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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - SEXTA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁGINA | 1

DomADIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG

Órgão Ofi cial do Município de Araxá instituído pelo Decreto Municipal nº 662 de 1º/10/2013 - Ano 2 / nº 81 - SEXTA, 28 DE AGOSTO DE 2015

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DomA DOMA - Órgão Ofi cial da Prefeitura Municipal de AraxáAracely de Paula

Prefeito MunicipalLídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

Vice-prefeitaMaria Aparecida Rios Moço

Procuradora Geral do MunicípioRua Presidente Olegário Maciel, 306, Centro, CEP 38.183-186 - Araxá/MG - Telefone (34) 3691-7095 - versão online no site www.araxa.mg.gov.br

Edição e distribuição: Jornal, Gráfi ca e Editora Interação Ltda.

FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ – Julgamento Proposta de Preço Concorrência 03.001/2015: Contratação de instituição fi nanceira para presta-ção de serviços de pagamento de salários dos servidores da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá. Vencedor: Banco Bradesco S/A, valor ofertado: R$ 1.062,00. Magali Cunha Porfírio Borges, Presidente - 28/08/2015.-------------------------------------------------------------------------------------------------

FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG – Torna público

julgamento do pregão presencial 08.004/2015. Fica classifi cada como fracassada a lici-

tação em epígrafe, em virtude do processo ter fi cado deserto em suas duas sessões de

abertura. Luiz Antonio Pereira Marins, Pregoeiro, 28/08/15.

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - SEXTA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PÁGINA | 3

PORTARIA 046/2015

Dispõe sobre designação de substituto e dá outras providências

O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004, RESOLVE:Art. 1º - Designar conforme dispõe a Resolução 002/98 de 02 de janeiro de 1998, ROBSON MEROLA DE CAMPOS, OAB/MG 96566, para substituir NILSON VIEIRA DE CARVALHO, OAB/MG 62487, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento Jurídico do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no período compreendido entre 10/08/2015 a 10/11/2015.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Araxá/MG, 10 de agosto de 2015.ANDRE LUIS DA SILVASUPERINTENDENTE

IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA 047/2015

Dispõe sobre retifi cação de Portaria.

O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, RESOLVE:Retifi car a Portaria nº 019/2015, de 27 de fevereiro de 2015, afi xada no Quadro de Avisos no Hall do IPREMA no período de 02 a 16 de março de 2015, que dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora LINDALVA DA SILVA FLORENTINO, onde se lê o nível/grau da servidora “nível/grau 001”, fi ca alterado para “nível/grau 002”, permanecendo o restante inalterado.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Araxá/MG, 10 de agosto de 2015.

ANDRE LUIS DA SILVASUPERINTENDENTE


PORTARIA 048/2015

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, con-cede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §1º, III, “a”, c/c §5º da Cr/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora VALERIA APARECIDA FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 565.530.566-68 e no órgão de sua lotação Secretaria Municipal de Educação 013.000.001 – FUNDEB, sob a matrícula 96151, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, nível/grau 18D2, a partir de 01/08/2015.




PORTARIA 049/2015


O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31/12/2003, à servidora VILMENIA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 787.525.666-68 e no órgão de sua lotação Secretaria Municipal de Educação 013.000.003 – FUNDEB, sob a matrícula 96093, no cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAEI, nível/grau 14D2, a partir de 01/08/2015.




PORTARIA 050/2015


O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucio-nal nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31/12/2003, c/c art. 40, §5º da Cr/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora SUELY FATIMA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 554.506.606-34 e no órgão de sua lotação Secretaria Municipal de Educação 013.000.005 – UNIDADES ESCOLARES, sob a matrícula 95186, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, nível/grau 18E2, a partir de 01/08/2015.




PORTARIA 051/2015


O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31/12/2003, c/c art. 40, §5º da Cr/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 20/98, à servidora JORDANIA PATRICIA DE ALCANTARA, inscrita no CPF sob o nº 555.477.706-63 e no órgão de sua lotação Secretaria Municipal de Educação 013.000.005 – UNIDADES ESCOLARES, sob a matrícula 1765, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, nível/grau 18G2, a partir de 01/08/2015.




PORTARIA 052/2015

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Invalidez.

O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004 e no Decreto 738 de 24 de junho de 2003, con-cede Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I da CF/88, c/c artigo 6-A da EC Nº 41/2003 acrescido pelo artigo 1º da EC Nº 70/2012, ao servidor MILTON DAS GRAÇAS BRUNO, inscrito no CPF sob o nº 787.515.006-04 e no órgão de sua lotação Assessoria Municipal de Esporte 001.001.006 – Esporte Especializado, sob a matrícula 95410, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO I, nível/grau 01, a partir 03/08/2015.




