MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (ESCOLA SARGENTO MAX WOLF FILHO)

MANUAL DO

CANDIDATO (a ntegra dos editais encontra-se disponvel no Dirio Oficial da Unio de 11Mai15)

CONCURSO DE ADMISSO AOS CURSOS DE FORMAO DE SARGENTOS 2016-17 REAS COMBATENTE/LOGSTICA-TCNICA/AVIAO, MSICA e SADE

Ateno Candidato!

- Inscries no site www.esa.ensino.eb.br de 11/05/15 a 06/07/15. - Carto de Confirmao de Inscrio disponvel a partir de 25/09/15 at as 11:30 horas do dia

18 de outubro de 2015.

Exame Intelectual (EI) no dia 18 de outubro de 2015

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ndice

Mensagem ao Candidato ..................................................................................................................... 04

01. CALENDRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSO .................................................................... 05 02. ORIENTAES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIO.................................................. 07 03. INSCRIO

a. Requisitos exigidos .............................................................................................................................. 08

b. Processamento da inscrio ................................................................................................................ 09

c. Vagas destinadas aos candidatos ....................................................................................................... 10

d. Outras Informaes .............................................................................................................................. 11

e. Perodo dos cursos .............................................................................................................................. 12

f. Taxa de inscrio .................................................................................................................................. 14

g. Submisso s normas do concurso de admisso e s exigncias do curso e da carreira militar ... 16

04. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO DE ADMISSO a. Etapas do concurso de admisso ........................................................................................................ 17

b. Aspectos gerais do concurso de admisso ......................................................................................... 18

c. Critrios de desempate ........................................................................................................................ 19

d. Publicao do edital contendo o resultado do concurso ..................................................................... 19

05. EXAME INTELECTUAL

a. Constituio do Exame Intelectual ...................................................................................................... 19

b. Procedimentos nos locais do EI, sua organizao, datas e horrios das provas ............................... 20

c. Identificao do candidato ................................................................................................................... 21

d. Material permitido nos locais de provas e restries de comunicaes ............................................. 21

e. Aplicao da prova ............................................................................................................................... 22

f. Reprovao no EI e eliminao do concurso ....................................................................................... 22

g. Gabaritos e pedidos de reviso ........................................................................................................... 23

h. Correo e resultado final .................................................................................................................... 24

i. Divulgao do resultado do Exame Intelectual ..................................................................................... 25

06. VALORAO DE TTULOS ................................................................................................................... 26 07. INSPEO DE SADE (IS)

a. Convocao para a inspeo de sade .............................................................................................. 27

b. Legislao sobre inspeo de sade .................................................................................................. 28

c. Documentos e exames de responsabilidade do candidato ................................................................. 28

d. Prescries gerais para a inspeo de sade e recursos ................................................................... 29

08. EXAME DE APTIDO FSICA (EAF) a. Convocao para o exame de aptido fsica ...................................................................................... 30

b. Condies de execuo do exame de aptido fsica e sua avaliao ................................................ 30

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09. EXAME DE HABILITAO MUSICAL (EHM) a. Convocao e apresentao dos candidatos para o EHM ................................................................. 33

b. Constituio do EHM ........................................................................................................................... 33

c. Procedimentos para o EHM ................................................................................................................. 33

d. Resultados do EHM e procedimentos relativos majorao.............................................................. 34 10. ETAPAS FINAIS DO CONCURSO DE ADMISSO E DA MATRCULA

a. Comprovao dos requisitos biogrficos dos candidatos e reviso mdica ....................................... 34

b. Efetivao da matrcula........................................................................................................................ 36

c. Candidatos inabilitados matrcula ..................................................................................................... 36

d. Desistncia da matrcula ...................................................................................................................... 36

e. Adiamento da matrcula ....................................................................................................................... 37

f. Movimentaes aps a matrcula ......................................................................................................... 37

11. DISPOSIES FINAIS a. Validade do concurso pblico de admisso e demais aes do concurso de admisso................. 38

b. Despesas para a realizao do concurso de admisso ...................................................................... 38

12. RELAO DOS ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL E DO EHM a. Matemtica... ........................................................................................................................................ 38

b. Portugus ............................................................................................................................................. 40

c. Histria e Geografia do Brasil .............................................................................................................. 42

d. Teoria Musical ...................................................................................................................................... 43

e. Programa do exame de habilitao musical ........................................................................................ 44

f. Tcnico em Enfermagem ...................................................................................................................... 45

13. MODELO DE PEDIDO DE REVISO ..................................................................................................... 48 14. MODELO DE TERMO DE DESISTNCIA DO CONCURSO DE ADMISSO.. .................................... 49 15. MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONSENTIMENTO PARA MATRCULA PARA CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS ............................................................................................................ 50 16. MODELO DE REQUERIMENTODE ISENO DE TAXA DE INSCRIO...................................... 51 17. RELAO DAS ORGANIZAES MILITARES SEDES DE EXAME .................................................. 52 18. SIGLAS E ABREVIATURAS USADAS.......................................................................................... 55

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MENSAGEM AO CANDIDATO

Prezado Candidato

A Escola de Sargentos das Armas parabeniza-lhe por sua deciso de participar do Concurso de Admisso aos Cursos de Formao de Sargentos do Exrcito, que materializa seu desejo de integrar a Fora Terrestre brasileira.

Este Manual destina-se, antes de tudo, a orient-lo; portanto, leia-o com muita ateno, pois aborda, nos mnimos detalhes, todas as etapas do concurso de admisso, e pretende lhe proporcionar conhecimentos indispensveis ao fiel e correto cumprimento de todas as atividades previstas.

O concurso de admisso, em particular o Exame Intelectual, abrange uma srie de medidas de segurana, todas claras e transparentes, que tem por finalidade garantir aos candidatos que estudaram, se dedicaram e cumpriram risca as condies prescritas neste Manual, o justo e merecido resultado.

Preencha sua ficha de inscrio na ntegra. Atente para a clareza e preciso dos dados que sero, por voc, informados. Aja com seriedade e responsabilidade. Acostume-se, desde j, com atributos intrnsecos carreira que almeja.

oportuno alertar que os Cursos de Formao de Sargentos realizar-se-o em aproximadamente 18 (dezoito) meses. Os primeiros 7 (sete) ocorrero em uma das 13 (treze) Organizaes Militares de Corpo de Tropa espalhadas pelo Brasil; o restante do Curso realizar-se- na Escola de Sargentos das Armas, na Escola de Sargentos de Logstica ou no Centro de Instruo de Aviao do Exrcito.

A EsSA lhe deseja sorte e sucesso nesta caminhada!

Escola de Sargentos das Armas

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CONCURSO DE ADMISSO AOS CURSOS DE FORMAO DE SARGENTOS

REAS: COMBATENTE/LOGSTICA-TCNICA/AVIAO, MSICA e SADE (Cursos com incio em abril de 2016 e trmino em dezembro de 2017)

1. CALENDRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSO

INTERESSADOS EVENTO PRAZO

Candidato Solicitao de inscrio pela Internet, no site da EsSA (http://www.esa.ensino.eb.br), ou mediante o envio de documentao impressa, caso o candidato no possa faz-la pela Internet.

11 MAI a 6 JUL 15

Candidato Solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio, por meio de requerimento ao Cmt EsSA, endereado diretamente Seo de Concurso e Admisso.

11 a 20 MAI 15

EsSA Divulgao dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram iseno do pagamento da taxa de inscrio, por meio de requerimento ao Cmt EsSA.

At 03 JUN 15

Candidato

Solicitao de reviso do pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferido anteriormente, por meio de requerimento ao Diretor de Educao Tcnica Militar, endereado diretamente Seo de Concurso e Admisso.

03 a 09 JUN 15

EsSA Divulgao dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram reviso do pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio, por meio de requerimento ao Diretor de Educao Tcnica Militar.

17 JUN 15

Candidato que recebeu

indeferido em seu requerimento de

iseno

Solicitao de inscrio pela Internet, no site da EsSA (http://www.esa.ensino.eb.br), ou mediante o envio de documentao impressa, caso o candidato no possa faz-la pela Internet, para os candidatos que tiveram indeferido em seus requerimentos de solicitao de iseno do pagamento da taxa de matrcula.

17 JUN a 6 JUL 15

Candidato Data limite para mudana de dados da inscrio para a realizao do EI. At 10 JUL 15

EsSA Disponibilizao dos CCI aos candidatos pela Internet, no site da EsSA (http://www.esa.ensino.eb.br).

25 SET a 18 OUT 15 (at s 11:30hs)

Candidato Impresso do Carto de Confirmao de Inscrio, acessando o site http://www.esa.ensino.eb.br.

EsSA, Candidato, CAF e OMSE

Chegada ao local do EXAME INTELECTUAL. A partir de 11:00

horas de 18 OUT15 (hora de Braslia)

Fechamento dos portes de acesso (ou similares) ao local do exame.

s 11:30 horas de 18OUT15

(hora de Braslia) Realizao do EXAME INTELECTUAL (EI) em 18OUT15 (Domingo).

Das 13:00 s 17:00 hs (hora de Braslia)

EsSA Divulgao da soluo das questes objetivas. 20 OUT 15

Candidato Remessa de Pedido de Reviso das questes objetivas, conforme o padro estabelecido no Manual do Candidato.

At 22 OUT 15

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INTERESSADOS EVENTO PRAZO

EsSA Divulgao do resultado dos pedidos de reviso das questes objetivas. At 27 NOV 15

EsSA Divulgao do resultado parcial do EI no ambiente virtual do candidato (faltando a reviso da redao). 26 JAN 16 Candidato aprovado

Entrega, na OMSE, dos documentos comprobatrios para anlise de ttulos.

27 e 28 JAN 16 Candidato

Remessa, via SEDEX, do pedido de reviso da questo discursiva de Portugus (redao).

OMSE Envio EsSA, em uma nica remessa, dos documentos comprobatrios para anlise de ttulos. At 29 JAN 16

EsSA Divulgao do resultado do pedido de reviso da questo discursiva de Portugus (redao). 12 FEV 16 Candidato

aprovado aps pedido de reviso

da redao

Remessa, via SEDEX, dos documentos comprobatrios para a anlise de ttulos, diretamente para a Seo de Concurso da EsSA.

At 16 FEV 16

EsSA Divulgao do resultado do EI (prova objetiva e redao), disponibilizado no site da EsSA (http://www.esa.ensino.eb.br).

At 17 FEV 16

EsSA Publicao no site da EsSA do resultado da anlise e valorao de ttulos. At 22 FEV 16

EsSA Publicao no site da EsSA da listagem dos candidatos classificados, classificados majorados e classificados no majorados (considerado o resultado final do EI e pontuao da valorao).

At 26 FEV 16

Gu de Exame,OMSE e candidatos convocados

Apresentao, nas OMSE, dos candidatos classificados e classificados majorados para realizarem a IS. Os candidatos que no se apresentarem nesse dia sero ELIMINADOS das prximas etapas.

07 MAR 16 s 0800h

Gu de Exame, JISE

e candidatos convocados

Realizao da IS. 07 a 16 MAR 16

Candidato e OMSE

Realizao do EAF, apenas para os candidatos aptos (aprovados) na IS. 08 a 18 MAR 16

Candidato e OMSE

Realizao do EAFGR (grau de recurso) para os candidatos que solicitarem novo exame (aptos na IS). 09 a 18 MAR 16

Candidato e OMSE Solicitao de ISGR.

5 dias teis a partir da data de divulgao do

resultado da IS EsSLog e candidato

Apresentao dos candidatos convocados para realizao do EHM que foram considerados aptos na IS e EAF.

21 MAR 16 s 0800h

EsSLog e candidato Realizao do EHM. 21 a 23 MAR 16

OMSE e candidato

Realizao do EAF e EAFGR para os candidatos que solicitarem ISGR, se for o caso. At 1 ABR 16

EsSA e candidato

Divulgao no site da EsSA (http://www.esa.ensino.eb.br) dos candidatos aprovados na IS e EAF designados para as OMCT a fim de realizarem a ltima fase do concurso de admisso. Divulgao dos aprovados na IS e EAF includos na lista de espera.

At 6 ABR 16

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INTERESSADOS EVENTO PRAZO

EsSA

Homologao do resultado do concurso de admisso (exame intelectual, valorao de ttulos, IS e EAF), contendo a classificao final e designao dos candidatos, mediante publicao no Dirio Oficial da Unio (DOU).

At 15 ABR 16

Candidato convocado e

OMCT Apresentao dos candidatos convocados nas OMCT para a ltima fase do concurso de admisso. 18 ABR 16

EsSA e OMCT Recompletamento final das vagas nas OMCT, mediante coordenao e autorizao da EsSA. 18 A 25 ABR 16

OMCT Matrcula dos candidatos. 25 ABR 16

2. ORIENTAES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIO

IMPORTANTE: as orientaes abaixo se referem ao preenchimento da Ficha de Inscrio.

CANDIDATO, atente para o correto preenchimento da sua Ficha de Inscrio!

A FICHA DE INSCRIO o documento no qual o candidato transcreve informaes imprescindveis para o deferimento da inscrio. A Ficha possui campos de preenchimento obrigatrios (isto , no podem ser deixados em branco). Caso no seja(m) preenchido(s), o candidato ter o seu pedido de inscrio indeferido.

Com o intuito de efetivar a inscrio do candidato, visando a evitar incorrees, seguem, abaixo, as orientaes relativas aos campos mais significativos e que apresentam maior incidncia de erros por parte dos candidatos (no preenchimento ou preenchimento incorreto).

1) Campo Data de Nascimento: seguem, abaixo, os erros mais comuns que invalidam a submisso da Ficha de Inscrio.

- o candidato preenche equivocadamente com a data do dia da inscrio (est errado); - a idade do candidato est fora dos limites estabelecidos no Manual; - o candidato esquece de preencher a data de nascimento; e - o candidato deixa propositadamente a data de nascimento em branco, pois sua idade est

fora dos limites estabelecidos no Manual.

2) Campo Escolaridade: preencher com a respectiva informao disponibilizada na Ficha de Inscrio, observando a sua situao de escolaridade por ocasio da inscrio.

3) Campo Situao: preencher com a respectiva informao disponibilizada na ficha de inscrio, observando sua situao por ocasio da inscrio, isto , se reservista ou civil, ou se militar da ativa. Caso o campo no seja preenchido, a Ficha de Inscrio ser invalidada.

4) Campo Local de prova: preencher com a respectiva cidade ou local disponibilizada na Ficha de Inscrio onde voc realizar o Exame Intelectual (EI). Verifique se de fato voc estar na cidade que escolheu para realizar a prova em 18 de outubro de 2015 (domingo). Os candidatos que optarem pela realizao do EI na cidade do Rio de Janeiro sero distribudo pela EsSA dentre as vrias OMSE distintas da Guarnio, de acordo com a capacidade da prpria OMSE. De acordo com o nmero de inscritos e a disponibilidade da OMSE, a cidade do EI poder ser distinta da localizao da OMSE.

5) Campo rea: escolher preenchendo com o respectivo cdigo disponibilizado na Ficha de Inscrio. Caso o campo no seja preenchido, a Ficha de Inscrio ser invalidada.

CDIGO REA 1 COMBATENTE/ LOGSTICA-TCNICA/ AVIAO (CLTA) 2 MSICA 3 SADE

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6) Campo instrumento: somente preencher este campo caso voc tenha optado pela rea 2 (Msica), completando com os respectivos cdigos disponibilizado na Ficha de Inscrio (do 1 ao 11). Podero ser escolhidos 01(um), 02(dois) ou 03 (trs) naipes, dentro da sua prioridade. No obrigatrio eleger mais de um naipe.

7) Campo data de Incorporao: se voc militar da ATIVA, preencha o campo com a DATA DE INCORPORAO na Organizao Militar. Se voc militar e o campo no for preenchido, sua Ficha de Inscrio ser invalidada.

8) Campo CPF: preencher com o respectivo nmero (OBRIGATRIO), sem espaos nem outros caracteres (APEAS NMEROS).

9) Os demais campos tambm merecem os devidos cuidados.

3. INSCRIO

a. Requisitos exigidos

O candidato inscrio no concurso de admisso aos Cursos de Formao de Sargentos do Exrcito dever satisfazer aos seguintes requisitos, a serem comprovados at a data da matrcula:

1) ser brasileiro nato ou naturalizado e do sexo masculino para todas as reas, exceo feita para a rea Sade e Msica, onde poder ser de ambos os sexos;

2) ter concludo o ensino mdio, apresentando, por ocasio da matrcula, o original do certificado de concluso respectivo, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente, de conformidade com a legislao federal, registrado em rgos do Ministrio da Educao; na forma da legislao federal que regula a matria; se estiver cursando a ltima srie desse nvel escolar (3a srie) no ano da inscrio para o concurso, somente ser habilitado matrcula se concluir o curso com aproveitamento, antes do encerramento do CA;

3) possuir no mnimo, 17 (dezessete) e, no mximo, 24 (vinte e quatro) anos de idade, sendo que, para as reas Sade e Msica, a idade mxima ser de 26 (vinte e seis) anos de idade. Para todas as reas as idades sero referenciadas a 31 de dezembro do ano da matrcula;

4) se militar da ativa de Fora Armada ou de Foras Auxiliares, estar classificado, no mnimo, no comportamento bom;

5) no ter sido julgado, em inspeo de sade, incapaz definitivamente para o servio ativo do Exrcito, da Marinha, da Aeronutica, de Polcia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar;;

6) estar em dia com suas obrigaes perante o Servio Militar (se do sexo masculino) e a Justia Eleitoral;

7) ter pago a Guia de Recolhimento da Unio (GRU) preenchida com seus dados referente a taxa de inscrio, se dela no estiver isento;

8) se ex-integrante de qualquer uma das Foras Armadas ou de Fora Auxiliar, no ter sido demitido ex officio por ter sido declarado indigno para o oficialato ou com ele incompatvel, excludo ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitao;

9) no ser oficial, aspirante-a-oficial ou guarda-marinha que esteja na ativa das Foras Armadas ou das Foras Auxiliares, podendo ser da reserva no-remunerada (de 2a classe, temporrio);

10) medir, no mnimo, 1,60m (um metro e sessenta centmetros) de altura, para o sexo masculino, sendo que esta limitao no se aplica aos candidatos com at 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possuam a altura mnima de 1,57 m (um metro e cinquenta e sete centmetros) e exame especializado revele a possibilidade do crescimento, ou 1,55m (um metro e cinquenta e cinco

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centmetros), para o sexo feminino, conforme o inciso XIII do art. 2 da Lei n 12.705, de 2012 (a exigncia constante neste inciso fica subordinada s decises proferidas nos autos da ACP 25111-54.2010.4.01.3400 TRF/1);

11) se menor de 18 (dezoito) anos, estar autorizado por seu responsvel legal a submeter-se ao concurso de admisso e, caso seja aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no CFS;

12) no ser portador de doena ou limitao incapacitante para o exerccio do cargo, a ser verificado na Inspeo de Sade (IS) e na Reviso Mdica;

13) possuir aptido fsica, a ser verificada em exame de aptido fsica, que o habilite ao ingresso na carreira de sargento do Exrcito Brasileiro;

14) possuir idoneidade moral que o habilitem ao ingresso na carreira de sargento do Exrcito Brasileiro e, ainda, no exercer ou no ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas segurana nacional, conforme o art. 11 da Lei n 6.880, de 1980 (Estatuto dos Militares), a ser apurada por meio de averiguao da vida pregressa do candidato;

15) apresentar declarao de prprio punho quanto ao exerccio ou no de outro cargo, emprego ou funo pblica e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e penso;

16) no apresentar tatuagens que, nos termos de detalhamento constante de normas do Comando do Exrcito faa aluso a ideologia terrorista ou extremista contrria s instituies democrticas, a violncia, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminao ou preconceito de raa, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo s Foras Armadas;

17) no estar em condio de ru em ao penal;

18) no ter sido, nos ltimos 5 (cinco) anos na forma da legislao vigente: a) responsabilizado por ato lesivo ao patrimnio pblico de qualquer esfera do governo em

processo disciplinar administrativo, do qual no caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sano; ou

b) condenado em processo criminal transitado em julgado, contando o prazo a partir da data do cumprimento da pena.

19) os candidatos da rea Sade devero ter concludo o curso de Tcnico em Enfermagem at a data de sua apresentao na organizao militar de corpo de tropa (OMCT), portando, nessa ocasio, cpia do certificado ou diploma de concluso do curso, autenticada em cartrio, expedida pelo estabelecimento de ensino civil responsvel; o curso dever ter seu registro reconhecido pelo Ministrio da Educao e pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN), em conformidade com a legislao federal;

20) os candidatos da rea Sade devero, tambm, apresentar registro no COREN, na data da matrcula;

21) os candidatos da rea Msica devero comprovar serem possuidores de habilidade na execuo de partituras com o instrumento musical correspondente a um dos naipes abrangidos pelas vagas estabelecidas em Portaria do Estado-Maior do Exrcito (EME), a ser verificada em exames especficos do concurso de admisso;

b. Processamento da inscrio

1) A inscrio dever ser feita atravs da Ficha de Inscrio disponibilizada no site da EsSA na Internet, dentro do prazo estabelecido no Calendrio Anual do Concurso de Admisso.

