orientações sobre contabilidade patrimonial · a despesa para aquisição de software ... conta...

Instrutor:

1º Ten Marcus Alexandre da Cunha Silva

Orientações sobre Contabilidade

Patrimonial

OBJETIVO

Apresentar aos responsáveis / auxiliares da

gestão patrimonial, orientações, legislação,

e principais registros patrimoniais feitos no

SIAFI-WEB.

1. Introdução

2. Principais Conceitos

3. Registros Patrimoniais no SIAFI-Web

4. Contabilidade Patrimonial do SIAFI

5. Tópicos diversos

6. Conclusão

SUMÁRIO

- Regulamento de Administração do Exército - RAE

-Cartilha de Controle Patrimoniais - (abr/2018)

- Cartilha de Depreciação – 2015

- Portaria 017-EME – Normas do SIMATEX (SISCOFIS)

- Manual do SISCOFIS

- Normas Administrativas Relativas ao Suprimento (NARSUP).

- Msg SIAFI e DIEx orientações da 11ª ICFEx

LEGISLAÇÃO

As ICFEx, como unidades setoriais de

contabilidade e de controle interno, são órgãos

diretamente subordinados à SEF, tendo por

finalidades, no âmbito do Comando do Exército,

realizar a contabilidade analítica sob coordenação

técnica da D Cont e desenvolver atividades de

auditoria e fiscalização sob a coordenação

técnica do CCIEx”

Fonte: R-29 (Regulamento das ICFEx)

Missão das ICFEx

Compete à ICFEx, realizar a conformidade contábil

dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e

patrimonial praticados pelos OD e responsáveis por

bens públicos, à vista dos princípios e normas

contábeis aplicadas ao setor público, da tabela de

eventos, do plano de contas aplicado ao setor público

e da conformidade dos registros de gestão da unidade

gestora.

Fonte: Decreto 6976 – Sistema Federal de Contabilidade

Setorial Contábil

Organograma da ICFEx

Chefe

3ª SeçãoContabilidade

1ª Seção

Seção de Apoio Técnico

e Treinamento

2ª Seção

Seção de Auditoria

e Fiscalização

4ª Seção

Seção de Apoio

Administrativo

Subchefe

Site da ICFEx

http://www.11icfex.eb.mil.br/ - intranet.11icfex.eb.mil.br/

http://www.11icfex.eb.mil.br/








Óbices da função

“excesso” de sistemas

Falta de “definição” de responsabilidades

Óbices da função

“alta” rotatividade de militares nas funções

Óbices da função

Passagem de função não realizada ou mal feita

Óbices da função

Ativo (bens e direitos)

Patrimônio

Passivo (obrigações)

Circulante (estoques)

Ativo

Não-Circulante (imobilizado, intangível)

Gestão Patrimonial

Controle Patrimonial

Consiste no acompanhamento

contábeis dos bens móveis,

dos registros

identificando

possíveis divergências, de modo a manter a

contabilidade patrimonial conciliada. Para tal, a

UG deverá manter o correto registro contábil

do bem demonstrando sua real situação, e

compatibilizar os saldos do SIAFI e SISCOFIS.

Relatórios

Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) extraído

demonstrar a movimentação do material existente no

Almoxarifado (inclusive de material permanente não

distribuído.

Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB) destina-se

a demonstrar a movimentação do material permanente em

uso.

Relatório Sintético de Depreciação de Bens destina-se a

demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação

executada e gerada.

Relatório de Apropriação de Depreciação de

Imobilizados utilizado pelo operador para o

lançamento dos valores da depreciação no SIAFI.

Relatório de Baixa de Depreciação por Descarga de

Material Permanente proporciona as informações

necessárias para preencher os dados no SIAFI,

necessários para a descarga do bem .

Relatórios

Reunião de Prestação

de Contas Mensal

- Na preparação para a RPCM, deve ser realizado

previamente o confronto entre os relatórios extraídos do

SISCOFIS com o balancete do SIAFI e também verificado

os saldos em trânsito por mais de 30 dias.

