oligarquia e democracia no governo ... oligarquia e democracia no interior de uma república...

Click here to load reader

Post on 14-Feb-2020

0 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • Oligarquia e democracia no governo representativo

    Texto para apresentação no V Simpósio de Pós-Graduandos do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2008.

    Jean Gabriel Castro da Costa

  • 1

    Resumo:

    É quase lugar comum associar governo representativo e democracia, no entanto, no séc. XVIII, os teóricos e políticos que fundaram o governo representativo o entendiam como uma forma de governo radicalmente diferente da democracia e superior a ela. Características centrais que definiam a democracia até o séc. XVIII foram completamente excluídas na formação do governo representativo. Não apenas a participação direta e voluntária dos cidadãos, mas também o sorteio foi completamente excluído como método de seleção. Levantamos a hipótese de que o governo representativo, tal como proposto pelos federalistas, é uma combinação de oligarquia e democracia no interior de uma República que se pretende a mais adequada à realidade da moderna sociedade civil-burguesa. Nessa construção teórica e política, o objetivo central era criar uma forma de governo que restringisse a democracia e as incertezas da vontade e permitisse o desenvolvimento da sociedade comercial. Discutimos esta hipótese a partir do debate entre Bernard Manin e Nádia Urbinati, do estudo de Koselleck sobre a soberania estatal e da análise de Hegel sobre a relação entre sociedade civil e representação.

  • 2

    "A diferença real entre as democracias antigas e as modernas reside na total exclusão do povo em sua

    capacidade coletiva de qualquer partilha do poder na última, e não na total exclusão de representantes

    do povo na administração da primeira". (Madison, "Federalist 63")

    Quais são elementos democráticos e oligárquicos que podemos encontrar no governo

    representativo construído pelos teóricos e políticos anglo-franceses no séc. XVIII? Começamos a partir

    do debate entre Manin e Urbinati sobre o governo representativo. Para Manin, o arcabouço institucional

    que emergiu das revoluções do séc. XVIII permaneceu inalterado nos últimos duzentos anos, com

    algumas exceções, entre elas a mais visível é a extensão do direito de voto. Urbinati (URBINATI,

    2006) critica Manin por sua ênfase na discrepância entre governo representativo e democracia, ênfase

    que Manin fundamentou nos discursos e escolhas institucionais dos próprios pais fundadores do

    governo representativo. Enquanto Manin pretende reconstruir o conceito de representação de modo a

    "desnaturalizar" a identificação comum entre representação e democracia, e, desse modo, reabrir a

    reflexão para estimular uma criatividade institucional que teria sido perdida, Urbinati procura defender

    a democracia representativa dos ataques que ela recebe no presente a partir de dois pólos opostos: por

    um lado, o pólo dos defensores de uma concepção minimalista de democracia, que tendem a reduzi-la a

    uma democracia eleitoral, e, por outro lado, o pólo dos defensores da democracia direta, inspirados em

    última instância em Rousseau. As ênfases são diferentes, o que não quer dizer que Manin realize uma

    pesquisa meramente conceitual enquanto Urbinati, com sua defesa da democracia representativa, teria

    uma preocupação mais diretamente relacionada com a política presente. Ambos pensam a partir do

    presente e ambos tem consciência das possíveis conseqüências políticas de suas pesquisas. Sem negar o

    valor da participação direta, Urbinati quer entender como as formas de presença política indireta

    tornam o governo contemporâneo democrático. Manin, ainda que enfatize a discrepância entre governo

    representativo e democracia, não deixa de sublinhar a ambigüidade entre elementos democráticos e

    aristocráticos presentes no governo representativo (MANIN, 1997, p. 149). Manin não deixa de

    reconhecer elementos democráticos presentes na luta pela representação parlamentar contra o

    absolutismo e na luta pelo sufrágio universal.

    Para entender a formação das instituições representativas modernas, Manin retorna aos

    discursos e escolhas institucionais de seus fundadores no séc. XVIII. Uma característica comum a esses

    diversos autores e políticos era a tentativa de construir uma forma de governo republicano, que, embora

  • 3

    inevitavelmente nova, procurava se referir à tradição republicana e democrática clássica. Todos eles

    pensavam a partir de uma tradição política que remontava à Grécia antiga e dialogavam com essa

    herança. Na luta contra o absolutismo, as imagens das repúblicas antigas e da democracia ateniense

    eram constantemente mobilizadas. Os revolucionários das três grandes "revoluções democráticas" a

    inglesa, a francesa e a americana faziam menções explícitas às repúblicas espartana, ateniense e

    romana e muitas vezes se imaginavam como verdadeiros tribunos e magistrados antigos. As imagens

    mobilizadas pelos revolucionários e reformistas sobre o republicanismo antigo fundavam-se na leitura

    dos filósofos, historiadores, poetas e políticos antigos. O contexto em que fizeram essa leitura estava

    marcado pela luta contra o absolutismo, mas também por um forte impulso igualitário, motivado pela

    luta contra os privilégios de sangue. Portanto, era natural que fossem buscar na tradição clássica outras

    formas de governo que não as aristocráticas, e, nesse caso, a democracia ateniense aparecia em lugar de

    destaque. O que pode parecer paradoxal é que, para a maioria dos autores do séc. XVIII, incluindo até

    mesmo o "democrata radical" Rousseau, Atenas aparecia como exemplo a ser rejeitado. As

    aristocráticas Roma e Esparta eram muito mais valorizadas. As escolhas podem revelar muito, mas não

    é o caso de especular nesse momento sobre os motivos destas escolhas. De qualquer modo, Atenas foi

    uma referência, positiva ou negativa, nos debates sobre a construção da democracia representativa.

    Manin recupera esse debate e descobre como certas características importantes da democracia

    representativa, entre elas a eleição como método de seleção, eram vistas como essencialmente

    aristocráticas por toda a tradição política ocidental dos gregos até os revolucionários e reformistas do

    séc. XVIII.

    Desse modo, torna-se importante entender o que era a democracia ateniense e o que era

    considerado aristocrático ou democrático na tradição do pensamento político até o momento de

    fundação da moderna democracia representativa. Para Manin, a principal diferença entre a democracia

    antiga e a democracia moderna não reside na participação direta ou indireta do povo. A democracia

    ateniense não obrigava a participação direta de todos os cidadãos na assembléia. A participação era

    voluntária. O que caracterizava a democracia ateniense era a igual chance que qualquer cidadão tinha

    de participar da política. Como se sabe, a política não era constituída por profissionais e fechada ao

    cidadão comum. Democracia era a forma de governo onde qualquer cidadão que tivesse interesse

    poderia, sem altos custos, se dedicar à política.

    Para que esse princípio da democracia se realizasse era necessário que o principal método de

    seleção para os cargos públicos não utilizasse nenhum critério de distinção, que não favorecesse os

    ricos, por exemplo. O principal método de seleção adotado na Atenas democrática era o sorteio, uma

  • 4

    forma de seleção onde qualquer cidadão, rico ou pobre, nobre ou mercador, feio ou bonito, tinha iguais

    chances de ser escolhido. A maior parte dos cargos no Estado ateniense era preenchido por cidadãos

    que voluntariamente se submetiam a um sorteio. Para Manin, a combinação da seleção por sorteio com

    o princípio do voluntarismo refletia o princípio de igualdade como isegoria, a igual oportunidade de

    ocupar lugar na assembléia e de fazer propostas, que constituía um valor chave na democracia

    (MANIN, 1997, p. 38). Além de garantir a igualdade de oportunidades para ocupar um cargo, o sorteio

    garantia um outro princípio da democracia: a rotação dos cidadãos nos cargos públicos (FINLEY,

    1983, p. 74). Ao longo de sua vida, o cidadão ateniense médio passava por vários cargos do Estado.

    Esse princípio pretendia dificultar a formação de uma nova oligarquia. Os oligarcas atenienses

    criticavam o sorteio alegando que ele impedia a escolha dos melhores para os cargos e defendia o

    método de escolha por eleição como o mais adequado a esse propósito. Os democratas alegavam que

    em caso de necessidade de um conhecimento e experiência específicos, como no caso do estratego

    (chefe militar), era recomendável o uso de eleição, já que não se poderia escolher alguém que não

    tivesse o conhecimento necessário para o cargo. Segundo Glotz:

    "Desde o século V, o sorteio tornou-se o procedimento democrático por excelência, e, por seu

    intermédio, foram designados todos os magistrados cuja escolha não dependia necessariamente das

    idéias políticas ou dos talentos. (...) Todos os magistrados de quem cumpria exigir competência

    profissional ou garan

View more