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ORÇAMENTO 2016 – Segunda Revisão DEMONSTRATIVO RECEITA/DESPESA
• APROVADA NA 148ª SESSÃO DO CONSU
AGOSTO/2016
INFORMAÇÃO AEPLAN n° 714/2016
SEGUNDA REVISÃO DO ORÇAMENTO-2016
O Demonstrativo de Receitas e Despesas desta 2ª Revisão do Orçamento–2016 apresentou
como resultado as seguintes projeções de déficit:
a) R$ 229,513 milhões para o exercício de 2016;
b) R$ 329,194 milhões acumulado até 2016, posição que incorpora a transferência do valor
negativo de R$ 99,682 milhões apurado no exercício anterior.
Tais valores podem ser observados no novo formato do Demonstrativo de Receitas e Despesas,
no qual são apresentados os resultados do exercício corrente e também o acumulado das
revisões orçamentárias já realizadas.
As novas projeções decorrem das movimentações ocorridas no primeiro semestre-2016 nas
rubricas de Receitas e Despesas, e da atualização das estimativas para os demais meses do ano,
conforme segue:
RECEITA
A nova estimativa de Receita para 2016 é 6,38% menor que a previsão contida no orçamento
inicial (-R$ 146,662 milhões) e 4,77% menor que a estimativa apresentada na 1ª Revisão
(-R$ 107,811 milhões), devendo atingir R$ 2.152,574 milhões.
Recursos do Tesouro do Estado (RTE)
A arrecadação de ICMS-Líquido constante na Proposta de Distribuição Orçamentária–2016
(R$ 97,042 bilhões) foi estimada pela Secretaria da Fazenda Estadual em julho de 2015 e
considerou a perspectiva de crescimento do PIB nacional de -0,4% e inflação anual de 5,51%.
Dados recentes desses indicadores projetam PIB nacional entre -3,2% e -3,0%, e inflação de
7,29% para o IPCA-IBGE e 7,73% quando medida pelo IGP-DI/FGV, indicando maior deterioração
desses parâmetros econômicos em relação ao inicialmente previsto.
Informamos que no início de janeiro a Secretaria da Fazenda reduziu a projeção de arrecadação
de ICMS-Estadual para R$ 95,220 bilhões, que à época foi adotado na 1ª Revisão Orçamentária.
Devido aos baixos valores efetivamente ocorridos durante o 1º semestre-2016, o Órgão de
Finanças do Estado divulgou, em julho passado, uma nova estimativa anual no valor de
R$ 90,611 bilhões. Dessa forma, a nova estimativa vigente é:
a) a base do montante de receitas relativos à quota-parte sobre a arrecadação do ICMS
considerada nesta 2ª Revisão Orçamentária;
b) menor, em valores nominais, que o arrecadado em 2015 (R$ 90,631 bilhões), sinalizando
os impactos nefastos provocados pela crise econômica no potencial de arrecadação do
ICMS Paulista.
Apresentamos na sequência a evolução negativa dos RTEs em vários momentos de análise do
orçamento desta Universidade:
TOTAL RTEICMS ANUAL LEI KANDIR DIFER. DEZ/2015 UNICAMP
A B = A x 2,1958% C D E = B + C + DPROP. ORÇAM. a 97.041,888 2.130,846 10,001 0,000 2.130,8461ª REVISÃO b 95.220,084 2.090,843 10,001 -0,067 2.090,7762ª REVISÃO c 90.611,084 1.989,638 10,001 -0,067 1.989,572
d = b - a -1.821,804 -40,003 - -0,067 -40,070 e = c - b -4.609,000 -101,204 - 0,000 -101,204 f = c - a -6.430,804 -141,208 - -0,067 -141,274 g = b / a -1,88% -1,88% - - -1,88%h = c / b -4,84% -4,84% - - -4,84%i = c / a -6,63% -6,63% - - -6,63%
QUOTA-PARTE UNICAMP SOBREICMS ANUAL 2016
DIFERENÇA
VARIAÇÃO PERCENTUAL
VALORES NOMINAIS EM R$ MILHÕES
ITEM
Logo, nesta revisão orçamentária os RTEs previstos para o exercício corrente são menores que
os inicialmente orçados, na ordem de R$ 141,274 milhões (-6,63%).
O detalhamento mensal e a visualização gráfica acerca do comportamento da arrecadação do
ICMS e suas previsões, correspondentes ao exercício de 2016, podem ser verificados no Gráfico
1 e Tabela 1 em anexo. Embora esta Revisão Orçamentária se refira ao 1º semestre do ano, os
dados do gráfico e tabela mencionados informam também os valores de previsão e arrecadação
de julho, que ainda não confirma a mudança de patamar da arrecadação do ICMS.
A evolução real (deflacionada para uma mesma base) da arrecadação desse imposto em forma
comparativa com os três anos anteriores podem ser visualizadas nos Gráficos 2 a 10 e Tabelas 2
a 4 (anexos). Tais dados demonstram que em 2016, pelo terceiro ano consecutivo acusa-se
queda real da principal fonte de receitas da Universidade, fato inédito na história do período da
autonomia universitária. A série histórica ampliada, bem como outras informações sobre
arrecadação do ICMS podem ser verificadas na página da AEPLAN
(http://www.aeplan.unicamp.br/medidas_contencao/2016/orcamento_2016-rte.pdf ).
Receita Própria
Os valores contabilizados no 1º semestre-2016 foram inferiores ao previsto devido à diminuição
progressiva de recursos disponíveis para aplicações financeiras. Estima-se que os resultados a
serem obtidos no 2º semestre serão ainda um pouco menores que aqueles alcançados até
30/06. Dessa forma a AEPLAN revisou para baixo a projeção constante na 1ª Revisão-2016, cuja
expectativa anual apresenta queda de 1,29% em relação ao orçado na proposta orçamentária
(- R$ 1,998 milhão).
Fundo de Reserva – Mudança de Regime CLT/ESUNICAMP
As informações sobre este tema continuam sendo apresentadas sob a forma de demonstrativo
que integra o conjunto de documentos das revisões orçamentárias. A AEPLAN deixa de registrar
seus resultados no Demonstrativo de Receita/Despesa pelo fato do esgotamento de recursos
dessa fonte.
Transferência de saldo de 2015
O valor negativo de R$ 99,682 milhões corresponde ao déficit orçamentário acumulado que foi
obtido no fechamento da execução orçamentária do ano passado. No formato adotado no
demonstrativo que integra o conjunto de dados desta revisão, o mesmo é agregado aos dados
acumulados das Revisões Orçamentárias já processadas.
DESPESA
A nova projeção da Despesa para 2016 é 3,60% maior que a prevista na Proposta Orçamentária
original (+R$ 82,851 milhões), devendo alcançar R$ 2.382,087 milhões. Sua distribuição entre e
dentro dos Grupos de Despesa modifica-se conforme demonstrativo e comentários na
sequência:
Valores Nominais Em R$ Milhões
PROPOSTAORÇAMENTÁRIA 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO
A B C D = C - B E = C - A F = C / B G = C / AI - PESSOAL 1.966,132 1.969,748 2.004,515 34,767 38,384 1,77% 1,95%II - JUROS ENCARGOS AMORTIZ. E SENTENÇAS JUDICIAIS 7,544 7,631 7,666 0,035 0,122 0,46% 1,62%III - DESPESAS DE UTILIDADE PÚBLICA 44,471 47,502 49,180 1,677 4,708 3,53% 10,59%IV - RESTAURANTES E TRANSPORTES 28,170 28,744 30,516 1,771 2,345 6,16% 8,33%V - DESPESAS CONTRATUAIS 113,925 118,496 121,393 2,897 7,468 2,45% 6,56%VI - PROGRAMAS DE APOIO 83,853 82,727 79,515 -3,212 -4,338 -3,88% -5,17%VII - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EXISTENTES 33,215 36,992 39,386 2,393 6,171 6,47% 18,58%VIII - PROJETOS ESPECIAIS 14,136 10,390 18,095 7,705 3,959 74,16% 28,00%IX - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS PRÓPRIAS 4,400 3,749 2,407 -1,343 -1,993 -35,81% -45,30%SALDO DE DOTAÇÃO DE 2015 - 29,414 29,414 -0,000 29,414 - - X - FUNDO DE RESERVA - MUDANÇA DE REGIME CLT/ESUNICAMP 3,389 - - - -3,389 - -100,00%
TOTAL 2.299,236 2.335,395 2.382,087 46,692 82,851 2,00% 3,60%
GRUPOVARIAÇÃO
NOMINAL %
Grupo I - Pessoal – O crescimento se deve à atualização de projeções de folha de
pagamento e ao reajuste salarial de 3% concedido na Data-Base-2016. As novas
estimativas já computam a expectativa de economias a serem geradas com as medidas
de contingenciamento promovidas pelas Resoluções GR nºs 10 e 13/2016.
Grupo II – Juros, Encargos, Amortizações e Sentenças Judiciais – O acréscimo decorre da
correção monetária e juros estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para
atualização dos valores de débitos trabalhistas/cíveis.
Grupo III – Despesas de Utilidade Pública – A partir de abril a Agência Nacional de Energia
Elétrica-ANEEL autorizou reajuste de 7,5% na tarifa de energia elétrica, e as tarifas de
água nas regiões de Campinas e Piracicaba foram majoradas em 10,9% (a partir de
fevereiro) e 13,44% (a partir de março), respectivamente, com o aval da Agência
Reguladora dos Serviços de Saneamento e Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Além do aumento nas tarifas, o monitoramento dessas despesas indica a necessidade de
ajuste das estimativas devido a tendência de crescimento das despesas. Destacamos
ainda que no decorrer do 1º semestre-2016 o SEMAE-Serviço Municipal de Água e Esgoto
da cidade de Piracicaba passou a cobrar tarifa de coleta e afastamento de esgoto das
instalações da FOP, fato que aumentou em aproximadamente 182% o valor da conta de
água e esgoto daquela Unidade.
