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OFICINA PARA O GRUPO DE SENSIBILIZAÇÃOOFICINA PARA O GRUPO DE SENSIBILIZAÇÃO
SÃO PAULO, 17 DE MARÇO DE 2011
ROTEIROROTEIRO
1.1. O PLANOO PLANO
2.2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇAARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
3.3. A ENTREGA DE ARMASA ENTREGA DE ARMAS
4.4. SERVIÇOS ÚTEISSERVIÇOS ÚTEIS
ROTEIROROTEIRO
1.1. O PLANOO PLANO
2.2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇAARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
3.3. A ENTREGA DE ARMASA ENTREGA DE ARMAS
4.4. SERVIÇOS ÚTEISSERVIÇOS ÚTEIS
1. O PLANO1. O PLANO
Contextualização: A violência na cidade de São Paulo:Contextualização: A violência na cidade de São Paulo:
1999 - 2010: queda de 80% na taxa de homicídio da cidade.
Em 2010 a cidade chegou próxima a níveis “não epidêmicos” de homicídios. homicídios.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Taxa de homicídio doloso (por 100.000 habitantes)
Cidade de São Paulo - 1999-2010
Cidade de São Paulo
Fonte: Secretaria da Segurança Pública de SP
1. O PLANO1. O PLANO
Como tantas mortes foram evitadas?
• Inteligência policial, tecnologia e policiamento comunitário;
• Controle de armas;• Controle de armas;
• Ações preventivas;
• Demografia.
1. O PLANO1. O PLANO
Apesar da melhora, ainda há 65 distritos com níveis epidêmicos de violência:
• Tx. de homicídio superior a 20 por 100.000 hab.: 1320 por 100.000 hab.: 13
• Tx. de homicídio entre10 e 20 por 100.000 hab.: 52
• Tx.de homicídio inferior a 10 por 100.000 hab.: 31
O Plano lança um desafio para que todas as regiões apresentem índices “não-epidêmicos”.
A região de M’Boi Mirim receberá ações focadas de sensibilização. Fonte: Tx bruta mort p/ homicídio por Ano do Óbito segundo Dist
Adm Resid – Sistema de Informações sobre Mortalidade - PRO-AIM/SMS - CET/SMT - SFMSP
1. O PLANO1. O PLANO
Plano de Controle de Armas da Cidade de São PauloPlano de Controle de Armas da Cidade de São Paulo
Objetivo: reduzir homicídios na cidade de São Paulo.
Como? • Medidas técnicas e de sensibilização voltadas para:• Medidas técnicas e de sensibilização voltadas para:
• Tirar armas de circulação;• Estimular para que as pessoas não tenham armas;• Garantir que as armas existentes estarão seguras.
Com quem? • Forças de segurança• Organizações da sociedade civil• Outros órgãos governamentais• Religiões• Sociedade• Empresas...
1. O PLANO1. O PLANO
METAS:METAS:
Medidas técnicas de controle:
1. Melhorar a gestão do controle de armas de munições 2. Melhorar a qualidade e transparência das informações sobre o 2. Melhorar a qualidade e transparência das informações sobre o
controle de armas e munições3. Reduzir os estoques de armas de fogo e munições4. Garantir a proteção dos arsenais5. Maior rigor na fiscalização6. Articular demandas com outros níveis de governo
Medidas de sensibilização e mobilização:
7. Estimular que as pessoas não tenham armas de fogo8. Reduzir fatores de risco relativos à violência armada
ROTEIROROTEIRO
1.1. O PLANOO PLANO
2.2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇAARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
3.3. A ENTREGA DE ARMASA ENTREGA DE ARMAS
4.4. SERVIÇOS ÚTEISSERVIÇOS ÚTEIS
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
Impactos das armas de fogo Impactos das armas de fogo -- Brasil: Brasil:
• Principal ator dos homicídios no Brasil: armas de fogo.
• Vítimas das armas de fogo: 34 mil brasileiros por ano, 95 por dia, 1 • Vítimas das armas de fogo: 34 mil brasileiros por ano, 95 por dia, 1 a cada 15 minutos. ]
• O Brasil é um país com 190.732.694 (Censo 2010 - IBGE) habitantes e tem, segundo estudo do Viva Rio:
• 16 milhões de armas em circulação8,3 milhões de armas legais7,6 milhões de armas ilegais
• 2 milhões de armas com as Forças e Segurança e
14 milhões nas mãos de civis!
Impactos das armas de fogo Impactos das armas de fogo –– cidade de São Paulo: cidade de São Paulo:
• Taxa de homicídios (2010):10,6 por 100 mil habitantes.
• Número de homicídios (2010): 1.189.
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
• 2 a cada 3 homicídios em SP são cometidos com armas de fogo.
• 7 em cada 10 assassinatos acontecem por razões banais. Drogas, dívidas e assaltos motivam menos de 2 em cada 10 homicídios.
• Armas roubadas, furtadas e desviadas (2009): 1.596.
• Armas apreendidas (2010): 5.062.
Taurus (54,9%) e Rossi (12,8%) são as armas mais freqüentes; 79% das armas apreendidas são revólveres e pistolas.
• Armas entregues de outubro de 2009 a dezembro de 2010:1.641.
Quem mais mata e quem mais morre?
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
Impactos das armas de fogo Impactos das armas de fogo –– Cidade de São Paulo: Cidade de São Paulo:
Quem mais mata?
HomensJovens (18 a 30 anos)
Baixa escolaridadeNão usam drogas
49% não têm antecedentes criminais
Quem mais morre?
HomensJovens (18 a 30 anos)
Baixa escolaridadeNão usam drogas
70% não têm antecedentes criminais
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
Mito: Mito: Com uma arma na mão, eu me defendo e defendo a minha família.
VerdadeVerdade: : Com uma arma na mão você tem mais chances de morrer e de colocar sua família em risco. Sabe por quê?
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
colocar sua família em risco. Sabe por quê? • Você está preparado para matar? • Iniciativa e “fator surpresa”;• O uso da arma da vida real não é como no cinema, em que o mocinho sempre se dá bem;• A arma se vida contra a própria família: crianças que vão brincar; marido que quer dar “um susto” na mulher; ladrão que encontra a arma e faz a família do dono da arma de refém...
Segundo o FBI, “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em
homicídios, suicídios ou acidentes”.
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
Mito: Mito: Ao invés de desarmar o cidadão de bem, desarme o bandido!
VerdadeVerdade: : O Estatuto do Desarmamento não só estimula a entrega voluntária de armas, mas também dá ferramentas para que os agentes de
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
voluntária de armas, mas também dá ferramentas para que os agentes de segurança combatam o tráfico de armas e ajudem a desarmar criminosos –e essas são medidas importantes e complementares para melhorar a segurança no Brasil. As campanhas de desarmamento são cruciais, pois: • Permitem que armas sejam entregues a qualquer tempo, e sem que a identificação de quem entrega seja necessária;•Focar nas armas do “cidadão de bem” é importante, pois o mercado legal abastece o ilegal;
Menos armas = menos mortesMenos armas = menos mortes
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
Mito: Mito: A maior parte dos homicídios vitima criminosos e acontece durante assaltos, em disputas entre traficantes de drogas ou em cobranças de dívidas.
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
VerdadeVerdade: : A ampla maioria dos homicídios acontece por motivos banais, e vitima pessoas que não têm antecedentes criminais. Brigas de bar, brigas de torcida de futebol, briga de casais, “dar um susto” ao tentar impor respeito em alguma situação são exemplos de desentendimentos corriqueiros que motivam a maior parte homicídios. Drogas, roubos, dívidas não motivam sequer 2 em cada 10 homicídios em SP. Na maior parte dos casos, os homicídios são cometidos com armas de fogo.
Portanto, a presença de uma arma de fogo transforma facilmente um desentendimento banal em uma tragédia fatal.
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
MitoMito: O desarmamento viola um direito fundamental dos cidadãos.
VerdadeVerdade: Na Constituição Federal do Brasil não consta direito de
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
VerdadeVerdade: Na Constituição Federal do Brasil não consta direito de possuir e portar armas de fogo. Assim, quem quiser ter uma arma, terá que preencher os requisitos estabelecidos pelo do Estatuto do Desarmamento.
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
MitoMito: É um absurdo querer desarmar a população, mesmo depois do resultado do Referendo.
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
VerdadeVerdade: O Referendo decidiu se o comércio de armas de fogo seria proibido ou não. O Não ganhou com 63,94% dos votos e o Sim ficou com 36,06% dos votos válidos. Respeitamos a vontade popular e a lei, e isso não tem absolutamente nada a ver com a campanha pelo desarmamento.
O Estatuto do Desarmamento regula as armas de fogo no país e, entre outras medidas, proibiu o porte de armas para civis, estabeleceu requisitos mínimos para a compra de armas, estabeleceu controle maior sobre a venda de munições para civis, etc. Ele traz ferramentas para que as forças de segurança possam atuar melhor com relação às armas ilegais, e promove o desarmamento voluntário da população. Isso é uma coisa. Que armas possam ser comercializadas no país, é outra! Menos armas = menos mortes.
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
MitoMito: Piscina, fogo, carro e faca também matam. Se o objetivo é proibir o que causa morte, por quê proibir só as armas de fogo?
VerdadeVerdade: É verdade que mortes ocorrem por afogamento, queimadura,
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
VerdadeVerdade: É verdade que mortes ocorrem por afogamento, queimadura, acidentes de trânsito. Entretanto, são relativamente poucas as vezes em que se morre ou se fere gravemente ao se pular em uma piscina, acender um isqueiro, entrar em um carro ou usar uma faca. O mesmo não pode ser dito quando se usa uma arma de fogo. Portanto, o perigo e a intenção de se causar estragos estão no centro do argumento contra esse mito.
Se há uma arma de fogo envolvida, a letalidade de uma ocorrência é muito maior.
Mitos e verdades sobre armas de fogoMitos e verdades sobre armas de fogo
Mito: Mito: O principal problema a ser enfrentado é o tráfico de armas nas fronteiras. Controlar as armas dentro do país é perda de tempo.
2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
fronteiras. Controlar as armas dentro do país é perda de tempo.
Verdade: Verdade: As fronteiras realmente apresentam grandes problemas, e precisam ser controladas rigorosamente.
Entretanto, as armas que mais matam no Brasil são nacionais e de baixo calibre. Em São Paulo, por exemplo, Taurus (54,9%) e Rossi (12,8%) são as marcas mais frequentes das armas apreendidas. Por isso, é imprescindível que o foco recaia sobre a necessidade de se fiscalizar efetivamente a indústria brasileira de armas e munições.
ROTEIROROTEIRO
1.1. O PLANOO PLANO
2.2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇAARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
3.3. A ENTREGA DE ARMASA ENTREGA DE ARMAS
4.4. SERVIÇOS ÚTEISSERVIÇOS ÚTEIS
ROTEIROROTEIRO
1.1. O PLANOO PLANO
2.2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇAARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA
3.3. A ENTREGA DE ARMASA ENTREGA DE ARMAS
4.4. SERVIÇOS ÚTEISSERVIÇOS ÚTEIS
4. SERVIÇOS ÚTEIS 4. SERVIÇOS ÚTEIS –– BLOG DO PLANOBLOG DO PLANO
WWW.SOUDAPAZ.ORG/DESARMASPWWW.SOUDAPAZ.ORG/DESARMASP
4. SERVIÇOS ÚTEIS 4. SERVIÇOS ÚTEIS –– BLOG DO PLANOBLOG DO PLANO
Blog
O que é e qual o intuito: Dar visibilidade e transparência para o Plano e capilarizar ações de sensibilização e informações relevantes.
Seções:Seções:-O que é o Plano- Materiais - materiais de campanha, argumentos para se ter um controle efetivo das armas de fogo, pesquisas, vídeos...- Dados – dados atualizados sobre as armas de fogo na cidade de SP.- Sobre M’Boi Mirim – História e dados da região do M’Boi Mirim. - Entrega de Armas – Saiba como e onde entregar sua arma;- Participe – formas de engajamento- Eu no Plano: Para as pessoas que participam da construção do Plano dividirem suas experiências.- Parceiros do Plano- Contato – Fale conosco, tire dúvidas e nos dê sugestões
4. SERVIÇOS ÚTEIS 4. SERVIÇOS ÚTEIS –– BLOG DO PLANOBLOG DO PLANO
Blog:
Como você pode contribuir?
- Enviando dados interessantes, curiosidades, comentários...- Enviando dados interessantes, curiosidades, comentários...- Divulgando o blog em seus sites e suas rede sociais- Dando sugestões sobre o que pode ser melhorado, informações adicionais...
4. SERVIÇOS ÚTEIS 4. SERVIÇOS ÚTEIS –– DISQUEDISQUE--DENÚNCIA (181)DENÚNCIA (181)
Quantidade de Denúncias Registradas – Anos 2000 a 2009Posse de arma de fogo – Lei do Desarmamento (10.826/2003)
3.000
3.500
96
511
2.469
2.209 2.778
2.694
2.377
1.978
2.289
3.320
1.426
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(1º
Sem)
PERGUNTAS?PERGUNTAS?