ohsas 18002 diretrizes

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  • 1. OHSAS 18002: 2000OHSAS 18002Sistemas de Gesto daSegurana e SadeOcupacional -Diretrizes para aimplementaoda OHSAS 180011 / 42

2. OHSAS 18002: 20002 / 42NDICEPrefcio1 Objetivo e campo de aplicao2 Publicaes de referncia . :3 Termos e definies4 Elementos do Sistema de Gesto da SSO4.1 Requisitos gerais .4.2 Poltica do Sistema de Gesto da SSO4.3 Planejamento .4.3.1 Planejamento para identificao de perigos e avaliao e controle de riscos4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos4.3.3 Objetivos4.3.4 Programa(s) de gesto da SSO4.4 Implementao e operao4.4.1 Estrutura e responsabilidade4.4.2 Treinamento, conscientizao e competncia4.4.3 Consulta e comunicao4.4.4 Documentao4.4.5 Controle de documentos e de dados4.4.6 Controle operacional4.4.7 Preparao e atendimento a emergncias4.5 Verificao e ao corretiva4.5.1 Monitoramento e medio do desempenho4.5.2 Acidentes, incidentes, no- conformidades e aes corretivas e preventivas4.5.3 Registros e gesto de registros4.5.4 Auditoria4.6 Anlise crtica pela administraoAnexo A (informativo) - Correspondncia entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996, ISO 9001:1994 e ISO 9001:2000Anexo B (informativo) - Correspondncia entre OHSAS 18001, OHSAS 18002 e ILO OSH:2001 Diretrizes para sistemasde gesto da SSOBibliografia 3. OHSAS 18002: 20003 / 42PrefcioEstas diretrizes da Srie de Avaliao da Segurana e Sade Ocupacional - Occupational Health and Safety Assessment Series(OHSAS) e a OHSAS 18001 - Especificao para Sistemas de Gesto da Segurana e Sade Ocupacional, foramdesenvolvidas em resposta urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gesto da Seguranae Sade Ocupacional, com base na qual as organizaes possam ser avaliadas e certificadas, e por um guia de diretrizes para aimplementao dessa norma.A OHSAS 18001 compatvel com as normas de sistemas de gesto ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (MeioAmbiente), de modo a facilitar a integrao dos sistemas de gesto da qualidade, ambiental e da Segurana e SadeOcupacional pelas organizaes, se assim elas o desejarem.A OHSAS 18002 apresenta os requisitos especficos da OHSAS 18001, acompanhados das diretrizes pertinentes.A OHSAS 18002 ser revisada ou alterada quando for considerado apropriado.As revises sero realizadas quando forem publicadas novas edies da OHSAS 18001 (o que dever ocorrer quando forempublicadas as edies revisadas da ISO 9001 ou da ISO 14001).A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 sero retiradas de circulao quando da publicao de seu contedo em, ou como,normas internacionais.Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento destas diretrizes OHSAS:- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de gesto da Segurana e Sade Ocupacional- Relatrio Tcnico NPR 5001:1997 - Guia para um sistema de gesto da segurana e sade no trabalho- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos para Sistemas de Gesto da Seguranae Sade no Trabalho- BVQI SafetyCert - Norma de Gesto da Segurana e Sade Ocupacional- DNV - Norma para Certificao de Sistemas de Gesto da Segurana e Sade Ocupacional (OHSMS):1997Projeto NSAI SR 320 - Recomendao para um Sistema de Gesto da Segurana e Sade Ocupacional (SSO)- Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gesto da Segurana e Sade Ocupacional Especificao com diretrizes para uso- Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gesto da Segurana e Sade Ocupacional- UNE 81900 - Srie de pr normas sobre preveno de riscos ocupacionais- LRQA SMS 8800:1998 - Critrio de avaliao de sistemas de gesto da segurana e sade.A OHSAS 18002 substituir alguns desses documentos mencionados. A OHSAS 18002 mantm um nvel alto decompatibilidade, e equivalncia tcnica, com a UNE 81900. Esta publicao no pretende incluir todas as clusulasnecessrias de um contrato. Os usurios so responsveis por sua correta aplicao. A conformidade com esta publicao daSrie de Avaliao da Segurana e Sade Ocupacional, por si s, no confere imunidade em relao s obrigaes legais.1 Objetivo e campo de aplicaoEstas diretrizes da Srie de Avaliao da Segurana e Sade Ocupacional (OHSAS) fornecem orientaes gerais para aaplicao da OHSAS 18001.Elas explicam os princpios fundamentais da OHSAS 18001 e descrevem o intento, as entradas tpicas, os processos e assadas tpicas, de acordo com os requisitos da OHSAS 18001, visando a compreenso e a implementao da OHSAS 18001.A OHSAS 18002 no cria requisitos adicionais queles especificados na OHSAS 18001, nem prescreve abordagensobrigatrias para a implementao da OHSAS 18001.Estas diretrizes OHSAS se aplicam Segurana e Sade Ocupacional (SSO) e no segurana de produtos e servios.Esta especificao da Srie de Avaliao da Segurana e Sade Ocupacional (OHSAS) fornece os requisitos para um Sistemade Gesto da Segurana e Sade Ocupacional (SSO), permitindo a uma organizao controlar seus riscos de acidentes edoenas ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela no prescreve critrios especficos de desempenho da Segurana eSade Ocupacional, nem fornece especificaes detalhadas para o projeto de um sistema de gesto. Esta especificaoOHSAS se aplica a qualquer organizao que deseje:a) estabelecer um Sistema de Gesto da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos funcionrios e outras partes interessadasque possam estar expostos aos riscos de SSO associados a suas atividades;b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gesto da SSO;c) assegurar-se de sua conformidade com sua poltica de SSO definida;d) demonstrar tal conformidade a terceiros;e) buscar certificao/registro do seu Sistema de Gesto da SSO por uma organizao externa; ouf) realizar uma auto-avaliao e emitir auto-declarao de conformidade com esta especificao. 