óleo da engrenagem ou ferrugem da máquina: o leo.pdf · pdf fileentre...

Click here to load reader

Post on 18-Dec-2018

213 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

LEO DA ENGRENAGEM OU FERRUGEM DA MQUINA: O PAPEL DA CORRUPO NO EMPREENDEDORISMO BRASILEIROGabrielito Rauter Menezes1

Rodrigo Nobre Fernandez2

Andr Carraro3

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma evidncia emprica para a relao existente entre empreendedorismo e corrupo nos estados brasileiros, utilizando uma abordagem terica e emprica. Parte da literatura enfatiza a importncia do empreendedorismo para o crescimento econmico de longo prazo, enquanto outros autores destacam o papel da corrupo como redutora do crescimento econmico. No entanto, poucos so os trabalhos que buscam avaliar o efeito da corrupo como redutora do crescimento econmico, via diminuio do incentivo ao empreendedorismo. Este artigo utiliza um indicador objetivo de corrupo governamental estadual baseado no Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da Unio (Cadirreg) como proxy para a corrupo regional, e a abertura de novas empresas per capita como medida para a atividade empreendedora regional. Foram utilizados o mtodo de dados de painel esttico, dinmico, e o mtodo GMM-SYS para corrigir o problema de endogeneidade. Os resultados encontrados mostraram-se coerentes com a hiptese terica grease in the wheels, na qual a corrupo influencia positivamente a atividade empreendedora em pases em desenvolvimento com elevada burocracia.

Palavras-chave: empreendedorismo; corrupo; dados de painel dinmico.

GEAR OIL OR MACHINE RUST: THE ROLE OF CORRUPTION IN THE BRAZILIAN ENTREPRENEURSHIP

This article aims to present empirical evidence for the relationship between entrepreneurship and corruption in the Brazilian states, using a theoretical and empirical approach. Part of the literature emphasizes the importance of entrepreneurship for the long-term economic growth, while others have pointed out the role of corruption as a reduction of economic growth. However, there are few studies about effect of corruption as a reduction of economic growth, using the reduction of encouraging entrepreneurship. This article uses an objective indicator of state government corruption based on the Register of Irregular accounts of the Court of Audit (Cadirreg) as a proxy for regional corruption and the opening of new companies per capita as a measure for regional entrepreneurial activity. We used the method of static panel data, dynamic and GMM-SYS method to correct the endogeneity problem. The results proved to be consistent with the theoretical hypothesis grease in the wheels in which corruption positively influence entrepreneurial activity in developing countries with high bureaucracy.

Keywords: entrepreneurship; corruption; dynamic panel data.

1. Professor adjunto no Departamento de Cincias Sociais e Agrrias (DCSA) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). E-mail: . 2. Professor adjunto no Departamento de Economia (Decon) da UFPel. E-mail: . 3. Professor adjunto no Decon da UFPel. E-mail: .

planejamento e polticas pblicas | ppp | n. 50 | jan./jun. 2018322

ACEITE DE ENGRANAJES O HERRUMBRE MQUINA: EL PAPEL DE LA CORRUPCIN EN EL ESPRITU EMPRESARIAL BRASILEA

Este artculo tiene como objetivo presentar evidencia emprica de la relacin entre el espritu empresarial y la corrupcin en los estados brasileos, utilizando un enfoque terico y emprico. Parte de la literatura seala la importancia del espritu empresarial para el crecimiento econmico a largo plazo, mientras que otros han sealado el papel de la corrupcin como una reduccin del crecimiento econmico. Sin embargo, hay pocos estudios que tratan de evaluar el efecto de la corrupcin como un possible reductor del crecimiento econmico a travs de la reduccin de fomento del espritu empresarial. Este artculo utiliza un indicador objetivo de la corrupcin del gobierno del estado a partir del Registro de la irregularidad de las cuentas del Tribunal de Cuentas (Cadirreg) como un proxy para la corrupcin regional y la apertura de nuevos negocios per cpita como medida de la actividad empresarial regional. Se utiliz el mtodo de datos de panel esttico, dinmico y mtodo GMM-SYS para corregir el problema de endogeneidad. Los resultados demostraron ser consistentes con la grasa en las ruedas hiptesis terica en la que la corrupcin influir positivamente en la actividad empresarial en los pases en desarrollo con alta burocracia.

Palabras clave: emprendimiento; la corrupcin; datos de panel dinmico.

