ/MF nº71.549.893/0001-77), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de ma-teriais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Admi-nistrativo: 26415/211391/2017 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTODE PARCERIA, Nº 133/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 133/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES DE BARROS”, (CNPJ/MF nº05.325.011/0001-65), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26417/156767/2017 Valor Total: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e qua-renta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 134/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 134/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL “AMÉLIA MARAN-GONI CHEDE”, (CNPJ/MF nº09.525.250/0001-10), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26420/166847/2017 Valor Total: R$ 10.224,00 (dez mil, duzentos e vinte e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 135/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 135/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO SILVA”, (CNPJ/MF nº05.290.698/0001-40), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26421/159895/2017 Valor Total: R$ 17.136,00 (dezessete mil, cento e trinta

e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 136/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 136/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO”, (CNPJ/MF nº05.141.649/0001-46), Objeto: Fomentar as atividades da rede munici-pal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26419/211349/2017 Valor Total: R$ 16.272,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 137/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 137/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “CELSO RAIMUNDO JERONIMO”, (CNPJ/MF nº09.636.111/0001-63), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26422/167669/2017 Valor Total: R$ 17.136,00 (dezessete mil, cento e trinta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 138/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 138/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO FERRANTI”, (CNPJ/MF nº05.141.637/0001-11), Ob-jeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26425/153716/2017 Valor Total: R$ 31.248,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 139/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 139/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “MARINA DAI-

GE”, (CNPJ/MF nº05.141.645/0001-68), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26426/154057/2017 Valor To-tal: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 140/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 140/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO”, (CNPJ/MF nº05.290.707/0001-01), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26428/153401/2017 Valor Total: R$ 37.152,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 141/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 141/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL MUNICIPAL “GROUSSIER MAGRI”, (CNPJ/MF nº05.385.771/0001-68), Objeto: Fomentar as ati-vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades opera-cionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26423/110702/2017 Valor Total: R$ 40.176,00 (quarenta mil, cento e setenta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Uni-dade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 142/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 142/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “JOANA MUSSA GAZE”, (CNPJ/MF nº05.553.947/0001-43), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26424/217798/2017 Valor Total: R$ 27.504,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 143/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 143/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL “SUELY MARIA DA SILVA KIDA”, (CNPJ/MF nº09.224.665/0001-53), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26431/171040/2017 Valor Total: R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezem-bro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 144/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 144/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO N.E.I.M. “MAURO APRÍGIO DE BRITO”, (CNPJ/MF nº17.381.991/0001-00), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ati-vidades operacionais da unidade escolar; Processo Administrativo: 26427/186955/2017 Valor Total: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PARCERIA, Nº 145/2016 – T.A. 01

Termo de Aditamento de Parceria nº 145/2016 – T.A. 01; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “VEREADOR NATANAEL DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº22.645.136/0001-91), Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da unidade escolar; Pro-cesso Administrativo: 26429/211350/2017 Valor Total: R$ 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.01.00.365.1.002.2037.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018; Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2017. Unidade de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.

RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERPConforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue RENOVAÇÃO DEFERIDA, devendo o mesmo solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período

01 REMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA BARBOZA Administração Noturno Deferido

Guarujá, 24 de janeiro de 2018.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

22 QUINTA-FEIRA25.1.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDEPORTARIA N.º 002/2018 – SESAU

JOSÉ HUMBERTO SANDI, Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 135/2012.

RESOLVE:Designar o Sr. SILVIO CESAR FIGUEIRA DIAS, sob prontuário 21.156, para receber adicional de condu-ção de veículo de urgência e emergência, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

24 de janeiro de 2018.José Humberto Sandi

Secretária Municipal de Saúde

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicância Investigatória nº. 28.693/137739/2015Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às folhas 21, do PA nº. 28.693/137739/2015, onde DETER-MINOU a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor C.R.S, prontuário n° 20.880, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 18/20.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº. 31.545/942/2017Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso da folha 07, do PA nº. 31.545/942/2017, onde DETERMINOU a instauração de Processo Admi-nistrativo Disciplinar em face do servidor M.R.LG, prontuário n° 12.636, diante dos fatos trazidos nos autos em epígrafe.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº. 36.756/13739/2016Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso da folha 34, do PA nº. 36.756/13739/2016, onde DETERMINOU a instauração de Processo Administra-tivo Disciplinar em face do servidor L.C.G, prontuário n° 16.650, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 35/38.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

Processo Administrativo Disciplinar nº. 3.758/137739/2013Processado: A.C.D.J, prontuário n.º 14.700VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão proferida no verso da folha 267, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.758/137739/2013, acolhendo o Relatório Final de fls. 259/266 e pare-cer do Sr. Advogado Geral do Município, determinan-do o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe, uma vez que ocorreu o instituto da prescrição”.

