Boletim Especial - ANO VII - Nº 1 - Março de 2013 - www.abpv.org.br - ISSN 1809-1865

Os caminhos da pavimentação em 2013Os caminhos da pavimentação em 2013Setor movimentará governos, empresas, associações e escolas

SÃO PAULO – O ano de 2013 deverá ser marcado por avanços significativos no país, especialmente na infraestrutura. O governo federal e os governos estaduais têm como prioridade a capacitação estrutural das cidades para atender a demanda crescente de mobilidade, logística, segurança e vigor na capacidade energética no setor industrial.

A julgar pela perspectiva governamental, os municípios brasileiros serão contemplados com importantes obras de pavimentação, pontes e diversas outras obras de arte especiais. O planejamento estratégico visa a solução dos gargalos, por exemplo, da logística no Brasil, que cria empecilhos dificultando o escoamento da produção nacional.

Assim se torna evidente a necessidade de melhoria das condições de tráfego com rodovias de qualidade, aeroportos reformados e ampliados e a implementação das tecnologias de ponta da engenharia de pavimentos.

Em todo o país também se observa a preocupação com as ferrovias. Neste modal as empresas públicas e privadas estão estudando como ampliar e modernizar a malha ferroviária, gerando um meio eficiente no transporte de cargas e passageiros.

Portanto, grandes atividades movimentarão a engenharia brasileira neste ano. Vários eventos acontecerão em meio aos investimentos públicos e privados para a modernização da infraestrutura nacional. A Brazil Road Expo 2013 é um indicador do fôlego que o país ostenta, mostrando o quanto é promissor o setor.

Além da Brazil Road Expo, dois importantes eventos tratarão das perspectivas da infraestrutura viária e rodoviária do Brasil, a Reunião de Pavimentação Urbana, que acontecerá no mês de julho, em Cuiabá, no Mato Grosso e a Reunião Anual de Pavimentação, no mês de novembro em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Esses dois últimos eventos têm a marca da ABPv. A Associação Brasileira de Pavimentação, pioneira nas realizações dos eventos de infraestrutura nacional, nos levará às perspectivas e aos debates técnicos, acadêmicos e comerciais para todo o país.

Nesta breve perspectiva dos trabalhos em prol do desenvolvimento nacional em 2013, a participação de todos é fundamental, sejam: gestores públicos, iniciativa privada, academia, profissionais, associações e organizações da sociedade civil. É sem dúvida, um tempo de prosperidade para a engenharia brasileira.

Rio: As obras do Arco Metropolitano, pág. 5BH: Modernização Viária, pág. 6Investimentos em aeroportos regionais, pág. 7Aspectos do licenciamento ambiental, pág. 8

COM A PALAVRA - Diretor-Presidente da ABPv EXPEDIENTE

2013, um ano de ouro para a pavimentação

Nos diversos modais que são fundamentais para a circulação de bens e de pessoas, quais sejam, rodoviário, ferroviário, aeroportuário e hidroviário, a busca e implementação das tecnologias de ponta é um fator fundamental. Nesse sentido, as universidades e seus pesquisadores têm contribuído de forma magnífica. É o que podemos averiguar através dos artigos científicos veiculados na Revista PAVIMENTAÇÃO. Memoráveis pesquisas e aperfeiçoamento na área da pavimentação que muito tem orientado nossos profissionais.

O aprimoramento constante de nossos profissionais, o apoio dos órgãos de classe, e a eficiência dos empresários no fornecimento de produtos e de serviços são pontos que merecem destaque. A participação coordenada de todos os atores envolvidos é que, de fato, permite essa grande eficiência que temos abordado em nossas mensagens.

Neste boletim especial da Revista PAVIMENTAÇÃO destacamos as perspectivas da engenharia de pavimentos para este ano de 2013, temas legais e ambientais, que são também discutidos na edição completa da Revista.

Esta publicação também é um convite a todos os leitores, profissionais, empresários, sócios individuais e coletivos da ABPv a participarem dos dois grandes eventos tradicionais da engenharia nacional. A RPU – Reunião de Pavimentação Urbana, que acontecerá de 3 a 5 de julho em Cuiabá. E a RAPv – Reunião Anual de Pavimentação, que neste ano será realizada na bela cidade de Gramado, RS, entre os dias 12 e 14 de novembro.

O tempo é este, de trabalho e grandes oportunidades na engenharia nacional. Estejamos a postos, sem perder as perspectivas, novidades e tecnologias que nos são apresentadas constantemente. A interação promovida pelos diversos eventos são momentos únicos para que, de fato, possamos conhecer o que de mais atual está ao nosso alcance.

Sem dúvida, como grafei no título, 2013 dá indícios de um ano de ouro para a engenharia nacional.

José Pedro dos Santos Vieira Costa

Estamos diante de um momento empreendedor da engenharia nacional, que em termos comparativos relembra os grandes investimentos do governo Juscelino Kubistchek na segunda metade da década de 1950. Naquele momento tínhamos um Brasil rural que em 5 anos tornou-se uma nação industrializada.

