Órgão de comunicação oficial da pmt r$ 2,50 ano 2017 - nº...
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1DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2017 - Nº 2.011 - 25 de janeiro de 2017R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867
Serviço Financeiro (Janeiro/2017)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................8
Administração Indireta................................11
Comissão de Licitação ...............................12
DECRETO N° 16.499, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a par-tir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
BIANCA RIBEIRO ROCHA CAVALCANTE Chefe de Gabinete Especial
MARIA DO SOCORRO LUSTOSA DE QUEIROZ VILARINHO Assistente Técnico Especial
JAKELINE DE SOUSA MOURA SANTOS Assistente Técnico Especial
FRANCISCO JOSÉ DE BRITO LEAL Gerente Executivo (Gerência de Obras e Manutenção) Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.500, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 12.976, de 06.02.2013, com alterações posteriores, e no Decreto nº 16.360, de 29.12.2016,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho do Programa Lagoas do Norte - Unidade de Gerenciamento de Pro-jeto (UGP), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN:
NOME CARGO
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE FILHO Chefe de Coordenação (Responsável Técnico)
CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA Chefe de Coordenação
SEBASTIÃO EXPEDITO NUNES FERRAZ Assessor Técnico de Nível Superior I
JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA Assessor Técnico de Nível Superior I
PETRA PAULA MAGALHÃES FONSECA Assessor Técnico de Nível Superior I
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO Assessor Técnico de Nível Superior I
IVAN BARBOSA MAGALHÃES Assessor Técnico de Nível Superior I
THIAGO CORREA DE CARVALHO Assessor Técnico de Nível Superior I
TANCREDO PEREIRA PRIMO Assessor Técnico de Nível Superior I
DEBORA ANN PAZ Assessor Técnico de Nível Superior I
TARCYSIO HELVYS DIAS FERREIRA Assessor Técnico de Nível Superior II
NELCIA BEATRIZ FORTES DA COSTA PINHEIRO Assessor Técnico de Nível Superior II
CHRYSTIAN THALANO SOARES E SILVA Assessor Técnico de Nível Médio
KAMILA FONTELES DE AREIA Assessor Técnico de Nível Médio
NARJARA LAIANE SARAIVA SILVA ARAGÃO Assessor Técnico de Nível Médio
Art. 2º Os valores das gratificações dos membros, referidos neste De-creto, são os constantes da Lei Complementar nº 4.361/2013, com atualizações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2017.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.501, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 12.978, de 06.02.2013, com alterações posteriores, e no Decreto nº 16.360, de 29.12.2016,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho do Programa Lagoas do Norte - Unidade de Projeto Social (UPS), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN:
NOME CARGO
JORGENEI DE ALVES DE MORAES Chefe de Coordenação
JAÍZA LIMA MORAIS RODRIGUES Assessor Técnico de Nível Superior I
ZELINDA BARBOSA DE OLIVEIRA Assessor Técnico de Nível Superior I
SÉRGIO LUIS BARROSO DE CARVALHO Assessor Técnico de Nível Superior I
DENISE MARIA DA SILVA BATISTA LEAL Assessor Técnico de Nível Superior I
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ASSUNÇÃO Assessor Técnico de Nível Superior I
ALINE TEIXEIRA MASCARENHAS DE ANDRADE COSTA Assessor Técnico de Nível Superior II
JOSILEIDE DA CRUZ CARVALHO Assessor Técnico de Nível Superior II
MÁRCIA REGINA DE ALENCAR Assessor Técnico de Nível Superior II
ANTÔNIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS Assessor Técnico de Nível Superior II
DANYLSON PEREIRA DE SOUSA Assessor Técnico de Nível Superior II
FERNANDA MAGALHÃES DUARTE ALENCAR Assessor Técnico de Nível Médio
RENATO SILVA Assessor Técnico de Nível Médio
JOCILEIDE ARAÚJO RODRIGUES Assessor Técnico de Nível Médio
ANA RÉGIA LOPES BROXADO NOLETO Assessor Técnico de Nível Médio
2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
FERNANDO FORTES SAID
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA Assessor Técnico de Nível Médio
Art. 2º Os valores das gratificações dos membros, referidos neste De-creto, são os constantes da Lei Complementar nº 4.361/2013, com atualizações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2017.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.503, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, resolve
NOMEAR
FRANCISCO ROBERTO MADEIRA PINTO para exercer o cargo de Assistente Técnico, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.504, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 011/2017 – CG – SEMCOM, resolve
NOMEAR
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES para exercer o cargo de Di-retor da Rádio FM Cultura de Teresina, da Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 02.01.2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.508, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Carnaval 2017 - COC, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Mu-nicípio; e em atenção ao Ofício GP/FMC nº 24/2017, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Organizadora do Carnaval 2017 - COC, os seguintes membros:
I – representantes da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC:
Secretário
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2017 - Nº 2.011 - 25 de janeiro de 2017
Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em ExercícioMANOEL DE MOURA NETO
FERNANDO FORTES SAID
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
RENATO PIRES BERGER
ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO
FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA
OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO
MACILANE GOMES BATISTA
RICARDO BANDEIRA LOPES
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO
Secretário
Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMÉS GOMES DA SILVA FILHOPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
GEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNES
3DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
a) ABIEL DE SOUSA BOMFIM;KLEYTON JOSÉ AMORIM MARINHO;MARLON RODNER MOURA CUNHA;EDCÉLIO SILVA LEITE;ANA TEREZA LOPES DA ROCHA;WELLINGTON DA SILVA SAMPAIO;JAIRO CEZAR SHERLOCK DE CASTRO ARAÚJO;GLAUCIANE CORREIA DOS SANTOS.
II – representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL: VIL-MA RODRIGUES MORAIS DA SILVA;
III – representante da Fundação Municipal de Saúde - FMS: AMARILES DE SOUZA BORBA;
IV – representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/LESTE: LUPÉRCIO DE AGUIAR MEDEIROS;
V – representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/CENTRO - NORTE: CLAUDIANA MARIA DE CARVALHO;
VI – representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SU-DESTE: MARIA DO SOCORRO DE JESUS DA SILVA;
VII – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habi-tação - SEMDUH: DAVIMAR HENRIQUE DE HOLANDA;
VIII – representante da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEM-COM: YANN ROCHA OLIVEIRA;
IX – representante da Sec retaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídri-cos - SEMAM: CHRISTIANNI MORAIS FERNANDES;
X – representante da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS: SAMYRA GONÇALVES DO RÊGO MOTTA;
XI – representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos – SEMA: OSCAR BRIOZO DO NASCIMENTO FILHO;
XII – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN: ÊNIO MOITA ALMEIDA;
XIII – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC: MARIA JOSÉ DA SILVA SEPÚLVEDA.
§ 1º O Membro da FMC, ABIEL DE SOUSA BOMFIM, será o Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2017 - COC.
