oficina municipal 09 12-2011

OFICINA MUNICIPALEscola de Cidadania e

Gestão PùblicaSão Paulo, 9 de dezembro

de 2011

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“Governar democraticamente não é uma

questão de ter lado, é uma questão de modo.”




Três eixos institucionais de governo

Novo Modelode Gestão

Orçamento Participativo

GovernançaSolidária

Local Prefeitura




Governo de Coalizão: ameaça ou segurança?

1) O Presidencialismo multipartidário2) O sistema de dois turnos eleitorais

3) A necessidade de contar com o apoio da Câmara de Vereadores

4) O apoio das forças da comunidade5) O conflito de interesses entre as forças

políticas




Comitê Gestorde Governo: visão coletiva e

transversalidadeComitê Gestor Executivoa) representantes de todas as forças

políticas que integram o governo b) responsabilidade pessoal c) conhecimento e capacidade de avaliaçãoComitê Gestor de Execução Orçamentáriaa) área financeira e administrativab) compreensão dos objetivos estratégicos




Gestão por Programas:

cooperação e eficiência




Novo Modelo de Gestão

1. Romper com a setorização

2. Governar por programas, objetivos e metas, com transversalidade

3. Incorporar todos os colaboradores ao método de trabalho e ao projeto de governo

4. Criar um Portal de Gestão – avaliação on line por indicadores de desempenho




Limitações e vantagens comparativas para as ações

governamentais

• EQUIDADE• EFICIÊNCIA• ABRANGÊNCIA • SOCIAL• VISÃO DE• FUTURO

• ESTADO• MERCADO• TERCEIRO SETOR




POR UM NOVO MODELO DE GESTÃO

PRIMEIRO MOVIMENTO:

a) alinhamento de objetivos

b) construção coletiva do mapa estratégico




INTEGRADOR e SOLIDÁRIO

Participativo

Inovador

Comprometido com

resultados, processos e

recursos

TransparentePlural

Modelo de Gestão

Focado




SEGUNDO MOVIMENTO:

a) romper com alienação funcional

b) a incorporação política de todos os colaboradores do governo




Modernização da gestão pública

Modernizar e integrar as tecnologias de informação

Capacitar os servidores públicos

Planejar e executar ações territorialmente

Fomentar a intersetorialidade

Transparência

Buscar excelência dos processos administrativos e

operacionais

Promover a cultura de responsabilidade

social e fiscal

Garantir uma comunicação eficaz

com a sociedade

Motivar servidores públicos e atrair pessoas

capacitadas




TERCEIRO MOVIMENTO:

a) por fim ao sistema de “repúblicas ideológicas” dentro do governo

b) romper com a setorização e com a incomunicação administrativa




QUARTO MOVIMENTO:

a) o arraigamento da transversalidade como conceito, cultura e prática de governo

b) a implantação do governo por programas a elaboração democrática do plano plurianual c) o novo modelo gerencial (comitês gestores, gerentes de programas e líderes de ação)

d) criar um Portal de Gestão (para acompanhamento online de todas as ações de Gestão)

e) criar um Portal de Transparência (com informações detalhadas sobre gastos do Governo)




Programas Estratégicos: 2005 - 2008




Eixos Ambiental

Social Econômico

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

Promover a atenção e proteção à infância,

adolescência e juventude

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Programa:“Lugar de

Criança é na Escola e na

Família”

PROGRAMA

PROGRAMA

PROGRAMA

AÇÃO: Sase (FASC)

AÇÃO: Creches (SMED)

AÇÃO: Bonde (SME)

AÇÃO: Sesrua (FASC)

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Garantir oequilíbrio das

contaspúblicas

R esponsabil idadeF inanceira

Resultadopara aSociedade

Foco deAtuação

Visão

Desenvolver eFortalecer aEconomia,

garantindo ageração deempregos

M odernização da gestãopública

Desenvolver umacidade

empreendedora

M odernizar eintegrar as

tecnologias deinformação

Capacitar oscolaboradores doserviço municipal

Ser referência em qualidade de vida,construindo um ambiente sustentável e

participativo, garantindo a pluralidade, pormeio da Governança Solidária Local

Promover aInclusão Social

Promover asustentabil idade

Ambiental

Fomentar efortalecer atividades

com potencialcompetitivo

Promover aatenção eproteção àinfânc ia e

adolescência

Melhorar oacesso e

qualidade dosserviços de

saúdeAtuar de formaintegrada para

melhorar asegurança da

população

Revitalizar epreservar áreas

da cidade

Social

Ambiental

Economia

Descentralizar oplanejam ento e a

execução das ações

Fomentar aintersetorialidade

Aumentar aefet ividade daarrecadação

Buscar formasalternat ivas definanciamento

Financeiro

Transparência

Promover aauto-

sustentabilidadee emanc ipaçãodos cidadãos

Buscar a excelênc iaoperacional dos

processosadministrativos

Governança So lidáriaLocal

Criar umaambiênc ia

favorável aosnegócios

Planejar a“cidade futura”

e o seucrescimento

Promover acultura de

responsabilidade social e fiscal

Garantir a relaçãoharmônica entreos cidadãos, o

serviço público e omeio ambiente

“Governar para quem mais prec isa”

Garantir umacomunicaçãoeficaz com a

sociedade

•Oportunidade s deinvest ime nto eNe góc ios•Me lhoria na l ogí st ic a•C u ltu raempree nde dora•Arranjos produtivosloca is

•Alt ate cnologia ;•Const ruç ãociv il ;•Turism o

•Informaç ão•Diá logo

Motivar,colaboradores e atrair pessoas

capacitadas




Lugar de criança é na família e na escola

Bonde da cidadania

Comunidades terapêuticas

Famílias acolhedoras

Aparelhamentodos Conselhos Tutelares

2 novas Microrregiões

dos Conselhos Tutelares

Ação RUAPETI em

dobro+ 17 crechescomunitárias

Esforço paraRedução dos

FICAIs

Cadastro único do

Bolsa-Família

Ampliaçãodo SASE

Lei pró-qualificaçãodos Conselheiros Tutelares

SocialFutebol Clube

Capacitação e institucionalização

daRede Integradade Atendimento

Casas-Lares

Conselho deVoluntários

Rede GRANPAL FUN-

criança

Núcleo Gestor




QUINTO MOVIMENTO

a) o Portal de Gestão e a dinâmica do acompanhamento estratégico

b) a implantação do sistema de objetivos, metas, prazos e resultados com avaliação permanente




ACESSO AOS PROGRAMAS DA

PREFEITURA




PROGRAMA E SECRETARIAS ENVOLVIDAS




CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:

Avaliaçãodo

Projeto

Habilidade e Atitude

EGP

Atualização doportal

Auditoria do projeto

Capacitação

Conhecimento

Freqüência/pontualidade

Participação

Desempenho

Fase 2Fase 1

Sistema de Capacitação e Reconhecimento

Modelo de Gestão




35

PÚBLICO ALVO:PÚBLICO ALVO:

Sistema de Capacitação e Reconhecimento

Congresso Internacional PGQP – Gestão da Qualidade

Congresso Internacional - Movimento Brasil Competitivo

20 Colaboradores

Missão Internacional –George Washington University

15 Colaboradores

DemaisColaboradores

Modelo de Gestão




O mais evidente e imediato resultado do novo

modelo de gestão:

do déficit de 2002, 2003 e 2004 para o superávit de 2005, 2006 e

2007, 2008, 2009 e 2010.




REVITALIZAÇÃO DO CENTROPraça do Portão

Confeitaria RoccoDr. Flores

Vig. José InácioCentro Popular de Compras

Praça Revolução Farroupilha Monumento Farroupilha

Praça da AlfândegaSítio Histórico do Antigo Cais

LadeiraSítio da Alfândega

Cine Imperial Prefeitura/CaixaUsina

Teatro Elis ReginaPasseio dos Antiquários

Praça Daltro FilhoMarquês de SevignéCapitólio Cinemateca

Demétrio RibeiroEscadaria Rua 24 de Maio

Repavimentação (W.Luís, Riachuelo, Caldas Júnior, D.de Caxias)Rua dos LivrosTeatro da Ospa

Portais da CidadeCais Mauá




§ Programa Viva o Centro

CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS




§ Programa Viva o Centro

Praça Revolução Farroupilha




Centro Popular de Compras




A cidade é dividida em 17 regiõesREGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O princípio da territorialidade

16 Regiões doOrçamento Participativoem Porto Alegre

AssembléiasRegionais

a) Definem as prioridades da Região

b) Elegem os Conselheiros do Orçamento Participativo

*TODO CIDADÃO TEM DIREITO A VOTO




A cidade é dividida em 17 regiõesREGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O princípio da territorialidade

16 Regiões doOrçamento Participativoem Porto Alegre

Foruns Regionais deDelegados

a) Elegem os Delegados

b) Votam os investimentos e serviços destinados à sua Região

*Cada 10 cidadãos elegem um delegado




Centro Popular de Compras - 800 lugares reservados aos ambulantes. Soma de esforços que preserva a atividade econômica organizada dos ambulantes e promove a revitalização do centro da cidade, resgatando seu potencial econômico e cultural.




Programa de Revitalização Asfáltica – Recuperação do pavimento de 37 vias do Centro e bairros. Há mais de uma década as ruas e avenidas de Porto Alegre não recebiam camada asfáltica totalmente nova.




Viaduto Leonel Brizola - Acesso e desenvolvimento aos bairros Humaitá, Navegantes e Anchieta e a ligação entre a Terceira Perimetral e a BR-290 pela Avenida Dona Teodora. A região, antes sem futuro, isolada pelo muro do Trensurb, já conquistou um empreendimento imobiliário, além de empresas e uma escola profissionalizante com projetos de instalação.




Socioambiental - Porto Alegre chegará a 77% dos esgotos tratados. Já foram estendidos mais de 16 km de redes de esgoto na Restinga e na Ponta Grossa. Estão em licitação as obras de extensão de redes no bairro Cavalhada. A população voltará a ter uma relação mais saudável com o Guaíba despoluído.




Conduto Álvaro Chaves – Goethe - A maior obra de drenagem urbana executada nos últimos 30 anos na cidade. Vai minimizar alagamentos em pontos críticos, como a avenida Goethe e mais nove bairros da Capital. O complexo subterrâneo de 15 quilômetros beneficia diretamente 100 mil pessoas.




Habitação - Mais de 3.900 moradias populares já entregues à população. Com os projetos de transferência das vilas Dique e Nazaré, para 4.500 famílias, em construção, mais a nova localização das 180 famílias da vila Chocolatão, até o final de 2008 a prefeitura estará entregando cerca de 10 mil moradias à população de baixa renda.




Portais da Cidade - O projeto é um novo sistema de circulação e transporte para o centro da Capital, que vai contribuir para a revitalização da região central. Prevê três grandes portais de integração em espaços próximos ao Centro, para onde convergirão as linhas originárias dos bairros Consórcio espanhol selecionado pelo BID vai orientar a produção do Edital para a execução do projeto.




Governança Solidária Local:resgatando

a iniciativa local e a cooperação




Exemplos de Governança Solidária Local

Creche da Vila PintoCreche TimbaúvaCreche da Vila São GuilhermePraça Nações UnidasPraça Garibaldi & FreteirosSítio do LaçadorPraça Maurício CardosoReforma de 40 postos de saúdePactos locais de governança




Exemplos de Ações de Governança Solidária Local

Creche da Vila Timbaúva

Bonde da CidadaniaPraça Maurício Cardoso




gt - creches39 creches em 3 anos




gt casasminha casa, minha vida




POR QUE A GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL

I.Criar comunidades de confiança, iniciativa e cooperação

II. Abrir espaço para alianças intersociais estratégicas

III. Infundir co-responsabilidade como princípio e como prática

IV. Despertar visões de futuro associadas ao progresso individual e coletivo local

V. Apoiar a formação de redes sociais




(governança solidária)

Associação

Moradores Jardim

Leopoldina




REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTOREGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARESDE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARES

• Regularizar a ligações à rede, melhorando a qualidade do serviço e evitando a contaminação causadora de doenças em comunidades de baixa renda

• Receber como contrapartida pelo serviço de abastecimento o pagamento do consumo de água

• Minimizar os desperdícios de água causados por vazamentos e fugas

ObjetivosObjetivos

Aristides Rosa

Paulino Azerunha




REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTOREGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARESDE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARES

• O Programa “Água Certa” atuou inicialmente em 6 grandes locais de Porto Alegre:

• • Vila Asa Branca• Quinta do Porta • Ilha da Pintada• Habitacional Rubem Berta • Wenceslau Fontoura, • Chácara do Banco, • Pitinga • Vila São Pedro • Sapolândia • Timbaúva

• atendendo cerca de 15.000 famílias (em 2 anos e meio).• O índice médio de inadimplência para estas áreas era de 64%, sendo

que após os trabalhos de regularização passaram para 27%.

Mutirões de RegularizaçãoMutirões de Regularização

Chácara do Banco

Timbaúva




Praça Nações Unidas




Nossa Senhora Aparecida dasÁguas




Cooperação, parceria, governança solidária local

Brigada MilitarGrupo religioso irmão Cechin

DMLU Secretaria Governança

Gabinete Primeira DamaSecretaria de Direitos Humanos

Fundação FascGoverno FederalEmpresa privada

SMAN




Praça Garibaldi & Freteiros(cooperação)




Freteiros da Praça Garibaldi(co-responsabilidade)




Praça Maurício Cardoso(parceria)




Governança Solidária Local.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Em 17 Regiões da cidade

GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL

ConselhosMunicipais

FórunsLocais

TerceiroSetor

Escolas eUniversidades

Vereadores

ComitêGestor doGoverno

Municipal

EntidadesRepresentativas

IniciativaPrivada

GovernoFederal

GovernoEstadual

Promotores

Juízes




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