2) A Ficha de Inscrio poder ser obtida tambm via postal, mediante solicitao do candidato Escola de Sargentos das Armas (EsSA) por meio de carta ou telefone. Nesse caso, o

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candidato dever postar o formulrio preenchido dentro do mesmo prazo para inscries efetuadas pela Internet.

3) O preenchimento da Ficha de Inscrio ser feito em formulrio eletrnico padronizado e elaborado pela EsSA, de acordo com orientao contida no Manual do Candidato, o qual estar disponibilizado no site daquela Escola. Devero constar da Ficha de Inscrio:

a) as informaes pessoais do candidato;

b) a opo do candidato quanto Organizao Militar Sede de Exame (OMSE), dentre as previstas no edital de abertura do concurso de admisso, onde deseja realizar o exame intelectual (caso o numero de candidatos exceda a capacidade da OMSE, podero ocorrer alteraes de OMSE, incluindo mudana de municpio);

c) declarao do candidato de que aceita, de livre e espontnea vontade, submeter-se s normas do concurso de admisso e s exigncias do curso pretendido e da profisso militar, caso seja matriculado;

d) o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);

e) o cdigo referente a (uma nica) opo do candidato rea de sua escolha, conforme os cdigos do quadro abaixo:

CDIGO REA 1 COMBATENTE/ LOGSTICA-TCNICA/AVIAO (CLTA) 2 MSICA 3 SADE

c. Vagas destinadas aos candidatos

1) No haver vagas destinadas exclusivamente para militares, sendo constitudo apenas um nico universo de seleo.

DISTRIBUIO DE VAGAS REA CURSOS QUANTIDADE DE VAGAS

Combatente Logstica-Tcnica

Aviao

Infantaria

1260

Cavalaria Artilharia

Engenharia Comunicaes

Intendncia Topografia

Material Blico Armamento Material Blico Mecnico Operador

Manuteno de Comunicaes Material Blico Mnt Vtr Auto

Aviao Manuteno

Msica

Clarineta 17 Fagote em d/Contra-Fagote em d 2

Flauta em d/Flautim em d 2 Obo em d/Corne-ingls 2

Saxhorne 5 Saxofone 12

Tmpanos/Bombo/Pratos/Tarol/Caixa Surda 3 Tuba 7

Trombone Tenor/Trombone Baixo 12

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DISTRIBUIO DE VAGAS Trompa 4

Trompete/Cornetim/Flueghorne 14 Sade Tcnico em Enfermagem 70

2) Os candidatos rea Msica, podero escolher, dentro da sua prioridade, 01(um), 02(dois) ou 03 (trs) naipes dos instrumentos para os quais deseja ser submetido prova prtica do Exame de Habilitao Musical (EHM), conforme o quadro abaixo:

REA CDIGO NAIPE

MSICA

1 Clarineta 2 Fagote em d/Contra-Fagote em d 3 Flauta em d/Flautim em d 4 Obo em d/Corne-ingls 5 Saxhorne 6 Saxofone 7 Tmpanos/Bombo/Pratos/Tarol/Caixa Surda 8 Trombone Tenor/Trombone Baixo 9 Trompa 10 Trompete/Cornetim/Flueghorne 11 Tuba

(No obrigatrio eleger mais de um naipe)

d. Outras informaes

1) Ao acessar o site da EsSA na Internet, no endereo eletrnico http://www.esa.ensino.eb.br, o candidato dever:

a) ler o Manual do Candidato, disponibilizado eletronicamente;

b) preencher a Ficha de Inscrio, cujo modelo conter os termos do requerimento;

c) imprimir a Guia de Recolhimento da Unio (GRU) para pagamento da taxa e pag-la, se dela no estiver isento, em uma agncia bancria; e

d) imprimir o Carto de Confirmao de Inscrio (CCI), o qual estar disponibilizado no referido site, dentro do prazo previsto no Calendrio Anual do Concurso de Admisso.

2) No sero aceitas inscries fora desse prazo. Para fins de comprovao do prazo para a inscrio efetuada via postal, ser considerada a data registrada pelos Correios, constante do carimbo de postagem.

Ateno, Candidato! A inscrio somente ser efetivada e confirmada mediante o pagamento da taxa de inscrio em qualquer agncia bancria, site de banco na Internet ou correspondente, at o ltimo dia do perodo de inscrio ou aps o deferimento do comando da EsSA quanto a requerimento de solicitao de iseno de pagamento da taxa de inscrio. O PERODO DESTINADO S INSCRIES SER DE 11/05/15 A 06/07/15.

3) O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar qualquer informao relativa s condies exigidas para a inscrio e matrcula ser considerado inabilitado ao concurso, sendo dele eliminado e excludo, to logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. Caso o problema no seja constatado antes da data da matrcula e esta for efetuada, o aluno enquadrado nesta situao ser excludo e desligado do CFS, em carter irrevogvel e em qualquer poca. Os responsveis pela irregularidade estaro sujeitos s sanes disciplinares cabveis ou a responderem a inqurito policial, se houver indcio de crime.

4) O candidato militar dever informar oficialmente ao seu comandante, chefe ou diretor sobre sua inscrio para o concurso, para que sejam tomadas as providncias decorrentes por parte da instituio a que pertence, de acordo com suas normas vigentes.

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5) O candidato inscrito por terceiros ou procurador constitudo assume total responsabilidade pelas informaes prestadas na ficha de inscrio, arcando com todas as conseqncias de eventuais erros de seu procurador.

6) A informao ao candidato acerca do deferimento de sua inscrio ser registrada pela EsSA em seu CCI, que dever ser obtido pelo candidato mediante recebimento via postal (inscrio realizada por carta ou no caso de solicitao de ficha de inscrio por telefone) ou pelo acesso ao site da EsSA (inscrio realizada pela Internet, http://www.esa.ensino.eb.br), aps o pagamento da taxa de inscrio. A impresso do CCI, disponibilizado no endereo eletrnico da EsSA, ser de responsabilidade do prprio candidato.

7) Quando da confirmao dos dados da ficha de inscrio, o candidato receber um protocolo e uma senha, com a qual poder ter acesso ficha e, se for o caso, realizar alteraes em seus dados at data estabelecida no calendrio do concurso de admisso. Nos casos em que a ficha de inscrio for solicitada por telefone EsSA, o candidato dever requerer, novamente por telefone ou no site da EsSA, uma nova ficha de inscrio para alterao de dados, obedecendo o mesmo prazo estabelecido acima.

8) A documentao a ser apresentada pelo candidato e a taxa que dever pagar para a sua inscrio somente tero validade para o concurso de admisso ao qual se referirem.

9) Caber ao Comandante da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) o deferimento ou indeferimento das inscries requeridas.

10) Constituem causas de indeferimento da inscrio:

a) no realizao do pagamento dentro do prazo disponibilizado; e

b) contrariar quaisquer dos requisitos exigidos ao candidato, previstos na letra a. do nmero 3. deste Manual.

11) A cidade do Rio de Janeiro haver diversos locais para realizar o EI. No entanto, para a realizao da inscrio, o candidato apenas ir selecionar a opo Rio de Janeiro. Visando a necessria equalizao do nmero de inscritos para os diversos locais de exame na cidade, a EsSA far a referida distribuio para os locais a serem definidos com a devida antecedncia. extremamente importante que o candidato tenha pleno conhecimento do local designado para a realizao da prova, o qual constar em seu CCI.

e. Perodos dos cursos

1) A conduo do concurso de admisso ser encargo da EsSA. No entanto, os CFS para os quais so destinados sero realizados em dois perodos de instruo, distintos e sucessivos, e em diferentes Organizaes Militares de Corpo de Tropa (OMCT) e estabelecimentos de ensino (Estb Ens). A escolha dos cursos dentro da rea eleita pelo candidato CLTA dar-se- ao final do primeiro perodo de instruo de acordo com a disponibilidade de vagas, ver numero 10 letra f. Os perodos de instruo e sua durao so os seguintes:

a) Perodo Bsico, com durao prevista de 34 (trinta e quatro) semanas; e

b) Perodo de Qualificao, com durao prevista de 43 (quarenta e trs) semanas.

2) Seguem as OMCT e suas localizaes onde funcionaro os cursos do Perodo Bsico.

PERODO BSICO

Ateno, Candidato! O perodo de impresso do Carto de Confirmao de Inscrio no site

www.esa.ensino.eb.br ou recebimento, via postal, ser de 25 SET 15 at s 11:30 horas do dia 18 OUT 15.

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ORGANIZAO MILITAR CORPO DE TROPA (OMCT) LOCALIZAO 1o Grupo de Artilharia Antiarea (1o GAAAe) Rio de Janeiro RJ

4o Grupo de Artilharia de Campanha Leve (4o GACL) Juiz de Fora MG 4o Batalho de Polcia do Exrcito (4o BPE) Recife PE

6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB) Alegrete RS 10o Batalho de Infantaria Leve (10o BIL) Juiz de Fora MG

12o Grupo de Artilharia de Campanha (12o GAC) Jundia SP 13 Regimento de Cavalaria Mecanizado (13 RC Mec) Pirassununga - SP

14o Grupo de Artilharia de Campanha (14o GAC) Pouso Alegre MG 20o Regimento de Cavalaria Blindado (20o RCB) Campo Grande MS

23o Batalho de Caadores (23o BC) Fortaleza CE 23o Batalho de Infantaria (23o BI) Blumenau SC

41o Batalho de Infantaria Motorizado (41o BI Mtz) Jata GO 51o Batalho de Infantaria de Selva (51o BIS) Altamira PA

3) Seguem os Estabelecimentos de Ensino onde funcionaro os cursos do Perodo de Qualificao, as suas localizaes e as respectivas QMS.

PERODO DE QUALIFICAO Estb Ens LOCALIZAO QMS

Escola de Sargentos das Armas (EsSA) Trs Coraes MG

Infantaria Cavalaria Artilharia

Engenharia Comunicaes

Escola de Sargentos de Logstica (EsSLog) Rio de Janeiro RJ

Manuteno de Comunicaes Material Blico-Manuteno de Viatura

Material Blico-Manuteno de Armamento

Material Blico-Mecnico Operador Topografia Intendncia

Msica Sade

Centro de Instruo de Aviao do Exrcito (CIAvEx)

Taubat SP Aviao Manuteno

4) Esclarecimentos Gerais sobre as QMS, com o objetivo de auxiliar o candidato na sua opo de curso, podero ser obtidas junto aos quartis do Exrcito, por intermdio de suas Sees de Relaes Pblicas ou no site da EsSA, pelo endereo eletrnico www.esa.ensino.eb.br .

a) QMS REA COMBATENTE/LOGSTICA TCNICA/AVIAO

(1) Infantaria - a arma combatente caracterizada pelo combate a p e aproximado; utiliza meios de transportes terrestres, areos e aquticos para o seu deslocamento. Tem como principais misses destruir ou capturar o inimigo, manter o terreno e atuar decisivamente na garantia

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da lei e da ordem. Alm de outros atributos, o sargento infante distingue-se pela iniciativa e rusticidade.