Grupo IV – Restaurantes e Transportes – Parte do crescimento de tais despesas são
decorrentes dos reajustes de preços previstos em cláusulas contratuais, que se balizam
em indicadores de inflação acumulado em doze meses. O impacto inflacionário também
atingiu significativamente a categoria dos gêneros alimentícios.
Outras medidas também contribuíram com o crescimento das despesas desse Grupo, tais
como:
a) aumento da quantidade de refeições servidas no sistema de Restaurantes da
Universidade (RU/RA/RS = + 5,97%; HC = +1,31%; PFL = +8,53%; FOP = +9,71%;
FCA = +11,06%);
b) oferta de café da manhã à comunidade universitária, medida implantada a partir
de março-2016, que até 30/06 computou o oferecimento de 93.212 unidades
servidas (RU = 82.123; FCA = 11.089);
c) ampliação do serviço de transporte entre os Campi de Campinas e Limeira,
visando o atendimento de demanda do público discente referente à flexibilização
e oferta de mais opções de horários de transporte intercampi.
Destacamos a Resolução GR nº 10/2016 em seus Artigos 9º e 10º determinou uma
revisão nos contratos de serviços terceirizados, com vistas a redução de despesas dessa
natureza. O assunto está sendo tratado no processo 01-P-11496/2016 e levando-se em
conta que eventuais resultados neste Grupo terão impactos parciais sobre o exercício de
2016, no item Transporte Fretado, nesta Revisão Orçamentária a AEPLAN considerou
uma estimativa de economia em torno de R$ 300 mil.
Grupo V – Despesas Contratuais – O acréscimo nestas despesas é resultante dos
reajustes de preços previstos em cláusulas contratuais, cujos recursos foram transferidos
da Reserva Técnica constituída especificamente para essa finalidade no Grupo VIII –
Projetos Especiais e da transferência de recursos de outros Grupos de Despesa.
Outros fatores também influenciaram na variação positiva, tais como a transferência de
recursos advindos de outros Grupos de Despesa (contratos firmados com recursos de
custeio, por decisão das próprias Unidades), da ampliação dos contratos de serviço de
limpeza e vigilância, em função de disponibilização de novos espaços/edifícios e da
alteração de escopo dos serviços de vigilância e portaria, objeto de estudos na área de
segurança e do Programa Campus Tranquilo.
A exemplo dos comentários anteriores, os Artigos 9º e 10º da Resolução GR nº 10/2016
também devem gerar reflexos neste Grupo de Despesas, sendo que a AEPLAN considerou
uma estimativa de economia em torno de R$ 2,0 milhões no decorrer de 2016.
Grupo VI – Programas de Apoio – A redução observada neste Grupo se deve,
basicamente:
a) à transferência de recursos dos Programas de Orçamento Qualificado (PAEG,
PAQPP e PAEMT) para outros Grupos de Despesa, por opção de algumas
Unidades de Despesas, a fim de adequar a operacionalização de sua execução
orçamentária;
b) ao contingenciamento de recursos determinado pela Resolução GR nº 10/2016
sobre as dotações do Programa de Manutenção de Infraestrutura e do Programa
de Manutenção Predial;
Importante destacar que neste agrupamento estão incluídas as dotações relativas aos
Programas de Bolsas e Assistência e Permanência Estudantil, as quais não sofreram os
impactos do contingenciamento implantado no exercício. Pelo contrário, foram
ampliadas conforme segue:
c) Bolsa Auxílio Moradia: acréscimo de 86 bolsas;
d) Programa de Apoio Didático-PAD: aumento de 147 auxílios/ano;
e) Programa de Auxílio a Projetos Institucionais-PAPI: suplementação equivalente a
180 auxílios/ano;
f) Programa de Residência Médica: a nova projeção das despesas aponta para um
crescimento de 9,61% em função da oferta de maior quantidade de vagas em
relação ao previsto inicialmente.
Grupo VII – Manutenção das Atividades Existentes – A variação positiva constatada
decorre de créditos relativos às transferências de recursos procedentes de outros Grupos
de Despesa, resultante de decisões descentralizadas das Unidades de Despesa (Grupo VI
– Programas de Apoio e Grupo IX – Despesas custeadas com Receita Própria).
Grupo VIII – Projetos Especiais – Neste Grupo houve movimentações que atuaram de
maneiras opostas. Os efeitos redutores se referem a(o):
a) cancelamento da Reserva de Contingência (R$ 2,944 milhões) em decorrência da
revisão da estimativa de arrecadação de ICMS contida na Proposta Orçamentária
inicial (de R$ 97,042 bilhões para R$ 90,611 bilhões);
b) transferência de parte dos recursos da Reserva Técnica para os Grupos III e IV,
para atender reajustes de preços previstos em cláusulas contratuais;
c) contingenciamento de parte dos recursos do PATC, conforme item “b” do Artigo
8º da Resolução GR nº 10/2016.
Por outro lado, ocorreram despesas adicionais, dentre as quais destacamos:
d) aporte de recursos voltados ao ensino:
• atualização de equipamentos das salas de aula do CEL; • computadores para o CEL; • projetores multimídia para o Ciclo Básico I e II; • centro de usinagem e tornos mecânicos para o COTIL; • equipamento de calorimetria diferencial e análise térmica para a FCA.
e) obras e/ou reequilíbrio de valores:
• prédio da AFPU e serviços de cabeamento estruturado nas instalações;
• novo prédio do IG; • infraestrutura e reforma do Laboratório de Tecnologia de Leite e Derivados da
FEA; • remodelação da entrada de energia elétrica do Hemocentro; • Laboratório de Computação Científica do IMECC; • complementação de recursos ao projeto FINEP para conclusão do Laboratório
de Inovação em Biocombustíveis (INOVA); • projeto de prevenção e combate a incêndios no Campus I de Limeira (PFL); • recuperação do cercamento e limpeza do entorno da FEC; • projeto executivo de construção de edifício em área do Parque Científico e
Tecnológico (INOVA).
f) reformas e manutenções, inclusive casos de emergência:
• substituição de telhas no Laboratório LABEDIN (danificado por chuva); • serviços de infraestrutura urbana com fornecimento de máquinas e
combustível; • instalação de redes passarinheiras no GMU; • reforma nos espaços da DEdIC; • substituição de cabo óptico no COTUCA.
g) outros:
• substituição/modernização de aparelhos de anestesia no HC; • materiais pedagógicos para a DEdIC; • estudos para licenciamento ambiental do campus de Barão Geraldo.
Grupo IX – Despesas Custeadas com Receitas Próprias – As novas estimativas de despesas
deste Grupo apresentam redução em função das transferências de recursos para outros
Grupos de Despesas, em especial para o Grupo VII – Manutenção das Atividades
Existentes.
Saldo de dotação de 2015 – Trata-se do saldo de dotação orçamentária das Unidades não
executado em 2015, que foi transferido para este exercício e se encontra disponível para
execução.
Grupo X – Fundo de Reserva – Mudança de Regime CLT/ESUNICAMP – Em razão de não
haver valores positivos acumulados, decorrentes do procedimento da mudança de
regime CLT para ESUNICAMP dos servidores admitidos entre 01/01/1985 e 05/10/1988,
não há lançamento em contrapartida ao constante no campo das Receitas.
Observamos ainda que a Resolução GR nº 10/2016 – Artigo 5º, suspendeu os
procedimentos de reposição das vagas de funcionários que se aposentaram em até dois
anos após mudar de regime.
MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO – RESOLUÇÕES GR Nºs 10 E 13/2016 O monitoramento dos resultados da aplicação das Resoluções GR nºs 10 e 13/2016, até o momento nos
permite fornecer as informações que se encontram no demonstrativo a seguir:
MÍNIMO MÁXIMOA B C D = A+B+C E F G = D / E H = D / F
1) PESSOAL (1) ......................................................................................................... 5.284.778 822.264 12.035.186 18.142.228 17.151.144 34.046.848 105,78% 53,29%
A) Contingenciamento Carreira PAEPE ............................................... 3.852.102 - - 3.852.102 3.852.102 2.727.455 3.826.480 141,23% 100,67% - Administração Central .......................................... 1.677.613 - Área de Saúde ...................................................... 1.101.473 - Unidades de Ensino e Pesquisa .............................. 1.073.016
B) Contingenciamento Carreira Docente MS ...................................... 6.693.084 - - 6.693.084 6.693.084 7.263.076 18.647.557 92,15% 35,89% - Vagas Livres (45) .................................................. 2.920.954 - Vagas Reservadas (13) .......................................... 848.958 - Promoções (Vertical e Horizontal) ......................... 2.923.172
C) Contingenciamento nas Carreiras Especiais de Docentes ................. 567.497 - - 567.497 567.497 531.525 1.249.146 106,77% 45,43% - Vagas Livres (9) .................................................... 363.145 - Vagas Reservadas (3) ............................................ 107.235 - Promoções .......................................................... 97.117
D) Contingenciamento na Carreira de Pesquisador ............................. 622.503 - - 622.503 622.503 485.798 1.559.348 128,14% 39,92% - Vagas Livres (8) .................................................... 574.172 - Vagas Reservadas (0) ............................................ - - Promoções .......................................................... 48.331
E) Horas Extras e Horas de Sobreaviso ............................................... 323.572 323.572 - - 323.572 735.120 735.120 44,02% 44,02% - Aplicação a partir de mai/2016 (um mês depois) ..... 640.000 - Redimensionamento alguns Órgãos ....................... 316.428-
F) Plantões na Área de Saúde ............................................................ 966.525 144.261 822.264 - 966.525 291.225 2.912.252 331,88% 33,19% - HC ...................................................................... 822.264 - CAISM ................................................................. 22.434 - HEMOCENTRO ..................................................... 115.863 - CCI ..................................................................... 5.964
G) Mud. Regime CLT x ESUN (admit. 01/01/1985 e 05/10/1986) .......... 4.816.945 4.816.945 - - 4.816.945 4.816.945 4.816.945 100,00% 100,00%
H) Designações Carreira PAEPE ......................................................... 300.000 - - 300.000 300.000 300.000 300.000 100,00% 100,00%
2) CONTRATOS ........................................................................................................ 1.072.354 2.300.000 - 3.372.354 6.722.860 11.185.518 50,16% 30,15%
A) Serv. Impressão e Cópias Reprogr. (locação de equiptos/cópia) ....... 1.072.354 1.072.354 - - 1.072.354 402.132 1.072.354 266,67% 100,00% - Unidades de E&P .................................................. 702.701 - Órgãos da Administração Central ........................... 369.653 (implantada pela AEPLAN através de redução de dotações)
B) Contratos de Prestação de Serviços - Proposta de renegociação apresentada pela VREA/DGA (jun/2016) . 5.663.052 - 2.300.000 - 2.300.000 6.320.728 10.113.164 36,39% 22,74%
3) DESPESAS DE CUSTEIO/MANUTENÇÃO E CAPITAL ................................................ 4.688.982 - - 4.688.982 4.869.474 4.869.474 96,29% 96,29%
A) PATC - Programa de Atualização Tecnológica Computacional .......... 1.167.735 1.167.735 - - 1.167.735 1.278.091 1.278.091 91,37% 91,37% - Órgãos da Administração Central ........................... 960.125 - Órgãos da Área de Saúde ....................................... 207.610
B) Manutenção de Infraestrutura - Prefeitura .................................... 900.000 900.000 - - 900.000 900.000 900.000 100,00% 100,00%
C) PMP - Programa de Manutenção Predial 2.621.247 2.621.247 - - 2.621.247 2.691.383 2.691.383 97,39% 97,39% - Unidades de E&P .................................................. 2.347.076 - Órgãos da Área de Saúde ....................................... 274.171
11.046.114 3.122.264 12.035.186 26.203.564 28.743.478 50.101.840 91,16% 52,30%(1) Valores de Pessoal dos itens A a F a preços de julho/2016 (inclui impactos do reajuste salarial de 3% concedido na Data-Base/2016)(2) Potencial anual de economia estimado pela VREA(3) Valor estimado para 2016, considerando sua efetivação no 2º semestre/2016
% Estimativa Resultado Contingenc. (R$ 26,204 mi) /Queda de Arrecadação ICMS (Jan = R$ 40,003 mi) ..................... 65,50%
% Estimativa Resultado Contingenc. (R$ 26,204 mi) /Queda de Arrecadação ICMS (Jul = R$ 141,208 mi) .................... 18,56%
% Estimativa Resultado Contingenc. (R$ 26,204 mi) /Déficit Orçam Exerc 2016 (R$ 229.513 mi) ................................. 11,42%
SUGESTÃO APRESENTADA AOS DIRETORES
% VARIAÇÃO
TOTAL
ITENS DO CONTINGENCIAMENTO DISCUTIDO COM OS DIRETORES DE UNIDADES / VALORES EFETIVAMENTE APURADOS
EFETIVADO EM ANÁLISE ESTIMADO TOTAL
(2) (3)
BALANÇO DA RECEITA E DESPESA
O Balanço do Demonstrativo da Receita-Despesa nesta segunda Revisão do Orçamento 2016
projeta um déficit anual de R$ 229,513 milhões influenciado pelos impactos nefastos
provocados pela queda da arrecadação do ICMS Estadual, principal fonte de receitas da
instituição, sobre as finanças da Universidade. A frustração da receita total prevista para o
exercício é de R$ 146,662 milhões, conforme comentado anteriormente.
Quanto às despesas verifica-se que a maior parte do aumento de 3,60% nas estimativas se
referem ao Grupo I – Pessoal, Grupo V – Despesas Contratuais e Saldo de Dotação de 2015. No
que tange ao Grupo I – Pessoal, o montante estimado inclui, além das despesas com o reajuste
salarial da negociação da Data-Base/2016, os resultados decorrentes da aplicação do teto
salarial, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Assim, conforme demonstrativo a seguir verifica-se que o aumento na projeção de déficit se
deve pricipalmente à queda das receitas, do que por conta de crescimento das despesas.
2016 ACUM ATÉ 2015 (2) ACUM ATÉ 2016 RECEITA DESPESA TOTALA B C = A + B D E = C + D F = A / C G = B / C H = F + G
PROP. ORÇAM. a 2.299,236 -2.299,236 - - - - - - 1ª REVISÃO b 2.260,385 -2.335,395 -75,011 -99,682 -174,692 - - - 2ª REVISÃO c 2.152,574 -2.382,087 -229,513 -99,682 -329,194 - - -
d = b - a -38,851 -36,160 -75,011 -99,682 -174,692 51,79% 48,21% 100,00%e = c - a -146,662 -82,851 -229,513 -99,682 -329,194 63,90% 36,10% 100,00%
(1) Na 1ª e 2ª Revisão Orçamentária inclui R$ 29.414 mi lhões referente ao sa ldo das Unidades transferidos para execução no exercício seguinte
(2) No momento de elaboração da Proposta Orçamentária não era conhecida a pos ição acumulada em 2015
RESULTADOVALORES NOMINAIS EM R$ MILHÕES % PARTICIPAÇÃO SOBRE
DIFERENÇA
DIFERENÇA
ITEM RECEITA DESPESA (1)
Apesar de atualmente haver matérias na imprensa relatando um certo otimismo em alguns
setores da economia, o forte desemprego, as restrições ao crédito e o relativo desaquecimento
da demanda interna não tem produzido resultados positivos na arrecadação do ICMS. Avalia-se
que a crise política e econômica atingiu intensamente o setor industrial do Estado de São Paulo,
principal gerador de receitas sobre circulação de mercadorias.
Portanto, diante de ausência de indícios sobre a recuperação da arrecadação do ICMS Estadual,
