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OBSERVATÓRIOS SOCIAIS
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Introdução :
Um "Observatório" é um dispositivo de observação criado por pessoas, para acompanhar a evolução de um fenômeno, de um domínio ou de um tema estratégico, no tempo e no espaço.Na origem de um observatório deve existir uma problemática que possa ser traduzida sob a forma de objetivos, que permitam a integração de dados para a realização de sínteses.
Na forma do novo serviço público e no contexto de accountability, é de extrema importancia para a sociedade com intuito de que sejam acompanhado os fatores que envolvem os cidadãos e para que exista a transparencia dos dados relacionados a administração pública em geral.
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Modelos de Observatórios
• Geralmente são regidas pela Lei No 9.790, de 23 de Março de 1999, para os observatórios que configuram-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e Organização não Governamental – ONG
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Modelos de Observatórios
• Em outras áreas a Lei nº 9.637/98 cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei, serve como base, assim como a lei Rouanet para observatórios ligados a cultura e atividades afins.
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Modelos de Observatórios
• É bastante utilizado o Decreto nº 3.100/99 que dispõe sobre o modo de realizar parcerias com o estado e seus tramites legais;
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Eixos de Atuação
• Geralmente, os observatórios são ligados a uma entidade afim do que se observa.
• A sociedade civil brasileira tem se preocupado com a existência e o agravamento de inúmeros problemas como a violência, a sonegação, a corrupção, a agressão ao meio ambiente, a falta de ética, a insegurança, entre outros. Para enfrentar esses problemas, essa mesma sociedade tem criado organizações sociais para o desenvolvimento de ações na tentativa de minimizá-los.
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Observatório do terceiro setor
• Inaugurado em outubro de 2009, o Observatório do Terceiro Setor, concebido a partir do compromisso com a disseminação da cultura e de um modelo de gestão inovador e empreendedor no âmbito do Terceiro Setor, se constitui em um espaço destinado a contribuir com o Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
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Observatório do terceiro setor
• Essa entidade está diretamente ligada a Fundação Irmão José Otão. É uma entidade sem fins lucrativos, sediada na cidade de Porto Alegre e instituída, em 1981, pela União Sulbrasileira de Educação e Ensino, a partir de uma iniciativa do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
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Observatório das favelas
• O Observatório de Favelas é uma organização social de pesquisa, consultoria e ação pública dedicada à produção do conhecimento e de proposições políticas sobre as favelas e fenômenos urbanos. O Observatório busca afirmar uma agenda de Direitos à Cidade, fundamentada na ressignificação das favelas, também no âmbito das políticas públicas.
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Observatório das favelas
• São várias as organizações que apoiam a Organização. Dentre as mais importantes destacamos:
• Ministério da Cultura
• Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Petrobras
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Observatório da Imprensa
• Pretende acompanhar, junto com outras organizações da sociedade civil, o desempenho da mídia brasileira.
• O Observatório da Imprensa funciona como um fórum permanente onde os usuários da mídia – leitores, ouvintes, telespectadores e internautas –, organizados em associações desvinculadas do estabelecimento jornalístico, poderão manifestar-se e participar ativamente num processo no qual, até há pouco, desempenhavam o papel de agentes passivos.
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Observatório da Imprensa
• O observatório é organizado pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp com apoio de vários órgãos ligados a imprensa.
• Folha de São Paulo.
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Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis
• Existem movimentos nas Cidades que pretendem construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, promovendo a accountability através da criação de uma rede de outras organizações com o mesmo fim.
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Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis
• Através de fóruns e discussões a troca de informações e conhecimentos entre os integrantes é o objetivo para promover o aprendizado mútuo, o apoio e o fortalecimento de cada experiência local.
• A missão definida na carta de princípios é “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades”. A rede não tem dirigentes, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões, sempre em consenso.
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Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis
• O objetivo de tais “OBSERVATÓRIOS” é a sensibilização para sociedade sobre a importância do acompanhamento dos gastos públicos e o controle efetivo dos recursos públicos com a participação bem como em diversas análises e sugestões, relativas aos recursos públicos, levadas aos poderes executivo e legislativo locais.
