Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1121 Sorocaba, 26 de setembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

26 de setembro de 2018

Ano: 27 / Número: 2112

Bairros da Zona Oeste recebem o programa Recupera Sorocaba

O bairro Wanel Ville, na Zona Oeste de Sorocaba, começou a receber nesta segunda-feira (24), a 2ª edição do programa Recu-pera Sorocaba, lançado recente-mente com o objetivo de realizar a manutenção e revitalização dos bairros da cidade. Equipes de várias secretarias municipais formam uma força-tarefa para realizar os trabalhos. A previsão é que o segundo Recupera So-rocaba seja entregue no dia 6 de outubro.

Iniciativa da Secretaria de Co-municação e Eventos (Secom), o programa consiste em formar grupos de trabalho com profis-sionais de diferentes pastas para realizar serviços de acordo com as necessidades de cada região.

A Zona Oeste tem uma popu-lação estimada em 106 mil habi-

OFICINA DE CULINÁRIA

Crianças de 6 a 10 anos podem participar gratuitamente nesta sexta-feira (28), das 14h às 16h, da oficina de culinária na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”. A arte-educadora Paula Cristina Minatogawa ensinará a garotada a fazer uma torta de morango.São oferecidas 20 vagas. A inscrição é gratuita e pode ser feita, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3231-5723. A Biblioteca Infantil está localizada na rua da Penha, 673, no Centro.

Divulgação / SECOM

EDUCAFEIRA

Neste sábado (29), das 9h às 11h, a população poderá participar gratuita-mente do projeto Educafeira no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e da Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), a atividade faz parte do ciclo de oficinas “Nossa Horta”.Não é necessária inscrição. O Jardim Botâ-nico está localizado na rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações. Mais informações: (15) 3235-1130 ou pelo e--mail jardimbotanico@sorocaba.sp.gov.br.

tantes, dos quais boa parte está concentrada no Wanel Ville, que foi dividido pelo loteador en-tre 1, 2, 3, 4 e 5. O bairro, onde fica o Cemitério Santo Antonio, está recebendo da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo), os serviços de tapa-buraco, capinação, além da construção de uma base onde será implantada a academia ao ar livre.

O Saae-Sorocaba procede com a limpeza de bocas de lobo, de galerias e a desobstrução de sarjetas, o que deve garantir a vazão das águas, principalmente nos períodos de chuva. Os servi-ços de melhoria e manutenção de trânsito seguem a todo vapor no Wanel Ville.

A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade (Semob), através

da Urbes Trânsito e Transportes realiza um forte trabalho de ma-nutenção de todas as lombadas, faixas de pedestres e faixas ele-vadas do bairro, além de recupe-ração da sinalização nas Aveni-das Paulo Emanuel de Almeida e Elias Maluf, nas Ruas Antônio Bravo Praça, João Tome Franco, Luiz Cabrioti, Geraldo Soares da Silva, Jossei Toda, José Caetano Graziosi, Valdomiro Ferrarezi e Helenice Carros. Um novo semá-foro será implantado na Avenida Paulo Emanuel com a Rua Antô-nio Bravo Plaça.

Ao todos serão realizados 5.000 m2 de Sinalização de Solo e instalação de 50 novas placas de sinalização e 01 conjunto se-mafórico. A previsão é que o se-gundo Recupera Sorocaba seja entregue no dia 6 de outubro.

Divulgação / SECOM

Divulgação / SECOM

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1122 Sorocaba, 26 de setembro de 2018

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EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoalCeU SeGamarChi JUniorSecretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

TERMO DE ADVERTÊNCIA Processo: CPL nº 753/2016 Contrato: SIM nº 659/2017 Modalidade: Pregão Presencial nº 130/2017Objeto: Fornecimento de refeições para funcionários municipais.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Pack Food Comércio de Alimentos Ltda.Assunto: Fica a empresa nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações poste-riores, advertida por descumprimento às cláusulas 3.1.1, 3.1.2, 3.1.6 e 3.1.16 e de acordo com previsão da cláusula contratual 8.2.1, conforme termo datado de 10/09/2018 e informações nos autos do processo CPL 753/2016, volume 006.Luciana MedeirosSeção de Apoio a Contratos de Materiais ___________________________________________________________________________

Adjudicação e homologação pregão eletrônico nº 124/2018A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 124/2018 - CPL nº 449/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES PARA A SE-CRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. Sorocaba, 25 de agosto de 2018. Renata de Moraes Souza – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº 086/2018MODALIDADE: Concorrência nº 086/2018Objeto: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E INTRANSFERÍVEL PARA EXPLO-RAÇÃO DO SERVIÇO DE BAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL “WALTER RIBEIRO”.Contratante: PREFEITURA DE SOROCABAContratada: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS 75029448853Valor: R$ 40.006,80 (Quarenta Mil e Seis Reais e Oitenta Centavos).Prazo: 12 (doze) mesesANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVASEÇÃO DE LICITAÇÕES___________________________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Administrativo: 2017/30.493 Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração Objeto: Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes Partes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°