(2) Cavalaria - a arma combatente das manobras rpidas e flexveis, proteo blindada, potncia de fogo e ao de choque de seus carros de combate. A Cavalaria brasileira cumpre misses de reconhecimento, ataque, defesa e segurana empregando seus carros de combate e viaturas blindadas de transporte de pessoal. O sargento cavalariano destaca-se pela iniciativa, coragem e flexibilidade.

(3) Artilharia - a arma combatente que presta o apoio de fogo nos campos de batalha, destruindo ou neutralizando alvos inimigos. A Artilharia brasileira dotada de obuseiros, canhes, msseis e lanadores mltiplos de foguetes. Distinguido pela meticulosidade e organizao, o sargento artilheiro prima pela rapidez e preciso com que executa as misses.

(4) Engenharia - a arma combatente que, nos campos de batalha, repara ou destri pontes e estradas, elimina ou lana obstculos e apia a tropa na transposio de cursos dgua. Em todo territrio nacional constri estradas, ferrovias, pontes, audes e barragens. O sargento engenheiro destaca-se pela sua autoconfiana e flexibilidade.

(5) Comunicaes - a arma combatente destinada a instalar e explorar os materiais de comunicaes, tais como os rdios-transmissores, telefones e computadores necessrios s diversas atividades militares. Coopera na instalao e explorao dos sistemas de comunicaes nacionais. O sargento comunicante distingue-se pela responsabilidade e zelo.

(6) Topografia - O sargento topgrafo tem a misso de realizar trabalhos de levantamentos topogrficos em todo territrio nacional.

(7) Intendncia - O sargento do servio de intendncia est habilitado a prestar o apoio logstico e administrativo, em combate ou tempo de paz, a todas as armas.

(8) Material Blico - Manuteno de Armamento - O sargento mecnico de armamento presta apoio de manuteno ao armamento, leve ou pesado, utilizado pelo Exrcito Brasileiro.

(9) Material Blico - Mecnico Operador - O sargento mecnico operador trabalha com metalurgia, como torneiro mecnico, fresador, lanterneiro, em retfica de motores e freios, entre outras.

(10) Manuteno de Comunicaes - O sargento de manuteno de comunicaes presta apoio de manuteno aos materiais de comunicaes utilizados pelo Exrcito Brasileiro.

(11) Material Blico - Manuteno de Viatura Auto - O sargento mecnico de viatura presta apoio de manuteno s viaturas do Exrcito Brasileiro, sendo o responsvel direto pela operacionalidade das tropas que as utilizam na execuo de suas misses.

(12) Aviao-Manuteno - O Sargento desta QMS desempenha atividades de manuteno em equipamentos eltricos, eletrnica, estrutura, motores, armamento das aeronaves de asas rotativas (helicpteros) e atua como mecnico de vo.

b) QMS REA MSICA

O Sargento msico desempenha misses que destinam a elevar o moral da tropa por meio da msica e atua como elemento de relaes pblicas entre o Exrcito e a Comunidade.

c) QMS REA SADE

O Sargento de Sade - Tcnico de Enfermagem desempenha misses que destinam a promoo, proteo, preveno, reabilitao e recuperao da sade dos integrantes da Fora, bem como seus dependentes.

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f. Taxa de inscrio

1) A taxa de inscrio destina-se a cobrir as despesas com a realizao do concurso de admisso.

O valor da taxa de inscrio para o concurso de R$ 70,00 (setenta reais). Somente efetue pagamento do boleto bancrio emitido por intermdio do site da EsSA

www.esa.ensino.eb.br, ou via postal emitido pela EsSA. (este ltimo caso - para inscrio solicitada EsSA por meio de carta/ telefone)

2) O pagamento da taxa de inscrio ser efetuado em favor da EsSA e somente em dinheiro, mediante Guia de Recolhimento da Unio (GRU).

3) No haver, em qualquer hiptese, restituio da taxa de inscrio.

4) Esto isentos do pagamento da taxa de inscrio, aps o deferimento do Cmt EsSA ao requerimento enviado pelo candidato dentro do prazo estabelecido neste Manual:

a) os filhos menores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, falecidos ou incapacitados em ao, em consequncia de sua participao efetiva em operaes blicas, como integrante da Fora do Exrcito, da Fora Expedicionria Brasileira (FEB), da Fora Area Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha Mercante, de acordo com a Lei n 5.315, de 12 de setembro de 1967, e o Decreto n 26.992, de 1 de agosto de 1949, desde que apresentem, anexos ao seu requerimento, os seguintes documentos comprobatrios:

(1) certido de nascimento/casamento, documentos referentes tutela, adoo, termo de guarda e responsabilidade ou outras expedidas pelo juiz;

(2) comprovante da participao de seu genitor(a) na Segunda Guerra Mundial; e

(3) certido de bito de seu genitor(a), com comprovao de este ter ocorrido em consequncia de sua participao efetiva em operaes blicas, como integrante da Fora do Exrcito, da Fora Expedicionria Brasileira (FEB), da Fora Area Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha Mercante.

b) o candidato que for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007, desde que apresente anexo ao seu requerimento, os seguintes documentos comprobatrios:

(1) cpia dos comprovantes de rendimentos relativos ao ms de abril ou maio do corrente ano de todas as pessoas que compem o grupo familiar e que residam no mesmo endereo. Para este fim, constituem-se documentos comprobatrios:

(a) de empregados: cpia do contracheque ou carteira profissional ou declarao do empregador;

(b) de aposentados, pensionistas, auxlio-doena e outros: cpia do extrato trimestral do ano em curso ou comprovante de saque bancrio, contendo o valor do benefcio do INSS ou de outros rgos de previdncia;

(c) de autnomos e prestadores de servio: cpia do ltimo carn de pagamento de autonomia junto ao INSS e declarao de prprio punho contendo o tipo de atividade exercida e o rendimento mdio mensal obtido; e

(d) de desempregados: cpia da carteira profissional, formulrio de resciso de contrato de trabalho, declarao informando o tempo em que se encontram fora do mercado de trabalho e como tm se mantido e comprovantes do seguro desemprego.

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(2) cpia do comprovante de Imposto de Renda. O candidato dever apresentar o formulrio completo da declarao e notificao do imposto de renda (IR) do corrente ano, com base no ano anterior, de todas as pessoas maiores de 18 anos descritas no quadro de composio familiar.

(3) cpia dos comprovantes de despesas (relativos ao ms de abril ou maio do corrente ano):

(a) com habitao (prestao da casa prpria ou aluguel e condomnio);

(b) com instruo (mensalidades escolares, cursos, comprovante de concesso de bolsa de estudos);

(c) com contas de consumo (luz, gs, telefone convencional e celular, gua, IPTU). No caso em que as contas de energia eltrica ou gua forem divididas entre duas ou mais residncias, se faz necessria a apresentao de declarao (pode ser de prprio punho), justificando o fato; e

(d) com outras despesas que possam ser comprovadas (plano de sade, IPVA e outros).

(4) cpia dos comprovantes relativos composio familiar: documento de identidade e CPF, para os maiores de 18 anos (desde que no tenha trazido nenhum outro documento); certido de nascimento ou comprovante de escolaridade (para menores de 18 anos); certido de casamento e, no caso de casais separados, comprovao dessa situao; certido de bito, em caso de familiares falecidos; certido ou documentos referentes tutela, adoo, termo de guarda e responsabilidade ou outras expedidas pelo juiz.

c) o candidato que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, desde que apresentem, anexa ao seu requerimento a cpia dos documentos citados nos nmeros (1) e (2) da letra b), podendo ser substituda por uma declarao de que atende condio estabelecida no inciso II do art. 1 do Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, informando o Nmero de Identificao Social NIS, atribudo pelo Cadnico. Neste caso, a EsSA consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato.

5) No ser permitido ao requerente, aps o envio e/ou a entrega da documentao, acrescentar e/ou alterar informaes. A EsSA no se responsabiliza por extravio da documentao enviada pelo correio. O envio desta documentao no garante ao candidato a iseno de taxa. O no cumprimento de uma das etapas estabelecidas ou a falta de alguma informao e/ou documentao, resultar na eliminao automtica do processo de iseno. Caso o pedido de iseno seja aceito, a Seo de Concurso da EsSA informar ao candidato o deferimento ou no da solicitao, at a data constante no Calendrio Anual do CA, cabendo ao solicitante a responsabilidade de tomar cincia da soluo dos pedidos atravs de consulta a essa relao.

6) Caso o pedido de iseno de taxa de inscrio seja indeferido, o candidato poder solicitar a reviso de seu pedido encaminhando expediente (via FAX ou postal) Seo de Concurso da EsSA, que enviar os documentos do candidato Diretoria de Educao Tcnica Militar, onde ser procedida a reviso.

7) O candidato ter 2 (dois) dias teis, a contar da data de divulgao do resultado de seu pedido, para solicitar a reviso de sua documentao.

8) Caso o pedido de iseno seja indeferido pela Diretoria de Educao Tcnica Militar, o candidato dever solicitar sua inscrio conforme as prescries contidas neste manual e at a data constante no Calendrio Anual do CA.

g. Submisso do candidato s normas do concurso de admisso e s exigncias do curso e da carreira militar

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1) Ao solicitar sua inscrio, o candidato estar atestando que aceita submeter-se voluntariamente:

a) s normas do concurso de admisso, no lhe assistindo direito a qualquer tipo de ressarcimento decorrente de indeferimento de inscrio, insucesso na seleo ou no-aproveitamento por falta de vagas;

b) s exigncias do curso pretendido, caso seja aprovado, possuindo condies para permanecer em regime de internato, acompanhar os trabalhos escolares (inclusive em exerccios no campo e manobras), adquirir manuais e material didtico de uso pessoal e, ainda, para participar das demais atividades caractersticas das instituies militares;

c) s exigncias do curso pretendido, caso no obtenha os ndices mnimos exigidos, quer seja no Perodo Bsico ou no de Qualificao, ser considerado reprovado e desligado do CFS; e

d) s exigncias futuras da profisso militar, podendo ser classificado em qualquer organizao militar do Exrcito Brasileiro, ser movimentado para outras sedes e designado para atividades diferentes das relacionadas sua especializao, de acordo com as necessidades do Exrcito, conforme o Regulamento de Movimentao para Oficiais e Praas do Exrcito (R-50) e outras normas da instituio.

