OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

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Versão Online ISBN 978-85-8015-080-3Cadernos PDE

I

TRABALHO DO PROFESSOR PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA, ENQUANTO ELEMENTO ARTICULADOR DAS RELAÇÕES POLÍTICAS E PEDAGÓGICAS”

GLADES TEREZINHA ROMANI1 CLAUDINEI BATISTA2

RESUMO: Este artigo apresenta uma concepção do Trabalho do Professor Pedagogo da Escola Pública e da Organização do Trabalho Pedagógico cujo objetivo é a humanização do educando(a). Concepção esta, construída e adquirida na participação do PDE, Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná – 2014 - 2015 da Secretaria de Estado de Educação, por meio das reflexões oriundas das discussões em sala-de-aula; com os colegas pedagogos do Estado do Paraná através do GTR – Grupo de Trabalho em Rede; do levantamento e estudos de bibliografias que contemplam o tema de estudo; dos estudos e discussões com os profissionais de educação da Escola Estadual Graciliano Ramos – Ensino Fundamental - Séries Finais, no município de Santa Helena, Paraná, local da Implementação do Projeto, bem como, das orientações realizadas ao longo do desenvolvimento do projeto. Com um novo olhar, este trabalho, discorre sobre o trabalho do professor pedagogo enquanto elemento articulador das relações políticas e pedagógicas e na execução dos conteúdos curriculares na Organização do Trabalho Pedagógico. As ações pedagógicas da escolarização, em que o professor pedagogo é o articulador, deve propiciar ao(a) educando(a) uma aprendizagem que lhe dê possibilidades de compreender o mundo em que vive, discernir com clareza a situação política, econômica e cultural do seu meio, para sentir-se sujeito da sociedade a que pertence. Nesta perspectiva, o presente texto, aponta para um olhar crítico e reflexivo em relação ao trabalho do Pedagogo na escola, para que suas ações contribuam na formação crítica das crianças e jovens do nosso país, no afã de conquistarem a liberdade e a felicidade. Palavras-chave: Professor, Escolarização; Humanização; Sociedade; Trabalho. INTRODUÇÃO:

O presente Artigo apresenta uma concepção do Trabalho do Professor

Pedagogo da Escola Pública, enquanto articulador da Organização do Trabalho

Pedagógico. Concepção esta, construída e adquirida na minha participação do PDE,

Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná – 2014 – 2015 da Secretaria

de Estado de Educação.

1 Professora Pedagoga – Aluna PDE – 2014 - 2015

2 Professor, Mestre em Educação – UNIOESTE – Universidade do Oeste do Paraná

2

Como professora pedagoga, sempre sonhei com uma educação escolar que

proporcione ao educando a emancipação humana e a sua inserção na sociedade, e

como parte desta, com autonomia e liberdade participar da construção da mesma.

Fiz minha graduação no Curso de Pedagogia nesta perspectiva, e depois assumindo

o concurso público para professores pedagogos da SEED – Pr. (Secretaria de

Estado da Educação do Paraná) continuei nessa busca, agora como protagonista

dessa possibilidade.

Selecionada para participar do PDE, realizei a pesquisa e elaborei o Projeto

de Implementação buscando uma resposta para o trabalho do professor pedagogo

enquanto elemento articulador das relações políticas e pedagógicas. A partir dele, a

elaboração da Produção Didática para realiza-la na escola de minha atuação, a

Escola Estadual Graciliano Ramos – Ensino Fundamental – séries finais, no

município de Santa Helena, no Oeste do Paraná. Com funcionamento nos períodos

matutino e vespertino, é a única na sede do município congregando em sua

comunidade em torno de seiscentos estudantes.

Para atingir o objetivo busquei uma reflexão, com os educadores desta

Escola, da construção de um Trabalho Pedagógico, que articulado aos desafios

políticos, econômicos e culturais da sociedade, contribua com a formação das

crianças e adolescentes na perspectiva, primeiro, do seu entendimento de indivíduo

histórico e social e, decorrente dessa consciência, possam lutar na transformação da

realidade em que vivem. Nesta perspectiva, buscamos o entendimento das

possibilidades de contribuição da escola no processo de “humanização do homem” e

a partir dos conhecimentos por ele adquiridos na escola, as possibilidades de

mudanças de si próprio e da sua realidade. Outra reflexão se deu na busca de

conhecer o processo de elaboração das leis que determinam as políticas

educacionais e os agentes (pessoas e instituições) responsáveis pelas suas

efetivações. Com isso, objetivamos possibilitar aos professores, por meio de um

trabalho pedagógico coletivo e contínuo, o estudo e o entendimento das políticas

educacionais e das propostas curriculares, propiciando a si, uma compreensão mais

ampla do mundo em que vivem e, aos educandos, um aprendizado efetivo da

Ciência, da Filosofia, da Arte e da História, elementos essenciais, na formação do

sujeito histórico e social.

Ao longo de dois anos muitas ações foram realizadas em vista do objetivo

proposto: Participei de aulas na Universidade – UNIOESTE; Seminários; Encontros

3

de Orientação; Pesquisas Bibliográficas, além da Implementação do Projeto de

Pesquisa. Durante a Implementação através da Produção Didática, foram realizadas

duas consultas: uma com os professores e outra com os alunos, para saber quais

são as concepções destes, relativas à função do pedagogo. Foram realizados,

também, encontros com os professores, equipe pedagógica, agentes administrativos

e direção para refletir a Organização do Trabalho Pedagógico da Escola com a

intuito de tornar comuns as concepções a respeito da importância da escolarização e

formando unidade, ser possível as mudanças. Além disso, através do GTR – Grupo

de Trabalho em Rede muitas foram as contribuições dadas nas atividades dos

colegas professores pedagogos das escolas públicas do Estado do Paraná, no

desejo de desmistificar e embasar a ação pedagógica deste profissional de

educação.