24/9/2018 - SLA

TRÂNSITO E TRANSPORTES URBES

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP –

Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 -e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Secretaria da Mobilidade e Acessibilidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02

Processo CPL nº 2352/2018 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água e Afastamento de Esgoto. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso X, da Lei 13.303/16. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Sorocaba Prazo: 12 (doze) meses Valor total: R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) /ano Assinatura: 20 de setembro de 2018. Sorocaba, 24 de setembro de 2018. Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

24/9/2018 - SLA

TRÂNSITO E TRANSPORTES URBES

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP –

Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 -e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Secretaria da Mobilidade e Acessibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02

Processo CPL nº 1162/2018 Objeto: Contratação para Empresa para Realização de Serviços Postais Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Prazo: 12 (doze) meses Valor total: R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) /ano Assinatura: 13 de setembro de 2018. Sorocaba, 24 de setembro de 2018. Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

19.568.159/0001-26, representada por Gelfe Franco Luiz, portador(a) do CPF nº 432.587.940-49;, presidente da organização.Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 01/2017.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais.Vigência da parceria: Em razão do Termo Aditivo firmado fica a parceria prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2018 a 30/09/2019.Data de assinatura do aditivo: 21/09/2018.___________________________________________________________________________

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 26 de setembro de 2018 3

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Nº 2.112

RESOLUÇÃO SEHAB n° 1384/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público o cronograma previsto de mudanças dos beneficiários do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 1384/2018.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no Anexo 1 do artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 26 de Setembro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________

Nº BENEFICIÁRIO CPF Bloco e AP Condomínio Dia Horário

1 ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOS 11689989807 BLOCO 10, APTO 3 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

2 ANDREIA LUIZA VIEIRA 26805265894 BLOCO 02, APTO 13 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

3 DAIANE DE OLIVEIRA 21495914801 BLOCO 8, APTO 32 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

4 HELENA AMORIM 1280918861 BLOCO 11, APTO 14 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

5 NADIA NAGATOMO 28541398870 BLOCO 7, APTO 13 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

6 STEFANIE CRISTINA CORDEIRO 44998105825 BLOCO 02, APTO 01 PINTASSILGO 28/09/2018 (6ª feira) 10hs

7 SUELEN ANTUNES POVEDA 32179347847 BLOCO 10, APTO 14 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

8 VALDIRENE SAMPAIO OLIVEIRA CONDI 15514818802 BLOCO 1, APTO 21 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

9 VANESSA LUCAS SANTOS 43094081843 BLOCO 5, APTO 23 ATOBA 28/09/2018 (6ª feira) 8hs

ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO SEHAB 1384/2018

SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS1 – PROCESSO Nº 6.673/2018.Interessado – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e Região. Assunto – Permissão de UsoDespacho–INDEFERIDO. VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________

PORTARIA N° 322/2018 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Artigo 1° - Tornar nula a Portaria n.º302/2018, publicada na I.O.M. em 13 de setembro de 2018.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2018.Sorocaba, 14 de setembro de 2018.Ronald Pereira da Silva - Diretor Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA N°323/2018 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia VALMIR APARECIDO DURANTE, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO I, criado pela Lei nº 3.802, de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 10.701 de 30 de dezembro de 2013.Sorocaba, 17 de Setembro de 2018.Ronald Pereira da Silva - Diretor Geral___________________________________________________________________________

PORTARIA N°327/2018 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a Sra. Rosângela Arcuri Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Técnico.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 24 de setembro de 2018.Ronald Pereira da Silva - Diretor Geral___________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:PORTARIA NOME CARGO323/2018 VALMIR APARECIDO DURANTE FISCAL DE SANEAMENTO I EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba con-voca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao originalExame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.05- Exames médicos conforme disposto no Edital do Concurso Publico 08/2014, item 4.1 do inciso XV- DA AVALIAÇÃO ADMISSIONAL PARA APTIDÃO .Sorocaba, 17 de Setembro de 2018.Ronald Pereira da Silva - Diretor Geral___________________________________________________________________________

CONVITE - ALTERAÇÃOInformamos que o convite publicado em no dia 17 de setembro de 2018 no Jornal do Muni-cipio, referente a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018 da Secretaria de Saúde, teve seu horário alterado devido a questões de ordem interna da Câmara Municipal de Soro-caba, razão pela qual aonde se lê: “28 de Setembro de 2018, Sexta-Feira, às 14 horas”, passa a ser: “ 28 de Setembro de 2018, Sexta-Feira, ás 10 horas” no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, situada à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, n.º 2.945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.Contando com a sua presença, agradeço antecipadamente a gentil atenção.Sorocaba, 26 de Setembro de 2018.DRA. MARINA ELAINE PEREIRASecretária Municipal de Saúde___________________________________________________________________________