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Resenha de Portarias, referentes ao mês de março de 2012,
desta Procuradoria-Geral de Justiça
P O R T A R I A N.º 0304/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302, c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING
PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 30 (trinta)
dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2010/2011,
para fruição no período de 23.02.2012 a 23.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0305/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Justiça
Itinerante, na Comarca do Careiro/Castanho, no período de 01 a
04.03.2012, concedendo-lhe 02 (duas) diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0306/2012/PGJ
SUSPENDER, a contar de 28.02.2012, o gozo das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA
BELASQUE, Promotora de Justiça de Entrância Final, concedido
pela Portaria n.º 0269/2012/PGJ, datada de 23.02.2012, para
fruição do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0307/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar
de Audiência Pública, a realizar-se neste dia 01.03.2012, às
14h30min, no Auditório Senador João Bosco, a fim de debater a
situação fundiária da Comunidade Novo Paraíso e Presidente
Veiga. P O R T A R I A N.º 0308/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS,
Procuradora de Justiça, para, como representante desta Procuradoria-
Geral de Justiça, participar da Sessão Especial em Homenagem ao
Dia Internacional da Mulher, que se realizar-se-á no dia 08.03.2012,
às 10h, no Plenário Adrinao Jorge, Paço Municipal dos Manaós, na
Rua Padre Agostinho Caballero Martins, n.º 850, São Raimundo.
P O R T A R I A N.º 0309/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO FERNANDO
NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, para atuar nos autos de Procedimento Interno
n.º 487182011, onde figura, como investigado, o ex-Prefeito
Municipal de Boa Vista do Ramos, em trâmite no Gabinete de
Assuntos Jurídicos. P O R T A R I A N.º 0310/2012/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Final, nos autos de Pedido de Liberdade Provisória n.º
024.2012-44.ºDP, em que figura, como interessado, Raimundo
Ronilson Martins Pereira, em trâmite na 1.ª Vara da Comarca de
Maués.
PORTARIA N.º 0311/2012/PGJ
DESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto
aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no
período de 05.03.2012 a 06.05.2012:
Período: 05 a 11.03.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES Tel: 9603-5002 Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. DAVI SANTANA DA CAMARA Tel: 9603-5003 Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA
COELHOTel: 9603-5001
Período: 12 a 18.03.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. NILDA SILVA SOUSATel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS
Tel: 9603-5003
Promotor de Justiça (Área Cível)
Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS
Tel: 9603-5001
Período: 19 a 25.03.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS Tel: 9603-5002 Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA Tel: 9603-5003 Promotor de Justiça (Área Cível)
Dr. JORGE MICHEL AYRES MARTINS
Tel: 9603-5001
Período: 26.03 a 01.04.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MARQUES MARINHO Tel: 9603-5002 Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. FRANCISCO LÁZARO DE MORAIS CAMPOS Tel: 9603-5003 Promotor de Justiça (Área Cível)
Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGUELLES
Tel: 9603-5001
Período: 02 a 08.04.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES Tel: 9603-5002 Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZATel: 9603-5003
Promotor de Justiça (Área Cível)
Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR
Tel: 9603-5001
Período: 09 a 15.04.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. NILDA SILVA DE SOUSATel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUETel:
9603-5003 Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. KARLA FREGAPANI LEITE
Tel: 9603-5001
Período: 16 a 22.04.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS
Tel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS
Tel: 9603-5003
Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. EDNA LIMA DE SOUZA
Tel: 9603-5001
Período: 23 a 29.04.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MARQUES MARINHO
Tel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT
Tel: 9603-5003 Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. KÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Tel: 9603-5001
Período: 30.04 a 06.05.2012
Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES
Tel: 9603-5002
Promotor de Justiça (Área Criminal)
Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA
Tel: 9603-5003
Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. GUIOMAR FELICIA DOS SANTOS CASTRO
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 0312/2012/PGJ
I – ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2012,
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II – ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 1.700,00
(um mil e setecentos reais).
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012.
P O R T A R I A N.º 0313/2012/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SILVANA
MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de
Justiça, titular da 2.ª Procuradoria de Justiça, para a 5.ª e 21.ª
Procuradorias de Justiça, a contar de 05.03.2012, ou até o retorno
da Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Procuradora
de Justiça;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 314/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, excluindo-se o nome da
Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES,
Promotora de Justiça de Entrância Final, e incluindo-se o Exmo
Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, como plantonista da Área da Infância e
Juventude, no período de 05.03.2012 a 11.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0315/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO FERNANDO
NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, para atuar nos autos de Procedimento Interno n.º
40773.2011.SUBJUR, onde figura, como investigado, o ex-
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, em trâmite no
Gabinete de Assuntos Jurídicos.
P O R T A R I A N.º 316/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, excluindo-se o nome da
Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CAMARA
COELHO, Promotora de Justiça de Entrância Final, e incluindo-se
o Exmo Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALE, Promotor de
Justiça de Entrância Final, como plantonista da Área da Cível, no
período de 05.03.2012 a 11.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0317/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal nos Processos abaixo
relacionados, que tramitam na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.004915-4 EDER MORENO MORAES MPE/AM
2011.007314-8 FRANCISCA RODRIGUES DA
SILVA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0318/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COELHO
DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.007251-7 GILSON FERREIRA DE SOUZA MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0319/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA
SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000562-9 O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RUJLES MEIRELES
P O R T A R I A N.º 0320/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.007257-9 DEIMESON BRASIL DE
OLIVEIRA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0321/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE
GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.006201-1 JULIO CESAR SANÇÃO DA
SILVA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0322/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício
de 2009/2010, para fruição no período de 07.03.2012 a
05.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0323/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ
LAVAREDA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Envira, para a 3.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, a contar de
15.03.2012, até o retorno do titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0324/2012/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. VICENTE
AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Final, nos autos de Processo n.º 0263668-
87.2011.8.04.0001, em trâmite na 10.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0325/2012/PGJ
TRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus a Exma.
Sra. Dra. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA, Promotora de
Justiça de Entrância Final, concedida pela Portaria n.º
0114/2012/PGJ, datada de 26.01.2012, para fruição no período de
21.03.2012 a 05.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0326/2012/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelas Exmas. Sras.
Dras. SARAH PIRANGY DE SOUZA e TEREZA CRISTINA
COELHO DA SILVA, Promotores de Justiça de Entrância Final,
pelos Servidores FÁBIO CEZAR OLINTHO DE SOUZA,
JOYCE COELHO VIANA e ROBSON LUIZ DE ALMEIDA,
Agentes Técnico – Jurídico e pela Servidora ALINE MATOS
SARAIVA, Agente de Apoio – Administrativo, que a secretariará,
para em conjunto com o Grupo de Monitoramento Carcerário, no
período de 16.04.2012 a 08.06.2012, analisarem os processos
oriundos do Instituto Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa;
II - AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17
de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora
designados;
III – FIXAR em 40% (quarenta por cento) do vencimento básico
do servidor Agente Técnico – Jurídico, e 50% (cinqüenta por
cento) do servidor Agente de Apoio – Administrativo, membros
desta Comissão, a gratificação a que se refere o ATO PGJ N.º
100/2011, após o término dos trabalhos, com a apresentação do
respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 0327/2012/PGJ
I – CONSIDERAR ampliada as atribuições da Exma. Sra. Dra.
RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Parintins, para a 3.ª Promotoria de Justiça da referida
Comarca, no período de 02 a 31.01.2012;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993,
P O R T A R I A N.º 0329/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.005452-6 WAGNER AGUIAR DA COSTA MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0330/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA
FISH, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.005402-1 DANTAS DOS SANTOS
IOVONOVITH
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0331/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-
se, até à cidade de Salvador/BA, nos dias 08 e 09.03.2012, a fim
de participar da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor
Doutor Wellington César Lima e Silva no cargo de Procurador-
Geral de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2012/2012,
concedendo-lhe passagem aérea, e fixando, em 02 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0332/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. MARIA DAS
GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, titular da 53.ª Promotoria de Justiça, para a 50.ª
Promotoria de Justiça (PRODEMAPH), a contar de 06.03.2012,
até o retorno do titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993, P O R T A R I A N.º 0333/2012/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE
CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, nos
autos de Processos-Crimes n.ºs 0369727.2004, 0039022.71.2001,
0255405.71.2008 e 0227285.18.2008, em trâmite na 6.ª Vara
Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0334/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 69.ª Promotoria de
Justiça, no período de 05 a 15.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0335/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria de
Justiça da Comarca de Beruri/AM, nas audiências pautadas e na
prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 13 a
15.03.2012, concedendo-lhe passagens e fixando em 03 (três) as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0336/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES
NETTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM, nas audiências
pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 19 a 23.03.2012, concedendo-lhe passagens e fixando
em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0337/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar, como
representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, da
primeira reunião de trabalho do Grupo de Persecução Penal da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, a
realizar-se no período de 14 a 16.03.2012, na cidade de
Brasília/DF, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /
Brasília / Manaus, e fixando em 02 (duas) as suas diárias na forma
da Lei.
P O R T A R I A N.º 0338/2012/PGJ
I – CONSIDERAR ampliada as atribuições da Exma. Sra. Dra.
MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de
Justiça de Entrância Final, titular da 53.ª Promotoria de Justiça,
para a 18.ª Promotoria de Justiça (PRODEMAPH), no período de
09 a 28.01.2012;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993,
P O R T A R I A N.º 0339/2012/PGJ
I – CONSIDERAR ampliada as atribuições da Exma. Sra. Dra.
MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de
Justiça de Entrância Final, titular da 53.ª Promotoria de Justiça,
para a 50.ª Promotoria de Justiça (PRODEMAPH), no período de
10 a 29.10.2011;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993,
P O R T A R I A N.º 0340/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, excluindo o nome da
Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de
Justiça de Entrância Final, e incluindo o nome do Exmo Sr. Dr.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de
Entrância Final, como plantonista da Área Criminal, nos dias 19 e
25.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0341/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, nos moldes como abaixo
relacionados:
Período: 19 a 25.03.2012
Promotor de Justiça (Cível)
Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGUELLES
Tel: 9603-5001
Período: 26.03 a 01.04.2012
Promotor de Justiça (Cível)
Dr. JORGE MICHEL AYRES MARTINS
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 0342/2012/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. JOSÉ
FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, na audiência de Instrução e Julgamento referente aos autos
de Processo n.º 0254602-83.2011.8.04.0001, em trâmite na 4.ª
Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0343/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302, c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI
JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, 20 (vinte) dias
de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2003/2004, para
fruição no período de 05 a 24.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0344/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, para atuar nos autos de Procedimentos
Internos e Processos Judiciais, em trâmite na Comarca de
Nhamundá, conforme quadro anexo.
PROCEDIMENTOS INTERNOS
PI N.º 563688 Ofício Circular n.º
016.2010.SUBJUR.405251.2010.12538, de
23.06.2010, oriundo da Subprocuradoria
Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e
Institucionais do MPE/AM
PI N.º 563752 Ofício n.º 329/2010-JDN, de 25.08.2010,
oriundo do Juízo de Direito da Comarca de
Nhamundá
PI N.º 563755 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes, Afonso Geraldo Bindá da
Costa e Augusto Melo Sales em razão da
ausência de recolhimento dos valores devidos
ao Instituto Municipal de Pensão e
Aposentadoria, no período de janeiro de 2009
a junho de 2010. Data da representação:
17.07.2010. Origem: Procuradoria da
República no Amazonas – Expediente: PR-
AM-00010999/2010.
PI N.º 563767 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data da
representação: 16.09.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º 563775 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data da
representação: 16.09.2010. Origem:
Procuradoria da República no Amazonas –
Expediente PR-AM 14681/10.
PI N.º 563780 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data da
representação: 28.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá
PI N.º 563785 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas do Convênio nº 065/2009/SEDUC-
Transporte Escolar. Data da representação:
20.07.2010. Origem: Promotoria de Justiça
da Comarca de Nhamundá.
PI N.º 563788 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão de possível apropriação
indébita de erário público, cujo montante
totaliza a importância de R$ 161.411,34,
Conta Corrente ICMS. Data da
representação: 20.07.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º 563798 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão de possível apropriação
indébita de erário público, cujo montante
totaliza a importância de R$ 166.958,21.
Data da representação: 29.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º 563806 Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes em razão de irregularidades
evidenciadas na celebração do contrato
001/2010 (Art. 24, X, Lei 8666/93). Data da
representação: 30.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PROCESSOS JUDICIAIS
Processo Classe Indiciado/Autor do Fato
0000240-
95.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Carlos Alexandre Batista
de Souza
0000542-
40.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Jhones Soares Teixeira,
menor
0000640-
35.2011.804.
0042
Inquérito Policial Charles Coelho Guimaraes
0000227-
61.2011.804.
0042
Inquérito Policial Diozenilzo Gomes Cunha
0000246-
65.2011.804.
0042
Inquérito Policial Bruno Bittencourth Soares
e outros
0000226-
68.2011.804.
0042
Inquérito Policial Elias Batista Brito e outros
0000491-
04.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Carlos Alberto de Azevedo
Gaspar
0000034-
37.2010.804.
0042
Inquérito Policial Jailson Tavares de Souza
0000033-
42.2010.804.
0042
Inquérito Policial Gilberto de Azevedo
Gomes e outro
0000712-
63.2011.804.
0042
Inquérito Policial Acinaldo Castro Melo e
outros
0000703-
11.2011.804.
0042
Inquérito Policial Jean Carlos Soares Ribeiro
0000612-
78.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Edilúcia Costa Batista
0000646-
05.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Rocifran Batista de Souza,
menor
0000641-
30.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Audriele dos Santos
Guerreito, menor
0000642-
25.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado
de Ocorrência
Antônio Mendes da Costa
Filho, menor
0000292-
29.2011.804.
0042
Inquérito Policial Alexander Pantoja Reis
P O R T A R I A N.º 0345/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, excluindo-se o nome da
Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA, Promotora de Justiça
de Entrância Final, e incluindo-se o nome do Exmo. Sr. Dr.
LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de
Entrância Final, como plantonista da Área da Cível, no período de
16.04.2012 a 22.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0346/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
0311/2012/PGJ, datada de 01.03.2012, excluindo o nome da
Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de
Justiça de Entrância Final, e incluindo o nome da Exma. Sra. Dra.
ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça
de Entrância Inicial, como plantonista da Área Criminal, nos dias
02.04.2012 a 08.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0347/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
autos de Procedimento Administrativo n.º 415195.2012.SUBJUR,
onde figura, como investigado, a Exma. Sra. Dra. R. O. G. DA
SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, em trâmite no
Gabinete de Assuntos Jurídicos.
P O R T A R I A N.º 0348/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COÊLHO,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 14.ª
Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri da Capital), no período
de 26.03.2012 a 09.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0349/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302, c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, 37 (trinta e
sete) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2004/2005 (17 dias) e 1.ª etapa do exercício de 2005/2006 (20
dias), para fruição no período de 01.03.2012 a 06.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0350/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302, c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA
ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2008/2009, para fruição no período de 14.03.2012
a 02.04.2012. P O R T A R I A N.º 0351/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SILVANA RAMOS
CAVALCANTI, Promotora de Justiça de Entrância Final, para
atuar nos autos de Procedimento Interno n.º 493797.2010.32954,
em trâmite no Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do
Estado do Amazonas, tendo em vista a determinação contida no
inciso II, da Resolução n.º 010/11/CPJ.
P O R T A R I A N.º 0352/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar nas 23.ª e 24.ª
Promotorias de Justiça (VEP), a contar de 07.03.2012, até ulterior
deliberação.
P O R T A R I A N.º 0353/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO,
Procurador de Justiça, Ouvidor-Geral do Ministério Público do
Estado do Amazonas, a deslocar-se, até à cidade de Porto
Alegre/RS, no dia 16.03.2012, a fim de participar da 12.ª Reunião
Ordinária do CNOMP, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / Porto Alegre / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0354/2012/PGJ
RETIFICAR o teor da Portaria n.º 1809/2011/PGJ, datada de
12.12.2011, que concedeu férias ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO
NOGUEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para que,
onde se lê “1.ª etapa do exercício de 2009/2010”, leia-se “2.ª etapa
do exercício de 2009/2010”.
P O R T A R I A N.º 0355/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000589-4 CARLOS IRAN FREIRE
LIMA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0356/2012/PGJ
PRORROGAR, até o dia 16.03.2012, o Estágio de Adaptação dos
Exmos. Srs. Drs. MÁRCIO PEREIRA DE MELLO, SARAH
CLARISSA CRUZ LEÃO, LEONARDO TUPINAMBÁ DO
VALLE, RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, FLÁVIO MOTA
MORAIS SILVEIRA e JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA
JÚNIOR, Promotores de Justiça Substitutos, passando a exercer
suas atividades nas 45.ª e 73.ª Promotorias de Justiça desta
Capital.
P O R T A R I A N.º 0357/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH CLARISSA CRUZ
LEÃO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca de Jutaí/AM, nas audiências pautadas e na
prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 12 a
16.03.2012, concedendo-lhe passagem aérea e fixando, em 05
(cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0358/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca de Barcelos/AM, nas audiências pautadas e
na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 15, 16 e
17.03.2012, concedendo-lhe passagem e fixando, em 03 (três), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0360/2012/PGJ
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho a fim de realizar mutirão
objetivando sanear o acúmulo de processos nas 45.ª e 73.ª
Promotorias de Justiça, composto pelos Servidores ALMÉRIO
SAMUEL ALMEIDA PINTO, IZADYSON P. AZEDO e MÁRIO
LUIZ CAMPOS MONTEIRO JÚNIOR, Agentes Técnico –
Jurídico e pelo Servidor CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA
DOS SANTOS, Agente de Apoio – Administrativo, que a
secretariará, no período de 01.03.2012 a 30.04.2012;
II – FIXAR em 40% (quarenta por cento) do vencimento básico
do servidor Agente Técnico – Jurídico, e 50% (cinqüenta por
cento) do servidor Agente de Apoio – Administrativo, membros
desta Comissão, a gratificação a que se refere o ATO PGJ N.º
100/2011, após o término dos trabalhos, com a apresentação do
respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 0363/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PAULO
ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA, Promotor de Justiça
Substituto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Ipixuna, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, a
contar de 13.02.2012, até o retorno do titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0364/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca do Careiro, nas audiências pautadas e na
prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 12, 13, 14, 15
e 27.03.2012, concedendo-lhe 03 (três) diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0365/2012/PGJ
REVOGAR, a contar de 30.03.2012, a Portaria n.º 055/2012/PGJ,
datada de 17.01.2012, que designou a Exma. Sra. Dra. SIMONE
MARTINS LIMA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para
atuar na 33.ª e 37.ª Promotorias de Justiça (5.ª e 7.ª Varas de
Família e Sucessões).
P O R T A R I A N.º 0366/2012/PGJ
DESIGNAR o Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS GUEDES
GONZAGA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, como
representante das Promotorias de Justiça da Comarca de Parintins,
para participar de reunião plenária itinerante para discutir, analisar
e definir estratégias que promova a participação de parlamentares,
agentes públicos, lideranças indígenas, comunitárias estudantis,
religiosas, pais de alunos e outros agentes, no processo de
desenvolvimento de suas comunidades, como também de
audiência pública que visa avaliar o processo de ensino-
aprendizagem e as condições de vida dos alunos na Escola, a se
realizar no dia 16.03.2012, às 10h, no Município de Parintins/AM.
P O R T A R I A N.º 0367/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302, c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO
FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor de
Justiça de Entrância Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes
às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2005/2006, para fruição no
período de 07.05.2012 a 15.06.2012.
P O R T A R I A N.º 0368/2012/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO
PÉRPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotora de
Justiça de Entrância Final, a afastar-se do serviço no dia
02.03.2012, para tratar de assunto de interesse particular,
determinando o desconto do dia autorizado em suas férias
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2010/2011.
P O R T A R I A N.º 0369/2012/PGJ
RESTABELECER o gozo de 05 (cinco) dias, das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO PÉRPETUO
SOCORRO MARQUES MARINHO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2010/2011,
para fruição no período de 24 a 28.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0370/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2002/2003 (10 dias) e 1.ª etapa do exercício de
2003/2004 (20 dias), para fruição no período de 16.04.2012 a
15.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0371/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA
DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício
de 2008/2009, para fruição no período de 10.04.2012 a 19.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0372/2012/PGJ
RESTABELECER o gozo de 05 (cinco) dias, das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA
CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Final, referentes à 2.ª
etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de
30.04.2012 a 04.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0373/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO MORAIS
CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, compor a mesa
de abertura do I Seminário Municipal de apresentação do
Diagnóstico Rápido Participativo e Revisão do Plano Operativo
Local do Programa de Ações Integradas e Referenciais de
Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território
Brasileiro – PAIR, a se realizar no dia 20.03.2012, às 9h, no
auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
P O R T A R I A N.º 0374/2012/PGJ
I - DESIGNAR a Bacharela PAULA ANDRÉA BOTINELLY
ASSUNÇÃO LIMA, Assessora de Procurador de Justiça, para
auxiliar na Comissão Especial, instituída pela Portaria n.º
0124/2012/PGJ, datada de 27.01.2012;
II – FIXAR em 35% (trinta e cinco por cento) da verba de
representação do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, a
gratificação a que se refere o ATO PGJ N.º 100/2011.
