ÓrgÃo oficial ano 8 - prefeitura municipal de betim · nua”, ressalta o presidente da orcca,...
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ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015ANO 8 - NÚMERO 1127
O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, ofi-
cializou a doação do terreno para a construção
do primeiro hospital filantrópico para trata-
mento do câncer em Betim, da Organização Re-
gional de Combate ao Câncer (Orcca). A homo-
logação da Lei 5.931, de autoria do Executivo
e aprovada pela Câmara Municipal, ocorreu na
sede da organização, nesta quinta-feira (22).
“Este é um momento histórico para Betim.
Por meio de uma parceria do poder público com
a Orcca, Betim vai contar com o primeiro hos-
pital específico para cuidar dos pacientes com
câncer. Essa conquista representa muito para
todos nós”, afirma o prefeito Carlaile Pedrosa.
Conforme o secretário municipal de Saú-
de, Rasível dos Reis, o diagnóstico precoce in-
terfere muito no sucesso do tratamento contra
o câncer. E o novo hospital vai atuar direta-
mente nesse quesito. “Mais que a doação de
um terreno, estamos fazendo a doação de
esperança para as pessoas e famil iares que
enfrentam a batalha contra a doença”, diz .
O terreno possuiu 34.000 metros qua-
drados e f ica local izado na Várzea dos Piri-
ás, próximo ao bairro Sít io Poções. A nova
unidade deve contar com 40 leitos de CTI e
200 leitos para internação. Além disso, cer-
ca de 600 empregos diretos e 200 indire-
tos devem ser gerados com a construção da
nova unidade. “O hospital vai real izar aten-
dimento completo aos portadores da doença,
desde o diagnóstico ao tratamento médico e
apoio com psicólogos e assistentes sociais .
A assistência prestada será completa e contí-
nua”, ressalta o presidente da Orcca, Charles
de Pádua.
Prefeitura oficializa doação de área para a construção de hospital
para o tratamento do câncer
O prefeito Carlaile Pedrosa assinou documento que oficializa a doação de terreno para construção do Hospital do Câncer de Betim
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECRETO Nº 38.409, DE 23 DE JULHO DE 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-
-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM
ÁREAS DE ATUAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL OU
ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Betim, no exercício da atribuição que lhe confere o
inciso XV do art.101 da Lei Orgânica do Município de Betim, e ten-
do em vista o disposto na Lei nº 5.618, de 11 de outubro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Parcerias Público-Pri-
vadas para o biênio (2015-2016), elaborado pelo Grupo Especial de
Trabalhos Técnicos e Estudos para a Implantação e o Gerenciamen-
to de Parcerias Público-Privadas - GETTE - PPP, para os projetos
seguintes, nos termos do art. 19 da Lei nº 5.618, de 11 de outubro
de 2013:
I - Modernização, Ampliação e Eficientização dos Serviços de Ilu-
minação Pública;
II - Cidade Limpa: Modernização e Eficientização dos Serviços de
Limpeza Urbana;
III - Construção e Operação do Parque de Exposições de Betim Ge-
raldo da Silva Filho - Gê Lapinha.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Betim, 23 de julho de 2015.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
Gustavo Horta Palhares
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA GAPR Nº 049, DE 23 DE JULHO DE 2015
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIA-
ÇÃO DE INFORMAÇÕES.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições,
e Considerando o contido no Decreto nº 35.291, de 16 de outubro
de 2013, e alteração contida no Decreto nº 36.576, de 03 de julho
de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados neste ato, para compor a Comissão Mista de
Reavaliação de Informações, conforme disposto no art. 26, do De-
creto n° 35.291, de 16 de outubro de 2013, com a redação dada pelo
Decreto nº 36.576, de 03 de julho de 2014, os seguintes membros:
I - representante da Secretaria Municipal de Gabinete: Mauro Silva
Reis, que a presidirá;
II - representante da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamen-
to: Vânia Alves Estevão;
III - representante da Secretaria Adjunta de Ouvidoria: Rita de Cás-
sia Mota Franco;
IV - representante da Secretaria Municipal de Saúde: Rasível dos
Reis Santos Junior;
V - representante da Secretaria Municipal de Educação: Mary Rita
de Cássia do Prado;
VI - representante da Secretaria Adjunta de Administração: Wagner
Lara Braga;
VII - representante da Secretaria Municipal de Governo: Elzilandy
Aparecida Soares;
VIII - representante da Secretaria Municipal de Auditoria e Controle
Interno: Davson do Prado;
IX - representante da Superintendência de Tecnologia da Informa-
ção: Robson Marcos de Alcântara;
X - representante da Secretaria Adjunta de Fazenda: Luiz Paulo
Barros;
XI - representante da Procuradoria-Geral do Município: Clélia Patrí-
cia Figueiredo Coura Horta;
XII - representante da Secretaria Municipal de Comunicação: Hugo
Marcio Lemos Teixeira.
Art. 2º Os serviços prestados pelos membros da Comissão de que tra-
ta esta Portaria serão gratuitos e considerados de natureza relevante,
não cabendo remuneração de qualquer espécie.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Por-
taria GAPR nº 047, de 03 de julho de 2014.
Betim, 23 de julho de 2015.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
PORTARIA GAPR Nº 050, DE 23 DE JULHO DE 2015
RERRATIFICA A PORTARIA GAPR Nº 027, DE 05 DE MAIO
DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA
DOS PROCESSOS AVALIATÓRIOS DE QUE TRATA O DECRE-
TO Nº 37.627, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições, e Conside-
rando o contido no art. 35 do Decreto Municipal nº 37.627, de 23
de março de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados, neste ato, para compor a Comissão Gestora
dos Processos Avaliatórios, os seguintes servidores efetivos, sob a
presidência do primeiro:
I - membros da Secretaria Adjunta de Administração:
a) Gláucia Filomena de Melo Ferreira Cicoti, Pedagoga, matrícula nº
0109594-3, 0108820-3;
b) Vanderleia Pereira Gerônimo, Agente de Serviços Escolares, ma-
trícula nº 0127558-5;
c) Ana Maria Silva I, cargo efetivo de Oficial de Administração, ma-
trícula nº 0104318-8;
II - membros da Secretaria Municipal de Educação:
a) Alika Pogliane Barbosa Ribeiro, PII, matrícula nº 0102443-4,
01126555;
b) Claudia Velada Silva Taiar, PII, matrícula nº 0111768-8, 0121341-
5;
III - membros da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Vivian Ribeiro Alves, Oficial de Apoio à saúde, matrícula nº
0202952-9;
b) Andréia Cristina Brandão de Paula, Oficial de Apoio à Saúde, ma-
trícula nº 0202955-3.
