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7/25/2019 Oito Lies de Combate Corrupo Que a Dinamarca Pode Dar Ao Brasil - BBC Brasil

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27/01/2016 Oito lies de combate corrupo que a Dinamarca pode dar ao Brasil - BBC Brasil

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Oito lies de combate corrupo que a Dinamarca pode dar aoBrasil

Flvia Milhorance

De Copenhague (Dinamarca) para a BBC Brasil

H 2 horas

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A Dinamarca colhe hoje os frutos de mais de 350 anos de empenho contra a corrupo

no setor pblico e privado e, mais uma vez, figura no topo do ranking d e 168 pases da

ONG Transparncia Internacional, o principal indicador global de corrupo.

Desde que o ndice foi criado, em 1995, o pas est nas primeiras posies - em que esto asnaes vistas como menos corruptas. Nos ltimos cinco anos, s no esteve no primeiro lugarem 2011, que ficou com a Nova Zelndia. Esse o segundo ano consecutivo em que estsozinha no topo.

O Brasil foi um dos pases que registrou a maior queda no ranking neste ano: caiu seteposies, para o 76 lugar. A ONG liga a queda ao escndalo da Petrobras.

O ndice de Percepo de Corrupo baseado em entrevistas com especialistas - em geral,

Flavia Milhorance l BBC Brasil
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membros de instituies internacionais como bancos e fruns globais - que avaliam a corrupono setor pblico de cada pas.

Na raiz do bom desempenho dinamarqus esto iniciativas de meados do sculo 17, quando aDinamarca perdia parte de seu reinado para a Sucia e via que era preciso ter umaadministrao mais eficiente para coletar impostos e financiar batalhas em curso.

Numa poca em que a nobreza gozava de vrios privilgios, o rei Frederik 3 proibiu que se

recebessem ou oferecessem propinas e presentes, sob pena at de morte. E instituiu regraspara contratar servidores pblicos com base em mrito, no no ttulo. A partir de ento, novasmedidas foram sendo institudas perodo a perodo.

Leia tambm: 'Voc olha e no v defeito, v uma famlia completa', diz me de beb

com microcefalia

Peter Varga, coordenador regional da Transparncia Internacional para Europa e sia Central,alerta, entretanto, que "pases que esto no topo do ranking naturalmente no esto livres decorrupo", pondera

Casos envolvendo empresas e polticos vez ou outra ganham destaque na Dinamarca. H doisanos, a empresa dinamarquesa Maersk foi apontada na Operao Lava Jato como possvelautora de pagamento de propinas a ex-executivos da Petrobras. E a falta de controle nosfinanciamentos de campanha bastante criticada.

"Entretanto, neles isto uma exceo, no a regra", complementa o representante daTransparncia Internacional.

Embora no esteja imune ao problema, a Dinamarca traz alguns bons exemplos que podem

servir de inspirao para se combater a corrupo em pases como o Brasil. Confira:

1) Menos regalias para polticos

O poltico Peder Udengaard membro reeleito do conselho municipal (o equivalente a um

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vereador) de Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca, com cerca de 300 mil habitantes.Vive numa zona de classe mdia no centro e no possui carro, por isso vai a p ao trabalho.Recebe um salrio de 10 mil coroas dinamarquesas (R$ 6 mil) para horrio parcial,complementados com atividades na direo de uma orquestra.

O nico benefcio que recebe um carto para txi, que s pode ser usado quando participa deeventos oficiais. A entrevista concedida BBC Brasil na prefeitura, por exemplo, no estavanesta lista. Duas vezes ao ano, a prefeitura promove eventos fora da cidade e, a sim, pode-segastar com deslocamento e alimentao. Presentes precisam ser tornados pblicos erepassados a entidades civis.

"Essas regras independem do cargo, pode ser do mais baixo ao mais alto", explica Udengaard."Se eu tivesse filhos, iriam para a escola pblica encontro meu eleitorado no supermercado, narua, no banco. No tenho mais benefcios do que qualquer cidado. Se quisesse enriquecer outer privilgios, no seria poltico", completa.

Nos ltimos anos, o primeiro-ministro Lars Lkke Rasmussen foi acusado em algumasocasies de ter usado dinheiro pblico para pagar contas em restaurantes, txis, avies, hotise at roupas em cargos como prefeito, ministro e presidente da organizao Global GreenGrowth Institute (GGGI), que recebe recursos do governo.

Confirmaram-se roupas pagas pelo seu partido, Venstre, e passagens pela GGGI, episdiosduramente criticados.

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2) Pouco espao para indicar cargos

Tentar beneficiar-se do setor pblico no tarefa fcil na Dinamarca. Um dos motivos que,quando o poltico eleito, a equipe que trabalhar com ele a mesma da gesto anterior. Almdisso, o profissional que no reportar um ato ilcito demitido.

"Receber incentivos econmicos seria difcil, porque os funcionrios no esto interessados em

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acobert-los", afirma Peder Udengaard, garantindo nunca ter sido informado de algum casoilcito na prefeitura de Aarhus.

"Regras claras sobre conflitos de interesse, cdigos de tica e declarao patrimonial so muitoimportantes", comenta Peter Varga, destacando que elas geralmente so consideradaseficientes em pases no topo dos rankings de corrupo, mas ressaltando que mesmo naDinamarca a tentao de se aceitar propinas ou exercer influncia indevida geralmente maisforte quanto mais perto se est do centro tomador de decises polticas.