2) O candidato deve estar ciente de que, se for aprovado, matriculado e, futuramente, vier a concluir com aproveitamento um dos CFS, ser promovido graduao de 3o sargento e ter seu tempo de servio prorrogado de acordo com a legislao de pessoal do Exrcito, obrigando-se a permanecer no servio ativo at o fim do prazo mnimo estabelecido de 01 (um) ano, para essa prorrogao inicial. Aps isso poder ou no obter novas e sucessivas prorrogaes de tempo de servio, de acordo com seu desempenho profissional. Caso venha a completar 10 (dez) anos de efetivo servio adquirir o direito estabilidade, dentro das condies exigidas na legislao especfica.

4. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO DE ADMISSO

a. Etapas do concurso de admisso

1) O concurso de admisso para a matrcula nos CFS visa avaliao e classificao dos candidatos, de acordo com o nmero de vagas fixado pelo Estado-Maior do Exrcito (EME) para cada um dos cursos. Ser realizado, simultaneamente, em localidades distribudas por todo o territrio nacional, selecionando os candidatos que demonstrarem possuir capacidade intelectual, conhecimentos fundamentais, vigor fsico e condies de sade que lhes possibilitem acompanhar os estudos e suportar os esforos exigidos durante a realizao dos CFS.

2) O concurso de admisso para matrcula nos CFS ter as seguintes fases:

a) 1 fase, realizada nas OMSE, composto pelas seguintes etapas:

(1) exame intelectual (EI), para todos os candidatos inscritos de carter eliminatrio e classificatrio;

(2) valorao de ttulos, da qual participaro apenas os candidatos aprovados no EI, de carter classificatrio. Os candidatos que no possurem Ttulos participaro somente das etapas subseqentes (nenhum candidato ser eliminado nessa etapa);

(3) inspeo de sade (IS), de carter eliminatrio, esta inspeo se destina aos aprovados no EI e classificados dentro das vagas destinadas s reas, bem como aos includos na majorao que forem convocados pela EsSA para continuarem no concurso de admisso;

(4) exame de aptido fsica (EAF), para os candidatos de todas as reas, aprovados no EI e aptos na IS, de carter eliminatrio;

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(5) exame de habilitao musical (EHM), para os candidatos da rea Msica aprovados (aptos) nas etapas anteriores e convocados para este exame prtico, de carter eliminatrio e classificatrio; e

b) 2 fase: reviso mdica e comprovao dos requisitos biogrficos dos candidatos, de carter eliminatrio, quando de sua apresentao nas OMCT.

b. Aspectos gerais do concurso de admisso

1) O EI, a IS e o EAF sero realizados sob a responsabilidade de diferentes guarnies de exame e OMSE.

2) O candidato realizar as provas do EI em local sob responsabilidade da OMSE escolhida no ato de sua inscrio desde que tenha sido confirmada em seu CCI nas datas e horrios estabelecidos no Calendrio Anual do Concurso de Admisso.

3) Caber EsSA elaborar a relao dos aprovados no EI e convocar aqueles que sero submetidos s demais etapas do concurso de admisso.

4) A majorao (lista de reservas), quando existir, destinar-se- a recompletar o nmero total de candidatos a serem selecionados classificados dentro das vagas estabelecidas em caso de desistncias, inaptides ou contra-indicaes, em quaisquer das etapas do concurso de admisso. Ser constituda com base no histrico de desistncias e de inaptides dos processos realizados nos ltimos anos.

5) A IS, o EAF tero carter eliminatrio e o EHM carter eliminatrio e classificatrio e sero sucessivamente realizados apenas pelos candidatos convocados para o prosseguimento do concurso de admisso, que forem aprovados no EI e classificados conforme os nmeros de vagas de cada rea. A EsSA divulgar a relao dos candidatos convocados (classificados e classificados majorados) para as demais etapas do concurso de admisso, que dever ser disponibilizada no site da EsSA.

6) A classificao geral do concurso de admisso, contendo as opes de rea feitas pelos candidatos, constar numa relao com base na ordem decrescente das notas obtidas pelo somatrio das Notas Finais do EI, com as respectivas pontuaes referentes valorao dos ttulos e Nota do EHM (Msica), sendo referncia para a chamada (convocao) e o preenchimento das vagas. Com base nessa classificao, que ser divulgada na Internet pela EsSA, no endereo eletrnico http://www.esa.ensino.eb.br, os candidatos sero convocados para realizarem as demais etapas do concurso de admisso, de acordo com a quantidade de vagas, por rea, estabelecidas pelo EME.

7) Os candidatos includos na majorao realizaro as etapas do concurso de admisso posteriores ao EI IS e EAF e sero classificados em uma OMCT medida que houver necessidade para recompletamento de vagas, eventualmente abertas, em decorrncia de desistncias e/ou eliminao de candidatos inicialmente classificados, dentro das vagas da rea Combatente/Logstica-Tcnica/Aviao, ou da rea Msica, ou da rea Sade.

8) Os candidatos aprovados no EI, na IS, no EAF e no EHM (rea Msica), que forem convocados pela EsSA para se apresentarem nas respectivas OMCT, devero realizar, como ltimas etapas do concurso de admisso, a reviso mdica e a comprovao dos requisitos biogrficos exigidos para a matrcula. Caso seja constatado, nessa reviso, algum problema de sade pela equipe mdica da OMCT adquirido aps a IS o candidato enquadrado neste caso ser encaminhado para nova inspeo de sade (a cargo do Mdico Perito da Guarnio ou por Junta de Inspeo de Sade Especial, nomeada pelo Comando Militar de rea), a fim de ser confirmada, ou no, sua contraindicao para a matrcula.

9) A chamada de candidatos para recompletamento de vagas eventualmente abertas por candidatos desistentes ou reprovados/inaptos em alguma etapa posterior ao EI ocorrer, se for o

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caso, at a data prevista no Calendrio Anual do Concurso de Admisso, em uma das OMCT designadas para realizarem o Perodo Bsico dos CFS. A partir dessa data, nenhum candidato ser convocado para recompletar vagas.

10) Imediatamente aps a concluso de todas as etapas do concurso de admisso, a EsSA elaborar a relao dos candidatos habilitados matrcula, distribuda por reas, a ser estabelecida com base na classificao geral do concurso de admisso e nos resultados das demais etapas.

c. Critrios de desempate

1) Em caso de igualdade na classificao final do concurso, ou seja, mesmo somatrio de NF/EI e valorao de ttulos para mais de um candidato, sero utilizados os seguintes critrios de desempate, de acordo com a ordem de prioridade abaixo estabelecida:

a) maior nota na parte da prova referente s questes de Teoria Musical (rea Msica); b) maior nota na parte da prova relativa a Conhecimentos Especficos (rea Sade); c) maior nota na parte da prova referente questo discursiva de Portugus (redao); d) maior nota na parte da prova referente s questes objetivas de Portugus; e) maior nota na parte da prova referente s questes de Matemtica; ou f) maior nota na parte da prova referente s questes de Histria e Geografia do Brasil.

2) Caso persista o empate, aps utilizados os critrios acima, ser melhor classificado o candidato que possuir maior idade, considerando a data e o horrio do nascimento.

d. Publicao do edital contendo o resultado do concurso

1) A EsSA providenciar a publicao em Dirio Oficial da Unio (DOU) do edital de abertura, contendo todas as informaes do processo, e do edital de homologao do resultado do concurso de admisso.

2) No ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatrio de aprovao no concurso de admisso, valendo, para este fim, a homologao publicada no DOU.

5. EXAME INTELECTUAL (EI)

a. Constituio do exame intelectual

1) O EI constar de uma prova escrita, constituda de 4 (quatro) partes para as reas Combatente/Logstica-Tcnica/Aviao, e 5 (cinco) para as reas Msica e Sade, valendo cada uma de 0,000 (zero) a 10,000 (dez), aplicada a todos os candidatos inscritos, versando sobre os assuntos relacionados no edital de abertura do concurso de admisso e neste Manual. As partes da prova, referentes aos assuntos de cada matria abordada no exame, so as seguintes:

a) 1a parte Matemtica (12 questes objetivas para rea 1 e 08 questes objetivas para reas 2 e 3);

b) 2a parte Portugus (12 questes objetivas para rea 1 e 08 questes objetivas para reas 2 e 3);

c) 3a parte Histria e Geografia do Brasil (12 questes objetivas para rea 1, sendo 6 de cada disciplina, e 08 questes objetivas para reas 2 e 3, sendo 4 de cada disciplina);

d) 4a parte Teoria Musical (12 questes objetivas), somente para os candidatos da rea Msica, ou de Conhecimentos Especficos de Enfermagem (12 questes objetivas), somente para os candidatos da rea Sade; e

e) 5a parte Portugus (1 questo discursiva redao).

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2) O candidato dever assinalar suas respostas s questes objetivas na Folha de Respostas (FR), que ser o nico documento vlido para a correo. Dever ser utilizada caneta esferogrfica de material transparente de tinta azul ou preta.

3) Os prejuzos advindos de marcaes incorretas na FR sero de inteira responsabilidade do candidato. Sero consideradas marcaes incorretas as que no forem feitas com qualquer caneta que no seja esferogrfica com tinta preta ou azul e que estiverem em desacordo com estas Instrues e com o modelo da FR, tais como: dupla marcao, marcao rasurada, marcao emendada, campo de marcao no preenchido integralmente, marcas externas s quadrculas, indcios de marcaes apagadas, uso de lpis, entre outras. Marcaes incorretas ou a utilizao de qualquer outro tipo de caneta podero acarretar erro de leitura por parte do equipamento de leitura tico-eletrnica a ser utilizado na correo, cabendo ao candidato a responsabilidade pela consequente pontuao 0,0 (zero vrgula zero) atribuda respectiva questo ou item da prova.

4) A parte discursiva de Portugus ser constituda de uma redao e ter o objetivo de avaliar a capacidade de expresso escrita e o uso das normas do registro formal culto da Lngua Portuguesa. O candidato dever produzir, com base no tema indicado na questo discursiva, uma redao com extenso mnima de 20 (vinte) e mxima de 30 (trinta) linhas, primando pela coerncia, correo e pela coeso. Ser distribuda ao candidato uma folha de rascunho para que, caso assim deseje, possa fazer anotaes, organizar suas idias e/ou elaborar o esboo de sua redao. Contudo, tal rascunho dever ser passado a limpo na Folha de Redao. Somente o texto produzido na Folha de Redao ser corrigido.

5) Na realizao da redao, o candidato dever utilizar apenas caneta esferogrfica de tinta azul ou preta. Em caso de utilizao de caneta de outra cor ou lpis, a redao no ser corrigida e ser atribuda ao candidato a pontuao 0,0 (zero) nessa parte da prova.

6) Durante a realizao da prova, no ser admitida qualquer espcie de consulta pelo candidato.

7) Em caso de algum candidato no assinar a Folha de Respostas ou a de Redao nos locais para isso destinados, a respectiva prova ser anulada e ele ser eliminado do concurso.

b. Procedimentos nos locais do EI, sua organizao, datas e horrios das provas

1) A aplicao do EI ser feita nos locais preparados pelas OMSE, em suas prprias instalaes ou em outros locais sob sua responsabilidade, na data e nos horrios estabelecidos no Calendrio Anual do Concurso de Admisso (conforme a hora oficial de Braslia).

2) Os candidatos inscritos na cidade do Rio de Janeiro tero seus locais de realizao de prova equalizados pela EsSA para atender capacidade mxima de cada Organizao Militar Sede de Exame (OMSE).

3) O local destinado a cada candidato para a realizao do EI constar de seu CCI, bem como, se for o caso, orientao para que ele conduza prancheta, visando resoluo da prova. extremamente importante, por ocasio do recebimento do CCI, o candidato observar o local designado para realizao da prova.

4) So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao da prova, de acordo com os dados constantes do seu CCI, bem como o seu comparecimento ao local de realizao do EI, nas datas e horrios determinados, de acordo com o Calendrio Anual do Concurso de Admisso.

5) O candidato dever comparecer ao local designado (local de prova) COM ANTECEDNCIA DE 2 (DUAS) HORAS em relao ao incio do EI, na data prevista, considerando o horrio oficial de Braslia, munido de seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAO (original e dentro da validade) e do material permitido para resoluo das questes e marcao das respostas. Tal antecedncia imprescindvel para a organizao dos locais do EI, permitindo que os candidatos sejam orientados pelos encarregados de sua aplicao e distribudos nos seus lugares, ficando em condies de iniciar as provas pontualmente nos horrios previstos.

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6) Ser permitida a mudana de OMSE, aps a sua escolha pelo candidato no ato de inscrio, desde que seja solicitada at o ltimo dia previsto no Calendrio Anual do Concurso de Admisso para a alterao de dados para o EI.

7) Os portes de acesso aos locais do EI sero fechados uma hora e trinta minutos antes do seu incio, considerando o horrio oficial de Braslia, momento a partir do qual no mais ser permitida a entrada de candidatos.

8) O candidato dever comparecer aos locais de realizao do EI com trajes compatveis com a atividade. No ser permitido o uso de gorro, chapu, bon, viseira, cachecol e outros, devendo os cabelos e as orelhas do candidato estar sempre visveis, caso contrrio, sua entrada ser impedida no local do exame.

9) No haver segunda chamada para a realizao da prova. O no comparecimento para a sua realizao implicar a eliminao automtica do candidato.

c. Identificao do candidato

1) Somente ser admitido ao local de prova, para o qual esteja designado, o candidato inscrito no concurso, o qual dever apresentar Comisso de Aplicao e Fiscalizao (CAF), o original de um dos seguintes documentos de identificao, dentro do seu perodo de validade, que contenha nome, filiao e fotografia: carteira de identidade expedida pelo (a) Ministrio da Defesa, Marinha do Brasil, Exrcito Brasileiro, Aeronutica, Secretaria Estadual de Segurana Pblica, Polcia Militar, Corpo de Bombeiros Militar ou por rgos fiscalizadores de exerccio profissional (tais como ordens e conselhos); carteira funcional do Ministrio Pblico; carteira funcional expedida por rgo pblico que, por lei federal, seja vlida como identidade; Carteira Nacional de Habilitao com fotografia; Passaporte Internacional e Carteira de Trabalho; Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporao.

2) Ser exigida a apresentao do documento de identificao original, no sendo aceitas cpias, ainda que autenticadas. Tambm no sero aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (crachs, identidade funcional, ttulo de eleitor, Carteira Nacional de Habilitao sem fotografia, etc.) diferentes dos acima estabelecidos. O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato. Caso o candidato no possua nenhum dos tipos de documentos citados no item anterior, destas Instrues, dever providenciar a obteno de um deles at a data da realizao do EI. No ser aceito, em qualquer hiptese, boletim ou registro de ocorrncia em substituio ao documento de identificao.

d. Material permitido nos locais de provas e as restries de comunicao

1) Para a realizao da prova, o candidato somente poder utilizar o seguinte material: lpis (apenas para rascunho); borracha; rgua; prancheta (se for o caso ser avisado ao candidato na sua pagina de acesso), sem qualquer tipo de inscrio e/ou equipamento eletrnico; e caneta esferogrfica de material transparente de tinta preta ou azul. O material no poder conter qualquer tipo de equipamento eletrnico ou inscrio, exceto as de caracterizao (marca, fabricante, modelo) e as de graduaes (rgua). O candidato poder conduzir, at o local de prova, aps verificadas pelos membros da CAF, bebidas no alcolicas e alimentos para serem consumidos durante a realizao das provas.

2) NO SER PERMITIDO AO CANDIDATO ADENTRAR AO LOCAL DE PROVA PORTANDO armas, gorros, chapus, bons ou similares, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotaes, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotaes, bem como qualquer outro item diferente do listado como autorizado. Tambm, no lhe ser permitido portar aparelhos eletro-eletrnicos, tais como mquinas fotogrficas, calculadoras ou similares, bips, telefones celulares, walkman, aparelhos radiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, relgios com calculadoras, gravadores, tablets, mp3 player, laptop ou qualquer tipo de material que no os autorizados neste Manual.

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3) A CAF poder vetar o uso de relgios ou outros instrumentos sobre os quais sejam levantadas dvidas quanto a possibilidades de recebimento de mensagens de qualquer natureza pelo candidato.

4) No sero permitidos, durante a realizao da prova: a) o emprstimo de material de qualquer pessoa para candidato, ou entre candidatos; e b) a comunicao entre candidatos.

5) obrigatria a utilizao de caneta esferogrfica de material transparente de tinta preta ou azul para o preenchimento da Folha de Respostas e para a realizao da questo discursiva de Portugus (redao).

6) Os encarregados da aplicao do EI no se responsabilizaro pela guarda de material do candidato, cabendo-lhe conduzir apenas o que for permitido para o local de prova.

Ateno, Candidato! CONDUZA SOMENTE O MATERIAL NECESSRIO PARA REALIZAR A PROVA!

e. Aplicao da prova

1) Os candidatos somente podero sair do local de realizao das provas do EI depois de transcorridas 3 (trs) horas de seu incio. Ao sarem, deixaro todo material pertinente s provas, com o oficial aplicador do seu setor e podero apanh-los at 2 (duas) horas aps o trmino do EI.

2) A partir do trmino do tempo total de aplicao da prova do EI, os candidatos podero ficar de posse dos seus exemplares da prova, exceto as Folhas de Respostas e de Redao.

f. Reprovao no EI e eliminao do concurso

1) Ser considerado reprovado no EI e eliminado do concurso de admisso o candidato que for enquadrado em uma ou mais das seguintes situaes:

a) no obtiver, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos do total das questes de cada uma das partes da prova:

b) for considerado inapto na questo de Redao (nota inferior a 5,000)

c) utilizar ou tentar utilizar de meios ilcitos para a resoluo de prova (cola, material de uso no permitido, comunicao com outras pessoas, etc.);

d) fazer rasuras ou marcaes indevidas nas Folhas de Respostas (FR) ou da Redao, seja com o intuito de identific-la para outrem, seja por erro de preenchimento; ou ainda, assinar fora dos locais para isto destinados nesse documento;

e) contrariar determinaes da CAF ou cometer qualquer ato de indisciplina durante a realizao da prova;

f) faltar prova ou chegar ao local de prova aps o horrio previsto para o fechamento dos seus portes, ainda que por motivo de fora maior;

g) recusar-se a entregar o material da prova cuja restituio seja obrigatria ao trmino do tempo destinado para a sua realizao;

h) no assinar a Folha de Respostas ou Folha de Redao, em local reservado para isto;

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i) afastar-se do local de prova, durante o perodo de sua realizao, portando quaisquer dos documentos utilizados (Folha de Respostas, folha de texto, provas objetivas e discursivas, Folha de Redao e rascunho);

j) afastar-se do local de prova, aps o perodo de sua realizao, portando Folha de Respostas e/ou de Redao;

k) descumprir as instrues contidas na prova para a sua resoluo;

l) recusar-se a realizar a identificao datiloscpica, deixar de faz-la ou, ainda, faz-la de maneira a dificultar ou impossibilitar a identificao; e

m) deixar de apresentar, por ocasio de sua entrada no local do EI ou durante a realizao da prova, o original do seu documento de identificao, de acordo com um dos tipos previstos neste manual, ou apresent-lo com adulteraes.

o) apresentar para a comisso de recepo ou para o aplicador documento de identificao com data de nascimento fora do previsto no presente edital.

g. Gabarito e pedidos de reviso

1) O gabarito da prova do EI (a soluo das questes objetivas) ser divulgado pela EsSA, por meio da Internet, no endereo eletrnico http://www.esa.ensino.eb.br, a partir de 48 (quarenta e oito) horas do trmino do exame.

2) O candidato tem o direito assegurado de solicitar reviso da correo de questes, por intermdio de um Pedido de Reviso, remetido por via postal (obrigatoriamente SEDEX) ou fax. O prazo mximo para encaminh-lo de 2 (dois) dias teis, a contar da data de divulgao do gabarito ao qual se referir, conforme a data registrada pelos Correios, constante do carimbo de postagem (nos casos de remessa postal) ou, conforme a data registrada pelo fax no ato do recebimento documento pela SCA. O candidato dever especificar os itens das questes a serem revistas, seguindo fielmente o modelo constante do Manual do Candidato. No sero aceitos pedidos sem fundamentao ou genricos, do tipo solicito rever a correo, devendo estes ser encaminhados diretamente Seo de Concurso da EsSA. No sero aceitos pedidos via correio eletrnico.