Hoje, considerando os novos contextos, temos um Brasil industrializado, moderno e em busca da eficiência do Estado com suporte complementar da iniciativa privada. Para tanto, é necessário que essa modernização seja uma meta contínua.

REVISTA PAVIMENTAÇÃOBoletim Especial

ANO VII - Nº 1 - Março de 2013 ISSN 1809-1865

Rua Miguel Couto, 105Sobrelojas 204 e 205

20070-030 - Rio de Janeiro - RJ

CONSELHO EDITORIALDiretoria da ABPv

Presidente: Eng. José Pedro dos Santos Vieira Costa

Vice-Presidente: Eng. Eduardo Alberto Ricci

Diretor Administrativo: Eng. Fernando Augusto Júnior

Diretor Técnico: Eng. Michéle Dal Toé Casagrande

Diretor Financeiro: Arqta. Georgina Libório Azevedo

Diretor de Divulgação: Eng. Cristiano da Costa Moreira

Editora-ChefeGeorgina Libório Azevedo

georgina@abpv.org.brMTb 31365-RJ

ProduçãoRR-ABPv/MG

Belo Horizonte - Minas Gerais

EditoraçãoMessias Júnior

juniorbhbr@yahoo.com

ImpressãoArtes Gráficas Formato Ltda.

Tiragem: 10.000 exemplares

Distribuição: ABPv

engineered by

RIO DE JANEIRO - O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro que

atravessará a Baixada Fluminense, ligando o Porto de Itaguaí ao

Complexo Petroquímico em Itaboraí, é atualmente uma das

obras de maior porte e complexidade em execução no país.

Ao todo serão construídos 145 km de vias a um custo de mais de

R$ 1 bilhão. Do total investido, cerca de 73% será aplicado em

trechos virgens, onde não há estradas, e o restante em

duplicações. Pelo menos R$ 700 milhões serão investidos pelo

Governo Federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do

Crescimento), o restante será financiado pelo Governo do

Estado.

Dividida em quatro segmentos, a obra teve início em junho de

2008 e deveria ser concluída em dezembro de 2012. No entanto,

o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas

obras de ligação com o Porto de Itaguaí e a duplicação da BR-493

(Magé-Manilha), que vai até o entroncamento com a BR-116, em

Itaboraí. O TCU determinou que o DNIT refizesse o projeto para a

construção do acesso ligando a rodovia ao Porto de Itaguaí, com

isso, aguarda-se nova licitação do trecho.

O objetivo da construção é reduzir os custos de transporte de

cargas em percentuais que variam de 2,5% a 20%, além de

minimizar o tráfego de caminhões em eixos viários como a

Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói.

A nova rodovia oferecerá também a oportunidade para que os

empreendimentos localizados ao longo de seu traçado possam

se articular. Esse é o caso do Complexo Petroquímico do Rio de

Janeiro, da Rio Polímeros e do Complexo Siderúrgico. Trata-se da

primeira rodovia especialmente desenhada para atender ao

transporte de cargas em território fluminense.

INFRAESTRUTURA

Arco Metropolitano ainda com trechos a serem licitados

BELO HORIZONTE - Os belorizontinos já se acostumaram, mas

quem visita a capital mineira se depara com o imenso canteiro de

obras em que a cidade se transformou. As obras de infraestrutura

estão na ordem do dia, envolvendo os investimentos dos governos

federal, estadual e municipal.

A reforma do Mineirão foi concluída oficialmente em 21 de

dezembro de 2012. Assim, a arena se tornou a segunda da Copa do

Mundo FIFA Brasil 2014 a ficar pronta, cinco dias depois do

Castelão, em Fortaleza.

A ampliação do aeroporto internacional de Confins deverá estar

concluída no final deste ano. As ações incluem reforma,

modernização e ampliação do Terminal de Passageiros e

adequação do sistema viário. O investimento total estimado é de

R$ 239 milhões.

Oito obras de mobilidade urbana estão em andamento. Ao todo,

segundo informações do Governo Federal (4º Balanço divulgado

em dezembro de 2012), o investimento na área será de R$ 1,4

bilhão, com R$ 1,023 bilhão de financiamento federal. Os projetos

incluem três vias do Bus Rapid Transit (BRT), uma central de

monitoramento e um corredor exclusivo de ônibus.

A modernização da rede hoteleira também é uma realidade visível,

são 16 novos hotéis que estão sendo construídos na capital, de

diversas redes. A obra do Rodoanel está em estudo pelo governo

federal. O projeto prevê a construção de um contorno que vai ligar

as rodovias que cortam a região metropolitana de Belo Horizonte e

retirar de dentro das cidades o tráfego de veículos pesados. O

caminho da modernização das cidades brasileiras é longo, mas

felizmente necessário para o desenvolvimento pleno do Estado.