Art. 3º São gratuitos e considerados de natureza relevante os serviços
prestados pelos membros da Comissão Gestora de que trata esta Por-
taria, não cabendo remuneração de qualquer espécie.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Betim, 23 de julho de 2015.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Adjunta de Pla-
nejamento e Orçamento, Assunto: Extrato de Retificação de publica-
ção do Decreto n.º 38.410, de 24 de julho de
2015, Que Abre Crédito Suplementar, publicado no dia25 de julho de
2015. OBJETO: Retificação no Art. 2º.
Onde se lê: “Art. 1º (...)309.1.10.304.0041.1464.44905200.010050
R$ 22.000,00
leia-se:
Art. 1º (...)309.1.10.304.0041.1461.44905200.010050 R$
22.000,00”
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Adjunta de Pla-
nejamento e Orçamento, Assunto: Extrato de Retificação de publica-
ção do Decreto n.º 38.413, de 15 de julho de
2015, Que Abre Crédito Suplementar, publicado no dia25 de julho de
2015. OBJETO: Retificação no Art. 1º e datas.
Onde se lê: “(...)15 de julho de 2015; eArt. 1º. Fica aberto o crédito
suplementar no valor de R$ 7.353,99 (sete mil, trezentos e cinquenta
e três reais e noventa e nove centavos), às seguintes dotações orça-
mentárias:
leia-se:
(...)24 de julho de 2015; eArt. 1º. Fica aberto o crédito suplementar
no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), às seguintes
dotações orçamentárias:”
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homologação do PE
nº 034/15 - PAC nº 083/15 – aquisição de ambulâncias tipo B. O
Município de Betim, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde torna
público que foi homologada à empresa: UNION VEÍCULOS E PE-
ÇAS LTDA no Lote “A”. 27/07/2015.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homologação do PE
nº 041/15 – RP nº 011/15 - PAC nº 096/15 – registro de preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos. O Município de
Betim, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde torna público que fo-
ram homologadas às empresas: DISTRIBUIDORA LANCE CERTO
LTDA-ME nos Lotes “A, H e M” e ELO DISTRIBUIDORA EIRELI-
-ME nos Lotes “B, C, D, E, F, G, I, J, K, L e N”. 27/07/2015.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homologação do PP nº
185/14 – PAC nº 328/14 – aquisição de leite tipo “C”, padronizado,
pasteurizado, integral, contendo 1 litro cada embalagem, denomi-
nado leite de saquinho. O Município de Betim, pelo Sr. Secretário
Municipal de Saúde torna público que foi homologada à empresa: C3
Comercial de Alimentos Ltda-ME no Lote “A”. 27/07/2015.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Ato de Homologação do PE nº
155/14 – PAC nº 284/14 - aquisição de acessórios de gasoterapia. O
Município de Betim, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde torna
público que foram homologadas às empresas: Cirúrgica São Felipe
Produtos para Saúde Ltda EPP nos lotes “A, B e D” e Medical-Hosp
Assessoria e Serviços Ltda – ME nos lotes “C e E”. 27/07/2015.
FMS/SMS de Betim-MG. Considerando que houve erro material na
elaboração da Ata de Registro de Preços ao citar a marca do item 9,
do Anexo I da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, na especificação da marca – PAC n° 53/14
– Pregão Eletrônico n° 21/14, se faz necessário o presente Termo de
Retificação, desta forma: ONDE SE LÊ: “3M”, LEIA-SE: “AQUA-
CEL AG”.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-
to: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 32/2015, entre o Municí-
pio de Betim e a empresa Douglas Fabris Aguiar-ME. Objeto: Forne-
cimento de brita e pedra de mão para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prazo: 12 meses, con-
tados da assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 185.319,60
(Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e sessenta
centavos) na dotação orçamentária nº 120.1.15.452.0051.1417 -
33903900 010000. PAC 156/2014, PP 52/2014. Signatários: Carlaile
Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Douglas Fabris Aguiar, Repre-
sentante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 16/06/2015.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-
to: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço Nº 82/2014, entre o Município de Betim e a empresa Ora-
cle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 12
(doze) meses a contar de 28/08/2015 a 28/08/2016, redução de 3%
do valor inicial do contrato em R$ 2.634,48 (Dois mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e o valor contratual
para o período é de R$ 85.178,40 (Oitenta e cinco mil, cento e setenta
e oito reais e quarenta centavos) na Dotação 107.7.04.126.0055.1390
- 33903900 010000. PAC 133/14, IL 03/14. Signatários: Carlai-
le Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Alberto Borges Brisola, re-
presentante da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo:
24/06/2015
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-
sunto: Ratificação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº
8.666/93, considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados
ao PAC Nº 49/2015, DL Nº 21/2015, reconheço, no caso, a situação
de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso X, c/c art.
55 da norma legal supracitada, para locação do imóvel situado na
Rua Igarapava, Nº 330, Bairro Cruzeiro, Betim/MG, para funciona-
mento do Semas Santa Cruz, de propriedade de Geraldo Ricardo de
Lana. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos,
por atender os requisitos legais em vigor. Em: 27/07/2015. Publique-
-se. Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-
to: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de
Disponibilidade de Equipamentos, Instalação de Software de Ge-
renciamento, Inventário e Contabilização, e devida Manutenção e
Fornecimento de Suprimentos nº 109/2012, entre o Município de
Betim e a empresa DISTRIVISA COMERCIO LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por mais doze meses a
contar de 29/08/2015 a 29/08/2016, em decorrência da prorrogação
o valor contratual para o período é de R$ 231.802,80 (Duzentos e
trinta e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta centavos) na Dota-
ção Orçamentária n.º 107.7.04.126.0055.1390 - 33903900 010000.
PAC 194/2012, Adesão Registro de Preço nº 04/2012. Signatários:
Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal, e Tyto Glauco Bezerra de
Carvalho e Ted Lívio Bezerra de Carvalho, representantes da Contra-
tada. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – PAC Nº 27/2015 –
PP Nº 12/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimen-
to dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (tér-
reo). Aquisição de materiais elétricos, destinados à Secretaria Muni-
cipal de Educação. Fica marcado para o dia 13/08/2015, credencia-
mento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereço www.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira- 27/07/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pauta da 374º Reunião do CODEMA
Prezado (a) Conselheiro (a):
O Presidente do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvi-
mento Ambiental do Município de Betim – MG, tem o prazer de
convidar Vossa Senhoria para reunião ordinária do Conselho.