3) O candidato que desejar apresentar pedidos de reviso dever entreg-los em 2 (duas) vias, sendo 1 (uma) original e 1 (uma) cpia. O candidato dever apresentar 1 (um) pedido de reviso para cada questo, constitudo de 2 (duas) partes: 1 (uma) capa e 1 (um) corpo (conforme o modelo ao final deste manual), sendo que este ltimo no poder conter qualquer tipo de identificao do candidato ou de terceiros, sob pena de invalidar o pedido (no inserir o corpo na mesma folha da capa). O pedido de reviso dever:

a) apresentar, na capa de cada pedido de reviso, o nome do candidato, seu nmero de inscrio, seu endereo completo (rua, logradouro, nmero, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) para correspondncia e sua assinatura, reconhecida em cartrio;

b) conter, no seu corpo, o enunciado da questo objeto do recurso e a resposta apresentada pelo candidato durante a prova;

c) ser formulado com argumentao lgica e consistente, acompanhado de cpia(s) da(s) fonte(s) de consulta utilizada(s); a fonte de consulta dever constar da bibliografia aprovada para o concurso e permitir a sua identificao; sem a incluso da fonte, o pedido de reviso ser indeferido;

d) no possuir qualquer marca ou rasura que identifique o candidato ou terceiros, no corpo do pedido de reviso; e

e) ser datilografado ou digitado em formulrio prprio, de acordo com o modelo definido neste Manual, sob pena de ser indeferido.

4) Os pedidos de reviso inconsistentes, sem fundamentao ou genricos, ou ainda em desacordo com as exigncias deste Manual, sero indeferidos.

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5) Se, dos pedidos de reviso, resultar anulao de questes e/ou itens de prova do EI, a pontuao correspondente ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou no. Se houver, por fora de impugnaes, alterao do gabarito preliminarmente divulgado, as provas dos candidatos sero recorrigidas de acordo com o gabarito definitivo. Em hiptese nenhuma, o total de questes e/ou itens de prova sofrer alteraes; isto , o divisor ser o correspondente ao nmero total inicialmente previsto de questes.

6) Sero considerados todos os pedidos de reviso que atenderem s exigncias constantes deste Manual. Para fins de comprovao de sua tempestividade, ser considerada a data constante do carimbo de postagem (nos casos de remessa postal) ou, a data registrada pelo fax no ato do recebimento do documento pela Seo de Concurso de Admisso da EsSA.

7) A soluo dos pedidos de reviso ser disponibilizada no ambiente virtual do candidato no endereo eletrnico (http://www.esa.ensino.eb.br) na data constante no Calendrio Anual do CA.

8) No facultado ao candidato interpor recursos administrativos soluo do pedido de reviso de provas expedida pela banca de professores.

h. Correo e resultado final

1) Todos os candidatos tero suas solues s questes objetivas corrigidas por meio de processamento tico-eletrnico.

2) Na correo das folhas de respostas, as questes ou itens sero considerados errados e, portanto, no computados como acertos quando:

a) a resposta assinalada pelo candidato for diferente daquela listada como correta no gabarito;

b) o candidato assinalar mais de uma opo;

c) o candidato deixar de assinalar alguma opo;

d) houver rasuras;

e) a marcao dos alvolos no estiver em conformidade com as instrues constantes das provas; ou

f) assinalados com caneta que no seja esferogrfica com tinta preta ou azul.

3) A nota resultante da correo de cada parte da prova com questes objetivas ser expressa por valor numrico, com aproximao de milsimos, resultante da aplicao da frmula abaixo, e conforme as seguintes denominaes:

Nota da parte =

a) Nota de Matemtica (NM);

b) Nota das Questes Objetivas de Portugus (NQOP);

c) Nota de Histria e Geografia do Brasil (NHGB);

d) Nota de Teoria Musical (NTM), somente para os candidatos da rea Msica;

e) Nota de Conhecimentos Especficos de Enfermagem (NCE), somente para os candidatos da rea Sade.

10,000 x (no de acertos da parte) (no total de questes da parte)

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4) Somente tero a parte discursiva de Portugus (redao) corrigida os candidatos que obtiverem, no mnimo, 50% (cinqenta por cento) de acertos em cada uma das partes com questes objetivas.

5) A redao ser corrigida por uma banca de professores, selecionada e designada pela EsSA.

6) Ser atribudo o grau 0,0 (zero vrgula zero) na prova de Redao ao candidato que apresentar o seu texto:

a) com fuga total ao tema proposto na parte discursiva de Portugus;

b) em modalidade textual diferente da pedida na parte discursiva de Portugus;

c) ilegvel, isto , que no pode ser lido;

d) com linguagem e/ou texto incompreensvel, isto , o vocabulrio no pode ser compreendido;

e) em forma de poema ou outra que no em prosa;

f) com menos de 20 (vinte) ou mais de 30 (trinta) linhas;

g) com marcas ou rasuras na Folha de Redao que possam identificar o candidato; e

h) sem ter utilizado de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta.

7) O resultado da correo da parte discursiva de Portugus ser expresso por um valor numrico resultante da transformao dos escores obtidos pelo candidato, calculado com aproximao de milsimos, e se constituir na Nota da Parte Discursiva (NPD).

8) Somente sero aprovados os candidatos que obtiverem, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das partes da prova, inclusive na questo discursiva de Portugus (redao).

9) A nota final do EI (NF/EI), com aproximao de milsimos, ser obtida da forma descrita a seguir:

a) candidatos rea Combatente/Logstica-Tcnica/Aviao: pela mdia aritmtica entre as notas das partes de questes objetivas (NM, NQOP e NHGB) e a nota da parte discursiva (NPD). O clculo para obteno da NF/EI ser expresso por meio da seguinte frmula:

b) candidatos rea Msica: pela mdia ponderada entre as notas NM, NQOP, NHGB e NPD, com peso 1 (um), e a Nota de Teoria Musical (NTM), esta com peso 2 (dois). O clculo para obteno da NF/EI ser expresso por meio da seguinte frmula:

NF/EI = 1 x (NM + NQOP + NHGB + NPD) + 2 x (NTM) 6

c) candidatos rea Sade: pela mdia ponderada entre as notas NM, NQOP, NHGB e NPD, com peso 1 (um), e a Nota de Conhecimentos Especficos de Enfermagem (NCE), esta com peso 2 (dois). O clculo para obteno da NF/EI ser expresso por meio da seguinte frmula:

NF/EI = 1 x (NM + NQOP + NHGB + NPD) + 2 x (NCE) 6

10) No clculo de todas as notas, o critrio de aproximao para milsimos ser o arredondamento para mais, quando a quarta casa decimal foi igual ou superior a 5 (cinco).

NF/EI = (NM + NQOP + NHGB + NPD) 4

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i. Divulgao do resultado do Exame Intelectual

1) A EsSA divulgar o resultado do EI pela Internet, no endereo eletrnico http://www.esa.ensino.eb.br, apresentando a relao de todos candidatos que o realizaram.

2) O candidato no ser notificado diretamente pela EsSA sobre o resultado do EI, devendo procurar a OMSE qual estiver vinculado para obter informaes a respeito, alm de consultar o site da Escola na Internet.

3) O candidato, aps tomar cincia da incluso do seu nome na relao dos aprovados no concurso, dever ligar-se com a OMSE onde realizou as provas para tomar conhecimento sobre locais, datas, horrios e outras providncias, relacionadas s demais etapas do concurso de admisso.

6. VALORAO DE TTULOS

a. Considerando o interesse do Exrcito, os ttulos a seguir citados, dos quais o candidato seja detentor, sero valorados e computados para o resultado final do concurso, desde que apresentados nas condies previstas no edital do concurso de admisso:

b. A valorao dos ttulos de cada candidato ser obtida conforme a pontuao correspondente, indicada nos quadros abaixo:

OBS: - A NO APRESENTAO DE TTULOS NO ELIMINA O CANDIDATO DO CONCURSO;

- DIPLOMAS DE CONCLUSO DE ENSINO MDIO E TECNICO EM ENFERMAGEM (AREA SADE) SO DE APRESENTAO OBRIGATRIA NO ATO DA MATRCULA NO SENDO VALORADO NESSA ETAPA.

1) TTULOS MILITARES (somente para a rea CLTA) PONTUAO a) Certificado de Reservista de 2 categoria (formao do combatente bsico).

0,10 (dez centsimos)

b) Registro de concluso, com aproveitamento, do Curso de Formao de Soldados (CFSd), em qualquer Fora Armada, do candidato militar da ativa ou reservista de 1 categoria (soldado).

0,20 (vinte centsimos)

c) Diploma, certificado ou histrico escolar que comprove a concluso de curso ou estgio de qualificao tcnica/profissional realizado em escolas e/ou centros de instruo das Foras Armadas (FA) e das Foras Auxiliares (F Aux). No so valorados cursos ou estgios ministrados em Organizaes Militares que no sejam centros de instruo ou estabelecimento de ensino das FA ou FAux bem como os realizados em convnio com o sistema SENAI e similares.

0,20 (vinte centsimos)

d) Registro de concluso, com aproveitamento, do Curso de Formao de Cabos (CFC), em qualquer Fora Armada, do candidato militar da ativa ou reservista de 1 categoria (cabo).

0,30 (trinta centsimos)

e) Registro de concluso, com aproveitamento, do Curso de Formao de Sargentos Temporrios (CFST), em qualquer Fora Armada, do candidato militar da ativa ou reservista.

0,40 (quarenta centsimos)

f) Registro de concluso de Curso de Formao de Oficiais da Reserva da Marinha, do Exrcito ou da Aeronutica, do candidato militar reservista.

0,50 (cinquenta centsimos)

- No haver acmulo de pontuao para os ttulos militares das letras a), b), d), e), e f) do quadro anterior; isto , ser considerado o ttulo de pontuao de maior valor.

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2) TTULOS CIVIS (somente para a rea CLTA) PONTUAO a) Diploma, certificado ou histrico escolar que comprove a concluso de curso realizado em instituio de ensino superior reconhecido pelo MEC.

0,50 (cinquenta centsimos)

b) Diploma, certificado ou histrico escolar que comprove a concluso de curso tcnico ministrado em escola tcnica, pblica ou particular, com indicao de carga horria do curso realizado, devidamente validado pelo Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica (SISTEC) ou apenas em conformidade com a Resoluo CNB/CEB n 4, de 6 JUN 12, que aprovou o Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos.

0,30 (trinta centsimos)

3) TTULOS CIVIS (somente para a rea Sade e Msica) PONTUAO a) diploma, certificado ou histrico escolar que comprove a concluso de curso superior realizado em instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC.

0,60

(sessenta centsimos) b) diploma, certificado ou histrico escolar que comprove a concluso de curso tcnico ministrado em escola tcnica, pblica ou particular, com indicao de carga horria do curso realizado, em conformidade com a Resoluo CNB/CEB n 4, de 6 JUN 12, que aprovou o Catlogo Nacional dos Cursos Tcnicos.