INFRAESTRUTURA

Mobilização total em Minas para as obras de infraestrutura

@ABPv3 ABPv - Associação Brasileira de Pavimentação

E-mail: abpv@abpv.org.br Website: www.abpv.org.br Telefone: (21) 2233-2020 / 2263-5794

19ª RPUReunião de Pavimentação Urbana3 a 5 jul 2013 - Cuiabá, MTwww.rpu.org.br

42ª RAPvReunião Anual de Pavimentação12 a 14 nov 2013 - Gramado, RSwww.42rapv.com.br

CALENDÁRIO DE CURSOS PARA 2013:

Abril

09 a 11 - Sinalização e Segurança Viária15 a 19 - Sistema de Gerenciamento de Custos - SICRO22 a 25 - Drenagem Rodoviária

Maio

06 a 09 - Estudos de Tráfego para Projeto de Pavimentos21 a 23 - Sinalização de Obras

Agosto

05 a 08 - Manutenção e Reabilitação de Pavimentos (na ABPv)19 a 21 - Pavimentos de Aeroportos

Setembro

02 a 06 - Controle de Qualidade de Obras09 a 12 - Materiais e Serviços Asfálticos16 a 20 - Pavimentos Urbanos24 a 27 - Drenagem Urbana (na ABPv)24 a 27 - Prático de Materiais e Misturas Asfálticos (no IME)

Outubro

14 a 18 - Dimensionamento de Pavimentos21 a 25 - Fundamentos de Direito Administrativo aplicado a obras e concessões públicas viárias28 a 31 - Programa HDM-4 para a Gerência de Pavimentos

Novembro

20 a 22 - Projeto e Execução de Microrrevestimento26 a 29 - Drenagem de Ferrovias e Aeródromos

REGIONAL

POUSO ALEGRE (MG) – O governo federal anunciou no início do ano o plano de investimentos de cerca de R$ 800 milhões para aeroportos regionais de Minas Gerais. Ao todo, seis aeroportos do Sul de Minas serão beneficiados: Pouso Alegre, Poços de Caldas, Varginha, Passos, São Sebastião do Paraíso e Caxambu.

A verba ainda se destina a desenvolver aeroportos em 33 municípios mineiros. O objetivo é ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura dos aeroportos brasileiros, oferecer melhor atendimento aos passageiros e mais qualidade nos serviços para as empresas.

Os aeroportos vão seguir o mesmo padrão entre modelos pequenos e médios.O Governo Federal fará a implantação, a gestão, porém, será de responsabilidade dos estados e municípios.

A meta é que 96% da população fique a menos de 100 quilômetros de distância de um aeroporto. Aqueles que atendem menos de um milhão de passageiros por ano, o consumidor não irá pagar nenhuma tarifa. Os fundos vão ser cobertos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. As empresas vão receber ajuda de custo para voar com aviões de até 60 lugares.

Cidades do Sul de Minas como Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas vêm experimentando amplo crescimento econômico devido aos investimentos que grandes empresas têm feito para instalarem as plantas de suas fábricas. São os casos da montadora chinesa XCMG, em Pouso Alegre; da fabricante de elevadores alemã ThyssenKrupp, em Poços de Caldas e da Phillips-Wallita e PP Print, em Varginha.

Um excepcional indicador de desenvolvimento e geração de empregos e oportunidades para todos os setores da engenharia.

R$800 milhões para aeroportos do Sul de Minas

ESPAÇO JURÍDICO - Jean Pierre Santiago*

serem implementadas de posse da respectiva licença ambiental, que comprova a condução desse procedimento administrativo.

Um ponto polêmico, entre outros, da Resolução 237 é a questão da competência legal para o licenciamento ambiental. Embora os artigos do documento legal descrevam as situações em que se dão as competências, de acordo com as esferas do poder público para o licenciamento, bem como cita em seu Art. 7º de que eles serão licenciados em um único nível de competência, muitas são as situações de conflito nessa questão.

Tem-se observado o equívoco de órgãos ambientais estaduais para casos onde a competência é federal, como em empreendimentos em país limítrofe, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União, em dois ou mais Estados, em empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais Estados.

A construção de rodovias nos estados, segundo a Resolução 237, é licenciada pelos órgãos estaduais ou municipais, de acordo com o impacto da obra e sua localização e extensão. O IBAMA licencia nas demais situações. No entanto, é comum os órgãos ambientais, por pressões politicas diversas, ignorarem algumas destas situações e expedirem licenças. Isso pode provocar intervenções do próprio IBAMA ou até do Ministério Público anulando licenças e estudos. Eis uma consequência grave da questão do conflito de competência para o licenciamento ambiental.

* Advogado. E-mail: jpierreadv@gmail.com

No Brasil, muito se discute sobre a falta de um entendimento unificado na análise dos processos ambientais, notadamente no que concerne ao licenciamento e fiscalização. Embora se observe substancial evolução nessa questão quando se aborda a aplicação de instrumentos de gestão ambiental utilizados no setor rodoviário, persistem ainda dificuldades que denominamos conflito de competência para o licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão. De acordo com a Art. 1º da Resolução do CONAMA nº 237, o licenciamento ambiental “é um processo administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais”. Com isto, as atividades, sejam elas quais forem que possam causar degradação direta ou indiretamente, necessitam passar por tal procedimento, só estando autorizadas a

Conflito de Competência no Licenciamento Ambiental