§ 2º As atividades dos membros da Comissão Organizadora do Carnaval, a que se refere este Decreto, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO N° 16.509, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 042/2017-GP-IPMT, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresi-na – IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
MÁRCIA ANDRÉA DE MOURA CARVALHO Chefe de Gerência Executiva do IPMT Especial
GEORGE HILÁRIO DOS SANTOS Chefe de Gerência Executiva do IPMT Especial
MARIA LUCILEIDE DE SOUSA LUZ SILVA Chefe de Gerência Executiva do IPMT Especial
MARIA DOS REIS DE LIMA SILVA Chefe de Coordenação Financeira de Pre-vidência do IPMT Especial
JULIANA MELO AGUIAR DE MORAIS VERAS Assistente Técnico Especial
MÁRCIO ORNEDSON RIBEIRO CARNEIRO Assistente Técnico Especial
JOÃO CARLOS DA SILVA SOUSA Assistente Técnico Especial
GLÁUCIA CECY PIRES DE ARAÚJO MELÃO Assistente Técnico Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO N° 16.510, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
CLÁUDIO HENRIQUE NUNES ALVES DA SILVA Gerente Executivo Especial
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO Gerente Executivo Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.511, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício no 159/2017/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR
os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a par-tir de 02.01.2017:
NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO
URIEL DAMASCENO VIANA DE MORAES
Escola Municipal Iolanda Raulino
Diretor de Escola Ensino Funda-mental com 25 turmas ou mais Especial
LUIZ FRANCISCO DE OLI-VEIRA
Escola Municipal Iolanda Raulino
Diretor Adjunto de Escola Ensi-no Fundamental com 25 turmas ou mais Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.512, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício no 159/2017/GAB/SEMEC, resolve
4 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a par-tir de 02.01.2017:
NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO
VIVIAN JULIANA DE SOUSA CARDOSO
Escola Municipal Antonio Dilson Fernandes
Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais Especial
REINALDO XIMENES DA SILVA
Escola Municipal Iolanda Raulino
Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.513, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 159/2017/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR
SHAMYA RENATA SILVA do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11a 24 turmas, Símbolo Especial, da Escola Municipal Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.02.2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.514, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 159/2017/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
MARIA DE JESUS DA COSTA SOARES para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11a 24 turmas, Símbolo Espe-cial, da Escola Municipal Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC, com efeitos a partir de 01.02.2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.515, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Municí-pio; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício no 077/2017 – GAB – SEMTCAS, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 11.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
MARIA DO CARMO COSTA FERREIRAGerente de Centro de Referência
(CRAS – LESTE II)Especial
LUCELIA DE OLIVEIRA SILVA Gerente de Centro de Referência (CRAS – NORTE III) Especial
WELIDE RODRIGUES DE O. NASCIMENTOGerente de Centro de Referência
(CRAS – LESTE III)Especial
VALDIRENE MARIA SILVA FERREIRA Gerente de Centro de Referência (CRAS – LESTE V) Especial
LANGE DENISE SANTANA COSTA Gerente de Centro de Referência (CRAS – NORTE I) Especial
ZENEIDE LOPES DE S. BARROS Gerente de Centro de Referência (CRAS – NORTE II) Especial
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE CARVALHO SOARES
Gerente de Centro de Referência (CRAS – NORTE IV) Especial
EDNA PEREIRA DA SILVA Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUDESTE I) Especial
ANA CAROLINA CALISTO DE MORAIS Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUDESTE II) Especial
KÂNIA MARIA DE SOUSA BRITO Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUDESTE III) Especial
KATIUÇA BARBOSA J. DA SILVA Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUL I) Especial
FRANCISCA DAS CHAGAS O. MENDES DE SOUZA
Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUL II) Especial
MILCE BORGES DA SILVA Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUL III) Especial
MARIA ODETE PEREIRA DE ABREU Gerente de Centro de Referência (CRAS – SUL V) Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.516, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e na Lei nº 3.600, de 22.12.2006 (ARSETE), resolve
NOMEAR
BRENO NUNES MACEDO para exercer o cargo de Coordenador de Relações com o Usuário, Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, com efeitos a partir de 02.01.2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 16.531, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia os membros e pregoeiros da Comissão Per-manente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com suas alterações posteriores), na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977, na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações posteriores, em es-pecial pela Lei Complementar nº 4.970, de 26.12.2016), na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006, e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002; e em atenção ao Ofício/GAB/PRES nº 052/2017 – FMS,
DECRETA:
5DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial, até 31.12.2017, os seguintes membros:
I – GARDÊNIA MARIA QUEIROZ LEITE – Presidente;II – CRISTINA MARIA COQUEIRO DE CARVALHO – Membro;III – SARAH MARIA VELOSO FREIRE – Membro;IV – ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS – Membro; V – DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO – Membro;VI – LUIS CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR – Membro;VII – DANIELLA RIBEIRO UCHÔA AZEVEDO – Membro;VIII – RUBEM MAURICIO FILHO – Membro;IX – MARIA DE FÁTIMA E SILVA ROCHA – Membro;X – RAFAEL DANTAS NERY – Membro.
Parágrafo único. Os membros referidos neste artigo ficam, de igual forma, nomeados como Pregoeiros da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 01.01.2017.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de janeiro de 2017.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
PORTARIA Nº 067/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modi-ficações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, resol-ve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respecti-vas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2017:
Nome cargo símbolo
DEISE MARIA HIGINO HOLANDA COR-DEIRO
Coordenadora do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes DAM-1
MAGALI SAMPAIO DE CASTRO Coordenador (Coordenação de Articulação Comunitária) DAM-1
MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTE-LADA Coordenador (Coordenação de Convênios) DAM-1
MARIA ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO Coordenadora do NTHE DAM-1
NAIRA MARIA RODRIGUES ARAÚJO Chefe de Divisão (Divisão de Gestão em Ensi-no Fund. Zona Norte) DAM-2
LEO IGOR sA CORREIA NOLÊTO Chefe de Divisão (Divisão de Projetos) DAM-2
ELISÂNGELA CAVALCANTE NOGUEIRA ARAÚJO Chefe de Divisão (Divisão de Obras) DAM-2
WILSON VASCONCELOS DE CARVALHO NETO
Chefe de Divisão (Divisão de Compras e Apoio Administrativo) DAM-2
JUVENAL PEREIRA DA SILVA II Chefe de Divisão (Divisão de Transporte) DAM-2
SIOMARA RIBEIRO GONÇALVES Chefe de Divisão (Divisão de Nutrição) DAM-2
JACKSON WILSON DA COSTA ARAGÃO Chefe de Divisão (Divisão de Material e Pa-trimônio) DAM-2
VIVIAN VELOSO CHAVES Chefe de Divisão (Divisão de Aviação) DAM-2
ANA MARIA DE ARAÚJO Assistente de Apoio à Gerência (GMC) DAM-2
ANA CÉLIA VIEIRA DOS SANTOS Assistente de Apoio à Gerência (GAE) DAM-2
ANTONIA ELIANE SOARES DANTAS Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 068/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modi-ficações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, resol-ve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respecti-vas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
EVA MARIA FERREIRA DA COSTA Secretária de Gerência (Gerência de Ensino Fundamental) DAM-3
DILSA MARIA DA CRUZ Secretária de Gerência (Gerência de Educação Infantil) DAM-3
MARIA DO SOCORRO SILVA LIRA Secretária de Gerência (Gerência de Formação) DAM-3
MARIA EUNICE GOMES Secretária de Gerência (Gerência de Informática) DAM-3
OSANIRA PIRES DOS SANTOS Secretária de Gerência (Gerência de Gestão Escolar) DAM-3
MARIA DO CARMO ARAÚJO MENDES Secretária de Gerência (Gerência de Administração) DAM-3
ALINNE FERNANDA FARIAS COUTO Secretária de Gabinete DAM-3
ANTÔNIO DE PÁDUA BEZERRA Chefe de Autenticação de Documentos Escolares DAM-3
RAIMUNDO NONATO DA SILVA XII Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
JOÃO COSTA AZEVEDO Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
JOSÉ NORONHA ALVES DE HOLANDA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
ELINALDO PEREIRA DE SOUSA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
HERMES NUNES LEITÃO Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 069/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, re-solve resolve conceder as seguintes gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME DENOMINAÇÃO SÍMBOLO
VALDEMAR PEREIRA REIS FILHO Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
CLÁUDIO ALVES LIMA Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA NASCIMENTO
Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO
Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
MARIA DO SOCORRO GERMANO DE OLIVEIRA
Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
SANDRA MARIA LEITE DE OLIVEIRA Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
MANOEL CARVALHO LOURA Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
JOSÉ GILVAN CARNEIRO Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
EUCLIMAR FERREIRA PONTES Servidor (Horário Especial) Servidor de Projetos Especiais GE – 1