4. OHSAS 18002: 2000Todos os requisitos desta especificao OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer Sistema de Gesto da SSO. Ograu de aplicao depender de fatores como a poltica de SSO da organizao, a natureza de suas atividades e os riscos e acomplexidade de suas operaes.Esta especificao OHSAS direcionada Segurana e Sade Ocupacional, e no segurana de produtos e servios.2 Publicaes de refernciaOutras publicaes com informaes e orientaes se encontram listadas na Bibliografia. Aconselha-se a consulta s ltimasedies dessas publicaes. recomendado, mais especificamente, que se faa referncia s seguintes publicaesOHSAS 18001:1999, Sistemas -de gesto da Segurana e Sade Ocupacional Especificao. .BS 8800:1996, Guia para sistemas de gesto da Segurana e Sade Ocupacional.NBR ISO 10011-1:1990, Diretrizes para auditoria de sistemas da qualidade - Parte l: Auditoria.NBR ISO 10011-2:1991, Diretrizes para auditoria de sistemas da qualidade - Parte 2: Critrios para qualificao de auditoresde sistemas da qualidade.NBR ISO 10011-3:1991, Diretrizes para auditoria de sistemas da qualidade - Parte 3: Gesto de programas de auditoria.NBR ISO 14010:1996, Diretrizes para auditoria ambiental - Princpios gerais.NBR ISO 14011:1996, Diretrizes para auditoria ambiental - Procedimentos de auditoria - Auditoria de sistemas de gestoambiental.NBR ISO 14012:1996, Diretrizes para auditoria ambiental - Critrios de qualificao de auditores ambientais.3 Termos e definiesPara a finalidade destas diretrizes OHSAS, aplicam-se os termos e definies dados na OHSAS 18001.4 / 42OHSAS 180013 Termos e definiesPara os efeitos desta especificao OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definies:3.1 AcidenteEvento no planejado que resulta em morte, doena, leso, dano ou outra perda.3.2 AuditoriaExame sistemtico para determinar se as atividades e resultados relacionados esto em conformidade com as providnciasplanejadas, e se essas providncias esto implementadas efetivamente e so adequadas para atender poltica e aos objetivos(ver 3.9) da organizao.3.3 Melhoria contnuaProcesso de aprimoramento do Sistema de Gesto da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurana eSade Ocupacional, de acordo com a poltica de SSO da organizao.NOTA: No necessrio que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as reas de atividade.3.4 Perigo 'Fonte ou situao com potencial para provocar danos em termos de leso, doena, dano propriedade, dano ao meio ambientedo local de trabalho, ou uma combinao destes.3.5 Identificao de perigosProcesso de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definio de suas caractersticas.3.6 IncidenteEvento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um acidente.NOTA: Um incidente em que no ocorre doena, leso, dano ou outra perda tambm chamado de "quase acidente". O termo"incidente" inclui "quase acidente". t3.7 Parte interessadaIndivduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma organizao.3.8 No-conformidadeQualquer desvio das normas de trabalho, prticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gesto etc., quepossa levar, direta ou indiretamente, leso ou doena, dano propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou umacombinao destes.3.9 ObjetivosMetas, em termos de desempenho da SSO, que uma organizao estabelece para ela prpria alcanar. 5. OHSAS 18002: 20003.10 Segurana e Sade Ocupacional (SSO)Condies e fatores que afetam o bem-estar de funcionrios, trabalhadores temporrios, pessoal contratado, visitantes equalquer outra pessoa no local de trabalho.3.11 Sistema de Gesto da SSOParte do sistema de gesto global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO associados aos negcios da organizao. Istoinclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursospara desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a poltica de SSO da organizao.3.12 OrganizaoCompanhia, corporao, firma, empresa, instituio ou associao, ou parte dela, i incorporada ou no, pblica ou privada,que tem funes e estrutura administrativa prprias.NOTA: Para organizaes com mais de uma unidade de negcio, uma nica unidade pode ser definida como umaorganizao.3.13 DesempenhoResultados mensurveis do Sistema de Gesto da SSO, relacionados ao controle da organizao sobre seus riscos seguranae sade, com base em sua poltica e objetivos i de S ST.NOTA: Men

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