PORTARIA 053/2015

Dispõe sobre retifi cação de Portaria.O Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, V, VI e XI da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004, RESOLVE:Retifi car a Portaria nº 143/2013, de 19 de dezembro de 2013, afi xada no Quadro de Avisos no Hall do IPREMA no período de 02 a 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora ANGELA DA GLORIA JERONIMO, passando a vigorar com a seguinte redação:“A Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 16, I, V, VI, XI, XV e XVI e caput do art. 100 da Lei Municipal nº 4.549 de 29 de dezembro de 2004, concede Apo-sentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31/12/2003, c/c art. 40, §5º da Cr/88, à servidora ANGELA DA GLORIA JERONIMO, inscrita no CPF sob o nº 555.188.186-53 e no órgão de sua lotação Secretaria Municipal de Educação 013.000.003 – FUNDEB, sob a matrícula 90341, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - PEB, nível/grau 18E2, a partir de 01/01/2014.”Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.



IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁSecretaria Municipal de Ação e Promoção Social

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteRESOLUÇÃO Nº. 028 /2015 de 27 de agosto de 2015.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho apresentado pela entidade Associação Damas Salesianas de Araxá e do Plano de Trabalho apresentado pelo CRAS Abolição, CRAS Francisco Duarte e Núcleo de Convivência Familiar, a serem benefi ciados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência de Araxá – FIA no ano 2015-2016 através do Edital FIA nº 01/2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições legais, em conformidade com Reunião Extraordinária, realizada no dia 25/08/2015, às 08 horas e 30 minutos, após discussão dos assuntos em pauta e ata lavrada e assinada:

RESOLVE:Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela entidade Associação Damas Salesianas de Araxá e o Plano de Trabalho apresentado pelo CRAS Abolição, CRAS Francisco Duarte e Núcleo de Convivência Familiar, a serem benefi ciadas com recursos do Fundo da Infância e Adolescência de Araxá – FIA no ano 2015-2016 através do Edital FIA nº 01/2015, conforme a seguir:

1)Associação Damas Salesianas de Araxá - R$ 98.001,47 (noventa e oito mil e um reais e quarenta e sete centavos); 2) CRAS Abolição, CRAS Francisco Duarte e Núcleo de Convivência Familiar -159.209,96 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e nove reais e noventa e seis centavos).Art. 1º- O CMDCA esclarece que após o prazo estipulado para a data de entrega, o Conselho recebeu 20 (vinte) Planos de Trabalho das Entidades, referente a pedidos de recursos do FIA 2015-2016, sendo que até o presente momento 10 foram aprovados, totalizan-do o valor de R$ 1.747.387.69 (Um milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).Art.2º- Os Planos de Trabalhos aprovados serão encaminhados ao Setor competente do Poder Executivo Municipal para as provi-dências necessárias para formalização dos devidos convênios.Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Araxá – MG, 27 de agosto de 2015.

José Manoel Rios da SilvaPresidente do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente de Araxá/MG--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUÇÃO Nº 29 DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a aprovação na íntegra das prestações de contas das entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE; Comunidade Rhema de Aliança, Fundação Rio Branco e Fundação da Criança e Adolescente de Araxá, referentes aos Recursos contemplados pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescência de Araxá – FIA através do Edital nº 01/2014, e dá outras providências;

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá - CMDCA, na qualidade de órgão deliberativo, responsá-vel pelas defi nições das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente no Município, após comprovar que as entidades que tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, de acordo com a Resolução nº 15/2015 deste CMDCA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE; Comunidade Rhema de Aliança e; Fundação Rio Branco, fi zeram as devoluções dos valores estabelecidos pelo Conselho, referentes aos Recursos contemplados pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescência de Araxá – FIA através do Edital nº 01/2014 e após também comprovar a regularização das prestações de contas da entidade Fundação da Criança e Adolescente de Araxá;

RESOLVE:Art.1º. Aprovar na íntegra as prestações de contas das entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE; Comunidade Rhema de Aliança; Fundação Rio Branco e Fundação da Criança e Adolescente de Araxá.Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Araxá – MG, 27 de agosto de 2015.José Manoel Rios da Silva

Presidente do CMDCA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão 04/2015OBJETO: Contratação de empresa para locação, assessoria técnica e manutenção de sistemas de informática específi cos à adminis-tração pública, para uso de máquinas equipadas com sistema operacional Windows, dentro das exigências estipuladas pelo Tribunal de Contas, durante o exercício de 2015DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2015CONTRATANTE: CIMPLA – Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário do Planalto de AraxáCONTRATADA: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda.