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 070/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, re-solve resolve conceder as seguintes gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME DENOMINAÇÃO SÍMBOLO
JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA NETO Servidor (Horário Especial) GE – 2
CLEOBULO VIEIRA DE MOURA Servidor (Horário Especial) GE – 2
ROSANGELA MARIA DA COSTA LIMA Servidor (Horário Especial) GE – 2
JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO Servidor (Horário Especial) GE – 2
AGENOR DOS REIS FILHO Servidor (Horário Especial) GE – 2
CLEDINALTON DE OLIVEIRA MELO Servidor (Horário Especial) GE – 2
FRANCISCO HERBERT DE LIRA PACÍFICO Servidor (Horário Especial) GE – 2
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Servidor (Horário Especial) GE – 2
LUIZ AUGUSTO DA SILVA Servidor (Horário Especial) GE – 2
LUIS BARROS COSTA Servidor (Horário Especial) GE – 2
PAULO CÉSAR RIBEIRO Servidor (Horário Especial) GE – 2
CARLOS MARQUES ALVES Servidor (Horário Especial) GE – 2 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 071/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
6 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 243/2017/GAB/SEMEC, re-solve resolve conceder as seguintes gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME DENOMINAÇÃO SÍMBOLO
MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 3
JOSÉ RIBAMAR LEITE NETO Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 3
SALVADOR ALVES DA SILVA Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 3
TADEU CLEMENTINO DA CRUZ Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 3
MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 4
MARIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA Servidor de dois turnos (Horário Especial) GE – 4 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 074/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
CARLOTA AMALIA MOREIRA SOARES Coordenador DAM-1
EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA Coordenador DAM-1
JOSE BONIFACIO LINS DE ALBUQUERQUE Coordenador DAM-1
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE SOUSA Coordenador DAM-1
MARIA CLEONICE COSTA LIMA GOMES Coordenador DAM-1
MARIA HELENA DE OLIVEIRA Coordenador DAM-1
WILSON LOUREIRO LIMA Coordenador DAM-1
AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO Coordenador DAM-1
IONE BRANDAO PAZ Coordenador DAM-1
JULIANO SILVA COSTA Coordenador DAM-1
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 075/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
FRANCISCO ESPEDITO AMORIM DE MOURA Chefe de Divisão DAM-2
GILCA SAMPAIO CARRIAS E SILVA Chefe de Divisão DAM-2
JOAO MARCELO DA COSTA FURTADO Chefe de Divisão DAM-2
JOSE ALBINO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Divisão DAM-2
JOSE WILSON MADUREIRA Chefe de Divisão DAM-2
MARIA DO SOCORRO GOMES Chefe de Divisão DAM-2
ADONIAS ALVES MENDES Chefe de Divisão DAM-2
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 076/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
ALEXSANDRA MOURA DE CARVALHO Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
ANTONIA DE CARVALHO MOTA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO LEBRE Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
IONEIDE PEREIRA DE SOUSA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
IZOLDA MARIA SOARES DE ARAUJO LIMA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MANOEL ANDRADE DE SOUSA NETO Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MARCIA FRANCISCA MARTINS SANTOS MOURA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MARIA DO SOCORRO SILVA CIRIACO Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MARIA EDILENE DA SILVA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
MAURO FRANCISCO DE SOUSA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
NAIRA LUZIA MOREIRA ROCHA Assistente de Apoio à Gerência DAM-2
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 077/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
LUYNNE DELMONDES CARDOSO Assistente de Apoio à Central de Licitações DAM-2
MAYARA FRANCISCA DE ARAUJO SANTOS Assistente de Apoio à Central de Licitações DAM-2
SAMARONE DE CASTRO SILVA Assistente de Apoio à Central de Licitações DAM-2
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 078/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação vigente, em atenção ao Ofício nº 024/2017/GP, de 18.01.2017, da Presidência da Câmara dos Deputados, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, do servidor público municipal RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTO-SA – matrícula nº 03097, C.P.F. nº 343.015.503-72, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação-SEMEC, desta Prefeitura –, para a Câmara dos Deputados, a fim de ocupar o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, CNE-07, na Ouvidoria Parlamentar. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 080/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; e em atenção aos Ofícios nos 042 e 108/2017-GP-IPMT, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as res-pectivas gratificações, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
ELKE COSTA BELEZA DAMASCENO Coordenador de Perícia DAM-1
ANDRÉIA SOARES BARBOSA Chefe de Coordenação de Faturamento do PLANTE DAM-1
JOSÉ GERALDO NASCIMENTO E SILVA Chefe de Coordenação de Pagamento de Benefícios DAM-1
ANA CRISTINA BATISTA VIANA LUCAS Chefe de Divisão DAM-2
CARLOS ALBERTO SOUSA Chefe de Divisão DAM-2
EDEILZE NAYANNA SILVA DO NASCIMENTO Chefe de Divisão DAM-2
FRANCISCO EUFRÁSIO ALVES Chefe de Divisão DAM-2
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Chefe de Divisão DAM-2
CLAÚDIA CARVALHO DE MOURA VERAS Chefe de Divisão DAM-2
MARIA TAÍS ELIANE PINHEIRO TEIXEIRA COSTA Chefe de Divisão DAM-2
MARCELO VICTOR GOMES DE LIMA Chefe de Divisão DAM-2
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE MELO SANTOS Chefe de Divisão DAM-2
FRANCISCA LINA DE ALENCAR NASCIMENTO Chefe de Divisão DAM-2
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
7DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 081/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; e em atenção aos Ofícios nos 042 e 108/2017-GP-IPMT, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as res-pectivas gratificações, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
MARIA HELENA DO NASCIMENTO Assessor de Apoio a Perícia Médica DAM-3
RAIMUNDO NONATO XAVIER Administrador do prédio sede do IPMT DAM-3
UBIRATAN SARMENTO VELOSO MARTINS Assistente de Apoio ao Gabinete DAM-3
FRANCISCA LEONILDA COSTA BARBOSA Administrador da Colônia de Férias DAM-3
ALINE SIMONE MEDINA DE OLIVEIRA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
MARIA DAS GRAÇAS ALVES ALMEIDA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
NATYELLE BARROS SOARES SANTOS Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
OSMAR GRANJEIRO DA CRUZ Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
MIGUEL SOARES LIMA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO SOARES Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
ADRIANO BARRETO SOARES Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
LAURA FIRMINO FERREIRA LUCENA Assistente de Apoio à Divisão DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 082/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modifi-cações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 042/2017-GP-IPMT, resolve resol-ve conceder as seguintes gratificações, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME DENOMINAÇÃO SÍMBOLO
CARLOS ALBERTO PASSOS SANTANA Servente de Gabinete GE – 4
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA Servente de Gabinete GE – 4
JOSÉ PEREIRA DA SILVA XI Servidor (Horário Especial) GE – 6
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 083/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, resolve NOMEAR MANOEL OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a par-tir de 02.01.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Tere-sina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 084/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores, na Portaria nº 2.009/2016; e em atenção ao Ofício nº 160/2017/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR LUZ REGINA CARNEIRO DE MESQUITA do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, da Escola Municipal Antonio Dílson Fernandes, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 16.11.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 085/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 160/2017/GAB/SEMEC, resol-ve EXONERAR MARIA FRANCISCA ALVES CARDOSO do cargo de Secre-tário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, da Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educa-
ção – SEMEC, com efeitos a partir de 31.12.2016. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 086/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 160/2017/GAB/SEMEC, resol-ve EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, do CMEI Francisco Hardi Filho, Símbolo DAM-5, da Secretaria Mu-nicipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 087/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 160/2017/GAB/SEMEC, resol-ve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respecti-vas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2017:
NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO
CARLOS DE MOURA RÊGOEscola Municipal Antonio Dílson Fernandes
Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
DAM -3
ELIZANGELA SANTOS DA SILVA ALVES
Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas
Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
DAM -3
ÉRICA YSLANE OLIVEIRA GUIMARÃES
CMEI Francisco Hardi Filho
Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas
DAM -5
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 088/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com mo-dificações posteriores; em atenção ao Ofício nº 078/2017 – GAB – SEMTCAS, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as res-pectivas gratificações, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de As-sistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 11.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
MARIA ADRIANA A. FERRAZ Coordenador (CRAS-NORTE I) DAM-1
ERLANE DOS SANTOS SILVA Coordenador (CRAS-NORTE V) DAM-1
TAMIRES MEDEIROS DOS SANTOS Coordenador (CRAS-SUL II) DAM-1
FRANCISCA TAYNARA CAVALCANTE DOS SANTOS Coordenador (CRAS-SUL III) DAM-1
LUCIANA VERAS DA SILVA Coordenador (CRAS-LESTE I) DAM-1
MARIA SOLANGE DE CASTRO Coordenador (CRAS-LESTE II) DAM-1
KARLA SHIRLENY BARROS Coordenador (CRAS-LESTE III) DAM-1
SONIA MARIA LIMA DE SOUSA Coordenador (CRAS-SUDESTE I) DAM-1
KARLA VALÉRIA DE PAIVA FRANÇA Coordenador (CRAS-SUDESTE III) DAM-1
ELIANE DE FRANÇA MARINHO Coordenador (CRAS-SUDESTE IV) DAM-1
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 089/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modi-ficações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 082/2017 – GAB - SEMTCAS, resolve NOMEAR MARIA NASCIMENTO SOUSA LIMA para exercer o car-go de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Munici-pal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 02.01.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2017. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Tere-sina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
8 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 103/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977, na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas alterações p osteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.970, de 26.12.2016); e em atenção ao Ofício/GAB/PRES nº 052/2017 - FMS, resolve EXONERAR os atu-ais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
IRINEU CARVALHO E ALMENDRA Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
ROBERTO ALVES DOS REIS FILHO Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
DIEGO OTÁVIO DE CARVALHO Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
PORTARIA Nº 104/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977, na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com suas altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.970, de 26.12.2016); e em atenção ao Ofício/GAB/PRES nº 052/2017 - FMS, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.01.2017:
NOME CARGO SÍMBOLO
ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
ELOÍDE SOUSA GOMES Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
IRINEU CARVALHO E ALMENDRA Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA Membro da Equipe de Apoio da CPL/FMS DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de janeiro de 2017. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
RETIFICAÇÃO(DECRETO Nº 16.482, DE 13 DE JANEIRO DE 2017) Em atenção ao Ofício nº 019/2017-SDR, de 17.01.2017, e ao Decreto nº 16.482, de 13.01.2017, referente à nomeação de servidores comissionados, Símbolo Espe-cial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural, no tocante, especificamen-te, ao nome do servidor constante, no referido Decreto, para o cargo de Assistente Técnico: onde se lê: “... MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇAL-VES DE CARVALHO...”leia-se: “... MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO...” Teresina (PI), 19 de janeiro de 2017. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA GSF Nº 02/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ELI-NETE DA SILVA ALVES, CPF: 025.229.363-01, RG: 2.333.011 SSP/ PI, ma-trícula nº 73801, como Tomadora de Suprimento de Fundos, Exercício 2017, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Muni-cipal de Finanças, em Teresina, 23 de janeiro de 2017. Certifique-se, Publique--se, Cumpra-se. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças.
PORTARIA GSF Nº 03/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 1º, do Decreto nº 16.346, de 28 de dezembro de 2016, RE-SOLVE: Fixar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2017, em cota única, ou parceladamente, em até 06 (seis) parcelas, com vencimentos estabelecidos nas datas abaixo discriminadas: COTA ÚNICA: Vencimento 31/03/2017. COTA 01: Vencimento 31/03/2017. COTA 02: Vencimento 28/04/2017. COTA 03: Vencimento 31/05/2017. COTE 04: Venci-mento 30/06/2017. COTA 05: Vencimento 31/07/2017. COTA 06: Vencimento 31/08/2017. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 24 de janeiro de 2017. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças.
EDITAL Nº 02/2017 – SEMF. Pelo presente Edital, nos termos do art. 38, da Lei nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Finanças de Te-resina, COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2017, ficando esta-belecida a data de 24 de fevereiro de 2017 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios. O pagamento do referido tributo deverá ser efetuado em cota única, ou parceladamente, em até 06 parcelas, nos vencimentos abaixo especificados, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 16.346, de 28 de dezembro de 2016. COTA ÚNICA: Vencimento 31/03/2017. COTA 01: Vencimento 31/03/2017. COTA 02: Vencimento 28/04/2017. COTA 03: Venci-mento 31/05/2017. COTE 04: Vencimento 30/06/2017. COTA 05: Vencimento 31/07/2017. COTA 06: Vencimento 31/08/2017. Teresina (PI), 24 de janeiro de 2017. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SRP/SEMF /PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0010/16 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. VI-GÊNCIA: 01/03/2016 a 01/03/2017. OBJETO – registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 06/2016 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, De-creto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014 tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a con-tratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza de acordo com as especificações constantes no correspondente termo de referência, destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Finanças, planejadas para um período estimado de 12 (doze) meses. Fornecedor: M. DA G DE C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 05.042.636/0001-10. Endereço: Av. Getúlio Vagas, 178-B centro CEP: 65630-120 TIMON/MA. Re-presentante Legal: Maria da Gloria de Castro Brito, RG: 724.089–SSP/PI e CPF 726.750.396-91. Telefone: (86) 98861-8499/999018952. ITEM 01: Água sanitá-ria, frasco plástico com 1000 ml. CÓDIGO E-GOVERNE: 15. QUANTIDADE: 500 (LITRO). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51. VALOR TOTAL: 755,00. ITEM 02: Álcool etílico em forma de gel, frasco de 500 gramas. CÓDIGO E-GOVER-NE: 17. QUANTIDADE: 200 (LITRO). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,45. VALOR TOTAL: 690,00. ITEM 03: Balde plástico de uso doméstico Corpo em polipropi-leno Alça em metal Cor azul ou preta, Aro redondo Capacidade 20 L. CÓDIGO E-GOVERNE: 42. QUANTIDADE: 20 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00. VALOR TOTAL: 120,00. ITEM 05: Desinfetante para banheiro com aroma de pinho, floral ou lavanda, com ação germicida e bactericida - Frasco com 1.000 ml. CÓDIGO E-GOVERNE: 505. QUANTIDADE: 500 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,08. VALOR TOTAL: 1.040,00. ITEM 06: Detergente líquido, com tensoativo biodegradável, com aroma agradável, inofensivo à pele, de 1ª qualidade, autorizado pelo Ministério da Sáude - Anvisa, em embalagem plástica de 500 ml, com bico dosador, com rótulo indicando o nome do fabricante, CNPJ, químico responsável e nº CRQ, número de registro na Anvisa, lote de fabricação e prazo de validade do produto. CÓDIGO E-GOVERNE: 512. QUANTIDADE: 500 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24. VALOR TOTAL: 620,00. ITEM 07: Detergente (sabão) em pó, com tensoativo biodegradável, com aroma agradá-vel, inofensivo à pele, de 1ª qualidade, autorizado pelo Ministério da Sáude - An-visa, em embalagem de 1 Kg, com rótulo indicando o nome do fabricante, CNPJ, químico responsável e nº CRQ, número de registro na Anvisa, lote de fabricação e prazo de validade do produto. CÓDIGO E-GOVERNE: 32357. QUANTIDADE: 50 (PACOTE). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90. VALOR TOTAL: 95,00. ITEM 08: Desodorante de ar Spray - 400 ml/277g, a base de trietileno glicol, tipos de essência lavanda, talco ou cheirinho de bebê, registro no MS, validade mínima de 08 meses a partir da data de entrega. CÓDIGO E-GOVERNE: 507. QUANTI-DADE: 250 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 6,90. VALOR TOTAL: 1.275,00. ITEM 09: Esponja dupla face, Em poliuretano e fibra têxtil Dimensões: 110 x 70 x 22 mm (comprimento, largura e espessura), admitida variação de ± 2 mm. CÓDIGO E-GOVERNE: 545. QUANTIDADE: 250 (UNID). VALOR UNITÁ-RIO: R$ 0,32. VALOR TOTAL: 80,00. ITEM 10: Flanela Laranja, medindo 40 x 60 cm, 100% Algodão. CÓDIGO E-GOVERNE: 583. QUANTIDADE: 250 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80. VALOR TOTAL: 450,00. ITEM 11: Limpador multi-uso, com aroma agradável, inofensivo à pele, de 1ª qualidade, autorizado pelo Ministério da Sáude - Anvisa, em embalagem plástica de 500 ml, com rótulo indicando o nome do fabricante, CNPJ, químico responsável e nº CRQ, número de registro na Anvisa, lote de fabricação e prazo de validade do produto. CÓDIGO E-GOVERNE: 649. QUANTIDADE: 400 (FRASCO). VA-LOR UNITÁRIO: R$ 2,70. VALOR TOTAL: 1.080,00. ITEM 12: Papel-toalha interfolhado CREME , de 1ª qualidade, confeccionado com 100% fibras virgens, hidrossolúvel, com Laudo Microbiológico registrado no Ministério da Saúde – Certificado de irritação cutânea primária, medindo no mínimo 21,5 x 22,5 cm e acondicionados PACOTE COM 1000. CÓDIGO E-GOVERNE: 712. QUAN-TIDADE: 300 (PACOTE COM 1.000 UNIDADES). VALOR UNITÁRIO: R$ 5,45. VALOR TOTAL: 1.635,00. ITEM 13: Papel higiênico, branco, neutro, 100% celulose, folhas simples e picotadas, em textura microgofrada ou lisa, de 1ª qualidade. Pacote contendo 04 rolos com 30 m. CÓDIGO E-GOVERNE: 702. QUANTIDADE: 2.000 (PACOTE COM 04 ROLOS). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,82. VALOR TOTAL: 3.640,00. ITEM 14: Pano para limpeza tipo saco, du-plo, lavado e alvejado, forte, grosso, com alta absorção, 100% algodão, de 1ª qualidade. Medidas: mínimo de 42 cm x 65 cm. CÓDIGO E-GOVERNE: 697.
