Orientacoes Programa Brasil Alfabetizado Final 2011

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<p>Programa Brasil AlfabetizadoOrientaes sobre o Programa Brasil Alfabetizado</p> <p>Atualizao:julho/2011</p> <p>NDICE1 ACESSO E OPERAO DO SISTEMA ............................................................................ 11.1 Procedimentos para o acesso ao Sistema..................................................................................................................... 1 1.2 Modificaes de Dados ................................................................................................................................................. 1 1.3 Login no Sistema ........................................................................................................................................................... 2 1.4 Recuperar ou desbloquear a senha de acesso ao SBA ............................................................................................... 2 1.5 Navegao do Sistema travada ou apresentando outra anormalidade .................................................................... 2</p> <p>2 TERMO DE ADESO E ENTIDADE .................................................................................. 22.1 Quem pode fazer adeso ao Programa Brasil Alfabetizado? .................................................................................... 2 2.2 Adeso a um ciclo do PBA ............................................................................................................................................ 2 2.3 Procedimentos e etapas para efetuar a Adeso ........................................................................................................... 3 2.4 Observaes importantes sobre a Adeso ................................................................................................................... 3 2.5 Prazo final para adeso ao Programa Brasil Alfabetizado ........................................................................................ 3 2.6 O Municpio fazia parte da abrangncia da SEDUC no exerccio anterior e no exerccio atual fez adeso direta. Como fazer para que o Tcnico de Apoio seja o Gestor Local do municpio ............................................................... 3 2.7 Como transformar o Tcnico de Apoio de um ciclo Gestor Local para o ciclo seguinte ........................................ 4 2.8 Alterao dos dados da Entidade e troca do Dirigente .............................................................................................. 4</p> <p>3 PPALFA ............................................................................................................................. 53.1 Metas indicadas no PPALFA para os anos seguintes ao da adeso .......................................................................... 4 3.2 Meta inferior ao indicado no PPALFA ........................................................................................................................ 4 3.3 Aprovao do PPALFA ................................................................................................................................................. 4 3.4 Relatrio Final dos Ciclos Anteriores ......................................................................................................................... 5 3.5 Como inserir o Relatrio .............................................................................................................................................. 5</p> <p>4 FORMAO INICIAL E CONTINUADA ............................................................................ 54.1 Formao Inicial ........................................................................................................................................................... 5 4.2 Formao Continuada .................................................................................................................................................. 5 4.3 Entidade Formadora .................................................................................................................................................... 5 4.4 Sugestes para os Temas das Formaes .................................................................................................................... 6 4.5 Carga Horria para as Formaes .............................................................................................................................. 6 4.6 Avaliao dos Alfabetizadores ...................................................................................................................................... 6</p> <p>4.7 Pagamento dos formadores das equipes de alfabetizao ......................................................................................... 6 4.8 Prestao de contas de pagamento feito a formador pessoa fsica ........................................................................... 7 4.9 Pagamento feito com cheque ao portador ................................................................................................................... 7 4.10 Valor da hora/aula a ser paga na formao .............................................................................................................. 8 ............................................................................................................................................................................................. 8 4.11 Formador sendo funcionrio de instituio pblica (federal, estadual ou municipal) .......................................... 8</p> <p>5 RECURSOS DE APOIO ..................................................................................................... 85.1 Transferncia de Recursos ........................................................................................................................................... 8 5.2 Clculo da quantia de recursos a ser transferida aos entes ....................................................................................... 8 5.3 Despesas que devem ser pagas com o Valor de Apoio ................................................................................................ 9 5.4 Exemplos de materiais escolares que podem ser adquiridos com o valor de apoio ................................................. 9 5.5 Exemplos de materiais pedaggicos para uso nas turmas ......................................................................................... 9 5.6 Gneros alimentcios ................................................................................................................................................... 10 5.7 Aquisio de gneros alimentcios e agricultura familiar ....................................................................................... 10 5.8 Mudana do valor dos recursos de apoio em relao ao ano anterior .................................................................... 10</p> <p>6 BOLSISTAS E BOLSAS .................................................................................................. 106.1 Procedimentos para cadastro de bolsistas................................................................................................................. 10 6.2 Cuidados em relao ao cadastro de bolsistas .......................................................................................................... 11 6.3 Substituio de bolsista ............................................................................................................................................................................................ 