-As justificativas para as contas não conciliadas devem ser

informados no Relátorio de Prestação de Contas Mensal

enviado à ICFEx.

-No RPCM também devem ser informadas as justificativas

para não apropriação de material em trânsito por mais de

30 dias.

DIVERGÊNCIAS

JUSTIFICATIVAS

Envio do estoque

-O estoque somente “FÍSICO” extraído do

SISCOFIS deve ser enviado, semanalmente, ao

Sv Ap Log da 2ª RM, conforme calendário

estabelecido pelo COLOG.

-O estoque somente “CONTÁBIL” extraído do

SISCOFIS deve ser enviado, até o 4º dia útil do

mês subsequente ao COLOG.

Envio do estoque

DIEX 1.129/S3/ 11ª ICFEX

- A UG deve envidar todos esforços no sentido de que os

saldos das contas do SISCOFIS (RMA, RMB e RSDB)

estejam compatibilizados com os saldos do SIAFI.

SISCOFIS X SIAFI

(Compatibilidade)

- A incompatibilidade entre os saldos dos dois

sistemas enseja no registro de ocorrência na

conformidade contábil:

SISCOFIS X SIAFI

(Compatibilidade)

A UG deve realizar a unificação patrimonial de

materiais e bens adquiridos na UG secundária.

Unificação patrimonial

- A falta de unificação patrimonial enseja no

registro de ocorrência na conformidade contábil:

Unificação patrimonial

-A Fisc Adm deve acompanhar, a existência de saldo em

contas transitórias (bens de estoque / bens móveis a

receber / enviados, por prazo superior a 30 dias.

-Valores em trânsito por mais de 30 dias sem apropriação

no SIAFI devem constar no RPCM com as justificativas.

- Valores transferidos a OM fora do DF, passados 30 dias

sem apropriação, a UG deverá informar à ICFEx para

providências junto à ICFEx de vinculação da OM de

destino.

Material em trânsito

(prazo > 30 dias)

Atribuições

(car teira Patrimônio)

Valores em trânsito por mais de 30 dias sem apropriação

no SIAFI e sem justificativa plausível, enseja em registro de

ocorrência na conformidade contábil:

Colocar foto siafi 4 bil setembro conformidade

Material em trânsito

(prazo > 30 dias)

➢ Aquisições pela UG ( nota fiscal de mercadoria)

➢ Recebimento pelos OP (guia de fornecimento)

➢ Transferência de Outra UG (guia de transferência)

➢ Doações ( Termo de doação PJ / PF)

➢ Material encontrado em “excesso” ( B Adm , BI ou BAR)

➢ Material da Receita Federal ( Recibo ou qq doc comprobatório)

Inclusões no Patrimônio

Compras feitas pela UG, por meio de processos

licitatórios. Material entregue por meio de empenho.

A inclusão na conta é incluído pelo Setor Financeiro,

por ocasião da apropriação no SIAFI-Web:

DSP101 – Material de consumo

DSP201 – Material permanente

DSP216 – Softwares (ativo intangível)

Aquisições Diretas

Nos casos de material de consumo, a fiscalização

deve estar atenta a conta que foi utilizada na

apropriação. Obrigatoriamente sempre será a conta

1.1.5.6.1.01.00 – Materiais de consumo.

Se o Setor Financeiro utilizar conta diferente:

1.1.5.6.1.02.00 (gêneros alimentícios), 1.1.5.6.1.06.00 (

medicamentos), 1.1.5.6.1.08.00 (material de

expediente) e outras. A FiscAdm deverá

imediatamente solicitar o estorno do registro.

Inclusão de material de

consumo

Utilização de conta diferente

da 115610100

Nos casos de material permanente, a fiscalização deve estar

atenta a conta que foi utilizada na apropriação. Obrigatoriamente

sempre será a conta 1.2.3.1.1.08.01 – Estoque Interno.

O Setor Financeiro eventualmente, de forma equivocada faz o

registro direto na conta de uso, o que atenta contra o roteiro

contábil que estabelece que todo material permanente antes de

ser distribuído deve transitar no almoxarifado.