• Além do aspecto pedagógico que visa a construção na forma de participação dos cidadãos nos processos de politicas públicas e atos ligados a administração pública, constituindo na melhor forma de prevenção à corrupção.
• A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos motivos de sucesso do Observatório que conta com o apoio (tácito ou expresso) de pessoas de instituições públicas (como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual, OAB, Universidades) e privadas que visam o mesmo objetivo de tais organizações.
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Rede Social Brasileira Por Cidades justas e Sustentáveis
• Alguns exemplos:
• Ser Maringá
• Nossa São Paulo
• Nossa Ilha Bela – SP
• Exemplo estrangeiro: Bogotá como vamos
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Nossa São Paulo
• A organização funciona através de grupos de trabalho com temas relacionados a cidade, como por exemplo:
• Acompanhamento da Câmara Municipal• Criança e Adolescente• Comunicação• Democracia Participativa • Esporte e Lazer• Indicadores• Jurídico• Juventude• Mobilidade Urbana• Saúde • Cultura • Educação
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Nossa São Paulo
• Total de participantes do Movimento é de aproximadamente 649 organizações com o mesmo objetivo.
• O interesse de várias organizaçoes como: Rede de Cidades, Cidade Democrática entre outros é de igualmente ao Nossa São Paulo, de fomentar a participação, discussão e a mudança social efetiva nas cidades em geral.
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Observatório Social do Brasil
• A missão do Movimento é o de "despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade”.
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Observatório Social do Brasil
• Através do processo de monitoramento dos gastos públicos é possível fazer mais com menos, gerar indicadores positivos e desaguar em uma conseqüente gestão profissionalizada e transparente.
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Observatório Social do Brasil: Como Funciona
• Programas:
QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS– Poder Executivo
1. Monitoramento Sistemático das Licitações Municipais2. Monitoramento Sistemático dos Recursos Humanos3. Monitoramento Sistemático das Receitas do Município
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Observatório Social do Brasil: Como Funciona
– Poder Legislativo1. Monitoramento Sistemático das Diárias do Poder Legislativo
– Poder Judiciário1. Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Gestores de Recursos Públicos.2. Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Órgãos Públicos.
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Observatório Social do Brasil: Como Funciona
• Programa:
SEMEANDO A CIDADANIA FISCAL1. Concurso de Redação2. Feirão do Imposto3. Festival de Música4. Concurso de Monografia5. Pesquisa Anual sobre Cidadania Fiscal
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Observatório Social do Brasil: Como Funciona
• Programa: DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL
1. Potencialização dos Conselhos Municipais2. Aumento da competitividade nas licitações municipais através da inserção de micro e pequenas empresas através de um banco de dados onde são publicadas e enviadas todas as licitações para os cadastrados.
SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL A SOCIEDADE1. Prestação de Contas do OS local2. Apresentação do Sistema de Monitoramento dos Vereadores
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Observatório Social de Itajaí - OSI
• Cidadania Fiscal através da Educação para a Cidadãos servindo como um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense através da transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão, Inovação, Responsabilidade.
• Pelo monitoramento da utilização e aplicação dos recursos do Município de Itajaí por parte do Poder Público, aliados a programas de Educação Fiscal junto à comunidade, tem a finalidade de levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma responsável e inovadora, assegurando-lhes participação e proporcionando-lhes uma sólida Educação Fiscal.
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Recursos dos Observatórios
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Recursos
Geralmente são patrocinados por entidades empresariais afins e a sociedade em geral e no caso de parcerias governamentais, por verbas destinadas ao fomento da area observada.
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Conclusões
• Os Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil pertencem a todos os que se interessarem pela continuação destes projetos e lutam pela transparência e pelo espaço da sociedade nas organizações publicas. Além das suas atividades na observação, monitoramento, avaliação e publicação de dados, na maioria dos casos conta com formação, treinamento, reciclagem e consultoria nos campos profissionais das áreas afins, tendo como compromisso a conscientização e participação dos cidadãos, que sem a qual participação resultariam em insuficientes todos os esforços no sentido da accountability.