P O R T A R I A N.º 0375/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos autos de Ação Penal
n.º 69/2011, onde figura, como investigado, Claudualdo Amburgo
Canto e outros, em trâmite na 2.ª Vara da Comarca de Parintins,
em face da suspeição declarada pelas Dras. Carla Santos Guedes
Gonzaga e Renata Cintrão Simões de Oliveira.
P O R T A R I A N.º 0376/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS
SILVEIRA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 69.ª
Promotorias de Justiça, no período de 26.03.2012 a 02.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0377/2012/PGJ
INCLUIR a Servidora ELLEN CRISTIAN ROCHA FERREIRA
LEAL, Agente Técnico – Jurídico, na Portaria n.º 0326/2012/PGJ,
datada de 05.03.2012, que constituiu Comissão Especial,
excluindo o nome da Servidora JOYCE COELHO VIANA.
P O R T A R I A N.º 0378/2012/PGJ
I - DESIGNAR a Bacharela KARINE BOCHI QUINTAS
FERNANDES, Assessora de Procurador de Justiça, para
auxiliar na Comissão Especial, instituída pela Portaria n.º
1867/2011/PGJ, datada de 22.12.2011; II – FIXAR em 35% (trinta e cinco por cento) da verba de
representação do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, a
gratificação a que se refere o ATO PGJ N.º 100/2011.
P O R T A R I A N.º 0379/2012/PGJ
I – REVOGAR, a contar desta data, o teor da Portaria n.º
0344/2012/PGJ, de 07.02.2012, que designou a Exma. Sra. Dra.
YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, para atuar nos autos de Procedimentos
Internos e Processos Judiciais, em trâmite na Comarca de
Nhamundá.
II - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA
FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos autos
de Procedimentos Internos e Processos Judiciais, em trâmite na
Comarca de Nhamundá, conforme quadro anexo.
PROCEDIMENTOS INTERNOS
PI N.º
563688
Ofício Circular n.º
016.2010.SUBJUR.405251.2010.12538, de
23.06.2010, oriundo da Subprocuradoria
Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e
Institucionais do MPE/AM
PI N.º
563752
Ofício n.º 329/2010-JDN, de 25.08.2010,
oriundo do Juízo de Direito da Comarca de
Nhamundá
PI N.º
563755
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes, Afonso Geraldo Bindá da
Costa e Augusto Melo Sales em razão da
ausência de recolhimento dos valores devidos
ao Instituto Municipal de Pensão e
Aposentadoria, no período de janeiro de 2009
a junho de 2010. Data da representação:
17.07.2010. Origem: Procuradoria da
República no Amazonas – Expediente: PR-
AM-00010999/2010.
PI N.º
563767
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data
da representação: 16.09.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º
563775
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data
da representação: 16.09.2010. Origem:
Procuradoria da República no Amazonas –
Expediente PR-AM 14681/10.
PI N.º
563780
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas relativas ao exercício de 2009. Data
da representação: 28.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá
PI N.º
563785
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão da ausência de prestação de
contas do Convênio nº 065/2009/SEDUC-
Transporte Escolar. Data da representação:
20.07.2010. Origem: Promotoria de Justiça
da Comarca de Nhamundá.
PI N.º
563788
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão de possível apropriação
indébita de erário público, cujo montante
totaliza a importância de R$ 161.411,34,
Conta Corrente ICMS. Data da
representação: 20.07.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º
563798
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes e Afonso Geraldo Bindá da
Costa em razão de possível apropriação
indébita de erário público, cujo montante
totaliza a importância de R$ 166.958,21.
Data da representação: 29.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PI N.º
563806
Representação criminal por ato de
improbidade administrativa que o Município
de Nhamundá propõe em face de Tomaz de
Souza Pontes em razão de irregularidades
evidenciadas na celebração do contrato
001/2010 (Art. 24, X, Lei 8666/93). Data da
representação: 30.06.2010. Origem:
Promotoria de Justiça da Comarca de
Nhamundá.
PROCESSOS JUDICIAIS
Processo Classe Indiciado/Autor do Fato
0000240-
95.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Carlos Alexandre Batista
de Souza
0000542-
40.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Jhones Soares Teixeira,
menor
0000640-
35.2011.804.
0042
Inquérito Policial Charles Coelho Guimaraes
0000227-
61.2011.804.
0042
Inquérito Policial Diozenilzo Gomes Cunha
0000246-
65.2011.804.
0042
Inquérito Policial Bruno Bittencourth Soares
e outros
0000226-
68.2011.804.
0042
Inquérito Policial Elias Batista Brito e outros
0000491-
04.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Carlos Alberto de Azevedo
Gaspar
0000034-
37.2010.804.
0042
Inquérito Policial Jailson Tavares de Souza
0000033-
42.2010.804.
0042
Inquérito Policial Gilberto de Azevedo
Gomes e outro
0000712-
63.2011.804.
0042
Inquérito Policial Acinaldo Castro Melo e
outros
0000703-
11.2011.804.
0042
Inquérito Policial Jean Carlos Soares Ribeiro
0000612-
78.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Edilúcia Costa Batista
0000646-
05.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Rocifran Batista de Souza,
menor
0000641-
30.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Audriele dos Santos
Guerreito, menor
0000642-
25.2011.804.
0042
Termo
Circunstanciado de
Ocorrência
Antônio Mendes da Costa
Filho, menor
0000292-
29.2011.804.
0042
Inquérito Policial Alexander Pantoja Reis
P O R T A R I A N.º 0380/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar no Procedimento Investigatório Criminal - PIC n.º
184.2003.60.ªPROCEAP.470362.2011.10373, onde figura, como
interessado, Frank Andrey Gomes de Abreu, em trâmite na 60.ª
Promotoria de Justiça (PROCEAP).
P O R T A R I A N.º 0381/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIANA LEITE GUEDES,
Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 66.ª Promotorias de
Justiça (15.º Juizado Especial Criminal), no período de 12 a
16.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0382/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ
LAVAREDA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, 33
(trinta e três) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício de 2010/2011, para fruição no período de 27.03.2012 a
28.04.2012
P O R T A R I A N.º 0383/2012/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. CARLOS FÁBIO BRAGA
MONTEIRO, NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE,
TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA e JEFFERSON
NEVES DE CARVALHO, Promotores de Justiça de Entrância
Final, membros do GNCOC, a deslocarem-se até a cidade de Belo
Horizonte/BH, no período de 21 a 23.03.2012, a fim de
participarem da 26.ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de
Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, concedendo-lhes
passagem aérea no trecho Manaus / Belo Horizonte / Manaus e,
fixando em 03 (três) as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0384/2012/PGJ
RESTABELECER o gozo de 15 (quinze) dias, das férias a que faz
jus o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO,
Promotor de Justiça de Entrância Final, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2009/2010, para fruição no período de 16 a
30.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0385/2012/PGJ
SUSPENDER, a contar de 12.03.2012, o gozo das férias a que faz
jus o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de
Justiça de Entrância Final, concedido pela Portaria n.º
0343/2012/PGJ, datada de 07.03.2012, para fruição do restante em
data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0386/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS
BEZERRA, Procurador de Justiça – Coordenador do CAO-
MAPH-URB, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no
período de 18 a 20.04.2012, a fim de participar da Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Coordenadores dos Centros
de Apoio do Meio Ambiente - CONCAUMA, e do XII Congresso
Nacional do Ministério Público, concedendo-lhe passagem aérea
no trecho Manaus/ Brasília / Manaus, e fixando em 03 (três) as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0387/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011005562-1 MARIA RODRIGUES DA
SILVA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0388/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA
SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000410-8 JARLES RODRIGUES E
OUTROS
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0389/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 2.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000422-5 TATIANE DA SILVA
BARBOSA
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0390/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.007242-1 DELEON KALIL INÁCIO MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0391/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000421-8 ERIK LEAL SIMÕES MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0391/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Denúncia nos autos do Processo n.º 0261892-
52.2011.8.04.0001, em trâmite na 6.ª Vara Criminal de Manaus,
em que figura, como indiciados, Francisco Corrêa de Araújo e
Teonília Lopes de Araújo, e, como vítima, Flávia Moraes Saraiva.
