os jovens advogados e as novas tecnologias
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Os Jovens Advogados
e
as Novas Tecnologias
“A Advocacia pela internet é como um endereço novo em cidade desconhecida.”
Cátia Neves
23.01.2010
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Os Jovens Advogados e as Novas Tecnologias
Plano:
1. As tecnologias de informação e o exercício da Advocacia Moderna 2. As inovações tecnológicas no âmbito da Administração da Justiça
3. A desmaterialização dos processos nos Tribunais: a aplicação informática Citius
4. Relevância da “Assinatura Electrónica”
5. Saber reduzir custos através de processos simplificados
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
Instrumento de trabalho fundamental, cada vez mais imprescindível no exercício de qualquer profissão.
Operadores Judiciais (Magistrados, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judicias).
O computador constitui uma ferramenta absolutamente indispensável para o exercício das suas funções.
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
Para os Advogados
Os meios informáticos tornaram-se imprescindíveis, nomeadamente, para a elaboração de documentos e enviar as suas peças processuais para os tribunais.
Existência de aplicações informáticas que permitem ao Advogado poupar tempo e espaço no seu escritório.
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
Acesso à Informação Jurídica
Colectâneas de Jurisprudência Colectâneas de Legislação
Portal Citiuswww.citius.mj.pt
Base de Dados Online
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
O Portal Citius é um ponto único de acesso para: - profissionais da Justiça;- cidadão;- empresas.
Compilação de informação sobre o dia-a-dia dos tribunais (distribuição de processos), legislação, jurisprudência e sobre os meios alternativos de resolução de litígios.
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
Serviços úteis no Portal Citius para o Advogado
�Distribuição de Processos (nos Tribunais Judiciais de Primeira Instancia,
Tribunais da relação e nos Tribunais Administrativos e Fiscais);
�Citação edital;
�Injunções;
�Venda de Bens Penhorados;
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
Serviços úteis no Portal Citius para o Advogado
�Publicidade da Insolvência
�Lista Pública de Execuções;
�Redistribuição dos Processos;
✔ Contactos dos Tribunais
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
A Utilização de novos meios de comunicação: o E-mail
Aumento da velocidade do envio e recepção de mensagens
entre Colegas com os Clientes com outras Entidades
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
As Novas Tecnologias de informação contribuem para o melhor desempenho profissional do Advogado
Nas relações com o Cliente:
- maior acompanhamento dos processos;- maior rapidez na resposta às solicitações dos clientes; - a prestação de serviços de legalização e autenticação de documentos;-a digitalização de documentos e o envio dos mesmos ao advogado sem a necessidade de um contacto físico entre Advogado e Cliente;- aposição da assinatura digital, garantindo uma maior segurança;- a protecção da privacidade e do segredo profissional através da encriptação de dados, nomeadamente, nas comunicações com os clientes.
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As Tecnologias de Informação e o exerc íc io da Advocac ia Moderna
As Novas Tecnologias de informação contribuem para o melhor desempenho profissional do Advogado
Nas gestão dos processos e na organização do seu escritório:
- maior controlo dos prazos processuais;
- acesso mais rápido à documentação pretendida;
- poupança de tempo e espaço na pesquisa de informação.
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As Inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
No âmbito da Administração da Justiça, a Justiça portuguesa já leva 4 anos de simplificação e desmaterialização de processos e meios.
O Ministério da Justiça tem levado a cabo esta missão, apoiado em projectos, tais como:
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As Inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
Vantagens para os advogados:
� menos deslocações;� celeridade dos procedimentos;� redução de custos.
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As Inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
O projecto “Automóvel Online” é um projecto do programa SIMPLEX 2007 e do Plano Tecnológico que visou permitir:
- a promoção de actos de registos relativos aos veículos através da Internet sem deslocações e com custos mais reduzidos em:
www.automovelonline.mj.pt
- a obtenção de certidões online de registo de veículos, isto é, a disponibilização, em suporte electrónico e permanentemente actualizada, da reprodução dos registos respeitantes ao veículo e da menção das apresentações e dos pedidos de registo pendentes;
- a desburocratização e a simplificação de procedimentos relativos ao registo automóvel.
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As Inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
www.casapronta.pt
- O projecto “ Casa Pronta” é um balcão único onde é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos), evitando-se deslocações, perda de tempo e permitindo uma notável redução nos custos.