Administração DiretaSecretaria Municipal de Finanças
9DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
QUANTIDADE: 250 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,60. VALOR TOTAL: 650,00. ITEM 15: Pá coletora lixo, Material da base: zinco, Material do cabo: madeira, Comprimento do cabo: 60 cm, Para limpeza doméstica Variação per-mitida: ± 5 cm. CÓDIGO E-GOVERNE: 6504. QUANTIDADE: 20 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,95. VALOR TOTAL: 99,00. ITEM 16: Saco plástico para lixo, reforçado, capacidade 30 litros - Pacote c/ 100 unidades. CÓDIGO E-GOVERNE: 4860. QUANTIDADE: 50 (PACOTE COM 100 SACOS). VA-LOR UNITÁRIO: R$ 8,95. VALOR TOTAL: 447,50. ITEM 17: Saco plástico para lixo, reforçado, capacidade 50 litros - Pacote c/ 100 unidades. CÓDIGO E--GOVERNE: 4862. QUANTIDADE: 30 (PACOTE COM 100 SACOS). VALOR UNITÁRIO: R$ 11,95. VALOR TOTAL: 358,50. ITEM 18: Saco plástico (preto) para lixo, reforçado, capacidade 100 litros - Pacote c/ 100 unidades. CÓDIGO E--GOVERNE: 4859. QUANTIDADE: 50 (PACOTE COM 100 SACOS). VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00. VALOR TOTAL: 1.100,00. ITEM 19: Sabonete líquido, aspecto físico viscoso, com fragrância de lavanda ou erva-doce. Aplicação: para higienização e hidratação da pele. Frasco de 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, va-lidade e número de registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO E-GOVERNE: 5930. QUANTIDADE: 100 (FRASCO COM 50 G). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60. VALOR TOTAL: 360,00. ITEM 20: Vassoura de pelo sintético, medindo entre 25 e 30 cm, com cabo resistente. CÓDIGO E-GOVERNE: 16950. QUAN-TIDADE: 30 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50. VALOR TOTAL: 135,00. ITEM 21: Soda Cáustica - Pote 450 g. CÓDIGO E-GOVERNE: 16956. QUAN-TIDADE: 12 (POTE). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,70. VALOR TOTAL: 44,40. ITEM 22: Lustra móveis - frasco 500. CÓDIGO E-GOVERNE: 689. QUANTI-DADE: 50 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70. VALOR TOTAL: 135,00. ITEM 23: Rodo em madeira com 50 cm, dupla borracha, cabo em madeira com mínimo 1,5m de comprimento. CÓDIGO E-GOVERNE: 6861. QUANTIDADE: 30 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. VALOR TOTAL: 150,00. ITEM 24: Copo descartável com capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades). CÓ-DIGO E-GOVERNE: 497. QUANTIDADE: 3.000 (PACOTE COM 100 UNI-DADES). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,05. VALOR TOTAL: 6.150,00. ITEM 25: Copo descartável com capacidade de 50 ml (pacote com 100 unidades). CÓDIGO E-GOVERNE: 499. QUANTIDADE: 2.000 (PACOTE COM 100 UNIDADES). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,01. VALOR TOTAL: 2.020,00. ITEM 26: Garrafa térmica com capacidade de 01 litro, cor preta, com alça móvel e com tampa de pressão. CÓDIGO E-GOVERNE: 605. QUANTIDADE: 20 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 31,03. VALOR TOTAL: 620,60. TOTAL: R$ 24.200,00.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 – SRP/SEMF /PMT - RELANÇA-MENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4064/15 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 04/04/2017. OBJETO – regis-tro dos preços para fornecimento e instalação de condicionadores de ar – tipo split, de acordo com as especificações e quantidades registradas, resultante das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 060/2015 – SEMF/PMT - RELAN-ÇAMENTO, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, visando aquisições futuras, conforme as neces-sidades, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, manten-do a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Fornecedor: M. DA G DE C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 05.042.636/0001-10. Endereço: Av. Getúlio Vagas, 178-B centro CEP: 65630-120 TIMON/MA. Representante Legal: Maria da Gloria de Castro Brito, RG: 724.089–SSP/PI e CPF: 726.724.396-91. Telefone: (86) 98861-8499/999018952. ITEM 01: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 60.000 BTU´S – MARCA LICITADA: KOMECO. Capacidade de 60.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automático. Air Swe-ep em todas as capacidades. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Ciclo frio. Com-pressor rotativo. Capacidade de Refrigeração: 60.000 Btu/h; Versão só frio; Ali-mentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Corrente: 16,8 A / 10,8 A. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade interna: 67,3 x 167,2 profundidade 24,3, peso 45kg; Unidade externa: 106kg. Instalado pelo fornecedor com kit instalação até 10 metros, devidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de ins-trução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equi-pamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por con-ta da contratada. CÓDIGO E-GOVERNE: 20519. QUANTIDADE: 08 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 7.550,00. VALOR TOTAL: R$ 60.400,00. ITEM 02: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 36.000 BTU´S - MAR-CA LICITADA: KOMECO. Capacidade de 36.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automático. Air Sweep em todas as capacidades. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Ciclo frio. Compressor rotativo. Capacidade de Refrigeração: 36.000 Btu/h; Versão só frio; Alimentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Corrente: 3,80. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade interna: 869 x 754x325 (LxÁxP) peso 40kg; Unidade externa:1.288x673x243 peso 73kg. Instalado pelo fornecedor Ins-talado pelo fornecedor com kit instalação até 10 metros devidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um)
ano onde o equipamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada. CÓDIGO E-GOVERNE: 20520. QUAN-TIDADE: 01 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 6.000,00. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ITEM 03: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 18.000 BTU´S - MARCA LICITADA: KOMECO. Capacidade de 18.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automático. Air Sweep em todas as capacidades. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Ciclo frio. Compressor rotativo. Capacidade de Refrigeração: 18.000 Btu/h; Versão só frio; Alimentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Cor-rente: 3,80. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade interna: 848x540x320 (LxÁxP) peso 13kg; Unidade externa:1.000x326x219 peso 49kg. Instalado pelo fornecedor, com kit instalação até 10 metros, devidamente insta-lados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equipamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Es-tado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada. CÓDIGO E-GOVERNE: 18167. QUAN-TIDADE: 04 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,00. VALOR TOTAL: R$ 12.400,00. ITEM 04: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU´S - MARCA LICITADA: KOMECO. Capacidade de Refrigeração: 24.000 btu/h, controle remoto total, sem fio com display de cristal líquido, Função Clock: Ajuste da hora no controle remoto, função Fun: regula a velocidade da ventilação automaticamente: alta, média e baixa, função Jet: Liga ou desliga o resfriamento rápido, função Lock: Quando acionada, impossibilita que as funções do aparelho sejam alteradas, função Mode: seleciona o modo de funcionamento: resfriar, de-sumidificar, ventilar e aquecer, função Sleep: temperatura ambiente mais confor-tável, função Smart: ajusta automaticamente a temperatura, deixando o ambien-te climatizado, função Swing: ajusta automaticamente a direção do fluxo de ar, função Timer. Voltagem 220 V. Instalado pelo fornecedor com kit instalação até 10 metros, devidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equipamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra lo-calidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada. CÓDIGO E-GOVERNE: 27743. QUANTIDADE: 03 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,00. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00. TOTAL: R$ 89.000,00.