torna-se necessário a adoção de medidas de contenção de despesas a fim de se postergar ao
máximo o possível esgotamento da Reserva Estratégica da Universidade, a qual tem sido
utilizada como reforço de caixa neste momento de crise.
AEPLAN, 22/08/2016S:\Orçamento2016\Revisão\2ª Revisão\Rec-Desp\2ª Rec-Desp 2016 - Agosto/Rec-Desp
Valores Nominais
01 R E C E I T A D E S P E S A 01
02 PROPOSTA PROPOSTA PROPOSTA PROPOSTA 0203 ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA ESTIMADA DIF.% ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA ESTIMADA DIF.% PART.% 0304 DISCRIMINAÇÃO ORIGINAL 1ª REVISÃO JAN/JUN JUL/DEZ REAL/PREV DISCRIMINAÇÃO ORIGINAL 1ª REVISÃO JAN/JUN JUL/DEZ REAL/PREV s/R.T.E. 0405 F= ( E ) L = ( K ) M = ( K ) 0506 ( A ) ( G ) (D) RTE 0607 0708 RECURSO TESOURO ESTADO - RTE 2.140.847 2.100.777 980.216 1.019.357 1.999.572 (6,60) CATEGORIA A - DESPESAS FIXAS 1.973.676 1.977.379 930.260 1.081.922 2.012.181 1,95 100,63 0809 Quota-parte sobre ICMS - 2,1958% (*) 2.130.846 2.090.843 975.282 1.014.356 1.989.638 (6,63) 0910 Quota-parte sobre recursos referente Lei Kandir 10.001 10.001 5.000 5.000 10.001 (0,00) GRUPO I - PESSOAL 1.966.132 1.969.748 929.675 1.074.840 2.004.515 1,95 100,25 1011 Diferença de arrecadação de dezembro de 2015 - (67) (67) - (67) - - Folha de Pagamento 1.857.872 1.861.555 875.588 1.021.320 1.896.908 2,10 94,87 1112 - Horas Extras e Regime de Sobreaviso 3.200 3.200 1.802 1.129 2.931 (8,41) 0,15 1213 - Programa de Auxílio Alimentação 105.060 104.993 52.285 52.391 104.677 (0,36) 5,23 1314 RECEITA PRÓPRIA 155.000 159.608 77.079 75.923 153.002 (1,29) 1415 Aplicações Financeiras 127.170 130.054 61.854 61.200 123.054 (3,24) GRUPO II - JUR.ENC.AMORT. E SENT.JUDICIAIS 7.544 7.631 584 7.082 7.666 1,62 0,38 1516 Outras Receitas 27.830 29.554 15.226 14.723 29.948 7,61 1617 CATEGORIA B - DESP. COMPROMISSADAS 270.420 277.470 106.739 173.865 280.604 3,77 14,03 1718 1819 3.389 - - - - (100,00) GRUPO III - DESPESAS UTILIDADE PÚBLICA 44.471 47.502 19.541 29.638 49.180 10,59 2,46 1920 2021 GRUPO IV - RESTAURANTES E TRANSPORTES 28.170 28.744 11.949 18.567 30.516 8,33 1,53 2122 2223 GRUPO V - DESPESAS CONTRATUAIS 113.925 118.496 42.925 78.469 121.393 6,56 6,07 2324 2425 GRUPO VI - PROGRAMAS DE APOIO 83.853 82.727 32.323 47.192 79.515 (5,17) 3,98 2526 2627 CATEGORIA C - OUTRAS DESPESAS 33.215 36.992 14.826 24.560 39.386 18,58 1,97 2728 2829 GRUPO VII - MANUT.ATIVIDADES EXISTENTES 33.215 36.992 14.826 24.560 39.386 18,58 1,97 2930 3031 CATEGORIA D - DESPESAS VINCULADAS 1 14.136 10.390 11.940 6.155 18.095 28,00 0,90 3132 3233 GRUPO VIII - PROJETOS ESPECIAIS 14.136 10.390 11.940 6.155 18.095 28,00 0,90 3334 3435 S U B T O T A L 2.291.447 2.302.232 1.063.764 1.286.502 2.350.266 2,57 117,54 3536 3637 CATEGORIA D - DESPESAS VINCULADAS 2 4.400 33.164 14.889 16.932 31.821 623,20 3738 3839 GRUPO IX - DESP.CUST.C/RECEITAS PRÓPRIAS 4.400 3.749 181 2.225 2.407 (45,30) 3940 4041 SALDO DE DOTAÇÃO DE 2015 - 29.414 14.707 14.707 29.414 - 4142 4243 CATEGORIA D - DESPESAS VINCULADAS 3 3.389 - - - - (100,00) 4344 4445 GRUPO X - FUNDO DE RESERVA - MUDANÇA DE REGIME 3.389 - - - - (100,00) 4546 CLT/ESUNICAMP 4647 47
48 T O T A L D O E X E R C Í C I O 2.299.236 2.260.385 1.057.295 1.095.279 2.152.574 (6,38) T O T A L D O E X E R C Í C I O 2.299.236 2.335.395 1.078.653 1.303.434 2.382.087 3,60 48
49 4950 TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE 2015 - (99.682) (99.682) - (99.682) - ( * ) Quota parte sobre o ICMS: 5051 Realizado Jan a Jun refere-se a arrecadação efetiva 51
52 T O T A L A C U M U L A D O 2.299.236 2.160.703 957.613 1.095.279 2.052.893 (10,71) Jul a Dez: Baseado na previsão anual de R$ 90,611 bilhões, elaborada pela SFESP em julho/2016 52
53 53
54 54
55 RECEITA ( - ) DESPESA: JAN/JUN........................................................ ( C - I ) = R$ (21.358) RECEITA ( - ) DESPESA: JAN/JUN............................................. ( C - I ) = R$ (121.039) 55
56 RECEITA ( - ) DESPESA: JAN/DEZ........................................................ ( E - K ) = R$ (229.513) RECEITA ( - ) DESPESA: JAN/DEZ............................................ ( E - K ) = R$ (329.194) 56
57 5758 58
( I ) ( J ) K = ( I + J )
FUNDO DE RESERVA - MUDANÇA DE REGIME CLT/ESUNICAMP
R E S U L T A D O D O E X E R C Í C I O R E S U L T A D O A C U M U L A D O
DEMONSTRATIVO RECEITA/DESPESAORÇAMENTO - 2016
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REVISADA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REVISADA
Em R$ Mil
TOTAL TOTAL
( A ) ( B ) ( C ) ( D ) E= ( C + D ) ( G ) ( H )
AEPLAN, 22/08/2016R:\ICMS\Exercício2016\Revisão do Orçamento\2ª Revisão\2ª Revisão Orçamentária - 2016 - Tabelas + Gráficos - Jun-2016 = SFESP.xlsx\Gráf1 ICMS Arrec-Previsto
Valores Nominais Em R$ 1,00
MÊS MENSAL (2) REVISADA EM JANEIRO (2)
REVISADA EM JULHO (3) ORÇAMENTO SFESP REVISADA
JANSFESP REVISADA
JUL
A B C D E F = A x 2,1958% G = C x 2,1958% H = D x 2,1958% I = E x 2,1958% J = G - F K = H - G L = H - F M = G / F N = H / G O = H / F
JAN 8.094.694.302 7.661.463.861 7.661.463.861 7.570.778.603 7.570.778.603 177.743.297 168.230.423 166.239.157 166.239.157 (9.512.874) (1.991.266) (11.504.140) (5,35) (1,18) (6,47) FEV 7.960.758.302 7.278.924.841 7.278.924.841 7.303.313.062 7.303.313.062 174.802.331 159.830.632 160.366.148 160.366.148 (14.971.699) 535.516 (14.436.183) (8,56) 0,34 (8,26) MAR 8.087.669.302 7.345.163.837 7.345.163.837 7.560.303.368 7.560.303.368 177.589.043 161.285.108 166.009.141 166.009.141 (16.303.935) 4.724.033 (11.579.902) (9,18) 2,93 (6,52) ABR 8.094.727.302 7.618.592.842 7.618.592.842 7.151.496.893 7.151.496.893 177.744.022 167.289.062 157.032.569 157.032.569 (10.454.960) (10.256.493) (20.711.453) (5,88) (6,13) (11,65) MAI 7.714.681.302 7.468.624.830 7.764.977.854 7.295.442.785 7.295.442.785 169.398.972 170.503.384 160.193.333 160.193.333 1.104.412 (10.310.051) (9.205.639) 0,65 (6,05) (5,43) JUN 8.202.268.302 7.534.455.822 8.046.260.102 7.605.731.443 7.605.731.443 180.105.407 176.679.779 167.006.651 167.006.651 (3.425.628) (9.673.128) (13.098.756) (1,90) (5,47) (7,27)
SUBTOTAL 48.154.798.812 44.907.226.033 45.715.383.336 44.487.066.154 44.487.066.154 1.057.383.072 1.003.818.388 976.846.999 976.846.999 (53.564.684) (26.971.389) (80.536.073) (5,07) (2,69) (7,62) JUL 8.175.278.302 7.511.769.845 8.064.799.932 7.511.769.845 7.209.602.159 179.512.761 177.086.877 164.943.442 158.308.444 (2.425.884) (12.143.435) (14.569.319) (1,35) (6,86) (8,12) AGO 7.795.719.302 7.416.684.845 7.995.081.097 7.473.683.619 - 171.178.404 175.555.991 164.107.145 - 4.377.587 (11.448.846) (7.071.259) 2,56 (6,52) (4,13) SET 8.324.627.302 - 8.180.757.224 7.745.315.125 - 182.792.166 179.633.067 170.071.630 - (3.159.099) (9.561.437) (12.720.536) (1,73) (5,32) (6,96) OUT 8.142.305.302 - 8.283.903.010 7.722.395.714 - 178.788.740 181.897.942 169.568.365 - 3.109.202 (12.329.577) (9.220.375) 1,74 (6,78) (5,16) NOV 7.947.255.302 - 8.193.614.542 7.637.404.704 - 174.505.832 179.915.388 167.702.132 - 5.409.556 (12.213.256) (6.803.700) 3,10 (6,79) (3,90) DEZ 8.501.903.301 - 8.786.544.820 8.033.448.763 - 186.684.793 192.934.951 176.398.468 - 6.250.158 (16.536.483) (10.286.325) 3,35 (8,57) (5,51)
SUBTOTAL 48.887.088.811 14.928.454.690 49.504.700.625 46.124.017.770 7.209.602.159 1.073.462.696 1.087.024.216 1.012.791.182 158.308.444 13.561.520 (74.233.034) (60.671.514) 1,26 (6,83) (5,65) TOTAL 97.041.887.623 59.835.680.723 95.220.083.961 90.611.083.924 51.696.668.313 2.130.845.768 2.090.842.604 1.989.638.181 1.135.155.443 (40.003.164) (101.204.423) (141.207.587) (1,88) (4,84) (6,63)
Previsão inicial de arrecadação do ICMS/Orçamento 2016 efetuada pela SFESP: Premissas Iniciais: Premissas Atuais: (1) Não inclui Programas Habitacionais 1) Inflação/IGP-DI/FGV: 2015 = 5,51% 1) Inflação/IGP-DI/FGV: 2016 = 7,73% (2) Colunas A, B e C: Distribuição mensal elaborada pela AEPLAN 2) Nível de Atividade Econômica/2015 = -0,4% 2) Nível de Atividade Econômica/2016 = -3,20% GERIN 19/08/2016 (3) Previsão anual de R$ 90,611 bilhões com base na reavaliação elaborada pela SFESP em julho/2016
