outubro / 2012
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Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) . Trajano Quinhões Coordenador do Programa Departmento de Áreas Protegidas - DAP Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF. Outubro / 2012. Programa Áreas Protegidas da Amazônia. . Visão de Futuro - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Outubro/ 2012
Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
Trajano QuinhõesCoordenador do Programa
Departmento de Áreas Protegidas - DAPSecretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
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.
Visão de FuturoVisão de Futuro
“Consolidar-se como o maior programa de conservação em áreas protegidas do planeta, servindo como referência para outros biomas
no Brasil e no mundo”
Programa Áreas Protegidas da Programa Áreas Protegidas da AmazôniaAmazônia
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Consolidar e manter uma amostra significativa
do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação na Amazônia Brasileira,
protegendo ao menos 60 milhões de ha e
promovendo o desenvolvimento sustentável na
região.
ObjetivoObjetivo
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Fase 1 - 2003-2010. Intensificar o processo de
criação de UCs na Amazônia
(18 MM ha);
. Iniciar o processo de
consolidação das Ucs (7 MM
ha);
. Atualizar o Mapa de Áreas
Prioritárias para
Conservação;
. Criar um fundo fiduciário
para financiar a manutenção
das UCs consolidadas pelo
Programa (FAP) (USD 14
MM).
Fases do Programa ARPA
Fase 2 - 2010-2015. Continuar os processos de
criação de UCs (13,5 MM
ha),
. Intensificar o ritmo de
consolidação de UCs (32
MM ha);
. Implantar o FAP e alcançar
captação de (USD 70 MM); e
. Implementar mecanismos
para a geração de receita
que contribuam para a
sustentabilidade financeira
das UCs.
Fase 3 - 2015-2018 . Finalizar os processos
de criação (6,5 MM ha) e
consolidação de UCs
(13,5 MM ha); e
. Consolidar os
mecanismos criados nas
fases anteriores para
garantir a
sustentabilidade
financeira das UCs.
O Programa ARPA foi planejado para ser implementado em três fases distintas e complementares:
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COMPONENTES ARPA
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Resultados Fase I: 2003-2010
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7
ARPA: Fase 1Metas e Resultados
Meta 1: Criar 9 milhões de ha em 16 UCs de proteção integral
Meta 2: Criar 9 milhões de ha em 27 UCs de uso sustentável
Meta 3: Consolidar 7 milhões de ha de 20 UCs de proteção integral
Meta 4: Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidas pelo ARPA e capitalização em US$ 14 milhões
Resultado: 13,2 milhões de ha criadas (46% além da meta)
Resultado: 10,8 milhões de há criadas (20% além da meta)
Resultado: 8,5 milhões de ha de áreas consolidadas até final de 2009
Resultado: Fundo Áreas Protegidas (FAP) estabelecido com capitalização de US$ 23,5 milhões
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8
ARPA: Fase 1Financiamento e Fontes (em US$ milhões)
Instituições Investimento Diretos/Indiretos
Fundo Fiduciário (FAP)
Total
Governo do Brasil 21,6 -- 21,6
GEF/Banco Mundial 15,5 14,5 30,0
Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) -KfW
19,4 -- 19,4
Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMU) - KfW
3,5
-- 3,5
WWF-Brasil 7,8 19,3
Outros Doadores 1,2 1,2
TOTAL 71,5 23,5 95,0
11,5
--
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Ucs apoiadas pelo Arpa 2003 – 201063 PAs = 320,000 km² (tamanho da Alemanha)
63
5
27
5
5
21
Sub
19
4
3
-
2
10
Estaduais
44TOTAL
3Estações Ecológicas
5Reservas Biológicas
1Reservas de Desenvolvimento Sustentável
3224Reservas Extrativistas
31
11Parques
TOTALFederaisÁreas protegidas
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10
ARPA: Fase 1Outros números do Arpa
. 63 UCs beneficiadas em seus processos de consolidação (32 milhões de hectares);
. 25 Planos de manejo aprovados; 44 Conselhos consultivos / deliberativos criados; 30 UCs sinalizadas; 31 Planos de Proteção concluídos; Capacitação de mais de 200 gestores em gestão de UCs; 16 UCs capacitadas no Programa de Gestão para Resultados.
