Otto Pfersmann

tradução e organização

ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINIprefácio

JORGE MIRANDAapresentação

FRANCISCO REZEK

Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional

no século XXI

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Otto Pfersmann é Doutor em Direito e em Filosofi a pela Universidade de Viena. Doutor  Honoris Causa pela Universidade de Trieste. Professor Catedrático da Univer-sité Paris 1 Panthéon-Sorbonne, onde tam-bém exerce as funções de: Presidente do Comitê de Direito Constitucional Compara-do e Teoria do Direito; Diretor do Mestrado em Direito Público Comparado; Diretor do Doutorado em Direito Comparado. Profes-sor Convidado nas seguintes instituições: Universidade Jean Molin Lyon III (França), Université d´Aix Marseille III (França), Uni-versidade de Siena (Itália), Università de-gli Studi Suor Orsola Benincasa  (Nápoles, Itália), Universidade de Tel Aviv (Israel), Universidade de Haifa (Israel), Universida-de de Trieste (Itália), Universidade de Bres-cia (Itália), Universidade Central Europeia (Budapeste, Hungria), Cardozo Law School (Nova Iorque, Estados Unidos), Universida-de Saint Louis  (Bruxelas, Bélgica), Univer-sidade de  Fribourg  (Suíça), Universidade de  Salzburg  (Áustria) e Universidade de Ferrara (Itália).

Tradução, organização e introdução:

Alexandre Coutinho Pagliarini é Pós--Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Es-tado pela PUCSP. Coordenador-Executivo e Professor do Mestrado Interinstitucional (MINTER) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR na Universi-dade Tiradentes (UNIT, Aracaju/SE). Profes-sor Titular da UNIT e da FITS (Maceió/AL). Advogado.

E-mail: alexandrepagliarini@terra.com.br

Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional

no século XXI

9 7 8 8 5 0 2 2 2 5 7 5 6

ISBN 978-85-02-22575-6

A histó ria de Otto Pfersmann na Universidade de Viena não começa consigo próprio, mas sim com o seu bisavô, o Doutor Edmund Bernatzik, Reitor dessa instituição em 1911 e seu Professor Titular de Direito do Esta-do. Foi nessa Universidade que o bisavô de Otto Pfersmann descobriu um aluno chamado Hans Kelsen, publicando-o pela primeira vez. Investindo em Kelsen, o Professor Bernatzik obteve junto a Georg Jellinek uma bolsa de estudos para que Kelsen avançasse estudos complementares na Univer-sidade de Heidelberg. Foi quando Kelsen escreveu sua tese de habilitação, sob a orientação de Bernatzik, tendo-a defendido em 1910 e publicado em 1911. Depois do falecimento de Edmund Bernatzik (1919), Kelsen sucedeu o bisavô de Otto Pfersmann como Professor Ordinário da Universidade de Viena, e lá lecionou até 1929.

Otto Pfersmann se radicou em Paris há muitos anos, onde é Professor Catedrático da quase milenar Sorbonne, e de lá esse notável jurista e fi ló-sofo tem aproximado as ricas Escolas da França e da Áustria para renovar a Ciência do Direito com opiniões muito suas, não sendo por outra razão que Jorge Miranda (Prefácio) considera que “Otto Pfersmann não é o sucessor nem de Kelsen nem de ninguém, mas é, sim e com muito merecimento, um dos mais coerentes juristas que se utilizam da lógica da teoria dos siste-mas jurídicos positivos na actualidade e em todo o mundo, de modo que Pfersmann não é a reencarnação intelectual kelseniana: Otto Pfersmann é Otto Pfersmann!”.

Alexandre Coutinho Pagliarini – Tradutor

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