(4) Coluna E - Valor Arrecadado: Jan a Jul/2016 = Dados Definitivos
ANÁLISE COMPARATIVAPREVISÃO
ARRECADADOVARIAÇÃO %
TABELA 1
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃOICMS
ARRECADADO COM PEP (4)
QUOTA-PARTE UNICAMP
DIFERENÇA
ARRECADAÇÃO DO ICMS - 2016 (1)
VALORES PREVISTOS / ARRECADADOS
TABELA 1
SFESPINICIAL DO
ORÇAMENTO (2)
6.800
7.200
7.600
8.000
8.400
8.800
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
GRÁFICO 1
PREVISÃO ORÇAMENTO PREVISÃO MENSAL SFESP PREVISÃO SFESP REVISADA ARRECADADO (**)
ARRECADAÇÃO DO ICMS * - 2016VALORES PREVISTOS / ARRECADADOS **
* Não inclui Programas Habitacionais ** Jan a Jul/2016 = Dados Definitivos
Em R$ milhões Valores Nominais
** Incluso no valor arrecadado:PPI PEP
Jan = R$ 5,716 milhões R$ 48,166 milhõesFev = R$ 5,841 milhões R$ 72,065 milhõesMar = R$ 5,976 milhões R$ 176,635 milhõesAbr = R$ 5,507 milhões R$ 46,944 milhõesMai = R$ 5,637 milhões R$ 52,961 milhõesJun = R$ 5,558 milhões R$ 47,817 milhõesJul = R$ 5,410 milhões R$ 43,276 milhões
AEPLAN, 22/08/2016R:\ICMS\Exercício2016\Revisão do Orçamento\2ª Revisão\2ª Revisão Orçamentária - 2016 - Tabelas + Gráficos - Jun-2016 = SFESP.xlsx\Gráf 2, 3 e 4 IGP, FIPE e IPCA
Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00
MÊS ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO MÊS ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO MÊS ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2016/2013 2016/2014 2016/2015 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2016/2013 2016/2014 2016/2015 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2016/2013 2016/2014 2016/2015
A B C D E = D / A F = D / B G = D / C A B C D E = D / A F = D / B G = D / C A B C D E = D / A F = D / B G = D / CJAN 8.194.752.429 8.697.418.668 8.528.945.294 7.873.847.143 (3,92) (9,47) (7,68) JAN 8.123.213.571 8.783.416.940 8.462.339.108 7.869.983.183 (3,12) (10,40) (7,00) JAN 8.335.923.234 8.850.361.397 8.429.526.698 7.846.582.308 (5,87) (11,34) (6,92) FEV 8.143.238.258 8.583.370.811 8.478.796.316 7.536.139.095 (7,46) (12,20) (11,12) FEV 8.070.538.224 8.696.698.621 8.355.234.586 7.524.974.866 (6,76) (13,47) (9,94) FEV 8.250.585.162 8.748.187.154 8.322.837.470 7.501.856.282 (9,07) (14,25) (9,86) MAR 8.271.188.569 8.261.408.688 8.319.857.768 7.767.920.070 (6,08) (5,97) (6,63) MAR 8.236.760.506 8.431.972.165 8.240.134.521 7.714.930.224 (6,34) (8,50) (6,37) MAR 8.366.876.527 8.466.765.166 8.157.955.968 7.732.582.857 (7,58) (8,67) (5,21) ABR 8.754.071.440 8.112.209.993 8.429.182.116 7.321.529.680 (16,36) (9,75) (13,14) ABR 8.688.076.227 8.273.104.308 8.333.547.652 7.264.346.654 (16,39) (12,19) (12,83) ABR 8.801.623.648 8.295.689.034 8.282.387.356 7.270.113.065 (17,40) (12,36) (12,22) MAI 9.175.213.100 8.521.529.230 8.052.657.867 7.385.442.504 (19,51) (13,33) (8,29) MAI 9.126.056.264 8.629.859.732 7.943.888.384 7.368.563.184 (19,26) (14,62) (7,24) MAI 9.220.457.432 8.635.329.394 7.885.715.686 7.359.045.914 (20,19) (14,78) (6,68) JUN 9.781.880.060 8.545.399.634 8.508.653.704 7.576.069.090 (22,55) (11,34) (10,96) JUN 9.772.146.092 8.596.074.748 8.411.269.323 7.632.351.503 (21,90) (11,21) (9,26) JUN 9.879.139.076 8.570.680.883 8.323.164.487 7.645.281.247 (22,61) (10,80) (8,14)
SUBTOTAL 52.320.343.856 50.721.337.024 50.318.093.065 45.460.947.582 (13,11) (10,37) (9,65) SUBTOTAL 52.016.790.884 51.411.126.514 49.746.413.574 45.375.149.614 (12,77) (11,74) (8,79) SUBTOTAL 52.854.605.079 51.567.013.028 49.401.587.665 45.355.461.673 (14,19) (12,05) (8,19) JUL 8.999.141.245 8.664.820.038 8.462.595.577 7.209.602.159 (19,89) (16,79) (14,81) JUL 9.014.491.281 8.654.417.142 8.343.341.228 7.209.602.159 (20,02) (16,69) (13,59) JUL 9.098.612.147 8.641.792.908 8.274.819.588 7.209.602.159 (20,76) (16,57) (12,87) AGO 8.956.599.048 8.428.040.359 8.063.640.253 7.399.665.614 (17,38) (12,20) (8,23) AGO 8.993.361.755 8.394.431.424 7.937.358.780 7.398.189.371 (17,74) (11,87) (6,79) AGO 9.075.474.336 8.389.711.588 7.898.877.994 7.393.764.176 (18,53) (11,87) (6,39) SET 9.562.988.862 8.909.958.435 8.493.338.091 7.783.982.059 (18,60) (12,64) (8,35) SET 9.708.559.591 8.857.601.652 8.423.449.173 7.787.857.845 (19,78) (12,08) (7,55) SET 9.787.439.151 8.820.932.584 8.392.616.898 7.783.199.571 (20,48) (11,76) (7,26) OUT 9.063.737.388 9.191.341.823 8.256.476.246 7.723.873.634 (14,78) (15,97) (6,45) OUT 9.215.444.987 9.157.359.598 8.259.966.919 7.731.566.807 (16,10) (15,57) (6,40) OUT 9.282.004.219 9.114.908.925 8.234.630.716 7.729.251.050 (16,73) (15,20) (6,14) NOV 8.735.450.255 8.726.155.361 8.081.543.752 7.600.862.049 (12,99) (12,90) (5,95) NOV 8.865.749.238 8.732.747.446 8.095.360.674 7.607.675.716 (14,19) (12,88) (6,02) NOV 8.922.677.310 8.707.831.831 8.074.524.291 7.606.153.824 (14,75) (12,65) (5,80) DEZ 9.675.600.574 9.697.181.608 8.929.745.269 7.964.745.128 (17,68) (17,87) (10,81) DEZ 9.823.825.549 9.712.247.630 8.911.297.763 7.957.615.508 (19,00) (18,07) (10,70) DEZ 9.860.454.254 9.638.411.382 8.876.035.885 7.949.699.268 (19,38) (17,52) (10,44)
SUBTOTAL 54.993.517.372 53.617.497.624 50.287.339.188 45.682.730.643 (16,93) (14,80) (9,16) SUBTOTAL 55.621.432.401 53.508.804.892 49.970.774.537 45.692.507.406 (17,85) (14,61) (8,56) SUBTOTAL 56.026.661.417 53.313.589.218 49.751.505.372 45.671.670.048 (18,48) (14,33) (8,20) TOTAL 107.313.861.228 104.338.834.648 100.605.432.253 91.143.678.225 (15,07) (12,65) (9,40) TOTAL 107.638.223.285 104.919.931.406 99.717.188.111 91.067.657.020 (15,39) (13,20) (8,67) TOTAL 108.881.266.496 104.880.602.246 99.153.093.037 91.027.131.721 (16,40) (13,21) (8,20)
Notas: Notas: Notas: 1) ICMS: Jan/2014 a Jul/2016 = Dados Definitivos 1) ICMS: Jan/2014 a Jul/2016 = Dados Definitivos 1) ICMS: Jan/2014 a Jul/2016 = Dados Definitivos
Ago a Dez/2016 = Previsão SFESP Revisada (julho) Ago a Dez/2016 = Previsão SFESP Revisada (julho) Ago a Dez/2016 = Previsão SFESP Revisada (julho)
Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais. Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais. Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais.
2) IGP-DI/FGV: Jan/2014 a Jul/2016 = Real 2) IPC - FIPE: Jan/2014 a Jul/2016 = Real 2) IPCA - IBGE: Jan/2014 a Jul/2016 = Real2016 = 7,73% a.a. 2016 = 7,61% a.a. 2016 = 7,29% a.a.
TABELA 4A N Á L I S E C O M P A R A T I V A D A A R R E C A D A Ç Ã O D O I C M S - 2 0 1 3 / 2 0 1 6
ANÁLISE COMPARATIVA %VALORES A PREÇO DE JUL/2016 - DEFLATOR: IGP-DI/FGV VALORES A PREÇO DE JUL/2016 - DEFLATOR: IPC-FIPE VALORES A PREÇO DE JUL/2016 - DEFLATOR: IPCA-IBGE
TABELA 2A N Á L I S E C O M P A R A T I V A D A A R R E C A D A Ç Ã O D O I C M S - 2 0 1 3 / 2 0 1 6
TABELA 3
ANÁLISE COMPARATIVA % ANÁLISE COMPARATIVA %
A N Á L I S E C O M P A R A T I V A D A A R R E C A D A Ç Ã O D O I C M S - 2 0 1 3 / 2 0 1 6
-
25.000
50.000
75.000
100.000
125.000
2013 2014 2015 2016 **
107.314 104.339 100.605
91.144
52.320 50.721 50.318 45.461
GRÁFICO 2ARRECADAÇÃO ICMS * 2013 A 2016
DADOS ACUMULADOS
ICMS Anual 1º Semestre
Valores a.p. Jul/2016 - Deflator IGP-DI/FGVEm R$ milhões
* Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais.Jan/2013 a Jul/2016 = Dados Definitivos
** 2016: Ago a Dez = Previsão SFESP Revisada (julho)Mar/2013 a Jul/2016: Inclui PEP
-
25.000
50.000
75.000
100.000
125.000
2013 2014 2015 2016 **
107.638 104.920 99.717 91.068
52.017 51.411 49.746 45.375
GRÁFICO 3ARRECADAÇÃO ICMS* 2013 A 2016
DADOS ACUMULADOS
ICMS Anual 1º Semestre
Valores a.p. Jul/2016 - Deflator IPC-FIPEEm R$ milhões
* Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais.Jan/2013 a Jul/2016 = Dados Definitivos
** 2016: Ago a Dez = Previsão SFESP Revisada (julho)Mar/2013 a Jul/2016: Inclui PEP
-
25.000
50.000
75.000
100.000
125.000
2013 2014 2015 2016 **
108.881 104.881
99.153 91.027
52.855 51.567 49.402 45.355
