ofício ' - senado.gov.br vcm 206... · áutuo neste q que segue(m) ~ . , . eu, . ! reg,sob...

. I

PODER JUD . ~....

-. .,. SÃO PAULO

DE DIREITO. DÀ __ .,........,_.~ ___ ~ __ -,-__ -'-

'!~

Em~_---"

áutuo neste q que segue(m) ~

. , . Eu, . !

REG,SOB Nº

;..!VRO NQ

,-'-----:-~ OFíCIO _____ ~ _____ _'__ ___ _

tl :1.. Vara Criminal "'d' 1<1 Fórum de Taboão da S€'rra

Processo: 609.01.2010.005210-0/000000-000 .

1111111111111111111111 1I 11111111111111111111111

, Grupo: 9.Criminal Ação: 929·CÍ'ime de Homicídio Doloso

Autoridade Policial: Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra Número Doc: 129/2010 . Data do Fato:19/04/2010 Data Distribuição : 23/04/2010 Hora: 17:37 • URGENTE. Data Alteração' : Oí/09/2010 Hora: 13:41 Tipo de Distribulcao : Livre

Vítima: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS IND: JOS,E MARIA BENTO DA SILVA

JTP: JUSTiÇA PÚBLICA

N° DE ORDEM: 11.001.2010/001078/000000

11111111111111111111111111111111111111:1111111111111111111I

~ FlS; ·~;_·-·----'_.!o...-:...ir-'--_-.,.i-IINíclO~TÉAMINOOOBENEFícIO: ... , "/;,,'

, i" FREQUENCtA DA!': APR=_T~· I

MINISTÉRIO PÚBLICO DO EStADO DE SÃO PAULO

EXCELENTÍSSIMASENHORA JUíZA DE DIREITO DA VARA

CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA

Proc. nO 1078/10

(IP nO 129/10)

Consta do incluso inquérito policial que, no

dia 19 de abril de 2010, por volta das 18hOOmin, na rua Benedito

Afonso de Siqueira, nO 26, viela, Parque Pinheiros, nesta comarca,

JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA, qualificado a fls. 138, por motivo

torpe e agindo de emboscada, mediante golpes de instrumentos

cortantes, tentou matar sua ex-companheira Elizabeth Amorim dos

Santos, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame

. de corpo de delito de fls. 99, não tendo se consumado o crime por

circunstâncias alheias à vontade do denunciado.

Apurou-se que a vítima e denunciado

mantiveram união estável e estavam separados. Inconformado

com a separação, sempre tomado por vil e descabido sentimento

de posse,JOSÉ passou a atormentar a vítima, sempre a injuriando

e a ameaçando de morte.

Assim é que, no dia acima citado, JOSÉ

sorrateiramente ingressou na casa da

chegada, decidido a matá-Ia. Tão logo

JOSÉ a agarrou e passou a golpear

vítima e aguardou a sua

Elizabeth entrou em casa,

a vítima com u1(,rp-

"~

(

I

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO lá

atingindo-a no rosto, peito e ombro. A vítima tentava se

desvencilhar dos ataques, momento em que o denunciado ainda a

atacou com uma garrafa de vidro, quebrando-a em sua cabeça.

Certo que, com os gritos de socorro da vítima, que atraíram

populares e vizinhos, JOSÉ dali se evadiu sem conseguir atingir o

resultado morte pretendido.

Ante o exposto, denuncio a V.Excia. JOSÉ

MARIA BENTO DA SILVAcomo incurso no art. 121, §2°, I e IV

cc art. 14, 11, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida

esta, seja instaurado o competente processo penal, notificando-se

e citando-se o réu, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas,

bem como interrogando-se o réu,' prosseguindo-se no rito previsto

pelos arts. 406 e seguintes do Código de Processo Penal, até final

pronúncia e conseqüente julgamento pelo E. Tribunal do Júri.

Rol:

Vítima: Elizabeth Amorim dos Santos - fls. 21, 5S e 112

1) Eliane Kadovaias Santos - fls. 130 e 43

2) Jair Veríssimo dos Santos - fls. 45

3) Ana Aparecida Amorim da Silva - fls. 24

4) Carlos Augusto Amarante - GCM - fls. 04

Taboão da Serra, 31 de agosto de 2010 .

(-_ .. _~~' .." , . . " ',- ' -~-~-'-~

'Pat 'c ia Linn Bianch(-~ Promotora de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP I l ____________ L __ _

Estrada das Olarias, 679 - Taboão da Serra/SP Tel. 4138~::09 ___ o __ I

PORTARIA

Tomei ciência, .por meio do RDO nO 3.296/2010, registrado em 19/04/2010, às 21 :31h, na sede do 1 ° Distrito Policial de T ABOAO DA SERRA, nesta cidade de TABOAO DA SERRA,Estado de São Paulo, de que, em 19/04/2010, às 19:20h, JOSE MARIA BENTO DA SILVA foi até a casa de sua excompanheira ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS e, após ameaçá-la, dizendolhe "você já rezou? Eu disse que voltava pra te matar, ainda bem que voce conversou

\

bastante com a sua filha hoje, agora eu vou te matar", tentou golpear o rosto dela COn1

uma faca, atingindo sua mão' esquerda e o rosto. Como a faca" caiu das mãos dele, ele pegou uma outl'a e desferiu um golpe em seu ombro. Ele ainda atingiu a cabeça dela com uma garrafa e, por fim, o tórax dela com uma tesoura. Com a aproximação de vizinhos no local,. JOSÉ MARIA deixou o local e tomou lUmo ignorado. Assim, ) DECLARO instaurado o presente INQUÉRITO POLICIAL para cabal apuração de HOMICÍDIO TENTADO (arts. 121, § 2°, inciso IV c/c ali. 14, inciso II do Código Penal e c/c Lei 11.340/06) e detennino a Senhora I:\scrivã de Polícia de meu cargo que, após A. e R. , tome as providências a seguir elencadas.

I - Junte aos autos cópia do Boletim de OcolTêtícia alusivo aos fatos;.e demais peças pertinentes; e

II - Expeça-se ordem de serviço para a localização, qualificação e apresentação de testemunhas, em cartório, para oitiva; e "

Em seguida, retomem-me conclusos

E? ~uq') /cÍe 2010

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POliCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

01 C)

Dependência: 01° D.P. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 2 a Via

Folha : 1 Emitido em: 19/0.4/20.10. 21:49

JNLSOSCBDDEElla

Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida.

Natureza (s): Espécie: Título I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza: Lesão corporal (art 129 § 9°) consumado

C~~J-' ~J" ~J~ yQ \ cJ1~

Espécie: L 11340/06 Violência Domésl:.ica Natureza: Violência Doméstica Consumado

Local: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 VIELA -CEP: 0.6766-160. - TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Residência - Casa

~y" ./1 - PQ PINHEI~ ~~~ ,

~v/ Circunscrição: 01 D.P. TABOAO DA SERRA

Ocor,rência: Comunicação: Elaboração: Flagrante:

19/0.4/20.10. às 19:20. horas 19/0.4/20.10. às 21:31 horas 19/0.4/20.10. às 21:39 horas Não

-V . . \)P O\.À

Indiciado: - JOSE t1ARIA B~NTO DA SILVA - Não presente ao plantão

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Não

. ~ - RG: 36358254-~

Pai: ARLINDO BENTO· DA SILVA - t1ãe: 11,\RIA VICENTE DA .SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Nascimento: 11/11/1961 48 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Ins_trução: 1 Grau incompleto - CPF: Cutis: Branca - Olhos: Pretos - Tipo de cabelo: Liso Cor do cabelo: . Pretos - Compleição: FORTE Endereço Residencial: -R APARECIDl\ GUERINI CRl)Z, 61 - JD CLEt1ENTINO CEP: 0.6770.-260. - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)7363-1097 (Residencial) - Relacionamento com a família: REGULAR Consultado em: -ROO -Civil

Vitima: - ELIZABETH ABORIM DOS SANTOS - l'lão presente ao plantão - RG: 2960o.922-SP

Exibiu o RG original: Não - Pai: 'ADAIL PEREIRA DA SILVA t1ãe: NEUZA At10RHl DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958

01° D.P. TABOÃO DA SERRA

Endereço da delegacia: AV JOVINA DE CARVALHO DAU. 233 - CENTRO-TABOAO DA $ERRA·SP. CEP: 06754-200

Telefone: (11)4701-2233

J


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência: 01 0 D. P,. TABOÃO DA SERRA

Boletim No.: 3296/2010 2 a Via

Folha : 2 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEEIIa

52 anos - Estado civil:. Separado - Profissão: VENDEDOR (A)

Instrução: 2 Grau completo - Cutis: . Branca Endereço Residencial: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PQ PINHEIROS CEP: 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)8317-4478 {Residencial} - Relacionamento com a família: BOM, Relacionamento: ONÍAO ESTAVEL com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA Consultado em: -RDO -Civil -Criminal

Testemunha: - CARLOS AUGUSTO AMARANTE- Presente ao plantão - RG: 29912069-SP

emitido em 07/08/2003 - Exibi.u o RG original: Não Outros documentos: RE 07133 - Pai: CARLOS HENRIQUE AMARANTE Hãe: EDINAR ROCHA AMARANTE - Natural de: S.PAULQ -SP Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Nasculino - Nascimento: 08/03/1984 26 anos - Estado civil: Solteiro - Profissão: GUARDA t'1ONICIPAL Instrução: 2 Grau completo Consultado em: -RDO -Civil

Condutor: - JURACI HARCELINO DOS SANTOS' - Presente ao plantão - RG: 22695874-SP

emitido em 19/01/2001 - Exibiu o RG original: Não Pai: RAHIUNDO ~lARCELINO DOS SANTOS - Hãe: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS

Natural de: EMBU -SP - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: t1asculino Nascimento: 04/11/1969 40 anos - Estado civil: Casado Profissão: GUARDA CIVIL_NETROPOLITANA - Instrução: 2 Grau completo CPF: 12559259818 - Endereço Comercial: RUA ADOLFINO ARRUDA CASTANHO, 55

BOM TEt1PO - CEP: 06763-180 - TABOAO DA SERRA - SP - Empresa: BASE GCt1

Telefones: (lI) 0000-1532 (Comercial) Consultado em: -RDD -Civil

Histórico: APRES. GCt1

Noticiam os guardas civis que foram acionados para atenderem ocorrência no PS Antena, onde foi socorrida pela Unidade de resgate do SAMU, uma mulher apresentando ferimentos diversos, que relatou ter sido agredida por seu companheiro. Em companhia da·filha da vítima compareceram ao local e consta que a residência apresentava sinais de violência em seu _interior, havendo inclusive uma "garrafa quebrada. A vítima permanece estável e em Observat-o naquele nosocômio, não sendo o autor localizado. Foi solicitado concurs . ~ ". . -01 0 D.P. TASOÃO DA SERRA

e:nder~ço da delegacia: AV JOVINA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA·SP. CEP; 06754·200

Telefone: (11)4701*2233

J

o> SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA G

POLíCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência: 01° D.P. TABOÃO.DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 2 8 Via

Folha :3 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEEIIa

'polícia Técnica Científica, para realizaç'ão de exame pericial no local. Saliente-se que consta registro anteriàr na DDt1 de Taboâo da Serra, BO 353/2009, em 03/11/2009.

Exames requisitados: sdJ,uçâo:

RICARDO NORONHA t-lINE ESCRIVAO DE POLICIA

01° O.P. TABGÃO DA SERRA

IC-H1L APRECIAÇAo DO DELEGADO TITULAR

Elldttreço da dologacla: AV JOVINA DE CARVALHO DAV, 233· CENTRO.TABOAO DA S[!RRA·$P. CEP: 06754·200

Telefone: (11)4701-2233

J

SECRETARIA DE ESTADO DA,SEGURANÇA'PÚBLICA


Dependência: 01° D.P. TABOÃO DA SERRA Boletim No,: 8985/2009 2 a Via


Natureza (s) :

Espécie: L 9605/98 - Meio ~mbiente Natureza: Praticar ato de abuso a animais (Art. 32), Consumado

Folha :1 Emitido em: 03/10/2009 ü: 09

JNLSOSCBCNEENP "

- caput. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ,ou mutilar animais

Local: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 TRAVESSA - PQ, PINHEIROS TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Residência - Area com~m-Via interna Circunscrição: 01 D.P. TABOAO DA SERRA

Ocorrência: Comunicação: Elaboração:

30/09/2009 EN HORA INCERTA 03/10/2009 às 10:53 horas 03/10/2009 às 10:55 horas

Flagrante: Não

Vitima: - ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS ~ Presente ao plantão - RG: 29600922-SP

Exibiu o RG original: Sim - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRÁSILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 51 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: LOCAL DOS FATOS, - TABOAO DA SERRA - SP Telefones: (11)4139-5862 (Residencial) Consultado em: -RDO -Civil -Criminal

, Averiguado:

- JAIR V~RÍSSIMO DOS SANTOS - Não presente ao plantão Exibiu o RG original: Não - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Mascul'no 34 anos - Estado civil: Ignorado - Profissão: MOTO-BQY - Cuti~: Pa da Endereço Residencial: LOCAL DOS FATOS, 80 - TABOAO DA SERRA - SP Consultado em: -RDO -Civil -Criminal

Histórico:

01' D.P, TASOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: AV JOVINA DE CARVALHO DAU. 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06754-200

Telefone: (11 )4701-2233



Dependência: 01 0 D.P. TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 8985/2009 2 a Via

folha :2 Emitido' em: 03/10/2009 11:09

JNLSOSCBCMEENP"

. COMPARECE A VÍTIMA INFORMANDO QUE RESIDE NO LOCAL HÁ VINTE ANOS, ONDE PASSOU A

SER VIZINHA DO AUTOR, QUE' PASSOU A RESIDIR ALI HÁ SEIS ANOS. ALEGA QUE O AUTOR DESDE QUE PASSOU A RESIDIR NO LOCAL PASSOU A CRIAR TRANSTORNOS

POR CAUSA DE CACHORRO, POIS ELE NÃO GOSTA DO ANIMAL E HÁ MUITO TEMPO JÁ VEM DISCUTINDO COM ELE POR CAUSA DISSO, POIS ESTE SEt~PRE FAZIA AMEÇAS DE DAR VENENO E IRIA NAIR O ANIMAL, INCLUSIVE, 'JÁ FOI MOTIVO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA JUNTO À DDM LOCAL, CONFORME BO 1025/2.00~. NO DIA DOS FATOS I NA MANHÃ, AO ALIMENTAR O ANIMAL, PERCEBEU QUE O MESMO TINHA INGERIDO UM PEDAÇO DE SALSICHA COM VENENO DENOMINADO CHUMBINHO E HAVIA ACABADO DE VOMITAR, QUANDO ENTÃO O SOCORREU AO VETERINÁRIO, ONDE PERMANECEU INTERNADO, VINDO A FALECER NO DIA DE ONTEM, 02/10/2009, ÀS 09:45 HORES, CONFORME CONSTATAÇÃO REALIZADA PELA MÉDICA VETERINÁRIA MARILDA P. RAMALHO - CRMV - SP 21519. VÍTIMA ORIENTADA E LIBERADA. NADA MAIS.

'. Solução: APRECIAÇÃO DO DELEGADO TITULAR

Conf~re (m), assina.(m) e recebe (ro) uma via

ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO CORREIA ESCRIVAO DE POLICIA

01~ D,P. TABOÃO DA SERRA

'"' FRANCISCÔ JdSE'VIDElRA DELEGAÓO"pÍ;;' POLICIA

t . .. ,y _.

/j '-,'

/:,\,:: "

'\..' .,'

Enderoço da delegacia: AV JOVJNA DE CARVALHO DAU. 233 - CENTAO-TABOAO DA $ERRA-$P, CEP: 06754-200

Telefone: (11)4701-2233



Dependência: OEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 1025/2009 2 a Via

Boletim de Ocorrência d.e Autoria Conhecida.

Natureza (5) :

Espécie: Titulo I - Pessoa (arts~ 121 a 154) Natureza: Ameaça (art. 147), Consumado

Espécie: Título I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza: Injúria (art. 140) Consum.ado

Rolha :1 Emitido em: 03/08/2009 16 :49

LRLNNPCB,CMEEGGZ"

Local: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PQ. PINHEIRO TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Via pÚblica - Via pública~Defrente a residência da vítima Circunscrição: 01 D,P. TABOAO DA SERRA


01/08/2009 às 14:00 horas 03/08/2009 às 16:35 horas 03/08/2009 às 16:41 horas

Flagrante: Não

Vitima: - ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 29600922-SP

Exibiu o RG' original: Sim - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SIL~A - Natural de: FLORIANO ~PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 51 anos ~ Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau ~ompleto - Cutis: Parda Endereço Residencial: TRAV. BENEDITO AFONSP SIQUEIRA, 26 - PQ. PINHEIROS TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: tll} 4139-5862 (Residencial) Consultado em: -RDO -Civil

Testemunha: --NÃO INDICADA - Não presente ao plantão - Exibiu o RG original: Não

Sexo: Ignorado

~r: . . 4' - JAIR VERISSIMO DOS SANTOS - Não presente ao plantão . Exibiu o RG original: Não - Pai: NÃO SABIDO - Mãe: NÃO SABIDA Natural de: NÃO SABIDA - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Mas .ino

I

DEL.DEF.MUL. TA80AO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JD. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000

Telefone: (11 )4138-3409

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA· PÚBLICA


Dependência ': DEL. DEF . NUL. TABOAO DA SERRA

Boletim No.: 1025/2009 2 3 Via

40 aoos - Cutis: Parda

Folha :2 Emitido em: 03/08/2009 16:49

LRLNNPCBCMEEGGZ'

Endereço Residencial: TRAV. BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 8 - PQ. PINHEIROS TABOAO DA SERRA - Sp

Histórico: Presente nesta Unidade Policial a vitima informando que é vizinha do ?utor e que na data, horário e local dos fatos, ambos encontravam-se em via pública, quando tiveram uma discussão e ele passou a ofendê-la e ameaçá-la, dizendo-lhe : "SUA PUTA VEIA; SUA JEGUE VEIA; EU VOU 'VOU DAR moi FIM Et-1 VQCE (sie) l' I tendo a vitima

entendido que ele pretende lhe causar algum tipo de mal grave e ilegal. Ciente disso, a Autoridade POlicial determinou a lavratura desta ocorrência e cientificou a vitima quanto a forma e o prazo decadencial de 06 (seis) meses para representação legal. Nada mais.

Sólução: AG. REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO

Co'nfere (m), assina (m) e recebe (m) urna via


ESCRIVÃO D

DEL.DEF.MUl. TABOAO DA SERRA Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JO. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000

Telefone: (11)4136c3409

'li

\ DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , . CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência·: DE.l.J. V.til'· . MUL. TABOAO DA SERRA BOletim No.: 353/2009 2 a Via

BOletim de Ocorrência de Autoria Conhecida.

Natureza(s) : Espécie: Titulo I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza-: Injúria {art. 140} Consumado

Espécie: L 11340/06 Violência Doméstica Natureza: Violência Doméstica Consumado

Espécie: DL 3688/41 - Contravenções Penais Natureza: Vias de fato (art. 21) Consumado

Espécie: DL 3688/41 - Contravenções Penais

Folha :1 Emitido em: 11/03/2009 17:55

LRLNNPCBCMEEFJJ\

Natureza: Perturbação do trabalho ou do ~os$ego alheios (art. 42) Consumado

Local: EST KIZAEMON TAKEUTI, 0- PlRAJUÇARA - TABOAODA SERRA - SP Tipo de local: Via pública - Via pública Circunscrição: 01 D.P. TABOAO DA SER~A

Ocorrência: 11/03/2009 A TARDE Comunicação: 11/03/2009 às 05: 19 horas Elaboração: 11/03/2009 às 17:23 horas Flagrante: Não

Indiciado: - JOSE MARIA BENTO DA SILVA - Não presente ao plantão - RG: 36358254-SP

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: ,Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Nasculino Nascimento: 11/11/1961 47 anos - Estado civil: Divorciado Profissão! MOTORISTA ~ Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Branca Endereço Residencial: RUA APAREC"IOO GUERINI, 61 - JD. CLEMENTINO TABOAO DA SERRA - SP (IGREJA EVANGELICA) - Telefones: (11)0000-0000 (Residencial) - Obs.: ALEGOU NÃO POSSUIR Consultado em: -RDO -Civil

DEL.DEF,MUL. TABOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C, JD. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEPo 06783-000

Telelone: (11)4138-3409



Dependência: DEL,DEF.I1UL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 353/2009 2 a Via

Vitima: - ELIZABETH AMORU1 DOS SANTOS - Presente ao plantão

Exibiu o RG original: .Sim - Pai: ADAIL PEREIRA DA Mãe: NEUZA AMORH1 DA SILVA - Natural de: -FLORIANO

Folha :2 Emitido em: 11/03/2009 17:55

LRLNNPCBCMEEFJj \

- RG: 29600922-SP SILVA -PI

Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 51 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: TRAV~ BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PQ. PINHEIROS CEPo 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)4139-5862 (Residencial), (11) 8317-4478 (Residenciàl), Relacionamento: UNIAO ESTAVEL com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA Consultado em: -RDO -Civil' -Criminal

Testemunha: - NÃO HÁ - Não presente ao plantão - Exibiu o RG original': Não

Sexo: Ignorado

Histórico: Presente a vitima informando que viveu maritalmente com José Maria Bento da Silv~ por um,período de dois anos, o casal não possui filhos ,em comum. Que, a convivência não era harmônica, devido o mesmo ser dado a atos ilícitos que não eram aceito pela vítima, assim, acabou mandando-o embora, ele sai~ de ca~a, mas nunca aceitou a separação e constantemente liga para sua pessoa, a segue em todos os lugares, nessas oportunidades a ofende de:" PUTA; PIRANHA; VAGABUNDA SE VOCE ARRutl\AR OUTRO MACHO EU MATO VOCÊ E ELE" (sic); Que, JOSÉ MARIA é dado ao vício de bebidas alcoólicas e é pessoa violenta, em duas oportunidades lhe agrediu, tendo elaborado apenas uma ocorrência em face dele. Que, nesta data, estava no ponto de ônibus quando o indiciado chegou e perguntou:" TÁ FAZENDO PONTO AQUI?"sic), ela nervosa disse:"VAI PARA O INFERNO" (si c) , ele passou a indagar da vítima porque não atendia suas ligações l começaram a se desentender, ela tentou ir embora, quando ele a puxou pelos c~belos, ela gritou, nesse interim ele a empurrou e foi embora, sem, contudo, les~oná-la. Que a declara e é cientificada quanto aos termos da lei 11.340/06, ela de~eja que J IA BENTO DA SILVA mantenha uma certa distançia de sua pessoa, quanto deaad~noial de seis mesas para ~epresentação le9al, desde já ela interesse em ~rocessá-lo criminalmente pelos crimes que praticou.

DEl.DEF.MUl. TASOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C, JD. GUAC~ARA-TA80AO DA SERRA-SP. GEP: 06783-000

Telefone: (11 )4138-3409



J~ G)

Dependência: DEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA BOletim No.: 353/2009 2 a Via

Folha :,3 Emitido em: 11/03/2009 17:55

LRLNNPCBCMEEFJJ\

Soluçãó: BQ PARA INQUÉRITO

Confere{m) I assina{m} e recebe(m) uma via

ELIZABETH AMORIM DOS,$ANTOS

MARIA DA

ESCRIVÃO

OEt..OEF.MUL. TASOAO DA SERRA

En~ereço da delegacia : ESTRADA DAS OLARIAS, 679 -'O, JO. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. QEP: 06783-000

T elefon.: (11 )4138-3409

·1 j

'.


POLÍCIA CIVIL DO·ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência: DEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 1338/2007 2 a Via


Natureza (3).;

Espécie: Titulo I - Pessoa .farts. 121 a 154) Nàtureza: Lesão corporal (art. 129) Consumado

Espécie: Titulo I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza.: Ameaça (art. 147)

Consumado


Folha :1 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRL'NNPCBCKEEGJ [a

Local: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 100 ALTURA BANCO BRADESC JD. BOM TEMPO - TABOAO DA SERRA - SP

;L'ipo de l'ücal: Via pública - Via pública Circunscrição: 01 D.P. TABQAO DA SERRA

Ocorrência: 28/10/2007 às 23:00 horas Comunicação: 29/10/2007 às 12:44 horas Elaboração: 29/10/2007 às 12:50 horas Flagrante: Não


emi,tido em 07/05/2,003 - Exibiu o RG original: Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento~ 11/11/1961 45 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Branca - Olhos: Pretos Tipo de cabelo: Liso - Cor do cabelo: Pretos - CQmprim. do cabelo: CURTO Compleiç~o: FORTE - Observações: USA BIGODE Endereço Residencial: RUA APARECIDA' GUERINI CRUZ, 61 - JD CLEMENTINO CEP: 06770-260 - TABOAO DA SERRA - SP-(EM FRENTE AO CANECÃO) - Tele o (11)7363-1097 (Residencial) Consultado em: -RDO -Civil

DELDEF,MUL TABOAO DA SEARA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS. 679 - C, JD, GUACIARA-TABQAO DA SERRA-$P. CEP: 06783-000

T el.fone: (11 )4138-3409

SECRETARIA DE ESTADO 'DA SEGURANÇA PÚBLICA


Dependência: DEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 1338/2007 za Via

vitimq:

Folha :2 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRLNNPCBCKEEGJ(a

- ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS - Prese~te ao plantão -. RG: 29600922-SP Exibiu o RG original: Sim - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA Al'-10RIM DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI

Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 49 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: RUA BENEDITO. AFONSO SIQUEIRA, 26 - PQ PINHEIROS CEP: 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP (PROX POSTO SAUDE CSU) - Telefones: (11)4139-5862 (Residencial), Relacionamento: ENVOLVIMENTO Af-10ROSO com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA

Consultado em: -RDO -Civil -Criminal

Histórico: Informa a vítima nesta Especializapa que namorou com o indiciado por cerca de nove meses estando separada dele há aproxim?damente tres meses. Ocorre que a vitima rompeu o relacionamento pelo fato de que ela descobriu que o indiciado não estava trabalhando e sim comprando produtos roubados no Largo da Batata no

,bairro de Pinheiros na capital paulista, dos quais levava para a residencia da vítima. O indiciado não aceitou o rompimento e vem agredindo fisicamente e ameaçando a vítima com as seguintes palavras: 11 se voce for na de-l.egacia você não vive mais, vou·mandar uns caras te colocarem para fora de sua casa, conheço muito vagabundo II (SIC) . Ocorre que na data dos fatos, a vítima estava em via pública quando foi abordada pelo indictado do qual agrediu a vítima com puxões de cabelo, soco, derrubando a vítima no chão, restando a mesma lesionada do evento. A vítima informa ainda que nunca registrou ocorrência a respeito de tais fatos pelo motivo de que ele está sempre mudando de endereço, sendo difícil sua localização. A vitima é cientificada quanto aos termos da lei 11.340/06 e quanto ao prazo decadencial de seis meses para representação legal. Nada mais.

EXames requisitados: IML Solução: BO PARA INQUÉRITO

Confere (m), assina em) e recebe (m) uma via

DEl.DEF.MUl. TABOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JO. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000-

Telefone: (11)4138-3409

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGÚRANÇA PÚBLICA




CECÍLIA DA SILVA SANTOS LONGO ESCRIVÃ DE POLÍCIA

DEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA

Folha :3 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRLNNPCBCKEEGJ[a

Endereço da delogacla : ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JD. GUACIARA-TABOAO DA SEARA-$P. CEP; 06783-000

Telefone: (11 )4138,3409



Dependência: DEL.DEF.MUL. TABQAO DA SERRA Boletim No.: 29/2004 2 a Via


Natureza(s) : Espécie: -Titul"o I - Pessoa (arts. 121 a 154) Naturezat Ameaça (art. 147) Consumado

Folha :1 Emitido em: 07/01/2004 13:27

LRLNNPCBCHEEFGZb'

Local: R MANOEL OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA FILHO, 15 CASA PQ PINHEIROS - CEPo 0676'6-130 - TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Residência - Casa Circunscrição: DEL, POL, TABOAO DA SERRA

Ocorrência: 06/01/2003 às 21:30 horas Comunicação: 07/01/2004 às 13 :10 horas Elaboração: 07/01/2004 às 13:20 horas Flagrante: Não

Indiciado: - JUAREZ ANTONIO DOS SANTOS - Não presente ao plantão

E~ibiu O RG original: Não - Pai: HONORIO ANTONIO DOS SANTOS Mãe: MARIA LUCIA SOARES. DOS SANTO$ - Natural de: GUARATINGA/BA Nacfonalidade: BRASILEIRO - Sexo: Masculino - Nascimento: 09/05/1965 38 anos - Estado civil: Solteiro - Profissão: AJUDANTE Instrução: ~ Grau incompleto Endereço Residencial: TRAVESSA DA RUA DR ~mNOEL OTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 1

15 CASA - PQ PINHEIROS -.CEP: 06766-130 - TABOAO DA SERRA - SP Telefones: (11) 4138-5891 (Residencial)

Vitima: - ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS - Rresente ao plantão - RG: 29600922-SP

Exibiu o RG original: Sim -'Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 45 anos - Estado civil: Separado - Proilssão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo Endereço Residencial: RUA BENEDITO AFONSO SIQUERIA, 26 CASA PQ PINHEIROS - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)4139-5862 (Res idenciçtl)

Consultado em: -Civil -Criminal

OEl.DEF.MUL TABOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JD. GUACIARA-TABQAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000

Telefone: (11)4138-3409.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PúBLICA



Histórico:

Folha :2 \ Emitido em: 07/01/2004 13:27

LRLNNPCBCHEEFGZb

Comparece a esta Unidade Policial a vitima informa'ndo que viveu maritalmente com o indiciado durante três anos, e estão separados de fato há cinco meses, pois a vida em comum era boa, porém nos últimos- oito meses passaram a ter problemas devido a vitima ter descoberto que o indiciado estava fazendo e continua fazendo uso de substâncias entorpecentes e ele passou a ficar muito agressivo, sendo certo que ele nunca lhe agrediu fisicamente, e mesmo estando separados ele frequentemente lhe ameaça de morte dizendo que Ir 'IRÁ COLOCAR A TURMA DELE PARA

LHE MATAR, QUE ELE IRÁ POR UM FIM EM SUA PESSOA" ( SIC) 1 ocasião esta que no dia dos fatos a vitima foi ,até a casa do indiciado e pediu para que ele a de~xasse retirar seus pertences e ele passou a lhe xingar de " PIRANHA, GALINHA VELHA, VOCÊ SEMPRE FOI PlRANHA~ VAGABUNDA" (sie) e em seguida ele lhe ameaçou dizendo 11 SE voeE FOR PARA A JUSTIÇA EU VOU DAR UM FIM EM vocÊ" (sie) iAlega a vitima temer que o indiciado possa vir a lhe fazer algum mal injusto e grave. Vitima, neste ato cientificada e orientada quanto ao prazo. legal de seis meses para representação ~os termos da Lei 9099/95 1 bem como procurar as vias Judiciais Cíveis para as providencias pertinentesno que tange a regularização de sua, separação. Nada mais.

Provas colhidas: A SEREM COLHIDAS Solução: AG. REPRESENTAÇÃ9/REQUERIMENTO

Confere(m) 1 àssina(m) e recebe(m) uma via

ELIZABETH AMOR IM DOS SANTOS

ROSANA FREIRE DE SA URU ESCRIVÃO DE POLICIA

DEl.DEF.MUl. TA80AO OA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS. 679 - C, JD. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEPo 06783-000 Telefone: (11)4138-3409

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA

SERRAlSP Estrada das Olarias, 670, Jd. Guaciara.TS· Fone: 4138·3409

ORDEM DE SERVIÇO J:18 "/10 CARACTERÍSTICAS DA OCORRÊNCIA

Boletilllllo: 3.29612010 Flagrante: Não Natureza: Homicídio Tentado (at1. 121, inciso c/c art. 14, inciso li do C.P. ele Lei (1.340106 Local :. Rua Benedito Afonso Siqueira, 26 - viela Elaborado em: Em 19/04/2010 às 21 :31h Data Ocorrência: Em 19/04/2009 às 19:20h Data Comunicação: Em 19/04/2009 às 21:39h

DADOS DA PESSOA VÍTIMA: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29600922 - SI', filho de ADAIL PEREIRA DA SILVA e de NEUZA AMORIM DA SILVA, natural de FLORIANO -1'1, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Feminino, pele Branca, nascido(a) em 09/02/1958, com 52 anos de idade, estado civil Separado, profissão VENDEDOR(A), grau de instrução 2 Grau completo, residente a TRA V. BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, nO. 26, no bairro PQ. PINHEIROS, na cidade TABOAO DA SERRA - SI', CEP 06766-160, telefone(s)(ll) 41395862, (U) 83174478

AUTOR: JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 - SI', CPF 03639471830, filho de ARLINDO BENTO DA SILVA e de MARIA VICENTE DA SILVA, natural de CAETES -PE, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Masculino; pele Branca, nascido(a) em 11/1111961, com 47 anos de idade, estado civil Divorciado, profissão II'10TORISTA, grau de instrução I Grau incompleto, residente a RUA APARECIDO GÚERlNI, nO. 61, no bairro JD. CLEMENTINO, na cidade TABOAO DA SEIU{A - SI', (IGREJA EV ANGELICA), telefone: 73631097

NATUREZA DA INVESTIGAÇÃO

Deverão os Senhores Inves\igadores efetuar diligências a fim de localizar, qualificar c apresentar) C111 cartório, eventuais testemunhas que hajam presenciado os fatos, bem como autor. Nada lnais ..

Prazo: 24 (vinte e quatro) horas

\

,

I tl-~_-~.~.'_L __ S.E.C.R.Et.A.R.IA.D.E.E.S.T.A_D.O.D.O.S.N.E.G.Ó.C.IO.S.D.A.S.E.G.U.RA.N.Ç.A.P.U.' B.L.IC.A __ -,

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP

Estrada das Olarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

CONC

Aos 23 do mê conclusos Sra. Dra. GINA ALVES constar, laví'o este termo. Eu, providenciei a impressão.

de abril do ano de dOI' mil e dez, faço estes autos O ROSARIO, DeJeg da de Policia, do que para 'mone Rufino, Escr' 'ãde Policia que o digitei e

l.P. nO 12911 O

C.Hoje

Junte-se aos autos o relatório dos Srs. Investigadores de Polícia; as declarações, por mim tomadas a termo, de ELlZABETH e de ANA APARECIDA AMORJM DA SILVA (filha de ELlZABETH); 03 (três) fotografias da vitima (fornecidas por ANA APARECIDA) e terminal PRODESP de JOSÉ MARIA.

Após, voltem-me eis.

ERTIDÃO

Na mesma data supra, recebi os presentes autos em cartório do que para constar, lav'o este termo e CERTl ICO que dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Sim ne Rufil , scrivã ql digitei e providenciei a impressão.

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA Relatório do Setor de Investigação

Referente: Ord .. Serv. 138110 - BoI. Ocor. 3296/10l1DPTS Natureza: Homicídio Tentado Vitima: E1ezabeth Amorim dos Santos Autor: José Maria Bento da Silva Escrivã( o): Simone

Senhora Delegada

Com o intuito de date cumprimento ao que determina o presente documento, de onde emana ordem para localizar, qualificar e apresentar as testemunhas JAIR VERISSIMO e ADRIANA KODOVATS DOS SANTOS, bem como o autor JOSÉ MARIA, relatamos que.

Efetuamos diligência até a Estrada Kizaemon Takeut, 26 B, onde em contato com DILSON GLAUDINO, residente no local há trinta e cinco anos, este nos informou que não conhece e nunca ouviu falar a respeito de JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA.

. Em seguida, dirigimo-nos até a Rua Benedito Afonso Siqueira, 80B, onde intimamos ELIANE e JAIR a comparecerem nesta distrital em 26 de Abril do ano em curso às 09:00 horas para os procedimentos cat10rários.

É o que cumpre relatar.

Ihna. Sra. Dra. Gina Alves do Rosário DD. Delegada de Policia Titular da DDM de Taboào da SerralSP.

de 2010 _ /

de.9Jiveira /A/ Dário Costa

Investigadores de Policia

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

TERMO DE DECLARAÇÕES BO 3296/2010- 1 DPTS

••

--_ ._ <lo

_ "f • ~

Aos 23 dias do mês de Abril de dois mil e dez, nesta cidade de TABOAO DA SERRA, Estado de São Paulo, na sede do PRONTO SOCORRO ANTENA, onde presente se achava a Doutora GINA ALVES DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia respectiva, comigo Escrivã de seu cargo ao final nomeada e assinada,. passou-lhe a colher as declarações de :

ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29.600.922/SSP/SP, filho de Adail Pereira da Silva e de Neuza Amorim da Silva, branc;a, brasileira, separado, vendedora, nascida aos 09/02/1956 em floriano/PI, residente a Rua Adélio gonçalves, 277- maria Rosa- T Serra, fone: 6665-2404 (filha Ana Aparecida). Sabendo ler e escrever declarou: Que, viveu em união estável com José Maria Bento da Silva por qUiiltro anos e não tiveram filhos da união. Que, o relacionamento do casal era bom e enquanto estavam juntos, José Maria não a agredia; Que, a declarante decidiu se separar pois o autor tornou-se pessoa muito ciumenta. e P08íiiUUUiliv",,; / Que, estão separados há mais de um ano; Que, ele não aceitou a separação e passou a ingerir bePidáS-·")J{ alcoólicas, a perseguí-Ia e ameaçá-Ia, tlizendo que qu~/r~ \. . que ela voltasse para ele, que ela não poderia sair om ' ninnw!im p nup c::p nl"ín fnc::c::p riplp nl"ín c::pri;:t riP m ~

-=-:~ j~~ /

Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP • • -- . .: f • ~

Secretaria de Estado dos Negócios da Seguranca Pública

Delegacia de Polícia, de Defesa da Mtdher de Taboão da Serra

ninguém. Que, a declarante chegou a registrar ocorrência e solicitar as Medidas Protetivas,' (Inquérito Policial nr 161/09) e que as mesmas foram concedidas, mas mesmo assim, José Maria não se conformava e telefonou-lhe várias vezes. Que, na data dos fatos, dia 19 de abril do corrente ano, a declarante chegou em casa por volta das

'.18:00 hóras. Que, tinha passado o dia na residência de . sua filha. Que, abriu a porta de casa e então o autor se

aproximou, aplicando-lhe uma "gravata" e disse "você já rezou? Eu disse que voltava pra te mar, ainda bem que voce conversou bastante com a 'sua filha hoje, agora eu vou te matar"; Que, José Maria tentou golpear seu rosto com uma faca,' porém a declarante, colocou sua mão' esquerda na frente e recebeu o primeiro golpe; em . seguida foi golpeada no rosto, um pouco acima do olho direito. Após este golpe, a faca caiu das mãos de José e o mesmo ficou procurando por ela, como não achou, pegou uma faca pequena, de propriedade da declarante e a golpeou no ombro, a faca quebrou e não satisfeito com isso, ele pegou unia garrafa de champanhe cheia e bateu em sua cabeça; Que, a garrafa quebrou e estilhaços atingiram seu rosto; Que, durante todo este tempo, a

,declarante tentava se desvencilhar e gritar, mas José Maria a segurava e o tempo todo dizia que iria matá-Ia emandava que a mesma rez'asse. Que, quando ela / recebeu o golpe da garrafa, caiu e então usou as pern~lI;íJ

~~~;o e:~~~[::a~~s:pa~~~:~~ae:s~~~a ~ :=~~~o~a~~,/ toré\x. Que a declarante começou a gritar e :;el.ls vizinhov

.y(~

Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP •••

--- . "' .. ~ Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

Delegacia de Policia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Jair e Adriana se aproximaram para perguntar o que havia acontecido; Que, Jo.sé percebeu que populares estavam se aproximando saiu correndo; Que, Adriana e Jair,então chamaram o resgate e a acompanharam at~' o Pronto Socorro. Que, no calor dos acontecimentos, José Maria deixou a chave do veículo de placas BKF6638; Que, afirma que está com fratura de um osso do rosto e que quando o Boletim de Ocorrência foi lavrado no Primeiro Distrito Policial de Taboão da Serra, foi realizado exame pericial em sua casa. Que, posteriormente, conversando com sua filha Ana, a qual guardou o veículo, soube que no i,nterior do mesmo estão todos os pertences de José Maria, fazendo-a acreditar que ele a mataria e depois iria embora; Que, não sabe como encontrar José Maria; Que, ele não está trabalhando; Que, ainda depois dos fatos, ele telefonou para o celular da mesma para perguntar se estava viva; Que, a ligação foi feita do numero 6164-1669. Que, irá fazer uma cirurgia no rosto na próxima segundafeira; Que, tem muito medo de José Maria e acredita que ele tenha prOblemas .. p PJ i~U. iátricos, porque as vezes que encontrou com ele J1.a, rua "ele não falava nada com nada''. Nada /i~; L' .. e achado conforme segue devidamente as 'na r todos, .

Autoridade:. 6:/{ ,[J ~ Declarante:", ., ,.~<J..CJi-4..J.~llQ..'/[email protected]. .... r:;{..q .. :S~f55 ç.e.'v'· .~.


Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP


TERMO DE DECLARAÇÕES BO 3296/2010- 1 DPTS

• -- . ". ~ -

Aos 23 dias do mês de Abril de dois mil e dez, nesta cidade de TABOAO DA SERRA, Estado de São Paulo, na sede da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra, onde presente se achava a Doutora GINA ALVES DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia respectiva, comigo Escrivã de seu cargo ao final nomeada e assinada, passou-lhe a colher as declarações de :

ANA APARECIDA AMORIM DA SILVA, RG 41,348,670-9/SSP/SP, filho de Mauricio da Silva e de Elizabeth· Amorim, branca, brasileira, convivente,. assistente comercial, nascida aos 04/06/1986 em São Paulo/SP, residente a Rua Adélio Gonçalves, 227- Jd Maria Rosa- T Serra, fone: ,6665-2404 (filha Ana Aparecida).

(

Sabendo ler e escrever declarou: Que, comparece a esta Unidade Policial, a fim de atender intimação da autoridade policial. Que, é filha da vítima Elizabeth; que, não chegou a conviver na mesma casa que sua mãe e

. José Maria, pois Já tinha sua própria casa, quando eles s conheceram. Que, na época em. que sua mãe e Jo é Maria viveram juntos, a declarante estava afastada dil

. então a declarante não sabe dizer como era o :;,.I::af"Í1.,\,::am,ntn rI~c: ~\ic:' Ow> C:\llhP rlnc: nrnhlpni::ac: I

\' ~ t~ ~\AM etu JOtA

sua mãe teve com o autor, inclusive dos outros dois Boletins de ocorrência que ela fez contra ele, porém depois de algum tempo, sua mãe acabou se entendendo com José Maria. Que, sabe que faz mais de um ano que eles estão separados. Que, segundo o que sua mãe lhe contou, o 'motivo da separação era ciúmes, pois José Maria é muito possessivo. Que, na data dos fatos, Elizabeth passou o dia todo na residência da declarante e saiu de lá por volta das 17:30 HS, aproximadamente; Que,

. na mesma data por volta das das 18:30 hs, soube através de um telefonema que José Maria teria ido à casa de sua mãe e a esfaqueado; Que, dirigiu-se ao Pronto socorro, onde a vítima recebeu atendimento; Que, quando conversou com sua mãe ela lhe contou que José maria a estava esperando em sua casa e a golpeou com uma faca, entraram em luta corporal e quando os vizinhos apareceram ele fugiu. Que, a declarante teve que ir até a casa de sua mãe para apanhar seus documentos, então percebeu que no celular haviam ligações perdidas de José Maria.' Que, o autor perdeu a chave do carro de placas BKF6638, sendo que ao ,abri-lo percebeu que haviam pertences de José maria em seu interior, fazendoa acreditar que assim que matasse sua mãe fugiria. Que, na próxima segunda-feira, sua mãe passará por uma cirurgia para fazer a cor~ção do osso do rosto que foi fraturado. Que, tanto a declarante como sua mãe temem que José Maria vol e p'ra,t~minar o que começou. Nada mais. Lido e Ác adQ/ c' flforme segue devidamente assinado. /.

Autoridade:

Declarante: l\

Escrivã:

[AMA] [ SISTEMA DE IDENTIFICACAO CIVIL

** PESQUISA - RG ** 23/04/2010 - 12: 54 :33

RG =[36358254[X ]INCLUSAO= 17/09/1998]EMISS]O RG COM BLOQUEIO POR EXTRAVIO ---

NOME =[JOSE.HARIA BENTO DA SILVA

PAI =[ARLINDO BENTO DA SILVA

MAE =[HARIA VICENTE DA SILVA

ULTIMA CI=07/05/2003] ]

]

SEXO =[H] D.NAS=[1l1l1961] NATUR=[17032]-[4] [CAETES -PE ]

P.IDT=[8100]-[0] D.BAS=[CC] LOTE =[000002] [ -------------------------------------------------------------------------------[

*'1\ DADOS COMPLEMENTARES PARA EMISSAO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ** [ ]

CPF=[03639"4718]/[30] PIS=[12008989706] PASEP=[ l-f COHARCA= [PAULO AFONSO-BA ] CARTORIO= [PAULO AFONSO

LIVRO=[B31] FOLHA=[223] NUMERO=[002923] DATA DOC=[ P.t1IN-LEI=[ 1/[ ] [ ]

[ ]

DIGITE BLRG PARA EXIBIR INFORMACOES DO{S) BLOQUEIO{.S) ] [']

,

{AMA] [ 23/04/10]12:55] -.< BLOQUEIOS DO RG36.358.254-X J~

NOME~JOSE tlliRIA BENTO DA SILVA NASCIMENTO~11/11/1961]

SD00053638-0000] PAG01]

CONFRONTAR QUALIFICACAO,.SE HOUVER DIVERGENCIA CONTATAR IIRGD P/ESCLARECIMENTOS B L O QUE lOS

DATA DO'FATO~05/01/2001 LOCAL DO BLOQUEIO~ DEL. POL. TABOAO DA SERRA ] TIPO ~ROUBO BO/DE~ 000160/01 1 ABRANGENCIA ~TODAS AS CARTEIRl\S EMITIDAS ATE 04/01/2001 1

J DATA DO FATO~25/03/2003 LOCAL DO BLOQUEIO~ DEL. POL. TABOAO DA SERRA J TIPO ~ROOBO BO/DE~ 002081/03 J ABRANGENCIA ~TODAS AS CARTEIRAS EMÚIDAS ATE 24/03/2003 1

TODOS OS DADOS FORAM EXIBIDOS ....................................... ó • • { , ]

J ]

J J 1 1 J J ]

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP Estrada das Olarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

c O N C L U S A.-..-1"--~

Aos 23 dias do mês de a ri! do ano de dois I lil e dez, faço estes autos conclusos Sra. Dra. GINAALVES D ROSÁRIO, Del gada de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, SI one Rufino, Es ivã de Policia que o digitei e providenciei a impressão.

LP. nO 129/10

C.H.

Junte-se aos autos o oficio nO 218/10 (Representação por Decretação de Prisão Temporária de JOSÉ MARIA).

'Em seguida, encaminhe-se este procedimento ao Fótum de Taboão da Serra para apreciação do r.

DATA TIDÃO

Na mesma data PI, recebi os presentes autos em cartório do que parà constar, J lVro este tenllO e CERT FICO quc dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, S mone Rufino, Escrivã qu digitei e providenciei a impressão.

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP EstrE:da das Olarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA J POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

L-______ ~ ______ .

Ofício n° 218/10

Ref.: REPRESENTAÇÃO POR DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

MMa. Juíza.

Conforme se depreende do que consta do Boletim de Ocorrência nO 3.29612010 e das declarações (por mim tomadas a termo. n'o Pronto Socorro Antena, nesta cidade do Taboão da Serra) de ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, esta conviveu maritalmente JOSÉ MARIA BENTO DOS SANTOS por quatro anos com anos e não tiveram filhos da união.

Todavia, quando decidiu há um ano se separar dele, já que era extremumellte . ciumento e possessivo, ele não aceitou o fato e passou a ingerir bebidas alcoólicas diutu1'l1amente, bem como a perseguí-Ia e ameaçá-Ia.

Foram registrados diversos boletins de ocorrência a respeito de tais fatos e, após oferecer representação no Boletinl de Ocorrência nO 353/09, ELlZABETH pleitou a concessão de de Medidas Protetivas (Inquérito Policial n° 161/09), as quais foram deferidas (segundo a versão da vítima).

No entanto, em 19/Q4/201O, ele foi até li residência dela e, após ameaçá-la, dizendo-lhe "você já rezou? Eu disse que voltava pra te matar, ainda bem que voce conversou bastante com a sua filha hoje, agora eu vou te matar", tentou golpear o rosto dela com uma faca, atingindo sua mão esquerda e o rosto. Como a faca caiu das mãos dele, ele pegou uma outra e desferiu um golpe em 'seu ombro. Ele ainda atingiu a cabeça dela com uma garrafa e, por fim, o tórax dela com uma tesoura.

Com a aproximação de vizinhos (JAIR e ADRIANA) no local, JOSÉ IARI deixou o local e tomou rumo, sendo que ela foi SOCOlTida ao Pl~onto Soc Antena onde está internada.

Após tais fatos, JOSÉ MARlA ainda efetuou ligação telefônica para o telcfone celular de ELIZABETH "para perguntar se ~stava viva" (sic); ,

Foi expedido ordem de serviço para a lqcalização, qualificação e apresentação das testemunhas e do autor, entretanto eles não foram encontrados até este momento, motivo pelo qual não foi possível colher suas respectivas versões a respeito do ocorrido.

Assim, à vista do exposto, com fundamento no art. 1° da Lei 7.960/89 e ar!. 1°, inciso, I da Lei 8.072/90, e tendo-se em vbta os fatos acima elencados, a subscritoi'a da presente vem a Vossa Excelência para REPRESENTAR DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA' de JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA, RG nO 36.358.254, nascido em 11/11/1961, filho de Arlindo Bento da Silva e Maria Vicente da Silva.

No ensejo, reitero á Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Taboão da Serra, 23 de

A

Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Vara da Comarca de Taboão da Serra

1 a Instância - Pesquisa de Processos Page 1 of 1

[!II!!=~~~~~I~·'~~'~'~~~~"m~"'~~~.d=~~:~~~:,~,~~ça~d~:~~=:~~~~~dg'~d='~S;'~'~P~'~"~'~'~~~~~~~~===================================S="=[=R=l=E[==C=R=[S='=[="=A====;"y' 23/04/2010 17:50:10') .

, '. Vara Criminal '

Crill,ll1al Administrativo Jnldal

Pdndpill proçesso Pubt": .. ~-ão Carga AVdllincla Arquivamento Si\lr

Tipo de Consulta: ONúmero do Processo

ONú"mero da OAB

Ooorumento de Entrada

(ó) Parte

Circunscrição: 52a CIrcunscrição JudiCiária

Taboão da Serra Comarca:

Cidaqe do fórum: 609 Taboão da Serra

Fórum: fórum de Taboão da Serra

Tipo de Pesquisa: Parte

Tipo de Parte: Vitima

Nome da Parte: ELIZABETH A/>tORIH OOS SAllTOS

Nome do Pai:

Nome da Mãe:

'UWilil@·M\

. Fórum de Taboão da Serra Vara CrimInal

. Fórum de Taboão da Serra , Vara CrimInal ;OAT

fórum de TaboOio da Serra Vara do Juizado Especial Cível e Crlm!nal

fórum de Taboão da Serra

i:"IL Ó LI 'Ê . ~~~C~~~~;' ____ ,C~S EI·120.01.1O

: Fórum de Taboão da Serra ,.:wéd'2t 'VaraCrim!nal

PesquIsa de Processos

filtros da consulta

Crime

C lIúmero de Controle

O Número Antigo

O Documento da Parte

;AUVO __ __

ELIZABETH ANORU·l DOS SANTOS

609.01.io09.oo3064-1/0oo000-000 ,t ~ (Apensado ao Processo: J-P- .? 609.01.2009.007762-0/00oooo-000}-~""/El1ZA6ETH Af.lORIt-\ DOS 764/2009 - Crim!nal \'SANTOS' Outros Feitos Não Especificados Ativo

, 609.01.2009.007762-0/000000-000 , 1629/2009 - Criminal Crime Contra a LIberdade IndivIduai

. Ativo

·609.01.2009.015991-5/000000-000 130/20to - Ju!zado Especial Criminal

: Crimes Contra o I~elo Amb!ente - lei , n.9,605/98 ; Ativo

: 609.01. 2009.0 17948-4/000000-000 3564/2009 - Criminal Crime Contra a Honra

EUZABETH AMORIH DOS SANTOS

ElIZABETH At·IORIt-l DOS SANTOS

fUZABETH ANORI~' DOS SANTOS

ELIZA8ETIl MIORIN DOS . SANTOS

http://criminaL y, W nel/criminalll a _ Instancia/CriminallProccsso _ PesqnisaL aspx 23/04/2010

l' Instância - Pesquisa de Processos Puge 1 oI 1

r~'c"·;;'·c'c.,:· CC_'c"=nCI"b"""e'c'"dc'~Je"c'"U"Ç'""d~'cEc"c'_d_'_d_'c5_'c'cPc·_"c'_'-c_-c-_--c_cc-c-__________________

5

_"_'_R_"_'_<_R_'_5_T_'_"_A __ .-i\.,' ~' ,~ ~~~~~r~~~aa~OãO da Serra 1~/04/20UI .11,51:56 J \ Crll11ll1'" 'Administrativo Iniciai

Principal Proc<:5so Publ1çaçáo Cilt9'" AVdiêncl.. Arqu!v,unenlo S,,1r

Tipo de Consulta: O rltimero do Processo

CiNúmero da OAB

OOocumento (le Entrada (9,)Parte

Circunscrição: 52a Clrctmscr!çào Judiciária

Taboão da Serra Comarca:

Cidade do F6rum: 609 Taboão da Serra

F6rum: fórum de Taboão da Serra


Tipo de Parte: Réu

Nome da Parte: JOSE f.1A.RIA BEtITO DA SILVA

Nome do Pai:

Nome da Mãe:

'+U4",@+1 Ação ~FÓ1'um I Vara f localização fislça

F6rum Central CrimlnafBarra Funda '1". Vara Criminal

- -i fórum de Taboão da Serra : 1". Vara CI'Iel

fórum de Taboão da Serra '1". Vara Cí'lel

Fórum de Taboão da Sêrra Vara Criminal

fórum-de Taboão' d-a' Ser~a Vara Criminal DAT

Fórum de Taboa'o da Serra tn..é O 13 Vara Criminal

~ Fórum de Taboão da Serra-

~i1i ~ 8 0' : ~~; Criminal

. fórum dê Embu :Vara do Juizado Espêdal clvêl e Criminal 'MP -"VISTA Fórum de Taboão da Serra

\:J!,d;, tl0 'Vara Criminal

Pesquisa de Processos

Filtros da consulta

ONúmero de Controle

()f1tímero Antigo

OOo(umento da Parte

P(oçesso I Controle I Compel(\ncia I AçãolNome<la Pessoa

583.50.2005.041547--1/000000 -000 725/2005 + Criminal Preçat6r!a Inqulrit6rla A~'VO _. __ 609.01,2002,007698-5/000000-000 214/2002 ~ Juizado Especial Criminal Crime de Lesão CorpO(<l1 Oolos<l

_ !nquerito arquJ!<ldo 609,01.2002.011094-0/000000-000 162/2002 - Juizado EspeCial Criminal Crime de Lesão Corporal Dolosa .lnqueri~o arq~lvado

609,01,2004,007434-0/000000-000 800/2008 - Criminal Crime de Furto - artigo 155 do CP Inquerito arqulv_ado ~

,I 609.01.2007,012545-4/000000-000 1\'6-' _---b 1462/2008 - Criminal ~ • Crime de LesãQ CNporal Dolosa

Ativo 609.01.2009.003064-1/000000-000

.wtk (ApensadQ ao Processo: ~ 609.01.2009.007762-0JOOOOOO-OOO)

76412009 - Criminal oP- Outros Feitos Não Especificados Ativo ___ _

-V '609.01.2009.007762-0/000000-000 ~ 1629/l0M - Crlmln<J1

Crime Contra a liberdade IndMdua! . AUvo _ 176.0 L 2009. 013564-1/000000-000 45/2010 + Juizado Especial CrimInal Outros fêltos Não Espêclflcados A..!iVO__ _ _____ _ 609.01.2010.005210·0/000000·000 v: 1078/2010 - Criminal

~ Crime de lIomlcfdl0 Doloso Ativo

I JOSE r'IARIA BENTO IDA SILVA

JOSE f.jARIA BENTO DA SILVA

'JOSE MARtA BHjTO :OASILVA

: JOSE t·IARIA BEUTO ,DA SILVA

,JOSE 1·IARIA BENTO 'DA SILVA

,JOSE I<lARTA BENTO ,DA SILVA

,JOSE !<\ARIA BENTO 'OA SILVA

JOSE 1·IARIA BENTO :'DA SILVA

,JOSE f·IARIA BENTO :DA ~ILVA

Tipo

Ré"

R'"

Ré"

Ré"

Ré"

Ré"

http://criminal.tj.sp.netlcrÍminal/l a _lnstancia/CriminalfProeesso _ Pesquisar,aspx 23/04/2010

Prodesp- Impressao Remota Page 1 of 1

[EPOO] [ CEP18:03]

] TRIBUNAL DE JUSTICA-VARA DAS EXECUCOES CRItHNAIS

++PESQOISA DE APENADO++ 23/04/2010 " ?hr

REFERENCIA~[ ] SEXO~[M] VULGO~[

NOt1E~[JOSE . MARIA BENTO DA SILVA PAI=(ARLINDO BENTO DA SILVA· MAE~[MARIA VICENTE DA SILVA

ANO NASCIMENTO~ [1961] IDADE~ [] Fo~mLA FUNDAMENTAL~ [ A ULTIMA PESQUISA TEt1 REFERENCIA NUMEROOOOO

JOSE ~lARIA

BENTO SILVA ARLINDO BENTO SILVA MARIA VICENTE SILVA

586.7620CORRENCIA(Sl] 233.5760CORRENCIA(Sl]

47.0560CORRENCIA(Sl] 835.362 OCORRENCIA(Sl]

18.6760CORRENCIA(Sl] 59:426 OCORRENCIA(Sl]

694.4320CORRENCIA(Sl] 1.964.4160CORRENCIA(Sl]

13.8260CORRENCIA(Sl] 880.4720CORRENCIA(Sl]

] ]

] ]

RESPOSTA COM MAIS DE 5000 OCORRENCIAS .................................... ['I •

http://10.200.206.IO:8I1tribunal/ 23104/2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ffl'i'mJ . Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo RI!~ VEC • Vara das Execuçõ"s Crllnlnil,ls

Page 1 of 1

http://intinfo.tj.sp.gov.bl'/vec/pesCLPCantecedentes.do ?tipoPesq= 1 &numRg=3 63 5 825." 23/0412010

VI STA

Aos 23/04/2010 promovo a abertura,de termo de

autos a(o) Promotor(a) de Justiça

Eu, , screvente subscrevi o presente,

Processo nO 1078/2010

o

r atriGÍí1 LiiHi 1~:.~~rN"~;:~; ?~omo!(lr;J. de Ju.s~~'.'!.

. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autos n01078jlO

.. Mma Juíza, .

TrataCse de representação da D. Autoridade

Policial pela prisão temporária de JOSÉ MARIA·. BENTO DA SILVA,·

alegando o representante a necessidade da constrição ante a pendência

de diligências imprescindíveis para aéompleta ~Iucidação do crime de

homicídio tentado praticado contra sua ex-amásia Eiisabeth Amorim dos

Santos ..

Os elementos' colhidos bem indicam fundadas.

razões de que o representado atentou contra a vida da vítima e sua

conduta que já apresenta contornos de hediondez." Diante das

. informações constantes dos autos, evidente que,· para a completa

elucidação dos fatos, faz-se imprescindível a segregação pretendida.

Desse modo, é de rigor· o deferimento do

pedido, devendo a D. Autoridade represe!ltante zelar pela .realização de·

exame de corpo de delito dos increpados.

Assim, presentes üs pressupostos legais,

concordo com a representação da D Autoridade Policial, a fim de ser

decretada a prisão temporária do representado, por 30 dias. nos

. termos do art. F, I a UI. "a" da Lei 7960/89,

TabOãO(~ra,23 de abril de 20~.0,

' .... ·\Il/~ Patricia Linn Bianchi

Promotora' dé Justiça

CONCLUSÃO Em

tr3 de abril de 2010, 19:20h, faço estes autos conclusos a MM". Juiza de Direito da Vara

Crltjlnal da Comarca dI> 'raboll" da Serra/SI', Ora. PLAvlA CASTI:!LLAR OLlVERIO. Eu, ,Anabela Naporano, Diretora de S"rviço, Matricula nO. 98.502-1, subscrevi.

,

Autos nO 1078-10

Trata-se de representação efetivada péla Autoridade Policial pelo decreto da prisão temporária em face de JOSÉ MARIA BENTO DOS SANTOS por supostamente ter cometido tentativa de homicidio tendo como vftima ELlZABETE AMORIM DOS SANTOS.

O Ilustre Representante do Ministério Público opinou favoravelmente às IIs.38.

Decido.

Tratando,se de.crime grave e hediondo, havendo necessidade do decreto da prisão temporária para maiores diligências quanto ao esclarecimento do crime, com fulcro no artigo 1°, Incisos I e 111, alínea "CU, da Lei nO. 7.960/89, atendo a representação da Autoridade Policial e ao parecer do Ministério Público e, dessa forma, DECRETO a PRISÃO TEMPORÁRIA do indiciado JOSÉ BENTO pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do artigo 2°, §4°, da Lei nO. 7.960/89, expeça-se mandados de prisão em duas vias, entregando-se uma delas ao indiciado como nota de culpa.

Anote-se no mandado de prisão que os presos t'emporários, a quem a Autoridade Policial informará os direitos constitucionais, de acordo com o ar~ig /2°, §6°, da Lei 7.960/89, deverão permanecer obrigatoriamente separados dos demais detentos, se· undo o artigo 3° da mesma Lei, bem como que, decorrido o prazo da detenção temporária, não / avendo representação de' prorrogação da prisão temporária ou representação da prisão ?,revenllva, deverão eles ser Imediatamente colocados em liberdade, respeito ao artigo 2°, §7°, d Lei nO. 7.960/89

/

PODER JUDICIÁRIO SÁOPAULO

1" VARA CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRAlSP Comarca de Taboão da Serra

Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros - Cep: 06767.230 - Taboão da Serra I SP Fonel (11)4787.3813 - Fax: (11) 4787.3812 - ema H: labO!10:Yu'U&n".gov.br

HorArla de atendimento: aegunda à l:IeKtll.folfn, em dlaa du eKpudhmte tonos" d.(l.16 OIU(1 1\" UIIUQ ViUa IU1ygBij.d~~. das 10:00 às 19:00 para estagiários de direito e das 12:30 às 19:00 para o público em geral.

" Processo nO 609.01.2010.005210-0/000000-000 I.P. nO 129/2010 Autor: JUSTiÇA PÚBLICA

Controle nO 1078/10

MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

A DOUTORA FLAVIA CASTELLAR OLlVÉRIO, MM a Juiza de Direito da 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. Estado de São Paulo/SP. níl forma da Lei. MANDA a qualquer Autoridade Policial e seus agentes a quem for este apresentado. que prenda e recolha o(a) investigado(a). JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA. brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: R APARECIDA GUERINI CRUZ, 61 - JARDIM CLEMENTINO - Taboão da Serra - SP .CEP: 06770260 telefone(s): Celular - wap: (11) 73631097, em virtude de ter sido decretada a sua PRISÃO TEMPORÁRIA. pelo prazo de 30 ( trinta) dias. com base na Lei n° 7.960. de 21 de dezembro de 1989. devendo a Autoridade Policial comunicar incontinenti a este Juízo a d"ta da prisão.e providenciar exame de corpo de delito na oportunidade da prisão e ao final das diligências. com remessa oportuna dos respectivos laudos a este Juízo. observando-se ainda o disposto nos parágrafos 4° e 2°. do artigo 2°. da supracitada Lei ( entrega de uma via ou ,cópia do mandado ao(a) investigado(a) como nota de culpa e efetivação da prisão após expedição do mandado judicial). após a prisão a Autoridade Policial informará ao (a) preso(a) dos direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal. devendo o(a) averiguado(a) permanecer separado dos demais detentos. Decorrido o prazo assinado. deverá o preso(a) ser posto incontinenti em liberdade. salvo na hipótese de prorrogação da prisão preventiva. O presente mandado tem valid de de trinta dias. e é expedido a requerim~nto do DELEGADA DE POLICIA DE DEF A DA .MULHER DE JABOAo DA SERRA. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS P NAS DA LEI. Dado e passadp' nesta cidade """ boão da Serra. 23 de ab' de 2010. Eu ............ ;.~Knabela Apar da Nap ano ). matr. 98.502-1 Diretor(a) de SO";""7 o ,"""'re'"

F

Certifico ser autênuct~ assinatura d r(a), CASTELlAR OUVERI' MM(a) Juiza d Di

Vara Criminal. Em, 2~ .. t a ri! de 2010. _

ANABE r I APARECtDA NAPO.~",,,O,-__ Diretora

, .

e' --- . . '!I"" "

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo


CONC

Aos 30 estes autos conclusos a Sra. Dra. Gina Alves lavro este termo. Eu, Simone Rufino, impressão.

o ano de dois mil e dez, faço e Policia, do que para constar, que o digitei e providenciei a

aos autos:

1.1' nO 129/10

Comigo hoje.

Determino a Sra: Escrivã de Polícia, de meu cargo, que junte

'1) Relatório oferecido pelo setor de investigação; 2) Assentada das testemunhas ELIANE KADIV AIAS

SANTOS e de JAIR VERISSIMO DOS SANTOS; 3) Ofício nO 712/2010 do 1° DI' de Taboão da Serra que

encaminhon o boletim de ocorrência nO 3296/10 alusivo . aos fatos e antecedentes criminais'do autor;

4) Term~ de declarações em aditamento da vítima ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS e requisição de exame de corpo de elito expedida para a mesma;

DATA

Na n esma data supra, rec bi o presente 'autos em cartório do que para constar lavro este termo e CER IFICO que dei cumpl mento ao respectivo despacho. Eu, Simone Rufino, Escrivã de Polícia q e digite' e providen ei a impressão.

•

•

DEloEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA Relatório do Setor de Investigação

Referente: Ord. Servo 138/10 - Boi. Ocor. 3296/1O/1DPTS Natureza: Homicídio Tentado Vitima: Elezabeth Amorim dos Santos Autor: José Maria Bento da Silva Escrivã( o): Simone

Senhora Delegada

Com o intuito de dar cumprimento ao que determina o presente documento, de onde emana ordem para localizar, qualificar e apresentar as testemunhas JAIR VERISSIMO e ADRIANA KODOVAIS DOS SANTOS, bem como o autor JOSÉ MARIA, relatamos que.

Efetuamos diligência até a Estrada Kizaemon Takeut, 26. B, onde em contato com DILSON GLAUDINO, residente no local há trinta e cinco anos, este nos informou qne não conhece e nunca ouviu falar a respeito de JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA.

Em seguida, dirigimo-nos até a Rua Benedito Afonso Siqu~ira, 80B, onde intimamos ELIANE e JAIR a comparecerem,nesta distrital em 26 de Abril do ano em curso às 09:00 horas para os procedimentos cattorários.


Ilma. Sra. Dra. qina Alves do Rosário DD. Delegada de Policia Titular da DDM de Taboão da Serra/SP.

Taboão da Serra, 23 e r,.1e 2010

RU~ly1ore" de Oliveira

Dário Robe:JI~cimento cos'ta Investigadores de Policia

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEClÓCIOS DA SEtlUltANÇA l'ÚtlLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA

IP 129/2010

Aos VINTE E SEIS dias do mês de ABRIL do ano de dois r:nil e dez, nesta cidade de Taboão da Serra, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher local, onde se achava a Doutora Gina Alves do Rosário, Delegada Policia, respectiva, comigo Escrivã de seu cargo, ao final assinado, compareceu:

ELIANE KADIVAIAS SANTOS, RG 33.655.984 , filho de Laudelin Dias dos Sants e de Therezinha Kadovaias Santos, pardo, brasileiro, convivente, natural de Taboão da Serra/SP, nascido ,aos 21/02/1972, com 38 anos de idade, residente na Rua Benedito Afonso Siqueira, 103 - Pq Pinheiros- TS- fone: 7458-4018

Testemunha compromissada nos termos da Lei, pr tl} eu dizer a verdade do que soubesse ou lhe fosse perg rítado. Inquirida pela autoridade respondeu: Que, compa ecEY'â.' esta Unidade Policial a fim de atender intimação da autoridade policial; Que, é vizinha de Elizabeth. há cinco

~ p)jWJ& ~( 1c\'~

anos; Que, afirma que nlto tem nenhum conhecimento a respeito do relacionamento dela com José Maria; Que, na verdade o conhece apenas de vista, sendo o mesmo pardo, aproximadamente 1,75 m, aparenta 45 anos de idade, porte médio, cabelos lisos, cheios e castanhos, sem barba ou bigode; Que, nunca se deu muito com Elizabeth; Que, na data dos fatos estava no interior da residência quando ouviu alguns gritos e abriu sua porta e viu Elizabeth pedindo socorro; Que, não chegou a ver nenhuma outra pessoa no local; Que, então ficou fazendo companhia para a vítima e gritou pedindo para que alguma outra pessoa telefonasse para cf resgate. Que, em seguida, seu companheiro hegou e acompanhou para o Pronto Socorro do ant a, lide mesma ficou internada. Nada mais. Lido e ch Ido . conforme segue devidamente assinado p r Os),

Autoridade: /

Depoente:p( tr).io~ 't(, ,À~

Escrivã: .«N \, \j

!

SECRETARIA DE ESTADO DOS NIWÔCIelS DA SEOUrtANçA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO


•

,q

--- . ,.~

TERMO DE ASSENTADA

IP 129/2010

Aos VINTE E SEIS dias do mês de ABRIL do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Taboão da Serra, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher local, onde se achava a Doutora Gina Alves do Rosário, Delegada Policia, respectiva, comigo Escrivã de seu cargo, ao final assinado, compareceu:

JAIR VERISSIMO DOS SANTOS, RG 23.417.151, filho de José dos Santos ede Etelvina Verissimo dos Santos, pardo, . brasileiro, convivente, natural de Conde/BA, nascido aos 26/12/1967, com 43· anos de idade, residente na Rua Benedito Afonso Siqueira, 103 - Pq Pinheiros- TS- fone: 8653-3862· I'

Testemunha compromissada nos termos da Lei, pr dizer a verdade do que soubesse ou lhe fosse perg Inquirida pela autoridade respondeu: Que, .compa çe a esta Unidade Policial a fim de atender intimação da autoridade pylicial; Que" é v,(zinho de. Elizabeth há cinco >~ j/J/l.f',(),} iLP tJ J ~'::pdlt::- ,

anos: Que, afirma que não tem nenhum conhecimento a. respeito do relacionamento dela com José Maria; Que, na verdade não o conhece; Que, nunca se deu muito com Elizabeth; Que, na data dos fatos estava chegando do trabalho quando viu sua companheira tentando acalmar Elizabeth e chamando o resgate; que, não chegou a ver José Maria: Que, quando o resgate chegou acompanhou a vítima até o pront=oc,orro/ Que, ela, estava muito machucada e co' m it Dr /Nada mais. Lido e achado conforme seguei v' 0/, e! assinado por todos. "

Autoridade: / '

Depoente/?19' ji!;:m.lH D ih~, .

E . ,~\//\/)'

scnva: '----L-, "-/ ) \J

Secretaria de Estadp dos Negócios_da Segurança Pública

Polícia Civil do Estado de São Paulo. Departamento de Polícia Judiciária da Macro são Paulo - OEHACRO

UM a~culo "seRViço OAlEI

Avenida Jovina de Carvalho Dau,N° 233-Taboão da Serra - SP

Telefones:4701.1275 (direto) - 4701.2233/4701.2603-r.205

T~OãO da o S~\V Abril ObClO N. . () ....... /2010-

de 2010

Escripol-Wilson Roberto

Assunto Encaminha - RDO

Ref.ao BO N. o 3296/2010

Natureza Lesão Corporal - Violência Domestica

Vítima Elisabeth Amorim dos Santos

Indiciado José Maria Bento da Silva

\ Senhor (a) Delegada (O)\Titular

ocorr sobre SILVA

Em atendimento solicitação, .á Vossa enhoria ,o tro digital de

N. o 3296/ 010 , assim como olha de pesquisa os antecedentes criminais de JO É MARIA BENTO DA para prossegu mento e ultimação ~//

Na oportufli~~, apresento protestos ê'-e tima di"!inta,'con-slderaçãJ\

Dr.Marce10 Santos Silva

Delegado de Policia

A(O)

~lustrissimo(a) Senhor (a)

. Dr (a) . Delegado (a) de policia Titular da Delegacia de Policia de Defesa da Mulher do Municipio de Taboão da Serra - DEMACRO


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO,

Dependência: 01° -D.P. TABOÂO DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 2 a Via


Natureza-(s) :

Espécie: Título I ~ Pessoa (arts. 1?1 a 154) Natureza: Lesão corporal (art 129 § 9°) Consumado


Folha :1 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEElla_

Local: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 VIELA - - PQ PINHEIROS CEPo 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Residência - Casa Circunscrição: 01 D.P. TABOAO DA SERRA

Ocorrência: Comunicação: Elaboração' : Flagrante:

Indiciado:

19/04/2010 às 19:20 horas 19/04/2010 ,às 21:31 horas 19/04/2010 às 21:39 horas Não

- JOSE NARIA BENTO DA' SILVA - Não presente ao plantão - RG: 36358254-SP

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA- - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 48 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Cutis: Branca - Ol·hos: Pretos - Tipo de cabelo: Liso Cor do cabelo: Pretos - Compleição: FORTE Endereço Residencial: R APARECIDA GUERINI CRUZ, 61' - JD CLEMENTINO CEP: 06770-260 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11) 7363-1097 (Residencial) - Relaciohamento com a família:' REGULAR Consultado em: -RDO -Civil

Vitima: - ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS - Não presente ao plantão - RG: 29600922-SP

Exibiu o RG original: Não - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM,DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958

01 2 o,p, TABOÃO DA SERRA

Endereço dadeJegacia: AV JOVJNA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRQ-TABQAO DA SERRA-SP. CEPo 06754-200

T eJefone: (11 )4701-2233

SECRETARIA·DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POL·:tCIA CIVIL 00 I!lS'1'ADO DI!! IIAO "'AULO

Dependência: 01° D.P. TABOÃO DA SERRA B01etim Nc.: 3296/2010

Folha :2 Emitido e~: 19/04/2010 21:48

JNLSOSCBDDEEIla_

52 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) In~trução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 ~ PQ' PINHEIROS

CEP: 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)8317-4478 (Residencial) - Relacionamento com a família: BOM, Relacionamento: UNIAO ESTAVEL com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA Con'sultado em: -ROO -Civil -Criminal

Testemunha: - CARLOS AUGUSTO AMARANTE - Presente ao plantão - RG: 29912069-SP ~mitido ~~ 07/08/2003 - Exibiu o RG original: Não Outros documentos: RE 07133 - Pai: CARLOS HENRIQUE N1ARANTE Mãe: EDINAR ROCHA AHARANTE - Natural de: S.PAULO -SP Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino ~ Nascimento: 08/03/1984 26 anos - Estado civil: Solteiro - Profissão: GUARDA MUNICIPAL Instr'uç~o: 2 Grau completo Consultado em: -RDO -Civil

Condutor: - JURACI MARCELINO DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 22695874-SP

emitido em 19/01/2001 - Exibiu o RG original: 'Não Pai: RAIMUNDO t>1ARCELINO DOS SANTOS - t-1ãe: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS Natural de: EtilBU -SP - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: ci4/11/1969 40 anôs - Estado civil: 'Casado Profissão: GUARDA CIVIL HETROPOLITANA - Instrução: 2 Grau completo CPF: 12559259818 - Endereço Comercial: RÚA ADOLFINO ARRUDA CASTANHO, 55 BOt-1 TE~1PO - CEP: 06763-180 - TABOAO DA SERRA - SP - Empres'a: BASE GCN Telefones: (lI) 0000-1532 (Comercial) Consultado em: ~RDO -Civil

Histórico: APRES. GCM

Noticiam os guardas civis que foram acionados para atenderem ocorrência no PS Antena, onde foi socorrida pela Unidade de resgate. do SAMU r uma mulher apresentando ferimentos diversos, que relatou te,r sido agredida por seu companheiro. Em companhia da filha da vítima compa~eceram ao local e constataram que a residência apresentava sinais de violência em s,eu interior, havendo L1clusive uma garrafa quebrada. A vítima permanece estável e em observação nnquel9 nosocômio, não sendo o autor localizado, Foi solicitado concurso da

Ql!! D,P. rASOÃO DA SERRA

Endereço da delegacia: AV JOV1NA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06754-200

Telefone: (11)4701-2233



Dependência: 01 (> D. P'. ~ABOAO DA SERRA

Boletim No.: 3296/2010 Folha :3

Emitido em: 19/04/2010 21:48 JNLSOSCBDDEElla_

. polícia Técnica Saliente-se que em 03/11/2009.

Cientificai para realização de exame pericial no local . consta registro anterior na DDt1 de Tabbão da Serra, BO 353/2009,

ExamE::s reef'lisitados:,. Solução:

Á RICARDO NO~NHI, MINE ESCRIVAO ;4tr P ICIA

I v

! !

012 D.P. TABOÃO DA SERRA

/ IC-IML

APRECIAÇÃO DO DELEGADO

o ZA ANCHESCHI DELEGADA O

S'

Ende~''3ço da delegacia: AV JOVtNA DE CARVALHO DAU, 233.- CENTRO:--TABOAO DA SERRA-SP. CEP; 06754-200

Telefone: (11)4701-2233

?~OCES? FL: 1

19!O~i20~O 21:2J SC000340ó3 ::NE'O:U·1ACOi!:S ~O RG

HA'IRICUü.'\ Sl\P= CVC Cld?'!"URAS= 1.319.58{-1 P;1.0C. DE ;2X:::'Cü CI'.O"

RG C/Oü~Rl\S QUF.LI F FCg}1. rUN.D"" 82333/12262

::lOEE= JOSE :'W-'R:A BE!-lTO DF-. SILilP-. SEXO"" ~ PP.:= ARLItDO 8E~HO :::.1';. CQSTP, H.I\E-= EA~!A V!C3N':'E DA SI LVi'.

O:"':-ICS= Cp.ST .C:'i-\ROS Cp.3~LOS= PRE':'OS ?~LE.= ?ARDA 3ST. CIVIL=: CASADO CATA ~1.G.!:C= :':'i11/1961 ::\A':DRAi)E CACl'ES -PI!: ?RCFISSAO:oo M8?ORISTp. GRAU IXSTR]CP,D= ~ CIC!..8 ID!::"NTIF'ICACl\O: -DAT.!!.~ 26/':'0/1989 ?OS?8= DE'.L. ?OL. JAN:J:RJI..

PROl\':':JAR:;:c::: .sE~ ?O'::'C S:::\'>~ !N9!:V. 03S~RVA'::_;O=

~KD, RESIU= RCA SAO L:.JIs 233 JD STO Ol'iOfRE TA30AC DA SLRRA -$?

J:.:tlD. '!R.~B. = RUA DOS AI-1ERI GAKOS S. PAt:LO -SE>

I

VGLGO : S::'VA. SITL'ACA8 PRISION.C,L: C.;PTJKA5'

llí02/2C04

3H-

EGR~SSO

RG C::::B: ALlj).SES ,INQUERITOS,PROCF.SSOS ,?RCC-JEC

enRFA rotmi'i.

C.~O.~UB. ':'ABOAO D.~ SERRb, DVC= 1..319.584-1

,H1F:::;E~lS ,::::J'\?l'ORP.$

0---;'= ___ ------------- - --- ____ :::== SIr;;.~CAO CRIMINAL """= ________________________ ===

PAI SEQ=~):)2 ARLINDO BENTO :JP. S:LVp.

~Ut.j~ ~ 32 COMP> 3-3Q=002 RUA"" RUA _~J!\DE: 3P.IRRO= v:u ... D3NISE Mt:NICIPIO= J;~N:>I:V"'. -sp

-.-.". -- CONTI}\:(;~ -- ~~

pRODESP SECRE?AP,IA DA SEG-ORA1,CA PUBLICA F::-: 2

}9/04/2010 21:2C SD00034G63 IN,ORl'L~CO,S OJ !<G 26. 86( .210-8

""""=-----------------'-----~-== S:':'OACAO CRU1HJAL

r-~.INQ= C37D!1989 D~L.=DEL. PCL. JAHDIRl\. . FAl'O,,15/:)6/19S9 :NST= 26/10/1989 SZ:).", 001 1'~ 20= ?OLICIP.L r-or.rAR:A . VITlt.fA-""vALDETE: ~CPES )P:. COSTA·

n:c. ?ZNAL= l>3,T. C129/pr,\R. Jô!CODiSO t:'5:KJ1.L

N.INQ"" O"D84.!2004 )::!l..=Dt!.... FOL. TP.BOA8 DA SERRA FA':'C=O;)/J2/2004 INST"; 05/02/20:)4 SEQ= De2 'rI po= :::OLICIAL ?L!\GR.;;NTE.. ·v:iT:V.A""DüRVALINATER2;Z.IKI~A DA SiLVA

r:-rc, 2ENAL= ~.RT. (iSS/PAR. ;)4/ I~::: .. I:/COOIGO ?E(\1\L ERASI~EIRO

AJo, PF.QCESSOS

tLPROC= :)(n43~!2004

SEQ"i" 002 .4.IJ1'. JUD=lA :tK. PEt<JA: .. =

JE.C I S.l\O= ':'1 PO=COM:JH V CQH ]'.~BOAO SEFHA SIT= ARl'.0157J?AR.Cl/cODldo FENAL ART.O)61/IN:::.r:/CC:JlGO Pf.NAL

~ENA (3) = Jo,Nl~O CONS r.:!.,

. ÀJ]'OS OR~3.=C08412C04

li.P~,OC'"" :):):)758/1.989 .JECI.S .. \ú"'" :2/04/1993 TI20=COt~üH . AU':'OS ORIG.=0370/19S9 53':0= 00:' AU':'. JUD=N C:ST JPSDI Ri; SIT"" A3S0LVlDO

IHe. P:!:NAL= ""NA::::: CONS7,~ :::ENA(S}= *NAO CONST!'. HULTA

*" PROCESSOS JCIZADO 2SPE.CIA!. CR:l·lINP~L

JT.TRAN.':L"LG= 19/04í1993

-.. * -- CONTINU.u. -- ... ~

PRODES? S:::'CRET.i'l.RIA DP>. S.EGURANCA P~BLICP. 3

~9/C~J2C10 21:20 S000034063 INfO?MACO!-:S 00 RG 2€. 064.2'/0-8

=~=------------------------ SI':'U.~CAO CRIH::LNP.L ===---- ---------:-----------===

*'" F9.OCF;SSOS JU:ZADO ESPECIAL CRlI{nJ.l',~

K. PRO:=:= Ol139~J2C02 DZCISAO= 17/0S/2CC2 T:PO=Cm1t:M AÇ705 ORIG.= S~Q= 004 AUr. :~[;==-A V COf.o: TABOAC S~~p.J'.. SI'1'= EXTTNCAC DA i?ct.:"IB:;:LIDA:):!:

lHe. PS~J.l.L= *NAO CO:-:STA P~.HA í S) "'" . >< N.G.O CONSTA

N.PROC~ 007698/2002 JECISAO~ 05/07/2C02 58Q= 003 ;'.1..:':'. JUO;=lA V CO).f -ri\BOAO 3Eg8A

:~-JC. I?ENAL= *t,tl\O COK5TA PENA{3}= "'NAO CONSfA

':'IPO=COt1UM .~:;TOS OR!G. = S:T=- EX rU1CAO ~F. PUN I SI!.::: !::AOf.

OBSERt}ACO~S DO :Df~NT! E'ICp.DO JE.S::::=CICATRIZ{ES) NC A8JONE:i SSQ1O""·COl

(SII\fs.IS P.!;,P.':'ICULA3.E.SI '

INFCRI·~AÇOZS GERAIS • 9SSC-""'?RCC 7434004 COS~"lT.t.. CONfR8'.r:. 740C4 SEQ=002

n~:OR('{ACOES 3EP3\IS . DESC=F::tC:: .l1C9·iC2002 CíRL 162~2002 SEQ=003

=~=------------------------ .... == SITUACP.O Et>l C.~.PTORAS ='==--------------------===

DVC = 1.31";}.SBt,;-7

DATF.~ 1 :/02/20C4 SITUACAO ATUA~= ~:;RESSO

ESTABE18Crv.EHlo= :::AD. EU3. TABOAO "JP. "SE:RR?'.

1::1 u"t IV t'.V.UI LJI-' ,-'OI"''''

SECI~E'rA:«'IA Ul\ S!:OUHAN::A PUBLICA ~'L: 4

19/04i20:0 21:20 SDOCC34063 !NFORHJl,.COES [:0 R::; 26.064.270-8

SI':!'C'ACAO CAPTl'!}I\S

, CA'::'A",,1:'/C2/2004 C?:CE.t-1= CAD. P()E. Tp.BOAO DA S~RRA ~: pc= SOL TUR...11., PEOCESSO= 0~0074/200{ AUr.";O;)/OBS= 1.A V.:nSTR.TABOAC SE.RP-i\,POR LBP. tWTIV:J""~2. Vp.~a. DE SOL'='UR.~ ~ESTH10=

Secretaria de Estádo dos Negócios da S@!lUl',mçu I'lÍbllciI Polícia Civil do Estado de São Paulo


TERMO DE DECLARAÇÕES EM ADITAMENTO

I.P nO 129/2010

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Taboão da Serra, onde se achava a Doutora Gina Alves do Rosário, Deleg~da de Polícia, respectiva, comigo Escrivã de seu cargo, ao final assinado, compareceu:

ELIZABETH AMORIM I.lOS SANTOS;RG 29.600.922 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORlM DA SILVA, natural de FLORIANO/PI, nacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09/02/1958 com 52 anos, 'estado civil SEPARADO, profissão VENDEDORA, instrução ensino médio completo, cor branca, residente na TRAVESSA BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PARQUE PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SP. FONE: 6273-3679 (eel). Sabendo ler e escrever, declarou que: 'comparece nesta Delegacia 'de Polícia por livre e espontânea vontade oportunidade que informa que saiu do hospital na data de ontem, 27/04/10 por volta das 16:00; que antes de sair das dependências do Hospital Pirajussara JOSE MARIA efetuou uma ligação telefônica para A~A APARECIDA, filha da declarante, oportunidade que disse "OU O CARRO OU VOCÊ"; que segundo a declarante quando dos fatos JOSE MARIA perdeu a chave do carro (palio, azul, placa BKF663B) e que foi localizada posteriormente; que o veiculo foi adquirido na constância da união, mas quando da separação a declarante deixou .para JOSE MARIA, e atualmente ele está escondido na casa de uma amiga de ANA PARECIDA, motivo pelo qual JOSE MARIA fez a ameaça; que a declarante não sabe informar o endereço de JOSE MARIA, mas sabe o seu paradeiro passando as informações para o setor de investigação desta unidade policial; que a declarante quer acrescentar que na ' segunda feira, 26/04/10, ELIANA esposa de JAIR, os quais já prestarem depoimento ficou sabendo que sua inquilina avistou úm homem, a noite, em cima do telhado da casa da declarante e quando este percebeu que a luz foi ligada ele se eVàdiu; que a inquilina não sabe dizer se era JOSE MARIA porque não conseguiu ver já que estava muito escuro; que JOSE MARIA não trabalha e há dez anos diz ser aposentado; que

",

neste ato, foi entregue a requisição de exame de corpo de delito para a declarante; , ", Nada máis disse nem lhe foi perguntado. Nada mais' havendo a tratar ou a relatar, determinou a Autoridade o encerramento do presente termo que, após lido e achado conforme, vai por evidameyt€ assinado, inclusive por mim, Simone Rufino, Escrivão de Polícia " m té o digitei. '

AutOlidade: /'- .

{ ;/~ Declaran e: .. J.-<.'~., ".,

\ Escrivã: ~

"---""

a' =

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANCA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEI'IlSA DA MULHER DE 'fADOAO DA SERRA - . . 'J:l41 .

REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO

IImo. Sr. Diretor do Instituto Médico Legal de TABOÃO DA SERRA Solicito a Vossa. Senhoria, providências no sentido de determinar a perícia abaixo solicitada:

NATUREZA DA PERÍCIA: CONSTATAÇÃO DE LESÕES Passou pelo Pronto Socorro: Sim, PS Antena e Hospital Geral Pirajussara

CARACTERÍSTICAS DA. OCORRÊNCIA

B.O nº 3296/10 1 º DP de Taboào Inquérito Policial nº 12912010/ DDM Taboão Data da Ocorrência: 19/04/ío

DADOS DA VÍTIMA

ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29.600.922 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORIM DA SILVA,. natural de FLORIANO/PI, nacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09/02/1958 com 52 anos, estado civil SEPARADO, profissão VENDEDORA, instrução ensino media completo, cor branca, residente na TRAVESSA BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 ~ PARQUE PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SP. FONE: 6273-3679 (cel).

Solicito ao médico que me atendeu, ou Diretor do P.S. ou Hospital, cópia de meu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como autorizo expressamente, sua revelação ou divulgação à Autoridade Policial competente, que a utilizará tão somente, se for o caso para fins de elaboração de exame de corpo de delito.

SIMONE RU NO "'- _ Escrivão dé Po ' cia/ '-' '\

Taboào da Serra, 28 de abril de 2010.

'.


10elegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

CON Y.LU"SAO

. Aos O; dias do mês de m '0 do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Ora. Gina Alv s do Rosário, Delega a de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Simone Rufino, Escrivã de por ia que o digitei e providenciei a impressão.

I.P nO 129/10

Comigo hoje.

Determino a Sra. Escrivã de Polícia~ de meu cargo, que junte aos autos requisição de exame de corpo de delito expedida para a vítima· devidamente protocolada.

Taboão da Serra, 03 de maio de 2010.

DA A CERTIDÃO

Na mesma ata supra, recebi o presente autos em cartório do

•

•

'.

que para constar lavro este termo e CERTIFICO ue dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, '. Simone Rufino, Escri ã de Polícia que digit i e providenciei a impressão.

,


Ilmo. Sr. Diretor do Instituto Médico Legal de TABOÃO DA SERRA Solicito a Vossa Senhoria, providências no sentido de determinar a perícia abaixo solicitada:

NATURE2;A DA PERÍCIA: CONSTATAÇÃO DE LESÕES Passou pelo Pronto SOCOlTo: Sim, P~ Antena e Hospital Geral Pirajussara

CARACTERÍSTICAS DA OCORRÊNCIA

B.O nº 3296/10 1º DP de Taboão Inquérito Policial nº 129/2010/ DDM Taboão Data da Ocorrência: 19/04/10

DADOS DA VÍTIMA

ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29.600.922 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORIM DA SILVA, natural de FLORIANO/PI, nacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09/02/1958 com 52 anos, estado civil SEPARADO, profissão VENDEDORA, instrução ensino medio completo, cor branca, residente na TRAVESSA BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PARQUE PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SP. FONE: 6273-3679 (cel).

Solicito ao médico que me atendeu, ou Diretor do P.S. ou Hospital, cópia de meu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como autorizo expressamente, sua revelação ou divulgação à Autoridade Policiál competente, que a utilizará tão somente, se for o caso para fins de elaboração de exame de corpo de delito.

/ . OS SANTOS

VÍ

Taboão da Serra, 28 de abril de 2010.

, /

i~ (, I L·/'

•

• ••

--. _. .;', "

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo .

lDelegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

CONCL-U-S O

Aos 21 dias do mês de m '0 do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Dra. Gina Alve do Rosário, Deleg da de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Simone Rufino, E crivã de P icia que o digitei e providenciei a impressão.

I.PnO 129/10

Comigo hoje.

Determino a Sra. Escrivã de Polícia, de meu cargo, que junte aos autos relatório exarado pelo setor de investigação.

(

Taboão da Serra, 21 d maio de 2010.

CERTIDÃO

Na mesma da que para constar lavro este ten o e CERTIFICO qu Simone Rufino, Escrivã d Polícia que digitei

supra, recebi o presente autos em cartório do dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, providenciei a impressão.

\

'.

'.

'.

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DÃ SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA


Processo número 609.01.2010.005210-0/000000-000 I.P. N 129/2010 Autor: Justiça Pública

Relatório da Investigação

Controle n. 1078/10

Dando cumprimento a este Mandado de Prisão Temporária temos a informar que diligenciamos até a Rua Aparecida Guerini Cruz, 61, Jardim Clementino, Taboão da Serra/SP onde neste local conversamos com a pessoa de Maria da'Luz de Oliveira, .RG 12.926.246-8 SSP/SP, data de nascimento 13/09/1941, que mora neste local há yários anos- e que esta nos informou que José Maria Bento da Silva não mora mais neste logradouro há mais de dois anos tendo se mudado para local ignorado.

Outrossim consultamos nosso sistema de informações criminais onde no Boletim de Ocorrência número 4132/2009 da Delegacia de Políçia de Embú das AtteslSP consta que José Maria Bento da Silva tem como endereço a Estrada Kizaemon Takeuti, número 26, Taboão da SetTa/SP porém fomos até o local e constatamos que referido numeral não existe.

Diligenciamos ainda no endereço constante em sua carteira de motorista no terminal PRODESP cito à Rua Cauaburi, número 10, Jardim Umarizal, no município de São Paulo em que conversamos com a pessoa de Tati.ana Petro dos Santos, RG 53.068.397-0 SSP/SP que mora de 'aluguel há mais de um ano tendo sido lhe mostrada a foto de José Maria Bento da Silva tendo a mesma dito que desconhece a pessoa de José Maria Bento da Silva. Segue a foto em anexo.

Nada mais a relatar subscrevo respeitosamente.

Eduardo A da A Ginguerra Investigador de Policia-chefe

Taboão da Serra, 21 de Maio de 2010. '

PODER .JUDICIÁRIO SÃO PAULO

1a VARA CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRAISP Comarca de Taboão da Serra

Rua Mário Latorre, 96 - Pq. pjnheiros - Cep: 06767·230 - T~boão da Serrá í Sp Fone: (11) 4787.3813 - Fax: (11) 4787.3812 - emall: tab-ºao21tU.s.u.,gQxJn:.

61-[)

Horário de atendimento: segunda ã sexta-feira, em dias de expedionte forenso das 9:00 às 19:00 para advogados, das 10:00 às 19:00 para estagMrfo8 de direito e das 12:30 às 19:00 para o ptibHco em geral.

Processo n° 609.01.2010.005210-0/000000-000 I.P. nO 129/2010

Controle nO 1078/10

Autor: JUSTiÇA PÚBLICA


A DOUTORA FLAVIA CASTELLAR OLlVÉRIO, MM a Juiza de Direito da ia VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP, Estado de São Paulo/SP, na forma da Lei, MANDA a qualquer Autoridade Policial e seus agentes a 'quem for este apresentado, que prenda e recolha ora) investigadora), JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA .e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: l' mau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: R APARECIDA GUERINI CRUZ, 61 - JARDIM CLEMENTlNO - Taboão da Serra' SP , CEPo 06770260 telefone(s): Celular- wap: (11) 73631097, em virtude de ter sido decretada a sua PRISÃO TEMPORÁRIA, pelo prazo de 30 ( trinta) dias, com base na Lei nO 7.960, de 21 de dezembro 'de 1989, devendo a Autoridade. Policial comunicar incontinenti a este Juízo a data da prisão e providenciar exame de corpo de delito na oportunidade da prisão e ao final das diligências, com remessa oportuna dos respectivos laudos a este Juízo, observando-se ainda o disposto nos parágrafos 4° e 2°, do artigo 2°, da supracitada Lei ( entregá de uma via ou cópia do mandado ao (a) investigado(a) como nota de culpa e efetivação da prisão após expedição do màndado judicial), após a prisão a Autoridade Policial informará ao(a) preso(a) dos direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal, devendo ora) averiguadora) permanecer separado dos demais detentos. Decorrido o prazo assinado, deverá o preso(a) ser posto incontinenti. em liberóade, salvo na hipótes~ de prorrogação da prisão preventiva. O presente mandado tem validade de trinta dias, .. 1" é expe9ido a requerimento do DELEGADA DE POLICIA DE iFESA DA MULHER pE TABOAO DA SERRA. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS ENAS DA LEI. DaEP' e p sado nestÇl cidade d_ aboão da Serra,' 23 de a II de 2010. Eu, ........ i.i........ ( Anabela Aparec' Na rano ), malr. 98.502-1 Diretor(a) de

S""7';"; ,,"b",~". . 9 ~!Vi"" K

CASTELt!A OLlVER ~;;l A ~.~vt_-. Juíza de

_ ~u_ÁjfA"-"

'- ~ Á'2--~'\ Certifico ser autêntica FLAVIA ~ V !o..., \ ~y -

CASTElLAR OUVERIO. (á) Jufza de Dlre to Titular d AJ ...... " /

v~ra Crimint Em. 23 de íb I de~ ~ 'ANABElA A RECIDA NAPORANO \k::ck..'.OI.-O _:K _. -t-v

lretora G .. ~--...0-, ~ª U::> <·L L-'-'"O

~

••

--- . "~

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública . Polícia Civil do Estado de São Paulo

1Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

CONC USAO

Aos 24 d' s do mês de maio o ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Dra. Gina Alves d Rosário, Delegada e Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Simone Rufino, Escrivã de Polici que o digitei e providenciei a impressão.

I.P nO 129/10

Comigo hoje.

Determino a Sra. Escrivã de Polícia, de meu cargo, que junte aos'autos ofício nO 325/10 que encaminhou ao Fórum o relatório exarado pelo setor de investigação referente ao Mandado de Prisão Temporária.

D :FA-e· ERTIDÃO

Na mesma data upra, recebi o presente autos em cartório do que para constar lavro este termo e CERTIFICO qne ei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Simone Rufino, Escrivã de Pa ícia que digitei e rovidenciei a impressão. . .

'.

secretaria de Estado dos Negócios da Segurança pública

Polícia Civil do Estado de São Paulo Depártamento de Policia 3udiciária da Macro São Paulo ~ DEMACRO

[l)fi"'i" ~'E;C. 1DJfi'" ú"@lLlcn"", 1DJfi'" 11' fo\OOfo\[l) IDJ"'" ~'E;~AA Delegacia de Polfcia de Defesa da Mulher de Taboão da

Serra

'Estrada das Ofarias, 670· Já (juadara. '.la6oão áa SUTlI

Ofício nO 3L<> / .lo CNTROLE 1078/2010 Esc. Adriana

Meritíssimo Juiz:

Taboão da SetTa, 24 de Maio de 2010

;

Em atenção ao Mandado de Prisão Temporária extraído dos antos de processo em epígrafe, encaminho a Vossa Excelência o relatio oferecido pelo Setór de Investigações.

. /' Nesta opo~umdilde renovamos

protestos de elevada estima e distinta consid a~çãb. / , "/) /

Gilla Alves,do Rosário/ Delega~hí'âe J>~lícla

(/1///

A .' / Exma Sra. Dra. _//'

nossos

FLAVIA CASTELLAR OLIVEIRO MMa Juíza de Direito DA la Vara Criminal de Taboão da Serra

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL 00 ESTADO DE SÃO PAULO

OELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER oe TABOÃO DA SERRNSP Estrada das Olarias, 670. Jd. Guadara-TS- Fone: 4138-3409

Aos 27 conclusos Sra. Dra. GINA AL constar, lavro este termo. Eu, providenciei a impressão.

AO

de dois mil e dez, faço estes autos Delegada de Policia, do que para

Simone Rufin , Escrivã de Policia que o digitei e

I.P. rio 129/2010

C. Hoje

Junte-se aos autos o antecedentes criminais de JOSÉ MARIA e o laudo de exaine de cOl'pode delito nO 2.196/2010 de

" ELIZABETH.

Intime-se ELIZABETH para que, estando· em cartório, seja-lhe entregue requisição para se submeter a exame complementar e seja procedida nova oitiva, inclusive para qu!,! ela informe eventual paradeiro de JOSÉ MARIA. .

Ademais, intime-se as testeinunhas JAIR e ELIANE para que prestem esclarecimentos a respeito de indícios que indiquem a presença de JOSÉ MARIA naquela data e residência.

Expeça-se ordem de serviço para que os Srs. Investigadores diligenciem até o local dos fatos e tentem localizar, qualificar e apresentar eventuais testemunhas que já tenham presenciado ou tenham ouvido entreveros havido entre as partes

SECRETARIA t'E ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÀO DA SERRAlSP Estrada das Olarias. 670, Jd. Guac..lara-T$. Fone: 4138-3409

Por del1'adeiro, levando-se em conta que o laudo de exame de corpo de delito de ELIZABETH sugere que ela tenha sofrido lesão caí'poral de natureza grave, vez que terá que se submeter a exame complementar e, ainda, tendo~se em vista que, apesar de terem sido realizadas diversas diligências, não foi possível efetuar a prisão temporária de JOSÉ MARIA, encaminhe-se este procedimento a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra para que ° r. Juízo aprecie a representação da Autoridade Policial subcritora deste no sentido de RENOVAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM FACE DE JOSÉ MARIA BENTO DA SILVÁ (fls. 40) que se encontra em local incerto e não sabido.

,1,1 I

Taboão da Serra, 27 de maio de 2010 /-,

. /~ 1

GINA~ .. ~í,SDO ,~OSARIO D;I~~da d<if0lícia . , . . . . / .

DA T1 e CÉ'R TIDÃO ------- \ // "-./

Na mesma dat supra, recebi os presentes autos em cartório do que para constar, 1 vro este tenHO e. 'RTIFICO que dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Si .10ne Rufino, Escrh ã que digiteh providenciei a impressão.

lH-I.tUil l

SISTEt·1A DE IDENTIFICACAO CIVIL ~* PESQUISA,- RG ** 26/05/2010 - 15:25:26

RG "'(36358254[X }INCLUSAO""17!09/1998}ENISS}O ULTI!1A RG COM BLOQUEIO POR EXTRAVIO ---

NOME ={JOSE NARIA BElno DA sn,vA

PAI "'[ARLINDO BENTQ DA SILVA

NAE '" [I-jARIA VICENTE DA SILVA

CI"'07/0S/2003} )

)

SEXO .. fI>!) D.NAS=(11111961} UATUR=(17032j-{4) [eAETES -PE )

P.IDT"'[8100}-{Oj D.BAs=(eC] LOTE ={OOOQQ2) ( -----------~-------------------------------------------------------------------{

** DADOS COl-lPLEl-IENTARES PARA EI.JISSAO DE CARTEIRA D~ IDENTIDADE ** .( )

CPF=[036394718j/{30J PIS"'[12008989706j PASEP=[ J-[ CO}lARCA=[PAULO AFONSO-BA ] CARTORIO={PAULO AFONSO

LIVRO"'{B31 J FOLHA=[223 NUl·1ERO={002923) DATA DOe"'[ P .MIN-LEI= [ ) /{ J [ 1

DIGITE BLRG Pl,RA EXIBIR INFORHAeOES 00(5) BLOQUEIO{ 5) I')

•

6/05/10) 15: 25) BLOQUEIOS DO RG36.358.254-X 5000053640-9000] PAG01)

Ol·JE=JOSE HARIA BENTO DA 'SILVA ASCUlENTO=1l/11/1961) O!lFRONTAR QUALIFICACAO.SE HOUVER DIVERGENCIA COUTATAR IIRGD P/ESCLARECUlENTOS

B L O QUE IaS /l.TA DO FATO=05/01/2001 LOCAL DO BLOQUEIO= IPO =ROUBO BO/OE= BRANGENCIA =TODAS AS CARTEIRAS ElnTIDAS ATE

ATA DO FATO~25/03/2003 LOCAL DO BLOQUEIO= IPO =ROUBO BO/DEoo BRIINGENCIA "'TODAS AS CARTEIRAS EHITIDAS ATE

DEL. POL. 000160/01 O<l/O1!2001

TA80AO DA SERRA

DEL. POL. TA80AO 002081/03 2~/03/2003

DA SERRA

ODOS OS DADOS FORAJ.1 EXIBIDOS ••••••••••••• , .••••••.•.••.••..•..••.•.••• ['J

J J J J J J J J J J J J J J J J

"

" .

•

6/05/2010j15:26]SSP-IIRGDRESULTADO DA PESQUISA RAPIDA (PESQ)

- PRH1EIRO NOI·1E •• : JOSE - ULTIt10 NQ}IE • • • : SILVA - HES/ANO IlASCmENTO:111961} - SEXO ...•... :H]

RESULTADO DA PESQUISA : 159 OCORRENCIAS

SD00053640)4649 J J I

EXISTEM 198 OCORRENCIAS PI DATA NASCH1ENTO DESCONHECIDA (HES/ANO OOl [

PARA EXIBIR AS OCORRENCIAS TECLE PF2 OU PF4 •.•.........•................... ['J

6B g

-.

~ ..

6/05/2010]15:~OlSSP-IIRGO EXIBICAO RESUHIDA

14 26.054.924/1 09/11/1961 V2343/V3~22 AflAOIA -AL N0/1E= JOSE LEONIOAS DA SILVA PAI JOSE NUNES DA SILVA I1AE = HELENA VIEIRA DA SILVA

115 26.06~.210/8 11/11/1961 E2333/12282 ChETES -PE NOHE'" JOSE 11ARIA BENTO DA SILVA PAI ARLINDO BENTO DA COSTA 1·1AE = ~JARIA VICENTE DA SILVA

llG 26.2H.65S/'1 lG/lll,1961 Ll33,l/1\1122 ~II\.NÇ{) ~l'a

NmoJE= JOSE RIBAf.1AR SAIlTANA DA SILVA PAI INACIO SAllTANA DA SILVA t·lAE = HARIA ARNALDA LEITE SANTANA

117 26.901.580/X 22/11/1961: . LAI.JBARI -.f.1G NQl.1E'" JOSE ANTONIO DA SILVA PAI JOVINO CANDIDO DA SILVA

150000536<10-<1649 ] PAG028J

1·1 *PROCURADO""

N

t-IAE = SEBASTIANA TEREZA DA SILVA •.

PARA CÓNTINUAR TECLE PF2. PARA EXIBIR AL1ASES DIGITE EXAL E O NU/:-l DE O~DEt.l[' 1

".

"

6/05/2010 J 15: 42] SSP-IIRGDDhDOS PESSOAIS DO RG26. 064 • 270-81/,?D00053640-4 64 9)

J' ITUACAO=CRUlINAL .] RG C/OUTRAS QUALIF} mIE "'JOSE I·JARIA BENTO DA SIINA

FORH. FUND;E2333/I2282j I SEXq=Hl

AI =ARLINDO BENTO DA COSTA I AE =J.jARIA VICEtlIE DA SILVA I LHOS=CAST . CLAROS) CABELOS=PRETOS .) PELE=PARDA .] EST. CIVIL=CAS1\DO ATA NASC=11/11/1961) NATURAL DECAETES' -PE I ROFISSAO=j·!OTORISTA 1 GRAU UISTRUCAO=l. CICW .] DENTIFICACAO.: OA1A=26/10/1989) POSTO=DEL. POL. JAtlDlRA )

PRONTUARIO=SE1·! FOTO SEl'-1 IllDIV. J OBSERV= lJD.RESID:RUA SAO LUIS )00283) ]JD 5TO ONOFRE

TAllOI\O 1>1\ 9&IU\ft. -Sl" ) tIO. IRAB. : RUA DOS Al·1ERICANOS 100344) I BARRA FUNDA

S.PAULO -SP } ULGOS:}SILVA.

SITUACAO PRISIONAL: CAPTURAS EGRESSO I

CAD.PUB.TABOAO DA SERRA

.1 I

11/02/2004 VAGA= DVC =1.319.584-7 ]RG C0I-1:AL1ASES I

, INQUERITOS, PROCESSOS, PROC-JEC , HlFGERA1S , CAPTURAS

REGISTROOOOll/0001] ['I

"

" .

•

6/0S/2010J15:30JSSP-IIRGD ALIASES 00 RG 26.064.270-8

AI SEQ=002 ARLINDO BEIlTO DA SILVA

ENO RESID SEQ=002 RUA'" RUA JADE. NUM"" 132 BAIRRO'" VILA DENISE MUNICIPIO'" JANOIRA -SP

, , ]5000053640-4649

} PAGOOl)

COf.!PL."

ULTIBA ••.•....•• , . , , , .•.••....•• '. , ••••. < •••••••• , •••••••••• , •••••••••••• , •• [ , )

"

•

•

•

~""'''' , 6/05/2010}15 '-33] SSP-IIRGO mQUERITOS 00 RG 26.064.270-8 ) so00053640-4 64 9 ~ ] PAG001]

~N.INQ=037Õ-Ji989 DEL=DEL. POL. JAtlDIRA E'ATO=16/06/19B9 INST=26/l0/1989 SEQ'" 001 TIPO"', POLICIAL PORTARIA. VITII1A=VALOETE LOPES 'DA COSTA INC.PEN'" ART.0129/PAR.06/CODIGO PENAL

*~N.INQ=OOB4/2004?~~=DEL. POL. ,TABOAO DA SERRA FATO=05/02/2004 INST=05/02/2004 SEQ" 0.02 TIPO" POLICIAL FLAGRANTE. VITI!1A=DURVALINATEREZIUHA DA SILVA INC. PEN"" ART. 0155/PAR. 04/It1C. !I/CODIGO PEIJAI, BRA$lLE.IRO

ULTHtA. f')

'.

'.

'.

6/05/2010J15:33JSSP~IIRGD, PROCESSOS DO RG 26.064.270~8

·*N.PROC= 7434/2004 DECISAO= TIPO=COHUH SEQ" 002 AUT .JUD=lA V Cml TA80AO SERRA SIT= INCID. PENAL= ART. 0157/PAR. Ol/CODIGO PENAL

ART.0061/INC.II/CODIGO PEIlAL TRANS. JULGADO= *NAO CONSTA BULTA=

**N.PROC'" 758/1989 OECISAO=12/04/l993 TIPO=C0l1U11 SEQ'" 001 AUT.JUD=V OIST JANDIRA SIT=ABSOLVIDO INCIO. PEN1,L"" *NAO CONSTA PENA(S)= *NAO CONSTA fRANS. JULGADOR 19/04/1993

ULTU1A.

MULTA"

, )SD00053640~4649

1 PAGOOl] / N. INQ=0084/2004 ~

N. IlIQ=0370/1989

f')

•

-,

6/05/2010J15:34JSSP-IIRGDPROCESSOS JEC 00 RG 26.0601.2"10-8

~N.PROC=o 11094/2002 DECISAO=17/05/2.002 TIPO=C01·jUl-l SEQ=o 004 ·AUT.JUD=lA V CO!-1 TASOAO SERRA 5IT=EXTINCAO DA INCIO. PENAL'" "NAO CONSTA PENA (5) = *NAO CONSTA' TRANS. JULGADO= *NAO CONSTA l'lULTA=

, ]S000053640-4649

J PAGOOl) !l.TC" V PUNIBILIDADE ./'-.

**N.PROC= 5EQ= 003

7698/2002 DECISAO ... 05f07/2002 TIPO=CONUH lI. Te= AUT.JUD=lA V COl-! TABOAO SERRA SIT=EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

n~CID .PENAL= *NAO CONSTA pENA (S).., *NAO CONSTA TRANS. JULGADO= *NAO CONSTA 11ULTA=

ULTnlA. I')

•

•

'.

6/05/2910) 15: 34 ) 5SP- IIRGDWF', Itlf' .PR, HAlm, CONTRHAUD 26064270-8] 5D00053640-4 64 9 ] PAG001]

BSERVACOES DO IDENTIfICADO (SINAIS PARTICULARES) SEQ'" 001 DESCR.'" CICATRIZ (ES) NO ABDQl.1EN

INf'ORNACOES GERAIS SEQ= 002 DESCR.= PROC 7434/04 COSNTA CONTROLE 74/04

SEQ'" 003 DESCR.= PROC 11094/2002 CTRL 162/2002

ULTWA. [']

•

'.

".

6/0S/2010J15:34JSSP-IIRGD CAPTURAS DO RG 26.064.270-8] 5000053640-4649)

VC =1319584J-7) ATA"'1l/02/2004)' ROCESSO DE EXECUCAO=

H O

SITUACAO ATUAL=EGRESSO ESTABELECHl8UTO=CAD. PUB, TABCAO DA SERRA

1 v r M E N T A C O E 5)

ATA=11/02/2004 ORIGEH=CAD, PUB, TAnüAO DA, SERRA' TIPO=SOLTURA

1 PAGOI] 1

1

ROC8SS0 M000074/2004 AuT.JUD/OBS~l.A V.DISTR,TABOAO SERRA, POR LBP. OTIVO=ALVARA DE SOLTURA • DESTINO"

\ UI DE CONSULTA. ENTRE eml nOVA TRANSACAQ ".,.", .. , •.. , •. "" .. ,.",.,1 [ , 1

'.

' .

•

t"üVUJ t J 6/05/2010)15:51J SSP-IIRGDPESQUISA POR DADOS DE QUALIFICACAOSDOOOS3640-4649]

) REFERENCIA=[ SEXO=[m}

NONE =[jose maría bento da silva PAI =[ar1indo bento da silva MAE ={maria vicente da silva VULGO'" (

ANO NASC·= [ IDADE APROXIMADA= [ )

FORNULA FUNDAHENTAL= [

A ULTUlA PESQUISA TEM A REFERENCIA NU11ERO: OOOO} [ ]

OMES MUITO CO/.lUNS. 11. PESQUISA NAO SER1\. CO!1PLETADA

)/[

[')

'.

,

'.



Dependência: DEL.POL.TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 859/2004 2 a Via

Folha :1 Emitido em: 06/02/2004 01:18

JNLQOUCBCHEEFO]b

Boletim de ocorrência de Autoria Conhecida.

Nátureza (8) :

Espécie: Titulo 11 - Patrimônio (arts. 155 a 183) Natureza: Furto , qualificado (art. 155, §40.) Objeto Material ·da Conduta Criminosa: TRANSEUNTE Consumado

Local: AV FERNANDO FERNANDES, 100 - JARDIM MITUZI ~ TABOAO DA SERRA SP

Tipo de local: Centro Comerc./Empresarial - Café/Lanchonete Circunscrição: DEL. POL. TABOAO DA SERRA

Ocorrência: Comunicação: Elaboraçã.o :

05/02/2004 às 19:45 horas 05/02/2004 às 21:55 horas 05/02/2004 às 21:59 horas

Flagrante: Sim

Indiciadq: - JOSE MARIA BENTO DA SILVA - Presente ao plantão - RG: 36358254-SP

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Sim Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 42 anos - Estado civil: Divorciado Profi,,,,são: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 036394~1830

Endereço Residencia~: RUA SAO LUIS 1 283 - JARDIM SANTO ONOFRE TABOAO DA SERRA - SP ~ Telefones: (11)4139-5485 (Residencial) Consultado em: -Civil

Vitima: - DUNALVA TEREZINHA DA SILVA - Presente ao plantão - RG: 33088705-SP

emitido em 25/01/1995 - Exibiu o RG orig~nal: Sim Pai: MELQUIDES FLORENCIO RODRIGUES - t1ãe: JO)iINA ALVES RODRIGUES Natural de: EST DE MINAS GERAIS - Nacionalidade: BRASILEIRA Sexo: Feminino - Nascimento: 16/02-11939 64 anos - Estado civil: Viuvo Profissão: APOSENTADO {A} - Instrução: 1 Grau incompleto Endereço Residencial: RUA DA PRATA, 229 - JARDIM PANORAMA 'I'J\ROAQ DA QERR1\ - SP - T01e€onê$1 (11) 4139-6670 (Residencial) Consultado em: -Civil

DEl.POl.T AEOÃO DA SERRA

Endereço da delegacia: RUA JOVINA DE CARVALHO DAU. 23,3 - CENTRO-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06754-200 Telefone: (11 )4786-4753

"'-.'



Dependência: DEL. POL .. TABQÃO DA SERRA Boletim No.: 859/2004 2 a Via

Testemunha:

Folha :2 Emitido em: 06/02/2004 01: 18

JNLQOUCBCHEEFO]b

- OLÍVIO MARTINS DA SILVA - Presente ao plantão - RG: 5489974-SP emitido em 08/06/1993 - Exibiu o RG original: Sim Pai: JOSE NARTINS DA SILVA - Nãe: OZORINA NARTINS DELINA Natural de: ITAMARAJU -BA - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 22/07/1946 57 anos - Estado civil: Desquitad? P~ofissão: PORTEIRO (A) - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 52580962891 Endereço Residencial: RUA OSMAR ANTONIO DA SILVA, 37 - JARDIM MITUZI TABOAO DA SERRA - SP (PADARIA ROBERTA) - Telefones: (11)4137-0504 (Residencial) Consultado em: -Civil

- CELSO LUIS MANeIO GUIA - Presente ao plantão - RG: 18710194-SP emitido em 03/08/2002 - Exibiu o RG original: Sim - Pai: ARMANDO GUIA Mãe: DELIA MANCIO GUIA - Natural de: S.PAULO -SP Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino - Nascimento: 20/10/1971 32 anos - Estado civil: Casado - Profissão: POLICIAL MILITAR Instrução: 2 Grau completo - CPF: 10423825810 Endereço Residencial: AVENIDA TIRADENTES, 440 - LUZ - SAO PAULO - SP Consultado em: -RDO -Civil

Condutor: - JOSIAS JOSE CORREA - Presente ao plantão - RG: 22984971-SP

emitido em 30/10/1992 - Exibiu o RG original: Sim - Pai: JOSE CORREA Mãe: AP~RECIDA FERREIRA CO~REA - Natural de: SOROCABA -SP Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino - Nascimento: 06/10/1974 29 anos - Estado civil: Casado - Profissão: POLICIAL MILITAR Instrução: 2 Grau completo - CPF: 12275543899 Endereço Residencial: AVENIDA TIRADENTE, 440 - LUZ - sko PAULO - SP Consultado em: -RDO -Civil

Veículos: - Placa: GPE6785 - Cidade: TABOAO DA SERRA - UF: SP

Chassis: 9BFZZZ54ZRB581474 - RENAVAM: 624551040 Narca/Hodelo: FORD/ESCORT 1. O HOBBY - Tipo: AUTOHOVEL Ano fabricação: 1994 - Ano modelo: 1994 - Cor: Cinza Combustível: Gasolina - Proprietário: NELSON BOEMER Ocorrência: Apreendido - Local: OUTROS - Segurado: Ignorado

Objetos - (APREENDIDO) - Tipo: Valor/Moeda - Subtipo: Outros-Val'or/Moeda

Observações: R$ 12 / 00 ('DOZE· REAIS )

DELPOL.TABOÃO DA SEARA Endereço da delegacia: RUA JOVINA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TAB0A;0 DA SERRA-SP. CEP: 06754 200

Telefone: (11 )4786-4753



fjO 9

Dependência: DEL.POL.TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 859/2004 2 a Via

Folha :3 Emitido em: 06/02/2004 01: 18'"

JNLQOUCBCHEEFO]b

Histqrico: APRESENTANTEi POLICIA MILITAR Comparecem nesta Unidade da POlicia Judiciaria os pOliciais militares supracitados

noticiando-nos que efetuavam patrulhamento rotineiro, ocaSlao em,que foram· solicitados pela pessoa da ofendida Sra. Dunalva Terezinha da Silva, historiando-os que havia sido furtada na quantia de R$ 50,00 ( cinquenta reais ), por um desconhecido, fornecendo-lhes seus caracteres físicos, o qual, encontrava-se num comércio/bar, naquelas proximidades. Deslocando-se ao local indicado avistaram tal individuo, o qual r foi abordado. Perquerido e revistado pelos milicianos alegou a princípio ter tomado a cita~a quantia somente para trocar a um posto de gasolina em companhia da ofendida e somente restado R$ 12 / 00 ( doze, reais ) de troco. Ao que apurou-se a ofendida enéaminhou-se àquele comércio para 'trocar o dinheiro quando inesperadamente o indiciado teria-lhe tomado das mãos e entrado em seu automovel no que que foi seguido por estaI que tambem entrou ao automovel. Seguiram em direção a,um posto de gasolina onde então o infrator ·na tentativa de trocar a. quantia aproveitou-se de sua distração e dali saiu rapidamente. No intuito de reaver a quantia subtraída solicitou auxilio de seu filho saindo em busca do domicilio deste intrator, tratando-se do mesmo bairro obtendo êxito em localizá-lo em sua moradia. ~Inquirido vela vítima e a seu filho, alegou-lhes por sua vez, simplesmente haver gasto o dinheiro e posteriormente encaminhado-se ao citado comércio onde foi detido. Apresentado a autoridade policial que cientificada dos fatos, optou em tipicar provisoriamente a conduta do in'diciado pelo disposto no Artigo 155, parágrafo 4'1 inciso II, ( Furto, Qualificado), do Código Penal Brasileiro devendo ser conduzido a cadeia pública local, confome ofício n. 180/2004 de encaminhamento ao .C.D,P./Osasco-SPI em virtude da superlotação carcerária e sua interdição. Na ocasião de sua detenção encontrava-se o indiciado em poder do "' .. automovel em tela 10 qual, foi apre'endido e entregue a pessoa do recebedor, Sr, Abelardo Alves 'Dantas, A "res furtiva lf apreendida e entregue a vítima. Corymnicado sua prisão ao NN. Juiz de Direito da comarca, conforme oficio n.

181/2004. Nada mais.

Providências tomadas: MSG CEPOL Solução: BO PARA FLAGRANTE

Confere(m), assina(m) e recebe{m) uma via

DEL.POL.TABOÃO DA SERRA'

Endereço da delegacia: RUA JO_VINA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA-SP. CEPo 06754-200

Telelon.: (11 )4786-4753

SECRETARI~ DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

'POLicIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência: DEL.POL,TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 859/2004 2~ Via

Folha :4 Emitido em: 06/02/2004 01: 18

JNLQOUCBCHEEFOlb

DUNALVA TEREZINHA DA SILVA

WILSON ANTONIO DE SOUZA ESCRIVÃO DE POLICIA

DELPOL.TABOÃO DA SERRA

INAyA GUACIRA M. DE ALMEIDA DELEGADO DE POLICIA

Endereço da delegacia: RUA JOV1NA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA SP. CEP: 06754 200

Telefone: (11 )4786-4753

'.



Dependência: DEL,POL.TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 775/2005 .2 a Via

Folha :1 Emitido em: 02/02/20p5 11: 15

JNLQÚUCBCIEEFN_A


Natureza (s) :

Espécie: Titulo I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza: Lesão corporal (art. 129) Consumado

Local: R PASCHOAL ANTONIO POLIT~NO, O - PQ. PINHEIROS TABOAO DA SERRA -'SP

Tipo de local: Via pública - Via pública Circunscrição: DEL. POL. TABOAO DA SERRA

Ocorrência: Comunicação: Elaboração: Flagrante:

Vitima:

29/01/2005 às 19:15 horas 02/02/2005 às 10:41 horas 02/02/2005 às 10:43 horas Não

- MANOEL FERREIRA SODRE - Presente ao plantão -' RG: 13705912--SP Exibiu o RG original: Sim - Pai: MANOEL DA SILVA SODRE Mãe: ALTAMlRA FERREIRA SODRE - Natural de: MARAGOG1PE Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Nasculino - Nascimento: 22/04/1965 39 anos - Estado civil: Casado - Profissão: FISCAL Instrução: 1 Grau incompleto Endereço Residencial: RUA PARAGUAÇU PAULISTA, 1710 - ,JD. ANA ESTELA CARAPICUIBA - SP - Endereço Comercial: AVENIDA ROTARY, 600 PQ. INDISTRIAL - EMBU - SP - Empresa: VIAÇÃO PlRAJUSSARA - Telefones: (11) 4169-7366 (Residencial), (11) 4704-5033 (Comercial)

Autor: - JOSE MARIA BENTO DA SILVA - Não presente ao plantão - RG: 36358254-SP'

emitido em 07/05/2003 - Exibiu', o RG- original: Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: tiARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 43 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: Endereço Residencial: RUA PARANAENSE, 1210 - JD. CONCEIÇÃO Consultado ém: -ROO -Civil

DEl.POl.TABOÃO DA SERRA Endereço da delegacia: RUA JOVINA D5CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAO DA SERRA-$P. CEP: 06754-200

Telefone: (11)4786-4753

~.



Dependência: DEL.POL.TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 775/2005 2 a via

Histórico:

Apresentante - vítima

Folha :2 Emitido em: 02/02/2005·11: 15

JNLQOUCBCIEEFN_Á

Comparece a esta Unidade da Polícia Judiciária a vtima supraqualificada, informando que exerce a função de fiscal de ponto, junto a Viação Pirajussara. Que na ocasião dos fa.tos, foi abordado pelo autor, ex-funcionário da empresa, o qual solicitou uma carona para o ofendido. Ocorre que, o' autor sem nada dizer, desferiu um b~lpa no rosto da vitima, causando-lhe lesão corporal. Não houve testemunha presencial ao fato. Requisitado exame de corpo de delito para a "' .. vítima. Esta foi orrientada quanto ao tipo de ação~penal e do prazo decadencial

de seis meses para representar contra o autor. Nada mai,s.

Exames requisitados: IML Solução: AG. REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO

Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via

~IANOEL FE~RElRA SODRE

MARCELO PASCHOAL RODRIGUES ESCRIVÃO DE POLICIA

DEl.POL.TABOÃO DA SERRA

NEREU TOLEDO MARCONDES DELEGADO DE POLICIA

Endereço da delegacia : RUA JOV1NA DE CARVALHO OAU. 233 - CENTRO-TABOAÜOA SERRA-SP. CEP: 06754-200 Telefone: (11)4786-4753

SECRETARIA DE ESTADO ,DA SEGURANÇA PÚBLICA


Dependência: ~4° D.P. PINHEIROS Boletim No.: 892/2006 2 a .. Via

Folha :1 Emitido em: 01/02/2006 02:37

JLLPOSCBCJEEFOa[


Natureza (s) :

Espécie: Título I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza: Lesão corporal (art. 129) Consumado

Local: R BALTAZAR CARRASCO, 63 - PINHEIROS - S.PAULO - SP Tipo de local: Via pública - Via pública Circunscrição: 14 D.P. - PINHEIROS

Ocorrência: 31/01/2006 às 22:00 horas Comunicação: 01/02/2006 às 01:58 horas Elaboração: 01/02/2006 às 01:59 horas Flagrante: Não

Vitima: - JOSE FONSECA EVANGELISTA - Presente ao plantão .- Exibiu o RG original: Sim

Pai: GERCINO EVANGELISTA DE SOUZA - Mãe: MARIA CLEOFA FONSECA DE SOUZA Natural de: ANTENOR NAVARRO PB - Sexo: Masculino Nascimento: 14/11/1964 41 anos - Estado civil: Solteiro Profissão: FISCAL - Instrução: 2 GnaQ completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: RUA VICENTE DO REGO MONTEIRO, 49 COLINAS ANHANGUERA - SANTANA PARNAIBA - SP - Telefones: (11)4157-1035

(Residencial) Consultado em: -RDO -Civil

. Partes: - JOSE MARIA BENTO DA SILVA ~ Presente ao plantão - RG: 36358254-SP

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Sim Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Nãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 44 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompieto - CPF: 03639471830 Endereço Residencial: RUA RIQUE ROBA, 929 - PQ LAGUNA - TABOAO DA SERRA SP - Telefones: (11) 9155-6791 '(Residencial) -Consultado em: -ROO -Civil

Condutor: _ RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - Pkesento ao plantão - RG: 237771

14' D.P. PINHEIROS Endereço da delegacia: R DEP LACERDA FRANCO, 372 - PINHEIROS-S.PAULO-SP

'.


rOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

'.

Dependência: 14° D.P. PINHEIROS Boletim No.: 892/2006 2 a Via

Folha :2 Emitido em: 01/02/2006 92:37

JLLPOSCBCJEEFOa[

emitido em 14/03/1996 - Exibiu o RG original I Sim Outros documentos: APRES.IDENT.FUNC. RE 962862-2 Pai: JOAO ROBERTO DOS SANTOS - Mãe: MARIA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS Natural de: GUAIRA -SP - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 04/01/1973 32 anos - Estado civil: Solteiro Profissão: POLICIAL MILITAR - Instrução: 2 Grau completo CPF: 14118307847 - Endereço Comercial': RUA PROF FONSECA RODRIGUES 1655 PINHEIROS - SÃO PAULO - SP - Empresa: POLICIA MILITAR SAO PAULO (la elA. DO 23° BPM) - Telefones: (11}'3023-1125 (Comercial) Consultado em: -'RDO -Civil

Histórico: PRESENTE O POLICIAL MILITAR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS INFORMANDO QUE FOI

ACIONADO A COMPARECER NO LOCAL DOS FATOS E QUANDO CHEGOU TOMOU CIENCIA QUE, POR MOTIVOS RELACIONADOS A NAO AUTORIZAÇÃO DE DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO SEM '. A DEVIDA AUTORlRAÇÃO, HOUVE UM DESENTENDIMENTO ENTRE O FISCAL~DE LINHA DE NOME JOSE FONSECA EVANGELISTA E O PASSAGEIRO DE NOME JOSE'MARIA BENTO DA SILVA, OCASIAO EM QUE, A PESSOA DE NOME JOSE MARIA VEIO A AGREDIR A VITIMA JOSE FONSECA EVANGELISTA.

DURANTE O FATO, POPULARES VIERAM A AGREDIR A PESSOA DE NOME JOSE MARIA BENTO DA SILVA, SENDO QUE , SEGUNDO INFORt~AÇOES DO MESMO, NAO OBSERVOU AS CARACTERISTICAS DOS AGRESSORES. •

A VITIMA JOSE FONSECA EVANGELISTA INFORMA QUE POSTERIORMENTE IRA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, SENDO ORIENTADO QUANTO AO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MESES PARA REPRESENTAR CRIMINALMENTE SOB PENA DE, AO TERMINO DO PRAZO, PERDER O

DIREITO DE PROCESSAR NOS TERMOS DA LEI. JOSE MARIA BENTO DA SILVA INFORMA QUE POSTERIORMENTE IRA TOMAR AS pEVIDAS

PROVIDENCIAS SENDO TAtolBEM FOI ORIENTADO QUANTO AO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MESES PARA REPRESENTAR CRIMINALMENTE.

Exames requisitados: IML Solução:' AG. REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO


14º O.P. PINHEIROS Endereço da delegacia: R DEP LACERDA FRANCO. 372 - PINHEIROS-S.PAUlO-SP

'.

" '.



Dependência: 14° D.P. PINHEIROS Boletim No.: 892/2006 2<1 Via

JOSE FONSECA EVANGELISTA

CARLOS ALBERTO HENRIQUE ESCRIVÃO DE POLICIA

14~ O,P. PINHEIROS

Folha :3 Emitido em: 01/02/2006 02:37

JLLPOSCBCJEEFOa[

LUIS RENATO M.ENDONÇA DAVINI DELEGADO DE POLÍCIA

Endereço da delegacia: R DEP LACERDA FRANCO. 372 - PINHEIROS-S.PAULO-SP



'.

Pep~ndência: DEL .-DEF • HUL. TABOAO DA SERRA

Boletim No.: 1338/2007 2.1 Via

Folha :1 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRLNNPCBCKEEGJ[a

Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida. ,

Natureza(s) : Espécie: Título I - Pessoa (arts. 121 a 154) Natureza: Lesão corporal (art. 129) Consumado

Espécie: Título I - Pessoa (arts. li21 a 154) Natureza: Ameaça (art. 147) Consumado


Local: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 100 ALTURA BANCO BRADESC JD. BOH TEHPO - TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Via pública - Via pública Circunscrição:' 01 D. P. TABOAO DA SERRA


28/10/2007 às 23:00 29/10/2007 às 12:44 29/10/2007 às 12:50

Flagrante: Não

Indiciado:

horas horas , horas

- JOSE MARIA BENTO DA SILVA - Não presente ao plantão - RG: 36358254-SP emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original:, Não Pài: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 45 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Branca - Olhos: Pretos Tipo de cabelo: Liso - Cor do cabelo: Pretos - Comprimo do cabelo: CURTO Compleição: FORTE ---Observações: USA BIGODE Endereço Residencial: RUA APARECIDA GUERINI CRUZ 1 61 - JD CLEMENTIN CEPo 06770-260 - TABOAO DA SERRA - SE (EH FRENTE AO CANECÃO) - Te1 fo (11)7363-1097 (Residencial) Consultado em: -RDO -Civil

DELDEF.MUL TABOAO DA SERRA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS. 679 - C, JD. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000

Telefone: (11)4138-3409

,(

"

".


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ".


Folha :2 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRLNNPCBCKEEGJ[a

Vitima: '- ELIZABETH ANORIM DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 29600922-SP

Exibiu o RG original: Sim - Pai: ADAI~ PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SILVA- Natural de: FLORIANO ~PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 49 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial:' RUA BEN~DITO AFONSO SIQUEIRA1 26 - PQ PINHEIROS CEPo 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP (PROX POSTO SAUDE CSU) - Telefones: (l1) 4139-5862 (Residencial), Relacionamento: 'ENVOLVIMENTO AMOROSO com Indiciado JOSE NARrA BENTO DA SILVA

Consultado em: -ROO -Civil -Criminal

Hi$tórico: Informa a vítima nesta Especializada que namorou com o indiciado por cerca de nove meses estando separada dele há aproximadamente tres meses. Ocorre~que a vítima rompeu o relacionamento pelo fato de que ela descobriu que o indic.iado não estava trabalhando e sim comprando produtos roubados no Largo da Batata no bairro de Pinheiros na capital paulista, dos quais levava para a residencia"da vítima. O indiciado não aceitou o rompimento. e vem agredindo fisicamente e ameaçando a vítima com as seg~.lintes palavras: 11 se voce for na delegacia você não vive mais, vou mandar uns caras te colocarem para fora de sua casa, çonheço muito vagabundo" (SIC). Ocorre que" na data dos fatos, a· vítima estava em via pública quando foi, abordada pelo indiciado do qual agrediu a vítima com puxões de cabelo, soco, derrubando a vítima no chão, restando a mesma lesionada do evento, A vítima informa ainda que nunca registrou ocorrência a respeito de tais fatos pelo motivo de que ele está sempre mudando de endereço, sendo difícil sua localização. A vítima é cient.i.f.icada quanto aos t'ermos da lei 11,340/06 e quanto ao prazo decadencial de seis meses para representação legal, Nada mais,

Exames requisitados:, IML Solução: BO PARA INQUÉRITO


DEl.DEF.MUl. TABOAO DA SERRA Endereço da delegada: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 ~ C, JD. GUACIARA~ TABOAO DA SERRA SP. CEP: 0$783 000

Telefone: (11 )4138-3409

".

, A_.



Dependência: DEL.DEF.MUL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 1338/2007 2<1 Via


CECÍLIA DA SILVA SANTOS LONGO ESCRIVÃ DE POLÍCIA

DEl.OEF.MUl. TABOAQ DA SERRA

Folha :3 Emitido em: 29/10/2007 13:21

LRLNNPCBCKEEGJ[a

FLORALICE DO CARMO N. DA SILVA DELEGADA DE POLICIA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS. 679 - C, JD. GUAcrARA-TABOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783~OOO .

Telefone: (11 )4138-3409



"10 9

Dependência: DEL.POL.EMBU Boletim No.: 4132/2009 2.1 Via

Folha :1 Emitido em: 12/10/2009 12: 20

JNLQNSCBCMEEJH [ [


Natureza(s) :

Espécie: L 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro Natureza: Embriaguez ao volante (Art. 306) Consumado

Local: AV AIMARA, O ALTURA 28 - EMBU - SP Tipo de local: ~ia pública - Via pública Circunscrição: 01 D.P. - EMBU I

Ocorrência: 12/10/2009 às 10:16 horas Comunicação: 12/10/2009 às 11: 09 horas Elaboração: 12/10/2009 às 11:14 horas Flagrante: Não

Indiciado: - JOSE ~mRIA BENTO DA SILVA - Presente ao plantão - RG: 36358254-SP

emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Sim Pai: ARLINDO BENTQ DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Hasculino Nascimento: 11/11/1961 47 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Branca Endereço Residencial: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI; 26 - PQ PlRAJUSSARA TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11) 8512-9598 ,(Residencial) Consultado em: -ROO -Civil

Parte~:

- BENICIO JOSE APARECIDO DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 20173907-SP emitido em 27/01/QOOO - Exibiu o RG origin~l: Sim Pai: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - Hãe: ANDRESA CORDEIRO DOS SANTOS Natural de: S.PAULO ,-SP - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 23/01/1970 39 anos - Est,ado civil: Casado Profissão: PROFESSOR (A) - Instrução: Superior completo '- CPF: 10520008863 Advogado Presente no Plantão: Não - Endereço Residencial: RUA VIRGO I 26 JD DO COLEGIO - EMBU - SP - Telefones: (11)4783-1417 (Residencial) Consultado em: -RDa -Civil

Condutor:

OEl.POl.EMBU

Enderoço da delegacia; R, MARCEUNO PINTO TEIXEIRA, 56 - PO INOUSTRIAl-EMBU-SP, CEP: 06816-000

Telefone: (11 )4704-2020

. ,



Dependência: DEL.pbL.EMBU Boletim No.: 4132/2009 2 a Via

Folha- : 2

Emitido em: 12/10/2009 12:20 JNLQNSCBCMEEJH[[

- ROSEt-iEIRE OLIVEIRA DA SILVA - Presente ao plantão - RG: 4Z308223-$P

emitido em 18/05/2005 - Exibiu o RG original: Sim Pai: WILSON ROBERTO DA SILVA - Mãe: ~MACULADA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA Natural de: S"PAULO -$P - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino Nascimento: 30/12/1984 24 'anos - Estado civil: Solteiro Profissão: GUARDA MUNICIPAL - Instrução: Superior inco~pleto CPF: 33630493823 - Advogado Presente no Plantão: Não Endereço Comercial: ,ELIAS YAZBEK, 840 - CENTRO - EMBU - SP Empresa: GUARDA r4UNICIPAL DE Et-1BU

Consultado em: -RDO -Civil

Veículos: Placa: BKF6638 - Cidade: E~1BU - UF: SP - Chassis: 9BD178226V0477034 RENAVN1: 687155720 - Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX - Tipo: AUTOMOVEL Ano fabricação: 1997 - Ano ~odelo: 1998 - Cor: Azul Combustível: Gasolina - proprietário: ROSANA EVANY DE SOUZA SANTOS Ocorrência: Apreendido - Local: VIA PUBLICA - Segurado: Ignorado Pessoa relacionada: JOSE MARIA BENTO DA SILVÁ Placa: DSH5045 - Cidade: EMBU - UF: SP - Chassis: 9BD17206G83384171 RENAVAM: 945308728 Narca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano fabricação: 2007 - Ano modelo: 2008 - Cor: Prata combustível: ALCO/GASOL

- Tipo: AUTOMOVEL

proprietário: BANCO ITAU SA - Ocorrência: Acidentado - Local: VIA PUBLICA Segurado:' Ignorado - Pessoa relacionada: BENICIO JOSE APA~ECIDO DOS SANTOS

Objetos - (APREENDIDO) Tipo: Equipamentos/matériais dentístico-médico - Subtipo: Tubo de ensaio Qtde: 1 - Marca: LACRE NÚMERO 000314 Observações: TUBO CONTENDO SANGUE EXTRAíDO DO INDICIADO Pessoa relacionada: JOSE MARIA BENTO DA SILVA

Histórico: Comparece nesta unidade policial o condutor acima qualific~do.

informando que foi acionado para comparecer ao local dos fatos onde ocorreu um acidente de trânsito sem vitima (colisão) envolvendo o veículo conduzido pela parte e Q v~iQulo cooctuzido pelo indiciado. Naquele local, o condutor verificou que o indiciado encontra-se aparentemente alcoolizado.

O indiciado autorizou a retirada de sangue sendo ele encaminhado ao

DEl.POl.EMBU

Endereço da delegacia: R. MARCELlNO PINTO TEIXEIRA, 56 - PO INDUSTRIAL-EMBU-SP. CEP: 06816-000

Telelone: (11 )4704-2020

,

".

,



'.

Dependência: DEL.POL.EMBU Boletim No.: 4132/2009 2 a Via

Folha :3 Emitido em: 12/10/2009 12:20

JNLQNSCBCMEEJH[[

pronto socorro Central desta cidade onde foi retirado o sangue . o veículo conduzido pelo indiciado foi apreendido e encaminhado ao

Pátio Fenix nesba cidade uma vez que os documentos não se en,contram em nome do indiciado e não compareceu pessoa habilitada à liberação 90 automovel. O veículo conduzido pela parte fo liberado para ela sendo requisitado exame pericial para este automovel.

Exames requisitados: IC-IML Solução: ENCAMINHAMENTO DP ÁREA DO FATO

DANIEL NATHAN DA ROCHA INAJA GUACIRA M. DE ALMEIDA ESCRIVAO DE POLÍCIA DELEGADO DE POLICIA

DEl.POLEMBU I

Endereço da dolegacla: R. MAACElINO PINTO TEIXEIRA, 56 PO INDUSTRIAL EMBU-$P, CEP: 06816 000 Telelone: (11 )4704-2020

'.

'.




Folha' : 1 Emitido em: 11/03/2009 17:5~

LRLNNPCBCMEEFJJ\ -


Natureza(s) : Espécie: Título I - Pessoa (art,s. 121 a 154) Natureza: Injúria (art. 140) Consumado

Espécie: L 11340/06 Violência Doméstica Natureza: Viqlência Doméstica Consumado

Espécie: DL 3688/41 - Contravenções Penais' Natureza: Vias de fato (art. 21) Consumado

Espécie: DL 3688/4~ - Contravenções Penais Natureza: Perturbação do trabalho oU,do sossego alheios (art. 42) Consumado

Local: EST ~IZAEMON TA~EUTI, O - PIRAJUÇARA - TABOAO DA SERRA - SP Tipo de local: Via pública - Via pública Circunscrição: 01 .D.P. TABOAb DA SERRA

Ocorrência: 11/03/2009 A TARDE Comunicação: 11/03/2009 às 05:19 horas Elaboração: 11/03/2009 às 17:23 horas Flagrante: Não


. emitido em 07/05/2003 - Exibiu o RG original; Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: MARIA VICENTE DA SILVA Natural· de: CAETES -PE - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 47 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 G~au incompleto - CPF: 03639471830 Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Branca Endereço Residencial: RUA APARECIDO GUERINI, 61 - JD. CLEMENTINO TABOAO DÁ SERnA - 8P (rG~~JA SVANGELICA) - TelefoOês: (11)0000-0000 (Residencial) - Obs.: ALEGOU NÃO POSSUIR ;

. Consultado em: -ROO -Civil

DEl.OEF.MUl. TABOAO DA SERRA

Ende(oço da delogacla : ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C, JD. GUACIARA-TASOAO DA SERRA-SP. CEP: 06783-000

Telelon.: (11]4138-3409

'.



".


Folha :2 Emitido em: 11/03/2009 17:55

LRLNNPC·BCMEEFJj \

Vitima:

- ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 29600922-SP Exibiu o RG original: Sim - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento: 09/02/1958 51 anos - Estado civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2 Grau completo - Cutis: Branca Endereço Residencial: TRAV. BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 - PQ. PINHEIROS CEPo 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)4139-5862 (Residencial), (11) 8317-4478 (Residencial), Rela~ionamento: UNIAO ESTAVEL com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA Consultado em: -RDQ -Civil -Criminal

Testemunha: - NÃO HÁ - Não presente ao plantão - Exibiu o RG original: Não

Sexo: Ignorado

Histórico: Presente a vítima informando que viveu maritalmente com José Maria Bento da

I Silva por um período de doís anos, o casal não possui filhos em comum. Que, a convivência não era harmônica, devido o mesmo ser dado a atos ilícitos que não eram aceito pela vitima, assim, acabou mandando-o embora, ele saiu de casa, mas nunca aceitou a separação e constantemente liga para sua pessoa, a segue em todos os lugares, nessas ,oport.unidades a ofende de:" PUTA; PIRANHA; VAGABUNDA SE

VOCE ARRUMAR OUTRO MACHO EU MATO yOCÊ E ELE u (sic); Que, JOSÉ MARIA é dado ao vicio de bebidas alc06licas e é pessoa violenta t em duas oportunidades lhe agrediu, tendo elaborado apenas uma ocorrência em face dele. Que, nesta data, estava no ponto de ônibus quando o indiciado chegou e perguntou: n TÁ FAZENDO PONTO AQUI?" si c) , ela nervosa disse:" VAI PARA O INFERNO"(sic) , ele passou a indagar da vítima porque não atendia suas ligações, começaram"-a se desentender, ela tentou ir embora, quando ele a puxou pelos cabelos, ela gritou, nesse interim ele a empurrou e foi embora, sem, contudo, lesioná-la. Que 'a declarante é cientificada quanto aos termos da lei 11.340/06, ela deseja que JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA mantenha uma certa distancia de sua pessoa, quanto ao prazo decadencial de seis meses'para representação legal, desde já ela manifesta o interQsse em prQc63sá-lo criminalmente pelos crimes que praticou. Nada mais.

DELDEF.MUL. TABOAO DA SERRA

Endereço da delegacIa: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JO. GUACIARA-TABOAO DA SERRA-8P._. CEP: 06783-000

Telelone: (11 )4138-3409

"

".

".



(1:;-9

".

Dependência: DEL.DEF.r.1UL. TABOAO DA SERRA Boletim No.: 353/2009 2 a Via

Folha :3 Emitido em: 11/03/2009 17:55

LRLNNPCBCMEEFJJ\

Solução: BO PARA INQUÉRITO

Confere(m), assina(m) e recebe{m) uma via


r~ARIA DA CONCEIÇÃO R. SOUSA ESCRIVÃO DE POLICIA

DEl.OEF.MUl. TABOAO DA SERRA

GINA ALVES DO ROSÁRIO DELEGADO DE POLÍCIA

Endereço da delegacia: ESTRADA DAS OLARIAS, 679 - C. JD. GUACIARJ)-TABOAO DA SEARA-SP. CEP: 06783 000

Telefone: (11)4138-340S

".

",



'.

Dependência: 01 0 D.P. TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 za Via

Folha :1 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEEIIa_


Natureza{s) : , Espécie: Titulo I - Pessoa (arts. Natureza: 'Lesão corporal (art 129 Consumado

121 a 154) § 9·°)


Local: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, 26 VIELA - - PQ P,NHEIROS CEP: 06766-160 - TABOAO DA SERRA - SP

Tipo de local: Residência - Casa Circunscrição: 01 D.P. TABOAO DA SERRA

Ocorrência: 19/04/2010 às 19:20 horas Comunicação: 19/04/2010 às 21:31 horas Elaboraçã~: 19/04/2010 às 21:39 ·horas Flagrante: Não


emitido ~m 07/05/2003 - Exibiu o RG original: Não Pai: ARLINDO BENTO DA SILVA - Mãe: NARrA VICENTE DA SILVA Natural ,de: CAETES -PE -- Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 11/11/1961 48 anos - Estado civil: Divorciado Profissão: MOTORISTA - Instrução: 1 Grau incompleto - CPF: 03639471830 Cutis: Branca - Olhos: Pretos - Tipo de cabelo: Liso Cor do cabelo: Pretos - Compleição: ,FORTE Endereço Residencial: R APARECIDA GUERINI CRUZ, 61 - JD CLEMENTINO CEP: 06770-260 - TABOAO DA SERRA - SP - Telefones: (11)7363-1097 (Residencial) - Relacionamento com a família: REGULAR Consultado' em: -RDO -Civil

Vitima: - ELIZABETH AMOR IN DOS SANTOS - Não p:çesente ao plantão - RG: 29600922,-SP

Exibiu o RG original: Não - Pai: ADAIL PEREIRA DA SILVA Mãe: NEUZA AMORIM DA SILVA - Natural de: FLORIANO -PI Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Feminino - Nascimento:

01 9 D.P. TABOÃO DA SERRA

Endereçoóa delegacia: AV JOVrNA DE CARVALHO DAU, 233 - CENTRO-TABOAQ DA SERRA-SP. CEP: 06754-200

Telefone: (11)4701-2233 '

'.

"

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA·

POLÍCIA CIVIL DO ESTAf)O IJI1l jjM 1"\01.0

Depenqência: 01° D.P. TABOÁO DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 2 a Via

Folha :2 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEElIa_

52 anos - Estado·civil: Separado - Profissão: VENDEDOR (A) Instrução: 2. Grau completo - Cutis! Branca Endereço Residencial: R BENEDITO AFONSO SIQUEIRA1 26 - PQ PINHEIROS CEP: 06766-160 - TABOAO DA SERRA - 'SP - Telefones: (11)83l7-4478 (Residencial) - Relacionamento com a família: BOM, Relacionamento: UNIAO ESTAVEL com Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA Consultado em: -RDO -Civil -Criminal

Testemunha: - CARLOS . AUGUSTO N-1ARANTE - Presente ao plantão - RG: 29912069-SP

emitido em 07/08/2003 - Exibiu o RG original: Não Outros docume~tos: RE 07133 - Pai: CARLOS HENRIQUE AMARANTE Mãe: EDINAR ROCHA AMARANT~ - Natural- de: S.PAULO -SP Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino - ~ascimento: 08/03/t984 26 anos - Estado civil: Solteiro ~ Profissão: GUARDA MUNICIPAL Instrução: 2 Grau completo' Consultado em: ~RDO -civil

Condutor: - JURACI MARCELINO DOS SANTOS - Presente ao plantão - RG: 22695874-SP

emitido em 19/01/2001 - Exibiu o RG original: Não Pai: RAIMUNDO MARCELINO DOS SANTOS - Mãe: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS Natural de: EMBU -SP - Nacionalidade: BRASILEIRA - Sexo: Masculino Nascimento: 04/11/1969 40 an'os - Estado civil: Casado Profissão: GUARDA CIVIL METROPOLITANA - Instrução: 2 Grau completo CPF.: 12559259818 - Endereço Comercial: RUA ADOLFINO ARRUDA CASTANHO, 55 BOM TEMPO - CEP: 06763-180 - TABOAO DA SERRA - SP - Empresa: BASE GCM Telefones: (ll) 0000-1532 (Comercial) Consultado em: -RDO -Civil

Histórico: APRES. GCM

Noticiam os guardas civis que foram acionados para atenderem ocorrência no PS Antena, onde foi socorrida pela Unidade de resgate do SAMU, uma mulher apresentando ferimentos diversos, que relatou ter sido agredida por seu companheiro. Em companhia da filha da vitima compareceram ao local e constataram que a residência apresentava sinais de violência em seu interior, havendo inclusive uma garrafa quebrada. A vítima permanece es.tável e em observação naquele nosocômio, não sendo o autor localizado. Foi solicitado concurso da ~.

o'l Q D.P. TA80ÁO DA SERRA

Eodereço da delegacia: AV JOVINA DE CARVALHO DAU. 233 - CENTRO-T A80AO DA SERRA-SP. CEP: 06754-200

Telefone: (11)4701-2233


POLicIA CIVIL DO'EST~O b~ _K~ ~AU~~

Dependência: 01° D.P. TABOÃO DA SERRA Boletim No.: 3296/2010 2 a Via

Folha :3 Emitido em: 19/04/2010 21:49

JNLSOSCBDDEElIa_-.,

Polícia Técnica Científica, para realização de exame pericial no local. Saliente-se que consta registro anterior na DDN de Taboão da Serra, BO 353/2009, em 03/11/2009.

Exames requisitados: IC-IML Solução: APRECIAÇÃO DO DELEGADO TITULAR

RICARDO NORONHA MINE LISETE DE SOUZA ANCHESCHI ESCRIVAO DE POLICIA DELEGADA DE POLÍCIA

01' O.P. TABOÃO OA SERRA Endereço da delegacia: AV JOVINA OE CARVALHO OAU, 233 - CENTRO-TABOAO OA SERRA-SP. CEP: 06754-200 Telefone: (11 )4701~2233 .

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAL DE TABOÃO DA SERRA/SP Rua Victor Campisi n° 100 - Pq. Industrial das Oliveiras - Tel: 4787-3613-4135.4559

PllPllNDÊNCIA: EPML DE TABOÁO DA SERRAlSP LAUDO N" 2196110 BO. N" 3296/10 IP: 129/10 Remeler para: DELEGACIA DE POLíCIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SEHRA

Marilene LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - LESÃO CORPORAL

Aos vinte e oito dias de abril de dois mil e dez nesta cidade de TABOÃO DA SERRNSP, a fim de atender a requisição doe a) doutore a) Gina Alves do Rosário - Delegado( a) de Polícia, o infra-assinado, ,doutor médico-legista do Instituto Médico-Legal, procedeu ao exame de corpo de delito em

"'ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS'"

para responder aos quesitos seguintes: Primeiro - Há ofensa à integridade corporal ou à st1.úde do examinado? Segundo - QU81a natureza do agente, instrumento ou meio que 8 p.roduziu? Terceiro - Foi produzida por meio de veneno. Jogo, explosivo, asfixia, torlura ou por oulro indo insidioso ou ente1? (Resposta especificada). \ Quarto - Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias; ou perigo de vida; ou debjli~de pennanente de membro, sentido ou função; ou antecipação de parto? (Resposta especiticada). Quinto - Resultará -jncapacidade permanente para o trnbtdlto. ou enfermidade incurável; ou perda ou inutilização de membro. sentido ou ftmção; ou defoffilidade pennanente ou abortamento? (Resposta cspeciticad~).

Realizada a perícia, passam a oferecer o seguinte laudo: QUALIFICACÃO: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, nascido em 09102/58, brasileira, natural de Floriano-PI, filho de Adail Pereira da Silva e de Neuza Amorim da Silva, residente à Travessa Benedito Afonso Siqueira, nO.26 - Bairro: Pq. Pinheiros - Taboão da Serra-SP. HISTÓRICO: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, 52 anos de idade.· Vítima de tentativa de homicídio. com anna· branca, em 19/04/10 às 18:00 horas. Atendido no Pronto socorro Municipal da Antena, sendo removida para o Hospital Geral de Pirajussara, onde foi submetida a cirúrgia de ossos da face. DESCRlCÃO: ao exame externo observamos: 1) curativo oclusivo não removido, de contorno frontal esquerdo; 2) equimoses arroxeadas em:- a) hemiface esquerda; b) periorbicular direita; c) ombro e contorno posterior de braço esquerdo em toda sua extensão; 3) ferimentos

. suturados com fios de nylon em:- a) perioral direita de 2,0 cm; b) ombro anterior em número de duas, transversal, a superior de 5,0 cm e a inferior de 2,0 cm; c) peitoral direita de 1,0 cm; d) base dorsal direita de 1,0 cm. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO: Do observado e exposto concluímos que a vítima deverá submeter-se a exame complementar direto após decorridos 90 dias, com relatório da buco maxilo facial. RESPOSTAS AOS QUESITOS: Ao primeiro: sim; Ao segundo: agente pérfuro-contundente; Ao terceiro: não; Ao quarto: deverá submeter-se a examf' complementar direto após decorridos 90 dias, com relatório da buco, maxilo facial; Ao quinto: deverá submeter-se a exan1e complell]entar direto após decorridos 90 dias, com relatório da buco maxilo facial. Nada mais havendo, encerro o presente laudo. .

. ~ DR. PAULO JABAHY FERRAZ MÉDICO-LEGISTA eRM.: 36.781.

'\

Taboão da Serra, 19 de maio de 2010 .

•

' :'" ,suel'mUdU ti. g"'"tI~ t!ou NOIlÓdu. tlu Sgllll\'unça pÚhU,," Polícia Civil do Estado de São Paulo = Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão di' Serra

'.~" . . ~ . . .

Intimação n° 329/2010

Ao Sr.: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS,

De ordem da Sra, Dra, Delegada de Policia da Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra/SP, intimo a Vossa Senhoria a comparecer nesta Unidade Policial no dia 09/06/2010 às 15hOOmin, para prestar esclarecimentos referente ao Inquérito Policial n° 129/10, munido de cédula de identidade original.

Importante: ,

COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO SUJEITO AS PENAS DA LEI

Ar!. 330 do C.P,P.

Taboão da S Ta, 27 de maio de

-,

-,

-,

-,

•

'. S@c'utudutiun;.u,Llo d". N~gºolQ. <.iª Sog\Jl'onçn PÍlbliç. Polícia Civil do Estado de São Paulo =- Delegacia de polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra . ." ,


Ao Sr.: ELAINE KADIVAIAS SANTOS

De ordem da Sra, Dra, Delegada de Policia da Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra/SP, intimo a Vossa Senhoria a comparecer 'nesta Unidade Policial no dia 14/06/2010 às 15hOOmin, para prestar esclarecimentos referente ao Inqllérito Policial nO 129/10, munido de cédula de identidade original.

Importante:


Art. 330 do C.P.P. ....

e.. ... SOtl'ottu'ln «o Eswd.., dQ9 Negócios dn Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo

.. Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra ~ ti r \ . "


Ao Sr.: JAIR VERISSIMO DOS SANTOS

, De ordem da Sra, Dra, Delegada de Policia da Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da SerralSP, intimo a Vossa Senhoria a comparecer nesta Unidade Policial no dia 14/06/2010 às 15h30min, para prestar esclarecimentos referente ao Inquérito Policial nO 129/10, munido de cédula de identidade original.

Importante:


Ar!. 330 do C.P.P.

lO,

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA , PÚBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA

SERRAlSP Estrada das Olarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

ORDEM DE SERVIÇO /10 CARACTERÍSTICAS DA OCORRÊNCIA

Boletim nO: 3296120 I O Flagrante: Não Natureza: Homicídio Tentado (mt. 121, inciso c/c art. 14, inciso II do CP. c/c Lei 11.340/06 . Local. : Rua Benedito Afonso Siqueira, 26 - viela Elaborado em : Em 19/04/2010 às 21:31h Data Ocorrência: Em 19/0412009 às 19:20h Data Comunicação: Em 19/04/2009 às 11:39h

DAnOS DA PESSOA , VíTIMA: ELIZABETH AMORIM nos SANTOS, RG 29600922 - SI', filho de

ADAIL PEREIRA DA . SILVA e de NEUZA AMORlM DA SILVA, natural de FLORIANO -1'1, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Feminino, pele Brmlca, nnscido(a) em 09/0211958, com 52 anos de idade, estado civil" Separado, profissão VENDEDOR(A), grau de instruyão 2 Grau completo, residente a TRAV, BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, nO. 26, no bairro PQ. PINHEIROS, na cidade TABOAO'DA SERRA - SP, CEP 06766-160,

. telefone(s)(ll) 41395862, .(11) 83174478

AUTOR: JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 - SP, CPF 0363941l830, filho de ARLINDO BENTO DA SILVA e de MARIA VICENTE DA SILVA, natural de CAETES -PE, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Masculino, pele Branca, nascido(a) em 11/11/1961, com 47 anos de idade, estado civil Divorciado, profissão MOTORISTA,. grau de instrução I Grau incompleto, residente a RUA APARECIDO GUERINI, nO. 61, no bairro 10. CLEMENTINO, na cidade TABOAO DA SERRA - SI', (IGREJA EVANGELICA), telefone: 73631097

NATUREZA DA INVESTIGAÇÃO

Deverão os Senhores Investigadores efetuar diligências a fim de localizar, qualificar e apresentar, em cartório, eventuais teste linhas ue ha' am .. "senciado os fatos ou ue" tenham l'"sen iad uais nel' e I'cv"ros havidos entre ELIZABETH " JOSÉ MARIA. Nada mais .. "

Prazo: 10 (dez) dias

• ,

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POL.IOIA CIVIL. 00 EiSTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLlGIA DE DEFeSA DA MULHO'" ali YAUeAD tu, ~~"~AI'" Estrada das Olarias, 670, Jd. Guacfara-TS- Fone: 4138·3409,

SAO

Aos 27 do m' de maio do ano 'dois mil e dez, faço estes autos conclusos Sra. Dra. GINA ALVES ° ROSARIO, D egada de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Simone Rufino, E. 'l'Ívã de Policia que o digitei e providenciei a impressão.

'--..

I.P. n° 129/2010

C. Hoje

. Junte-se aos autos o antecedentes criminais de JOSÉ MARIA 'e o laudo de exame de corpo de delito n° 2.196/2010 de ELIZABETH.

Intime-se ELIZABETH para que, estando em cartório, seja-lhe entregue requisição para se submeter a exame complementar e seja procedida nova oitiva, inclusive para que ela informe eventual paradeiro de JOSÉ MARIA.

Ademais, intime-se as testemunhas JAIR e ELIANE para que prestem esclarecimentos a respeito de indícios que indiquem a presença dé JOSÉ MARIA naquela data e residência.

Expeça-se' ordem de serviço pa a ~ Srs. Investigadores diligenciem até o local dos fatos e tente I tfa!izal' qualificar e apresentar eventuais testemunhas que já tenham pres ciad ou tenham ouvido entreveros havido entre as partes .

I.--~ECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLlCA- -

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO _ ' . DELEGACIA DE POLICIA OI! OSP58A {)A MULMI!Ii. Dt! 'r'ASO~O t>A flttttt(NOP

, . Estrada das Olarias. 670, Jd. Guaclara-TS- Fone: 4138·3409

Por deI1'adeiro, levando-se em conta que o laudo de exame de corpo de delito de ELIZABETH sugere que ela tenha sofrido lesão corporal de natureza grave, vez que terá

O

que se submeter a exame éomplementar e, ainda, tendo-se em vista que, apesar de terem sido realizadas diversas diligências, não foi possível efetuar a prisão temporária de JOSÉ MARIA, encaminhe-se este procedimento a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra para que o r. Juízo aprecie a representação da Autoridade Policial subcritora deste no sentido de RENOVAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM FACE DE JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA (fls. 40) que se encontra em local incerto e não sabido.

. /1 Taboão da Serra, 27 d\l maio,de 2010

/ / ,

/ . /

TIDÃO

N mesma data supra, rec bi os presentes autos em cartório do que para constar, lavro e te termo e CERTIFIC que dei cumprimento ao respectivo despacha0 Eu, Simone ufino, Escrivã que di tei e providenciei a impressão.

'VIS'])I !Em 31 de 'Maio de 2010,jaço vista destes autos ao.

(j)(j). (]Xl(O'M O'TOqz (])!E JV S'TI çJl. !Eu'--____ !Escrevente 'Técnico Su6screvo.

cP.\:" I

Carmen Pavão camUo da Silva Promotora de Justiça

· ,':),i J "IU / /

CONCLUSÃO

faço estes autos conclusos ao(à) MM.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca ,)3J>'lf8i'SP, Dr('). FLAvIA CASTELLAR OLlVERIO

:::-:-:=-:;--11------- (Marli Rocha de Brito Silva), Escrevente Chefe, Matricula n'. 99882/9, subscrevi.

Autos n' 1078-2010

Trata-se de representação efetivada pela Autoridade Policial pela renovação da validade do mandado de· prisão temporária, tendo a Ilustre Representante do Ministério Público manifestado favoravelmente.

Decido.

Na esteira da já lançada a fi. 39, levando em conta que continuam presentes todos os requisitos, renovo a prisão peça-se novo mandado. .

Anote-se no mandado de prisão que os presos temporários, a quem a Autoridade Policial informará os direitos constitucionais, de acordo com o artigo 2', §6', da Lei 7.960/89, deverão permanecer obrigatoriamente separados dos demais detentos, segund o artigo 3' da mesma Lei, bem como que, decorrido o prazo da detenção temporária, não have do representação de prorrogação da prisão temporári o representação da prisão preve iva, deverão eles ser Imediatamente colocados em IIbe a , espeito ao artigo 2', §7', da Lei . 7.960/89

."

FLAvlACAS AR OLlVER

Juiza de

DA'TA y ,~ ...•.• , 'Ôtp

$. - . - . '{, ~~

lavro este termo. Eu, impressão.

Secretaria de Estado dos Negócios dqSegurança Pública Polícia Civil do Estado de Sãó Paulo

lDelegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Aos 04

l.P n° 129/10

Comigo hoj e.

Determino a Sra. Escrivã de Polícia, de meu cargo, que junte aos autos relatório exarado pelo setor de investigação.

Taboão da Serra, 04 de junho de 010.

TIDÃO

a mesma data s ra, recebi o presente autos em cartório do que para constar lavro este termo e ERTIFICO que d i cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Simone Rufino, Escrivã de Polí 'a qu digitei e pr videnciei a impressão.

'.

)0.(1

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 0 POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA'DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA

ORDEM DESERVIÇO NÚMERO 213/2010

BO número 3296/2010 Natureza: Homicídio Tentado Local dos fatos: Rua Benedito Afonso Siqueira, 26, viela, Taboão da SerralSP

Vítima: Elizabeth Amorim dos Santos, RG 29,600.922 - SP

Autor: José Maria Bento da Silva, RG 36.358.254 - SP

Escrivã(o): Adriana


Dando cumprimento a determinação de Vossa Senhoria intimei as pessoas de Elaine Kadivaias Santos, e, Jair Veríssimo dos Santos moradores da Rua Benedito Afonso Siqueira, 103, Taboão da SerralSP apontados pela vítima Elizabeth como testemunhas dos desentendimentos entre a vítima e autor.

Nada mais a relatar subscrevo-me respeitosamente.

Taboão da Serra, 04 de Junho de 2010:

~~. , Eduardo A da A ~uerra

Investigador de Policia

PODER JUDICIÁRIO sAo PAULO

Juizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRNSP Rua Mário latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboâo da Serra/SP - CEP: 06767·230 - Fone: 4787-3813 Fax: 4786-5499 e

mail-laboã[email protected]áriodeatendimento: segunda a sexta -feira, em d!as de expedfento forense' das: 9 às 19 horas para advogados -das 10 às 19hs para estagiários de dIreito 12:30 às 19:00 horas para público em geral

Processo n' 609.01.2010.005210·0 Controle n' 1078/10 Autor: JUSTiÇA PÚBLICA I.P 129/10 - Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra


A Ora. FLAVIA CASTELLAR OLIVEIRO, MM' Juiza de Direito do Oficio Criminal de Taboão da Serra/SP.

na forma da Lei, MANDA a qualquer Autoridade Policial e seus agentes a quem for este apresentado, que

prenda e recolha o(a) investigado(a), I JOSE MARIA BENTO DA SILVA. RG 36.358.254 SSP/SP, RG

26.064.270·8, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a),

nascido(a) em 11/11/1961, DivQrciado. grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor

Branca,. natural de Caetes • 'PE, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Aparecida

Guerrini Cruz, 61 • Jd. Clementino . Taboão da Serra· SP, CEPo 06770260, Residencial: Estrada

Kizaemon Takeuti .. 26 • Pq. Pirajusaara . Taboão da Serra· SP, telefone(s): Celular· wap: (11) 7363·

1097, Celular· wap: (11) 8512·9598, em virtude de ter sido decretada a sua PRtSÃO TEMPORÁRIA, pelo

prazo de 30 (trinta) dias, com base na Lei n° 7.960, de 21 de dezembro de 1989, devendo a Autoridade

Policial comunicar incontinenti à este Juizo a data da prisão e providenciar exame de corpo de delito na

oportunidade da prisão e ao final das diligências, com remessa oportuna dos respectivos laudos a este

Juizo, observando-se ainda o disposto nos parágrafos 4' e 2', doartigo 2°, da supracitada Lei (entrega de

uma via ou cópia do mandado ao(a) investigado(a) como nota de culpa .e efetivação da prisão após

expedição do mandado judicial),·após a prisão a Autoridade Policial informará ao(a) preso(a) dos direitos

previstos no artigo 5° da Constituição Federal, devendo o(a) averiguado(a) permanecer separado dos

demais detentos. Decorrido o prazo assinado, deverá o preso(a) ser posto incontinenti em liberdade, salvo

na hipótese de prorrogação da prisão pr~ventiva. O presente mandado tem validade de trinta dias, e é

expedido requerimento da Delegada de Policia da a Mulher de Taboão da Serr . Cumpra·

o as penas da lei. Dado e pass ~o

'''lJ~"",,_Vernice R. de Aguia, mal. 307.495·3, e

-f-I-""-___ ,Anabela Diretora

FLAVI

Certifico e dou fé ser utêntico a sinalura da Ora FLAVIA CASTELLA OUVE , MM(" ) Jufza de Direito do Oficio S./i inal d omarca Taboâo da SarralSP. TabOãol Serr, 2 de junho de 2010.

Anabela Ap~r da Naporano Diretora de S ço - mato 98.502-1

• - . " .~


1Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Talioão da Serra

o

estes autos conclusos a Sra. Dra. Gina Alves lavro este termo. Eu, Simone Rufino, impressão.

LP nO 129110

Comigo hoje.

j t j

o

Determino a Sra. Escrivã de Polícia, de meu cargo, que 'junte • aos autos declarações em aditamento de ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS e requisição de exame de corpo de delito complementar expedida para a mesma.

Taboão da Serra, 09 de junj}0' de 2010 .

que para constar lavro este termo Simone Rufino, Escrivã de P

.l/ ,.. .//

.,/

upra, recebi o presente autos em cartório do ei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, rovidenciei a impressão.

-,

'.


•"

- --"Jl':;:.- . Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

- _. TERMO DE DECLARAÇÕES

EM ADITAMENTO I.P n Q 129/10

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Taboão da ' Serra, onde se achava a Dontora Gina Alves do Rosário, Delegada de Polícia, respectiva, -·comigo Escrivã de seu cargo, ao final assinado, compareceu:

ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29.600.922-2 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORIM.DA SILVA, natural de FLORIANO-PI, uacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09102/1958 com 52 anos, estado civil SEPARADO, cor branca, residente na RUA ADELlO GONÇALVES, 277 - JARDIM MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SP, FONE: 6273-3679 (cel). Sabendo ler e escrever, declarou que: comparece nesta Delegacia de Polícia ,a fim de ateÍlder intimação da Autoridade Policial e informa que JOSE MARIA continua em lugar incerto e não sabido; que esclarece que nenhum vizinho.presenciou o momento que JOSE MARIA a agrediu; que, segundo a declarante, a testemunha ELIANE viu JOSE MARIA no portão; que quando ELIANE chegou ela perguntou a declarante o que estava acontecendo e porque ela se encontrava toda ensanguentada; que JOSE MARIA respondeu a ELIANE que não estava acontecendo nada, que a declarante estava passando mal e que ele ia pegar o carro para socorre-Ia; que JOSE MARIA entrou novamente na casa da declarante pegou um bolo de chave, a faca que ele usou para atingi· la, abriu o portão e foi embora; que quando JAIR chegou JOSE MARIA já tinha ido embora; que neste ato, a declarante recebe a requisição de exame de corpo de delito complementar ao laudo 2196/10; Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Nada mais havendo a tratar ou a relatar, determinou a Autoridade o encerramento do presentjr-ihmo que, após lido e achado conforme, vai por todos. devidamente assinado,--·-incl~sive por mim, Simone Rufino, Escrivão de Polícia qué parcialmente o Qigit~~~~/>' ( C?-... Autoridade ~ /,(

Declarante: • ]/-) --r o L-

Escrivã:

)J~ 9

•

SECRETAIUA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANCA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÁO DA SERRA

REOUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO

limo. SI'. Diretor do Instituto Médico Legal de TABOÃO DA SERRA .solicito a Vossa Senhoria, providências no se~tido de determinar a perícia abaixo solicitada:

B.O nO 3296/10 -1 DP de Taboão/ I.P 129110 Data da Ocorrência: 19/04110 às 19:20 Natureza: Homicidio Tentado

DADOS DA VÍTIMA

ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, RG 29.600.922-2 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORIM DA SILVA, natural de FLORIANO-PI, nacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09/02/1958 com 52 anos, estado civil SEPARADO, cor branca, residente ná RUA ADELlO GONÇALVES, 277 - JARDIM MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRAlSP: FONE: 6273-3679 (cel).

Solicito ao médico que me atendeu, ou Diretor do P.S. ou Hospital, cópia de meu prontuário médico, . ficha clínica ou similar, bem como autorizo expressamente, sua revelação ou divulgação à Autoridade Policial competente, que a utilizará tão somente, se for o caso para fins de elaboração de exame de corpo de delito.


"I) /i/~;:</!' //

/ (-, - -

GINA ALVES DO'ROSÁRIO ~9aide' Polícia

•

•

- JJ4 Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública G

Polícia Civil do Estado de São Paulo •. Departamento <ie pOlíCia, Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO "

Délegacia Séccional de Polícia de Taboão da Serra 7 . " Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra < .. ~<.

C O NCL,IJSi\B

Aos 14 dias 'o mês de junho o ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Dra. Gina Alves do R sário, Delegada e Policia, do que para constar, lpvro este termo. Eu, Simone Rufino, crivã de Polici que o digitei e providenciei a impressão.

LP nO 129/10

Comigo hoje.

Determino a 'Sra. Escrivã de Polícia, de, meu cargo, que certifique o contato telefônico realizado pela vítima ELIZABETH AMORIMDOS SANTOS.

DATA CERTIDÃO

Na mesma ata supra, recebi o presente autos em cartório do que para constar lavro este te mo e CERTIFlC que dei cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Simone Ru fino, Escrivã . e Polí ~ dig tei e provideI]ciei a impressão.

,

, ,

Secretaria de Estado dos Negc5cios da Segurança Pública ' Polícia Civil do Estado de São Paulo e=

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da SelTa =

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra 4,,-:-:'

CERTIDÃO

. Eu, Simone Rufino, Escrivão de Polícia, lotada na DGP, chissificada no DEMACRO, em exercício nesta Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra, no uso das minhas atribuições legais,

CERTIFICO E DOU FÉ que, ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS, efetuou contato telefônico com esta Unidade Policial e informou que as testemunhas ELAINE e JAIR foram viajar e só retornaram no dia 04 de julho, motivo pelo qual eles não vão comparecer para atenderem a intimação que esta agendada para hoje respectivamente ás 15hOOmin e 15h30min.

O referido é verdade e dou fé.

Taboão da S ~ d~ e 2010.

".

•


Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra


c O N C túS-Â'\

Aos 16 ias do mês de ju_n~o do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Ora. Gina Alves O Rosário, Deleg \la de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Simone Rufino, E 'vã de P icia que O digitei e providenciei a impressão.

LP nO 129/10

Comigo hoje.

Determino a Sra. Escrivã de Polícia, de meu cargo, que junte aos autos reqmslçao de exame de corpo de delito complementar expedida para a vítima ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS devidamente recibada pelo IML de Taboão.

Taboão da Serra, 16 d~jufih~ de 2010. ,

///' ,r

)/ .. ·//7 . /'--/ . //./. / /Oljla·Alves ctg)i~á.rio l belegada.de PollCla

~.

ATA e CE·

Na mesma data su a, recebi o presente autos em cartório do que para constar lavro este termo CERTIFICO que de cumprimento ao respectivo despacho. Eu, Simone Rufino, Escrivã de Po 'cia ~gitei e pr videnciei a impressão.

•

•

•-:~

--- . ... , .,

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO


I


limo. Sr. Diretor do Instituto Médico Legal de TABOÃO DA SERRA Solicito a Vossa Senhoria, providências no sentido de determinar a perícia abaixo solicitada:

NATUREZA DA PERÍCIA: EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR AO LAUDO 2196/2010 Passou pelo Pronto Socorro: Sim, PS ANTENA E HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA

CARACTERÍSTICAS DA OCORRÊNCIA

B.O nO 3296110 - 1 DP de Taboão/ I.P 129/10 Data da Ocorrência: 19/04/10 às 19:20 Natureza: Honücidio Tentado

cPMLTS-LAUDQ~.

'i

ELIZABETH AMORlMDOS SANTOS, RG 29.600.922-2 SSP/SP, filha de ADAIL PEREIRA DA SILVA e NEUZA AMORIM DA SILVA, natural de FLORIANO-PI, nacionalidade BRASILEIRA, nascida aos 09/02/1958 com 52 anos, estado civil SEPARADO, cor branca, residente na RUA ADELIO GONÇALVES, 277 - JARDIM MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRAJSP. FONE: 6273-3679 Ceei).

Solicito ao médico que me,atendeu, ou Diretor do P.S. ou Hospital, cópia de meu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como autorizo expressamente, sua revelação ou divulgação à Autoridade Policial competente, que a utilizará tão somente, se for o caso para fins de elaboração de exame de corpo de delito.


/ /Í

Escrivão de Polícia

I~

-,

•

l!l- SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

I ~ ------ -_.--- ---- .. -----.. _~-----,--------------...

- DELEGACIA DE POLICIA De DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP ~ ~ --;::;;- Estrada das Olarias, 670, Jd~ Guaciara·TS· fone: 4138·3409

CONCLUSAO

Aos 21 do mês de junho do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos Sra. Dra, GINA ALVES DO ROS!\~10;-Qewda-de-Policia, do que para constar; lavro este termo. Eu, M5Iriâj!!l-Co!1êé'ÍçãO R. Sousa, Escrivã de Policia que o digitei c providenciei a impre.aSã~ _ -

I.P. nO 12911 O

C. Hoje

Expeça-se ordem de serviço a fim de que os Srs. Investigadores intimem ELIANE e ELIZABETH para que sejam apresentadas, em cartório, na mesma data, uma vez que será realizada a ACAREAÇÃO entre as duas.

que para constar, despacho. Eu, impressão.

Após, voltem-mec'ls.

,/

Taboão da Serra, 21'deJunl)o-pe 2010 , t ./ '/-/':/ "~> ; /~ GINAALVES'DO ROSARIO '

Delet'táda de l)'lÍeia

I' DATA e~TIDÃO

;

Na mesma data supra, recebi os presentes autos em eartó.riJLdo-,~ lavro este termo e CERTIFICO que j!!i.lnm.!J!ílliwllti ao respectivo Maria daConceiçã~ R. So~vã-fqUe digite' providenciei a

,.~' ~ SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA

PÚBLICA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SER'RAlSP

Estrada das Olarias, 670, Jd, Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

ORDEM DE SERVIÇO /10 CARACTERÍSTICAS DA OCORRÊNCIA

Boletim nO: 3.296/2010 Flagrante: Não Natureza: Homicídio Tentado (art. 121, inciso c/c art. 14, inciso II do C.P. c/c Lei 11.340/06 Local , Rua Bencdito Afonso Siqueira, 26 - viela Elaborado em : Em 19/04/20 I O às 21 :31h Data Ocorrência: Em 19/04/2009 às 19:20h Data Comunicação: Em 19/04/2009 às 21 :39h

DADOS DA PESSOA VÍTIMA: ELIZABETH AMOlUM DOS SANTOS, RG 29600922 - SP, filho de ADAIL PEREIRA DA SILVA e de NEUZA AMORIM DA SILVA, natural de FLORIANO -PI, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Feminino, pele Branca, nascido(a) em 09/0211958, com 52 anos de idade, estado civil Separado, profissão VENDEDOR(A), gran de . instrução 2 Grau completo, residente a TRA V. BENEDITO AFONSO SIQUEIRA, n°. 26, no baino PQ. PINHEIROS, na cidade TABOAODA SERRA - SP, CEP 06766-160, te1efone(s) (11)41395862, (11) 83174478

TESTEMUNHA: ELIANE KADIVAIAS SANTOS, RG 33.655.984 - Rna Bendcito Afonso Siqneira, 103 - Pq. Pinheiros - TS - fone 74584018

AUTOR: JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 - SI', CPF 03639471830, filho de ARLINDO BENTO DA SILVA e de MARIA VICENTE DA SILVA, natural de CAETES -PE, nacionalidade BRASILEIRA, sexo Masculino, pele Brauca,nascido(a) em 11/11/1961, com 47 anos de idade, estado civil Divorciado, profissão MOTORISTA, grau de instrução, 1 Grau incompleto, residente a RUA APARECIDO GUERINI, nO. 61, no baüm m. CLEMENTINO, na cidade TABOAO DA SERRA - SP, (IGREJA EV ANGELICA), telefone: 73631097

NATUREZA DA INVESTIGACÃO

Deverão os Senhores Investigadores efetuar diligências a fim apresentar, em cartório, a testemunha ELIANE e a vÍtima ELIZABETH em mesma data e horário Nada'mais ..


DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAISP Estrada das Ofarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409 ...

CONCLUSAo

Aos 23 do mês de j~nho do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos Sra. Dra. GlNA ALVES DO ROSARtO,p_elega<liUlc Polici~~9ue para constar, lavro este termo. Eu, ,Maria da Ci:mceição _~-~GH ) scnvã de Policia que o

digitei e providenciei a impressão.

I.P. nO 129/10 .

C. Hoje

Conforme relatório exarada pelo Sr. Investigador, as Únicas testemunhas que teriam presenciado os fatos seriam apemis aquelas que já foram ouvidas (fls. 43/46) e que declararam que "não chegou a ver nenhuma outra pessoa no local" (sic)

, No entanto, a vítima insiste em afirmar que "quando ELIANE chegou ela perguntou a declarante o que estava acontecendo e porque ela sc'encontrava toda ensanguentada; que JOSÉ MARIA respondeu a ELIANE que não estava acontecendo nada" (sic), fls. 112.

Dessa forma, 1".í - como iremos proceder a nova . oitiva de ELIANE, oportunidade em que será . efetivada a ACAREAÇÃO entre ela e

. ELIZABETH, pois há indícios de que a testemunha ELIANE está faltando com a verdade; 6'1 - apesar das diligências realizadas, não foi possível efetuar a prisão temporária de JOSÉ MARIA; e TI - o mandado de prisão temporária tem validade de trinta dias (fls. 110); encaminhe-se este procedimento a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra para que o r. Juízo aprecie a representação da Autoridade Policial infraassinado no sentido de PRORROGAR O MANDATIO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM FACE DE JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA.

. Taboão da Serra, 23.de)1lt~lÓ·de 2010

GINAA~doSARIO . I .. , I

. DEgada de Polícia .' /' / ~

DA T e Ç;E R TI D A O . . . Na mesma da s pra,! recebi os presitÍtes autos .9J1-CartóritJdõ---

que para constar, lavro este termo e CERTIFICO que deLQ6m .' ClíÍO~ãll respectivo despacho. Eu, Maria da Conceição R. Sousa._EsérC;- ~ le digite' providenciei a impressão.

JUNTADA

Em ~S de Ob de 2010 junto a estes , autos os docu, entos que seguem. E ' ,'-) UI . /" /-.-.. --""" , Escrevente, digitei.

'.

\ i

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança pública

Policia Civil do Estado de São Paulo ,- Departamento de Policia Judi<:iária da Macro São Paulo . DEMACRO

[Q)~L "'lE;C. [Q)~ lP'(QJilJCDfo\ 1r»lE; llM(QJ.o%(QJ [)Ífo\ "'!l':IF!AA . Delegacia de Polrcia de Defesa da Mulher de Taboão da

Serra

'Lslra,{a das Orarias, 670- Já (jllaciata- 'Taf,oão áa Serra

Ofício nO

(gNTROLE 1078/2010 Esc. Adriana

Taboão da Serra, 24 de Maio de 2010

Meritíssimo Juiz:

Em atenção ao Mandado de Prisão Temporária extraído dos autos de processo em epígrafe, encaminho a Vossa' Excelência o reIatio oferecido pelo Setor de Investigações.

Nesta opo,rfifuidade protestos de elevada estima e distinta co~deração.

Gin'1 :7 ~sário n,;iada d (Í> lida p /1

V A Exma Sra. Dra. FLAVIA CASTELLAR OLIVEIRO

renovamos

MMa Juíza de Direito DA la Vara Criminal de Taboão da Serra '

nossos

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pú~lica

Polícia Civil do Estado de São Paulo Departamento de Polícia Judiciária da Macro SãQ paulo . DEMACRO

[l)!E1L. ~~«::. [l)!E il"Q)l~«::~fo\ [l)~ Ir fo\IBl©J\\1DJ [l)fo\ ~~fFlirull

Delegacia de Policia de Defesa da Mulher de Taboão da

Serra 'Estraáa tias Orarias, 670- Já Çilla({ara- lJ'a6oiio áa Strra

Ofício nO t32-S: IJ O ~NTROLE 1078/2010 Esc. Adriana

Meritíssimo Juiz:

Taboão da Sen'a, 24 de Maio de 2010

Em atenção ao Mandado de Prisão Temporária extraído dos autos de processo em epígrafe, encaminho a Vossa Excelência o relatio oferecido pelo Sefor de Investigações.

. Nesta oportu~dâille renovamos protestos de elevada estima e c!istintazo silie;.ação. ./

C·' ~/.'!./ ma ' ve~o ,oSáno Del~g~dâ ~ F lícia v/

A

nossos

Exma Sra. Dra. FLAVIA CASTELLAR OLIVEIRa MMa Juíza de Direito DA la Vara Criminal de Taboão da Serra

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO



Processo número 609.01.2010.005210-0/000000-000 LP. N 129/2010 Autor: Justiça Pública


Controle n. 1078/10

Dando cumprimento a este Mandado de Prisão Temporária temos a informar que diligenciamos até a Rua Aparecida Guerini Cruz, 61, Jardim Clementino, Taboão da Serra/SP, onde neste local conversamos com a pessoa de Maria da Luz de Oliveira, RG 12.926.246-8 SSP/SP, data de nascimento 13/09/1941, que mora neste 10caLhá Vários anos e que esta nos informou que José Maria Bento da Silva não mora mais neste logradouro há mais de dois anos tendo se mudado para local ignorado.

Outrossim consultamos nosso sistema de informações criminais onde no Boletim de Ocorrência número 4132/2009 da Delegacia de Políçia de Embú das Artes/SP consta

, que José Maria Bento da Silva tem como endereço a E,strada Kizaemon Takeuti, número 26, Taboão da Serra/SP porém fomos até o local e constatamos que referido numeral não existe.

Diligenciamos ainda no endereço constante em sua carteira de motorista no terminal PRODESP cito à Rua Cauaburi, número 10, Jardim Umarizal, no município de São Paulo em que conversamos com a pessoa de Tatiana Petro dos Santos, RG 53.068.397-0 SSP/SP que mora de aluguel há mais de um ano tendo sido lhe mostrada a foto de José Maria Bento da Silva tendo a mesma dito que desconhece a pessoa de José Maria Bento da Silva. Segue a foto em anexo.

Nada mais a relatar' subscrevo respeitosamente.

Taboão da Serra, 21 de Maio de 2010.

C~)

é~~~_. ____ ~~~6 ______ ' __ _ Eduardo A da A Ginguerra Investigador de Policia-chefe

VISTA

Em 25 dejulIljo de 2010, faço vista destes autos á Dra, Promotora de Justiça ---~\

Eu, ) escrevente lécn. Jud.! subscrevo. v

:= ).Lh. ~ j'pa I a

\J\ l~CL n I ~U()

~~'T>~ do ~oh

~-------I

,

0-pz-~ c;6 , \

g. ') Lx, . ~ I o.f'"-'-u. '*' t ~ccLccb I b~'~ ~(n "<:> J; c:uJ) C1

~

~~ __ ~~~ ____ ~vt.JJ Conclusão /

Aos 28 de junho de 2010. faço estes autos conclusos a Ora. FLAVIA CASTELLAR OLlVÉRIO -

Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.Eu, ______ _

(Anabela Aparecida Naporano) Diretora d,e Serviço - digitei.

Autos nO 1078/10

Vistos.

1)Na esteira do já lançado (fls. 39), defiro a ren.ovação do

mandado de prisão temporária, expeça-se novo mandado em desfavor de José

Maria Bento da Silva.

~" .. 2) Cumprido o item,:T'étam-se os autos à delegacia de

origem para o prosseguimento das diligêncij>/'--,,\ ) /

Taboão da Serra, 9 de junho dJ 010.

,

Aos ~O\ fo \ ~O NADA MAIS.Eu, . (\.~\

DATA

récebo os presentes autos em Cartório com o r. despacho supra.

Escr.,subscrevi.

/

, .JIl. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TASOÃO DA SERRAlSP

Estrada das Olarias, 670, Jd. Guadara-TS- Fone: 4138-3409

L ___ .. ~--,--

CONCLUSAO

Aos 12 do mês~ef lho do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos Sra. Dra. GINA AL~ES DO OSARIO, Delegada de Policia, do que para constar, lavro este tenno.· Eu, T I M tia Conceição R. Sousa, Escrivã de Policia que o digitei e providenciei a impressão .

I.P. nO 129/2010

C. Hoje

Junte-se aos autos oficio n° 417/·10; Relatório exarada pelo Sr. Investigador ele Polícia e a acareação, por mim tomada a termo, entre a vítima e a testemunha ELIANE.

Após, voltem-me eis.

2010

GINA . LV/nO OSARlO 7f1'a de olíeia

DA ~ e ERTIDÃO

Na nleSI1a da a supra, recebi os presentes autos em cartório do que para constar, lavro e

1te te m e CERTIFICO que dei cumprimento ao respectivo

despach~. Eu, Maria ti Conceiçã R. Sousa, Escrivã que digitei e providenciei a unpressao. 1

secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

polícia Civil do Estado de' São Paulo Departamento de policia Judiciária da Macro são Paulo - DEMACRO

'f)e(eoada áe Po({tia Je Vefesa ia !A(u((íer áe 'Ta6oiio ia

Serra

<Estr.aJa ,{as O(ari'15, 670- J,{ (jllaciar(/- 'Ta6oiio ,{a Sura

Ofício nr. 4 \ =11 i O Ref. Processo 609.01.2010.005210-0 Controle: 1078/2010 REQUERIDO: JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA Esc. Adriana

Taboã~ da Serr~, 08'de JULHO de 2010.

Meritíssima Juíza:

UM 5EctJtO ASERVlÇO OAlEl

Em atenção ao Mandado de Prisão Temporária extraído dos autos de proc~so em epígrafe, encaminho a vossa Excelência o relatório fornecido pelo Setor de Investigações.

estima e distinta consideração.

A Excelentíssimo Sr. Dr.

Nesta oportuni adc renovo meus protestos de elevada

es O Rosário olícia Titular

MM Juiz da la Vara Criminal de Taboão da Serra

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO



Processo número 609.01.2010.005210-0 I.P. N 129/2010 Autor: Justiça Pública

Controle n. 1078/10


Dando cumprimento a este Mandado de Prisão Temporária temos a informal' que conforme relatório do primeiro mandado de prisão temporária já diligenciamos anteriormente até a Rua Aparecida Guerini Cruz, 61, Jardim Clementino,Taooão di( SerralSP onde neste local conversamos com a pessoa de Maria da Luz de Oliveira, RG 12.926.246-8 SSP/SP, data de nascimento 13/09/1941, que mora neste local há vários anos e que esta nos informou que José Maria Bento da Silva não mora mais neste logradouro há mais de dois anos tendo se mudado para local ignorado. '

Outrossim conforme relatório acima mencionado consultamos em nosso sistema de informações criminais onde no Boletim de Ocorrência número 413212009 da Delegacia de Políçia de Embú das, ArteslSP consta que José Maria Bento da Silva tem como endereço a Estrada Kizaemon Takeuti, número 26, Taboão da SerralSP porém foi-se até o local e constatou-se que referido numeral não existe.

Realizou-se investigação( campana) junto ao endereço Rua Rogério Nuvolara, número 102, Taboão da SerralSP apontado pela vítima Elizabeth Amorim dos Santos como o local em que José Maria Bento da Silva frequentaria em razão de estar namorando a pessoa de Marilene Batista da Silva, telefone 69592677, porém mesmo tendo sido diligenciado referido local inúmeras vezes não logrou-se êxito em deparar-se com o autor José Maria Bento da Silva, Tendo-se realizado a mesma investigação junto a Rua São Caetano, 1026, antigo 526, em Embu das Artes, casa em que mora segundo vizinhos a pessoa de Ronaldo e Vera, telefone 42032012 apontados pela vítima como as pessoas interessadas em fazer negócio de compra de veículo com o autor José Maria contudo após realizar-se várias diligências em dias e horários alternados não logrou-se êxito em deparar-se com o autor,

Nada mais a relatar subscrevo respeitosamente,

Taboão da Serra, 02 de Julho 2010. ~/, /----,/, I /" I ,,/ I / '

i

-------..=-->

~doA~~~a ----Invêstigador de Policia-chefe


DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOAODA SERRAlSP

TERMO DE ACAREAÇÃO

I.P. nO 129/2010

Aos oito dias do mês de julho do ano de 2010, nesta cidade de Taboão da Serra, na sede da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra, onde presente se achava a Dra. GINA ALVES DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia titular, comigo, Adriana Guimarães Caires Frutuoso, Escrivã de Polícia de seu cargo, ao fihal assinada, comparecem ELIZABETH AMORlM DOS SANTOS. RG 29.600.922·2 c ELIANE KAnOVAIAS SANTOS, para serem acareadas tendo em vista divergências havidas entre seus depoimentos anteriormente prestados, às fls. 43 e 112, onde Eliane afirmou que" não chegou a ver nenhuma outra pessoa no local" (sic) e Elizabeth afirmou "Eliane viu José Maria no portão, que quando Eliane chegou perguntou a declarante o que estava acontecendo e porque ela estava toda ensanguentada; que José Maria respondeu a Eliane que não estava acontecendo nada, que a declarante estava passando mal 'i qne cle ia pegar o carro para socorrê·la" (sic). Procedendo·se fi acareação ELlZABETH inanteve o teor integral de suas declarações prestadas as fls. 112. Por sua vez, Eliane as retificou, no que declarou: Que a depoente reside no mesmo imóvel há cinco anos e, desde então, conheceu ELlZABETH que reside praticamente em, frente à sua casa; Que não se recorda se, naquela ocasião em que a conheceu, se ELlZABETH morava sozinha ou tinha algum companheiro; Que não se recorda, há quanto tempo conhece JOSÉ MARIA (companheiro de ELlZABETH); Que a depoente nãó se recorda de ter visto ou ouvido entreveros entre JOSÉ MARIA e ELlZABETH anteriormente; Que, como o relacionamento da depoente e de ELlZABETH sempre foi muito distante, ou seja, praticamente não se falavam, a depoente não sabe informar se a convivência entre ELlZ~BETH e JOSÉ MARIA era boa ou não; Que, antes da data dos fatos, nunca tinha ouvido' pedidos de socorro por parte de ELlZABETH; Que em abril/2010 (cujo dia não se lembra), por volta das 19:00h, estava em sua casa cuidando de sua filha (THAUANI que tem apenas dois anos de idade) e seu marido não estava em casa; Que a televisão de sua casa estava ligada com o som alto e a depoente escutou um grito vindo de longe; Que abaixou a televisão e tentou ouvir novamente o grito, momento em que ouviu' "SOCORRO JAIR";

Que, como sua m. ãe estava doente. à éPo.ca e n. ão conseg .. U.lÍ~~'sti (uir quem estava pendindo socorro, foi atrás do som; Que perc'be li o

grito vin~a da:;;'de ELlZABE,~~;:.auea, d~p.~~te fiCO/ v rad ,

c;f(Z(f !/lííJ (J;/lci l ll ;~/f /)<;; /). .. ' 2/(} v/ ' I

offic~ k /~

mas mesmo. assim abriu a po.rta; Que a viela que dá acesso. à casa de ELlZABETH estava bem escura, po.rém, mesmo.' assim, ainda viu a mão. dela "para 0.' lado. de fo.ra do. po.rtão."; Que, ao. ve-Ia, ELlZABETH falo.u "SOCORRO ELIANE, EU TÓ MORRENDO"; Que, sem pensar, co.rreu em dirElção. a ELlZABETH para acudi-Ia; Que o. po.rtão. da casa de ELlZABETH esta\ia "passado. o. cadeado."; Que a depo.ente a viu "to.da cheia de sangue:' e lhe pediu que abrisse o. po.rtão.; Que ELlZABETH apenas lhe disse "A CHAVE ESTÁ COM ELE" ; Que a depo.ente entendeu que ELlZABETH estava se referindo. a JOSÉ MARIA, po.rque, nesse exato. mo.mento., ele estava vindo. em direção. a ELlZABETH; Que "as ro.upas de JOSÉ MARIA estavam no.rmais" e a depo.ente não. se reco.rda do.s detalhes de sua. ro.upa; . Que JOSÉ MARIA não. estava po.rtando. qualquer instrumento. (nem faca, nem pedaço. de pau, etc) e não. estava aparentemente machucado., po.is não. havia qualquer sinal de lesão.; Que havia uma despro.po.rção. entre a aparência de ELl2ABETH e de JOSÉ MARIA; Que "dava pra perceber que JOSÉ MARIA não. estava machucado., mas ELlZABETH estava lavada de sangue, não. dava para enxergar nada de seu ro.sto."; Que

, ELlZABETH estava co.m um co.rte pro.fundo no. peito., "próximo. do. co.ração."; Que JOSÉ MARIA se apro.ximou do. po.rtão. e ELlZABETH estava sentada ali; Que JOSÉ MARIA abriu o. cadeado. a pedido. da depo.ente; QlCle a depo.ente estava muito. assustada, e percebendo. que

'ELlZABETH estava muita machucada, pergunto.u para JOSÉ MARIA "VOCE NÃO VAI SOCORRER ELA?" (sic), o. que ele respo.ndeu "EU VOU PEGAR O CARRO ALI EMBAIXO E JÁ VOLTO" e deixo.u o. Io.cal, sem vo.ltar; Que a depo.ente se apro.ximo.u de ELlZABETH e não. a to.Co.u po.rque ela estava co.m muito.s hemato.mas, Temia que pudesse pio.rar a situação. dela; Que a depo.ente fico.u muito. indecisa se a deixava ali para pedir so.co.rro. o.u se ficava co.m ela até que alguém se apro.ximasse, mesmo. po.rque a depo.ente não. tinha a sua dispo.sição. qualquer telefo.ne à mão. o.u carro.; Que ELlZABETH cho.rava muito. e lhe dizia, em síntese, "ELE ME DEU UMAS FACADAS, EU TÓ TODA FURADA. ELE ME FUROU" e a depo.ente respo.ndia "FICA CALMA, EU VOU TE AJUDAR NÓS VAMOS ARRUMAR UM SOCORRO PRA VOCE"; Que ÉLlZABETH não. lhe deu qualquer detalhe a respeito. de co.mo. havia iniciado. "a briga" entre ela e JOSÉ MARIA; Que a depo.ente acredita que se não. tivesse se apro.ximado. da casa de ELll,ABETH, JOSÉ MARIA "teria terminado. o. serviço.", esclarecendo que acredita que ele teria dado fim à vida de ELlZABETH e que somente paro.u de agredi-Ia porque a depo.ente se aproximou' alguns dias depo.is, ELlZABETH foi na casa da depJ ri e agradeceu mUi Ela "explicou por alto." que estava ché~an ",J

/~} )1i»í~1 lÁ /y~ ~ '/ z;,:}?C)({ 411 /' /[/'Jt,,'" - \ I, j <J v

r5tc~ q-5~ _':/

7/' \7107 MARIA "estava atrás da porta" e que "ela já foi recebendo os golpes t:Y de faca;' (sic); Que a depoente não mais JOSÉ MARIA p()r ali e que " havia boatos pela vizinhança de que JOSÉ MARIA h'avia "pulado o muro da casa de ELlZABETH numa ocasião posterior";, Que ELlZABETH voltou a morar na mesmo local depois de uns vinte dias;' Que, embora não tivesse jamais se arrependido de haver prestado socorro para ELlZABETH e tê-Ia socorrido, depois daquela ocasião, a depoente passou a nutrir um sentimento de medo muito grande porque tinha certeza de que JOSÉ MARIA sabia que ela era talvez a única pessoa que o tinha visto naquele local; Que jamais teve a intenção de mentir a respeito do que havia presenciado quando foi ouvida aqui nesta DDMlTaboão daSerra em 26/04/2010 (fls. 43). Se o fez, foi porque estava (como ainda está) com medo de retaliação; Que JOSÉ MARIA nunca lhe ameaçou diretamente, porém, mesmo assim, sabe quais são as consequências que pOderia sofrer se ele soubesse que ela contou o que havia presenciado; Que se arrepende de haver dito que não o havia visto, embora o tivesse, mas "não vi outra alternativa para não e cplar em risco, nem minha familia". Finalmente, após prestar todos ess~ )'jc)afeci\nentos, ELIZABETH confinnou fi veracidade das declarações de EL N )'1~K mais havendo a tratar, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o pres 1 e . o e achado conforme segue devidamente assinado por todos,

/

Autoridade: c/( CJç:; Acareada 1 :Pc+":~'::-"'~'"=-c::-:-:-:T~--,, __ --,é- ~ ) ELIZABET Ai' O M DOS gN OS

Acareada2:'MbU /1 5QM~ ELIANE KADOVAIAS SANTOS

ll1 ' SECRETARIA DE ESTADO DOS NEt,ÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA PO\...IOIA CIVIL 00 na rADO De SÃo PAUL.O

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER De TABOllo DA seRRA/SP ~ Estrada das Otanas, 670, Jd Guaclara-TS- Fone 4138·3409

- ~---------- - - -- -~---------

Aos 21 do n ês de jull:o do 3110 d dois mil e dez, faço estes -autos conclusos Sra. Ora. GINA AL .ES DO ROSARIO, elegada de Policia, do que para constar, lavro este termo'. Eu, Simone Rufino, Esc ivã de Policia que o digitei e providenciei a impressão.

Junte-3~ a-)s .lu,os Relatório dos Srs. Investigadores de Polícia e cópia da ata de audiência realizada em 21/07/201, perante o r. Juízo da 3" Vara do Trabalho de São Paulo (processo n° 00683-2010-003-02-00-3)

Como se pode constatar pelos depoimentos da vítima e da testemunha ELIANE (fls. 130/132) há indícios de que, na data dos fatos, JOSÉ MARIA atentou contra a vidn de C.,1;·.!, m TI-I " 3Ó nilo levou totalmente a cabo o seu intento, porque foi interrompido em sua execução quando da chegada de ELIANE no local.

Adel11ai~. e apes~r de terem sido realizadas diversas diligênciaS para a localização e apresentaç:~.o tk JOSÉ MARIA, em cartório, a fim de prestar esclarecimentos, todas restaram infrutíferas, vez que ele se encontra em local incerto e não sabido.

Diante disso, determino o formal indiciamento indireto de JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA P"'"_ prática, em tese, do delito tipicado no mt. 121, parágrafo 2°, inscivo IV c/c are 14. ;nciso Il do Código Penal, juntando-o, em seguida. .

o

DATA') CERTIDÃO

Na mesma data Stl rn~ n~(:ebi os presentes a~uto~ Crn cartório do que para constar, la\l'o este termo e CE T1HCO que dei c'umprimento ao respectivo despacho.> EU 1 Sim le ~- :ü,.Escrí 1f l:t:~ t~iGitei é plü'tidenciei a impressão",

I

SECRETARIA DE EST AOO DOS NEGÔCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLIOIA CiVIL 00 EST AOO DE SÃO PAULO

OaLBGAQ'A De, Pelol0lA nu ttlSfleSA DA MIA-HIiIt DI! 'tABUAO """'"ANA/!,P~trada das Olarias, 670, Jt1 Guactata·TS~ Fone; 4138-.3409

Inquérito FolicitU ill. 12912010 Ref: Mondado de prisão Temporária

""'Pedido em fuce de JOSE lvi.APJA BENTO DOS SANTOS

Senhora Ddee:adã

Em cumprimento ao rnõndado de prisão temporÓria eJ..rpedido em fuce de JOSÊ MARIA BENTO DA SILVi~, em 19/0712010, fomos 00 Fórum Trobolhistn do Bnrrn Fundll, e, junto ao distribuidor, tomllmo'; conhecimento da existência de "cão trabalhista (processo ill. 006B3.20Hi.o03-oZ-0Q-3) propostl! por J01;Ê MI\Rli\. contro SEi\. P.l\RK ESTACION.l'..lvIEN!O , com dudiênc'o'I designadfi '"'fi) dia )líamOI Q às 1Q-lQh. Compulwmos ns autos da rt:clamnção trobnlhI5ta c notamo!; que 'o reclamada. ainda Dno havia sido notificada do. audiêIlcia~ vez Que fi citllÇdO havifi sido (tevolvidH "endereço mudou);.

A Dr". Mãria AméUa (da CoordeUlldoria de Defesa da Mulher de Tobooo da Serro) informou (em 19/0712010), por volta das l!l:40h, de que elo jA tinho. conhecimento dnqUe1fi IiUdiência e_ que jlÍ !thaviã entrado em coutõto com fi empresa',; ~ que ELIZf\..nETH (vftima) t<>JIJbtm jn hom "foll!do" (pois P1!o sobl. o quê) com os advogados trãbalhiç;ta~ de JosÉ Ivi.ARIA.

Em 21/0712010. por voh" das 09:0011, nos dirigimos "s proximidades da sol .. de espera dn 30. Vord do Trdbolho de São Paulo !I!l temotiva de surpr<endcr JOSÉ ~1AR1A e ali cumprir o referido mmldado, no entanto ele não comparecEU na local

FiIullmente~ obtivemo:; cópia da inclusa fita do. fiudiênda realiz"do p<:rrune "'luek r. Juízo do 30. Vord do Trobolho nos "utos dn redorOllç1io trablllhisto, comprov-andn ~ augência de JQSÉ MARIA.

É O que cumpre relatar.

Tabaiio da 5err<l. 21 de julho de 2010.

~.>

~~ Ech;;;'d~~<\.'d~\'-'6uh'1l!i1md . lnveSligador de Políciocchek

m· ~o Robe~ost" Investigador de Pollclll

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região

3a Vara do Trabalho de São Paulo - Capital

ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 00683-2010-003-02-00-3 RECLAMANTE José Maria Bento da Silva RECLAMADA(S) Sea park Estacionamento

Em 21 de julho de 2010, na sala de sessões da MM. 3" VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULOISP, sob a presidência do Exmo(a). Juiz André Cremonesi, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

Às 10h10min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.

Ausente o(a) reclamante. Presente o(a) advogado(a), .Dr(a). GLEICE TAVARES, OAB nO 272293/SP, que junta substabelecimento.

Ausente o(a) reclamada e seu advogado.

Diante da ausência injustificada do autor, decide-se ARQUIVAR a presente reclamação (CLT, art. 844). Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial; com exceção da procuração e Declaração de pobreza.

Neste ato, são desentranhados e devolvidos ao reclamante os documentos de fls. 13/14, valendo a presente ata como recibo.

, Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 1.233,00, calculadas sobre R$ 61.650,09, dispensadas na forma da lei.

AO ARQUIVO. Audiência encerrada às lOh12min.

Nada mais. ('r{ .

ArWifJ,e'~~eSi Juiz do Trabalho

Reclamante Reclamada

Advogado(a) do Reclamante Advogado(a) do Reclamada

Processo: 00683·2010-003-02-00-3 Pag.l

Secretaria de Estado dos Negócios da, Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO

Delegacia Seccional de Polícia dê Taboâo da Serra Delegacia de Polícla de Defesa da Mulher de '1'nboao tia Serra

AUTO DE QUALIFICAÇÃO (INDIRETA) I.P 129/10

••

--- . .. ~.

, Às 13:57 horas' do dia 21 do mês de julho de ano de dois mil e dez, nesta cidade de TABOAO DA SERRA, Estado de São Paulo, na DEL.DEEMUL. TABOAO DA SERRA, onde presente se achava a Doutora G INA ALVES DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia respectiva comigo Escrivã de seu cargo ao final,nomeadá e assinada, que determinou o indiciomento indireto de: '

Qual o seu nome: JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36.358.254 SSP/SP

Qual a sua nacionalidade: BRASILEIRA

Onde nasceu: CAETES/PE

Qual o seu estado civil: Divorciado

Qual a sua idade e data de nascimento: 49 anos, 11/11/1961

Qual a sua filiação: ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA

Qual o seu grau de instrução: 1 Grau incompleto

Qual a sua residência: LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qual o seu meio de vida ou profissão: Prejudicado

Qual o lugar onde ex rce a sua atividade: Prejudicado

Nada mais have do a tratar, determinou a Autoridade o encerramento do presente auto, que após lido e acha o on orn lai por todos assinado, inclusive por mim, Escrivã de Polícia que o digitei.

SIMONE UFlNO ~

\

,

,

"

,

Secret~ria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo ~ DEMACRO Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra

Delegacia de PoHcla de Defesa da Mulher de Taboao da Sel'l'U

VIDA PREGRESSA (INDIRETA) I.P 129/2010

Nome: JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36.358.254SSP/SP

Teve tutores, Viveu em sua compallhía: Prejudicado

Qual o seu grau de instrução: 1 Grau incompleto , '

~ ~~

Dá~se o indiciado ao uso de bebidas Alcoólicas ou outros tóxicos: Prejudicado; Já esteve internado em casa de tratamento de moléstias mentais ou congêneres: Onde e quanto tenlpo: Prejudicado,

Qual o seu estado civil: Divorciado

É harmônica ou não a vida conjugal: Prejudicado

Tem filhos: Prejudicado; Quantos: Prejudicado; Qual a idade: Prejudicado; Estudam: Prejudicado; Trabalham: Prejudicado

Onde reside: Prejudicado; A casa é própria ao alugada: Prejudicado; Trata-se de habitação coletiva: Prejudicado;

Onde trabalha: Prejudicado; Qual a ocupação que lhe compete: Prejudicado

Possni bens imóveis: Prejudicado; Quantos e qual o valor: Possui depósito em bancos, caixas econômicas, apólices: Prejudicado

Se trabalha, quanto ganha: prejudicado·

Se está desempregado(a), por quê: Prejudicado; Quanto tempo: Prejudicado

Possui carro ou outro veÍCulo: Prejudicado

Recebe ajuda de parentes, particulares ou de instituição beneficente: Prejudicado

Socorre alguém: Prejudicado

Praticou o delito quando estava alcoolizado ou sob forte emoção: Prejudicado

Já foi processado alguma vez? Prejudicado; Quantas vezes e por quê: Prejudicado

Demonstra estar arrependido pela prática do crime por que respónde 'agora, ou acha que a SltU atitude foi premeditada e o fim alcançado estava na sua vontade: Pre"t{dicado

•

o I I I I I . I I I I -' ~

POLEGAR /,IÉOIO ANULAR I,IINI/,IO ::> z I , tt < o

O z ,,'. ~ '" INDICIJ\.MElITO jl.j'f))J.Ul'i:J.V w , '" ,

~'"" I.r.,,,, da Sorra, ~1 ,10 julho de 12010 o " o

'" o . , ;:>; " < [3 ~

o // o .~

o " , < -' ~ ;:; I I I I /J 717 I I I I I (3 ffi POLEGAR

INOIC:::fh ~010 ",INI/,IO

:$ • ANULAR

,2 w o

-' o GINII'~ 2. o ~ o-

L,,.; .~"In ~J.\)fa [..';:7 o- n, ~

~

J(:/ V '.' 'Yéil? '-.- ,

BOLETIM DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINALN.' 23 9 li j 7 8 ,1 RESERVAOO I I m 10021 RESERVAOO .. ,

I 16101 I I I I 001 ~I' I I I I I I I I I I' h" .~C;B.2').t T:X b', r,~ !lOf.:, " 1

003 " ""I,," JOSS MARTA nA \'In ... • n

" ' . n

004 " '

n '005 IIRLnmO DENTO DA Sn. VII

" n ,006

MART" 'fiA " •••••

007 " "CII"~ "I" "

I """I

1008 I" I I I I I I I I I" I PREJUDI C;\J)() (,!"WN,~~ IPE

II~~~ " I" "UMmo. "I" . ," "OI !1',y,J;" :I:~!: iHw[

I~; I" ""RO. '''I RESERVA I "OM' 00 MII'""lelO,

I" I I I I I"

II~~~ . " I~ '''''mo'" I" "" p ,li!; Il~:~~i

I~ I" '.RRO, "I i, I , ' I',"""'"

I" I I I I I"

'~hI2" . I, o , 0111;""I""R.' 1'2"

RESERVAOO I. ',. '

1012 I" I J I I I"~ tü'f'IFfI5'4 10122I'ô4ltô~l?i'b7líõ DDM m"~ lO DA ~ "oAvil.'A " 1013

o '1"' ",,,, .... ,,, I", "I~ . ',T~ A m~1j\1t AM()I>T'M 'r\r)!'l FI,

lo', """ 121 ;§2n,inn-lBO Iv.ol~ U>:'t 1,t 4;'h.~" TT t",l"o ap " "I" "I" "I" "I" ,00 ," "," -"1" "P' ~ "I" "I" "I" "( "'I" "I" ~

I ''''''' 0' ""M'" I I

, I"",,mo. IAlIO. ,

, " "

, 015 I r . "1"1 'I' I ''I'' 11" ''I'

'DOO 1016

,

" "I" "I'" "I" " " """,,, '"'' . 017 ,

1018 " "I ' T ""1"'·"'0. "I RESERVAI J "',,,O, 00 'M'''''O. .

I . I" I I I I I "I 1

019 " "~" """'" , " .. ,

1

020 '" "I ," I'" í~ "I RESERVADO , NO'-" 00 M""""IO, n I I I I" ,

';" . I'"'

i'" I

130.4521.808 . I;;' d.Pol \ A )

Mod.40 . "--

OUTROS DADOS

OI· oeDO(S) MÃO DIREITA 02· DEDO{S) MÃO ESQUERDA ro·MÃOOIRElTA 04· MÃO ESQueROA os _ BRAÇO OlREITO

os -BRAÇO ESQUERDO 07· PE DIREITO 08· PE ESQUERDO 09· PERNA DIREITA 10· PEAliA ESQUERDA 11 -ALEIJADO

12· aUlOS fAtTANDOtARTlF1C1A1S 13· ÓCULOS INCOMUNS (LENTE GRQSSAfOPACAI 14 -CORCUNDA 15-NAmz t6-FACE 17 - PESCoçO 18 - ORELHA DIREITA 19· OREUiA ESQUERDA 20-0MBRO 21· OUTRAS

OI-CNlHOTO Q-2. TlQues. CACOETE, ETC~. 03-S0TAOUEESTRANGEtRO 04 ·SOTAQUEREGIONAl

I I

05 • PERSONIFiCA OSEXO OPOSTO OO-PECUUARlDAOENOANDAR 01 -LÁBIOS lEPORII\'OS OU OEFORI.'JI.DO$ 08·FALAOEfEITUOSA 09·MUDO lO-DENTUÇO li-DESDENTADO

021 I" I I I I I I "I 0 22 1" 1 I 1

01 - TESTA ')2 - FACE E CABEÇA- LADO DIREITO 03- FACE E CABEÇA- LADO ESQUERDO 04· FACE ('MRCA DE VARíOlNMAlHADO) os- QUElXQ OQ-NARll 01 ·LÂBIO(S) 08· PESCoçO 09-PE1TO

I I I 1

10- COS1AS li_ABDÔMEN 12 - MÃO D:RElTA 13 - MÃO ESQUERDA 14 - BRAÇO OiREITO 15 - BRAÇO ESQUERDO 15 - DEDO(S) DA M Ao OIREITA 17 - DEDO(S) DA MÃO ESQUERDA 18-OUTRAS

1 1 I

"DEDOIS)! "A

1 I 1

12_eSTRABISI.'.O 13· OLHOS ORl ENTAIS 14-I.\ANCHAStlAPELE 1&-ESPINHAS 16-SAflDAS H·PINTAS la-BEXIGUENTO 19· SOBRANCEUlASllGAOAS 20·PERUCA • 21.ALBItIOOUSARARA 22-0UTRAS

1 1 1

" I

10· PERNA ESQUERDA 11 - PÉ DIREITO 12 - PÉ ESQUERDO 13-OUTRAS

I I ; • OUTROS MEIOS'

08 _ PERNA ESQUERDA I OI • ALAVftJ1CA 23 - FURADEIRA 24· GARRUCHA

"I

"I

03 - BRAÇO DIREITO 04· BRAÇO ESQUERDO 05· DEOO{S) DAMÂ..o DIREITA 06· DEDO(S) DA MÃO ESQUERDA

01- I I ~:U~~}l~RA ~: ~~i~AS 'I ' ~: ~g~~~ DE PRESSÃO \I·FACE ~-' I 04-ARCODEPttA

25 • GAZUA· MIXA- V!BRADOA 26-GRIFO

12-OUTRAS 7-SÃBADO 05_ARMA8RANCA

00" lU I 1 1 I I I "I I-'M"-"T""i'F'" ...... 1"-"""'1'%'11',,1 g;:~çX~~~~g~

~"~v.~v,~ I I~~~~~~==::========::==~~~J:~~~~~~~ I~;'~VG~V"~ I o;; _;,~I:::: I:: ·"=j"~:!t~~f€stco v E I C U l OS. IO-CANETA-BOMBA

8_MEIOSOEACIQNMJ.ENTOOOMOTOR g: g:~~ ~l~~NDA

27 _INFLUÊNCiA DO SEXO 28· MACACO HIDRÁULICO 29· ~.·AÇARtCO 3I)·MAOEtRA 31·MM.!"!ETA 32·MAATElO

(>2-NOF\lJ.AUJE.'lTE ~l·CHA\fE fAlSAOU INSTRlNE1ITO S~JIlAR C4. !~iXA os· AOO'L',.'}EN10DO TWI()')DO OU~8RA·vanoCl'''STfl. OEUlADO [". ACIO~ DA TRAVA OA ?OOTA CI AflAVE ou INSTGR. SI')'...I'1\. GM:C.HO 07 • REMoç:~O OOOUEI!RA-VE.'ffO Q8. RQI.1iWHITO 00 TfI.\'COOO QUEBRA·VENTO C>l· ROMPllJ8-lTO 00 ~'.oRODO au~BRA-vE~no \O. RE~IOÇ,!,o DE V,DfIO lI-PI\ESSÃO,/ljSCULAq€XEflCiOAlKlVIORODAl'OfHA -12· ACOWJWITODA ml<.VA POR I.IElO DE PERCUSSÃO EXERÇiDA

UI<. FOl.HA DA PORTA POR FORÇA I.'USClILAR n· ÇI·IAVE DE FHiOAOU S'~':L~R ENÚlE A SO:iOA SIJPEI\:CfI

00 \';ORO D.~ PORTAA (".AN.'J.HA DE A!.OJAVWTO 14·l1iSTf\l.J'JEIlTOÀGl'IS\OEfJ..AWJ,'ÇAAPlJCA.DOIIAAln..m

DA fEOVDURA DA PORTA ENTRE A FOlHA E A COUJ~IA

g~:~~I:~'iÁV~JS11.!iWl 13- CHAVE INGLESA (i.J. 'liXA 14 - COROA C4 _ Uf'..J.çi,O O:<lHA POfl \,fEIO DOS ruSiVEIS 15 - CORDA {oS _lIGAÇÃO O:RHA POR ~1EIO DE f!O DA BATERiA I BOB,'1A 16 • OI.dMANTE t~. DESPIlE!lO,I.~S'ITO DOS f:OS 00 DiSPQ!;rnVO DE IGN:Ç~,O E 11 - ESCADA

JU:\.ç:ÃOO'RHADOS~ES\!OS 18- ESPINGARDA 07.U~IÃODOSPOtOSOOOiSP05m\'ODEIGN:Y,~OA1RI<.~SOE 19- ESTICADOR

comUTOO ElÊTR.co(!ft,CAIlÉ} 20· EXPLOSIVO oa.CORTEDOSfIOSOE lGf'{'Vl.OEI>N'.~OD'R.:rAENTfl= ElES 21 - FORÇA FíSICA 09.flEJJCÇÃODA1GN.Ç.!.oEACIO:R'}ENTOATRA~SOE 22· FOR1JÂO

l~jSTf\WWTO

C-OUTROS DADOS OI· DESPROViDO DE TRAVAtlADIREÇAo Ol· ml<.'JA FlQ/JPIDAWJ. E/,.1PREGO DE N'lifM!E.'lTO ()3- OESTRAVAtlO 01 • TRAVA R(W'p,DASW mPflEGOC~ ~jSTf\lf!JElITO êI5·lIlPHHVENTQ PflêVENTM) DO ~'EÇmcSVO DA TRAVA COl.! (ll.ATQSOEVg;OAUSMO

33· METRALHADORA 34· PEDRA 35 • PÉ·OE·CABRA 36·PICÂRETA 37· PISTOLA 38· REVÔLVER 59· SERRA ~o. TAUlADEIRA 41· TESOURA 42· OUTROS

1 1 '/ESPÓLIO'

E\tPROOO DE !IlSTf\LI~JE),tTO DHGADO «2· AR?Of,.Iil.'.\IENTO W OESTfI'J:ÇÂO OE '.'ÔVEIS I COFRE

f 1 1 1 1 J ()3_B'lHETESe,OUS<NA:SS,~!SÓUCOS

028, I I I I I I C-.\·8USCAIIAS'I;::STES ~_..I-__ l.... __ J-_..J..--:---:!-::7:--:,':-~","'-:..,..-:!--:-:o~c..,.",:,:---,,'---.J.,-_-b_--4 1i5. BUSCAI.'OS I.IOVEI$ EmlE os CONTEÚ0QS 00 CO~NENTE

"I

A • ROUBO MODUS )PERANDI [f,·CONS'J\!OOEALWElITOSEBES:OAS I-----------C;-.::.i-c;;;~;."-"''''~'''''c:;;ê';--õ:'''';;.;~;;_:;-:;-;-;;-~-_._-----_l fll· CONTEÚDO DOS ~'ÓVEIS ESPAU1.J,OOS fORA 00 CONUlENTE 1-----------"-a.:..::,'.:; U):::.. A:.cF O~..!... );;"~ O C,," '0.",---,,-0'''-. A 0,,-, c~ O. I A'-". AO; ''',-"'',,,-, C ".::. A ________ -I ~:}FlAEZRE'S,,'EE~R"!,~EFONEDESUGIJ)()OUCORTADO

.01 • nEs'O~NCIA TERREA 12 ·MOlOAiST/\: TÁXII PARTICIJt.AIl, MOTORISTA/cQSP.ADOR V~ v ' .... 02. RES'DÊI/CIAASSCBRADADA DE ÔNIBUS 10· TROCAOE VESTES 03 .APARTA'.'ENTOCCM ZEtADOfI 13· MOTO!'USTAOE TflANSFORTE DE CARGA 11· fI(IJPASfEITAS

~ : ~~~:~~~;~~~i~1 ~~E~~L. ~~ : ~~~~*-~~f!~2~6~~~TA I U;QIRETA 12· EXcttlStV,;J-'ENTE /,1ÁQlJ·NAS o:: ESCIlSVER E CAlcutAR 1$ . ROUBO I ESTUPRO 13· EXClI.ISiV,lJ,IEfITE Qa,.'ETOS NÃO ROTINEIROS NAS SUSTAAçõES·

~: ~~i~~~~Mir°~gY~~~R~~tfrllCAS 17· TRANSPORTE DE VALORES. VE!Cl.ltQS BLINDADOS ETC_, (le· ESTABElECIW~mQ DE CRÊDHO. AGÊNCtI<.BANCÁI1TA. le· TAANSEUmE OPERJ.ÇÃOOE CRÊOITO ' .... .,n 11J 1 1 1 " I

c..\JXA ECOUÔM.CA ~: ~fr~~~;n~ I/!RAOE ARMA ATE E/'oUE DE ct1EOUE • v':''''. I J 09· !-10TH, MOTEl.. DRrvE·lN. PEN~O 21 • vim~ AMORDAÇADA 10 - JOAU1Ef1IA E REl.OJOARIA 22. VElCUtOCOM Vrm~A flEfÊM 11 • POSTO OE GASOliNA 23 _ TRANSEUNTE

l030 1" 1

A· PORTA 8· JANELA

OI·ABERTURA

1 1 1 1

(12. ABERTURANÀ fOtHAI ACiOW/ENTOSoSTElJ.AOE SEGURANÇA QJ ·ABmTURAflA FOIJlA (:1. hVotGA'}ENTON.~ FOlHoU ft.ClQNAIA. SISWJAOE SEGURANÇA [>$. CHAVE FAlSA.OU t'iSTRlIUENTO SHJIlAfl [>6. ElITORTAJJEllTO OAU!~G\JEfA .AlAVMlO. 01· ENTORTAMENTOOA UI;GUETA _ PERCUSSÃO OS· HITQRT A!JENTOOA U/;G\JETA- PRESSÃO MUSCUlAR OO·EN10IHMlUITODASPO:ITASDOvARÃQOACREVONA·AtAVM'CA 10· ENTORT AlJE.'HODAS POIIT ASno vARÃo DA CflB.~ONA· FORÇA

MUWAJ.R II ·GAZUA·M'X.o\-Vl!IRI.DOR 12 ·RECOLH.!JENTODA UNGUETA·,.LAVAI\'CA 13·flE\'OÇÁOCU'lOflt)OllTAlJOOR 14 .flEMOÇÃO 10T AlDO SiSTEVAOE SEGURM,'ÇA 15·RE~ÂOOAFOt.HA 1S·IlEI.IQÇÃO DAS PftlHHAS I AC'ONMt SISTEMA DE SEGURANÇA 11· P;()I.W'1JE1ITO DOSl$TEJJADE SEGUfWiÇ.A 18· ROI}P,lléNTOOO ViDOO'AC,QNA.V. Sl$lE'IAOE SEGURA. ... 'ÇA 19·VlABNlOElRA 2Q·VlAPOSTlGO 21-vJ,fj RESUL TAl-/TE 00 fIO','PNOOODA SOlElRAE

AVO\.GNJfNTO DA Ç()RT.'{~

1 1 1 \" DI

~ : !~:~D€ DE VIDRO ' 01·ABERTUl1AtIOflMAt (0:2. CNXiUlOS (HASTE E VIDRO) (a·CORTE EREVOÇÃOOEV,oRO OH1E~'OÇÃODEVómO 05· ROVP.ME.'ITO E PESCA W· R0\1p,'-'EN10 E f!C:IJOÇÃOOEV;DfIO 01· flOI,IP!lJENTOV<f)RQ'AC.oQ.'lA.V.SISTE1JA DE SEGURANÇA

E- PA·REOE 01. FlEMOÇÃOOBST ÁMO {<2·R(l.'lOO (a.Vi.OUVRE Ij4.VÃOPAflf:OEETEl.HAOO _ OS· V;..O RESULTA.'fIE OARE~!OÇí.ODE EXAUSTOR/ AR

CO/-.'DiCl«lADO OUOUlROS M·VIAUXE1RA

f • FORRO OI·CtARA8Ó1A 02· DESPf!ENO:VENTO DE T }.sUAS 03· REvoç.l,oOA TAVPA OOAlÇAl'N:; 04· ROVP,J.'ENTO

OBS.: OS CAMPOS 028, 030 E 031 DEVERÃO SER PREENCHIDOS COM O~ RESPECTlVqS INDICADORES DE CÓDIGOS.

G. ·TELHA.DO OI-OESlOCAVOOOOE TEU1AS (I"H1EIJOÇÃODETElHA$ • 03· RO)JPj\~ENTO DE TELHAS

H • OUTROS OI • SISTEMA OE PIlOTEÇÃO· VlADE ACESSO W' iNSTALAÇÕES EXOSTEmES 00 EXPOSTAS EM VIA l'ÚilliCA [<l·ABERTURA DE COfRE/SEGREDO 1j4. ABUSO DECQNFIÀ'IÇA 05·AUXitlOOE~ElIOR (oJ·CAllGA 01· ESPI,IJITO C.a·fAtSADO~ESHCA 09·flJRA·PNEU tO·MAfWOTISrA 11· IJEOfA.'lTE FRAUDE 12·IJI):EIOO 13·PI}I':{;A U·SUMOURO

1031 I" I I 1 1 I 1 I 1 I wl r-L...-;;O~E~'~E~G~A~C~I~A-:--....Jl!1~ NÚ~M'~AO~!~ AN$:C~~OII~AI~ MÉ~stANço::rL.-~O;-;;'~l~'~G~A~C~I~A---l~~~,~.'~~"~(REi DIA I MÉS· i·ANe

010 DP Tabgao 329610 19104 10

-

--

/ DATA DA FICHA ORIGEM (Delegacia ou Posto de Idenlificaçao) --' ,/ REGISTRO GERAL IDENTIFICADOR

R.G. e Rubrica: {Jo71~o- DDM TABOAO ___ / • SEXO I COR MOT!VO DA IDENTlFICAÇAO (Civil ou Criminal)ART.7',,,,-~~~,--jt.:!~J;l~{ti ?;Jj:-;G;':)"!~i::='--f--PEScllil:iAoOO--:---1!liàSC . br tl 2 9 n9lY--º.!!i!.!;LnQl~ PESQUISADOR , ,

NOME, J.Q.S!L11laZ'ia l3en to dJL-''3'''i ... l ... v..,a''--____ -, ___ ,-___ . __ -L--'. ___ -,-,_.,--__ _

fiOMEDOP"Al; Arlindo Donto da Silva ASSINATURA 00 IDENTIFICADO

NOME OA1.\ÀE M(U'ifLY.io.ente da S ' MÃO ESQUERDA

I-

POLEGARES

, , ,

\

MÃO DIREITA

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública •. ' . I

Polícia Civil do Estado de São Paulo Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DÉ~1ACRO _

Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra ~ • Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Tab?ão da Serra '. . ~ .

,/ ,

CONCLUSAy. . ,

Aos vinte e sete Ilias do mês de julho do ano de dois mil e dez, faço estes autos conclusos a Sra. Ora. ina Alves do Rosári oelegàda de Policia, do que para constar, lavro este termo. Eu, Si one Rufino, Escrivã de Po~icia que o digitei e providenciei a impressão.

l.P nO 129/10

Comigo hoje.

, Junte-se aos autos o relatório final que ora oferece. em três laudas.

Após, encaminhe-se est,e procedimento ao Fórum de Tabo~o da Serra para ápreciação do r. Juízo ..

. Taboào da SeITa, 27 de julho de 2010. /'

Na mesma dat SUpra, recebi o presente autos em cartório do que para constar la 1'0 este termo e ERTIFICO que dei cunJ'rimento ao respectivo despacho. Eu, Simone ufino, Escrivã. e Polícia que digitei e 'providenciei a impressão.

•

• :.

•


DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRAlSP Estrada das Olarias, 670, Jd. Guaciara-TS- Fone: 4138-3409

~_ ... _ J_ .... _. __ .. ___ .. _. __ ... _ .. __ .... _ .. ___ _

,RELA.TÓRIO

Inquérito Policial nO 129/2010 Natureza: HOMIClDlO TENTADO

(arts. 121 clc art. 14, inciso !Ido c.P. clc Lei 11.340/06) Indiciado: JOSE MARIA BENTO DA SILVA Vítima: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS

Meritíssima Juiza.

Os presentes autos de inquérito polied, ipstaurrdo mediante portaria, versam sobre HOMICIDIO TENTADO, ocorrido em 19/0i!·.'20JO,às 19:20h, na residência 'localizada na Rua Benedito Afonso Siqueira, 26, - viela. neste município de Taboão Serra/SP

Ao ser ouvida, a vítima ELIZ.!:\Jj~';'TH (tIs. 21/22) declarou que'viveu em união estável com JOSE MARIA por quatros anos e o ca,al niío i'0c:Sllt) '1lLos.

Enquanto viviam maritalmente, o relaciünam,~nto eth bom, mas quando. ela resolveu separar-se (há cerca de uma ano). ele passou r, ú1zer uso de bebidas alcoolicas e se tqrnou muito violento, Começou a persegui-la diuturnamellle e al1l~aç:á-la, aí1rmanrJo que iria matá-la.

Ela já havia registrado oCNrência que d~" origem ao Inquérito Policial nO 161/09, que tramitou nesta DOMlTaboão da Serra e que já fOI relatado.

Na data dos fatos (19/04/2010), quando chegou em sua casa, JOSÉ MARIA lhe aplicou "uma gravata" e lhe perguntou "VOCE.lA REi"OU" E~J DISSE QUE VOLTAVA PRA TE MATAR, AINDA BEM QUE VOCE CONVERSOU Fl,I.ST'\NTE COM A SUA FILHA HOJE, AGORA EU VOU TE MATAR". .

'De posse de uma faca, ek a 50IpCO'J elli ,', II rosto. Quando a faca caiu e ele não a encontrou, JOSÉ MARIA se apossou de outra fp,ca ~ Ibe de,feriu nina facada em seu ombro. Esta faca se quebrou. Não satisfeito, ele pegou UI}lU garl'afa e atingiu sua cabeça.

Ela caiu no chão e cosn~gniu lIsar SULS P":ÚlftS p:\nl errlplliTá-lo e ele tambéln caiu. Ela conseguiu pegar uma tesoura e o golpeou no tóra!~.

Como estava gritando por socorro. seu.s "i?;!lho~ (JAIR co ADRTANA) se aproXi~na7.1 e OSÉ MARIA saiu correndo. Eks ch~Illaran I) res,>ate C ela foi socorrida ao Pronto socorr

li Em ~ditamcnto. ELI?",.l.nI'CTU (/ls. 55) .~'-:<:l'\''')ll 'i"." .'OSÉ MARIA .efetuou di' sas li, 0\ S

telefolllcas para sua t!lb ANA I\!'''',"ZLUu:\. quesílccanuo-a a respeIto da cbave do carro que foi adquirido na constância da uníão esüÍ\.el.

Ela teve que ir até a casa da sua mãe e "otau que havia diversas ligações perdidas de JOSE MARIA em seu celular .

A filha de ELlZABETH (AI'lA Al~AI&J::CUli\'), t1s. 24/25, informou que sua mãe lhe disse que rompeu o relacionamento com JOSÉ MARIA em razão de seu ciúmes excessivo.

Naquela data, sua mãe esteve em sua casa {: ali permaneceu até por volta das 17:30h. párél11) aproximadamente, 18:30h, soube que JOSÉ MARIA havia agredido sua mãe e que a mesma estava internada no Promo Socorro.

A testemunha ELíAN,~~ (fls. 43/44 é 1301132), que é vizinha dc ELIZABETH, afirmou que estava em sua residôncia c ouviu ·'SOc:orü<.tJ JAIR". Abriu a porta e notou que ELIZA13ETH estava pedindo socorro.

Foi até ELIZABETH c notou que o ponáo da ,casa eSlava trancado e ela lhe disse "A CHAVE ESTÁ COM ELE", referinJo-se a JO'iÉ l'i;,\R'iA ~\le vinha em sua direção sem qualquer insthumento nas mãos e nlio aparentava e-3lnr machucddo. Entretanto, ELIZABETH estava muito assustada "toda cheia de sangue" ..

Ela perguntou para JOSÉ MARIA "\fCCE NAo VIII SOCORRER ELA?" e ele-respondeu "VOU PEAR O CARRO ALI EMBAIXO E JÁ VOLTO", no entando eíe não retornou,.

ELIZA13ETH lhe contou. enquanto ch.:,ma, ClIe eh "ME DEU UMAS FACADAS. EU TÔ TODA F\JRADSA. ELE ;\1:1' RtjRúU '.

Acrescentou. ELIANE, ab""", que ",e n'lu ',:[';",;se se ~proximado da casa de ELlZABETH, JOSÉ MARIA "leria terminado o ,;erviçe", 011 ';",: 3. ";cda dado fim à vida de ELIZABETH".

Ela lhe disse que JOSÉ MARIA "eslava atrás da porta" e que "ela já foi recebendo os golpes de faga".

Quando JAIR (cQmpanheirQ de ELIANE) ch\~go",. m"IZABETH foi socorrida pela resgate e JAIR a acompanhou até o Pronto Socorro.

Por fim, afirmou que, qusndo de >:1IU pri'I'::,r3 0itiva, não explicou corretamente como os fatos sc haviam dado, poi~ "estava (;omo ainda c5-t:í) 2,1!l1 medo de retaliação" e "não vi outra alternativa para não me colocar em risco) nem minha úl111íUa" (sic). .

A testemunha JAIR, (fls. 4:;/46), que lo,mbtrc, ~. vizinho de ELIZABETH, afirmou que, quando chegou do trabalho, sua cOmpmjileira 1:.dAj·;E e,lava ·'tentando acalmar ELIZABETH e chamndo o resgate", no err",n(o ele n50 "iu JOSÉ MARIA ali. ./

Por sua vez~ ape~ar de [p,xetn 3100 rC'lJ izadas diversas tentativas para Ta , cal zaçãó e apresentaçào de JO"<;E ~L"'J:tI.:\, em c"norio, a fim de que prestasse escl~'c 'ment $, toda restaram infrutíferas (fls. 42. 60. 109, l~,l. 129, 134 c,135). í '

i ~ , .. O laudo de exgme de COI pode deliro mmplementar de ELlZABETH aindJ ~,ão ap0;tó I nesta Unidade Policia (t1s. S9 e 1 i '/J. ~ ,

Os antecedentes de JOSÉ MARIA fonm"Íl,r.t3dos ÚS ils.68177

Da análise das provas carr'2ndas aos atlios. f~~ou o21l1onstrado que, na data dos fatos, JOSÉ MARIA se es,ondeu aü-ás da porta c, quando "LlZAI3ETI·! chegou em sua casa, ele passou a lhe desferir golpes lnortais,- utilizando-se. pura 1U.n~O, de uma tàca.

Ao que tudo indica, ELIZABETH conseguiu C,1iTe!' para o quintal e pediu socorro, m(Hnento em que sua vizinha (ELIANE) foi ao s~u encontro. sendo certo que JOSÉ MARIA não levou a cabo seu intento, a saber, por fim à vida de EL:L\;;,t.TH, porque foi interrompido por ELIANE.

"

De outra' sorte, foram realizadas óver;.<l'c 'éTaeV1S Data a localização de JOSÉ MARIA, inclusive o COlnpal'CCÍmento em aujié'-H~i~ tl'D:Xllhista fnovida por ele c qesigllada para 21107/2010, mas ele não se fez presente lIc.Nle!e Fórum Trabalhista (fls. 134)

É por tais motivos que foi proceoido o iorm,,1 indiciamento de JOSÉ MARIA.

Diante disso, e protestando peia reme"a do luudo compleíncntar, REPRESENTANDO PELA DECRETA('AQ.l?li .. l'lli~A(t:~J~EYl';!:i}J'!Aj2E JOSÉ MARIA, com fundamento nos arts. 312 e 313, incisos J ': IV do C/~'," e:y, 1\10 lavendo quaisquer outras 'diligências essenciais ,1 comprovaçã.o do faro te: de ~ ~.-'.a~; c, 1'<::'.lI1sE'.f:cias. dou por encerrado este inquérito e o remeto ao r. Juízo para que seja dado inicio i\ segunda filse da pcrsecução.crimina1.

Este e o m~u rehtórío.

TABOAO DA Si~iUlA, 1.7 d Julho de 2010

JUNTADA

Autos 1078-2010

Em 30 de jult10 de 2010, junto o documento . Eu ............... (Marli Rocha de Brito Silva), Escrevente Chefe, Matrícula nº. 998829, su çrevi.

o


Polícia Civil do Estado de São Paulo Departamento de Policia Judiciária da Macro Slo Paulo - DEMACRO

Delegacia de Polfi:ia de Defesa da Mulher de Taboão da

Serra

'Estraá,1 las Olarias, 670. Já guacillTa- 'tab(Jão áa Sura

Ofício nr. A Iq./.I O Ref. Processo 609.01.2010.005210-0 Controle: 1078/2010 REQUERIDO: JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA Esc. Adriana

Taboão da Serra,.08 de JULHO de 2010.

Meritíssima Juíza:

UMSE~OASERVlÇO O).lEI

Em atenção ao Mandado de Prisão Temporária extraído dos autos de processo em epígrafe, encaminho a vossa Excelência o relatório fornecido pelo Setor de Investigações. /1

Nesta oportunidade /novo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Gina I, ~ O osário _ Delega~or ta Titular

A Excelentíssimo Sr. Dr. MM Juiz da 1 a Vara Criminal de Taboão da Serra

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA . POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO


MANDADO DE PRISÃO TEMPORÃRIA

Processo número 609.01.2010.005210-0 l.P. N 129/2010

Controle n. 1078/10

Autor: Justiça Pública

Relatórió da Investigação

Dando cumprimentei a este Màndado de Prisão Témporária temos a informar que conforme relatório do primeiro mandado de prisão temporária já diligenCiamos anteriormente até a Rua Aparecida Guerini Cruz, 61, Jardim Clementino, Taboão da SerralSP onde neste local conversamos com a pessóa de Maria da Luz de Oliveira, RG 12.926.246-8 SSP/SP, data de nascimento 13/09/1941, que mora neste local há vários anos e que esta nos informou que José Maria Bento da Silva não mora mais neste logradouro há mais de dois anos tendo se mudado para local ignorado.

Outrossim conforme relatório acima menciouado consultamos em nosso sistema de informações criminais onde no Boletim de Ocorrência número 4132/2009 da Delegacia de Políçia de Embú das Artes/SP consta que José Maria Bento da Silva tem como endereço a Estrada Kizaemon Takeuti, número 26, Taboão da SerralSP porém foi-se até o local 'e constatou-se que referido numeral não existe.

Realizou-se investigação(campana) junto ao endereço Rua Rogério Nuvolara, número 102, Taboão da SerralSP apontado pela vítima Elizabeth Amorim dos Santos como o local em que José Maria Bento da Silva frequentaria em razão de estar namorando a pessoa de Marilene Batista da Silva, telefone 69592677, porém mesmo tendo sido diligenciado referido local inúmeras vezes não logrou-se êxito em deparar-se com o autor José Maria Bento da Silva. Tendo-se realizado a mesma investigação junto a Rua São Caetano, 1026, antigo 526, em Embu das Artes, casa em que mora segundo vizinhos a pessoa de' ROnaldo e Vera, telefone 42032012 apontados pela vítima como as pessoas interessadas em fazer negócio de compra de veículo com o autor José Maria contudo após realizar-se várias diligências em dias e horários alterna os não logrou-se êxito em deparar-se com o autor.

. .Nada njais a relatar subscrevo respeitosamente.

Taboão da Serra, 02 de Julho 2010.

\'flp

/

o/IS<J.'jl CEm 30 áeJu{/io áe 2010, faço vista áestes autos ao.

(j)(j). (jJ(J(O:M O<J.'OQUDCE Jvsrn ÇJl. CEu CEscrevente <J.'écnico Su6screvo.

l1i , '

; .a'

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autos nO 1078/10

Mma Juíza,

Ofereço denúncia em separado.

Requeiro:

1) folhas de antecedentes e certidões do

que delas, eventualmente constar, bem como . certidão do

distribuidor e, desde já, dos seguintes feitos:

a. 800/08 e 1462/08 desta Va~a; <t/~f '

b. ,Zl~1;tI1~tl,.)'~'~2)i0't, aVara (número antigo);'" (c .. / •

c. 45/10 do JECRIM;

2). oficie-se a D. Autoridade Policial

cobrando-se a remessa/do laudo pericial do local dos fatos e do

'(laudo de exame de corpo de delito complementar da vítima;

3h Oficie-se o IML local requisitando-se

esquema gráfico dos ferimentos descritos no laudo de exame de

corpo de delito nO 2196/10;

4) No tocante à representação da

D.Autoridade PoliCiai objetivando a prisão p. reven, .... A~i~.a d. o' indiciado, é de rigor o deferimento. I''--l )

L .. "'---

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

o denunciado foi apontado seguramente

como o autor do crime, gravíssimo e de natureza hedionda. Não.

bastasse, ostenta vida pregressa desabonadora e, considerando o

que dos autos consta, não pode ficar à vítima à mercê do

denunciado, que pode a qualquer momento novamente atentar

contra a sua vida,fazendo-se imperativa a segregação provisória

para garantia da ordem pública.

Necessária também a preservação da

instrução criminal, eis que há testemunhas temerosas a serem

ouvidas.

Por fim, imprescindível garantir a

aplicação da lei penal, pois o indiciado comprovadamente

evadiu-se após os fatos, não tendo sido cumprido o mandado de

prisão temporária expedido, permanecendo desconhecido seu

paradeiro até esta data.

Ante o exposto, presentes os requisitos e

fundamentos legais, aguardo a decretação da prisão preventiva

do denunciado.

Taboão da Serra, 31 de agosto de. 2010.

C·" \ \,!

\-~\ ~

Patricia Linn Bianchi

Promotora de Justiça

JUNTADA

Em 01/09/2010, junto a estes autos os documentos que seguem ..

Eu ~ , escrevente técnico do Judiciário, digitei.

o

Laércio Sousa da Silva Advogado OAB/SP NO 226.650 Tels: (011)4139·4451/4719

Rua: Antonio de Oliveira Salazar, nO, 689 - 5103 JO São Salvadqr - CEP 06775-470

Taboão ,da Serra - São PclU!O/SP e-mal!: [email protected],br

MERITÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA

PROCÊSSO CRIME N.O 2010.005210-0 ORDEM N.o 1078/2010

JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, instaurada por JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado que esta subscreve, vem com o devido respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência, informar que constituiu o advogado LAERCIO SOUSA DA SILVA para atuar em defesa de seus interesses.

Para tanto, requerer a juntada aos autos do competente instrumento de mandato em anexo.

Termos em que pede deferimento.

São Paulo, data de protocolo.

LAERCIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO

PROCURAÇÃO "ADJUDICIA"

JosÉ MARIA BENTO DA SIJ.VA, Brasileiro, divorciado, aposentado por invalidez, portador da cédula de identidade RG n.O 36.358.254·,x expedido pela SSPjSP e inscrito no MFjCPF n.o 036.394.718-30, residente na Rna Travessa da Benedito Afonso Siqueira, n.o 26, CSU - Parque Pinheiros, Taboão da Serra, São PaulojSP, pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia e constitui seu bastante procurador o Advogado LAERCIO SOUSA DA SILVA, brasileiro, casado, reguloxmente inscrito na OABjSP nO. 226.650, com endereço profissional ã Rua: Antônio de Oliveir.?, Salazar, n.0689- SL 04 - Jardim São Salvador - CEP 06775-470 - Taboão da Serra - São Paulo, a quem confere amplos poderes, inerentes ao bom e fiel cumprimento deste mandato, para o foro em geral, com a cláusula "AD JUDICIA", em qualquer Juízo, Instancia ou Tribunal, podendo usar de

. todos os meios e recursos em direito ac!::nitidos, podendo ainda,requerer relaxamento de prisão, liberdade provisôria com "tI seúl fiança, revogação de prisão preventiva, impetrar ordem de Hábea'l Corpus, apresentar defesa preliminar, alegações finais, interpor recul'flO de apelação, formular pedidos de progressão de regimes, agravo em execução, produzir provas e tudo' o mais que for necessário ao fiel e cabal desempenho deste m3ndato, inclusive, substabelecer esta em outrem, .com ou sem reserva de iguais poderes, dando tudo por bom, firme' e valioso, especialmente para. prestado de serviços advocatícios consistente em acompanhamento processual nos autos do processo crime n.O 609.01.2010.0052JO em tramite perante a Vara de Taboão da Serra.

São Paulo, 15 de julho de 2010.

BENTO DA SILVA

~Rua: Antonio de Oliveira Salazar, n. O 689 ~ SL 04 - Jardim São Salvador - Taboão da Serra - CEP 06775-470 - São Paulc, 'felefones: (011) 4139-4719/3416-5028 - e-mail: [email protected]

,c

f:" J

ri

j

Secl'etaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

Polícia Civil do Estado de São Paulo . ' , Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO

,Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra '_. Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboào da Serra ,"'='" •

Estrada das Olarias, 670 - Jd. GUrJ.ciara - Taboão da Serra. Fone: 4138-3405 •....

Oficio n°,4 Cf1 IDDM/l0/SR Ref. I.P n° 129/10 Proc. n° 1078/10

. Relatàdo em 27/07/10

Taboão da Serra, 13 de agosto de 2010,

Meritíssimo(a) Juiz(a):

Visando instruir os autos da ação penal que a Justiça Pública move contra JOSE MARIA BENTO DA SILVA, encaminho a Vossa Excelência, o laudo de exame de corpo delito nO 3028/10, complementar ao laudo 2196/10, realizado na vítima ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS;

Ontrossim, informo que a vítima está intimada para realizar o novo exame complementar e, tão logo, o lando aporte nesta Unidade encaminharemos a esse R, Juízo,

Na oportunidade apresentamos a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração,

GINAAL

Ao(a) Exmo(a) SI'. (a) Dr,(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Taboão da Serra

;1C)3

~

•

~ .;., '" " .. ' M

'" '" '" ,,' = ''''~ <.>

" . '" ;;~ ;;-;; ::;.~

~ • ~~

~ .~

~


INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DE TABOÁO DA SERRAlSP Rua Victor Cnmpisi n° 100 ~ Pq. Industrial das Oliveh"as ~ Tel: 4787-3613-4135.4559

Oficio nO. 418/1 O. Elo.

Senhora Delegada,

Taboão da Serra, 23 de julho de 2010.

Em atenção aos termos do Oficio n°. 442/10, datado de 23/07/10 e protocolado nesta Equipe na mesma data, I.P.n°.129/10, cumpre-nos encaminhar a Vossa Senhoria, o laudo de lesão corporal de nO 3028/10, referente a vitima ELIZABETH AMORlM DOS SANTOS.

Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

A Ihna.Sra.

Dra• Gina Alves do Rosário Delegada de Polícia da

Dl'. Paulo Khannanda an Médico-Legista Chefe.

EPML-Taboão da Serra.

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA/SP.


EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAL DE TABOÃO DA SERRA/SP. Rua Victor Campisi n" 100 - Pq. Industrial das Oliveiras - Tel: 4787-3613-4135.4559

DEPEND~NCIA: EPML DE TABOÃO DA SERRNSP LAUDO N° 3028/10 no. N" 3296110 IP: 129/10 Remeter para: DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA

Marifelle LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - COMPLEl\1ENTARDIRETO

Aos dezesseis dias de junho· de dois mil e dez nesta cidade de TABOÃO DA SERRA/SP, a fim de atender a requisição dota) doutor(a) Gina Alves do Rosário - Delegado(a) d~ Polícia, o inlra-assinado, doutor médico-legista do Instituto Médico-Legal, procedeu ao exame de corpo de delito em

"'ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS'"

para responder aos quesitos seguintes: Primeíro - Há ofensa à integridade corporal ou à saúde do examinado? Segundo - Qual li lialureza doogcnte, instrumento ou meio que li pw<luziu? Terceiro - Foi produzida por meio de "eneno, fogo, explosi"o, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso ou cruel? (R~sposta espedfieada). Quarto - Resultará lllc.apacidatle para as ocupações habihmis por mais de trinta dias~ ou perigo de vida; ou debilidade penl1anente de membro, sentido ou função; ou antecipação de parto? (Resposta especificada). Quinto - Resultará incapacidade pennaucntc paro o trobalho, ou cntennidadc illcuqí:rel; ou perda ou inutiliznçi{o de membro, sentido ou fl.lnçào~ ou defollllidade pennrmente ou abortmnento? (Resposta especificada).

Realizada a perícia, passam a oferecer o· seguinte laudo: QUALIFICAÇÃO: ELIZABETH AtV!ORllVI DOS SANTOS, nascido em 09/02/58, brasileira, natural de Floriano-PI, filho de Adail Pereira da Silva e de Neuza Amorim da Silva, residente à Travessa Benedito Afonso Siqueira, n°.26 - Bairro: Pq. Pinheiros - Taboào da Serra-SP. HISTÓRICO: ELlZABETH· AtVfORlM DOS SANTOS, 52 anos de idade. Exame de corpo de delito complementar ao LC 2196110 - EPML-T.Serra. DESCRIÇÃO: ao exame externo observamos: 1) cicatriz não recente de pálpebra superior 11 esquerda de 2,0 cm; 2) Relatório médico do Hospital Geral de Pirajussara em anexo; 3) refere dores na face. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO: Do observado e exposto concluímos que a vítima deverá submeter-se a exame complementar direto após decorridos 30 dias, com relatório da buco maxila facial, para nexo causal. RESPOSTAS AOS QUESITOS: Ao quarto: deverá submeter-se a exame complementar direto após decorridos 30 dias, com relatório da buco maxilo facial, para nexo causal; Ao quinto: deverá submeter-se a exame complementar direto após decorridos 30 dias, com relatório da buco maxilo facial, para -nexo'causal. Nada mais havendo, encerro o presente laudo,

DR PAULO JABAHY FERRAZ MÉDICO-LEGISTACRM.: 36,78L

TabQão da Serra, 26 de julho de 2010.

>,

(

Hospital Geral de Pirajussara . Departamento de Diag'nóstico por Imagem

Pedido ............. : 0000694237 '.. 'Daí;; Pedido; .• " 21iÓ4/201O

Unidade ............ : T0MoGRJ;IFIA CWPVrADOR/ZADA . ' .

. Exame ....... : ..... : T~FIA COMPUTADORIZADA. DE ,FACE

RH .......... , ......... : .' CÔd. Paciente ~ 'ÚOOO599W7

Paciente ........... : E~IZABETE. AMORIN DoS SANTOS'

, C. Custo Req'ul.:UND MISTA T SERRA' ,

. .

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA FACE

I

22/04/2010 14:53

Pág.:. 01

Leito:

Anos: Meses: Dias: 43 O 3

E~tlldo tonXlgráfico reali7.ado .eom corte~ axi'ais e' coronai;, ~'e 1 O nm d" espessura e- incremento, em projeção de seios da fuce, evidenciou: . . . . . .' . ' . , . . .

. ' .

. ':>olução de cortinuidad~ 6ss~ em Jirojeçãoae :. , . Osso orbitári0 lateral esqllerda:extremidades iesionais de~alinhadas com discreta so~reposição. Discreta cOIlíinução evidente;' .' .' ' Arco zigomáticoesquerdo: fratura COlilpleta em dois segméntos distintos Ileta e oblíqua, com bordos lesionais 'alinhados e congruentes;. . . '" " .

- Osso Inalar esquerdo: fraturas completas, Jl)lÍltiplas com angulação dos segmentos. Presença de líquido demo (82 BU) ~:m projeção de antro maxilar esquerdo;, .' . . Seios etlÍXlidais' transparentes. Septos in.tercelularespreser\!udos. . Seio frontal bempll<iurnatizado, sem alterações. ., . .... ' EsfellÓide de' aspecto OOlmál. Septo nasal centrado. . .' .

Conclusão: Aspecto tonXlgráfico indicativo de: . . Frattiras de ossos,da face em diverso~ locais distinto~ descritos acima; . Uquido denso em antro maxilar esquerdo (hemorrágico?).' .

. '

88192 - FE

, .

, . ',-~ I -. ' :',' '_ ' " " .. ' -- " - - -, 'I '. _:: - . '. -'. ',', - -'

"E$ta ~"n)a safá p~ga -~o~ -~~uiSos PUb/}~C?s.p,~~enie~ies· de '~et!s Inrp.ostQS· 9 pO~inbl)iç'õés'soc;alS"

ICA- RELA M '" ,."." ,("\

Utiliz~u Material de COnsignàção:NÃO' Oàta'Hor~ Internação:26/0412010. 0757

Tempo 'de Internação:O mes(es) e 1 dla(s). Retorno: AMSÚLATORIO 03'05/2010 . , COtm. DE SAIDA:MELHORApo

_1IJ!t1·mxHih!i3~i4'4,·"ii;t.. , '. ' .' Paciente vitima de agre~sao, apresentanpo ao exame 6iinico e-de image'm (ratura de sutura'frnto·zigomática lado esquerdo-' - ,. .' . 'paciente apresenta edema e hematoma- PeriÓrbital 3+/4+, sutura em"reglao 'de superemos _esquerdo.. equimose em região zigomática direita'

, .' --. .. ' -

. 'i)

, _a:&j,ii4W'WUtmt.ç_ Tomografia coinput.adof.i-~ada de'maXila e mandíbula'

•

" .. ... redução e Imobillzaça9 da frat~ra fr~mt()-zlgó~ática "

,

TR>~TAMENTC CIR:UROIC:O EM ossos DA,FACE

'. Diagnósticos . S02.4 • FAA T DOS ÓSSOS MALARES E MAXIL

, j ,

m'6m~,~,~~~~~~.~~~~-~a~--'. _.nM11Eifuiw·nfi·l§ilii++ ,~ ,folnar medlcaçAo n horário prescritó, evitar dormir no lado da Cirurgia retorno ambulatorial

\

Nome ~dO~M;"'é~d~ic-o:~P~A~U-LA~'--=C-=R;"IS"'T=Ic-NccA~F~E~L~IX~F~A~LC~HccE==T~· ____ ,_'cl~6~·~~'g,""l:<c' 'RMM/,CRCROO:.' 5779989885'

Nome do Coordenador:WAL TER ·CERVEIRA DE OLIVEIRA ~ n ..... l., f ~~nr"" ,q:::lirl~ Hoso.-: I _,_o __ __._:_,_,~Ass, Pac.lResp,:

2Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO Delegacia Seccional (le Polícia de Taboào da Serra"

. Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboào da Serra

F Intima~ão n°, 457/2010

Ao Sr.: ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS

e·' --- . '. .. -

De ordem da Sra. Dra. Delegada de Policia da Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra/SP, intimo a Vossa Senhoria a comparecer nesta Unidade

. Policial no dia 31/08/2010 às 13hOOmin, para prestar esclarecimentos, munida de cédula de identidade original, referente ao Inquérito Policial na 129110.

Importante:


Art. 330 do C.P.P.

/~--""""",

Taboão da sta, 13 de agosto de 2010.

S~ Escriv" ae Polícia

•

•

•

2secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO Delegacia Seccional de Polícia de Taboào da Serra

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboào da Serra

. DESTINATÁRIO

. dil ,~. ~

Ao Sr. (a) ELIZABETH AMORIM DOS SANTOS Rua Adelio Gonçalves, nº 277

Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra/SP CEP: 06763-350

REMETENTE Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Estrada das Olarias, n° 670 Jardim Guaciara - Taboão da Serra/SP

, .. CEP: 06783-000 Fone: 4138-3409

•

•

~tCJ~íJ FÓRUM DE TASoAo DA SERRA V 1) JUliO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL-

COMARCA DE TASOAo DA SERRA Endereço: R. Mário latorre, 96 . Pq. PInheiros - cep: 06767~23Q - Taboâo da Serra - SP fone: (11) 4787- ..

3813· fax nO 4786-5499- Horário de atendimento: segunda a sexta-feIra, em djas dé expediente forense das: 09 às 19 para advogados- 10 às 19h para estagiárIos e das 12.30 às 19 h. ao público em geral.

e·mai1: laboã[email protected] .

CONíLUSÃO

Em 01.0 .. 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Or. FLAvIA CASTEL AR OLlVERIO. Eu (Marli Rocha'de Brito Silva). Escrev.Chefe. Mat!. n°. 99882/9. subscrevi

Pr {(esso nO, 1078-2010 Vist'?s.

1) Havendo prova da materialidade e indlcios da autoria, RECEBO a,DENÚNCIA oferecida a fls. 1 d/2d ; anote-se e comunique-se.

2) Determino a citação do acusado, JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254, RESIDENTE A RUA APARECIDA GUERINI CRUZ, 61, JD CLEMENTlNO, TABOÃO DA SERRAlSP, para responder à acusação, nos termos da Lei 689-08, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas preten~iidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 405 do Côdigo de Processo Penal.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e/sob as penas da Lei. . Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

3) Em caso de citação positiva e em não havendo resposta no prazo legal, oficie-se, p.or cautela. à Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, solicitando a indicação de advogado para servir como defensor dativo ao réu, o qual será nomeado automaticamente, independentemente de nova conclusão, devendo ser intimado, Incontinenti, para atender à determinação do artigo 396, §2 Q

, do CPP.

4) Com a defesa nos autos, tornem conclusos, para decisão quanto ao prosseguimento.

5) FLS. 148/149, defiro. Atenda-se.

6) No mais, a Douta Autoridade Policial representou pela prisão preventiva, .tendo a Ilustre Representante do Ministério Público manifestado. favoravelmente, em r~zão da Rarticipação dele no grave crime de tentativa de homicldio, tendo como vítima sua exesposa,conforme denúncia apresentada.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público, decreto a prisão preventiva do denunciado, vez que o crime se reveste de especial gravidade e demonstra total desrespeito do acusado para com seu semelhante e com a moral, além de praticado contra sua ex-esposa.

Os indlcios da prática do delito pelo denunciado exige resposta enérgica do Poder Judiciário, em especial para a garantia da ordem pública.

Não se perca de vista que a custódia tàmbém serve para a garantia da instrução processual e aplicação da lei penal. e-<-

Assim, presentes os requisitos para ~taç~6 da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, conveniência da i.alruÇ'ãbeimin~1 e da própria aPlicação. da lei penaI.Fundamenta-se, pois, a prisão preve iva, no~ artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.Expeca-se mandado de ori ão. ;' J

Taboão da Serra, 1 d~ setembro de !o~/o.. . J / , 1/-. FLAVllcA TELLA'R~-P(IVé~ __

. . I Jui a 76Íto

. I ~-----


JUizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOAO DA SERRAlSP Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da Serra/SP - CEP; 06767 4 230 - Fone: 4787·3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- 'aboãocr@ÜáQ..9Q'tJJr-horáriode atendimento: segunda a sexta -feira, em dias de expediente forense das: 9 às 19 horas para advogados -das 10 às 19h5 para estagiários de direito - 12:30 às

19:00 horas para público em gerál

Processo n° 609.01.2010.005210-0/000000-000 Mandado válido até: 01/09/2030 Controle nO'1078/2010 Justiça Pública: JUSTiÇA PÚBLICA

OrA) Doutor(a) FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO, Juiza de Direito Titular da Vara Criminal do Fórum de Taboão da Serra da COMARCA DE Taboão da Serra, na forma da lei.

MANDA, a qualquer Oficial de'Justiçá" de sua jurisdição, ou a qualquer Autoridade Policial e seus agentes, a quem este for apresentado, em cumprimento deste, extraldo do processo acima indicado e, que PRENDA E RECOLHA à qualquer Unidade de

. Estabelecimento Prisional, deste Estado, à ordem e disposição deste Juizo, Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36.358.254-X SSP/SP, RG 26,064.270-8, fílho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasiteiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Aparecida Guerrini Cruz, 61 - Jd. Clementino - Taboão da Serra - SP, CEP: 06770-260 e Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, 26 - Pq. 'Pirajusaara' - Taboão da Serra - SP telefone(s): Celular - wap: (11) 7363-1097, Celular - wap: (11) 8512-9598, com delito praticado,em 19/04/2010, sendo vitima(s) ElIZABETH AMORIM DOS SANTOS, nos autos do Inqu,frito Policial nO:129/2010 - Delegacia da Defesa da Múlher de Taboão da Serra, PRISÃd PR VENTlVA. " .

I I . , C, MP A-SE, devolvendo-se uma via cer~i icãââ, a este Juizo, para os fIOS de , '/

direito' a fO~i11~ e sob as penas d]l . ..,.12·. Em, 1 de setembro de 2010 EU,} .(.~t1L,.é .. (VERNICE ~AMOS!·. DE . AGUIAR), .Escrever:,te:. digitei Eu, ................ (ANA~LA APARECIDA NAPO 1\NO, Dtretora, confeo e subscreVI.

J i / / //

~~~;;:' S6~;~~~~)~~~~~~~;; do (/, (~;) Juiza de Direito Tltlllar da Varp/Crimi a!. Em, 1 de setembro deg;;' O ._____'

ANABElA APAR CIDA NAPORANO Diretora de s:; 0- mato 98.502-01 .

AO 1° OPIT. SE;RRA e aollRGD

OLIVER,IO / Titul~r /

L//

JUNTADA

EmoS . de ,,):,0 . 2010, juntei a estesl~1 fó~ o (s) documento (s) que segue Cm)., ~i?ardo I at9s4os Santos, mat. 816.220-0 Aux. Judlcmno VL_(j· )

J

,

\ \

\ \

Excelentíssimü Senhor Düutür Juiz de Direito. da Vara Criminal de Tabüãü da

Serra - SI'.

Prücessü nO 609.01.2010.005210-0

Ordem nO 1078/20 !O

Jüse . Maria .Bentü da Silva, já qualificado. no.

processo em epigrafe, vem, através de seu advogado abaixo assinado, perante \T.

Exa. requerer a juntada da inclusa prücuraçãü ( düc. OI) üuto.rgada a seu

defensür.

Nestes termüs,

p. deferimento. .

. São. Paulo. 05 de Outubro. de 2010.

OAB/SI' 242.831

).b).-

cf/9"'-

- PROCURAÇÃO 'AD-JUDÍCIA'

7SO'of VlP\\\\E\ ~b\JlO Qf\ '5\L\J·Ç\ ,~Q9.ÚU'Q,

00 í2'S Q nQp> ~ (!j;;-'ro à q\) :o Ç)~ oi? (9\(g f(\ zx{). 3"4\ /lSY ~~< c~\- r0 ." .>w-M.àw1.o Q,"~lM,I;A.@\!Sl~ rG\llno/3)~<rlX,()" .10;)/ ~-019- SP - Capital, pelo pre~ente instlUmento de proluração, nomeia e constitui seus bastante procurador o advogado MARCELO DE REZENDE AMADO, OAB/SP n.O 242.831, com escritório localizado na EstradaKizaemon Takeuti, 749 - Sala 01 - Jardim Clementino - Taboão da Serra - SP - CEP 06775-000 - TEL. 4685-6526, a quem confere amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad-judicia, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendê-los nas contrárias, seguindo umas e outras, até final decisão, usando os recurso legais e acompanhando-os, conferindo-lhes ainda, poderes especiais para confessar, desistir, transigir, firmar compromisso ou acordos, receber e dar quitação, agindo em conjunto ou separadamente, podendo ainda substabelecer esta ou outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso.

São Paulo,Ol\ deQl.)U~CJ de60 l Q .

PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO

JuiZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

R. Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, TaboiÍo da SerralSP - cep: 06767-230 -fone: 4787-3813 -Fax: 4787-3812-e~mai1 - taboão2@l!.sp.gov.br- horário de. atendimento: s~gunda a sexta -feira, em dias de expedi~nte forense

das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagiários de direito -12:30 às 19:.00 horas para público em geral

PROCESSO N° ínl-S i li)' / __ _ SEÇÃO CRIME (número de ordem do'pIOCeS~f))

Certifico e dou fé que nesta data ° (a) Procurador (a): _ (1,'n 0ViJ 'ÍJ~} tX)... De), (7..fA.J:J.!2 ~ (j~AAA(t(:l.í)

(AdvogaJo'du Estagiádo de Direito constituído /lOS autos) "

OAB/SP N°, d'-(d-. g 3,~

Retirou )os . l.)resentes autos de Cartório, . . .} .. -\ 'r , à folha ~"""""(",-j-,,g~~.

Tab~.ão da Serra, D ( de I n de 2010,

conforme carga

Eu, _-t''''''"-!''--l.r',"'k<.)",J",,,,,,,;c..'' __ ' Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. - I' f

RECEBIMENTO

Em, .ob.I ".f::./2010, recebi estes autos em Cartório,

no

E f I f (I/J.l,> . (E t T' , J d" " 'b ) U, ,,' "" ": .. ,, ,\',;"""."" screven e ecnlco U IClano su screveu . ., .

. \\10.34,203.46\c r m e\CARGA DE ADVOGADO - P Z O,doc

\.

\

JUNTADA

"

Em ~ de ) a , de 2010 junto a estes autos os docu entos dtie seguem. Eu, , Escrevente, digitei.

Q

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Policia Civil do Estado de São Paulo •..

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO Delegacia Seccional de Policia de Taboào da Serra =

Delegacia de Polícia de Defesada Mulher de Taboão da Serra ',~ -' Estrada das Olarias, 670 - Jardim Gua,ciara - Taboão da Serra/SP. Fone 4138-3409

Oficio n" 571/DDM/10 Processo n" 609.01.2010.005210-0 Controle n" 1078/2010 Escrivã Simone

Meritíssimo( a) Juiz( a):,

Taboão da Serra, 16 de setembro de 2010.

Pelo presente, eucaminho a Vossa Excelência o relatório negativo exarado pelo setor de investigação referente ao Mandado de Prisão P,reventiva extraído dos autos de processo em epígrafe, 'em desfavor de JOSE MARIA BENTO DA SILVA.

de estima e consideração.

.1

Na oportunidade apresento a Vossa Excelência, votos ,,",X

,/ L-,j, ' ;' " t l ./?

GINA ALVES;IÍO Ros~l;o DelegaM de Policia

-!I / /'~/ '

Ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO Juiz(a) de Direito ,da Vara Criminal de Taboão da Serra

q; "'. , ... .... ,... '" '" ., ~ ~.

ti

~ ~

'" ~ §'

'" ;:, ~.

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo •

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO . Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra =

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra "~ • Estrada das Olarias, 670 - Jardim Guaciara - Taboào da SerralSP. Fone 4138-3409

Oficio n° 571IDDM/I0 Processo n° 609.01.2010.005210-0 Controle n° 1078/2010 Escrivã Simone

Meritíssimo(a) Juiz(a):

Taboão da Serra, 16 de setembro de 2010.

Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o relatório negativo exarado pelo setor de investigação referente ao Mandado de Prisão Preventiva extraído dos autos de processo em epígrafe, em desfavor de JOSE MARIA BENTO DA SILVA.

de estima e consideração. Na oportunidade apresento a Vossa Excelência, votos

GINA ALVES DO ROSÁRIO Delegada de Policia

Ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Taboão da Serra

-.

·/


JuIzo DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da Serra/SP - CEP: 06767-230 - Fone: 4787-3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- taboã[email protected] br - horário de atendimento: segunda a sexta -feira, em .dlas de expediente forenSe das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagiários de dIreito -12:30 às

19:00 horas para público em geral

MANDADO DEPRIS!OPREVENTIVA Processo n' 609.Q1.201 0.00521 0-0/000000-000 Mandado válido até: 01/09/2030 Controle n'1078/2010 Justiça Pública: JUSTiÇA PÚBLICA

O(A) Doutor(a) FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal do Fórum de Taboão da Serra da COMARCA DE Taboão da Serra, na forma da lei.

MANDA, a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, ou a qualquer Autoridade Policial e seus agentes, a quem este for apresentado, em cumprimento deste, extraido do processo acima indicado e, que PRENDA E RECOLHA à qualquer Unidade de Estabelecimento Prisional, deste Estado, à ordem e disposição deste Juizo, Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36.358.254-X SSP/SP, RG 26.064.270-8. Iilho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em '11/11/1961, Divorciado, grau de Instrução: l' Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Aparecida Guerrini Cruz~_ -Jd. Clementino - Taboão da Serra - SP, CEP: 06770-260 e Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, .~Q. - Pq. Pirajusaara - Taboão da Serra - SP telefone(s): Celular - wap: (11) 7363-1097," Celular - wap: (11) 8512-9598, com delito 'praticado em 19/04/2010, se'ndo vltima(s) ELlZABETH AMORIM, DOS SANTOS, nos autos do Inquérito Policial n':129/2010 - Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra, PRISÃO PREVENTIVA. '

1 CUM~RA-SE, devolvendo-se uma Vi~, ,.;ífr2'<illa, a este Juizo, para os' fins de direito, na ," ma e sob as penas d ~é1. Em? 1 de setembro dê 2010. Eu, ' , .................. (VERNICE RAM DE AGUIAR), EscreveQfe, digiteI.

'~I "'''AAeM'''M 17 '"0) 7'~7re,

• " FLAVI~/LiELLAR 0Yf)LiERIO " 1, JUiZ; de: Direito fi r C,~~'.C .

i A \\ >-jL<_ \-V f \'--_0f

\.

I : L.--/ J, I .\;".)C CertIfico ser autênhca,~ aSSloatu"ra d~Ór(a}. -}~ J\ ,..-~~,~ , ~--FLAVIA CASTELLAR; OLlVERIO ./r....,MM(a) / L-- ~, }-..~_" .;"

~~~~::s~:~~~~o~~tU.I~.a Crimina:~/ . -'1 c,--.'-"-y··\.. \ ........

'~~:t~;aL~eA::~ ~~~~~:~:o~~o~ , ~- G,' -;~r~:;. ,<.:', --

AO 10 DISTRITO POLICIAL DE TABOÃO DA SERRA

'.

~~/ ----~-

SEORETARIA os eSTADO DOS NEGÓCiOS DA SEGURANÇA pÚBLIOA POUCIA OIVIL 00 ~ADO DG slo PAULO

DELEGAOIA DE POLlotA DE DEfESA DA MULHER DE T ABOAo DA SERRIIJ,sP atmd!1 dta Q!C!l05, 619, Jd. GuO!:l!1Io.·TS· Fone: .uaS·.a409

Relãtório de Investigdção

Ref: Proc. 609.01.2010.005210-0/000000..000 Noturezo: M",-.lado de Prisão Preventivo Em desfavoc de José MIlIu. Bento do. Silva

Senhora Deieg"da

Em cumprimento ao que deterDJiM o PfF.enté documento, relato que di1i~encici nos endereços con3límtc~ no procntc mandado, ~em no rntanto obter c;úto na loctilização do ora indigitado, vez que na Rua Ajl!lI«ido. Guerini Cruz, 61, a propri<lÁria Mar", d4 Luz Ollveira, Informou que o mesmo mudou-se M tel1'.pDs, nao Sllbondo infonrurr por qual e~ereço.

indicado.

. Ilrr'.ll. SI~. DIõ. Ginll Alve~ do Rowío DD. Deleg"da de Policu. Titular do. D. D. M. De Taboão da 5crro/5P.

Na. Esrro.& K1M.tmon Tok~Uly, nHo fol1oedlizddo O numero .


T"boiío da Serra, 14 de setembro de 2010 .

FÓRUM DE TASoAo DA SERRA JUiZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

COMARCA DE TASoAo DA SERRA . Endereço: R. Mário Latorre, 96 , Pq. Pinheiros - cep: 06767·230 - Taboâo da Serra - SP fone: (11) 4787-

3813- fax nO 4786-5499- Horário ;'e atendimento: segunda a sexta-feira, em dias de expediente forense das: 09 às 19 para advogados- 10 às 19h para eslagiários e das 12.30 à~ 19 h. ao público em geral.

e-maU: taboã[email protected] .

CONCLUSÃO

Em ~09 .. 2010' faço estes autos conclusos ao MM.)uiz de Direito Dr. FLÁVIA CAS LLAR OLlVERIO. Eu '. (Marli Rocha de Btilo Silva), Escrcv.Chcfe, Matr. uO •. 99882/9, subscrevi

Processo nO, 1078-2010 , Vistos. ,

1) Havendo prova da materialidade e indícios da autoria, RECEBO a DENÚNCIA oferecida a fls. 1 d/2d ; anote-se e comunique-se.

2) Determino a citação do acusado, JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254, RESIDENTE A RUA APARECIDA GUERINI CRUZ, 61, JD CLEMENTINO, TABOÃO DA SERRAlSP, para responder ã acusação, nos termos da Lei 689-08, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo :;;ua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 405 do Código de Processo Penal.

Servira o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. , Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integranle deste. '

3) Em caso de citação positiva e em não havendo respo$ta no prazo legal, oficie-se. por cautela. à Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, solicitando a indicação de advogado para servir como defensor dativo ao réu, o qual será nomeado aútomaUcamente, independentemente de nova conclusão, devendo ser intimado, incontinenti, para atender à determinação do artigo 396, §2°, do CPP.

4) Com a defesa nos autos, tornem conclusos, para decisão quanto ao prosseguimento.

5) FLS. 148/149, defiro. Atenda-se.

6) No mais, a Douta Autoridade Policial representou pela prisão preventiva, tendo a Ilustre Representante do Ministério Público manifestado favoravelmente, em razão da participação dele no grave crime de tentativa de homicldio, tendo como vitima sua ex

'esposa,conforme denúncia apresentada,

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Púbtico, decrelo a prisão preventiva do denunciado, vez que o crime se reveste de especial gravidade e demonstra total desrespeito do acusado para com seu semelhante e com a moral, além de praticado contra sua ex-esposa.

Os indlcios da prática do delito pelo denunciado exige resposta enérgica do Poder Judiciário, em especial para a garantia da ordem pública.

processual e aplicação da lei penal. . _ \ . /. Não se perca de vista que a custódia:z;ambé "S·erve para a garantia da instrução

Assim, presentes os requisitos para .rc;;,t~ãol da prisão preve tiva, para garantia da ordem pública, conveniência da if) t~~ãO crimi a e da própria agli~ção da lei

Taboão da Serra,'1 de setembro d'e 2 10. . pena.LFu.nqamenta-se, pois, a prisão pr.ev. htiva, nos arli S711 e. 31 do Código de Processo Penal.Ex e a~se mandado de Isão:

r, (,

:C)!(i~)j.' ' CÚi..o-,.«.e: -. FLAVIA ri STELLAZ ÉRIO/ . c';X \C, ) _-I O/c I /

1 " n I1 (1) tta~eD' ei /

díl.;)ÍJ),;\§'~;"-\?\;)!J\ CClI (O· c///

Olída\: Da!a Baixa:

·

CERTIDÃO Certifico e dou fé, 8(l, Oficiala de (Tuf~tj:ça infra assinada,

Que me dirigi à HUfl A-parecida Guerini Cruz, 61- Jd, Clemen_tino/ T.S., acorrrpanl18.da. dos policiais civis da DDM.: Sr. Hllbens e Sr. Hoberto, e DEIXEI DE CI'i'AH: JOS~ l,jARlA BBN'riJ nA SIl~VA, ]lorqlle-nfio reside ~Õ-\OÕ;>l, sendo que encontrei no im6vel somente o morador e innLlilino h8, dois me'8es no loco._l: S~. Uilton da Sil-· V8 Damasceno, e os ólltros morE-~dores não se encontrElvam nas residências nesta data, Que informou que no imóvel h& quatro casas, sendo três de alu€;uel, onde re~idem.: a pro"'Oriet~Ti[:\ do i~ móvel: Sr8~ Maria, que se encontrava viajando neste" data; uma mQ ça, que nF.:·o sabe o nome, e na ou.tra cúsa reside um pedreiro, (jue não se re-corda do nome, mas ligO se chama: José f/lu,ria., e n~io conhe ce o réu. E a vi2',inha no nº 55 da mesma rUB, de nome: 81"8. Claudia, informou me que o réu foi inquilino no illióvel dj ligellciüclo e mudou h::i mais d,e um ano e Jdesconhece o 'seu parEdeiro.Certifico mais que-t 08 policiais civis' acima. mencionados, qu.e acoml1anh2ram a diligência, informaram tambem, que já estiverC:iYfl no 10c2.1 em diligên cia~ anterior l1ara o cumprimento do f[tf:l.nde:.do de prisão, e a 'rrovrie tv.ria do imóvel d.e nome: H8.ria da I,uz Oliveira, irJformou que o reu foi inquiJ_ino no loca-l e mL,~dou rJ, me,is de um ano sem deixar ende -reço. l\ssim sendo, o referido réu se encontra BIT! lugar incerto e n8.o sabido desta Ofic:Lala de Jllstiça. T.S. 24.09.10,

nº de fJtos: 01 (Jd. ClementinojTS.).

IDr. MARCELO DE REZENDE AMADO -ADVOGADO - OABlSP 242.m

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP.

PROCESSO CRIME N.o 609.01.2010.005210-0

Ordem n." 1078/2010

JOSE MARIA BENTO DA SILVA, já qualificado no

processo enl epigrafe, vem, 'na l11e)hor forma de direito, através < de seu. advogado abaixo

assinado, perante à presença de V. Exa,

. REQUERER A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA ou RELAXAMENTO DA

PRISÃO PREVENTIVA,

Nos termos do Parágrafo Único do art. 310 do Código Processo Penal, com a ~edação

determinada pela Lei n.o 6.416/77 e pelo artigo 5°, LXVI da Constituição Federal, pêlos

seguintes 1nativos de direito c de fato, a saber:

Os fatos alegados pela vitima teria ocorrido em 19/04/2010.

O Requerente teve sua prisão temporária decretada em 23/04/2010 ( folha ~/J

IEstrada Ki,aemoll TO,,,"Ii, 749-8"/0 01-Jd. C/"menlillo - Taboiio da Ser", -SP- TEI.F 4685-@ '{

!Df. MARCELO DE REZENDE AMADO-ADVOGADO - OAB!.~P 242.8311

elos autos) sem o mesmo ter sido ouvido c dado sua versão.

Foranl ouvidas duas testemunhas que em nada acrescentou aos Fatos ( folhas

43/46 dos a'ltos). Se quer viram o réu no local.

A vitima foi ouvida em 27/04/2010 dando a sua versão (folhas 55 dos autos).

Já em 08/06/2010 a testemunha Eliane e a vitima foi feita a acareação (folhas

130/132 dos autos) onde a testemunha muda totalmente sua versão sendo que tal versão nãp

deve ter valor probatório algum.

Em O lf09/20 10 foi recebida a denuncia feita pelo Promotor de Justiça e foi

decretada a sua prisão preventiva (folhas 158 dos autos).

O Requerente foi denunciado pelo crime previsto no artigo 121, parágrafo 2°, I

e IV cOl}lbinado com o artigo '14 ambos do Código Penal por ter em tese praticado o crime de

ten~atíva d_c honücídió contra sua companheira.

Apesar de não ser o momento adequado para exposição dos fatos passo a

transcrever o ocorrido o Requerente, nunca agrediu sua ex-companheira. Sendo que todos os

depoimentos colhidos nos autos são totalmente contraditórios. Onde uma testenl\lnha em um

. dia disse que não viu nada e depois passados 3 meses disse que viu o Requerente. Devendo tal

testemunha ser desconsiderado pra efeito da decretação daprisão preventiva.

No mais a vitima e ex- guarda civil metropolitana a qual nunca diz em seus

depoimentos.

A vitima não foi agredida pelo Requ~rellte que se quer pode dar a sua versão

dos fatos sendo que os policias não foram em sua localização pedindo primeiro a prisão

temporária a qual foi decretada e depois a prisão prev~ntiva foi decretada.

Não existe nos autos qualquer prova de mneaça ou da vitima ou das

tes'temunhas para á decretação da prisão preventiva.

A vitima encontra-se fora de perigo de vida e apenas teve lesão corporal leves

que não impossibilitou a de exercer suas atividades normais. Sendo que não há provas

suficientes nos autos que foi o Requerente autor das agressões.

O requerente, como ficará provado oportunamente, é inocente.

O requerente é vítima, como ficará provado posteriormente, de -uma das nlais

GRAVES INJUSTIÇAS, e, se não for de pronto colocada em LIBERDADE, os prejuÍzos

serão irreversíveis.

Sendo a~nda que podemos observar se em tese o Requerente tivesse praticado o

_ delito o lnesmo teria que ter outro tratamento e deveriam ser aplicado algumas -das

alternativas prevista na lei lvlaria da Penha ou por lesão corporal leve. O Requerente se

compromete desde já se solto a ficar a uma distancia de no mínimo 500 metros da vitima at~/

!Estrada Kil;aemoll Takeutl, 749 - Sala 01- Jd. Clemellfillo - Taboão da Serra -SP - TELF 4685=6s26i ~

!Dr. MARCELO DE RHZENDE AMADO -ADVOGADO - OAB/SI' 242.8.lJ[

que seja dada a sua versão dos fatos.

Em se tn\tando de crime hediondo,- isoladamente, não há impedimento da

liberdade provis6!'ia, diante dos princípios constitucionais regentes da matéria (liberdade

provisória, presunção de inocência, etc.). Faz-se mister, então, que~ ao lado da configuração

idealizada pela Lei n.o 8.072/90, seja demonstrada também a necessidade da prisão.

A manutenção do flagrante só se justifica quando presentes os requisitos

ensejadores da prisão preventiva, nos moldes do art. 310, parágrafo único do CPP. O

fundamento único da configuração de crime hediondo ou afim, sem qualquer outra.

demonstração de real necessidade, nem tampouco da presença dos requisitos autorizadores

daquela medida não justifica a manutenção da restrição de liberdade decorrente do flagrante.

Não afloram corn certeza, nos fatos aqui tratados, os pressupostos que

autorizam a prisão preventiva, pois, até o presente momento, tudo corre de maneira tranqüila e

dentro dos preceitos legais, sendo certo que a persecução 'criminal não será deturpada, c, as

provas poderão ser colhidas com seguridade, visarMo o desate do litígio, e, por conseguinte, a

aplicação da lei penal.

Conforme documentação anexa, o 'requerente é primário, possui ocupação lícita

( doc. 05/09) e bons antecedentes e residência fixa ( doc. 01104), sendo dêsta forma

merecedora da Liberdade provisória ou relaxamento da prisão em flagrante.

Diante de tais fatos expostos, requer seja deferido o presente pedido de

Liberdade Provisória ou Relaxamento da, Prisão Preventiva, para que expedido o precioso

alvará de soltura, para que possa o réu responder em liberdade, como medida da mais bela e

cristalina JUSTIÇA!

Nestes termos,

p. deferimento.

São Paulo, 06 tle Outubro de 20 O.

OAB/SP 2 ~.831

@Irada Kiwcmol1 Takellli. 749 - Sala OI - Jd. Clemenlillo - Tllboiio da Serfu- SP - TELF 4685*652ª

Declaração

Eu. Marlene Batista da Silva, brasileira, viúva, pOltadora . da cédula de identidade RG J 6.471.666 e inscrita no CPF/MF sob o nO 044.101.998-62, residente a Rua Rogério Nuvolara, 102 - Jardim Santa Cruz - Taboão da Serra ~ SP - CEP 06774-260, declaro para todos os fins que o Sr.' Jose Maria Bento da Silva, brasileiro,

. divorciado, nascido em 11/11/1961 reside em minha residência. Sem mais a declarar.

Taboão da Serra 22 de Setembro de 2010.

X /J1~ '801!i~ a&v sd~ o-

J --r-:;'~r, (7 tYb:n;( 1N,r. €t,!I,(",L/ ':,>'",!,ip.!

Marlene Batista da· Silva

.' :

.,

/

. ,

'.

, " ~ ,~ '. ·f~--':c.! ~ t ~ ,

'- Y AES Etetropaulo Conta de Energia Elétrica

. (J\. Un!d.aeleitm<l. I S~qur.ada II.l~<lidOr

61000211 0302 7345849

,bi::~~!~~«il~e;:=~!r;:âJ~t5f:~·.' ···~t.·- ~- ,_"." -. _',_'~_ ,,,. '. .'" _.,.' -,_" ••. ~ ___ ~_n .~? , __ • _ •• 'c,' " •• __ ,,~:._>.

\-

MARILENE BATISTA DA SILVA R ROGERIO NUVOlARA 00102

\ '\;.""<~':--; ' ..... ?',,'.',.~-., ,~\,., ',:JY:i~:;_0h;~·:'t~:_; .'..t.:-~;' .. :; ~,;,~~-;~;--;'( ~ ".-; --'~'. :ti

,-.-CEP: 06774-260 TABOAO DA SERRA - SP

CFOP;5258 (,Venda de efl. elétrica a não contrihuinte)

Ete.tror,auto' t--1atropoÜtan'l Hetriddc.d~ da Si'io I'"uto S,A. Rua Lourenço t<\arques, 150, 04547~ 100, São Paulo. SI" CNP1: 61.695.227/0001-93 ~ Il1sc;:l'lçãt> I!$i:adual: 10B.317,078,118 Reglml1 Espedal 1"(0':, DR'f-1 no> 20.186/71

Dado$ do Cli<1nt~JUllldade Cún!:iull'IiJúl'a

11: R'OGEfii0 NvVOLARA i02 EP; 06774·260 TABOAO DA SERRA _ SP

';PF/CNPJ: 044.101.998·62 e !NSC,EST,ISENTO E·mail:

, :. r~(l'itll·!(..I''{::I\r'')lf(;(VH:OÚ)f:i-;:-( ... I~ll)0[.~,v,~~~ < 'J ' ~~ P-~;~=~-'~--~~O-;-;;)~~~;~:::to ·;;:;~;;l

1<; OEl.2010 13E1,6S

o não pag<lJT>ento desta(s) débito(s) acarl&!ará a suspensão do fornecimento de enal9i21 I a pa!tir do 160 d;a do lecebim€nto deste COrmtll:W 40, Para '1L'130;:;;0, so',clte 23 ~Ia. J

• ~a"5')~ ten~a _ pl<widencia.d? _o(s) pa.\l~r'[le(ltl).(~),c'~~~~s, i<!!';.le ?_S_~ aY!s!=l _,./

HI$'fÓRICO DE CONWI..-{O

1'1111111111111111i!!Jlllllll!j:!IIJIlIIIIIIIIi1l1l1111:))ij lllH!llIlllIilHIIIIIIIIIl!l11illlillllllllll\ll!l!IlIlIlilllll:n:UU! 1i11111l11!!Ilil!i!lUlIUll1I1'liJHlllilltutll:lIIIUlt,1111 11!11I1!llllilIIII11lllllll!i!lllilll:n:lliIHl!IIII))) UlllllIliIlI1UlilllllllllíUlll,lIllllllll!illll liW!!!ltnIlIIIJli1lilllllit!llrnlllllllllilil!! 111'111111111111<11111111

I!1ll1l1l1lli!lHilJl!IIIIUnmli\IIII!llllil llit\IIU\l11l\11l1l!111\IIll!ililll!IIlIl\1Ul Jitlli!llilllllllil!l!tllllli;l;V.lilllllllJllitll! JIUillllll!llitiJijlllllll:!!IIUIi!IIIIIUIIHlll Ilililill!llllllililllllllllll'lIIlIllilllllUItIIl 1111ll1Illllll!lil!1IlIltl!lílililil:lilIIHII

\

I I f .I

,/'

DADOS DE lWUI\A DO I;"'IDO:\ Anterior. ldtura Atual Leitura Entrega

DAl>OS r~CNICOS DA INSrALAçÃO

Medidor F<otor MullipUcador ctilsse faturamento TIpo de Tarifa

gft:~1f;M~U mJVi~\Mitf~ ;;';::itt JM~11!f~M,m !N~@/~~~!~@ tX~ni;li~:~.tKW; Ten>~b NomInal Yell~Jo t-1lnltna . Tensaa Háxlrna

H\lIJICAD~m:s Dl: QUALlDAD~ DO SilWIÇO "~bde Referênoa: JUL 10

Cltehlz 0800 72 77 173

lôj .. ou it.>d", Cólw~nl::.tla mal:; pró:dmfl, d<l:; 81130 à:.: 16h30;'

Dr:Sf.I1IÇAo Df. iWruitANENl'O

FORNECIMENTO

folha.! 111

CONSUMO X TARIFA (VALOR DO kIJlJh) 237,0 kWh X R$ 0,29551000

TRIBUTOS PIS/PASEP COFINS !CMS

ITENS FINANCEIROS ATUALIZAÇÃO MÜl\lETÁR1A - REF veTO: 0112010 JUROS DE MORA _ REF veTO; 0712010 MULTA (2:%) - REFVCTO; 07/2010

OUTROS PRODUTOS E SERViÇOS CIP-T.SERRA MULTA C!P-'f.SERRA· REF veTO: Taboão da

70,27

1," 5,03

25,47

0,13 0,86 2,10

10,00 0,20

ComposIção do fom"clmento;> e tributos cobr.ldo;>S neMa conta - Res. 166/2005

EflÇrgi~ Oisll'bu'~o Tran5mlsslo Enw'gos Tribt>l ....

R$ qftM;#;t@hgKg#i~~:q.tkf~%1Mg\@+#Nr~~:fgWJ{@N~iJ~Et}~ • Unl~~de Consumidora f~turadil pela Tarifa ReSIdencial Plena. · hnportante; A falta de pagamento desta fat\lr3 Implicará na suspens<ij) do forneCimento de energia elétrica (l partIr do 1'1' dia da dMa de venclmento nos t~rmos da resolução AllEEL fi', 456100 art. 91 a leis fed~ra!s n's, 8.981 de 13/0211995 e 90421 de 26112/1996, • Sobre a conta paga apôs o V<,ncimento Incidirão nlulla d(! 2~. JUros de mora de O.033\'. ao dia (LeltOA38 de 26/0412002) e ~!Ua1i~Jção financeira a serem lflduidos em canta futura,

-.

ti

;JS3 '--'"

~

'-

" I'.

,

MINISTÉRIO DO TRABALHO

SECREfAR!A DE roLtnCAS DE EMPREGO I " !. I ~ARTÉi';A DE TRABALHO-E PREVIDE~

N'm,,04t332~.\ "",\lOZJ4. '~:J . :.'J., '.;' .' .~·,.",<t,,- '-',1,

, , ':. '-;' -".'"', \' QtJ,ALlFlCACÃci'ÇlVIL •.

. LF, U.~ ....... ~ ....... ;'''f' \ ,\,\ ;. ~ /YV'I:,0":r0i(~,;, li}: f;-7., '. Nom~.. ~"'-" ."."."" .~ .. :~À ..... ::1iíV.;;;;: •. ')J:,.C.

, .... '·:·;·'~:-',.v~,~(J1:~lj.\ ...... ',.: .... ", .. ~.)' .. ': ... " ..... ~ ........ : ': ... ~ ........... . . 'ê' . . ,-t,?, . , .. ,' . -', .J:/. /"1

Loc. Nruoc l ·- ... ).:;.., ~~.>(.? ...... : rfst .. , ", -.. '.! .. :"o':;:' .', .... : '-'"'5t.n.~ .. ;t .. _ ... I.Q.~ .. u.,~ '",iNI,ê:v", 'v· ,. r:., ':>./À. ~ õT-_ Flhação ...• :,~ •..•. ~"-".c ....... , . .)~J.v.)'1..::..j., ... I..;(.{v.".~,. L\!.:'~ ..... o"

. '.\j\f.'c;;r\,\,< L,"/"'~,I,i"' ';j',','e, ..• .",,, ... ./J .. ,-, .w,,,, ..... ,0,.(;U .\<, .• , .... _ :,ú"." . .~""" ... " . ');.1 ., I·:J. '-'-1 '.' o

Doc. n~ .; .. :_~, .' .. ,,:')':',. if. í...,J •• ~-•• ": •. ?,::>. :ít'............... ............ . .. _ .. . , ESTRANGE;ROS O

Chegada ao Brasil erit ... .. .I. : ... :.i .... .... Doc. Ident. n?:." .................... . ..

:::~~ ... :.:.Ii.:'.·'. :~.q:::~d~:::: '.: .ct·::::~·~··:·· . : ,,~,-, " rI JS

DataEm's~o.--:\.~ . .I.:":".T..I.~.. DRT CJ...h..' ..

·········v.W~';;d;F""'i;;;,i; , ..... . /, ..

:.,r ~ .'

Z " z m " z &r. Z; z " z " f~ • o o r ~ o o o o F o " 3 o " 3 o ;; 3' o Q " Q ? o

16 CONTRATO DE TRABALHO

Emp"gado' ...... lJlAÇÁO .. P.JRAJUÇARA .. llDA.

CO"'''" ... ".""".""§.Q,.MI,'.Q.9.<.QQ9.M1." .. ,, .............. .. Rua .............. ;~~ .... ~~t.~y. ..................... N' ..... ,.~.9.Q .... .

. . EmlH! SP MurucfpW· ...................... • .. Jriii'NS·p; 't'bL·üivo ...... ·

. ..

A Bmp<egado\lI"'ÇPiO·'TABOAN,,·NSE .. tTO'A:·· i . ............. "AV: li( ~T:HUmt>ei1o' i1ii i\1;ifit iU 'Ciis ta(ô'lI rai,cQ;$·ót)· C(.ICJMlt ........... ,." .. jd:'1't6"s.J.hulu$.l.ô-a'lSl'H)'fo- ................ I

Ru,····· .. I·······+i\BOiI:cfoi'i·SE'R .. 't. ~$p ....... ~ lIfunlClpl~ ................. " ................... ~l .............. ~,

.~. ·~~~;..,v

:~:~.~;~;~~:::::::::::::;:::::: .... :: .. ::::::::::::::: . • . o .sy.J> J% .

~:;,~~~:;'~·:~~da~~~:::::::::~·;~:~

l' ... , ..................... \: ....... ! ... 29' .................................... ".

Data salda ....... de ............. "" ......... " ...... " ....... de 19 ...... : . , .....................................................................................

Ass. do empregador ou a rogo dtest.

1'1 ...... · ............. ; ........ " ........ 2'1 ................................... .-...

Com. Dispensa CO N'1 .... , ...................................... ", ... c..

II

~(/

" CONTRATO l)ETRAIlALr~S :r,' <~_.

Empregador .. ti oS· ·T-RAN SPO RT'e:" "E:' ~ (J R 1'S'f,.W.r 1'ni;(" '.

l~ ... : .................................. 2 ...... " ...... ~ ...... " ............. " .. , ..

Com. Disp'!"aCD N,.&..te:9..~.65.6.6.~;."" ... " ... ,,7

,.

14 CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO 15

....................... , .......... ,,, ....... , ............................. : ......... . . 72.927.502/0001·73 . . CGCJMF ................... , ..... ,." .. ", ..... ,,, ....... ,,., .............. , ... . CGC/MF ................. 1.\l.a.\Q.1HlJ,Q.QO'b37. ................. ..

Rua -.";.".J~t.~~:J~:m.?g.i.tR.-.O' .... ºJ.i.v.r.iNí!I: ...... ,, ... 2.Q. T

Rua, ...... " ..... ".B.UA:.ESP.IRl1:Q.:8AN'mY,,,2?O .......... .

Munic(pioSELO,.I-!ORIZa~tT.E .. , .•.....• .Lst .... -.... M.,.Q... .•.

Esp. cl~beledmento ....... , .... ~~~êf.2~~~;.Ç2h~J.l.Y.9. .. C".o .. :.:[Q.b!U.~ .. \.n., .. :.n9. . .d.').y..~ ...

· ... ~ ..... Q.'&, ... IC""''' Doc.. .. ANEXO VII

OI N" 116 INSS/DIRllEN, de 25/512005

PIlEVIOÊNCIA SOCIAL

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO/DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO/ATIVIDADE

OFícIO N" 110/07 S. Paulo, 19 de abril de 2007

Prezado(a) Sr(a),

OCa) segurado(a) JOSÉ MARIA BENTO DA SILVA"RP/755, empregado(a) dessa Empresa, encontra-se em programa dê reabilitação profissional nesta Agência da Previdência Social. .

Para definição do potencial laborativo e direcionamento do processo reabilitatório são imprescindíveis as informações peltinentes à função e às condições de trabalho.

Dessa forma, solicitamos o preenchimento,. o mais completo possível, do fOlmulário anexo a ser entregue à Equipe deReabilitação Profissional.

Por opoltuno, inforIl1mnos que, em caso de preenchimento incompleto ou de persistência de dúvidas quanto às condições de trabalho, o INSS efetuará contato e/ou visita à Empresa.

Atenciosamente Led\ IA fa,il'

1 pE 09424 --~---c-----c Respons . vel pela orien ação profissional

Empresa: VITA - VIAÇÃO TABOANENSE

Endereço:

Técnica Responsáve!: Endereço: Rua Butantã, 68 Bairro Pinheiros São Paulo/SP

oV.br

• .I

'" .

PllEVJDÉNCLA SOCIAL , III!rnTVTO NA,$DJ\.t.\t- DO 5f6tmO SO(tp.1.

GEt/tJldA:ruéUJIVÁ SÃo "AUto .I'INHEU:OS

fJlla lln.;Jlff.liEI- Frne JBiJ-/EZi!

Encaminhamento de Segurados da Perícia Médica para Reabilitação Profissional

N o , .

Nome do segurado Jcsc M"o.;~ &'iõ.v,o :J./; ,5iLv-l

N°. de Benefício J f c f J.l{";'- t ----~~~~--"-----------------------------------

Diagnóstico ____ í>_s,· J1.c----"_-tr-'-_.,~ __ '_'_'s=_.::.I,.C ___ G_'o=__P'_c.:...ILc..:....._'~.:.... _'-_'_J>_"_'''_':''''_'_' ____________ _ .'V&ll} MA' 'rlL"I~-rttN1C Á f::;\z-~.:R.. ·f"'"\-r",:. -i (, Ri "- f b 1-. ~ . {: .V I .R.; S

, Motivo do Encaminhamento D.B .... BIL;7'''-t.kO PIlü~iS"'U.:'(

--~~~--~----------~---------

Outro s dado s si gnifi cativo s __ "'_~ _'1._<-_"'-,-,"'_0_' _'F...:, ___ _'A-_'v __ c_I>_.:..D_· _'!../_,~"-=C,-:-:.-;:-::-c-;:-_ pÊi LG.L' /-" h~ i)~S

Obs:: Comparecer a Reabilitação Profissional com exames· complementares e relatórios médicos recentes.

. ,"';olJ~

, _, O ... ,.~_ .3/l-

Côo ~édfco / Data

VISTA

Em 07 de outubro de 2010 : . DI' (a) p. ,Jaço vista desles aulos ao(à) . IOmolol'(a) de Justiça

Eu, J-J çscl'evente t' T d . ecn. ,-,li ., subscrevo.

,0 " f'c' \~/ ,~-v .u:lo..-v ~·L

, I

o

~v()t~ (.~~ ~VO'·-.J

1~!t1Z ,

--,0 --::). !\C/VvO.cJ,o , l)

.'

OFl ~l~>~ . ~>

cf L ~, .L '1 ~

'ri' f~' /~

(/ patricliBnnBíanchí .. _.- .. ..::::::., ..... Promotora de JusUça ~

:: ...... · .... , ........ · .... ·2· .......... · . .;.u............. . . . . .. ' ......... 7 "T···E:scr. subSt:?"

CONCLUSÃO

Em ........................ 13.10.2010. faço estes autos conclusos ao(à) MM.(") Juiz(a) de DU'eito da. Vara Cri "1 da Comarca de Taboâo da Serra/SP;' Dr("). , FLÁVIA CASTEILAR OLIVÉRIO .

(l\'larli Rocha de Brito Silva), Escrevente Chefe,

Autos n° 1078·2010

, '

Em~de_--'\""p'-' __ .de . o~, supra.

baixo est autos em Cartório com o r. despacho

Eu ______________________ ~--_V.----~, Escrevente, subscrevi.


Juizo DE DIREITO DA l'VARA CRIMINAL DA COMARCA DETABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário1.atorre. 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da Serra/SP - CEP; 06767-230 - fone: 4787-3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- taboã[email protected]áriodaatendimento: segunda a sexta -feira, em dJas de expediente forense das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagiários de direito -12:30 às


Processo nO 609.01.2010.005210-0/000000-000 Controle nO 1078/2010 VRA

Taboão da Serra. 21 de outubro de 2010.

lIustri~simo(a) Senhor(a)

Pelo presente otrcio, expedido nos autos da ação penal proposta pela Justiça

Pública Inqu'érito Policial nO: 129/2010 - Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da'

Serra delito ocorrido em 19/04/2010 contra Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG

36.358.254-X SSP/SP, RG 26.064.270-8, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA

VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de ,instrução:

1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão:

Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Aparecida Guerrini Cruz, 61 - Jd. Clementino

Taboão da Serra - SP, CEP: 06770260 Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, 26 - Pq.

Pirajussara - Taboão da Serra - SP, telefone(s): Celular - wap: (11) 7363-1097, Celular

wap: (11) 8512-9598 a fim de instruir o processo supra mencionado, solicito de Vossa

Senhoria as providências necessárias no sentido de remeter a este Juizo o laudo pericial

do local dos fatos.

Apresento a Vossa Senhoria protestos de consideração e apreço.

Ao(A) IImo(a). Sr(a) ..

FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO Juiza de Direito Titular

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA'

PODER JUDICIÁRIO SAOPAULO

Juizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboâo da SerraISP - CEP: 06767·230 - Fone: 4787-3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- tabQão2@Ij,sp.govbr-horáriode atendimento: segunda a sexta -feira, em dIas de expediente forense das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagiários de direito - 12:30 às


Processo nO 609.01.2010.005210-0/000,000-000 Controle nO 1078/2010 VRA

Taboão da Serra, 21 de outubro de 2010,

lIustrlssimo(a) Senhor(a)

Pelo presente oficio, expedido nos autos da ação penal proposta pela Justiça

Pública Inquérito Policial nO: 129/2010 - Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da

Serra delito ocorrido em 19/04/2010 contra Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG

36,358.254-X S$P/SP, RG 26,064,270-8, filho(fl) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA

VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instr~ção:,

1° Gr?u Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, nátural de Caetes - PE, profissão:

Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Aparecida Guerrini Cruz, 61 - Jd. Clementino

Taboão da Serra - SP, CEP: 06770260 Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, 26 - Pq.

Pirajussara - Taboão da Serra - SP, telefone(s): Celular - wap: (11) 7363-1097, Celular


Senhoria as providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo de' Direito,

esquema gráfico dos ferimentos descritos 1)0 laudo de. exame de corpo de delito

2196/10, cuja cópia segue anexa.

Apresento a Vossa Senhoria protestos de consideração e apreço.

Ao (À)

FLAVIA CASTELLAR OLIVERtO Juiza de Direito Titular

IImo(a). Sr(a). DIRETOR DO tNSTtTUTO MÉDICO LEGAL DE TABOÃO DA SERRA


Juizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAiSP Rua Mário latorre, 96 - Pq'. Pinheiros, Taboão da SerralSP - CEP: 06767-230 - Fone: 4787-3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- taboã[email protected]:-horáriode atendimento: segunda a sexta -feira, em dias de expediente forense das: 9 às 19 horas pem advogados -das 10 às 19hs para estagiários de direito-12:30 às



Taboão da Serra. 21 de outubro de 2010.

lIustrissimo(a) Senhor(a)

Pelo presente oficio. expedido nos autos da ação penal proposta pela Justiça . . , Pública Inquérito Policial nO: 129/2010 - Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da

Serra delito ocorrido em 19/04/2010 contra IndiciadO JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG

36.358.254-X SSP/SP, RG 26.064.270-8, filho (a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA

VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução:

1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão:

Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Apa"icida Guerrini Cruz, 61 - Jd. Clementino

- Taboão da Serra - SP, CEP: 06770260 Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, 26 - Pq.

Pirajusaara - Taboão da Serra - SP telefone(s): Celular - wap: (11) 7363-1097, Celular


. Senhoria as providências necessárias no sentido de proceder diligência a fim de cumprir

o mandado de prisão expedido em desfavor do réu supra, no seguinte endereço: Rua

Rogério Nuvolara, 102 - Jd.Santa CruzfTaboão da Serra/SP.

Apresento a Vossa Senboria protestos de consideração e apreço.

Ao (A) IImo(a). Sr(a).

FLAVIA CASTELLAB OLIVERIO Juiza de Direito Titular

DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE TABOÃO DA SERRA

CERTIDÃO

Proc. 1078/10 Certifico e dou fé que nesta data extrai cópia da· . citação de fls.l58 e passei para o Oficial de Justiça diligenciar a fim de

citar o réu no. endereço de fls. 173 , qual seja Rua Rogério Nuvolara, ·102 Jd. Santa CruziTaboão da Serra/SP.· . T.S. 21110/10. ElIlI~Vernice-R. de Aguiar, escrevente, mat. ~07.495-3, digitei. ''IV \l -

[EPOOJ [ CEP12:23JT.J.-VARA DAS EXECUCOES CRIMINAIS- SAO PAULO J21/10/2010J

RG~26.064.270/8 J C/ SIT.APEN.~

++ DADOS DO PROCESSO DE EXECUCAO ++ OUTRAS QUALIFICACOESJOFICIO~ JN.PROC.EXEC.~

JCART.~ JMATR. DET~ J P. DET. ~ LOCAL~ J REGII~E~ NUM.EXEC.~ JDT.CAD.~ JDT.HIST.~ JULT.MOV.~

NOt1E =JOSE NARIA BENTO DA SILVA J PAI ~ARLINDO BENTO DA COSTA J MAE ~MARIA VICENTE DA SILVA J

J J

SIT.IDENT.~PROCURADO JFORM.FUND~E2333 I2282JSEXO~MJ EST.CIVIL~DIVORCIADOJ

OLHOS~PRETOS J CABELOS ~PRETOS J PELE ~BRANCA J DATA NASC~11/11/1961J NATURAL DECAETES -PE J PROFISSAO~~!OTORISTA J GRAU DE INSTRUCAO~PRn!EIRO CICLO IDENTIFICACAO: DATA~26/10/1989J POSTO~DEL. POL. JANDIRA J

PRONTUARIO~NAO HA FOTO/IND.DAT.JOBSERV~ VULGOS~SILVA J

END.RESID:RUA SAO LUIS 00283 JD STO ONOFRE TABOAO DA SERRA -SP END.TRAB.:RUA DOS N~ERICANOS 00344 BARRA FUNDA S.PAULO -SP IDENTIFICADO. POSSUI:ALIASES, PROCESSO, INQUERIT0 1 l1ANDADO

REGISTR00001J/0001J

J J J J

J

[' J

GJEP460/11/01 TRIBUNAL DE JUSTICA PAG. 001 VARA DAS EXECUCOES CRIMINArS

21/10/2010-12 :23 FOLHA DE AI/TECEDENTES

•• DATA DE EHISSAO: 21/10/2010 ••

NUMERO 00 RG StTUACAO

"eM'

26.0640210 IR.G. COM QU1RAS QUALIFICACOES) --------> P R O C U R A D O <-----.:-- ~ JOSE MARIA EE.IliO DA SILVA

SEXO - USA OU1ROIS) Noti<:IS) QUE CONSTAIMI ADIANTE -MASCULn:O

NOME DO PAI NOME DA MAE DATA DE I/ASCIMEI/TO fORMULA FUNDAliENrAL J!A'WRALIDADE

ARLINDO BENTO DA COS7A MARIA VICEIHE DA SILVA 11/1111961 E2333/12282 CAEiES -PE

~M~ _____ "'''_''_,, ___ n~ _____ ''_ OBSERVACAO(OES) _______ " __ nDM _____ 'f __ ~m __ _

ALCUNItA(S) • SILVA

OU'rRO(S) r:CW:{SIOO PAI ARLINDO BENTO DA SILVA

NUHERO DO HIQIJER1'iO : 0370/1989 DELEGACIA : DEL. roL. JANDIAA DATA 00 FATO : 16/06/1989 DATA DA ABERTURA 00 INQUERlTO : 26/10/1989 INCIDEti'CIA(S) PEWIL{IS) : •••

AR'i'IGO 129/ PARAGRAFO ti - CODIGO- PENAL. VrrIMP.. : VALDE'iE LOPES DA COSIA TIPO DE INQUERITO : PCLICIAL - PORTARIA (OFICIO)

NUMERO DO lIlQUE:Rl'fO DELEGACIA DA'i'A DO FAlO DAlA DA ABE:RTUAA 00 INQUERI1'O INCIDEIICIA(S) PEAAL(IS)

0084/2004 f-LEL. POL. TABOAO DA SERRA 05/02/2Q04 05/02/2004

ARi'IGO 155/ PARAGRAfO 4/ INCISO II ~ CODlGO PE!Il\L BRASILEIRO. VITU'.A : DUR.VALJWWEREZWItA DA SILVA TIPO DE INQUE:R.I'i'O : POLICIAL - FLAGRJ\NTE

(CON1'INUA !iA PAG. 002)

GJEP460/11/01 PAG. 002

RG= 26064270 PROC.EXECUCAO= 21/10/2010

;;;;;:;=;:::::::~ mQUERITOI;;!;~;~;;:::A:~ ::=~~=~~=~~~-DATA DO FATO 19/04/2010 DATA DA ABERTURA 00 HlQUERnO 22104/2010 INCIDE!lCIAIS) PENALjIS) : ••• , AATIGO 1211 PARAGRAfO 2/ II-'CISO IV - CODIGO PEIIAL. ARTIGO 14 / mCISO II - CODIGO PENhL.

VITIMA . E:LIZABErH AMORU{ 005 SANTOS TIPO DE INQUE:RlTO : POLICIAL - PORTARIA (OFICIO)

NUMERO 005 AlHOS 001).000.758/1989 AUTORIDADE: JUDICJARJA V 0151 JAllOJRA AU'iO ORIGINAL 0370/1989 TIPO OE PROCESSO PROCESSO COMUM OA'i'A DA OECtSAO 12/04/1993 J DECISAO/SI'lUACAO 00 PROCESSO ABW,vlOO.-- Í\ . . /bt 011.711. DO TRANsrro EM JULGADO 19!Ô47P.í93 9\ I

--------------------- Cr(f_r!lj{w'1 NUMERO DOS AUTOS 000.01)1.434/2004 •. Qo}JV IL AU10RlDAOE JUDICIARIA IA V COM ,AROAO s~ffiI'A / AU'i'O ORIGINAL 008412004 TIPO DE PROCESSO INCIDENCIA(S) PENAIdIS)

PROCESSO CCMUM

1\RT.IGO 151/ PARAGRAFO 1 - CODIGO PEnAL. DATA DA DECISAO : 02/01/20rn DECISAO/SITUACAO DO PROCESSO : CO~lOENADO PENAIS) ••••

4 ANOIS) 1 RECL. REG. ABERTO ••

:::::~"""""'""""""'"""" ,,~:::: '::':':""'::'""""""""""'P'7" 'v '\ ~ NUMERO DO PROCESSO JEC 000,011.094/2002 \ {~<1 \IQ ~ lJY . BISIMPO li A O C O li S T A y~/tr\ '. AU'WRIDADE JUOICIARIA lA V COM TABOAO SER~ I TIPO DE PROCESSO PROCESSO CCIMUM

11/0512002 DATA DA DECISAO IJECISAO/SlTUACAO 00 PROCESSO EXTINCAD DA PUIIIIHLUlADE

(CONi'INUA NA PAG. 0(3)

GJEP460/11/01

RG~ 26064270 PROC.EXECUCAO~

PROCESSO(S) JEC (CONTINUACAO)

NUMERO DO PROCESSO JEC BISIMPO AUTORIDADE JUDICIARIA TIPO DE PROCESSO DATA DA DECISAO DECISAO/SITUACAO DO PROCESSO

000.007.698/2002 N A O C O N S T lA V COM TABOAO SERRA PROCESSO COMUt4 05/07/2002 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

PAG. 003

21/10/2010

====================~==

NUtlERO DOS I\UTOS AUTORIDADE JUDICIARIA DATA DA EXPEDICAO

M~N:::~~::.::O~::::O ~~~~~~~~~~"~~~~~~~~~~~~

DATA DA EXPIRACAO CLASSIFICACAO DO MANDADO SITUACAO DO MANDADO

lA V C0!1 TABOAO SERRA 01/09/2010 01/09/2030 PREVENTIVO A CUMPRIR

~~~~~~~""~~~~~~~~ INFORMACAO(OES) COMPLEMENTAR (ES) ~~~~~"~~~~~~~~~~~~~

DO SISTEt1A DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

PROC 7434/04 COSNTA CONTROLE 71/04

PROC 11094/2002 CTRL 162/2002

PROC 5210i10 CTR 1Q78/10

QUALIF IND INQ 129/10

===================~===================================================

-----> O IIRGD SOLICITA E AGRADECE· QUALQUER INFORt1ACAO QUE POSSA SUPRIR ALGU~1A LACUNA NESTA FOLHA.

<-----

===========================~===========================================

(ULTH1A)

Tribunal de Justiça do E~tado de são Paulo Fórum de Taboáo da Serra Vara Crh.\llnal

Criminal Administrativo Iniciai

VERNICE 21/10/20101,l,29::U

Principal Proçesso Puhlkaç50 Carga AudIência Arqulvam~nlo S .. Jr

Tipo de Consulta: ONúmero do Processo

O Número da OAB OOoOJmento de Entrada @Parte

Circunscrição:

Comarca:

52<l ClfOJnscrlção Jud!clária

Taboão da Serra

Cidade do Fórum: 609 Taboão da Serra

F6rum: f6J1.lm de Taboão da Serra


Tipo de Parte: - Todos-

Nome da Parte: :José marla bento da silva ~

Nome do Pai:

Nome da Mãe:

Ação fórum / Vara Ilocali.lilção fislcil i f6rum Central Criminal Barra Funda la. Vara Criminal

: Fórum de Taboão da Serra la. Vara Cível

: fórum de Taboão da Serra i la. Vara Cível

: Fórum de Taboão da Serra Vara CrimInal

_._----

----i fÓ~m deTàboão da' sé;~a---i:ifJ Ll ta : ~~f~c~~~~~1

: f6rum de Taboaq da Serra 6Jl U:g Vara Criminal

Pesquisa de Processos

Filtros da consulta

o Número de Controle OUúmero Antigo

Ooocumeoto da Parte

Processo / Cóntrole / COmpetência I Ação I Nome da Pessoa

1583.50 .. 20.'~e:5.04154.7-.'f. 000-000 f 725/2005 - Cfimin . JOSE folARIA BENTO i Precatória Inqt .. ria . DA SILVA I Ativo

- -----:60-g.oi.200L007698-5/00000Õ=-OOO F--'-j 214/2002 - Juizado Especial Criminal . JOSE r.1AR1A BENTO

.l~~~~~e l;e~~_corp~rClI o~~:.J?1 _.~'~A SilVA

609.01.2002.011094-0/000000·000 ~ 1162/2002 - JuIzado Especial Cnmlnal JOSE IIARIA BENTO 'Crime de Lesão Corporal Dolosa V DA SILVA

_----I Atlvo ----- --- __ --- --1609.01.2004.007434+0/000000-000 ~ 1800/2008 - Criminal JOSE ftARIA BENTO

__ -.!~~:~e~~~~~: - .artlg.~.~~ d~~ .. ___ "." t.~~ ~~LVA '609.01.2007.012545-4/000000-000 ~ i 1462/2008 - Cr!m!nM -o..P' . JOSE loIARIA BENTO : ;~:Oe de Lesão CorporClI DOIOSt/~ ; \. ~ .: DA SILVA

- -~~i609.0L20(Ç9.003064-1iôõoooot~;~n- ---

yi\ tU \ (Apensado ao Processo: 609.01.2009~007762-0/0oo000·000) JOSE f1ARIA BENTO 764/2009 - CrimInal 01--' DA SILVA

____ ~~~~~~SFeltOSU~Especl~cad:_ ~: ___ _

v Y'O '609.01.2009.007762.0/000000.00~d)' F6rum de Taboão da Serra Vara Criminal

'DAT

:'fÓrum -de Embu ,Vara do Ju!zado EspecIal Civel e Criminal ;DAT ,dat _____ ~ .. i !;õrum de Taboão da Serra

.. -..... d 0 . VarCl CrImInal '--'JJ ' i DAT URGENTE

~ 1629/~009 - Criminal \~JOSE f'IAR1A BENTO i~:::oe ~ntra a lib.erdade IndividuaI 'X : DA SILVA

--, 176:01.2009.013564-1/000000--000' O-~----t ---:45/2010 - JuIzado Especial Criminal y, . : ... JOSE fo1ARfA BEIITO i Outros feitos Não Especificados ; DA SILVA

i Atlvo . .... . .~. ·1609-:-01.2010.00511O-0/000éíoo--ooo - ~ .. -. ---\1078/2010 - CrIminal . JOSE fo\ARfA BENTO " Crime de Homlcidlo 00[050 A SILVA i Ativo . ,

ITipo

Réu

. Réu

!Réu

Réu

PODER JUDIC1ÁRIO SÃO PAULO

JUizo DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário latorre, 96 -"Pq. Pinheiros: Taboão da Serra/SP - CEP; 06767·230 - Fone: 4787-3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- taboã[email protected],br- h9rário de alendimento:'segunda a sexta -feira, em dias de expediente forense das: 9 às 19 horas para' advogados - das 10 às 19hs para estagiários de dIreito - 12:30 às

. 19;00 horas para públiCo em geral


Taboão da Serra, 21 de outubro de 2010.

Excelentíssimo Senhor(a),

Tenho a honra de solicilar a Vossa Excelência se digne determinar que seja

fornecida e encaminhada a esta Vara, certidão em brev~ relato e situação processual da

ação penal movida contra Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36.358.254-X

SSP/SP, RG 26.064.270-8, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA

SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 111.11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau'

Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes -'PE, profissão: Motorista, com

endereço(s) Residencial: Rua Aparecida Guerrini Cruz, 61 - Jd. Clementino - Taboão da

Serra - SP, CEPo 06770260, Residencial: Estrada Kizaemon Takeuti, 26 - Pq. Pirajulisara -

Taboão da Serra - SP, Residencial: Rua Rogerio Nuvolara, 102 - Jd. Santa Cruz - Taboão

da Serra - SP, telefone(s): Celular -'wap: (11) 7363-1097, Celular - wap: (11) 8512-9598 e

distribulda a esse Digno Juizo no PROCESSO nO 45/2010, consignando-se se há

condenação transitada em julgado e em que data, bem como, se for o caso, a data da

prisão, a do cumprimento ou extinção da pena.

Apresento a Vossa Excelência, protestos de elevada estima e consideração.

FLAVIA CASTELLAR OLlVERIO Juiza de Direito Titular

Ao(A) Excelentrssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRA


Juízo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros. Taboão da Serra/SP - CEP: 06767·230 - Fone: 4787·3813

Fax: 4786·5499 - e-mall- taboãQ2@!l.spqoy,br-horárlodeatendlmento: segunda a sexta -feita. em dias de expediente forense das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagiários da direito -12:30 às


CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

ANABELA APARECIDA NAPORANO, Diretora da Vara Criminal, Fórum de Taboão da Serra, Taboão da Serra, na forma da lei,

CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo N" 609.01.2004.007434-0/000000-000, controle nO 800/2008, em que figura como Réu JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP/SP, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau, sexo Masculino, cor Branca,natural de Caetes -. PE, profissão: Motorista, tendo como vítima(s), DUNALVA TEREZINHA DA SILVA verificou constar o seguinte:

Data da Distribuição: 06/02/2004 Data.do Delito: 5/2/2004

84/2004 - Inquérito Policial Delegacia de Policia de Taboão da Serra

Data da Denúncia: 17/02/2004 . Data do Recebimento da Denúncia: 26/05/2Q04 Artigo(s) da Denúncia: artigo 157, par. 1°, do Código Penal, c.c. art, 61, inc. li, "h", do mesmo código .

Situação processual: Sentença proferida em 02/07/2007, pelo(a) Dr(a). O JUIZO, com fundamento no(s) artigo(s):157, § 1°, do Código Penal: CONDENADO a pena de 04(quatro) anos de reclu.são, em regime aberto, mais o pagamento de 10(dez) dias-mulla, ao valor unitário mínimo, Transitou em julgado para o Réu aos 29/10/2007, Transitou em julgado para o Ministério Público aos 20/08/2007 .. Processo Arquivado em 18/07/2009: PACOTE 09/2009.

O referido é verdade e dá·fé. Em 21/10/2 10 Eu, ~ VERNICE RAMOS DE AGUIAR, Escreve~te, pesquisei e prti enciei a impressão.

ANABELA APA' CID PORANO


JuIzo DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário Latorre, 96':'" Pq. Pinheiros, Taboão da $erra/SP - CEP: 06767-230 - Fone: 4787·3813

Fax: 4786·5499 - e-mail-laboãQ2@!j 5p gov,br - horário de atendimento: segunda a sexta -feIra, em dias de expediente forense das: 9 às 19 horas para advogados - das 10 às 19hs para estagIários de direito -12:30 às



ANABELA APARECIDA NAPORANO, Diretora da ia. Vara Civel, Fórum de Taboão da Serra, Taboão da Serra, na forma da lei,

CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo N° 609.01.2002.011094-0/000000-000, controle nO 162/2002-JE, em que figura como Autor do Fato JOSE MARIA BENTO DA SILVA. filho (a) de ARLINDO BENTO DA COSTA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Solteiro, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Parda, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, tendo como vítima(s), IVEGNA REIJANE DE FREITAS ANDRADE verificou constar o seguinte:

Data da Distribuição: 09/04/2002 Data do Delito: 21/3/2002

58/2002 - Outros . Delegacia de Polícia de, Taboão da Serra

Data da Denúncia: Não consta. Data do Recebimento da Denúncia: Não consta Ação: Crime de Lesão Corporal Dolosa

Situação processual: Sentença proferida em 17/05/2002, pelo(a) Dr(a). O JUIZO, com fundamento no(s) aí'tigo(s):: ANTE A RENÚNCIA EXPRESSA DA VíTIMA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS ...

O referido é verdade e dáfé. Em 21/10/ 010 Eu, ~ VERNICE RAMOS DE AGUIAR, Escrevente, pesquisei e pr idenciei a impressao.

ANABELA AA(~PORANO iretora

PODER .JUDICIÁRIO SÃO PAULO

Juizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRNSP Rua Mário latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da SerralSP - CEP: 06767-230 - Fone:A787-381,3

Fax: 4786·5499 - e·mail- taboã[email protected]árlode atendimento: segunda a sexta -feira, em dIas de: expl)dlente tor60i!J& dp$! o és 19 horas para adl/ogados -das 10 às 19hs para estagIários de direito -12:30 às


CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ;

ANABELA APARECIDA NAPORANO, Diretora da ia. Vara Civel, Fórum de Taboáo da Serra, Taboão da Serra, na forma da lei,

CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo N° 609.01.2002.007698-5/000000-000, controle nO 214/2002-JE, em que figura como Declarante JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP-SP, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Separado Judicialmente, sexo Masculino, cor Parda, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, tendo como vitima(s), IVEGNA REJANE DE FREITAS ANDRADE verificou constar o seguinte:


316/2002 - Outros Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Data da Denúncia: Não consta Data do Recebimento da Denúncia: Não consta Ação: Crime de Lesão Corporal Dolosa

Situação processual: Sentença proferida em 05/07/2002, pelo(a) Dr(a). O JUIZO, com fundamento no(s) artigo(s):: FOI JULGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE MARIA BENTO DA SILVA, PELA RENUNCIA TÁCITA DA VITIMA. SENDO ASSIM FOI DETERMINADO O ARUIVQMENTO DOS AUTOS ...

O referido é verdade e dá fé. Em 21/10 010 Eu, &> VERNICE RAMOS DE AGUIAR, Escrevente, pesquisei e p denciei a impressão.

ANABELAAP RE~APORANO iretora

PODER JUDICIÁRIO . SÃO PAULO

Juizo DE DIREITO DA l' VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRNSP Rua Mário La.lorre, 96 - Pq, Pinheiros, Taboão da SerralSP - CEP; 06767~230 - Fone: 4787·3813

Fax: 4786-5499 - e-mail- taboão2@tj 5p.gol/.br - horário de atendimento: segunda a sexta -feIra, énl dias de expedIente (orenae dM: 9 b 19 hOra~ para advogados -das 10 às'19hs para estagIários de dlrelto-12:30 às . 19:00 horas para público em geral

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ k


CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo N° 609.01.2007.012545-4/000000-000, controle nO 1462/2008, em que figura como Réu JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP/SP, CPF 03639471830 SP, filho(a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, tendo como vítima(s), ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS verificou constar o.seguinte:

Data da Distribuição: 04/12/2007 Data do Delito: . 28/10/2007

484/2007 - Inquérito Policial Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Data da Denúncia: 13/10/2009 . Data do Recebimento da Denúncia: 14/10/2009 Artigo(s) da Denúncia: Art. 129 caput, c.c. § 9° do Código Penal

Situação processual: Autos conclusos 14/10/2010

O referido é verdade e dá fé. Em 21/10 DE AGUIAR, Escrevente, pesquisei e pr

010 Eu, ~ idenciei a impressão.

ANABELA AP ECID NAPORANO . iretora

VERNICE RAMOS


FÓRUM DE TABOÃO DA SERRA, Juízo de Díreíto DA VARA CRIMINAL

Comarca de TASoAo DA SERRA Rua Mário Latorre •. 96, -

Pq. Pinheiros - Cep: 06767a 230 - Taboão da Serra - SP Fone: (11 ) 4787·3813



CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo N° 609.01.2009.003064-1/000000-000, controle nO 764/2009, ell) que figura como Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254 SSP/SP, filho{a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, brasileiro{a), nascido{a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, tendo como vítima{s), ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS verificou constar o seguinte:'


184/2009 -,Ofício Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Data da Denúncia: Não consta. Data do Recebimento da Denúncia: Não consta Ação: Outros Feitos Não Especificados

Situação processual: Apensado ao feito 2009.007762-0

O referido é verdade e dáfé. Em 21/1 2010 Eu, • ,,~V VERNICE RAMOS DE AGUIAR, Escrevente, pesquisei e pr videnciei ~

ANABELA AP ECIDA NAPORANO iretora

/


Juizo DE DIREITO DA 1" VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRAlSP Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da SerraJSP - CEP: 06767*230 - Fone: 4787-3813

Fax; 4786-5499 .... e·mail-laDQão2@!! sp,g~~b.( .... horário de atendimento: segunda Q sexta -feira, em dias da expediente forense das: 9 és 19 horas para a vogados .... das 10 às 19h$ para estaglârJos de direito .... 12:30 às



ANABELA APARECIDA NAPORANO, Diretora da Vara Criminal, Fórum de Taboão'da Serra, Taboão da Serra, na forma da lei,

CERTIFICA atendendo solicitação que, pesquisando dados do processo, N" 609.012009.007762-0/000000-000, controle nO 1629/2009, em que' figura como Indiciado JOSE MARIA BENTO DA SILVA, RG 36358254, filho (a) de ARLINDO BENTO DA SILVA e MARIA VICENTE DA SILVA, braslleiro(a); nascido(a) em 11/11/1961, Divorciado, grau de instrução: 1° Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caetes - PE, profissão: Motorista, tendo como vitima(s), ELlZABETH AMORIM DOS SANTOS verificou constar o seguinte:

Data da Distribuição: 04/06/2009 Data do Delito: ' 11/3/2009

161/2009 - Inquérito Policial Delegacia da Defesa da Mulher de Taboão da Serra

Data da Denúncia: Não consta Data do Recebimento da Denúncia: Não consta Ação: Crime Contra a Liberdade Individual

\ Situação processual: Por r. despacho datado de 11/03/10, foi determinado o arquivamento dos autos com ressalva do art. 18 do CPP.

O referido é verdade e dá fé. Em 21/1 It010 E~, ~\ ht:-..·j VERNICE RAMOS DE AGUIAR, Escrevente, pesquisei e pr idenciei ~

ANABELAAP ORANO

'-___ .

TERMO DE ENCERRAMENTO

Certifico e dou fé que nesta data encerrei o 10 volume destes autos

nO 1078/10, à IIs.199 em conformidade ao capítulo II~ itens 47, 47.1,

e 47.3 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Taboão da Serr ,22 de outubro de 2010.

Eu, em ice R. de Aguiar, escrevente, ma!. 307.495-3, digitei.

r

ofício ' - senado.gov.br vcm 206... · áutuo neste q que segue(m) ~ . , . eu, . ! reg,sob...

Documents