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO
PROCESSOS Nº: 043.45024/2010; 043.45023/2010; 043.10.673/2010 E APENSOS
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2010/001420 e 2010/001436 (ISSQN PRÓPRIO – NÃO RECOLHIMENTO OU RECOLHIMENTO A MENOR)
CONTRIBUINTE: BANCO DO BRASIL S/A – AGÊNCIA BARÃO DE GURGUÉIA
CNPJ: 00.000.000/1160-6 CMC Nº: 043.962-2
RELATOR: CONSELHEIRO VICTOR COELHO CAVALCANTE
Sessão realizada em 12 de janeiro de 2017.
Acórdão Nº 04/2017
EMENTA: ISS PRÓPRIO – NÃO RECOLHIMENTO OU RECOLHIMENTO A MENOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO E DO REEXAME NECESSÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
1) Autos de Infração nº 2010/001420 e
2010/001436 julgados parcialmente procedentes;
2) Ausência de documentos comprobatórios
das alegações do Recurso Voluntário;
3) Constatado prazo decadencial de
lançamentos tributários, em conformidade ao art.
150, §4º, do CTN.
4) Manutenção da decisão nº 069/2014 pela
improcedência do Recurso Voluntário e do Reexame
Necessário.
10 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 48/2017/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo n º 044.17501/2016. Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diá-rio Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo; Considerando
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO
Em análise dos processos epigrafados, que promovem o Reexame
Necessário e o Recurso Voluntário em razão da Decisão nº 069/2014, de 15 de julho
de 2014, da Junta de Julgamento Tributário-JJT no qual julgou PARCIALMENTE
PROCEDENTES os Autos de Infração nº 2010/001420 e 2010/001436,
consubstanciados, respectivamente, nos processos nº 043.72142/2010 e
043.72160/2010.
Em decisão de primeira instância (nº 069/2014), a Junta de
Julgamento Tributário reconheceu a não incidência de tributação nas rubricas
dispostas nos itens 6.1 e 6.2. Decidiu também pela retirada das contas referentes
aos meses de maio a agosto de 2005, pois verificados que excedem o prazo
decadencial.
Pleiteando o reconhecimento da não tributação de todas as
rubricas/contas constantes em ambos os autos ora em referência, o Contribuinte não
trouxe documentos a serem analisados, que pudessem oferecer sustentação às
alegações recursais.
É o que havia de relevante a relatar.
PARECER DA PROCURADORIA
Oportunamente, em seu parecer, a Procuradoria Geral do Município,
representada pelo Procurador Edelman Medeiros Barbosa Santos se manifestou
pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO E DO
REEXAME NECESSÁRIO e pela manutenção integral da decisão nº 069/2014 da
Junta de Julgamento Tributário.
VOTO DO RELATOR
O Contribuinte arguiu pela improcedência integral dos Autos de
Infração nº 2010/001420 e 2010/001436, sob a justificativa de que sobre todas as
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
rubricas/contas discriminadas nos mesmos não incide o ISSQN. A JJT reconheceu a
não tributação sobre as contas dispostas nos itens 6.1 e 6.2 de sua decisão. O
Contribuinte, por sua vez, não trouxe documentos comprobatórios de suas
alegações acerca da não incidência do ISSQN sobre as demais rubricas constantes
nos referidos autos, apenas frágil alegação.
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) especifica no artigo
150, §4º,que “O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja
legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio
exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade,
tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a
homologa.[...] § 4º Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos,
a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda
Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e
definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada ocorrência de dolo, fraude ou
simulação” (grifo nosso).
Desta feita, a JJT reconheceu a procedência parcial dos Autos de
Infração nº 2010/001420 e 2010/001436, tendo em vista que as rubricas referentes
aos meses de maio a agosto de 2005 situam-se fora do prazo decadencial previsto
em lei, na medida em que o Termo Inicial de Fiscalização se deu em 04/05/2010,
sendo, portanto homologados os lançamentos e extintos os créditos tributários
referentes ao período supracitado. Por ausência de qualquer fato, enunciado legal
ou documento que pudesse alterar a observância da aplicação da legislação
tributária quando do julgamento pela primeira instância administrativa não há que se
falar em modificação do decisium.
Assim, compulsando as provas carreadas aos autos, o Conselheiro
Relator decidiu pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO REEXAME
NECESSÁRIO E DO RECURSO VOLUNTÁRIO interposto pelo Contribuinte e,
consequentemente, pela manutenção do decisium de primeira instância.
É como voto.
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
DECISÃO DO CONSELHO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, o Conselho de
Contribuintes do Município de Teresina, estado do Piauí, em sessão realizada dia 12
de janeiro de 2016, decidiu, por unanimidade, pelo conhecimento e não provimento
do Recurso Voluntário e do Reexame Necessário, para manter a decisão da
Primeira Instância.
Participaram do presente Julgamento o Conselheiro Presidente
Ricardo Teixeira de Carvalho Junior, a Conselheira Nelma Maria Cardoso Lemos,
em substituição ao Conselheiro José Gonçalves Lima Neto, o Conselheiro Relator
Victor Coelho Cavalcante, a Conselheira Maria Luisa Carvalho Pereira, o
Conselheiro Francisco Jarbas do Nascimento Júnior, o Conselheiro Marcílio Costa
Soares, o Conselheiro Antônio José da Cruz Lira e o Procurador do Município
Edelman Medeiros Barbosa Santos.
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de
Teresina, estado do Piauí, 12 de janeiro de 2017.
Victor Coelho Cavalcante Ricardo Teixeira de Carvalho Junior Conselheiro Relator Conselheiro Presidente
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 02/2017 O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 138, da Lei nº 4974/2016.
RESOLVE:
I – Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.
II – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o estabelecido no Anexo Único.