P O R T A R I A N.º 0392/2012/PGJ
REVOGAR, a contar desta data, o teor da Portaria n.º
1844/2011/PGJ, datada de 19.12.2011, que delegou aos Exmos.
Srs. Drs. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS
RODRIGUES e MIRTIL FERNANDES DO VALE, Promotores
de Justiça de Entrância Final, a atribuição de examinar a
legalidade das nomeações dos autos do Processo n.º 0222163-
53.2010.8.04.0001 e adotar as providências judiciais cabíveis.
P O R T A R I A N.º 0393/2012/PGJ
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 0376/2012/PGJ, datada de
12.03.2012, que designou o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO MOTA
MORAIS SILVEIRA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar
na 69.ª Promotorias de Justiça, no período de 26.03.2012 a
02.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0394/2012/PGJ
I - TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º
0388/2012/PGJ, datada de 13.03.2012;
II - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA
LEÃO JUNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000410-8 JARLES RODRIGUES E
OUTROS
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0396/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-
se, até a cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 23.03.2012, a
fim de tratar de Processos de interesse deste Ministério Público no
Conselho Nacional do Ministério Público, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando,
em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0397/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-
se, até à cidade de Belo Horizonte/BH, no período 28 a
30.03.2012, a fim de participar de Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando,
em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0398/2012/PGJ
DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA
CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, para realizar diligências no sentido de instruir o
Procedimento Investigatório Criminal n.º 1797.2012, que apura
suposta prática de ilícito penal, perpetrado pelo Prefeito Municipal
de Tabatinga.
P O R T A R I A N.º 0399/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ARMANDO GURGEL MAIA,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de
Justiça da Comarca de Pauini/AM, nas audiências pautadas e na
prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 19 a
23.03.2012, concedendo-lhe passagem e fixando, em 05 (cinco),
as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0400/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE
ALMEIDA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na Promotoria de Justiça da Comarca de Borba/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 20 a 23.03.2012, concedendo-lhe
passagem e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da
Lei.
P O R T A R I A N.º 0401/2012/PGJ
AUTORIZAR o servidor RAMIRO FERNANDES NETO,
Assessor de Relações Públicas e Cerimonial, a deslocar-se, até à
cidade de Belo Horizonte/BH, nos dias 19 e 20.03.2012, a fim de
participar da 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de
Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da
União - CTCEMP, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / Belo Horizonte / Manaus, e fixando em 2 (duas) as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.o 0402/2012/PGJ
DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. PAULO
ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA, Promotor de Justiça
Substituto, para realizar diligências no sentido de instruir o
Procedimento Investigatório Criminal n.º 1622.2012, que apura
suposta prática de ilícito penal, perpetrado pelo Prefeito
Municipal de Guajará. P O R T A R I A N.º 0402-A/2012/PGJ
DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, para realizar diligências no sentido de instruir o
Procedimento Investigatório Criminal n.º 1584.2012, que apura
suposta prática de ilícito penal, perpetrado pelo Prefeito Municipal
de Maués.
P O R T A R I A N.º 0404/2012/PGJ
AUTORIZAR a servidora CRISTINA MAGDA PEREIRA
GOES, Assessora de Comunicação, a deslocar-se, até à cidade do
Rio de Janeiro/RJ, no dia 16.04.2012, a fim de participar do I
Prêmio de Jornalismo do CNPG, concedendo-lhe passagem aérea
no trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando em 1 (uma)
a sua diária, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0405/2012/PGJ
CONSIDERAR concedido, na forma do art. 307, inciso I, c/c o
art. 312, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra.
MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, 03 (três) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 12 a 14.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0406/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA
TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença e
Amaturá/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos
processuais e extrajudiciais, nos períodos de 16 a 20.04.2012 e 21
a 25.05.2012, concedendo-lhe passagem e fixando, em 05 (cinco),
as suas diárias, em cada período, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0407/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. KARLA FREGAPANI LEITE,
Promotora de Justiça de Entrância Final, para oferecer Denúncia
nos autos do Processo Virtual de Mandado de Segurança n.º
0207212-83.2012.8.04.0001, em trâmite na 4.ª Vara da Fazenda
Pública Estadual, em face da manifestação de suspeição da Exma.
Sra. Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO.
P O R T A R I A N.º 0408/2012/PGJ
AUTORIZAR o Ten. Cel. PM. RONALDO NEGREIROS DA
SILVA, Assessor de Segurança Institucional, e o CB PM
RAIMUNDO NONATO BARBOSA FROTA, a deslocarem-se,
até à cidade de Coari/AM, no período de 17 a 24.03.2012, a fim de
acompanharem o Exmo. Sr. Dr. Luiz do Rego Lobão Filho,
Promotor de Justiça Substituto, titular da 1.ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Coari, para cumprimento de pauta de audiência,
bem como procederem à avaliação dos possíveis riscos, quanto à
segurança do referido Promotor de Justiça, concedendo-lhes
passagens aéreas no trecho Manaus / Coari / Manaus, e fixando,
em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0409/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000679-3 ACLENILSON DA SILVA
MAXIMIANO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0410/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000590-4 TONY JOHNSON PEREIRA
RABELO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0411/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JUNIOR,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar da reunião
do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública – GGI, que
se realizará no dia 23.03.2012, às 9h30, no auditório da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
P O R T A R I A N.º 0412/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN
CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar nos autos de Prisão em Flagrante do Sr. Jurandir Basílio
dos Santos, em trâmite na Comarca de Japurá.
P O R T A R I A N.º 0413/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA
CÂMARA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar de
Encontro para discussão das recentes alterações da Lei Maria
da Penha, que se realizará no dia 20.03.2012, das 8h30min às
12h, no Auditório da SEAS, situado a Av. Darcy Vargas n.º 77.
P O R T A R I A N.º 0414/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA
MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar nos autos de Processo n.º 4395/2006, que trata de
Denúncia contra os médicos e direção do Hospital de
Presidente Figueiredo, e Processo n.º 2/2006PJU, que trata de
abuso de autoridade, em trâmite na Promotoria de Justiça da
Comarca de Presidente Figueiredo, em face da suspeição da
Exma. Sra. Dra. SANDRA MARIA CABRAL MIRANDA
BARROS RAMALHO.
P O R T A R I A N.º 0415/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO
DE ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Final, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 06.03.2012 a 03.06.2012.
P O R T A R I A N.º 0416/2012/PGJ
I - AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. CARLOS FÁBIO
BRAGA MONTEIRO e JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO, Promotores de Justiça de Entrância Final, bem
como os servidores DANIEL BRITO FREIRE ARAÚJO,
Agente Técnico – Jurídico, MÁRCIA RAMOS ALVES,
Agente de Apoio Administrativo, e SD PM NELSON LÔBO
DE ALMEIDA, Policial Militar Cedido a este Ministério
Público, a deslocarem-se até a cidade de Coari/AM, no período
de 26 a 29.03.2012, a fim de instruírem com provas técnicas o
PIC n.º 001/2012, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho
Manaus / Coari / Manaus e, fixando em 04 (quatro) as suas
diárias, na forma da Lei.
II – FIXAR os valores das diárias do Policial Militar
supramencionado de acordo com o Decreto Governamental n.º
26.953, de 27 de agosto de 2007. P O R T A R I A N.º 0417/2012/PGJ
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 0256/2012/PGJ, datada de
16.02.2012;
II – CONSTITUIR Comissão Especial, composta por membros e
servidores deste Ministério Público do Estado do Amazonas, abaixo
relacionados, para, sob a presidência de Sua Excelência, o Senhor
Doutor NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, digno
Corregedor-Geral do Ministério Público, proceder a Correição na 1.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, nos dias 20 e
21.03.2012:
Órgão Correicionado 1.ª Promotoria de Justiça de
Iranduba
Membro titular Dr. Carlos José Alves Araújo
Procurador (a) de Justiça Dr. Nicolau Libório dos Santos
Filho
Promotor (a) de Justiça Dra. Lilian Maria Pires Stone
Servidor auxiliar Greyce Spuldaro Xavier
Diária Uma
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, ao
servidor membro desta Comissão, no percentual estabelecido pelo
ATO PGJ N.º 100/2011. P O R T A R I A N.º 0418/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEY BARBOSA MARTINS,
Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos de
Procedimento Interno n.º 493797.2010.32954, em trâmite no
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do
Amazonas, tendo em vista a determinação contida no inciso II,
da Resolução n.º 010/11/CPJ.
P O R T A R I A N.º 0419/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
nas Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
Promotoria de Justiça Período 69.ª PJ (Violência contra o Idoso) 19 e 20.03.2012
4.ª PJ (7.ª Vara Criminal) 21 a 23.03.2012
76.ª Promotoria de Justiça 21 a 23.03.2012
P O R T A R I A N.º 0420/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO
TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar nos autos de Procedimento Investigatório
Criminal n.º 004.2011.CAOCRIMO, que trata de possíveis
crimes praticados no âmbito da Administração Pública de Boa
Vista dos Ramos, e no Procedimento Administrativo n.º
24766.2008.SUBJUR, onde figura, como investigado, Roberto
Carmo Dácio Dias e Márlon Trindade Teixeira, em trâmite na
Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista dos Ramos.
P O R T A R I A N.º 0421/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA
ISOLINO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Denúncia formulada pelo Sr. Mário Jorge Pereira
Amaro, a respeito da eliminação do Processo Seletivo
Simplificado 2012/SEMED/BERURI.
P O R T A R I A N.º 0422/2012/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA
NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de
Natal/RN, no período de 25 a 28.04.2012, a fim de participar do
X Congresso Internacional de Direito Constitucional, sem ônus
para Instituição. P O R T A R I A N.º 0423/2012/PGJ
DESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. LEONARDO ABINADER
NOBRE, AURELY PEREIRA DE FREITAS e JOÃO RIBEIRO
GUIMARÃES NETO, Promotores de Justiça, para realizarem atos de
instrução nos Processos n.ºs 0235425-70.2010, 0236654-31.2011,
0251407-27.2010, 0262495-62.2010, 0260961-83.2010, 0351959-
05.2007, 0218911-08.2011, 0213171-69.2011, 0340124-20.2007,
0242090-05.20108, 0201912-48.2009, 0264112-57.2010 e 0213716-
42.2011, em trâmite no juízo da Auditoria Militar nas cidades de
Itacoatiara, Manacapuru, Anori e Anamã/AM, no período de
26.03.2012 a 04.04.2012, em trâmite na Auditoria Militar.
P O R T A R I A N.º 0424/2012/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pelas Portarias n.º
340/2012/PGJ, datada de 07.03.2012, e nº 347/2012/PGJ, datada de
07.03.2012, nos moldes como abaixo relacionados:
Período: 19 a 25.03.2012
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA
Tel: 9603-5003
Período: 02 a 08.04.2012
Promotor de Justiça (Criminal)
Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 0425/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I, c/c o art. 312, todos da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. FRANCILENE
BARROSO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
11.03.2012 a 10.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0426/2012/PGJ
REVOGAR, a contar desta data, a Portaria n.º 0399/2012/PGJ,
datada de 15.03.2012, que designou o Exmo. Sr. Dr.
ARMANDO GURGEL MAIA, Promotor de Justiça Substituto,
para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Pauini/AM,
nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 19 a 23.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0427/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na denúncia formulada pela Sra. Francisca da Silva, a fim de
apurar os fatos delatados, possivelmente ocorridos no
Município de Canutama.
P O R T A R I A N.º 0428/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.006030-9 RADIGY AFONSO E OUTRO MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0429/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE
GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000173-1 MAGDIEL BARRETO
VALENTE E OUTROS
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0431/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.007301-4 ARTHUR GOMES PERES
JUNIOR
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0432/2012/PGJ
I – CONSTITUIR Grupo de Trabalho composto pela Exma.
Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora
de Justiça de Entrância Final, que o presidirá, e pelos
Servidores IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
VENILTON RODRIGUES DE MELO, JULIANO
GONÇALVES DE VASCONCELLOS, THIAGO NOBRE
ROSAS, KAREN BRANDÃO PONTES NAZARETH,
Agentes Técnico, ANNE JACKELINE CARVALHO DAS
NEVES, Agente de Apoio – Administrativo, IRAILTON
GOMES DO NASCIMENTO e LOURINEIA REIS DE
SANT’ANNA, Agente de Serviço – Administrativo, para
elaborar relatório de atividades, propondo as providências
necessárias ao aperfeiçoamento da Instituição e da
Administração da Justiça a ser apresentado no mês de março na
Assembléia Legislativa do Estado:
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993, ao membro do Ministério Público
ora designado, fixando em 40% (quarenta por cento) do
vencimento básico dos servidores Agentes Técnico, exceto ao
servidor Agente Técnico - Webdesigner o qual perceberá o
percentual de 30% (trinta por cento), 50% (cinqüenta por cento)
do servidor Agente de Apoio – Administrativo, e 100% (cem
por cento) do servidor Agente de Serviço – Administrativo,
membros desta Comissão, a gratificação a que se refere o ATO
PGJ N.º 233/2011, após o término dos trabalhos, com a
apresentação do respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 0433/2012/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. NILDA SILVA DE SOUZA
e DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotores de Justiça de
Entrância Final, a deslocarem-se até a cidade do Rio de
Janeiro/RJ, nos dias 26, 27 e 28.03.2012, a fim de participarem
da I Reunião Ordinária de 2012 do Grupo Nacional de Direitos
Humanos (GNDH/CNPG), concedendo-lhes passagens aéreas
no trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando, em 03
(três), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0434/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO A SILVA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª
etapa do exercício de 2005/2006 (05 dias), 1.ª (11 dias) e 2.ª (04
dias) etapas do exercício de 2006/2007 e 1.ª etapa do exercício
de 2007/2008 (20 dias), para fruição no período de 19.03.2012
a 27.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0435/2012/PGJ
I – REVOGAR, a contar desta data, a Portaria n.º
1445/2011/PGJ, datada de 05.10.2012, referentemente ao
Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial;
II - DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS
GUEDES GONZAGA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, para realizar diligências no sentido de instruir os autos
do Processo n.º 2011.11359, bem como para proceder com
demais diligências que entender necessárias à elucidação dos
fatos, e ao final remeter os resultados ao Gabinete de Assuntos
Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.
