ORDEM DO DIAPág. 1

Interessado Local

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

1 Ata nº 9/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/12 Aprovação

2 Atribuição de apoio financeiro suplementar às associações humanitárias de bombeiros voluntários em 2017 e 2018

Aprovação

3 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga

Aprovação

4 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga

Aprovação

5 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais

Aprovação

6 Atribuição de apoio financeiro Associação Alves Redol Aprovação

7 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual

SMAS Aprovação

8 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Edifício sede, oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto d'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual

SMAS Aprovação

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA

. Assuntos apresentados para conhecimento

Da competência do Presidente da C.M.

9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento

Objetivo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/05/10

Designação

Assunto

ORDEM DO DIAPág. 2

Interessado LocalObjetivo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/05/10

Designação

Assunto

10 Legislação-síntese e editais Conhecimento

11 Pagamentos autorizados Conhecimento

12 Balancetes Conhecimento

. Outros assuntos

13 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Aprovação

14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017

Conhecimento

15 Consulta para financiamento a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada até 8 179 300,00€ - Proposta de adjudicação ao BPI do montante de 6 000 000,00€ e ao Banco Santander Totta do montante de 2 179 300,00€ e aprovação das respetivas cláusulas contratuais

Vila Franca de Xira

Aprovação

16 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017

Aprovação

GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente

Conhecimento

EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

18 Seminário do Conselho Municipal de Educação 2017 - Protocolo Agrupamento de Escolas do Forte da Casa

Aprovação

19 23ª edição do programa "Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo Aprovação

ORDEM DO DIAPág. 3

Interessado LocalObjetivo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/05/10

Designação

Assunto

20 Parceria com a Galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea - Protocolo Aprovação

21 Feira Anual de Outubro 2017 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos Aprovação

22 Feira Anual de Outubro 2017 - Constituição de fundo de maneio Aprovação

23 Parceria institucional com a Confraria Ibérica do Tejo Aprovação

24 Rota Histórica das Linhas de Torres - Escritura da Associação Rota Histórica das Linhas de Torres e anúncio na revista Ambitur - Transferência de verba

Município de Sobral de Monte Agraço

Aprovação

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25 Atualização das normas de inscrição e frequência em atividades promovidas pelo Município e em utilização livre das piscinas municipais cobertas

Aprovação

26 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 4º Prémio de Ciclismo de Alverca

Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo

Aprovação

27 Apoio municipal à realização do VII Mercado Medieval do Centro de Bem-Estar Intantil de Vila Franca de Xira

Aprovação

REABILITAÇÃO URBANA

28 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - 17 autos de vistoria de determinação do nível de conservação de edifícios, destinados a instruir candidaturas a fundos europeus

Aprovação

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

29 Ata em minuta da reunião Aprovação