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1º Seminário Paulista de PSA- Novembro de 2009 - Clayton F. Lino
Pagamento de Serviços AmbientaisContribuição do Programa
MERCADO MATA ATLÂNTICA
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Brasil
A natureza presta inúmeros serviços ambientais essenciais para a sobrevivência e o bem estar das atuais e futuras
geraçõesSUPORTE
- Formação de Solos- Produção Primária- Ciclagem de Nutrientes- Processos Ecológicos
PROVISÃO- Alimentos- Água- Lenha- Fibras- Princípios Ativos- Recursos Genéticos
CULTURAIS- Espiritualidade- Lazer- Inspiração- Educação- Simbolismos
REGULAÇÃO- Regulação do Clima- Controle de Doenças- Controle de Enchentes e Desastres Naturais- Purificação da Água- Purificação do Ar- Controle de Erosão
O Pagamento de Serviços Ambientais tem sefocado em 4 áreas:
ÁGUA
BIODIVERSIDADE
BELEZA CÊNICA
CARBONO
Pressupostos conceituais para o Pagamento de Serviços Ambientais
O conhecimento e o reconhecimento da existência e do valor desses serviços.
A percepção de que a natureza ecologicamente equilibrada produz mais e melhores serviços ambientais para a coletividade.
Que existem limites naturais (e artificiais) para que tais serviços sejam fornecidos de maneira regular pela natureza.
A compreensão de que apenas os aspectos éticos, a vontade individual e os instrumentos de comando e controle, embora importantes, não são suficientes para assegurar a conservação e o uso sustentável da natureza, dada a lógica econômica dominante.
Pressupostos conceituais para o Pagamento de Serviços Ambientais
Para que tais serviços ambientais sejam assegurados, eles devem ser identificados, quantificados, valorizados, valorados e incluídos na contabilidade dos produtos e serviços deles decorrentes.
Dada a complexidade e dinâmica dos sistemas ecológicos e a sua vinculação a aspectos socioculturais, os serviços ambientais são de difícil qualificação e quantificação. Por isso adotam-se mecanismos econômicos simplificados.
INDICADORESMODELOS DE
PRECIFICAÇÃO
INDICADORES
Mudança Climática
Regulação do Clima
Seqüestro de Gases
Efeito EstufaCarbono
Toneladade CO2
PRECIFICAÇÃO
• Estudos ecológicos e econômicos complexos (abastecimento de água/ NY)
• Mecanismos de Mercado (Carbono/ Bolsa de Chicago)
• Precificação arbitrária (Bolsa Floresta/ Amazonas)
O fundamental é que este preço seja viável para quem paga e razoável para quem recebe, comparativamente com outras
alternativas legais.
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
Embora providos pela natureza, a disponibilização dos Serviços Ambientais para às Sociedades Humanas estácondicionada à estrutura política e socioeconômica.
Com raras exceções (fundos do mar/ águas internacionais) a natureza planetária está apropriada por países, corporações e por propriedades públicas e privadas.
Portanto são estes gestores, detentores ou proprietários que são os beneficiários dos SA providos pela natureza em seu território e disponibilizados por eles para a sociedade.
Parque Estadual
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
RDS
RDS RPPN
RPPN
APA
Propriedade Rural
Fornecedores de SA = Beneficiários de PSA
Propriedade Rural
POLÍTICAS PÚBLICAS E PSAO Poder Público atua diretamente e indiretamente no Reconhecimento e no Pagamento de Serviços Ambientais.
As Políticas Públicas tem um papel de grande relevância na criação dos mercados de PSA e na determinação do valor dos serviços.