P O R T A R I A N.º 0436/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE
GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
nos autos de Processos n.º 2291-37.2012.804.0051, 22090-
42.2012.804.0051, 1909-83.2011.804.0051, 1752-
92.2011.804.0051 e 2178-20.2012.804.0051, todos em trâmite
na Comarca de São Paulo de Olivença / Termo Judicial
Amaturá.
P O R T A R I A N.º 0437/2012/PGJ
REVOGAR, a contar desta data, a Portaria n.º 0238/2012/PGJ,
datada de 14.02.2012, que designou a Exma. Sra. Dra.
ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, ora convocada na 80.ª Promotoria
de Justiça (11.ª Vara Criminal), para atuar nos autos de
Processo Virtual n.º 0267191-10/2011, onde figura, como
indiciado, Marcos Antonio Cavalcante e outros, em trâmite na
1.ª Vara Criminal da Capital.
P O R T A R I A N.º 0438/2012/PGJ
RETIFICAR a Portaria n.º 0257/2012/PGJ, datada de
16.02.2012, para que, onde se lê “Silvania da Silva Reis”, leia-
se “Silvânia Reis dos Santos”. P O R T A R I A N.º 0439/2012/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA
CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Final, a deslocar-se,
até à cidade de Belo Horizonte/BH, no período 28 a 30.03.2012, a
fim de participar de Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando, em 03 (três), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0440/2012/PGJ
REVOGAR, acontar de 01.04.2012, a Portaria n.º
165/2012/PGJ, datada de 03.02.2012, que ampliou as
atribuições do Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM
MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã,
para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
P O R T A R I A N.º 0441/2012/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, ora convocado para atuar na 30.ª Promotoria
de Justiça, na Promotoria de Justiça da Comarca de Borba, nos
dias 27 e 28.02.2012.
P O R T A R I A N.º 0442/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
no Procedimento Administrativo n.º 1.13.000.001651/2011-74,
onde figura, como representante, Iria de Fátima Pandovani de
Andrade e Wilson Garcia de Andrade, a fim de apurar possível
falsificação de documento Federal em Canutama.
P O R T A R I A N.º 0443/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Comarca
de Uarini /AM, nas audiências pautadas e na prática de atos
processuais e extrajudiciais, nos períodos de 09 a 13.04.2012,
concedendo-lhe passagem e fixando, em 05 (cinco), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0444/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA
DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da
44.ª Promotoria de Justiça, para a 71.ª Promotoria de Justiça
(Fazenda Pública Municipal), a contar de 21.03.2012 a
05.04.2012, ou até o retorno do titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0445/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CLEUCY
MARIA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
titular da 72.ª Promotoria de Justiça, para a 48.ª Promotoria de
Justiça (Registros Públicos), a contar desta data, até o retorno
do titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0446/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.004872-9 OLAVO DA SILVA ROSA MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0447/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES
SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2011.007451-1 KELLY DA SILVA RAMOS MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0448/2012/PGJ
I - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar,
exclusivamente, na 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do
Júri), no período de 23.03.2012 a 04.05.2012;
II – DESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. ALESSANDRO
SAMARTIN GOUVEIA, ANDRÉ LAVAREDA FONSECA e
ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para cumprirem pauta
de Julgamento no 1.º Tribunal do Júri da Capital, a saber:
Promotor de Justiça Período
ALESSANDRO SAMARTIN GOUVEIA 14, 23 e
28.03.2012
ANDRÉ LAVAREDA FONSECA 15.03.2012
ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO
NASCIMENTO
22.03.2012
P O R T A R I A N.º 0449/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. KARLA
FREGAPANI LEITE, Promotora de Justiça de Entrância Final,
40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício de 2009/2010, para fruição no período de 22.03.2012
a 30.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0450/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I, c/c o art. 312,
todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra.
MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de
Justiça de Entrância Final, 03 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 21 a 23.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0451/2012/PGJ
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 0348/2012/PGJ,
datado de 08.03.2012, que designou o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON
DE CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar na 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do
Júri da Capital);
II - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COÊLHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na 69.ª Promotoria de Justiça, no período de 26.03.2012 a
30.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0452/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na 66.ª Promotoria de Justiça (15.º JEC), no período de 26 a
30.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0453/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para
atuar nos autos de Habilitação de Casamento, onde figuram,
como contraentes, Marco Di Giacomo e Hellen Criz Silva dos
Santos; e Audiney Carneiro Tejo e Karina Aquino Pinheiro, em
trâmite na Comarca do Careiro.
PORTARIA N.º 0454/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LEDA MARA NASCIMENTO
ALBUQUERQUE, Promotora de Justiça de Entrância Final,
para oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal nos Autos de
Processo n.º 2012.000534-4, onde figura, como Apelante,
Jessika Abensur Lima, e, como Apelado, o Ministério Público
do Estado do Amazonas que tramita na colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PORTARIA N.º 0455/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, para oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal nos
Autos de Processo n.º 2012.000641-8, onde figura, como
Apelante, Ivan Nascimento Rodrigues Júnior, e, como Apelado,
o Ministério Público do Estado do Amazonas que tramita na
colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 0456/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH CLARISSA CRUZ
LEÃO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar nos autos,
abaixo discriminados, em trâmite na Comarca de Japurá.
Número dos
Autos
Autor Vítima
Ofício n.º 82/2011- Oleniva Duarte Letícia Duarte de Melo
55.ºDP Avelino e outros
IP N.º 021/2009 –
55.ºDP
Adriel Sena Lopes Raucemir Gomes da
Silva
TCO n.º 024/2009-
55.ºDP
Auleci de Souza
Marques
Gracineide Lopes dos
Santos
TCO n.º 020/2009-
55.ºDP Oberlan Braga dos
Santos
Estado
TCO n.º 019/2009-
55.ºDP Adinelson Pereira
de Araújo
Estado
TCO n.º 021/2009-
55.ºDP Oberlan Braga dos
Santos
Raimundo Nunes de
Sena
TCO n.º 023/2009-
55.ºDP Edvan da Silva Raimundo Nunes de
Sena
TCO n.º 022/2009-
55.ºDP
Manoel Antonio
Lima dos Santos
Sociedade
P O R T A R I A N.º 0457/2012/PGJ
I – ANTECIPAR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO,
Promotora de Justiça de Entrância Final, concedida pela Portaria
n.º 0370/2012/PGJ, datada de 12.03.2012, para fruição no
período de 13.04.2012 a 12.05.2012;
II - CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa
do exercício de 2003/2004, para fruição no período de
13.05.2012 a 01.06.2012.