VIGÊNCIA: 25/08/2015 a 31/12/2015--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIMPLA – Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário do Planalto de Araxá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede do CIMPLA, sala de licitações a seguinte licitação:Processo nº 5/2015Pregão Presencial nº 5/2015Objeto: Locação de caminhão com escada giratória e caixa de ferramentas, para a manutenção dos pontos de iluminação pública,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁMunicípio de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência 03.010/2015, conforme publicação do dia 15/08/2015 no DOMA (Diário Ofi cial do Município de Araxá) e Jornal Hoje em Dia e publicação do dia 19/08/2015 no Diário ofi cial de Minas Gerais, foi prorrogado o prazo para a realização da sessão pública com a entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial no dia 05/10/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra assim como o edital de retifi cação encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 13/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência 03.013/2015, conforme publicação do dia 15/08/2015 no DOMA (Diário Ofi cial do Município de Araxá) e Jornal Hoje em Dia e publicação do dia 19/08/2015 no Diário ofi cial de Minas Gerais, foi prorrogado o prazo para a realização da sessão pública com a entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial no dia 05/10/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital na íntegra assim como o edital de retifi cação encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 13/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitató-rio na modalidade Tomada de Preços nº 02.001/2015, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo materiais e mão de obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Estação Itaipú, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 18/09/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitató-rio na modalidade Tomada de Preços nº 02.002/2015, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Sebastião Afonseca e Silva, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habili-tação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 18/09/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitató-rio na modalidade Tomada de Preços nº 02.003/2015, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Antenor Afonso no Bairro São Geraldo, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos enve-lopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 21/09/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitató-rio na modalidade Tomada de Preços nº 02.004/2015, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça do Ana Pinto, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 21/09/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. CHAMADA PÚBLICA Nº 137/2015. A Prefeitura Municipal de Araxá/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.140.756/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito, Dr. Aracely de Paula, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano de 2015. Os grupos formais deverão apresentar documenta-ção para habilitação e Projeto de Venda do dia 02 de setembro de 2015 até o dia 17 de setembro de 2015 às 09 h, no Departamento de Licitações, situado na Rua Alexandre Gondim, 112, Centro, Araxá/MG, CEP: 38.183-100. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.022/2015. Aquisição de materiais eletrônicos e eletrodomésticos para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 14/09/2015 08:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.023/2015. Aquisição de equipamentos médico - hospitalar para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psi-cossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 14/09/2015 10:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.024/2015. Aquisição de materiais de papelaria para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 14/09/2015 15:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.025/2015. Aquisição de materiais médico-hospitalares para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicosso-cial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 16/09/2015 15:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.055/2015. Aquisição de água mineral para atender as diversas secretarias e assessorias da Prefeitura. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 15/09/2015 15:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.020/2015. Aquisição de sacos de lixo para coleta de materiais nas atividades de combate à Dengue, conforme Portaria 2.757 de 11 de dezembro de 2014. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 16/09/2015 09:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.014/2015. Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classifi cado como deserto, fi ca designada nova data de abertura para o dia 17/09/2015 09:00 hs, para aquisição de utensílios domésticos a serem utilizados no desenvolvimento o Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD, conforme Resolução SES/2938 DE 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.016/2015. Aquisição de computador a ser utilizado no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD, conforme Resolução SES/MG 2938 DE 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura dia 17/09/2015 15:00 hs, Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 25/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Revogação Tomada de Preços 02.011/2015. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 19/08/2015. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial 08.129/2014 - O Município de Araxá e Comercial Eletro LTDA ME, valor global: R$ 7.214,50; Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, valor global: R$ 2.332,37; Concorrência Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 20.354,74; EV Lopes Comércio Atacadista LTDA ME, valor global: R$ 21.843,50; Helder Júlio Ferreira ME, valor global: R$ 1.413,25; Lázaro Bezerra Soares ME, valor global: R$ 8.003,25; Ponto Forte Comércio e Distribuição LTDA, valor global: R$ 7.980,90; Ponto Forte Comércio e Distribuição LTDA, valor global: R$ 4.005,25, fi rmam aquisição de mate-riais de papelaria, brinquedos e armarinhos para atender as necessidades da APAE, FADA e Recanto do Idoso, conforme convênios 776973/2012, 776974/2012 e 776972/2012, fi rmados entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 18/06/15. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Concorrência 03.004/2015. Alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Araxá conforme autorizado pela Lei Municipal 6.870 de 15 de maio de 2015. Vencedora: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, valor global: R$ 1.409.755,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/08/15. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Inexigibilidade 00.007/2015. O Município de Araxá e Bruna Dezidério da Silva 11434372766, valor global: R$ 6.876,00; Agência Clic Soluções em Tecnologia e Mídia Visual LTDA - ME, valor global: R$ 6.876,00, fi rmam contrato de prestação de serviços de divulgação de publicações institucionais em mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profi ssional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da PMA. Período: 120 dias. Dr. Aracely de

Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Inexigibilidade 00.007/2015. O Município de Araxá e Associação Comunitá-ria Cultural e Educativa de Araxá, valor global: R$ 13.840,00; Jornal Araxá .COM . BR LTDA ME, valor global: R$ 6.920,000; Diário de Araxá LTDA, R$ 6.920,00; Foco Assessoria e Comunicação LTDA, R$ 13.840,00; Gabriel Araújo Aguiar 09854465608, valor global: R$ 6.876,00; Edimar Gervásio de Oliveira, valor global: R$ 6.876,00; Cristian Julberto Marcílio Guimarães, valor global: R$ 6.876,00; Sistema de Radiodifusão Araxá LTDA, valor global: R$ 13.840,00, fi rmam contrato de prestação de serviços de divulgação de publicações institucionais em mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profi ssional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da PMA. Período: 120 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIA-MENTO nº 00.007/2015 para empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de divulgação de publicações institucionais em mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profi ssional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da PMA. Licitan-tes credenciados e habilitados: Mateus de Oliveira Sérvulo 09780451650, valor global: R$ 6.876,00; Elton José dos Reis, valor global: R$ 5.480,00; João Batista dos Santos 56393865687, valor global: R$ 6.876,00; Armindo Maia, valor global: R$ 6.876,00; Edmar Fausto Ribeiro 03883144606, valor global: R$ 12.356,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15. Município de Araxá-MG. Decisão Recurso. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que foi negado o recurso inter-posto pela empresa BBC - Construções e Empreendimentos Ltda, no Processo Licitatório na modalidade Concorrência 03.008/2015. Araxá, 27 de Agosto de 2015 - Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará abertura dos envelopes de propostas do Processo Licitatório na modalidade Concorrência 03.008/2015. A sessão pública destinada a abertura e julgamento das propostas comercial dar-se-á no dia 04/09/2015 ás 09h00min. Informações no Setor de Licitações (34)- 36917022 / (34) - 3691-7145. Araxá, 27 de agosto de 2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 1.775 - DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor GERALDO LIMA JÚNIOR ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Parcerias.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2015.

ARACELY DE PAULAPrefeito Municipal de Araxá

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 1.784 - DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:Art. 1º. Fica exonerado a pedido, o Senhor JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal de De-senvolvimento Rural.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2015.



Dispõe sobre a exoneração a pedido, de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a Lei n° 6.615/2014, DECRETA:Art. 1º. Fica exonerada a pedido, a Senhora CREDINÉIA MARIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial, lotada no Gabinete do Sr. Prefeito Municipal.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a Lei n° 5.612/2009, DECRETA:Art. 1º. Fica nomeado o Senhor HEROS HENRIQUE DIAS CAMARGOS ao cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Assessoria de Trânsito e Transporte - ASTTRAN. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor JOHNNY NOLLI JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Executivo I, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2015.



Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor JOHNNY NOLLI JÚNIOR para o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2015.



Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com as Leis Municipais n° 6.794/2014 e 6.615/2014, DECRETA:Art. 2º. Fica nomeado o Senhor OSMAR GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Executivo I da Secre-taria Municipal de Desenvolvimento Rural.Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


das regiões atendidas pelo CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário do Planalto de Araxá.Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 10/Setembro/2015 às 14:00 horas.Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao rece-bimento dos envelopes.O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CIMPLA – Consórcio Intermunicipal Multi-fi nalitário do Planalto de Araxá, localizada à Praça Antônio Alves da Costa, nº 300, Vila São Pedro, Araxá-MG, de 2ª a 6ª feira, das

08:00 às 17:00 horas, e no site www.cimpla.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3662-3637.

Araxá-MG, 26 de Agosto de 2015.Lavater Pontes Junior

Presidente do CIMPLA

ÓrgÃo oficial do municÍpio de araxÁ - araxa.mg.gov.br 81 2.pdf · a 16 de março de 2015, que...

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