Data:30 de julho de 2015 (Quinta Feira).
Horário: 14:00 horas
Local: CEA – Centro de Educação Ambiental Geraldo Henrique Ne-
ves – Parque Natural Municipal Felisberto Neves
Pauta da 374º reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvol-
vimento Ambiental do Município de Betim – CODEMA:
1.EXAME E ASSINATURA DA ATA 373º DO CODEMA;
2.AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ACEIRO NO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL FELISBERTO NEVES.
3.RETORNO DE VISTA;
3.1– Construtora Marins Ltda. PA. 6.146/2014
4.LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1;
4.1– Impregna do Brasil Ltda. – PA. 26.152/2014
4.2- Posto JR de Betim Ltda. – ME – PA. 19.414/2013
4.3 - Zutec Industrial Ltda. – PA. 1.129/2014
5.INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANEN-
TE;
5.1– Auto Pista Fernão Dias – PA. 4.789/2010
5.2– Secretaria Municipal de Obras Públicas – PA. 14.130/2015
6.SUPRESSÃO DE ÁRVORES PARA CONSTRUÇÃO DE MURO
EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE;
6.1– Noemi Macedo Gontijo – PA. 27.007/2014
6.2 - Francisco de Paula Gontijo – PA. 27.010/2014
6.3 - Henrique Alves Elias – PA. 27.014/2014
7.SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDI-
FICAÇÃO;
7.1 - PRECON Engenharia S.A – PA. 8.811/2015
7.2 - PRECON Engenharia S.A – 4.989/2015
Obs.: Conforme plenária CODEMA o prazo de tolerância para o
início da reunião será de 30 (trinta) minutos. Como a convocação
somente é encaminhada para o Conselheiro efetivo, não podendo o
mesmo comparecer, solicitamos que entre em contato com suplente
para comparecer à reunião.
Sua presença é fundamental. Favor confirmá-la pelo telefone 3512-
3035, com Elaine Andrade.
Luciano Flório da Silveira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Presidente do CODEMA
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE
6.ª ERRATA DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJE-
TOS CULTURAIS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA “NOEMI
GONTIJO” EDIÇÃO 2015
A Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE,
no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Avalia-
ção e Seleção - CAS, representada por sua Presidente Eliziêr Borges
Marcelino, torna pública a 6.ª Errata do Edital para Apresentação de
Projetos Culturais da Lei Municipal de Fomento à Cultura “Noemi
Gontijo”, Edição 2015 que tem por objetivo prorrogar o prazo para
apresentação dos projetos culturais para o dia 14 de Agosto de 2015,
em concordância com o estabelecido na Lei 5.178 e 5.180 de 10 de
agosto de 2011 e o Decreto 30.857 de 11 de novembro de 2011, De-
creto 30.907 de 07 de dezembro de 2011, Regimento Interno da CAS.
Betim, 24 de Julho de 2015.
Eliziêr Borges Marcelino
Presidente – Comissão de Avaliação e Seleção – CAS
Lei Municipal de Fomento à Cultura Noemi Gontijo
Márcia Dutra de Jesus
Presidente
Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE
A presidente da FUNARBE ratifica o PAC 120/2015 – Inexigibi-
lidade de Licitação 048/2015, com fundamento no art. 25 – III, da
Lei 8666/93. Betim 02/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.
Extrato do contrato, PAC 120/2015, entre a FUNARBE e Lázaro Ro-
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
2
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l
Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG
Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com
Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa
Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz
Procurador Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra
ORGÃO OFICIALacesse nosso portal
www.betim.mg.gov.br
drigues Braga. Objeto: apresentação realização de 02 (duas) apresen-
tações musicais da Dupla “Cordeiro e Lázaro”. Dotação orçamentá-
ria: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903600.010000. Valor: R$1.200,00
(Mil e duzentos reais), sendo R$600,00 (Seiscentos reais) por cada
apresentação musical. Prazo: vigência a partir da assinatura do con-
trato e término em 31/12/2015. Assinatura: 02/07/2015. Márcia Du-
tra de Jesus – Presidente.
Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC 122/2015 – Dis-
pensa de Licitação 064/2015, entre a FUNARBE e D. L. Rodrigues
Projetos – ME. Objeto: prestação de serviços especializados para
elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para o Centro
Popular de Cultura Joaquim Nicolau. Valor: R$1.100,00. Dotação
orçamentária: 216.1.13.392.0005.2341.33903900.010000. Prazo: 30
(trinta) dias contados da data de recebimento da Ordem de Serviço.
Assinatura do contrato: 08/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Pre-
sidente.
Homologação e adjudicação do Convite 008/2015 – PAC 088/2015.
Betim, 20/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.
Extrato de contrato, PAC 088/2015, entre a FUNARBE e Pirâmide
Estruturas Montáveis Ltda. Objeto: locação de barracas para atender
os eventos realizados pela FUNARBE. Valor: R$36.543,00. Dotação
orçamentária nº 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.010000. Vigên-
cia: início em 20/07/2015 e término em 19/07/2016. Assinatura do
contrato: 20/07/2015.
A presidente da FUNARBE ratifica o PAC 124/2015 – Inexigibi-
lidade de Licitação 050/2015, com fundamento no art. 25 – III, da
Lei 8666/93. Betim 20/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.
Extrato do contrato, PAC 124/2015, entre a FUNARBE e Luciano
Raimundo Severino. Objeto: apresentação musical do cantor “Lu
Severino” no dia 31/07/2015 a partir das 22 horas no evento “Sexta
Melhor” no Quintal da Casa da Cultura Josephina Bento em Betim/
MG. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903600.01
0000. Valor: R$1.750,00. Prazo: vigência a partir da assinatura do
contrato e término em 03/08/2015. Assinatura: 20/07/2015. Márcia
Dutra de Jesus – Presidente.
Homologação e adjudicação do Convite 009/2015 – PAC 104/2015.
Betim, 20/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.
Extrato de contrato, PAC 104/2015, entre a FUNARBE e Angel
Tour Viagens & Turismo Ltda. Objeto: serviços de fretamento de
ônibus visando atender as demandas do Departamento de Promoções
e Eventos e do Setor de Patrimônio Cultural. Valor: R$45.600,00.