VÁLTER SUMANPrefeito

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória Nº. 4.762/137739/2016Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às folhas, 47 do PA nº. 4.762/137739/2016, onde DETERMI-NOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 40/46.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA EPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória Nº. 20.002/942/2014Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às folhas 51 do PA nº. 20.002/942/2014, onde DETERMI-NOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 45/50.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória Nº. 28.699/137739/2015Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nas folhas 355, do PA nº. 28.699/137739/2015, onde DETER-MINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 349/354.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória Nº. 29.100/58303/2016Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n°

10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso da folha 43, do PA nº. 29.100/58303/2016, onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investi-gatória em epígrafe, com fundamento nas razões ex-postas no Relatório Final acostado nas folhas 39/42.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº. 40.721/2014Advogados:Dr. Guilherme Gazelato – OAB/SP n.°: 187.551Processada: C. C. C. – prontuário n.° 12.527De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2A, fica o advogado aci-ma indicado, INTIMADO para que tome ciência do termo de fls. 91 e apresente Alegações Finais no prazo de 5 dias na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Naiara Cicconi BianchiPresidente da Comissão de Processo 2A

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

Edital Nº 05/03/2017/DITRAN/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 1092 de 09/03/1972 e Decreto Nº 1.726 de 20/07/1972, o período de Renovação da Licença de Alvará de Estacionamento aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, conforme segue:1) As autorizações somente serão renovadas me-diante requerimento dos interessados;2) Os pedidos deverão ser requeridos no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 20183) O pedido de renovação deverá conter os docu-mentos exigidos, conforme rol abaixo, mais a cópia do alvará expedido no exercício anterior;4) O requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação;Os interessados deverão comparecer na DITRAN (Di-retoria de Trânsito e Transporte Público) das 09:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, apresentando requerimento padrão devidamente pre-enchido, acompanhado dos seguintes documentos:Documentação (permissionários e prepostos):a) Fotocópia do Certificado de propriedade e licen-ciamento do veículo. Se adquirido pelo sistema LEASING, deverá constar no certificado o nome do proprietário; b) Habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR); c) Folha de Antecedentes Criminais com data não superior à 03 (três) meses; d) Cédula de identidade; e) C.P.F.; f) Certidão negativa de distribuidores criminais (Fórum), com data não superior a 03 (três) meses;g) 01 (uma) foto 3X4 recente e colorida; Obs: Os requerentes deverão entrar em contato através do telefone (13) 3384-5888, para fazer o agendamento da vistoria do veículo e solicitar quaisquer informações que forem necessárias.

Guarujá, 15 de dezembro de 2017Rodrigo F. Beccari

DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

CONVOCAÇÃOA fim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 05 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Município de Guarujá.Convocamos a Empresa ARCO-ÍRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA- CNPJ 74.434.911/0001-63, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secre-taria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 10:00 horas do dia 26/01/2018, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

CONSELHO DE TURISMOEdital de Convocação para inscrição

de candidatos ao COMTURA Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarujá – COMTUR, Biênio 2016/2018, convoca os munícipes interessados em participar do COMTUR no Biênio 2018/2020, representando os setores de: Transporte, Taxi, Turismo Receptivo, Hoteleiro, Náutico e Alimentação. Os interessados deverão se apresentar para inscrição e eleição na reunião do dia 21 de fevereiro de 2018, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Estéfano nº 1001 – Enseada – Guarujá – SP., às 16h . Documentos para inscrição:• RG • CPF• Documento comprobatório do setor que representa.

Áurea Penteado - Secretária ExecutivaConselho Municipal de Turismo – COMTUR

Biênio 2016/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018O Conselho Municipal de Direitos do Idoso, convoca os membros titulares e suplentes para a Assembleia Ordinária que será realizada em 29/01/2018, as 14 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP.Pauta:- Plano de Atividades Para 2018;- Deliberação de Calendário de Reuniões Anual;- Assuntos gerais.

