office of the sanggunian6 bayan - monkayo.gov.ph

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Republic o f t h e Philippines Province o f C o m p o s t e l a Valley Municipality of Monkayo OFFICE OF T H E SANGGUNIAN6 BAYAN =oOo= EXCERPT FROM THE MINUTES OF T H E 9 t h REGULAR SESSION OF THE SANGGUNIANG BAYAN OF MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE HELD AT THE SB SESSION HALL ON TUESDAY, FEBRUARY 26, 2019 PRESENT : H o n . J a n e t B . Diel, Hon. M a r l o n H . Tumaob, Hon. Domingo M. Estrada, Hon. Jocelyn Cabag - Burgos, Hon. J o e l D . B a s a i i e s I I , Hon. Brendo T. Ceniza, Hon. Raul B Basanes, Hon. Miguel R Labrador, IPMR- ON O F F I C I A L B U S I N E S S : Hon. A l l e n L . Cabag, LNMB- Hon. I v a n J e l l o E . C a j e s , PPSK- Presiding Officer (Municipal Vice Mayor) Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member ABSENT : H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , Sangguniang Bayan Member Hon. K i m b e r l y B e n a z i r May R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r (SL) MUNICIPAL ORDINANCE NO. 2019-07 Author : Hon. Raul B. Basanes Co-Authors : A l l S B Members Present AN ORDINANCE CREATING T H E T O U R I S M , C U L T U R E AND ARTS UNIT UNDER THE O F F I C E O F THE MUNICIPAL MAYOR, THIS MUNICIPALITY, CREATING THE POSITION OF TOURISM OPERATIONS OFFICER I I , I T S D U T I E S AND RESPONSIBILITIES, PROVIDING MECHANISMS AND APPROPRIATIONS FOR ITS OPERATION AND FOR OTHER PURPOSES. PREFATORY STATEMENT Sections 14, 15, 16 and 17, Article XIV of the 1987 Constitution declare that the State shall foster the p r e s e r v a t i o n , e n r i c h m e n t a n d dynamic evolution of a Filipino culture based on the principle of unity i n d i v e r s i t y in a climate of free artistic and i n t e l l e c t u a l e x p r e s s i o n . The Constitution likewise mandates the State to conserve, develop, promote and popularize the n a t i o n ' s h i s t o r i c a l a n d cultural heritage and resources, as well as artistic c r e a t i o n s . I t further provides that a l l t h e country's artistic and historic wealth constitutes the cultural treasure of the nation and shall be under the protection of the State, which may regulate its disposition. Such is the rationale of the enactment of Republic Act No. 10066 o t h e r w i s e k n o w n a s t h e " N a t i o n a l Cultural Heritage Act of 2009". Tourism a s a product and service oriented industry, could generate widespread benefits and impacts to the economy and society. I t c o u l d contribute to t h e a c h i e v e m e n t of the S u s t a i n a b l e D e v e l o p m e n t Goals, a b l u e p r i n t t o achieve a b e t t e r a n d more sustainable future f o r a l l . T h e y addressHhe global challenges we Page 1 of 5 pages - tAMIL i GENTUGAYA ' Municipal Mayor

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R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s P r o v i n c e o f C o m p o s t e l a V a l l e y

M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o

O F F I C E O F T H E SANGGUNIAN6 BAYAN =oOo=

E X C E R P T F R O M T H E M I N U T E S O F T H E 9 t h R E G U L A R S E S S I O N O F T H E S A N G G U N I A N G B A Y A N O F M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E H E L D

A T T H E S B S E S S I O N H A L L O N T U E S D A Y , F E B R U A R Y 2 6 , 2 0 1 9

P R E S E N T : H o n . J a n e t B . D i e l ,

H o n . M a r l o n H . T u m a o b , H o n . D o m i n g o M . E s t r a d a , H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , H o n . J o e l D . B a s a i i e s I I , H o n . B r e n d o T . C e n i z a , H o n . R a u l B B a s a n e s , H o n . M i g u e l R L a b r a d o r , I P M R -

O N O F F I C I A L B U S I N E S S : H o n . A l l e n L . C a b a g , L N M B -H o n . I v a n J e l l o E . C a j e s , P P S K -

P r e s i d i n g O f f i c e r ( M u n i c i p a l V i c e M a y o r ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

A B S E N T : H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r ( S L )

M U N I C I P A L O R D I N A N C E N O . 2 0 1 9 - 0 7 A u t h o r : H o n . R a u l B . B a s a n e s

C o - A u t h o r s : A l l S B M e m b e r s P r e s e n t

A N O R D I N A N C E C R E A T I N G T H E T O U R I S M , C U L T U R E A N D A R T S U N I T U N D E R T H E O F F I C E O F T H E M U N I C I P A L M A Y O R , T H I S M U N I C I P A L I T Y , C R E A T I N G T H E

P O S I T I O N O F T O U R I S M O P E R A T I O N S O F F I C E R I I , I T S D U T I E S A N D R E S P O N S I B I L I T I E S , P R O V I D I N G M E C H A N I S M S A N D A P P R O P R I A T I O N S F O R I T S

O P E R A T I O N A N D F O R O T H E R P U R P O S E S .

P R E F A T O R Y S T A T E M E N T

S e c t i o n s 1 4 , 1 5 , 1 6 a n d 1 7 , A r t i c l e X I V o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n d e c l a r e t h a t t h e S t a t e s h a l l f o s t e r t h e p r e s e r v a t i o n , e n r i c h m e n t a n d d y n a m i c e v o l u t i o n o f a F i l i p i n o c u l t u r e b a s e d o n t h e p r i n c i p l e o f u n i t y i n d i v e r s i t y i n a c l i m a t e o f f r e e a r t i s t i c a n d i n t e l l e c t u a l e x p r e s s i o n . T h e C o n s t i t u t i o n l i k e w i s e m a n d a t e s t h e S t a t e t o c o n s e r v e , d e v e l o p , p r o m o t e a n d p o p u l a r i z e t h e n a t i o n ' s h i s t o r i c a l a n d c u l t u r a l h e r i t a g e a n d r e s o u r c e s , a s w e l l a s a r t i s t i c c r e a t i o n s . I t f u r t h e r p r o v i d e s t h a t a l l t h e c o u n t r y ' s a r t i s t i c a n d h i s t o r i c w e a l t h c o n s t i t u t e s t h e c u l t u r a l t r e a s u r e o f t h e n a t i o n a n d s h a l l b e u n d e r t h e p r o t e c t i o n o f t h e S t a t e , w h i c h m a y r e g u l a t e i t s d i s p o s i t i o n . S u c h i s t h e r a t i o n a l e o f t h e e n a c t m e n t o f R e p u b l i c A c t N o . 1 0 0 6 6 o t h e r w i s e k n o w n a s t h e " N a t i o n a l C u l t u r a l H e r i t a g e A c t o f 2 0 0 9 " .

T o u r i s m a s a p r o d u c t a n d s e r v i c e o r i e n t e d i n d u s t r y , c o u l d g e n e r a t e w i d e s p r e a d b e n e f i t s a n d i m p a c t s t o t h e e c o n o m y a n d s o c i e t y . I t c o u l d c o n t r i b u t e t o t h e a c h i e v e m e n t o f the S u s t a i n a b l e D e v e l o p m e n t G o a l s , a b l u e p r i n t t o a c h i e v e a b e t t e r a n d m o r e s u s t a i n a b l e f u t u r e f o r a l l . T h e y a d d r e s s H h e g l o b a l c h a l l e n g e s w e