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 20 de Janeiro de 2017
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
JALISSON HIDD VASCONCELLOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
ANEXO ÚNICO – IN CERM Nº 02/2017
SEQ IM Nome/Razão Social Período Valor 1 0217093 POMOPAL POSTO DE MOLAS PARAIBANO LTDA 01/02/2017 - 31/01/2018 147,50 2 0453617 F D R MACHADO 01/02/2017 - 31/01/2018 628,82 3 0493481 M V AUTO ELETRICA LTDA 01/02/2017 - 31/01/2018 324,05 4 0504076 TELEPORT COM DE MAT ELETRICO ELETRONICO MANUTEN
LTDA 01/02/2017 - 31/01/2018 298,80
5 0601985 J P DA SILVA AUTO MECANICA 01/02/2017 - 31/01/2018 274,26 6 0664120 E L FERREIRA & K M S JACOB LTDA ME 01/02/2017 - 31/01/2018 471,34 7 0861537 M A DA FONSECA LEONEZ ME 01/02/2017 - 31/01/2018 348,82 8 0866717 FRANCISCA LUCIA DE CARVALHO 01/02/2017 - 31/01/2018 92,29 9 0868981 JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE 01/02/2017 - 31/01/2018 254,34 10 0874655 MARIA DO SOCORRO DE PAULA RIBEIRO 01/02/2017 - 31/01/2018 101,61 11 0875368 ANTONIA DE BRITO PINHEIRO 01/02/2017 - 31/01/2018 59,32 12 0918199 SONIA REGINA GENEROSO 01/02/2017 - 31/01/2018 247,31 13 0925470 JOANA LINA PEREIRA DA COSTA 01/02/2017 - 31/01/2018 163,28 14 0940348 ALCIOMARA MENDES VIEIRA 01/02/2017 - 31/01/2018 150,49 15 0992739 HALLYSON MACEDO DO NASCIMENTO 01/02/2017 - 31/01/2018 74,50 16 1006029 F O DE CARVALHO RESTAURANTE 01/02/2017 - 31/01/2018 1.238,59 17 1053485 JOSE DO AMPARO FURTADO 01/02/2017 - 31/01/2018 509,96 18 4373316 JOSE HENRIQUE SOARES CAVALCANTE 01/02/2017 - 31/01/2018 246,15
Totalizador: 5.631,43 Totalizador de Inscrições: 18
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 20 de Janeiro de 2017
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
JALISSON HIDD VASCONCELLOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretaria Municipal de Educação
11DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011 Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
ainda, o teor do processo de nº 044.17501/2016, que contêm informações sobre responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II c/c com o artigo 146, ambos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta respon-sabilidade funcional do servidor público municipal ALVINO COSTA MATOS NETO, matrícula nº 72338, capitulada no artigo 141, inciso II c/c com o artigo 146, ambos da referida Lei Municipal; II - Autorizar a realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DA-MASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores mu-nicipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SANTOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TERESINA - PI, 16 de janeiro de 2017. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 051/2017/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo n º 044.15713/2016.Considerando a Portaria nº 359/2016, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.883, de 21 de março de 2016, que constituiu a Co-missão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo;Considerando ainda, o teor do processo de nº 044.15713/2016, que contêm informações sobre responsabilidade funcional capitulada no artigo 141, inciso II c/c com o artigo 146, ambos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta res-ponsabilidade funcional da servidora pública municipal KEYLA MAISA DA SILVA, matrícula nº 38865, capitulada no artigo 141, inciso II c/c com o artigo 146, ambos da referida Lei Municipal; II - Autorizar a realização dos trabalhos pela Comissão de Inquérito Administrativo constituída através da Portaria nº 359/2015, de 15 de março de 2016, da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DA-MASCENO DOS SANTOS, que exercerá a presidência e pelos servidores mu-nicipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ANA CÉLIA CARVALHO DOS SANTOS, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Teresina - SINDSERM, RICARDO COELHO PEREIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA e EMILIA MARIA BORGES SILVA COSTA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TERESINA - PI, 18 de janeiro de 2017. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 001/2017-GAB/SEMDUH. Teresina, 19 de janeiro de 2017. Instaura a Sindicância Administrativa nº 001/2017, designa os membros sin-dicantes e dá outras providências. O Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Complementar Municipal nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, a qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de de-zembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrati-va, bem como DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE, CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA CARDOSO, DERIVAN ABREU GONÇALVES e KLEYTON OLIVEIRA MEDRADO, todos servidores efetivos desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Adminis-trativa com o desígnio de apurar os fatos descritos nos autos do Processo n° 047.1525/2013, dando conta de um acidente automobilístico envolvendo um veículo de propriedade da Sra. Regina Fritch Teixeira e Silva e um caminhão pertencente a esta municipalidade, conduzido pelo servidor JONAS MOURA
BRASIL, ocorrido no dia 05 de novembro de 2013, tudo em conformidade com a Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. Art. 2º. DESIGNAR, ainda, o servidor DERIVAN ABREU GONÇALVES como presidente suplente. Art. 3º. CONCEDER à Comissão aludida o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Art. 4º. DISPENSAR os membros da Comissão de suas atividades funcionais nos dias de coleta de provas em geral. CERTIFIQUE-SE, PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLI-CA N° 01/2016 CEL/PMT. PROCESSO N° 047.00108/2016 SEMDUH. A Comissão Especial de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desen-volvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no objeto da licitação, que em regime de empreitada por preço unitário, executará os serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do Mu-nicípio de Teresina, compreendendo o sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos, o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, de natureza contínua, que os recursos interpostos pelas empresas Sustentare Saneamento S/A e Litucera Limpeza e Engenharia Ltda – partícipe do Consórcio Litucera Revita CTR, foram submetidos à autoridade superior, a qual ratificou a decisão da Comis-são Especial de Licitação e INABILITOU a empresa Sustentare Saneamento S/A, conforme disposto nos Processos nº 030.01574/16 e nº 030.01577/16, com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Especial de Licita-ção. Informamos, ainda, que a abertura da proposta de preços ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2017, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Firmino Pires, 379, Sul, 1º Andar, Sala 236, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta capital. Teresina, 25 de janeiro de 2017. Raimun-do Eugênio Barbosa dos Santos Rocha, Presidente da Comissão Especial de Licitação. João Eudes Soares de Araújo, Membro da Comissão Especial de Li-citação. José Robispierre de Carvalho Leite, Membro da Comissão Especial de Licitação. VISTO: Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH
EXTRATO DO ADITIVO N° 06 REFERERENTE AO CONTRATO N° 07/2013 CMPM/PMT, que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Mirante Locadora Ltda. – Me, com objetivo a prorrogação por mais 12(doze) meses da prestação dos serviços de locação de veículo, nos ter-mos de lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (Coordenadora CMPM) e Renata Gentil Arruda Eulálio Araújo (Representante legal – Mirante Locadora).
EXTRATO DO ADITIVO N° 06 REFERERENTE AO CONTRATO N° 12/2013 CMPM/PMT, que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Mirante Locadora Ltda. – Me, com objetivo a prorrogação por mais 12(doze) meses da prestação dos serviços de locação de veículo, nos ter-mos de lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (Coordenadora CMPM) e Renata Gentil Arruda Eulálio Araújo (Representante legal – Mirante Locadora).
EXTRATO DO ADITIVO N° 03 REFERERENTE AO CONVÊNIO N° 01/2015 CMPM/PMT, que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a ASA, objetivando prorrogação da execução do serviço de aten-dimento á mulher vítima de violência doméstica e familiar e outras do gênero (Centro de Referência Esperança Garcia). VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (Coordenadora CMPM) e Antônio Soares Batista (Presidente Ação So-cial Arquidiocesana – ASA)
COMUNICADO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 55 /2017 – GAB/SDU CENTRO NORTE. Encaminhado ao Sr. Robert Stênio Freitas Bandeira. Ge-
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO NORTE
Administração Indireta
12 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.011Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
rente Geral, Ag. Setor Público – Banco do Brasil, Teresina PI. Senhor Geren-te. Informamos que as contas existentes e as que, porventura, venham a ser aberto em nome da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte, vinculado ao CNPJ nº 04.224.745/0001-95, serão movimentadas con-forme abaixo, sendo necessárias, sempre, duas assinaturas. Titulares: Nome: JOSE JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Superintendente. CPF: 200.082.523-00. Nome: EGILCÉIA LÍLIA NEVES DA COSTA CARNEI-RO, Gerência Administrativa e Financeira, CPF: 514.736.313-00. Poderes: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITOS; SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÃOFINANCEI-RA; EFETUAR PAGAMENTOS/TRANSFERÊNCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; EFE-TUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENTO; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO AASP; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO. Data: Teresina, 23 de Janeiro de 2017. Assina: Engº. José João de Magalhães Braga Júnior, Superintendente da SDU Centro/Norte e Egilcéia Lília Neves da Costa Carneiro, Diretor Administrativo-Financeiro.