GRÁFICO 4ARRECADAÇÃO ICMS* 2013 A 2016
DADOS ACUMULADOS
ICMS Anual 1º Semestre
Valores a.p. Jul/2016 - Deflator IPCA-IBGEEm R$ milhões
* Inclui PPI. Não inclui Programas Habitacionais.Jan/2013 a Jul/2016 = Dados Definitivos
** 2016: Ago a Dez = Previsão SFESP Revisada (julho)Mar/2013 a Jul/2016: Inclui PEP
AEPLAN, 22/08/2016R:\ICMS\Exercício2016\Revisão do Orçamento\2ª Revisão\2ª Revisão Orçamentária - 2016 - Tabelas + Gráficos - Jun-2016 = SFESP.xlsx\Graf.Arrec.Anualizada IGP-DI
1) Forma de Cálculo 1) Forma de cálculo% Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jul 2015 a Jun 2016 em Valores Reais % Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jan 2016 a Jun 2016 em Valores Reais
Soma Arrec ICMS de Jul 2014 a Jun 2015 em Valores Reais Soma Arrec ICMS de Jan 2015 a Jun 2015 em Valores Reais2) Exclui Programas Habitacionais 2) Exclui Programas Habitacionais3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013 3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013
12 meses sobre os 12 meses anteriores (Deflator: IGP-DI/FGV) sobre igual período do ano anterior (Deflator: IGP-DI/FGV)
Notas: Notas:
GRÁFICO 5 GRÁFICO 6Variação da Arrecadação de ICMS acumulada em Variação da Arrecadação de ICMS em cada ano
80%
82%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
35796 36069 36342 36617 36892 37165 37438 37712 37987 38261 38534 38808 39083 39356
-3,3%
-0,2%
-2,6%-2,2%
-1,0% -1,1%
0,0%
0,3%1,0%
1,1%1,0%0,9%
5,6%5,2%
3,9%
1,3%
0,2% 0,2%
-0,7%-1,4%
-2,0%-1,7%-1,6%-1,4%
-2,1%-1,7%
-1,0%
0,2%
-1,0%-0,8%-0,6%-1,0%-1,1%
-2,0%-2,5%
-3,2%
-7,6%
-9,5%-9,1%
-10,1%-9,8%
-10,0%-10,7%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
jan/
13fe
v/13
mar
/13
abr/1
3m
ai/1
3ju
n/13
jul/1
3ag
o/13
set/1
3ou
t/13
nov/
13de
z/13
jan/
14fe
v/14
mar
/14
abr/1
4m
ai/1
4ju
n/14
jul/1
4ag
o/14
set/1
4ou
t/14
nov/
14de
z/14
jan/
15fe
v/15
mar
/15
abr/1
5m
ai/1
5ju
n/15
jul/1
5ag
o/15
set/1
5ou
t/15
nov/
15de
z/15
jan/
16fe
v/16
mar
/16
abr/1
6m
ai/1
6ju
n/16
jul/1
6
-0,1%
0,3%
-0,7%-1,1%
-0,8% -1,0%-0,3% 0,0%
1,0% 0,9%0,9% 0,9%1,6% 1,8%
2,4%2,0%
1,4%1,6%
0,5%
-0,2%
-1,3% -1,4%-1,4%-1,4%
-2,0%-2,5%-2,5%
-1,7%-1,9%-1,9%
-1,4%-1,2%
-0,7%
-1,7%-2,2%
-3,2%-3,7%
-4,5%
-5,2%
-6,5%-6,8%
-7,7%
-8,9%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
jan/
13fe
v/13
mar
/13
abr/1
3m
ai/1
3ju
n/13
jul/1
3ag
o/13
set/1
3ou
t/13
nov/
13de
z/13
jan/
14fe
v/14
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/14
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4m
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4ju
n/14
jul/1
4ag
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z/14
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v/15
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/15
abr/1
5m
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n/15
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5ag
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5ou
t/15
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15de
z/15
jan/
16fe
v/16
mar
/16
abr/1
6m
ai/1
6ju
n/16
jul/1
6
AEPLAN, 22/08/2016R:\ICMS\Exercício2016\Revisão do Orçamento\2ª Revisão\2ª Revisão Orçamentária - 2016 - Tabelas + Gráficos - Jun-2016 = SFESP.xlsx\Graf.Arrec.Anualizada IPC FIPE
1) Forma de Cálculo 1) Forma de cálculo% Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jul 2015 a Jun 2016 em Valores Reais % Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jan 2016 a Jun 2016 em Valores Reais
Soma Arrec ICMS de Jul 2014 a Jun 2015 em Valores Reais Soma Arrec ICMS de Jan 2015 a Jun 2015 em Valores Reais2) Exclui Programas Habitacionais 2) Exclui Programas Habitacionais3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013 3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013
Notas: Notas:
GRÁFICO 7 GRÁFICO 8Variação da Arrecadação de ICMS acumulada em Variação da Arrecadação de ICMS em cada ano
12 meses sobre os 12 meses anteriores (Deflator: IPC-FIPE) sobre igual período do ano anterior (Deflator: IPC-FIPE)
80%
82%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
35796 36069 36342 36617 36892 37165 37438 37712 37987 38261 38534 38808 39083 39356
-1,0%
2,1%
-0,3%-0,2%
0,8%0,6%
1,4%1,4%2,0%2,1%
2,1%2,0%
7,6% 7,4%
6,1%
3,7%
2,5%2,2%
0,9%
-0,1%
-1,1% -1,1% -1,1%-1,2%
-3,8% -3,9%
-3,4%
-2,4%
-3,5% -3,2%-2,9%
-3,1%-3,0%-3,7%
-4,0%-4,6%
-6,9%
-8,6% -8,4%
-9,5%-9,1%
-9,1%-9,8%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
jan/
13fe
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/13
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14fe
v/14
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4ag
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15fe
v/15
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n/15
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5ag
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nov/
15de
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/16
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6m
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6ju
n/16
jul/1
6
1,6%
2,3%1,5%1,2%
1,6%1,4%
1,8% 1,7%2,4%
2,2%2,1%2,0%
2,7% 2,9%
3,6%3,3%
2,7% 2,8%
1,7%1,0%
-0,3%-0,6%-0,9%-1,2%
-2,0%
-2,9%-3,4%
-3,0%-3,5%
-3,7%-3,3%
-3,1%-2,6%
-3,3%-3,7%
-4,6%-4,8%-5,3%
-5,8%
-6,9% -6,8%-7,5%
-8,5%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
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6
1) Forma de Cálculo 1) Forma de cálculo% Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jul 2015 a Jun 2016 em Valores Reais % Jun 2016 = Soma Arrec ICMS de Jan 2016 a Jun 2016 em Valores Reais
Soma Arrec ICMS de Jul 2014 a Jun 2015 em Valores Reais Soma Arrec ICMS de Jan 2015 a Jun 2015 em Valores Reais2) Exclui Programas Habitacionais 2) Exclui Programas Habitacionais3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013 3) Exclui PPI e o PEP a partir de Mar/2013
Notas: Notas:
GRÁFICO 9 GRÁFICO 10
Variação da Arrecadação de ICMS acumulada em Variação da Arrecadação de ICMS em cada ano12 meses sobre os 12 meses anteriores (Deflator: IPCA/IBGE) sobre igual período do ano anterior (Deflator: IPCA/IBGE)
80%
82%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
35796 36069 36342 36617 36892 37165 37438 37712 37987 38261 38534 38808 39083 39356
-1,8%
1,4%
-0,9%-0,7%
0,3%0,1%
0,9% 0,9%1,5% 1,5%1,4%
1,2%
5,6% 5,6%
4,5%
2,2%
1,1%0,8%
-0,4%
-1,3%
-2,3% -2,3% -2,3%
-2,3%
-4,9% -4,9%-4,5%
-3,5%
-4,6% -4,2%-3,8%
-4,0%
-3,8%
-4,3%-4,6%
-5,1%
-6,8%
-8,5%-7,9%
-9,0%-8,6%
-8,5%
-9,2%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
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0%
2%
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-0,3%
0,5%
-0,1% -0,2%
0,3% 0,2%0,7%
0,8%1,6%1,4%1,4%
1,2%1,8% 1,9%
2,5%2,1%
1,5%1,6%
0,5%
-0,2%
-1,6%-1,9%
-2,2%-2,3%
-3,2%-4,0%
-4,4%-4,1%
-4,6%-4,7%
-4,3%-4,1%
-3,4%-4,0%
-4,4%-5,1%-5,3%
-5,7%-5,9%
-6,9%-6,7%
-7,2%
-8,1%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
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AEPLAN, 30/08/2016R:\ICMS\Exercício2016\Revisão do Orçamento\2ª Revisão\2ª Revisão Orçamentária - 2016 - Tabelas + Gráficos - Jun-2016 = SFESP.xlsx\Graf.Arrec.Anualizada IPCA IBGE
AEPLAN, 22/08/2016R:\PESSOAL\MUDANÇA DE REGIME CLT x ESUNICAMP\Admissão 01-01-1985 a 05-10-1988\Fundo de Reserva Economia Mudança de Regime CLTxESU - 2ª Revisão do Orçamento 2016.xlsx\Econ.Mud.Reg. CLTxESU pág 1
A) ECONOMIA COM ENCARGOS PATRONAIS
Ativos (Base: Out/2013)................................................................ 1.725
Aposentados CLT em atividade.................................................... 363
Total............................................................................................... 2.088
Ocorridas....................................................................................... 1.991
Qtde de não-optantes pela mudança de regime........................... 97
A.1) REALIZADO A PARTIR DE SETEMBRO/2013
MÊSDA OPÇÃO PROVISÃO
(COMPETÊNCIA) 13º SAL+1/3 FÉR.A B C D = C / 9 E = C + D
Set/2013 113 77.773,38 77.773,38 8.641,49 86.414,87 Out/2013 195 134.963,26 212.736,64 23.637,40 236.374,04 Nov/2013 214 144.363,23 357.099,87 39.677,76 396.777,63 Dez/2013 140 95.876,07 452.975,94 50.330,66 503.306,60
Total 2013 662 452.975,94 1.100.585,83 122.287,31 1.222.873,14 Jan/2014 170 125.627,86 578.603,80 64.289,31 642.893,11 Fev/2014 99 68.817,20 647.421,00 71.935,67 719.356,67 Mar/2014 258 157.620,30 805.041,30 89.449,03 894.490,33 Abr/2014 147 91.830,22 896.871,52 99.652,39 996.523,91 Mai/2014 138 84.769,20 981.640,72 109.071,19 1.090.711,91 Jun/2014 118 95.503,95 1.077.144,67 119.682,74 1.196.827,41 Jul/2014 174 136.595,31 1.213.739,98 134.860,00 1.348.599,98 Ago/2014 140 94.180,14 1.307.920,12 145.324,46 1.453.244,58
Set/2014 (2) 85 52.796,07 1.360.716,19 151.190,69 1.511.906,88 Out/2014 (3) - - 1.360.716,19 151.190,69 1.511.906,88 Nov/2014 - - 1.360.716,19 151.190,69 1.511.906,88
Dez/2014 (2) - - 1.395.686,60 155.076,29 1.550.762,89 Total 2014 1.329 907.740,25 12.986.218,28 1.442.913,15 14.429.131,43 Jan/2015 - - 1.395.686,60 155.076,29 1.550.762,89 Fev/2015 - - 1.395.686,60 155.076,29 1.550.762,89 Mar/2015 - - 1.395.686,60 155.076,29 1.550.762,89 Abr/2015 - - 1.395.686,60 155.076,29 1.550.762,89
Mai/2015 (4) - - 1.451.514,06 161.279,34 1.612.793,40 Jun/2015 - - 1.451.514,06 161.279,34 1.612.793,40 Jul/2015 - - 1.451.514,06 161.279,34 1.612.793,40 Ago/2015 - - 1.451.514,06 161.279,34 1.612.793,40 Set/2015 - - 1.451.514,06 161.279,34 1.612.793,40
Out/2015 (5) - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71 Nov/2015 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71 Dez/2015 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71
Total 2015 - - 17.329.414,22 1.925.490,47 19.254.904,69 Jan/2016 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71 Fev/2016 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71 Mar/2016 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71 Abr/2016 - - 1.496.365,84 166.262,87 1.662.628,71
Mai/2016 (6) - - 1.541.256,82 171.250,76 1.712.507,58 Jun/2016 - - 1.541.256,82 171.250,76 1.712.507,58
Subtotal 2016 - - 9.067.977,00 1.007.553,00 10.075.530,00 Total até Jun/2016 1.991 - 40.484.195,33 4.498.243,93 44.982.439,26
(1) Inclui encargos patronais e reflexos(2) Inclui reajuste salarial de 2,57% (Out e Dez/2014)(3) A partir de Out/2014 não foram processadas mais as mudanças de regime e o patamar de economia mensal passou a ter equivalência com o acumulado do último mês em que ocorreram opções (Set/2014)(4) Inclui reajuste salarial de 4,0% , a partir de maio/2015(5) Inclui reajuste salarial de 3,09% , a partir de outubro/2015(6) Inclui reajuste salarial de 3,0% , a partir de maio/2016
ECONOMIA COM ENCARGOS PATRONAISVALORES NOMINAIS EM R$ 1,00QTDE MUDANÇA
REGIME OCORRIDA/ MÊS
FUNDO DE RESERVA - MUDANÇA DE REGIME CLT X ESUNICAMP ADMITIDOS ENTRE 01/01/1985 E 05/10/1988
ADESÕES OCORRIDAS NO PERÍODO 08/08/2013 A 07/08/2014 - DELIB. CONSU-A-011/2013
TOTALNO MÊS (1) ACUMULADO
AEPLAN, 22/08/2016R:\PESSOAL\MUDANÇA DE REGIME CLT x ESUNICAMP\Admissão 01-01-1985 a 05-10-1988\Fundo de Reserva Economia Mudança de Regime CLTxESU - 2ª Revisão do Orçamento 2016.xlsx\Econ.Mud.Reg. CLTxESU pág 2
B) APOSENTADORIAS OCORRIDAS X ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO QUADRO DE VAGASNÍVEL
UD/ÓRGÃO DE APOSENTADORIAS
COMPLEXIDADE OCORRIDAS QUANTIDADE VALOR COM
ENC. PATRON. (2) MENSAL (2) DESDE INÍCIO ATÉ 30/06/2016
1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 5.418,37 6.870,41 204.169,38
TOTAL 1 1 5.418,37 6.870,41 204.169,38 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 6 3 18.503,96 23.109,95 433.368,85
TOTAL 6 3 18.503,96 23.109,95 433.368,85 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 2 2 11.940,69 14.967,43 297.238,34
TOTAL 2 2 11.940,69 14.967,43 297.238,34 1 E 2 2 0 - - - 3 A 5 4 2 7.505,67 10.039,64 106.240,98 6 A 8 15 12 81.349,09 100.587,84 1.401.026,80
TOTAL 21 14 88.854,76 110.627,48 1.507.267,78 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 6 1 6.393,02 7.953,35 168.723,06
TOTAL 6 1 6.393,02 7.953,35 168.723,06 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 2 2 6.912,60 9.380,67 168.849,82 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 4 2 6.912,60 9.380,67 168.849,82 1 E 2 13 0 - - - 3 A 5 5 1 3.464,56 4.699,51 99.223,04 6 A 8 0 0 - - -
TOTAL 18 1 3.464,56 4.699,51 99.223,04 1 E 2 1 1 3.464,56 4.699,51 69.062,25 3 A 5 4 0 - - - 6 A 8 9 5 30.550,64 38.195,14 639.270,04
TOTAL 14 6 34.015,20 42.894,65 708.332,29 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 2 1 5.526,55 6.990,61 172.817,61
TOTAL 2 1 5.526,55 6.990,61 172.817,61 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 2 0 - - - 6 A 8 0 0 - - -
TOTAL 2 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 9 2 11.381,23 14.345,81 379.546,61
TOTAL 10 2 11.381,23 14.345,81 379.546,61 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 3 1 3.910,22 5.194,69 127.992,23 6 A 8 3 2 10.799,46 13.699,40 393.398,42
TOTAL 6 3 14.709,68 18.894,09 521.390,65 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 3 1 3.216,87 4.424,30 122.036,34 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 5 1 3.216,87 4.424,30 122.036,34 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 2 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 3 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 3 0 - - -
TOTAL 4 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 6.966,88 8.590,98 60.136,86
TOTAL 1 1 6.966,88 8.590,98 60.136,86 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 0 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 1 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 0 0 - - -
TOTAL 2 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 11 4 9.104,93 13.516,58 286.052,78 3 A 5 60 14 52.457,30 70.185,89 1.178.087,76 6 A 8 43 13 95.337,48 116.980,51 1.762.248,25
TOTAL 114 31 156.899,71 200.682,98 3.226.388,79 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 4 0 - - - 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 6 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 0 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 6 2 13.698,75 16.920,83 360.384,10
TOTAL 6 2 13.698,75 16.920,83 360.384,10 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 6.966,88 8.590,98 34.363,92
TOTAL 1 1 6.966,88 8.590,98 34.363,92 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 0 - - -
TOTAL 1 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 6.540,96 8.117,73 136.055,66
TOTAL 1 1 6.540,96 8.117,73 136.055,66 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 5.399,73 6.849,70 189.849,51
TOTAL 1 1 5.399,73 6.849,70 189.849,51 1 E 2 3 1 2.985,12 4.166,80 - 3 A 5 12 6 21.753,87 29.270,97 359.611,46 6 A 8 32 18 116.448,17 144.686,84 2.034.393,32
TOTAL 47 25 141.187,16 178.124,61 2.394.004,78 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 1 1 5.399,73 6.849,70 196.699,21
TOTAL 1 1 5.399,73 6.849,70 196.699,21 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 4 2 10.799,46 13.699,40 420.797,22
TOTAL 4 2 10.799,46 13.699,40 420.797,22 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 2 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 1 0 - - - 6 A 8 2 0 - - -
TOTAL 3 0 - - - 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 12 5 31.103,60 38.809,56 272.396,16
TOTAL 12 5 31.103,60 38.809,56 272.396,16 1 E 2 0 0 - - - 3 A 5 0 0 - - - 6 A 8 2 1 5.418,37 6.870,41 190.428,56
TOTAL 2 1 5.418,37 6.870,41 190.428,56 1 E 2 31 6 15.554,61 22.382,89 355.115,03 3 A 5 107 27 99.221,09 133.195,67 2.162.041,63 6 A 8 178 75 485.943,02 603.686,58 9.747.311,88
TOTAL 316 108 600.718,72 759.265,14 12.264.468,54 (1) Considerado despesa efetiva a partir do mês subsequente à data de anotação de recursos pela AEPLAN. Inclui Auxílio Alimentação no valor unitário de R$ 850,00 per capita.(2) Valores nominais da época em que ocorreu cada reposição.