HUILE DENGRENAGE OU DE LA MACHINE ROUILLE: LE ROLE DE LA CORRUPTION DANS LESPRIT DENTREPRISE BRESILIENNE

Cet article vise prsenter des preuves empiriques de la relation entre lesprit dentreprise et la corruptiondans les provinces brsiliennes,en utilisant une approche thorique et empirique.Partie de la literature souligne limportance de lesprit dentreprise pour la croissance conomique long terme, tandis que dautres ont soulign le rle de la corruption comme une rduction de la croissance conomique. Cependant, il y a peu dtudes qui visent valuer leffet de la corruption comme une rduction de la croissance conomique, par la rduction dencourager lesprit dentreprise. Cet article utilise un indicateur objectif de la corruption du gouvernement de lEtat sur la base du registre des comptes irrguliers de la Cour des comptes (Cadirreg) en tant que proxy pour la corruption rgionale et louverture de nouvelles entreprises par habitant, comme une mesure de lactivit entrepreneuriale rgionale. Nous avons utilis la mthode des donnes de panel statique, dynamique et mthode GMM-SYS pour corriger les rsultats endognit de problme.Les rvls tre compatibles avec lhypothse de la graisse dans les roues thorique dans lequel la corruption influencent positivement lactivit entrepreneuriale dans les pays en dveloppement avec une grande bureaucratie.

Mots-cls: lentrepreneuriat; la corruption; des donnes depaneldynamique.

JEL: D73; O40; M13; R30.

1 INTRODUO

O empreendedorismo um tema que est ganhando espao, tanto na comunidade cientfica quanto entre os formuladores de polticas pblicas, dada a sua importncia e abrangncia no contexto do crescimento e do desenvolvimento econmico.

Os economistas clssicos j entendiam a importncia do empreendedorismo para o crescimento econmico, mas foi a partir de Schumpeter (1912) que a literatura econmica, e de outras reas, passou a analisar e discutir o conceito

323leo da Engrenagem ou Ferrugem da Mquina: o papel da corrupo no empreendedorismo brasileiro

em torno do empresrio schumpeteriano. Esse novo padro ajudou a inspirar os modernos modelos de crescimento econmico endgeno baseados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) (Jones, 1995; Mankiw, Romer e Weil, 1992; entre outros tantos) e no incerto processo de inovao (Grossman e Helpman, 1991). Recentemente, autores como Solow (2007), Audretsch (2007) e Gartner, Carter e Reynolds (2010) argumentaram que o empreendedorismo deveria ser uma varivel includa nos modelos de crescimento econmico por meio da forma de capital empresarial.

Da mesma forma, existe uma vasta literatura econmica que destaca o papel da corrupo tipicamente definida como o abuso do poder pblico para auferir benefcios privados (Rose-Ackerman, 2005) sobre o crescimento econmico. De uma forma geral, existem duas grandes hipteses tericas que relacionam corrupo com crescimento econmico. A primeira, com origem nos trabalhos pioneiros de Leff (1964), Nye (1967) e Huntington (1968), enfatiza que, apesar da corrupo poder gerar prejuzos sociais, o seu benefcio pode superar seus custos. O principal ponto dessa linha de argumentao que a corrupo poderia funcionar dentro de um sistema burocrtico rgido, como um leo que facilitaria o funcionamento da mquina pblica. Nessa abordagem a corrupo funcionaria como um mecanismo de correo de falhas de governo, e poderia ser um mecanismo pr-crescimento econmico.

Rose-Ackerman (1978) iniciou uma nova argumentao terica de associao de corrupo com uma atividade improdutiva que geraria alocaes de recursos na sociedade basicamente ineficientes. A obteno de um privilgio por parte de algum representante da sociedade civil (seja ele pessoa jurdica, seja fsica) permitiria que este pudesse oferecer ao funcionrio pblico um ganho monetrio em troca de algum tipo de favor, interligando os conceitos de rent-seeking com o de corrupo. Para essa linha a existncia de corrupo, ao gerar alocaes ineficientes, reduziria o crescimento econmico.

Se, de um lado, a relao entre corrupo e crescimento econmico j possui uma linha de pesquisa consolidada nos trabalhos pioneiros de Rose-Ackerman (1978), Vito Tanzi (1994) e Paolo Mauro (1995), a relao entre a incidncia de corrupo e a atividade empreendedora, entendida aqui como a formao de empresas, ainda no recebeu a mesma ateno.

O tema corrupo no novidade para o Brasil, e est presente desde o incio de sua colonizao at os dias atuais. Porm, com o processo de redemocratizao no incio dos anos 1980, o tema corrupo ficou mais evidente, sendo percebido em todos os diferentes governos que assumiram o governo federal.4 Para exemplificar

4. Para uma resenha de corrupo no Brasil ver Bezerra (1995).

planejamento e polticas pblicas | ppp | n. 50 | jan./jun. 2018324

o problema enfrentado, a organizao no governamental (ONG) Transparncia Internacional (TI) avalia desde o ano de 1995 a corrupo percebida5 para um conjunto de pases. No ano de 1998 o Brasil recebeu a nota 4,0, enquanto, aps dez anos, em 2008, a nota recebida foi 3,5. Da mesma forma, o Brasil um pas com dimenses continentais, caracterizado por uma ampla heterogeneidade regional para os indicadores econmicos e sociais. Essa heterogeneidade regional tambm verificada na atividade empreendedora. Para o ano de 2000, o estado com menor nmero de empresas formadas per capita era o Piau, enquanto Santa Catarina possua o maior nmero de empresas formadas per capita, 24,73% a mais. O quadro em 2008 era o mes