A FiscAdm deverá imediatamente solicitar o estorno do registro.


permanente

CONTA ERRADA

CONTA ERRADA


permanente

CONTACERTA


permanente

A despesa para aquisição de software

“intangível” é realizada na ND 44.90.39 – SI 93, e

apropriada pela DSP216:

Conta 12411.01.01 - Software com vida útil

definida (sofre amortização);

Conta 12411.02.01 - Software com vida útil

indefinida ( não sofre amortização)

Ativo Intangível (Software)

➢ Como saber o software é ativo intangível ou componente

do imobilizado?

A)IMOBILIZADO – Quando faz parte de uma máquina que não funciona sem esse software específico.

EX: Sistemas operacionais (WINDOWS, LINUX);

B)INTANGÍVEL – Quando o software não é integrante doequipamento. Ele é comprado para executar tarefaespecífica.

EX: AUTOCAD, WINDOWS SERVER, ANTÍ-VÍRUS

Ativo Intangível (Software)

➢ Material de consumo

ETQ010 (ENVIA) ETQ011 (RECEBE)

➢ Material Permanente

IMB038 (ENVIA) IMB039 (RECEBE)

O PRAZO REGULAMENTAR PARA OS VALORES

PERMANECEREM EM TRÂNSITO É 30 DIAS.

TODO MATERIAL TRANSFERIDO DEVE ESTAR

ACOMPANHADO DA GUIA DE FORNECIMENTO / REMESSA

Transferências entre UG


UG Enviando


UG Recebendo


UG Enviando


UG Recebendo

➢ Material de consumo - ETQ022

➢ Material Permanente - IMB062

➢

➢

É obrigatória a lavratura do Termo de Doação,

com a justificativa da doação, bem como a descrição do

material e valor, e o estado do material (novo ou usado).

O Termo de Doação deverá ser transcrito e publicado em

Boletim Interno.

A doação pode ser feita por Pessoa Física ou Jurídica

Material Doado

Material Doado

consumo

Material Doado

permanente


➢

É obrigatória a publicação da ordem do AGENTE

DIRETOR para “reinclusão” do material nas contas de

almoxarifado (115610100);

Não utilizar situações ETQ046 (referente a exercícios

anteriores). Para esses casos, solicitar apoio da ICFEx.

Devolução de material ao

almoxarifado

999 05 2018

UG “A” realiza o processo de aquisição e emite

o empenho (primeiro estágio), a UG “B” recebe o

TERMOmaterial (segundo estágio) lavrando o

DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (TRD).

ETQ024 – Material de consumo

IMB097 – Material permanente

O TRD é enviado junto com a Nota Fiscal para a

UG “A”, que por sua vez realizará o pagamento

da despesa (terceiro estágio).

Compras centralizadas

UG recebedora

Conta de

Fornecedores da UG

compra

UG da compra Conta Estoque da

UG recebedora

UG recebedora

do material

UG de

compra

➢ Consumo ( B Adm , BI ou BAR)

➢ Descarga (B Adm, BI, BAR)

➢ Distribuição / Transferência para Outra UG

(Guia de fornecimento guia de transferência)


Situação “ETQ001”

A D Cont estabeleceu

registro do desrelacionamento no SIAFI

que a periodicidade do

é

SEMANAL.

Registrar no DH sempre a VPD 33111.01.00, abster-

se de utilizar 33111.99.00 (consumo de outros

materiais)

Na aba Centro de Custos sempre registrar 999

Baixa de material de

consumo

Baixa de material de consumo

Sempre

Sempre

É possível um Batalhão de Infantaria passar o mês sem

que haja consumo de gêneros alimentícios?

Um órgão de logística passar o mês sem consumo de

combustíveis e lubrificantes para viaturas?

Uma Organização Militar de Saúde ou Posto Médico

sem consumo de material hospitalar ou farmacológico?

