os desafios da construÇÃo de uma gestÃo democrÁtica e...
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OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE
UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E
PARTICIPATIVA:
“UM” OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA DE
JOÃO PESSOA – PARAÍBA
Hugo Leonardo dos Santos Macena
Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB
Luiz Antônio Coêlho da Silva
Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em
Gestão Pública Municipal - UFPB
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Motivação:
◦ A escolha do presente tema se deu pelo caráter inovador
que as experiências de Orçamento Participativo
representam para a cultura política do país;
◦ Contribuir com o processo de consolidação do
instrumento do Orçamento Democrático da cidade de
João Pessoa.
◦ Proporcionar aos pesquisadores e gestores públicos
referencias para o desenvolvimento de experiências em
Orçamento Participativo.
Objetivo:
◦ Construir um conjunto de reflexões sobre os desafios da gestão democrática e participativa tendo como referência a experiência da cidade de João Pessoa, na Paraíba.
Objetivos Específicos:
◦ Apontar o que é indispensável para que a gestão pública implemente práticas de planejamento democrático e participativo em um município;
◦ Identificar que espécies de desafios e resultados são encontrados no processo de implementação de um Orçamento Participativo.
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Metodologia:
◦ O artigo é um estudo de caso;
◦ Uma investigação qualitativa;
◦ Com características explicativa;
◦ Foram feitas pesquisas bibliográficas e documental;
◦ Pesquisa de Campo;
◦ Realização de um questionário comportamental aberto;
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Fundamentação:
◦ A supressão das práticas democráticas durante a ditadura
deixou sequelas negativas no exercício da política
brasileira até os dias atuais.
◦ Dentre os entraves está o distanciamento entre a
administração pública e a sociedade em geral.
◦ A crise da ditadura militar proporcionou um ambiente de
forte tendência de transformação das posturas do Estado;
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Evidenciamento das limitações da Democracia Representativa;
A criação de dispositivos, na Constituição Federal de 1988, que
estabelecessem a prática do controle social por meio da
participação popular.
O Orçamento Participativo - OP, mesmo não estando em pauta na
Constituinte de 1988 passa também a ser visto como uma
alternativa para a crise da democracia representativa.
A essência do mecanismo do orçamento participativo é a
democratização do orçamento público desde a sua construção até
a sua implementação.
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Trata-se do envolvimento da sociedade civil no processo de
planejamento dos gastos públicos, processo este, que há
muito tempo era visto como construção exclusiva dos
gestores públicos e de técnicos.
O OP contribui para desfazer alguns paradigmas construídos
no país no decorrer da sua história política; a mudança da
cultura política e da compreensão do papel do cidadão
enquanto sujeito de direitos e deveres, por meio do
empoderamento, são o que é de mais notável na
potencialidade do instrumento.
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
O Orçamento Democrático
◦ Criado em 2005;
◦ Conquista a ser alcançada, o rompimento das tradicionais
práticas de clientelismo e patrimonialismo,;
◦ Divisão regional da cidade;
◦ Agentes Mobilizadores;
◦ Ciclo do Orçamento Democrático;
◦ Conselheiros Regionais e Municipais
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Análise de Resultados:
◦ Avanços Alcançados: mudança cultural, rompimento do
clientelismo e patrimonialismo; e inversão de prioridades;
◦ Desafios:
◦ Resistência de gestores públicos na compreensão do
instrumento e processos;
◦ Frágil rede intersetorial: existência de um hiato existente
entre o que é solicitado e o que é realizado na região.
◦ Refluxo da participação popular
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Desafios (Cont.)
◦ Dados sobre a participação
2005 - 27.000
2009 -14.494
2010 - 4.700
2011 - 8.000
◦ Metodologia: assembleísta com finalidades
pouco clara.
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GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Conclusão
◦ Importância das experiência para a mudança da cultura
política brasileira e principalmente da cidade de João
Pessoa/PB;
◦ A existência na metodologia do OD avanços e desafios;
◦ A implementação do instrumento com sucesso só é
possível por meio de uma intensa transformação da gestão
pública em que requer vontade política, intersetorialidade
e metodologia clara e flexível.
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Conclusão
◦ É importante ressaltar, que as ações realizadas pela
gestão contribuíram significativamente para a
melhoria da qualidade de vida, de várias localidades da
cidade;
◦ A inversão de prioridades, preconizada pelos OPs é
nitidamente percebidas pela atenção disponibilizada
pela prefeitura aos bairros mais carentes da cidade.
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Referências ALLEGRETTI, Giovanni. Desafios da democracia participativa.
BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma
gramática da democracia.
DIAS, Marcia Ribeiro. Sob o signo da vontade popular: o
Orçamento Participativo e o dilema da Câmara Municipal de Porto
Alegre.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação
sociopolítica.
RICUPERO, Bernando. Teorias da Democracia. In.: Política, Ética,
Democracia. Brasília, DF;
SALLES, Helena da Motta. Gestão democrática e Participativa.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Participação popular no planejamento e
gestão das cidades: limites e potencialidades de arcabouços
institucionais sob um ângulo autonomista. In.:______ Mudar a
cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos.