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Rui Ramos* Anlise Social, vol. XLI (178), 2006, 31-53

Oligarquia e caciquismo em Oliveira Martins,Joaqun Costa e Gaetano Mosca(c. 1880-c.1900)**

Entre 1901 e 1902, o Ateneu de Madrid convidou vrios polticos e inte-lectuais espanhis a pronunciarem-se sobre o tema oligarquia e caciquismo.As respostas foram publicadas em volume, antecedidas de um longo ensaio daautoria de Joaqun Costa. Em 1982, o editor desse trabalho na srie Obrasde Joaqun Costa no teve dvidas em classificar o livro como acaso el msimportante de los publicados en Espaa al alborear el siglo XX (Gil Novales,1982, vol. I, p. 13). De facto, o ensaio de Costa representa um momentofundamental da elaborao da maior parte dos conceitos caciquismo,oligarquia atravs dos quais a experincia poltica da Europa do Sul nosculo XIX viria a ser desfigurada por historiadores e cientistas polticos comoum fracasso ou uma pardia dos ideais do liberalismo. O objectivo do presenteestudo examinar os pressupostos tericos e polticos dessa vilificao dosistema de representao e governo liberal no s em Espanha, mas tambmem Portugal e em Itlia nas dcadas de 1880 e de 1890. Para alm do citadolivro de Costa, examinaremos outras duas obras manifestamente influentes: AsEleies (1878), de J. P. Oliveira Martins, e Sulla teorica dei governi e sulgoverno parlamentare (1884), de Gaetano Mosca.

A CRTICA AO PARLAMENTARISMO LIBERALEM OLIVEIRA MARTINS, COSTA E MOSCA

Nesta primeira seco interessa-nos compreender quais eram, para Oli-veira Martins, Costa e Mosca, os princpios polticos que definiam e vicia-

* Instituto de Cincias Sociais da Universidade de Lisboa.** Uma verso diferente deste texto foi publicada em Cultura, vol. 16, 2003.

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vam as instituies representativas e governativas dos Estados liberais: onaturalismo, o garantismo e o democratismo.

O NATURALISMO

Em 1878, no ano em que publicou o opsculo As Eleies, J. P. OliveiraMartins, administrador de uma linha frrea no Minho, ainda no fizera sairos seus livros de grande sucesso, como a Histria de Portugal (1879). EmAs Eleies props-se examinar a opinio, ento corrente em Portugal, deque as eleies para a Cmara dos Deputados no asseguravam a represen-tao fiel da vontade dos eleitores. Segundo essa opinio, isso dever-se-ia presso que sobre os eleitores seria exercida por gente poderosa: propriet-rios rurais e urbanos, o clero da igreja oficial e os agentes da administraodo Estado. Os contemporneos de Oliveira Martins pareciam acreditar que asimples remoo desta presso sobre os eleitores seria bastante para purificaro sistema representativo. Consequentemente, o debate sobre as eleiesincidia sobretudo na congeminao de mecanismos para garantir que, pelomenos no momento da eleio, os cidados estivessem isentos de pressesde outrem. Oliveira Martins, pelo seu lado, no acreditava que a soluopudesse ser to simples.

Segundo Oliveira Martins, os problemas do sistema representativo noprovinham das imperfeies do processo eleitoral, mas expressavam umadificuldade mais fundamental: a contradio entre os ideais do Estado liberale os factos da sociedade. Os liberais esperavam que a urna eleitoral, aoreceber os votos de milhares de indivduos, expressasse uma vontade colec-tiva, que seria a vontade do povo soberano. Ora os indivduos s tinhamuma vontade colectiva quando mobilizados por uma ideia ou por uma fcomum. Como esses momentos de comunho colectiva eram excepcionais,o sistema poltico liberal, que pressupunha a sua ocorrncia regular, assen-tava necessariamente no vazio (Martins, 1957, pp. 264 e 310).

Oliveira Martins jogava aqui com a ideia de que uma aglomerao humanano constitua necessariamente um povo. Uma populao s poderia exis-tir enquanto povo quando organizada segundo algum pacto social e comum fim comum1. Na tradio democrtica que tinha Rousseau como refe-rncia era vulgar afirmar que era a vontade comum que definia o povo,e no vice-versa2. Ao negar a existncia quotidiana de uma vontade colec-tiva, Oliveira Martins sugeria que no havia povo para ser reflectido naassembleia representativa3. Logo, a perverso do sistema representativo

1 V., e. g., Burke (1907 [1791]), p. 96.2 V., e. g., Schmitt (1985 [1925]), p. 26.3 O conceito de representao mais frequentemente associado ao pensamento democrtico

assentava na ideia de que representar consistia em obter uma rplica fiel do representado.

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decorreria, no de imperfeies ocasionais, mas do facto de procurar algoque no podia ser encontrado.

Qual a causa de um erro to bsico? Segundo Oliveira Martins, a causaestava no naturalismo. Com esse termo, Oliveira Martins designava umatendncia dos liberais para desprezarem a real organizao da sociedade emnome dos fictcios direitos naturais de que os indivduos seriam sujeitosantes de entrarem em quaisquer relaes sociais. Era este preconceito quefazia o sistema representativo assentar no exerccio dos direitos de soberaniapor indivduos, acerca dos quais, para dar sentido ao processo, era precisopresumir que estavam animados por uma vontade comum. Ora OliveiraMartins notava que a cincia moderna, ao esclarecer o processo da evo-luo de que resultara o ser humano actual, impusera tambm a percepode que todos os direitos eram construes sociais ou culturais. Um efec-tivo sistema representativo teria de assentar na representao da verdadeirarealidade humana, isto , na representao da organizao social (classessociais, comunidades de moradores, etc.), e no no exerccio da soberaniapor indivduos que, antes da constituio da sociedade, no existiam comosujeitos de direitos. Como as foras sociais no podiam ser representa-das atravs de uma votao de indivduos annimos, seria necessriomudar o fim e os procedimentos do sistema eleitoral (Martins, 1957, pp. 290e 296 e 324).

Oliveira Martins precisava, porm, de ultrapassar uma objeco. Os can-didatos s eleies no Estado liberal conheciam bem a existncia de gruposde interesses definidos pela actividade ou pela residncia e j os exploravampara garantirem votaes. Por isso, os grupos de interesses sobre os quaisMartins parecia querer fundar o sistema representativo eram frequentemen-te considerados factores de corrupo eleitoral (Martins, 1957, p. 299).Oliveira Martins tinha resposta para a objeco. Segundo ele, os grupos deinteresses desempenhavam de facto um papel perverso, mas isso acon-tecia porque estavam abandonados a si prprios e os legtimos misturadoscom os ilegtimos. Martins propunha-se distinguir entre interesses sociais aqueles que correspondiam a funes do organismo social e inte-resses subjectivos aqueles que expressavam simplesmente preocupaesegostas. Depois, desejava organizar os interesses sociais no mbito doEstado. Esperava, assim, que esses interesses se tornassem os pilares deuma governao eficiente e moral. Era este tipo de governao que, acimade tudo, Oliveira Martins desejava viabilizar com a sua sugesto de reformaeleitoral. Oliveira Martins acreditava que o sistema representativo deveria serusado para escolher e orientar o governo, no para expressar a supostavontade do povo soberano. Embora Martins no o esclarecesse, presumia--se que a assembleia assim eleita no governaria ela prpria, mas apenas

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aconselharia o governo. Em suma, Oliveira Martins no estava apenas apropor outro tipo de sistema eleitoral, mas outro tipo de organizao poltica.

O GARANTISMO

Joaqun Costa, advogado e especialista em histria do direito, era j umapersonalidade clebre quando organizou o volume Oligarquia e Caciquismo.Em 1899, no seguimento da derrota da Espanha na guerra com os EstadosUnidos, fundara uma Liga Nacional de Produtores com o objectivo demobilizar politicamente as classes produtoras contra os partidos parlamen-tares que dominavam o governo. No ano seguinte, em 1900, como presiden-te da Seco de Cincias Histricas do Ateneu de Madrid, props paradiscusso no Ateneu a tese de que o governo parlamentar em Espanha eraapenas um disfarce para o poder de uma oligarquia, a qual controlava apopulao atravs de uma aliana com caciques locais. O ensaio que Costaescreveu para justificar essa tese esgotou cinco edies em cerca de ano emeio, entre Abril de 1901 e Dezembro de 1902. O debate conduzido peloAteneu de Madrid produziu cerca de 500 pginas impressas com os contri-butos de mais de 50 personalidades. Para compreender o alcance da tese deCosta mais importante analisar as razes pelas quais ele atribuiu um sentidopejorativo aos termos oligarquia e caciquismo do que examinar as pro-vas que aduziu para a existncia de tais entidades.

Na introduo ao debate, Costa definiu o cacique como um interme-dirio entre o Estado e o cidado (Costa, 1975, p. 130). Ora tal definio nose revelou suficiente, s por si, para demonizar o cacique. Alguns dosparticipantes no debate assimilaram o caciquismo preponderncia dasclasses mdias, a qual se supunha ser uma caracterstica normal dos Estadosliberais. Como tal, insinuaram at que o caciquismo deveria ser visto comouma instituio benfica, j que os caciques podiam ser interpretados comouma forma daquilo que o socilogo Fredric Le Play louvara como sendoautoridades sociais. Ao mediarem entre o Estado e os cidados, os caci-ques teriam integrado as massas na ordem poltica e impedido a atomizaoda populao. Se fosse possvel liquidar os caciques, o resultado seria talveza anarquia (Costa, 1975, pp. 105-106, 113 e 118).

Para destruir esta interpretao benevolente do caciquismo, Costa teve dese socorrer de uma teoria ousada segundo a qual o caciquismo, longe deexpressar a natural preponderncia das classes mdias, seria antes a conti-nuao directa do feudalismo do sculo XV, sobrevivendo na Espanha dosculo XIX graas falta de educao e de esprito cvico das populaes(Costa, 1975, p. 81). Na poca em que Costa escrevia, feudalismo erafrequentemente usa