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Tradução Livre para Treinamento
OHSAS 18001:2007
Tradução Livre para Treinamento ---------------------------------------------------
AVALIAÇÃO DO SEGUIMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO.
SISTEMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO – REQUIS ITOS
OHSAS 18001:2007
Tradução Livre para Treinamento
OHSAS 18001:2007
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História da Publicação
Primeira publicação em julho de 2007
Conteúdo
Agradecimento ii
Prefácio iii
Introdução v
1 Escopo 1
2 Referências de publicações 1
3 Termos e definições 2
4 Requisitos do sistema de gestão SST 5
Anexos
Anexo A (informativo), correspondência entre OHSAS 18001:2007, ISO 14001:2004 e
ISO 9001:2000 15
Anexo B (informativo) correspondência entre OHSAS 18001, OHSAS 18002, e as
Diretrizes ILO-OSH:2001 no sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho 18
Bibliografia 22
Lista de figuras
Figura 1 – modelo do sistema de gestão SST pelas normas OHSAS vi
Lista de tabelas
Tabela A.1- correspondência entre OHSAS 18001:2007, ISO 14001:2004 e ISO
9001:2000 15
Tabela B.1-correspondência entre as seções das diretrizes da ILO-OSH 20
Agradecimento
Esta edição da OHSAS 18001 foi desenvolvida com a assitência cooperativa das
seguintes organizações:
Associação de industrias de higiene americana
Associação espanhola de normalização e certificação
Associação de conjuntos de certificados britânicos
Instituição de normas britânicas
Bureau veritas
Comissão federal de eletricidade
Czech accreditation institute
Det Norske Veritas
DS Certification A/S
EEF the manufacturers organization
ENLAR compliance services, inc.
Health and Safety Executive1*
Agência de garatia de qualidade de Hong Kong
Inspecta certification
Instituto de segurança e saúde no trabalho
Instituto Argentino de Normalização e Certificação
Instituto colombiano de normas técnicas e certificação
Instituto de normas técnicas da Costa Rica
Instituto mexicano de normalização e certificação
Instituto Uruguaio de Normas Técnicas
ITS Consultants
Associação industrial de segurança e saúde do japão
Associação de normas japonesas
Corporação de segurança de combustível da Corea
Registro de garantia de qualidade Lloyds
Sistema de gestão de certificados ltda.
Autoridade da normas nacionais da Irlanda
Universidade nacional de Singapura
Nederlands Normalisatie-instituut
NPKF ELECTON
NQA
Instituto de gestão da qualidade
SABS Commercial
Service de Normalisation Industrielle Marocaine
SGS United Kingdom ltda
SIRIM QAS Internacional
SPRING Singapura
Instituto de normas de Israel
Standards New Zealand
Serviços de Certificação Internacional Sucofindo
Associação Industrial da Suécia
TÜV Rheinland Cert GmbH – TÜV Rheinland Group
Associação das normas de zimbabwe
Nós também gostaríamos de reconhecer a contribuição feita por muitas organizações que
levaram tempo para revisar a OHSAS 18001, e que apresentou comentários por
consideração. Isto nos ajudou grandemente a melhorar a norma.
1 Autoridade responsável pela saúde e segurança na Inglaterra
OHSAS 18001:2007
Prefácio
Este sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho – diretrizes para
implementação da OHSAS 18001, foi desenvolvido para atender a demanda de
clientes por um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho reconhecido, onde
seu sistema de gestão poder ser avaliado e receber certificação.
OHSAS 18001 foi desenvolvido para ser compátivel com o sistema de gestão da ISO
9001:2000 e ISO 14001:2004, para que assim facilite a integração de sistema de
qualidade, ambiental e de segurança e saúde no trabalho pelas organizações.
Esta norma OHSAS será revisada ou reparada quando for apropriado. Revisõess
serão gerênciadas quando novas edições da ISO 9001 ou ISO 14001 sejam
publicadas, para garantir contínua compatibilidade.
Esta norma OHSAS será retraida na publicação de seus conteúdos em uma norma
internacional.
Esta norma OHSAS foi feita de acordo com as regras dadas pelas diretrizes da
ISO/IEC, parte 2.
Esta segunda edição cancela e substitui a primeira edição, que foi tecnicamente
revisada.
As principais mudanças de acordo com a edição anterior são as seguintes:
Agora foi dada grande ênfase na importância da “saúde”
OHSAS 18001, agora refere-se a uma norma, não a uma especificação, ou
documento, como na edição anterior. Isto reflete o aumento de aprovação da
OHSAS 18001, como base para normas nacionais quando se trata do sistema de
gestão de segurança e saúde no trabalho.
O modelo do “plano de ação de avaliação crítica” é somente dado na introdução,
em sua totalidade, não também como diagramas seccionais no começo de cada
série.
Referências de publicações na seção 2 foi limitada para simplesmente os
documentos internacionais.
Novas definições foram acrescentadas, e as definições existente revisadas.
Melhoria significante em alinhamento com a ISO 14001:2004 em toda a norma, e
compatibilidade melhorada com a ISO 9001:2000
O termo “risco tolerável” foi substituído pelo termo “risco aceitável”.
O termo “acidente” foi agora incluso no termo “incidente” (ver 3.9).
A definição do termo “perigo” não se refere ao “prejuízo no ambiente de
trabalho” (ver 3.6).
É considerado agora que tal “prejuízo” não está relacionado diretamente com a gestão
de segurança e saúde no trabalho, que é o propósito da norma OHSAS, e que está
incluso no campo de gestão ativa. Em vez, do risco de “perigo” ter um efeito na
“segurança e saúde do trabalho” , ele deve ser identificado no “processo de avaliação
de riscos” da organização, e ser controlado por meio da aplicação de controle de
riscos apropriados
Subseções 4.3.3 e 4.3.4 foram combinadas, de acordo com a ISO 14001:2004.
OHSAS 18001:2007
Um novo requisito foi introduzido considerando a hierarquia de controles como
parte do planejamento da SST. (veja 4.3.1)
Gestão de mudança está mais explícito (ver 4.3.1 e 4.4.6).
Uma nova seção na “avaliação de conformidade” foi introduzida (ver 4.5.2).
Novos requisitos foram introduzidos na “participação e consultoria”. (ver 4.4.3.2)
Novos requisitos foram introduzidos na “investigação de incidentes” (ver 4.5.3.1)
Esta publicação não contém todas as provisões necessárias de um contrato. Usuários
são responsáveis por sua aplicação correta.
Conforme norma de avaliação da “ segurança e saúde no trabalho”, não pode
conferir imunidade de obrigações legais.
OHSAS 18001:2007
Introdução
Organizações de todos os tipos estão crescendo de acordo com o desempenho
alcançado com a “segurança e saúde no trabalho”, controlando seus riscos SST,
compátivel com suas políticas e objetivos SST, sendo assim no crescente
desenvolvimento da restrita legislação, o desenvolvimento de políticas econômicas e
outras medições de boas práticas adotivas SST.