Dotação orçamentária nº 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.01000
0. Vigência: início em 27/07/2015 e término em 31/12/2015. Assina-
tura do contrato: 27/07/2015.
A presidente da FUNARBE ratifica o PAC 126/2015 – Inexigibi-
lidade de Licitação 051/2015, com fundamento no art. 25 – III, da
Lei 8666/93. Betim 27/07/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.
Extrato do contrato, PAC 126/2015, entre a FUNARBE e Viola Bra-
sil Produções Ltda – ME. Objeto: apresentação musical do cantor
“Chico Lobo” no dia 31/07/2015 a partir das 22 horas no evento
“Sexta Melhor” no Quintal da Casa da Cultura Josephina Bento em
Betim/MG. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.339039
00.010000. Valor: R$9.000,00. Prazo: vigência a partir da assinatura
do contrato e término em 03/08/2015. Assinatura: 27/07/2015. Már-
cia Dutra de Jesus – Presidente.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Contrato
nº 010/2015, Dispensa nº 029/2015, PAC nº 032/2015. Partes: Em-
presa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a em-
presa BAUER AUDITORES ASSOCIADOS - EPP. Objeto: acom-
panhamento e auditoria da audiência de sorteio para desempate dos
licitantes classificados na Concorrência Pública nº 001/2011, com
elaboração de relatório circunstanciado para juntada nos autos do
processo e fornecimento de urna para sorteio. Valor: R$ 4.275,00.
Período: 24/07/2015 a 23/01/2016. Betim, 24 de julho de 2015. Gil-
valdo de Vasconcellos Costa /Diretor – Presidente.
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM. As-
sunto: 4° Termo Aditivo ao Contrato de de prestação de serviços de
informática n.º inf-2088.00 – PRODEMGE, n° 015/2012 – TRANS-
BETIM, PAC 043/2012- DISPENSA 036/2012. Partes: Empresa
Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a EMPRESA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - TRANSBETIM.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (meses)
a partir de 01/08/2015; Reajuste do preço dos serviços continuados
em 8,34 % (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), ten-
do como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, refe-
rente a abril de 2015, conforme item 2.4 da Cláusula 2ª – Do valor,
do pagamento e do reajuste do contrato original; e Aditamento em
5,07% (cinco inteiros e sete centésimos por cento) do valor do con-
trato. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor: R$ 293.195,40. Gil-
valdo de Vasconcellos Costa/ Presidente. Betim, 13 de julho de 2015.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP. ASSUNTO: EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO Nº 007/2015. CONVOCAÇÃO DO (S) APROVADO
(S) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EM-
PREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO EM EN-
FERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO QUADRO DE
PESSOAL DA CISMEP. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INS-
TITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA – CISMEP, no uso de suas atribuições legais, de acor-
do com (legislação da Instituição), em conformidade com o Edital
nº001/2015, publicado na Imprensa Oficial do Município de Betim,
de 20/01/2015, homologado em 07/05/2015. Considerando que no
dia 22/07/2015 compareceu na instituição a Sra. GILCELIA DU-
ARTE DOS SANTOS e DANIELE DE ALMEIDA GONÇALVES,
convocadas mediante o edital Nº 005/2015, para o exercício do cargo
de Técnica de Enfermagem 12x36 na unidade de Itaúna, renunciando
a vaga e manifestando o interesse de aguardar possíveis convocações
em outras unidades, no dia 23/07/2015 compareceu na instituição a
Sra. ALINNE DE SOUZA E SILVA, MARIA HELENA DOS SAN-
TOS e FABIANE ALVES CAMPOS convocadas mediante o edital
Nº 005/2015, para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem
12x36 na unidade de Itaúna, renunciando a vaga e manifestando o
interesse de aguardar possíveis convocações em outras unidades. No
dia 24/07/2015 compareceu na instituição a Sra. ESMERALDA ME-
NEZES DOS SANTOS convocadas mediante o edital Nº 005/2015,
para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem 12x36 na uni-
dade de Itaúna, renunciando a vaga e manifestando o interesse de
aguardar possíveis convocações em outras unidades.
RESOLVE.CONVOCAR os candidatos SYLVIA IDELENA ELE-
CIO- Técnico de Enfermagem 12x36,SALMA RAQUEL DE FARIA
– Técnico de Enfermagem 12X36, BARBARA SILVA BATISTA
ALVIM – Técnico de Enfermagem 12x36, ANDRESSA DOS AN-
JOS FERREIRA – Técnico de Enfermagem 12x36, MARIA LUCIA
TEODORO DE SOUSA – Técnico de Enfermagem 12x36, para com-
parecer, no período de 28/07/2015 a 06/08/2015, no horário das 09h
às 12h e das 13h às 16h, no Departamento de RH,situado na Rua
São Jorge, nº 135, Bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP: 32600-284,
munidos da documentação exigida, relacionados no Anexo Único do
Edital, que encontra-se disponível na íntegra no sítio oficial da CIS-
MEP: www.cismep.com.br – Concurso Público, para fins de nome-
ação. Betim 27 de julho de 2015. (a) João Luiz Teixeira - Secretário
Executivo da CISMEP
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA –i.CISMEPcomunica a realização do Pregão
EletrônicoNº 059/2015, relativo ao Processo Licitatório n° 108/2015,
nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o
regime de menor valor total do lote.A abertura das propostasse dará
às 09hrs do dia 07/08/2015, a disputa ocorrerá às 14h do mesmo dia.
Objeto licitado é: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de móvel hospitalar (carro de emergência).O edital completo está
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A,
no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda
na Coordenadoria Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago
Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores in-
formações, telefone (031) 3532-3066. A Pregoeira, 27/07/2015.
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do Pregão
Eletrônico nº 056/2015, relativo ao Processo Licitatório n° 105/2015,
nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o
regime de menor preço por lote. A abertura das propostas se dará às
09hrs do dia 12/08/2015, a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia.
Objeto licitado é: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos para equipamentos (bobinas e papel para ECG). O edital
completo está disponível no site da i.CISMEPwww.cismep.com.br
e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, Rua
Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3532-3066. O
Pregoeiro, 27/07/2015.