Dessa forma, foi construído um novo saber e um horizonte abriu-se no

entendimento do trabalho do Professor Pedagogo da Escola Pública, que exerce

uma prática política e pedagógica no ambiente escolar. Para tanto, sua práxis

necessita estar referenciada em textos teóricos e metodológicos que reflitam sobre o

trabalho do pedagogo, dando possibilidades para que os conteúdos curriculares

sejam trabalhados de forma crítica, e que todos os envolvidos da Comunidade

Escolar contribuam no processo de ensino/aprendizagem e no entendimento de que

somos os sujeitos da transformação da realidade.

O Professor Pedagogo da Escola Pública é o profissional com um vasto

campo de atuação e a confiança em seu trabalho abrange toda a Comunidade

Escolar criando grande expectativa, por ser ele o articulador da ação educativa. Por

isso, compreender a sua função num emaranhado de atividades previstas e

imprevistas no dia-a-dia da prática educativa da Escola Pública é um grande desafio.

Portanto, conceber o trabalho do Professor Pedagogo como o articulador da

ação educativa na Escola ajuda a desmistificar a missão deste profissional que ao

longo da história foi assumindo diferentes papeis e a cada dia somam-se a estes

muitos outros. O pedagogo surgiu na história, como aquele que conduz as crianças,

como diz a sua nomenclatura, isto é, assumiu a função de humanizar os meninos e

meninas da Grécia Antiga3. Na atual conjuntura social, parece retomar esta função,

3 “O termo pedagogia é de origem grega e deriva da palavra paidagogos, nome dado aos

escravos que conduziam as crianças à escola. Somente com o tempo, esse termo passa a ser

utilizado para designar as reflexões feitas em torno da educação”. (RICOMINI, 2015)

4

muito mais complexa, pois além de trabalhar diretamente com a educação da

criança na Educação Infantil, na Pré-escola ou no Ensino Fundamental – séries

iniciais, o Pedagogo, trabalha com quem trabalha com os educandos, desde a

educação infantil até a Universidade. Foi nessa perspectiva e como Professora

Pedagoga de uma Escola Pública de Ensino Fundamental, séries finais, que busquei

a compreensão de como o coordenador pedagógico de uma escola pública, pode

contribuir para que a escolarização seja de fato a oportunidade de humanização dos

alunos(as) que nela ingressam.

A Sociedade e a Educação Escolar:

Para entender o papel do pedagogo, na mediação do contexto escolar é

fundamental compreender a Organização do Trabalho Pedagógico da Escola que

articulada aos desafios políticos, econômicos e culturais da sociedade, promove a

escolarização, bem como todas as ações educativas que dizem respeito ao

funcionamento de uma instituição escolar, pública ou não. Seja na comunidade

escolar, como em seu entorno, como diz Saviani:

A educação é entendida como o ato de produzir, direta e indiretamente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. Em outros termos, isso significa que a educação é entendida como mediação no seio da prática social global. A prática social põe-se, portanto, como o ponto de partida e o ponto de chegada da prática educativa. (Saviani, APUD - Revista Brasileira de Educação v. 13 nº37 jan/abri. 2008)

O ser humano, dotado de capacidades e dons, é capaz de acumular as

vivências pela sua memória e transformá-las projetando e planejando o seu futuro,

buscando sempre razões para o seu existir e uma melhor qualidade de vida. Nesta

perspectiva, (SAVIANI: 2007), afirma que a Escola é capaz de dar a resposta para a

realização do homem. – “Isto porque o homem é um ser histórico por excelência: a

historicidade define sua essência e a história é sua morada. Eis aí o princípio

educativo que deveria presidir a organização das instituições escolares na

atualidade: a radical historicidade do homem”.

A vida humana é uma constante busca do entendimento do seu verdadeiro

ser, da real existência. Portanto, evoluir significa a mudança e transformação do

comportamento humano e coletivo para a realização humana e não simplesmente de

aspectos materiais e “mundanos”. É na interação dos indivíduos entre si e com o

5

meio no qual se inserem que ocorre o desenvolvimento e às transformações

contínuas que é o próprio existir.

Este meio é um meio que podemos chamar de natural e social: ele é constituído pela natureza, pelos objetos, pelas pessoas, pelas ideias, pelos valores e pelo conhecimento. O processo de desenvolvimento do ser humano caracteriza-se por ser contínuo, estendendo-se por toda a vida do indivíduo. (CURRÍCULO BÁSICO, PARANÁ, 2003p.18)

O ser humano para existir, para se sentir como tal, para se realizar necessita

do outro ser humano desde o ventre materno, pois como afirma Mantoan (2000,

p.58): “pertencer a uma comunidade é uma necessidade fundamental de toda

pessoa é um direito que lhe deve ser garantido.” Embora sendo a sua característica

principal, este direito nem sempre está sendo respeitado, não satisfazendo esta vida

em sociedade na qual os indivíduos pertencem;

O indivíduo se constitui enquanto membro do grupo através da construção de sua identidade cultural, que possibilita sua permanência no grupo, e constrói, simultaneamente, sua personalidade, que o caracterizará como indivíduo único no grupo... Sendo uma espécie social o ser humano se caracteriza pela construção de sua individualidade através da relação com o outro. (CURRÍCULO BÁSICO, PARANÁ, 2003 p.18)

Este modelo da sociedade contemporânea, neoliberal, globalizada e

individualista, tornou o homem indiferente e insensível, que foi se acostumando a

não perceber ao seu lado a miséria que assola e rouba a dignidade de tantos de

seus semelhantes. Sem terem tido as mesmas oportunidades da classe social

hegemônica, estas pessoas pertencem à “massa sobrante” do mercado de trabalho,

do mercado consumidor e das relações reconhecidas pela sociedade. Essa

realidade não pode se tornar normal.