. 46 UCs criadas (24 milhões de ha); e
. Contribuição para a redução do desmatamento e de emissões de carbono: 110.000 km² no desmatamento e 1,4 Gt C (5,1 Gt CO2) = (~ 16% emissões globais de CO2/ano) (~70% meta de redução em emissões de CO2para a primeira fase de Kyoto).
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Crescimento do SNUC
Fonte: CNUC/MMA
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Implementação da Fase 2:2010-2015
![Page 13: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/13.jpg)
• Criar 13,5 milhões de hectares em UCs
• Consolidar 32 milhões de hectares de UCs
• Alcançar US$ 70 milhões em recursos doados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP)
• Estruturar e iniciar a operação do FAP
• Estudar e implementar mecanismos de geração de receitas para unidades de conservação
Metas da Fase 2
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14
Arpa: Fase 2 Financiamento e Fontes (em US$ milhões)
Instituições investimentos Diretos/Indiretos
Fundo Fiduciário (FAP)
Total
Governo do Brasil 25,0 -- 25,0
Fundo Amazônia (BNDES)
12,1 -- 10,0
GEF (via Banco Mundial)
15,9 16,0
Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ)
28,0 28,0 45,0
WWF-Brasil 10,0 15,0
TOTAL 121,0 46,5 167,5
(30,00) (18,5) (48,5)
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UCs apoiadas pelo Arpa – Fase 295 Aps = 520,000 km² ou 52 milhões ha
95
14
35
7
11
28
Sub
39
13
7
1
4
14
Estaduais
56TOTAL
7Estações Ecológicas
6Reservas Biológicas
1Reservas de Desenvolvimento Sustentável
4928Reservas Extrativistas
46
14Parques
TOTALFederaisÁreas Protegidas
![Page 16: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/16.jpg)
• A fase 2 iniciou em 2010, com o aporte de US$
12,5 milhões pelo BNDES; e
• Em 2012 o ARPA recebeu US$ 15,9 milhões
do GEF/BIRD e EUR 20 milhões, e também
EUR 6,95 milhões do Projeto Terra do Meio,
com a Comunidade Européia, implementado
alinhado ao Arpa.
Fase 2
![Page 17: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/17.jpg)
• O Arpa implementará em 2012/2013 o maior
investimento já realizado na consolidação de Ucs,
com R$ 58 milhões para a consolidação de 95 UCs.
• Em 2012/2013, o Arpa realizará a maior iniciativa de
apoio a criação de UCs já financiada pelo MMA,
com R$ 4,5 milhões para 25 processos de criação de
UCs, com cerca de 10 milhões de ha.
Fase 2
![Page 18: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/18.jpg)
ÁÁreas Apoiadas pelo ARPA – Fase 2reas Apoiadas pelo ARPA – Fase 2
![Page 19: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/19.jpg)
Considerações Finais
• O Arpa foi uma ferramenta essencial para a
expansão e a estruturação do SNUC.
•O Arpa possibilitou um aumento real nos
investimentos relacionados à criação e
estruturação de UCs.
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Considerações Finais
• O Arpa serve como um mobilizador de
recursos de outras fontes (inclusive de
compensações ambientais), devido ao seu
desenho institucional e ao planejamento baseado
em metas.
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Considerações Finais
•O Arpa teve e tem contribuição importante para o
enfrentamento do desmatamento e da redução na
emissão de CO.
•O Arpa serve como um piloto para o SNUC: como
modelo para a criação e a consolidação das UCs,
como fonte de aprendizado sobre geração de receitas,
gestão de UCs, integração com as comunidades,
capacitação de gestores e outros.
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Considerações Finais
• As agendas de criação e consolidação têm se
ampliado para os governos estaduais e municipais,
para UCs de uso sustentável, e para UCs com até 350
mil ha.
![Page 23: Outubro / 2012](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081604/5681525f550346895dc093b3/html5/thumbnails/23.jpg)
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Arpa – Programa Áreas Protegidas das AmazôniaDepartment o de Áreas Protegidas
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