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do
Pregão Presencial Nº 055/2015, relativo ao Processo Licitató-
rio n° 104/2015, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e
8.666/1993, sob o regime de menor valor total do lote. A abertura do
credenciamento se dará às 09:30 horas do dia 13/08/2015, a disputa
ocorrerá às 10:30 horas do mesmo dia. Objeto licitado é: Aquisi-
ção de Material Médico com Equipamento em Comodato. O Edital
completo está disponível no site do i.CISMEP www.cismep.com.br
e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, com
endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim
(MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone
(031) 3532-3066. A Pregoeira, 27/07/2015.
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP– Comunica a IMPUGNAÇÃO
dos nomes inscritos noChamamento Público nº 001/2015. Processo
Administrativo nº 045/2015.
OBJETO: Inscrição de profissionais formados em comunicação, pu-
blicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e jul-
gamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação
na modalidade Tomada de Preço, que será instaurada pela i-Cismep,
objetivando a contratação de agência de publicidade para prestação
de serviços de publicidade e propaganda.
No dia 21/07/2015, a Comissão recebeu impugnação interposta pela
empresa P E B DESING E COMUNICAÇÃO LTDA. – ME.
Comunica-se aos impugnados que estes se encontram intimados a
manifestarem dentro do prazo de 03 (Três) dias, em relação à coloca-
ção da empresa P E B DESING E COMUNICAÇÃO LTDA. – ME.
Ainda, comunica-se a empresa ARTICULAÇÃO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA que a empresa detém o prazo de 03 (três)
dias para se manifestar em relação ao posto pela empresa ora Impug-
nante. Informa-se que o processo encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados.
Na oportunidade retifica-se o titulo do documento “ata de analise de
impugnação”. Onde se lê “ATA DE ANALISE DE IMPUGNAÇÃO”
leia-se corretamente “ATA DE ANALISE DE ADSSIMIBILIDADE
DE IMPUGNAÇÃO”.
Maiores informações disponíveis no site da Instituição (www.cis-
mep.com.br). A Comissão Permanente de Licitações, 27/072015.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-
DIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato da Ata de Registro de Pre-
ços nº 41/2015. Processo Administrativo de Compras n° 86/2015,
Licitação Pregão Presencial n° 51/2015. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviço de manutenção em micro-ônibus com aquisição de
peças genuínas ou originais e lubrificantes. Empresa Detentora dos
Preços Registrados: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA.. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços 12 (doze)
meses. Signatários: Marcus Vinícius de Souza– Superintendente Ge-
ral em Substituição ao Secretário Executivo da CISMEP e Represen-
tanteda Detentora dos Preços Registrados. A íntegra da Ata de Re-
gistro de Preços se encontra disponível no site da CISMEP endereço
eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Operacional
da CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arqui-
pélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores
informações, telefone (031) 3532-3066.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-
DIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato da Ata de Registro de Pre-
ços nº 40/2015. Processo Administrativo de Compras n° 64/2015,
Licitação Pregão Eletrônico n° 36/2015. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de móveis (longarinas). Empresa
Detentora dos Preços Registrados: ATHIKA COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS EIRELI - EPP. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços
12 (doze) meses. Signatários: Marcus Vinícius de Souza– Superin-
tendente Geral em Substituição ao Secretário Executivo da CISMEP
e Representanteda Detentora dos Preços Registrados. A íntegra da
Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site da CISMEP
endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Ope-
racional da CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro
Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maio-
res informações, telefone (031) 3532-3066.
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba –
i.CISMEP. Extrato do Contrato nº 30/2015, oriundo ao Processo Ad-
ministrativo de Compras n° 76/2015, Licitação Convite nº 03/2015,
cujo objeto a contratação de Instituto para realização de pesquisa.
Prazo de vigência é de 02 (dois) meses. Empresa contratada: INS-
TITUTO VER PESQUISA E COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP.
Signatários: Marcus Vinicius de Souza – Superintendente Geral em
substituição aoSecretário Executivo CISMEP e representante da con-
tratada. Data de assinatura do instrumento 23/07/2015. A íntegra do
instrumento se encontra disponível para consulta na Superintendên-
cia Operacional do CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318,
Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas.
Maiores informações, telefone (031) 3532-3066.
A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP.Julgamento do Pregão Pre-
sencial nº 048/2015 - PAC nº 081/2015 – Registro de Preço para
Futura e eventual Prestação de Exames Clínicos. O presente pro-
cesso restou DESERTO. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados.A ata de Julgamentoestá disponível no site do
i.CISMEPwww.cismep.com.br. Maiores informações, telefone (031)
3532-3066. A Pregoeira, 27/07/2015.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº
046/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015. NOMEIA TÉCNICO DE
ENFERMAGEM – 12X36 DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CAR-
LAILE JESUS PEDROSA, Presidente e MARCUS VINICÍUS DE
SOUZA, Superintendente Geral e substituto do Secretário Execu-
tivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Parao-
peba – i.CISMEP, por força da Resolução nº 038/2015, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI,
do Contrato de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração;
RESOLVEM: Art. 1º - Nomear ROBERTA ALMEIDA BENTO, se-
lecionada na sequência de procedimento concursal levado a efeito
nos termos legais Processo de Concurso nº 001/2015, homologado
em 07/05/2015, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM – 12X36 da Instituição de Cooperação Intermuni-
cipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º - O início da atividade
da empregada pública será dia 29 de julho de 2015. Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Betim (MG),
27 de julho de 2015. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESI-
DENTE DA i.CISMEP. (A) MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - SU-
PERINTENDENTE GERAL E SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA i.CISMEP.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº
045/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015. NOMEIA TÉCNICO DE
ENFERMAGEM – 12X36 DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CAR-
LAILE JESUS PEDROSA, Presidente e MARCUS VINICÍUS DE
SOUZA, Superintendente Geral e substituto do Secretário Executivo
da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
– i.CISMEP, por força da Resolução nº 038/2015, no uso das atribui-
ções que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Con-
trato de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOL-
VEM: Art. 1º - Nomear FABIANA NOVAES BRANDÃO ARAUJO,
selecionada na sequência de procedimento concursal levado a efeito
nos termos legais Processo de Concurso nº 001/2015, homologado
em 07/05/2015, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM – 12X36 da Instituição de Cooperação Intermuni-
cipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º - O início da atividade
da empregada pública será dia 29 de julho de 2015. Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Betim (MG),
27 de julho de 2015. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESI-
DENTE DA i.CISMEP. (A) MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - SU-
PERINTENDENTE GERAL E SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA i.CISMEP.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
PORTARIA CMDCA/005 DE 15 DE JULHO DE 2015
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCI-
PLINAR, COMETIDA PELA CONSELHEIRA TUTELAR J. C.