P a g e 1 o f 5 p a g e s -

t A M I L i G E N T U G A Y A ' M u n i c i p a l M a y o r

M u n . O r d . N o . 2 0 1 9 - 0 7 P a g e 2 o f 5 p a g e s X X

f a c e , i n c l u d i n g t h o s e r e l a t e d t o p o v e r t y , i n e q u a l i t y , c l i m a t e , e n v i r o n m e n t a l d e g r a d a t i o n , p r o s p e r i t y , a n d p e a c e a n d j u s t i c e a n d g e n e r a t i o n o f e m p l o y m e n t o p p o r t u n i t i e s f o r w o m e n , i n d i g e n o u s c o m m u n i t i e s a n d y o u n g p e o p l e . F u r t h e r , t o u r i s m c o u l d b e a s o u r c e o f r e v e n u e ( f o r e i g n e x c h a n g e e a r n i n g s , t a x r e v e n u e ) t o t h e g o v e r n m e n t a n d b e c a u s e o f i t s m u l t i p l i e r e f f e c t , c o u l d p r o v i d e o p p o r t u n i t i e s f o r l o c a l e c o n o m i c d e v e l o p m e n t ( L E D ) . T h e d i r e c t , u p s t r e a m , a n d d o w n s t r e a m i n d u s t r i e s i n v o l v e d i n t o u r i s m a c t i v i t i e s h a v e t h e p o t e n t i a l f o r c r e a t i n g s e c t o r a l l i n k a g e s a n d e c o n o m i c o p p o r t u n i t i e s i n t h e l o c a l i t i e s [javier, et ai, 2011, opportunities and

Challenges in Tourism Development Roles of Local Government Units in the Philippines)

T h e m a j o r s u b - s e c t o r s p r e v a l e n t i n P h i l i p p i n e t o u r i s m i n c l u d e e c o t o u r i s m ; m e d i c a l , h e a l t h a n d w e l l n e s s a n d r e t i r e m e n t ; m e e t i n g s , i n c e n t i v e s , c o n v e n t i o n s a n d e x h i b i t i o n s ( M I C E ) ; a d v e n t u r e , o u t d o o r a n d s p o r t s ; a m u s e m e n t , e n t e r t a i n m e n t a n d l e i s u r e ; a n d c u l t u r a l a n d h e r i t a g e t o u r i s m ( A l v i a a n d L i b o s a d a , J r . , 2 0 0 9 ) . M o n k a y o b o a s t s i t s b e a u t i f u l t o u r i s t a t t r a c t i o n s s u c h a s t h e m a g n i f i c e n t A w a o F a l l s i n B a r a n g a y A w a o ; C o m b i l a n C a v e i n C a s o o n ; M a g d a g a n g d a n g F a l l s i n P a s i a n . T h e i n f l u x o f t o u r i s t s d i r e c t l y a n d i n d i r e c t l y c o n t r i b u t e d t o e m p l o y m e n t o f p e o p l e , g r o w t h o f b u s i n e s s e s i n t h e a r e a s w h e r e t h e s e n a t u r a l w o n d e r s a r e l o c a t e d . I n a d d i t i o n , b u s i n e s s m e n d e r i v e d a d d i t i o n a l i n c o m e f r o m v i s i t o r s w h e n t h e L o c a l G o v e r n m e n t o f M o n k a y o a n d o t h e r a g e n c i e s i n t h e m u n i c i p a l i t y h o s t s e v e r a l g a t h e r i n g s a n d a c t i v i t i e s a s i t h a s t h e f a c i l i t i e s t h a t c o u l d h o u s e t h o u s a n d s o f d e l e g a t e s . M o r e o v e r , M o n k a y o a l s o p r o v i d e s a r e a s s u i t a b l e f o r a d v e n t u r e t o u r i s m , s u c h a s t h e M i n i n g A r e a i n M t . D i w a t a w h e r e o n e c o u l d T u n n e l H o p , R o c k C l i m b , D o w n h i l l B i k i n g , S p e l u n k i n g , M o u n t a i n e e r i n g , C a m p i n g a n d P h o t o g r a p h y .

I n v i e w o f t h e s o c i o - e c o n o m i c b e n e f i t s t h a t c o u l d a c c r u e t o c o m m u n i t i e s , i t i s i m p e r a t i v e t h a t c o m m u n i t i e s c a p i t a l i s e o n o p p o r t u n i t i e s f r o m t o u r i s m . T h e L o c a l g o v e r n m e n t , t h r o u g h a d o p t i o n o f a p o l i c y w i t h t h e e n a c t m e n t o f t h i s o r d i n a n c e i n t h e c o n t e x t o f S u s t a i n a b l e T o u r i s m D e v e l o p m e n t c o u l d h e l p a t t a i n t h i s g o a l .

N O W T H E R E F O R E , b e i t R E S O L V E D , a s i t i s h e r e b y R E S O L V E D , i n S e s s i o n a s s e m b l e d t h a t :

S E C T I O N 1 . T I T L E . T h i s O r d i n a n c e s h a l l b e k n o w n a s C R E A T I O N O F M U N I C I P A L T O U R I S M , C U L T U R E A N D A R T S U N I T O r d i n a n c e i n t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e .

S E C T I O N 2 . C R E A T I O N O F T H E M U N I C I P A L T O U R I S M , C U L T U R E A N D A R T S U N I T . T h e M u n i c i p a l T o u r i s m , C u l t u r e a n d A r t s U n i t s h a l l b e c r e a t e d a s o n e U n i t u n d e r t h e O f f i c e o f t h e M u n i c i p a l M a y o r , t h i s m u n i c i p a l i t y . C o r o l l a r y t o t h i s , t h e p o s i t i o n o f T O U R I S M O P E R A T I O N S O F F I C E R I I - S a l a r y G r a d e 1 5 i s l i k e w i s e c r e a t e d .

T h e M u n i c i p a l T o u r i s m , C u l t u r e a n d A r t s U n i t s h a l l p r i m a r i l y b e t h e i m p l e m e n t i n g a r m s o f t h e P r o g r a m s , P r o j e c t s a n d A c t i v i t i e s r e l a t e d t o t o u r i s m , c u l t u r e a n d a r t s i n c l u d i n g t h e m a r k e t i n g a n d p r o m o t i o n o f t h e t o u r i s m i n d u s t r y , p r e s e r v a t i o n o f a r t s a n d h e r i t a g e a n d c u l t u r a l p r o p e r t i e s o f t h e m u n i c i p a l i t y .

I t s h a l l p u r s u e t h e d e v e l o p m e n t o f t o u r i s m i n d u s t i f y \ a d h e r e n c e t o t h e I n t e g r a t e d T o u r i s m a n d C u l t u r a l H e r i t a g e C o d e o f M o n k a y o

R ^ I L L q E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

M u n . O r d . N o . 2 0 1 9 - 0 7 P a g e 3 o f 5 p a g e s X - X

S E C T I O N 3 . Q U A L I F I C A T I O N S O F T H E T O U R I S M O F F I C E R . B a s e d o n R e p u b l i c A c t N o . 9 5 9 3 o r T o u r i s m A c t o f 2 0 0 9 , t h e T o u r i s m O f f i c e r m u s t b e :

a ) A F i l i p i n o c i t i z e n p e r m a n e n t l y r e s i d i n g i n M o n k a y o w h e r e t h e p o s i t i o n i s a v a i l a b l e

b ) O b t a i n e d r e l e v a n t b a c h e l o r ' s d e g r e e i n T o u r i s m , B u s i n e s s , L a w s , E c o n o m i c s , m a r k e t i n g . P u b l i c A d m i n i s t r a t i o n a n d o t h e r r e l a t e d fields;

c ) A t l e a s t f i v e ( 5 ) y e a r s o f s u b s t a n t i a l w o r k e x p e r i e n c e a n d i n v o l v e m e n t i n t h e T o u r i s m I n d u s t r y e i t h e r i n p r i v a t e s e c t o r o r g o v e r n m e n t ; a n d

d ) U n d e r w e n t a n d c o m p l e t e d t r a i n i n g p r o g r a m s u n d e r t a k e n b y t h e D e p a r t m e n t o f T o u r i s m ( D O T ) ;

S E C T I O N 4 . P O W E R S A N D F U N C T I O N S . A s t h e p r i m a r y o p e r a t i n g a g e n c y o f t h e M u n i c i p a l G o v e r n m e n t , t h e M u n i c i p a l T o u r i s m , C u l t u r e a n d A r t s U n i t s h a l l b e r e s p o n s i b l e f o r t h e e f f i c i e n t a n d e f f e c t i v e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e p o l i c i e s , p l a n s , a n d p r o g r a m s a s r e c o m m e n d e d b y t h e M o n k a y o T o u r i s m a n d H e r i t a g e C o u n c i l .

T o w a r d s t h i s e n d , t h e M u n i c i p a l T o u r i s m , C u l t u r e a n d A r t s U n i t s h a l l :

a ) I n i t i a t e a n d o r g a n i z e t o u r i s m a n d c u l t u r a l a c t i v i t i e s b ) F o r m u l a t e , M o n i t o r , a n d c o o r d i n a t e i n t e g r a t e d p l a n s f o r t o u r i s m a n d

c u l t u r e a n d t h e a r t s ; c ) A s s i s t , m o n i t o r a n d c o n d u c t a c c r e d i t a t i o n o f t o u r i s m - o r i e n t e d a n d

r e l a t e d f a c i l i t i e s a n d s e r v i c e p r o v i d e r s ; d ) C o n d u c t c a p a b i l i t y b u i l d i n g t r a i n i n g s f o r t o u r i s m f r o n t l i n e r s ; e ) C o n d u c t R e s e a r c h , e s t a b l i s h a n d m a i n t a i n t o u r i s m i n f o r m a t i o n a n d

c u l t u r a l m a p p i n g m a n a g e m e n t s y s t e m a n d w e b p o r t a l f o r t h e M u n i c i p a l i t y t h a t i s g l o b a l l y a c c e s s i b l e ;

f) E s t a b l i s h l i n k a g e a n d n e t w o r k i n g w i t h N a t i o n a l G o v e r n m e n t A g e n c i e s ( N G A s ) , N o n - G o v e r n m e n t O r g a n i z a t i o n s ( N G O s ) a n d P e o p l e ' s O r g a n i z a t i o n s ( P O s ) i n p l a n n i n g a n d i m p l e m e n t i n g t o u r i s m a c t i v i t i e s ;

g) C o n d u c t i n v e n t o r y o f e x i s t i n g , e m e r g i n g a n d p o t e n t i a l t o u r i s m a t t r a c t i o n s ; h ) C o n d u c t i n v e n t o r y o f h e r i t a g e s i t e a n d c u l t u r a l p r o p e r t y ; i ) P r o m o t e a n d m a r k e t t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o a s t o u r i s t d e s t i n a t i o n ,

r e g i o n a l l y a n d g l o b a l l y , t h r o u g h e x h i b i t s , s e l l i n g m i s s i o n s a n d t h e p r o d u c t i o n o f m a r k e t i n g c o l l a t e r a l s ;

j ) F o r m u l a t e a n d r e c o m m e n d p l a n s a n d p o l i c i e s o n t o u r i s m d e v e l o p m e n t b y b o t h g o v e r n m e n t a n d p r i v a t e s e c t o r s ;

k ) I n i t i a t e a n d r e c o m m e n d t h e i m p l e m e n t a t i o n o f p r o g r a m s a n d a c t i v i t i e s o n t o u r i s m i n c o o r d i n a t i o n w i t h t h e D e p a r t m e n t o f t o u r i s m ( D O T ) B a r a n g a y , T I E Z A , p r i v a t e s e c t o r a n d o t h e r e n t i t i e s ;

1) I n i t i a t e p r i v a t e a n d p u b l i c p a r t n e r s h i p s i n i m p l e m e n t i n g t o u r i s m d e v e l o p m e n t p l a n t s , p r o g r a m s a n d a c t i v i t i e s ;

m ) E s t a b l i s h c l o s e c o o r d i n a t i o n w i t h l o c a l g o v e r n m e n t t o u r i s m c o u n c i l s t o e n s u r e r e s p o n s i v e t o u r i s m t h r o u g h t h e p r o p e r i m p l e m e n t a t i o n o f t h e I n t e g r a t e d T o u r i s m a n d C u l t u r a l H e r i t a g e C o d e ;

n ) E n c o u r a g e t h e d e v e l o p m e n t o f l o c a l t o u r i s m c o u n c i l s i n t h e m u n i c i p a l i t y i n a c c o r d a n c e w i t h t h e I n t e g r a t e d T o u r i s m a n d C u l t u r a l f i f e r i t a g e C o d e ;

o ) P r o m o t e a n d s u p p o r t s u s t a i n a b l e t o u r i s m b y f a c i l i t a t i n g , c o m m u n i t y - b a s e d t o u r i s m a c t i v i t i e s ; a n d

i ^ : M I L L o i N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

M u n . O r d . N o . 2 0 1 9 - 0 7 P a g e 4 o f 5 p a g e s X X

p ) F a c i l i t a t e r e s o u r c e g e n e r a t i o n f o r t o u r i s m a c t i v i t i e s ; q ) S u b m i t t o t h e M u n i c i p a l D e v e l o p m e n t C o u n c i l ( M D C ) t h e M u n i c i p a l

I n t e g r a t e d T o u r i s m , C u l t u r e a n d H e r i t a g e P l a n f o r a d o p t i o n .

S E C T I O N 5 . F U N C T I O N S , T A S K S A N D R E S P O N S I B I L I T I E S . T h e f o l l o w i n g a r e t h e f u n c t i o n s , t a s k s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s o f t h e M U N I C I P A L T O U R I S M O P E R A T I O N S O F F I C E R I I :

a . M a n a g e , d i r e c t , c o n t r o l a n d s y n t h e s i z e o p e r a t i o n s o f t h e O f f i c e b . P e r f o r m n e c e s s a r y a d m i n i s t r a t i v e f u n c t i o n s c . C o n d u c t P o l i c y f o r m u l a t i o n a n d e v a l u a t i o n d . C o n d u c t M a s t e r P l a n R e v i e w a n d E v a l u a t i o n e . I s s u e c e r t i f i c a t i o n a n d r e g i s t r a t i o n t o l o c a l t o u r a g e n c y , a n d t o u r f a c i l i t a t o r s

o r l o c a l t o u r i s t g u i d e s ; f . P e r f o r m r e s e a r c h a n d d o c u m e n t a t i o n f u n c t i o n s g . P e r f o r m g e n e r a l a n d l o c a l r e s e a r c h , s u r v e y s a n d s t a t i s t i c s ; h . M o n i t o r a n d s u p e r v i s e a n d a s s i s t i n t h e p r e s e r v a t i o n o f c u l t u r e a n d a r t s i n

t h e d i f f e r e n t b a r a n g a y s o f t h e m u n i c i p a l i t y ; i . E n s u r e t h e p r o t e c t i o n , p r e s e r v a t i o n a n d c o n s e r v a t i o n o f t h e l o c a l c u l t u r a l

a n d h i s t o r i c a l h e r i t a g e j . C o n d u c t s p e c i a l e v e n t s / a c t i v i t i e s ; p l a n , o r g a n i z e a n d m a n a g e t h e s a m e k . N e t w o r k a n d L i n k w i t h M e d i a / P r e s s f o r p r o m o t i o n s 1. M a n a g e t o u r i s t i n f o r m a t i o n a n d A s s i s t a n c e C e n t e r , I n f o r m a t i o n C o u n t e r s

a n d b o o t h s m . S u p e r v i s e T o u r O p e r a t i o n s n . M a k e / T a k e c h a r g e o n t o u r i s m p u b l i c a t i o n a n d p r o m o t i o n s o . P r o m o t e s a n d A s s i s t B a r a n g a y F e s t i v a l s a n d t o u r i s m A c t i v i t i e s p . D e v e l o p a n d f o r m u l a t e t h e M u n i c i p a l I n t e g r a t e d T o u r i s m a n d C u l t u r a l

H e r i t a g e C o d e o f t h e m u n i c i p a l i t y q . A s s i s t t h e L o c a l C h i e f E x e c u t i v e i n f o r m u l a t i n g p o l i c i e s / g u i d e l i n e s

c o n c e r n i n g t h e p r o m o t i o n a n d d e v e l o p m e n t o f t o u r i s m , h e r i t a g e a n d c u l t u r a l p r o p e r t i e s i n t h e m u n i c i p a l i t y ;

r . A s s i s t t h e L o c a l C h i e f E x e c u t i v e i n p r o m o t i n g M o n k a y o i n l o c a l , n a t i o n a l a n d i n t e r n a t i o n a l t o u r i s m f u n c t i o n s a n d e v e n t s ;

s . M a i n t a i n d a t a f i l i n g / d a t a b a n k i n g o f a l l t o u r i s m - r e l a t e d d a t a a n d c o m m u n i c a t i o n s ;

t . P e r f o r m o t h e r r e l e v a n t f u n c t i o n s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s t h a t m a y b e a s s i g n e d b y t h e L o c a l C h i e f E x e c u t i v e .

S E C T I O N 6 . A P P R O P R I A T I O N . F o r t h e i n i t i a l o p e r a t i o n o f t h e M u n i c i p a l T o u r i s m , C u l t u r e a n d A r t s U n i t , t h e L o c a l G o v e r n m e n t s h a l l p r o v i d e i n i t i a l a p p r o p r i a t i o n i n t h e C Y 2 0 1 9 S u p p l e m e n t a l B u d g e t , a n d i n t h e A n n u a l B u d g e t o f t h e s u c c e e d i n g y e a r s f u n d i n g f o r t h e o p e r a t i o n s a n d m a i n t e n a n c e o f t h e O f f i c e / U n i t , a n d f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f p r o g r a m s , p r o j e c t s a n d a c t i v i t i e s f o r t o u r i s m , c u l t u r e a n d t h e a r t s , a n d o t h e r f u n d i n g r e q u i r e m e n t s f o r t h e d e v e l o p m e n t o f t o u r i s m i n f r a s t r u c t u r e s , f a c i l i t i e s j a c c e s s r o a d s , a m e n i t i e s a n d h e r i t a g e c o n s e r v a t i o n s .

R^MIL U G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r

M u n . O r d . N o . 2 0 1 9 - 0 7 P a g e 5 o f 5 p a g e s X •X

S E C T I O N 7 . E F F E C T I V I T Y . T h i s O r d i n a n c e s h a l l t a k e e f f e c t i m m e d i a t e l y u p o n i t s a p p r o v a l .

C A R R I E D .

E N A C T E D a n d P A S S E D t h i s 2 6 ' ^ d a y o f F e b r u a r y , 2 0 1 9 a t M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e .

I H E R E B Y C E R T I F Y t o t h e c o r r e c t n e s s o f t h e a b o v e - q u o t e d o r d i n a n c e .

A T T E S T E D :

J A N E T p . D I E L P r e s i d i n g O f f i c e r

( M u n i c i p a l V i c e M a y o r )

A P P R O V E D :

R A M I L \ f . . G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r