PROTOCOLO DE KIOTO
ICMS ECOLÓGICO
PRONAF AMBIENTAL
PRÓ AMBIENTE AMAZÔNIA
PROGRAMA PSA DE EXTREMA/ MG
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR REGISTRO
BOLSA FLORESTA
MATAS CILIARES/ SP
PRODUTOR DE ÁGUA/ ES
MERCADO E PSA
A consciência socioambiental cada vez maior dos consumidores, aliada à responsabilidade social de algumas empresas, o marketing ecológico e o atendimento a políticas públicas, gerou um ECOMERCADO cada vez mais expressivo para produtos e serviços da sustentabilidade.
Isto se traduz na abertura e ampliação de novos mercados para produtos sustentáveis/certificados, na inclusão socioeconômica de pequenos produtores e em um significativo diferencial de preços para esses produtos.
Esse é o campo de atuação do Programa Mercado Mata Atlântica da RBMA.
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
3.408 Municípios
70% do PIB nacional
120 milhões de habitantes
Mata Atlântica - Biodiversidade
Mata Atlântica - Sócio Diversidade
Mata Atlântica - Desafios e Oportunidades
EXTREMAMENTE REDUZIDA
AINDA AMEAÇADA
MUITO FRAGMENTADA
A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais belas, mais ricas em biodiversidade e em diversidade cultural de todo o planeta.
Conta com legislação específica de proteção e uso sustentável.
A maior rede de instituições governamentais e não governamentais voltadas a conservação, recuperação e uso sustentável.
Tem reconhecimento nacional e internacional.
Concentra o maior mercado consumidor do país.
Provê serviços ambientais para mais de 120 milhões de brasileiros.
Mata Atlântica e Serviços Ambientais
Regularidade Hídrica
Regulação do Clima
Seqüestro de Carbono
Valores Culturais
Conservação da Biodiversidade
Proteção de Solos e de Encostas
Agrofloresta
Ecoturismo
Apicultura
Reciclagem
Artesanato
Viveiros
Seqüestro de Carbono
Agricultura Orgânica
Água Pura
Polinização
Plantas Medicinais
Plantas Ornamentais
Frutos
A maior Reserva da Biosfera do Sistema UNESCO (540 RBs em 107 países)
Área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Fase VI
Reserva da Biosfera da Mata AtlânticaDomínio Mata Atlântica e
seus Remanescentes
Área RBMA - 78.465.476 ha (Terrestre = 62.318.723 = 45% MA)
Área do Bioma – 136.670.396 ha (+-8% de Remanescentes)
CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONHECIMENTO
Programas e Projetos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Programa Mercado Mata Atlântica
Programa Mercado Mata Atlântica
O Programa Mercado Mata Atlântica visa, em caráter permanente, identificar, qualificar e promover produtos, serviços e negócios sustentáveis, principalmente, de empreendimentos comunitários, cooperativos e associativos, de micro e pequenas empresas na Mata Atlântica.
Produção Sustentável
Consumo Sustentável
Programa Mercado Mata Atlântica e o PSA
O Programa promove o Pagamento de Serviços Sócio ambientais focado no uso sustentável da
biodiversidade e tendo o mercado como instrumento básico de remuneração.
Mercado Mata Atlântica - Divulgação dos Produtos
Mercado Mata Atlântica - Identidade/ Comunicação
Embalagens
Logomarcas
Mercado Mata Atlântica - Apoio aos Produtores
Mais de 80 mulheres da Associação das Artesãs do Pontalde Coruripe são beneficiadas.
Apoio à CooperativasCooperostra/ Cananéia
Agricultura Orgânica
Mercado Mata Atlântica - Feiras de Negócios
Mercado Mata Atlântica - Projetos Especiais
Certificação de Produtos
Parcerias para Exportação
Recursos Genéticos
Brindes Especiais
Através da certificação participativa, o SELO MERCADO MATA ATLÂNTICA agrega valor aos produtos e promove o Pagamento de Serviços Sócio Ambientais mediante o acesso dos produtores a novos mercados, com melhores preços, em função da adicionalidade ambiental e cultural a que estes produtos correspondem.
Publicações RBMA
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Diagramação: Danilo Costa