0,20

(vinte centsimos)

c. Os candidatos devero entregar, nas OMSE, no prazo estabelecido pelo Calendrio Anual do Concurso de Admisso, as cpias autenticadas dos ttulos que possuam, dentre os previstos nos quadros anteriores.

d. Os ttulos devero ser entregues nas OMSE em dias teis no horrio compreendido entre s 0800h e 1700h, no sendo aceitos os ttulos enviados por meio dos correios, via fax ou correio eletrnico.

e. As OMSE, aps reunir todos os documentos relativos anlise de ttulos, devero remet-los, para a EsSA, imediatamente, ou dentro do prazo previsto no Calendrio Anual do Concurso de Admisso. No devero ser remetidos diplomas ou certificados que no estejam previstos nestas Instrues e no Manual do Candidato. No sero aceitos ttulos (diplomas ou certificados ou histrico escolar) apresentados pelo candidato na OMSE fora do prazo estabelecido ou sem autenticao.

f. Os ttulos apresentados sero analisados pela Comisso de Anlise e Valorao de Ttulos nomeada pela EsSA, que proceder o somatrio dos pontos de cada candidato. O somatrio de pontos atribudos pela anlise dos ttulos civis e militares no poder exceder, em nenhuma hiptese, o total de 1,00 (um vrgula zero zero).

g. Os pontos relativos aos ttulos sero acrescidos ao resultado do EI dos candidatos, servindo como fator de classificao final.

h. Somente sero valorados os ttulos referentes a cursos concludos at o prazo previsto para sua apresentao na OMSE pelo candidato. Documentos contendo termos tais como est realizando, est cursando, etc., no sero considerados.

7. INSPEO DE SADE (IS)

a. Convocao para a inspeo de sade

1) Sero submetidos inspeo de sade os candidatos aprovados no EI e convocados para prosseguirem no concurso de admisso.

2) Os candidatos realizaro a Inspeo de Sade (IS) em locais, datas e horrios estabelecidos pelas suas respectivas OMSE, obedecendo rigorosamente data estipulada no

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Calendrio Anual do Concurso de Admisso. Ser tambm disponibilizado atravs da pgina do candidato as informaes referentes aos locais, datas e horrios estabelecidos.

3) Ser considerado desistente e eliminado do concurso o candidato que deixar de se apresentar em horrio e local determinado pelo Calendrio Anual do CA para a realizao da IS.

b. Legislao sobre a inspeo de sade

1) As Inspees de Sade IS sero procedidas por JISE ou mdicos peritos, em locais, datas e horrios estabelecidos pelas OMSE. A constituio e o trabalho dessas juntas atendero s seguintes normas: Instrues Gerais para as Percias Mdicas no Exrcito - IGPMEX (IG 30-11), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exrcito n 566, de 2009; Instrues Reguladoras das Percias Mdicas no Exrcito - IRPMEX (IR 30-33), aprovadas pela Portaria n 215-DGP, de 2009; Normas Tcnicas sobre Percias Mdicas no Exrcito NTPMEX, aprovadas pela Portaria n 247-DGP, de 2009 e alteradas pela Portaria n 133-DGP, de 2010 e Normas para Inspeo de Sade dos Candidatos Matrcula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DECEx e nas OM que recebem Orientao Tcnico-Pedaggica, aprovadas pela Portaria n 014-DECEx, de 2010 e alteradas pela Portaria n 025-DECEx, de 2010.

2) No caso de no haver JISE ou mdico perito na guarnio da OMSE, esta dever, em contato com o escalo superior e verificar a OM mais prxima para realizar a IS.

3) As causas de incapacidade fsica por motivo de sade e a execuo das IS, visando matrcula nos CFS esto reguladas pelas: Normas para Avaliao da Incapacidade decorrente de Doenas Especificadas em Lei pelas Juntas de Inspeo de Sade da Marinha, do Exrcito, da Aeronutica e do Hospital da Foras Armadas, aprovadas pela Portaria Normativa no 1.174-MD, de 06 Set 06; Portaria no 247-DGP, de 07 OUT 09 Aprova as Normas Tcnicas sobre as Percias Mdicas no Exrcito (NTPMEX), alteradas pela Portarias n 133-DGP, de 29 JUN 10, n 211-DGP, de 6 OUT 10, n 067-DGP de 11 MAIO 11, n 181-DGP, de 5 DEZ 11 e n 067-DGP, de 30 ABR 12.

.

c. Documentos e exames de responsabilidade do candidato

1) O candidato convocado dever comparecer ao local determinado pela OMSE, apresentando um documento de identificao e sua caderneta de vacinao, se a possuir. Ter, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos dos exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, cuja realizao de sua responsabilidade: (Obs: os exames tero validade de 120 (cento e vinte ) dias anteriores data de inspeo de sade,exceto para o teste de gravidez -HCG sanguneo (sexo feminino) que ter validade de 30(trinta) dias)

a) a radiografia dos campos pleuro-pulmonares;

b) sorologia para Lues e HIV;

c) reao de Machado-Guerreiro (Chagas);

d) hemograma completo, tipagem sangunea e fator RH, e coagulograma;

e) parasitologia de fezes;

f) sumrio de urina;

g) teste ergomtrico;

h) eletroencefalograma;

i) radiografia panormica das arcadas dentrias;

j) audiometria;

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k) sorologia para hepatite B (contendo, no mnimo, HBsAg e Anti-HBc) e hepatite C;

l) exame oftalmolgico (com laudo);

m) glicemia em jejum;

n) uria e creatinina;

o) radiografia de coluna cervical, torcica e lombar com laudo, especificando os ngulos de Cobb e Ferguson;

p) teste de gravidez -HCG sanguneo (sexo feminino); e

q) colpocitologia onctica (sexo feminino).

r) exame toxicolgico de larga janela de deteco (superior a 30 dias).

3) Os candidatos aprovados e classificados devero conduzir todos os laudos dos exames complementares, com os respectivos resultados, pessoalmente s OMCT, visando a reviso mdica que ocorrer antes da matrcula e dever atentar para a validade de 120( cento e vinte) dias, exceto para o teste de gravidez -HCG sanguneo (sexo feminino), que ter validade de 30(trinta) dias, anteriores data de inspeo de sade na reviso mdica antes da matricula.

d. Prescries gerais para a inspeo de sade e recursos

1) O candidato com limitao visual (utiliza culos ou lentes corretivas) dever se apresentar na inspeo de sade para a qual for convocado portando a receita mdica oftalmolgica e a correo prescrita.

2) Por ocasio da realizao da IS, o mdico perito (ou a junta de inspeo de sade) poder solicitar qualquer outro exame complementar que julgar necessrio, em carter de urgncia, cuja realizao ser, tambm, de responsabilidade do prprio candidato. A Junta de Inspeo de Sade ou mdico perito tem autonomia para solicitar que seja refeito qualquer um dos exames solicitados bem como exames adicionais, caso necessrio, para elucidao diagnstica ou para solucionar dvidas.

3) O candidato considerado inapto na IS poder requerer Inspeo de Sade em Grau de Recurso (ISGR), dentro do prazo de 5 (cinco) dias teis, contados a partir da data de divulgao do resultado pela junta mdica responsvel. Neste caso, ser orientado pelo comando da guarnio de exame ou OMSE quanto aos procedimentos cabveis.

4) No haver segunda chamada para qualquer uma das etapas de inspees de sade, seja IS ou ISGR (esta quando for o caso).

5) Ser considerado desistente, e eliminado do concurso de admisso, o candidato que, mesmo por motivo de fora maior:

a) faltar IS ou que no vier a completar uma destas inspees;

b) faltar a ISGR ou no vier a complet-la, se para esta estiver relacionado; ou

c) no apresentar os laudos dos exames complementares, no todo ou em parte, quando for realizar a IS ou ISGR.

6) Caso a JISE, mdico perito ou JISR verifique que a candidata esteja grvida ou com filho nascido h menos de 6 (seis) meses, dever colocar tal informao como observao na ata de inspeo de sade para que a candidata no realize o Exame de Aptido Fsica.

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7) Caso a candidata esteja grvida ou com filho nascido h menos de 6 (seis) meses, no poder realizar o Exame de Aptido Fsica, sendo resguardado seu direito de adiamento deste exame. No concurso seguinte, aps realizao de nova inspeo de sade e mediante requerimento da candidata Seo de Concurso e Admisso, no prazo de pelo menos 120 (cento e vinte) dias antes da data prevista para o incio da Inspeo de Sade, se continuar atendendo aos requisitos exigidos no edital de abertura do CA para o qual se inscrevera inicialmente.

8. EXAME DE APTIDO FSICA (EAF)

a. Convocao para o exame de aptido fsica

1) Apenas os candidatos considerados aptos na IS (ou em ISGR, se for o caso) submeter-se-o ao exame de aptido fsica (EAF), nos locais determinados pelas OMSE, dentro do prazo estipulado no Calendrio Anual do Concurso de Admisso e de acordo com as condies prescritas neste captulo.

2) O candidato convocado para o EAF dever se apresentar em local, data e horrio estabelecidos pela sua OMSE, portando seu documento de identidade, e conduzindo, em uma bolsa, traje esportivo (camiseta, calo ou bermuda e tnis). Ser tambm disponibilizado atravs da pgina do candidato todas as informaes referentes aos locais, datas e horrios estabelecidos.

3) Ser considerado desistente e eliminado do concurso o candidato que deixar de se apresentar em horrio e local determinado pelo Calendrio Anual do CA para a realizao do EAF.

b. Condies de execuo do exame de aptido fsica e sua avaliao

1) A aptido fsica ser expressa pelo conceito APTO (aprovado) ou INAPTO (reprovado), e ser avaliada pela aplicao de tarefas a serem realizadas pelo candidato (com seu prprio traje esportivo), em movimentos seqenciais padronizados e de forma contnua, conforme as condies de execuo e ndices mnimos discriminados a seguir:

a) abdominal supra (para ambos os sexos) (1) traje esportivo;

(2) posio inicial: o candidato dever tomar a posio deitado em decbito dorsal, joelhos flexionados, ps apoiados no solo, calcanhares prximos aos glteos, braos cruzados sobre o peito, de forma que as mos encostem no ombro oposto (mo esquerda no ombro direito e vice-versa); o avaliador dever se colocar ao lado do candidato, posicionando os dedos de sua mo espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do mesmo a uma distncia de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escpula (omoplata); esta posio dever ser mantida durante toda a realizao do exerccio;

(3) execuo: o candidato dever realizar a flexo abdominal at que as escpulas percam o contato com a mo do avaliador e retornar posio inicial, quando ser completada uma repetio; e prosseguir executando repeties do exerccio sem inte