TOTAL
29-FEEC
19-FE
18-FEQ
06-FOP
10-IMECC
21-IEL
25-CEMIB
31-CPQBA
32-HEMOCENTRO
34-IC
20-CCUEC
26-IE
27-CAISM
28-FEAGRI
12-COTUCA
03-FEM
RE/CCS
17-IA
11-IQ
07-IB
09-IFCH
04-FEA
05-FEC
08-IFGW
15-HC
16-BC
22-IG
30-RTV
DESPESA (COM PROVISÃO DE13º SALÁRIO + 1/3 FÉRIAS (1) )
RE/DGA
RE/CGU
DGRH
POSIÇÃO ATÉ 30/06/2016
RE/PREFEITURA
REPOSIÇÕES
RE/PRPG
RE/PREAC
RE/PRG
RE/PRDU
RE/CEB
02-FCM
C) INDICADORES FÍSICOS
MUDANÇA DE REGIME CLT X ESUNICAMP APOSENTADORIAS E REPOSIÇÕES ATÉ 30/06/2016
2.088 1 E 2 31 6 25
97 3 A 5 107 27 80
1.991 6 A 8 178 75 103
316 TOTAL 316 108 208
1.675
D) VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS QUE MUDARAM DE REGIME E SE APOSENTARAM
PROV. 13º SAL. VALOR A
NO MÊS ACUMUL. SALÁRIOS PROV. 13º SAL TOTAL CLT ESU DIFERENÇA + 1/3 FÉRIAS DEDUZIR
A B = A / 12 C = A + B D = A x ß E = A x 22% F = D - E G = F / 9 H = F + G
SET 1 1 1.468,23 122,35 1.590,58 432,37 323,01 109,36 12,15 121,51
OUT 0 1 1.468,23 122,35 1.590,58 432,37 323,01 109,36 12,15 121,51
2013 NOV 0 1 1.468,23 122,35 1.590,58 432,37 323,01 109,36 12,15 121,51
DEZ 2 3 20.860,35 1.738,36 22.598,71 6.143,08 4.589,28 1.553,80 172,64 1.726,44
SUBTOTAL 3 0 25.265,04 2.105,41 27.370,45 7.440,19 5.558,31 1.881,88 209,09 2.090,97
JAN 2 5 44.541,53 3.711,79 48.253,32 13.068,53 9.799,14 3.269,39 363,27 3.632,66
FEV 10 15 138.577,23 11.548,10 150.125,33 40.658,70 30.486,99 10.171,71 1.130,19 11.301,90
MAR 5 20 197.412,79 16.451,07 213.863,86 57.921,11 43.430,81 14.490,30 1.610,03 16.100,33
ABR 4 24 244.770,79 20.397,57 265.168,36 71.815,99 53.849,57 17.966,42 1.996,27 19.962,69
MAI 4 28 266.403,69 22.200,31 288.604,00 78.163,11 58.608,81 19.554,30 2.172,70 21.727,00
JUN 3 31 303.258,66 25.271,56 328.530,22 88.976,39 66.716,91 22.259,48 2.473,28 24.732,76
JUL 7 38 382.735,26 31.894,61 414.629,87 112.294,91 84.201,76 28.093,15 3.121,46 31.214,61
AGO 6 44 436.826,71 36.402,23 473.228,94 128.165,39 96.101,88 32.063,51 3.562,61 35.626,12
SET 8 52 494.795,52 41.232,96 536.028,48 145.173,50 108.855,01 36.318,49 4.035,39 40.353,88
OUT 4 56 519.091,00 43.257,58 562.348,58 152.301,82 114.200,02 38.101,80 4.233,53 42.335,33
NOV 1 57 523.868,12 43.655,68 567.523,80 153.703,43 115.250,99 38.452,44 4.272,49 42.724,93
DEZ 5 62 564.717,67 47.059,81 611.777,48 165.688,73 124.237,89 41.450,84 4.605,65 46.056,49
SUBTOTAL 59 4.116.998,97 343.083,27 4.460.082,24 1.207.931,61 905.739,78 302.191,83 33.576,87 335.768,70
JAN 4 66 592.484,37 49.373,70 641.858,07 173.077,13 130.346,56 42.730,57 4.747,84 47.478,41
FEV 15 81 765.353,34 63.779,45 829.132,79 223.575,78 168.377,73 55.198,05 6.133,12 61.331,17
MAR 28 109 1.018.410,19 84.867,52 1.103.277,71 297.499,00 224.050,24 73.448,76 8.160,97 81.609,73
ABR 15 124 1.162.715,79 96.892,98 1.259.608,77 339.653,70 255.797,47 83.856,23 9.317,36 93.173,59
MAI 8 132 1.224.129,23 102.010,77 1.326.140,00 357.593,85 269.308,43 88.285,42 9.809,49 98.094,91
JUN 18 150 1.397.191,89 116.432,66 1.513.624,55 408.149,09 307.382,22 100.766,87 11.196,32 111.963,19
JUL 9 159 1.503.194,20 125.266,18 1.628.460,38 439.114,59 330.702,72 108.411,87 12.045,76 120.457,63
AGO 12 171 1.612.346,91 134.362,24 1.746.709,15 471.000,39 354.716,32 116.284,07 12.920,45 129.204,52
SET 13 184 1.721.289,72 143.440,81 1.864.730,53 502.824,87 378.683,74 124.141,13 13.793,46 137.934,59
OUT 15 199 1.688.047,55 140.670,63 1.828.718,18 493.114,14 371.370,46 121.743,68 13.527,08 135.270,76
NOV 17 216 1.859.574,54 154.964,55 2.014.539,09 543.220,77 409.106,40 134.114,37 14.901,60 149.015,97
DEZ 8 224 1.963.509,20 163.625,77 2.127.134,97 573.582,27 431.972,02 141.610,25 15.734,47 157.344,72
SUBTOTAL 162 16.508.246,93 1.375.687,26 17.883.934,19 4.822.405,58 3.631.814,31 1.190.591,27 132.287,92 1.322.879,19
JAN 2 226 1.980.654,07 165.054,51 2.145.708,58 579.206,63 435.743,90 143.462,73 15.940,30 159.403,03
FEV 35 261 2.299.604,53 191.633,71 2.491.238,24 672.477,95 505.913,00 166.564,95 18.507,22 185.072,17
MAR 15 276 2.431.766,00 202.647,17 2.634.413,17 711.126,19 534.988,52 176.137,67 19.570,85 195.708,52
ABR 10 286 2.705.374,48 225.447,87 2.930.822,35 790.537,48 595.182,39 195.355,09 21.706,12 217.061,21
MAI 17 303 2.850.711,38 237.559,28 3.088.270,66 833.006,37 627.156,50 205.849,87 22.872,21 228.722,08
JUN 13 316 2.990.258,11 249.188,18 3.239.446,29 873.783,32 657.856,78 215.926,54 23.991,84 239.918,38
SUBTOTAL 92 15.258.368,57 1.271.530,72 16.529.899,29 4.460.137,94 3.356.841,09 1.103.296,85 122.588,54 1.225.885,39
316 35.908.879,51 2.992.406,66 38.901.286,17 10.497.915,32 7.899.953,49 2.597.961,83 288.662,42 2.886.624,25 ß: 2013 = 29,4486%; 2014 = 29,3401%; 2015 = 29,2121%; 2016 = 29,2210%
E) ECONOMIA COM ENCARGOS PATRONAIS X REPOSIÇÃO DE VAGAS
Valores Nominais Em R$ 1,00
2013
2014
2015
2016
F) POSIÇÃO EM 30/06/2016
Valores Nominais Em R$ 1,00
3
38.901.286,17
-9.069.939,70
ECONOMIA COM ENCARGOS PATRONAIS X REPOSIÇÃO DE VAGAS
FOLHA DE PAGTO DE APOSENTADOS APÓS MUDANÇA DE REGIME
RESULTADO
DEDUÇÃO DIFERENÇA ENCARGOS PATRONAIS APOSENTADOS 2.886.624,25
APOSENTADOS APÓS MUDANÇA
QTDE EM ATIVIDADE - 30/06/2016
APOSENTADOS
MÊS
TOTAL ATÉ 30/06/2016
TOTAL (SET/13-JUN/16)
ANO
VALORES NOMINAIS EM R$ 1,00
1.222.873,14
14.429.131,43
44.982.439,26
REPOSIÇÃO
2015
19.254.904,69
32.717.970,72
32.717.970,72
SALDO EM 30/06/2016
REALIZADA ATÉ 30/06/2016 12.264.468,54
REPOSTAS
ECONOMIA
2016
10.075.530,00
REALIZADA
DIFERENÇA
2014
DESPESA / FOLHA DE PAGAMENTO
NÍVEL COMPLEX.
OCORRIDASQTDE
FUNCION.
ENCARGOS PATRONAIS
SITUAÇÃO
POTENCIAL
NÃO OCORRIDAS
EFETIVADAS
AEPLAN, 22/08/2016R:\PESSOAL\MUDANÇA DE REGIME CLT x ESUNICAMP\Admissão 01-01-1985 a 05-10-1988\Fundo de Reserva Economia Mudança de Regime CLTxESU - 2ª Revisão do Orçamento 2016.xlsx\Econ.Mud.Reg. CLTxESU pág 3
A- SALDO FINANCEIRO (Posição 30/06/2016)..................................................................... 939.492.909,00R$
B- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS A PAGAR ........................................................................... 767.921.022,00R$
Empenhos inscritos em Restos a Pagar, saldo nas Unidades de exercício
anteriores, Investimentos programados/recursos reservados, saldo
retido na AEPLAN ref. Programas aprovados em Orçamentos anteriores
(BNC, Expansão de vagas, PEI, Centro Paulista de Presquisa em
Bioenergia). Provisão para 13º salário e férias acumulados até 30/06/2016.
C- RESERVA TÉCNICA........................................................................................................... 171.571.887,00R$
Valor destinado a cobrir eventuais quedas de Receita, em
função das flutuações da arrecadação do ICMS
AEPLAN, 04/08/2016
Reserva Estratégica - Recursos Orçamentários
(Posição Junho/2016)
•
•
,~ ~.,.,.. Secretaria Geral UNICAMP
PROC. NO 01-P-30514/15
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO Segunda Revisão do Orçamento 2016 em
PARECER COP/CONSU-03/2016
Fls.n' U"' Proc. n' 01-P-30514/15
Rubrica4
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO em sua usa Reunião, realizada em 30.08.16, manifestou-se, com
01 abstenção, favoravelmente à Informação Aeplan NO 714/16, que trata da Segunda
Revisão do Orçamento 2016.
Dada a situação orçamentária, recomenda à Administração que se
efetivem medidas para a redução do déficit orçamentário.
À CAD para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz", 30 de agosto de 2016
,r . .,_cv~
Profa. Ora. TERESA DIB ZAMBON ATVARS Presidente
Secretaria Geral da Unicamp Cidade Universitária· "Zeferino Vaz", Barão Geraldo, Campinas/SP Cep 13083-970, Telefone 19 3521-4950, Fax 19 3521·5267
'' ;,.
38
Fls. no ------·
Proc. no 01-P-30514/15
Rubrica __ _
PROC. NO 01-P-30514/15
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Orçamento 2016 - Segunda Revisão dss
PARECER CAD-46/16
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 315a Sessão, realizada em
06.09.16, tomou ciência da Informação Aeplan-714/16 e do Parecer COP-Consu-
03/16, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à
Segunda Revisão do Orçamento 2016, com Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao Consu para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz" 08 de setembro de 2016
í"rYY ~ )'Y\Q. "YY\' ÂNGEL~ o' E. N-GRONHA BIGNAMI
Secretária Geral
1
39