Guarujá 24 de janeiro de 2018.Abmael Marcelo dos Santos

Presidente do CMI

23QUINTA-FEIRA25.1.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE24 QUINTA-

FEIRA25.1.2018

Guarujá volta a ser destino preferido de argentinos

Divulgação da Cidade na Argentina estimulou a visita do ministro do Turismo e da Fazenda do Noroeste da Argentina ao Guarujá, na semana passada

TURISMO

O encontro da secretária de Turismo de Guarujá com 40 operadores e

agentes de turismo, em Bue-nos Aires, na Argentina, em novembro do ano passado, já está surtindo resultados satis-fatórios no Município, com o aumento significativo do fluxo de turistas daquele País nesta temporada de verão.

Na última semana, a Cidade recebeu a visita do ministro do Turismo e Fazenda do Noroes-te da Argentina (Estado de Ju-juy), Carlos Alberto Sadir, que retornou ao Município depois de 20 anos para ver de perto as belezas naturais, apreciar a gastronomia e a qualidade da rede hoteleira, pontos divul-gados pela secretária durante sua visita aos latinos, no ano passado.

A proposta, segundo a se-cretária, é movimentar Gua-rujá o ano inteiro, sobretudo de março a outubro, período de baixa estação, em que o movimento na Cidade torna--se menor. “Queremos nos preparar para a sazonalida-de. Estou confiante com os resultados de nossa visita à Argentina, pois peʳcebi que Guarujá estava com a imagem esquecida pelas empresas que trabalham com turismo internacional; e com essa nova possibilidade de desti-no, que já está se consolidan-do, mostra que estamos no caminho certo”, comemora.

Durante os três dias em que esteve na Argentina, a secretária de Turismo reu-niu-se com uma das maiores

operadoras de viagens inter-nacionais daquele país – a All Seasons, onde foi recebida pelo sócio da empresa, Ga-briel Sánches, e pelo gerente geral Pablo Bazzetti.

Nesse encontro, os empre-sários demonstraram interes-se em voltar a atuar em Gua-rujá, com voos diretos para São Paulo, e já se propuseram a iniciar as atividades nesta e temporada de verão. E foi

o que fizeram. Nesse mesmo dia, a secre-

tária também se reuniu com o Ceo da Vidalatam – empresa de consultoria contratada pelo estado de Jujuy, região noro-este da Argentina, represen-tada por Bebe Badino, onde foi falado sobre o aeroporto de Guarujá, que segundo Badi-no será um avanço gigantesco para esse novo tempo do turis-mo no Município.

VOOS REGULARESO esforço da secretária em

divulgar Guarujá na Argentina já está trazendo bons resulta-dos. A partir deste mês de ja-neiro começaram a operar voos regulares trazendo turistas prin-cipalmente do noroeste do País. Em média, são grupos de 140 turistas latinos que chegam ao Guarujá toda semana – dentro de um total de sete semanas já agendadas, movimentando a economia e o comércio local.

“Superamos nossa expec-tativa”, conta a secretária, que devido ao sucesso de visitan-tes, pretende estender o proje-to até a Páscoa, quando a prin-cípio encerraria no Carnaval.

“Estamos resgatando o gla-mour de Guarujá. Eles vêm em busca das belas praias e de tudo de bom que a nossa Cidade ofe-rece. Não vamos parar por aí.

Queremos trabalhar o ano todo e atingir o norte e noroeste da Argentina, além do Chile, Co-lômbia, enfim, toda a América Latina, e trabalhar a sazonalida-de, atraindo esse público o ano inteiro”, garante a secretária.

“Guarujá está fantástico, muito diferente de quando co-nheci, há 20 anos. Eu conhecia mais a Praia de Pitangueiras, mas a Enseada é fascinante também. Vim para Guarujá es-timulado pela divulgação feita pela secretaria no nosso esta-do (Jujuy) e tudo o que vi com-prova o que ela nos passou. Nesse período de uma semana que fiquei aqui foram dias in-tensos sem problemas: praias atraentes e seguras. Preten-do retornar em breve”, disse o ministro ao receber a visita da secretária no Casa Grande Hotel, onde ficou hospedado.

Proposta é movimentar Guarujá o ano inteiro, sobretudo de março a outubro, período de baixa estação

Arquivo/P

MG