- Neste balcão é possível pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, realizar imediatamente todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pedir a alteração da morada fiscal, etc.
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As inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
Através do sítio “Predial Online” disponível em:
www.predialonline.pt
O Advogado consegue, sem deslocar-se à Conservatória de Registo Predial:
- promover todos os actos de registo predial através da Internet, os quais podem ter descontos até 20%;
- proceder ao depósito electrónico de documentos;
- Pedir e consultar a Certidão Permanente de registo predial através da área "Certidão Permanente", obtendo informação permanentemente actualizada sobre imóveis com valor de certidão.
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As inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
www.portaldaempresa.ptwww.empresaonline.pt
- O DL n.º 125/2006 de 29.06 veio permitir a constitução, por via electrónica, de sociedades comerciais e civis sob forma comercial do tipo por quotas, unipessoal por quotas e anónimas, com ou sem marca associada (DL 318/2007 de 26.09).
- Através do Portal da Empresa o Advogado consegue ainda: promover actos de registo comercial; obter de certidões online de registo de comercial.
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As inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
Através da "Associação na Hora" é possível constituir uma associação num único momento e num só balcão.
www.associacaonahora.mj.ptwO processo de constituição de uma "Associação na Hora" é extremamente simples.
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As inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
Desde o dia 17 de Abril de 2008 e através do balcão “Sucursal na Hora”, que os advogados podem criar, de forma imediata e num único local, Representações Permanentes em Portugal de sociedades comerciais e civis sob a forma comercial, cooperativas, agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico com sede no estrangeiro, com a simultânea nomeação dos respectivos representantes.
Diploma aplicável: Decreto-Lei 73/2008, de 16 de Abril alterado pelo Decreto-Lei nº 247-B/2008, de 30 de Dezembro.
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As inovações tecnológicas no âmbito da Adminis tração da Justiça
Linha de Registos 707 20 11 22
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
http://citius.tribunaisnet.mj.pt
- Portaria 114/2008 de 6 de Fevereiro, alterada pelas
Portarias 457/2008 de 20 de Junho, 1538/2008 de 30 de
Dezembro e 975/2009, de 01 de Setembro
- Portaria 220-A/2008 de 4 de Março (quanto às injunções)
- Código Processo Civil
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
A partir de 6 de Fevereiro de 2008 para as acções entradas nos Tribunais da Comarca de Sintra;
A partir do dia 7 de Abril de 2008 para as acções entradas nos restantes tribunais;
A partir do dia 30 de Junho de 2008 o CITIUS passou a ser o único meio electrónico de entrega de peças processuais e documentos.
As Fases
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
Inovações da plataforma
• O CITIUS é a aplicação que permite ao mandatário desenvolver algumas das suas actividades profissionais de interacção com o tribunal, sem necessidade de deslocação.
É possível ao mandatário, a partir do seu escritório:
3.proceder à apresentação: - peças processuais e respectivos documentos; - requerimentos executivos; - injunções;
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
É ainda possível ao mandatário, a partir do seu escritório:
2. consultar as notificações electrónicas;3. conhecer o resultado da distribuição;6.consultar processos judiciais e as diligências que lhes respeitam; 7.acompanhar o estado das suas notas de honorários no âmbito do apoio judiciário;6. consultar os agendamentos;7. emitir documentos únicos de cobrança.
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
A entrega de um processo judicial porvia electrónica através da aplicação Citius compreende 6 passos fundamentais:
CITIUS -Entrega de
peças processuais
Secção Central
Secção de Processos
Magistrado Judicial
MinistérioPúblico
Secção de Processos
Consulta pelos mandatários no CITIUS
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
Entre Abril de 2008 e Agosto de 2009:
- 51% dos processos foram iniciados através do CITIUS o que corresponde a: - 384 100 processos;
- 1 519 601 peças processuais.
- 10 Comarcas com maior número de peças processuais entregues pelo CITIUS foram: Lisboa, Porto, Lisboa Noroeste – Sintra, Vila Nova de Gaia, Maia, Braga, Matosinhos, Loures, Cascais e Guimarães.
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
Em suma, actualmente:
O CITIUS não é de utilização obrigatória para os advogados embora haja diferentes consequências para o seu não uso.
“O CITIUS: é legamente opcional mas praticamente indispensável!”
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A desmaterialização dos processos nos Tribunais: CITIUS
Linha de Apoio ao Citius
707 200 004
das 08h às 20h
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Relevânc ia da “Ass inatura E lectrónica” – Certificado Digital
- A aplicação Citius bem como todas as outras aplicações recorrem a padrões standard de segurança.
- Por um lado, todas as comunicações entre o computador do utilizador e os sites referenciados ocorrem de forma encriptada (através do protocolo https) de modo a garantiar a confidencialidade dos dados transmitidos.c- Por outro lado, as Peças Processuais ao serem assinadas com o certificado digital do utilizador, garantem autenticidade, integridade e não repúdio do documento gerado.
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Relevânc ia da “Ass inatura E lectrónica” – Certificado Digital
- A assinatura digital constitui, neste momento, a técnica mais reconhecida de assinatura electrónica, apresentando o mais elevado grau de segurança para as trocas de dados em redes abertas.
- É imprescindível o advogado ter instalado no seu computador o certificado digital emitido pela Ordem dos Advogados que se encontra associado ao nosso e-mail profissional.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No registo Automóvel:
- Registar o novo proprietário de um automóvel através da plataforma “Automóvel Online” implica uma redução de custos de 50% relativamente ao valor actualmente cobrado em qualquer conservatória do registo automóvel.
5. Saber reduzir custos através de processos simplificados:5. Saber reduzir custos através de processos simplificados
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No registo Automóvel (cont):
- Pagar menos € 11,00 por uma certidão dos registos do automóvel, fazendo o
pedido on-line.
A certidão permanentede registo automóvel é 65% mais barata que acertidão em papel.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
Na constituição de uma sociedade:
- Constituir uma empresa no balcão único “Empresa na Hora” permite uma redução de custos de 28 % face ao método tradicional: o custo é de € 360,00, a que acresce 0,4% de Imposto de Selo sobre o montante do capital social.
- Constituir uma “Empresa Online” permite uma redução de custos de 64 %em comparação com o método tradicional: o custo pode ser de € 180,00 ou € 360,00 consoante se utilize modelos de pactos sociais previamente aprovados ou não, a que acresce 0,4% de Imposto de Selo sobre o montante do capital social.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
Na criação de uma sucursal:
- A criação de uma “Sucursal na Hora” custa somente € 100,00 , ou seja, temos uma redução de cerca de 50% face ao preço para criar uma sucursal através do método tradicional, cujo custo é de cerca de € 200,00.
Nos registos comerciais:
- Poupa-se 50% se o advogado os promover online.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
Na aquisição de um imóvel através do balcão “Casa Pronta”:
- Poupa-se entre € 250,00 e € 500,00.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No registo predial:
- Pedir o registo predial através da Internet representa uma redução de 20 % no preço do acto de registo, quando não sejam efectuados registos provisórios.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No registo predial (cont):
- Poupa-se pelo menos € 24,00 sepedirmos uma Certidão Permanente do Registo Predial em: wwww.predialonline.mj.pt
Tem um custo de apenas € 6,00.Ou seja, menos 80% do que o custoda certidão em papel.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No registo de uma marca, uma patente, um desenho ou um modelo:
- Paga-se menos 50%. O registo online de uma Marca: € 115,00 (pedido + registo) O pedido ao balcão: € 230,00
O registo online de uma Patente: € 90,00 O pedido ao balcão: €180,00
O registo online de um desenho ou modelo: € 90,00 O pedido ao balcão: €180,00
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No envio de peças processuais através da plataforma CITIUS:
- Actualmente, é possível obtermos uma redução de 25% a 50% das Custas:
- Para as acções intentadas antes do dia 01.09.2008: benefício de 10%.
- Para as acções intentadas depois de 1/9/2008:redução de 25%.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No envio de peças processuais através da plataforma CITIUS:
- Redução de 25% a 50% das Custas.
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Saber reduzir Custos através de processos s implificados
No envio de peças processuais através da plataforma CITIUS (cont):
- Injunções: não há alteração em termos de taxa de justiça > quem enviar através do Citius tem uma redução de 50 %
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Os Jovens Advogados
e
as Novas Tecnologias
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