Estar excluído do consumo não significa somente ter dificuldades em satisfazer as necessidades básicas. Mas também dificuldades na construção da identidade e no relacionamento com outros grupos sociais. Em uma „cultura de consumo‟, como a que estamos vivendo, o que uma pessoa consome é um elemento importante na definição da pertença a um grupo e na diferenciação em relação a outras pessoas e/ou grupos... Assim, estar excluído significa ter uma baixa autoestima e estar fora das relações sociais que são reconhecidas pela sociedade. (SOUZA, 2006, p. 5).

Diante deste contexto a sociedade de consumo se perturba, pois a presença

do excluído embaraça e incomoda, quando não ameaça. Por isso fecham-se as

portas, erguem-se os muros, exige-se o aumento do contingente policial, dificultando

ainda mais a diminuição da diferença entre ricos e pobres, que traria o equilíbrio

social. “De qualquer modo, a sobrevivência humana está longe de ser resultado de

6

relações harmoniosas, fraternas e pacíficas. A vida é sinônimo de lutas”. (ORSO:

2011)

Este equilíbrio ocorreria pela presença da alteridade: o reconhecimento do

outro, da condição de ser do outro, de ser diferente. Para que isso possa acontecer,

um longo caminho deve ser percorrido, que pode ter como ponto de partida a

formulação de Políticas Públicas que possibilitem a inserção de fato da parte

majoritária da população na condição de seres humanos, ou seja, capazes de

pensar por si próprios e escolherem o que desejam. Nesta perspectiva, a escola

precisa se tornar um dos espaços vitais para se alcançar tais objetivos.

Desde os primórdios, o ser humano busca conhecimentos para melhorar a

existência, isto é, viver bem e viver mais. Assim é inerente nele, a educação, a

busca do saber para superar limites, enfrentar desafios, ampliando conquistas,

dando significações para o seu viver. A escola é o instrumento pelo qual passa a

transmissão desses saberes historicamente acumulados, e dos saberes que regem

e intermedeiam as relações sociais. Fazendo parte desta sociedade, a escola não é

neutra, ela é um espaço que em muito, garante o “status quo”4 da classe

hegemônica, através da legislação e do currículo criados e alterados conforme a

necessidade do Mercado.

A escola ideal tem na educação, segundo Saviani: “uma atividade mediadora

no seio da prática social global”. “Cabe, pois, ao processo educativo mediar a

relação, objetivação, apropriação que se realizam no cotidiano e as relações,

objetivações, apropriações do não cotidiano”. (apud STAINBACK & STAINBACK,

1999, p. 21 apud MARTINS, 2006, p. 109).

Para dar conta desta função da Escola, o Estado deve garantir através de leis

e programas que estas ações efetivamente se realizem, oferecendo e assegurando

na Escola Pública, para o educando, o espaço físico, merenda escolar, professores

formados e habilitados, os livros didáticos, bem como o acesso às informações

necessárias para uma boa educação escolar. No entanto, os recursos financeiros

advindos do Poder Público são insuficientes, fazendo com que as estruturas físicas

das escolas, os projetos, as pesquisas, os programas importantes para a

humanização desejada, sejam suprimidos e deixam a desejar não atendendo o

prioritário.

4 “Status quo”: permanência da mesma situação: <http://www.significados.com.br/status-quo/ >

acesso em 20/08/2014

7

Porque, sentir-se parte da sociedade, protagonista de sua própria história e

dar sentido à sua vida é o que nos torna humanos... Este é o desafio que temos

como educadores da Escola Pública: levar o conhecimento para tornar os nossos

meninos e meninas, sujeitos capazes de decidir em favor de si e do bem comum,

com liberdade de escolha. O Professor Pedagogo é o articulador desse processo,

daí a importância de uma constante reflexão de sua ação educadora,

caracterizando assim a sua práxis. “Por isso a pedagogia não se pode eximir de se

posicionar claramente sobre qual direção a ação educativa deve tomar, sobre que

tipo de homem pretende formar.” (LISITA v. 37, n. 131, maio/ago. 2007;)

A democratização do conhecimento:

Para entender a proposição da escolarização, se faz necessário discernir

entre educação e sistema escolar de educação. Educar é bem mais amplo que

escolarizar. A educação5 é para todos os seres humanos, desde o seu nascimento

até o envelhecimento, e a escolarização deverá contribuir para essa formação, para

a prática cidadã, possibilitar ao aluno as condições necessárias de manifestar a sua

subjetividade e participar ativamente de todo o processo de socialização e da

apreensão dos conhecimentos científicos, históricos, filosóficos e culturais presentes

no dia-a-dia, construídos historicamente pela sociedade humana em vista de uma

melhor qualidade de vida, ou seja, uma vida de conforto e benesses.

Estes conteúdos do conhecimento humano precisam ser trabalhados

horizontalmente com os alunos de forma que os possibilitem entender a realidade

histórica/social em que vivem, para que, sejam capazes de transformar essa

realidade, tornando-os sujeitos da sua história em todas as dimensões.

