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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Oficina nº Oficina nº 7474
Execução da Receita Orçamentária e Execução da Receita Orçamentária e Guia de Recolhimento da União Guia de Recolhimento da União -- GRUGRU
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• Tudo que ingressa no caixa do governo é receita orçamentária?
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CTUCTU
Receita OrçamentáriaReceita Orçamentária
DDODDO PassivosPassivos
Estorno de DespesaEstorno de Despesa
Espécies de Ingressos de RecursosEspécies de Ingressos de Recursos
Ingressos OrçamentáriosIngressos Orçamentários
Ingressos Ingressos ExtraExtra--orçamentáriosorçamentários
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ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
Etapa Etapa da Execução da Receita Orçamentáriada Execução da Receita Orçamentária
RETIFICAÇÃO
RESTITUIÇÃO
Artigo 35 da Lei nº 4320/64 - Pertencem ao Exercício Financeiro as receitas nele arrecadadas
CTUCTU
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Formas Formas de Ingressode Ingresso
CTUCTU
GPS GPS PrevidênciaPrevidência
DARFDARF Receita Federal e Receita Federal e
PGFNPGFN
GRU GRU Demais PagamentosDemais Pagamentos
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Guia Guia de Recolhimento da União de Recolhimento da União -- GRUGRU
GRU GRU Demais Demais PagamentosPagamentos
Exemplos:
• Taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.); • Aluguéis de imóveis públicos; • Dividendos (empresas com participação acionária da União); • Serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular / concursos, expedição de certificados); • Multas (da Polícia Rodoviária Federal, do Código Eleitoral, do Serviço Militar etc.); • Depósitos de diversas origens (depósitos em caução); • Devoluções de despesas (diárias, suprimentos de fundos, etc...)
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Receita Receita Diretamente ArrecadadaDiretamente Arrecadada
RECEITA PRÓPRIA ESFORÇO DO ÓRGÃO
FACULTATIVA
RECEITA TESOURO
COMPULSÓRIA DERIVA DO PODER DO ESTADO
RECEITA VINCULADA
AquelaAquela cujocujo produtoproduto dada arrecadaçãoarrecadação destinadestina--sese aoao atendimentoatendimento dede finalidadesfinalidades específicasespecíficas nana formaforma dada legislaçãolegislação..
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ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
Espécies Espécies de GRUde GRU
CTUCTU
GRU EXTRA-SIAFI: Simples Cobrança Depósito DOC/TED
GRU INTRA-SIAFI: Eletrônica
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GRU GRU SimplesSimples
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GRU GRU CobrançaCobrança
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((Depósito identificado na Conta Única)Depósito identificado na Conta Única)
código identificador:
UG+GESTÃO+CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
UG: 170502 Gestão: 00001 Código de Recolhimento:
18822-0
Código identificador: 170502 00001 188220
GRU GRU DepósitoDepósito
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((Transferência entre Bancos)Transferência entre Bancos)
código identificador:
UG+GESTÃO+CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
(sem digito verificador)
UG: 170502
Código identificador:
Gestão: 00001 Código de Recolhimento: 18822 (sem DV)
Banco:001Banco:001
Agência: 1607Agência: 1607--11
Conta: 170500Conta: 170500--88
170502 00001 18822
GRU GRU DOC/TEDDOC/TED
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Utilizado pelas Unidades Gestoras para arrecadação de receitas e outros ingressos financeiros.
Determina o tipo de contabilização/registro no Siafi
Consultado por meio da transação >CONCODGR
Classificação quanto ao uso: • Uso Geral (Qualquer UG pode utilizar) • Uso Específico (UG ou Órgãos específicos)
Classificação quanto à abrangência: • Geral (gestor define algumas informações-INFGESTOR) • STN (todas as informações estão definidas – STN/COFIN)
Código Código de Recolhimentode Recolhimento
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CTUCTU
Receita OrçamentáriaReceita Orçamentária 1xxxx1xxxx--x, 2xxxxx, 2xxxx--x, 3xxxxx, 3xxxx--xx 4xxxx4xxxx--x, 5xxxxx, 5xxxx--x, 7xxxxx, 7xxxx--xx
DDO PassivosDDO Passivos 9xxxx9xxxx--xx
Estorno de DespesaEstorno de Despesa 6xxxx6xxxx--xx
Espécies Espécies de Ingressos X Códigos de Recolhimentode Ingressos X Códigos de Recolhimento
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Homologação Somente os códigos de Abrangência Geral necessitam de homologação. Exemplos: (288xx-x; 289xx-x, 488xx-x;788xx-x)
Para homologar preencha o campo INFGESTOR. Se não homologar, não será possível o recolhimento por meio dele.
Código Código de Recolhimentode Recolhimento
Parametrização As Unidades Gestoras que necessitem utilizar algum código de recolhimento deverão, obrigatoriamente, selecioná-lo e informar alguns parâmetros. Caso a UG não selecione e parametrize o código, não será possível o recolhimento por meio dele.
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__ SIAFI2013-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO GR)_____
04/09/13 15:34 USUARIO :
OPCAO : A - ALTERACAO
UG/GESTAO EMITENTE: 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERA
CODIGO-DV : 28856 - 0
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO
EVENTO INSCRICAO-1 INSCRICAO-2 CLASS.-1 CLASS.-2
VALOR DOCUMENTO 541840 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
DESCONTOS/ABATIMENTO 541864 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
OUTRAS DEDUCOES 541865 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
MORA/MULTA/JUROS 541767 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
JUROS/ENCARGOS 541771 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
OUTROS ACRESCIMOS 541769 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE RETIFICACAO
EVENTO INSCRICAO-1 INSCRICAO-2 CLASS.-1 CLASS.-2
VALOR DOCUMENTO 541359 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
DESCONTOS/ABATIMENTO 541366 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
OUTRAS DEDUCOES 541367 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
MORA/MULTA/JUROS 541360 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
JUROS/ENCARGOS 541365 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
OUTROS ACRESCIMOS 541361 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 419199900
A FONTE DE RECURSOS DEVERÁ ESTAR CADASTRADA NA UO DA UG
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__ SIAFI2013SE-TABARREC-CODRECOL-ATUCODGR (ATUALIZA COD. RECOLHIMENTO GR)_____
04/09/13 15:37 USUARIO :
OPCAO : A - ALTERACAO
UG/GESTAO EMITENTE: 070014 / 00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERA
CODIGO-DV : 28856 - 0
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE RESTITUICAO
EVENTO INSCRICAO-1 INSCRICAO-2 CLASS.-1 CLASS.-2
VALOR DOCUMENTO 581204 COD+BCO+DATA__ INFGESTOR_____ _________ 422240000
INDICADORES PARA DESTINACAO
VALOR DOCUMENTO : 880016
DESCONTOS/ABATIMENTO : 880016
OUTRAS DEDUCOES : 880016
MORA/MULTA/JUROS : 880016
JUROS/ENCARGOS : 880016 OUTROS ACRESCIMOS : 880016
MOTIVO
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
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>CONCODGR •Consultar Códigos de Recolhimento GRU:
>ATUCODGR
•Parametrizar(F5) •Homologar (Enter):
Impressão - GRU
Orientações ao Contribuinte
Orientações às Unidades Gestoras
GRU Aplicativo
Legislação
Portal GRU no site da STN
Guia Guia de Recolhimento da União de Recolhimento da União -- GRUGRU
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INTRA-SIAFI X INTRA-ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ESTATAIS INDEP.
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GRU
GRU Eletrônica
OperaçãoOperação IntraIntra--OrçamentáriaOrçamentária ocorreocorre quandoquando asas duasduas entidadesentidades (pagadora(pagadora ee recebedora)recebedora) pertencempertencem aoao OrçamentoOrçamento FiscalFiscal ee dada SeguridadeSeguridade SocialSocial..
ReceitaReceita IntraIntra--
OrçamentáriaOrçamentária 5xxxx5xxxx--xx
e 7xxxxe 7xxxx--xx
OB INTRA
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Classificação Classificação -- Natureza da ReceitaNatureza da Receita
ALÍNEA Imp. S/ Renda e Prov. Qualquer Natureza
SUBALÍNEA Pessoas Físicas
RUBRICA Imposto Sobre Patrimônio Renda
Espécie Impostos
Origem Receita Tributária
CATEGORIA ECONÔMICA Receita Corrente
Classe da Conta 4 2 10 04 1 1 1
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Destinação Destinação -- Fonte de RecursosFonte de Recursos
FONTE Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12
GRUPO FONTE 1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente 2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente 3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores 6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores 9 – Recursos Condicionados
1 ID USO 0 – Não Destinado à Contrapartida 1 – Contrapartida BIRD 2 – Contrapartida BID 3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo 4 – Contrapartida de Outros Empréstimos 5 – Contrapartida de Doações
0
DETALHAMENTO - SIAFI Pode ser: Sem Detalhe, Convênio, Obrigação e Cadastro
000000
Fonte Detalhada (10p)
Fonte (2p)
Fonte Reduzida (3p)
Fonte SOF (4p)
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Cadastrado dentro do código de recolhimento
Tem a função de destinar os ingressos financeiros
para a fonte de recursos da UG beneficiária.
Pode ser de dois tipos:
• Destinação principal
• Destinação secundária
Código Código de Destinaçãode Destinação
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
CÓDIGO DE DESTINAÇÃO
Transação de consulta: > CONDESTGR
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Código de
Recolhimento: 10131-1
Código de Destinação Principal: 320040
UG arrecadadora: 323028
R$ 1.202,61 Código: 320041
UG: 240901
Código: 320042
UG: 323028
Código: 320043
UG: 320002
Código: 320044
UG: 240901
R$ 19,24
R$ 96,20
R$ 1.082,36
R$ 4,81
Fonte: 0134024198
Fonte: 0134001198
Fonte: 0134032198
Fonte: 0134249013
Destinações Secundárias
90%
1,6%
0,4%
8%
Código Código de Destinação de Destinação -- Exemplo práticoExemplo prático
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Nota de Registro da Arrecadação Nota de Registro da Arrecadação -- RARA
RA classificação (natureza da receita)
RA destinação (fonte de recursos)
Espécies de RA
(Transação de consulta: >CONRA)
Código de Recolhimento
Código de Destinação
RA de Classificação (Natureza da Receita)
RA de Destinação (Fonte de Recursos)
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RA RA de Classificação de Classificação -- ExemploExemplo __ SIAFI2012-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
14/05/13 16:19 USUARIO :
DATA EMISSAO : 10Dez12 TIPO: ARRECADACAO NUMERO : 2012RA033924
ESPECIE : CLASSIFICACAO ESPECIE GR : SIMPLES SIT. : NORMAL
UG/GESTAO EMITENTE: 323028 / 32210 - ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETR
RECOLHEDOR : 57384943000182
COMPETENCIA: Out12 CODIGO RECOLHIMENTO: 10131-1 - ANEEL-IND.ITAIPU P.VENCID
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
PROCESSO : AGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL
VENCIMENTO : 10Dez2012 MEIO DE PAGAMENTO : DINHEIRO
(=)VALOR DOCUMENTO : 1.202,61
(-)DESCONTO/ABATIMENTO :
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 1.202,61
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA: 00000000000000101311
OBSERVACAO : REGISTRO DA CLASSIFICACAO DA ARRECADACAO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
DA UNIAO DO DIA: 10Dez12
AUTENTICACAO BANCARIA: CA9EF47978B1EA11
LANCADO POR : 77777777777 - PROC.AUTOMATICO UG : 170803 12Dez12 06:40
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RA de Destinação RA de Destinação -- Exemplo Exemplo códcód 1013110131--11
(Destinações para UG 240901)(Destinações para UG 240901)
__ SIAFI2012-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
14/05/13 17:08 USUARIO :
DATA EMISSAO : 10Dez12 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2012R1078978
UG/GESTAO EMITENTE: 240901 / 00001 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLO
TIPO ARRECADACAO : 01 - ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 10131/1
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 10Dez12
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NATUREZA V A L O R
541758 1-VD 320041 0134024198 413400100 19,24
541758 1-VD 320044 0134249013 413400100 4,81
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RA de Destinação RA de Destinação -- Exemplo Exemplo códcód 1013110131--11
(Destinação para UG 323028)(Destinação para UG 323028)
__ SIAFI2012-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
14/05/13 17:19 USUARIO :
DATA EMISSAO : 10Dez12 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2012RA034015
UG/GESTAO EMITENTE: 323028 / 32210 - ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETR
TIPO ARRECADACAO : 01 - ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 10131/1
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 10Dez12
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NATUREZA V A L O R
541765 1-VD 320040 1.202,61
541758 1-VD 320042 0134001198 413400100 1.082,36
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RA de Destinação RA de Destinação -- Exemplo Exemplo códcód 1013110131--11
(Destinação para UG 320002)(Destinação para UG 320002)
__ SIAFI2012-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
14/05/13 17:22 USUARIO :
DATA EMISSAO : 10Dez12 ESPECIE : 2 - DESTINACAO NUMERO : 2012RA009644
UG/GESTAO EMITENTE: 320002 / 00001 - COORD.GERAL DE ORCAM.E FIN./M.M.E
TIPO ARRECADACAO : 01 - ARRECADACAO CODIGO RECOLHIMENTO: 10131/1
DOC.ORIGEM : RET/RES/CANC:
OBSERVACAO : REGISTRO DE DESTINACAO DA ARRECADACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIAO DO DIA: 10Dez12
EVENTO CAMPO DESTIN. FONTE NATUREZA V A L O R
541758 1-VD 320043 0134032198 413400100 96,20
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•Utilizada para corrigir equívocos ocorridos no registro da
arrecadação de qualquer tipo de GRU.
••Somente poderá ser retificada a RASomente poderá ser retificada a RA: :
•Tipo 1 - Arrecadação; Espécie 1 - Classificação.
•Tipo 3 – Restituição; Espécie 1 - Classificação
Transação: >RETIFICAGR
http://www3.tesouro.gov.br/siafi/gru/download/Retificacao_Registro_Arrecadacao.pdf
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO
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ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
RA CLASSIFICAÇÃO
RA DESTINAÇÃO
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
CTUCTU
GRU INTRA-SIAFI: Tipo: Retificadora
RETIFICAÇÃO (>RETIFICAGR)
RA CLASSIFICAÇÃO (-)
RA DESTINAÇÃO (-)
RA CLASSIFICAÇÃO (+)
RA DESTINAÇÃO (+)
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GRU GRU Eletrônica Retificadora (Eletrônica Retificadora (IntraIntra--SIAFISIAFI))
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO
15/05/13 15:39 USUARIO :
DATA EMISSAO : 08Jan13 TIPO : 3 - RETIFICADORA NUMERO : 2013GR000004
UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS
UG/GESTAO FAVORECIDA : 010090 / 00001 - FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS
RECOLHEDOR : 33769460006 GESTAO :
CODIGO RECOLHIMENTO : 28881 - 0 COMPETENCIA: JAN13 VENCIMENTO: 18Jan13
DOC. ORIGEM: 010001 / 00001 / 2013RA000015 PROCESSO :
RECURSO : 0
(=)VALOR DOCUMENTO : 22,23
(-)DESCONTO/ABATIMENTO:
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 22,23
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA : 00000000491225147712
CODIGO DE BARRAS :
OBSERVACAO
TRANSFERÊNCIA AO FUNDO ROTATIVO REFERENTE À RECUPERAÇÃO DE DESPE-
SAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (TELEFONE/2011). PROCESSO 137.216/2011.
LANCADO POR : UG : 010001 08Jan2013 09:43
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lista de RetificaçãoLista de Retificação
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONRA (CONSULTA REGISTRO DE ARRECADACAO)______
04/02/14 18:08 USUARIO:
DOCUMENTOS RETIFICADORES PAGINA : 001
UG EMITENTE : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS
GESTAO EMITENTE: 00001 - TESOURO NACIONAL
NUMERO T E EMIS. COD. RECOLHEDOR NR REFERENCIA VALOR TOTAL
000024 2 2 08Jan 98815 22,23
000026 2 1 08Jan 98815 33769460006 00000000225147712 22,23
000028 1 1 08Jan 28881 33769460006 00000491225147712 22,23
000030 1 2 08Jan 28881 22,23
QUANTIDADE RA... 4 VALOR TOTAL DAS RA... 88,92
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Pagamento entre Unidades Gestoras;
Emitida por meio do CPR ou da transação >GRU
Retificações de Registros de Arrecadação
Emitida por meio da transação >RETIFICAGR
Geram documento GR
Consultado por meio da transação >CONGRU.
O recurso será classificado na unidade favorecida no dia seguinte (Documento RA)
Consultado por meio da transação >CONRA
Pode ser cancelada no mesmo dia da emissão
Transação >CANGRU – cancela GRU
GRU GRU EletrônicaEletrônica
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
GRU GRU Eletrônica de Pagamento (Eletrônica de Pagamento (IntraIntra--SIAFISIAFI))
__ SIAFI2013-DOCUMENTO-CONSULTA-CONGRU (CONSULTA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO
15/05/13 16:01 USUARIO :
DATA EMISSAO : 07Mar13 TIPO : 1 - PAGAMENTO NUMERO : 2013GR800001
UG/GESTAO EMITENTE : 158294 / 26408 - INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
UG/GESTAO FAVORECIDA : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA
RECOLHEDOR : 158294 GESTAO : 26408
CODIGO RECOLHIMENTO : 70013 - 4 COMPETENCIA: MAR13 VENCIMENTO: 07Mar13
DOC. ORIGEM: 158294 / 26408 / 2013NP000036 PROCESSO : 23249.005003/2013
RECURSO : 3
(=)VALOR DOCUMENTO : 300,00
(-)DESCONTO/ABATIMENTO:
(-)OUTRAS DEDUCOES :
(+)MORA/MULTA :
(+)JUROS/ENCARGOS :
(+)OUTROS ACRESCIMOS :
(=)VALOR TOTAL : 300,00
NOSSO NUMERO/NUMERO REFERENCIA : 00000000000000027567
CODIGO DE BARRAS : 89670000003 8 00000001010 8 95523127001 3 30256140000 3
OBSERVACAO
PAGAMENTO DE INSCRICAO DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO, CPF 443.116.
721-87, NA X SEMANA ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATACOES PUBLICAS DE BRA
LANCADO POR : UG : 158294 07Mar2013 09:25
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
• Visa atender ao contribuintecontribuinte que tenha recolhido receitas a maior ou indevidamente, ou
• Frustração da compensação de cheque recebido para o pagamento da GRU, hipótese em que o órgão deverá restituir o Banco do BrasilBanco do Brasil.
• A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por meio da GRU será de responsabilidade dos órgãos arrecadadores. (IN STN nº 2 de 22/05/2009) – reconhecer os valores recolhidos a maior pelo contribuinte, – solicitar os recursos (fonte tesouro) e – executar o pagamento ao contribuinte/credor (OB/GR).
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/GRU/Restituicao_de_Receitas_Arrecadadas_por_GRU.pdf
Restituição Restituição de Receitade Receita
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ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
RA CLASSIFICAÇÃO
RA DESTINAÇÃO
RESTITUIÇÃORESTITUIÇÃO
RESTITUIÇÃO
CTUCTU
RESTITUIÇÃO por meio de OB
RESTITUIÇÃO (CPR)
RA CLASSIFICAÇÃO (-)
RA DESTINAÇÃO (-)
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Classifique: V ou F
( ) A classificação orçamentária da receita, por natureza da receita, identifica a origem do recurso segundo seu fato gerador.
( ) A GRU Simples é impressa a partir do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional ou a partir de aplicativo instalado nos computadores da unidade arrecadadora e somente pode ser paga no Banco do Brasil.
( ) A GRU é o documento utilizado para arrecadação de todas as receitas administradas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
( ) A GRU cobrança poderá ser emitida por sistema informatizado do próprio órgão a partir dos dados de controle e acompanhamento de suas cobranças e é sempre compensável, podendo ser paga, até seu vencimento, em qualquer banco.
( ) A GRU Intra-Siafi é o documento utilizado pelas unidades gestoras, exclusivamente, para efetuar pagamentos entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, sem trânsito de recursos pela rede bancária.
( ) Para serem utilizados, os códigos de recolhimento (GRU) devem ser, necessariamente, selecionados e parametrizados, porém somente os códigos de abrangência geral necessitam ser homologados.
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Ocorreu Ocorreu o fato gerador da despesa ?o fato gerador da despesa ?
SimSim
Órgão Companhia Telefônica Servidor
Exemplo de Pagamento de ligações telefônicas pelo servidorExemplo de Pagamento de ligações telefônicas pelo servidor
Receita de Ressarcimento de ligações telefônicasReceita de Ressarcimento de ligações telefônicas Ex: Código de GRU 18854Ex: Código de GRU 18854--99
Total da Conta R$ 100,00 Custo da ligação R$ 10,00
Total Recebido R$ 100,00
Receita de Ressarcimento x Estorno de DespesaReceita de Ressarcimento x Estorno de Despesa
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Ocorreu Ocorreu o fato gerador da despesa ?o fato gerador da despesa ?
NãoNão
Órgão Hospedagem Servidor
Exemplo de Devolução de diárias do exercícioExemplo de Devolução de diárias do exercício
Estorno de despesaEstorno de despesa
5 diárias 2 diárias
E se for do exercício anterior?E se for do exercício anterior?
Receita de recuperação de despesas do exercício anteriorReceita de recuperação de despesas do exercício anterior Ex: Código de GRU 18806Ex: Código de GRU 18806--9 ou 288819 ou 28881--00
Receita Receita de Ressarcimento x Estorno de Despesade Ressarcimento x Estorno de Despesa
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O servidor devolve no exercício corrente diárias recebidas no exercício anterior por meio de GRU no código de recolhimento 688xx-x (Devolução de diárias do exercício). Marque V ou F:
( ) A situação não requer ação por parte do gestor.
( ) O gestor poderá retificar a GRU.
( ) O código de recolhimento para devolução de diárias deverá ser parametrizado.
( ) A despesa deverá ser estornada por meio de procedimento no CPR.
( ) O registro da arrecadação – RA poderá ser retificado para um código de
recolhimento de receita por meio da transação >RETIFICAGR.
ESTUDO DE CASO
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GRU GRU (Transações (Transações SiafiSiafi))
ATUCODGR - atualiza/altera código GRU
(Parametrização e homologação)
CONCODGR - consulta código GRU
CONRA - consulta registro de arrecadação
CONGRU – consulta GRU
CANGRU – cancela GRU no mesmo dia da emissão
RETIFICAGR – retificação do Registro de Arrecadação
BALANCETE – contas de controle de arrecadação
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SecretariaSecretaria do do TesouroTesouro NacionalNacional -- STNSTN
CoordenaçãoCoordenação--GeralGeral de de ProgramaçãoProgramação FinanceiraFinanceira -- COFINCOFIN
Tel: (61) 3412.3110Tel: (61) 3412.3110
Fax: (61) 3412.1537Fax: (61) 3412.1537
Email Email InstitucionalInstitucional: [email protected]: [email protected]
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais
voltará ao seu tamanho original.”
Albert Einstein