Baixa de material de

consumo

DIEX 69/ S3/ 2ª ICFEX

conformidade contábil “COM OCORRÊNCIA”

Os motivos gerais para descarga de material são:

1) inservibilidade TEAM

2) perda ou extravio SINDICÂNCIA

3) furto ou roubo IPM

Valor > R$ 1.000,00

Material controlado

Não atingiu tempo de uso

Descarga de material

permanente

Cadeira giratória – Valor Aquisição R$ 1.000,00 e

depreciação acumulada de R$ 800,00

IMB010 – baixa a depreciação acumulada para

apuração do valor líquido (R$ 800,00)

IMB051 – recolhe o valor líquido do bem para o

almoxarifado – 123110805 – bens inservíveis ( R$

200,00)

IMB026 – Descarrega o bem (R$ 200,00)

Descarga sem homologação

Esc Sup

Aparelho de laparoscopia – Valor Aquisição R$ 100.000,00 e

depreciação acumulada de R$ 90.000,00

IMB051 – recolhe o total do bem para o almoxarifado –

123110805 –bens inservíveis ( R$ 100.000,00)

IMB159 – transfere o saldo da depreciação acumulada da conta

de uso 12311XX.YY para 123110805 ( R$ 90.000,00)

Após homologação da descarga pelo Esc Sup

IMB012 – baixa a depreciação acumulada para apuração do

valor líquido (R$ 90.000,00)

IMB026 – Descarrega o bem (R$ 10.000,00)

Descarga com homologação

Esc Sup

Após homologação da descarga – incluir novo documento hábil com situações abaixo:

IMB010IMB051

IMB026


➢ Material Permanente - IMB047

➢

É obrigatória a realização da unificação patrimonial

dos saldos de estoques da UG 167 para UG 160 até o

fechamento do mês.

Falta da unificação restrição contábil

Por que realizar a Unificação Patrimonial?

Unificação Patrimonial

Unificação Patrimonial

➢ Durabilidade superior a dois anos;

➢ Material de emprego militar;

➢ Material de consumo de alto valor;

➢ Não sofre depreciação

➢ ETQ065 – consumo uso duradouro (12.311.99.10)

➢ ETQ037 – Uso duradouro consumo (retorno)

é descarregado, é

➢ ETQ001 – BAIXA do material de uso duradouro .

Obs: material de uso duradouro, não

desrelacionado!

Material de uso duradouro

Material de uso duradouro

Livros e coleções só são classificados como material de

uso duradouro, caso a UG disponha de biblioteca pública.

Biblioteca pública é a unidade bibliotecária destinada

indistintamente a todos segmentos da sociedade, com

acervos de interesse geral, voltada à disseminação da

leitura e hábitos associados a um público amplo.

ESTE CONCEITO NÃO SE APLICA A NENHUMA UG DO

EXÉRCITO, PORTANTO EM TODAS, LIVROS SERÃO

CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE

Material Bibliográfico

DSP201 – Aquisições de livros ou coleções

bibliográficas como material permanente.

IMB050 – Distribuição para a conta 12311.04.02 –

Coleções e Materiais Bibliográficos

Livros recebidos do EGGCF – UG 160083, sem valor

patrimonial, devendo ser relacionados pelo valor de

R$ 12,00 (doze reais), com vida útil de 10 anos e valor

residual zero, conforme orientação da Diretoria de

Contabilidade.

Material Bibliográfico

A depreciação é a perda do potencial de geração

de serviços prestado pelo bem, ocasionada pelos

seguintes fatores:

a. deterioração física;

b. desgastes com uso; e

c. Obsolescência

Valor residual - é o montante líquido que a entidade

espera obter por um ativo no fim de sua vida útil

econômica.

Depreciação

Depreciação

A depreciação é o declínio do potencial de geração

de serviços prestado pelo bem, ocasionada pelos

seguintes fatores:

a. deterioração física;

b. desgastes com uso; e

c. Obsolescência

Valor residual - é o montante líquido que a entidade

espera obter por um ativo no fim de sua vida útil

econômica.

➢ IMB070 ( NORMAL ) - Registra a depreciação mensal

➢ IMB070 (ESTORNO) – Reversão da depreciação (ajuste)

A depreciação é gerada no SISCOFIS no

primeiro dia útil do mês subsequente;

➢

➢

Registro no SIAFI com data retroativa ao último dia

útil do mês de competência.