12 6.4 Ms de substituio do bolsista .................................................................................................................................. 12 6.5 Tipos e valores das bolsas ............................................................................................................................................................................................ 12 6.6 Pendncias de pagamento de bolsas aos voluntrios ................................................................................................ 13 6.7 Devoluo de bolsas por meio de GRU..................................................................................................................... 13 6.8 Transferir bolsista de um Ente Executor para outro.................................................................................................14</p> <p>7 TURMAS...........................................................................................................................15</p> <p>7.1 Cadastro e alterao de turmas.......................................................................................................................15 7.2 Vincular bolsista (Alfabetizador, Coordenador e Tradutor) turma...........................................................15 7.3 Tempo de durao e carga horria para os cursos de alfabetizao........................................................................15</p> <p>7.4 Ativao da turma...........................................................................................................................................16 7.5 Interrupo do funcionamento de uma turma (Paralisao de Turma).......................................................16 7.6 Cancelamento de Turmas.............................................................................................................................................17 7.7 Substituio de Alfabetizando em turmas que j possuem a quantidade mxima de alfabetizandos.........17 7.8 Modificar a situao do Alfabetizando em uma turma.............................................................................................18 7.9 Mudando o alfabetizando de turma...............................................................................................................18</p> <p>8.ALFABETIZADORES, COORDENADORES e TRADUTORES-INTERPRETES DE LIBRAS (bolsistas).............................................................................................................................188.1 Alfabetizador..................................................................................................................................................................18 8.1.2 Nmero de alfabetizandos permitido por turma....................................................................................................19 8.2 Coordenador de turmas...............................................................................................................................................19 8.3 Bolsista (alfabetizador, coordenador ou tradutor de LIBRAS)....................................................................21 8.4 Incluso de Alfabetizandos.............................................................................................................................21 9. Teste Cognitivo................................................................................................................................................................21</p> <p>10 PRESTAO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS ...................................... 2210.1 Documentos necessrios ........................................................................................................................................... 22 10.2 Prazo para envio ....................................................................................................................................................... 22 10.3 Para onde enviar a Prestao de Contas ................................................................................................................. 22</p> <p>11 CONSULTA DE USURIOS ........................................................................................................ 23 12 OLHAR BRASIL, CADASTRO DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA (CADASTRO NICO) ............................................................................................................................................... 2212.1 Projeto Olhar Brasil .................................................................................................................................................. 22 12.2 Cadastro nico .......................................................................................................................................................... 23</p> <p>13 SISTEMA DE GESTO DE BOLSA (SGB) ................................................................... 2313.1 Acesso ao sistema....................................................................................................................................................... 23 13.2 Modificao de dados ............................................................................................................................................... 24 13.3 Alterao de senha .................................................................................................................................................... 24 13.4 Recuperao de senha ............................................................................................................................................................................................ 24 13.5 Procedimentos para pagamento das parcelas das bolsas ....................................................................................... 24</p> <p>13.6 Obrigaes do Gestor Local ..................................................................................................................................... 24 13.7 Situao do Bolsista .................................................................................................................................................. 25</p> <p>14 Denncias......................................................................................................................................................................2514.1 Fazendo uma denncia ............................................................................................................................................. 25</p> <p>15 BIBLIOGRAFIA E PRODUO ................................................................................... 2615.1 Bibliografia ............................................................................................................................................................................................ 26 15.2 Produo .................................................................................................................................................................... 26</p> <p>Programa Brasil Alfabetizado1 Acesso e Operao do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) 1.1 Procedimentos para o acesso ao Sistema O SBA est disponvel no endereo eletrnico: http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br/ O Sistema direciona automaticamente para autenticao no SSD (Sistema Segurana Digital). Usurios no cadastrados precisam solicitar o pr-cadastro no SBA (Sistema Brasil Alfabetizado), que o sistema que gerencia o PBA (Programa Brasil Alfabetizado). A opo Solicitar Pr-cadastro est disponvel na primeira pgina (tela) do SBA, do lado esquerdo da tela. Aps o fornecimento do CPF, o usurio...</p>