M.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, no uso de suas atribuições, especialmente as que
lhe são conferidas pela Lei Municipal 2.371/1993 e 3.041/1997 e
considerando a denúncia formulada nos autos do Procedimento de
Sindicância Disciplinar Administrativa, instaurada pela Portaria
001/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar nos termos do art. 37 da Lei Municipal nº 3.041
de 13 de novembro de 1997, a instauração de Processo Administra-
tivo Disciplinar, para apurar suposta infração disciplinar, atribuída a
servidora, ocupante do cargo de conselheira tutelar, previsto no art.
28: “Ao Conselheiro Tutelar é proibido”, incisos I - Ausentar-se da
sede do Conselho Tutelar, durante expediente, salvo por necessidade
de serviço; VIII - Exercer quaisquer atividades que sejam incompatí-
veis com o exercício da função e com o horário de trabalho; art. 37.
“O membro do Conselho Municipal que tiver ciência de irregulari-
dades nos Conselhos Tutelares é obrigado a tomar as providências
necessárias para sua imediata apuração”. Art. 34 - O Conselheiro
será destituído da função nos seguintes casos: “V - Transgressão dos
incisos V, VI, VII e VIII, do art. 28 e do parágrafo 2º do artigo 19,
ambos desta lei”.
Art. 2º. Os conselheiros de direitos designados através da Portaria
004/2015, que resolve instituir nova Comissão de Sindicância, serão
encarregados de apurar suposta infração disciplinar, devendo aludida
Comissão notificar, nos prazos legais, a referida servidora de todo o
teor do referido processo, em observância ao estrito direito de defesa
à parte em apuração.
Art. 3º - A comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão das apu-
rações e ao final deverá produzir relatório circunstanciado às apu-
rações, podendo, havendo necessidade fundamentada, ter prazo
dilatado para tal.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Betim, 15 de julho de 2015.
Vera Lucia Faustino de oliveira
Presidente do CMDCA- Betim
SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA
O Superintendente de Receitas, no uso de suas atribuições, comunica
a realização da revisão de ofício do lançamento Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU, das Taxas com ele cobradas e dos respec-
tivos créditos vinculados aos imóveis abaixo identificados.
As correções dos lançamentos e respectivos créditos atingidos pelo
ato de ofício, resulta da constatação, mediante processo adminis-
trativo de revisão cadastral, de divergências entre as informações
contidas no Cadastro Imobiliário do Município e os fatos relativos
aos imóveis, quando da ocorrência do fato gerador do imposto, nos
termos do artigo 149 da Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN e do
artigo 39 da Lei Municipal nº 3.323, de 2000.
A revisão do lançamento não alcança crédito exigido em âmbito ju-
dicial e nem o crédito extinto segundo as previsões do artigo 156 da
Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN, do artigo 42 da Lei Municipal
nº 3.323, de 2000, impedimento advindo da norma contida no pará-
grafo único do artigo 149 da Lei Federal 5172 de 1966 e no artigo 9º
da Lei Municipal nº 3.322, de 2000.
S E C R E T A R I A A D J U N T A D A F A Z E N D A Rua Pará de Minas, 640 – 1º andar, Brasiléia – Betim – MG, CEP 32.600-412 (PMB-CNPJ 18 715 391/0001-96)
PMB TEL (0xx 31) 3512-3444 – SEAFA FAX (0xx 31) 3512-3424 - SEAFA TEL (0xx 31) 3512-3406 Pagina 1 de 1
Número do Processo Lt. Qd. Bairro e
Índice cadastral Tributo Ex. Documentação relevante Fls.
Motivo e Fundamenta-ção
Encami-nhamento
4825/2015 14 07 Residencial Lagoa 067.007.0469.001
IPTU e Taxas
2010 a
2015
Fatura de Energia Elétrica Boletim cadastral Relatório de Vistoria Relatório de lançamentos
15 29 30 31
Item 1 SCRI
6210/2015 08 11 Parque das
Acácias 149.011.0080.001
IPTU e Taxas
2010 a
2015
Fatura de Energia Elétrica Boletim cadastral Relatório de vistoria Relatório de lançamentos
11 20 21 18
Item 1 SCRI
6741/2015 28 02 Cruzeiro do Sul 032.002.0476.001
IPTU e Taxas
2010 a
2015
Fatura de Energia Elétrica Boletim cadastral Relatório de lançamentos Relatório de vistoria
5/9 20 12 21
Item 1 SCRI
7700/2015 29 40 Cidade Verde 068.040.0807.001
IPTU e Taxas
2010 a
2015
Correspondência bancária Boletim cadastral Relatório de lançamentos Relatório de vistoria
06 18 17 21
Item 1 SCRI
Legenda: Lt. = lote; Qd. = Quadra; Ex. = exercício(s) alcançado(s) pela revisão; Fls. = folhas dos autos em que se encontra a documenta-
ção que subsidia a revisão; Motivo e Fundamentação = Código conforme Portaria SPR 001/2015 que explicita a legislação que autoriza a
revisão de ofício; SCRI = Seção de Rendas Imobiliárias; SCDA = Seção de Dívida Ativa.
Betim, 24 de julho de 2015.
Samir Rachid Lauar
Superintendente de Receitas
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
3
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOTERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
4
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB
Servidor Cargo/Função Destino Atividade Período Nº Diárias
Raphael Fernandes
Rios Prado
Diretor Executivo
em SubstituiçãoSão Paulo/SP 2,5
Adenilson Carvalho
Oliveira Santos
Analista
PrevidenciárioSão Paulo/SP 2,5
Concessão de Diárias de Viagem
Artigo 11 Inciso II da Portaria nº 214 de 1º de Julho de 2015.
Participação nas Assembléias
dos Fundos BVA Master III e
BTG Pactual Infra II; Reunião da
BRZ Asset Itaú
29 a 31 de
Julho de
2015
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Adélio Carlos da Silva 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 1245 R$1.090,00Paulo A. Assunção Restaurante e Lanchonete
Total: R$1.090,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 697 R$380,80Thales Nacif de Paula ME
Total: R$380,80
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 185 R$680,00Cristiane Martins dos Santos
Total: R$680,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.150,80Total Geral:
1/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Marcos Roberto Abramo 6Mês: 2015
R$1.501,93Total Indenizado:
R$1.613,79Total Geral:
19/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
5
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Antônio Carlos de Matos Rocha 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4154 R$185,55Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
30/06/2015 3255 R$350,28Mini Mercado e Padaria São Judas Tadeu Ltda.