NOTA AO PÚBLICO. O Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, vem através deste dar publicidade da relação dos Equipamentos Medidores de Velocidade, tipo fixo, em conformidade ao Art. 2º, Parágrafo único da Resolução nº 396/2011 do CONTRAN, que dispõe que: “No caso de medidor de velocidade, do tipo fixo, a autoridade de trân-sito deve dar publicidade à relação de códigos de que trata a alínea “b” e à numeração de que trata a alínea “c”, ambas do inciso II, podendo, para tanto, utilizar-se de seu sítio na internet.” EQUIPAMENTO 1: 2015113001 - AV DOS IPÊS, PRÓX. POUSADA DOS IPÊS - SENTIDO O/L e AV DOS IPÊS, PRÓX. POUSADA DOS IPÊS - SENTIDO L/O. EQUIPAMENTO 2: 2015113002 - AV. JOAQUIM NELSON, PROX. À SOFERRO - SENTI-DO S/N e AV. JOAQUIM NELSON, PROX. À SOFERRO - SENTIDO N/S. EQUIPAMENTO 3: 2015113005 - ALAMEDA PARNAÍBA, APÓS PON-TE ESTAIADA - SENTIDO L/O. EQUIPAMENTO 4: 2015084014 - AV. PRES. KENNEDY X AV. ARÊA LEÃO - SENTIDO N/S. EQUIPAMENTO 5: 2015084013 - AV. PRES. KENNEDY X AV. ARÊA LEÃO - SENTIDO S/N. EQUIPAMENTO 6: 2015084015 - AV. PRES. KENNEDY X AV. DOM SEVERINO - SENTIDO S/N. EQUIPAMENTO 7: 2015084016 - AV. PRES. KENNEDY X AV. DOM SEVERINO - SENTIDO N/S. EQUIPAMENTO 8: 000001010 - AV. NOÉ MENDES, PRÓX. A ESCOLA CINECISTA O/L. EQUIPAMENTO 9: 0000010067 - AV. BARÃO CASTELO BRANCO, PRÓX REST CASARÃO S/N. EQUIPAMENTO 10: 0000010020 - AV. RAUL LOPES FAIXA PEDESTRE DEFRONTE SHOPPING TERESINA. EQUIPAMENTO 11: 0000010021 - AV. HOMERO CASTELO BRANCO X AV. LINDOLFO MONTEIRO S/N. EQUIPAMENTO 12: 0000010022 - AV. HOMERO CASTELO BRANCO X AV. LINDOLFO MONTEIRO N/S. EQUIPAMENTO 13: 0000010023 - AV. BARÃO CASTELO BRAN-CO X AV. SÃO RAIMUNDO S/N e AV. BARÃO CASTELO BRANCO X AV. SÃO RAIMUNDO N/S. EQUIPAMENTO 14: 0000010024 - AV. MA-RANHÃO, PRÓX. CORPO DE BOMBEIROS N/S. EQUIPAMENTO 15: 0000010018 - ALAMEDA PARNAIBA, ANTES DA PONTE ESTAIADA - O/L. EQUIPAMENTO 16: 0000010012 - AV. MIGUEL ROSA X AV NA-ÇÕES UNIDAS N/S. EQUIPAMENTO 17: 0000010015 - AV. MIGUEL ROSA X AV NAÇÕES UNIDAS S/N. EQUIPAMENTO 18: 0000010016 - AV. MIGUEL ROSA X AV. VALTER ALENCAR N/S. EQUIPAMENTO 19: 0000010017 - AV. MIGUEL ROSA X AV. VALTER ALENCAR S/N. EQUIPAMENTO 20: 0000010019 - AV. MIGUEL ROSA X AV. GIL MAR-TINS S/N. EQUIPAMENTO 21: 0000010051 - AV. PRES. KENNEDY X R VILMARY S/N. EQUIPAMENTO 22: 0000010052 - AV. PRES. KEN-NEDY X R VILMARY N/S. EQUIPAMENTO 23: 0000010066 - AV. BA-RÃO DE GURGUÉIA X AV. NAÇÕES UNIDAS N/S. EQUIPAMENTO 24: 0000010073 - AV. MARANHÃO, PRÓX. CORPO DE BOMBEIROS - S/N. EQUIPAMENTO 25: 0000010027 - AV. BARÃO DE GURGUÉIA X AV. GIL MARTINS N/S. EQUIPAMENTO 26: 0000010026 - AV. BARÃO DE GURGUÉIA X AV. GIL MARTINS S/N. EQUIPAMENTO 27: 0000010076 - AV. NOÉ MENDES, PRÓX. A ESCOLA CINECISTAL/O. EQUIPAMEN-TO 28: 0000010013 - AV. PRES. KENNEDY, APÓES COND. KATALÚNIA S/N.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICA-TÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 26/2016. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e proce-dimentos do processo administrativo nº 042-2011/2016, referente à licitação na modalidade Concorrência n.º 26/2016 Relançamento, que objetiva contra-tação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de melhoramento da implantação com pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na rodovia de ligação (estrada das sete ladeiras), trecho est. 235 /est.316 + 7 (Parque Bom Futuro), com exten-são de 1,627km (2ª etapa), torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), o Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório das propostas de preços: NOME DA EMPRESA/VALOR: 1º) AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINE-RAÇÃO LTDA. (R$ 636.204,91); 2º) CONSTRUTORA NM LTDA. (R$ 662.675,25); 3º) LASTRO ENGENHARIA LTDA. – EPP (R$ 693.798,60). Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à dis-posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 24 de janeiro de 2016. COMISSÃO: João Emílio Lemos Pinheiro, (Presidente). Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). Paulo Neri de Aguiar (Membro). Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
CPL OBRAS II
AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DE DESEMPATE, CLASSI-FICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊN-CIA Nº 37/2016 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-4240/2016 – SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis da fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de RE-CUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CAN-TEIROS CENTRAIS, OBRAS DE CONTENÇÃO, ZONAL ÁREA DE ATUAÇÃO 01 - BAIRROS LIVRAMENTO, S. RAIMUNDO, ITARARÉ, BEIRA RIO, TANCREDO NEVES, COMPRIDA E EXTREMA NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ - DA REGIÃO SUDESTE DE TERE-SINA. Destarte, a Comissão após o sorteio comunica a seguinte classifica-ção: 1º Lugar: PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA EPP - R$ 409.222,40 (quatrocentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quaren-ta centavos); 2º Lugar: CONCEP ENGENHARIA EIRELI – R$409.283,20 (quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos); 3º Lugar: R.G SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP – R$ 451.587,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e ses-senta centavos); 4) HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 455.446,95 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); 5) JK ENGENHARIA LTDA - R$ 475.040,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quarenta reais e setenta e cinco centavos); 6) JWM COMERCIO E CONSTRUÇÕES - R$ 476.509,10 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e dez centavos); 7) CONSTRUTO-RA FM LTDA - R$ 481.970,10 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta reais e dez centavos); 8) CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA - R$ 499.817,30 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos); 9) COSTA E CARVALHO LTDA - R$ 550.983,50 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta cen-tavos); 10) CONSTRUTORA PADRÃO LTDA - R$ 553.571,80 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos); 11) ARCON CONST. E CONSULTORIA LTDA – R$ R$ 555.442,85 (quinhen-tos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); 12) V.F SOUSA & CIA LTDA - R$ 555.442,85 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); 13) CONSTRUTORA ARENA LTDA: R$ 555.442,85 (quinhen-tos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será ho-mologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 24 de janeiro de 2017. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Manoel de Moura Neto, Secretá-rio Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos