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4 A 10 DE MARçO DE 2015 | ANO 12 | Nº 328 P R E F E I T U R A ITANHAÉM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4 A 10 DE MARÇO DE 2015 ANO 12 • Nº 328 • WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR OFICIAL BOLETIM CONHEÇA ITANHAÉM Obras de pavimentação beneficiam moradores REGIÃO DA CESP > População deve ficar atenta na identificação dos agentes comunitários de saúde > Itanhaém realiza I Mutirão da Cidadania com prestação de serviços gratuitos à população

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4 a 10 de março de 2015 | aNo 12 | Nº 328

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ITANHAÉM

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA4 A 1 0 D e m A R Ç O D e 2 0 1 5 ANO 12 • Nº 328 • WWW.itaNHaem.Sp.GoV.Br

OFICIALBOLETIM

cOnheÇAITAnhAÉm

Obras de pavimentação benef iciam moradores

RegIãO dA Cesp

>População deve ficar atenta na identificação dos agentes comunitários de saúde

> Itanhaém realiza I Mutirão da Cidadania com prestação de serviços gratuitos à população

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itaNHaÉmB o L e t i m o f i C i a L

www.youtube.com/governomunicipal

www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem

prefeitura de itaNHaÉmAv. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

marCo aurÉLio GomeSPrefeito Municipal

JoSÉ roBertoVice-prefeito

Boletim oficial do municípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

JorNaLiSta reSpoNSáVeL:Luiz Gomes Otero

MTB: 23.677

produção:Secretaria de Comunicação [email protected]

tiraGem: 5 mil exemplares

impreSSão: Gráfica e Editora Diário do Litoral

www.facebook.com/prefeituramunicipaldeitanhaem

www.twitter.com/pref_itanhaem

2015 • ufm r$ 2,78uNidade fiSCaL do muNiCípio

www.itanhaem.sp.gov.br

càs

pesquisa Interesse Coletivo será realizada no paço Municipal até quarta-feira (11)

A pesquisa de Interesse Coletivo continua a ser realiza-da pela Prefeitura. Os técnicos da Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal estarão no Municipal Anchieta, até a próxima quarta-feira (11), para fazer o estudo. A iniciativa promovida pelo Governo Municipal prevê a promoção de melhorias no transporte público da Cidade, a partir da coleta de opiniões da população sobre o funcionamento do setor.

O levantamento iniciado no final de 2014 ajudará na elaboração de um novo edital para a contratação de uma empresa prestadora de serviço, ainda no fim deste ano. A população também pode participar da pesquisa ao responder o questionário no site oficial do Município. O interessado deverá preencher os campos e-mail e o número do RG. A Pre-feitura ressalta a importância da participação de munícipes na pesquisa, com o objetivo de obter o conhecimento sobre o que pode ser reformulado e investido no setor público.

eStudo O objetivo é obter a opinião da população sobre o funcionamento do setor no Município

De 6 a 11/3 • Paço Municipal Anchieta endereço: avenida Washington Luiz, 75, Centro. Horário: das 9 às 15 horas

Este ano mais obras estão incluídas no pacote de inves-timentos da Prefeitura de Itanhaém. A região do Corumbá receberá uma sede do projeto educacional vinculado ao Programa Tempo Todo, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. A construção do prédio, que atenderá estudan-tes da Rede Municipal de Ensino durante o contraturno escolar, está prevista para o segundo semestre.

A unidade será erguida em área municipal na Rua Equador, próxima à E. M. Bernardino de Souza Pereira. No

Região do Corumbá terá sede de projeto educacional do programa Tempo TodooBraS O prédio será construído para atender estudantes da Rede Municipal de Ensino após o período escolar e terá biblioteca, sala de informática e quadra poliesportiva

projeto estão a construção de oito salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, refeitório coberto, cozinha, seto-res administrativos (diretoria e sala dos professores), além de quadra poliesportiva, banheiros inclusivos (acessibilidade) e a inserção de pisos podotáteis.

PROGRAMA TEMPO TODO – A Prefeitura de Itanhaém dispõe de projetos educacionais após o período escolar. A programação oferecida aos alunos inclui aulas de violão, canto, coral, balé, dança de rua, judô, futebol, vôlei, artesa-nato, trabalhos sobre conscientização ambiental e dinâmica de incentivo à leitura. Os estudantes também têm aulas de ciências, inglês, artes e educação física.

Bazar do fuNdo SoCiaL de SoLidariedade aCeita doaçõeS O Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém promove durante todo o ano o Bazar

que tem como função arrecadar verba para a preparação de cestas básicas para famí-lias carentes da Cidade. As roupas podem ser doadas todos os dias e são vendidas pelo preço máximo de R$ 5,00. O Fundo Social de Solidariedade tem como função mobilizar a comunidade para os problemas sociais do Município, promovendo várias campanhas institucionais como a Padaria Artesanal, o Caminha Bem Itanhaém e a Campanha do Agasalho. O endereço é na Rua Cunha Moreira, nº 61, no Centro.

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COMdeMA – Criado pela Lei municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o Comdema é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de as-sessoramento da prefeitura de itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recu-peração, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do município, estando vinculado à Secretaria de planejamento e meio ambiente.

recentemente, por meio de reunião ordinária, o órgão aprovou a resolução nº29 para a alteração do peso do voto dos membros da sociedade civil e n°30 para a criação da Comissão especial temporária para a elaboração do plano de manejo de Vegetação de Jundú de itanhaém.

Será realizada no dia 17 a eleição para uma vaga da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) para o biênio de 2014/2016. As inscrições serão durante os dias 16 e 17. Somente ONGs inscritas e cadastradas junto à Secretaria Executiva do órgão poderão participar.

No primeiro dia, as inscrições devem ser feitas, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na Secretaria Executiva do Comdema, localizada no Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, Bloco 2 - 2º andar - Sala 12, Centro. Já no segundo, devem ser feitas das 12h30 às 14h45, no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém, que fica na Rua Dom Sebastião Leme, 195, no Ivoty, local da eleição.

Para se inscrever, é preciso levar a documentação necessária, como a ficha de inscrição preenchida em duas vias assinadas pelo representante legal da entida-de e documentos que comprovem sua habilitação para concorrer à vaga. A relação completa de documentos está descrita no Regulamento SPMA nº 01/15, e foi publicado no Boletim Oficial nº 326.

A reunião pública para a eleição das entidades será realizada no dia 17, às 14 horas, no Auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, no Ivoty. Mais infor-mações podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Comdema, pelos telefones 3421-1652 / 3421-1600, ramal 212 ou pelo email [email protected].

Comdema As ONGs interessadas devem se inscrever em 16 e 17 deste mês sendo que o dia da votação será o prazo final

Conselho de defesa do Meio Ambiente realiza eleição para compor órgão

Fundo social inicia aulas do curso padaria Artesanal

Geração de reNda O curso incentiva as pessoas a crescerem no mercado de trabalho

Na última terça-feira (3), nove alunos iniciaram as aulas do curso Padaria Artesanal, oferecido pelo Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém. No primeiro dia foi realizada a parte teórica e, no segundo, a aula prática. O material arrecadado será revertido para as famílias cadastradas no órgão.

O curso Padaria Artesanal ofereceu aos alunos técni-cas para a produção de pães feitos com vegetais e frutas. Neste ano, a novidade foi à inclusão das aulas de salgados

para festas, pão de mel e técnicas de confeitaria. As aulas são ministradas pela técnica em confeitaria e panificação Ana Lucia Capellari, atuante há 10 anos na área.

”O curso é muito gratificante, os alunos participam das aulas e aplicam essas técnicas em casa, fazendo disso uma profissão. 80% dos meus alunos têm o MEI (Micro-empreendedor Individual), com o direito de ter nota fiscal e podem fazer este trabalho tanto para órgão público quanto para empresa”, afirmou a professora.

O CuRsO pAdARIA ARTesANAl terá duração de dois meses e meio. O Fundo Social de Solidariedade fica na Rua Cunha Moreira, 61, Centro. Mais informações pelo (13) 3427-5068.

“Mudei meu pensamento em relação ao curso porque ele é bem produtivo, por meio dele posso até abrir uma confeitaria.” A professora Rosângela Cristina prado, 51, diz que as aulas abriram sua visão.

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Regional do suarão realiza diariamente manutenção urbana em vias da Cidade

Da segunda quinzena de fevereiro ao início de março, a Regional do Suarão deu continuidade aos serviços de manutenção em vias públicas do Município. O crono-grama incluiu o nivelamento de ruas, retirada de entulhos e a instalação de tubos de esgoto, conforme a demanda pré-estabelecida pela equipe.

Os trabalhos do último cronograma semanal iniciaram a partir da realização do nivelamento das ruas Paris, no bairro Pigalle e nas proximidades da E.M. Professora Divani Maria Cardoso, no Loty; roçadas na praia na Rua Aracy, no Suarão; retirada de entulhos nas ruas Biritiba no Suarão e Lia Maria, no Loty; limpeza das praias do Loty com término no bairro Iberá e instalação de cerca de 30 tubos coletores de esgoto na Rua São Paulo, no Campos Elíseos.

Além destes feitos, as equipes se mobilizaram com os trabalhos de remoção de lixo em alguns bairros, como foi o caso do Guapurá, Oásis e Savoy. Esse último bairro incluíram a limpeza da rua Alípio Simões e da Otacílio Dantas; manutenção da praça localizada na Rua Rogê Ferreira, na Nova Itanhaém; já no Oásis houve a retirada de dejetos acumulados de um dos canais da região.

Os serviços seguiram com a operação tapa-buraco nas ruas Otacílio Dantas e da Avenida Marginal ao lado da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura da região do bairro Campos Elíseos. O levantamento sobre os locais que necessitam da manutenção urbana é feita pela equipe da Regional e também a pedidos dos próprios moradores. A solicitação pode ser feita na Rua Padre Teodoro Ratisbone, 4.839. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

SerViçoS e urBaNização A divisão é uma das quatro unidades existentes que atuam em conjunto com a Prefeitura para prestar melhorias nos bairros

Curso do sAMu sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros é adiado

O II Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros Básicos para a comuni-dade, que será realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itanhaém, foi adiado para o próximo domingo (15). As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected], com o nome completo, profissão, telefone de contato e idade do interessado.

O curso será realizado das 9 às 13 horas, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. As aulas serão ministradas por profissionais do SAMU 192 e auxiliados por socorristas voluntários do SAMU.

Os interessados deverão ter idade igual ou superior a 12 anos e doar dois quilos de alimentos não-perecíveis. E terão que comparecer trajando calças jeans ou moletom, camiseta e tênis, visto que existirão treinamentos práticos. Também é recomendado levar protetor solar, capa de chuva, suco, água e lanche.

Para os que puderem contribuir, o SAMU solicita que levem dois quilos de alimen-to não perecível, que serão doados para fins sociais. Na programação do curso estão temas como a importância da prevenção de acidentes em geral, parada cardíaca, afogamento, queimaduras, crise de convulsão, sangramentos, o que fazer diante de um acidente de trânsito e simulações com bonecos de treinamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (13) 9978-84943 (horário comercial).

emerGÊNCia O curso acontecerá no domingo (15), das 8 às 13 horas, na sede do SAMU

ComÉrCio deVe diSpoNiBiLizar CódiGo de defeSa do CoNSumidorO Código de Defesa do Consumidor é importante para situar os cidadãos para que

saibam seus direitos quanto consumidor. Por conta disso, é obrigatório que todos esta-belecimentos comerciais e prestadores de serviços tenham um exemplar para consulta dos clientes. De acordo com a Lei 12.291/10, além do manual atualizado, uma placa deve ser fixada em um local visível anunciando que o estabelecimento possui o exemplar. O descumprimento dessa norma implicará em uma multa no valor de R$ 1.064,10. O Pro-con é um órgão brasileiro de defesa do consumidor que o orienta em suas reclamações, informa sobre seus direitos e fiscaliza suas relações de consumo.

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população deve ficar atenta na identificação dos agentes comunitários de saúde

A Prefeitura de Itanhaém orienta a população para que esteja atenta quanto à identificação dos agentes comunitários de saúde em suas casas. Os profissionais estão uniformizados e usam jaleco, cra-chá e prancheta. No Município há 182 profissionais atuando, em 10 Unidades de Saúde da Família (USF), divididos em diversas regiões da Cidade.

Os agentes de saúde são responsáveis por cadastrar as famílias dos bairros que atendem e fazem visitas mensais a estas pessoas para saber se precisam de atendimento médico. Eles trabalham na região que residem para manterem a aproximação com a comunidade e huma-nização do serviço.

Os agentes também auxiliam as equi-pes médicas das unidades de saúde na re-alização dos grupos de caminhada, grupos de hipertensos e diabéticos, denominados grupo Hiper Dia, em mutirões de saúde, entre outros eventos.

orieNtação Os funcionários trabalham uniformizados e usam crachás, jaleco e prancheta

defeSo do Camarão No LitoraL pauLiSta Vai atÉ 31 de maioA campanha de defeso do camarão começou no dia 1º em todo o Litoral Paulis-

ta. Realizada pela Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro (APAMLC), a iniciativa visa à conscientização dos consumidores, pescadores artesanais e em-presas armadoras de pesca quanto à preservação das espécies. O defeso vai até 31 de maio. E durante esse tempo os comerciantes só poderão vender camarão me-diante a uma declaração de estoque comprovando que o mesmo foi pescado antes desse período. Entre os tipos de camarão ameaçados estão o rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça.

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Obras de pavimentação beneficiam moradores da Região da Cesp

O Programa Minha Rua Melhor, que leva infraestrutura e qualidade de vida para os moradores de diversos bairros, está bene-ficiando uma das mais populosas regiões da Cidade. O Umuarama, Rita Graciosa, Iemanjá e Sabaúna, da região conhecida como Cesp, estão entre os bairros contemplados com pavimentação de ruas (confira ao lado os locais das obras).

No momento, os trabalhos se concentram nas ruas Professor Walter Arduine, Maria do Aragipe e Benedito Silveira, no Umua-rama. As vias são contempladas ainda com drenagem, colocação de guias, sarjetas e diversos outros serviços. A obra é fruto de um convênio assinado com o Programa Via SP, da Agência de Desenvolvimento Paulista, do Governo Estadual.

No total, serão beneficiadas 47 ruas dos loteamentos do América, Tanise, Rita Graciosa, Sabaúna, Iemanjá, Tanise, Jardim América, Rita Graciosa, Riomar/Novaro, Par-que Balneário Itanhaém, Marilu II e Chácaras Cibratel II. Deste total, 22 vias já tiveram os trabalhos finalizados.

O Programa Minha Rua Melhor, desen-volvido pela Prefeitura de Itanhaém, é uma ampla ação de urbanização de vias com o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores e valorizar os imóveis dos bair-ros. Além de realizar as obras, o programa contribui para o desenvolvimento das áreas beneficiadas, facilitando o acesso de veículos e dos moradores locais.

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RuA BeNedITO sIlveIRA

RuA dINIz ANTONIO dO pRAdO RuA guIdO TOCCOllINI

RuA JOãOBATIsTA dIAs

RuA BeNedITO lACeRdA FIlHO

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Obras de pavimentação beneficiam moradores da Região da Cesp

miNHa rua meLHor No momento, os trabalhos se concentram nas ruas Professor Walter Arduine, Maria do Aragipe e Benedito Silveira, no Umuarama

RuAs eM OBRAs rua professor Walter arduine – umuarama rua maria do aragipe – umuarama rua Benedito Silveira (rua álvaro Cura/ rua

mathias de almeida) – umuarama

RuAs COM OBRAs FINAlIzAdAs rua Benedita Valério (rua álvaro Cura/ rua

álvaro dos Santos) – umuarama rua Nestor leal (rua Benedita Valério/ rua

prof. Luiz Carlos de Souza) – umuarama rua Brasilino marques dos

Santos – umuarama rua prof. Luiz Carlos de Souza – umuarama rua paulo ferreira

dos Santos – rita Graciosa rua aderito marieto Lara – rita Graciosa rua manoel José dos Santos – rita Graciosa rua mario Gimenes – umuarama rua João Batista dias (rua álvaro Cura/ rua

Gino arduine) – umuarama rua 22 (rua João Batista dias/

rua Benedito Silveira) – umuarama rua J3 (rua Benedito Silveira/ rua manoel

Silveira) – umuarama rua manoel Silveira (rua Gino arduine/ rua

álvaro Cura) – umuarama rua Guido toccollini – umuarama rua Benedito Lacerda filho – umuarama rua diniz antônio do prado – rita Graciosa rua Cinco – rita Graciosa rua tupinambá/rua ipanema

(rua Bartira/ rua Jupira) – iemanjá rua Jurema – iemanjá rua Bartira

(rua Guaraciaba/ rua irapuan) – iemanjá avenida Walter muller (rua Jose ernesto

Bechelli/ rua edmundo Gomes estriga) + drenagem na rua Luiza rosa Bechelli (rua Vereador angelino de Bortoli/ rua edmundo Gomes estriga) – Sabaúna

rua diana (rua Campininha/ prolongamento av. armênia) – Jardim marilu ii

rua da associação – Jardim marilu iiRuA guIdO TOCCOllINI

RuA JOãOBATIsTA dIAs

RuA BeNedITO lACeRdA FIlHO

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Aulas de judô atendem mais de 200 crianças

O projeto educacional Franklin Fray Martins, que faz parte do programa Tempo Todo, existe há dois anos no Guapiranga e atende 200 alunos nas aulas de judô. Além da modalidade de arte marcial, no local são oferecidas aulas de balé, dança de rua, educação artística, ciências, futebol, basquete e voleibol. O judô está inserido no programa “Aqui tem Esporte”, lançado pela Prefeitura no último dia 25.

Matheus Gabriel, de apenas 13 anos, é um dos alunos das aulas de judô do projeto educacional. O garoto treina desde o início do projeto e explica que participa de todas as atividades que são oferecidas no local, mas prefere o judô. “Quero continuar treinando e um dia ser judoca profissional”, completa o menino.

As atividades são ministradas pela professora Andréa Amorim e acontecem todas as segundas e quartas-feiras. Para participar das aulas desta modalidade, é necessário que a criança esteja inscrita no Projeto Franklin Fray Martins, localizado na Rua Pedro Antônio Ribeiro, s/nº, no Jardim Guapiranga.

aQui tem eSporte As atividades acontecem de segunda e quarta-feira, na região do Guapiranga

primeira e segunda divisão começam neste domingo (15)

A Primeira e Segunda Divisão do Campeonato Muni-cipal acontecem neste próximo domingo (15). Serão 16

jogos que serão realizadas em diferentes campos da Cidade. O destaque do fim de semana é o jogo entre os atuais campeões da Primeira Divisão, Iemanjá, e da Segunda, o Cruzeiro. O jogo terá início às 10h45, no campo do Camburíu, no Cibratel II. São oito campos, com partidas às 9h15 e às 10h45.

futeBoL São 16 jogos e cada campo receberá duas partidas

itaNHaÉm reaLiza SeLetiVa de VoLeiBoLNesta terça (10) e quinta-feira (12) acontecerá uma seletiva de voleibol de Itanha-

ém, mais uma iniciativa do programa Aqui tem Esporte. Jovens com idade entre 10 e 19 anos poderão participar da peneira para a formação das categorias de base da Cidade. A seletiva acontecerá na quadra do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro. É importante comparecer no horário com RG, tênis e roupa adequada.

laranjeiras é o grande campeão da Terceira divisão

O último jogo da Terceira Divisão do Campeo-nato Municipal aconteceu no domingo (8) na Praça de Esportes Prefeito Aurélio Ferrara, o popular Campão. O Laranjeiras venceu o Nacional por 3 a 1, conquistando o título do torneio.

Marcio Guilherme Atanazio, conhecido como

futeBoL O time venceu o Nacional por 3 a 1, conquistando o título

“Testinha”, foi o autor de dois gols do Laranjei-ras. “A nossa equipe é unida e tem muita raça. Vamos com força para a Segunda Divisão, mas também já pensamos na Primeira. A molecada tem futebol pra isso. Os meninos jogam com muita dedicação”, completou.

No mesmo dia, também foram decididos os terceiro e quarto lugares da Terceira Divisão, em um jogo disputado por Juventude e Guarapiranga. O Guarapiranga venceu o Juventude, também por 3 a 1. Renan Willians Barbosa foi o herói do seu time e fez dois gols durante a partida, o que levou o Guarapiranga a conquistar o terceiro lugar do Campeonato.

LoCaL Horário CateGoria maNdaNte X ViSitaNteSuarão 09:15 2º Divisão CANTAREIRA X TROPICAL

10:45 1º Divisão XV DO SUARÃO X VENEZUELA

CamBuriú 09:15 2º Divisão SÃO FERNANDO X PROGRESSO10:45 1º Divisão IEMANJÁ X CRUZEIRO

Campão 09:15 2º Divisão JACNAY X GUARAPIRANGA10:45 1º Divisão AMÉRICA X SÃO PAULO

ViLa NoVa 09:15 2º Divisão AMIGOS X BEIRA RIO10:45 1º Divisão VILA NOVA X SÃO JOSÉ

oáSiS 09:15 2º Divisão NACIONAL X RIO PRETO10:45 1º Divisão NOVA GERAÇÃO X SION

uNidoS 09:15 1º Divisão NOVA ERA X OÁSIS10:45 1° Divisão UNIDOS DO SAVOY X TANISE

paLeStra 09:15 2º Divisão PALESTRA X JUVENTUDE10:45 1º Divisão ANCHIETA X IVOTY

umuarama 09:15 2º Divisão UNIDOS DO CORONEL X SAVOY10:45 2º Divisão UMUARAMA X LARANJEIRAS

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EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

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CoNCurSo púBLiCo - editaL Nº. 01/2014

editaL de CoNVoCação Nº.05/2015A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 11/03/2015 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de médico Generalista.

Nome CLaSSifiCaçãoMARCELO CSUZLINOVICS DE CASTRO 1RAFAEL BARRETO EIRAS 2ANA LUCIA FARIA JELIN 3FRANCISCO LEITE DE AMORIM 4FÁBIO VAZ FERREIRA 5EDUARDO TAKIRO TAKEUCHI 6PATRICIA NASCIMENTO 7CAROLEENE RIBEIRO DE OLIVEIRA 8KATIA NUNES CORDEIRO 9LEONARDO PINTO MAGALHÃES 10DANIELA BACELAR 11

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Mu-nicipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 06 de Março do ano 2015.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de Recursos Humanos

editaL de CoNVoCação Nº.06/2015A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 11/03/2015 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de enfermeiro.

Nome CLaSSifiCaçãoBRISA POLYANA GONÇALVES FIGUEIRA 1THIAGO BORGATTO FAUSTINO 2SILVIA GOMES DE SOUZA 3AMANDA REGINA BEBBER DOS SANTOS 4ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS NETO 5JADY RINALDI 6BIANCA VIOLA DE GOUVEIA BRITO 7

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Mu-nicipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 06 de Março do ano 2015.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de Recursos Humanos

editaL de CoNVoCação Nº.07/2015A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CON-VOCA DIA 11/03/2015 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de auxiliar de enfermagem.

Nome CLaSSifiCaçãoALINE REIS DE LIMA 1MARCELLA GACEZ SOARES 2AMANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS 3MARLETE SOUZA DE ALMEIDA 4ANDRÉIA SANTOS MARINS 5CLEUNICE FRANCISCO 6FRANCELEIDE JUSTINO RIBEIRO 7MARTA BANDEIRA DOS SANTOS 8CECILIA MOREIRA 9MARIANA MACHADO FERREIRA 10ADRIANA JERONIMO DA SILVA 11YANN MONFERRON PIRES DA SILVA 12SARAH SOILET VAZ DE LIMA 12SÔNIA MARIA TAKEMOTO FERNANDES VIANA DOS SANTOS 14VIVIANE SANTOS SILVA 15DÉBORA GUIMARÃES DE FARIAS 16PALOMA BATISTA DOS SANTOS 17NICOLI BATISTA DA ROCHA 18ANA CRISTINA SEOANE 19EDNALDO VIEIRA DOS SANTOS 20ANGELITA PEREIRA COSTA DOS SANTOS 21TATIANA FERREIRA DE ARAUJO 22

Nome CLaSSifiCação eSpeCiaLROBERTO TEODORO DA SILVA 1RICARDO DIAS DE LIMA 2

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Mu-nicipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 06 de Março do ano 2015.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de Recursos Humanos

editaL de CoNVoCação Nº.08/2015A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 11/03/2015 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de técnico de Gesso.

Nome CLaSSifiCaçãoPAMELA SANTA ROSA PALASON 1MARCO ANTONIO JANUARIO 2

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Mu-nicipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 06 de Março do ano 2015.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES COnCURSO PúbLICO - EDITAL nº 01/2014

editaL de CoNVoCação nº 01/2015atribuição de ClassesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Especial – Deficiência Auditiva (D.A.), a comparecerem dia 12/03/2015 (quinta-feira) para atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação Especial – Deficiência Auditiva (D.A.) 01 candidatos aprovados a partir do

número 01.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária.Os candidatos que tiverem classes atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/03/2015 e 16/03/2015, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.tanhaém, 9 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de CoNVoCação nº 02/2015atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – Disciplina Educação Artística, a comparecerem dia 12/03/2015 (quinta-feira) para atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Educação Artística 24 candidatos aprovados a partir do

número 104.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária.Os candidatos que tiverem aulas atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/03/2015 e 16/03/2015, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.

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EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E Rpá

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editaL de CoNVoCação nº 04/2015atribuição de ClassesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica II (PEB II), a comparecerem dia 12/03/2015 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação Básica II (PEB II) 13 candidatos aprovados a partir do

número 502.Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária.Os candidatos que tiverem classes atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/03/2015 e 16/03/2015, no Departamento de Re-cursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, 9 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE RETIFICAÇÃO

editaL de retifiCação nº 01/2015atribuição de aulasEDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2015 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2015 para Atribuição de Aulas na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – Disciplina Geografia, dos candidatos remanescentes do Concurso Público nº 01/2011.Onde se lê:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III(PEB III) - Geografia 52 candidatos aprovados a partir do

número 12.

Leia-se:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III(PEB III) - Geografia 52 candidatos aprovados a partir do

número 14.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 01/2015.Itanhaém, 3 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de retifiCação nº 02/2015atribuição de ClassesEDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 02/2015 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2015 para Atribuição de Classes na função de Professor de Educação Especial – Deficiência Mental (D.M.), dos candidatos remanescentes do Concurso Público nº 01/2011.

Onde se lê:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Especial Deficiência Mental (D.M.) 02 02 candidatos aprovados a partir do

número 07.

Leia-se:função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação Especial Deficiência Mental (D.M.) 02 candidatos aprovados a partir do

número 07.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 01/2015. Itanhaém, 4 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de retifiCação nº 03/2015atribuição de aulasEDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 03/2015 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2015 para Atribuição de Aulas na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – Disciplina Educação Artística, dos candidatos remanescentes do Concurso Público nº 01/2014.Onde se lê:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Educação Artística 176 176 candidatos aprovados a partir do

número 04.

Leia-se:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Educação Artística 176 candidatos aprovados a partir do

número 04.Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 01/2015. Itanhaém, 4 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de retifiCação nº 04/2015atribuição de aulasEDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 04/2015 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2015 para Atribuição de Aulas na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – Disciplina Educação Física, dos candidatos remanescentes do Concurso Público nº 01/2014.Onde se lê:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Educação Física 303 303 candidatos aprovados a partir do

número 06.

Leia-se:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Educação Física 303 candidatos aprovados a partir do

número 06.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 02/2015. Itanhaém, 4 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

Itanhaém, 9 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de CoNVoCação nº 03/2015atribuição de ClassesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica I (PEB I), a comparecerem dia 12/03/2015 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação Básica I (PEB I) 10 candidatos aprovados a partir do

número 202.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária. Os candidatos que tiverem classes atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/03/2015 e 16/03/2015, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, 9 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

editaL de CoNVoCação nº 03/2015atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – Disciplina Inglês, a comparecerem dia 12/03/2015 (quinta-feira) para atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) - Inglês 12 candidatos aprovados a partir do

número 45.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária.Os candidatos que tiverem aulas atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/03/2015 e 16/03/2015, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, 9 de março de 2015.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

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4 a 10 de março de 2015 | aNo 12 | Nº 328

CarGo/fuNção VaGaSajudante de cozinha 4armador de ferros 1assistente de vendas 1atendente balconista 1auxiliar administrativo 1auxiliar de colocador de vidros 1auxiliar de limpeza 2auxiliar de marceneiro 1auxiliar de mecânico de autos 1Balconista 1Cabeleireiro 1Camareiro de hotel 1Caseiro 2Corretor de imóveis 14Cozinheiro de restaurante 2Cozinheiro geral 3empregado doméstico diarista 2farmacêutico 1fisioterapeuta geral 1funileiro de automóveis (reparação) 1Garçom 6instalador de alarme 1instalador de antenas de televisão 1instrutor no ensino profissionalizante 1Laminador de madeira 1Lavador de automóveis 1manicure 3marceneiro 2mecânico de auto em geral 1mecânico de automóvel 1mecânico de manutenção de caminhão a diesel 1monitor de vídeo 1motoboy 1Nutricionista 1operador de empilhadeira 1padeiro 1panfleteiro 3pesquisador em ciências sociais e humanas 1pizzaiolo 2professor de alemão 1professor de dança 1professor de educação física no ensino superior 2projetista de móveis 1Saladeiro 1Sorveteiro (comércio ambulante) 1taifeiro da aeronáutica 1técnico de contabilidade 1técnico de manutenção de computador 1tosador 1Vendedor interno 2Vendedor porta a porta 5

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

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SeCretaria de admiNiStração

termo aditiVoCoNtrato de LoCaçãoproC. Nº 1151/1/2013Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Clube Náutico de Itanhaém, representado pelo Presidente Jorge Penha da Silva.Objeto: Prorrogação ao contrato de locação de dependências do Clube Náutico, onde esta instalada a Terceira Idade, sito a Rua Urcezino Ferreira nº 548, Bairro Baixio, neste Municipio.Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 27/02/2015.Valor do Contrato: R$ 64.566,96 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal.

proCeSSo de LoCação Nº9770/1/2014Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Rosário Carmino Cornetta e Jacerli de Almeida Siqueira CornettaObjeto: Locação de imovel destinado a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito a Rua Professora Dinorah Cruz nº 21, quadra 47 - lote 01 parte, Centro, neste Município.Valor Global do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Prazo: 12 (doze) meses.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPALDispensa de LicitaçãoProc de Locação nº 9770/1/2014Ante manifestação da Procuradoria Jurídica ratifico a dispensa de licitação para a locação de imovel destinado a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito a Rua Professora Dinorah Cruz nº 21, quadra 47, lote 01 parte, Centro, neste Municipio, com fundamento no artigo 24 X da Lei Federal nº 8666/93MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

editaL de eXumação - Jardim CoroNeLFaço público que, nos termos do artigo oito da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BAL-NEÁRIA DE ITANHAÉM. Lei nº 3.038 de 13 de abril de 2004, decorrido do prazo de 15 dias (quinze dias) contados a partir da publicação do presente edital, serão exumados e recolhidos ao ossuário geral dos restos mortais, sepultados em sistema gaveta do Cemitério Municipal do (jd. coronel) de Itanhaém, cujos nomes estão abaixo relacionados em razão de já encontrarem vencidos os prazos de concessão.Qua/gav. Nome falecimento Vencimento30/78 Benedita Veronica Miranda 02/01/2009 02/01/201430/77 Israel Pereira Torres 03/01/2009 03/01/201430/82 Armando Pereira Gonçalves 05/01/2009 05/01/2014 ?/127 Ronaldo Ramos Lopes 06/01/2009 06/01/201430/81 Maria Terezinha de Jesus 08/01/2009 08/01/201427/64 Jandira Salles Crescencio 08/01/2009 08/01/201424/101 Apparecida Fioravante 09/01/2009 09/01/201424/102 Alcides Grande 10/01/2009 10/01/201428/35 Mohamed Mohamoud Ismail 12/01/2009 12/01/201428/51 Edson Doria dos Santos 13/01/2009 13/01/201427/149 Eunice Bernades da Silva 15/01/2009 15/01/201425/15 André Magalhães 19/01/2009 19/01/201424/107 Alex Borges Santos 18/01/2009 18/01/201411/122 Pedro Henrique Costa 23/01/2009 23/01/201226/75 Maria Helena Batista Vale 25/01/2009 25/01/201424/64 Dionizia Agostinho da Silva 27/01/2009 27/01/201424/76 Marinete da Silva Souza 28/01/2009 28/01/201425/06 Ester Pereira da Silva Batista 29/01/2009 29/01/201431/166 Rene de Souza 29/01/2009 29/01/201424/84 Augustas Serenas 30/01/2009 30/01/201428/76 Leonildo Messias Rodrigues 30/01/2009 30/01/201431/162 Adalberto F. Chagas 01/02/2009 01/02/201431/161 Vitor Souza Mendonça 01/02/2009 01/02/201424/88 Juana Eleonora L. de Castro 01/02/2009 01/02/201430/158 Alcides Lamundo 03/02/2009 03/02/201431/157 Rosalva de Aguiar Carneiro 04/02/2009 04/02/201427/121 Ana Maria Serapião Ribeiro 04/02/2009 04/02/201424/92 Severina Rodrigues de Freitas 06/02/2009 06/02/201424/96 Otília Azevedo Mello 06/02/2009 06/02/201431/153 Maria da Adoração da Rosa 08/02/2009 08/02/2014

02/38 Claudio José Ensinas 14/02/2009 14/02/201431/154 Altino Neves Santana Filho 14/02/2009 14/02/201431/149 Maria Iolanda Vieira 14/02/2009 14/02/2014DIRCEU FRANCISCO ROSAAdministrador do Cemitério Municipal

SeCretaria de deSeNVoLVimeNto eCoNômiCo

ata de aproVação pLaNo muNiCipaL de deSeNVoLVimeNto ruraL SuSteNtáVeLÀs quatorze horas do dia dezenove do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze nas de-pendências do Centro de Pesquisas do Rio Itanhaém, localizado na rua Dom Sebastião Leme, nº cento e noventa e quatro no bairro Ivoty - Itanhaém SP estiverem reunidos os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para leitura e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 2015-2018. O presidente do CMDRS, o senhor Odil Cocozza Vasques faz a abertura da reunião e concede a palavra a Thaís Muraro, que inicia a apresentação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Thaís faz um breve histórico da população rural, das pescas artesanais e das populações indígenas, também lê os dados gerais do município e aponta a necessidade de estudo de viabilidade do Turismo Rural. Nesse aspecto Cristiano Viera Gonçalves Hutter da FUNAI comenta que está enraizada na política local o não querer desenvolver o turismo com as comunidades rurais e povos tradicionais, pois envolve melhorias de vários aspectos o que incentiva o turismo desordenado. Jefferson Brunhara Bueno pede a palavra que lhe é concedida ele questiona por que Itanhaém não recebeu kits de informática para a realização do Cadastro Ambien-tal Rural (CAR), com a palavra Cleiton Valente Borges do Departamento de Agricultura, esclarece a Jefferson e diz que o Departamento está a disposição para informar e auxiliar os interessados sobre o CAR. Thaís fala das negociações para desapropriação e doação de terreno para a construção do Centro Técnico Rural (CTR). Thaís continua a leitura do Plano fazendo uma reflexão sobre as principais cadeias produtivas e sobre as diretrizes a serem seguidas para os próximos quatro anos. Cristiano Hutter fala sobre o processo de compra de insumos por licitação. Odil Cocozza Vasques consulta os membros do conselho, sobre a aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que é finalmente aprovado por unanimidade; não havendo mais nada a ser debatido, eu, Thiago de Oliveira Costa, na qualidade de secretário executivo, do CMDRS, lavro essa ata.Thiago de Oliveira Costa Secretário Executivo do CMDRSOdil Cocozza VasquesPresidente do CMDRS

CoNSeLHo muNiCipaL de defeSa do meio amBieNte

reSoLução Comdema N° 31, de 04 de março de 2.015“Altera membro da Comissão Permanente Normativa – CN do COMDEMA, composta pela Resolução COMDEMA nº 25, de 04 de abril de 2014”O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis 2.679/01 e suas alterações e ainda:Considerando, o que dispõe a Resolução COMDEMA nº 24, de 04 de abril de 2014 e o Artigo 9º do Regimento Interno do COMDEMA; RESOLVE:Art.1°. Fica indicada a conselheira Renata Freijo Rodriguez, da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém - AEAI, em substituição a Beethoven França da Cunha, para compor a Comissão Permanente Normativa - CN do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2014/2016.Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial do Município, revogando-se as disposições em contrário.WILLIAM DE SOUZA CARRILLOConselho Municipal de Defesa do Meio AmbientePresidente

CoNSeLHo muNiCipaL de Saúde

reuNião eXtraordiNária: feVereiro/201526/02/2015 – SaLa do CoNSeLHo de SaúdedeLiBeração Nº. 001/2015O Colegiado do Conselho Municipal de Saúde em consonância com a Lei Municipal 3.660 de 16 de Setembro de 2010 e em conformidade com atribuições do regimento interno analisou as Contas do último Quadrimestre de 2014 (setembro, outubro, novembro e dezembro) aprovou com algumas ressalvas.MARCO ANTONIO DE ANDRADEPresidente do C.M.SPAULO RYAN DE ARAUJOVice – Presidente do C.M.S

PAT - POSTO DE ATEnDImEnTO AO TRAbALhADOR Avenida harry Forssell, 1.505 - Jardim Sabaúna | Telefone 3427-6216

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas

VAgAS DE EmPREgOS nO PAT

* Relação de vagas atualizada no dia 9 de março

Page 12: Obras de pavimentação beneficiam moradores · projeto estão a construção de oito salas de aula, biblioteca, ... coral, balé, dança de rua, judô, futebol, vôlei, artesa-

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Itanhaém realiza I Mutirão da Cidadania com prestação de serviços

gratuitos à população

A Prefeitura de Itanhaém, em parceria com entidades e órgãos estaduais e fede-rais, realizará, no próximo sábado (14), o I Mutirão da Cidadania, com prestação de serviços e emissão de documentos, sem custos, para população. O evento acontecerá das 10 às 16 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão, que fica na Avenida Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna.

Entre os documentos que poderão ser solicitados estão a emissão da primeira via do RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS, Certificado de Reservista, cadastro e atualização do CadÚnico e o cartão SUS. Além

do pedido de segundas-vias de certidão de nascimento, casamento e óbito de todo País.

As pessoas receberão orientação jurídica, pode-

rão dar entrada no seguro-desemprego, consultar pendências financeiras junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), negociar débitos com a Prefeitura, se cadastrar no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e consultar as oportunidades de emprego e, ainda, obter informações sobre aposentadoria entre outros serviços.

Cerca de 100 pessoas, entre funcionários e colaboradores, trabalharão no evento que poderá atender mais de mil pessoas no dia. Para cada um dos serviços há uma exigência específica de documentos. Portanto, é necessário que a pessoa leve o documento que puder dispor, ou cópia, do RG, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou correspondência bancária). Se necessário, no local serão tiradas cópias dos docu-mentos e fotos, sem custo.

O evento tem a participação da Prefeitura de Itanhaém, da Associação Comercial de Itanhaém (Acai); do Governo do Estado de São Paulo com os programas PAT, Banco do Povo, Sutaco, Procon, do Setor de Identificação Móvel (SIM) da Polícia Civil, do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em São Paulo; da Receita Federal; Previdência Social e Junta de Serviço Militar.

itaNHaÉmB o L e t i m o f i C i a L

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doCumeNtação O evento acontecerá no sábado (14), das 10 às 16 horas, no Centro do Cidadão, na

Avenida Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna

dOCuMeNTOs

Cadúnico (cadastro e atualização)

Cartão sus

Carteira de Trabalho (1ª e 2ª vias)

Certidão de Casamento (2ª via)

Certidão de Nascimento (2ª via)

Certificado de Reservista

Certidão de Óbito (2ª via)

Rg (1ª via) pIs CpF (1ª via)

seRvIÇOsAssistência

jurídica

Cadastro de artesão na sutaco

Cadastro do trabalhador no pAT

Consulta de pendências financeiras (sCpC)

Consulta de vagas de

emprego

Consulta e negociação de débitos municipal

empréstimo para micro e pequeno empreendedor (Banco do povo paulista)

Orientação social

seguro-desemprego

Consulta e orientações sobre benefícios de aposentadoria

Corte de Cabelo