Total: R$535,83
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 Recibo R$1.000,00Laisma Alves de Aguilar
Total: R$1.000,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 681 R$509,80Comércio de Utilidades e Decorações Ltda - ME
Total: R$509,80
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.045,63Total Geral:
2/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Carlos de Oliveira Silva 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
26/06/2015 4145 R$745,21Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
Total: R$745,21
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10043 R$52,90Copiadora Collete Ltda
29/06/2015 7557 R$185,80Papelaria Matriz Ltda
Total: R$238,70
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 1294 R$1.080,00SC Editora Gráfica Ltda
Total: R$1.080,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.063,91Total Geral:
3/24
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
6
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Carlos Renato Dias Muniz 6Mês: 2015
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 7554 R$534,80Papelaria Matriz Ltda
Total: R$534,80
R$534,80Total Indenizado:
R$534,80Total Geral:
4/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Daniel Alessandro Costa 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 013510 R$417,00Splendore Restaurante Ltda
Total: R$417,00
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4149 R$186,26Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
Total: R$186,26
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10040 R$80,70Copiadora Collete Ltda
Total: R$80,70
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
18/06/2015 28 R$460,00Joseane de Fátima Cunha
Total: R$460,00
R$1.143,96Total Indenizado:
R$1.143,96Total Geral:
5/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
7
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Dimas Pereira de Amorim 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
26/06/2015 352582 R$630,52Comercial Jardim Alterosa Ltda
Total: R$630,52
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
03/06/2015 Recibo R$1.000,00Maria Eliana Morato dos Santos
Total: R$1.000,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
26/06/2015 3499 R$392,50Armarinhos Bianca Ltda - ME
Total: R$392,50
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.023,02Total Geral:
6/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Divino Lourenço da Silva 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4150 R$537,92Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
Total: R$537,92
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10042 R$107,70Copiadora Collete Ltda
24/06/2015 4869 R$66,60Copiadora Collete Ltda
Total: R$174,30
R$712,22Total Indenizado:
R$712,22Total Geral:
7/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
8
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Edson Leonardo Monteiro 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 7153 R$180,00Ivanete Coimbra Amaral - ME
30/06/2015 025351 R$350,00Barril Center Chopp Ltda - ME
Total: R$530,00
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4155 R$222,79Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
30/06/2015 2720 R$220,00AG Tele Gás Ltda ME
Total: R$442,79
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
08/06/2015 9999 R$73,60Copiadora Collete Ltda
30/06/2015 1788 R$60,00Multi Toner Recargas Ltda - ME
Total: R$133,60
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 187 R$920,00Cristiane Martins dos Santos
Total: R$920,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.026,39Total Geral:
8/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Eliseu Xavier Dias 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4148 R$631,47Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
30/06/2015 971 R$369,00José Camargos de Matos Júnior-ME
Total: R$1.000,47
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 7565 R$430,00Papelaria Matriz Ltda
30/06/2015 1787 R$570,00Multi Toner Recargas Ltda - ME
Total: R$1.000,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.000,47Total Geral:
9/24
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVOTERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
9
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Elza Marques 6Mês: 2015
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10045 R$223,00Copiadora Collete Ltda
24/06/2015 4873 R$60,00Copiadora Collete Ltda
Total: R$283,00
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 276 R$1.800,00Renato de Oliveira Alves
Total: R$1.800,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.083,00Total Geral:
10/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Erasmo Carlos Oliveira da Silva 6Mês: 2015
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 Recibo R$900,00Clever Resende Matos
Total: R$900,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 4870 R$35,70Copiadora Collete Ltda
29/06/2015 3501 R$1.051,00Armarinhos Bianca Ltda - ME
Total: R$1.086,70
R$1.986,70Total Indenizado:
R$1.986,70Total Geral:
11/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
10
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Ernani Crisipo de Araújo 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 26 R$800,00Maria Piedade de Andrade ME
Total: R$800,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 3500 R$635,00Armarinhos Bianca Ltda - ME
Total: R$635,00
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 186 R$590,00Cristiane Martins dos Santos
Total: R$590,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.025,00Total Geral:
12/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Eutair Antônio dos Santos 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
25/06/2015 1945 R$457,58Yataghan Indústria e Comércio Ltda
29/06/2015 84 R$353,48TNX Panificadora Ltda - EPP
Total: R$811,06
Locação de Computadores e Impressoras
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 380 R$215,00Jentech Tecnologia e Comércio Ltda
Total: R$215,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 7555 R$223,80Papelaria Matriz Ltda
30/06/2015 6926 R$100,00Freitas & Bistene Ltda
30/06/2015 1782 R$150,00Multi Toner Recargas Ltda - ME
Total: R$473,80
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 165 R$480,00Papelaria e Tipografia Nívia Ltda EPP
Total: R$480,00
R$1.979,86Total Indenizado:
R$1.979,86Total Geral:
13/24
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
11
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Joaquim Pereira Gonçalves 6Mês: 2015
Despesas com Água, Luz, Telefone e IPTU
ValorFornecedorNota FiscalData
25/06/2015 Fatura R$109,60Cemig
25/06/2015 Fatura R$209,56Oi Móvel S.A.
Total: R$319,16
Locação de Computadores e Impressoras
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 377 R$506,00Jentech Tecnologia e Comércio Ltda
Total: R$506,00
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 Recibo R$800,00Marcos Martins da Silva
Total: R$800,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 696 R$795,00Thales Nacif de Paula ME
30/06/2015 1522 R$195,00Jentech Tecnologia e Comércio Ltda
Total: R$990,00
Material Gráfico
ValorFornecedorNota FiscalData
18/06/2015 1282 R$850,00SC Editora Gráfica Ltda
Total: R$850,00
R$2.000,00Total Indenizado:
R$3.465,16Total Geral:
14/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: José Afonso Oliveira 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 3231 R$1.153,30Comercial Marques Ltda
29/06/2015 1328 R$408,00Panificadora SR Ltda - ME
Total: R$1.561,30
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 4868 R$139,80Copiadora Collete Ltda
25/06/2015 7543 R$145,90Papelaria Matriz Ltda
Total: R$285,70
R$1.847,00Total Indenizado:
R$1.847,00Total Geral:
15/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
12
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Kléber Eduardo de Sousa Rezende 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
26/06/2015 4144 R$543,71Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
29/06/2015 1462 R$112,00Distribuidora de Bebidas Tropical Minas LTDA
Total: R$655,71
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
25/06/2015 7547 R$816,25Papelaria Matriz Ltda
25/06/2015 2060 R$472,00Pentagono Informática Ltda.
