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Os desafios para a política de desenvolvimento social
Patricia Vieira da Costa 14 de agosto de 2015
Cadastro Único:
Mapa da Pobreza
Aumento das capacidades e oportunidades, garantia de
direitos de cidadania
Elevação da renda, aumento do bem-estar, exercício da cidadania
Garantia de Renda
Inclusão Produtiva Urbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Busca ativa
A pobreza é um fenômeno multidimensional Por isso, o Plano Brasil Sem Miséria inclui cerca de 100 ações executadas por 22 ministérios (desafio de coordenação) O Plano é coordenado por um ministério setorial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) A coordenação é feita por meio da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep)
Coordenação
Metas claras e objetivas
A definição de uma linha de extrema pobreza foi extremamente importante para tornar o compromisso mensurável
A meta precisa ser suficientemente desafiadora, para tirar os atores envolvidos da zona de conforto, mas também factível, do contrário não haveria credibilidade
Ao definir uma linha de extrema pobreza, o governo federal:
• estabeleceu um parâmetro para selecionar famílias • induziu o desenho de políticas • permitiu a avaliação dos resultados de programas
destinados à população mais pobre do país
Grupo Executivo CC, MF, MPOG E MDS
Comitê Gestor CC, MF, MPOG E MDS
Grupo Interministerial de Acompanhamento CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE e MI
Instâncias decisórias
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (MDS)
Monitoramento Articulação Institucional
Salas de Situação
Ações de Acompanhamento
Relações federativas, internacionais, com a sociedade civil e com o setor privado
Estrutura de governança
• estruturas menos hierarquizadas que outros arranjos de coordenação • buscam cooperação e troca de informações entre os atores • são importantes para a gestão de riscos, mediante acompanhamento
contínuo e sistemático e avaliação detalhada das ações • as relações são de reciprocidade e troca
Rede de monitoramento
Salas de situação são instâncias de nível técnico para avaliar:
Status das ações Resultados obtidos
(comparados às metas previstas)
Possíveis restrições e providências necessárias para superá-las
Vantagens da intersetorialidade
Cartão magnético do Bolsa Família
Uso do Cadastro Único para Programas Sociais
Uso de mecanismos já existentes para transferências de recursos do governo federal aos municípios
Atuando em conjunto de maneira otimizada, todos os participantes veem aumentar a eficiência, a
eficácia e a efetividade do seu trabalho
Relação direta com secretarias estaduais e de municípios de grande porte Seminários estaduais e regionais Portal Brasil sem Miséria no seu Estado www.brasilsemmiseria.gov.br/estados Portal Brasil sem Miséria no seu Município www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios
Articulação federativa
ENTE PACTUADO
Cobertura de famílias
beneficiárias
Valor médio do benefício do pacto (R$)
Percentual médio de
acréscimo no valor dos benefícios
DISTRITO FEDERAL 67% 157,13 108%
ESPÍRITO SANTO 11% 71,02 47%
MANAUS (AM) 32% 60,00 38%
MATO GROSSO 16% 38,90 24%
NOVA LIMA (MG) 58% 114,24 80%
PARANÁ 24% 30,76 21%
RIO DE JANEIRO 30% 86,76 54%
RIO GRANDE DO SUL 15% 76,59 49%
SANTA CATARINA 20% 36,28 23%
Fonte: Senarc/MDS.
• Os municípios têm papel central no Plano: são as prefeituras que chegam até as famílias mais pobres por meio da Busca Ativa e dos atendimentos nas redes de assistência social, saúde e educação
• Desde o início do Brasil sem Miséria, o Governo Federal vem apoiando as prefeituras, usando os mecanismos mais simples e desburocratizados à disposição
Os municípios com maior incidência de pobreza – e os que fazem mais por seus habitantes mais pobres – recebem mais recursos
Os municípios e a superação da miséria
CADASTRO ÚNICO Porta de entrada para o Brasil sem Miséria
APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
• Aumento de 30,23% no orçamento federal para a assistência social
• Repasses de R$ 254,4 milhões do Programa Acessuas Trabalho (para as ações de inclusão produtiva de pessoas de baixa renda)
• Repasses adicionais de R$ 1,32 bilhão do Brasil Carinhoso (para investimento em creches)
• Índice de Gestão Descentralizada (IGD): valor de referência reajustado em 30% e base de cálculo aumentada, reforçando os recursos disponíveis aos municípios para atividades como a de Busca Ativa.