Falta da depreciação restrição contábil

Depreciação

Valor da Apropriação

da Depreciação

A depreciação de um bem é registrada até que

seja atingido o seu valor residual.

Ex: Notebook

Valor de Aquisição – R$ 2.000,00

Vida útil – 60 meses

Valor residual – 10% (R$ 200,00)

O notebook vai depreciar R$ 1.800,00, ou seja

R$ 30,00 / mês

Depreciação acumulada >

valor residual

e depreciaçãoVtr 5 ton – Valor Aquisição R$ 250.000,00

acumulada de R$ 100.000,00

➢ IMB051 – recolhe o total do bem para o almoxarifado –

123110801 – bens inservíveis ( R$ 250.000,00)

➢ IMB159 – transfere o saldo da depreciação acumulada da

conta de uso 12311XX.YY para 123110801 ( R$ 100.000,00)

➢

➢

➢

IMB012 – baixa a depreciação acumulada para apuração do

valor líquido (R$ 100.000,00)

IMB038 – Transfere apenas o valor líquido (R$ 150.000,00)

IMB039 – A UG de destino apropria o valor líquido ( R$

150.000,00), inclui em carga e passa a gerar nova depreciação.

Transferência de bem que

já depreciou

➢ INT001 - Registra a amortização mensal dos softwares

de vida útil definida, conta 12411.01.01.

SOFTWARE NÃO TEM VALOR RESIDUAL!

➢

➢

➢

A amortização é gerada no SISCOFIS no primeiro

dia útil do mês subsequente;

Registro no SIAFI com data retroativa ao último dia

útil do mês de competência.

Falta da amortização restrição contábil

Amortização

5.000,00 eSoftware – Valor Aquisição R$

amortização acumulada de R$ 3.900,00

INT004 – baixa a amortização acumulada para

apuração do valor líquido do ativo intangível (R$

3.900,00)

INT028 – baixa do ativo intangível ( R$ 1.100,00)

Baixa (descarga) Software

vida útil definida

Software – Valor Aquisição R$ 5.000,00

INT026 – baixa do ativo intangível vida útil indefinida.

Baixa (descarga) Software

vida útil indefinida

➢ IMB051 – Recolhimento para a conta 12311.08.03 – Bens

Móveis a reparar;

➢ IMB091 – Envio para UG de manutenção

(*) Bem a ser cedido: conta 12311.08.03

(*) Terceiro responsável pelo bem: conta 89711.13.00

➢

O bem está na POSSE da UG de manutenção,

mas a PROPRIEDADE continua com a UG de origem.

A UG de manutenção não realiza registro de

apropriação.

Transferência de bens para

manutenção em UG

UG

Manutenção

UG DETENTORA

➢ o bemIMB092 – UG de manutenção devolve

manutenido ou para fins de descarga

(*) Terceiro responsável pelo bem: conta 89711.13.00

(*) Na UG de origem do bem, gera saldo na conta12311.99.08 – Bens móveis a classificar

➢

➢

IMB095 – A UG de origem classifica o saldo da conta

12311.99.08 para o estoque interno 12311.08.01

Falta de classificação restrição contábil

Devolução do bem

manutenido ou p/ descarga

UG

DETENTORA

UG Manutenção

➢ Emitir uma NL no SIAFI Operacional:

Devolução do bem (envio

antes de 2015 por NL)



➢ IMB051 – Recolhimento para a conta 12311.08.03

– Bens Móveis a reparar;

➢ LDV026 – Registra a responsabilidade da

empresa

conta

(*) Inscrição Genérica: CNPJ da empresa

(*)Terceiro responsável pelo bem:89711.13.00

➢ LDV027 – Baixa a responsabilidade da empresa

(*) Inscrição Genérica: CNPJ da empresa

(*)Terceiro responsável pelo bem: conta89711.13.00

➢IMB050 – Distribui o bem da 12311.08.03 – Bens

Móveis a reparar para a conta de uso original.

Devolução dos bens

manutenidos pela empresa

civil

Devolução dos bens

manutenidos pela empresa

civil

Módulo Custos

A utilização desses eventos deve ser feita com

justificativas para utilização“critério” . As

eventos devem ser informadas à

desses

ICFEx,

tempestivamente.

Os eventos de ajustes de exercícios anteriores geram

saldo na conta 23711.03.00 e obriga o Comando do

Exército emitir “Notas Explicativas” à STN.

Eventos de Ajustes

Exercícios Anteriores

ETQ045 – Baixa de estoques Exerc Anteriores

ETQ046 – Incorporação de estoques Exerc Anteriores

IMB021 – Depreciação de imobilizado Exerc Anteriores

IMB099 – Reversão de depreciação Exerc Anteriores

IMB132 – Baixa de bens móveis Exerc Anteriores

IMB143 – Incorporação de bens móveis Exerc Anteriores

INT005 – Incorporação de intangível Exerc Anteriores

INT024 – Baixa de intangível Exerc Anteriores

INT007 – Amortização de intangível Exerc Anteriores

INT023 – Reversão de amortização Exerc Anteriores

Estoques

Imobilizado

Intangível

Eventos de Ajustes

Exercícios Anteriores

➢ Os materiais permanentes recebidos definitivamente

pelo Encarregado do Setor de Material ou pelas

comissões designadas para este fim, devem permanecer

no Almoxarifado somente pelo prazo necessário para

publicação e distribuição às seções, o que evita custos

com armazenamento e controle , bem como diminui a

possibilidade de ocorrência de ilícitos.

Saldo alongado em conta

estoque interno

Aparelho de comunicação

1 ANO E MEIO DEPOIS…

➢ Com o decurso do tempo, os bens podem deixar de ser úteis

ao órgão, tornando-se "inservíveis", denominação genérica

atribuída aos bens ociosos, antieconômicos ou

irrecuperáveis.

➢ Por não servirem mais à finalidade para a qual foram

adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam

integrados ao patrimônio da UG , devendo, portanto, serem

descarregados.

➢ Exceção feita aos bens que aguardam homologação

da descarga pelo Esc Sup.

Saldo alongado em conta

bens inservíveis

5 BEBEDOUROS

FISCALIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

2 ANOS DEPOIS… PERMANECE NA CONTA

➢ A ICFEx ou a D Cont, eventualmente, ao verificar uma

"impropriedade” nos registros contábeis da UG, solicita

informações ou realiza diligências com intuito de colher

as justificativas que motivaram aquele registro ou

situação patrimonial indevida.

➢

➢

Faz-se necessário que a UG responda às diligências ou

pedidos de informação no prazo solicitado.

Não atendimento à diligência restrição contábil

Respostas às Diligências /

Pedidos de info

Preenchimento do campo

“observação”

Acórdão TCU no 1.979/2012: levantamento de

auditoria de natureza operacional com o objetivo

de obter diagnóstico acerca do atual modelo de

contabilidade adotado na Administração Pública

Federal.

A partir do levantamento realizado, o TCU

constatou falhas de identificação das naturezas

das transações e da documentação pertinente no

campo "Observação" dos documentos de entrada

do SIAFI.

• Recomendação do TCU:

• Gestoras que o campo “Observação” dosdocumentos de entrada de dados no SIAFItenha requisitos mínimos informacionais emseu preenchimento, de tal modo que sejapossível identificar a natureza das transaçõesregistradas e a documentação pertinente.”

“ Diante do diagnóstico de falhas deidentificação, recomenda-se as Unidades

Preenchimento do campo

“observação”

Tópicos diversos

Como consultar o BALANCETE ?

Tópicos diversos

Tópicos diversos

Ser proativo;

Buscar o aperfeiçoamento intelectual;

Adequar-se à legislação em vigor;

Assessorar o Ordenador de Despesas nas

tomadas de decisão.

Conclusão

Seção de Contabilidade

11ª ICFEx

e-mail: [email protected]

ramal: 2035-3831 – 3830 – 3832 – 3834 –

Ritex 860

orientações sobre contabilidade patrimonial · a despesa para aquisição de software ... conta...

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