Sendo a escola um espaço caracterizado pela multiplicidade, é nela que deve

acontecer o processo ensino/aprendizagem destes conhecimentos previamente

selecionados, denominados currículo.6 Entendendo-se que currículo é um conteúdo

intencional, extraído da cultura historicamente acumulada que passa a ser objeto do

5Educação significa: “... educere – puxar para fora. Colocar para fora todo o potencial interno no

desenvolvimento dos valores humanos. O homem nasce e se aperfeiçoa com aquilo que já tem em potencial...” (Sampaio 2004, p. 46)

6 O termo currículo provém da palavra latina currere, que se refere à carreira, a um percurso que deve ser

realizado e, por derivação, a sua representação ou apresentação. A escolaridade é um percurso para os alunos/as, e o currículo é seu recheio, seu conteúdo, o guia de seu processo pela escolaridade. (...) (SACRISTÁN, 2000, p. 4 3).

8

ensino/aprendizagem escolar. Toda esta ação envolve o ser humano na sua

essência, pois tem o objetivo de “preservar a espécie”, transformar a natureza em

favor de si, bem como mediar às relações sociais dos indivíduos em relação a si e

aos outros. A esse respeito, Zélia esclarece:

A importância do tema reside, justamente, em entender currículo não como um mero instrumento da educação, mas como Moreira (1997, p. 9) o percebe: “um artefato social e cultural”, cuja história vincula-se às formas de organização da sociedade e da educação, com imbricações com o poder, com o controle e com a eficiência social, não sendo “[...] um elemento inocente e neutro de transmissão desinteressado do conhecimento social”. (OLIVEIRA, 2008, p 537)

Pode-se perceber as relações de poder estabelecidas no âmbito educacional,

ao entender que as ações educativas das instituições escolares são normatizadas e

fiscalizadas pelas estruturas de Secretarias Estaduais de Educação que organizam o

sistema escolar da educação sistematizada e sequencial, sendo que, esta

organização, está submetida ao Ministério da Educação. Assim sendo, os

estabelecimentos de ensino trabalham sob um padrão tradicional de conduta,

mediada por um único sistema escolar organizado com leis, normas, seriação,

currículo, avaliação e classificação.

A escola sendo o espaço da pluralidade, com realidades, experiências, visões

de mundo, relações sociais, objetivos de vida, estruturas de poder, tradições

históricas e vivências culturais que se entremeiam e se fundem no dia a dia

confrontando-se com os conhecimentos já produzidos, deveria ser também o espaço

das possibilidades de novos conhecimentos e novas perspectivas. Mas, “(...) essa

polissemia aparece como um traço marcante das interações estabelecidas que se

confronta com uma estrutura pedagógica que prevê e propõe o pensamento

unívoco”. (ESTEBAN, 2003, p. 14).

Embora, crendo que os paradigmas podem ser quebrados havendo luta por

mudanças, estas tem menor possibilidade, pois a estrutura é burocrática tornando-se

quase emperrada, como é do conhecimento de todos: escolas superlotadas com

turmas numerosas que impossibilitam um trabalho pessoal com cada educando; falta

de material didático; trabalhos burocráticos excessivos; sistema padronizado de

avaliação do rendimento dos alunos; espaço físico inadequado; remuneração

insatisfatória, longa jornada de trabalho dos professores, entre outros.

E ainda, pela obrigatoriedade da escolarização, as salas de aula da Escola

Pública são lotadas, heterogêneas, com educandos das mais variadas classes

9

sociais, das várias denominações religiosas e com variados tipos de educação

familiar. Nesta situação se constata uma rica diversidade, mas, compromete a ação

pedagógica, se materializando uma forma de exclusão, que denominamos “exclusão

na escola”, onde o sujeito está presente porque é obrigado, mas se ausenta nas

atitudes e na forma de se relacionar e participar, culminando na evasão escolar ou

em seguidas reprovações.

Esta situação se constitui como um dos grandes desafios a serem

enfrentados pela ação do Professor Pedagogo da Escola Pública, pois como

articulador da Organização do Trabalho Pedagógico tem como uma das atividades,

planejar, realizar e avaliar ações que visem o melhor aproveitamento possível no

processo de ensino/aprendizagem, reunindo todos os sujeitos envolvidos nas

atividades propostas, para que todos se sintam protagonistas de todo processo

educativo.

Portanto, uma questão é importante retomar: a busca do sentido da escola,

da sua função, da sua finalidade, pois isso é decisivo para a educação. O que

aprendemos deve servir para o nosso viver. Segundo Alves (2003, p. 48): “O corpo

aprende para viver. É isso que dá sentido ao conhecimento. O que se aprende são

ferramentas, possibilidades de poder. O corpo não aprende por aprender. Aprender

por aprende é estupidez. (...)”.

Com as transformações em curso dadas pela pós-modernidade, que

assinalam o individualismo, a naturalização da pobreza e da não inclusão, a Escola

Pública em sua essência é a oportunidade que a grande maioria das pessoas tem

para inserir-se no contexto social e participar dignamente da sociedade, como

pessoa humana. Mas é frágil, porque não é vista como tal, pelos responsáveis na

promoção das políticas públicas e nela não investem o suficiente para que seja

atraente, inovadora e que acompanhe o desenvolvimento das ciências e do capital,

pelo contrário, emperra na burocracia. E é nela, que o nosso trabalho encontra seu

maior desafio, fazemos muito, mas perdemos o foco do nosso objetivo.

Nesse movimento, dado pela organização econômica, social, política que prevê uma definição dos sujeitos, a escola e, especialmente a escola pública, enquanto espaço de síntese e de transformação/assimilação do saber sócio histórico, revela-se como possibilidade de articular novas relações para os sujeitos que dela fazem parte. Concebida nesta relação, a escola pública demanda, no exercício de seu papel na construção da democracia social e política, novas relações internas e externas, uma vez que articular-se com o plano macro e micro de sua realidade significa pensar a escola em sua totalidade e em sua materialidade. (CGE/SEED/PR, 2008).