• Criação do IGD do Sistema Único de Assistência Social (IGD SUAS)
• Lançamento de novas ações, programas, serviços e equipamentos: as equipes volantes e as lanchas da assistência social, por exemplo
Otimizando a atuação municipal
Participação em conselhos Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea) Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf) Conselho Nacional de Saúde (CNS) Conselho Nacional de Educação (CNE)
Outros ActionAid, Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Central Única de Favelas (CUFA), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Conselho Empresarial da América Latina (CEAL Brasil), Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Instituto Ethos, Rio +20 etc.
Edição Data dos Diálogos Participantes
1ª 15 a 31 de maio 2011 452
2ª 08 de agosto 2012 200
2ª 07 de março 2013 150
4ª 19 de setembro 2013 176
5ª 07 de agosto 2014 160
6ª 11 de dezembro de 2014 183
Diálogos Governo-Sociedade Civil Brasil sem Miséria
Setor privado Contratação de mão de obra: Odebrecht, Camargo Côrrea, Fiat etc. Compra de produtos da agricultura familiar: Pão de Açúcar, Walmart etc.
Sociedade civil
Ação Meta Resultados 2011-2014
Busca Ativa 800 mil famílias* 1,38 milhão de famílias (nov/2014)
Bolsa Família Superação da extrema pobreza
para todos os beneficiários
14 milhões de famílias atendidas
22 milhões de pessoas superaram a
extrema pobreza
Pronatec Brasil sem Miséria
1 milhão de alunos
matriculados** 1,73 milhão de alunos matriculados
Inclusão no campo: Ater, sementes, Fomento
Assistência técnica e Fomento
para 253 mil famílias
Assistência técnica para 358 mil famílias e
Fomento pago a 131,3 mil famílias
Água para Todos Entrega de 750 mil cisternas de 1ª
água e 76 mil de segunda água
Entrega de 782 mil cisternas de 1ª água e
102 mil cisternas de 2ª água
Bolsa Verde 73 mil famílias atendidas 72 mil famílias atendidas
Creches 350 mil crianças do Bolsa Família
matriculadas ***
702 mil crianças do Bolsa Família
matriculadas
*Estimativa. Posteriormente revisada para 1,5 milhão **Meta posteriormente revisada para 1,3 milhão ***Meta posteriormente revisada para 504 mil Obs.: O Plano tem cerca de 100 ações. Este quadro traz apenas as maiores prioridades.
Pobreza considerada de um ponto de vista multidimensional (não só monetário)
Metas e resultados (2011-2014)
Ainda não temos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para 2014, último ano de execução da primeira etapa do Brasil sem Miséria Mas segundo o relatório do Banco Mundial “Shared Prosperity and Poverty Eradication in Latin America and the Caribbean”, divulgado em abril, o Brasil tinha:
4% de extrema pobreza em termos de renda em 2013
0,7% de pobreza em dimensões não-monetárias (incluindo educação, serviços básicos, moradia, condições de vida e acesso a bens) em 2012
1,6% de pobres crônicos (pobres tanto do ponto de vista monetário quanto do não-monetário) em 2012
E de acordo com o Multidimensional Poverty Index (MPI), divulgado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 do PNUD, o Brasil tinha:
0,5% de pobreza multidimensional severa (levando em conta indicadores de educação, saúde e padrão de vida) em 2012
Macro resultados
Desafios
Consolidar as conquistas já obtidas pelos que superaram a extrema pobreza
Avançar nas iniciativas de inclusão econômica
Garantir o atendimento a públicos e localidades para os quais a
pobreza é mais persistente
Apoiar a implementação do PNE / Pátria Educadora
Público Alvo: Cadastro Único especialmente os beneficiários do PBF