Muitas organizações tem se submetido a revisões ou auditorias para avaliar seu
desempenho. Por eles mesmo, estas revistas ou auditorias não são o suficiente para
prover com garantia a uma organização que seu desempenho não somente seja
alcançado mas também que continue a ser. Para ser eficaz, eles precisam ser
gerenciados com um sistema de estrutura de gestão que esteja integrado com a
organização.
As normas OHSAS protege a gestão SST que provê a organizações um sistema de
gestão eficaz, que também pode ser integrado com outros requisitos de gestão e
ajudar organizações a alcançar objetivos SST e econômicos. Estas normas, como
outras normas internacionais, não são usadas para criar “barreiras de não-tarifas” , ou
aumentar ou mudar obrigações legais de uma organização.
Esta norma OHSAS especifíca requesitos para um sistema de gestão SST, para
permtir que uma organização desenvolva ou implemente uma política e objetivos que
leve em consideração requisitos e informação sobre riscos SST. Pretende-se aplicar
em todos os tipos e tamanhos de organizações e acomodar diversas condições,
geográficas, culturais e sociais. As bases da aproximação é mostrada na figura 1.
O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções da
organização, e especialmente da alta direção. Um sistema desse tipo permite uma
organização desenvolver uma política SST, estabelecer objetivos e processos para
alcançar os comprometimentos da política, tomar medida quando necessário para
melhorar seu desempenho e demonstrar conformidade do sistema de requisitos da
norma OHSAS. O propósito geral dessa norma OHSAS é apoiar e promover boas
práticas SST, em equilíbrio com necessidades sócio-economicas. Deve ser
mencionado que muitos dos requisitos podem ser atualisados ou revisados a qualquer
hora.
A segunda edição desta norma focada na clarificação da primeira edição, e é levada
devida consideração nas normas da ISO 9001, 14001, ILO-OSH, e outras normas de
sistema de gestão ou publicações para aumentar a compatibilidade destas normas para
benefício do usuário.
Há uma importante diferença entre esta norma OHSAS, que descreve os requisitos
para um sistema de gestão SST de uma empresa e pode ser usado como registro ou
como certicação de própria declaração do sistema de gestão SST de uma empresa, e
uma diretriz de não certificação que provê assitência genética a uma organização para
estabelecer, implementar ou melhorar um sistema de gestão SST. A gestão SSt limita
uma extensão de assuntos, incluindo aquelas com implicações competitivas e
estratégicas. Demonstração de sucesso da norma OHSAS pode ser usado por uma
organização para garantir as partes interessadas que um apropriado sistema de gestão
SST está em emprego.
OHSAS 18001:2007
Aquelas organizações que requerem mais diretrizes gerais um uma ampla extensão
dos assuntos do sistema de gestão estão na 18002 OHSAS. Qualquer referência a
outras normas internacionais é somente para informação.
Figura 1 Modelo do Sistema de Gestão SST para a norma OHSAS
NOTA: Esta norma OHSAS é baseada na metodologia conhecida como “Plan-Do-
check-Act”, que pode ser brevemente definida como:
Plan (planejar): Estabelecer os objetivos e processos necessários para ter
resultados de acordo com a política da organização.
Do(fazer): Implementar os processos;
Check(checar): Monitorar e medir processos de acordo com a política,
objetivos, requisitos legais e relatar resultados da SST.
Act(agir): toma medidas de melhoria de desempenho contínua.
Muitas organizações gerênciam suas operações através da aplicação de sistema de
processos e suas interações, que podem ser referidas como “processo de abordagem”.
ISO 9001 promove o uso desse “processo de abordagem”.
Esta norma OHSAS contém que podem ser objetivamente auditados; no entanto isso
não estabelece requisitos absolutos para desempenho SST além dos
comprometimentos, na política SST, para cumprir com requisitos legais aplicáveis e
com outros requisitos que a organização aceite, para a prevenção de lesões e doenças
e uma melhoria contínua. Deste modo, duas organizações executando operações
similares, mas tendo diferente desempenho SST podem ambas corresponder/sujeitar a
seus requisitos.
Esta norma não inclui requisitos específicos para outros sistemas de gestão, tais como
gestão de qualidade, meio ambiente, segurança ou financeira, ainda que seus
elementos podem ser alienados ou integrados com outros sistemas de gestão. É
possível para uma organização adaptar sistema de gestão existente, no sentido de
estabelecer um sistema de gestão que obedece aos requisitos da norma OHSAS. A
OHSAS 18001:2007
aplicação de vários elementos podem diferir dependendo do propósito ou do interesse
das partes envolvidas.
O nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão SST, a extensão de
documentação e os recursos devotados a isso, depende de um número de fatores, tal
como o escopo do sistema, o tamanho de uma organização e a natureza de suas
atividades, produtos e serviços, e a cultura organizacional. Este pode ser o caso para
pequenas e médias companhias.
OHSAS 18001:2007
Sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho – requisitos
1. Escopo
Esta norma de avaliação da segurança e saúde especifíca requisitos para um sistema
de gestão de segurança e saúde, que permite uma organização controlar seus riscos
SST e melhorar seu desempenho, isto não afirma critério específico de desempenho,
ou dá especifícações detalhadas de um projeto de sistema de gestão.
Esta norma OHSAS é aplicável para qualquer organização que deseja:
a) Estabelecer um sistema de gestão para eliminar ou minimizar riscos aos
funcionários e outras partes interessadas que podem ser expostos a riscos
associados a suas atividades;
b) Implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão SST;
c) Garantir conformidade com a política SST;
d) Demonstrar conformidade com essa norma OHSAS para:
1. fazer uma auto-determinação e declaração, ou
2. procurar confirmação de sua concordância por partes que tem interesse na
organização, tal como clientes, ou
3. procurar confirmação de sua auto-declaração de uma parte externa da organização,
ou
4. procurar certificação/registro do seu sistema de gestão SST de uma organização
externa.
Todos os requisitos dessa norma pretendem incorporar algum sistema de gestão SST.
A extensão da applicação irá depender de fatores da política SST da organização, a
natureza de suas atividades e os riscos e complexidades de suas operações.
Esta norma OHSAS está endereçada a segurança e saúde no trabalho, e não em outras
áreas de segurança e saúde, tais como, programa de bem-estar para funcionários,
produtos de seguranças ou impactos ambientais.
2. Referências de publicações
Outras publicações que provê informação ou diretiz estão listadas na bibliografia. É
recomendável que consultem as últimas edições. Especialmente, quando faz
referência à:
OHSAS 18002, sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho – diretrizes para
a implementação da OHSAS 18001.
Organização Internacional do Trabalho:2001 , diretrizes do sistema de gestão de
segurança e saúde no trabalho (OSH-MS)
3. Termos e definições
OHSAS 18001:2007
3.1. Risco Aceitável
Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando
em conta suas obrigações legais e sua política de SST (3.16).
3.2. Auditoria
Sistemático, independente, e com processo documentado para obter “indício de
auditoria” e o avaliando objetivamente para determinar a extensão de quais “critérios
de auditorias” foram cumpridos.
[ISO 9000:2005, 3.9.1].
NOTA 1: independente não significa necessáriamente “externo à organização”. Em
muitos casos, particularmente em organizações menores, independência pode ser
demonstrada pela liberdade da responsabilidade por aticidade sendo auditada
NOTA 2: para mais informações sobre “indício de auditoria” e “critérios de
auditorias”, veja a ISO 19011.
3.3. Melhoria Contínua
Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SST (3.13), visando atingir
melhorias no desempenho global da Segurança e Saúde no Trabalho (3.15), de
acordo com a política de SST da organização
NOTA 1: Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as
áreas de atividade.
NOTA 2: Adaptação da ISO 14001:2004, 3.2
3.4. Ação corretiva
Ação para eliminar a causa de uma não-conformidade (3.11) detectada, ou outra
situação indesejável.
NOTA 1: Pode haver mais de uma causa por uma não-conformidade.
NOTA 2: A ação corretiva é executada para previnir a repetição, enquanto que a
ação preventiva é executada para prevenir a ocorrência.
3.5. Documento
Informação e seu agente de suporte
O agente pode ser papel, disco eletrônico ou óptico de computador, fotografia ou uma
combinação destas. [ISO 14001:2004, 3.4]
3.6. Perigo
Fonte, situação, ou ato com potêncial para provocar danos em termos de lesão, ou
doença (3.8) ou uma combinação destas
OHSAS 18001:2007
3.7. Identificação de perigos
Processo de reconhecimento de que um perigo (3.6) existe, e de sua definição de
características.
3.8. Doença
Problema físico ou mental resultante de atividade de trabalho ou situação relacionada
ao trabalho.
3.9. Incidente
Evento(s) no qual uma lesão ou doença (3.8), ou fatalidade ocorreu ou poderia ter
ocorrido.
NOTA 1: Um acidente é um incidente que deu origem a lesões, doenças ou
fatalidade.
NOTA 2: um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda
também é chamado de “quase-acidente”. O termo “incidente” inclui “quase-
acidente”.
NOTA 3: uma situação de emergência é um exemplo praticular de incidente.
3.10. Parte interessada
Indivíduo ou grupo, dentro ou fora do lugar de trabalho (3.23) preocupado com ou
afetado pelo, desempenho da SST (3.15) de uma organização (3.17).
3.11. Não-Conformidade
Não cumprimento de um requisíto
[ISO 9000:2005, 3.6.2; ISO 14001, 3.15]
NOTA: Uma não-conformidade pode ser alguma divergência de:
Normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, etc.
Requisitos SST (3.13)
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3.12. Segurança e Saúde do Trabalho
Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores
temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de
trabalho (3.23).
NOTA: Organizações podem ser sujeitas à requisitos legais para a segurança e
saúde de pessoas fora do local de trabalho ou quem estão expostos às atividades do
local de trabalho.
3.13. Sistema de gestão da SST
Parte do sistema de gestão de uma organização (3.17) usado para desenvolver e
implementar a política da SST (3.16) e administrar riscos SST (3.21).
NOTA 1: Um sistema de gestão é um conjunto de elementos interrelacionados, usado
para estabelecer políticas e objetivos e para realizar esses objetivos.
NOTA 2: Um sistema de gestão inclui estrutura organizacional, atividades de
planejamento ( incluindo por exemplo avaliação de risco e o estabelecimento de
objetivos), responsabilidades, práticas, procedimentos (3.19), processos e recursos.
NOTA 3:Adaptação da ISO 14001:2004, 3.8.
3.14. Objetivos
Metas, em termos de desempenho da SST (3.15), que uma organização (3.17)
estabelece para ela própria alcançar.
NOTA 1: Os objetivos devem ser quantificados seja onde for.
NOTA 2: 4.3.3 requer que os objetivos da SST sejam consistentes com a política SST
(3.16).
3.15. Desempenho
Resultados mensuráveis da Gestão de riscos (3.21) de uma Meta, em termos de
desempenho da SST (3.15), que uma organização (3.17).
NOTA 1: Mensuração de desempenho inclui a mensuração efetiva dos controles da
organização.
NOTA 2: No contexto do sistema de gestão SST (3.13), os resultados podem também
ser mensurados contra a política (3.16) e objetivos (3.14) da organização (3.17), e
outros requisitos para desempenho SST.
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3.16. Política SST
Intenções e direções gerais de uma organização relacionada a seu desempenho como
formalmente expressado pela alta direção.
NOTA 1: A política SST provê um plano de ação e estabelecimento de objetivos (3.14)
NOTA 2: Adaptado pela ISO 14001:2004, 3.11.
3.17. Organização
Empresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou parte ou
combinação destes, incorporado ou não, público ou privado, que tenha suas próprias
funções ou administração.
NOTA: Para organizações com mais de uma unidade operando, uma única unidade pode ser
deifina como uma organização.
[ISO 14001:2004, 3.16]
3.18. Ação preventiva
Ação de eliminar a causa de uma potêncial não-conformidade (3.11) ou outra
situação indesejável em potêncial.
NOTA 1: pode haver mais do que uma causa para uma não-conformidade em potêncial.
NOTA 2: Ação preventiva é executada para prevenir ao passo que ação corretiva (3.4) é
executada para para prevenir repetições. [ISO 9000:2005, 3.6.4]
3.19. Procedimento
Forma específica de executar uma atividade ou um processo.
NOTA: procedimentos podem ser documentados ou não.
[ISO 9000:2005, 3.4.5].
3.20. Registro
Documento (3.5) que mostra resultados alcançados ou que mostra evidência de
atividades desempenhadas.
[ISO 14001:2004, 3.20]
3.21. Risco
Combinação da probabilidade de uma ocorrência de um evento perigoso exposição de
uma lesão or doença que pode ser causado ou exposto.
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3.22. Avaliação de risco
Processo de avaliação de riscos resultante de perigo, levando em conta adequação de
alguns controles existentes, e decidindo se o risco é ou não aceitável.
3.23. Lugar de trabalho
Qualquer local fisico na qual trabalho e atividades são desempenhadas sobre o
controle da organização.
NOTA: Quando levar em consideração sobre o que constitui o local de trabalho, a
organização deve levar em conta os resultados da SST no quadro de funcionários, por
exemplo, viagem (ex.dirigindo, voando, de barco ou trem), trabalhando na localidade de um
cliente ou trabalhando em casa.
4. Requisitos do sistema de gestão da SST
4.1. Requisitos gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar
continuamente um sistema de gestão da SST de acordo com os requistos da norma e
determinar como isso completará os requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo do sistema de gestão SST.
4.2. Política SST
A alta direção deverá definir e autorizar a política e assegurar que com o escopo
definido de seu sistema de gestão SST que é:
a) Apropriado para a natureza e escala dos riscos SST da organização.
b) inclui um padrão de prevenção de lesões e doenças e melhorias continuas no
desempenho e gestão da SST.
c) inclui um padrão que no mínimo cumpri com aplicação de requisitos legais e
com outros requisitos que a organização aceita que relate seus perigos SST.
d) provê o esquema de trabalho para estabalecer e rever objetivos;
e) é documentado, implementado e mantido;
f) é comunicado para todas as pessoas que trabalham sobre o controle da
organização com o intuíto de que eles façam conscientes de suas obrigações.
g) está disponível a grupos interessados,e
h) é revisado periódicamente para assegurar que permaneça relevante e apropriado
a organização.
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4.3. Planejamento
4.3.1. Identificação de perigo, avaliação de risco e determinação de controles.
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para a
identificação de perigo em andamento, avaliação de risco, e determinação de
controles necessários.
O procedimento para a identificação e avaliação de risco será levado em conta:
a) Atividades de rotina e fora de rotina;
b) Atividades de todas as pessoas que tem acesso ao local de trabalho (incluindo
contratados e visitantes);
c) Comportamento humano, aptidões e outros fatores humanos.
d) Perigos identificados com origem de fora de local de trabalho adversamente
afetando a saúde e segurança de pessoas sob o controle da organização com o
local de trabalho;
e) Perigos criados na vizinhança do local de trabalho pelas atividades trabalhistas
sob o controle da organização;
NOTA: poderia ser mais apropriado para tais perigos ser avaliado como um aspcto
ambiental.
f) infraestrutura, equipamento e materiais do local de trabalho, se provido pela a
organização ou outros;
g) mudanças ou mudanças propostas na organização, suas atividades ou materias;
h) modificações no sistema de gestão SST incluindo mudanças temporárias, e seus
impactos nas operações, processos e atividades;
i) qualquer aplicação de obrigação legal relacionado a avaliação de risco e
implementação de controles necessários(veja a NOTA 3.12);
j) O design das áreas de trabalho, processos, instalações,
maquinário/equipamento, procedimento de operação e organização de trabalho,
incluindo suas adaptações à capacidades humanas
A metodologia da organização para a identificação de perigo e avaliação de risco
deverá:
a) Ser definido respeitando seu escopo, natureza para assegurar que é mais
proativo do que reativo; e
b) Provê a identificação, priorização e documentação de riscos, e aplicação de
controles como apropriado.
Para a gestão de mudanças, a organização deverá identificar os perigos e os riscos
associados com as mudanças na organização, o sistema de gestão ou suas atividades,
priorizam a introdução de tais mudanças.
A organização deverá assegurar que os resultados dessas avaliações são cosiderados
quando determinar supervisões.
Quando determinar supervisões, ou considerar mudanças para que existam estas
supervisões, será dada consideração ao reduzir os riscos de acordo com as seguintes
hierárquia:
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a) Eliminação;
b) Substituição;
c) Controles de engenharia;
d) Alertas/avisos e/ou supervisões administrativas;
e) Equipamento de proteção pessoal.
A organização deve documentar e manter os resultados de identificação de perigos,
avaliação de riscos e supervisões estabelecidas atualizados.
A organização deve assegurar que os riscos SST e supervisões estabelecidas tem
levado em conta quanto ao estabelecimento, implementação e manutenção de seu
sistema de gestão da SST.
NOTA 2: para maiores informações sobre identificação de perigos, avaliação de riscos e
supervisões determinadas, veja SST 18002.
4.3.2. Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento(s) para
identificar e acessar requisitos legais e outros requisitos da SST que são aplicáveis a
ela.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais e outros requisitos
aplicáveis no qual a organização aceita, levando em conta estabelecimento,
implementação e manutenção do sistema de gestão da SST.
A organização deve manter esta informação atualizáda.
A organização deve comunicar informações relevantes sobre requisitos legais e outros
requisitos para pessoas que trabalham sob a supervisão da organização ou outras
partes interessadas.
4.3.3. Objetivos e programas
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos SST documentados,
para funções e níveis dentro da organização.
Os objetivos serão mensurados, onde seja viável e compátivel com a política da SST,
incluindo os padrões de prevenção de lesões e doenças, conforme os requisitos legais
e outros requisitos que a organização aceita, e melhora continuamente.
Quando estabelecer e rever seus objetivos, uma organização deve levar em conta os
requisitos legais e outros requisitos no qual ela aceita, e seus riscos do SST. Ela
também deve considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros,
operacional e de negócios, e o ponto de vista das partes interessadas.
A organização deve estabelecer, implementar e manter um programa para realizar
seus objetivos. O programa deve incluir no mínimo:
a) Desígnio de resposabilidade e autoridade para realização de objetivos de níveis
e funções da organização; e
b) Os meios e o tempo definido para que os objetivos possam ser alcançados.
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O programa será revisado em intervalos regulares e planejados, e ajustado se
necessário, para assegurar que os objetivos serão alcançados.
4.4. Implementação e operação
4.4.1. Recursos, papéis, responsabilidade, esclarecimento e autoridade.
A alta direção deve obter suprema responsabilidade pela SST e seu sistema de gestão.
A alta direção deve demonstrar seu comprometimento através de:
a) Assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer,
implementar, manter e melhorar o sistema de gestão SST;
NOTA 1 : Esses recursos incluem, recursos humanos e técnicas especializadas,
infraestrutura organizacional, recursos financeiros e tecnológicos.
b) Definir papéis, alocar responsabilidades, e delegar autoridades para SST, para
facilitar um sistema SST eficaz; papéis, responsabilidades e autoridades deverão
ser documentados e comunicados.
A organização deve apontar um membro(s) da alta direção com responsabilidade
específica para SST, indiferente de outras responsabilidades, e com papéis definidos e
autoridade para:
a) Assegurar que o sistema de gestão SST está estabelecido, implementado e
mantido de acordo com a norma da SST;
b) Assegurar que relatórios de desempenho do sistema de gestão da SST sejam
apresentados para a alta direção para revisar e usar como uma base para
desempenho do sistema de gestão.
NOTA 2: a alta direção nomeada (ex. Em uma grande organização, um conselho ou um
comitê executivo) pode delegar suas responsabilidades para um representante de direção
subordinado enquanto retem responsabilidade.
A identidade da alta direção estará disponível para todas as pessoas que trabalham
sob a supervisão da organização.
Todos aqueles com resposabilidades de gestão deverão demonstrar seu
comprometimento para uma melhoria contínua do desempenho da SST.
A organização deve assegurar que pessoas nos locais de trabalho tenham
resposabilidades por aspectos da SST que eles tem controle, incluindo lealdade aos
requisitos SST aplicáveis da organização.
4.4.2. Competência, treinamento e conscientização
A organização deve assegurar que qualquer pessoa sob sua supervisão desempenhe
atividades de acordo com a SST tendo uma uma educação apropriada, treinamento ou
experiência, e deve reter registros associados.
A organização deve identificar necessidades de treinamento associados com seus
riscos SSTe seu sistema de gestão. Ela proverá treinamento ou tomará outra atitude
para satisfazer essas necessidades, avaliar a eficácia do treinamento ou atitude
tomada, e reter relatórios associados.
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A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para fazer
pessoas trabalharem sob sua supervisão consciente das:
a) Consequências da SST, atual ou em potencial, de suas atividades de trabalho,
seus comportamentos; e dos benefícios da SST de melhorar desempenho
pessoal;
b) Suas regras e responsabilidades e a importância em obter a conformidade com a
política e procedimentos SST, e aos requisitos do sistema de gestão, incluindo
preparação e atendimento a emergência (veja 4.4.7)
c) As consequências potênciais de partida de procedimento específico.
Procedimentos de treinamento deve levar em conta diferente níveis de :
a) Responsabilidade, habilidade, técnicas de linguagem e alfabetização, e
b) Risco
4.4.3. Comunicação, participação e consulta
4.4.3.1. Comunicação
Com consideração ao sistema de gestão SST e perigos SST, a organização deve
estabelecer, implementar e manter um procedimento por:
a) Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização;
b) Comunicação com contratantes e outros visitantes ao local de trabalho;
c) Receber, documentar, e responder a comunicados relevantes de partes externas
interessadas.
4.4.3.2. Participação e consulta
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para:
a) A participação de trabalhadores por seus:
Envolvimento apropriado em identificação de perigo, avaliação de risco;
Envolvimento apropriado em investigação de incidentes;
Envolvimento no desemvolvimento e revisão de políticas e objetivos SST;
Consulta onde há algumas mudanças que afetam seus SST;
Representação na questão da SST
b) Consulta com contratantes onde existam mudanças que afetam seus SST;
A organização deve assegurar que quando apropriado, partes externas interessadas
sejam consultados sobre assuntos pertinentes ao SST.
4.4.4. Documentação
A documentação do sistema de gestão deve incluir:
a) A política e objetivos SST;
OHSAS 18001:2007
b) Descrição do escopo do sistema de gestão SST;
c) Descrição dos princípais elementos do sistema de gestão SSt e suas interações, e
referênças a documentos relatados;
d) Documentos, incluindo registro, requerido pela norma SST; e
e) Documentos incluindo registros, determinados pela organização para assegurar
o plano eficaz, operação e controle que relatam a gestão de seus riscos SST.
NOTA: É importante que a documentação seja proporcional ao nível de complexidade,
perigos e riscos concernentes, e seja mantido no mínimo requerido para eficácia e eficiência.
OHSAS 18001:2007
4.4.5. Controle de documentos
Documentos requeridos pelo sistema de gestão SST e pela norma SST serão
controlados. Registros são tipos especial de documentos e deverão ser controlados de
acordo com os requisitos dados em 4.5.4.
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para:
a) Aprovar documentos;
b) Revisar e atualizar quando necessário e reaprovar documentos;
c) Assegurar que mudanças das atuais condições de revisão sejam identificadas;
d) Assegurar que versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis
nos pontos de uso;
e) Assegurar que documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis.
f) Assegurar que documentos de origem externa determinado pela organização
possam ser necessários para que o planejamento e operação do sitema de gestão
sejam identificados e a distribuição seja controlada; e
g) Prevenir o uso de documentos absoletos aplicar identificação apropriada a
elesse eles estão retidos por algum propósito.
4.4.6. Controle operacional
A organização deve determinar aquelas operações e atividades que são associados
com o perigo(s) onde a implementação de supervisão é necessário para administrar os
riscos SST. Isto deve incluir a gestão de mudança (ver 4.3.1).
Por essas operações e atividades, organização deve implementar e manter:
a) Controles operacionais, aplicáveis a organização e suas atividades, a
organização deve integrar esses controles operacionais em seu sistema de gestão
geral;
b) Controles relacionados a vendas de artigos, equipamentos e serviços;
c) Controles relacionados a contratantes e outros visitantes ao local de trabalho;
d) Procedimentos documentados, para Proteger/cobrir situações onde a ausência
deles podia levar a desvios da política e objetivos SST;
e) Critérios de operação estipulados onde na ausência deles pode levar a desvios
da política e objetivos SST.
4.4.7. Preparação e atendimento a emergência.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos:
a) Para identificar situações de emergência em potêncial;
b) Responder a tais situações de emergência.
A organização deverá responder a situações de emergências atuais e prevenir ou
aliviar consequências relacionadas.
OHSAS 18001:2007
Ao planejar sua reação de emergência, a organização deve levar em conta as
necessidades de partes interessadas, ex. serviço de emergência.
A organização deve também periodicamente testar seus procedimentos para
responder a situações de emergência, envolvendo partes relavantes interessadas como
apropriado.
A organização deve periódicamente inspecionar e , quando necessário, revisar seus
procedimentos de emergência, em particular, depois de testes periódicos, e depois da
ocorrência das situações de emergência (ver 4.5.3).
4.5. Verificação
4.5.1. Medição e monitoramento de desempenho
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para monitorar
e mensurar o desempenho SST em bases regulares. Estes procedimentos devem
assegurar:
a) Quantidade e qualidade medidas, apropriar as necessidades da organização;
b) Monitoramento da extensão no qual se encontra nos objetivos SST da
organização;
c) Monitoramento da supervisão de eficácia (tanto para saúde quanto para
segurança);
d) Medição pró-ativa de desempenho que supervisiona o controle com o programa
SST, critérios operacionais;
e) Medição reativa de desempenho que monitora doenças, incidentes, e outros
históricos de evidência de desempenho deficiênte;
f) Relatando informações/dados e resultados de monitoriamento e medição
suficiente para facilitar a correção subsequente de análises de ação e de ação
preventiva.
Se equipamento é requerido para monitorar ou mensurar desempenho, a organização
deve estabelecer e manter procedimentos para calibração e manutenção de tais
equipamentos como apropriado. Registros de atividades de manutenção e resultados
serão mantidos.
4.5.2. Avaliação de conformidade
4.5.2.1. Consistente com o compromisso em obedecer (ver 4.2), a organização deve
estabelecer, implementar e manter um procedimento para avaliação periódica com
requerimentos legais aplicáveis.(veja 4.3.2).
A organização deve manter registros de resultados das avaliações periódicas.
NOTA: A frequência das avaliações periódicas podem variar por causa de outros requisitos
pelo qual a organização aceita.
4.5.2.2 – A organização deve avaliar conformidade com outros requisitos que ela
aceite (ver 4.3.2) a organização pode vir a combinar esta avaliação com a avaliação
legal de conformidade sitada na 4.5.2.1 ou estabelecer procedimentos separados.
OHSAS 18001:2007
A organização deve manter registros dos resultados de avaliações periócas.
Nota: A frequência de avalição periódica pode variarpor causa de outros requisitos que a
organização aceita.
4.5.3. Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
4.5.3.1. Investigação de incidente
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para relatar,
investigar e analisar incidentes para:
a) Determinar deficiências SST subjacentes e outros fatores que podem ser
causados ou contribuídos para a ocorrência de incidentes;
b) Identificar necessidade para uma ação corretiva;
c) Identificar oportunidades para uma ação preventiva;
d) Identificar oportunidades para melhorias contínuas;
e) Comunicar os resultados de tais investigações.
As investigações deverão ser desempenhadas em uma maneira oportuna.
Qualquer necessidade identificada para ação corretiva e oportunidades para a ação
preventiva serão tratados de acordo com as partes relevantes da 4.5.3.2.
Os resultados das investigações de incidentes serão documentados e mantidos.
4.5.3.2. Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para
relacionar com não-conformidades atuais ou em potêncial e para executar ação
preventiva e ação corretiva. O procedimento deve definir requisitos para:
a) Identificar e corrigir não-conformidades e executar ações aliviar suas
consequências SST;
b) Identificar não-conformidades, determinando suas causas e executando ações
para evitar suas repetições;
c) Avaliar a necessidade por ações para previnir não-conformidade e implementar
ações apropriadas designada para evitar suas ocorrências.
d) Relatar e comunicar os resultados de ação corretiva e de ação preventiva
executadas; e
e) Revisar a eficácia das ações preventivas e corretivas executadas.
Onde as ações corretivas e preventivas identificam novos perigos ou perigos alterados
ou a necessidade por novas supervisões/controles, o procedimento deve requerer que
as ações propostas sejam executadas através de uma avaliação de risco anterior a
implementação.
Qualquer ação preventiva ou corretiva executada eliminar as causas de uma não-
conformidade atual ou em potêncial será adequado a magnitude dos problemas e
proporcional aos riscos de SST encontrados.
OHSAS 18001:2007
A organização deve assegurar que qualquer mudanças necessárias resultante da ação
corretiva e preventiva são feitas para a documentação do sistema de gestão SST.
4.5.4. Controle de registros
A organização deve estabelecer e manter registros como necessário para demonstrar
conformidade aos requisitos de seu sitema de gestão SST e da norma OHSAS, e os
resultados alcançados.
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para a
identificação, proteção, recuperação, retenção disposição de registros.
Registros devem ser legíveis e identificáveis.
4.5.5. Auditoria interna
A organização deve assegurar que a auditoria interna do sistema de gestão SST sejam
conduzidos por intervalos planejados para:
a) Determinar se o sistema de gestão de SST:
1) obedece o programa de gestão da SST, incluindo os requisitos da norma OHSAS; e
2) foi própriamente implementado e mantido; e
3) é eficaz em satisfazer a política e objetivos de SST;
b) prover informação dos resultados de auditoria à gestão.
O programa de auditoria será planejado, estabelecido, implementado e mantido pela a
organização, baseados nos resultados de avaliação de riscos das atividades da
organização, e resultados de auditorias anteriores.
O procedimento de auditoria deve estar estabelecer, implementar e manter:
a) As responsabilidades, competências, e requisitos para planejar e conduzir
auditorias, relatando resultados;
b) Determinação das critérios de auditorias, escopo, frequência e métodos.
A seleção de auditores e procedimentos de auditorias deverão assegurar objetividade
e imparcialidade do processo de auditoria.
4.6. Análise crítica pela direção
A alta direção deve revisar o sistema de gestão da organização, em intervalos
planejados, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia. A análise crítica
pela direção deve incluir avaliação de oportunidades para melhoria e a necessidade de
mudanças no sistema de gestão da SST, incluindo a política e objetivos da SST.
Registros das análise crítica pela direção serão mantidos.
As entradas para a análise crítica pela direção devem incluir informações sobre:
a) Resultados de auditorias internas e avaliações de conformidade com requistos
legais aplicáveis e com outros requisitos nos quais a organização aceita;
b) Resultados da participação e consultoria (ver 4.4.3);
OHSAS 18001:2007
c) Comunicação relevante de partes externas interessadas; incluindo reclamações;
d) O desempenho SST da organização;
e) A extensão que os objetivos alcançaram;
f) Condição das investigações de incidentes, ações corretivas e preventivas;
g) Acompanhamento das ações oriundas de análises críticas anteriores pela direção;
h) Mudanças de circunstâncias,incluindo desenvolvimentos e requisitos legais e
outros requisitos relacionado com a SST;
i) Sugestões para melhorias.
Saídas da análise crítica pela direção será de acordo com o comprometimento da
organização para uma melhoria contínua e deverá incluir qualquer decisão e ação
relacionada a possíveis mudanças do:
a) desempenho SST;
b) política e objetivos SST
c) recursos; e
d) outros elementos do sistema de gestão SST.
Saídas relevantes da análise crítica pela direção devem estar disponíveis para
comunicação e consulta (ver 4.4.3).
OHSAS 18001:2007
Anexo A (Informativo) Correspondência entre OHSAS
18001:2007, ISO 14001:2004 e ISO 9001:2000 Tabela A.1. Correspondência entre OHSAS 18001:2007, ISO 14001:2004 e ISO 9001:2000 OHSAS 18001:2007 ISO 14001:2004 ISO 9001:2000
-
Introdução -
Introdução 0
0.1
0.2
0.3
0.4
Introdução
Generalidades
Abordagem de processo Relação com a ISO 9004
Compatibilidade com outros
sistemas de gestão
1 Escopo 1 Escopo 1
1.1
1.2
Escopo
Generalidades
Aplicação
2 Referência normativa 2 Refrências normativas 2 Referência normativa
3 Termos e definições 3 Termos e definições 3 Termos e definições
4 Elementos do sistema de
gestão 4 Requisitos de sistema de gestão
ambiental (somente título) 4 Sistema de gestão da qualidade
(somente título)
4.1 Requisitos gerais 4.1 Requisitos gerais 4.1
5.5
5.5.1
Requisitos gerais Responsabilidade, autoridade e
comunicação.
Responsabilidade e autoridade
4.2 Política de SST 4.2 Política ambiental 5.1
5.3
8.5.1
Comprometimento da direção.
Política de qualidade.
Melhoria contínua
4.3 Planejamento 4.3 Planejamento 5.4 Planejamento
4.3.1 Identificação de perigo,
avaliação de risco e
determinação de controles
4.3.1 Aspectos ambientais 5.2
7.2.1
7.2.2
Foco no cliente
Determinação de requisitos
relacionados ao produto. Análise crítica dos requisitos
relacionados ao produto
4.3.2 Requisitos legais e outros
requisitos 4.3.2 Requisitos legais e outros
requisitos 5.2
7.2.1
Foco no cliente
Determinação de requisitos
relacionados ao produto
4.3.3 Objetivos e programas 4.3.3 Objetivos, metas e programas 5.4.1
5.4.2
8.5.1
Objetivos da qualidade.
Planejamentos do sistema de gestão da qualidade.
Melhoria contínua
4.4 Implementação e operação 4.4 Implementação e operação 7 Realização do produto.
4.4.1 Recursos, papéis, responsabilidade,
esclarecimento e
autoridade.
4.4.1 Recursos, regras, responsabilidade e autoridade
5.1
5.5.1
5.5.2
6.1
6.3
Comprometimento da direção Responsabilidade e autoridade
Representante da direção
Provisão de Recursos Infra-estrutura
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
6.2.1
6.2.2
Generalidades Competência, conscientização e
treinamento
4.4.3 Comunicação,
participação e consulta 4.4.3 Comunicação 5.5.3
7.2.3
Comunicação interna.
Comunicação com o cliente
4.4.4 Documentação 4.4.4 Documentação 4.2.1 Generalidades
4.4.5 Controle de documentos 4.4.5 Controle de documentos 4.2.3 Controle de documentos
4.4.6 Controle operacional 4.4.6 Controle operacional 7.1
7.2
7.2.1
7.2.2
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.3.4
7.3.5
Planejamento da realização do
produto. Processos relacionados ao
cliente.
Determinação de requisitos relacionados ao produto.
Análise crítica dos requisitos
relacionados ao produto. Planejamento do projeto e
desenvolvimento.
Entradas de projeto e desenvolvimento
Saídas de projeto e
desenvolvimento Análise crítica de projeto e
desenvolvimento
Verificação de projeto e
OHSAS 18001:2007
7.3.6
7.3.7
7.4.1
7.4.2
7.4.3
7.5
7.5.1
7.5.2
7.5.5
desenvolvimento.
Validação de projeto e desenvolvimento
Controle de alterações de
projetos e desenvolvimento Processo de aquisição.
Informações de aquisição
Verificação do produto adquirido
Produção e fornecimento de
serviço Controle de produção e
fornecimento de serviço.
Validação dos processos de produção e fornecimento de
serviço
Preservação do produto
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
8.3
Controle de produto não-conforme.
4.5 Verificação 4.5 Verificação 8 Medição, análises e melhoria
4.5.1 Medição e monitoramento
de desempenho 4.5.1 Mediçao e monitoramento 7.6
8.1
8.2.3
8.2.4
8.4
Controle de dispositivos de
medição e monitoramento Generalidades.
Medição e monitoramento de processos
Medição e monitoramento de
produto Análises de dados.
4.5.2 Avaliação de
conformidade 4.5.2 Avaliação de conformidade 8.2.3
8.2.4
Medição e monitoramento de
processos Medição e monitoramento de
produto.
4.5.3 Investigação de incidente, não-conformidade, ação
corretiva e ação preventiva
4.5.3.1 Investigação de incidente
4.5.3.2 Não-conformidade, ação
corretiva e ação preventiva 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva
e ação preventiva 8.3
8.4
8.5.2
8.5.3
Controle de de produto não-
conformidade
Análises de dados
Ação corretiva Ação preventiva
4.5.4 controle de registros 4.5.4 Controle de registros 4.2.4 Controle de registros
4.5.5 Auditoria interna 4.5.5 Auditoria interna 8.2.2
Auditoria interna
4.6 Análise crítica pela direção
4.6 Análise crítica pela direção 5.1
5.6
5.6.1
5.6.2
5.6.3
8.5.1
Comprometimento da direção Análise crítica pela direção
Generalidades Entradas para a análise crítica
Saída da análise crítica
Melhoria continua
OHSAS 18001:2007
Anexo B (informativo) CORRESPONDÊNCIA ENTRE OHSAS 18001,
OHSAS 18002, E ILO-OSH:2001 – Diretrizes para sistemas de gestão
da SST
B.1 – Introdução
Este anexo identifica as diferenças principais entre as diretrizes ILO-OSH, da
organização internacional do trabalho (OIT), e os documentos OHSAS, fornecendo uma
avaliação comparativa de seus diferentes requisitos.
Convém obervar que nenhuma área com diferenças significativas foi identificada.
Consequentemente, as organizações que tiverem implementado um sistema de gestão da
segurança e saúde do trabalho (SST) que esteja em conformidade com a OHSAS 18001
podem estar certas de que seu sistema será compátivel com as recomendações das
diretrizes ILO – OSH, uma tabela de correspondência entre as seções individuais da
série OHSAS e as seções das ILO – OSH é apresentada no item B.4 a seguir.
B.2 – Visão geral
Os dois objetivos principais das diretrizes ILO-OSH são:
a) auxiliar os países no estabelecimento de uma estrutura nacional para o
sistema de gestão da segurança do trabalho; e
b) fornecer orientação às organizações individuais no que se refere à integração
dos elementos de SST à sua política geral e às suas práticas de gestão.
A OHSAS 18001 especifica requisitos para sistemas de gestão da SST, a fim de
possibilitar às organizações o controle de riscos e a melhoria do seu desempenho. A
OHSAS 18002 dá orientações sobre a implementação da OHSAS 18001. os documentos
OHSAS são, portanto, semelhantes à seção 3 das ILO – OSH, “o sistema de gestãoda
segurança e saúde no trabalho na organização”.
B.3 - Análise detalhada da seção 3 das diretrizes ilo-osh em relação aos documentos
ohsas.
B.3.1 – Escopo
O foco das ILO-OSH é sobre os trabalhadores. O foco das noramas da série OHSAS,
sobre funcionários e outras partes interessadas, é mais amplo.
OHSAS 18001:2007
B.3.2 – Modelos de sistema de gestão da sst
Os modelos que mostram os principais elementos de um sistema de gestão SST são
diretamente equivalentes entre as diretrizes ILO-OSH e a OHSAS.
B.3.3 – ILO-OSH, seção 3.2, Participação dos trabalhadores.
Nas ILO-OSH, a subseção 3.2.4, recomenda que : “o empregador deve assegurar,
conforme necessário, o estabelecimento e o funcionamento eficiente de um comitê de
segurança e saúde e o reconhecimento de representantes para a segurança e saúde dos
trabalhodores, de acordo com as leis e a prática nacional”.
OHSAS 18001,4.4.3, exige que a organização estabeleça um procedimento para
comunicação, participação e consulta e envolva um maior número de partes interessadas
(devido ao escopo mais amplo de aplicação do documento).
B.3.4 – ILO-OSH Seção 3.4, Responsabilidades e prestação de contas.
As ILO-OSH recomendam, na subseção 3.3.1(h) o estabelecimento de programas de
prevenção e saúde. Não há requesito na norma OHSAS para isso.
B.3.5 – ILO-OSH, Seção 3.4, Competência e treinamento
A recomendação da subseção 3.4.4 das ILO-OSH – convêm que se forneça treinamento
, sem qualquer custo, a todos os participantes e que seja realizado, se possível dentro do
horário de trabalho – não é um requisito da OHSAS.
B.3.6 – ILO-OSH, Seção 3.10.4, Procuração
As diretrizes da ILO-OSH emfatiza que requisitos de segurança e saúde da organização
deveestar incorporadas dentro das especificações de aquisição e aluguel.
As normas OHSAS dirige procuração por seus requisitos de avaliação de riscos,
identificação de requisitos legais e o estabelecimento de controles de operacionais.
B.3.7 – ILO-OSH Seção 3.10.5, Contratação
As diretrizes da ILO-OSH definem os passos a serem tomados para garantir que os
requisítos de seguro e saúde da organização sejam aplicados aos contratados. Isto está
implícito na OHSAS.
B.3.8 – ILO-OSH Seção 3.12, Investigações de lesões , males, doenças e inicdentes
relacionados ao trabalho e seu impacto no desempenho da segurança e saúde.
As ILO-OSH não exigem que as ações corretivas ou preventivas sejam analisadas
criticamente através do processo de avaliação de riscos antes de sua implementação,
como acontece na OHSAS 18001, subseção 4.5.3.2
B.3.9 – ILO-OSH, Seção 3.13, Auditoria
OHSAS 18001:2007
As ILO-OSH recomendam consultas para a seleção de auditores. Em contraste, a
OHSAS exige que o pessoal de auditoria seja imparcial e objetivo.
B.3.10 – MELHORIA CONTINUA.
Nas ILO-OSH, essa é uma seção separada, que dá detalhes sobre as proviências que
devem ser levadas em consideração para se alcançar a melhoria continua. Providências
semelhantes são detalhadas ao longo dos documentos OHSAS, não apresentando,
consequentemente, uma seção correspondente.
B.4 – Correspondencia entre as seções de documentos OHSAS e as seções das
diretrizes ILO – OSH
Tabela b.1 Seção OHSAS Seção Requisitos ILO-OSH
Introdução -
3.0
Introdução
O sistema de gestão de segurança
e saúde na organização
Prefácio - Organização internacional do
trabalho
1 Escopo 1.0 Objetivos
2 Referências de publicação Bibliográfia
3 Termos e definições Glossário
4 Elementos do sistema de
gestão SST
4.1 Requesitos gerais 3.0 O sistema de gestão de segurança
e saúde na organização
4.2 Política SST 3.1
3.16
Política de segurança e saúde no
trabalho.
Melhoria contínua
4.3 Planejamento Planejamento e implementação
4.3.1 Identificação de perigo,
avaliação de risco e
determinar controles
3.7
3.8
3.10
3.10.1
3.10.2
3.10.5
Análise crítica inicial
Sistema de planejamento,
desenvolvimento e
implementação.
Prevenção de perigo.
Prevenção e controle de
medições.
Gestão de mudança
Contrato
Tabela b.1 4.3.2 Requerimentos legais e
outros requerimentos
3.7.2
3.10.1.
2
(análise crítica inicial)
(prevenções e controles de
medições)
4.3.3 Objetivos e programas 3.8
3.9
3.16
Sistema de planejamento,
desenvolvimento e
implementação.
Objetivos da segurança e saúde
no trabalho.
Melhoria contínua
4.4 Implementação e operação - -
4.4.1 Recursos, papéis,
responsábilidade,
esclarecimento e autoridade
3.3
3.8
Responsabilidade e
esclarecimento.
Sistema de planejamento,
OHSAS 18001:2007
3.16
desenvolvimento e
implementação.
Melhoria contínua
4.4.2 Competência, treinamento e
conscientização
3.4 Competência e treinamento
4.4.3 Comunicão, participação e
consulta
3.2
3.6
Participação do funcionário.
Comunicação
4.4.4 Documentação 3.5 Sistema de documentação da
gestão da segurança e saúde no
trabalho.
4.4.5 Controle de documentos 3.5 Sistema de documentação da
gestão da segurança e saúde no
trabalho
4.4.6 Controle operacional 3.10.2
3.10.4
3.10.5
Gestão de mudança.
Procuração
Contrato
4.4.7 Preparação e atendimento a
emergência
3.10.3 Preparação e atendimento a
emergência
4.5 Verificação Avaliação
4.5.1 Medição e monitoramento de
desempenho
3.11 Medição e monitoramento de
desempenho
4.5.2 Avaliação de conformidade
4.5.3 Investigação de incidente,
não-conformidade, ação
corretiva e preventiva
4.5.3.1 Investigação de incidente 3.12
3.16
Investigação de trabalho
relacionado a lesões, doenças,
incidentes e seus impactos no
desempenho da segurança e
saúde.
Melhoria contínua
4.5.3.2 Não-conformidade, ação
corretiva e preventiva
3.15 Ação corretiva e preventiva
4.5.4 Controle de relatórios 3.5
Sistema de documentação da
gestão de segurança e saúde no
trabalho
4.5.5 Auditoria interna 3.13 Auditoria
4.6 Análise crítica pela direção 3.14
3.16
Análise crítica pela direção
Melhoria contínua
OHSAS 18001:2007
Bibliografia
[1] ISO 9000:2005. sistema de gestão de qualidade – fundamentação e vocabulário.
[2] ISO 9001:2000, sistema de gestão de qualidade – requisitos.
[3] ISO 14001:2004, sistema de gestão ambiental – requisitos com diretriz de uso.
[4] ISO 19011:2002 diretrizes para qualidade e/ou auditoria de sistemas de gestão
ambiental.
Grupo OHSAS
O Grupo OHSAS é uma associação internacional de normas nacionais, certificação,
institutos de segurança e saúde, associações industriais e agências governamentais.
Secretariado
A instituição de normas britânicas disponibiliza o secretariado do Grupo OHSAS:
The OHSAS project group secretariat
c/o British standards institution
389 chiswick high road, London W4 4AL, United Kingdom
Tel: +44 (0)20 8996 9001. fax: +44 (0)20 8996 7001.
e-mail: [email protected]