Total: R$1.288,25
R$1.943,96Total Indenizado:
R$1.943,96Total Geral:
16/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Marcos Antônio da Paz 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
13/06/2015 25334 R$100,03Supermercado Super Luna S.A
Total: R$100,03
Despesas com Água, Luz, Telefone e IPTU
ValorFornecedorNota FiscalData
08/06/2015 Fatura R$86,52Copasa
02/06/2015 Fatura R$41,12Telemar Norte Leste S/A
Total: R$127,64
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
02/06/2015 Recibo R$600,00Reinaldo Imóveis Ltda.
Total: R$600,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 4871 R$10,60Copiadora Collete Ltda
26/06/2015 694 R$608,30Thales Nacif de Paula ME
Total: R$618,90
R$1.446,57Total Indenizado:
R$1.446,57Total Geral:
17/24
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
13
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Marcos Roberto Abramo 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
09/06/2015 076045 R$52,14Ototoi Café Eventos Ltda - ME
09/06/2015 2348 R$36,80Sushinara Ltda - ME
15/06/2015 2403 R$44,80Sushinara Ltda - ME
18/06/2015 2383 R$36,80Sushinara Ltda - ME
30/06/2015 2385 R$34,30Sushinara Ltda - ME
29/06/2015 2671 R$69,00Lachini & Myrrha Comércio de Alimentos Ltda
19/06/2015 63 R$39,54Restaurante Metropolitan Ltda
Total: R$313,38
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
18/06/2015 25464 R$46,55Supermercado Super Luna S.A
19/06/2015 25497 R$21,96Supermercado Super Luna S.A
Total: R$68,51
Despesas com Água, Luz, Telefone e IPTU
ValorFornecedorNota FiscalData
23/06/2015 Fatura R$37,05Cemig
05/06/2015 Fatura R$142,63Global Village Telecom S.A.
Total: R$179,68
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
16/06/2015 Fatura R$701,11Negociar Administração e Venda de Imóveis
10/06/2015 Fatura R$231,07Condomínio Edifício Boulevard Center
Total: R$932,18
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
18/06/2015 2776 R$107,04Kalunga Com. e Ind. Gráfica Ltda.
24/06/2015 4402 R$13,00Maydson Caliari Batista
Total: R$120,04
18/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
14
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Marilene Alves Torres 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 449 R$686,40Churrascaria Charrua Ltda - ME
Total: R$686,40
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
26/06/2015 3008 R$1.172,89Campos Supermercados
Total: R$1.172,89
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
23/06/2015 2434 R$145,00Ultraprint Recargas e Serviços Ltda ME
25/06/2015 7544 R$333,80Papelaria Matriz Ltda
Total: R$478,80
R$2.000,00Total Indenizado:
R$2.338,09Total Geral:
20/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Welinton Sandro de Abreu 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 316 R$724,60Minimercearia e Padaria Palmeiras Ltda - ME
30/06/2015 4153 R$231,54Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
Total: R$956,14
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10044 R$10,60Copiadora Collete Ltda
24/06/2015 4872 R$172,00Copiadora Collete Ltda
29/06/2015 7556 R$835,00Papelaria Matriz Ltda
Total: R$1.017,60
R$1.973,74Total Indenizado:
R$1.973,74Total Geral:
24/24
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
15
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Tiago Santana Cassiano 6Mês: 2015
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 4157 R$320,00Padaria e Confeitaria La Torre Ltda - EPP
Total: R$320,00
Despesas com Água, Luz, Telefone e IPTU
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 Fatura R$29,74Cemig
30/06/2015 Fatura R$43,02Copasa
30/06/2015 Fatura R$211,32Telemar Norte Leste S/A
Total: R$284,08
Locação de Imóveis
ValorFornecedorNota FiscalData
30/06/2015 Recibo R$380,00Aledir Fernandes de Almeida
Total: R$380,00
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 10039 R$7,00Copiadora Collete Ltda
24/06/2015 4864 R$150,00Copiadora Collete Ltda
30/06/2015 7566 R$51,50Papelaria Matriz Ltda
Total: R$208,50
R$1.192,58Total Indenizado:
R$1.192,58Total Geral:
22/24
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Vinícius Braga Saraiva Resende 6Mês: 2015
ValorFornecedorNota FiscalData
Total:
R$0,00Total Indenizado:
R$0,00Total Geral:
23/24
ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVO TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
16
Câmara Municipal de Betim
Relatório de Verba Indenizatória
/Vereador: Palmério Cardoso Ferreira 6Mês: 2015
Alimentação do Vereador
ValorFornecedorNota FiscalData
01/06/2015 2466 R$66,30Carlos Jorge Diniz Lara
03/06/2015 2467 R$55,80Carlos Jorge Diniz Lara
05/06/2015 2468 R$67,30Carlos Jorge Diniz Lara
09/06/2015 2469 R$59,95Carlos Jorge Diniz Lara
10/06/2015 2470 R$65,76Carlos Jorge Diniz Lara
12/06/2015 2471 R$71,50Carlos Jorge Diniz Lara
15/06/2015 2472 R$73,20Carlos Jorge Diniz Lara
16/06/2015 2473 R$65,30Carlos Jorge Diniz Lara
19/06/2015 2474 R$66,39Carlos Jorge Diniz Lara
22/06/2015 2475 R$70,00Carlos Jorge Diniz Lara
02/06/2015 012684 R$109,74Splendore Restaurante Ltda
24/06/2015 084131 R$141,06Restaurans Cardápios Ltda
25/06/2015 84197 R$142,50Restaurans Cardápios Ltda
Total: R$1.054,80
Copa Interna
ValorFornecedorNota FiscalData
24/06/2015 86269 R$219,24Supermercado Super Luna S.A
26/06/2015 1460 R$90,00Distribuidora de Bebidas Tropical Minas LTDA
Total: R$309,24
Material de Escritório e Suprimentos de Informática
ValorFornecedorNota FiscalData
29/06/2015 4403 R$137,00Maydson Caliari Batista
29/06/2015 013175 R$475,10J & H Copiadora e Papelaria Ltda
Total: R$612,10
R$1.976,14Total Indenizado:
R$1.976,14Total Geral:
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