P O R T A R I A N.º 0458/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA
SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
nos autos de Procedimento Investigatório Criminal n.º
1067/2012.490735.2011.20089, que trata de julgamento
irregular das contas da Prefeitura Municipal de Boa Vista dos
Ramos, referente ao exercício de 2009, pelo e. Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, em trâmite na
Subprocuradoria–Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e
Institucionais.
P O R T A R I A N.º 0459/2012/PGJ
CONSIDERAR SUSPENSA, a contar de 21.03.2012, o gozo
das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, concedido pela Portaria n.º 0322/2012/PGJ,
datada de 05.03.2012, para fruição do restante em data
oportuna.
P O R T A R I A N.º 0460/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a deslocar-
se até à cidade de Tapauá, no período de 23 a 27.04.2012, a fim
de atuar nos autos de Procedimento n.º 38770.2010, instaurado
para apurar, possíveis, crimes contra a Administração Pública,
conforme Portaria n.º 0191/2012/PGJ, datada de 08.02.2012,
concedendo-lhe passagens e fixando, em 05 (cinco), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 0461/2012/PGJ
RESTABELECER o gozo de 12 (doze) dias, das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. CLEY BARBOSA MARTINS, Promotora
de Justiça de Entrância Final, referentes à 2.ª etapa do exercício
de 2001/2002, para fruição no período de 23.04.2012 a
04.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0462/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS
GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2007/2008, para fruição no período de 23.04.2012
a 12.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0464/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PROCESSO APELANTE APELADO
2012.000831-9 RODRIGO BARBOSA MORAES MPE/AM
P O R T A R I A N.º 0465/2012/PGJ
I – REVOGAR, a contar desta data, a Portaria n.º
0407/2012/PGJ, datada de 15.03.2012, referentemente a Exma.
Sra. Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, Promotora de Justiça
de Entrância Final;
II - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA
FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Denúncia nos autos do Processo Virtual de Mandado de
Segurança n.º 0207212-83.2012.8.04.0001, em trâmite na 4.ª
Vara da Fazenda Pública Estadual, em face da manifestação de
suspeição da Exma. Sra. Dra. IZABEL CHRISTINA
CHRISÓSTOMO.
P O R T A R I A N.º 0466/2012PGJ
I – REVOGAR, a contar desta data, o teor da Portaria n.º
0685/2012/PGJ, datada de 10.05.2012, que ampliou as
atribuições do Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para o 1.º Juizado
Especial Cível da Comarca de Tefé;
II - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO
PEREIRA DE MELLO, Promotor de Justiça Substituto, titular
da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, para o 1.º
Juizado Especial Cível da Comarca de Tefé, a contar desta data,
até ulterior deliberação;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0467/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO
ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Final, 20 (vinte)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de
21.03.2012 a 09.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0468/2012/PGJ
CONSIDERAR CONCEDIDO, na forma do art. 307, inciso I,
c/c o art. 312, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma.
Sra. Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA
BELASQUE, Promotora de Justiça de Entrância Final, 04
(quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
26 a 29.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0469/2012/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. IZABEL
CHRISTINA CHRISÓSTOMO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, titular da 42.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara
da Fazenda Pública Estadual), para a 41.ª Promotoria de Justiça
(1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual), a contar de 26.03.2012,
até o retorno da titular;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993.
P O R T A R I A N.º 0470/2012/PGJ
I - AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA
PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, a ausentar-se do
país, no período de 04 a 09.04.2012;II – DETERMINAR o
desconto dos dias 04 e 09.04.2012 em suas férias, referentes à
1.ª etapa do exercício de 2006/2007.
P O R T A R I A N.º 0471/2012/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ARMANDO GURGEL MAIA,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos autos do
Relatório de Inteligência Financeira n.º 7191, onde figura, como
interessado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras
da Unidade de Inteligência Financeira do Brasil.
P O R T A R I A N.º 0472/2012/PGJ
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 0353/2012/PGJ,
datada de 08.03.2012, que autorizou o Exmo. Sr. Dr. PEDRO
BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, Ouvidor-Geral do
Ministério Público do Estado do Amazonas, a deslocar-se, até à
cidade de Porto Alegre/RS, no dia 16.03.2012.
P O R T A R I A N.º 0473/2012/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a
participar do Curso de Direito à Saúde Suplementar, a realizar-
se nos dias 29 e 30.03.2012, sem prejuízo de suas funções e sem
ônus para a Instituição.
P O R T A R I A N.º 0474/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA,
Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos
virtuais de Justificação Judicial n.º 0219608-97.2009.8.04.0001,
em trâmite na 2.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 0475/2012/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. YNNA BREVES
MAIA, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de
férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2011/2012, para
fruição no período de 30.04.2012 a 29.05.2012.
P O R T A R I A N.º 0476/2012/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA,
Procuradora de Justiça, a deslocar-se até à cidade de Natal/RN,
no período de 25 a 28.04.2011, a fim de participar do
“Congresso Internacional de Direito Constitucional”, sem ônus
para esta Instituição.
P O R T A R I A N.º 0477/2012/PGJ
RESTABELECER o gozo de 02 (dois) dias de férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ,
Procuradora de Justiça, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2008/2009, para fruição nos dias 04 e 05.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0478/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH CLARISSA CRUZ
LEÃO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 4.ª
Promotoria de Justiça (7.ª Vara Criminal), no período de 26.03 a
04.04.2012.
P O R T A R I A N.º 0479/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO
CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar na 78.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), a
contar da data de 29.03.2012, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 0480/2012/PGJ
CONSIDERAR SUSPENSO, a contar de 27.03.2012, o gozo
das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE
DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Final,
concedido pela Portaria n.º 0350/2012/PGJ, datada de
08.03.2012, para fruição do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 0481/2012/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY
ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, a participar do
Curso de Atualização em Direito à Saúde, a ser realizado pela
Escola Superior de Magistratura, nos dias 29 e 30.03.2012, sem
prejuízo de suas funções e sem ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 0482/2012/PGJ
ALTERAR o teor da Portaria n.º 0257/2012/PGJ, datada de
16.02.2012, que constituiu Comissão Especial composta por
membros e servidores para proceder Correição na Promotoria de
Justiça da Comarca de Itapiranga, para que, onde se lê “nos dias
03, 04 e 05.04.2012”, leia-se “nos dias 16, 17 e 18.04.2012”;
P O R T A R I A N.º 0483/2012/PGJ
I - PRORROGAR, por mais 3 (três) meses, a autorização do
afastamento do servidor EDSON DE PAULA RODRIGUES
MENDES, Agente Técnico - Administrador, desta
Procuradoria-Geral de Justiça, para participar do Curso de
Mestrado em Administração da Universidade Federal de
Pernambuco, sem prejuízo de sua remuneração, no período de
01.04.2012 a 30.06.2012;
II - DETERMINAR que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação da presente portaria, o referido servidor apresente os
documentos comprobatórios acerca do alegado, sob pena de se
tornar sem efeito a presente decisão.
P O R T A R I A N.º 0484/2012/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE MARTINS LIMA,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 73.ª
Promotoria de Justiça (Maria da Penha), no período de
26.03.2012 a 04.04.2012.
Manaus (Am.), 17.04.2012.
Visto:
JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal