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MUNICÍPIO DE PRAIA DA VITÓRIA
ORÇAMENTO
RECEITA E DESPESA
PARA O
ANO FINANCEIRO DE 2020
POCAL
Datas das Deliberações
Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia
11/12/2019 ___/___/_____
Freguesia de Cabo da Praia
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de setenta e três mil, duzentos
e noventa e oito euros., (73 298,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia que se
realizou em 11 de dezembro de 2019, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º
75/2013, de 12 de Setembro.
APROVAÇÃO
ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020
MUNICÍPIO DE PRAIA DA VITÓRIA
11/12/2019
Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia
Datas das Deliberações
PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Freguesia de Cabo da Praia
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/2
Total
Orçamento Inicial da Receita
Freguesia de Cabo da Praia
Receitas Correntes
Impostos directos 1.600,0001
Outros01.02 1.600,00
Imposto Municipal sobre Imóveis 1.600,0001.02.02
Taxas, multas e outras penalidades 240,0004
Taxas04.01 240,00
Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 240,00
Canídeos 100,0004.01.23.04
Outras04.01.23.99 140,00
Outras 140,0004.01.23.99.99
Transferências correntes 33.208,0006
Administração central06.03 26.517,00
Estado06.03.01 26.517,00
Fundo de Financiamento das Freguesias 24.475,0006.03.01.04
art. 38.º, n.º 8 da Lei n.º 73/2013 2.042,0006.03.01.05
Administração local06.05 5.811,00
Região Autónoma dos Açores06.05.02 5.811,00
Municípios06.05.02.01 5.811,00
CMPV - Baldios 1.500,0006.05.02.01.01
CMPV - Eleições - Recenseamento 100,0006.05.02.01.02
CMPV - Limpeza de Valetas, bermas e Caminhos e Espaços
Verdes 4.211,0006.05.02.01.03
Instituições sem fins lucrativos06.07 880,00
Instituições sem fins lucrativos06.07.01 880,00
Cooperativa Praia Cultural06.07.01.01 880,00
Contrato de Apoio para Transporte de utentes do Centro 880,0006.07.01.01.01
Total das Receitas Correntes 35.048,00
A Transportar 35.048,00
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/2
Total
Orçamento Inicial da Receita
Freguesia de Cabo da Praia
Receitas de Capital
Transferências de capital 38.250,0010
Administração central10.03 36.000,00
Estado - Participação comunitária em projectos
co-financiados
10.03.07 36.000,00
GRATER/IFAP10.03.07.01 36.000,00
"A Casa do Camponês" 36.000,0010.03.07.01.01
Administração regional10.04 2.250,00
Região Autónoma dos Açores10.04.01 2.250,00
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas10.04.01.04 2.250,00
Obras de reabilitação de diversas zonas da Freguesia 2.250,0010.04.01.04.03
Total das Receitas de Capital 38.250,00
Total do Orçamento 73.298,00
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/4Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de Cabo da Praia
Autarquia 73.298,0001
Administração Autárquica 73.298,0001.03
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal 8.958,0001
Remunerações certas e permanentes 8.573,0001.01
Titulares de órgãos de soberania e membros de
órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01
Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01
Abonos variáveis ou eventuais 385,0001.02
Outros suplementos e prémios 385,0001.02.13
Senhas de Presença 385,0001.02.13.03
Membros da Assembleia de Freguesia 385,0001.02.13.03.01
Aquisição de bens e serviços 22.355,0002
Aquisição de bens 10.617,0002.01
Matérias-primas e subsidiárias 700,0002.01.01
Herbicidas e Fertilizantes 700,0002.01.01.01
Combustíveis e lubrificantes 3.650,0002.01.02
Gasolina 1.000,0002.01.02.01
Gasóleo 2.500,0002.01.02.02
Outros 150,0002.01.02.99
Munições, explosivos e artifícios 150,0002.01.03
Limpeza e higiene 500,0002.01.04
Alimentação - Refeições confeccionadas 100,0002.01.05
Alimentação - Géneros para confeccionar 1.000,0002.01.06
Material de escritório 700,0002.01.08
15.758,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/4Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de Cabo da Praia
Material de transporte - Peças 600,0002.01.12
Prémios, condecorações e ofertas 100,0002.01.15
Ferramentas e utensílios 800,0002.01.17
Livros e documentação técnica 5,0002.01.18
Artigos honoríficos e de decoração 300,0002.01.19
Material de educação, cultura e recreio 12,0002.01.20
Outros bens 2.000,0002.01.21
Conservação de Bens 2.000,0002.01.21.01
Aquisição de serviços 11.738,0002.02
Encargos das instalações 1.400,0002.02.01
Limpeza e higiene 5,0002.02.02
Conservação de bens 1.405,0002.02.03
Cemitério 600,0002.02.03.01
Parques 5,0002.02.03.02
Outras Conservações 800,0002.02.03.99
Comunicações 1.010,0002.02.09
Transportes 40,0002.02.10
Representação dos serviços 500,0002.02.11
Seguros 1.200,0002.02.12
Seguros Responsabilidade Civil 500,0002.02.12.01
Seguro Acidentes Trabalho - Programas Centro Emprego 700,0002.02.12.02
Deslocações e estadas 400,0002.02.13
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.352,0002.02.14
Publicidade 300,0002.02.17
Vigilância e segurança 260,0002.02.18
Assistência técnica 300,0002.02.19
Outros trabalhos especializados 50,0002.02.20
28.797,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 3/4Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de Cabo da Praia
Encargos de cobrança de receitas 60,0002.02.24
Outros serviços 2.456,0002.02.25
Limpeza de Caminhos, Espaços Ajardinados Escolas e
Zona Balnear 1.256,0002.02.25.02
Coveiro 800,0002.02.25.03
Outros serviços 400,0002.02.25.99
Transferências correntes 3.240,0004
Segurança social 1.500,0004.06
Outras transferências 1.500,0004.06.02
Programas Ocupacionais 1.500,0004.06.02.01
Instituições sem fins lucrativos 1.000,0004.07
Instituições sem fins lucrativos 1.000,0004.07.01
Famílias 740,0004.08
Outras 740,0004.08.02
Programas ocupacionais 740,0004.08.02.01
Outras despesas correntes 489,0006
Diversas 489,0006.02
Outras 489,0006.02.03
Serviços bancários 220,0006.02.03.04
Livros de Cheques 170,0006.02.03.04.01
Outras despesas bancárias 50,0006.02.03.04.02
Outras 269,0006.02.03.05
ANAFRE 169,0006.02.03.05.01
GRATER 100,0006.02.03.05.02
Total das Despesas Correntes 35.042,00
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital 38.256,0007
35.042,00A Transportar
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 4/4Orçamento Inicial da Despesa
Freguesia de Cabo da Praia
Investimentos 2.256,0007.01
Construções diversas 2.254,0007.01.04
Parques e jardins 1,0007.01.04.05
Arborização da Zona de Lazer e criação de zona de
campismo 1,0007.01.04.05.01
Sinalização e trânsito 1,0007.01.04.09
Colocação de Placas Informativas 1,0007.01.04.09.01
Cemitérios 1,0007.01.04.12
Outros 2.251,0007.01.04.13
Construção de Miradouro na Canada da Faneca-Boa
Ventura 1,0007.01.04.13.01
Obras de reabilitação de diversas zonas da Freguesia 2.250,0007.01.04.13.04
Outros investimentos 2,0007.01.15
Criação de passeio interpretativo e placas de Boas Vindas
ao Cabo da Praia 1,0007.01.15.01
Dinamização Turística do Forte de Santa Catarina 1,0007.01.15.02
Bens de domínio público 36.000,0007.03
Bens do património histórico, artístico e cultural 36.000,0007.03.05
"A Casa do Camponês" 36.000,0007.03.05.01
Total das Despesas de Capital 38.256,00
73.298,00Total do Orçamento
Produto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia
Ano: 2020
Freguesia de Cabo da Praia
Receitas Despesas
Correntes
Capital
Correntes
Capital
Montante Montante
Total Geral Total Geral
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Resumo do Orçamento
35 048,00
38 250,00
73 298,00
35 042,00
38 256,00
73 298,00
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Síntese Orçamental (PREVISÃO INICIAL)
Ano: 2020
Freguesia de Cabo da Praia
Receitas Despesas
01 Impostos Directos
Receitas Correntes
02 Impostos Indirectos
04 Taxas, Multas e Outras Penalidades
05 Rendimentos da Propriedade
06 Transferências Correntes
07 Venda de Bens e Serviços Correntes
Outras Receitas Correntes08
Total de Receitas Correntes
Receitas de Capital
09 Venda de Bens de Investimento
10 Transferências de Capital
11 Activos Financeiros
12 Passivos Financeiros
13 Outras Receitas de Capital
15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos
16 Saldo da Gerência Anterior
Despesas Correntes
01 Despesas com o Pessoal
02 Aquisção de Bens e Serviços
03 Juros e Outros Encargos
04 Transferências Correntes
05 Subsídios
06 Outras Despesas Correntes
Total de Despesas Correntes
Despesas de Capital
07 Aquisição de Bens de Capital
08 Transferências de Capital
09 Activos Financeiros
10 Passivos Financeiros
11 Outras Despesas de Capital
Total de Receitas de Capital Total de Despesas de Capital
Total de Receitas Total de Despesas
1 600,00 8 958,00
0,00
240,00
0,00
33 208,00
0,00
0,00
35 048,00
0,00
38 250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38 250,00
73 298,00
22 355,00
0,00
3 240,00
0,00
489,00
35 042,00
38 256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38 256,00
73 298,00
© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de Cabo da Praia