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Para mediar as relações sociais dos seres humanos, os sujeitos da

história do mundo, passíveis de relações conflituosas, é que o Estado rege as leis,

determina as políticas públicas e é responsável para a efetivação destas... E, a

escola tem a função de socializar e formar o cidadão para a sua intervenção na vida

pública, como espectador do processo da organização política.

Quando nos reportamos ao termo política surgem diante de nós várias

definições, porque esta prenuncia uma multiplicidade de significados nas diferentes

e decorrentes fases históricas. É na concepção da pós-modernidade que tratamos

das políticas educacionais, de forma restrita no Brasil, para assim entendermos as

leis criadas em favor da educação, quais as intenções que as antecedem, no que

implicará estas políticas e quem se beneficiará delas. Pois, em se tratando de

Educação, sempre estarão presentes também a Economia e a Política. Sendo

assim, sempre que o país enfrentar uma crise econômica, política, cultural, social,

consequentemente haverá uma crise educacional.

A centralidade da educação e sua articulação com as demais políticas governamentais, sobretudo na área econômica, está sendo entendida, há pelo menos dez anos, não apenas como exigência para o exercício da cidadania, mas como necessidade estratégica dos países na promoção do desempenho social e econômico eficaz de sua população, condição indispensável para o sucesso no novo cenário de competição internacional. (SILVA, 2003, p. 6).

A Educação Pública Brasileira não tem sido prioridade política e os recursos

voltados para esse fim são irrisórios e não dão conta de um projeto voltado para o

enfrentamento de todas as dificuldades e que possibilite uma verdadeira mudança.

Para que isso ocorra, é preciso ter em mente que uma Política Nacional de

Educação é mais abrangente do que a legislação proposta para organizar a área,

porque a escola é o espaço onde as diferenças aparecem, onde as contradições se

fazem presentes: educação especial e educação regular; deficiência e normalidade;

integração e segregação social; direitos do cidadão e assistencialismo; expansão de

oportunidades educacionais e seletividade escolar e ainda perceber que:

A educação é o caminho para a realização humana. O desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados. A educação não pode restringir-se a treinamentos ou apenas informações. É necessário repensá-la e fazê-la servir à vida, à realização humana, social e ambiental. (SAMPAIO, 2005, p. 37).

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Em se tratando de Lei que garanta a Educação Escolar, no Brasil, na

Constituição Nacional está contida a Lei da Educação7, que rege sobre todas as

demais que tratam da educação e escolarização. Mas, para definir melhor e proteger

todo o processo educacional, bem como todas as formas de escolarização e

profissionais da educação, temos no Brasil a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional8. Dessa forma, a nova LDB em seus 91 artigos define e legisla a

educação em nosso país. Emendas9 foram feitas e aprovadas para complementação

desta lei. O artigo 64º desta legislação trata diretamente do trabalho do profissional

de pedagogia, que é o objeto deste artigo;

Art. 64º. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (A Nova LDB 9.394/96).

Para proteger, ampliar os direitos e orientar o trabalho dos profissionais da

educação, mais leis, normas e pareceres foram aprovados. Em se tratando

especificamente do trabalho do professor pedagogo, em 15 de maio de 2006,

através da Resolução CNE/CP Nº 1, o Conselho Nacional de Educação Conselho

Pleno institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em

Pedagogia, licenciatura.

A homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, expressa nos Pareceres CNE/CP n. 5/2005 e 3/2006 e na Resolução CNE/CP n. 1/2006, representa um avanço histórico no campo da formação dos profissionais da educação, em especial, na formação de professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais para o Ensino Fundamental e na formação de profissionais para as funções de planejamento, administração, supervisão, inspeção e orientação educacional (ANPEd, ANFOPE, ANPAE, CEDES, FORUMDIR, 2006, apud SCHEIBE, 2007, p. 289).

7 Artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada

com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, Constituição, 1988, p.47).

8 É a LDB 9.394/96 que em seu TÍTULO I, da Educação, artigo 1º define: A educação abrange

processos formativos que se desenvolveram na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. §1º Esta lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. §2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. (A Nova LDB 9.394/96). 9 Lei nº 9.424 /96: Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do

Magistério, a Lei nº 9.475/97 que trata do Ensino Religioso nas escolas.

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No Estado do Paraná, a regulamentação do profissional de pedagogia

ocorreu em 2004, quando realizado o primeiro Concurso Público para admissão

deste educador agora com habilitação para Professor Pedagogo. Em 2007 nova

convocação foi realizada reafirmando esta condição:

EDITAL Nº 10/2007 – GS/SEED O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização governamental exarada no protocolado nº 9.480.097-8, de 11/05/2007, por meio de delegação de poderes instituídos por Resolução, resolve tornar pública as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Professor Pedagogo, do Quadro Próprio do Magistério, atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, Nível I, Classe 1, Código PNI-1, conforme Lei Complementar nº 103/2004, de 15/03/2004. (SEED- PR, 2007)

Outras leis e documentos importantes ainda foram promulgados para

protegerem a escolarização de todas as crianças e adolescentes, bem como toda a

educação e proteção de suas vidas, dentre os quais, o mais importante deles é o

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – que, em seus 267 artigos, visa

garantir à criança e ao adolescente total proteção para o seu desenvolvimento

integral e a sua plena inserção na sociedade, pois nele, estão contidos todos os

direitos e deveres, como também as penas cabíveis a quem os violar. Além destas,

mais normatizações são feitas para forçar a escolarização dos indivíduos, embora

não garanta a qualidade e o sucesso para todos na educação escolar.

A Escola Pública é a instituição, o espaço onde estão agrupados/reunidos

educandos de todas as classes sociais que gratuitamente recebem os

conhecimentos e saberes necessários para um bom relacionamento social.

Conhecimentos estes, fundamentais para torná-los cidadãos críticos e capazes de

construirem as suas histórias e ajudarem na construção de uma sociedade em que

haja igualdade de direitos e deveres.

Para cumprir a sua função de humanizar os seres humanos em seu mundo,

faz-se necessário construir políticas públicas que reconstruam e redefinam a escola

conforme a urgência da sociedade atual. Porque a principal função que a escola há

de desempenhar é a de utilizar o conhecimento elaborado para realizar a ação

transformadora da sociedade.

Nesse contexto, é que temos a figura do Professor Pedagogo, que como

educador da Escola Pública, deve agir, não como um profissional redentor, que

deverá resolver todos os problemas, mas como o articulador de uma ação

pedagógica, que contribua na formação de alunos pensantes, capazes de exercer o

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livre arbítrio, no sentido de agir em prol da construção de uma sociedade mais justa,

igualitária e humana.

Essa concepçao da prática do Pedagogo Escolar perpassa pela construção e

reconstrução do conhecimento a partir de um processo dinâmico e dialógico, no qual

o aluno seja oportunizado a expressar suas ideias sem receio de errar. Com isso,

podemos, de médio a longo prazo, contribuir com a formação das classes populares,

dando condições de dicernirem e lutarem pelos seus direitos aumentando

potencialmente a sua qualidade de vida e das próximas gerações que virão.

Organização do Trabalho Pedagógico da Escola:

A Organização do Trabalho Pedagógico de uma Escola é uma ação ampla,

complexa e fundamental. Ampla porque a escolarização é abrangente e vai muito

além dos docentes, discentes e da Comunidade Escolar direta. Quando transforma,

modifica o cenário local e como em ondas vai transformando o mundo... É complexa

porque a sua ação sempre é intencional: do professor, das políticas educacionais,

do currículo e do próprio educando. Nesse jogo de interesses, às vezes, o principal

fica esquecido não atingindo o objetivo da escolarização... E, é fundamental, pois é

pela educação escolar que nos inserimos na sociedade à qual fazemos parte...

Assim sendo, a tarefa do educador se amplia e se fortalece como algo vital e

necessário ao desenvolvimento humano. Um novo horizonte se abre e apresenta

aos poucos, um conhecimento redimensionado e de forma integrada da ciência, da

cultura, da filosofia, da arte e da política, uma completando a outra. Educar é

humanizar e consiste num amplo esforço, pessoal e coletivo, de constituir o ser

humano em sua plenitude. É fazer a interação com o outro, dando-lhe possibilidade

de transformação:

A perspectiva de humanização, portanto, não é algo que nos remete a meras elucubrações filosóficas ou valorativas. Muito pelo contrário, está presente a cada instante da vida do individuo, na produção concreta da existência, uma vez que o homem se constitui, se transforma, ao transformar. (VASCONCELOS, 2003, p. 42).

Partimos da hipótese de que o professor educador da Escola Pública, quando

se reconhece sujeito de transformação da sociedade, além do conteúdo da sua

disciplina específica, tem conhecimento das Políticas Educacionais, dos seus

instrumentos de implementação, (o Currículo Básico, as Diretrizes Curriculares, o

Livro Didático, o PPP – Projeto Político Pedagógico) e, fundamentado em suas

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concepções e valores éticos e morais, faz uma profunda reflexão da sua práxis, para

então planejar seu trabalho docente de forma a contribuir conscientemente na

educação dos meninos e meninas que sonham com sua emancipação humana, com

um mundo melhor e uma sociedade igualitária, em que todos têm acesso ao

conhecimento, à cultura historicamente acumulada e à riqueza que lhes proporcione

qualidade de vida.

Vislumbrando essa possibilidade é que realizamos a nossa pesquisa do PDE

– Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná – concebendo o

trabalho do professor pedagogo da escola pública, como elemento articulador das

relações políticas e pedagógicas.

Para Libâneo, o que justifica a existência da pedagogia é o fato de esse campo ocupar-se do estudo sistemático das práticas educativas que se realizam em sociedade como processos fundamentais da condição humana. A pedagogia, segundo o autor, serve para investigar a natureza, as finalidades e os processos necessários às práticas educativas com o objetivo de propor a realização desses processos nos vários contextos em que essas práticas ocorrem. Ela se constitui, sob esse entendimento, em um campo de conhecimento que possui objeto, problemáticas e métodos próprios de investigação, configurando-se como “ciência da educação”. (LISITA v. 37, n. 131, maio/ago. 2007;)

Este trabalho é complexo e imenso, pois trata da articulação da ação

pedagógica na escola, mas, ao mesmo tempo nas escolas públicas de ensino

fundamental, séries finais, nem sempre é o coordenador pedagógico quem faz a

ação. Quem tem essa função é o professor das disciplinas, que de forma intencional

ou não, forma opiniões conduzindo as reflexões no dia-a-dia da sala de aula. Nesse

contexto o sucesso de todo o processo de escolarização, depende do planejamento

e da união dos profissionais da escola, bem como, da comunidade escolar.

A educação está além dos muros da escola e não é tarefa de uma instituição

em particular, mas é compromisso de toda a sociedade: família, trabalho,

estabelecimentos de ensino, igrejas, movimentos sociais, organizações da

sociedade civil, como também na convivência diária. Mas, é na escola que os

conteúdos fundamentais para a educação de inserção social estão a disposição de

todos.

Contudo, a escola, este espaço de humanização, está vivendo em tempos de

crise do sentido tradicional, pois, “são décadas de desmonte do sistema educacional

brasileiro, aliado à crise de referenciais que estamos vivendo em termos de

civilização”. (VASCONCELOS, 2003, p. 17). A escola precisa se reencontrar e ter

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claro o seu sentido da sua função, da sua finalidade, porque é decisivo se

compreender e se reestruturar para enfrentar novos tempos.

A escola é um espaço de contradição que necessita ser constituída

organicamente, para tanto, o processo de escolarização será gerido por um grupo

de pessoas que pensam, planejam e realizam a ação educativa, ao qual

denominamos Gestão Escolar que de forma democrática envolve a Comunidade

Escolar como um todo. Como gestor do grupo, temos a figura do diretor e do auxiliar

de direção, acompanhados da equipe pedagógica, agentes educacionais e

professores. Com princípios democráticos, devem conduzir a escolarização

envolvendo todos, favorecendo assim o exercício da cidadania, pois, cidadania é a

“capacidade conquistada por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens

socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana

abertas pela vida social em cada contexto histórico determinado” (COUTINHO, 2000,

p.50).

Entender quem é o ser humano e qual a sua participação na transformação

do mundo, quais são as relações de conflitos na sociedade, quem rege as leis, quem

determina as políticas públicas, quem é responsável para a efetivação destas, deve

ser objeto de uma constante reflexão dos educadores, visto que são eles a

referência e a “ponte” para o conhecimento, pois, se a escola vem ser para a

sociedade este “porto seguro” onde “se aprende e se ensina”, ela é também, um

campo de batalhas entre a ideologia de dominação e a ideologia de transformação,

de superação e conquistas e os instrumentos utilizados, para esta luta, aparecem na

forma de Currículo, Leis, Projetos, Políticos educacionais.

No limite das leis do Sistema Escolar, a Escola tem autonomia para

organizar a sua ação pedagógica elaborando ou construindo o seu PPP – Projeto

Político Pedagógico que vem ser o documento norteador de toda prática educativa

da instituição. Para que isso ocorra de forma eficaz, na gestão democrática da

escola, a organização coletiva deve acontecer em favor de seus sujeitos.

A gestão democrática passa a ser vista sob o ponto da organização coletiva da escola em função dos seus sujeitos. Organizar-se coletivamente exige rigor teórico-prático de quem organiza, decide, dirige, debate, discute a organização escolar. Significa permitir o trabalho específico e ao mesmo tempo, orgânico dos sujeitos em função das necessidades histórico sociais dos seus alunos. Nesse ínterim, será tomada aqui, em especial, a possibilidade de trabalho do pedagogo, na tentativa de entender seu papel como mediador da intencionalidade educativa da escola, pela via dos diferentes segmentos que a compõem. ( DUARTE, FANK, 2009,)

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Nessa conjuntura escolar o papel do professor pedagogo é essencial, pois,

cabe a ele mediar a intencionalidade da ação educativa da escola, via os diferentes

sujeitos e segmentos que a compõem. É nesta perspectiva, que a atuação do

pedagogo numa visão crítica de entendimento e superação da realidade adquire

uma centralidade fundamental, justificando a existência da pedagogia como área do

conhecimento, pois especificamente vai refletir e unificar as situações da realidade

educacional, da comunidade escolar, do seu entorno e do mundo.

Para se educar com o objetivo de mudança e transformação, é necessário

optar, comprometer-se com uma causa, à qual deve ser assumida por todo o ser,

com sua razão e emoção, de forma que ao se juntar com os outros, nesta mesma

luta, esteja esclarecido na teoria e o seu anseio esteja, com efeito, aí presente. “Só

quem deseja fortemente identifica os elementos necessários à realização da sua

vontade”. (GRAMSCI, 1984b, p. 41 apud VASCONCELOS, 2003, p. 49).

Estas colocações provocam em nós professores pedagogos um

questionamento quanto à nossa identidade. Somos fortes e fracos ao mesmo

tempo...; competentes e incompetentes...; mas, ainda assim, repletos de encantos e

angústias... Quem realmente somos?

A Educação no Paraná no início deste século apostou com veemência na

figura do pedagogo, a partir de então, cabe a nós a articulação da Organização do

Trabalho Pedagógico na Escola, e é nas idas e vindas da nossa sociedade que

estamos construindo uma nova imagem. Precisamos buscar teóricos que nos

amparem nas reflexões, nos motivem, nos deem uma luz para esse novo tempo. E

assim, sermos realmente, pessoas de fé capazes de transformar a realidade porque

cremos que isso é possível, porque acreditamos que verdadeiramente é possível.

A complexidade da nossa função nos dá uma responsabilidade maior diante

da ação pedagógica, principalmente da Escola Pública onde somos os

protagonistas. Mas, o que é exigente também é gratificante. Ser o articulador da

Organização do Trabalho Pedagógico requer de nós, profissionais de pedagogia,

que sejamos pessoas esperançosas e alegres, conseguindo reunir, motivar e fazer

acontecer na Comunidade Escolar, aquilo que todos sonham para esta sociedade.

O professor tem um grande papel dado que trabalha com dois elementos da maior importância para a espécie: as novas gerações e o conhecimento. Sua atividade envolve conceitos, imagens, a produção de valores, ideais, deveres, direitos, visão de mundo, decifração e desvelamento da realidade, projetos, propostas. (...) É uma das experiências mais fortes e significativas do ser humano: poder participar da formação do outro. (...) (VASCONCELOS, 2003, p. 48).

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O ser humano é belo, mas complexo, por isso, para tratar de sua formação,

tudo deve ser feito com muito esmero e cientificidade, levando em conta que ele

deve ser o centro de tudo e de todas as coisas.

CONCLUSÃO:

Os estudos realizados neste tempo de participação do PDE – Programa de

Desenvolvimento Educacional foi de grande valia para a construção de uma nova

visão do trabalho do Professor Pedagogo da Escola Pública, bem o como o

conhecimento da Comunidade Escolar e a importância desta para a Organização do

Trabalho Pedagógico da escola em que trabalho.

Pelas leituras e reflexões de textos referenciais e do diálogo destes com a

prática, foi possível perceber que a função do Professor Pedagogo na Organização

do Trabalho Pedagógico da Escola requer dele amplo conhecimento do contexto da

comunidade escolar, visão crítica da realidade, conhecimento das Políticas

Educacionais e dos Documentos norteadores, além disso, ele deve ser o elo de

unidade da escola e o articulador da ação educativa. Tudo isso, para que no

processo de escolarização os conteúdos aí trabalhados contribuam com a

humanização das crianças e dos jovens do nosso país. a escolarização aconteça e

com ela os nossos(as) educandos(as) sejam humanizados(as).

Para garantir que as ações pedagógicas, que objetivem os princípios acima

expostos, sejam efetivadas, o coordenador pedagógico tem que ter habilidades para

articular e viabilizar a construção do PPP de forma eficaz e essa vem da autoridade

que o Professor Pedagogo adquire quando fundamenta a sua prática com teóricos

que tem uma visão de que, o ser humano é o centro de toda ação educativa. O

conhecimento do Professor Pedagogo deve perpassar todas as áreas das Ciências

Humanas, pois como articulador da Ação Pedagógica, ele trata diretamente da

educação em todas as dimensões humanas.

As atividades do GTR – Grupo de Trabalho em Rede, com os professores

pedagogos, do estado do Paraná, contribuiu enormemente para uma nova visão do

trabalho do professor pedagogo, pois pela leitura dos textos indicados e sugeridos

todos puderam interagir promovendo discussões pertinentes e esclarecedoras da

práxis deste educador, desmistificando sua ação.

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Uma outra atividade importante que realizamos, com a ajuda dos Agentes

Educacionais II, os Agentes Administrativos, foi a elaboração de gráficos, estudo de

dados e análise da Comunidade Escolar para conhecer a Comunidade Escolar a fim

de planejar as ações emancipatórias dos educandos, através dos dados pessoais e

da família dos educandos obtidos nas Fichas de Matrícula dos alunos da Escola.

Com isso, percebemos que a Comunidade Escolar é formada por um grande número

de pais com baixa escolarização, sendo quase 80% destes, com rendimento inferior

a cinco salários mínimos, dificultando o processo de ensino aprendizagem. A

realização desta atividade possibilitou o conhecimento dos componentes e a sua

situação social.

Outra atividade foi realizar um Questionário Investigativo com Professores,

Agentes Educacionais, Equipe Pedagógica e Educandos para perceber a concepção

dos educadores e educandos quanto à: Escola, Organização Pedagógica, Currículo

e seu objetivo na emancipação humana. Avaliando as consultas realizadas com os

estudantes, percebemos que o resultado desta atividade foi gratificante

demonstrando o objetivo dos estudantes na sua escolarização. Através das

respostas percebeu-se que, embora não pareça, a grande maioria deles vem à

Escola para buscar conhecimentos em vista da sua autonomia e um grande número

deles tem o professor como o que mais gosta da Escola.

Consultados, os professores responderam ter o Professor Pedagogo como o

articulador da ação pedagógica da escola e se perceberam como sujeitos

transformadores.

Encontros foram realizados com os professores, direção, equipe pedagógica

e agentes educacionais para estudo de textos que tratam da Organização do

Trabalho Pedagógico com a finalidade de buscar novas concepções, bem como o

conhecimento de leis, pareceres e diretrizes relativas ao objeto investigado. Ficou

evidente a importância destas atividades, pois as discussões realizadas trouxeram

ao grupo, uma maior clareza da função desse profissional, embasando teoricamente

sua missão e práxis. Foi um momento forte de estudos que levaram os professores a

refletirem sobre a sua missão de sujeitos de transformação social e perceber a

importância da função do Professor Pedagogo na Escola Pública como articulador

da Ação Pedagógica;

O trabalho de pesquisa e implementação teve seu objetivo atendido num

todo, pois o tema foi propício para o momento que estamos vivenciando na escola,

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sendo muito interessante, nos proporcionando reflexões contundentes ao nosso

trabalho. – Provocou uma análise a respeito da nossa prática e permitiu uma

discussão coletiva ligada ao processo do conhecimento, para que nos tornemos

mais humanos e sendo assim humanizemos também os interlocutores da

escolarização, que são os educandos e educandas.

Enfim, a Organização do Trabalho Pedagógico de uma Escola, em que o

professor pedagogo é o articulador, deve propiciar ao(a) educando(a) uma

aprendizagem que lhe dê possibilidades de compreender o mundo em que vive,

discernir com clareza a situação política, econômica e cultural do seu meio, para

sentir-se parte e sujeito da sociedade a que pertence, bem como saber dos riscos,

benefícios e consequências da sua opção, para assim definir seus objetivos com

liberdade de escolha em múltiplas opções.

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