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3) Transparncia ampla

A Dinamarca tambm considerada a nao mais transparente no ranking "2016 BestCountries" ("Melhores pases 2016"), da Universidade da Pensilvnia, dos Estados Unidos.

Os sites dos governos, de todas as instncias, costumam ser bem munidos de dados sobregastos de polticos, salrios, investimentos por reas etc. E qualquer cidado pode requererinformaes que no estejam l.

No Brasil, especialistas concordam que a transparncia vem avanando. Fernanda Odilla deFigueiredo, pesquisadora sobre corrupo do Brazil Institute no King's College, de Londres,elogia a Lei de Acesso Informao e os portais de transparncia, mas cobra acesso irrestrito:

"Em 2013, informaes sobre viagens internacionais do presidente e do vice-presidente daRepblica foram reclassificadas e s podero ser acessadas depois que eles deixarem opoder, e no ano passado o governo de So Paulo decretou sigilo de determinados dados",critica.

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4) Polcia confivel e preparada

Raramente, casos de corrupo envolvem a polcia dinamarquesa. A confiana na instituio considerada muito alta, segundo o relatrio 2015-2016 de competitividade global do FrumEconmico Mundial.

"A polcia goza de alto nvel de confiana. Ser um policial geralmente considerado umaposio relativamente de status. Isto faz jovens considerarem a carreira", acrescenta o

especialista em segurana, Adam Diderichsen, professor da Universidade de Aalborg.

Diderichsen tambm explica que boas condies de trabalho agregam qualidade do servio.Aps terminar o ensino mdio, policiais recebem pelo menos dois anos de treinamento.

A cultura policial dinamarquesa d nfase a meios no coercitivos: eles usam armas, mas estomenos propensos a empreg-las do que em pases fora da Escandinvia. Em geral, segundo oespecialista, recebem um "bom salrio de classe mdia, especialmente se for levado em contaa generosa aposentadoria".

5) Baixa impunidadeO cdigo criminal da Dinamarca probe propina ativa ou passiva, abuso de poder pblico,peculato, fraude, lavagem de dinheiro e suborno.

Em 2013, o Parlamento adotou emendas para fortalecer a preveno, investigao eindiciamento de crimes econmicos. As penas hoje vo de multa a priso de seis anos. Elasno so consideradas to rgidas. Mesmo assim, so aplicadas e cumpridas.

Para a Transparncia Internacional, o motivo so as instituies fortes e independentes de

Justia. J segundo o especialista em corrupo Gert Tinggaard Svendsen, professor daUniversidade de Aarhus, h mais do que isso.

"As leis no so to duras, o que duro o mecanismo de punio. A tolerncia ilegalidadena Dinamarca baixssima no s com relao s instituies, mas at com indivduos do



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convvio que infringem normas das mais simples", diz.

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6) Confiana social

Na Dinamarca, comum alugar um livro da biblioteca sem o intermdio de um funcionrio. Emalguns estabelecimentos, pode-se pegar o item, por exemplo uma fruta, e deixar o dinheiro.

Ou, mais surpreendente, famlias no hesitam em deixar seus filhos num carrinho de beb dolado de fora de um restaurante. Esses pontos, segundo Gert Tinggaard Svendsen, tambmautor do livro Trust, tm algo em comum: a confiana.

"A confiana social traz regras informais ao jogo. So regras no escritas, entre pessoas. Aconfiana a palavra-chave da autoregulao", explica Tinggaard, que pesquisou em 86 pasesse as pessoas confiavam umas das outras. Na Dinamarca, mais de 70% disseram que sim. NoBrasil, apenas 10%.

Segundo ele, os dinamarqueses historicamente passaram a confiar nos indivduos e, almdisso, em suas instituies. Para a ONG, a confiana social ajuda a prevenir a corrupo, poistorna o desvio norma um tabu. Por outro lado, quanto maior a corrupo, menor a confianada populao.

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7) Ouvidoria forte

A Ouvidoria Parlamentar um rgo que emprega cem funcionrios e recebe por ano cinco milreclamaes contra o governo. Destas, pelo menos 50% resultam em crticas ourecomendaes. Mais do que apenas notificaes, a instituio tem poder de promovermudanas das mais diversas.

"Se outros pases quisessem aprender com a Dinamarca, eles deveriam, por exemplo, ter um

escritrio parlamentar de ouvidoria com uma auditoria independente para ajudar a controlar oLegislativo e Executivo", pontua Peter Varga, da Transparncia Internacional.

8) Empenho constante contra a corrupo

O combate corrupo na Dinamarca comeou no sculo 17, mas sofreu um aumento nosculo 19, aps uma crise econmica. Para controlar o problema, foi instaurada a tolernciazero na administrao real. Segundo a professora da Universidade de Aarhus, Mette FriskJensen, pesquisadora do tema, os nveis de corrupo so baixos desde ento.

Para Fernanda Odilla de Figueiredo, a experincia da Dinamarca nos ensina que o combate corrupo no resolvido de uma s vez. Trata-se de um processo longo, em que precisoestar sempre vigilante.

"O maior mrito da Dinamarca no ser o primeiro lugar do ranking, mas se manter no topo portanto tempo. Isso significa que o Brasil precisa no apenas melhorar o combate corrupo,como encontrar uma forma de fazer isso de forma estvel e consistente."

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Universidade de Aarhus
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